Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 2014
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PORTARIA COMGEP Nº 1.072/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 3.044/DIRAP/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.004812/2014-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 SAMUEL JOSÉ
DE ARAÚJO (Nr Ord 1252348), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do Refeitório dos
Soldados, no período de 19 de junho de 2014 a 18 de junho de
2016.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial, transitado em julgado, proferida nos autos da Ação nº
0023553-20.1994.4.02.5101, que tramitou perante a 32ª Vara Federal
do Rio de Janeiro-RJ, e considerando o Processo nº
67240.007477/2014-78, da SDIP, resolve:
Alterar, por Decisão Judicial, a Portaria DIRAP nº
4836/4PC2, de 30 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 173, de
6 de setembro de 2013, Seção 2, referente ao instituidor EDI DE
OLIVEIRA MOUSINHO (Nr Ord 4780701), SIAPE nº 1002829,
com fundamento na Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, com a
finalidade de considerar a vigência da Portaria da Pensão, a contar
de
8 de junho de 1994, data em que o benefício passou a ser
mantido pelo Órgão de origem do instituidor.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.073/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.007517/2014-88, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R/1 MÁRCIO BRAZ
ANDRETTO (Nr Ord 1309889), mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, no período de 26 de junho de 2014 a 25 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.075/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000770/2014-28, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R/1 PAULO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR (Nr Ord 1169017), mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Auxiliar da Central de Plano de Voo, no
período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.076/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.004116/2014-50, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SMU REFM ABEL ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 1609459), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do Acervo Musical, no período de 2 de julho de
2014 a 1º de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.093/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67213.000472/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SOB R/1 MANOEL DE
MEDEIROS JUNIOR (Nr Ord 0713554), mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como
Encarregado da Seção de Patrimônio, no período de 11 de junho de
2014 a 10 junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.035/3HI1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.008073/2013-82, resolve::
Conceder ao Cel FSU Refm LUIZ RIBAMAR DE CARVALHO (Nr Ord 0154261) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 12 MAR 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 20, de 03
ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.042/2PC, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento, dada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento à
decisão deferida nos autos da Ação Ordinária nº 080025163.2013.4.05.8500, em trâmite na 3ª Vara Federal, da Seção Judiciária
do Estado de Sergipe, e considerando o Processo nº
67600.008436/2014-62, do DECEA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação de nº 1 e 13, publicados, respectivamente, nos DOU nº 10 e 24, de 15 de janeiro de 2013 e 4 de
fevereiro de 2014, ambos na Seção 3, a candidata habilitada em
concurso público, CLARICE DANTAS LIMA, em vaga código
0089621, decorrente da aposentadoria de João Alberto de Assis Sobral, ocorrida em 18 de fevereiro de 2011, para provimento do cargo
de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303 (NI), na Classe A,
padrão I, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
sob o regime de 40 horas semanais, com lotação no CINDACTA III,
com destino ao DTCEA-AR, em Aracaju - SE.
O prazo para a posse da concursada nomeada, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.043/2PC, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67600.008436/2014-62, do DECEA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação nº 1, 33 e 13, publicados, respectivamente, nos DOU nº 10, 231 e 24, de 15 de janeiro de 2013, 28
de novembro de 2013 e 4 de fevereiro de 2014, na Seção 3, os
candidatos habilitados em concurso público, para provimento do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303 (NI), na Classe
A, padrão I, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
sob o regime de 40 horas semanais, nas Organizações Militares discriminadas:
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-BR,
em Brasília - DF:
1 - GUILHERME SILVA GIRÃO, em vaga código 0084963,
decorrente da aposentadoria de Douglas Alexandre Guedes, ocorrida
em 24/08/2010;
2 - LUCAS COSTA MONTEIRO, em vaga código 0084973,
decorrente da aposentadoria de Francisco José da Silva Cardoso,
ocorrida em 29/09/2009;
3 - JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, em vaga
código 0084976, decorrente da exoneração de Gustavo Henrique Pimentel Freitas, ocorrida em 07/06/2010; e
4 - GUILHERME LUSTOSA RICARTE, em vaga código
0084978, decorrente da aposentadoria de João Candido de Oliveira
Filho, ocorrida em 28/03/2012.
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CF,
em Belo Horizonte - MG:
1 - WELLINGTON FONSECA RIBEIRO FILHO, em vaga
código 0084986, decorrente da aposentadoria de José Willys Lopes
Godinho, ocorrida em 19/03/2010;
2 - DIMAS RAFAEL DOS SANTOS FILHO, em vaga código 0084993, decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Pessoa,
ocorrida em 24/08/2010;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014060500009
ISSN 1677-7050
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3 - ISAEL ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, em vaga
código 0085015, decorrente da aposentadoria de Rubem Humberto
Villordo de Moraes, ocorrida em 18/08/2010; e
4 - MATEUS GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA, em
vaga código 0591700, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Wainstok, ocorrida em 09/11/1994.
