Eficiência Energética no Brasil
Carlos Alexandre P. Pires
Coordenador-Geral de Eficiência Energética
Julho, 2014
2
PBE
PROCEL
1984
1985
1991
Programas de Eficiência
Energética
Lei de Eficiência
Energética
Lei n° 10.295/2001
2001
Fonte: Resenha Energética Nacional 2010 (MME)
Lei n° 9.991/2000
2000
O PROCEL
•
Programa do Governo Brasileiro, instituído em 30 de dezembro de 1985, pela
Portaria Interministerial nº. 1.877, é coordenado pelo MME e executado por
uma Secretaria Executiva subordinada à Eletrobras.
•
Sua missão é “promover a eficiência energética, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população e a eficiência dos bens e
serviços, reduzindo os impactos ambientais”.
•
Suas linhas de atuação abrangem diferentes segmentos de consumo de energia
por meio dos seguintes subprogramas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Procel
Selo (equipamentos);
Educação (ensino e cidadania)
Info (informações);
Marketing (divulgação e campanhas);
Indústria (indústria);
Sanear (saneamento ambiental);
Edifica (edificações);
EPP (prédios públicos);
GEM (gestão energética municipal); e
Reluz (iluminação pública e sinalização semafórica).
Utiliza recursos da Eletrobras e de fundos setoriais. Eventualmente,
recursos de entidades nacionais e internacionais cujos propósitos
estejam alinhados com seus objetivos.
2000
PRINCIPAIS
MARCOS
1985 – 2013
1980
1985
Criação do Procel em 30
de dezembro
1986
Programa Brasileiro de
Etiquetagem, em
parceria com o Inmetro
1987
Primeiros seminários
sobre conservação de
energia elétrica
1988
Primeira pesquisa de
posse e hábitos
1989
Início da atuação no
comércio e na indústria
1990
1990
Lançamento do Procel nas
Escolas
1993
Criação do Selo Procel de
Economia de Energia e o
Prêmio Nacional de
Conservação e Uso Racional de
Energia
1995
1996
Primeiro equipamento a
receber o Selo Procel Refrigerador
Início de ações de eficiência
energética em municípios
Primeira ação de eficiência
energética na oferta de
energia elétrica - Itaipu
Binacional
1997
Subsídios para a criação da Lei 9.991/00 - 1% da ROL
das concessionárias em projetos de eficiência
energética
Procel Reluz - Programa Nacional de Iluminação
Pública Eficiente
2001
Lei de Eficiência Energética - Lei 10.295/01 – restrição
à comercialização de equipamentos menos eficientes
2003
Estruturação dos Programas setoriais - Procel Sanear –
Saneamento Ambiental; Procel Edifica – Edificações
Eficientes; Procel GEM – Gestão Energética Municipal;
Procel Indústria – Indústria e Comércio; Procel EPP –
Prédios Públicos
2004
I Seminário Internacional de Iluminação Pública
2005
Primeiro Centro de Excelência em Eficiência Energética
- Excen, na Unifei, MG
Dois milhões de pontos de iluminação pública
substituídos por lâmpadas mais eficientes
2006
Início das atividades de
eficiência energética em
prédios públicos
Lançamento do Centro de
Aplicação de Tecnologias
Eficientes – CATE
1998
2000
Maior evento na área de
eficiência energética no país:
Efficientia 98 - II Seminário
Internacional de Combate ao
Desperdício de Energia Elétrica
Casa Eficiente: primeira unidade de demonstração e
laboratório sobre conforto ambiental -Eletrobras
Eletrosul
II Seminário Internacional de Iluminação Pública
Lançamento do Procel Info
Apoio à criação do Proesco pelo BNDES
2007
Estudo inédito sobre potencial de economia de energia
elétrica na classe residencial - perspectivas técnica,
econômica e de mercado para subsidiar o
planejamento do setor elétrico brasileiro
2008
Lançamento da Casa Genial (Museu de Ciência e
Tecnologia da PUC-RS).
20 milhões de alunos beneficiados pelo Procel
Educação.
