21/12/2015
- Barbosa diz que é hora de reduzir gastos obrigatórios
Para Nelson Barbosa, que toma posse hoje como ministro da Fazenda, esgotou-se a capacidade do governo de
cortar os gastos discricionários...
- Fidelidade de Renan depende de rumos da Lava Jato
A relação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente Dilma Rousseff parece uma lua de
mel, mas na verdade é um cabo de guerra...
- Governo decide tirar Infraero de novas concessões de
aeroportos
A estatal manteve 49% de participação acionária nos cinco primeiros terminais repassados à iniciativa privada,
mas está à beira da exaustão financeira...
- Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016
O mercado termina 2015 mais pessimista em relação às perspectivas do minério de ferro para o ano que vem ...
- Acordo do clima não ameaça o petróleo no país
O acordo climático assinado em Paris na semana passada não afetará a expansão da produç ão de petróleo no
Brasil...
- Novo titular do Planejamento é 'curinga' de Dilma para as
missões espinhosas
O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, é homem da confiança pessoal da presidente Dilma Rousseff...
- Barbosa será dono do cofre do impeachment
O primeiro teste do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será político...
"Temos que avançar nas reformas estruturais", afirma Nelson
Barbosa
O ganho de credibilidade, diz, virá do resultado. Neste ponto, o novo ministro sabe que corre contra o tempo...
- Carta de Tombini deve admitir que inflação fugiu do controle
Pelo que ele próprio adiantou em café da manhã com jornalistas na semana passada, a culpa recairá sobre os
suspeitos de sempre...
- Alívio na dívida da EcoRodovias com novo sócio
Com isso, vai esvaziar a pressão sobre a concessionária de rodovias de venda "a qualquer preço" seus ativos...
- Aggreko desiste de licitação no Rio
O comitê organizador local da Olimpíada do Rio de Janeiro, o Comitê Rio 2016, disse lamentar a desistência da
multinacional...
- Reajustes do aço no Brasil têm influência do câmbio
A baixa competição com o produto importado e o câmbio foram os principais fatores que contribuíram para esse
movimento...
- Comercializadoras terão que revisar conta
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) determinou a recontabilização da matriz de venda de
energia...
- Corte Especial do STJ julgará correção do Fundo de Garantia
Uma questão que afeta milhões de trabalhadores será analisada pela Corte Especial do Superior Trib unal de
Justiça...
- A finalidade da CFEM
A Constituição atribuiu à União a propriedade dos recursos minerais, cuja exploração tem de ser feita no
interesse nacional...
- Nelson Barbosa faz imersão com equipe econômica no fim de
semana
Nova composição, no entanto, não deve ser anunciada na segunda-feira, dia da posse...
- Ministro do Desenvolvimento afirma que Brasil continuará
buscando equilíbrio fiscal
Monteiro ressalta que Barbosa tem competência, habilidade e confiança de Dilma...
- O que empurrou para baixo a taxa de investimento
Em queda desde o segundo trimestre de 2013, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu 4,4%...
- Instabilidade política deste ano não dará folga a Dilma em
2016
Ano de 2015 foi marcado por choque do Estado contra interesses oligárquicos...
- O Flamengo quer a concessão do Maracanã
Está se associando à GSM com esse objetivo...
- Empresas brasileiras perderam R$ 151 bi em valor de mercado
Exportadoras, fabricantes de medicamentos e distribuidoras de energia estão entre as companhias que mais se
valorizaram na bolsa em 2015 – ano em que as empresas da BM&FBovespa perderam R$ 151 bi em valor de
mercado...
1ª PARTE
NOTICIAS DO DIA 21/12
Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Barbosa diz que é hora de reduzir gastos obrigatórios
Por Claudia Safatle | De Brasília
Para Nelson Barbosa, que toma posse hoje como ministro da Fazenda, esgotou-se a
capacidade do governo de cortar os gastos discricionários. Agora é hora de avançar
nas despesas obrigatórias que demandam reformas estruturais e são, por definição,
gradualistas.
Ontem, em entrevista ao Valor, no seu gabinete no Planejamento, ele se
comprometeu com a meta de superávit primário de 0,5% do PIB para 2016, tal como
aprovada pelo Congresso. Ainda não sabe como fará para cumpri-la, mas uma das
medidas necessárias será a recriação da CPMF, imposto que ele espera estar
cobrando no segundo semestre de 2016.
"Sabemos que a situação da economia brasileira requer
ações imediatas, sinalizações imediatas e estamos
trabalhando nisso. Sabemos que temos de avançar
rapidamente e apresentar medidas no primeiro trimestre
de 2016", disse. A primeira reforma será a da
previdência social, com a introdução da idade mínima
para aposentadoria, que será apresentada no primeiro
trimestre do próximo ano. Outra é a criação de um limite
para crescimento do gasto público.
O novo ministro da Fazenda está ciente de que o
governo tem um tremendo déficit de credibilidade e que o seu tempo para mostrar a
que veio é curto. "Credibilidade é função de resultado. Mais do que qualquer coisa,
precisamos produzir mais e mais resultados que demonstrem os efeitos das ações
do governo e que estamos caminhando na direção correta", salientou.
Para ele, muito foi feito este ano. Agora, será preciso estabilizar a economia, que
afunda na recessão, para depois pensar em crescimento. Esse processo vai precisar
do investimento privado e de algum investimento público.
Apesar das turbulências políticas, caberá ao Executivo fazer as propostas ao
Congresso porque elas é que vão "viabilizar uma recuperação mais rápida da
economia e a própria normalização política". Barbosa não vê risco de uma guinada
populista na gestão da economia. "Não há risco de populismo. Muito pelo contrário",
sustenta.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Fidelidade de Renan depende de rumos da Lava Jato
Por Andrea Jubé | De Brasília
A relação entre o presidente do Senado, Renan
Calheiros, e a presidente Dilma Rousseff parece
uma lua de mel, mas na verdade é um cabo de
guerra, que tem como pano de fundo o
impeachment e a Operação Lava-Jato.
Empoderado pela decisão do Supremo Tribunal
Federal que deu ao Senado a palavra final
sobre a abertura do processo, Renan reassume, Renan Calheiros: presidente do Senado
23 anos depois, um dos papéis principais no é esteio de Dilma depois de definição de
impedimento de um presidente da República. No rito pelo STF, mas era aliado e rompeu
passado, migrou de aliado a acusador de com Collor, no impeachment de 1992
Fernando Collor. No presente, veste o figurino
de governista. Mas se Renan tornar-se réu na investigação, puxará a corda com
mais força, e poderá derrubar Dilma.
A autorização da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Renan, revelada na sexta-feira, traz novo ingrediente de tensão na relação com o Planalto. A Lava-Jato bateu
à porta do peemedebista, com a busca e apreensão na sede do PMDB de Alagoas,
do qual é presidente, bem como nas residências de aliados próximos, como o expresidente da Transpetro Sérgio Machado. Também vieram à tona trechos da
delação premiada do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró,
afirmando que teria pago propina de US$ 6 milhões a Renan e ao senador Jader
Barbalho (PMDBPA), e outra de US$ 2 milhões para o senador Delcídio do Amaral
(PTMS).
"É informação falsa e velha, ele diz a mesma coisa que Fernando Baiano", rebate
um interlocutor de Renan. Este interlocutor lembra que no áudio da conversa em que
Delcídio planeja a fuga de Cerveró, ele comenta com o advogado Edson Ribeiro a
"ausência de provas" contra Renan. "Tem mais coisas do Renan? Não tem...", diz
Delcídio. "Acho que o Fernando [Baiano] fala nele", responde Ribeiro. "Fala, mas
remetendo ao Nestor [Cerveró]", explica o petista.
O peemedebista e seus interlocutores são veementes ao afirmar que não existem
provas concretas contra ele. "Não há materialidade nos fatos", disse o próprio Renan
a um senador em diálogo recente relatado ao Valor. Aliados do peemedebista
afirmam que o relator da investigação no STF, ministro Teori Zavascki, negou o
pedido da Procuradoria Geral da República para realização de busca e apreensão
na residência oficial porque não havia indícios suficientes para autorizá-la.
O Planalto nega, mas aliados de Renan acreditam que permanecer ao lado do
governo em tempos de Lava-Jato garante alguma blindagem. Se não no mérito, ao
menos no ritmo da investigação. O peemedebista responde a seis inquéritos no
Supremo, cujas investigações são prorrogadas sucessivamente pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Entre peemedebistas, a interpretação da
Operação Catilinárias é de que o alvo era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDBRJ), mas a ação da Polícia Federal no entorno de Renan também foi um
recado ao presidente do Senado.
Renan intensificou os sinais de apoio a Dilma justamente na semana em que a
Lava-Jato esbarrou nele. O aceno mais notório foi a provocação ao vice-presidente
Michel Temer em meio à disputa interna no PMDB. Renan responsabilizou Temer
pelo agravamento da crise política, com a centralização das regras de filiação no
partido. O Planalto suspeita que Temer estimula, nos bastidores, a aliança entre
dissidentes do PMDB e a oposição a favor do impeachment.
Os dois caciques nunca foram próximos. Em abril, a relação deteriorou-se depois
que Temer, ao assumir a coordenação política do governo, retirou de um aliado de
Renan, Vinícius Lages, o comando do Ministério do Turismo, para acomodar no
cargo o ex-presidente da Câmara Henrique Alves, de seu núcleo próximo.
O Planalto aposta na divisão do PMDB e tem como certo o apoio dos senadores,
liderados por Renan, Eunício Oliveira (CE) e pelo ex-presidente José Sarney. A
afirmação de que "Temer não sabe onde fica o escaninho do Senado" para justificar
a alegação de que ele não tem trânsito entre os senadores do PMDB é voz corrente
entre aliados de Renan.
Dilma tem se reunido a sós com Renan, investindo no apoio do PMDB do Senado.
No dia seguinte à abertura do impeachment, chamou Renan cedo no Planalto. Na
quinta-feira, um dia após o entrevero entre Renan e Michel Temer, Dilma convidou o
presidente do Senado para almoçar no Palácio da Alvorada, junto com o chefe da
Casa Civil, Jaques Wagner. A mudança na Casa Civil arejou a relação do Planalto
com Renan, que não gostava de Aloizio Mercadante. Renan nunca digeriu o
discurso de Mercadante em 2007, quando o então senador petista subiu à tribuna
para cobrar a renúncia do peemedebista da presidência da Casa.
O Planalto confia em Renan, mas o olha de esguelha. Em abril, quando a relação
desafinava, Renan ameaçou votar a autonomia do Banco Central, um tema que
desagrada o Planalto. Auxiliares de Dilma temem um rompimento, como ele fez no
passado. Lembram que o peemedebista foi líder na Câmara do então presidente da
República, Fernando Collor, e dois anos depois denunciou um esquema de
corrupção no governo e defendeu o impeachment.
"Mas foi Collor quem traiu Renan", rebate um aliado.
Ele relata que em 1990, então líder do governo, Renan contava com o presidente da
República ao seu lado na disputa para o governo de Alagoas, mas Collor deu apoio
discreto a outro aliado, o deputado federal Geraldo Bulhões, que venceu o pleito.
Renan apontou fraude nas eleições, acusou Collor de traição e deixou o PRN. Em
1992, seria testemunha-chave contra Collor na comissão parlamentar de inquérito
(CPI) que investigou as denúncias de corrupção.
