MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RECURSOS HUMANOS
GRH
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
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NOVEMBRO/2007
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ÍNDICE
ALTERAR CARGA HORÁRIA ..........................................................................................................................
Pág.
03
ALTERAR HORÁRIO DE TRABALHO .............................................................................................................
05
CONSULTAR NÚMERO FUNCIONAL .............................................................................................................
07
CONSULTAR VÍNCULO - ALTERNATIVA QUE SUBSTITUI A SEGUNDA FORMA .....................................
08
CONSULTAR VÍNCULO - PRIMEIRA FORMA DE CONSULTA .....................................................................
09
CONSULTAR VÍNCULO - SEGUNDA FORMA DE CONSULTA .....................................................................
10
CONTROLAR DEPENDENTE - INCLUIR SALÁRIO FAMÍLIA-IMPOSTO DE RENDA ...................................
11
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ....................................................
13
DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER ................................................................................................
16
DISPENSAR SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA ..................................................................................
18
ELABORAR ATO COLETIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA .........................................
20
EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO ................................................................................
22
LOCALIZAR PESSOAL - A PEDIDO ................................................................................................................
25
LOCALIZAR PESSOAL
PERMUTA ...............................................................................................................
27
LOCALIZAR PESSOAL DE OFÍCIO .................................................................................................................
30
MOVIMENTAR PESSOAL - CEDER PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A INDIRETA ..........
32
MOVIMENTAR PESSOAL - CEDER PESSOAL DA ADM. DIRETA PARA OUTRO GOVERNO-PODER ......
35
MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR DA ADM. INDIRETA PARA A DIRETA ....................
37
MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA ...............................
40
MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA PARA INDIRETA ....
43
MOV. PESSOAL
REQUIS PESSOAL À DISPOSIÇAO-CONVÊNIO OUTRO PODER-GOVERNO ............
45
MOVIMENTAR PESSOAL - REQUISITAR PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PARA A DIRETA ..
49
MOVIMENTAR PESSOAL - REQUISITAR PESSOAL NA ADMINSTRAÇÃO DIRETA ...................................
53
NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO ....................................................................................................
56
REGISTRAR ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ADVERTÊNCIA ..............................................
63
REGISTRAR AFASTAMENTO PARA CURSO - POLICIA CIVIL .....................................................................
65
REGISTRAR CESSAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE SERVIDOR EM DESIG. TEMPORÁRIA .......
66
REGISTRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA .............
68
REGISTRAR E CANCELAR CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE
UNIDADES CENTRALIZADAS .....
70
PEDIDO DE 2ª VIA DE VALE TRANSPORTE ................................................................................................
74
REGISTRAR ELOGIO .....................................................................................................................................
75
REGISTRAR FALECIMENTO .........................................................................................................................
77
REGISTRAR FERIAS - CONFIRMAÇÃO - ALTERAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS ......................................
79
REGISTRAR FÉRIAS - ELABORAR COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS ...............................................................
81
REGISTRAR FÉRIAS - ESCALA DE FÉRIAS .................................................................................................
82
REGISTRAR FÉRIAS - GOZO DE FÉRIAS ....................................................................................................
84
REGISTRAR FÉRIAS - PERÍODO AQUISITIVO ..............................................................................................
85
REGISTRAR FÉRIAS - SUSPENSÃO DE FÉRIAS ........................................................................................
86
REGISTRAR GRATIF. DE CURSO
SUP. DE POLÍCIA .....
88
REGISTRAR GRATIFICAÇÃO DE CURSO - POLICIA CIVIL ..........................................................................
ESPECIAL. POLICIAL
APERF. POLICIAL
89
REGISTRAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA .........
90
REGISTRAR PUBLICAÇÃO DE ATO COLETIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ........
92
REGISTRAR SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ........................................................................
93
SUBSTITUIR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA OU CARGO COMISSIONADO .............................
96
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ALTERAR CARGA HORÁRIA
Servidor
1. Elabora Solicitação de Mudança de Carga Horária Semanal
2. Encaminha para a Chefia Imediata
Chefia Imediata
3. Analisa a Solicitação de Mudança de Carga Horária Semanal
4. Emite sua Opinião
5. Encaminha a Solicitação de Mudança de Carga Horária Semanal para o Protocolo do Órgão
Protocolo do Órgão
6. Recebe a Solicitação de Mudança de Carga Horária Semanal
7. Autua processo
8. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Órgão de pessoal
9. Recebe processo
10. Verifica se o vínculo do servidor é Efetivo Ativo, conforme procedimento Consultar Vínculo
11. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo efetivo ativo correspondente, com os dados que se fizerem
necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional
11.1. Anexa ao processo
11.2. Emite parecer de acordo com a legislação vigente
11.3. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
12. Despacha com a Autoridade Competente
12.1. Se autorizar
12.1.1. Data e coleta assinatura na autorização
12.2. Se não autorizar
12.2.1. Data e coleta assinatura no indeferimento
13. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de pessoal
14. Recebe o processo
15. Verifica Decisão da Autoridade Competente
15.1. Se não autorizou
15.1.1. Comunica ao servidor que não foi autorizada a Mudança de Carga Horária
Semanal
15.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo do Órgão
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15.2. Se autorizou
15.2.1. Passe para o item seguinte
16. Comunica ao Servidor a data em que deve passar a cumprir a nova carga horária
17. Registra a mudança de carga horária semanal no vínculo correspondente, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de Trabalho,
preenchendo os campos da seguinte forma:
17.1. Data para Alteração - data de início da nova carga horária semanal
17.1.1. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Nova Forma de Prov.: Jornada de Trabalho ou Jornada/ Hor
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o
sistema assume os dados que não sofreram alteração
18. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
19. Recebe o processo
20. Elabora o Ato de Mudança de Carga Horária Semanal
21. Providencia assinatura e Publicação do Ato
22. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de pessoal
23. Recebe o processo
24. Aguarda publicação do Ato
24.1. Registra o ato de Mudança de Carga Horária Semanal no registro correspondente,
seguindo os seguinte passos:
24.1.1. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimento
a . Identifica o provimento, cuja forma de provimento (Jornada de Trabalho ou
Jornada/ Hor) coincida com a do ato publicado no Diário Oficial
Anota a data de inicio
24.1.2. Acessa o registro de localização, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de Trabalho
a. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
b. Tecle Enter
a. Clica no botão Publicações
Registra os dados de publicações
Tecle F10 para salvar
24.2. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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ALTERAR HORÁRIO DE TRABALHO
Servidor
1. Elabora Solicitação de Mudança de Horário de Trabalho
2. Encaminha para a Chefia Imediata
Chefia Imediata
3. Analisa a Solicitação de Mudança de Horário de Trabalho
4. Emite sua Opinião
5. Encaminha a Solicitação de Mudança de Horário de Trabalho para o Protocolo do Órgão
Protocolo do Órgão
6. Recebe a Solicitação de Mudança de Horário Trabalho
7. Autua processo
8. Encaminha o processo para o GRS/ Setor de Pessoal
GRS/ Órgão de Pessoal
9. Recebe processo
10. Verifica se o vínculo do servidor é Efetivo Ativo, conforme procedimento Consultar Vínculo
11. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo efetivo ativo correspondente, com os dados que se fizerem
necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Ficha
Funcional
11.4. Anexa ao processo
11.5. Emite parecer de acordo com a legislação vigente
11.6. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
12. Despacha com a Autoridade Competente
12.1. Se autorizar
12.1.1. Data e coleta assinatura na autorização
12.2. Se não autorizar
12.2.1. Data e coleta assinatura no indeferimento
13. Encaminha o processo para o GRS/ Órgão de Pessoal
GRS/ Órgão de Pessoal
14. Recebe o processo
15. Verifica Decisão da Autoridade Competente
15.1. Se não autorizou
15.1.1. Comunica ao servidor que não foi autorizada a Mudança de Horário de Trabalho
15.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo do Órgão
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15.2. Se autorizou
15.2.1. Passe para o item seguinte
16. Comunica ao Servidor a data em que deve passar a cumprir o novo Horário de Trabalho
17. Registra a Mudança Horário de Trabalho no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de Trabalho,
preenchendo os campos da seguinte forma:
17.1. Data para Alteração - data de início do novo Horário de Trabalho
17.1.1. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Nova Forma de Prov.: Mudança Horário Trab
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o sistema
assume os dados que não sofreram alteração
18. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
19. Recebe o processo
20. Elabora o Ato de Mudança de Horário de Trabalho
21. Providencia assinatura e Publicação do Ato
22. Encaminha o processo para o GRS/ Órgão de Pessoal
GRS/ Órgão de Pessoal
23. Recebe o processo
24. Aguarda publicação do Ato
24.1. Registra o ato de Mudança Horário de Trabalho no registro correspondente, seguindo os
seguinte passos:
24.1.1. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimentos
a . Identifica o provimento, cuja forma de provimento (Mudança Horário Traba)
coincida com a do ato publicado no Diário Oficial
Anota a data de inicio
24.1.2. Acessa o registro de localização, utilizando o menu Histórico Funcional /
Provimentos e Lotações / Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho
a. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
b. Tecle Enter
c. Clica no botão Publicações
Registra os dados de publicações
Tecle F10 para salvar
24.2. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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CONSULTAR NÚMERO FUNCIONAL
1. Consulta o número funcional, pelo nome completo (colocando a preposição e entre os nomes)
ou não, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários
1.1. Verifica lista mostrada
1.1.1. Se o nome procurado constar da lista
a. Se tem homônimo
Marca o primeiro nome
Clica no botão Dados Pessoais
Compare os dados da tela (CPF, Data Nascimento e Nome da Mãe) com os
dados do documento
Se os dados forem coincidentes
- Anota o número funcional da pessoa
- Retorna para atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
Se os dados não forem coincidentes
- Repetir o processo com os demais homônimos da lista
Se não for encontrado nenhum nome com os dados coincidentes,
significa que a pessoa não tem número funcional no Sistema
- Retorna para atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
b. Se não tem homônimo
Anota o número funcional da pessoa
Retorna para atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
c. Se o nome procurado não constar da lista
Retorna para atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando.
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CONSULTAR VÍNCULO - ALTERNATIVA QUE SUBSTITUI A SEGUNDA FORMA
1. Consulta vínculos do funcionário, utilizando o menu Archon/ Relatórios/ Executa Relatórios
1.1. Clica na lista de valores
1.1.1. Seleciona C. Ergon
1.1.2. Seleciona Grupo SEGER no Grupo Relatório (Código)
1.1.3. Seleciona Vinc _ Prov _ Desi no Grupo Relatório (Nome)
1.1.4. Clica no botão Executar Relatórios
a. Informa número funcional no campo Matrícula e Tecle Enter. Logo após o
Sistema demonstra a tela
Se desejar fazer análise com os dados impressos
Clica no botão Print, localizado no canto superior esquerdo da barra de
ferramentas
b. Passe para o item seguinte
2. Executa os mesmos passos da Segunda Forma de Consulta, a partir de 1.1.
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CONSULTAR VÍNCULO - PRIMEIRA FORMA DE CONSULTA
1. Consulta vínculos do funcionário, através do menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Consultas/ Vínculos/ Funcionário
1.1. Se há vinculo para o servidor
1.1.1. Verifica os campos Data Aposentadoria e Data Vacância de cada vínculo listado
a. Se data de aposentadoria ou data de vacância de todos os vínculos estiver
preenchida, significa que o servidor não tem vínculo ativo
b.
c.
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
Se data de aposentadoria e data de vacância de apenas um vínculo não
estiverem preenchidas, significa que o servidor possui apenas um vínculo
ativo
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
Se data de aposentadoria e data de vacância dos vínculos não estiver
preenchida, significa que o servidor possui vínculos ativos
Passe para o próximo item 2
1.2. Se não há vinculo para o servidor, significa que o servidor portador de número funcional
não teve vínculo
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava executando
2. Identifica qual dos vínculos irá trabalhar, comparando as informações que possui com Tipo Vínculo,
Data de Exercício, Categoria e/ou Regime Jurídico dos vínculos ativos
2.1. Se conseguir identificar o vínculo correto
2.1.1. Anota o número do vínculo com o qual irá trabalhar
2.2. Se não conseguir identificar o vínculo correto
2.2.1. Passe para B. Segunda Forma de Consulta.
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CONSULTAR VÍNCULO - SEGUNDA FORMA DE CONSULTA
1. Consulta vínculos do funcionário, através do menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Consultas/ Vínculos/ Funcionário
1.1. Se há vinculo para o servidor
1.1.2. Verifica os campos Data Aposentadoria e Data Vacância de cada vínculo listado
b. Se data de aposentadoria ou data de vacância de todos os vínculos estiver
preenchida, significa que o servidor não tem vínculo ativo
b.
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
Se data de aposentadoria e data de vacância de apenas um vínculo não
estiverem preenchidas, significa que o servidor possui apenas um vínculo
ativo
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava
executando
d. Se data de aposentadoria e data de vacância dos vínculos não estiver
preenchida, significa que o servidor possui vínculos ativos
Passe para o próximo item 2
1.2. Se não há vinculo para o servidor, significa que o servidor portador de número
funcional não teve vínculo
Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava executando
2. Identifica qual dos vínculos irá trabalhar, comparando as informações que possui com Tipo Vínculo,
Data de Exercício, Categoria, Cargo Efetivo, Cargo Comissionado, Função Gratificada, Setor,
Horário de Trabalho e Jornada dos vínculos ativos
2.1. Se conseguir identificar o vínculo correto
2.1.1. Anota o número do vínculo com o qual irá trabalhar
2.1.2. Retorna para a atividade seguinte dos procedimentos que estava executando
2.2. Se não conseguir identificar o vínculo correto
2.2.1. Obtenha outras informações, pois as que foram dadas não são suficientes.
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CONTROLAR DEPENDENTE - INCLUIR SALÁRIO FAMÍLIA-IMPOSTO DE RENDA
Servidor
1. Preenche o requerimento, solicitando a inclusão de dependente para fins de Salário-Família e/ou
Imposto de Renda
1.1. Anexa certidão de casamento e/ou nascimento dos filhos. No caso em que não seja filho,
anexar comprovante oficial comprovando a dependência
1.2. Anexa declaração de que seu cônjuge não recebe salário família pelos Cofres de qualquer
esfera do Governo
1.3. Anexa declaração da empresa onde o cônjuge trabalha informando se o mesmo recebe
salário família por aquele dependente
1.4. Se tem dependente inválido
1.4.1. Anexa comprovante da invalidez, fornecido por órgão competente
1.5. Se tem dependente matriculado em escola de nível superior
1.5.1. Anexa comprovante da Escola
2. Encaminha ao Protocolo do Órgão de Localização
Protocolo do Órgão de Localização
3. Autua processo
4. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal do Órgão de Localização
GRH/ Setor de Pessoal do Órgão de Localização
5. Recebe o processo
6. Analisa a documentação, comparando com o motivo da solicitação feita pelo servidor
6.1. Se a documentação estiver de acordo com o que foi solicitado
6.1.1. Passe para Registra Dependente (item 7)
6.2. Se a documentação não estiver de acordo com o que foi solicitado
6.2.1. Comunica ao servidor para providenciar a correção da documentação
a. Aguarda a correção da documentação. Após a correção da documentação,
passe para Registra Dependente (item 7)
7. Registra Dependente, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dependentes/ Dependentes
7.1. Preenche os campos da tela, conforme Manual de Operação
7.1.1. Se o dependente for Estudante, Universitário, Inválido ou Excepcional
a . Clica na pasta Histórico do Dependente
Registra a data de início (data de protocolização do pedido) e término,
estado civil e a qualificação do dependente
Clica na pasta Dependências
Passe para Registra Dependências (item 8)
7.1.2. Se o dependente não for Estudante, Universitário, Inválido ou Excepcional
a . Clica na pasta Dependências
Passe para Registra Dependências (item 8)
7.1.3. Registra o número do processo que autorizou o pagamento do salário família
a. Clica no botão Mostra Publicações
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b. Preenche os dados de publicação
c. Clica no botão Retorna
d. Fecha a tela
8. Registra Dependências em relação ao servidor, sendo que a data de início deve ser a de
protocolização do requerimento. Para cada tipo de dependência utilizar uma linha, pois, as
dependências não são tratadas em conjunto e sim separadamente
9. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão de Localização do servidor para arquivar.
