SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO DE ENSINO DE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA – FEESC LABORATÓRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – LABTRANS COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO À SEP/PR NO PLANEJAMENTO DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO E NA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA PORTUÁRIA Plano Mestre Porto de São Francisco do Sul FLORIANÓPOLIS – SC, NOVEMBRO DE 2012 Plano Mestre FICHA TÉCNICA Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR Ministro – José Leônidas de Menezes Cristino Secretário Executivo – Mário Lima Júnior Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário – Rogério de Abreu Menescal Diretor de Sistemas de Informações Portuárias - Luis Claudio Santana Montenegro Gestora da Cooperação – Mariana Pescatori Universidade Federal de Santa Catarina Reitora – Roselane Neckel Vice-Reitora – Lúcia Helena Pacheco Diretor do Centro Tecnológico – Sebastião Roberto Soares Chefe do Departamento de Engenharia Civil – Antonio Edésio Jungles Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans Coordenação Geral – Amir Mattar Valente Supervisão Executiva – Jece Lopes Coordenação Técnica Antônio Venicius dos Santos Fabiano Giacobo Jonas Mendes Constante Reynaldo Brown do Rego Macedo Roger Bittencourt Equipe Técnica André Macan Anny Karem Amorim de Paula Antônio Nilson Craveiro Holanda Bruno Egídio Santi Bruno Henrique Figueiredo Baldez Carla Celicina David Sampaio Neves Carlos Fabiano Moreira Vieira Caroline Helena Rosa Cláudia de Souza Domingues Claudio Vasques de Souza Daniele Sehn Diego Liberato Porto de São Francisco do Sul iii Plano Mestre Dirceu Vanderlei Schwingel Diva HelenaTeixeira Silva Edésio Elias Lope Edgardo Ernesto Cabrera Chamblas Emanuel Espíndola Enzo Morosini Frazzon Fábio Simas Fernanda Gouvêa Liz Franz Fernando Seabra Francisco Veiga Lima Frederico de Souza Ribeiro Heloísa Munaretto Isabella Cunha Martins Costa Jervel Jannes João Affonso Dêntice João Rogério Sanson Joni Moreira José Ronaldo Pereira Júnior Juliana da Silva Tiscoski Juliana Vieira dos Santos Leandro Quingerski Leonardo Tristão Luciano Ricardo Menegazzo Luiz Claudio Duarte Dalmolin Manuela Hermenegildo Marcelo Azevedo da Silva Marcelo Villela Vouguinha Marcus José de Oliveira Borges Mariana Ciré de Toledo Mauricio Back Westrupp Mayhara Monteiro Pereira Chaves Maurício Araquam de Souza Milva Pinheiro Capanema Mônica Braga Côrtes Guimarães Martins Lecheta Olavo Amorim de Andrade Paula Ribeiro Paulo André Cappellari Paulo Roberto Vela Júnior Pedro Alberto Barbetta Ricardo Sproesser Roberto Luiz Brown do Rego Macedo Robson Junqueira da Rosa Rodrigo Melo Rodrigo Paiva Samuel Teles de Melo Sérgio Grein Teixeira Silvio dos Santos Soraia Cristina Ribas Fachini Schneider Stephanie Thiesen Tatiana Lamounier Salomão Thays Aparecida Possenti Tiago Buss Tiago Lima Trinidad Vinicius Ferreira de Castro Virgílio Rodrigues Lopes de Oliveira Bolsistas Ana Claúdia Silva Bruno Luiz Savi Carlo Sampaio Cristhiano Zulianello dos Santos iv Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre Daniel TjaderMartins Eder Vasco Pinheiro Fernanda Faust Gouveia Luís Felipe Cardoso Masotti Guilherme Furtado Carvalho Guilherme Gentil Fernandes Gustavo Stelzner João Vicente Barreto Jonatas José de Albuquerque Larissa Berlanda Lívia Segadilha Luana Corrêa da Silveira Luana Delani Cezarotti Lucas de Oliveira Rafael Luiz Ricardo Weimann Araujo Maria Fernanda Modesto Vidigal Mateus Henrique Schuhmacher Valério Maurício Pascoali Natália Tiemi Komoto Renan Leimontas Rodrigo Paulo Garcia Samuel Sembalista Haurelhuk Simara Halmenschlager Stefano Malutta Tatiane Gonçalves Silveira Thais da Rocha Coordenação Administrativa Rildo Andrade Equipe Administrativa Anderson Schneider Eduardo Francisco Fernandes Pollyanna Sá Sandréia Schmidt Silvano Scheila Conrado de Moraes Fotografia Sônia Vill Porto de São Francisco do Sul v Plano Mestre vi Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre APRESENTAÇÃO O presente estudo trata do Plano Mestre do Porto de São Francisco do Sul. Este Plano Mestre está inserido no contexto de um esforço recente da Secretaria de Portos da Presidência de República (SEP/PR) de retomada do planejamento do setor portuário brasileiro. Neste contexto está o projeto intitulado “Pesquisas e estudos para a logística portuária e desenvolvimento de instrumentos de apoio