Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 125 • Número 74 • São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
EDITAL Nº 16/2015 – PREGÃO Nº 15/2015
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaíso, através do Departamento de
Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados,
que a licitação supra, do tipo “menor preço”, destinada a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, foi adjudicada e homologada
pelo Prefeito Municipal, MARCOS YUKIO HIGUCHI, o objeto à
seguinte empresa:
RENAULT DO BRASIL S/A.
Valparaiso-SP, aos 17 de abril de 2015. Na data supra ratifico. MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O Município de Valparaíso COMUNICA a todos os interessados que está realizando “Chamamento Público” para fins de
recebimento dos Projetos de Venda para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. O recebimento dos Documentos de
Habilitação e Projetos de Venda será realizado pela Secretaria
de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Valparaíso,
situada à Avenida Nove de Julho, 790 – Centro, das 08h às 11h
e das 13h às 17h, sendo que o período de recebimento dar-se-á
a partir desta publicação até setembro de 2015. Edital na íntegra
com os documentos necessários à habilitação e à formulação do
projeto de venda, bem como os itens que serão adquiridos pelo
Município de Valparaíso, encontra-se disponível no site oficial
do Município (www.valparaiso.sp.gov.br) e na Secretaria de
Agropecuária e Meio Ambiente. Maiores informações através do
telefone (18) 3401–1377 – Secretaria de Agropecuária e Meio
Ambiente. Valparaíso-SP, 22 de abril de 2015. MARCOS YUKIO
HIGUCHI - Prefeito
VARGEM GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL
Despacho de Homologação/Adjudicação – Tomada de Preços n.º 001/2015
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
execução das obras, objeto do Contrato de Repasse nº 101719696/2014/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra,
no regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto(s)
Executivo(s) e demais anexos deste edital. Transcorrido o prazo
legal, e não tendo havido a ocorrência de nenhum fato superveniente, considera-se HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto
da Tomada de Preços n.º 001/2015 da seguinte forma: lote 01 a
empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, pelo critério de menor
valor global, isto, no valor total de R$227.787,51, lote 02 a
empresa ELAINE CRISTINA NELY & CIA LTDA EPP, pelo critério de
menor valor global, isto, no valor total de R$ 71.808,64.
Celso Itaroti Cancelieri Cerva – Prefeito Municipal
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM REGISTRO NO CREA/SP PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE URBANIZAÇÃO
DA VILA REAL - FASE II. Despacho da Comissão Municipal de
Licitações (tópico final): "Desta feita, para que o objeto do
certame esteja preciso e claro, providências necessárias à exata
adequação do Termo de Referência, planilhas e anexos deverão
ser tomadas pela Secretaria requisitante, e, após, proceder à
reabertura de prazo do edital. Consequentemente, determino a
SUSPENSÃO do presente certame para as devidas adequações
dos autos.". Os autos ficarão disponíveis para conhecimento dos
interessados na Secretaria de Gestão Pública.
Alan Leite
Presidente da Comissão de Licitações
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 001/15- OBJETO: Registro de preços para
fornecimento de gêneros alimentícios para diversos setores da
Prefeitura: Termo de Registro de Preços nº 012/15 - DETENTORA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. Valor Total Estimado:
R$52.875,70; Termo de Registro de Preços nº 013/15 - DETENTORA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Total
Estimado: R$ 19.833,80 – DATA DAS ASSINATURAS: 08/04/15
– VIGÊNCIA: 08/04/2016.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 003/15- OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para recuperação de
pavimentação asfáltica com reparos localizados (tapa buraco)
com fornecimento de equipamentos para a manutenção das vias
urbanas do Município de Várzea Paulista/SP, conforme descritivo
constante do Anexo I deste Edital: Termo de Registro de Preços
nº 014/15 - DETENTORA: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES,
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total Estimado: R$ 819.300,00 - DATA DA ASSINATURA: 22/04/15 – VIGÊNCIA: 22/04/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/14 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições e lanches, destinados
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritivo constante
do anexo I do edital. Despacho do Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, o certame
licitatório acima referenciado em favor de: Batista e Oliveira
Refeições Ltda, vencedora do lote 01 (lanches), Simões e Costa
Restaurante Ltda ME, vencedora dos lotes 02 (refeições) e 03
(refrigerante e água).
JUVENAL ROSSI
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATO Nº 002/15. DATA 07/01/2015. CONTRATADA:
Instituto Psicotécnico Cosme e Damião Ltda – EPP.. OBJETO:
Contratação de serviço especializado para realização de oficinas
com foco na autoestima, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital. VIGÊNCIA: 06/01/15. VALOR: R$ 19.000,00.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 042/14.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATO Nº 010/15. DATA 14/04/2015. CONTRATADA:
Digicon S/A – Controle Eletrônico para Mecânica. OBJETO:
Contratação da empresa para fornecimento de equipamento
semafórico. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. MODALIDADE: Compra
Direta nº 001/15.
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 24/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3356-9/2015
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Aquisição de equipamentos de colposcópio, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até dia 12/05/2015, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 12/05/2015,
às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações
situada na Rua Humberto Pescarini, nº 374, Fundos, Centro,
neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000.
A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o
credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
23/04/2015, na Secretaria da Administração, Paço Municipal,
Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, neste município de
Vinhedo/SP – CEP: 13.280-000, no horário das 11h00min. às
16h00min., mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 25/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355-1/2015
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassom, conforme
especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até dia 13/05/2015, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 13/05/2015,
às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações
situada na Rua Humberto Pescarini, nº 374, Fundos, Centro,
neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000.