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DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Autoridade Competente
1. Consulta o GRH/ Setor de Pessoal sobre a existência de vaga
GRH/ Órgão de Pessoal
2. Verifica a existência de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/ Consulta de Vagas em
Quadro para Funções
3. Informa ao Gabinete da Autoridade Competente sobre a existência de vaga
Gabinete da Autoridade Competente
4. Formaliza o processo no caso de existência de vaga e se o servidor for efetivo ativo
5. Encaminha o processo ao GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Setor de Pessoal
6. Recebe o processo de Designação para Função Gratificada
7. Verifica qual o vínculo do servidor que é efetivo ativo, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário
7.1. O vínculo ativo é aquele cujas datas de aposentadoria e de vacância não estão preenchidas
7.2. Se servidor efetivo ativo
7.2.1. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo efetivo ativo, com os dados que se fizerem
necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais
Consultas/ Ficha Funcional, conforme Manual de Operação
7.2.2. Anexa o relatório Ficha Funcional ao processo de Designação
7.2.3. Emite parecer no processo
7.2.4. Reserva a vaga da Função Gratificada, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e
Funções/ Reservas de Vagas de Quadro para Funções
7.2.5. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
7.3. Se não servidor efetivo ativo
7.3.1. Emite Ficha do Vínculo, para anexar ao processo
7.3.2. Emite parecer no processo
7.3.3. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
8. Recebe o processo de Designação para Função Gratificada
9. Despacha com a Autoridade Competente
9.1. Decide sobre a Designação
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10. Encaminha o processo ao GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
11. Recebe o processo de Designação para Função Gratificada
12. Verifica decisão da Autoridade Competente
12.1. Se autorizada a Designação
12.1.1. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
12.2. Se não autorizada a Designação
12.2.1. Exclui a reserva de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções, conforme Manual de Operação
12.2.2. Encaminha o processo para arquivar no protocolo do órgão (FIM)
Setor de Elaboração de Atos
13. Recebe o processo de Designação para Função Gratificada
14. Elabora o Ato de Designação para Função Gratificada, conforme procedimento atual
15. Coleta assinatura da Autoridade Competente
16. Anexa ao processo, o Ato de Designação para Função Gratificada
17. Providencia a publicação do Ato
18. Encaminha o processo ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
19. Recebe o processo
20. Aguarda publicação do Ato
21. Anota no Ato de Designação a data de publicação do Ato de Designação para Função Gratificada
22. Convoca servidor
22.1. Preenche o formulário Comunicação de Exercício
22.2. Entrega a Comunicação de Exercício ao servidor
Chefia Imediata
23. Recebe do servidor, a Comunicação de Exercício
24. Registra na Comunicação de Exercício a data de exercício ou a desistência do servidor
25. Encaminha a Comunicação de Exercício para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
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26. Recebe a Comunicação de Exercício
26.1. Se o servidor assumiu exercício
26.1.1. Registra os dados da Designação para Função Gratificada, no vínculo efetivo ativo
correspondente, utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/
Designação de Função Gratificada
a. Preenche os dados da Designação conforme Manual de Operação
26.1.2. Registra a publicação do Ato da Designação para Função Gratificada
a. Clica no botão Mostra Publicações
b. Preenche os dados da publicação, conforme Manual de Operação
c. Encaminha o processo para a Subgerência de Protocolo e Comunicação
SUPAD / SEGER
26.2. Se o servidor Desistiu
26.2.1. Exclui a reserva de vaga da Função Gratificada, utilizando o menu Tabelas/
Cargos e Funções/ Reservas de Vagas de Quadro para Funções
26.2.2. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
27. Elabora o Ato Tornando a Designação Sem Efeito, conforme procedimento atual e anexa ao
processo
28. Coleta a assinatura da Autoridade Competente no Ato Tornando Sem Efeito a Designação
29. Providencia a publicação do Ato
30. Anota no Ato a data da publicação
31. Encaminha o processo ao protocolo do órgão para arquivar.
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DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER
Gabinete Autoridade Competente
1. Consulta o GRH/ Setor de Pessoal sobre a existência de vaga
GRH/ Órgão de Pessoal
2. Verifica a existência de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/ Consulta de Vagas de
Quadro para Funções
3. Informa ao Gabinete da Autoridade Competente sobre a existência de vaga
Gabinete Autoridade Competente
4. Formaliza o processo no caso de existência de vaga
5. Encaminha o processo ao GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
6. Recebe o processo de Designação para Responder
7. Verifica qual o vínculo do servidor que está ativo, utilizando o procedimento Consultar Vínculo
8. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo ativo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional, conforme Manual de Operação
9. Anexa o relatório Ficha Funcional ao processo de Designação para Responder
10. Reserva a vaga do cargo comissionado, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/ Reservas
de Vagas de Quadro para Funções
11. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
12. Recebe o processo
13. Elabora o Ato de Designação para Responder
14. Providencia assinatura e publicação do Ato
15. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal
Departamento de Imprensa Oficial
DIO
16. Publica o Ato de Designação para Responder
GRH/ Órgão de Pessoal
17. Recebe o processo
18. Aguarda a publicação do Ato
19. Convoca servidor
19.1. Recepciona o servidor
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19.2. Preenche o formulário Comunicação de Exercício
19.3. Preenche o formulário Opção de Pagamento, conforme opção informada pelo servidor
19.4. Entrega Comunicação de Exercício ao servidor
19.5. Encaminha o servidor para a Chefia Imediata
Servidor
20. Entrega a Comunicação de Exercício à Chefia Imediata
Chefia Imediata
21. Registra na Comunicação de Exercício a data de exercício ou desistência do servidor
22. Encaminha a Comunicação de Exercício para o GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
23. Recebe a Comunicação de Exercício
23.1. Se o servidor assumiu Exercício
23.1.1. Registra a Designação para Responder, utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição na Ausência
23.1.2. Registra publicação do Ato
a . Clica no botão Mostra Publicações
b. Preenche os dados da publicação, conforme Manual de Operação
c. Clicar no botão Retorna
d. Fechar a tela
23.1.3. Encaminha o processo à Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV, para análise da opção de pagamento e após encaminha à
Gerência de Pagamento de Pessoal GEPAR
23.2. Se o servidor Desistiu
23.2.1. Exclui a reserva de vaga do cargo comissionado, utilizando o menu Tabelas/
Cargos e Funções/ Reservas de Vagas de Quadro para Funções
23.2.2. Encaminha o processo ao Setor de Elaboração de Atos, informando para tornar
sem efeito a Designação, conforme procedimento atual
Setor de Elaboração de Atos
24. Recebe o processo
25. Elabora o Ato tornando sem efeito a Designação para Responder
26. Providencia a assinatura e publicação do Ato
27. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/SEGER
Gerência de Pagamento de Pessoal
GEPAR
28. Recebe o processo de Designação para Responder
29. Preenche o período remunerado, se houver pagamento , utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição na Ausência
30. Registra a opção de pagamento do servidor, conforme procedimento Registrar Opção de
Pagamento31. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/SEGER
para arquivo.
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DISPENSAR SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Servidor
1. Faz requerimento de Dispensa de Função Gratificada, conforme procedimento atual
2. Entrega o requerimento a Chefia Imediata
Chefia Imediata
3. Atesta no próprio requerimento o último dia trabalhado, data e assina
4. Entrega o requerimento ao servidor
Servidor
5. Recebe requerimento com a informação do último dia trabalhado
6. Dá entrada do requerimento no Protocolo do Órgão de Localização
Protocolo do Órgão de Localização
7. Autua processo de Dispensa de Função Gratificada
8. Encaminha processo ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
9. Obtém o número funcional do servidor, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários
10. Identifica o vínculo correspondente, conforme procedimento Identificar Vínculo
11. Verifica se a data término está preenchida, através do Histórico Funcional/ Designações/
Designação de Função Gratificada, informando o vínculo correspondente
11.1. Se não estiver preenchida
11.1.1. Registra a dispensa do servidor preenchendo o campo Data Término do registro
correspondente, conforme Manual de Operação
11.1.2. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando a data
de dispensa do servidor que deve ser a data do dia útil imediatamente posterior à
data do último dia trabalhado
11.1.3. Aguarda publicação
Setor de Elaboração de Atos
12. Elabora o Ato de Dispensa de Função Gratificada
13. Providencia a assinatura do Ato
14. Providencia a publicação do Ato
15. Encaminha o processo ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
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16. Recebe o processo de Dispensa de Função Gratificada
16.1. Se ato publicado
16.1.1. Registra a publicação do Ato de Dispensa de Função Gratificada, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Designações/ Designação de Função Gratificada
a . Informa o vínculo
b . Seleciona o registro da Função Gratificada de que trata a dispensa
c . Clica no botão Mostra Publicações
d . Preenche os dados de publicação
e . Clica no botão Retorna
f . Fecha a tela
16.1.2. Anota a data de publicação no ato anexado ao processo
16.1.3. Encaminha o processo para a Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/
SEGER
Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/ SEGER
17. Arquiva o processo de dispensa.
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ELABORAR ATO COLETIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
GRS/ SEDU
1. Gera Grupo de Eleitos para elaboração do Ato, utilizando o menu Archon/ Rotinas/ Executa
Relatórios
1.1. Seleciona a linha correspondente a Rotina Atos 1, demonstrada na tela
1.1.1. Preenche o campo Descrição do valor do parâmetro, selecionando na lista de
valores a Categoria Funcional correspondente a Desig Temporária Magistério
1.1.2. Seleciona no campo Descrição do Parâmetro a linha correspondente a SubCategoria
a. Preenche o campo Descrição do valor do parâmetro, selecionando na
Lista de Valores a Sub-Categoria correspondente a Desig Temporária
Magistério
1.1.3. Seleciona no campo Descrição do Parâmetro a linha correspondente a Forma
de Provimento
a. Preenche o campo Descrição do valor do parâmetro, selecionando na
Lista de Valores a Forma de Provimento desejada
1.1.4. Seleciona no campo Descrição do Parâmetro a linha correspondente a Ato
a. Preenche o campo Descrição do valor do parâmetro, selecionando na
Lista de Valores a Tipo de Ato desejado
1.1.5. Clica na caixa Executar
1.1.6. Clica em Sim na caixa de mensagem Confirmar Execução
2. Consulta o Nº do Grupo de Eleitos, utilizando o menu Archon/ Auditoria/ Auditoria de Processos
2.1. Clica em Inicia Modo Consulta
2.1.1. Clica em Executar Consulta
a. Identifica o Grupo de Eleitos com base nos dados de parâmetros, utilizando
a caixa de rolagem Move para registro anterior ou Move para próximo
registro
b. Anota o número do Grupo de Eleitos
3. Gera Ato Provisório
3.1. Retorna para o Sistema Ergon, utilizando o menu Archon/ Outros Sistemas/ Ergon
3.2. Seleciona o Grupo de Eleitos para geração do Ato Coletivo de Designação, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Atos Coletivos/ Seleção para Atos Coletivos
3.2.1. Preenche os campos da tela com os seguintes dados:
Ato
designação Temp
Ato Provisório
número provisório que será atribuído ao ato. Anota este
número para controle
Motivo da Publicação
Data Início
designar DT
01011900
Grupo de Eleito
número do Grupo de Eleitos anotado anteriormente
Tecle Enter
3.2.2. Verifica pessoal relacionado
a. Se decidir excluir um ou mais dos designados relacionados
Seleciona o designado
Retira a marca de selecionado na coluna Selecionado?
Clica em Selecionar Grupo para Ato Provisório
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b. Se decidir não excluir designado relacionado
Clica em Selecionar Grupo para Ato Provisório
4. Imprime Ato Coletivo para Publicação, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atos Coletivos/
Impressão de Atos Coletivos
4.1. Seleciona o Ato para impressão
4.1.1. Clica em Iniciar Modo Consulta
a. Digita o número do Ato Provisório, atribuído anteriormente, no campo Ato
Provisório
b. Clica em Executar Consulta
c. Clica na caixa Imprime Ato Coletivo e aguarda o sistema demonstrar o Ato
d. Clica Sim na caixa Microsoft Word. Este documento ...
4.2. Complementa o Texto do Ato
4.2.1. Substitui a variável xxxx pelo número do inciso do Art. 31 da Lei Complementar
115/98
4.2.2. Digita no rodapé do ato a expressão Ref., acrescida do número provisório
atribuído ao Ato
4.2.3. Salva o arquivo do Ato Salvar Como, no Diretório (pasta) Temp\ SEDU\ Ato
Coletivo\ Desig Temp e o arquivo com o nome DT M os doc ..... nº provisório
da Ordem de Serviço, conforme procedimentos do Word
4.3. Imprime o Ato Coletivo, utilizando os procedimentos do Word
4.3.1. Fecha o Word sem salvar, clicando em Não
4.4. Coleta a assinatura do Chefe do GRS
4.5. Encaminha o Ato Coletivo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
5. Recebe o Ato Coletivo
6. Numera o Ato Coletivo
6.1. Encaminha o Ato para Publicação.
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EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
Servidor
1. Solicita ao Protocolo do Órgão de Localização o formulário de requerimento de exoneração
1.1. Preenche os campos correspondentes a dados pessoais
1.2. Se ocupante de cargo efetivo
1.2.1. Data e assina o requerimento
1.2.2. Entrega o requerimento para a Chefia Imediata
1.3. Se não ocupante de cargo efetivo
1.3.1. Assinale no campo declaração/ servidor as seguintes quadrículas:
a. Não Possuo Bens. Neste caso não assinalar a quadrícula seguinte
b. Possuo Bens. Neste caso não assinalar a quadrícula anterior e os bens
podem ser relacionados no verso do formulário ou Declarados em separado
(anexar declaração)
c. Assumo inteira responsabilidade ...
1.3.2. Data e assina o requerimento
1.3.3. Entrega o requerimento para a Chefia Imediata
Chefia Imediata
2. Recebe requerimento de exoneração do servidor
2.1. Assinale a quadrícula correspondente, informa o último dia trabalhado, data e assina
2.1.1. Se servidor não ocupante de cargo efetivo
a. Apura a freqüência, ainda não informada via Boletim de Freqüência, até o
último dia trabalhado
b. Elabora declaração de freqüência em separado e anexa ao requerimento
c. Entrega o requerimento ao servidor
2.1.2. Se servidor ocupante de cargo efetivo
a. Entrega o requerimento ao servidor
Servidor
3. Recebe requerimento com a decisão da Chefia Imediata
4. Encaminha ao Protocolo do Órgão de Localização
Protocolo do Órgão de Localização
5. Autua processo de Exoneração
6. Encaminha processo ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
7. Recebe o processo
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8. Obtém o número funcional do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários,
conforme procedimentos Consultar Número Funcional
9. Identifica o vínculo a que se refere a exoneração do Cargo Comissionado, conforme procedimento
Consultar Vínculo
10. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo relacionado à exoneração, com as informações que se
fizerem necessárias e anexa ao processo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional, conforme Manual de Operação
11. Verifica situação funcional do servidor
11.1. Se ocupante de cargo efetivo
11.1.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado, com
data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento (neste caso o sistema paga o dia trabalhado)
11.1.2. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando que a
data de exoneração do servidor deve ser a data útil imediatamente posterior à
data do último dia trabalhado, constante do requerimento
11.1.3. Passe para Receber Processo com o Ato de Exoneração (item 17)
11.2. Se não ocupante de cargo efetivo e não nomeado para outro cargo comissionado
11.2.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado, com
data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
11.2.2. Verifica a Declaração de Freqüência encaminhada pela Chefia do servidor
a. Se teve freqüência integral, passe para letra c
b. Se não teve freqüência integral
Registra a freqüência negativa, utilizando o menu Freqüência/
Freqüência
c. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando que
a data de exoneração do servidor deve ser a data do dia útil imediatamente
posterior à data do último dia trabalhado, constante do requerimento
d. Passe para Recebe Processo com o Ato de Exoneração (item 17)
11.3. Se não ocupante de cargo efetivo e nomeado para outro cargo comissionado
11.3.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado, com
data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
11.3.2. Verifica a Declaração de Freqüência encaminhada pela Chefia do servidor
a. Se teve freqüência integral
Passe para 11.3.3
b. Se não teve freqüência integral
Registra a freqüência negativa, utilizando o menu Freqüência/
Freqüência
11.3.3. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando que a
data de exoneração do servidor deve ser a data do dia útil imediatamente
posterior à data do último dia trabalhado, constante do requerimento
11.3.4. Passe para Recebe Processo com o Ato de Exoneração (item 17)
Setor de Elaboração de Atos
12. Elabora o Ato de Exoneração
13. Providencia a assinatura do Ato
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14. Providencia a publicação do ato
15. Encaminha processo ao GRH/ Órgão de Pessoal
Departamento de Impresso Oficial
DIO
16. Publica o Ato de Exoneração
GRH/ Órgão de Pessoal
17. Recebe processo com o Ato de Exoneração
17.1. Aguarda a publicação do Ato de Exoneração
17.2. Anota a data de publicação no ato anexado ao processo
17.3. Se ocupante de cargo efetivo
17.3.1. Passa para Registra Publicação do Ato (item 19)
17.4. Se não ocupante de cargo efetivo e não nomeado para outro cargo comissionado
17.4.1. Passa para Registra Vacância (item 18)
17.5. Se não ocupante de cargo efetivo e nomeado para outro cargo comissionado
17.5.1. Passa para Registra Publicação do Ato (item 19)
18. Registra a vacância do servidor no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Vacância, com a data do dia útil imediatamente posterior à data do último
dia trabalhado. (data de exoneração)
