DATA DE PUBLICAÇÃO
MUNICIPIO DE FELGUEIRAS
2014/02/03
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DELIBERAÇÃO / DESPACHO
DAS
DECISÕES
-
REQUERIMENTO
LEI
PÁGINA
Nº 75/2013 de 12 de SETEMBRO
PROCESSO
REQUERENTE PRINCIPAL / RESIDÊNCIA
Nº
5
DATA
TIPO
2014/01/16 DES
RESULTADO
D
NÚMERO
DEFERIDO 2956/13
TIPO
AUT-IA
DATA ENT.
NÚMERO
2013/09/23 1223/13
ALTERUTIL 503233170 JOSE GUIMARAES S.A.
RANDE
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 3100/13
LIC-LA
2013/09/30 1308/13
LOTEAMENT 182894100 AGOSTINHO RIBEIRO
RUA DO CHAO Nº 41
9
10
2014/01/27 DES
2014/01/27 DES
I
D
INDEFERI 3913/12
DEFERIDO 3767/13
LIC-L
2012/11/16 1691/12
VISTINFRA 2013/11/20 272/13
2014/01/21 DES
DES
2441/13
INFO
2013/08/02 1015/13
2014/01/27 DES
I
INDEFERI 2228/12
NOVISTUT
2012/06/22 5755/88
2014/01/23 DES
REJ
66/14
LIC-HU
2014/01/07 28/14
INFO
168652927 ANTONIO FERNANDO MAIAS
OLIVEIRA
ONERED
158452321 JOAQUINA JESUS RIBEIRO
GEIRA
AMPLIACAO 193428199 MARIA MANUELA MARINHO
CUNHA
SENDIM
2014/01/24 DES
AAR
8
2014/01/27 DES
D
2690/13
DEFERIDO 463/12
RUA DE CAMOES
DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÕES AO ALVARÁ DE
LICENÇA DE LOTEAMENTO.
ALTERACAO AO LOTE Nº 17 DO
ALVARA DE LOTEAMENTO 3/97
FRIANDE
TRAVESSADO MONTE DAS RUAS
IGREJA-SENDIM
7
ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO G DE COMÉRCIO
PARA COMERCIO E SERVIÇOS
URBANIZAC 222654007 RICARDO SERGIO LOPES
FERREIRA
MONTE DAS RUAS
AIRAES
4
RESUMO DA INFORMAÇÃO
RUA CAMILO CARVALHO FONSECA LONGRA
ALTERACAO DE UTILIZACAO FRACAO "G"
RANDE
RUA DO ESPIRITO SANTO
CERDEIRA DAS ERVAS
6
/ DESCRIÇÃO
LOTEAMENT 155944037 BERNARDINO JORGE MARTINS
FERREIRA
RUA ESPIRITO SANTO
IDAES
MARGARIDE
6
LOCAL DA OBRA
TIPO
LONGRA
6
1
INDEFERIDO O PEDIDO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
OPERACAO DE LOTEAMENTO
IDAES
RECEÇÃO PROVISORIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
SOLICITA RECECAO PROVISORIA
DAS OBRAS
MARGARIDE
CERDEIRA DAS ERVAS - LOTE 19
A HABITAÇÃO BIFAMILIAR OCUPA GRANDE PARTE DO
LOTE, CONSTITUI-SE DISSONANTE, NÃO RESPEITA A
VOLUMETRIA DOMINANTE E NÃO CUMPRE COM O ARTº.
13º. DO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
PEDIDO DE INFORMACAO PREVIA
VILA COVA DA LIXA
GEIRA
REQUER NOVA AUTORIZACAO DE
UTILIZACAO
AIRAES
PROCESSO DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO
RUA VILA ROMANA - Nº24
Área sujeita ao regime da RAN e na zona de
Proteção da Vila Romana de Sendim. Rejeitado
liminarmente ao abrigo do n.º 4 do artigo 11º
do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, com a
redação dada pelo Decreto-Lei 26/2010, de 30 de
Março.