ao planejamento portuário”, resultado da parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representada pelo seu Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), e a SEP/PR. Tal projeto representa um avanço no quadro atual de planejamento do setor portuário, e é concebido de modo articulado com e complementar ao Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) – também elaborado pela SEP em parceria como LabTrans/UFSC. A primeira fase do projeto foi finalizada em março de 2012 com a entrega dos 14 Planos Mestres e a atualização para o Porto de Santos, tendo como base as tendências e linhas estratégicas definidas em âmbito macro pelo PNLP. Esta segunda fase do projeto completa a elaboração dos restantes 19 Planos Mestres e a atualização dos resultados dos 14 Planos Mestres entregues em 2012. A importância dos Planos Mestres diz respeito à orientação de decisões de investimento, público e privado, na infraestrutura do porto. É reconhecido que os investimentos portuários são de longa maturação e que, portanto, requerem avaliações de longo prazo. Instrumentos de planejamento são, neste sentido, essenciais. A rápida expansão do comércio mundial, com o surgimento de novos players no cenário internacional, como China e Índia – que representam desafios logísticos importantes, dada a distância destes mercados e sua grande escala de operação – exige que o sistema de transporte brasileiro, especialmente o portuário, seja eficiente e competitivo. O planejamento portuário, em nível micro (mas articulado com uma política nacional para o setor), pode contribuir decisivamente para a construção de um setor portuário capaz de oferecer serviços que atendam a expansão da demanda com custos competitivos e bons níveis de qualidade. De modo mais específico, o Plano Mestre do Porto do São Francisco do Sul destaca as principais características do porto, a análise dos condicionantes físicos e operacionais, a projeção de demanda de cargas, a avaliação da capacidade instalada e de operação e, por Porto de São Francisco do Sul vii Plano Mestre fim, como principal resultado, discute as necessidades e alternativas de expansão do porto para o horizonte de planejamento de 20 anos. viii Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre 1. SUMÁRIO EXECUTIVO Este relatório apresenta o Plano Mestre do Porto de São Francisco do Sul, o qual contempla desde uma descrição das instalações atuais até a indicação das ações requeridas para que o porto venha a atender, com elevado padrão de serviço, a demanda de movimentação de cargas projetada para os próximos 20 anos. Para tanto, ao longo do relatório são encontrados capítulos dedicados à projeção da movimentação futura de cargas em São Francisco do Sul, ao cálculo da capacidade das instalações do porto, atual e futura, e, finalmente, à definição das alternativas de expansão que se farão necessárias para o atendimento da demanda. Após uma breve introdução feita no capítulo 2, o capítulo seguinte encerra o diagnóstico da situação atual sob várias óticas, incluindo a situação da infraestrutura e superestrutura existentes, a situação dos acessos aquaviário, rodoviário e ferroviário, a análise das operações portuárias, uma avaliação dos aspectos ambientais e, por último, considerações sobre a gestão do porto. Sobre a situação da infraestrutura destaque-se a obra de retificação do berço 201 e a expansão da correspondente retroárea, em fase final de conclusão, pelo impacto que terá no aumento da capacidade do porto, principalmente para o atendimento da demanda de carga geral e dos granéis sólidos de importação. Esta obra está sendo feita pelo Exército Brasileiro e, recentemente, sofreu algum atraso por entraves burocráticos, ao que tudo indica superados segundo informações da APSFS. A conclusão da obra está prevista para o segundo semestre de 2012. Ainda com relação à infraestrutura, a dragagem de aprofundamento realizada em 2011 levou a profundidade de todo o porto ao nível -14m referidos ao zero da DHN, o que tem permitido a operação, embora ainda em caráter experimental, de navios com calado de 12,8m. A respeito do acesso aquaviário, registre-se que as manobras de atracação (e desatracação) nos berços 101 a 103 exigem cuidados especiais por conta da corrente de maré, principalmente nos dias de sizígia (correntes mais intensas), o que faz com que alguns práticos restrinjam estas manobras aos períodos de estofo. Esse procedimento provoca