19. Registra publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação p/
Cargo Comissionado
19.1. Seleciona o registro do cargo comissionado de que trata a exoneração
19.2. Clica no botão Mostra Publicações
19.3. Preenche os dados da publicação
19.4. Anota na Portaria anexada ao processo os dados de publicação
20. Encaminha o processo para Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA / SEGER
Protocolo da SEGER
21. Arquiva o processo de Exoneração.
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LOCALIZAR PESSOAL - A PEDIDO
Servidor
1. Elabora Solicitação de Mudança de Localização
2. Encaminha para a Chefia Imediata
Chefia Imediata
3. Analisa a Solicitação de Mudança de Localização
4. Emite sua Opinião
5. Encaminha a Solicitação de Mudança de Localização para o Protocolo do Órgão
Protocolo do Órgão
6. Recebe a Solicitação de Mudança de Localização
7. Autua processo
8. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
9. Recebe processo
10. Verifica se o vínculo do servidor é Efetivo Ativo, conforme procedimento Consultar Vínculo
11. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo efetivo ativo correspondente, com os dados que se
fizerem necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/
Ficha Funcional
11.1. Anexa ao processo
11.2. Emite parecer de acordo com a legislação vigente
11.3. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
12. Despacha com a Autoridade Competente
12.1. Se autorizar
12.1.1. Data e coleta assinatura na autorização
12.2. Se não autorizar
12.2.1. Data e coleta assinatura no indeferimento
13. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
14. Recebe o processo
15. Verifica Decisão da Autoridade Competente
15.1. Se não autorizou
15.1.1. Comunica ao servidor que não foi autorizada a mudança de localização
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15.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo do Órgão
15.2. Se autorizou
15.2.1. Passe para o item seguinte
16. Convoca o servidor
17. Recepciona o servidor
17.1. Registra a mudança de localização no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho, preenchendo os campos da seguinte forma:
17.1.1. Data para Alteração: Igual a data de apresentação do servidor
17.1.2. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Novo Setor: Código da Unidade para onde está sendo localizado
b. Nova Forma de Prov.: Localização - A Pedido
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o
sistema assume os dados que não sofreram alteração
17.2. Preenche formulário de Autorização de Localização, sendo que a data de apresentação
deve ser igual a do registro de localização ou data fim do trânsito
17.2.1. Entrega a Autorização de Localização ao servidor
17.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Destino
18. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
19. Recebe o processo
20. Elabora o Ato de mudança de Localização
21. Providencia assinatura e publicação do Ato
22. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
23. Recebe o processo
24. Aguarda publicação do Ato
24.1. Registra o ato de localização no registro correspondente, seguindo os seguinte passos:
24.1.1. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimento
a. Identifica o provimento, cuja forma de provimento coincida com o tipo de
localização publicada no Diário Oficial
Anota a data de inicio
24.1.2. Acessa o registro de localização, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho
a. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
b. Tecle Enter
c. Clica no botão Publicações
Registra os dados de publicações
Tecle F10 para salvar
24.2. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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LOCALIZAR PESSOAL - PERMUTA
Servidor
1. Elabora Solicitação de Mudança de Localização por Permuta em conjunto com o outro servidor
2. Encaminha para Chefia Imediata 1
Chefia Imediata 1
3. Analisa a Solicitação de Mudança de Localização
4. Emite sua Opinião
5. Encaminha a Solicitação de Mudança de Localização por Permuta para a Chefia Imediata 2
Chefia Imediata 2
6. Analisa a Solicitação de Mudança de Localização
7. Emite sua Opinião
8. Encaminha a Solicitação de Mudança de Localização por Permuta para o Protocolo do Órgão
Protocolo do Órgão
9. Recebe a Solicitação de Mudança de Localização por Permuta
10. Autua processo
11. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Setor de Pessoal
12. Recebe processo
13. Verifica se o vínculo do servidor 1 e servidor 2 é Efetivo Ativo, conforme procedimento Consultar
Vínculo
14. Emite relatório Ficha Funcional, do servidor 1 e servidor 2, do Vínculo Efetivo Ativo correspondente,
com os dados que se fizerem necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional
14.1. Anexa as duas Fichas Funcionais ao processo
14.2. Emite parecer de acordo com a legislação vigente
14.3. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
15. Despacha com Autoridade Competente
15.1. Se autorizar
15.1.1. Data e coleta assinatura na autorização
15.2. Se não autorizar
15.2.1. Data e coleta assinatura no indeferimento
16. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de Pessoal
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GRH/ Setor de Pessoal
17. Recebe o processo
18. Verifica Decisão da Autoridade Competente
18.1. Se não autorizou
18.1.1. Comunica ao servidor 1 e servidor 2 que não foi autorizada a mudança de
localização
18.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo do Órgão
18.2. Se autorizou
18.2.1. Passe para o item seguinte
19. Convoca o servidor 1 e servidor 2
20. Recepciona o servidor 1 e servidor 2
20.1. Registra a mudança de localização no vínculo correspondente, do servidor, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e
Horário de Trabalho, preenchendo os campos da seguinte forma:
20.1.1. Data para Alteração: Igual a data de apresentação do servidor 1
20.1.2. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Novo Setor: Código da Unidade para onde está sendo localizado o servidor
1
b. Nova Forma de Prov.: Localização Permuta
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o
sistema assume os dados que não sofreram alteração
Repetir a operação a partir de a, para o servidor 2
20.2. Preenche formulário Autorização de Localização, para o servidor 1 e servidor 2, sendo
que a data de apresentação deve ser igual a do registro de localização ou data fim do
trânsito
20.2.1. Entrega a Autorização de Localização ao servidor 1 e servidor 2
20.2.2. Encaminha o servidor 1 e servidor 2 para as respectivas Unidades de Destino
21. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando a data de mudança de
localização
Setor de Elaboração de Atos
22. Recebe o processo
23. Elabora o Ato de mudança de Localização
24. Providencia assinatura e publicação do Ato
25. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
26. Recebe o processo
27. Aguarda publicação do Ato
27.1. Registra o ato de localização no registro correspondente do servidor 1, seguindo os
seguintes passos:
27.1.1. Consulta o provimento do servidor 1, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimento
a. Identifica o provimento, cuja forma de provimento coincida com o tipo de
localização publicada no Diário Oficial
Anota a data de início
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27.1.2. Acessa o registro de localização do servidor 1, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e
Horário de Trabalho
a. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
b. Tecle Enter
c. Clica no botão Publicações
Registra os dados de publicações
Tecle F 10 para salvar
Repetir a operação a partir de 27.1 para o servidor 2
27.2. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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LOCALIZAR PESSOAL - DE OFÍCIO
Unidade Interessada
1. Elabora Solicitação de Mudança de Localização de Ofício
2. Encaminha para o Protocolo
Protocolo do Órgão
3. Recebe a Solicitação de Mudança de Localização de Ofício
4. Autua processo
5. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
6. Recebe processo
7. Verifica se o vínculo do servidor é Efetivo Ativo, conforme procedimento Consultar Vínculo
8. Emite relatório Ficha Funcional do vínculo efetivo ativo correspondente, com os dados que se fizerem
necessários, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Ficha
Funcional
8.1. Anexa ao processo
8.2. Emite parecer de acordo com a legislação vigente
8.3. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
9. Despacha com a Autoridade Competente
9.1. Se autorizar
9.1.1. Data e coleta assinatura na autorização
9.2. Se não autorizar
9.2.1. Data e coleta assinatura no indeferimento
10. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
11. Recebe o processo
12. Verifica Decisão da Autoridade Competente
12.1. Se não autorizou
12.1.1. Comunica à Unidade Interessada que não foi autorizada a mudança de
localização
12.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo do Órgão
12.2. Se autorizou
12.2.1. Passe para o item seguinte
13. Convoca o servidor
14. Recepciona o servidor
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14.1. Registra a mudança de localização no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho, preenchendo os campos da seguinte forma:
14.1.1. Data para Alteração: Igual a data de apresentação do servidor
14.1.2. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Novo Setor: Código da Unidade para onde está sendo localizado
b. Nova Forma de Prov.: Localização - De Ofício
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o
sistema assume os dados que não sofreram alteração
14.2. Preenche formulário Autorização de Localização, sendo que a data de apresentação
deve ser igual a do registro de localização ou data fim do trânsito
14.2.1. Entrega a Autorização de Localização ao servidor
14.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Destino
15. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos, informando a data de mudança de
localização
Setor de Elaboração de Atos
16. Recebe o processo
17. Elabora o Ato de mudança de Localização
18. Providencia assinatura e publicação do Ato
19. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
20. Recebe o processo
21. Aguarda publicação do Ato
21.1. Registra o ato de localização no registro correspondente, seguindo os seguinte passos:
21.1.1. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimento
a. Identifica o provimento, cuja forma de provimento coincida com o tipo de
localização publicada no Diário Oficial
Anota a data de início
21.1.2. Acessa o registro de localização, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho
a. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
b. Tecle Enter
c. Clica no botão Publicações
Registra os dados de publicações
Tecle F 10 para salvar
21.2. Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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MOVIMENTAR PESSOAL - CEDER PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A INDIRETA
Saída do Servidor
Órgão Requisitante da Administração Indireta
1. Elabora Solicitação de Requisição do servidor
2. Encaminha ao Protocolo do Órgão Cedente
Protocolo do Órgão Cedente
3. Autua processo de Cessão
4. Encaminha o processo para o GRH do Órgão Cedente
GRH do Órgão Cedente
5. Recebe processo de Cessão
6. Verifica qual o vínculo que é efetivo ativo, conforme procedimento Consultar Vínculo
7. Emite ficha funcional do vínculo correspondente, com as informações que se fizerem necessárias,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional,
conforme Manual de Operação
7.1. Anexa a Ficha Funcional ao processo
7.2. Encaminha o processo para o Gabinete da Autoridade Competente do Órgão Cedente
Gabinete da Autoridade Competente do Órgão Cedente
8. Recebe o processo
9. Emite parecer, sob orientação da Autoridade Competente
10. Encaminha o processo para a Gerência de Recursos Humanos
Gerência de Recursos Humanos
GERER
GERER
11. Recebe o processo
12. Emite parecer de acordo com as normas que regem o assunto
13. Encaminha o processo para o Gabinete do Secretário/ SEGER
Gabinete do Secretário/ SEGER
14. Despacha com o Secretário
14.1. Elabora proposição ao Governador, mediante orientação do Secretário
14.2. Providencia a Elaboração do Ato
14.3. Encaminha o processo para a Casa Civil
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Casa Civil
15. Despacha com o Governador
15.1. Se autorizar
15.1.1. Providencia assinatura e publicação do Ato
15.1.2. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
15.2. Se não autorizar
15.2.1. Encaminha o processo ao Órgão Requisitante
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
16. Recebe o processo de Cessão
17. Aguarda a publicação do Ato
18. Convoca o servidor
18.1. Recepciona o servidor
18.2. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
18.2.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRS para providenciar a Exoneração do
Cargo Comissionado
b. Aguarda o registro da Exoneração do Cargo Comissionado
18.3. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação de Função Gratificada
18.3.1. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRS para providenciar a Dispensa da
Função Gratificada
b. Aguarda o Registro da Dispensa da Função Gratificada
18.4. Consulta local de exercício do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios / Lotação do Funcionário
18.4.1. Se o servidor tem registro de local de exercício vigente
a. Registra a data de Fim, igual a data de apresentação do servidor
19. Registra a Cessão e publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e
Afastamentos/ Cessão Externa, com data de início igual a data de apresentação do servidor e os
demais campos, conforme tabelas específicas
19.1. Preenche formulário Autorização de Movimentação
19.1.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
19.1.2. Encaminha o servidor para o Órgão Requisitante
20. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER para arquivo
Retorno do Servidor
Órgão Requisitante da Administração Indireta
1. Elabora Comunicação de Retorno da Cessão, informando a data
2. Entrega a Comunicação de Retorno da Cessão ao servidor
3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SEPLOG
SUDEV/
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Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
4. Recepciona o servidor
5. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno da Cessão
6. Registra a data de fim Cessão, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/
Cessão Externa, preenchendo o campo Término do registro correspondente, com a data de
apresentação do servidor
7. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/
7.1. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização, constante do provimento
8. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão para o Setor de Elaboração de Atos, informando
a data do retorno
Setor de Elaboração de Atos
9. Recebe a Comunicação de Retorno da Cessão
10. Elabora o Ato de Retorno da Cessão
11. Providencia assinatura e publicação do Ato
12. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
13. Recebe a Comunicação de Retorno da Cessão
14. Aguarda publicação do Ato
14.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao Retorno da Cessão, utilizando
o menu Histórico Funcional / Licenças e Afastamentos / Cessão Externa
14.2. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão a Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA / SEGER.
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MOVIMENTAR PESSOAL - CEDER PESSOAL DA ADM DIRETA PARA OUTRO GOVERNO-PODER
Saída do Servidor Cedido
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
1. Recebe o processo de Cessão para Outro Governo/Poder, com autorização do Sr. Governador
1.2. Aguarda a publicação do Ato
2. Convoca o servidor
2.1. Recepciona o servidor
2.2. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
2.2.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Exoneração
do Cargo Comissionado
b. Aguarda o registro da Exoneração do Cargo Comissionado
2.3. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação de Função Gratificada
2.3.1. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Dispensa da
Função Gratificada
b. Aguarda o registro da Dispensa da Função Gratificada
2.4. Consulta local de exercício do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios
/ Lotação do Funcionário
2.4.1. Se o servidor tem registro de local de exercício vigente
a. Registra a data de Fim, igual a data de apresentação do servidor
3. Registra a Cessão e Publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e
Afastamentos/ Cessão Externa, com data de início igual a data de apresentação do servidor e os
demais campos, conforme tabelas específicas
3.1. Preenche formulário Autorização de Movimentação
3.1.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
3.1.2. Encaminha o servidor para o Órgão Requisitante
4. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA /SEPLOG para arquivar
Retorno do Servidor Cedido
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
1. Recepciona o servidor Cedido para outro Governo/Poder
2. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno da Cessão
3. Registra a data de fim Cessão, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/
Cessão Externa, preenchendo o campo Término do registro correspondente, com a data de
apresentação do servidor
4. Consulta o Provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
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4.1. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização, constante do provimento
5. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão para o Setor de Elaboração de Atos, informando
a data do retorno
Setor de Elaboração de Atos
6. Recebe a Comunicação de Retorno da Cessão
7. Elabora o Ato de Retorno da Cessão
8. Providencia assinatura e publicação do Ato
9. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
10. Recebe a Comunicação de Retorno da Cessão
11. Aguarda publicação do Ato
11.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao Retorno da Cessão, utilizando
o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Cessão Externa
11.2. Encaminha a Comunicação de Retorno da Cessão a Subgerência de Protocolo e
Arquivo SUPRA / SEGER.
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MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR DA ADM INDIRETA PARA A DIRETA
Chegada do Servidor
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
1. Recebe a Solicitação de Remanejamento com autorização da Autoridade Competente
2. Convoca o servidor
3. Consulta número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimentos de Consultar Número Funcional
3.1. Se o remanejado tem número funcional
3.1.1. Consulta vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Consultas/ Vínculos/ Funcionário
a. Se possuir vínculo ativo
Pesquisa a situação real do servidor e efetue as correções que se
fizerem necessárias
b. Se não possuir vínculo ou o vínculo não estiver ativo
Atualiza Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Bancários, se
for o caso, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários - Botão Dados Pessoais
Passe para o item seguinte 4
3.2. Se o remanejado não possuir número funcional
3.2.1. Registra Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Dados Bancários, utilizando
o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais
3.2.2. Passe para o item seguinte
4. Registrar o Vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo,
preenchendo os campos
4.1. Exercício data de apresentação do servidor
4.2. Regime Jurídico Regime Jurídico do servidor no Órgão de Origem
4.3. Tipo de Vínculo Requisitado
4.4. Categoria Requisitado
5. Registrar a Requisição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Requisição
5.1. Preenche formulário de Autorização de Movimentação
5.1.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
5.1.2. Encaminha o servidor para o GRH da Secretaria de Destino
6. Registra o remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/
Exercícios/ Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
6.1. Início data igual a do vínculo
6.2. Setor Secretaria de destino
6.3. Atividade com o código correspondente à Requisitado Remanejamento
6.4. Encaminha o formulário de remanejamento para o Setor de Elaboração de Atos, informando
a data do remanejamento
Setor de Elaboração de Atos
7. Recebe Formulário de Remanejamento
8. Elabora o Ato de Remanejamento
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9. Providencia assinatura e publicação do Ato
10. Encaminha o Formulário de Remanejamento para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano SUDEV
11. Recebe Formulário de Remanejamento
11.1. Registra a publicação do Ato, no registro da requisição, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Vínculos Funcionais/ Requisição
11.2. Arquiva o Formulário de Remanejamento
GRH da Secretaria de Destino
12. Recepciona o servidor remanejado
12.1. Recebe do servidor a Autorização de Movimentação
13. Consulta Requisitado
Remanejamento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
13.1. Se não tem registro de Requisitado Remanejamento
13.1.1. Comunica o fato a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
a. Se tem registro de remanejamento
Registra o fim no registro de Requisitado Remanejamento com
data anterior à data de apresentação do servidor, no registro feito
pela Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário
Passe para o item seguinte
14. Identifica a Unidade em que o servidor será localizado
14.1. Registra a Localização, utilizando o menu Histórico funcional/ Exercícios/ Lotação do
Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
14.1.1. Início data de apresentação do servidor
14.1.2. Setor unidade onde o servidor será localizado
14.1.3. Atividade com o código correspondente a Requisitado Remanejamento
14.1.4. Turno turno de trabalho do servidor
14.2. Complementa o preenchimento da Autorização de Movimentação, preenchendo a
Unidade de Localização e a data de apresentação (deve ser igual a do registro da
localização ou a data fim do trânsito)
14.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
14.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização
Retorno do Servidor
Autoridade Competente da Secretaria Requisitante
1. Elabora Comunicação de Retorno do remanejamento ao Órgão de Origem
2. Encaminha ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH da Secretaria de Localização
3. Convoca o servidor requisitado
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4. Recepciona o servidor
4.1. Registra o Fim da localização correspondente Requisitado Remanejamento, com a data
de apresentação do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ / Exercícios/
Lotação do Funcionário
4.2. Entrega a Comunicação de Retorno do remanejamento ao servidor
4.3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
5. Recepciona o servidor
6. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno do Remanejamento
7. Registra o encerramento do vinculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vacância, preenchendo os campos da seguinte forma:
7.1. Vacância/Data com a data de apresentação do servidor
7.2. Vacância/ Forma retorno Requisitado Remanejado
7.3. Encaminha o servidor para o Órgão de Origem
8. Encaminha a Comunicação de Retorno do remanejamento para o Setor de Elaboração de Atos,
informando a data de retorno do servidor
Setor de Elaboração de Atos
9. Recebe a Comunicação de Retorno de remanejamento
10. Elabora o Ato de Retorno de remanejamento
11. Providencia assinatura e publicação de Ato
12. Encaminha a Comunicação de Retorno do remanejamento para a Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
13. Recebe a Comunicação de Retorno do remanejamento
14. Aguarda publicação do Ato
14.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao Retorno do remanejamento,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância
14.2. Arquiva a Comunicação de Retorno do remanejamento.
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MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Saída do Servidor
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
1. Recebe a Solicitação de Remanejamento com autorização da Autoridade Competente
2. Convoca o servidor
2.1. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
2.1.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Exoneração
do Cargo Comissionado
b. Aguarda o registro da Exoneração do Cargo Comissionado
2.2. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação de Função Gratificada
2.2.1. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Dispensa da
Função Gratificada
b. Aguarda o Registro da Dispensa da Função Gratificada
2.3. Consulta local de exercício do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios / Lotação do Funcionário
2.3.1. Se o servidor tem registro de local de exercício vigente
a. Registra a data de Fim, igual a data anterior de apresentação do servidor
2.4. Registra o remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios / Lotação
do Funcionário preenchendo os campos da seguinte forma:
2.4.1. Início data de apresentação do servidor
2.4.2. Setor Secretaria de destino
2.4.3. Atividade código correspondente ao remanejamento
2.4.4. Turno turno de trabalho do servidor
2.5. Preenche formulário Autorização de Movimentação
2.5.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
2.5.2. Encaminha o servidor para o GRH da Secretaria de Destino
2.6. Encaminha o formulário Remanejamento para o Setor de Elaboração de Atos, informando a
data do remanejamento
Setor de Elaboração de Atos
3. Recebe Formulário de Remanejamento
4. Elabora o Ato de Remanejamento
5. Providencia assinatura e publicação do Ato de Remanejamento
6. Encaminha o Formulário de Remanejamento para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
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SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
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7. Recebe Formulário de Remanejamento
8. Aguarda publicação do Ato
8.1. Registra a publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação
do Funcionário
8.1.1. Seleciona o registro relativo ao remanejamento
8.1.2. Clica no botão Mostra Publicações
8.1.3. Preenche os dados de publicação
8.1.4. Clica no botão Retorna
8.1.5. Fecha a tela
GRH da Secretaria de Destino
9. Recepciona o servidor remanejado
9.1. Recebe do servidor a Autorização de Movimentação
9.2. Consulta o remanejamento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário
10. Se não tem registro de remanejamento
10.1. Comunica o fato a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano SUDEV
11. Se tem registro de remanejamento
11.1. Registra o fim no registro de remanejamento com data anterior a data de apresentação do
servidor, no registro feito pela Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
11.2. Passe para o item seguinte
12. Identifica a Unidade em que o servidor será localizado
12.1. Registra a Localização - Remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário, preenchendo os campos:
12.1.1. Início data de apresentação do servidor
12.1.2. Setor unidade onde o servidor será localizado
12.1.3. Atividade código correspondente à Localização - Remanejamento
12.1.4. Turno turno de trabalho do servidor
12.2. Complementa o preenchimento da Autorização de Movimentação, informando a Unidade
de Localização e a data de apresentação (deve ser igual a do registro de localização ou
data fim do trânsito)
12.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
12.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização
Retorno do Servidor
Interessado
1. Elabora Solicitação de Retorno do remanejamento ao Órgão de Origem
2. Encaminha ao Protocolo da Secretaria de Localização
Protocolo da Secretaria de Localização
3. Autua o processo
4. Encaminha o processo a Autoridade Competente da Secretaria de Localização
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Autoridade Competente da Secretaria de Localização
5. Recebe o processo
6. Decide sobre o retorno do remanejamento
7. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH da Secretaria de Localização
8. Verifica decisão da Autoridade Competente
8.1. Se não autorizado
8.1.1. Comunica ao servidor
8.1.2. Encaminha o processo para arquivar no Protocolo da Secretaria de Localização
8.2. Se autorizado
8.2.1. Convoca o servidor
9. Recepciona o servidor
9.1. Informa ao servidor para se apresentar ao Órgão de Origem
9.2. Registra a Data de Fim da Localização - Remanejamento, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
9.2.1. Preenche o campo Fim do registro correspondente com a data de apresentação
do servidor
9.3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
10. Recebe o processo de Retorno de Remanejamento
10.1. Consulta a data fim do remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
10.2. Informa no processo a data de elaboração do ato que deve ser a data imediatamente
posterior a data de fechamento do registro do remanejamento
11. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
12. Recebe o processo de Retorno de Remanejamento
13. Elabora o Ato de Retorno de remanejamento
14. Providencia assinatura e publicação de Ato
15. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
SUDEV
16. Recebe o processo de Retorno de Remanejamento
17. Aguarda publicação do Ato
17.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente Localização Remanejamento,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
17.2. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER.