Lançamento da Rede Cidades
Eficientes
2009
Primeira Etiqueta de Eficiência Energética em
Edificações em parceria com o Inmetro
PRINCIPAIS
MARCOS
1985 – 2013
2010
2010 Capacitação de cerca
de 100 laboratórios de
eficiência energética
2013
2013 Inauguração do Centro
2012
2012 Eletrobras vence o
de Eficiência Energética
InovEE, na Unesp
Prêmio International
8º EEMODS –
Mais de três milhões de
Star of Energy Efficiency
Conferência
pontos de iluminação
Award da Alliance to
Internacional sobre
pública eficientes
Save Energy (EUA)
Lançamento do projeto
2011
2011 Procel Edifica vence o
“Prêmio Green Building
Brasil 2011”
Eficiência Energética de
educacional “Energia
Motores Elétricos e
que Transforma” em
Sistemas Motrizes,
parceria com a Fundação
realizada pela primeira
Roberto Marinho
vez na América Latina
Energia economizada
(milhões de MWh)
RESULTADOS
9,097
5,473
6,164
9,744
6,696
2009
2010
2011
2012
2013
Consumo residencial
5,4%
5,8%
6,0%
7,74%
7,8%
Consumo total
1,4 %
1,5 %
1,6 %
2,03 %
2,10 %
135
316
196
624
935
CO2 evitado (mil tCO2e)
Energia economizada de 1986 a 2013: 70,1 milhões de MWh
Investimentos anuais
(milhões de R$)
RECURSOS
68,46
55,95
45,32
20,20
17,00
13,91
9,02
2009
43,63
18,00
9,38
8,52
2010
Investimento Eletrobras
19,04
18,76
12,89
3,59
2011
2012
Custeio Eletrobras
A Eletrobras investiu cerca de R$ 518
milhões de recursos próprios e R$ 880
milhões da RGR em ações de eficiência
energética do Procel de 1986 a 2013.
2013
RGR
PROJETOS
PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO
SELO
Em 2013, o Selo Procel Eletrobras foi concedido para
36 categorias de equipamentos com a participação de
187 fabricantes. Nesse ano, foram vendidos cerca de
62 milhões de produtos com o Selo.
Capacitou 22 laboratórios de ensaios no País,
desenvolveu estudos e estabeleceu índices e
critérios para cada categoria de equipamento.
Cepel: Laboratório
de refrigeração
Em andamento: Ações para concessão do Selo para lâmpadas fluorescentes
tubulares, LED (lâmpadas e luminárias de IP), bebedouros, fornos de
micro-ondas e transformadores de distribuição.
Proposições:
• Investir na capacitação de laboratórios;
• Melhorar a divulgação do Selo por meio de campanhas na mídia;
• Promover o Selo nos pontos de vendas;
• Incluir a exigência de equipamentos com Selo Procel Eletrobras nas
compras públicas; e
• Conceder incentivos/desonerações fiscais para aquisição de equipamentos
com o Selo.
EDUCAÇÃO
Capacitou 44 laboratórios para ensino e pesquisa e
implementou três Centros de Excelência em
Eficiência Energética em universidades públicas :
InovEE (Unesp), Ceamazon (UFPA), Excen (Unifei).
InovEE (Unesp)
Além disso, o Procel Educação
(Energia que Transforma e Natureza da
Paisagem) já beneficiou mais de 25
milhões de alunos na educação básica
desde 1995.
Em andamento:
1) Revisão do material da metodologia de ensino “Natureza da Paisagem”.
2) Implantação do Centro de Excelência em EE na UFCG.
3) Aplicação da metodologia Energia que Transforma pelo Grupo NeoEnergia em
205 escolas .
Proposições:
• Fomentar a adoção das metodologias do Procel Educação
junto às concessionárias por meio das ações educacionais
contempladas pelo PEE/Aneel para disseminar; e
• Investir no desenvolvimento de pesquisas nas universidades
e nos centros de excelência capacitados pela Eletrobras.
INFORMAÇÃO
Implementou o Centro Brasileiro de Informação em
Eficiência Energética - Procel Info, disponibilizando
publicações, simuladores, cursos e eventos. Já são mais de 28
mil usuários cadastrados no Portal e uma média superior a
570 mil acessos em 2013.
www.procelinfo.com.br
Realizou e disponibilizou Pesquisas de
Posse e Hábito de Uso (PPH).
Em andamento:
1) Elaboração anual do Relatório de Resultados da Eletrobras
Procel.
2) Gestão do portal Procel Info com criação de hotsites, áreas temáticas,
manutenção de sua newsletter e disseminação da eficiência energética.
3) Desenvolvimento de um simulador de consumo de energia elétrica.
4) Desenvolvimento de proposta para realizar nova PPH.
Proposições:
• Contratar empresas para criação da identidade visual e arte
final dos relatórios de resultados e para fornecimento de
notícias e reportagens para o Portal; e
• Obter investimentos ou parceiros para realização da nova PPH.