A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o
credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
23/04/2015, na Secretaria da Administração, Paço Municipal,
Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, neste município de
Vinhedo/SP – CEP: 13.280-000, no horário das 11h00 às 16h00
horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 26/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3036-7/2015
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras
OBJETO: Registro de preços para aquisição de aduelas e
tubos de concreto e tubos de PVC, conforme especificações
do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até dia 14/05/2015, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 14/05/2015,
às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações
situada na Rua Humberto Pescarini, nº 374, Fundos, Centro,
neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes
contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento
das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
23/04/2015, na Secretaria da Administração, Paço Municipal,
Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, na cidade de Vinhedo/
SP – CEP: 13.280-000, no horário das 11 às 16 horas, mediante o
pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site:
www.vinhedo.sp.gov.br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015
Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Erinaldo
Alves da Silva, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim, situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro,
Votorantim/SP, a “Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes, Jardim
Mirante dos Ovnis”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia
25/05/2015
ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2015 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.385.960,32 (um milhão trezentos
e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois
centavos).
VISITA TÉCNICA: A visita técnica deverá ser agendada
junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, através do PABX
(15) 3353-8533 – Ramal 8736, de segunda à sexta das 09:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Edital completo à
disposição, a partir do dia 23/04/2015, através do site: www.
votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. As informações poderão
ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15)
3353-8533, ramais 8586, 8729, no horário das 09:00 às 16:00
horas. Votorantim, 22 de Abril de 2015. Erinaldo Alves da Silva
- Prefeito Municipal.
VOTUPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SME - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: Editora Ática S.A.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar
do dia 19/05/2015, ou seja, até o dia 19/05/2016, bem como
o reajuste dos valores inicialmente contratados, perfazendo o
valor global estimado de R$ 795.274,62.
Concorrência nº 001/2011 - Processo nº 001/2011. Assinatura: 22 de abril de 2015.
ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA - Secretária
Municipal de Gestão Administrativa em exercício – 22/04/2015.
SMO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: G. P. PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 180
dias, a contar do dia 19/04/2015, ou seja, até o dia 16/10/2015,
bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 139 dias a partir do dia 30/05/2015, ou seja, até o dia
16/10/2015.
Tomada de Preços nº 015/2014 - Processo nº 117/2014.
Assinatura: 17 de abril de 2015.
ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA - Secretária
Municipal de Gestão Administrativa em exercício – 22/04/2015.
SMO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
- PROCESSO Nº 111/2015
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para execução dos
serviços de recapeamento de pavimento asfáltico (2ª Etapa),
em diversos locais do Município de Votuporanga/SP. Tipo menor
preço global.
VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 25
de maio de 2015, por Representante, devidamente credenciado.
Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9760 ou 9792,
no horário das 09h00 às 15h00.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 26 de maio de 2015, na Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Licitações, na
Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho.
FORNECIMENTO DO EDITAL: O CD contendo o Edital e
demais Anexos deverá ser retirado no mesmo local supra mencionado, no horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, mediante
recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia
própria da Prefeitura.
Informações: As Informações poderão ser obtidas pelo fone
(17) 3405-9700 - ramal 48 e 29 ou Fax (17) 3405-9711, no horário das 09h00 às 15h00 e no site www.votuporanga.sp.gov.br.
ANDREA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA - Secretária
Municipal de Gestão Administrativa em exercício - 22/04/2015.
Ministérios e
Órgãos Federais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
EXTRATO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
0015/2013.
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze ás
-13h30 horas,na sede da Delegacia Regional do CREMESP em Jundiaí , situada na Av. Nove de Julho nº 1.717 , sala 51 – Jundiaí – SP ,
reuniram-se os membros da Comissão de Licitação composta pelos
funcionários Srs. Fabio Gomes da Silva , Osvaldo Pires Simonelli e
Marize dos Santos Silva . O Presidente da Comissão declarou aberta a sessão no horário aprazado. A presente Comissão aguardou
por 45 (quarenta e cinco ) minutos. Não houve comparecimento de
interessados. Nada mais havendo a tratar , encerrou-se a sessão
sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme foi
assinada pelos membros da Comissão de Licitação.
Jundiaí, 16 de abril de 2015. Comissão de Licitação.Osvaldo
Pires Simonelli , Marize dos Santos Silva , Fabio Gomes da Silva.
EDITAL
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO(À) MÉDICO(A) – DR(A).
HERMES MASAYUKI KAMISHIBAHARA – CRM 78.431, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 01/05/2015 à 30/05/2015.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no
uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, consoante Acórdão nº 7778/2014,
exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 9246-238/10,
vem executar a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22
do aludido diploma legal, ao(à) médico(a) Dr. Hermes Masayuki
Kamishibahara – CRM 78.431, por infração aos artigos 29 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº. 1.246/08.01.1988).
São Paulo, 23 de abril de 2015.
Dr. Eduardo Luiz Bin – Corregedor
Dr. Bráulio Luna Filho – Presidente
CONSELHO REGIONAL
DE ODONTOLOGIA
AVISO – RESULTADO DE ELEIÇÃO
Tendo em vista a realização da Assembleia Geral de Eleição do
Delegado-Eleitor e seu suplente, realizada em 14 de abril de 2015,
a Comissão Eleitoral comunica que homologou o resultado final
das eleições que escolheu o Delegado-Eleitor (titular e suplente)
onde exerceram o direito de voto 174 (cento e setenta e quatro)
cirurgiões-dentistas e verificou-se o seguinte resultado: Chapa
01 – 158 votos, Chapa 02 – 16 votos – Brancos – 0 e Nulos – 0.
Após, foram empossados o novo Delegado Eleitor Dr. Silvio
Jorge Cecchetto e sua Suplente Dra. Maria Lucia Zarvos Varellis
para o triênio de 08/12/2015 a 07/12/2018.
São Paulo, 22 de abril de 2015.
Dra. Adriana de Barros Pinto
Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo
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quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 02:40:50.