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
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MOVIMENTAR PESSOAL - REMANEJAR SERVIDOR DA ADM DIRETA PARA A INDIRETA
Saída do Servidor
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
1. Recebe a Solicitação de Remanejamento com autorização da Autoridade Competente
2. Convoca o servidor
2.1. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
2.1.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Exoneração
do Cargo Comissionado
b. Aguarda o registro da Exoneração do Cargo Comissionado
2.2. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação de Função Gratificada
2.2.1. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
a. Solicita ao servidor comparecer ao GRH para providenciar a Dispensa da
Função Gratificada
b. Aguarda o Registro da Dispensa da Função Gratificada
2.3. Consulta local de exercício do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário
2.3.1. Se o servidor tem registro de local de exercício vigente
a. Registra a Data de Fim, com a data imediatamente anterior a de
apresentação do servidor
3. Registra a Cessão por Remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e
Afastamentos/ Cessão Externa, com a data de início igual a de apresentação do servidor
4. Preenche formulário de Autorização de Movimentação
5. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
6. Encaminha o servidor para o Órgão Requisitante
7. Encaminha o formulário remanejamento para o Setor de Elaboração de Atos, informando a data do
remanejamento
Setor de Elaboração de Atos
8. Recebe Formulário de Remanejamento
9. Elabora o Ato de Remanejamento
10. Providencia assinatura e publicação do Ato
11. Encaminha o Formulário de Remanejamento para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
12. Recebe Formulário de Remanejamento
13. Aguarda publicação do Ato
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
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13.1. Registra a publicação do Ato, no registro da Cessão por Remanejamento, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Cessão Externa
13.2. Arquivo o Formulário de Remanejamento
Retorno do Servidor
Órgão Requisitante
1. Elabora Comunicação de Retorno de remanejamento, informando a data de retorno
2. Entrega a Comunicação de Retorno do remanejamento do servidor
3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
4. Recepciona o servidor
4.1. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno do remanejamento
5. Registra a Data de Fim Cessão por Remanejamento, utilizando o menu Histórico Funcional/
Licenças e Afastamentos/ Cessão Externa, preenchendo o campo Término do registro
correspondente com a data de apresentação do servidor
6. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos/
Provimento
7. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização, constante do provimento
8. Encaminha a Comunicação de Retorno do remanejamento para o Setor de Elaboração de Atos,
informando a data do retorno
Setor de Elaboração de Atos
9. Recebe a Comunicação de Retorno de remanejamento
10. Elabora o Ato de Retorno de remanejamento
11. Providencia assinatura e publicação de Ato
12. Encaminha a Comunicação de Retorno do remanejamento para a Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
13. Recebe a Comunicação de Retorno do remanejamento
14. Aguarda publicação do Ato
14.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao Retorno do Remanejamento,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Cessão Externa
14.2. Arquiva a Comunicação de Retorno do remanejamento.
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SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
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MOVIMENTAR PESSOAL - REQUISITAR PESSOAL À DISP/ CONV DE OUTRO PODER/ GOVERNO
Chegada do Servidor
Órgão Requisitante da Administração Direta
1. Elabora Solicitação de Requisição
2. Encaminha a Solicitação de Requisição para o Protocolo do Órgão Requisitante
Protocolo do Órgão Requisitante
3. Recebe a Solicitação de Requisição
4. Autua processo
5. Encaminha o processo para a Gerência de Recursos Humanos
Gerência de Recursos Humanos
GERER
GERER
6. Recebe o processo
7. Emite parecer de acordo com as normas que regem o assunto
8. Encaminha o processo para o Gabinete do Secretário/ SEGER
Gabinete do Secretário/ SEGER
9. Recebe o processo
10. Despacha com o Secretário
10.1. Elabora proposição ao Governador, sob orientação do Secretário
10.2. Coleta assinatura do Secretário na proposição
10.3. Encaminha o processo para a Casa Civil
Casa Civil
11. Recebe o processo
12. Despacha com o Governador
12.1. Se o Governador Autorizar
12.1.1. Elabora correspondência ao outro Governo/ Poder, solicitando a requisição do
servidor
12.1.2. Coleta a assinatura do Governador
12.1.3. Encaminha a Correspondência para o outro Governo/ Poder
12.1.4. Aguarda resposta
a. Se resposta desfavorável
Anexa cópia da resposta ao processo
Encaminha o processo ao Órgão que requisitou o servidor
b. Se resposta favorável
Anexa cópia da resposta ao processo
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SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
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Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano SUDEV
12.2. Se o Governador não autorizar
12.2.1. Elabora justificativa, mediante orientação do Governador
12.2.2. Coleta assinatura do Governador na justificativa
12.2.3. Encaminha o processo para o Órgão que solicitou a Requisição
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
13. Recebe o processo de Requisição com a concordância do Órgão Cedente
14. Aguarda a apresentação do servidor
15. Recepciona o servidor
15.1. Consulta número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários,
conforme procedimentos de Consultar Número Funcional
15.1.1. Se o Requisitado tem número funcional
a. Consulta vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Vínculos / Funcionário
Se possuir vínculo ativo
pesquisa a situação real do servidor e
efetue as correções que se fizerem necessárias
Se não possuir vínculo ou o vínculo não estiver ativo
atualiza
Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Bancários, se for o caso,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários
Botão Dados Pessoais e passe para o item Registra Vínculo (16)
15.1.2. Se o Requisitado não possuir Número Funcional
a. Registra Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Dados Bancários,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais
b. Passe para o item Registra Vínculo (16)
16. Registra o Vínculo, com data de exercício igual a data de apresentação, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo, preenchendo os campos da seguinte forma:
16.1. Exercício data de apresentação do servidor
16.2. Regime Jurídico Regime jurídico do órgão de origem do servidor
16.3. Categoria Requisitado
16.4. Tipo de Vínculo Requisitado
17. Registra a Requisição e a Publicação do Ato (Ato do outro Governo/ Poder se existir), utilizando o
menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Requisição
17.1. Preenche formulário de Autorização de Movimentação
17.1.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
17.1.2. Encaminha o servidor para o GRH do Órgão Requisitante
17.2. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER para
arquivo
18. Registra a movimentação da requisição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
18.1. Início data igual a do vínculo
18.2. Setor Secretaria de destino
18.3. Atividade
código correspondente à Requisitado
À Disposição ou Requisitado
Convênio
18.4. Turno turno do servidor (de acordo com a tabela de turnos)
GRH do Órgão Requisitante
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19. Recepciona o servidor Requisitado
19.1. Recebe do servidor a Autorização de Movimentação
20. Consulta movimentação Requisitado
À Disposição ou Requisitado
Convênio do servidor,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
20.1. Se não tem registro da movimentação
20.1.1. Comunica o fato a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
20.2. Se tem registro da Movimentação
20.2.1. Registra o Fim no registro de Requisitado À Disposição ou Requisitado
Convênio com data anterior a data de apresentação do servidor, no registro
feito pela Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV,
utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/
Lotação do
Funcionário
20.2.2. Passe para o item Identifica a Unidade em que o Servidor será Localizado (21)
21. Identifica a Unidade em que o servidor será localizado
21.1. Registra a Localização, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do
Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
21.1.1. Início data de apresentação do servidor
21.1.2. Setor unidade onde o servidor será localizado
21.1.3. Atividade
código correspondente a Requisitado
À Disposição ou
Requisitado Convênio
21.1.4. Turno turno que o servidor irá cumprir, conforme tabela de turnos
21.2. Complementa o preenchimento da Autorização de Movimentação, preenchendo a
Unidade de Localização e a data de apresentação ( deve ser igual a do registro da
localização ou a data fim do trânsito )
21.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
21.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização
Retorno do Servidor
Autoridade Competente Órgão Requisitante
1. Elabora Comunicação de Retorno da Requisição ao Órgão de Origem
2. Encaminha ao GRH do Órgão Requisitante
GRH do Órgão Requisitante
3. Convoca o servidor Requisitado
4. Recepciona o servidor
4.1. Registra o Fim no registro da localização correspondente a Requisitado À Disposição ou
Requisitado
Convênio, com data de apresentação do servidor, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
4.2. Entrega a Comunicação de Retorno da Requisição ao servidor
4.3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
5. Recepciona o servidor
6. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno da Requisição
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7. Registra o encerramento do vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vacância, preenchendo os campos da seguinte forma:
7.1. Vacância/ Data data de apresentação do servidor
7.2. Vacância/ Forma Retorno Requisição
8. Faz cópia xerox da Comunicação de Retorno da Requisição, anotando a data de encerramento do
Vínculo do servidor
8.1. Entrega a cópia ao servidor
8.2. Encaminha o servidor para a Casa Civil
9. Encaminha a Comunicação de Retorno da Requisição ao Protocolo da SEGER para arquivar no
processo de Requisição
Casa Civil
10. Recepciona o servidor
11. Elabora Correspondência ao Órgão de Origem
11.1. Entrega ao servidor.
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MOVIMENTAR PESSOAL - REQUISITAR PESSOAL DA ADM INDIRETA PARA DIRETA
Chegada do Servidor
Órgão Requisitante
1. Elabora Solicitação de Requisição do servidor
2. Encaminha ao Protocolo da Secretaria Requisitante
Protocolo do Órgão Requisitante
3. Autua processo
4. Encaminha o processo para o Órgão Cedente
Órgão Cedente
5. Recebe o processo
6. Emite parecer
7. Encaminha o processo para o Gabinete do Secretário/ SEGER
Gabinete do Secretário/ SEGER
8. Despacha com o Secretário
8.1. Elabora proposição ao Governador, mediante orientação do Secretário
8.2. Providencia a Elaboração do Ato
8.3. Encaminha o processo para a Casa Civil
Casa Civil
9. Despacha com o Governador
9.1. Se autorizar
9.1.1. Providencia assinatura e publicação do Ato
9.1.2. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
9.2. Se não autorizar
9.2.1. Encaminha o processo ao Órgão que Requisitante
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
10. Recebe o processo de Requisição
11. Aguarda a publicação do Ato
12. Convoca servidor
12.1. Consulta número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários,
conforme procedimentos de Consultar Número Funcional
12.1.1. Se o requisitado tem número funcional
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SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
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a. Consulta vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário
Se possuir vínculo ativo
pesquisa a situação real do servidor e
efetue as correções que se fizerem necessárias
Se não possuir vínculo ou o vínculo não estiver ativo
atualiza
Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Bancários, se for o caso,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários
Botão Dados Pessoais e passa para o item Registrar Vínculo (13)
12.1.2. Se o Requisitado não possuir número funcional
a. Registra Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Dados Bancários,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais
b. Passe para o item Registrar Vínculo (13)
13. Registra o Vínculo, com data de exercício igual a data de apresentação, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo, preenchendo os campos da seguinte forma:
13.1. Exercício Data de apresentação do servidor
13.2. Regime Jurídico Regime jurídico do órgão de origem do servidor
13.3. Categoria Requisitado
13.4. Tipo de Vínculo Requisitado
14. Registra a Requisição e a publicação do ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Requisição
14.1. Preenche formulário Autorização de Movimentação
14.2. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
14.3. Encaminha o servidor para o GRH da Secretaria de Destino
15. Registra a movimentação da requisição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
15.1. Início data igual a do vínculo
15.2. Setor Secretaria de destino
15.3. Atividade código correspondente à Requisitado À Disposição ou Requisitado
Convênio
15.4. Turno turno de trabalho do servidor
GRH da Secretaria de Destino
16. Recepciona o servidor Requisitado
16.1. Recebe do servidor a Autorização de Movimentação
17. Consulta movimentação Requisitado À Disposição ou Requisitado Convênio do servidor,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
17.1. Se não tem registro da movimentação
17.1.1. Comunica o fato a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
17.2. Se tem registro da movimentação
17.2.1. Registra o fim no registro de Requisitado
À Disposição ou Requisitado
Convênio com data anterior a data de apresentação do servidor no registro
feito pela Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
17.2.2. Passe para o item Identifica a Unidade em que o Servidor será Localizado (18)
18. Identifica a Unidade em que o servidor será localizado
18.1. Registra a Localização, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do
Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
18.1.1. Início data de apresentação do servidor
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18.1.2. Setor unidade onde o servidor será localizado
18.1.3. Atividade código correspondente a Requisitado À Disposição ou Requisitado
Convênio
18.1.4. Turno turno de trabalho do servidor
18.2. Complementa o preenchimento da Autorização de Movimentação, preenchendo a
Unidade de Localização e a data de apresentação (deve ser igual a do registro da
localização ou a data fim do trânsito)
18.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
18.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização
Retorno do Servidor
Autoridade Competente da Secretaria Requisitante
1. Elabora Comunicação de Retorno da Requisição ao Órgão de Origem
2. Encaminha ao GRH da Secretaria Requisitante
GRH da Secretaria Requisitante
3. Convoca o servidor Requisitado
4. Recepciona o servidor
4.1. Registra o Fim no registro da localização correspondente a Requisitado À Disposição ou
Requisitado
Convênio, com a data de apresentação do servidor, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
4.2. Entrega a Comunicação de Retorno da Requisição ao servidor
4.3. Encaminha o servidor para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
5. Recepciona o servidor
6. Recebe do servidor a Comunicação de Retorno da Requisição
7. Registra o encerramento do vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vacância, preenchendo os campos da seguinte forma:
7.1. Vacância/Data data de apresentação do servidor
7.2. Vacância/ Forma retorno
7.3. Encaminha o servidor para o Órgão de Origem
8. Encaminha a Comunicação de Retorno da Requisição para o Setor de Elaboração de Atos,
informando a data do retorno
Setor de Elaboração de Atos
9. Recebe a Comunicação de Retorno da Requisição
10. Elabora o Ato de Retorno da Requisição
11. Providencia assinatura e publicação do Ato
12. Encaminha a Comunicação de Retorno da Requisição para a Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
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13. Recebe a Comunicação de Retorno do remanejamento
14. Aguarda publicação do Ato
14.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao retorno do remanejamento,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância
14.2. Arquiva a Comunicação de Retorno do remanejamento.
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MOVIMENTAR PESSOAL - REQUISITAR PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Saída do Servidor
Secretaria Requisitante
1. Elabora Solicitação de Requisição do servidor
2. Encaminha ao Protocolo da Secretaria Requisitante
Protocolo do Órgão Requisitante
3. Recebe Solicitação de Requisição
4. Autua processo
5. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
6. Elabora o Ato, de acordo com a Solicitação de Requisição
7. Encaminha o processo para o Gabinete da Secretaria Requisitante
Gabinete da Secretaria Requisitante
8. Coleta a assinatura da Autoridade Competente
9. Encaminha processo da Casa Civil
Casa Civil
10. Despacha com o Governador
10.1. Se o Governador não autorizou
10.1.1. Encaminha o processo para a Secretaria Requisitante
10.2. Se o Governador autorizou
10.2.1. Providencia assinatura e publicação do Ato
10.2.2. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
11. Recebe o processo
12. Aguarda a publicação do Ato
13. Convoca servidor
13.1. Registra a Requisição e a publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
13.1.1. Início data de apresentação do servidor
13.1.2. Setor Secretaria de destino
13.1.3. Atividade código correspondente a À Disposição Administração Direta ou
Convênio Administração Direta
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SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
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13.1.4. Turno turno de trabalho do servidor
13.2. Preenche formulário Autorização de Movimentação
13.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
13.2.2. Encaminha o servidor para o GRH da Secretaria de Destino
14. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER para arquivar
GRH da Secretaria de Destino
15. Recepciona o servidor Requisitado
15.1. Recebe do servidor a Autorização de Movimentação
16. Consulta a Requisição do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do
Funcionário
16.1. Se não tem registro de Requisição
16.1.1. Comunica o fato a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
16.2. Se tem registro de requisição
16.2.1. Registra o Fim no registro de Requisição com data anterior à data de
apresentação do servidor, no registro feito pela Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano SUDEV, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
16.2.2. Passe para o item seguinte
17. Identifica a Unidade em que o servidor será localizado
17.1. Registra a requisição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do
Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
17.1.1. Início Data de apresentação do servidor
17.1.2. Setor Unidade onde o servidor será localizado
17.1.3. Atividade Código correspondente À Disposição Administração Direta ou
Convênio Administração Direta
17.2. Complementa o preenchimento da Autorização de Movimentação, informando a Unidade
de Localização e a data de apresentação (deve ser igual a do registro de localização ou
data fim do trânsito)
17.2.1. Entrega a Autorização de Movimentação ao servidor
17.2.2. Encaminha o servidor para a Unidade de Localização
Retorno do Servidor
Interessado
1. Elabora solicitação de retorno da Requisição ao Órgão de Origem
2. Encaminha ao Protocolo da Secretaria Requisitante
Protocolo da Secretaria Requisitante
3. Autua processo
4. Encaminha o processo a Autoridade Competente da Secretaria Requisitante
Autoridade Competente da Secretaria Requisitante
5. Recebe o processo
6. Decide sobre o retorno do servidor
7. Encaminha o processo para o GRH da Secretaria Requisitante
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GRH da Secretaria Requisitante
8. Verifica Decisão da Autoridade Competente
8.1. Se não autorizado
8.1.1. Comunica ao servidor
8.1.2. Encaminha o processo para arquivamento no Protocolo da Secretaria
Requisitante
8.2. Se autorizado
8.2.1. Convoca o servidor para o Órgão de Origem
9. Recepciona o servidor
9.1. Encaminha o servidor para o Órgão de Origem
9.2. Registra a Data de Fim no registro de À Disposição
Administração Direta ou
Convênio Administração Direta, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Lotação do Funcionário, preenchendo o campo Fim do registro correspondente, com a
data de apresentação do servidor
9.3. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
10. Recebe o processo de Retorno Requisição
10.1. Consulta a Data de Fim da Requisição, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
10.2. Informa no processo a data de elaboração do ato que deve ser a data imediatamente
posterior à data de fim da requisição
11. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
12. Recebe o processo de Retorno de Requisição
13. Elabora o Ato de Retorno de Requisição
14. Providencia assinatura e publicação do Ato
15. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
SUDEV
16. Recebe o processo de Retorno de Requisição
17. Aguarda publicação do Ato
17.1. Registra a publicação do Ato no registro correspondente ao Retorno, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Exercícios/ Lotação do Funcionário
17.2. Encaminha o processo a Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER para
arquivo.
