MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SEMINÁRIO SUL E NORTE-AMERICANO
DE DIREITO CONSTITUCIONAL E MILITAR
PROGRAMAÇÃO
1ª Etapa
20 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA
10h
Sessão Solene de Abertura
10h20
Palestra de Abertura – Professor Doutor Paulo Bonavides
Tema: “A Constituição do Império e as Nascentes do
Constitucionalismo na América Portuguesa”.
11h10
Palestra - Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman
Tema:“De ameixeiras, sonhos, um rio de luzes e o Crime da
guerra. (Humildes reflexões de um professor de Direito em
Hiroshima)”.
12h
Almoço
14h30
Palestra - Doutor Fernando Armando Ribeiro
Tema: “Interpretação dos direitos fundamentais: teorias em
debate e sua aplicação ao Direito Militar”.
15h15
Palestra - Doutor Javier Gustavo Rincón Salcedo
Tema: “Problemáticas constitucionais do julgamento dos
Funcionários Militares num país em conflito. O caso
colombiano”.
16h
Coffee Break
16h20
Palestra - Doutor Newton de Lucca
Tema: “A Proteção ao Consumidor na Constituição Brasileira
e a Evolução Jurisprudencial”.
17h10
Palestra - Doutor Diego Dolabjian
Tema: “El problema de la jerarquía de los Derechos Humanos
desde el Derecho Constitucional”.
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DE DIREITO CONSTITUCIONAL E MILITAR
21 DE MAIO – TERÇA-FEIRA
10h
Palestra - Doutor Roberto Senise Lisboa
Tema: “Aspectos atuais do Direito Humanitário”.
10h50
Intervalo
11h10
Palestra - Doutora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Tema: “Direito Constitucional Militar”.
12h
Almoço
14h30
Palestra - Doutor Gabriel Valladares
Tema: “A contribuição do Comitê Internacional da Cruz
Vermelha (CICV) aos Estados sobre integração e adoção de
medidas nacionais de aplicação do Direito Internacional
Humanitário”.
15h15
Palestra - Doutor Raúl Gustavo Ferreyra
Tema: “Discurso sobre el derecho constitucional. Colores
primarios".
16h
Coffee Break
16h20
Palestra - Doutora Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tema: “Dos Direitos Humanos ao Discurso Punitivo: uma
leitura sobre o caso Lund Gomes vs Brasil”.
17h10
Palestra - Leandro Vergara
Tema: “Teoría de la argumentación jurídica”.
18h
Fim dos trabalhos do dia
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DE DIREITO CONSTITUCIONAL E MILITAR
22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA
9h15
Palestra - Doutor Eugênio Pacelli de Oliveira
Tema: “Nulidades e ilicitudes: conceitos e consequências".
10h
Palestra - Doutor José Felix Palomino Manchego
Tema: “El Ministerio Público Fiscal Militar en el Peru”.
10h45
Intervalo
11h05
Palestra - Doutor José Luis Guzmán Dalbora
Tema: “Un camino tortuoso y sin salida: el concepto de delito
militar en el Derecho Penal chileno”.
12h
Almoço
14h30
Palestra - Senador Pedro Taques
Tema: “A Confirmar”
15h15
Palestra - Doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Tema: “A fundamentação das decisões judiciais como meio
de garantia de acesso à Justiça Militar”.
16h
Coffee Break
16h30
Palestra de encerramento - General Waldo Martínez Cáceres
Tema: “Ideas centrales sobre la Justicia Militar en Chile”.
17h15
Sessão de encerramento