Tema da Aula: JORNADA DE TRABALHO: NOVAS SÚMULAS DO TST
Palestrante(s): JUIZA EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
DR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data da aula:
23.1.2013
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Tema da Aula: A NOVA LEI DO MOTORISTA
Palestrante(s): JUIZ FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JÚNIOR
Data da aula:
28.1.2013
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Tema da Aula: RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL
Palestrante(s): DRA. MÔNICA BONETTI COUTO
Data da aula:
19.2.2013
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Tema da Aula: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Palestrante(s): DR. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
Data da aula:
20.2.2013
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Tema da Aula: DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTAVÉL. DIVÓRCIO.QUESTÕES ATUAIS E
PRÁTICAS. JURISPRUDÊNCIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL FOI RECEPCIONADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL N 66?
Palestrante(s): DRA. CLAUDIA STEIN VIEIRA
Data da aula:
25.2.2013
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Tema da Aula: DIREITOS SUCESSÓRIOS. COMPORAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO
ESTÁVEL
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
27.2.2012
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Tema da Aula: DO ÔNUS DA PROVA
Palestrante(s): DRA. ÂNGELA ROMITI
Data da aula:
4.2.2013
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Tema da Aula: A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Palestrante(s): DR. DANIEL WILLIAN GRANADO
Data da aula:
5.2.2013
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Tema da Aula: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Palestrante(s): DR. JOSÉ WILSON GONÇALVES
Data da aula:
6.2.2013
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Tema da Aula: AÇÃO REVISIONAL DO ALUGUEL
Palestrante(s): DR. ANSELMO PRIETO ALVARES
Data da aula:
4.3.2013
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Tema da Aula: AÇÕES DE DESPEJOS
Palestrante(s): DR. JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA
Data da aula:
5.3.2013
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Tema da Aula: AÇÃO RENOVATÓRIA
Palestrante(s): DR. GERALDO FONSECA DE BARROS METO
Data da aula:
6.3.2013
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Tema da Aula: CLAUSULAS POLÊMICAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Palestrante(s): DR. ADRIANO FERRIANI
Data da aula:
7.3.2013
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Tema da Aula: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E DE JUSTIFICAÇÃO
Palestrante(s): JUIZ SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Data da aula:
12.3.2013
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Tema da Aula: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Palestrante(s): DR. DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Data da aula:
13.3.2013
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Tema da Aula: ALIMENTOS
E
SUAS
MODALIDADES:
SOLIDARIEDADE
E
RESPONSABILIDADE PATERNA, ALIMENTOS E NASCITURO, ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO
DIREITO DA MULHER, CABIMENTO, PROVA, PROCEDIMENTO, LIMITAÇÕES, CAUTELARES E
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Palestrante(s): DR. DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
Data da aula:
6.3.2013
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Tema da Aula: DEFESA E NOVAS TESES: PROVAS NA CONTESTAÇÃO, RECURSO,
AGRAVO, APELAÇÃO, CAUTELARES INCIDENTAIS – ARRESTO E PROVAS, EXECUÇÃO –,
ALIMENTOS VITAIS E INDENIZATÓRIOS, NOVAS TESES APLICADAS, ALIMENTOS
GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, JURISPRUDÊNCIA A
Palestrante(s): DR. DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
Data da aula:
7.3.2013
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Tema da Aula: HERDEIROS NECESSÁRIOS E A PARTE LEGÍTIMA. DIREITO DE
REPRESENTAÇÃO. MEAÇÃO E SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
18.3.2013
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Tema da Aula: SUCESSÃO DO CÔNJEGUE . CONCORRÊNCIA COMDESCENDENTES E
ASCENDENTES. SUCESSÃO DO COLATERAL .
Palestrante(s): DR. MURILO SECHIERI
Data da aula:
19.3.2013
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Tema da Aula: SUCESSÃO
TESTAMENTÁRIO:
DOS
LEGADOS.
SUBSTITUIÇÕES
TESTEMENTÁRIAS . DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGADOS. REDUÇÃO DAS
DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
20.3.2013
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Tema da Aula: EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO:
EFEITOS
INFRINGENTES
E
PREQUESTIONAMENTO.
