Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ano I - Nº 03 - Abril 2011 AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PRIMEIRO TRIMESTRE Diretoria e funcionários da AOPMBM avaliam a execução das principais ações do 1º trimestre de 2011 e definem próximos passos. Campanha Salarial e Promoção Ações para o segundo trimestre Oficiais Escritores e suas obras Página 2 EDITORIAL VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS Prezados Associados, A valorização dos nossos policiais e bombeiros militares tem merecido uma atenção especial por parte da Diretoria da AOPMBM. Por isso, estamos efetivamente envolvidos em todas as discussões que tratam das alterações do processo de promoção de Oficiais e Praças, bem como da campanha salarial do corrente ano. O Governo do Estado e nossos Comandantes da PMMG e do CBMMG recebem constantemente elogios em decorrência do comprometimento das IME’s no cumprimento das suas metas estipuladas e pela qualidade da prestação de serviço dos militares estaduais junto à sociedade mineira. Mais um bom momento para reflexão: temos que juntar nossas forças, energias e esforços para fortalecermos e sensibilizar nossas autoridades a promoverem as melhores alternativas de valorização desses abnegados dos profissionais que fazem dessas Instituições as melhores do País. Processo de Promoção de Oficiais e Praças No início do mês de abril deste ano, os Dirigentes das Entidades de Classe ouviram do Comando da PMMG uma primeira versão da proposta de alteração das promoções de dezembro do corrente ano, seguida de discussão e oportunidade de envio de sugestões complementares. Esta proposta, por sua vez, baseou-se em princípios contidos naquela que foi enviada pelas Entidades de Classe e dirigida aos membros do Alto Comando, por ocasião da realização do Seminário de Promoção, em 10 de novembro de 2010. Pelo que foi exposto, pretende-se alterar as frações das turmas que concorrerão às promoções deste ano, sem mexer no ano-base, contabilizandose as vagas decorrentes das regras atuais, acrescidas pelas diferenças entre o efetivo previsto e o existente, o que vai culminar em aumento das citadas vagas para a maioria dos postos e graduações. Para as turmas mais novas e que concorrem à promoção, não haverá nenhum prejuízo quanto a aplicação da fração já regulada na norma em vigor. Para as turmas mais antigas, as frações serão redefinidas, buscando-se o aproveitamento do maior número possível de promovidos e que tiverem merecimento para tal, até se alcançar o previsto na lei de efetivo. Busca-se, então, a valorização dos profissionais das turmas mais antigas e que foram “furados” por muitas turmas modernas em decorrência da última mudança no processo de promoção. Esta eventual regra pode perdurar até que as alterações na legislação sejam efetivadas e remetidas à Assembleia Legislativa, já que as mudanças nos critérios de seleção e dos futuros cursos exigem mais estudos e projeções, buscando-se uma maior perenidade da futura norma. Pelo nosso site, continuaremos a receber sugestões, que serão oportunas, e que poderão contribuir para o aperfeiçoamento desta proposta, até meados do mês de abril/2011. Participe! AOPMBM já busca uma interlocução junto ao Comando do Corpo de Bombeiros para, também, conhecer as propostas daquela Corporação para alteração do processo de Promoção para o corrente ano. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ano I - Nº 03 - Abril 2011 Página 3 Campanha Salarial 2011 Os temas que estão sendo tratados são complexos, merecem muito diálogo e interlocução com os técnicos e gestores responsáveis Retomando a promessa do Governo do Estado em deixar nossos salários como os melhores dentre as Polícias e Corpos de Bombeiros do País, estamos organizando uma campanha ordeira, legítima e forte para que possamos ter o tão sonhado reconhecimento, com um salário digno e à altura do que há muito já merecemos. Para tanto, será feita uma Assembleia Geral das Entidades de Classe e de nossos Parlamentares, com o propósito de legitimar o movimento, definir estratégias e cronogramas de ação, mas, sobretudo, com o envolvimento e participação dos militares estaduais. Mais uma vez esperamos sensibilizar o nosso universo de Policiais e Bombeiros, Oficiais e Praças, da ativa e da reserva altiva, bem como as