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Nº 62, quinta-feira, 1 de abril de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- ED00464/2010
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1127.3- "Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e
Adultos em municípios prioritários".
Contratado: Joyce Marcia Braga do Amaral, CPF: 690.255.922-87
Objeto: poiar tecnicamente a Coordenação do Projeto, em 39 municípios do estado do Maranhão, vinculados ao município polo de
Pedreiras, no desenvolvimento das atividades com os gestores dos
sistemas estaduais e municipais de ensino para a gestão de políticas
públicas direcionadas à Educação de Jovens e Adultos (alfabetização,
1º e 2º segmentos), com vistas ao aumento da oferta de EJA com
qualidade. Além disso, visa consolidar uma base de dados dos municípios atendidos por este projeto com vistas a subsidiar a política
pública para Educação de Jovens e Adultos no âmbito do governo
federal.
Vigência do contrato: 10/03/2010 a 09/11/2010
Valor Total: R$ 51.750,00
Fonte de Recurso: UNESCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ/MF n o- 47.217.146/0001-57.
Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Enfermagem junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com
subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Enfermagem. Data da assinatura:
23/03/2010. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Paulo Roberto Wollinger - Diretor
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Manoel Carlos
Néri da Silva - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem.
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Biblioteconomia, CNPJ/MF n o- 00.098.012/000109. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Biblioteconomia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo
com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Biblioteconomia. Data da assinatura:
23/03/2010. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Paulo Roberto Wollinger - Diretor
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Nêmora Arlindo
Rodrigues - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, CNPJ/MF n o00.487.140/00014-36. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional junto à Secretaria
de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e supervisão da educação
superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006, especificamente nas
áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Data da assinatura:
23/03/2010. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Paulo Roberto Wollinger - Diretor
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Roberto Mattar
Cepeda - Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional.
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Fonoaudiologia, CNPJ/MF n o- 00.697.772/000147. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Fonoaudiologia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo
com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Fonoaudiologia. Data da assinatura:
23/03/2010. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Paulo Roberto Wollinger - Diretor
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Leila Coelho Nagib - Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Odontologia, CNPJ/MF n o- 61.919.643/0001-28.
Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Odontologia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com
subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Odontologia. Data da assinatura:
23/03/2010. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Paulo Roberto Wollinger - Diretor
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues - Presidente do Conselho Federal de Odontologia
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Educação Física, CNPJ/MF n o- 03.101.148/000100. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Educação Física junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo
com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Educação Física. Data da assinatura:
28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Jorge Steinhilber - Presidente do
Conselho Federal de Educação Física.
Espécie: Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de
Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o00.394.445/0074-59, e o Conselho Federal de Contabilidade,
CNPJ/MF n o- 33.618.570/0001-07. Objeto: Visa à colaboração técnica
do Conselho Federal de Contabilidade junto à Secretaria de Educação
Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para
as ações de regulação e supervisão da educação superior definidos no
Decreto n o- 5.773/2006, especificamente na área de Contabilidade.
Data da assinatura: 28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria
Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior, Maria Clara
Cavalcante Bugarim - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ/MF
n o- 33.665.647/0001-91. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006, especificamente
nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Data da assinatura: 28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior, Marcos Túlio de Melo
- Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de Colaboração
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o- 00.394.445/0074-59, e o
Conselho Federal de Administração, CNPJ/MF n o- 34.061.135/000189. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Administração junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo
com subsídios, em caráter experimental, para as ações de regulação e
supervisão da educação superior definidos no Decreto n o- 5.773/2006,
especificamente na área de Administração. Data da assinatura:
28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Roberto Carvalho Cardoso - Presidente do Conselho Federal de Administração.
Espécie: Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de
Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o00.394.445/0074-59, e o Conselho Federal de Biologia, CNPJ/MF n o00.720.532/0001-01. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho
Federal de Biologia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as ações de
regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto n o5.773/2006, especificamente na área de Ciências Biológicas. Data da
assinatura: 28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula
Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior, Maria do Carmo
Brandão Teixeira - Presidente do Conselho Federal de Biologia.
Espécie: Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de
Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o00.394.445/0074-59, e o Conselho Federal de Biomedicina, CNPJ/MF
n o- 52.391.703/0001-91. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho Federal de Biomedicina junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as
ações de regulação e supervisão da educação superior definidos no
Decreto n o- 5.773/2006, especificamente na área de Biomedicina. Data
da assinatura: 28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula
Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior, Silvio Jose Cecchi Presidente do Conselho Federal de Biomedicina.
Espécie: Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de
Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o00.394.445/0074-59, e o Conselho Federal de Farmácia, CNPJ/MF n o60.984.473/0001-00. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho
Federal de Farmácia junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as ações de
regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto n o5.773/2006, especificamente na área de Farmácia. Data da assinatura:
28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Jaldo de Sousa Santos - Presidente
do Conselho Federal de Farmácia.
Espécie: Espécie: Processo n o- 23000.005551/2009-10 - Termo de
Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, CNPJ/MF n o00.394.445/0074-59, e o Conselho Federal de Química, CNPJ/MF n o33.839.275/0001-72. Objeto: Visa à colaboração técnica do Conselho
Federal de Química junto à Secretaria de Educação Superior, contribuindo com subsídios, em caráter experimental, para as ações de
regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto n o5.773/2006, especificamente na área de Química. Data da assinatura:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040100055
ISSN 1677-7069
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28/08/2009. Nome e cargo dos signatários: Maria Paula Dallari Bucci
- Secretária de Educação Superior, Jesus Miguel Tajra Adad - Presidente do Conselho Federal de Química.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2010
N o- Processo: 23069058875200958. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01796082000195.
Contratado : IMPERIAL SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação pelo
regime de empreitada por preços unitários de serviços de engenharia
para execução de obra de reforma do Bloco D do Instituto de Artes e
Comunicação Social - IACS. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93
com as alterações determinadas pela Lei 8883/94, e posteriores alterações. Vigência: 22/03/2010 a 22/11/2010. Valor Total:
R$440.480,44. Fonte: 112000000 - 2010NE900831. Data de Assinatura: 22/03/2010.
(SICON - 31/03/2010) 153056-15227-2010NE900007
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2010
A empresa Carlos Alberto Rubião Silva - ME foi a vencedora da licitação.
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM
(SIDEC - 31/03/2010) 153057-15227-2010NE900082
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 4/2010
PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve: PRORROGAR conforme
Edital 01/2009, publicado no DOU n o- 18, de 27/01/2009, seção 3,
página n o- 63, item 3.2, o prazo de validade por igual período ao do
concurso, o que equivale ao período de 03 de abril de 2010 a 02 de
abril de 2011.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 23082.001153/2010.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08576550000165. Contratado : CONSTRUTORA CAMPELLO E SILVA LTDA-Objeto: Adequação do
projeto de instalação da subestação aérea e do ramal de ligação para
o prédio de Mecanização Agrícola e prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I,
alíneas 'a' e 'b', e Par. 1º, da Lei n o- 8666/93. Vigência: 26/03/2010 a
24/05/2010. Valor Total: R$6.206,16. Fonte: 112000000 2010NE900364. Data de Assinatura: 25/03/2010.
(SICON - 31/03/2010) 153165-15239-2010NE900158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um analisador hematológico
automatizado e um conjunto de reagentes suficiente para a realização
de 3.600 testes de hemograma completo. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n Dois Irmãos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/04/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2010) 153165-15239-2010NE900158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.