MASTER PLAN "PORTO DE MURDEIRA"
ZONA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRAL MURDEIRA E ALGODOEIRO
ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
TOMO I
MEMORIAS
INDICE
MEMORIA
1.-
INTRODUÇÃO.
2.-
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS.
3.-
POPULAÇÃO E CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO.
4.-
RECURSOS NATURAIS DE INTERESSE TURÍSTICO.
5.-
DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ILHA.
6.-
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS.
7.-
TENDÊNCIA DE EVOLUÇÃO DO TURISMO.
8.-
DESCRIPÇÃO DAS ACTUAÇÕES PROGRAMADAS.
9.-
DESCRIPÇÃO DA PROPOSTA PARA A ZDTI-1.
10.-
QUADRO DE SUPERFÍCIES.
11.-
CAPACIDADE E OCUPAÇÃO.
12.-
ESTUDIO DO IMPACTO ECOLÓGICO.
13.-
NORMATIVA URBANÍSTICA.
14.-
CONCLUSÕES.
15.-
REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.
ANEXO I: MEMORIA DO PORTO DESPORTIVO E COMERCIAL.
ANEXO II: MEMORIA DO CAMPO DE GOLFE.
ANEXO III: ESTUDO DO IMPACTO ECOLÓGICO PREVISÍVEL DO MASTER
PLAN “PORTO DA DE MURDEIRA”.
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1.1.1.
MEMORIA
2.
INTRODUÇÃO.
O presente Estudo Preliminar foi elaborado para desenvolver
urbanísticamente o Lote 1 (Global) do POT da ZDTI da Murdeira e
Algodoeiro, situado na Ilha do Sal na República de Cabo Verde.
A parcela tem uma forma irregular de acordo com o plano. Tem acesso
através de uma vía perpendicular ao limite Oeste que permitirá um
acesso viario às ruas interiores.
A altimetría é sensivelmente plana na zona costeira e bastante irregular
na zona mais afastada da costa, como se verifica no plano de
topografía do terreno.
A área da parcela é de 5.040.980,75 m².
A presente proposta rege-se pela legislação turística e pelas
legislações vigentes da República de Cabo Verde.
2.1.
ENQUADRAMENTO LEGAL.
O presente Documento avança as orientações estipuladas no marco
legal aprovado e que serão seguidas no Plano de Ordenamento
Turístico a desenvolver com posterioridade.
a) Esquema viário;
b) Definição de áreas paisagísticas, de protecção e de
implantação turística;
c) Definição das áreas de arborização e das espécies de arvores
a plantar;
d) Esquemas de redes de serviços e de espaços livres;
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e) Equipamentos sociais e de lazer previsíveis;
f) Programa geral da zona e critérios gerais de desenvolvimento;
g) Normas gerais para a execução e desenvolvimento da zona.
2.2.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
No planeamento urbanístico proposto considera-se extremamente
importante que exista um processo metodológico que possa contribuir
para uma implantaçao e desenvolvimento sustentável.
A importância de que se revisem as acçoes, ao nivel nao somente
governamental mas tambem local, da transformaçao dos usos do solo,
como a proposta em assuntos de preservaçao ambiental e social, faz
que este seja um dos principais campos de acción para alcançar os
objetivos de sostentabilidadel a nivel global.
O projecto proposto tende a dar resposta às questoes mais recentes,
propostas pelo planeamento urbano sustentável e apresenta uma
estructura aberta, susceptível de adaptaçao à realidade de cada
situaçao e à participaçao cívica da populaçao.
Da mesma forma nesta intervençao, pretendemos dar a possibilidade
de que o processo a desenvolver possa dotar e orientar uma
preservaçao e rehabilitaçao do espaço natural e em paralelo garante
uma gestao sostentável dos recursos naturais.
Esta proposta reflete, desta forma, um modo de integraçao de factor
ambiental no processo de planeamento urbano, tomando como ponto
de partida o estudo de alguns aspectos no que respeita à
biodiversidade, ao clima e às qualidades do ar, ao ruido, ao valor
ecológico, aos espaços naturais e ao uso do solo antes e despois da
intervençao.
MEMORIA
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É neste contexto no cual se desenvolve este projecto, dando especial
importância ao processo de desenvolvimento urbano que integra o
factor ambiental e dando preferência aos objetivos de ordenamento do
territorio a fim de poder melhorar as condiçoes de vida e de trabalho da
populaçao, e alcançar uma distribuiçao equilibrada das funçoes de
ocupaçao, trabalho, cultura e ocio.