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NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO
Gabinete da Autoridade Competente
1. Consulta o GRH/ Órgão de Pessoal sobre a existência de vaga para o cargo comissionado
GRH/Órgão de Pessoal
2. Recebe solicitação sobre existência de vaga
3. Verifica a existência de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/ Reserva de Vagas de
Quadro para Funções
4. Informa Autoridade Competente a existência ou não de vaga
Autoridade Competente
5. Formaliza processo
GRH/ Órgão de Pessoal
6. Recebe processo
7. Reserva Vaga do Cargo Comissionado, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/ Reserva de
Vagas de Quadro para Funções, conforme Manual de Operação
8. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
Setor de Elaboração de Atos
9. Recebe processo
10. Elabora o Ato de Nomeação
11. Anexa o Ato de Nomeação ao processo
12. Encaminha o processo ao Gabinete da Autoridade Competente
Gabinete da Autoridade Competente
13. Coleta assinatura da Autoridade Competente
14. Encaminha o processo à Casa Civil
Casa Civil
15. Despacha com o Governador
15.1. Se autorizar
15.1.1. Coleta assinatura do Governador
15.1.2. Encaminha o Ato de Nomeação para o Departamento de Imprensa Oficial DIO
15.1.3. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal de origem do processo
15.2. Se não autorizar
15.2.1. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal de origem do processo
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Departamento de Imprensa Oficial
DIO
16. Publica Ato de Nomeação
GRH/ Órgão de Pessoal
17. Recebe processo com a Decisão do Governador
18. Verifica decisão do Governador
18.1. Se não autorizou
18.1.1. Exclui a reserva de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções, conforme Manual de Operação
18.1.2. Encaminha o processo ao Gabinete da Autoridade Competente (FIM)
18.2. Se autorizou
18.2.1. Aguarda publicação do Ato de Nomeação
a. Anota a data de publicação no Ato de Nomeação constante do processo
b. Aguarda o nomeado
19. Recepciona Nomeado
20. Verifica prazo para posse
20.1. Se prazo de posse vencido
20.1.1. Informa ao nomeado a perda do direito à posse
20.1.2. Exclui a reserva de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções
20.1.3. Encaminha o processo ao Setor de Elaboração de Atos para fazer o Ato
Tornando a Nomeação Sem Efeito, seguindo o procedimento atual
20.2. Se prazo de posse a vencer, passe para o item seguinte
21. Solicita ao nomeado a Carteira de Identidade e CIC
22. Consulta número funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimento Consultar Número Funcional
22.1. Se o nomeado possuir número funcional
22.1.1. Passe para Consulta Vínculo (item 23)
22.2. Se nomeado não possuir número funcional
22.2.1. Registra dados pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados
Pessoais
22.2.2. Passe para Verifica Origem do Nomeado Não Servidor para o Sistema (item 29)
23. Consulta vínculo, conforme procedimento Consultar Vínculo, para identificar se o nomeado é
servidor ativo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/
Vínculos/ Funcionário
23.1. Se nomeado for Servidor Ativo (quando existir pelo menos um vínculo com data
aposentadoria/ vacância não preenchida)
23.1.1. Atualiza dados do servidor (Pessoais, Documentos, Endereço e Dados
Bancários), se for o caso, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários, conforme procedimento Consultar Número Funcional
a. Informa o nome do servidor
b. Clica no botão Dados Pessoais
c. Altera os dados
23.1.2. Passe para Empossa Servidor Nomeado Ativo (item 24)
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23.2. Se nomeado Não for Servidor Ativo (quando não houver registro de vínculo ou data de
aposentadoria/ vacância de todos os vínculos estiver preenchida)
23.2.1. Atualiza dados pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários, conforme procedimento Consultar Número Funcional
a. Informa o nome do servidor
b. Clica no botão Dados Pessoais
c. Altera os dados
23.2.2. . Passe para Verifica Origem do Nomeado Não Servidor (item 29)
24. Empossa servidor Nomeado Ativo preparando a respectiva documentação
24.1. Preenche o Termo de Posse e Compromisso em 02 vias
24.2. Coleta a assinatura da autoridade competente no Termo de Posse e Compromisso
24.3. Preenche a Solicitação de Opção de Pagamento, consultando ao nomeado a sua opção
24.4. Coleta a assinatura do nomeado nos documentos
24.5. Preenche a Comunicação de Exercício
24.6. Entrega ao nomeado 01 via do Termo de Posse e Compromisso
24.7. Entrega ao nomeado a Comunicação de Exercício, informando-o que tem 15 dias para
entrar em exercício a contar da data de posse
24.8. Encaminha o servidor para a sua Chefia Imediata
Chefia Imediata do Servidor
25. Recebe do servidor a Comunicação de Exercício
26. Verifica o tempo decorrido entre a data de posse e a data de comparecimento do servidor
26.1. Se dentro do prazo
26.1.1. Atesta o exercício, registrando na Comunicação de Exercício a data de
comparecimento do servidor
26.2. Se ultrapassou o prazo
26.2.1. Não atesta o exercício, observando o fato na Comunicação de Exercício
27. Encaminha a Comunicação de Exercício ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
28. Recebe Comunicação de Exercício
28.1. Se o servidor assumiu exercício
28.1.1. Registra os dados de Nomeação e Publicação, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado, informando o
vínculo correspondente, conforme procedimento Consultar Vínculo
a. Se registro for rejeitado pelo sistema
Significa que o servidor ocupa outro Cargo Comissionado ou
Função Gratificada. Desta forma deve ser providenciada a
Exoneração/ Dispensa através dos procedimentos correspondentes
Passe para o item seguinte
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b. Se registro aceito pelo sistema
Anexa a Comunicação de Exercício ao processo
Encaminha o processo a Subgerência de Controle e
Desenvolvimento Humano
SUDEV, para análise da opção de
pagamento (item 45) e após encaminha a Gerência de Pagamento
de Pessoal GEPAR para registro da opção de pagamento
28.2. Se o servidor não assumiu exercício
28.2.1. Exclui a reserva de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções
28.2.2. Providencia o Ato Tornando a Nomeação Sem Efeito, através do Setor de
Elaboração de Atos, seguindo o procedimento atual (FIM)
29. Verifica Origem do Nomeado não servidor para o sistema
29.1. Se for servidor ativo da Administração Pública Estadual
29.1.1. Entrega Relação de Documentos
29.1.2. Solicita ao nomeado para providenciar junto ao Órgão de Origem uma
Declaração de Vínculo Empregatício , constando nela os Valores Discriminados
que Compõem a Base de Cálculo para a Contribuição do INSS, dispensando-o
desta forma do fechamento de Laudo Médico
29.1.3. Passe para Recepciona Nomeado Não Servidor (item 33)
29.2. Se não for servidor ativo da Administração Pública Estadual
29.2.1. E se for autônomo
a. Entrega Relação de Documentos
b. Preenche formulário Guia de Encaminhamento
Nomeado
GE e entrega ao
c. Encaminha o Nomeado para a Subgerência de Perícia e Medicina do
Trabalho SUPEM
29.2.2. E se possui outra atividade no setor privado que o vincula ao INSS e se servidor
público de outros Estados, Municípios e Governo Federal com contribuição no
INSS
a. Entrega Relação de Documentos
b. Solicita ao nomeado para providenciar junto ao Órgão de Origem uma
Declaração de Vínculo Empregatício, constando nela os Valores
Discriminados que Compõem a Base de Cálculo para a Contribuição do
INSS. Médico
c. Preenche formulário Guia de Encaminhamento
Nomeado
GE e entrega ao
d. Encaminha o Nomeado para a Subgerência de Perícia e Medicina do
Trabalho SUPEM
Subgerência de Perícia e Medicina do Trabalho
SUPEM
30. Recebe do Nomeado a Guia de Encaminhamento
GE
31. Emite Laudo Médico, conforme procedimento Emitir Laudo Médico, e entrega ao nomeado
32. Encaminha o Nomeado ao GRH/ Órgão de Pessoal de origem
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GRH/ Órgão de Pessoal
33. Recepciona Nomeado não servidor
34. Verifica prazo de posse, a partir da data de publicação do Ato de Nomeação
34.1. Se dentro do prazo
34.1.1. Passe para Verifica Origem do Nomeado Não Servidor para o Sistema (item
35)
34.2. Se ultrapassou o prazo
34.2.1. Informa ao nomeado a perda do direito à posse
34.2.2. Exclui a reserva de vagas, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções
34.2.3. Encaminha o processo ao Setor de Elaboração de Atos para fazer o Ato
Tornando a Nomeação Sem Efeito, seguindo o procedimento atual (FIM)
35. Verifica Origem do Nomeado não servidor para o Sistema (Requisitado)
35.1. Se for servidor ativo da Administração Pública Estadual
35.1.1. Recebe do Nomeado a Declaração de Vínculo Empregatício, Declaração
Discriminada dos Valores que Compõem a Base de Cálculo para a
Contribuição do INSS e demais documentos solicitados
35.1.2. Passe para Atualiza Dados do Nomeado não Servidor (item 36)
35.2. Se não for servidor ativo da Administração Pública Estadual
35.2.1. Recebe do Nomeado o Laudo Médico e demais documentos solicitados
35.2.2. Verifica Laudo Médico
a. Se apto
Passe para Atualiza Dados Nomeado Não Servidor (item 36)
b. Se inapto
Informa ao nomeado a perda do direito à posse
Exclui a reserva de vagas, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e
Funções/ Reserva de Vagas de Quadro para Funções
Providencia o Ato Tornando a Nomeação Sem Efeito, através do
Setor de Elaboração de Atos, seguindo o procedimento atual (FIM)
36. Atualiza Dados do Nomeado Não Servidor (Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Dados
Bancários), se for o caso, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários
36.1. Informa o nome do servidor
36.2. Clica no botão Dados Pessoais
36.3. Altera os dados
37. Empossa Nomeado não servidor, preparando a respectiva documentação
37.1. Preenche o Termo de Posse e Compromisso em 02 vias
37.2. Coleta a assinatura da Autoridade Competente no Termo de Posse e Compromisso
37.3. Preenche a Solicitação de Opção de Pagamento, consultando ao nomeado a sua opção
37.4. Coleta a assinatura do nomeado nos documentos
37.5. Preenche a Comunicação de Exercício
37.6. Entrega ao nomeado 01 via do Termo de Posse e Compromisso
37.7. Entrega ao nomeado a Comunicação de Exercício, informando-o que tem 15 dias para
entrar em exercício a contar da data de posse
37.8. Encaminha o servidor empossado para a sua Chefia Imediata (item 38)
Chefia Imediata do Servidor
38. Recebe do servidor empossado a Comunicação de Exercício
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39. Verifica o tempo decorrido entre a data de posse e a data de comparecimento do servidor
39.1. Se dentro do prazo
39.1.1. Atesta o exercício, registrando na Comunicação de Exercício a data de
comparecimento do servidor
39.2. Se ultrapassou o prazo
39.2.1. Não atesta o exercício, observando o fato na Comunicação de Exercício
40. Encaminha a Comunicação de Exercício ao GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
41. Recebe Comunicação de Exercício
41.1. Se o servidor assumiu exercício
41.1.1. Registra dados de vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Vínculo
a. Se requisitado, preenche os campos com os seguintes dados
Data Nomeação
Data Posse
Exercício
data que o servidor tomou posse
data que o servidor assumiu o exercício
Regime Jurídico
Categoria
data de publicação do Diário Oficial
Regime Jurídico do Órgão de Origem do servidor
Comissionado
Tipo de Vínculo Requisitado
b. Se não requisitado, preenche os campos com os seguintes dados
Data Nomeação
Data Posse
Exercício
data que o servidor tomou posse
data que o servidor assumiu o exercício
Regime Jurídico
Categoria
data de publicação do Diário Oficial
Estatutário
Comissionado
Tipo de Vínculo Comissionado
41.1.2. Registra o Salário Contribuição INSS, se requisitado, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Atributos/ Atributo de Funcionários, preenchendo os
seguintes campos:
a. Atributo Salário Contrib INSS
b. Data Início 1º dia do mês em que o servidor foi nomeado para o cargo em
comissão
c. Data Final
d. Valor
não preencher
valor do salário contribuição INSS
Se o valor foi alterado
Preenche o campo data final com o último dia do mês em que
o valor registrado teve validade
Registra o novo valor conforme item 41
41.1.2.
41.1.3. Registra os dados de Nomeação e Publicações, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
41.1.4. Verifica Dependentes
a. Se o servidor possuir dependentes
Passe para o procedimento Controlar Dependentes e após
concluir passe para Verifica Distribuição do Processo (item 42)
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b. Se o servidor não possuir dependentes
Passe para Verifica Distribuição do Processo (item 42)
41.2. Se o servidor não assumiu exercício
41.2.1. Exclui a reserva de vaga, utilizando o menu Tabelas/ Cargos e Funções/
Reserva de Vagas de Quadro para Funções
41.2.2. Providencia, através do Setor de Elaboração de Atos, o Ato Tornando a
Nomeação Sem Efeito, seguindo o procedimento atual
42. Verifica Distribuição do processo
42.1. Se servidor Requisitado
42.1.1. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV (item 43)
42.2. Se não for servidor Requisitado
42.2.1. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV , para análise da opção de pagamento (item 45)
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
43. Executa os Procedimentos de Requisição
44. Encaminha o processo para a Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
análise da opção de pagamento
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
45. Analisa a Opção de Pagamento
46. Encaminha para a Gerência de Pagamento de Pessoal
pagamento
Gerência de Pagamento de Pessoal
SUDEV, para
SUDEV
GEPAR para registrar a opção de
GEPAR
47. Registra a Opção de Pagamento, conforme procedimento Registrar Opção de Pagamento
48. Encaminha o processo para Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA, para arquivo.
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REGISTRAR ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ADVERTÊNCIA
Autoridade Competente
1. Toma conhecimento da denúncia de irregularidade
2. Formaliza processo de sindicância, anexando relatório Ficha Funcional
GRH/ Órgão de Pessoal
3. Registra abertura de processo de sindicância, utilizando o menu Histórico Funcional/ Pastas
Funcionais/ Pasta Funcional
3.1. Informa número funcional
3.2. Seleciona o vínculo
3.3. Preenche os campos do grupo Pastas Funcionais, da seguinte forma:
3.3.1. Página número seqüencial
3.3.2. Data data de abertura do processo administrativo
3.3.3. Assunto Resp Proc Sindicância
3.4. Preenche o campo Texto com:
3.4.1. Resumo do assunto que trata o processo de sindicância
3.4.2. Número e data do processo
3.4.3. Tipo, nº e data de publicação do ato (se houver publicação)
3.5. Encaminha o processo para a Gerência de Processo Administrativo Disciplinar GEPAD
Gerência de Processo Administrativo Disciplinar
GEPAD
4. Apura irregularidade mediante sindicância
5. Encaminha processo para o Secretário da SEGER
Secretário da SEGER
6. Recebe processo com o resultado da sindicância
7. Encaminha processo para Autoridade Competente
Autoridade Competente
8. Recebe processo de sindicância com resultado
8.1. Se Pena Disciplinar de Advertência
8.1.1. Aplica advertência verbal ou escrita
8.1.2. Encaminha processo de sindicância para o GRH/ Órgão de Pessoal
8.2. Se não houve Pena Disciplinar
8.2.1. Encaminha os processos para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
9. Recebe processo de sindicância com o resultado
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9.1. Se Pena Disciplinar de Advertência
9.1.1. Registra o fechamento do processo administrativo, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta Funcional, no campo texto do registro
correspondente ao processo de sindicância
9.1.2. Registra a penalidade, utilizando o menu Histórico Funcional/ Pastas
Funcionais/ Pasta Funcional, preenchendo os campos da seguinte forma:
a. Informa número funcional
b. Seleciona vínculo
9.1.3. Preenche os campos do grupo Pastas Funcionais:
a. Página número seqüencial
b. Data data da aplicação da Advertência
c. Assunto Advertência
9.1.4. Preenche o campo Texto com:
a. Resumo da Advertência
b. Número e data do processo
9.1.5 Encaminha o processo para a Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/
SEGER para arquivar
9.2. Se não houve Pena Disciplinar
9.2.1. Registra o fechamento do processo administrativo, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta Funcional, no campo texto do registro
correspondente ao processo de sindicância
9.2.2. Encaminha o processo para arquivar no protocolo do órgão de origem do servidor.
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REGISTRAR AFASTAMENTO PARA CURSO
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
POLÍCIA CIVIL
SUDEV
1. Recebe comunicação de exercício
2. Verifica exercício
2.1. Se servidor assumiu exercício
2.1.1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Licença/
Afastamento
a. Informa número funcional do servidor
b. Seleciona vínculo
c. Registra o afastamento para curso , preenchendo os campos do bloco
Licenças e Afastamentos com os seguintes dados:
Início
data do exercício
Mnemônico
CFO Afastamento curso formação inicial
Motivo a expressão Por ter sido nomeado no cargo (nome do cargo)
..........., (referência) ........., conforme Dec. Nº ...... publicado em
dd/mm/aaaa.
d. Registra os dados da publicação da seguinte forma:
Clica no botão Mostra Publicações
Preenche os dados do publicação. Neste caso , usar a Lei Complementar
65/95 de 17/07/95
Preenche o motivo da publicação Conceder afastamento , selecionado na
Lista de valores.
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REGISTRAR CESSAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE DT
Protocolo da SEDU
1. Recebe Formulário de Cessação de Designação Temporária
2. Autua Processo
3. Encaminha o Processo para o GRH da SEDU
GRH da SEDU
4. Recebe o Processo de Cessação de Designação Temporária
5. Consulta número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionário, conforme
procedimentos Consultar Número Funcional
5.1. Se não for encontrado o servidor
5.1.1. Comunica o fato ao solicitante da cessação da designação para verificar se houve
engano quanto ao nome do designado ou a designação ainda não foi registrada
no sistema
5.2. Se for encontrado o servidor
5.2.1. Consulta vínculos do designado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário, conforme
Procedimentos de Consultar Vínculo
ª Se tem Vínculo Ativo
Compara número do vínculo e data de exercício da tela com os dados
correspondentes no formulário de Cessação de Designação Temporária
Se for possível identificar o vínculo a ser cessado
Passe para Registra Cessação (item 6)
Se não for possível identificar o vínculo a ser cessado
Anota o número dos vínculos ativos
7. . .
