ACSS Código de Conduta Ética ÍNDICE 1. Introdução 2 2. Âmbito de aplicação 2 3. Objetivos 3 4. Valores e Princípios 3 5. Relacionamento dos colaboradores entre si e com os cidadãos 4 6. Organização e Funcionamento 5 7. Incompatibilidade e Conflito de Interesses 7 8. Acumulação de Funções 7 9. Ofertas institucionais 7 10. Dever de sigilo e confidencialidade 7 11. Comunicação de irregularidades 8 12. Avaliação da qualidade dos serviços 8 13. Auditoria interna e externa 8 14. Incumprimento 8 15. Publicação e produção de efeitos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arque de Saúde de Lisboa | Edifício 16, Avenida do Brasil, 53 1700-063 LISBOA | Portugal Tel Geral (+) 351 21 792 58 00 Fax (+) 351 21 792 58 48