Palestrante(s): DR. LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Data da aula:
6.3.2013
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Tema da Aula: APONTAMENTO SOBRE O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
Palestrante(s): DR. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Data da aula:
7.3.2013
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Tema da Aula: BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS.
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
8.4.2013
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Tema da Aula: FUNÇÃO
SOCIAL
DO
CONTRATO.
APLICAÇÕES
PRÁTICAS
E
JURISPRUDENCIAIS.
Palestrante(s): DR. MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS
Data da aula:
9.4.2013
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Tema da Aula: MOLECULARIZAÇÃO DE DEMANDAS.
Palestrante(s): DR. CASSIO SCARPINELLA BUENO
Data da aula: 1.4.2013
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Tema da Aula: TÉCNICAS DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E POTENCIALIZAÇÃO DE
JULGADOS.
Palestrante(s): DR. NELSON RODRIGUES NETTO
Data da aula:
2.4.2013
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Tema da Aula: NOVIDADES
SOBRE
O
TRABALHO
DOMÉSTICO:
A
EMENDA
CONSTITUCIONAL
Palestrante(s): DR. LUÍS CARLOS MORO E
DR. RICARDO PEREIRA FREITAS GUIMARÃES
Data da aula:
9.4.2013
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Tema da Aula: QUANDO DEVO USAR A ARBITRAGEM? VANTAGENS E DESVANTAGENS
DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM EM RELAÇÃO À NATUREZA DO CONFLITO. VANTAGENS E
DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM EM CONFLITOS MULTIPARTES
(NEGÓCIOS CONEXOS E SOCIETÁRIOS).
Palestrante(s): DR. HERMES MARCELO HUCK
DR. EDUARDO PARENTE
Data da aula:
15.4.2013
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Tema da Aula: PARA QUE SERVEM AS CÂMARAS ARBITRAIS? RELAÇÃO ENTRE A LEI DE
ARBITRAGEM E OS REGULAMENTOS DAS CÂMARAS. A FUNÇÃO DAS CÂMARAS NA
REGÊNCIA DO PROCEDIMENTO (PRAZOS, FORMA E TEMPO DOS ATOS, IMPUGNAÇÕES,
ETC.).
Palestrante(s): DRA. PATRICIA KOBAYASHI
DR. CARLOS EDUARDO STEFEN ELIAS
Data da aula:
16.4.2013
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Tema da Aula: COMO REDIGIR UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? CLÁUSULA VAZIA E
CLÁUSULA CHEIA. EFEITOS POSITIVO E NEGATIVO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.
VANTAGENS
E
DESVANTAGENS
DA
CLÁUSULA
ESCALONADA.
CLÁUSULA
COMPROMISSÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA.
Palestrante(s): DR. GILBERTO GIUSTI
DR. RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO
Data da aula:
17.4.2013
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Tema da Aula: O PROCESSO ARBITRAL É IGUAL AO PROCESSO CIVIL? TERMO DE
ARBITRAGEM E SUA FUNÇÃO. AS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES.
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E ARBITRAGEM. PRODUÇÃO DE PROVAS E PODERES
INSTRUTÓRIOS DOS ÁRBITROS.
Palestrante(s): DR. CARLOS ALBERTO CARMONA
DR. MARCOS ANDRÉ FRANCO MONTORO
Data da aula:
22.4.2013
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Tema da Aula: COMO DEVO ESCOLHER UM ÁRBITRO? O CRITÉRIO DE "ADEQUAÇÃO" DO
ÁRBITRO À CAUSA (OU TESE) QUE SERÁ APRESENTADA. DIMENSÃO DO DEVER DE
REVELAÇÃO DO ÁRBITRO. IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO.