Passe para Consulta período da designação (5.2.2)
Se não tem Vínculo Ativo
Comunica o fato ao solicitante da cessação da designação para verificar
houve engano quanto ao nome do designado ou a designação ainda não
foi registrada no sistema
5.2.2. Consulta período da designação, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Vínculo
ª Digita o número funcional do designado
Acessa o primeiro número do vínculo ativo
Clica na Caixa Requisição/ Contrato
Anota o período da designação do primeiro vínculo
Clica na Caixa Ingresso
Acessa o segundo número do vínculo ativo
Clica na Caixa Requisição/ Contrato
Anota o período da designação do primeiro vínculo
Passe para Compara períodos (5.2.3)
5.2.3. Compara o período da designação do primeiro e do segundo vínculo com o
período informado no formulário de Cessação de Designação Temporária
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ª Se apenas um vínculo possuir período coincidente com o período do formulário
7. . .
Passe para Registra Cessação do vínculo com período coincidente
Se nenhum dos vínculos possuir período coincidente com o período do formulário
7. . .
Comunica o fato ao solicitante da cessação da designação, uma vez que
pode estar ocorrendo uma cessação para uma designação ainda não
registrada no sistema ou o período da designação informado no formulário
não está correto
Se os períodos dos vínculos forem coincidentes com o período do formulário
Passe para Consulta Provimento (5.2.4)
5.2.4. Consulta Provimentos dos vínculos ativos, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Provimento
ª Digita o número funcional do designado
Acessa o provimento correspondente ao primeiro número do vínculo
Anota a carga horária semanal (jornada)
Acessa o provimento correspondente ao segundo número do vínculo
7. . .
Anota a carga horária semanal (jornada)
Compara a carga horária semanal do primeiro e do segundo vínculo com a
carga horária semanal (jornada) com a carga horária informada no formulário
Se apenas um vínculo possuir carga horária (jornada) coincidente com a
informada no formulário
Passe para Registra Cessação do vínculo com jornada coincidente
Se nenhum dos vínculos possuir carga horária coincidente com a do
formulário
Comunica o fato ao solicitante da cessação da designação, uma vez
que pode estar ocorrendo uma cessação para uma designação ainda
não registrada no sistema ou a carga horária informado no formulário
não está correta ou ainda, é necessário a informação das disciplinas
Se a carga horária dos vínculos forem coincidentes com a do formulário
Comunica o fato ao solicitante da cessação da designação, uma vez
que a carga horária informada no formulário pode não está correta ou
ainda, é necessário a informação das disciplinas
6. Registra Cessação da designação, pelo menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância
6.1. Digita o número funcional e o vínculo do designado, correspondente à cessação
6.2. Registra os dados da cessação (vacância), extraindo-os dos campos 10-DT Cessação e
11-CD Motivo , sendo que a data da vacância deve ser a imediatamente posterior à
informada no formulário de Cessação de Designação Temporária
6.3. Registra o número do processo no campo Observações, constante da tela
7. Verifica a Freqüência, nos campos (12, 15 e 18) correspondentes a ausências, constante do
formulário de Cessação de Designação Temporária
7.1. Se houve ausências
7.1.1. Registra a freqüência, conforme Procedimentos de Registrar Freqüência
7.1.2. Passe para ???
7.2. Se não houve ausências
7.2.1. Passe para ???.
-.-.-.-
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REGISTRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Protocolo da SEDU
1. Recebe Formulário de Contrato Administrativo
2. Autua Processo
3. Encaminha o Processo para o GRH da SEDU
GRH da SEDU
4. Recebe o Processo de Contratação
5. Consulta o número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimentos de Consultar Número Funcional
5.1. Se o Contratado tem número funcional
5.1.1. Anota o número funcional do contratado no campo "01-Nº Funcional" do
formulário do Contrato Administrativo
5.1.2. Compara os Dados Pessoais, já cadastrados, com os dados do formulário e
altera, se for o caso
5.1.3. Clica na caixa Documentos
a. Compara os Dados da Carteira de Identidade, já cadastrados, com os dados
do formulário e altera, se for o caso
5.1.4. Clica na caixa Endereço
a. Compara os Dados do Endereço, já cadastrados, com os dados do formulário
e altera, se for o caso
5.1.5. Clica na caixa Dados Bancários
a. Compara os Dados Bancários, já cadastrados, com os dados do formulário
e altera, se for o caso
5.1.6. Passe para Consulta Vínculos (item 6)
5.2. Se o Contratado não tem número funcional
5.2.1. Passe para Registra Dados Pessoais (item 7)
6. Consulta vínculos do contratado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais /
Consultas/ Vínculos/ Funcionário, conforme procedimentos de Consultar vínculo (2)
6.1. Se o Contratado tem vínculo ativo
6.1.1. Comunica o fato ao solicitante da contratação para decidir se o vínculo ativo
deverá ser cessado ou cancelada a contratação atual
6.2. Se o Contratado não tem vínculo ativo
6.2.1. Passe para Registra Vínculo (item 8)
7. Registra Dados Pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais
7.1. Registra os Dados Pessoais, extraindo-os do campo "03-CPF" ao campo "14-Ano Ch
Brasil" do formulário do Contrato Administrativo
7.1.1. Clica na caixa Documentos
a. Registra a Carteira de Identidade, extraindo os dados do campo "15 Nº Cart
Identidade" ao campo "18-UF CI" do formulário do Contrato Administrativo
7.1.2. Clica na caixa Endereço
a. Registra o Endereço, extraindo os dados do campo "19-Tipo Logradouro" ao
campo "27-Nº Telefone" do formulário do Contrato Administrativo
7.1.3. Clica na caixa Dados Bancários
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a. Registra os Dados Bancários, extraindo-os do campo "28-Banco" ao campo
"31-Tipo Pagamento" do formulário do Contrato Administrativo
8. Registra Vínculo do Contratado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
8.1. Digita o número funcional do Contratado, extraindo o dado do campo "01-Nº Funcional" do
formulário do Contrato Administrativo
8.2. Registra os dados do vínculo, extraindo-os do campo "32-DT Início" e do campo "34Regime Jurídico" ao campo "36-Categoria" do formulário do Contrato Administrativo
8.2.1. Anota o número do vínculo, gerado pelo Sistema, no campo "02-Nº Vinc" do
formulário do Contrato Administrativo
8.3. Clica na Caixa Requisição/ Contrato
8.3.1. Registra o período do Contrato, extraindo os dados dos campos "32-DT Início" e
"33-DT Fim" do formulário do Contrato Administrativo
9. Registra o Provimento do Contratado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
9.1. Digita o número funcional e o vínculo do Contratado
9.2. Registra os dados de provimento do contratado, extraindo-os dos campos "32-DT Início",
"37-CDUnid Adm (BF)"e do campo "41-CD Cargo" ao campo "45-Horário Trab" do
formulário do Contrato Administrativo
9.2.1. Registra o número do processo no campo Observações, constante da Tela
10. Registra Nível de Atuação do Contratado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios /
Lotação do Funcionário
10.1. Registra os dados de nível de atuação, extraindo-os dos campos "32-DT Início", "37-CD
Unid Adm (BF)", "47-CD Nível Atuação" e "48-Turno Trab" do formulário do Contrato
Administrativo.
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REGISTRAR E CANCELAR CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE
GRH ou RH
UNIDADES CENTRALIZADAS
Autarquia/Fundação
1.- Recebe mensalmente do servidor ou da Chefia do Servidor os Formulário Pedido de Cancelamento
e o Formulário Cadastro para Concessão de Vale Transporte , até o último dia útil que antecede o dia
22 do mês
2.- Registra no SIARHES o pedido de cancelamento de vale transporte utilizando o atributo VALE
TRANSP CARTAO, através do caminho menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionário
2.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos:
2.1.1.- Funcionário : com o Número Funcional do servidor
2.1.2.- Vínculo : com o vínculo para o qual será cancelado o vale transporte
2.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
2.2.1. Atributo :
Clica no botão INICIAR MODO DE CONSULTA
Clica no botão LISTA DE VALORES
Escolhe a opção VALE TRANSP CARTAO
Efetua a consulta
2.2.2.- Data Final : preenche com o último dia do mês, correspondente ao mês do pedido de
cancelamento de cartão
2.2.3.- Salva
3.- Se existirem mais pedidos de cancelamento de vale transporte, retorna para o item 2
4.- Registra no SIARHES o pedido de concessão de vale transporte utilizando o atributo VALE TRANSP
CARTAO, através do caminho de acesso menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionário
4.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos :
4.1.1.- Funcionário : com o Número Funcional do servidor
4.1.2.- Vínculo : com o vínculo onde será registrado o atributo
4.2.- No Bloco Atributos preenche os campos : ( para servidores que utilizam os dois tipos de tarifa,
preencher os dois conjuntos de dados)
4.2.1.- Atributo :
Clica no botão CRIA NOVO REGISTRO EM BRANCO
Clica no botão LISTA DE VALORES
Escolhe a opção VALE TRANSP CARTAO
4.2.2.- Data Início : com a data do primeiro dia do mês da opção por Vale Transporte
4.2.3.- Data Final
não preencher
4.2.4.- Tipo de Tarifa :
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Clica no botão LISTA DE VALORES
Escolhe a tarifa correspondente
4.2.5.- Quantidade de Vales : com a quantidade de vales/mês
4.2.6.- Já possui cadastro no SETPES ? :
a.- Caso o órgão no município NÃO opere com Cartão Vale Transporte, preenche com N/A
b.- Caso o órgão no município opere com Cartão Vale Transporte :
Se o servidor já possui Cartão Vale Transporte, preenche com SIM
Se o servidor não possui Cartão Vale Transporte, preenche com NÂO
4.2.7.- Número do Cartão : com o número do cartão, se o servidor já possuir cartão
4.2.8.- Salva
5.- Se existirem mais pedidos de concessão de vale transporte, retorna para o item 4
6.- Gera no SIARHES o ARQUIVO CADASTRO , após a conclusão do registro dos pedidos de
cancelamento e concessão de vale transporte, inclusive o registro a ser efetuado pelas unidades de RH
do interior, utilizando o menu Histórico Funcional/ Diversos/ Gera Arquivos Vale Transporte Cartão
preenchendo os campos :
6.1.- Subempresa : clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe o Órgão correspondente
6.2.- Grupo de Eleitos : com 99999 para gerar o arquivo para todos os servidores da subempresa e
com um número específico para os servidores deste grupo de eleitos, caso ocorra uma necessidade
eventual
6.3.- Mês/Ano : com o mês e o ano da compra (se retroativo, gera mês a mês)
6.4.- Tipo de Tarifa : escolhe na LISTA DE VALORES o tipo de tarifa correspondente
6.5.- No bloco Geração, preenche os campos:
a.- Arquivo de Cadastro : utilizando o botão PROCURAR seleciona a pasta Vale Transporte/
Arquivos de Cadastro
b.- O campo Arquivo de Cadastro será preenchido automaticamente pelo SIARHES
c.- Clica no botão GERAR ARQUIVO DE CADASTRO
d.- Anota o número de novos pedidos de vale transporte, conforme mensagem do SIARHES
7.- Emite o Relatório Relatório de Cadastro de Servidores no SETPES , utilizando o menu Archon/
Relatórios/ Executa Relatórios/ C_ERGON/ 32
Recursos Humanos/ 54
Rel Cadastro
SETPES, preenchendo os campos de parametrização do relatório com o seguinte :
7.1.- Data Geração do Cadastro : com dia, mês e ano no formato dd/mm/aaaa
7.2.- Subempresa : clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe o Órgão correspondente
7.3.- Clica no botão EXECUTAR
7.4.- Após geração do relatório efetua a sua impressão
8.- Efetua o cadastro dos pedidos de novos cartões no Site do SETPES utilizando o relatório PRO3254P,
segundo prática atualmente utilizada
9.- No prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS retira os Cartões de Vale Transporte no SETPES
10.- Registra o número do novo cartão para o servidor, com base no relatório de cartões encaminhado
pelo SETPES, utilizando o atributo VALE TRANSP CARTAO, através do menu Histórico Funcional/
Atributos/ Atributos de Funcionário preenchendo os campos :
10.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos :
Funcionário : com o Número Funcional do servidor
Vínculo : com o vínculo onde será registrado o número do cartão
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10.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
10.2.1.- Atributo :
Clica no botão INICIAR MODO DE CONSULTA
Clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe a opção VALE TRANSP CARTÃO
Efetua a consulta
10.2.3.- Número do Cartão : com o Número do Cartão
10.3.- Salva
10.4.- Se existirem mais registro de número de cartão a ser efetuado, retorna para o item 10
11.- Caso necessário e a critério do órgão, antes da execução do item 13, poderão ser emitidos
relatórios para conferência, utilizando o menu Archon/ Relatórios/ Executa Relatórios/ C_ERGON :
11.1.- PRO3252R
Relação de Servidores com atributo VALE TRANSP CARTAO
11.2.- PRO3261P
Relatório de Conferência da Digitação do VALE TRANSP CARTAO
11.3.- PRO3286R
Relatório de Quantitativo de Vale Transporte
11.4.- PRO3291R
Relatório de Quantitativo de Vale Transporte por Setor (novos cadastrados)
12.- Caso existam pendências ou erros de registros, identificados nos relatórios emitidos, efetuar os
devidos ajustes e passar a executar o item 13
13.- Gera no SIARHES os ARQUIVO DE CRÉDITO para os tipos de tarifa SIGA VITORIA e
TRANSCOL, utilizando o menu Histórico Funcional/ Diversos/ Gera Arquivos Vale Transporte
Cartão preenchendo os campos:
13.1.- Subempresa : clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe o Órgão correspondente
13.2.- Grupo de Eleitos : com 99999 para gerar o arquivo para todos os servidores da subempresa e
com um número específico para os servidores deste grupo de eleitos, caso ocorra necessidade
eventual
13.3.- Mês/Ano : com o mês e o ano da compra (se retroativo, gera mês a mês)
13.4.- Tipo de Tarifa : escolhe na LISTA DE VALORES o tipo de tarifa correspondente
13.5.- No bloco Geração, preenche os campos:
13.5.1.- Arquivo de Crédito : com nome da pasta onde deverá ser gerado o arquivo, utilizando
o botão PROCURAR e seleciona a pasta Vale Transporte/Arquivos de Crédito
13.5.2.- O campo Arquivo de Crédito será preenchido automaticamente pelo SIARHES
13.5.3.- Clica no botão GERAR ARQUIVO DE CRÉDITO
13.5.4.- Aguarde a geração do arquivo de crédito
13.5.5.- Clica no botão GERAR ATRIBUTO : o sistema irá gerar automaticamente o atributo
VALE TRANSPORTE, com o valor do desconto de vale transporte para todos os servidores
que constam do ARQUIVO DE CRÉDITO
14.- Acessa o site do SETPES efetuando o login com o CNPJ do órgão e a respectiva senha de acesso,
para remessa dos ARQUIVO DE CRÉDITO , para os tipos de tarifa SIGA VITÓRIA e TRANSCOL,
14.1.- Escolhe a opção Faça seu Pedido/Recarga e acessa a tela Solicitação de Recarga de Cartão
Remota
14.2.- Clica no botão PROCURAR, seleciona a pasta Vale Transporte/Arquivos de Crédito e escolhe
o arquivo do mês a que se refere o crédito de vale transporte
14.3.- Clica no botão Importar e o sistema marcará o campo Enviar para os servidores contidos no
Arquivo de Crédito
14.4.- Clica no botão Calcular para que o sistema gere o valor da compra no campo Total
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14.5.- Preenche o campo Data da Habilitação com a data em que deverá ser liberado o crédito de
vale transporte para os servidores
14.6.- Preenche o campo Forma de Pagamento escolhendo a opção Depósito em Conta
14.7.- Clica no botão Enviar e o sistema mostrará os campos preenchidos com o Número do Pedido
e o Total do Pedido
15.- Emite o Relatório Relatório Financeiro de VALE TRANSPORTE CARTÃO , utilizando o menu
Archon/ Relatórios/ Executa Relatórios/ C_ERGON/ 32 Recursos Humanos/ 53 Rel Financ
VALE TRANSP CARTÃO, preenchendo os campos de parametrização do relatório com o seguinte :
15.1.- Data Geração de Crédito : com dia, mês e ano no formato dd/mm/aaaa
15.2.- Subempresa : clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe o Órgão correspondente
15.3.- Tipo de Tarifa : clica no botão LISTA DE VALORES e escolhe o tipo de tarifa TODOS
15.4.- Clica no botão EXECUTAR
15.5.- Após geração do relatório efetua a sua impressão
16.- Encaminha o Relatório Financeiro de vale transporte para a Unidade Financeira do Órgão com a
solicitação de pagamento junto ao SETPES
Unidade Financeira do Órgão
17.- Efetua o empenho e sua liquidação, conforme classificação contábil apresentada no Relatório
Financeiro de VALE TRANSPORTE CARTÃO
18.- Imprime e remete para o GRH ou RH
GRH ou RH
Autarquia/Fundação a Nota de Empenho Liquidada
Autarquia/Fundação
19.- Acessa o Site do SETPES com os respectivos dados de login e emite o Bloqueto
20.- Caso NÃO existam cartões a serem retirados no SETPES
18.1.- Envia o Bloqueto ao SETPES via FAX
21.- Caso existam cartões a serem retirados no SETPES
19.1.- Dirigi-se ao SETPES para entregar o Bloqueto e apanhar os cartões de Vale Transporte
22.- Encerra o Procedimento Mensal de Vale Transporte
Observação : existe o relatório PRO3237P
Relatório Financeiro de Vale Transporte Cartão
Detalhado, que pode ser utilizado a critério do órgão usuário do SIARHES.