MARKETING
A Eletrobras Procel realizou duas grandes campanhas
publicitárias televisivas quanto à conscientização do
consumo de energia: uma na década de 1990 e outra por
meio do Projeto do Banco Mundial/GEF em 2005.
Elaborou e distribuiu materiais impressos como manuais,
cartilhas explicativas e guias a respeito de seus
subprogramas e folders contendo dicas de economia de
energia.
Em andamento:
1) Distribuição de folheteria impressa.
2) Atendimento a solicitações de mídia em geral.
3) Branding da marca Procel para seu alinhamento com a marca da Eletrobras.
Proposições:
• Realizar campanhas de divulgação utilizando o espaço gratuito do governo, nas
TVs educativas, TV Senado, TV Câmara etc.; e
• Aumentar a divulgação do Selo Procel Eletrobras e de seus benefícios aos
consumidores por meio de campanhas na mídia.
INDÚSTRIA
O Procel Indústria atuou em parceria com 12 federações
de indústrias, capacitando 206 multiplicadores e 2.907
agentes industriais que resultaram na implementação de
ações de eficiência energética em sistemas motrizes
industriais, com destaque para projeto recémimplantado na FIERGS.
Implantação da Rede com 13 Laboratórios de
Otimização de Sistemas Motrizes em 11 estados.
Elaboração de estudo setorial para avaliação do potencial
técnico dos 13 principais subsetores industriais em parceria
com a CNI.
Elaboração de curso de especialização/extensão e material
didático de otimização em sistemas motrizes.
Projeto de eficiência energética
no Polo Industrial de Manaus:
• Desenvolvido em parceria com a Amazonas
Energia, Cepel e FIEAM/CIEAM
• 4 indústrias dos setores metal- mecânico,
eletroeletrônico e de plásticos (2), buscando a
replicação das ações no Polo e a utilização de
recursos do PEE/Aneel.
INDÚSTRIA
SEBRAE
A Eletrobras Procel e o Sebrae-RJ atuam em parceria
para:
• fomentar ações de eficiência energética em
microempresas do estado do Rio de Janeiro;
• incentivar a melhoria
qualidade do setor;
da
produtividade
e
da
• divulgar os resultados obtidos com o objetivo de
multiplicar essas ações setoriais no país pela
estruturação de núcleos ofertantes e demandantes e
pela elaboração de cartilhas e manuais específicos,
bem como de softwares para diagnósticos e gestão
da eficiência energética (autoavaliação e Avalie).
Em andamento:
Gestão do conhecimento e dos recursos investidos na Rede de Laboratórios de
Sistemas Motrizes (Lamotrizes).
INDÚSTRIA
Proposições:
Curto prazo:
•
Estabelecer programa de redução de vazamentos em sistemas de ar
comprimido industriais;
•
Adotar acordos voluntários com indústrias energointensivas;
•
Estruturar campanha de combate ao desperdício de energia elétrica nos
segmentos micro e pequena empresa (SEBRAE) e média/grande empresas,
ressaltando aspectos direcionados à operação e manutenção das instalações.
Médio-longo prazo:
•
Priorizar a utilização dos recursos do PEE/Aneel para cada setor (industrial,
residencial ou comercial) de acordo com sua importância em termos do
consumo de energia elétrica em cada estado;
•
Estabelecer incentivo regulatório para a injeção na rede de potência elétrica
cogerada acima de 30 MW;
•
Incentivar a implementação/ certificação da ISO 50.001 nas
indústrias brasileiras.
INDÚSTRIA
Proposições (continuação):
Médio-longo prazo:
• Criar mecanismo de incentivos visando à instrumentalização das indústrias
brasileiras com medições de grandezas elétricas, mecânicas e hidráulicas;
• Estabelecer marco regulatório para viabilizar leilões de eficiência energética
pelo lado da demanda;
• Estabelecer programa de redução de perdas em sistemas de bombeamento
/ arrefecimento em plantas industriais;
• Estabelecer programa para o incremento da eficiência de sistemas de
recuperação de calor e de resfriamento de processos industriais;
• Verificar os atuais mecanismos de incentivo à eficiência energética para o
segmento de micro e pequena empresas visando a ampliar as facilidades de
crédito para a implementação de projetos nesse segmento.
SANEAMENTO
Estruturada uma Chamada Pública e seleção de 12
Projetos de Gestão de Perdas de Água e
Eficiência Energética no Setor de Saneamento
Ambiental, em parceria com a SNSA/MCidades.
