FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO BB Principais documentos para análise de crédito e de operação BONS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - Ver no Verso Explicações Proponentes ______ / ______ / ________ Corretor RECEBIDO EM POR RECEBIDO EM POR RECEBIDO EM POR RECEBIDO EM POR Ficha de Cadastro BB (dos Proponentes e Cônjuges) - FORMULÁRIO Documento de Identificação e CPF (dos Proponentes e Cônjuges) Comprovante de Estado Civil (dos Proponentes e Cônjuges) e Pacto Antenupcial, se for o caso Declaração Positiva ou Negaiva de União Estável, exceto para proponentes casados - FORMULÁRIO Comprovante de Endereço atualizado (dos Proponentes e Cônjuges) - se for sacar o FGTS é obrigatório ser em nome do titular da conta Comprovante de Renda (dos Proponentes e Cônjuges) Carteira de Trabalho (Pág. Identificação e Foto, PIS, Contratos de trabalho, Anotações Gerais e FGTS) / (dos Proponentes e Cônjuges) Autorização para Compartilhamento de Dados e Consulta ao SCR (dos Proponentes e Cônjuges) FORMULÁRIO Simulação do Financiamento e valor proposto (pelo site) ANÁLISE DA OPERAÇÃO - PROPONENTES Proposta de Financiamento, de acordo com a linha de crédito - FORMULÁRIO DPS - Declaração Pessoal de Saúde - exceto MCMV - (dos Proponentes) FORMULÁRIO CND ou Declaração de Dispensa - FORMULÁRIO Se houver saque do FGTS ou utilização de linhas FGTS/MCMV Autorização para Movimentação de Conta Vinculada (somente para saque do FGTS) - FORMULÁRIO Declaração para Enquadramento no PMCMV/FGTS (somente para PMCMV ou FGTS) - FORMULÁRIO Última Dec. de Imposto de Renda PF e Recibo (Declaração e Retificações, se houver) ou Declaração de Isento Dos Proponentes e Cônjuges - FORMULÁRIO Extrato atualizado do FGTS - Dos Proponentes que farão o saque do FGTS (retirado pela Internet) ANÁLISE DA OPERAÇÃO - IMOVEL Ficha de Matrícula, Certidões Negativas de Ônus Reais e de Ações Reipersecutórias - Atualizados Folha do carnê de IPTU (do ano) ou Ficha Cadastral do Imóvel na Prefeitura onde conste a área do terreno e do imóvel Certidão Negativa de Débitos referente Tributos Municipais Se o imóvel for novo Habite-se, se não averbado na matrícula ANÁLISE DA OPERAÇÃO - VENDEDORES Formulário de Informações do Vendedor - FORMULÁRIO Autorização para Compartilhamento de Dados - FORMULÁRIO Comprovante de Domicílio Bancário (Conta corrente em nome do vendedor/não pode ser procurador) Se vendedor Pessoa Física apresentar também: Documento de Identificação e CPF dos vendedores e cônjuges Comprovante de Estado Civil e Pacto Antenupcial Registrado no RI, se for o caso Declaração Positiva ou Negaiva de União Estável, exceto para proponentes casados - FORMULÁRIO Comprovante de Residência dos Vendedores CND ou Declaração de Dispensa - FORMULÁRIO Se vendedor Pessoa Jurídica apresentar também: Documento de Constituição e alterações, registrados em órgão competente Declaração de Última Alteração Contratual ou Estatutária - FORMULÁRIO Ata de eleição dos representantes legais, no caso de SA Documento de Identificação, CPF e Residência do(s) representante(s) da empresa e seu(s) cônjuge(s) Declaração com indicação e qualificação dos representantes que irão assinar pela empresa (dispensado se o contrato social for específico) - FORMULÁRIO Em ambos os casos, se houver Banco Interveniente Quitante: Formulário Dados do Interveniente Quitante - FORMULÁRIO Saldo para Quitação da Operação em 45 dias (emitir este documento apenas quando estiver preste a entregar a documentação completa) FASE 2 ACOLHIMENTO DA OPERAÇÃO E DO SEGURO(ATÉ 10 D.U.) / ABERTURA DE CONTA E DEPÓSITO DE TARIFAS (ATÉ 5 D.U., DEPENDE DO PROPONENTE) / ENGENHARIA (ATÉ 15 D.U.) / FASE 3 ANÁLISE