Da mesma forma, permitimos tambem a criaçao de oportunidades
diversificadas de emprego como meio para a permanencia da
populaçao, a garantia dos recursos hídricos e a protecçao das zonas
costeiras e otros lugares de interesse particular para a conservaçao da
natureza.
2.3.
FACTORES AMBIENTAIS
Estes sao os aspectos que pretendem garantir que no sistema de
planeamento, se tenha em conta os factores ambientais em conceito
de:
a) Nivel de utilizaçao dos diferentes tipos de solos.
b) Preservação da historia e tradiçoes locais.
c) Implantação das zonas verdes como elemento de transição
entre espaços públicos e privados.
d) Relação da largura das vias e altura dos edifícios.
e) Aumento dos espaços naturais como hortos e viveiros urbanos
de aspecto pedagógico
f) Separação de tráficos – pedonal/bicicletas/automóveis
g) Relação entre a oferta de estacionamento e o grau de
acessibilidade.
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O compromisso dos promotores da presente actuaçao de promocionar
e promover um projecto de contribuição ambiental da zona a fim de
reconhecer a actual riqueza natural da zona, por em valor dita
biodiversidade e potenciar o seu crescimento mediante a planificação
de actividades de ócio ecológico que nao só mantenham as actuais
condições naturais mas também que as revalorizem ao fazê-las
acessíveis à população, tanto nativa como forasteira, que as demanda.
Os grupos/acçoes a estudar e desenvolver donde, a título de exemplo
não fechado, se pretende actuar sao:
a) Potenciação do crescimento vegetal na zona:
Pretende-se actuar na consolidação da flora autóctone
mediante a aportaçao hídrica adequada a fim de aproveitar a
sua expansão para aumentar a sua importância na zona
Ampliar a extensão da mesma com a utilização de espécies
autóctones
A reflorestação das áreas verdes com palmeiras de grande
porte obtidas no resto das ilhas do arquipélago
A introdução de espécies vegetais forasteiras (depois do
estudo do seu possível impacto) mediante a utilizaçao de
sementes e viveiros implantados na parcela a fim de eliminar
impactos fitosanitarios indesejados.
Criação de pântanos artificiais (tipo lagos ou barragens de
terra) nos fundos das ribeiras mais adequados a fim de
controlar
a
avalanche
instantânea
produzida
pelas
tempestades e estabelecer pontos de descanso e possível
concentração de aves migratórias.
b) Potenciação da gestão meio ambiental dos recursos naturais:
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Levar-se-á a cabo a dessalinização de água marina,
mediante aparelhos de tecnologia avançada em eficiência
energética, a fim de fornecer todos os usos necessários na
zona.
Fornecer-se-á a urbanização tanto de redes separativas de
recolha de águas cinzentas, para a sua reutilização em rega
depois de uma ligeira depuraçao, como de águas fecais que
serão depuradas de forma profunda para a sua posterior
utilização.
Estudar-se-á a possibilidade de criar um abastecimento
separativo
de
redes
de
água
bruta
(depurada)
e
dessalinizada para consumo.
Captação mediante lagos y outras lâminas de água das
águas pluviais superficiais.
Promoçao
de
soluçoes
de
produçao
de
energías
alternativas, solar, térmica e eólica a utilizar nos edificios a
construir.
Promover sistemas de recolha selectiva de residuos sólidos
urbanos para propiciar a sua reutilizaçao.
Realizar a implantaçao do sistema de iluminaçao pública, de
acordo com a situaçao, a fim de respeitar a biodiversidade
ambiental circundante.
c) Potenciação das actividades de ócio meio ambiental na zona:
Criação de um organismo mixto de desenvolvimento e
controlo das actividades com possível impacto ambiental.
Criação de um Centro de Interpretação da natureza que
promova e organize actividades de observação natural de
espécies da fauna autóctone.
Tartarugas marinhas em fase de desovar.
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Baleias em criaçao nas aguas da baía da Murdeira.
Actividades de observaçao subaquática de fauna marina em
zonas limítrofes.
Especies de aves migratorias em temporada.
Senderismo e treking por espaços naturaies.
Potenciaçao de actividades desportivas de baixo impacto
ecológico.
Cruzeiros de pesca desportiva de altura.
Desenvolvimento de desportos náuticos em áreas nao
protegidas.
2.4.
FACTORES ECONÓMICOS.