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CY,
em Cuiabá - MT:
1 - MIKAIL PATATAS DE ARRUDA, em vaga código
0604456, decorrente da aposentadoria de Eva Mendes Pereira, ocorrida em 22/06/1992;
2 - RAFAEL LACAL RODRIGUES, em vaga código
0085008, decorrente da aposentadoria de Paulo Pagnez Neves Pereira,
ocorrida em 05/08/2009;
3 - LUCAS DE MORAES FONSECA, em vaga código
0084979, decorrente da aposentadoria de Jorge Carlos Botelho, ocorrida em 26/05/1998; e
4 - MURILO AMARAL LEITE, em vaga código 0085018,
decorrente da exoneração de Sergio Gomes da Silva, ocorrida em
15/07/1998.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-CT,
em Curitiba - PR:
1 - ANDRE DONEGA GARGANTINI, em vaga código
0082857, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Alencar Coelho,
ocorrida em 17/06/2009;
2 - LEONARDO SILVA SILVEIRA, em vaga código
0084612, decorrente da aposentadoria de Marco Aurélio da Silva
Maia, ocorrida em 02/12/2010;
3 - NILO KRUCHELSKI, em vaga código 0084614, decorrente da aposentadoria de Onilson Gonçalves de Lima, ocorrida
em 09/06/2011; e
4 - TIAGO VALVERDE SOARES, em vaga código
0085073, decorrente da exoneração de Filipe Modesto da Rocha,
ocorrida em 07/07/2008.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-FI,
em Foz do Iguaçu - PR:
1 - WAGNER SILVEIRA BROCHINI ANICETO, em vaga
código 0088560, decorrente da aposentadoria de Jose Carlos Werutsky, ocorrida em 09/10/2009.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-PA,
em Porto Alegre - RS:
1 - ANDRE GUIMARÃES OLIVEIRA, em vaga código
0089629, decorrente do falecimento de Humberto Curcio Gomes ,
ocorrido em 18/10/2008;
2 - HENRIQUE SPENGLER COLLATTO, em vaga código
0084966, decorrente da aposentadoria de Ernandes Pereira da Silva,
ocorrida em 08/06/1998;
3 - WILLIAM KLEIN OLIVEIRA, em vaga código
0089628, decorrente da aposentadoria de Senobilino Vieira, ocorrida
em 19/06/1998; e
4 - ENRIQUE FERNANDO LIMBERGER, em vaga código
0085005, decorrente da aposentadoria de Paulo Cezar Villas Boas,
ocorrida em 22/05/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEAAR, em Aracaju - SE:
1 - THIAGO MAIA DE SOUSA, em vaga código 0084982,
decorrente da aposentadoria de Jose Carlos Pacheco Ribeiro, ocorrida
em 30/09/2011;
2 - ALBERTO GUSMÃO NOLASCO, em vaga código
0085012, decorrente da aposentadoria de Ricardo Dantas Rocha,
ocorrida em 25/07/2011; e
3 - LUIZ RAPHAEL PERETE DE FREITAS, em vaga código 0085019, decorrente da aposentadoria de Sergio Machado de
Faria, ocorrida em 04/11/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEANT, em Natal - RN:
1 - LUIS FELIPE TORRES DA ROCHA CASTRO, em
vaga código 0089619, decorrente da aposentadoria de Edson Alves
Cruz de Lima, ocorrida em 16/03/1998.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEARF, em Recife - PE:
1 - ANDERSON DE DEUS SOARES DE ALBUQUERQUE, em vaga código 0089751, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Vinicius Nascimento Silva, ocorrida em
01/11/2008;
2 - LEIDSON OLIVEIRA LIMA, em vaga código 0084989,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucio Flavio
Souza Cardoso, ocorrida em 07/12/2004;
3 - TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, em vaga
código 0613637, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Fabio Cunha Pinto Coelho, ocorrida em 02/07/2010; e
4 - THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES, em vaga
código 0089627, decorrente da aposentadoria de Reinaldo Brandão
Taveira, ocorrida em 04/11/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEASV, em Salvador - BA:
1 - RENATO MARTINS LOBO, em vaga código 0084952,
decorrente da aposentadoria de Amilcar Floreal, ocorrida em
11/10/2010;
2 - ADERBAL SOARES DE AGUIAR NETO, em vaga
código 0084958, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Moraes de Oliveira, ocorrida em 17/09/2009; e
3 - MIGUEL FRANCISCO ASSIS ULTCHAK ANDRADE,
em vaga código 0084974, decorrente da aposentadoria de Geraldo de
Almeida Cruz Filho, ocorrida em 18/04/2012.
Com lotação no CINDACTA IV, com destino ao DTCEAEG, em Manaus - AM:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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