Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE ISENTO - IRPF
Eu, _________________________________, portador (a) do RG nº ___________ e do CPF nº
_________________________, declaro, sob as penas da lei, que não possuo bens e ou
rendimentos a serem declarados junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao
ano base 2013.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
_______________________________________________________
Assinatura do Declarante
MODELO
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMÓVEL
Eu __________________________________________________, portador (a) do RG n. º
______________________ e do CPF n. º _____________________, declaro, sob as penas da lei,
que cedo o imóvel localizado na Rua _________________________________ nº _______, bairro
________________, na cidade de _________________ para moradia do grupo familiar
composto pelos seguintes membros: ________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________.
Declaro ainda que meu endereço atual é Rua ___________________________________Nº ___,
bairro __________________, na cidade de ___________________, sendo este (neste espaço
descrever se são casas separadas, etc., caso seja no mesmo endereço) ____________________.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
_______________________________________________________
Assinatura do Declarante
(Obs.: Juntar comprovante de endereço do declarante. A assinatura deve ser reconhecida em
cartório)
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, _________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº
________________ e inscrito (a) CPF sob n°_________________, declaro, sob as penas da lei,
que recebo pensão alimentícia de ______________________, portador(a) da Carteira de
Identidade nº ________________ e inscrito (a) CPF sob n°_________________, destinado ao(a)
_________________________________________________________, no valor de R$ _______
(____________________________) mensais.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
MODELO
MODELO
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu,___________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade nº
___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________ declaro, sob as penas da
lei, que vivo em união estável com ______________________________, portador (a) da Carteira
de Identidade nº ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________, desde
_______________.
MODELO
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
_____________________________________ ___________________________________
Assinatura do Declarante
Assinatura do Cônjuge
(Obs. Assinatura, de ambos, deve ser reconhecida em cartório)
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Declaro para os devidos fins que eu ____________________________________ portador do RG
_____________________ e inscrito no CPF _____._____._____ - _____ residente e domiciliado à
rua/avenida/rodovia/etc ________________________________________ nº ________ bairro
____________________ na cidade de __________________ UF ______, que não exerço nenhum
tipo de atividade remunerada, seja ela formal ou informal.
Declaro que em qualquer dúvida ou denúncia autorizo a Supervisão do BEN a confirmar as
informações.
E por ser esta a expressão da verdade, firmamos a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
Assinatura do Declarante _________________________________________________.
MODELO
Testemunha – 1
Assinatura _________________________________________________.
Nome_______________________________________________
CPF_____________________.
Testemunha – 2
Assinatura _________________________________________________.
Nome_______________________________________________
CPF_____________________.
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE RENDA DE AUTÔNOMO
Declaro para os devidos fins que eu ____________________________________ portador do RG
__________________ e inscrito no CPF _____._____._____ - _____ residente e domiciliado à
rua/avenida/rodovia/etc ________________________________________ nº ________ bairro
____________________ na cidade de __________________ UF ______, que trabalho como
autônomo exercendo a atividade de ______________________________________ e recebo em
média mensal aproximadamente R$ _______________.
Declaro que em qualquer dúvida ou denúncia autorizo a Supervisão do BEN a confirmar as
informações.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
MODELO
Assinatura do Declarante _________________________________________________.
(Obs. Assinatura deve ser reconhecida em cartório)
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR CONTA BANCÁRIA
Declaro para os devidos fins que eu ____________________________________ portador do RG
_____________________ e inscrito no CPF _____._____._____ - _____ residente e domiciliado à
rua/avenida/rodovia/etc ________________________________________ nº ________ bairro
____________________ na cidade de __________________ UF ______, não possuo conta
bancária, poupança ou empréstimos com Instituições Financeiras, que comprovem
movimentação bancária em meu nome.
Declaro que em qualquer dúvida ou denúncia autorizo a Supervisão do BEN a confirmar as
informações.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
MODELO
Assinatura do Declarante _________________________________________________.
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, _________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº
________________ e inscrito (a) CPF sob n°_________________, declaro, sob as penas da lei,
que não recebo pensão alimentícia de ______________________, portador(a) da Carteira de
Identidade nº ________________ e inscrito (a) CPF sob n°_________________, destinado ao(a)
_________________________________________________________.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
MODELO
DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR CARTEIRA PROFISSIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS
Declaro para os devidos fins que eu ____________________________________ portador do RG
_____________________ e inscrito no CPF _____._____._____ - _____ residente e domiciliado à
rua/avenida/rodovia/etc ________________________________________ nº ________ bairro
____________________ na cidade de __________________ UF ______, não possuo Carteira
Profissional de Previdência Social – CTPS, pelo motivo de ___________________________.
Declaro que em qualquer dúvida ou denúncia autorizo a Supervisão do BEN a confirmar as
informações.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
MODELO
Assinatura do Declarante _________________________________________________.
Obs.: Este documento deverá ser digitado em papel timbrado da empresa com carimbo e
assinatura do responsável pela mesma ou por seu representante do RH.
DECLARAÇÃO DE NÃO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO PARA FINS DE BOLSA DE ESTUDO
Declaramos para os devidos fins que não fornecemos auxílio, de nenhuma espécie, para fins de
bolsa de estudo, ao(à) _________________________________________, portador(a) do CPF nº
_______________________ e RG nº _______________________, funcionário(a) desta empresa,
na função de ________________________, desde _____/_____/________.
Declaramos que em qualquer dúvida ou denúncia autorizamos a Supervisão do BEN a confirmar
as informações.
E por ser esta a expressão da verdade, firmamos a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
MODELO
Obs.: Este documento deverá ser redigido de próprio punho pelo declarante, em papel A4.
DECLARAÇÃO DE GUARDA DE MENOR
Eu, _________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº
________________ e inscrito (a) CPF sob n°_________________, declaro, sob as penas da lei,
que possuo a guarda do(a) menor ______________________________________, nascido(a) em
_____/_____/________, do(a) qual sou seu(sua) _____________________________.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
MODELO