Implementação da Rede LENHS: 9 laboratórios/
Centros de Referência regionais em eficiência
energética e hidráulica em saneamento para
suporte ao desenvolvimento de projetos visando ao
atendimento às empresas estaduais e
municipais de saneamento.
Em andamento:
1) Capacitação de profissionais das áreas técnico-operacionais que atuam nas empresas
prestadoras de serviço municipal de saneamento ambiental (parceria UFMS).
2) Desenvolvimento de softwares para promover a eficiência hidroenergética nos
prestadores de serviço públicos e privados. em sistemas de abastecimento de águas
Proposições:
• Equacionar o problema de falta de fontes de recursos para financiamento de
implementação de projetos de eficiência energética em saneamento ambiental,
visto que a RGR (antiga fonte) não está disponível no setor elétrico e que não
há fontes disponíveis para este fim no próprio setor de saneamento; integrar
estas fontes de financiamento.
EDIFICAÇÕES
•
•
•
•
Investiu mais de R$ 30,5 milhões desde 2003.
Implementou a Rede de Eficiência Energética em Edificações –
R3e com 15 laboratórios nas 5 regiões do país.
Desenvolveu o 1º software brasileiro de simulação
higrotermoenergética de edificações – Domus Eletrobras.
Implementou, junto com o Inmetro, o
processo de etiquetagem em edificações
comerciais e residenciais no Brasil
(mais de 2170 etiquetas emitidas).
Em andamento:
1. Aperfeiçoamento dos regulamentos técnicos do PBE Edifica.
2. Desenvolvimento de ferramentas para otimizar o processo de
etiquetagem.
3. Projeto com a Embaixada Britânica para desenvolvimento de
Smart Grid no Brasil.
4. Desenvolvimento e aprimoramento de plano para implantar
a compulsoriedade do PBE Edifica (Metas do PNEf)
EDIFICAÇÕES
Proposições:
• Desenvolver o Selo Procel Eletrobras para Edificações residenciais e
comerciais.
• Ampliar escopo da IN do MPOG; articular c/ Municípios legislação específica.
• Equacionar o problema de falta de fontes de recursos para financiamento de
implementação de projetos de eficiência energética para edificações públicas
federais, visto que a RGR (antiga fonte) não está disponível.
GEM
O Procel GEM já economizou quase 129 mil MWh,
energia suficiente para abastecer uma cidade de 260
mil habitantes, como Palmas, no Tocantins, durante um
ano. Atuação em 513 municípios de 19 estados
Três metodologias foram desenvolvidas para
atendimento das necessidades de prefeituras e demais
órgãos públicos.
Publicação de 6 Guias Técnicos e Manuais
orientativos, além do software SIEM (para gestão e
controle do consumo das prefeituras), promoveu 8
edições do Prêmio Procel Cidade Eficientes.
Em andamento:
1) Divulgação da nova forma de atendimento às necessidades prefeituras – Kit Procel GEM
2) Atendimento a 8 prefeituras com elaboração de planejamento energético (Plamge)
3) Publicação trimestral do Boletim “Energia Elétrica e & Gestão Municipal”
Proposições:
•
Articular uma política integrada de eficiência energética aplicável às administrações públicas
estaduais e municipais;
•
Disponibilizar recursos para aplicação dos projetos de GEM, em especial no âmbito do
Programa de Eficiência Energética da ANEEL por meio de um projeto prioritário.
RELUZ
• Única fonte de financiamento para projetos de eficiência
energética em IP e sinalização semafórica.
• Cerca de 2,7 milhões de pontos de IP substituídos em todo o
país, beneficiando e melhorando a qualidade de vida da
população.
• Criação do Centro de Excelência em iluminação pública na PUCRS.
• Pesquisa de desempenho da tecnologia LED para iluminação
pública e implementação de projeto piloto no campus da
Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Foram publicados Guias Técnicos e Manuais orientativos para os
beneficiários do Programa.
Em andamento:
1) 96 mil pontos distribuídos em 5 projetos já contratados, beneficiando os municípios de
Anápolis-GO, São Carlos-SP, Rio de Janeiro e Recife.
2) Outros 38 projetos, representando um valor total de R$ 567.354.677,77, aguardando
definição sobre nova linha de crédito.
Proposições:
•
Equacionar o problema de falta de fontes de recursos para financiamento de implementação
de projetos de eficiência energética em iluminação pública e semafórica, visto que a RGR
(antiga fonte) não está disponível. Com essa medida, estariam previstos investimentos da
ordem de R$ 600 milhões nos próximos 3 anos, com objetivo de implementar uma carteira
de projetos de tamanho semelhante a que se encontra atualmente pendente na Eletrobras.
