DOCUMENTAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR (Candidato/Aluno e todos que residem sob o mesmo domicílio) SOLICITAÇÃO DE BOLSA SOCIAL o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Requerimento de Bolsa de Estudo preenchido pelo site (Via da Instituição); Protocolo preenchido e assinado (OBRIGATORIAMENTE); RG E CPF de todos maiores de 18 anos residentes na casa; Comprovantes de renda de todos os maiores de 18 anos do grupo familiar: Imposto de renda COMPLETO de todos maiores de 18 anos residentes na casa, mesmo estando desempregado, se declarante; Caso seja isento: Declaração de Isento de IRPF (Anexo 8), com firma reconhecida em cartório ou Declaração emitida pelo site da Receita Federal (link - Consulta restituições IRPF); CTPS de todos maiores de 18 anos residentes na casa, mesmo que a CTPS esteja em branco (xérox das paginas: capa com foto, qualificação civil, ultimo contrato de trabalho e a próxima em branco, ultima anotações e a próxima em branco); Se não tiver CTPS, declaração de CTPS (Anexo 4), com firma reconhecida em cartório; Se empregado/Pensionista/Aposentado: 3 últimos contra-cheques; Se estagiário: Contrato de estágio completo constando o valor da Bolsa Auxílio; Se autônomo/informal: Decore ou declaração (Anexo 5), com firma reconhecida em cartório; Se desempregado: declaração de não receber nenhum valor monetário (Anexo 6) , com firma reconhecida em cartório; Se Sócio de empresa: Contrato Social + 3 últimos pró-labores + simples (se tiver); Se receber Pensão Alimentícia Informal: Declaração (Anexo 7), com firma reconhecida em cartório; Certidão de Nascimento para menores de 18 anos residentes na casa; Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, caso necessário; Situação da moradia: Se for Própria: IPTU (xérox: capa com endereço, a página que contém o valor venal do imóvel e a do valor mensal ou cota única) ou contrato de compra e venda ou escritura do imóvel. Se for Financiada: Boleto do último financiamento + IPTU (xérox: capa com endereço, a página que contém o valor venal do imóvel e a do valor mensal ou cota única); Se for Cedida: Declaração de casa CEDIDA (Anexo 2),com firma reconhecida em cartório; Se for Alugada: Contrato de locação + boleto do último aluguel ou declaração de moradia alugada sem Contrato de Locação (Anexo 1), com firma reconhecida em cartório; Se for Posse: Declaração de moradia de POSSE (Anexo 3), com firma reconhecida em cartório; Todas as despesas do ultimo mês; Doença Crônica ou Portador de Necessidades Especiais do Grupo Familiar (Caso Possua): Receituário de medicamentos e Laudo Médico. Anexo1: Declaração de comprovação de moradia (ALUGADA SEM CONTRATO DE LOCAÇÃO) (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) da carteira de identidade nº expedida pelo , e do CPF nº , residente à Rua _______________________________________, nº _______ Bairro __________________ Cidade ___________ Estado _______, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que resido em imóvel alugado sem contrato de locação e recibo, pelo proprietário, Sr(a) ____________________________________________________ portador (a) do RG ____________________ e CPF ____________________, com ônus de R$ ___________ (_________________________________________________) por mês, por período de ___/___/___ a ___/___/___. Para que se firme verdade, assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - CNPJ nº. 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 2: Declaração de comprovação de moradia (CEDIDA) (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) da carteira de identidade nº expedida pelo , e do CPF nº , declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que resido em casa cedida por ___________ identidade nº expedida pelo , portador(a) da carteira de , e do CPF nº , por esta razão a não comprovação da situação da moradia. Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 3: Declaração de comprovação de moradia (POSSE) (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) da carteira de identidade nº expedida pelo , e do CPF nº , declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que resido em casa de posse, por esta razão a não comprovação da situação da moradia por não estar regularizada. Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 4 : Declaração de comprovação de CTPS (Carteira de Trabalho Profissional) (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) da carteira de identidade nº expedida pelo , e do CPF nº , declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não possuo CTPS, devido ao fato de ___________________________________ . Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 5: Declaração de renda autônoma ou informal (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) do RG nº expedida pelo , e do CPF nº residente a Rua__________________________________________nº_________Bairro________________ ___Cidade_____________Estado________, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que trabalho informalmente, exercendo atividade de _________________________________, sem nenhum vínculo empregatício. Minha renda mensal é de aproximadamente R$ (__________ reais). Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 6: Declaração de nenhum valor monetário (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) do RG. , e do CPF , residente a Rua _______________________________________________________________, nº ________, Bairro ________________________________, Cidade __________________, Estado _______declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não recebo atualmente, salários, proventos, horas extras, comissões, vale alimentação, gratificações por cargo de chefia, pensões, pensões alimentícias aposentadorias, benefícios sociais, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros. Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0026-61 Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 7: Declaração de comprovação de Pensão Alimentícia Informal (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu,____________________________________________________________, portador (a) do RG. ____________________ e CPF ___________________ residente à Rua __________________________________________________________, nº _______ Bairro __________________ Cidade ___________ Estado _______, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que, pago ( ) recebo ( ) pensão alimentícia para/de____________________________________________________, no valor mensal de (nome do menor beneficiado ou do pagante) R$______________. Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__. Anexo 8: Declaração de comprovação de Isento de IRPF (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) Eu, portador(a) da carteira de identidade nº expedida pelo , e do CPF nº , declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não possuo renda tributável, sendo assim isento da declaração anual de imposto de renda. Para que se firme verdade assino a presente declaração e assumo a responsabilidade da informação prestada junto a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas – ABEL, inscrita no CNPJ: 60.916.731/0001-03. Niterói, de Assinatura do Declarante. de 201__.