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PEDIDO DE 2ª VIA DE CARTÃO VALE TRANSPORTE
SERVIDOR
1.- Em caso de Perda/ Extravio do Cartão :
1.1.- O servidor dirige -se ao GRH ou RH Autarquia/Fundação
1.2.- Preenche o Formulário de Pedido de 2ª Via de Vale Transporte Cartão
GRH ou RH
Autarquia/Fundação
2.- Informa ao servidor a data provável em que o novo cartão de vale transporte estará disponível
3.- Encaminha para o SETPES o pedido do bloqueio do cartão e emissão da 2ª via
4.- Retira os novos cartões de vale transporte no SETPES
5.- Atualiza no SIARHES o atributo VALE TRANSP CARTAO como o número do novo cartão do servidor
6.- Caso existam cartões de vale transporte de unidades do interior
6.1.- Encaminha os cartões de vale transporte para a respectiva unidade de RH do interior
SERVIDOR
7.- Dirige-se ao GRH, RH
Autarquia/Fundação ou Unidade RH do Interior para a retirada do Cartão
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REGISTRAR ELOGIO
Autoridade Competente
1. Elabora documento elogiando servidor
2. Encaminha processo para o protocolo
Protocolo
3. Autua processo
4. Encaminha processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
5. Recebe o processo com o elogio do servidor
6. Registra o elogio do servidor
6.1. Seleciona o menu Histórico Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta Funcional
6.2. Informa o número funcional do servidor
6.3. Seleciona o vínculo, conforme procedimento Consultar Vínculo
6.4. Preenche os campos do grupo Pastas Funcionais, da seguinte forma:
6.4.1. Página número seqüencial para registro do assunto
6.4.2. Data data do elogio
6.4.3. Assunto Elogio
6.4.4. Texto:
a. Resumo do Assunto
b. Número e data do processo
c. Tipo, nº e data de publicação do ato (se houver publicação)
7. Encaminha o processo
7.1. Se publicação, para o setor de elaboração de atos
7.1.1. Aguarda publicação
7.2. Se não publicação, para arquivo no protocolo
Setor de Elaboração de Atos
8. Recebe o processo
9. Elabora o ato de elogio
10. Providencia assinatura e publicação do ato
11. Encaminha o processo para o GRH/ Órgão de Pessoal
GRH/ Órgão de Pessoal
12. Recebe o processo
13. Aguarda publicação do Ato
14. Registra a publicação do Elogio, utilizando o menu Histórico Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta
Funcional
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14.1. Seleciona o registro referente à publicação
14.2. Registra os dados de publicação
14.2.1. Clica no Botão Mostra Publicações
14.2.2. Preenche os dados de publicação
14.2.3. Clica no Botão Retorna
14.2.4. Fecha a tela
15. Encaminha o processo ao protocolo para o arquivo.
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REGISTRAR FALECIMENTO
Interessado
1. Comunica o falecimento do servidor à Chefia Imediata, anexando cópia da Certidão de Óbito
Chefia Imediata
2. Recebe comunicação de falecimento
3. Atesta freqüência em separado
4. Anexa a freqüência à comunicação de falecimento
5. Encaminha, imediatamente a comunicação de falecimento do servidor ao GRH/ Órgão de pessoal
GRH/ Órgão de pessoal
6. Recebe comunicação de falecimento
7. Confere o documento (certidão de óbito)
8. Identifica os vínculos ativos, conforme procedimento Consultar Vínculo
8.1. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado
8.1.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Registra a exoneração, preenchendo o campo DT Fim, com data igual a data
do último dia em que o servidor terá direito a receber pagamento
b. Encaminha a comunicação de falecimento ao Setor de Elaboração de Atos,
informando a data de exoneração do servidor
c. Aguarda publicação
8.1.2. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Designação de Função Gratificada
a. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
Registra a Dispensa de Função Gratificada, preenchendo o campo DT
Fim, com data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a
receber pagamento
Encaminha a comunicação de falecimento ao Setor de Elaboração de
Atos, informando a data de exoneração do servidor
Aguarda publicação
8.1.3. Consulta substituição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Substituições/
Substituição
a. Se tem substituição em vigor
Registra o fim da substituição, preenchendo o campo Término, com data
igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
Se período remunerado
Preencher o campo Término, com data igual a data do último
dia em que o servidor terá direito a receber pagamento
8.1.4. Consulta substituição na ausência, utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição na Ausência
a. Se tem substituição na ausência em vigor
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Registra o fim da substituição, preenchendo o campo Término, com data
igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
Se período remunerado
Preencher o campo Término, com data igual a data do último dia
em que o servidor terá direito a receber pagamento
9. Registra o falecimento utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância para
todos os vínculos ativos, conforme Manual de Operação
10. Emite relatório Relação de Débito e Crédito de Ex-Funcionários, conforme procedimento ...
10.1. Se houver recebimento indevido e o servidor possuir dependente (pensionista)
10.1.1. Encaminha o relatório para o IPAJM (FICARIA NO GRH OU NA GEPAR?)
Setor de Elaboração de Atos
11. Providencia a publicação do ato
12. Devolve a comunicação de falecimento para o GRH/ Órgão de pessoal
DIO
13. Publica o Ato
IPAJM
14. Recebe o relatório Relação de Débito e Crédito de Ex-Funcionários
15. Providencia estorno da pensionista
16. Devolve o relatório para o GRH/ Órgão de pessoal
GRH/ Órgão de pessoal
17. Recebe e arquiva temporariamente por 06 (seis) meses, o relatório Relação de Débito e Crédito de
Ex-Funcionários
18. Recebe a comunicação de falecimento
18.1. Se ato de exoneração foi publicado
18.1.1. Registra publicação do ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação p/ Cargo Comissionado, no registro
correspondente
18.2. Se ato de dispensa foi publicado
18.2.1. Registra publicação do ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação de Função Gratificada, no registro correspondente
19. Encaminha a comunicação de falecimento à Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/
SEPLOG para anexar ao processo de Direitos e Vantagens do servidor.
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REGISTRAR FÉRIAS
CONFIRMAÇÃO/ ALTERAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS
GRH
1. Recebe a Comunicação de férias do servidor ou processo Alteração Escala de Férias devidamente
autorizado
2. Verifica a situação de férias do servidor
2.1. Se Confirmação de Férias para iniciar dentro do período previsto na escala de férias
2.1.1. Registra o período de férias utilizado o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
a. Informa o número funcional/ vínculo do servidor
b. Preenche os campos do bloco Férias da seguinte forma:
Início
preencher com a data de início das férias informada na
comunicação de férias
Dt contr BF
Término
preencher com a data prevista
preencher com a data de término das férias informada na
comunicação de férias
Período Aquisitivo
Observação
preencher com período aquisitivo a que
corresponde o período de férias do servidor
a expressão Registrado conforme Comunicação de
Férias
c. Salvar
2.2. Se Alteração da Escala de férias
2.2.1. Registra a alteração da escala de férias utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos / Atributos de Funcionário
a. Informa o número funcional/ vínculo do servidor
b. Acessa o registro da escala de férias, utilizando o botão Move para o
Registro Anterior ou Move para o Próximo Registro
c. Altera os campos:
Data Início
preencher com a data do 1º dia do novo mês de férias para o
servidor
Data Término
preencher com a data do último dia do novo mês de férias
para o servidor
d. Anota no campo Obs a expressão Escala Prevista Inicialmente para o
Período de dd/mm/aaaa
2.2.2. Forma Processo Alteração Escala de Férias
2.2.3. Encaminha o processo para o Setor Elaboração do Ato
2.2.4. Passa para Elabora o ato Alteração Escala de Férias item 3
Setor Elaboração de Ato
3. Elabora o Ato de Alteração da Escala de Férias
4. Providencia a Publicação do Ato
Dio
5. Publica o Ato
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GRH
6. Recebe o Diário Oficial
7. Verifica Publicações
7.1. Se foi publicado Ato de alteração de escala de férias:
7.1.1. Acessa o registro da escala de férias, utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos/ Atributos de Funcionário
7.1.2. Clica no botão Mostra Publicações
a. Registra o ato que autorizou a alteração da escala de férias preenchendo os
campos correspondentes
7.1.3. Salva
7.1.4. Encaminha o processo para o arquivo no Protocolo do Órgão.
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REGISTRAR FÉRIAS - ELABORAR COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
GRH
1. Elabora mensalmente o formulário Comunicação de Férias com antecedência mínima de 30 dias do
início das férias do servidor utilizando o menu Archon/ Relatório/ Executa Relatórios
1.1. Se Elaboração de Comunicação de Férias para Todos os Servidores da Unidade
Administrativa
1.1.1. Clica na Lista de Valores
1.1.2. Seleciona o sistema C_ERGON
1.1.3. Seleciona no bloco Grupo de Relatórios a linha GRUPO GRH Relatório de Apoio
ao GRH
1.1.4. Seleciona no bloco Relatórios a linha 02- Comunicação de Férias
1.1.5. Clica no botão Executar Relatórios
1.1.6. Informa o ano do Período Aquisitivo
1.1.7. Informa o Mês de Férias para o qual deseja Emitir a Comunicação de Férias
1.1.8. Seleciona o Setor para o qual deseja Emitir a Comunicação de Férias
1.1.9. Clica no botão Executar Relatório
1.1.10. Clica no botão Imprimir
1.2. Se Elaboração de Comunicação de Férias para Um Servidor ou Um Grupo de
Servidores
1.2.1. Executa primeiro o procedimento Gerar Grupo de Eleitos
1.2.2. Clica na Lista de Valores
1.2.3. Seleciona o sistema C_ERGON
1.2.4. Seleciona no bloco Grupo de Relatórios a linha GRUPO GRH Relatório de Apoio
ao GRH
1.2.5. Seleciona no bloco Relatórios a linha 02- Comunicação de Férias
1.2.6. Clica no botão Executar Relatórios
1.2.7. Informa o ano do Período Aquisitivo
1.2.8. Informa o Mês de Férias para o qual deseja Emitir a Comunicação de Férias
1.2.9. Seleciona o Grupo de Eleitos para o qual deseja Emitir a Comunicação de
Férias
1.2.10. Clica no botão Executar Relatório
1.2.11. Clica no botão Imprimir
1.3. Encaminha a Comunicação de Férias para o servidor. Esta deve ser devolvida, devidamente
assinada, até o 3º dia útil após o recebimento.
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REGISTRAR FÉRIAS
ESCALA DE FÉRIAS
SEGER/ PRODEST
1. Gera automaticamente o período aquisitivo no 1º dia útil do mês de novembro do ano em curso para o
ano vindouro observando os seguintes critérios
1.1. Se 1º exercício do servidor:
1.1.1. Início data que assumiu o exercício
1.1.2. Término data que completa 1 ano de exercício
1.2. Se não for o 1º exercício do servidor:
1.2.1. Início 1º de Janeiro do ano vindouro
1.2.2. Término 31 de Dezembro do ano vindouro
1.3. Dias de Direito: Informar a quantidade de dias de férias a que o servidor tem direito
1.3.1. Até 5 faltas no ano civil anterior Direito a 30 dia de férias
1.3.2. De 06 a 14 faltas no ano civil anterior Direito a 24 dias de férias
1.3.3. De 15 a 23 faltas no ano civil anterior Direito a 18 dias de férias
1.3.4. De 24 a 32 faltas no ano civil anterior Direito a 12 dias de férias
1.4. Faltas informar a quantidade de dias de faltas ocorridas no ano civil anterior ao período
aquisitivo do servidor
1.5. Dias de Direito informar a quantidade de dias de férias a que o servidor tem direito
1.6. Afastamento que suspendem o período aquisitivo de férias, reiniciando-se a contagem a
partir do retorno do servidor público
1.6.1. Licença para o trato de interesse particulares
1.6.2. Afastamentos para freqüentar cursos som duração superior a doze meses
1.6.3. Licença médica superior a ?? meses (Ver Legislação, ver se suspende ou se
interrompe)
GRH
2. Emite o relatório Planejamento Anual da Escala de Férias, utilizando o menu Archon/ Relatório/
Executa Relatórios Preencher com o percentual da da seguinte forma:
2.1. Clica na Lista de Valores
2.2. Seleciona o sistema C_ERGON
2.3. Seleciona, no bloco Grupo de Relatórios, há GRUPO GRH Relatório de Apoio ao GRH
2.4. Seleciona, no bloco Relatórios, a linha 02 Planej
2.5. Clica no botão Executar Relatórios
2.6. Informa o ano do Período Aquisitivo
2.7. Seleciona o setor para o qual deseja Emitir o Relatório Planejamento Anual da Escala de
Férias
2.8. Clica no botão Executar Relatório
2.9. Clica no botão Imprimir
3. Encaminha o Relatório Planejamento Anual da Escala de Férias para a Chefia do Setor. Este deve
ser devolvido, com a informação do mês de Férias do servidor, até o 3º dia útil após o recebimento
Chefia do Setor
4. Recebe o relatório Planejamento Anual da Escala de Férias
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5. Preenche a coluna Férias Prev do relatório Planejamento Anual da Escala de Férias com o mês de
escala de férias dos servidores localizados no Setor
6. Encaminha o relatório Planejamento Anual da Escala de Férias para o GRH
GRH
7. Recebe o relatório Planejamento Anual da Escala de Férias
8. Acessa o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
9. Registra a Escala de Férias da seguinte forma:
9.1. Informa o número funcional e vínculo do servidor
9.2. Clica no botão Cria Novo Registro em Branco Abaixo do Registro Corrente
9.3. Preenche os campos:
9.3.1. Atributo seleciona na lista de valores o atributo Escala Férias
9.3.2. Data Início preencher com a data do último dia do mês de férias do servidor
9.3.3. Data Término preencher com a data do último dia do mês de férias do servidor
9.3.4. Período Aquisitivo selecionar na lista de valores o período aquisitivo referente ao
ano da escala de férias
9.4. Salvar
10. Emite o ato Escala de Férias conforme procedimento Elaborar Ato Coletivo Escala de Férias
11. Registra a publicação do ato Escala de Férias para o ano vindouro até no máximo 30 de novembro
do ano em curso, conforme procedimento Registrado Ato Escala de Férias.
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REGISTRAR FÉRIAS
GOZO DE FÉRIAS
GRH
1. Recebe o Boletim de Freqüência
2. Verifica a freqüência do servidor
2.1. Se férias gozadas no período:
2.1.1. Acessa o registro de férias, utilizando o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
2.2.2. Confere o período informado no Boletim de Freqüência com o registro de férias
a. Se o período informado no Boletim de Freqüência coincidir com o registro de
férias: no sistema
Nada fazer
b. Se o período informado no 1º Boletim de Freqüência não coincidir com o
registro de férias no sistema
Se de acordo com a Escala de Férias
Altera os campos:
Início
data de início informada no Boletim de Freqüência
Data contr BF
Término
data do último dia de férias informado no mês
de competência do Boletim de Freqüência
data fim do período de férias a que o servidor tem
direito
Se não de acordo com a Escala de Férias
Executa o procedimento Registrar Férias Suspensão de Férias
c. Se o período informado no Boletim de Freqüência for continuação de férias
Substitui a data registrada no campo Data Contr BF pela data de término
constante do Boletim de Freqüência
d. Se no Boletim de Freqüência não constar registro de férias para o servidor
Nada fazer. Para o sistema o servidor continua de férias
3. Emite mensalmente, após a consolidação do Boletim de Freqüência, o relatório Férias em Haver para
identificar os servidores que não retornaram no período
3.1. Verifica suspensão de férias dos servidores relacionados no Relatório:
3.1.1. Se confirmada a suspensão de férias
a. Acessa o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
b. Altera o campo Término para data informada no campo Data Contr BF. Neste
momento o sistema gera o crédito de férias para o servidor
c. Clica no botão Mostra Publicações
Registra o ato que autorizou a suspensão de férias
3.1.2. Se não confirmada a suspensão de férias
a. Informa número funcional e vínculo do servidor
b. Altera o campo Data Contr BR para data informada no campo Término.
Neste momento fica confirmado o gozo das férias para o servidor.
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REGISTRAR FÉRIAS - PERÍODO AQUISITIVO
GRH
1. Recebe o Planejamento de Férias (Relação de Servidores por Mês)
2. Acessa o menu Histórico funcional/ Férias/ Aquisição de Férias
2.1. Informa o número funcional
2.2. Seleciona o vínculo do servidor
2.3. Preenche os campos do bloco Aquisição de Férias, da seguinte forma:
2.3.1. Início:
a. Se 1º exercício do servidor data que assumiu o exercício
b. Se não for o 1º exercício data 1º de janeiro do ano a que corresponde o
período aquisitivo
2.3.2. Término:
a. Se 1º exercício do servidor data que completa 1 ano de exercício
b. Se não for o 1º exercício data do último dia do ano a que corresponde o
período aquisitivo
2.3.3. Dias de Direito informar a quantidade de dias de férias a que o servidor tem
direito
ANO CIVIL ANTERIOR
DIAS DE FÉRIAS
Até 5 faltas
30
De 06 a 14 faltas
24
De 15 a 23 faltas
18
De 24 a 32 faltas
12
2.3.4. Faltas
preencher com a quantidade de dias de faltas ocorridas no ano civil
anterior ao período aquisitivo de servidor
2.3.5. Data de Prescrição preencher com a data de prescrição das férias
2.3.6. Observação
campo livre para informações adicionais que julgar necessário
informar
2.4. Salvar.
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REGISTRAR FÉRIAS
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
GRH
1. Recebe processo Suspensão de Férias já autorizado
2. Verifica a situação de férias do servidor
2.1. Se suspensão de todo período de férias (É necessário especificar o novo mês de férias
para registro no sistema, e se o novo mês de férias for o mesmo do mês de competência da
folha, este só pode ser alterado até a data permitida para lançamento no SIARHES ou, após
a consolidação desta)
2.1.1. Acessa o registro da escala de férias, utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributo/ Atributos de Funcionário
a. Informa número funcional e vínculo do servidor
b. Seleciona o atributo Escala de férias clicando no botão Move para
Próximo Registro ou Move para Registro Anterior
c. Registra a suspensão de férias alterando os campos:
Data Início
preencher com a data do 1º dia do novo mês de férias para o
servidor
Data Término
preencher com a data do último dia do novo mês de férias
para o servidor
d. Anota no campo Obs a expressão Escala Prevista Inicialmente para o
Período de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa
e. Clica em Salvar
2.1.2. Acessa o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
a. Informa número funcional e vínculo do servidor
b. Verifica registro de férias
Se registro de férias para o período considerado
Passa para item c
c. Seleciona o registro de férias correspondente
d. Anota o período de férias registrado no sistema no bloco de rascunho
e. Clica no botão Remove Registro Corrente
f. Clica em Salvar
2.1.3. Acessa o menu Histórico Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta Funcional
a. Informa número funcional e vínculo do servidor
b. Registra a exclusão do registro de férias da seguinte forma:
Página
Data
preencher com o número seqüencial
preencher com a data da exclusão do registro
Assunto
selecionar na lista de valores Exclusão de Registro
Texto
preencher com a expressão: Excluído o registro de férias no
período de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa conforme Proc. N°...