Dilma e Renan ganham na preservação dessa aliança contra o impeachment. O
problema é que se baseia, precipuamente, no imponderável: os rumos da Lava-Jato,
que atemoriza o mundo político. (Colaborou Maíra Magro)
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Governo decide tirar Infraero de novas concessões de
aeroportos
Por Daniel Rittner | De Brasília
O governo resolveu tirar a Infraero das novas concessões de aeroportos. A estatal
manteve 49% de participação acionária nos cinco primeiros terminais repassados à
iniciativa privada, mas está à beira da exaustão financeira e foi descartada nas
futuras sociedades. Nos próximos leilões, ela não terá nem mesmo uma "golden
share", o que lhe garantiria poder de veto em decisões consideradas estratégicas.
Quatro aeroportos serão oferecidos na terceira rodada de concessões do setor:
Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. Os estudos de viabilidade das
concessões foram remetidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na
quinta-feira da semana passada, ao Tribunal de Contas da União (TCU).
À exceção de Porto Alegre,
onde o vencedor do leilão
ficará à frente do aeroporto
por 25 anos, as demais
concessões terão 30 anos
de vigência. Os contratos
trazem exigências de obras
no valor total de R$ 7,1
bilhões.
Uma
das
intervenções mais pesadas
é a construção da segunda
pista
de
pouso
e
decolagem em Salvador.
Como
nos
leilões
anteriores, ganha a disputa
quem der o lance mais alto
para
cada
aeroporto
individualmente. O valor
mínimo de outorga, quando somados os quatro terminais, chega a R$ 3 bilhões. Há
expectativa de ágio por causa da disputa entre consórcios. Foi introduzida uma
mudança relevante na comparação com as duas primeiras rodadas de concessões.
Desta vez, os vencedores terão que pagar à vista 25% da outorga.
O desembolso deverá ser feito no ato de assinatura do contrato de concessão,
previsto para o segundo semestre, reforçando os cofres públicos em 2016. Nos
aeroportos já privatizados, a regra adotada foi o pagamento das concessões em
parcelas anuais, ao longo do período de vigência contratual.
O ministro interino da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, reconhece
que a decisão de exigir parte do pagamento à vista tem o ajuste fiscal como uma
das grandes motivações, mas enfatiza os aspectos positivos da mudança. "O próprio
mercado vê isso com bons olhos porque permite trazer investidores comprometidos",
diz Ramalho.
Apesar da crise, a intenção do governo é fazer os leilões em maio ou junho de 2016.
"O país precisa de investimentos, bons projetos e não devemos ficar reféns de
dificuldades econômicas ou políticas", afirma o ministro interino. Ele lembra que as
concessões de aeroportos têm "histórico de sucesso" e grupos privados têm
demonstrado "forte interesse" no setor.
Para manter o cronograma, espera-se publicar o edital de licitação entre o fim de
março e o início de abril, mas isso depende de aval do Tribunal de Contas da União.
"O TCU se comprometeu a fazer as análises técnicas durante o período de recesso.
É importante registrar essa disposição."
Quanto à retirada da Infraero, Ramalho admite que a estatal perdeu fôlego, mas vê
perspectivas de recuperá-la. "Estamos em um processo de reestruturação da
empresa. Ela já participa de cinco aeroportos. São ativos muito importantes. O
objetivo era absorver experiência das novas operadoras privadas e isso aconteceu",
avalia.
Além da possibilidade de uma "golden share", o governo cogitava manter em 15% a
fatia da Infraero nas futuras sociedades, mas preferiu seguir o modelo testado em
Natal, que funcionou como um projeto-piloto da concessão de aeroportos, em 2011.
O orçamento de 2016 prevê R$ 740 milhões para a execução de um programa de
demissões voluntárias na Infraero que deverá atingir 2,6 mil empregados. Com as
novas concessões, esse contingente poderá subir para 4 mil trabalhadores, já que
aumenta a quantidade de pessoal ocioso nos terminais onde a mão de obra não for
absorvida pelos consórcios privados. Embora o custo do programa seja proibitivo,
em momento de penúria orçamentária, Ramalho destaca o fato de que basta um
período de 19 meses para recuperar as despesas decorrentes do PDV.
Uma exigência nos leilões é a presença de uma operadora estrangeira com
experiência na gestão de pelo menos um aeroporto com mais de 10 milhões de
passageiros movimentados por ano. A barreira de entrada foi de 5 milhões na
primeira rodada de concessões e subiu, na segunda leva, para 12 milhões (no caso
de Confins) e 22 milhões de passageiros (Galeão). As operadoras terão que entrar
nos consórcios com uma fatia mínima de 25%.
Uma nota técnica preparada pelo departamento de regulação e concorrência da
Secretaria de Aviação Civil recomenda algumas restrições nos leilões. Elas deverão
ser acatadas pelo governo, mas a formalização só ocorre no lançamento dos editais.
Uma delas é que o mesmo consórcio não poderia levar dois aeroportos na mesma
região do país.
Com isso, o mesmo grupo não poderia levar Porto Alegre e Florianópolis, nem ficar
com as concessões de Salvador e Fortaleza simultaneamente. A Inframérica, que já
opera o aeroporto de Natal, ficaria vedada de entrar na disputa pelos dois terminais
no Nordeste, de acordo com a nota técnica.
Além do valor de outorga, as futuras concessionárias deverão pagar 5% de sua
receita bruta anual à União. Esses recursos compõem o Fundo Nacional de Aviação
Civil (Fnac), que tem sido fortemente contingenciado.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016
Por Francisco Góes | Do Rio
O mercado termina 2015 mais pessimista em relação às perspectivas do minério de
ferro para o ano que vem. Bancos e consultorias estão revendo as projeções dos
preços para a commodity em 2016 e em horizonte mais à frente (2017 e 2018). Os
analistas preveem um preço médio próximo de US$ 40 por tonelada em 2016 para o
minério com 62% de teor de ferro colocado na China. A estimativa representa queda
de 20% em relação aos cerca de US$ 50 por tonelada estimados anteriormente por
diversos bancos.
A maior cautela de analistas e investidores tem como pano de fundo o difícil
momento vivido pelas mineradoras, inclusive as grandes (Vale, Rio Tinto e BHP) em
um ambiente marcado por sobreoferta da commodity no mercado internacional,
demanda fraca na China e preços em queda. Desde 2011, os preços do minério de
ferro caíram cerca de 80% e situam-se hoje na faixa dos US$ 40 por tonelada no
mercado à vista da China, o grande consumidor de matérias-primas minerais e
metálicas. O minério de ferro, assim como o carvão metalúrgico, e os metais (cobre,
níquel) são usados como insumos na produção de aço.
No atual cenário, novos
cortes na produção de
minério de ferro são
importantes para garantir
um maior equilíbrio entre
oferta e demanda, abrindo
espaço à frente para
alguma recuperação nos
preços, dizem analistas.
Mas as estimativas para
2016
não
são
encorajadoras uma vez
que o fechamento de
capacidades de produção
deve praticamente compensar a entrada em operação de novas minas.
Há estimativas de que o fechamento de minas deva atingir volumes entre 50 milhões
e 60 milhões de toneladas no ano que vem, incluindo capacidades de maior custo na
China e produtores menores ("juniors companies") na Austrália, além do efeito da
exaustão global ("depletion") de minas antigas em operação. Ao mesmo tempo,
pode haver aumento na oferta global da ordem de 60 milhões a 70 milhões de
toneladas garantida pelas mineradoras australianas Roy Hill, RioTinto e BHP,
estimou em relatório a corretora Itaú BBA.
"Precisamos ver mais capacidades de produção saindo do mercado. Mas a pergunta
é: em que nível de preço essas capacidades vão deixar o mercado?", disse Laura
Brooks, analista sênior da consultoria britânica CRU. A empresa está revendo
estimativas, mas considera que o preço da commodity poderá ficar em um patamar
médio entre US$ 35 e US$ 45 por tonelada no ano que vem. A lógica é que com o
preço abaixo de US$ 40 por tonelada mais minas devem sair do mercado, o que
ainda não se materializou. "Isso nos deixa mais cautelosos", disse Laura.
Segundo ela, se for considerado um preço médio de US$ 35 por tonelada no ano
que vem, 80% do minério de ferro negociado no mercado transoceânico ainda vai
gerar caixa. "Muitos produtores são vulneráveis aos atuais níveis de preços, mas
como trata-se de um mercado concentrado e os grandes produtores operam com
baixo custo significa que as 'majors' [Vale, BHP, Rio Tinto e inclusive a também
australiana FMG] operam com geração positiva de caixa mesmo com o minério a
US$ 35 por tonelada", disse Laura.
Na visão da CRU, os preços do minério de ferro caíram a níveis suficientemente
baixos para acionar respostas pelo lado da oferta. A consultoria afirmou que a Anglo
American deve reduzir a produção da mina de Kumba, na África do Sul, em 10
milhões de toneladas no ano que vem. A australiana BC Iron, por sua vez, vai parar
a mina de Nullagine, na Austrália. Em contraste, a Roy Hill, da bilionária Gina
Rinehart, fez os primeiros embarques de minério de ferro adicionando novos
volumes a um mercado sobreofertado.
A maior cautela de bancos e consultorias em relação ao mercado de minério de ferro
considera uma desaceleração na demanda da China por matérias-primas. Esse
movimento é resultado de uma menor produção de aço esperada para o ano que
vem pelas siderúrgicas chinesas. Nesse ambiente, o minério de ferro e o carvão
metalúrgico permanecem como as commodities mais expostas a novas baixas, disse
o Credit Suisse em relatório. O banco projetou que no segundo semestre do ano que
vem a cotação do minério de ferro pode bater em US$ 35 por tonelada.
Ao mesmo tempo, o banco previu recuperação nos preços no primeiro semestre de
2016, quando as cotações podem voltar provisoriamente a US$ 50 por tonelada em
movimento impulsionado pela redução dos estoques já no fim deste ano e por
questões sazonais a demanda por aço da construção civil na primavera chinesa.
Mas no segundo semestre do ano que vem os preços devem voltar a cair
considerando a sobreoferta da commodity, uma produção sazonal de minério de
ferro mais forte e uma fraca produção de aço no mundo.
O Credit Suisse foi uma das instituições financeiras que reduziram suas projeções
para os preços das commodities, incluindo o minério de ferro. O banco prevê que na
média de 2016 o minério com 62% de teor de ferro colocado na China possa ficar
em US$ 41 por tonelada, em média, ante uma projeção anterior de US$ 46 por
tonelada, também em média (ver tabela).
Outros bancos também cortaram suas projeções para a commodity no ano que vem:
o Itaú BBA reduziu sua estimativa de US$ 50 para US$ 40 por tonelada
considerando um maior fornecimento de minério de ferro pela Austrália, a redução
na produção chinesa de aço e o recente aumento dos estoques da matéria-prima
nos portos chineses. Santander, Bradesco, HSBC e Goldman Sachs são outros
bancos que reviram suas projeções para o minério de ferro para patamares médios
entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem.
O mau humor do mercado em relação às perspectivas para o minério de ferro é
expressa também em uma pesquisa que a Goldman Sachs fez com investidores na
conferência global do banco sobre metais e mineração, em Nova York, no começo
do mês, da qual participaram 32 empresas. Os investidores foram perguntados
sobre qual é o preço médio que esperam para o minério de ferro colocado na China
em 2016 em comparação aos preços registrados na ocasião no mercado à vista
chinês, na faixa de US$ 45 por tonelada. Para a maioria dos entrevistados (58%), o
preço médio da commodity deve ficar em patamar entre US$ 40 e US$ 50 por
tonelada no ano que vem. Apenas 6% projetaram preço entre US$ 50 e US$ 60 por
tonelada na média de 2016.