Palestrante(s): DR. LUIZ OLAVO BAPTISTA
DRA. ADRIANA BRAGHETTA
Data da aula:
23.4.2013
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Tema da Aula: OS CINCO ARTIGOS MAIS IMPORTANTES DO CÓDIGO CIVIL
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
17.4.2013
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Tema da Aula: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMPETÊNCIA. DEFINIÇÃO DE RITO. OS
ATOS PROCESSUAIS. ESTUDO DOS BENEFÍCIOS (COMUNS E INCAPACITANTES) E A
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. O ÔNUS DA PROVA. OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS NA AÇÃO DE CONCESSÃO E NA AÇÃO DE REVISÃO. A ELA
Palestrante(s): DR. ADILSON SANCHEZ
Data da aula:
22.4.2013
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Tema da Aula: ATOS DE AUDIÊNCIA. O PREGÃO. O ASSENTO DAS PARTES. A
REPRESENTAÇÃO. A AUSÊNCIA DAS PARTES. REVELIA E CONFISSÃO. A TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO. A OITIVA DE TESTEMUNHAS. A MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROVA
DOCUMENTAL. A DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA. OS PRINCÍPIOS DA ORALI
Palestrante(s): JUIZ FEDERAL OMAR CHAMON
Data da aula:
24.4.2013
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Tema da Aula: TEMA: A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Palestrante(s): DR. FABIANO PIMENTEL
Data da aula:
29.4.2013
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Tema da Aula: TEMA: A NOVA LEI DE PRISÕES.
Palestrante(s): DR. FABIANO PIMENTEL
Data da aula:
30.4.2013
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Tema da Aula: PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO
Palestrante(s): DR. RÓGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
Data da aula:
13.5.2013
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Tema da Aula: RESPOSTA DO RÉU
Palestrante(s): DRA. LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ
Data da aula:
14.5.2013
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Tema da Aula: AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Palestrante(s): DR. LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Data da aula:
15.5.2013
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Tema da Aula: SENTENÇA E COISA JULGADA: TEMAS RELEVANTES
Palestrante(s): DR. CLAUDIO CINTRA ZARIF
Data da aula:
16.5.2013
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Tema da Aula: DIREITO DE VIZINHANÇA: CONFLITOS E SOLUÇÕES
Palestrante(s): DR. FLÁVIO TARTUCE
Data da aula:
13.5.2013
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Tema da Aula: LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA: QUESTÕES ATUAIS
Palestrante(s): DR. FERNANDO SARTORI
Data da aula:
14.5.2013
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Tema da Aula: CONDOMÍNIO EDILÍCIO: TEMAS CONTROVERTIDOS
Palestrante(s): DR. CHRISTIANO CASSETTARI
Data da aula:
15.5.2013
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Tema da Aula: POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS
Palestrante(s): DR. ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Data da aula:
16.5.2013
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Tema da Aula: USUCAPIÃO CONJUGAL E AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE
FAMÍLIA
Palestrante(s): DR. DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
Data da aula:
29.5.2013
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Tema da Aula: MEDICINA E DIREITO: A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE
MEDICINA.
ATIVIDADE
FISCALIZATÓRIA
DOS
CONSELHOS.
COMISSÕES
OBRIGATÓRIAS.
SINDICÂNCIA E PROCESSO. O JULGAMENTO ÉTICO.
Palestrante(s): DRA. CAMILA KITAZAWA CORTEZ
DR. OSVALDO PIRES G. SIMONELLI
Data da aula:
13.5.2013
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Tema da Aula: BIOÉTICA E DIREITO: A MEDICINA E AS NORMAS. CONCEITOS DE
BIOÉTICA. OS DIREITOS DOS PACIENTES E AS LIMITAÇÕES ÉTICAS. A MEDICINA INSERIDA
NO DIREITO.
Palestrante(s): DR. OSVALDO PIRES G. SIMONELLI
Data da aula:
15.5.2013
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Tema da Aula: A ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA JURÍDICA DA EMPRESA E A TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS.
ORGANIZAÇÃO.
ESTRUTURA NECESSÁRIA.
RECRUTAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS. TECNOLOGIAS UTILIZADAS. VANTAGENS E
DESVANTAGENS NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. CRITÉRIOS PARA T
Palestrante(s): DR. LUIZ FELIPE AMARAL CALABRÓ
Data da aula:
20.5.2013
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Tema da Aula: O DEPARTAMENTO JURÍDICO COMO PARCEIRO DE OUTROS
DEPARTAMENTOS. CONHECIMENTO DA EMPRESA. ATUAÇÃO CONSULTIVA. O PAPEL DO
JURÍDICO NA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS COMERCIAIS E DE MARKETING. RESPOSTAS
ÀS DEMANDAS DE OUTRAS ÁREAS. O DEPARTAMENTO JURÍDICO NA TOMADA
Palestrante(s): DR. ARTHUR RIBEIRO VIÑAU
Data da aula:
21.5.2013
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Tema da Aula: ASPECTOS FINANCEIROS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. GESTÃO DO
ORÇAMENTO. CONTROLE DAS DESPESAS. PROVISIONAMENTO. GESTÃO DE RISCO.
OTIMIZAÇÃO DE GASTOS. METAS DA EMPRESA E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Palestrante(s): DR. SÉRGIO DE BRITTO PEREIRA FIGUEIRA
Data da aula:
22.5.2013
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Tema da Aula: O PROJETO DO NOVO CPC E A ROTINA DAS EMPRESAS. A ROTINA DO
DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO. PERSPECTIVAS DO NOVO CPC. AS INOVAÇÕES
TRAZIDAS PELO PROJETO DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NA ATIVIDADE DA EMPRESA.
Palestrante(s): DR. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Data da aula:
23.5.2013
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Tema da Aula: DA NULIDADE DO CONTRATO E DA CLAÚSULA CONTRATUAL
Palestrante(s): PROC. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Data da aula:
6.5.2013
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Tema da Aula: RESOLUÇÃOPOR ONEROSIDADE EXCESSIVA E HIPÓTESES DE RESILIÇÃO
Palestrante(s): DR. PAULO MAGALHÃES NASSER
Data da aula:
7.5.2013
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Tema da Aula: INADIMPLEMENTO E CONSEQUÊNCIAS
Palestrante(s): DR. GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Data da aula:
8.5.2013
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Tema da Aula: A ARGUIÇÃO DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS EM JUÍZO
Palestrante(s): DR. RODRIGO OTÁVIO BARIONI
Data da aula:
9.5.2013
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Tema da Aula: REGRAS ESPECÍFICAS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA.
INTERRUPÇÃO
DA
PRESCRIÇÃO.
IMPEDIMENTO/SUSPENSÃO
DA
PRESCRIÇÃO.
PRESCRIÇÃO X USUCAPIÃO. PRETENSÃO E EXCEÇÃO DIANTE DA PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA
À PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DE PRAZOS.
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
13.5.2013
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Tema da Aula: A FRAUDE NA PARTILHA DE UNIÃO ESTÁVEL E SOCIEDADE CONJUGAL.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Palestrante(s): DR. ROLF MADALENO
DR. EDUARDO LEMOS BARBOSA
Data da aula:
28.05.2013
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Tema da Aula: COTA SOCIETÁRIA COMNO PATRIMÔNIO. REGIME DE BENS E SUAS
IMPLICAÇÕES SUCESSÓRIO
Palestrante(s): DR. DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
29.05.2013
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Tema da Aula: NOVIDADES
SOBRE
O
TRABALHO
DOMÉSTICO:
A
EMENDA
CONSTITUCIONAL
Palestrante(s): DR. LUÍS CARLOS MORO
DR. RICARDO PEREIRA FREITAS GUIMARÃES
Data da aula:
2.5.2013
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Tema da Aula: REPRESENTATIVIDADE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL.
Palestrante(s): JUIZ CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Data da aula:
19.6.2013
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Tema da Aula: O DIREITO DE GREVE NO SÉCULO XXI.
Palestrante(s): JUIZ MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES
Data da aula:
20.6.2013
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Tema da Aula: ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
Palestrante(s): DR. RONALDO LIMA DOS SANTOS
Data da aula:
24.6.2013
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Tema da Aula: PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO.