O CONPET
Programa Nacional da Racionalização do Uso dos
Derivados de Petróleo e do Gás Natural - CONPET
• Programa do Governo Federal, criado por Decreto Presidencial s/nº, de
18/07/1991 (revisto em 20/09/94), com objetivo de desenvolver e
integrar as ações de racionalização do uso dos derivados de petróleo e do
gás natural
• Vinculado ao Ministério de Minas e Energia – MME, executado com apoio
técnico e administrativo da Petrobras, que ocupa a Secretaria Executiva
do Programa
• Principais iniciativas: CONPET na Educação, CONPET no Transporte,
Eficiência Energética em Equipamentos
• Investimento anual médio: R$ 10 milhões (recursos da Petrobras)
00/00/2012
INICIATIVAS
CONPET na Educação
CONPET no Transporte
CONPET na Escola
EconomizAR, TransportAR e EngenhAR
Eficiência Energética de
Equipamentos
Oficinas 8 h para professores
da educação básica com o
objetivo de disseminar a
cultura da racionalização no
uso dos derivados do petróleo
e do gás natural
Aumento da eficiência no uso do
óleo diesel em ônibus e
caminhões através da medição
de opacidade em veículos a
diesel
e
conscientização
motoristas
Programa Brasileiro de Etiquetagem:
informações
para
decisão
de
compra. Selo CONPET de Eficiência
Energética identifica equipamentos
de maior eficiência: fogões, fornos,
aquecedores de água e veículos
2005-2013
~33 mil professores
~16 mil escolas
2005-2013 (EconomizAR)
~1 bilhão litros diesel
~2,7 milhões t CO2 evitado
2003-2013
~6 milhões m3 GLP
~10 mil t CO2 evitado
DIVULGAÇÃO
Site CONPET
www.conpet.gov.br
Site externo de divulgação
de informações do CONPET,
com disponibilização de
sistemas interativos para
escolha de produtos aquecedores de água a gás,
fogões, fornos e veículos
leves - mais econômicos e
com menor emissão de CO2
Robô ED
Etiquetagem Veicular
Energia e Desenvolvimento
Aplicativo para celulares
Criado para responder de
forma lúdica e em tempo real
questionamentos,
especialmente do público infantojuvenil. Revista “Ed em
Energia
e
Consumo
Consciente”
ensina
que
pequenas ações do dia a dia
podem fazer muita diferença
Acessos ao chat em 2013:
~3 milhões
Acesso aos valores de referência
de Km/l dos veículos que
participam
do
Programa
Brasileiro
de
Etiquetagem
Veicular. Consumidor poderá do
celular
comparar
modelos,
verificar consumo e calcular
qual seu gasto com combustível,
conforme
seu
perfil
de
utilização
DIVULGAÇÃO
Publicações em revistas
Planeta Sustentável
Publicações 2013 e 2014
Publicação 2014
Entrega de Certificados
Selo CONPET de Eficiência Energética
Entrega certificados do Selo
CONPET de Eficiência Energética
Veicular realizada durante a
cerimônia do VIII Prêmio AEA de
Meio Ambiente - 2014
14 marcas atendem aos critérios
de uso do Selo CONPET de
Eficiência Energética Veicular e
seus representantes receberam
os certificados
Caravana Siga Bem
Carreta do CONPET
Participação na Caravana Siga
Bem - maior evento das
estradas
brasileiras,
que
incentiva
caminhoneiros
a
avaliarem a opacidade dos gases
de exaustão dos seus veículos.
