VADE MECUM DOUTRINA TÉCNICO e ANALISTA dos Tribunais e Ministério Público ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na Graduação como na PósGraduação Stricto Sensu. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador, autor e coautor de inúmeras obras e artigos. Advogado. NATHALY CAMPITELLI ROQUE Pós-Doutora na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutora, Mestre e graduada em Direito pela PUC/SP. Professora do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da PUC/SP. Procuradora do Município de São Paulo, aprovada em 1.º lugar na segunda fase do concurso. Ex-Diretora da Escola Superior de Direito Público Municipal (ESDPM). Tem larga experiência em cursos preparatórios para concursos públicos, nos quais exerceu a docência por vários anos. Coordenadora, autora e coautora de inúmeras obras publicadas. Aprovada em diversos concursos públicos, entre eles o de Procurador do Estado de São Paulo. Autores Alvaro de Azevedo Gonzaga Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP, tanto na Graduação como na PósGraduação stricto sensu. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador, autor e coautor de inúmeras obras e artigos. Advogado. Angelo Primo Junior Pós-Graduado em Instrumentação para o Ensino de Matemática pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Engenharia, Matemática e Ciências. Leciona há mais de 25 anos, com experiência em Cursos regulares de Ensino Médio, Ensino Superior e Pré-Vestibulares (Anglo, Etapa). Atualmente ministra Cursos de Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógico e Matemática em cursos preparatórios para Concursos Públicos no Curso FMB, na Central de Concursos e no Legale – Cursos Jurídicos. Bruno Guilhen Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mestre em Redes Sem Fio pela Universidade de Brasília (UnB), Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Pós graduação em Sistemas de Telecomunicações, Segurança de Redes e Informática Pericial, Professor de Informática do Grancursos (Brasília), Professor de Informática da Vestconcursos (Brasília), Professor de Informática da Rede LFG, Professor de Informática do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Professor de Informática do Juspodivm (Salvador), Professor de Informática do Curso para Concursos (Porto Alegre). Clarissa Marcondes Macéa Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Procuradora do Município de São Paulo. Dalton Oliveira Doutorando em Filosofia do Direito pela USP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Eleitoral na PósGraduação em Direito Eleitoral na Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Psicologia Jurídica da Faculdade de Direito da UniFMU. Professor do Curso Marcato. Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Henrique Zelante Advogado atuante na área criminal. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas – GVLaw. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Leo Vinicius Pires de Lima Professor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo, da Escola Paulista de Direito e nos Cursos Forum (RJ), Dogma, Marcato e FMB. Procurador do Município de São Paulo, ex-Diretor dos Departamentos Patrimonial e de Desapropriações. Advogado especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Regulatório. Autor de diversas obras jurídicas para concursos públicos e Exame de Ordem. Luciane Sartori Graduada em Letras, Pós-Graduada em Metodologia de Ensino para Terceiro Grau e MBA em Coaching. Professora de Português – Gramática, Interpretação de Textos, Redação Discursiva e Redação Oficial e Master Coaching. Revisora e redatora de textos há 27 anos, tendo 22 anos de experiência na área de concursos. Atualmente, leciona na Rede LFG, no Curso para Concurso, em Simulados na Web, no Sartori Virtual, no JC Concursos e no Curso Praetorium. Nathaly Campitelli Roque Pós-Doutora na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da PUC/SP. Procuradora do Município de São Paulo, aprovada em 1.º lugar na segunda fase do concurso. Ex-Diretora da Escola Superior de Direito Público Municipal (ESDPM). Tem larga experiência em cursos preparatórios para concursos públicos, nos quais exerceu a docência por vários anos. Coordenadora, autora e coautora de inúmeras obras publicadas. Aprovada em diversos concursos públicos, entre eles o de Procurador do Estado de São Paulo. Nelson Sartori Graduado em Letras, Pós-Graduado em Metodologia de Ensino Superior e Professional Coach Certification. Professor de Português – gramática, interpretação de textos, redação discursiva, redação jurídica e redação oficial e Coaching. Tem dezenove anos de experiência na área de concursos. Atualmente, trabalha no Curso Marcato, na Federal Concursos e na Central de Concursos. Rui Guimarães Piceli Advogado. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e nos Cursos Preparatórios para Concurso Dogma e Damásio de Jesus. Professor convidado em cursos de pós-graduação “lato sensu” em diversas instituições de ensino. Palestrante convidado sobre temas de Direito Civil em cursos específicos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA), Associação dos Advogados de São Paul (AASP), e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Victor Hugo Nazário Stuchi Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes) – Campus Villa-Lobos. Professor da Pós-graduação na Universidade Católica de Santos e da Escola Superior de Advocacia. Professor do Curso Forum. Advogado. Autor da obra Vade Mecum Prática OAB (Trabalho). Coautor das obras Vade Mecum Jurídico e Vade Mecum Técnico e Analistas.