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Diário da República, 2.ª série — N.º 154 — 12 de agosto de 2013
Licenciatura em Farmácia (Ciências Farmacêuticas) pela F.F.L — Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 27 de julho de 1981.
3 — Experiência Profissional
Chefe do Serviço Farmacêutico do IASFA, I. P., de 20 de dezembro
de 2010 a 01 de julho de 2013.
Assessor da Direção do CASO-IASFA de 19 de setembro de 2009 a
20 de dezembro de 2010.
Adjunto do Diretor do Serviço de Saúde — Marinha- para as Áreas
da Farmácia e Toxicologia de 10 de setembro de 2008 a 19 de setembro
de 2009.
Chefe do Departamento Farmacêutico do Hospital da Marinha de 26
de setembro de 2006 a 10 de setembro de 2008.
Diretor do Centro de Abastecimento Sanitário da Marinha de 10 de
maio de 2002 a 26 de setembro de 2006.
Capitão-de-mar-e-guerra da Classe de Farmacêuticos Navais desde
01 de dezembro de 2005, passou à Reserva na efetividade de serviço
em 29 de agosto de 2011.
Chefe da Repartição de Farmácia e Toxicologia da Direção do Serviço
de Saúde — Marinha de 31 de agosto de 1999 a 10 de maio de 2002.
Diretor do Curso Superior de Enfermagem da Escola do Serviço de
Saúde Militar de 29 de agosto de 1996 a 31 de agosto de 1999.
Chefe das 2.ª Repartição (Logística e Operações Sanitárias) desde
20 de setembro de 1993 e em acumulação, Chefe da 3.ª Repartição
(Farmácia e Toxicologia) da Direção do Serviço de Saúde Naval de 21
de outubro de 1994 a 29 de agosto de 1996.
Vogal das seguintes Comissões da Direção do Serviço de Saúde
Naval:
Comissão de Medicamento e Apósitos (CRATMA).
Comissão de Informática de Saúde Naval (CISN).
Membro efetivo do Conselho Científico do Projeto Vida da Cruz Vermelha Portuguesa de 11 de janeiro de 1991 a 20 de setembro de 1992.
Chefe da Farmácia Hospitalar do Hospital da Marinha de outubro de
1986 a setembro de 1992.
Chefe da Farmácia Central do Hospital da Marinha de setembro de
1983 a outubro de 1986.
4 — Formação Complementar
Completou o Curso Geral Naval de Guerra em 29 de julho de 1994.
Especialista em Farmácia Hospitalar pela Ordem dos Farmacêuticos
desde 9 de fevereiro de 1994.
Fez os Cursos de Farmacologia Clínica I, II e III na Faculdade de
Farmácia da Universidade de Coimbra durante o ano de 1986.
Fez estágio graduado complementar em Farmácia e Toxicologia no
Centre Hospitalier Universitaire de Bichat, Université de Paris XIII, de
2 de setembro a 15 de dezembro de 1985.
29 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco
António Fialho da Rosa.
207158857
Despacho (extrato) n.º 10473/2013
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Ação
Social das Forças Armadas, I. P., e nos termos do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, foi autorizado o pedido de rescisão do
contrato de trabalho por tempo indeterminado, solicitado pela Assistente
Operacional, Nazaré dos Santos Nogueira Alves, com efeitos a partir de
10/06/2013, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.
30 de julho de 2013. — O Chefe da Divisão de Recursos Humanos,
Fernando Caetano.
207160768
EXÉRCITO
Comando do Pessoal
Direção de Administração de Recursos Humanos
Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 10474/2013
Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major
General DARH, pelo despacho n.º 7285/13, de 15 de maio, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante General do Exército, pelo
Despacho n.º 5061/13, de 10 de janeiro, neste delegados pelo Despacho
n.º 2767/2012, de 08 de fevereiro, de S. Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41,
de 27 de fevereiro de 2012, é promovida ao posto de Cabo-Adjunto,
nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto Militar das
Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de
25 de junho conjugado com as alterações aprovadas pelo Decreto-Lei
n.º 197-A/2003 de 30 de agosto, por satisfazer as condições gerais e
especiais de promoção, a Primeiro-Cabo em regime de contrato a seguir
mencionada:
Posto
NIM
Nome
Antiguidade
1CB 5406100 Mónica Alexandra Santos Talhas. . . . . . 21-abr-13
A referida Praça conta a antiguidade no novo posto desde a data que se
indica, ficando integrada na primeira posição da estrutura remuneratória
do posto de Cabo-Adjunto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do
Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.
Tem direito ao vencimento pelo novo posto, desde o dia seguinte ao da
publicação do presente despacho de promoção no Diário da República,
nos termos do Despacho n.º 7178/13, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.
A presente promoção é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 1 do
Despacho n.º 7178/13, de Suas Excelências os Ministros de Estado e
das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013 e em referência do previsto
no n.º 8 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/12, de 31 de dezembro de 2012,
tendo em consideração as carências de efetivos existentes no posto de
Cabo-Adjunto e as necessidades de caráter operacional do Exército.
29 de julho de 2013. — O Chefe da RPM/DARH, José Domingos
Sardinha Dias, COR ART.
207157033
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10475/2013
Por ocasião da celebração do 138.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto e reconhecendo o exemplar
percurso da sua existência ao serviço da comunidade e da proteção e
socorro de populações com uma atuação sempre caraterizada pelo heroísmo, pela abnegação e pela solidariedade para com o próximo, concedo à
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto nos termos
do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º, ambos do
regulamento anexo à portaria n.º 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de junho,
a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul.
26 de julho de 2013. — O Ministro da Administração Interna, Miguel
Bento Martins Costa Macedo e Silva.
207160038
Guarda Nacional Republicana
Comando-Geral
Aviso n.º 10163/2013
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e, n.º 2 do artigo 37.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que, por
decisão do despacho do Tenente-General Comandante-Geral da Guarda
Nacional Republicana, na sequência do seu despacho datado de 27 de
fevereiro de 2013, procede-se à consolidação definitiva da mobilidade
na carreira de assistente hospitalar, nos termos do artigo 64.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo
artigo 35.º da lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, de Jorge Manuel
Machão Pinto Miranda, médico de ortopedia, tendo sido celebrado
contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado,
com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
Conforme o n.º 2 a n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de fevereiro, encontram-se reunidos cumulativamente, os requisitos
previstos, integrando um posto de trabalho na carreira médica, como