Conscientiza sobre o uso sem
desperdício do combustível,
com
palestras
e
filmes
educativos
FUTURO
Ações Projetadas
• Dar continuidade às iniciativas existentes
• Projeto Mobilidade Urbana - laboratório on-board para identificar
desempenhos energéticos e ambientais de tecnologias e combustíveis
alternativos
• Participação no Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus, que
promoverá, até outubro de 2016, a fabricação de pneus mais eficientes
e seguros, abrangendo também a reforma de pneus
• Participação das discussões junto com o INMETRO sobre a viabilidade de
implantação de PBE para motores pesados ou veículos pesados
• Participação da revisão e elaboração de Normas ABNT – Veículos Pesados
e participação dos Seminários Técnicos com a ABNT
PEE/ANEEL
Até Dezembro de 2015
1% da ROL
0,50% P&D
0,50% PEE
~ R$ 445 milhões
0,20% FNDCT
0,20% P&D/ANEEL
0,10% MME
A partir de Janeiro de 2016
1% da ROL
0,15% MME
0,75% P&D
0,25% PEE/ANEEL
0,30% FNDCT
0,30% P&D/ANEEL
PEE/ANEEL
Investimentos Realizados até 2008
Ciclo
Projetos
Concessionárias
Demanda
Retirada de
Ponta (MW)
1998/1999
251
17
250
755
1
196
1999/2000
364
42
370
1.020
0,75
230
2000/2001
199
64
251
894
0,5
152
2001/2002
194
64
85
348
0,5
142
2002/2003
402
64
54
222
0,5
154
2003/2004
568
64
110
489
0,5
313
2004/2005
598
64
275
925
0,5
175
2005/2006
364
63
158
569
0,50/0,25
311
2006/2007
279
62
141
377
0,25
263
Total
3.219
--
1.694
5.599
--
1.936
Fonte: ANEEL – Superintendência de Pesquisa e Desenvolvi mento e Eficiência Energética - SPE
Economia de
Energia
(GWh/ano)
ROL (%)
Investimento (R$
milhões)
PEE/ANEEL
Investimentos Realizados após 2008
Investimento no PEE desde a publicação da Resolução No 300/2008 (até março de
2014)
Tipologia
Aquecimento Solar
Baixa Renda
Cogeração
Comércio e Serviços
Educacional
Gestão Energética
Municipal
Industrial
Pelo Lado da Oferta
Poder Público
Projeto Piloto
Residencial
Rural
Serviços Públicos
Total geral
Demanda
Quantidade Energia
Retirada de
Investimento
de Projetos Economizada (MWh/ano) Ponta (KW)
Total (R$)
33
21.749,56
12.769,63
68.224.344,11
363
2.114.190,78
789.335,79
2.386.576.819,58
5
70.227,60
8.751,99
65.232.827,40
163
68.406,29
20.314,91
74.770.844,63
58
5.536,08
1.603,20
131.486.396,07
11
40
1
365
16
70
56
131
1.312
126.619,19
480,00
365.933,05
56.624,52
486.362,91
31.871,10
154.567,53
3.502.569
7.867,36
320,00
78.010,18
15.375,04
149.027,99
16.413,11
31.905,19
1.131.694
Fonte: ANEEL – Superintendência de Pesquisa e Desenvolvi mento e Eficiência Energética - SPE
8.693.372,59
97.443.047,54
5.557.510,70
450.207.193,70
55.993.303,67
256.770.756,01
22.773.079,74
167.959.537,24
3.791.689.033
PEE/ANEEL
Resultados Totais
Investimentos: R$ 5,70 bilhões
Energia Economizada: 9,10 TWh/ano
Demanda Retirada da Ponta: 2,80 GW
Custo da Energia Economizada: R$ 104,40/MWh*
*Considerando valores correntes e uma duração média de 6 anos
das ações de eficiência.
FUTURO
1. Chamada Pública de Projetos
a)
Incentivo à maior participação dos consumidores e ESCOS
b) Maior transparência nas decisões das concessionárias/permissionárias
c)
Investimento proporcional ao perfil de mercado:
d) Critérios definidos pela ANEEL, em documento específico, visando à seleção dos
melhores projetos
e)
Período de transição: 24 meses após a data de publicação da nova resolução normativa
2. Incentivos para Realização de Contratos de Desempenho
3. Incentivo à Contrapartida e ao Bônus
4. Aprimoramentos na Medição e Verificação de Resultados
5. Aprimoramento nas Regras para Descarte de Aparelhos
a)
Alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
6. Uso Compulsório da Logomarca do PEE
a)
Divulgação do projeto, apresentações em eventos, materiais
educativos e de divulgação em qualquer tipo de mídia ou evento
CGIEE

Lei 10.295/2001 de Eficiência Energética: Consolida marco institucional de EE no Brasil, destaca sua relevância e amplia sua abrangência

Decreto nº 4.059/2001: cria o CGIEE
 CGIEE: Comitês técnicos + GT-Edificações - Grupo Téc. para Melhoria da Eficiência Energética nas Edificações
Regulamentações e atividades CGIEE (2001 e 2013)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
http://www.mme.gov.br
Carlos Alexandre Principe Pires
Coordenador-Geral de Eficiência Energética
Tel: (61) 2032-5593
Email: [email protected]
OBRIGADO!