Boa parte dos entrevistados (41%) previu que a produção de aço na China vai cair
mais de 2% no ano que vem. O crescimento chinês é por sua vez a maior
preocupação da maioria dos entrevistados (64%) em 2016. O Goldman Sachs prevê
que os preços caíam para US$ 44 por tonelada em 2016 e para US$ 40 por tonelada
em 2017.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Acordo do clima não ameaça o petróleo no país
Por Rodrigo Polito | Do Rio
O acordo climático assinado em Paris na semana passada não afetará a expansão
da produção de petróleo no Brasil, especialmente no pré-sal. Segundo o presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o petróleo
continuará tendo participação relevante na economia mundial, pelo menos, até 2050.
"Para 2030 [horizonte das metas apresentadas pelo Brasil na COP21] não dá [para
acabar com a produção de petróleo]. Só é possível retirar o petróleo [da matriz
energética] quando se resolver o problema do transporte, se houver uma massa de
carros elétricos. Isso virá, mas não antes de 2050".
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Novo titular do Planejamento é 'curinga' de Dilma para as
missões espinhosas
Por Bruno Peres, Andrea Jubé e Juliano Basile | De Brasília
O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão,
é homem da confiança pessoal da presidente
Dilma Rousseff, um "curinga" a quem ela
designa tarefas espinhosas no governo em
tempos de crise. Na sexta-feira, logo após a
solenidade de assinatura da medida provisória
que regulamentou os acordos de leniência,
Dilma chamou Simão em um canto e comunicoulhe: "Tenho mais uma missão para você".
Valdir Simão, novo ministro do
Planejamento: não há boa gestão sem
controle
A incumbência anterior lhe foi confiada há um
ano, quando Dilma o nomeou ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) em
seu segundo mandato, no lugar de Jorge Hage, a fim de viabilizar e acelerar os
contratos de leniência, que permitissem às empreiteiras investigadas na Operação
Lava-Jato voltar a operar e a fazer contratos com a administração pública. A
preocupação do governo era com a deterioração do setor da construção civil e a
escalada do desemprego, já que a maioria das empresas envolvidas conduz as
grandes obras do governo federal, inclusive no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e nas concessões de rodovias.
O desempenho de Simão chamou a atenção de Dilma quando ele era secretário-executivo do Ministério do Turismo entre 2011 e 2013, onde implantou um sistema
para acompanhar a execução de convênios e o pagamento de emendas
parlamentares. Após esse trabalho, foi convocado por Dilma para coordenar a
implantação do Gabinete Digital da Presidência da República. Na sequência, Dilma
o escalou para assumir a secretaria-executiva da Casa Civil, tendo Aloizio
Mercadante como titular. Ele ficou no cargo de fevereiro a dezembro de 2014, de
onde saiu para assumir a CGU.
De perfil técnico, Simão é formado em direito, com especializações em gestão
pública, direito empresarial e seguridade social. Ele é considerado discreto,
habilidoso e disposto a assumir missões espinhosas em administrações petistas.
Auditor de carreira da Receita Federal, ele já presidiu o INSS e teve atuação
estratégica nos ministérios da Previdência e do Turismo nos governos do PT.
Sob a sua gestão, a CGU enfrentou ao longo de todo o ano de 2015 os processos
contra empreiteiras envolvidas em acusações de cartel na Lava-Jato. Nas
negociações com as companhias, tentou chegar a um meio termo. As empresas
assumiriam que cometeram irregularidades e, com isso, evitariam entrar no cadastro
de inidôneas o que as impediria de fechar contratos com o poder público.
Houve dificuldades nessas negociações, porque eventuais acordos com a CGU não
impedem que a empresa seja processada em outras instâncias, como o Judiciário e
Tribunal de Contas da União (TCU). De um total de 29 companhias processadas
pela CGU, apenas 20% iniciaram tratativas para acordos de leniência
Apesar das dificuldades, Simão conseguiu conduzir negociações para assinar um
acordo de leniência com uma empresa alemã que pagou propina na Copa do Mundo
a Bilfinger. Agora, ele terá que utilizar suas habilidades como negociador para
discutir temas tão espinhosos quanto, como o Orçamento.
Na primeira entrevista coletiva como ministro do Planejamento, na sexta, Simão
afirmou que não há boa gestão sem controle, e ressaltou que o novo trabalho à
frente do Planejamento será "alinhado" com a CGU.
"A reforma fiscal é importante e o Planejamento contribuirá fortemente para que
possamos fazer um ajuste estrutural, principalmente em despesas obrigatórias, para
que esse resultado possa ser alcançado", afirmou. Em sua avaliação, o governo
dispõe de ferramentas, pessoas e tecnologia necessárias para o trabalho de
qualidade em benefício dos serviços públicos e especialmente dos cidadãos que
dependem do Estado.
"Nosso objetivo é que possamos concluir a reforma administrativa em curso do
Poder Executivo e trabalhar incessantemente na melhoria da gestão e da qualidade
do gasto, na busca da excelência da aplicação dos recursos públicos coletados do
cidadão", disse.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Barbosa será dono do cofre do impeachment
Por Leandra Peres
O primeiro teste do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será político: terá
que dar provas da convicção fiscal do governo quando a presidente Dilma Rousseff
tenta enterrar no Congresso Nacional seu pedido de impeachment e a pressão por
aumentos de gastos só crescerá.
Barbosa também terá que mostrar resultados fiscais num curtíssimo espaço de
tempo: ele ditará o ritmo das liberações de recursos do Tesouro Nacional durante
dos próximos três meses, período em que se definirá com mais clareza o futuro do
mandato presidencial.
O ministro já começa com o calendário eleitoral desfavorável. Pode haver alguma
verdade no fato de que o poder de barganha do Executivo no Congresso se reduziu
depois que as emendas dos parlamentares ao Orçamento se tornaram obrigatórias.
Mas poucas coisas são mais eficientes num ano de eleições municipais do que o
investimento público nesse caso federal nas bases eleitorais dos prefeitos que, por
sua vez, garantem a sustentação política dos mesmos deputados que vão votar o
impeachment.
A panela de pressão política também está praticamente estourando no caso dos
governadores, importantes "eleitores" no Congresso e especialmente no Senado,
que terá a palavra final no processo de impeachment.
O Rio de Janeiro, do aliado Luiz Fernando Pezão (PMDB), por exemplo, já fala em
moratória de três anos para as dívidas estaduais, idéia que só tem crescido entre os
governadores.
Na semana passada, os governadores do Consórcio Brasil Central (DF, GO, MT,
MS, TO e RO) assinaram um documento que defende a moratória. Por enquanto, é
uma forma de pressionar por renegociações, caso a caso, de dívidas com o BNDES
e liberação de empréstimos adicionais. Mas está muito claro que os governadores
querem alívio para as suas dívidas muito além da troca de indexador já aprovada
pelo Congresso e que beneficia principalmente as prefeituras de São Paulo e Rio.
O ministro Nelson Barbosa também terá que conter a pressão do próprio PT e de
movimentos tradicionais da base de sustentação do governo, que veem em sua
nomeação a vitória de uma política econômica que retomará gastos e programas
sociais do primeiro mandato da presidente Dilma. Além disso, tanto o PT, quanto os
sindicatos e movimentos sociais ligados ao partido representam hoje a linha de
frente da defesa da presidente Dilma para a sua permanência no cargo.
No embate econômico, o mercado financeiro deu sinais claros na sexta-feira do grau
de desconfiança que tem de Nelson Barbosa. A bolsa registrou queda de 2,98%, o
dólar teve alta e os recibos de ações (ADRs) brasileiros negociados na bolsa de
Nova York fecharam em forte baixa.
A resposta do governo veio numa entrevista coletiva em que o ministro da Fazenda
disse que a meta fiscal de 2016 não muda, que não haverá retomada de subsídios,
que está focado no reequilíbrio fiscal e que o aumento do superávit primário é
condição essencial para o crescimento e a queda da inflação.
Barbosa tem como ativos no jogo político o fato de ser um petista que conhece o
partido, é próximo ao ex-presidente Lula e deve contar com alguma boa vontade dos
movimento sociais que se opuseram a Joaquim Levy. Também tem experiência
comprovada na negociação com o Congresso.
No mundo econômico, usará como credenciais suas posições em favor de uma
reforma da previdência, do fim do abono salarial e de autor de reformas como a
alteração nas regras de rendimento da caderneta de poupança e criação do fundo
de pensão do funcionalismo público.
Depois da nomeação de Barbosa, ouvia-se no governo que o risco de uma reação
violenta nos mercados financeiros à troca de comando na economia era baixa, uma
vez que a situação econômica já está dominada pelo "downgrade", recessão, alta da
inflação, desemprego e dólar perto de R$ 4. Mas há uma apreensão quase
indisfarçável no governo em relação ao comportamento do mercado nos próximos
dias.
Operadores experientes avaliam que haverá um aumento inevitável da volatilidade
no curto prazo, que já foram sinalizados nos pregões do fim da semana passada.
Mas alertam que os efeitos da troca no comando da economia poderão ser muito
mais intensos no pós-impeachment.
De acordo com essa interpretação, a possibilidade de afastamento de Dilma
Rousseff é hoje o fator determinante nos preços dos ativos. Quanto maiores as
chances de a presidente sair, melhor o mercado financeiro entende ser o cenário
futuro e menos oscilações se vê nos preços dos ativos.
Assim, se for confirmada a percepção de que a troca no comando da economia foi
feita para garantir um relaxamento da política fiscal, a reação dos mercados
financeiros a uma vitória da presidente Dilma na batalha do impeachment poderá vir
na forma de um ataque especulativo e aprofundamento da crise econômica.
Por azar ou felicidade, o novo ministro da Fazenda começará o ano com algum
dinheiro em caixa. Em janeiro, por exemplo, o Tesouro já conta com R$ 17 bilhões
de receita de venda das distribuidoras de energia elétrica e estão também previstas
as privatizações do IRB e da Celg para os primeiros meses do ano.
Mesmo com um Orçamento que ainda tem um rombo de R$ 10 bilhões e que
depende da aprovação improvável da CPMF, desenha-se a chance de resultados
fiscais menos ruins no primeiro trimestre do ano, numa espécie de "ilusão fiscal".
O governo terá, então, uma chance concreta para sinalizar que a troca de Levy por
Barbosa não foi também uma ressurreição da gastança da "nova matriz
macroeconômica". Mas se, ao contrário, decidir abrir os cofres para salvar a
presidente, enterrará qualquer possibilidade de um pós-impeachment sem crise
econômica. Leandra Peres é repórter. A titular da coluna, Angela Bittencourt, está
em férias.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
"Temos que avançar nas reformas estruturais", afirma Nelson
Barbosa
Por Claudia Safatle | De Brasília
O discurso do novo ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, pode não convencer o
mercado financeiro, que o vê como ideólogo da
desastrada "nova matriz macroeconômica", mas
reúne alguns dos temas que a grande maioria
dos economistas vem defendendo: reformas
estruturais, limites para gastos públicos e mais
responsabilidade
fiscal.
O
ganho
de Barbosa: "As ações tomadas até agora,
credibilidade, diz, virá do resultado. Neste ponto, mais do que qualquer discurso,
o novo ministro sabe que corre contra o tempo: mostram que não há risco de
"Sabemos que temos de avançar rapidamente e populismo"
apresentar medidas no primeiro trimestre de 2016", disse ele ao Valor. A seguir, os
principais trechos da entrevista.
Valor: O governo vai cumprir a meta de superávit de 0,5% do PIB aprovada no
Congresso?
Nelson Barbosa: Vamos tomar todas as ações necessárias para cumprir a meta de
0,5%. Fizemos uma proposta ao Congresso, que previa meta de 0,5% com algum
espaço [para abatimento], caso fosse necessário. Em negociação com o Congresso,
foi decidido aceitar a meta de 0,5%, mas sem esse espaço.
Valor: Qual a estratégia?