pensionistas, para que PARTICIPEM DE VERDADE! É importante que todos saiam de suas zonas de conforto e de espera e compareçam à Assembleia Geral, que será realizada no Ginásio do Clube dos Oficiais, dia 13 de abril de 2011 – 4ª feira, a partir das 14h30. Relembramos que nossa mobilização é ordeira e o que buscamos conquistar é um direito que nos assiste em função do excelente trabalho que executamos. Por fim, temos que nos conscientizar, a todo momento, que ambos os temas que ora estamos tratando, são complexos, merecem muito diálogo e interlocução com os técnicos e gestores responsáveis e que somente alcançaremos os resultados pretendidos se, efetivamente, houver uma participação ativa de todos nós, integrantes da melhor Polícia e Bombeiro Militar do Brasil. Página 4 Balanço das ações estratégicas iniciais e propostas para o 2º Trimestre AVALIAÇÃO TRIMESTRAL Os resultados alcançados pelos funcionários foram “Não há vento favorável para quem não sabe aon- considerados muito satisfatórios pelos dirigentes presentes, já que a maioria das ações foram plenade ir”. (Guiherme D`Orange) mente cumpridas. Com esta reflexão, o Maj PM Ronaldo - Presidente da AOPMBM abriu a reunião realizada com os funcionários da Entidade, na manhã de 30/03/11, visando avaliar a execução das ações estratégicas do 1º trimestre do corrente ano. Aquelas que não se completaram em função de suas complexidades serão objeto de reavaliação e reinseridas nas metas do 2º trimestre, que ora se inicia. Com os avanços alcançados, ganha a Entidade em aumentar a sua capacidade de dar respostas mais Ao todo, foram previstas 40 ações prioritárias, diságeis e eficazes aos anseios de seus filiados, além tribuídas entre os Departamentos Jurídico, de Relade otimizar os trabalhos realizados pela pequena e ções Públicas e Institucionais, de Produtos e Serviqualificada equipe de funcionários. ços e o de Administração e Finanças. Confira o que foi realizado no primeiro trimestre JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2011 Atualização das estruturas de Poder Nacional e Estadual Processo de visitação aos novos Comandantes, Diretores, Chefes das IME´s e Autoridades nomeadas Divulgação do Jornal Online Nº 2 Participação nas reuniões AMEBRASIL e FENEME, com definição de estratégias para os próximos 10 Lançamento da campanha de crescimento institucional para angariar novos filiados Retomada das discussões sobre promoção e aumento salarial Acompanhamento sistemático dos trabalhos nas Casas Legislativas Reformulação da recepção da Entidade Estruturação do "Espaço dos Inconfidentes" na sede da AOPMBM Recebimento, análise e aprovação do balanço de 2010 pelo Conselho Fiscal Apresentação à Diretoria de proposta de orçamento geral para 2011 Elaboração de plano anual de capacitação dos funcionários Reorganização do arquivo geral da Entidade Elaboração de novos convênios em áreas de interesses dos associados Ações comerciais de interesse dos associados, possibilitando aumento de receita Conclusão de reformas em ambientes de trabalho Divulgação nas Unidades das IME´s das ações da AOPMBM Aumento da comercialização das linhas e modens (internet 3G) do plano corporativo da Entidade Desenvolvimento de minuta de reforma do Estatuto para avaliação da Diretoria e associados Defesa e controle de constitucionalidade nos assuntos de interesse das IME’s (ADI’s no STF) Balanço das causas coletivas impetradas pela Entidade Revisão programada dos contratos com os escritórios de advocacia do interior Sistematização dos instrumentos de coordenação e controle do Departamento Jurídico Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ano I - Nº 03 - Abril 2011 AÇÕES PARA O 2º TRIMESTRE (Abril/Maio/Junho) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS Engajamento na campanha salarial 2011 e processo de promoção de Oficiais e Praças 2011 Elaboração e divulgação do Jornal Impresso Nº 3 e do Jornal Online Nº 3 Avaliação das principais matérias de segurança pública em tramitação nas Casas Legislativas Inauguração da recepção e do Espaço dos Inconfidentes na sede da AOPMBM Divulgação do Plano Estratégico 2011-2012 Desenvolvimento de banco de dados integrado da Entidade Visitas na RMBH: 3ª RPM, CPC, CPE, CG do CBM, CHEM do EMBM e CMT do COB Elaboração e divulgação do Jornal Impresso Nº 4 | Jornal