uma ocupação dos berços maior do que o requerido pela movimentação das cargas, o que afeta a Porto de São Francisco do Sul 1 Plano Mestre capacidade do porto. Recomenda-se um exame deste procedimento a fim de reduzir, ou eliminar, esta restrição. No tocante às instalações de armazenagem, com exceção dos pátios, todos os armazéns, silos e tanques estão arrendados ou pertencem à iniciativa privada. O diagnóstico do acesso terrestre evidenciou a necessidade premente de se eliminar os conflitos rodoferroviários que ocorrem nas passagens de nível existentes dentro da cidade e, especialmente, nas proximidades do porto. Esses conflitos trazem sérios prejuízos à operação eficiente da transferência da carga de e para o porto, tanto no modal rodoviário quanto no ferroviário, além de perturbar o cotidiano dos cidadãos de São Francisco do Sul. A solução para o problema destacado no parágrafo anterior está na construção do contorno ferroviário, obra em andamento, porém em ritmo muito lento, quase parado. Sugere-se ações junto ao DNIT para fins de acelerar essa obra. Ainda no tópico dos acessos terrestres, ficou evidente que a BR-280, principal via rodoviária de acesso ao porto, está saturada, requerendo duplicação. Quanto à análise das operações portuárias, o diagnóstico apontou para o baixo padrão de serviço oferecido pelo porto para a movimentação dos granéis vegetais de exportação, carga mais movimentada em São Francisco do Sul. Este baixo padrão de serviço é evidenciado pelo tempo médio que os navios tiveram que aguardar para atracar no porto em 2011, que foi de 233h, ou seja, quase 10 dias! Em parte responsável por esta baixa qualidade, chamou a atenção o fato de que a capacidade efetiva de embarque desses granéis no corredor de exportação (berço 101) foi de somente 712 t/navio/h, para uma capacidade nominal instalada de 3.000t/navio/h, ou seja, uma eficiência de somente 23%. Com relação às demais cargas destaque-se a movimentação de contêineres, que diminuiu nos anos mais recentes, por conta da entrada em operação de terminais privativos localizados próximos a São Francisco do Sul, a saber, o terminal da Portonave em Navegantes e o de Itapoá, na baía de Babitonga, responsáveis por aumento expressivo na oferta para movimentação de contêineres. O diagnóstico ambiental foi realizado com base nos estudos ambientais já disponíveis. A seguir, no capítulo 4, é apresentada a análise estratégica realizada, a qual, essencialmente, buscou avaliar os pontos positivos e negativos do porto, tanto no que se refere ao seu ambiente interno quanto ao externo e, em seguida, estabeleceu as linhas 2 Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre estratégicas que devem nortear seu desenvolvimento. Essas linhas estratégicas foram baseadas num estudo SWOT, sendo a seguir destacadas algumas delas: Estimular a utilização do modal ferroviário no transporte de grãos, tirando partido da capacidade ociosa existente no modal, reduzindo o custo logístico das operações. Estabelecer padrões mínimos de produtividade e eficiência para os operadores portuários e criar benefícios ou estímulos para os operadores mais eficientes. Além disso, arrendar áreas na zona primária do porto para estimular a concorrência entre os operadores e aumentar a receita da autoridade portuária. Criar uma estrutura comercial para atuar na divulgação do porto e atrair mais operadores e clientes. No capítulo 5 são apresentadas as projeções da demanda de movimentação de cada uma das cargas que representaram, em 2011, 97% do total movimentado pelo porto. Essas projeções foram feitas após intensos e detalhados estudos envolvendo vários parâmetros macroeconômicos nacionais e internacionais, questões da logística de acesso ao porto, competitividade entre portos, identificação das zonas de produção, reconhecimento de projetos que pudessem afetar a demanda sobre o porto, etc. Importante ressaltar que as projeções feitas estão consistentes com as projeções do PNLP, e a elas se subordinam. Os resultados alcançados estão apresentados naquele capítulo, sendo os principais reproduzidos a seguir. Figura 1. Movimentação Observada (2011) e Projetada (2012-2030) por Natureza de Carga – Portos de São Francisco do Sul Fonte: Dados Secex (Aliceweb) e PNLP. Elaborado por LabTrans Porto de São Francisco do Sul 3 Plano Mestre Tabela 1. Volume de Produtos Movimentados no Porto de São Francisco do Sul entre os anos 2011 (observado) e 2030 (projetado) Cargas 2011 2015 2020 2025 2030 Complexo Soja 4.168.290 8.602.769 10.950.677 12.161.378 14.636.542 Grão 2.609.398 7.380.862 9.502.705 10.490.811 12.733.048 Farelo 1.393.951 1.024.580 1.174.714 1.337.308 1.437.808 Óleo 164.941 197.327 273.257 333.260 465.686 490.721 981.824 1.028.925 1.046.387 1.095.984 Milho 432.861 931.723 987.078 1.011.433 1.066.788 Cereais 57.860 50.100 41.847 34.954 29.196 Trigo 36.491 67.836 38.363 21.695 12.269 Fertilizantes 402.853 859.327 713.924 872.652 870.032 Contêiner 2.365.124 3.596.652 4.025.624 4.229.244 4.473.037 Produtos Siderúrgicos 2.266.467 2.243.681 2.726.942 3.431.046 4.269.175 Cabotagem 1.456.886 1.646.281 2.123.703 2.824.525 3.659.080 Longo Curso 809.581 597.399 603.239 606.522 610.095 Barrilha 198.906 256.913 296.392 313.478 328.406 Outros 160.659 268.751 320.074 357.210 415.617 Total 10.089.511 16.877.751 20.100.921 22.433.091 26.101.061 Milho e Cereais Fonte: Dados Secex (Aliceweb) e ANTAQ. Elaborado por LabTrans As demandas consequentes sobre os acessos ao porto, tanto aquaviário quanto terrestre, foram também estimadas no capítulo 5. Por exemplo, o número de escalas previsto para ocorrer em 2030 é da ordem de 1.300, bem acima do que foi observado em 2011, de cerca de 750 atracações. Em seguida, no capítulo 6 foram estimadas as capacidades futuras de movimentação de carga nas instalações atuais do porto, sendo a elas adicionada a capacidade do berço 201, ainda não operacional. Essas capacidades foram calculadas a partir da premissa básica de que o porto irá operar com padrão de serviço elevado, buscando reduzir o custo Brasil associado à logística de transporte. Além disso, foram identificadas possíveis melhorias operacionais que poderiam ser perseguidas nos anos por vir, assegurando um aumento de capacidade, modestos em alguns casos, porém expressivos sob o ponto de vista da eficiência portuária. 4 Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre Foi também admitido que, antes de se decidir pela instalação de um novo terminal, dever-se-ia esgotar as possibilidades de se aumentar a capacidade do porto pela substituição e/ou aumento da quantidade de equipamentos que ora fazem o embarque/desembarque das cargas. As capacidades foram calculadas para os anos 2015, 2020, 2025 e 2030. Segundo a metodologia adotada para seu cálculo, que pode ser vista em um anexo deste relatório, essas capacidades dependem do mix de produtos que serão movimentados num trecho de cais em cada ano. Como o mix de produtos varia por conta da projeção da demanda, e uma vez que as produtividades de movimentação diferem de carga a carga, pode ocorrer uma variação da capacidade de movimentação de uma particular carga ao longo do tempo. No capítulo 6 foram também estimadas as capacidades dos acessos aquaviário e terrestres, tanto rodoviário quanto ferroviário. No tocante ao acesso rodoviário avaliou-se o aumento de capacidade que seria obtido pela duplicação da BR-280. No capítulo 7 foi feita a comparação entre as demandas e as capacidades, tanto das instalações portuárias, quanto dos acessos terrestres e aquaviário. No que diz respeito às instalações portuárias a comparação foi feita para cada carga, reunindo as capacidades estimadas dos vários terminais que movimentam a mesma carga. Especificamente para o caso de contêineres foi também considerada a capacidade ofertada pelo TUP de Itapoá, concorrente direto do porto público de São Francisco do Sul. O contido no capítulo 7 evidenciou a situação crítica em que se encontra o atendimento da demanda de movimentação dos granéis vegetais. A figura seguinte ilustra o resultado alcançado para soja, situação semelhante ocorre com milho e óleo vegetal. O gráfico em questão apresenta a comparação entre a demanda projetada (linha vermelha) para a carga de soja e sua capacidade estimada (pontos em verde) para os anos 2011, 2015, 2020, 2025 e 2030. Porto de São Francisco do Sul 5 Plano Mestre Figura 2. Soja – Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Com relação às demais cargas não se antevê problemas de déficit de capacidade ao longo do horizonte considerado. O mesmo pode ser afirmado sobre o acesso aquaviário. Entretanto, no tocante ao acesso rodoviário a situação requer que sejam feitos investimentos, como bem evidenciado na próxima figura, que mostra a comparação entre a capacidade e a demanda. Nesta figura o trecho 1 refere-se ao trecho compreendido entre São Francisco do Sul e a BR-101 e o trecho 2 àquele entre a BR-101 e Jaraguá do Sul. Um detalhamento mais apurado referente a projeção de demanda nos acessos rodoviários e sua estimativa de capacidade, em separado, podem ser visualizados nos itens 5.3.1 e 6.3.1, respectivamente. A comparação entre estes itens está apresentada no item 7.3.1 deste estudo. 