Palestrante(s): PROC. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
Data da aula:
25.6.2013
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Tema da Aula: NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Palestrante(s): DES. DAVI FURTADO MEIRELLES
Data da aula:
26.6.2013
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Tema da Aula: FIANÇA: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
5.6.2013
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Tema da Aula: CONTENCIOSO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO –
DEFINIÇÃO
Palestrante(s): DR. ADILSON SANCHEZ
Data da aula:
24.6.2013
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Tema da Aula: A PETIÇÃO INICIAL ACIDENTÁRIA. A TUTELA ANTECIPADA
Palestrante(s): JUIZ PAULO BARCELLOS GATTI
Data da aula:
27.6.2013
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Tema da Aula: COMPETÊNCIA: RITOS ORDINÁRIO E SUMARÍSSIMO – JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL
Palestrante(s): DR. ADILSON SANCHEZ
Data da aula:
17.6.2013
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Tema da Aula: O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL
Palestrante(s): DRA. LUCÍLIA MORYA
Data da aula:
19.6.2013
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Tema da Aula: DO
RECURSO
ESPECIAL:
PRESSUPOSTOS
FORMAIS
DE
ADMISSIBILIDADE
Palestrante(s): DR. LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Data da aula:
20.6.2013
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Tema da Aula: APOSENTADORIA DO DEFICIENTE FÍSICO
Palestrante(s): DR. ADILSON SANCHEZ
Data da aula:
31.7.2013
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Tema da Aula: DIREITOS
DA
PERSONALIDADE.
DEFICIÊNCIAS
E
INCONSTITUCIONALIDADES NO CÓDIGO CIVIL
Palestrante(s): DR. GABRIELE TUSA
Data da aula:
1.7.2013
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Tema da Aula: A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
Palestrante(s): DR. ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
Data da aula:
2.7.2013
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Tema da Aula: RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCIPAIS DEBATES NOS DEZ ANOS DO
CÓDIGO CIVIL
Palestrante(s): DR. FLÁVIO TARTUCE
Data da aula:
3.7.2013
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Tema da Aula: REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. QUESTÕES JURISPRUDENCIAIS
RECENTES
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
4.7.2013
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Tema da Aula: LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E INTERAÇÕES COM
O CÓDIGO CIVIL
Palestrante(s): DR. FERNANDO SARTORI
Data da aula:
15.7.2013
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Tema da Aula: CONDOMÍNIO
EDILÍCIO. ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL
E
CONTROVÉRSIAS
Palestrante(s): DR. MÁRIO LUIZ DELGADO
Data da aula:
16.7.2013
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Tema da Aula: A REGULAMENTAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA PELO CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS.
Palestrante(s): DR. JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE
Data da aula:
17.7.2013
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Tema da Aula: PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
Palestrante(s): DR. MAURÍCIO BUNAZAR
Data da aula:
18.7.2013
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Tema da Aula: TESTAMENTO: CURSO PRÁTICO DE COMO REDIGIR DE FORMA CLARA E
ESTRATÉGICA
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
23.7.2013
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Tema da Aula: QUESTÕES PROCESSUAIS RELATIVAS À AÇÃO DE ALIMENTOS
Palestrante(s): DRA. FERNANDA TARTUCE
Data da aula:
19.8.2013
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Tema da Aula: CARACTERÍSTICAS
DA
OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR
E
SUAS
CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS
Palestrante(s): DR. FLÁVIO TARTUCE
Data da aula:
20.8.2013
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Tema da Aula: CONCEITO DE ALIMENTOS E SEUS PRESSUPOSTOS. OS ALIMENTOS
COMPENSATÓRIOS
Palestrante(s): DR. ROLF HANSSEN MADALENO
Data da aula:
21.8.2013
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Tema da Aula: EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: QUESTÕES POLÊMICAS
Palestrante(s): DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Data da aula:
22.8.2013
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Tema da Aula: RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS
Palestrante(s): DR. GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Data da aula:
5.8.2013
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Tema da Aula: EXECUÇÃO CAMBIAL E MONITÓRIA
Palestrante(s): DES. SERGIO SEIJI SHIMURA
Data da aula:
6.8.2013