AMPLIACAO HABITACAO
UNIFAMILIAR
SENDIM
LIC-H
2013/08/26 1108/13
CONSTRUCA 510701825 FARIA E TEIXEIRA RUA DE SANTA MARIA - REVINHADE
SOCIEDADE IMOBILIARIA,LDA
RUA DAS LAMEIRAS - PAÇOS, CONSTRUCAO DE UM
S/N
ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM
REVINHADE
LIC-HA
2012/02/03 213/12
AMPLIACAO 510151211 QUINTA DA LIXA SANGUINHEDO - BORBA DE GODIM
SOCIEDADE TURISMO, UNIP.,
LDA.
CASTANHEIRO REDONDO
AMPLIACAO, RECONSTRUCAO,
ALTERACAO DE UM HOTEL RURAL
BORBA DE GODIM
LICENCIAMENTO
DELIBERAÇÃO / DESPACHO
Nº
6
10
DATA
TIPO
2014/01/27 DES
2014/01/27 DES
RESULTADO
D
D
REQUERIMENTO
NÚMERO
DEFERIDO 1633/13
DEFERIDO 187/12
TIPO
AUT-IA
LIC-HU
PROCESSO
DATA ENT.
NÚMERO
2013/05/22 663/13
2012/01/13 87/12
REQUERENTE PRINCIPAL / RESIDÊNCIA
LOCAL DA OBRA
ALTERUTIL 509708030 EPS-EMPRESA POLIESTIRENO
EXPANDIDO, LDA
RUA CABECA DE PORCA FR A
CABECA DE PORCA
CONSTRUCA 158372735 ANTONIO COSTA FERREIRA
PENEDO
RUA 25 DE ABRIL
CONSTRUCAO DE UM EDIFICIO
DESTINADO A HABITACAO
UNIFAMILIAR
VARZIELA
LICENCIAMENTO (ALTERAÇÕES)
PONTE NOVA
APROVADA ARQUITETURA
VARZIELA
7
2014/01/27 DES
AAR
1683/13
LIC-HUA
2013/05/27 688/13
AMPLIACAO 139785728 ANTONIO CARVALHO
FERNANDES
PONTE NOVA-REFONTOURA
REFONTOURA
14
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 2833/11
LIC-HUA
2011/06/02 1361/11
AMPLIACAO 201119196 JOSE AVELINO SILVA
PEREIRA
ED LONGRA BL B RC DTO
RANDE
9
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 1778/12
LIC-ANEXO 2012/05/18 750/12
CONSTRUCA 131387189 ALFREDO JOSE PINTO
PATRIMONIO
RANDE
18
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 9137/05
LIC-HC
2005/12/28 1576/05
CONSTRUCA 222654007 RICARDO SERGIO LOPES
FERREIRA
MONTE DAS RUAS
MARGARIDE
6
7
2014/01/27 DES
2014/01/27 DES
AAR
D
4285/12
DEFERIDO 2380/13
LIC-HU
APRELIC
2012/12/19 1826/12
2013/07/29 218/97
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 2728/13
VISTUT
2013/09/02 1386/98
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 2453/13
APRELIC
2013/08/05 756/06
RUA DA ESPERANCA
MOINHOS
CONSTRUCAO DE COBERTO DE
AMPLIACAO A HABITACAO
(LEGALIZACAO)
UNHAO
LICENCIAMENTO
MONTE DAS RUAS
DEFERIDO A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
CONSTRUCAO DE UMA HABITACAO
BIFAMILIAR/MURO DE
VEDACAO/ANEXO
MARGARIDE
SORTE
CONSTRUCA 214667197 CESAR DAVIDE TEIXEIRA
SILVA
TORRENTE DE CIMA
DEFERIDO O LICENCIAMENTO DAS ALTERAÇÕES
RECONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UM
EDIFICIO COM MAIS DE 60 ANOS
DESTINADO A HABITACAO
UNIFAMILIAR
PEDREIRA
ONEREDPDM 155065610 ANTONIO JOSE SILVEIRA
RIBEIRO
RUA 1º MAIO Nº1404
ONEREDPDM 153651790 ANTONIO JOAQUIM PEREIRA
NETO
SOUTO
LICENCIAMENTO (ALTERAÇÕES FACHADAS)
AMPLIACAO DE UMA HABITACAO E
MURO DE VEDACAO
REFONTOURA
CASA NOVAS
IDAES
5
RESUMO DA INFORMAÇÃO
REQUER ALTERACAO DE UTILIZACAO
DA FRACCAO A PARA INDUSTRIA
SENDIM
CONSTRUCA 211840190 GLORIA PAULA DA SILVA
MIRANDA
RUA 25 DE ABRIL 512
PEDREIRA
4
/ DESCRIÇÃO
TIPO
APROVADA ARQUITETURA
CONSTRUÇAO DE MORADIA
UNIFAMILIAR
AIAO
DEFERIDO O PEDIDO DE LICENCIAMENTO DAS
ALTERAÇÕES
APRESENTA PECAS ESCRITAS E
DESENHADAS
PEDREIRA
SOUTO
DEFERIDO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
REQUER AUTORIZACAO DE
UTILIZACAO
IDAES
VILAR - BORBA DE GODIM
APRESENTA NOVOS ELEMENTOS
BORBA DE GODIM
LICENCIAMENTO ALTERAÇÕES
DELIBERAÇÃO / DESPACHO
REQUERIMENTO
PROCESSO
REQUERENTE PRINCIPAL / RESIDÊNCIA
Nº
7
DATA
TIPO
2014/01/27 DES
RESULTADO
D
NÚMERO
DEFERIDO 829/13
TIPO
VISTUT
DATA ENT.
NÚMERO
2013/03/08 785/03
LOCAL DA OBRA
/ DESCRIÇÃO
CONSTRUCA 193626330 CARLOS JOAQUIM FERREIRA
CARVALHO
RUA DA CARVALHOSA,26
BORBA DE GODIM
VILAR - BORBA DE GODIM
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 2127/11
VISTUT
2011/04/20 1146/10
AMPLIACAO 155881272 ALEXANDRE TEIXEIRA SILVA
BACELO
10
2014/01/27 DES
D
DEFERIDO 1991/12
VISTUT
2012/06/04 345/82
ONERED
4
2014/01/28 DES
D
DEFERIDO 2484/10
LIC-HU
2010/03/19 1313/10
CONSTRUCA 157429695 MARIA TERESA TEIXEIRA
MOREIRA
RUA DO PADROSO
RUA DE PADROSO
ALTERUTIL 175885648 JOAQUIM CARVALHO CUNHA
RUA S JORGE
RUA DE SAO JORGE, Nº1327
ALTERACAO DE UTILIZACAO E
CONSTITUICAO PROPRIEDADE
HORIZONTAL
VARZEA
2014/01/28 DES
D
DEFERIDO 1630/13
AUT-IA
2013/05/22 662/13
BACELO
REQUER VISTORIA COM TERMO
FRIANDE
150808550 JOSE MANUEL PEDROSA DIAS PENACOVA DE CIMA
RUA DE S MARTINHO Nº 1765 REQUER VISTORIA COM TELAS
FINAIS
PENACOVA
PENACOVA
VARZEA
DEFERIDO AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO.
PEDIDO DE AUTORIZACAO DE
UTILIZACAO
BORBA DE GODIM
7
6
RESUMO DA INFORMAÇÃO
TIPO
DEFERIDO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
DEFERIDO A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
LICENCIAMENTO
LEGALIZACAO DE UM EDIFICIO
DESTINADO A HABITACAO
UNIFAMILIAR E MURO DE VEDACAO
MARGARIDE
LICENCIAMENTO