SAÚDE E DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADE AÇÕES PRIORITÁRIAS 2008-2011 Brasília, Setembro de 2007 Saúde e Desenvolvimento Nacional: O Sistema Único de Saúde: exemplos destacados • Projeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano Consultas médicas: 300 milhões/ano Internações: 11,3 milhões/ano Partos: 2 milhões/ano Transplantes: 15 mil/ano Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano Programas de excelência internacional: PNI, Programa de AIDs e Controle do Tabagismo • Gestão participativa pactuada com Estados e Municípios Modificação do padrão demográfico Comparação entre pirâmides populacionais. Brasil 1970 e 2000 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 % (8) (6) (4) (2) 160 milhões de pessoas em 2000 1981 6 idosos para cada 12 crianças até 5 anos 0 2 4 6 % 8 Fonte: Censos Demográficos de 1970 e 2000. 2004 6 idosos para cada 5 crianças até 5 anos Tendência da Fecundidade Brasil 1940 a 2005 7 Chegou em nível de reposição populacional em 2004 (em menos de 40 anos). Taxa de Fecundidade Total. Queda acentuada a partir de meados de 1960. 6.2 6.3 6.3 6 5.8 5 4.30 4 3 2.69 2.37 2 2.11 2.07 1 0 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Anos Fonte: Censos Demográficos, 1940 a 2000 e PNAD 2004 e 2005. Modificação do padrão epidemiológico Mortalidade Proporcional nas capitais brasileiras, 1930-2005 70 Infecciosas e parasitárias Causas externas 60 50 40 Neoplasias 30 20 Aparelho circulatório 10 Fonte: CGIAE/DASIS-SVS/MS 20 00 19 90 19 80 19 70 19 60 19 50 19 40 19 30 0 Modificação no padrão nutricional Tendência da obesidade na população brasileira segundo sexo – 1975 a 2003 Fonte: Monteiro, 2005 Entre 1975 e 2003 houve um aumento de duas vezes na obesidade do homem brasileiro e aumento de 60% entre as mulheres Doenças imunopreveníveis Redução superior a 90% Varíola e poliomielite erradicadas ou estão em fase de erradicação Sarampo encontra-se eliminado, • Medidas de prevenção e controle devem ser mantidas continuamente Malária Taxa de letalidade da malária (mortes por mil casos). Amazônia Legal, 1999 a 2006 0,40 0,35 óbitos/1.000 casos. 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0,00 1999 2000 2001 2002 2003 Ano Fonte: SVS/MS 2004 2005 2006 Aumento da Mortalidade por Doença Crônica. 1996 to 2005 Cnronic Disease Proportion of Deaths 66,0 64,0 62,0 60,0 58,0 56,0 54,0 52,0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano Fonte: SIM/SVS/MS 2002 2003 2004 2005 Redução da mortalidade por neoplasia de pulmão em homens jovens. Brasil – 1980 a 2003 30-49 anos faixa: 30 - 49 sexo masculino feminino Fit line for masculino 5,00 taxa por 100 mil Fit line for feminino 4,00 60-69 anos faixa: 60 - 69 sexo 100,00 masculino 3,00 feminino Fit line for masculino Fit line for feminino 80,00 1980 1985 1990 1995 2000 2005 ano 50-59 anos faixa: 50 - 59 sexo taxa por 100 mil 2,00 masculino 60,00 40,00 feminino Fit line for masculino 40,00 Fit line for feminino taxa por 100 mil 20,00 30,00 1980 1985 1990 1995 2000 2005 ano 20,00 Entre as mulheres a tendência é de aumento. 10,00 1980 1985 1990 1995 ano 2000 2005 Evolução do número de equipes de saúde da família implantada e meta anual. Brasil 1994 a 1007 META (x 1.000) REALIZADO 29 25 21 16 12 8 4 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 M ETA 0.3 0.7 0.8 1.6 4.0 5.0 10.5 17.0 20.0 21.0 23.0 25.0 26.0 29.0 REALIZADO 0.3 0.7 0.8 1.6 3.1 4.3 8.6 13.2 16.7 19.1 21.2 24.6 26.7 27.5 TENDÊNCIA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. BRASIL – 1996 A 2005 35,0 33,0 31,0 29,0 27,0 25,0 23,0 21,0 19,0 17,0 15,0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 A taxa de mortalidade infantil declinou 37% desde 1996. Era de 33,7 por mil nascidos vivos em 1996 e passou para 21,2 em 2005. A tendência é de redução no Brasil, regiões e estados. A maior redução no Brasil ocorreu no período pós-neonatal. As reduções acima da média nacional foram observadas nas regiões Nordeste e Sudeste. Os estados com redução de 45% na taxa foram Ceará e Pernambuco. O sistema de saúde no território a desigualdade no acesso em todas regiões brasileiras Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005 Cardiologia Fonte: Ministério da Saúde– 2005. Cirurgia Oncológica Transplantes POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO A responsabilização no sentido da resolução, de não passar para outro profissional e outras unidades o que pode ser realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica; A construção de vínculos é saudável para os usuários e para os profissionais de saúde; Responsabilização na articulação de recursos disponíveis para o acesso à tecnologia que defende a vida e a articulação da rede de continuidade de cuidados; Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Social com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário. A PROPOSTA Saúde e Desenvolvimento Nacional • Uma frente de expansão estratégica para a economia e para a política social Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação • A saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas principalmente como fator de desenvolvimento Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, equidade e inclusão social Saúde e Desenvolvimento Nacional Problemas Críticos • Reduzida articulação da saúde com as demais políticas nacionais • Presença de uma elevada iniqüidade de acesso • Desigualdade pessoal e regional • Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da AIDs) • Fragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas de todo País • Predomínio de um modelo burocratizado de gestão • Subfinanciamento para atender às necessidades da população • Precarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de recursos humanos Perspectivas • • • Aprofundar e atualizar os grandes objetivos da Reforma Sanitária Brasileira Inserção da saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Saúde é desenvolvimento Fator essencial para o crescimento, a transformação e a equidade! Saúde e Desenvolvimento Nacional Âmbito do PAC – Saúde Eixos de Intervenção Desenvolvimento e Saúde Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais Complexo Industrial e de Inovação Atenção à Saúde: assistência e vigilância Cooperação Internacional Qualidade de Vida Cidadão Saudável Qualificação da Gestão Sistema de Saúde Universal Força de Trabalho em Saúde Participação e Controle social