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Tema da Aula: SOCIETÁRIO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, RETIRADA E EXCLUSÃO DE
SÓCIO
Palestrante(s): DR. MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Data da aula:
7.8.2013
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Tema da Aula: PROCESSO INDIVIDUAL DO CONSUMIDOR
Palestrante(s): PROC. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Data da aula:
8.8.2013
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Tema da Aula: AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA PRÁTICA
Palestrante(s): DR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data da aula:
13.8.2013
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Tema da Aula: ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Palestrante(s): DRA. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Data da aula:
15.8.2013
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Tema da Aula: ALIMENTOS: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Palestrante(s): DR. CLAUDINOR ROBERTO BARBIERO
Data da aula:
9.9.2013
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Tema da Aula: LIMINARES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Palestrante(s): DRA. RITA DE CÁSSIA CURVO LEITE
Data da aula:
10.9.2013
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Tema da Aula: QUESTÕES NOTARIAIS: UNIÃO ESTÁVEL, UNIÃO HOMOAFETIVA E
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Palestrante(s): DR. CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Data da aula:
11.9.2013
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Tema da Aula: AS REPERCUSSÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA NA EMPRESA
Palestrante(s): DR. GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Data da aula:
12.9.2013
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Tema da Aula: CUIDADOS
NA
ELABORAÇÃO
DOS
RECURSOS
ESPECIAL
E
EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA CÍVEL
Palestrante(s): DR. HEITOR VITOR MENDONÇA SICA
Data da aula:
3.9.2013
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Tema da Aula: LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINARES POSSESSÓRIAS.
TUTELA ANTECIPADA.
Palestrante(s): DR. CASSIO SCARPINELLA BUENO
DRA. CLÁUDIA CIMARDI
DR. LUIZ GUILHERME MARINONI
Data da aula:
20.9.2013
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Tema da Aula: LIMINARES NO DIREITO DE FAMÍLIA. LIMINAR CAUTELAR. TUTELAS DE
URGÊNCIA EM GRAU RECURSAL.
Palestrante(s): DES. CAETANO LAGRASTA NETO
DR. JOÃO BATISTA LOPES
DR. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
Data da aula:
21.9.2013
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Tema da Aula: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO.
Palestrante(s): DR. EDERALDO PAULO DA SILVA
Data da aula:
9.9.2013
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Tema da Aula: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO.
Palestrante(s): DR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data da aula:
10.9.2013
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Tema da Aula: RECURSO DE REVISTA.
Palestrante(s): DES. DAVI FURTADO MEIRELLES
Data da aula:
11.9.2013
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Tema da Aula: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL.
Palestrante(s): DRA. MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS
Data da aula:
16.9.2013
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Tema da Aula: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Palestrante(s): DR. CLINTON GUIMARÃES DOS SANTOS
Data da aula:
17.9.2013
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Tema da Aula: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO RETIDO NO PROCESSO CIVIL.
Palestrante(s): DR. GILBERTO MAISTRO JÚNIOR
Data da aula:
18.9.2013
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Tema da Aula: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Palestrante(s): DR. LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Data da aula:
16.9.2013
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Tema da Aula: ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO RESCISÓRIA
Palestrante(s): DR. MARCOS DESTEFENNI
Data da aula:
17.9.2013
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Tema da Aula: COISA JULGADA: TEMAS CONTROVERTIDOS
Palestrante(s): DR. RENATO MONTANS DE SÁ
Data da aula:
18.9.2013
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Tema da Aula: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ATUALIDADES
Palestrante(s): DR. FERNANDO SACCO NETO
Data da aula:
19.9.2013
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Tema da Aula: POSTURA DO ADVOGADO, PREPOSTO E TESTEMUNHAS. TÉCNICAS DE
NEGOCIAÇÃO NA FASE CONCILIATÓRIA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELA RECLAMADA E
RÉPLICA PELO RECLAMANTE. TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA FASE CONCILIATÓRIA.