Os componentes económicos asseguran uma diversidade das
actividades, ou melhor, o número de áreas afectadas é um
condicionante que se tem em conta, a partir de:
a) Promover trabalhos com associações de empresários e
organizações de empresas
b) Utilização de densidades de ocupação concentrada para
permitir uma multifuncionalidade de usos e rentabilizaçao das
costas e infraestructuras.
c) Assegurar a diversidade de espaços para os diferentes
sectores de actividades
2.5.
FACTORES SOCIAIS.
Em quanto ao componente social, pela criação de actividades que
façam uso de mão de obra disponível na zona implicada e que pela
MEMORIA
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diversidade funcional dinamize a qualidade e promova desta forma
uma melhoria da qualidade de vida da população, tendo em conta:
a) Entender uma área de intervenção como um todo na qual é
necessário aplicar soluções específicas
b) Relacionar a intervenção com a implicação existente
c) Promover a circulação pedonal e de bicicletas em detrimento
dos automóveis nos centros urbanos
d) Diversificação de usos nos espaço públicos de modo que se
potencie e fomente a convivência social entre as diferentes
gerações.
Com tudo o que se dice anteriormente pretende-se a realização de
uma actividade evidentemente urbanizadora que se baseie em critérios
de desenvolvimento sustentável, na medida do possível, e que
promova a riqueza de toda índole (social, económica e natural) a fim de
assegurar a criação de um assentamento turístico de primeira ordem.
3.
DESCRIÇÃO DO MEIO FÍSICO.
3.1.
ELEMENTOS SUMÁRIOS SOBRE O ARQUIPÉLAGO DE CABO
VERDE.
Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, situado no Oceano
Atlântico entre os 15 e 17 graus de latitude norte, a 500 km da costa
ocidental da África, frente ao Senegal e a Mauritânia e, a cerca de 800
km das ilhas Canárias.
Pertence ao grupo dos arquipélagos que formam parte da Macaronésia
integrada pelos Açores, a Madeira e demais ilhas selvagens que fazem
parte de Portugal e as ilhas Canárias, que fazem parte da Espanha.
MEMORIA
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A superfície emersa de Cabo Verde tem uma extensão de 4.033 km²,
distribuídas em 10 ilhas e alguns ilhéus contando o país com uma
extensa superfície marítima que faz parte do seu território
3.2.
CLIMA.
O clima do arquipélago é de tipo tropical seco, moderado pela acção do
vento de influencia atlântica, caracterizado por chuvas escassas e
extremamente irregulares, dividindo-se entre os meses de Julho e
Outubro.
O número de dias de chuva por ano é muito variável, de ano para ano,
podendo se considerar, em média, inferior aos 10 dias. As ilhas com
relevo acidentado e montanhoso como as ilhas da zona norte,
principalmente a de Santo Antão e São Nicolau e as de Santiago, Fogo
e Brava acabam por beneficiar das maiores precipitações.
A temperatura é bastante uniforme ao longo de todo o ano, sendo a
média de 24 graus centígrados, oscilando a mesma entre 20 a 26
graus sendo Fevereiro, o mês mais frio e o de Setembro, o mais
quente.
A temperatura da água do mar é considerada de excelente, sendo a
média da temperatura na superfície de 23° centígrad os, com mínimas
de 21/22° C e máximas de 26° C, respectivamente nos meses de
Fevereiro e Setembro.
3.3.
CARACTERIZAÇÃO E DIAGNOSTICO DA ILHA DO SAL.
A ilha do Sal conta com uma extensão de 216 km2, é uma das mais
pequenas ilhas do arquipélago, ocupando a segunda menor superfície
entre as ilhas habitadas. A sua morfologia é extremamente plana
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constituindo um dos elementos mais característicos e chamativo da sua
paisagem, conjuntamente com a sua extrema aridez.
O ponto mais alto do seu relevo encontra-se localizado no Monte
Grande que não ultrapassa 406 metros de altitude. Este pico como
todas as outras elevações da ilha aparece de forma isolado não
existindo por isso nem cordilheiras e nem maciços mas somente
pequenos montes espalhados de forma isoladas e que raramente
ultrapassam os 200 m de altitude.
A ilha duma forma geral para alem de ser plana é também
caracterizada pela sua extrema aridez, destacando por isso algumas
bolsas de vegetação que a partida não teria grande importância mas
que acaba por ser elemento de referencia dado a sua aridez.
Dado a pequenez da ilha e os elementos orográficos não serem de
grande envergadura faz com que a rede hidrográfica da ilha não tenha
grande importância aparecendo de forma isolada algumas ribeiras com
pouca importância seja as mais relevantes da ilha destacando assim a
de Madama, Feijoal e Fontona.