Barbosa: As ações já estão em curso. Há várias medidas necessárias para a meta
ainda em tramitação no Congresso. A principal delas é a CPMF. Vamos continuar
trabalhando para sua aprovação no primeiro semestre de 2016 para que já possa
estar em vigor no segundo semestre. Há medidas administrativas de controle de
despesas e, principalmente, medidas que possam gerar mais oportunidades de
investimento para estabilizar o nível de atividade econômica e, depois, recuperá-lo.
Valor: Propostas, como a MP 694, deveriam ter sido aprovadas este ano por causa
do princípio da anterioridade. O governo vai se empenhar na aprovação em 2016?
Barbosa: Vou avaliar isso junto com Receita Federal e ver as ações necessárias
para compensa-las.
Valor: O sr. senhor vai apresentar alguma proposta legal de controle do gasto?
Barbosa: Estamos focados primeiro em tomar as últimas decisões de pagamentos
do Orçamento de 2015. Obtivemos autorização do Congresso para pagar os
passivos apontados pelo TCU e vamos proceder com esses pagamentos. Depois o
foco é viabilizar o cumprimento da meta aprovada pelo Congresso. Naturalmente, ao
longo do próximo ano, haverá continuação da gestão fiscal, na proposição de metas,
programas para os próximos anos. Hoje temos mais regras para colocar gasto ou
vincular o gasto. Temos que evoluir para colocar limite de crescimento do gasto
público. Agora, tem várias maneiras de fazer isso e pretendo discutir isso com
especialistas, economistas e com o Congresso para construir proposta de consenso.
Valor: O sr. falou em pagar as "pedaladas" em 2015. Serão pagas todas este ano ou
a parte do FGTS será parcelada?
Barbosa: Estamos avaliando isso nas próximas 48 horas. Ontem já tive reunião com
a equipe do Tesouro. Vamos ter reunião com equipe do BC, que é quem faz a
contabilização desses passivos da dívida pública.
Valor: A sua preferência é resolver esse problema todo em 2015?
Barbosa: Essa é decisão técnica. Precisamos ver qual o impacto para os próximos
anos. Quero ouvir as áreas técnicas envolvidas para apresentar a proposta de
pagamento para a presidente.
Valor: São R$ 57 bilhões, sendo R$ 20 bi do FGTS e o restante dos bancos, é isso?
Barbosa: Acho que sim.
Valor: Como será possível resgatar a credibilidade do governo?
Barbosa: Olha, a credibilidade é função de resultado. Mais do que qualquer coisa,
precisamos produzir mais e mais resultados que demonstrem os efeitos das ações
do governo e que estamos caminhando na direção correta. É importante valorizar os
resultados que já foram obtidos neste ano. É bom lembrar que fizemos um esforço
fiscal que deve atingir R$ 134 bilhões entre redução de gastos e recuperação de
receitas. A maior parte foi redução de gastos. Em 2015 foi feito o maior
contingenciamento desde que existe contingenciamento: R$ 78 bilhões. Estamos
adotando desde o inicio do ano forte controle de gasto de custeio. Em termos reais,
o custeio deve fechar o ano praticamente igual a 2010.
Valor: Mas o déficit continua aí.
Barbosa: Infelizmente, mesmo com todo o esforço, não foi possível atingir as metas
inicialmente apresentadas para este ano porque houve grande desaceleração da
atividade. O crescimento desacelerou muito mais rapidamente do que todos
previam, não só o governo, basta ver a redução das expectativas de mercado de
janeiro até hoje. Isso gerou uma frustração de arrecadação do governo que tornou
necessária a revisão da meta fiscal. Mas é importante ressaltar que, mesmo nesse
cenário, as ações continuam a ser tomadas. Foi feita redução de gastos
discricionários, reformas iniciais em gastos obrigatórios e planejamos continuar
avançando nessa direção.
Valor: O sr. vai propor a desvinculação do Orçamento?
Barbosa: Vamos propor agora, o principal item na agenda do gasto obrigatório é a
discussão da Previdência, principalmente focada na questão da idade. Entre as
principais economias do mundo, o Brasil tem idade média de aposentadoria das
mais baixas. Já começamos a melhorar a previdência. Neste ano fizemos reforma
das pensões por morte e, devido a uma decisão do Congresso, criamos a regra
85/95 móvel, que eleva gradualmente requisitos de idade e contribuição para atingir
o acesso à aposentadoria. Cerca de 47% do gasto primário do governo é com
previdência e assistência social. A presidente retomou o fórum de discussão para o
governo ouvir as partes envolvidas e, a partir daí, construir a proposta para enviar ao
Congresso no início do ano que vem.
Valor: A proposta do governo é estabelecer a idade mínima de 65 para homens e
mulheres?
Barbosa: Há várias idéias sendo discutidas e o governo está formando sua posição.
Todas as propostas têm o mesmo objetivo: adequar critérios de aposentadoria por
idade à evolução demográfica. Uma das maneiras é estabelecer idade mínima, outra
é a fórmula 85/95 e as duas podem chegar no mesmo lugar. Planejamos concluir
esses trabalhos para enviar proposta ao Congresso no primeiro trimestre.
Valor: Além da Previdência, há compromisso com outras reformas?
Barbosa: Temos que avançar nas reformas estruturais, principalmente na questão
do gasto público e tributaria. O ministro Levy deu prosseguimento ao ICMS e
aprontou a primeira proposta do PIS/Cofins, que vou avaliar. Há, por parte do
Congresso, iniciativas de aperfeiçoar o Supersimples. A reforma tributária continua
crucial para melhorar a produtividade e funcionamento da economia. Só que no
contexto atual, o foco da reforma tributária é simplificação e desburocratização,
porque não estamos em momento que podemos abrir mão de receita. Na verdade, a
carga tributária nos últimos anos caiu, assim como diminuiu o lucro de alguns
setores e tem sido reduzido o crescimento de salários.
Valor: Como o sr. vai comprar tempo para implementar o ajuste fiscal de forma
gradualista?
Barbosa: Não se trata de uma escolha pelo gradualismo. Avançamos o máximo que
podíamos nos últimos 12 meses nos gastos discricionários. Agora temos que
avançar nas despesas obrigatórias, o que vai exigir alteração legal e até
constitucional. Isso impõe o gradualismo, a necessidade de enviar propostas
legislativas, negociá-las e aprová-las no Congresso.
Valor: Algumas decisões poderiam ajudar a melhorar o curto prazo. Por exemplo, o
BNDES devolver para a União os R$ 30 bilhões que sobraram do PSI. O sr. vai
trabalhar para isso?
Barbosa: O exemplo que você deu é bom, porque no caso dos subsídios financeiros,
temos implementado desde o ano passado ampla revisão. Houve revisão dos juros
dos programas do BNDES, houve revisão do PSI [Programa de Sustentação do
Investimento], que acaba este ano, das condições de financiamento do Plano Safra
e do Fies [financiamento estudantil]. E revisão das condições a serem
implementadas na terceira fase do MCMV [Minha Casa, Minha Vida]. Tem que
mudar os programas para continuarem existindo.
Valor: Mas o PSI acabou
Barbosa: Nesse caso, o CMN [Conselho Monetário Nacional] já tomou a decisão.
Sobraram R$ 30 bilhões que, eventualmente, podem ser objeto de pagamento
antecipado por parte do BNDES ao Tesouro, dependendo das cláusulas contratuais
que o Tesouro tem com o BNDES.
Valor: Como assim?
Barbosa: São duas decisões ligadas do ponto de vista qualitativo, mas
independentes jurídica e administrativamente. Uma é a decisão de reduzir o limite do
PSI e com isso você tem a sobra de recursos no BNDES. Ao mesmo tempo há a
decisão, que pode ser feita dentro dos contratos de empréstimo que o Tesouro tem
com o BNDES, de um pré-pagamento, uma vez que esses recursos não são
necessários ou usados pelo BNDES.
Valor: O sr. ainda vai decidir sobre os R$ 30 bilhões, então?
Barbosa: É uma tendência, mas ainda está sendo formatada. Provavelmente
acontecerá isso.
Valor: Outra questão relacionada ao gasto é com o MCMV. O FGTS emprestará
cerca de R$ 8 bilhões ao FAR, o Fundo de Arrendamento Residencial, que vai pagar
as obras do programa. O que o sr. acha disso?
Barbosa: O FGTS vai assumir agora uma parcela maior de subsídios na faixa 1,
integralmente subsidiada pela União. Nós solicitamos, e o conselho curador do
FGTS aprovou, que o FGTS também possa destinar parte maior do seu resultado
para subsídios na faixa 1
Valor: Mas é um gasto de R$ 8 bilhões, é isso?
Barbosa: Acho que para o ano que vem são R$ 4,8 bilhões e o deste ano, pouco
mais de R$ 3 bilhões.
Valor: É despesa do governo. Outra medida recente foi tomada no âmbito da
previdência complementar: os fundos de pensão ficaram desobrigados da cobertura
de um buraco atuarial de R$ 7 bilhões. O sr. conhece essa medida?
Barbosa: Conheço. Estamos em período de volatilidade no mercado de ativos e isso
tem gerado reavaliação de preços em diversos investimentos de longo prazo, no
mercado de fundos de pensão. Então o Conselho Nacional de Previdência
Complementar adotou medida alongando prazos de ajuste ou de medidas
necessárias para corrigir desequilíbrios atuariais, compatibilizando o prazo do ajuste
com o "duration" [maturidade do pagamento dos benefícios].
Valor: O sr. fala em estabilizar a economia para depois retomar o crescimento.
Como?
Barbosa: Pelo lado da demanda, temos elevação do saldo comercial que deve
fechar acima de US$ 16 bilhões, bem superior ao que se esperava no início do ano.
Isso contribui para o crescimento da economia, mas não é suficiente. É crucial
construir as condições para o aumento do investimento e isso passa pelo reequilíbrio
fiscal, maior previsibilidade macroeconômica, redução do risco sistêmico da
economia e por criar condições de investimento para o setor privado, atrair capital
externo e doméstico para diversos programas de investimento. Passa, ainda, por
estabilizar o investimento de dois agentes importantes na economia brasileira, União
e Petrobras.
Valor: O rebaixamento do grau de investimento do país não prejudicou essa
retomada?
Barbosa: A reavaliação da nota de crédito do Brasil sempre acaba prejudicando no
curto prazo a avaliação de risco, aumentando o custo financeiro dos investimentos,
mas tenho certeza que, tomando ações necessárias, essas avaliações podem ser
revertidas com a melhora dos números fiscais e melhora do crescimento. O desafio
fiscal, a obtenção da estabilidade fiscal, é ter uma dívida publica, líquida ou bruta,
estável em relação ao tamanho do PIB. Esse esforço depende da taxa de juros, do
crescimento e do resultado primário. A taxa de juros é dada pelo mercado. O
governo controla a taxa de curto prazo e o BC tem autonomia para coloca-la no nível
necessário para cumprir a meta de inflação. Então, cabe ao governo atuar
diretamente na variável que temos mais controle, que é o resultado primário, e criar
as condições para o crescimento da economia, nesse momento muito mais puxado
para o investimento. Com essa ações, pretendemos promover o reequilíbrio fiscal
mais rapidamente.
Valor: A queda de quase R$ 200 bilhões nas receitas da União decorre da recessão
e da queda dos preços das commodities, que não vão subir tão cedo.