Palestrante(s): DR. GERSON SHIGUEMORI
Data da aula:
23.10.2013
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Tema da Aula: OITIVA DAS PARTES, REPERGUNTAS E TÉCNICAS PARA OBTENÇÃO DE
CONFISSÃO. OITIVA DE
Palestrante(s): DR. GERSON SHIGUEMORI
Data da aula:
29.10.2013
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Tema da Aula: ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. CAUTELAS NA ADVOCACIA
TRABALHISTA.
Palestrante(s): DR. GERSON SHIGUEMORI
Data da aula:
30.10.2013
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Tema da Aula: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS TRADICIONAIS
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
11.11.2013
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Tema da Aula: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS MODERNOS
Palestrante(s): DR. GUSTAVO RENE NICOLAU
Data da aula:
13.11.2013
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Tema da Aula: ADVOGADO, MÉDICO E ENGENHEIRO
Palestrante(s): DR. ROMEU GONÇALVES BICALHO
Data da aula:
18.11.2013
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Tema da Aula: PORTUÁRIO
Palestrante(s): PROC. AUGUSTO GRIECO SANT`ANNA MEIRINHO
Data da aula:
19.11.2013
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Tema da Aula: DOMÉSTICO
Palestrante(s): DR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data da aula:
25.11.2013
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Tema da Aula: MOTORISTA PROFISSIONAL
Palestrante(s): DES. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Data da aula:
26.11.2013
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Tema da Aula: CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. CARACTERÍSTICAS.
Palestrante(s): JUIZ ANDRÉ CREMONESI
Data da aula:
12.11.2013
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Tema da Aula: RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA.
Palestrante(s): DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JR.
Data da aula:
13.11.2013
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Tema da Aula: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES.
Palestrante(s): DR. FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO
Data da aula:
18.11.2013
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Tema da Aula: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR – JURISPRUDÊNCIA DOS
TRIBUNAIS.
Palestrante(s): DES. IVANI CONTINI BRAMANTE
Data da aula:
19.11.2013
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Tema da Aula: BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS.
Palestrante(s): DR. FLÁVIO TARTUCE
Data da aula:
26.11.2013
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Tema da Aula: CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO E O INSTITUTO DA LESÃO.
Palestrante(s): DR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data da aula:
27.11.2013
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Tema da Aula: ALIENAÇÃO PARENTAL
Palestrante(s): DR. ROLF MADALENO
Data da aula:
28.11.2013
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Tema da Aula: MANDADO DE SEGURANÇA.
Palestrante(s): DR. ANDRE VASCONCELOS ROQUE
Data da aula:
9.12.2013
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Tema da Aula: HABEAS DATA.
Palestrante(s): DR. FERNANDO SACCO NETO
Data da aula:
10.12.2013
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Tema da Aula: MANDADO DE INJUNÇÃO.
Palestrante(s): DR. DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Data da aula:
11.12.2013
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Tema da Aula: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Palestrante(s): DR. RODRIGO OTÁVIO BARIONI
Data da aula:
12.12.2013
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Tema da Aula: CUIDADOS
NA
ELABORAÇÃO
DOS
RECURSOS
ESPECIAL
E
EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA CÍVEL
Palestrante(s): DR. HEITOR VITOR MENDONÇA SICA
Data da aula:
17.12.2013
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Tema da Aula: FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: PODE O JUIZ MODIFICAR O
PROCEDIMENTO?
Palestrante(s): DR. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Data da aula:
9.12.2013
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Tema da Aula: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO
BRASIL: DA INTERNALIZAÇÃO À APLICAÇÃO
Palestrante(s): DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
Data da aula:
6.12.2013
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Tema da Aula: INVENTÁRIO E PARTILHA. QUESTÕES PROCESSUAIS.
Palestrante(s): DRA. CLÁUDIA STEIN VIEIRA
Data da aula:
9.12.2013
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Tema da Aula: SUCESSÃO LEGÍTIMA. PRINCIPAIS POLÊMICAS JURISPRUDENCIAIS DA
ATUALIDADE.