Online Nº 4 Elaboração de Camisas e brindes personalizados da AOPMBM Visitas Unidades PM e BM interior: Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Montes Claros Elaboração e divulgação do Jornal Impresso Nº 4 | Jornal Online Nº 5 Implantação de assessoria para assuntos culturais no Departamento DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE FINANÇAS Realização de AGO para avaliação do balanço de 2010 Apresentação da proposta de plano de cargos e salários para funcionários da AOPMBM Finalização do inventário dos bens da Entidade Capacitação de funcionários dos departamentos Finalização dos procedimentos de regularização funcional dos funcionários da AOPMBM Criação da carteira de identificação dos Associados Apresentação do mapa de filiados da AOPMBM por RPM/BM, Postos e Graduações DEPARTAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS Elaboração de 10 novos convênios em áreas de interesses dos associados Propostas de ações comerciais que resultem em aumento de receita Visitação nas Unidades das IME´s para divulgação dos produtos e serviços da Entidade Finalização dos estoques dos modens da Entidade Ampliação de parcerias com outras operadoras no campo da telefonia/modens Reformulação do Departamento DEPARTAMENTO JURÍDICO Finalizar a revisão programada dos contratos dos escritórios de advocacia do interior Divulgação da minuta de reforma do Estatuto aos associados Sistematização dos instrumentos de coordenação e controle do DEJU Planejamento do 2º Encontro Jurídico para o 2º semestre/11 Elaboração de cartilha de prevenção e orientação jurídica para os associados Realização de Assembléia Geral Extraordinária para a reforma do Estatuto Conclusão do projeto de assistência jurídica em todas as sedes das RPM´s Página 5 Página 6 OFICIAIS ESCRITORES E SUAS OBRAS No primeiro trimestre de 2011, Oficiais da Polícia Militar e também associados da AOPMBM publicaram livros e artigos em jornais e revistas. A AOPMBM agradece pelo legado, pela dedicação e qualidade dos trabalhos e cumprimenta os seus autores. Excelência Profissional – Estratégias de Sucesso para o Exercício do Comando é o título do livro do Cel Divino Pereira de Brito, que encontra-se à venda na Livraria de CEL PM DIVINO PEREIRA DE Apoio ao Policial MiBRITO litar, na APM. Nas 482 páginas, o autor aborda comportamentos e condutas adequadas a uma ação de sucesso. Manhuaçu, Meu Grande Amor, de autoria do Cel QOR Ellos Pires de Carvalho, apresenta uma temática variada, com ênfase para as pessoas, vultos políticos, cultura e CEL PM QOR ELLOS PIRES encantos de Manhuaçu, terra natal do Oficial. Exemplares estão sendo distribuídos, gratuitamente, pela AOPMBM: uma cortesia do autor. TEN CEL PM WILLIAM SOA- Com um estilo peculiar, inteligente e direto de abordar as questões referentes à segurança pública, o Cel PM QOR Amauri Meireles assina artigos publicados na CEL PM QOR AMAURI MEIREmídia. É autor de trabalhos que abordam violência, criminalidade, policiamento e outros temas. Os textos podem ser conferidos no site da Associação: aopmbm.org.br O Major Josan Mendes Feres lançou o livro Comentários ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - EMEMG (Lei n. 5.301 de 1969). direMAJ PM JOSAN MENDES cionado aos futuros candidatos que pretendem ingressar nas corporações militares. Pode ser adquirido na Editora Del Rey – conveniada da AOPMBM. O artigo jurídico, Redução do papel do escabinato na Justiça Militar estadual: traços de segregação constitucional, assinado pelo Ten Cel PM William Soares Sobrinho, foi publicado na Revista de Estudos & Informações – Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – Nº 28). Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ano I - Nº 03 - Abril 2011 AOPMBM EM AÇÃO A AOPMBM recebeu homenagens e Página 7 Projeto Patagônia cumprimentos pelos bons serviços prestados 2ª RPM Centro de Treinamento Policial / APM Os associados Maj BM Eduardo Lauria Manhães e Cap PM Joedson Flaviano Gomes, em período de férias, aproveitaram para trilhar, em duas rodas, uma ousada rota Brasil - Argentina, no Projeto Patagônia. Amantes do esporte moto aventura, os Oficiais também divulgaram o nome da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelos locais onde passaram. A rota foi ousada: Brasil - Argentina Página 8 Prezado Presidente, MENSAGENS