CENOP (ATÉ 20 D.U.) / FASE 4 - ASSINATURAS (ATÉ 10 D.U.) -> SEMPRE APÓS DOCUMENTOS COMPLETOS E SEM RESTRIÇÕES OU IMPEDIMENTOS ANÁLISE DE CRÉDITO FASE 1 ( ATÉ 5 D.U. SBPE e ATÉ 15 D.U. MCMV / FGTS-> após docs completos) E-mail É de suma importância a entrega de todos os documentos juntos e no menor tempo possível, visando a agilidade na contratação e evitando o vencimento de documentos e analises. Estes são os documentos e informações básicos para a análise. Com base nos mesmos podem ser solicitados documentos ou dados adicionais. Estou ciente dos documentos faltantes, os quais podem impedir o andamento da operação e de que as comunicações, assim como possíveis documentos adicionais serão solicitados pelo e-mail acima. ___/_____/______ Protocolo quando Dossiê Completo ______/______/______ _________________________________________ FAVOR VERIFICAR NO VERSO MATERIAL EXPLICATIVO E LEMBRETES IMPORTANTES [email protected] www.bonsnegociosvs.com.br Outubro/2014 FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO BB Principais documentos para análise de operação MATERIAL EXPLICATIVO - Aquisição ANÁLISE DE CRÉDITO Ficha de Cadastro BB (dos Proponentes e Cônjuges) FORMULÁRIO Documento de Identificação e CPF (dos Proponentes e Cônjuges) Comprovante de Estado Civil (dos Proponentes e Cônjuges) Pacto Antenupcial, se for o caso Ficha de Cadastro Geral que deve ser preenchida de forma completa por cada proponente (uma por proponente).Tais questões serão utilizadas para a análise da operação. Identidade ou CNH (dentro da validade). O cartão do CPF é dispensado se o nº constar na Identidade ou na CNH - dos proponentes e cônjuges Para Solteiros Certidão de Nascimento. Para Divorciados ou viúvos necessário constar esta condição averbada na Certidão. Para casados com comunhão universal ou separação de bens, o Pacto Antenupcial averbado no Registro de Imóveis também deve ser apresentado. Pacto Antenupcial registrado no RI para casamentos com regime de bens diferente da comunhão parcial e separação obrigatória, a partir de 26/12/1977. Declaração Positiva ou Negaiva de União Estável, exceto para proponentes casados - FORMULÁRIO Sempre que o Estado Civil for diferente de "casado" é necessário apresentar a Declaração Positiva OU a Declaração de Inexistência de União Estável Comprovante de Endereço (dos Proponentes e Cônjuges) - se for sacar o FGTS é obrigatório ser em nome do titular da conta Emitido no mês anterior / em nome do proponente OU com Declaraçåo de Residência com firmas reconhecidas em Cartório - correspondência com a chancela dos correios. Lembrando que para saque do FGTS será necessário apresentar comprovante em nome do titular da conta de FGTS. Comprovante de Renda (dos Proponentes e Cônjuges) Carteira de Trabalho (dos Proponentes e Cônjuges) Autorização para Compartilhamento de Dados e Consulta ao SCR - FORMULÁRIO Simulação do Financiamento e valor proposto (pelo site) ANÁLISE DA OPERAÇÃO - PROPONENTES E CÔNJUGES Proposta de Financiamento, de acordo com a linha de crédito FORMULÁRIO DPS - Declaração Pessoal de Saúde - exceto MCMV FORMULÁRIO Referente ao mês anterior, podem ser consideradas apenas as verbas fixas, ou seja, não pode ser considerado horas extras, férias etc (para que sejam analisados adicionais noturnos, comissões e periculosidades devem ser apresentados os últimos 6 comprovantes). São documentos aceitos: Contra-cheque, extrato de pagamento, CTPS (se valor do salário atualizado), Decore emitido pelo contador (cfe normas aceias pelo Banco) ou Declaraçao de rendimentos para Profissionais Liberais (até R$1.780), acompanhada dos comprovantes. Necessário comprovante dos proponentes e cônjuges (caso o cônjuge não