de dd/mm/aaaa . Suspensão de Férias
2.1.4. Encaminha o processo para o Setor de Publicação
2.2. Se suspensão de parte do período de férias (suspender a partir de ... )
2.2.1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
2.2.2. Informa número funcional e vínculo do servidor
2.2.3. Seleciona o registro de férias correspondente
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2.2.4. Registra a suspensão de férias alterando o campo do bloco Férias da seguinte
forma:
a. Término preencher com a data do dia anterior à data da suspensão das
férias do servidor
2.2.5. Salvar
a. Encaminha o processo para o Setor de Publicação
Setor de Publicação
3. Elabora o Ato de Suspensão de Férias
4. Providencia a publicação do Ato
Dio
5. Publica o Ato
GRH
6. Recebe Diário Oficial
7. Verifica Publicações
7.1. Se foi publicado Ato de Suspensão de Férias:
7.1.1. Se Suspensão de todo Período de Férias
a. Acessa o registro da escala de férias, utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos de Funcionário
Informa número funcional e vínculo do servidor
Seleciona o registro da escala de férias correspondente ao ato
Clica no botão Mostra Publicações existente na tela
Registra os dados de publicação, preenchendo os campos
correspondentes e Salva
b. Acessa o registro exclusão de férias utilizando o menu Histórico Funcional/
Pastas Funcionais/ Pasta Funcional
Informa número funcional e vínculo do servidor
Verifica exclusão de registro de férias
Se exclusão de férias
Seleciona o registro Exclusão de Férias correspondente ao ato
Clica no botão Mostra Publicações existente na tela
Registra os dados
correspondentes
de
publicação,
preenchendo
os
campos
Salvar
7.1.2. Se Suspensão de parte do Período de Férias
a. Acessa o registro de férias utilizando o menu Histórico Funcional/ Férias/
Férias
Informa número funcional e vínculo do servidor
Seleciona o registro de Férias correspondente ao ato
Clica no botão Mostra Publicações existente na tela
Registra os dados de publicação,
correspondentes e Salva
8. Encaminha o processo para o arquivo no Protocolo do Órgão.
preenchendo
os
campos
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REGISTRAR GRATIFICAÇÃO DE CURSO
ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO POLICIAL
DRH/ PC
1. Recebe o Diário Oficial
2. Verifica publicações
2.1. Se ato de homologação de curso foi publicado
2.1.1. Acessa o registro da gratificação curso em aberto , utilizando o menu Histórico
Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
a. Informa o número funcional
b. Seleciona o vínculo correspondente
c. Seleciona o registro de gratificação de curso em aberto clicando nos botões
Move para o Registro Anterior ou Move para o Próximo Registro
Registra a Data Final da gratificação com data anterior a data de
homologação do novo curso ou a partir de se retroativo
Registra no campo Observações a expressão
o Término de
gratificação foi registrado em função da publicação do ato homologação de
novo curso
d. Clicar no botão Cria Novo Registro em Branco Abaixo do Registro
Corrente
e. Registra no bloco Atributos a nova gratificação
curso, preenchendo os
campos da seguinte forma
Atributo
Grat Curso selecionado na lista de valores
Data início
data de publicação da homologação do curso ou a partir de
se retroativo
Informação
seleciona o tipo correspondente em lista de menores
Obs
A expressão Curso realizado na (entidade)........., no período
dd/mm/aaaa
a
dd/mm/aaaa.
Média:
...............
Classificação: ...............lugar
f. Registra publicação da homologação do curso da seguinte forma:
Clicar no botão Mostrar Publicações
Preenche os dados de publicação
Preenche o motivo da publicação
Conceder Gratificação a Serviço.
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REGISTRAR GRATIFICAÇÃO DE CURSO
FORMAÇÃO POLICIAL
DRH/ PC
1. Recebe o Diário Oficial
2. Verifica publicações
2.1. Se ato de homologação do curso foi publicado
2.1.1. Acessa o registro do afastamento para curso, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Licenças e Afastamento/ Licença/ Afastamento
a. Registra a data fim do Afastamento Curso formação inicial com data
anterior a de homologação do curso
b. Registra no campo observação a expressão o Término do Afastamento
Foi Registrado em Função da Publicação do Ato de Homologação do
Curso
c. Passe para 3 registra gratificação de curso
2.1.2. Se ato de homologação do curso não foi publicado
a. Aguarde publicação do ato
3. Registra a gratificação
curso, utilizam do menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionário
3.1. Informa o número funcional
3.2. Seleciona o vínculo correspondente
3.3. Preenche os campos do bloco Atributos da seguinte forma:
3.3.1. Atributos
Grat Curso selecionado na lista de valores
3.3.2. Data Início
data da publicação da homologação do curso ou a partir de se
retroativo
3.3.3. Informação Formação Policial
3.3.4. Obs a expressão Curso realizado na (entidade)......., no período de dd/mm/aaaa
a dd/mm/aaaa. Média: ......... Classificação: ..........lugar
3.3.5. Salvar
3.4. Registrar publicação da homologação do curso da seguinte forma:
3.4.1. Clicar no botão Mostra Publicações
3.4.2. Preenche os dados da publicação Conceder Gratificação a Servidor.
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REGISTRAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Protocolo da SEDU
1. Recebe Formulário de Prorrogação de Designação Temporária
2. Autua Processo
3. Encaminha o Processo para o GRH da SEDU
GRH da SEDU
4. Recebe o Processo de Prorrogação de Designação Temporária
5. Consulta vínculos do designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Consultas/ Vínculos/ Funcionário
5.1. Digita o número funcional conforme informado no formulário de Prorrogação de Designação
Temporária
5.1.1. Compara o nome do servidor mostrado na tela com o nome constante do
formulário de Prorrogação de Designação Temporária
a. Se o nome não confere
Comunica o fato ao solicitante da prorrogação da designação para verificar
se houve engano quanto ao nome do designado ou número funcional
b. Se o nome confere
Compara o número do vínculo informado na tela com o número do vinculo
informado no campo 02-N° Vinc do formulário de Prorrogação de
Designação Temporária
Se vínculos diferentes
Comunica o fato ao solicitante da prorrogação da designação para
verificar se houve engano quanto ao número do vínculo
Se vínculos iguais
Passe para 5.1.2. abaixo
5.1.2. Compara data fim do vínculo mostrado na tela com a data início da prorrogação
informada no campo 06-DT Início do formulário de Prorrogação de Designação
Temporária
a. Se a data fim do vínculo Não for imediatamente anterior a data início da
prorrogação
Comunica o fato ao solicitante da prorrogação da designação para verificar
se houve engano quanto a data de início da prorrogação
b. Se a data fim do vínculo for imediatamente anterior a data início da
prorrogação
Passe para Consulta Provimento (item 6)
6. Consulta Provimento do designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
6.1. Digita o número funcional e o número do vínculo
6.1.1. Compara a carga horária semanal (jornada) mostrada na tela com a carga horária
semanal informada no campo 17-CH Semanal do formulário de Prorrogação de
Designação Temporária
a. Se cargas horárias Diferentes
Comunica o fato ao solicitante da prorrogação da designação para verificar
se houve engano quanto a carga horária semanal
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b. Se cargas horárias Iguais
Passe para Registra Vínculo do Designado (item 7)
7. Registra Vínculo do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
7.1. Digita o número funcional do Designado, extraindo o dado do campo "01-Nº Funcional" do
formulário de Prorrogação de Designação Temporária
7.2. Registra os dados do vínculo, extraindo-os do campo "06 DT Início" e do campo "08Regime Jurídico" ao campo "10-Categoria" do formulário de Prorrogação de Designação
Temporária
7.2.1. Anota o número do vínculo, gerado pelo Sistema, no campo "03-Nº Novo Vinc" do
formulário de Designação Temporária
7.3. Clica na Caixa Requisição/ Contrato
7.3.1. Registra o período da Prorrogação da Designação, extraindo os dados dos
campos "06-DT Início" e "07-DT Fim" do formulário de Prorrogação de
Designação Temporária
8. Registra o Provimento do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
8.1. Digita o número funcional e o número do novo vínculo do Designado
8.2. Registra os dados de provimento do designado, extraindo-os dos campos "06-DT Início",
"11-CD-Unid Adm (BF)" e do campo "15-CD Cargo" ao campo "19-Horário Trab" do
formulário de Prorrogação Designação Temporária
8.2.1. Registra o número do processo no campo Observações, constante da Tela
9. Registra Nível de Atuação e Disciplinas do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
9.1. Registra os dados de nível de atuação/ disciplinas, extraindo-os dos campos "06-DT Início",
"11-CD Unid Adm (BF)" e do campo "20-CD Nível Atuação" ao campo "23-CH Plan" do
formulário de Prorrogação de Designação Temporária
9.1.1. Registra os dados da Disciplina 1, repetindo os mesmos dados do registro
anterior, modificando apenas a disciplina e sua respectiva carga horária
9.1.2. Se o Designado foi contratado para mais de uma disciplina
a. Repetir os mesmos dados do registro anterior, modificando apenas a
disciplina e sua respectiva carga horária
9.1.3. Se o Designado foi alocado a projetos especiais
a. Registrar os dados do projeto, extraindo-os dos campos "06-DT Início", "11CD Unid Adm (BF) "36-CD Projeto" e "21-Turno Trab" do formulário de
Prorrogação de Designação Temporária.
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REGISTRAR PUBLICAÇÃO DE ATO COLETIVO DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
GRH SEDU
1. Recebe o Diário Oficial
1.1. Verifica publicações de atos
1.1.1. Se não tem publicação de ato de designação temporária
a. Aguarda publicação
1.1.2. Se tem publicação de ato de designação temporária
a. Passa para Registra Publicação (item 2)
2. Registra Publicação do Ato Coletivo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atos Coletivos/
Impressão Atos Coletivos
2.1. Clica em Inicia Modo Consulta
2.1.1. Digita no campo Ato Provisório o número do ato Provisório constante do rodapé
do ato publicado
2.1.2. Clica em Executa Consulta
2.1.3. Clica na caixa Gera Publicação Coletiva
2.2. Preenche os Dados de Publicação, da seguinte forma:
2.2.1. Número nº do ato publicado
2.2.2. Data data de assinatura do ato publicada
2.2.3. Tipo do Ato Ordem de Serviço
2.2.4. Data do D.O data do Diário Oficial
2.2.5. Tipo DO DOE
2.2.6. Autoridade Chefe do GRH
2.3. Clica na caixa Salvar
3. Arquiva o Diário Oficial.
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REGISTRAR SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Protocolo da SEDU
1. Recebe Formulário de Designação Temporária
2. Autua Processo
3. Encaminha o Processo para o GRH da SEDU
GRH da SEDU
4. Recebe o Processo de Designação Temporária
5. Consulta o número funcional, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimentos de Consultar Número Funcional
5.1. Se o designado tem número funcional
5.1.1. Anota o número funcional do designado no campo "01-Nº Funcional" do formulário
de Designação Temporária
5.1.2. Compara os Dados Pessoais, já cadastrados, com os dados do formulário e
altera, se for o caso
5.1.3. Clica na caixa Documentos
a. Compara os Dados da Carteira de Identidade, já cadastrados, com os dados
do formulário e altera, se for o caso
5.1.4. Clica na caixa Endereço
a. Compara os Dados do Endereço, já cadastrados, com os dados do formulário
e altera, se for o caso
5.1.5. Clica na caixa Dados Bancários
a. Compara os Dados Bancários, já cadastrados, com os dados do formulário e
altera, se for o caso
5.1.6. Passe para consulta vínculos (item 6)
5.2. Se o designado não tem número funcional
5.2.1. Passe para Registra Dados Pessoais (item 7)
6. Consulta vínculos do designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Consultas/ Vínculos/ Funcionário, conforme procedimentos de Consultar Vínculo (2)
6.1. Se o Designado tem Vínculo Ativo
6.1.1. Se possuir mais de dois vínculos
a. Anota o número de todos os vínculos ativos num papel à parte
Comunica o fato ao solicitante da designação para decidir quais dos
vínculos devem ser cessados, pois não é permitido o DT ter mais de dois
vínculos ativos, independentemente da carga horária
b. Se o Designado possuir dois vínculos
Anota o número dos dois vínculos ativos num papel à parte
Comunica o fato ao solicitante da designação para decidir qual dos
vínculos deve ser cessado ou se a designação deve ser cancelada
pois não é permitido o DT ter mais de dois vínculos ativos,
independentemente da carga horária
c. Se o Designado possuir somente um vínculo
Anota o número do vínculo ativo num papel à parte
Consulta o provimento do vínculo do Designado, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Provimento
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Efetua somatório da jornada (carga horária semanal) dos
provimentos dos vínculos ativos e adicione à carga horária
constante do campo "43-CH Semanal"
Se o somatório total da carga horária semanal for superior a
50 horas
Comunica o fato ao solicitante da designação para
decidir se o vínculo deverá ser cessado, cancelada a
designação atual ou diminuída a carga horária da
designação atual
Se o somatório total da carga horária semanal não
ultrapassar a 50 horas
Passe para Registra Vínculo (item 8)
6.2. Se o Designado não tem Vínculo Ativo
6.2.1. Passe para Registra Vínculo (item 8)
7. Registra Dados Pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais
7.1. Registra os Dados Pessoais, extraindo-os do campo "03-CPF" ao campo "14-Ano Ch
Brasil" do formulário de Designação Temporária
7.1.1. Clica na caixa Documentos
a. Registra a Carteira de Identidade, extraindo os dados do campo "15 Nº Cart
Identidade" ao campo "18-UF CI" do formulário de Designação Temporária
7.1.2. Clica na caixa Endereço
a. Registra o Endereço, extraindo os dados do campo "19-Tipo Logradouro" ao
campo "27-Nº Telefone" do formulário de Designação Temporária
7.1.3. Clica na caixa Dados Bancários
a. Registra os Dados Bancários, extraindo-os do campo "28-Banco" ao campo
"31-Tipo Pagamento" do formulário de Designação Temporária
8. Registra Vínculo do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
8.1. Digita o número funcional do Designado, extraindo o dado do campo "01-Nº Funcional" do
formulário de Designação Temporária
8.2. Registra os dados do vínculo, extraindo-os do campo "32-DT Início" e do campo "34Regime Jurídico" ao campo "36-Categoria" do formulário de Designação Temporária
8.2.1. Anota o número do vínculo, gerado pelo Sistema, no campo "02-Nº Vinc" do
formulário de Designação Temporária
8.3. Clica na Caixa Requisição/ Contrato
8.3.1. Registra o período da Designação, extraindo os dados dos campos "32-DT Início"
e "33-DT Fim" do formulário de Designação Temporária
9. Registra o Provimento do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
9.1. Digita o número funcional e o vínculo do Designado
9.2. Registra os dados de provimento do designado, extraindo-os dos campos "32-DT Início",
"37-CD-Unid Adm (BF)"e do campo "41-CD Cargo" ao campo "45-Horário Trab" do
formulário de Designação Temporária
9.2.1. Registra o número do processo no campo Observações, constante da Tela
10. Registra Nível de Atuação e Disciplinas do Designado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercícios/ Lotação do Funcionário
10.1. Registra os dados de nível de atuação/ disciplinas, extraindo-os dos campos "32-DT Início",
"37-CD Unid Adm (BF)" e do campo "46-CD Nível Atuação" ao campo "49-CH CH Plan" do
formulário de Designação Temporária
10.1.1. Registra os dados da Disciplina 1, repetindo os mesmos dados do registro
anterior, modificando apenas a disciplina e sua respectiva carga horária
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a. Repita a mesma operação para as demais disciplinas, se houver
10.1.2. Se o Designado foi alocado a projetos especiais
a. Registra os dados do projeto, extraindo-os dos campos "32-DT Início", "37CD Unid Adm (BF)", "62-CD Projeto" e "47-Turno Trab" do formulário de
Designação Temporária
11. Arquiva o processo, temporariamente, agrupando por motivo de designação (forma de provimento) e
por nome
11.1. Passe para o procedimento de Conferência de Digitação.
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SUBSTITUIR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA OU CARGO COMISSIONADO
Chefia Imediata/ Autoridade Superior
1. Elabora pedido, indicando servidor para Substituir
2. Formaliza o processo
3. Encaminha o processo de Substituição ao GRH/ Setor de Pessoal
GRH/ Setor de Pessoal
4. Recebe o processo de Substituição
5. Identifica o vínculo do indicado e do titular, conforme procedimento Consultar Vínculo
6. Emite o relatório Ficha Funcional do titular e do indicado, com as informações necessárias, utilizando
o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Ficha Funcional, conforme
Manual de Operação
6.1. Seleciona os itens necessários
6.2. Clica no botão Executar Ficha Funcional
7. Analisa as fichas funcionais
8. Emite parecer informando da possibilidade da Substituição ou não
8.1. Encaminha o Pedido de Substituição para a Autoridade Competente
Autoridade Competente
9. Recebe o processo de Substituição
10. Analisa o pedido de Substituição
10.1. Se favorável:
10.1.1. Defere
10.1.2. Encaminha o processo para o Setor de Elaboração de Atos
10.2. Se desfavorável:
10.2.1. Indefere
10.3. Encaminha o processo de substituição para o GRH/ Setor de pessoal
GRH/ Setor de pessoal
11. Recebe o processo de Substituição, com indeferimento
11.1. Comunica a Autoridade Interessada para ciência e providências
11.2. Encaminha processo para arquivar no protocolo do órgão (fim)
Setor de Elaboração de Atos
12. Recebe o processo
13. Elabora o Ato de Designação para Substituir, conforme procedimento atual
14. Coleta assinatura da Autoridade Competente
15. Anexa ao processo, o Ato de Designação para Substituir
16. Providencia a publicação do Ato
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17. Encaminha o processo para o GRH/ Setor de pessoal
GRH/ Setor de pessoal
18. Recebe o processo de Designação para Substituir
19. Convoca o servidor para fazer opção de pagamento
20. Aguarda publicação do Ato
20.1. Se o Ato de Designação foi publicado
20.1.1. Registra a Substituição no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Substituições/ Substituição, conforme Manual de Operação
a. Preenche os dados da Substituição (titular)
b. Clica no botão Mostrar Publicações
c. Preenche os dados da publicação
20.1.2. Anota no Ato de Designação para Substituir (modelo original) os dados de
publicação
20.1.3. Encaminha o processo à Subgerência de Controle e Desenvolvimento
Humano SUDEV, para análise da opção de pagamento
Subgerência de Controle e Desenvolvimento Humano
SUDEV
21. Recebe o processo de Designação Para Substituir
22. Analisa a opção de pagamento do servidor
23. Encaminha o processo de Designação para Substituir à Gerência de Pagamento de Pessoal
GEPAR, para registro da opção de pagamento
Gerência de Pagamento de Pessoal
GEPAR
24. Recebe o processo de Designação Para Substituir
25. Registra a opção de pagamento do servidor, conforme procedimento Registrar Opção de
Pagamento
26. Encaminha o processo à Subgerência de Protocolo e Arquivo SUPRA/ SEGER para arquivo
Subgerência de Protocolo e Arquivo
SUPRA/ SEGER
27. Arquiva o processo de Designação Para Substituir.
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