DOS ASSOCIADOS “Venho, mais uma vez, agradecer a você por ter contribuído na promoção da paz social na 2ª RPM. Essa solenidade foi uma forma de dizer, publicamente, perante a sociedade representada por autoridades e pessoas de diversos segmentos: Obrigado pelo apoio a nossa árdua e sagrada missão. Através desse aniversário procuramos exponenciar nossa organização, valores e o quanto amamos a sociedade e a nossa gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais. Para sua meditação, cito este texto extraído da carta do Apóstolo Paulo, Colossenses capítulo 3, versículos 22 a 25: “Servos, obedecei em tudo aos vossos senhores segundo a carne, não servindo apenas sob vigilância, visando tão só agradar a homens, mas em singeleza de coração, temendo ao Senhor. Tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como para o senhor, e não para homens, cientes de que recebereis do senhor a recompensa da herança. A Cristo, o senhor, é que estais servindo; pois aquele que faz injustiça receberá em troco a injustiça feita; e nisto não há acepção de pessoas.” Obrigado por tudo e que Deus em Cristo continue abençoando a sua vida profissional e família.” Cel PM Alvear - Comandante da 2ª RPM **** “Tive a sorte de contar com o brilhante empenho da Dra Adriana Azevedo na solução do meu problema. Senti honrado com sua capacidade de trabalho. Estou encorajado porque o Senhor abriu os meus olhos e pude ver com confiança que seguia o rumo certo. A Senhora foi usada por Deus, não tenho nenhuma dúvida, pois o encaminhamento dado ao caso foi além do imaginado. Estou satisfeito e só tenho uma frase para expressar minha imensa gratidão. O Senhor te abençoe e guarde na sua honrada profissão. Parabéns!” Cap José Geraldo “É com muita satisfação que agradeço o empenho e dedicação dos brilhantes advogados Dr. Lucas Zadona e Dr Rodrigo, frente ao alvará de soltura que pairava sobre a minha pessoa na 3ª AJME, em decorrência de ocorrência policial militar, dia 28 de março. Graças a eles pude retornar à minha esposa e filhos, após um longo e exaustivo turno de serviço. Quero que vocês recebam os meus sinceros agradecimentos. Agradeço, também ao comando do 18º BPM na pessoa do Ten Cel Hamilton. Tenham a certeza de que sempre estarei pronto a cumprir meus deveres na gloriosa PMMG, pautado na missão institucional e na ética e disciplina militares desta Corporação de Tiradentes.” Livingstone Ribeiro **** "Gostaria de registrar e agradecer o apoio em demanda que apresentei ao Dr. Carlos Galvão Neto, que me prestou assessoria jurídica em duas ocasiões específicas neste ano. Faço-lhe ciente disso, imaginando que essa assessoria jurídica deve ser computada como serviço prestado pelo profissional ou pelo escritório onde ele trabalha e que é vinculado à nossa AOPMBM. Mais uma vez, obrigado.” Cel Itamar de Sá **** “Venho agradecer o empenho da AOPMBM em ter me acompanhado desde o ano de 2001 num processo na justiça da comarca de Itabira em que eu me encontrava na figura de acusado por crime de tortura. O processo somente foi concluído no fim do mês passado com sentença já transitada em julgado de absolvição de todos os policiais envolvidos. Agradeço em especial ao Dr Guilherme que me deu todo apoio jurídico e toda a deferência durante a maior parte do processo (visto que na ultima audiência e nas alegações finais fui acompanhado pelo Dr Raul). Cap Luiz Magalhães - 14º BPM - Ipatinga Página 9 NOVOS CONVÊNIOS E PARCERIAS MONGERAL - UNI-BH - BMG - IBHES - ESTÁCIO - INSTITUTO CERVANTES MONGERAL AEGON Desenvolvimento de soluções personalizadas em seguros de vida e planos de previdência individuais. BANCO BMG * Empréstimo consignado; * Cartão de crédito sem consulta ao INSTITUTO CERVANTES Curso de Espanhol e Intercâmbio Cultural. Para maiores informações ligue para (31) 37891600, ou acesse nosso site. SPC / SERASA. Seu limite será de 18 vezes sua margem de 10%. UNI BH 10% de desconto nos cursos de Graduação. FACULDADE IBHES 10% de desconto nos cursos de Graduação. AOPMBM em Ação - On Line Major PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente Fábio Martins Relações Institucionais FACULDADE ESTÁCIO 10% de desconto nos cursos de Graduação | 20% de desconto para os cursos de Pós-Graduação. Jane Fernandes Relações Públicas Márcia Cândido Jornalista - MG 04311 / JP