Barbosa: Nossa receita tributária é intensiva em renda de commodities. Estamos em
nova fase, em que não podemos contar com o crescimento das rendas de
commodities, como no passado. Temos que construir as bases do crescimento da
economia mais em questões internas, no aumento da produtividade. Portanto, é
preciso aumentar o volume de capital por trabalhador; aumentar o investimento em
educação; e continuar com políticas de estímulo à inovação. Estamos trabalhando
na revisão do marco geral das telecomunicações que vai ao Congresso no próximo
ano. Tem, ainda, a simplificação tributária, melhora do ambiente de negócios, das
relações trabalhistas. É nesse tipo de medida que temos que avançar mais.
Valor: E quanto à abertura da economia, qual sua visão?
Barbosa: A abertura da economia vai acontecer naturalmente, porque vivemos os
últimos dois ou três anos um realinhamento do câmbio, tanto por motivos
internacionais, como a queda no preço das commodities, quanto por motivos
domésticos. A depreciação do real tem efeitos negativos de curto prazo na inflação e
na atividade, mas acaba melhorando a competitividade de vários setores e nos
permite revisar varias iniciativas feitas no passado, quando o real estava muito
valorizado.
Valor: O governo vai rever medidas protecionistas?
Barbosa: Com a moeda realinhada podemos ter a discussão de maior integração
comercial e, ao mesmo tempo, rever algumas das nossas proteç ões.
Valor: O sr. disse que o ganho de credibilidade virá do resultado. O que vem pela
frente?
Barbosa: Sabemos que situação da economia requer ações imediatas, sinalizações
imediatas e estamos trabalhando nisso. Sabemos que temos de avançar
rapidamente e apresentar medidas no primeiro trimestre. Obviamente, isso envolve
vários ministérios e atores sociais, mas tenho confiança que vamos conseguir
apresentar propostas já no primeiro trimestre.
Valor: Vai ser possível contar com o Congresso?
Barbosa: Apesar das turbulências no Congresso, cabe ao Executivo e à equipe
econômica fazer propostas, porque elas vão viabilizar recuperação mais rápida da
economia e a normalização política. Hoje, mais do que qualquer coisa, as pessoas
querem discutir futuro.
Valor: Na última entrevista do ministro Joaquim Levy, ele disse que parece que o
governo não gosta de reformas, porque ele tentou tocar essa agenda e não
conseguiu. O que mudou?
Barbosa: Nossa agenda de reformas tem sido tocada, é importante valorizar o que
foi feito neste ano. Conseguimos fazer as reformas do seguro-desemprego, abono
salarial, pensão por morte. Criamos o PPE [Programa de Preservação do Emprego],
que preservou mais de 40 mil empregos. Nesta semana, a presidente apresentou
aperfeiçoamento do programa de leniência. Isso são reformas estruturais.
Valor: Não foi pouco, mas foi insuficiente.
Barbosa: Infelizmente não foi suficiente para o cumprimento das metas fiscais
inicialmente estabelecidas, mas ainda assim houve um ajuste substancial. Teve um
grande realinhamento de preços, da taxa de câmbio, revisão de subsídios
financeiros. A direção está dada, os resultados vão aparecer, estão demorando mais
porque houve retração maior do esperado no início do ano. Avançar agora é
construir base para melhora no investimento, puxado pelo setor privado, no qual
governo tem papel grande de coordenar as expectativas os grandes projetos de
concessão precisam de regulação do governo e, principalmente, reduzir a incerteza
sistêmica, macroeconômica. Isso dá segurança a todo investimento.
Valor: Há risco de populismo econômico?
Barbosa: As ações tomadas até agora, mais do que qualquer discurso, mostram que
não há risco de populismo. Muito pelo contrário. Foram tomadas medidas
impopulares no curto prazo, mas necessárias para retomada da estabilidade
econômica. Nosso desafio é construir as bases para novo ciclo de crescimento
sustentável.
Valor: Olhando para trás, o envio do Orçamento deficitário talvez tenha sido o maior
erro deste ano. O sr. concorda?
Barbosa: É importante não confundir causa com consequência. Revisamos nossas
metas fiscais ao longo do ano, enviamos Orçamento com déficit e, imediatamente,
adotamos medidas para transformar o déficit em superávit. Agora, o Orçamento foi
aprovado com superávit de 0,5%. Isso tudo foi feito devido à retração do nível de
atividade, que foi maior do que se esperava e se traduziu numa frustração de receita
em 2015 e em previsão menor de receita para 2016. Quando falo em causa e
consequência, não acho que a revisão de metas é que causou queda do resultado, é
o contrário. Houve redução de atividade, o que levou à redução da receita deste
ano, que ficou muito abaixo do esperado, e também da receita esperada para 2016.
Naquele momento, o Orçamento foi elaborado com parâmetros macroeconômicos e
estrutura legislativa que refletiam a previsão de resultado para 2016. Ninguém
estava confortável com o resultado.
Valor: Ele foi responsável pelo downgrade?
Barbosa: Isso tem que perguntar para as agências. Não sou a pessoa adequada
para responder.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
Editorial
- Carta de Tombini deve admitir que inflação fugiu do
controle
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já começa a reunir as
justificativas que serão apresentadas na carta aberta ao ministro da Fazenda que
explicará ao país o descumprimento do teto da meta de inflação em 2015. Pelo que
ele próprio adiantou em café da manhã com jornalistas na semana passada, a culpa
recairá sobre os suspeitos de sempre: choques de oferta, como reajustes de tarifas
e depreciação cambial. Mas seria impreciso atribuir a alta generalizada de preços da
economia apenas a fatores inesperados e alheios às decisões de política
econômica.
O IPCA15 de dezembro, uma prévia do índice de preços ao consumidor, acumula
alta de 10,7% no ano, segundo estatísticas divulgadas na sexta-feira. O dado
apenas confirma a avaliação feita no início do ano por analistas do mercado
financeiro e pelo próprio Banco Central de que seria impossível a inflação deste ano
ficar dentro do limite admitido pelo regime de metas, de 6,5%.
Tombini disse, na última quinta-feira, que o estouro do teto da meta se deve
fundamentalmente ao reajuste de 18% nos preços administrados e a uma
depreciação cambial que chega a 30% neste ano. "Não há política monetária que
compense, no curto prazo, um choque de custos dessa magnitude", afirmou o
presidente do BC.
Câmbio e tarifas realmente tiveram um peso importante, mas a alta de preços na
economia não teria chegado a dois dígitos em 2015 se a inflação estivesse s ob
controle na largada do ano. Em 2014, a variação do IPCA chegou a 6,41%, perto do
limite da meta. Só não estourou o teto porque o governo segurou os reajustes de
preços administrados, que ficaram em 5,32%.
Neste ano, a aceleração da inflação se explica por outros fatores além da alta do
dólar e tarifas. A política fiscal expansionista do ano eleitoral chegou aos preços em
2015, assim como a pausa feita pelo BC no ciclo de aperto de juros. Com isso, a alta
de preços livres se acelerou, de 6,72% em 2014 para 8,28% neste ano, nos dados
acumulados em 12 meses até novembro. A inflação de produtos nãocomercializáveis pulou de 7,43% para 8,51% entre 2014 e os 12 meses encerrados
em novembro. A inflação de serviços também subiu, de 8,33% para 8,44%, entre um
período e o outro.
A carta aberta de Tombini deveria, portanto, reconhecer que em 2015 houve uma
alta generalizada de preços na economia, e não apenas os que o BC chama de
ajuste de preços relativos. O diagnóstico sobre a aceleração de preços na economia
não será completo se não reconhecer os erros de política econômica. A estratégia
de administração de preços e de expansão fiscal leva a maior parte da culpa. Mas
não se deve isentar políticas sob controle do próprio BC, como a monetária e
cambial.
Os reajustes de preços administrados tiveram que chegar a 18% em 2015 porque,
em anos anteriores, o governo segurou aumentos de itens como combustíveis e
energia elétrica. A política de administração de preços só foi bem sucedida porque,
na outra ponta, ela foi acomodada pelo BC, que tomou o represamento de preços
como uma desinflação genuína.
Em grande parte, a taxa de câmbio subiu 30% neste ano devido às incertezas na
execução da política fiscal, que aumentaram os prêmios de riscos do país. Mas o
movimento foi particularmente acentuado porque o sistema de cambio flutuante não
operou livremente. A política cambial do BC dos últimos anos, com vendas de swaps
cambiais, impediu que a cotação do dólar caminhasse para o seu valor justo,
refletindo desenvolvimentos desfavoráveis como a queda de termos de troca e a
remoção de estímulos monetários nos Estados Unidos.
No fim das contas, a inflação é, em todos os lugares e em todas as circunstâncias,
um fenômeno monetário. Ela nunca esteve sob controle nos últimos anos e só
aparece agora de forma mais dramática porque dissipou-se a cortina de fumaça
formada pela política de administração de preços e de controle da taxa de câmbio.
Tombini deverá indicar, na sua carta aberta, como pretende trazer a inflação para a
meta. Certamente, com mais juros. Não se poderia esperar outra coisa, já que esse
é o instrumento clássico de combate à inflação. Mas deve-se reconhecer que,
porque a inflação não foi devidamente combatida no tempo certo, a dose agora
deverá ser maior, cobrando um preço mais alto da economia.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Alívio na dívida da EcoRodovias com novo sócio
Por Fernanda Pires | De São Paulo
A criação da "Newco", nome provisório da empresa que vai controlar a
EcoRodovias, anunciada na sexta-feira, tem como principal objetivo abatimento de
dívida da controladora Primav, do grupo CR Almeida. Com isso, vai esvaziar a
pressão sobre a concessionária de rodovias de venda "a qualquer preço" seus
ativos, afirma o presidente do conselho de administração da EcoRodovias, Marco
Antonio Cassou.
A Newco será constituída com o seguinte tripé: aporte de R$ 2,2 bilhões do Gruppo
Gavio, ativos da Primav que incluem uma fatia de 64% na controlada EcoRodovias ,
e uma dívida de quase R$ 2,6 bilhões. "Nasce uma nova Primav, com um
endividamento muito baixo. E alivia a pressão sobre a EcoRodovias", disse Cassou
ao Valor.
Com a negociação, que ainda terá de passar pelos órgãos de controle para ser
avalizada, a EcoRodovias conseguirá diminuir a alavancagem e acompanhar o
mercado em que atua o último dado disponível, do terceiro trimestre, mostra uma
relação dívida líquida sobre Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização) de 3,2 vezes. No mesmo período de 2014, o
indicador era de 2,1 vezes.
"Esvazia a pressão de vender
[ativos] a qualquer preço",
disse Cassou. A EcoRodovias
anunciou neste ano que busca
vender a Elog, sua controlada
focada em operações de
armazenagem de cargas, e o
Ecoporto
Santos,
terminal
portuário comprado em 2012. A
empresa pagou alto por este
último ativo 8,3 vezes o Ebitda
da antiga empresa, o Tecondi
e hoje sofre com a combinação
de queda do comércio exterior
e ampla competição no cais
santista.
Daqui para frente, voltará à estratégia de seu negócio âncora, as concessões
rodoviárias. E também deverá apostar em ativos aeroportuários. A Newco deterá,
além da participação na EcoRodovias, 55% na concessionária da Linha 18 Bronze
do monotrilho de São Paulo, chamada "VEM ABC".
O capital votante da Newco será dividido em igualdade de condições (50% a 50%).
Além de 50% das ações ordinárias, o Gavio terá 100% das ações preferenciais da
Newco, totalizando 64,1% do capital total. E a Newco deterá 64% de participação no
grupo EcoRodovias os 36% restantes permanecerão negociados na Bolsa.
O mercado recebeu bem a negociação, anunciada na sexta-feira de manhã,
especialmente devido ao montante do aporte. "Foi o equivalente a um prêmio de
70% sobre o preço da ação do dia anterior", disse Bernardo Carneiro, analista do
banco Brasil Plural, que mudou a recomendação do papel de neutro para compra.