tenha renda, preencher a Declaração de inexistência de Rendimentos) Cópia da Folha com Nº e Foto, Folhas de identificação, de todos vínculos trabalhistas e relacionadas ao FGTS e ao PIS/PASEP Assinado pelos proponentes e cônjuge Impressão da tela de simulação do financiamento que foi apresentada ao cliente Proposta adequada à Linha de Crédito, preenchida e assinada pelos proponentes e cônjuges Documento individual - deve ser assinado pelos proponentes. V.120 dias – Em algumas situações poderá ser solicitado questionário e/ou examens complementares A CND do INSS é emitida no endereço http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm . O cliente pode ser dispensado de apresentação desse CND ou Declaração de Dispensa - FORMULÁRIO documento (quando o proponente não é empregador com código CEI). Nesse caso, deve fornecer o formulário “Dispensa de Apresentação da CND do devidamente preenchido e assinado.Só deve ser fornecido o do CNPJ quando o vendedor for proprietário de Empresa Individual. Se houver saque do FGTS ou utilização de linhas FGTS/MCMV Autorização para Movimentação de Conta Vinculada (somente Formulário preenchido e assinado pelos proponentes que iråo utilizar o FGTS. Preencher todos os campos. Atentar aos Valores de cada conta e para saque do FGTS) - FORMULÁRIO Soma Total e Endereço (bloco, no unidade, CEP, etc.) Declaração para Enquadramento no PMCMV/FGTS (somente Formulário preenchido e assinado pelos proponentes para PMCMV ou FGTS) - FORMULÁRIO Declaração do IRPF com Recibo de Entrega (se houve retificação após o prazo legal de entrega, enviar todas as declarações para verificação) se Última Dec. de Imposto de Renda PF e Recibo (Declaração e Proponentes Isentos informar "isento". / (dos Proponentes e Cônjuges) ou caso o(s) proponente(s) seja(m) isento(s) apresentar a Declaração de Retificações, se houver) ou Declaração de Isento Isento. Caso conste imóvel em nome de um dos proponentes ou cônjuges ou dependentes deve ser apresentada certidão de matrícula atualizada que FORMULÁRIO comprove a venda do referido imóvel. Para saque do FGTS e/ou para uso da reduçåo de 0,5% na taxa de juros do MCMV e do CCFGTS (mais de 36 meses de FGTS com contrato ativo Extrato atualizado do FGTS (retirado pela Internet) ou saldo na conta de FGTS) - emitido no atendimento da CEF ou via Internet – V. 30 dias ANÁLISE DA OPERAÇÃO - IMOVEL Ficha de Matrícula atualizada do imóvel e da vaga de garagem, se houver – atentar para a averbação da construção e individualização - V. 30 dias Ficha de Matrícula (deve ser entregue com no máximo 15 dias de emissão) Certidão Negativa de Ônus Reais do imóvel e da vaga de garagem, se houver – V. 30 dias (deve ser entregue com no máximo 15 dias de emissão) Certidão Negativa de Ações Reipersecutórias do imóvel e da vaga de garagem, se houver – V. 30 dias (deve ser entregue com no máximo 15 dias de emissão) Certidão Negativa de Débitos referente Tributos Municipais Contemplando o IPTU/TLP do imóvel e da vaga de garagem, se houver – V. 30 dias (emitido pela Prefeitura) Habite-se Apresentar o Habite-se se o mesmo não estiver registrado na Matrícula e o imóvel for novo (construído a menos de 180 dias) ou nunca transacionado Folha do carnê de IPTU (do ano) ou Ficha Cadastral do Imóvel Do imóvel e da vaga de garagem, se houver. Deve constar a área do terreno e do imóvel, as quais devem ser iguais as medidas que constam na na Prefeitura onde conste a área do terreno e do imóvel matrícula do imóvel. Pode ser substituído pelo Cálculo Simplificado do IPTU / Ficha Cadastral do Imóvel ou outro documento emitido pela Prefeitura. ANÁLISE DA OPERAÇÃO - VENDEDORES Formulário de Informações do Vendedor - FORMULÁRIO Formulário onde o vendedor informa dados necessários para o acolhimento da operação, inclusive conta corrente para crédito e outras declarações exigidas para análise do processo. Deve ser entregue em sua forma original, sem rasuras, e assinado pelo(s) vendedor(es), inclusive cônjuge/convivente, se for o caso OU pelo(s) representante(s) legal(is) da empresa vendedora. Autorização para Compartilhamento de Dados - FORMULÁRIO Assinado pelos vendedoes e cônjuges ou pelos representantes da empresa vendedora Comprovante de Domicílio Bancário (Conta corrente em nome do vendedor/não pode ser procurador) Dispensado para correntistas, se crédito do financiamento em conta no BB. A liberação necessariamente deve ser realizada em conta de titularidade do vendedor, salvo determinação judicial. Pode ser aceito extrato, cópia do cartão ou de folha de cheque --> precisa constar o nome, o nome do banco, o nº da agência e o nº da conta. Atentar para que seja da mesma conta informada no formulário “Informações do Vendedor”. Se vendedor Pessoa Física apresentar também: Documento de Identificação e CPF dos vendedores e cônjuges Comprovante de Estado Civil Pacto Antenupcial Registrado no RI, se for o caso Declaração Positiva ou Negaiva de União Estável, exceto para vendedores casados - FORMULÁRIO Comprovante de Residência dos Vendedores CND ou Declaração de Dispensa - FORMULÁRIO Se vendedor Pessoa Jurídica apresentar também: Documento de Constituição e alterações, registrados em órgão competente Identidade ou CNH (dentro da validade). O cartão do CPF é dispensado se o nº constar na Identidade ou na CNH - dos proponentes e cônjuges Para Solteiros Certidão de Nascimento. Para Divorciados ou viúvos necessário constar esta condição averbada na Certidão. Para casados com comunhão universal ou separação de bens, o Pacto Antenupcial averbado no Registro de Imóveis também deve ser apresentado. Pacto Antenupcial registrado no RI para casamentos com regime de bens diferente da comunhão parcial e separação obrigatória, a partir de 26/12/1977. Sempre que o Estado Civil for diferente de "casado" é necessário apresentar a Declaração Positiva OU a Declaração de Inexistência de União Estável Emitido a menos de 60 dias - correspondência com a chancela dos correios A CND do INSS é emitida no endereço http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm . O cliente pode ser dispensado de apresentação desse documento (quando o proponente não é empregador com código CEI). Nesse caso, deve fornecer o formulário “Dispensa de Apresentação da CND do devidamente preenchido e assinado. Só deve ser fornecido o do CNPJ quando o vendedor for proprietário de Empresa Individual. Contrato Social ou Estatuto Social ou Estatuto e suas alterações. --> Necessário constar a averbação na Junta Comercial de todas alterações Documento em que a empresa declara a data da última alteração contratual ou estatutária com a indicação dos representantes que irão assinar pela empresa, e o nº do protocolo de registro na Junta Comercial. Deve ser fornecida em a papel timbrado ou com CNPJ – assinada por detentor de poderes para tal ato. Documento que registra a eleição da diretoria em exercício da empresa. Este documento é confeccionado pela empresa e deverá estar registrado no Ata de eleição dos representantes legais, no caso de SA órgão competente e posteriormente publicado no D.O.U. Documentos de Identificação oficial e CPF - RG, CNH, Órgãos Classistas (CREA, CRM, OAB, etc.) ou Passaporte - com pelo menos 10 meses de Documento de Identificação, CPF e Residência do(s) validade + Comprovante de Residência - dos representantes da empresa vendedora e seus cônjuges representante(s) da