Palestrante(s): DR. FLÁVIO TARTUCE
Data da aula:
11.12.2013
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Tema da Aula: O QUE FORAM OS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR 1 E
COLLOR 2 – O MOMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. A QUE SÃO DEVIDAS AS DIFERENÇAS –
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. DA JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA SOBRE O TEMA.
Palestrante(s): DR. CAIO ARRUDA BOTELHO
Data da aula:
16.12.2013
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Tema da Aula: DOS REAIS VALORES ENVOLVIDOS. DA CAMPANHA RECENTE CONTRA OS
POUPADORES. PLANO COLLOR – DINHEIRO DESBLOQUEADO E DINHEIRO BLOQUEADO.
Palestrante(s): DR. CAIO ARRUDA BOTELHO
Data da aula:
17.12.2013
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Tema da Aula: ASPECTOS POLÊMICOS DA TÉCNICA DE INTERPOSIÇÃO E DE OBTENÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Palestrante(s): DR. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Data da aula:
9.12.2013
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Tema da Aula: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
Palestrante(s): DR. GILBERTO GOMES BRUSCHI
Data da aula:
10.12.2013
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Tema da Aula: SÚMULA VINCULANTE E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O STF.
Palestrante(s): DR. JORGE AMAURY NUNES
Data da aula:
11.12.2013
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Tema da Aula: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Palestrante(s): DR. EDUARDO ARRUDA ALVIM
Data da aula:
12.12.2013
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Tema da Aula: ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Palestrante(s): DR. GERALDO FONSECA
DR. PAULO MAGALHÃES NASSER
Data da aula:
22.8.2013
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Tema da Aula: PROVAS E DIREITO DE DEFESA.
Palestrante(s): DR. WILLIAM SANTOS FERREIRA
Data da aula:
23.9.2013
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Tema da Aula: DEFESA PROCESSUAL E DEFESA DE MÉRITO.
Palestrante(s): DR. HEITOR VITOR MENDONÇA SICA
Data da aula:
24.9.2013
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Tema da Aula: DEFESAS NA EXECUÇÃO.
Palestrante(s): DR. RODRIGO OTÁVIO BARIONI
Data da aula:
25.9.2013
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Tema da Aula: ABUSO DO DIREITO DE DEFESA.
Palestrante(s): DR. HELENA NAJJAR ABDO
Data da aula:
26.9.2013
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Tema da Aula: TEORIA GERAL DA PROVA E DO NOVO CPC.
Palestrante(s): EXPOSITOR: DR. JOÃO BATISTA LOPES
DEBATEDORA: DRA. HELENA NAJJAR ABDO
RELATOR FINAL: DR. DANIEL PENTEADO DE CASTRO
Data da aula:
7.10.2013
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Tema da Aula: PROVA ILÍCITA.
Palestrante(s): EXPOSITOR: DES. SÉRGIO SEIJI SHIMURA
DEBATEDOR: DR. ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JÚNIOR
RELATOR FINAL: DR. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Data da aula:
8.10.2013
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Tema da Aula: MEIOS TÍPICOS E ATÍPICOS DE PROVA.
Palestrante(s): EXPOSITOR: DR. WILLIAM SANTOS FERREIRA
DEBATEDOR: DR. RODRIGO BARIONI
RELATOR FINAL: DR. ANDRÉ PAGANI
Data da aula:
9.10.2013
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Tema da Aula: PROVA NA ARBITRAGEM.
Palestrante(s): EXPOSITOR: DR. CÁSSIO SCARPINELLA BUENO
DEBATEDORA: DRA. FERNANDA TARTUCE
RELATOR FINAL: DR. RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO
Data da aula:
10.10.2013
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Tema da Aula: PRINCÍPIO DISPOSITIVO E PODERES INSTRUTÓRIOS.
Palestrante(s): EXPOSITOR: DR. ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO
DEBATEDOR: DR. DANIEL PENTEADO DE CASTRO
RELATORA FINAL: DRA. ANA MARCATO
Data da aula:
11.10.2013
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Tema da Aula: TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO
TRABALHO (PJE-JT)
Palestrante(s): DR. ROBSON FERREIRA
Data da aula:
13.5.2014
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