Contudo, ao longo da sexta a ação recuou 2,70%, fechando o dia cotada a R$ 5,40.
Um outro analista de mercado disse ao Valor que a ação da empresa, antes da
negociação, estava tão barata que "não tem como cair mais". Para essa mesma
fonte, o mercado tenderia a ler a transação de forma "muito mais positiva" se
houvesse uma mudança mais salutar no controle. "Não teve uma mudança efetiva
de controle, mas sim um controle compartilhado, que resolve o problema de capital".
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Aggreko desiste de licitação no Rio
Por Robson Sales e Rodrigo Polito | Do Rio
O comitê organizador local da Olimpíada do Rio de Janeiro, o Comitê Rio 2016,
disse lamentar a desistência da multinacional de origem européia Aggreko da
licitação para o fornecimento de energia temporária para os jogos olímpicos e
paraolímpicos. A entidade, no entanto, garantiu que o suprimento de energia para os
locais de competição e as áreas de mídia está "equacionado". "As empresas que
ficaram [na licitação] estão em condições de atender [toda a demanda]", disse o
Comitê Rio 2016.
A segunda etapa da licitação para os geradores deve ser anunciada nesta semana e
vai abranger as regiões de Deodoro, Maracanã e Copacabana. O contrato deverá
somar R$ 150 milhões. A primeira etapa, para os locais de competição na Barra da
Tijuca, foi licitada pelo governo federal e custou cerca de R$ 290 milhões. O Comitê
Rio 2016 não informou quantas empresas participaram da primeira etapa da licitação
para o fornecimento de energia temporária para a Olimpíada.
Na sexta-feira, a Aggreko informou oficialmente sua retirada da licitação. "As
entidades contratantes tomaram a decisão de dividir o pacote de fornecimento de
energia em segmentos diferentes e não fomos contemplados com a primeira parcela
de contratos. Dada a preparação necessária para um evento de tal magnitude,
retiramos nossa candidatura da licitação da parcela restante", comunicou a
companhia, em nota.
No comunicado, o presidente mundial da Aggreko, Chris Weston, disse que
"refletimos muito sobre nossa decisão de saída do processo licitatório". A gigante do
setor havia prestado o serviço para as duas últimas Olimpíadas Pequim (China), em
2008, e Londres (Inglaterra), em 2012. A Também prestou serviços de energia e de
controle de temperatura para os estádios das 12 cidades-sede e o centro de
transmissão internacional da Copa do Mundo do Brasil, em 2014, por meio de um
contrato de US$ 20 milhões.
Em 2014, a Aggreko obteve receita de cerca de 1,6 bilhão de libras (US$ 2,6
bilhões). Com matriz na Escócia, presta serviços a clientes em cerca de 100 países.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Reajustes do aço no Brasil têm influência do câmbio
Por Renato Rostás | De São Paulo
Mesmo com a queda nos preços do aço internacional e de suas principais matérias primas, e em meio a uma grande crise de baixa demanda no país, as siderúrgicas
brasileiras conseguiram repassar reajustes a seus clientes devido à alta do dólar e
dos custo internos, como energia. A baixa competição com o produto importado e o
câmbio foram os principais fatores que contribuíram para esse movimento.
Os preços do aço, internacionalmente, tiveram impacto para baixo com a inundação
do mercado com produtos siderúrgicos oriundo da China. Isso pressionou a cotação
em vários países. No Brasil, a desvalorização do real diante das principais moedas
limitou importações e tornou os itens nacionais baratos em relação aos estrangeiros
o que sustentou os reajustes.
Historicamente, a possibilidade de pronta entrega e a qualidade dos produtos faz
com que o aço brasileiro seja vendido no mercado doméstico a um prêmio entre 5%
a 10% ante o importado, a depender do segmento. Além disso, como as siderúrgicas
locais sofrem com custo maior de energia, as despesas com mão de obra e a carga
tributária em geral, costumam comercializar seus produtos com esse sobrepreço.
Segundo dados da SteelBenchmarker, consultoria que coleta preços de produtos
siderúrgicos e metálicos, no começo deste mês a bobina a quente chinesa, atual
referência do mercado internacional de aço, era vendida a cerca de US$ 255 por
tonelada. No acumulado de 2015, a queda é de 45%.
O que explica essa desvalorização é principalmente o excesso de oferta no mundo.
A Worldsteel Association informa que de janeiro a outubro a produção de aço bruto
caiu 2,5% no mundo ante igual período de 2014, para 1,35 bilhão de toneladas, mas
na China o recuo foi de 2,2%, para 675,1 milhões. Mas em uma década, a fatia
chinesa do total saltou de 33,7% para 50,2% e ajudou a derrubar em mais de 60%
os preços mundiais em apenas cinco anos.
Também ajudou na desvalorização o fato de que os principais insumos do aço, o
minério de ferro e o carvão metalúrgico, também despencaram. O recuo do índice
que leva em conta 1,6 tonelada de minério e 0,6 de carvão, o suficiente para se
produzir uma tonelada de aço, foi de 60% até agora no ano, para US$ 149.
No Brasil, a presença chinesa e dos importados em geral encontra-se em patamares
elevados para a média histórica. Em 2012, a fatia do estrangeiro era de 13,6% no
consumo aparente de aços planos, mostra o Instituto Nacional dos Distribuidores de
Aço (Inda), subindo a 12,8% no ano seguinte e ao pico de 16,8% em 2014. O índice,
contudo, encontra-se ainda em 16,2% no acumulado de janeiro a novembro de
2015. Se apenas os produtos chineses forem levados em conta, a presença seria de
10%.
Mas o câmbio deu conta não só de inibir as importações o próprio Inda informa que
o volume recuou 20,4% de janeiro a novembro, para 1,46 milhão de toneladas como
de aliviar a forte queda dos preços. O dólar engatou alta de 45,9% perante o real
neste ano, até o início de dezembro, o que reduziu a queda dos preços da bobina a
quente chinesa, por exemplo, para 20% em reais. O produto valeria hoje R$ 988.
Os prêmios do aço nacional chegaram a ficar negativos em meados de setembro, o
que também ajudou nos reajustes de até 10% praticados pelas usinas no Brasil.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Comercializadoras terão que revisar conta
Por Rodrigo Polito | Do Rio
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) determinou a
recontabilização da matriz de venda de energia incentivada de oito
comercializadoras, em um caso que promete uma longa e polêmica discussão no
setor. De acordo com avaliação da superintendência da casa, essas empresas
calcularam de forma inadequada a quantidade de energia de fontes incentivadas em
seus respectivos contratos.
Energia incentivada é o montante produzido a partir de projetos de fontes eólica,
biomassa, biogás de aterro sanitário e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Por lei, a energia dessas fontes é comercializada no mercado livre com descontos
de 50% a 100% em dois encargos setoriais as tarifas de uso do sistema de
transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD)
subsidiados pelos demais
consumidores das distribuidoras.
Ocorre que o desconto para a energia incentivada varia de acordo com a fonte,
sendo que basicamente apenas os projetos a biogás e PCHs têm desconto de 100%
nos encargos. Segundo pessoas a par do assunto, a CCEE detectou que, na
contabilização dessas empresas, houve imprecisão na informação sobre o volume
de energia dessas fontes, gerando um lastro inexistente de energia a biogás e PCHs
e, consequentemente, um desconto maior aos consumidores dessas companhias e
uma cobrança maior às distribuidoras, que pode ter chegado a R$ 100 milhões.
Segundo outras duas fontes, no entanto, o problema decorre de uma falha da
formulação matemática do sistema da matriz de descontos da própria CCEE.
As comercializadoras BTG Pactual, Clime, Comerc Power, Diferencial, FC One,
Nova Energia, Novatrade e Prime Energy deverão se manifestar sobre o assunto
para a CCEE nesta semana.
Ao Valor, a câmara informou apenas que, após a manifestação dos agentes, o
conselho de administração decidirá sobre o tema.
O presidente da Comerc, uma das principais e mais antigas comercializadoras do
país, Cristopher Vlavianos, disse não concordar com a decisão da CCEE. "Nunca
fizemos nada fora da regra", afirmou. "Os contratos sempre foram com base em
fonte incentivada e respeitando a flexibilidade das matrizes de desconto", completou.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- Corte Especial do STJ julgará correção do Fundo de Garantia
Por Beatriz Olivon | De Brasília
Uma
questão
que
afeta
milhões
de
trabalhadores será analisada pela Corte
Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
a correção do saldo do FGTS. O recurso a ser
julgado como repetitivo foi apresentado pelo
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do
Petróleo
de
Pernambuco
e
Paraíba
(SindipetroPE/PB).
Ministro Benedito Gonçalves:
julgamento foi adiado na semana
passada pelo relator e não foi definida
nova data
Na ação, o sindicato pede a correção dos
depósitos feitos a partir de 1999 por índices que
reponham a inflação oficial como o IPCA. Hoje,
é aplicada a Taxa Referencial (TR), índice de correção da poupança.
O caso estava na pauta da semana passada. Porém, foi adiado pelo relator, ministro
Benedito Gonçalves. Não há nova data para o julgamento. Há 50 mil processos com
o andamento suspenso aguardando a decisão.
O processo é de 2011 e chegou ao STJ há cerca de um ano, segundo o advogado
do Sindipetro, Rodrigo Galindo, do escritório Galindo, Falcão e Gomes Advogados
Associados, que estranhou o fato de um caso tão complexo e de grande impacto
financeiro ter sido incluído tão rapidamente na pauta.
A Caixa Econômica Federal (CEF) defende no processo que, ao aplicar a TR,
cumpre o que determina a legislação no caso a Lei nº 8.036, de 1990. De acordo
com a instituição financeira, em seu papel de operador do FGTS, não pode usar
índice de remuneração diferente do que está estabelecido em lei, sob pena de ser
responsabilizada pelo ônus adicional.
Diversos sindicatos e trabalhadores entraram com ações pedindo a substituição da
Taxa Referencial por índices como o INPC ou o IPCA. Eles defendem que, a partir
de 1999, a TR ficou defasada por causa de alterações promovidas na sua fórmula
de cálculo.
De acordo com a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a diferença é grande. Um
funcionário com R$ 1.000 em conta no ano de 1999, teria um saldo de R$ 1.340,47
em 2013, com a aplicação da TR. Com a correção defendida pelos sindicatos, o
valor seria de R$ 2.586,44, uma diferença de quase 90%.
O impacto de uma mudança seria bilionário. Uma projeção do Instituto FGTS Fácil,
de 2014, indica que, se o reajuste for feito pelo IPCA ou pelo INPC para todas as
pessoas com depósitos desde 2002, a diferença seria de R$ 160 bilhões.
A palavra final do assunto, porém, poderá ser do Supremo Tribunal Federal (STF),
onde também tramita um processo sobre o tema, proposta pelo Partido
Solidariedade. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o partido argumenta
que os trabalhadores teriam registrado um prejuízo acumulado de cerca de R$ 27
bilhões em 2013 e de R$ 6,8 bilhões apenas nos dois primeiros meses de 2014.
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação é contrário ao pedido
de substituição da TR. A PGR defende que não há direito constitucional à
atualização monetária automática. Não há previsão de quando a ação será julgada
pelo Supremo.
O Banco Central é parte interessada nas duas ações e tenta afastar a mudança do
índice de correção. O procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, defende que aplicar
índice diverso da TR na correção dos saldos de FGTS criará um "enorme obstáculo
à concretização do direito de moradia previsto na Constituição".