empresa e seu(s) cônjuge(s) Formulário confeccionado pela empresa com informações do contrato social ou estatuto, contendo a indicação dos representantes que irão assinar Declaração com indicação e qualificação dos representantes que pela empresa. Esse formulário é dispensável se o contrato social da empresa ou a procuração emitida forem específicos e determinarem único irão assinar pela empresa (dispensado se o contrato social for representante autorizado a assinar pela empresa, no caso de venda de imóveis. Deve ser fornecida em papel timbrado ou com CNPJ da empresa e específico) - FORMULÁRIO estar assinada, sem rasuras. Deve ser anexado cópia do doc. de identidade e CPF do representante Declaração de Última Alteração Contratual ou Estatutária FORMULÁRIO CND A CND do INSS é emitida no endereço http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm Certidão Conjunta Débitos de Tributos Federais e da Divida Ativa Certidão Conjunta Débitos de Tributos Federais e da Divida Ativa do vendedor (PGFN/RFB) - emitida no site da Receita Federal no endereço do vendedor http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm Certidao Civel e Criminal da Justica Federal do vendedor A Certidão Cívil e Criminal da Justiça Federalda 4a Região é emitida no endereçohttp://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao O Certificado de Regularidade do FGTS CRF do empregador é emitido pela CEF no endereço CRF/FGTS CEF https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp Interveniente Quitante é a situação em que o imóvel objeto do financiamento está alienado ou hipotecado à outra instituição financeira que deverá Formulário Dados do Interveniente Quitante + Saldo para comparecer ao instrumento de crédito possibilitando a liberação da garantia sobre o imóvel após o recebimento do valor que lhe é devido. Nessa quitação em 45 dias (se for o caso) situação, deve ser preenchido o formulário com os dados do interveniente quitante. Caso o vendedor seja representado por procuração esta deve ser específica, pública e conter poderes para “vender o imóvel (descrição do imóvel), praticar todos os atos necessários para efetuar a operação, tais como estabelecer condições e preços, dar domínio, direitos e ações, receber e dar Procuração + Identidade, CPF e comprovante de residência do quitação, assinar instrumento particular de compra e venda e responder por evicção de direitos”. Observar que ela deve dar poderes para representar procurador (se for o caso) o vendedor junto ao BB (ou não especificar Instituição Financeira). Se procuração emitida a mais de um ano, retirar Certidão atualizada da mesma (Anexar cópia da Identidade, CPF e Comprovante de Residência atual do Procurador). Caso a procuração tenha sido emitida em outra cidade, o sinal público deve ser reconhecido por tabelião desta Comarca. Lembramos que não pode haver restrições cadastrais vinculadas aos proponentes e vendedores durante todo o processo de financiamento; que necessitamos emitir diversas certidões em nome dos envolvidos; que a aprovação de crédito não é garantia de contratação; que podem ser solicitados documentos adicionais no decorrer da análise; que os Bancos cobram tarifas de análise/engenharia/contratação conforme tabelas vigentes; que existem normas vinculadas às linhas de crédito que precisam ser seguidas pelos Bancos e Correspondentes, não dependendo da nossa decisão a aprovação ou não do crédito ou da operação; que existem prazos de análise que variam de acordo com a demanda existe na instituição financeira, ou relacionadas à questões de disponibilidade orçamentária ou movimentos paredistas (greves) e que não temos ingerência sobre eles.