6 Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre Figura 3. BR-280 pista simples – Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Em seguida no capítulo 8 foram analisadas as alternativas de expansão da infraestrutura capazes de reduzir ou eliminar os déficits de capacidade. Essas alternativas foram avaliadas quanto aos aspectos econômico, ambiental e de planejamento de longo prazo. O aspecto econômico foi analisado por meio da relação intitulada EVM, que é o quociente entre o custo anualizado do ciclo de vida do empreendimento e a capacidade anual de movimentação por ele adicionada ao porto. A análise ambiental compreendeu uma identificação da situação atual do porto e das principais questões socioambientais relacionadas com as propostas de desenvolvimento da atividade portuária. O objetivo dessa análise foi verificar a existência de restrições do ponto de vista ambiental para a implantação e operação de novos empreendimentos na área portuária. A avaliação de planejamento de longo prazo levou em consideração se o empreendimento se ajusta ao zoneamento pretendido para o porto, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir, ou não agravar, o conflito porto-cidade. Inicialmente, para aumentar a capacidade de movimentação de granéis vegetais de exportação, considerou-se a construção do berço 401. Trata-se de obra já incluída nos planos do Governo Federal e que consiste na edificação de um novo berço, adjacente ao Porto de São Francisco do Sul 7 Plano Mestre berço 101 (que hoje se constitui no corredor de exportação de grãos), porém não alinhado com este último. No capítulo 8 há uma planta que mostra a posição do berço 401. O cálculo da capacidade do conjunto formado pelos berços 101 e 401 mostrou que esta configuração, não obstante melhorar em muito a capacidade de movimentação dos granéis, será ainda insuficiente para atender, com o padrão de serviço prescrito, a demanda futura, conforme pode ser visto na figura seguinte. Figura 4. Berços 101+401 - Soja - Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Uma segunda alternativa de expansão considerada foi aquela que está sendo proposta pela iniciativa privada para a construção do chamado TGSC. Trata-se de um terminal de granéis a ser instalado no bairro Bela Vista, ao lado do porto, e que disporá de dois berços para movimentar granéis vegetais na exportação, cada um equipado com dois carregadores de navios alimentados por correias transportadoras. Planta prevista para o TGSC é encontrada no capítulo 8. A capacidade proporcionada pelo TGSC, em conjunto com o berço 101 atual, tornará a capacidade total superior à demanda pelo menos até 2022. Esse resultado é mostrado na figura a seguir. 8 Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre Figura 5. TGSC+101 - Soja - Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Portanto, observa-se que mais capacidade será necessária a partir de 2022. Esta capacidade adicional poderá então ser provida pelo berço 401, que poderá ser construído imediatamente, ou mais tarde, quando se tornar indispensável. As figuras seguintes mostram como seria o atendimento das demandas de soja, milho e óleo de soja, caso o TGSC entrasse em operação até 2015 e o berço 401 a partir de 2025. Porto de São Francisco do Sul 9 Plano Mestre Figura 6. 101+ TGSC+401 - Soja - Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Figura 7. 101+TGSC+401 Milho - Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans 10 Porto de São Francisco do Sul Plano Mestre Figura 8. 101+TGSC+401 - Óleo Vegetal - Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans O déficit de capacidade do acesso rodoviário será eliminado pela duplicação da BR280, como pode ser visto na figura seguinte. Figura 9. BR-280 pista dupla – Demanda vs Capacidade Fonte: Elaborado por LabTrans Porto de São Francisco do Sul 11 Plano Mestre Finalmente no capítulo 9 são feitas considerações sobre parte financeira do porto e modelo de gestão. Concluiu-se que o porto é saudável financeiramente, embora não gere recursos suficientes para investimentos em expansão. 12 Porto de São Francisco do Sul