Como os recursos do FGTS podem ser usados para financiamento à moradia, o BC
alega que se o FGTS tiver de suportar um índice de correção que reflita a inflação
para pagar as contas vinculadas dos trabalhadores, haverá um descasamento para
o financiamento habitacional. De acordo com o procurador, o STJ já reconheceu que
quem deve ao FGTS tem de pagar com aplicação da TR, por isso não seria coerente
que o FGTS recebesse de seus devedores pela TR e pagasse aos credores por
índice superior. "Isso seria insustentável."
Enquanto a inflação chega a 9% ao ano, a correção pela TR é de 0,1% ao mês,
segundo o advogado Fernando Lima Bosi, da área trabalhista do escritório Rayes e
Fagundes Advogados Associados. Bosi afirma que os sindicatos e trabalhadores
começaram a entrar com as ações depois que a Justiça afastou a correção dos
precatórios pela TR. "Começaram a chover ações revisionais para o FGTS e ações
trabalhistas."
O advogado pondera que o STF já se manifestou em outras ocasiões que
discussões envolvendo o FGTS não seriam constitucionais. Portanto, pode ser que a
decisão do STJ neste caso seja a última sobre a matéria.
Segundo a advogada Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno
Advogados, o Supremo tem decidido que cabe ao STJ decidir sobre índice de
correção. "O Supremo analisa o direito e o STJ o índice", diz. Valdirene afirma ainda
que o sobrestamento de 50 mil ações pode ser uma forma de adiar eventuais
perdas. Os dois advogados lembram que pode haver modulação dos efeitos de
eventual decisão do STF sobre o assunto.
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Fonte: Valor Econômico
21/12/2015
- A finalidade da CFEM
Por Alexandre C. da Silveira e Daniel Tobias Athias
A Constituição atribuiu à União a propriedade dos recursos minerais, cuja
exploração tem de ser feita no interesse nacional. Dentre as imposições do regime
de exploração desses recursos, está o pagamento da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM), referente ao valor do custo de
oportunidade do Estado, compensado pela exploração econômic a de seu
patrimônio, além de relacionada à finitude do bem. Ou seja, uma vez explorado, ele
não estará mais disponível.
Apesar de não se tratar de parcela com natureza de "compensação ambiental",
voltada para fins de mitigação e compensação por impactos ou danos, isto não
implica relegar a questão ambiental da exploração mineral a segundo plano.
Reconhece-se apenas que existem medidas/instrumentos próprios que servem a
esse propósito, com valores direcionados exclusivamente para essa finalidade,
como o que consta do art. 36 da Lei do SNUC. Embora seja instrumento relevante
na política de exploração minerária, a CFEM não está particularmente vinculada à
questão ambiental.
Fato é que a análise da atividade minerária deve ser holística, cotejando o impacto e
o retorno socioeconômicos à sociedade. Contudo, tem-se visto que a deturpação de
alguns instrumentos de análise leva ao enfraquecimento das medidas de
compensação implantadas. Exemplo disso é a utilização do licenciamento ambiental
não para impor medidas de proteção ao meio ambiente, mas sim de exigir
investimentos em obras sociais e infraestrutura de forma ad hoc pelos licenciadores
e pelo Ministério Público; apesar de serem obras essenciais para as comunidades
impactadas, é frequente privilegiar as condicionantes sociais em detrimento da
questão ambiental.
O maior problema da CFEM decorre justamente da forma como esta receita é
utilizada pelos entes federativos (qualidade do gasto) ante as característic as da
fonte. A exploração mineral é marcada por duas características intrínsecas: a
volatilidade de preços no mercado internacional e a finitude do recurso são
esgotáveis e haverá momento em que esta fonte de arrecadação não mais estará
presente.
Diante da volatilidade dos preços, o gestor público deve estar atento, na alta (como
na maior parte da última década), que as receitas estão sujeitas a quedas abruptas.
Isto precisa ser considerado quando da decisão de como utilizar esses valores,
especialmente visando distinguilos de outras receitas mais constantes, como a
tributária. Por exemplo, constrói-se um hospital em tempos de alta que fica sem
médicos nos tempos de baixa caso a receita de CFEM tenha sido planejada como
fonte de custeio. Melhor seria utilizar fundos para gerir essa receita, pois
represariam o excesso, nos tempos de alta; e serviriam como reserva, nos tempos
de baixa.
Já a finitude traz outras consequências. Uma delas é a necessidade de evitar a
dependência desse tipo de receita. Ciente da esgotabilidade, devem ser estimuladas
políticas de diversificação produtiva de forma que, com o uso dos valores da CFEM,
seja criada uma base de produção de outras receitas, estas não dependentes
apenas da mineração. É questionável o gasto público dessa receita em despesas
correntes e que não implicam reprodução. Numa analogia recorrente: não se deve
vender a prataria da casa para pagar as despesas ordinárias. Pode-se até
questionar o papel do direcionamento de 65% da arrecadação da CFEM aos
municípios, vez que estes sequer terão condições técnicas (inclusive territorial) para
promover tal diversificação.
Outra consequência diz respeito à equidade intergeracional e o dever ético que
temos para com as futuras gerações. A finitude dos recursos minerais deve ser
ponderada com a perpetuação da sociedade ao longo do tempo. Sendo certo o
esgotamento destes recursos e a renda deles oriunda, não se deve agir em
detrimento das gerações futuras, que, a depender do gasto, não usufruirão desses
bens/gastos.
A temporalidade parece não estar presente na análise atual quanto ao destino dessa
receita, implicando no mau uso destes recursos para gasto corrente ou obras que
não acarretarão melhoria para a sociedade (atual e futura). Será que o ordenamento
jurídico voltado à gestão e gasto da CFEM orienta no sentido ora proposto? Pensa-se que não. Apesar da vedação de gasto em pagamento de dívida ou despesas
correntes com pessoal, o regime de caixa único implica dificuldade de controlar o
destino dessa receita e distinguila das demais que não têm a mesma natureza.
Reformas devem ser feitas nesse sentido.
O uso da receita de recursos não renováveis em despesas de custeio é desperdiçar
fonte esgotável em gastos não reprodutivos, e deve ser evitado.
Alexandre Coutinho da Silveira e Daniel Tobias Athias são, respectivamente,
doutorando em direito pela USP e sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello,
Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados; mestrando em direito pela USP, advogado
do Grinberg & Cordovil Advogados
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2ª PARTE
NOTICIAS DO DIA 20/12
Fonte: O Globo
20/12/2015
- Nelson Barbosa faz imersão com equipe econômica no fim
de semana
Nova composição, no entanto, não deve ser anunciada na segunda-feira, dia da posse
POR BÁRBARA NASCIMENTO
No fim de semana, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, negocia composição de sua equipe
antes de tomar posse na segunda-feira - Agência O Globo
BRASÍLIA - Indicado na última sexta-feira para o posto de ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa passou o fim de semana reunido com a equipe de sua atual pasta, o
Ministério do Planejamento, negociando a transição. Parte do grupo que está hoje
com o ministro deve acompanhá-lo na mudança de pasta. Dyogo de Oliveira, que
ocupa a secretaria-executiva do Ministério do Planejamento, por exemplo, deve
ocupar o mesmo posto na Fazenda.
Os novos secretários, no entanto, não devem ser anunciados logo na segunda-feira,
quando ocorre a transmissão de cargo. Primeiro Barbosa deve conversar com a
atual equipe que ocupa a Fazenda.
Neste domingo, o ministro chegou ao ministério às 15h e se reuniu, além da equipe,
como o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para discutir
assuntos da transição do cargo. Um dos pontos que está em pauta entre a equipe
econômica e o banco é o pagamento de subsídios atrasados relativos ao Plano
Safra, uma parte das chamadas pedaladas fiscais.
O ainda ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que os restos a pagar a
bancos sejam prioridade no cronograma de quitação das pedaladas. Só com o
Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES o governo atrasou R$ 36,3
bilhões em subsídios acumulados.
A posse de Nelson Barbosa como ministro da Fazenda está marcada para segundafeira às 17h no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo de Levy a Barbosa
ocorrerá em seguida.
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Fonte: O Globo
20/12/2015
- Ministro do Desenvolvimento afirma que Brasil continuará
buscando equilíbrio fiscal
Monteiro ressalta que Barbosa tem competência, habilidade e confiança de Dilma
POR JANAÍNA FIGUEIREDO - ENVIADA ESPECIAL
O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro - Marcos Alves / Agência O Globo
ASSUNÇÃO — O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Armando Monteiro, assegurou, neste domingo, em Assunção, que o novo ministro
da Fazenda, Nelson Barbosa, "é alguém que tem muita competência técnica,
habilidade, se relaciona muito bem com o Congresso, com o conjunto de seus
companheiros do governo e tem sobretudo a confiança da presidente Dilma". Após
selar conversas para negociar um acordo automotivo entre Brasil e Paraguai,
Monteiro se referiu à atual crise política e afirmou que "a disputa política, ao meu
ver, embora legítima, deve ter como limite os interesses do país".
— O que nós desejamos é que este processo político no Brasil, que tem sido
marcado por uma disputa muito radicalizada, possa dá margem à discussão de uma
agenda que consiga promover mais rapidamente uma agenda econômica. Há uma
agenda que é de interesse do país e essa é a que devemos priorizar — declarou o
ministro.
Comentando a pesquisa Datafolha sobre popularidade da presidente Dilma
Rousseff, Monteiro disse que a disputa em torno ao pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff não foi parte da agenda de debates do primeiro dia de
reuniões da cúpula do Mercosul.
Perguntado sobre a saída do ex-ministro Joaquim Levy e a nomeação de Barboza, o
ministro mostrou-se otimista:
— Considero que o ministro Nelson é alguém que esteve, nesse período todo,
dentro da formulação da política econômica. As linhas gerais da política econômica
não mudam, de forma alguma. Cada ministro tem um estilo, mas as linhas da
política econômica não mudam.
Monteiro insistiu em dizer que ―o Brasil continuará firmemente buscando o equilíbrio
fiscal e ao mesmo tempo gerando iniciativas para que a economia brasileira tenham
uma retomada‖.
— Ele (Barbosa) declarou um compromisso firme com o ajuste fiscal — frisou.
O ministro se referiu a uma proposta feita pelo Paraguai para eliminar 80 barreiras
comerciais existentes no Mercosul e disse que "vamos trabalhar para remover as
barreiras" no bloco.
— Todos convergem hoje para a necessidade de remover barreiras — concluiu.
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Fonte: Estadão
20/12/2015
- O que empurrou para baixo a taxa de investimento
Em queda desde o segundo trimestre de 2013, a Formação Bruta de Capital Fixo
(FBCF) caiu 4,4% em 2014 e está declinando em ritmo muito mais acentuado neste
ano. A queda da FBCF supera a do conjunto da economia: o Produto Interno Bruto
(PIB) deverá ceder 3,6% neste ano e 2,8% em 2016, segundo o boletim Focus do
Banco Central – e são poucos fatores à vista para mudar esse estado de coisas.
A área econômica do Bradesco estima que o declínio do investimento poderá atingir
14,5% neste ano e 10% em 2016. Sem indicar porcentuais para o conjunto da
economia, o estudo Investimento e Recessão na Economia Brasileira 2010-2015,
realizado com 761 empresas abertas e fechadas não financeiras e publicado há
pouco pelo Centro de Estudos do Instituto Ibmec (Cemec), indica os elementos que
mais pressionam para baixo a FBCF e que tornam mais difícil sua recuperação num
ambiente de incertezas.
Primeiro, há uma estreita relação entre a redução de investimentos e a queda da
poupança (lucros retidos) e da rentabilidade das empresas. O problema é mais
grave na indústria de transformação e no grupo de companhias mais afetadas por
políticas públicas, como Petrobrás e Eletrobrás – cujos preços foram represados –, e
pelas usinas de etanol, pois o preço do álcool ao consumidor depende do preço da
gasolina e as empresas não conseguiram repassar a alta do custo.
Nada menos de 50% da queda de investimento decorreu de políticas públicas
erradas; outros 34% vieram da indústria de transformação.
Segundo, com queda de rentabilidade ou operando com prejuízo, as empresas não
conseguiram reter lucros, sua principal fonte de investimento. Segundo o estudo, ―a
queda mais intensa ocorre nas empresas afetadas por políticas públicas, em que o
lucro líquido positivo de 2010 (2% do PIB) é seguido de um prejuízo de 0,6% do PIB
em 2014‖.
Terceiro, embora os dividendos tivessem caído, estatais que perderam lucro
aumentaram o porcentual do resultado distribuído em dividendos. Assim exauriram
sua poupança para atender às necessidades de caixa da União.
Como notou o economista Claudio Adilson Gonçalez em artigo publicado
noEstado (14/12), o estudo da Cemec tem o mérito de quantificar o estrago
provocado nas grandes empresas pela política econômica do governo Dilma. Para
voltar a crescer, o investimento dependerá da geração de lucros.
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Fonte: O Globo
20/12/2015
- Instabilidade política deste ano não dará folga a Dilma em
2016
Ano de 2015 foi marcado por choque do Estado contra interesses oligárquicos
POR JOSÉ CASADO
RIO — Dilma Rousseff vai atravessar o primeiro trimestre de 2016 em busca de algo
que não conseguiu durante todo o ano de 2015: estabilidade. Ela termina o primeiro
ano da reeleição como a governante mais rejeitada pelo eleitorado nos últimos 29
anos, ou seja, desde a redemocratização do país há 29 anos. Sua taxa de
desaprovação é recorde (83%), confirmou o Ibope na primeira quinzena de
dezembro (veja o gráfico abaixo). Muito além, por exemplo, das avaliações mais
negativas registradas pelo governo José Sarney (1986-1990), que deixou o poder
com uma inflação mensal de 83%.
Dilma já foi alvo de 39 pedidos de impeachment em 245 dias úteis, entre a posse em
janeiro e a última sexta-feira. Significa que, nesse período, a Câmara dos Deputados
recebeu um pedido para retirar a presidente do poder a cada seis dias de
funcionamento. Três foram aceitos, anexados e transformados num único processo,
que está em andamento.
Gráfico mostra vairação percentual da avaliação do governo - Editoria de Arte
O que faz de 2015 um ano singular é o império das instituições no choque do Estado
com interesses de oligarquias expostos nos últimos dois anos a partir de
investigações sobre corrupção na Petrobras — os velhos vícios nas relações
público-privadas já levaram 23 conglomerados empresariais a significativas perdas
patrimoniais, 116 prisões e 75 condenações que somam mais de 626 anos, inclusive
para alguns dos principais acionistas e executivos.
A consequência institucional foi uma posição de supremacia consolidada pelo
Judiciário em relação ao Executivo e ao Legislativo num cenário político que faz o
calendário de 2015 parecer interminável: a presidente e o vice encontram-se
ameaçados de impeachment e cassação; os presidentes da Câmara e do Senado
ameaçados de perda de mandato e prisão; quase um terço Congresso está sob
investigação no Supremo Tribunal Federal, e um ex-presidente, Lula, cumpre inédita
rotina de visitas à polícia para depor em inquéritos sobre corrupção durante seus
oito anos de governo.
A névoa de incertezas sobre o ano que vem tem origem na soma do impasse
político aos efeitos depressivos da crise econômica dos últimos 24 meses, quando
se acumulou queda de 30% nos investimentos, declínio de 14% na produção
industrial e de 14,5% nas vendas no comércio. Na origem desses desequilíbrios
estão atrapalhadas decisões de quem realmente comanda a economia no governo
Dilma Rousseff, ou seja, ela mesma.
No governo e na oposição percebe-se consenso sobre a perspectiva de
agravamento da situação no próximo trimestre, a partir de informações coletadas no
setor privado.
Prevê-se acréscimo de quase um milhão de pessoas no grupo de 8 milhões de
desempregados; inflação estável em dois dígitos; aumento da taxa básica de juros,
e, dificuldades crescentes para refinanciamento da dívida pública, restringindo a
solvência dos governos federal, estaduais e municipais.
A isso soma-se um processo decisório confuso que estimula a inoperância.
Exemplar foi o caso do Ministério da Saúde em meados do ano, quando se r eduziu
em 40% os repasses às prefeituras para serviços de controle do vetor de doenças
como dengue e zika.
Resultado: na sexta-feira, a 40 quilômetros do Palácio do Planalto confirmava-se o
primeiro caso de zika, com outras19 suspeitas.
Dilma vai atravessar 2016 batalhando pelo mandato. Se e quando conseguir, talvez
já não tenha tempo para construir um legado. Corre o risco de sobreviver na
indiferença de um rodapé da História.
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Fonte: O Globo
21/12/2015
- O Flamengo quer a concessão do Maracanã
POR LAURO JARDIM
Custodio Coimbra | Agência O Globo
Com a decisão já anunciada pela Odebrecht de devolver a concessão
do Maracanã ao governo do Rio de Janeiro, o clube se prepara para fazer do
Maracanã o seu estádio.
Está se associando à GSM com esse objetivo. Pelos planos da dupla, o Fluminense
seria parceiro no projeto, mantendo o contrato que hoje tem com a Odebrecht.
O Maracanã é ambicionado também por um consórcio que está sendo formado entre
a brasileira BWA e a francesa Lagardère.
Só que o presidente Eduardo Bandeira de Mello tem uma poderosa carta na manga,
uma espécie de chantagem: se não for o clube a ganhar a concessão, simplesmente
não aceitará jogar no Maracanã administrado por outro grupo.
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Fonte: Estadão
20/12/2015
- Empresas brasileiras perderam R$ 151 bi em valor de
mercado
FERNANDO SCHELLER, MARINA GAZZONI, MÔNICA SCARAMUZZO E NAIANA OSCAR - O ESTADO DE S.PAULO
Exportadoras, fabricantes de medicamentos e distribuidoras de energia estão entre as
companhias que mais se valorizaram na bolsa em 2015 – ano em que as empresas da
BM&FBovespa perderam R$ 151 bi em valor de mercado
Ao longo de 2015, as empresas brasileiras de capital aberto comprovaram a máxima
popular de que ―nada está tão ruim que não possa piorar‖. Mês a mês, elas viram
seu valor de mercado despencar a patamares que não eram registrados desde
2009, depois da crise financeira global. Desde janeiro, o Ibovespa, principal
indicador da Bolsa, caiu 12,2% e as companhias de capital aberto perderam R$ 151
bilhões em valor de mercado. Mas nem todo mundo chegou até aqui se lamentando.
Há um grupo de empresas que vai se lembrar com certa satisfação do ano que a
maioria quer esquecer.
Entre elas, no topo do ranking das que mais se valorizaram em 2015, estão
exportadoras, empresas que atuam em mercados resilientes à crise, como o de
medicamentos, e outras que, na visão de investidores, fizeram uma boa gestão,
apesar da crise econômica e política. A lista de companhias foi elaborada pela
Economática, empresa de informações financeiras.
Para Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper, essas
empresas têm uma característica em comum: conseguiram combinar geração de
caixa com menor endividamento. ―Embora não seja uma regra a ser aplicada a todas
as empresas de commodity, podemos dizer também que o dólar valorizado
beneficiou as exportadoras.‖
As gigantes de papel e celulose, Klabin, Suzano e Fibria, lideram o ranking: na
média, seus papéis subiram mais de 60%. Para Carlos Farinha, vice-presidente da
Pöyry, consultoria especializada neste setor, a celulose sofre menos do que outras
commodities porque atende a uma emergente classe média global que busca novos
produtos, como papel higiênico e fraldas descartáveis.
Com isso no radar, a Klabin, cujos papéis subiram 81% neste ano, está mudando
sua estrutura de receita para que, já em 2016, metade das vendas venha do
mercado externo. Hoje, 67% do faturamento ainda se concentra no Brasil. Com essa
divisão ―meio a meio‖, o presidente da Klabin, Fabio Schwartzman, diz que a
empresa fica protegida das oscilações de demanda aqui e lá fora.
A concorrente Suzano usou o momento positivo – com preço de celulose estável e
dólar alto – para reequilibrar suas finanças e acelerar investimentos. A meta
estipulada para 2016, de uma alavancagem de 2,5 vezes o Ebitda (potencial de
geração de caixa), deverá ser antecipada para o primeiro trimestre, segundo
Marcelo Bacci, diretor de relações com investidores da empresa.
Além das fabricantes de celulose, o dólar alto colocou na lista das ações que mais
ganharam em 2015 os papéis da petroquímica Braskem. Apesar de ter seus dois
maiores acionistas, a Petrobrás e o grupo Odebrecht, no centro das investigações
da operação Lava Jato, a companhia foi a quarta que mais ganhou valor este ano. A
empresa atribuiu o bom desempenho ao ―sucesso das operações internacionais‖ e
do ―bom momento do mercado petroquímico global‖.
A companhia atingiu no terceiro trimestre um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, o maior
de sua história, e tem um cenário positivo pela frente. Em relatório, os analistas do
Itaú BBA projetam aumentos de receita e geração de caixa e redução de
endividamento para a empresa até 2019.
Empresas ligadas a setores resistentes à crise, como Raia Drogasil e Hypermarcas,
fabricantes de medicamentos, também conseguiram ganhar valor este ano. ―Em
épocas difíceis, o consumidor corta gastos com bens duráveis e direciona sua renda
para produtos essenciais‖, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.
A Hypermarcas chegou a ser olhada com desconfiança pelos investidores neste
ano, mas fez as pazes com o mercado depois de vender, no início de novembro, sua
divisão de cosméticos para a multinacional Coty, para se concentrar em
medicamentos.
Até o combalido setor elétrico conseguiu manter representantes na lista das
empresas que se destacaram. Num ano em que o consumo de energia caiu e as
despesas financeiras aumentaram, duas companhias viram seus papéis subirem
mais de 25%: a EDP Energias do Brasil, que controla as distribuidoras Escelsa (ES)
e Bandeirante (SP), e a Equatorial, com Cemar (MA) e Celpa (PA).
A primeira, na opinião de analistas, registrou alta fora da curva, já que seus papéis
estavam muito desvalorizados no início do ano. ―Mas esse ajuste não acontece se a
empresa não entrega o que promete‖, disse Maytê Souza Dantas de Albuquerque,
diretora financeira da EDP. Ela destaca a venda de ativos não estratégicos e a
compra dos 50% na usina de Pecém I como fatores que afetaram positivamente o
valor de mercado. Já a Equatorial há tempos vem sendo tratada por investidores
como porto seguro, sobretudo pelos resultados da reestruturação das distribuidoras
do Maranhão e do Pará, que deixaram de ser deficitárias e saíram do ranking de pior
atendimento.
Único do mercado financeiro na lista das maiores valorizações, o Santander atribui o
bom desempenho a melhorias operacionais, como redução da inadimplência e
retirada do banco do topo da lista de reclamações do Banco Central.
Futuro. Ter se destacado neste ano não garante tranquilidade em 2016. Apesar de,
nos últimos meses, a regra no mercado de capitais ter sido de ações descendo a
ladeira, muita gente defende que a bolsa brasileira ainda não está barata. ―Não dá
para atrair investidores com base no valor atual das companhias.‖, diz Ilan Goldfajn,
economista-chefe do Itaú Unibanco. O grande fiel da balança, diz ele, será a
redução da despesa financeira. Viriato, do Insper, não vê um horizonte favorável. ―O
cenário ainda é incerto.‖
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