Na maior parte das vezes as ribeiras desembocam-se directamente no
mar aparecendo contudo algumas que desembocam em pequenas
depressões muitas vezes invadidas pelo mar o que eleva o grau de
salinidade provocando assim, que as espécies que ai se desenvolvem
tenham uma certa capacidade de resistência ao sal tornando-as assim
numa paisagem característica.
Na parte sul da ilha destaca o único corredor de areia que atravessa a
ilha da parte ocidental a parte oriental desde a costa fragata ate a costa
de ponta preta. Este corredor de areia é de extrema importância não so
pela identificação pela paisagem característica da ilha mas também
fundamentalmente pelo abastecimento de areia de qualidade orgânica
as praias de santa Maria e de Ponta Preta.
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A ilha do Sal, conjuntamente com a da Boa Vista e Maio, é das mais
antigas e das mais planas do arquipélago. Do ponto de vista geológico
as ilhas são de formação eruptivas vulcânicas com predominância
basáltica. Entre os elementos eruptivos originários destaca-se os
materiais sedimentares recentes ocupando em algumas zonas grande
parte da camada superior de superfície.
4.
POPULAÇÃO E CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO.
Segundo alguns historiadores, Cabo Verde era um arquipélago
desabitado apesar de alguns vestígios de presença humana mesmo
que de forma não permanente na altura em que foi descoberto pelos
portugueses.
A colonização contou com colonos europeus, maioritariamente vindos
de Portugal e escravos, trazidos principalmente da costa ocidental da
África.
O crescimento da população foi feito de forma paulatina apesar das
oscilações motivadas por diversos factores, principalmente a seca e a
incapacidade da potência colonizadora fazer a gestão desse fenómeno,
de forma satisfatória.
A emigração espontânea ou forçada, adquiriu desde os primórdios do
século XX, um peso importante no marco populacional e cultural do
arquipélago chegando a se transformar numa verdadeira tradição.
Se criou desde então uma “diáspora” cuja contribuição para a
economia nacional, originaria das transferências financeiras, assegura
cerca da metade das entradas da balança de pagamento do país.
De salientar que a população cabo-verdiana é extremamente jovem, o
que implica que qualquer planificação futura, devera ter em devida
conta as necessidades básicas desta população nos próximos anos
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através da criação de cenários que garantam o aumento do parque
habitacional, de equipamentos escolares, hospitalares, para alem da
necessidade de aumentar a oferta de trabalho tendo em conta não só a
população jovem como também o índice de desemprego, muito
elevado, e que vem oscilando entre os 25 e 30%.
Com o advento do turismo a expectativa é de grande mobilidade
interna e um reequilibro na redistribuição populacional porque as ilhas
mais orientais, Sal, Boa Vista e Maio, são as mais rasas, e as menos
populosas, com cerca de 25% do território e 7% da população. São as
que tem as maiores potencialidades turísticas em termos balneares,
sendo previsível que sejam as primeiras a terem o maior incremento
turístico como esta já acontecendo na ilha do Sal.
4.1.
POPULAÇÃO.
O incremento do turismo tem vindo a provocar o aumento da população
e da pressão sobre recursos que a ilha dispõe em matéria de infraestruturas e equipamentos, designadamente ao nível da habitação, do
abastecimento de agua e energia, saneamento do meio, porto e
aeroporto, rede de estradas, educação e saúde, telecomunicações,
etc.
Fonte:
Censo 2000
POPULAÇÃO RESIDENTE
TOTAL CABO VERDE
Total
URBANO
Feminino
Masculino
Total
RURAL
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
CABO
VERDE
431.989
223.995
207.994
232.147
119.709
112.438
199.842
104.286
95.556
Sal
14.596
6.928
7.668
13.089
6.234
6.855
1.507
694
813
%
3%
3%
4%
6%
5%
6%
1%
1%
1%
A população de Sal contava em 2000, segundo o ultimo censo, com
uma população maioritariamente urbana (cerca de 90%) de 14.596
pessoas, 52% das quais do sexo masculino.
Zona / Lugar
População
Agregados por
MEMORIA
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Pop. res.
Pop. res. 15
Pop. res.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
residente
e Sexo
sexo do chefe
menos de 15
anos
a 64 anos
65 e mais
14.596
3.662
5.231
8.741
593
Masculino
7.668
2.709
2.626
4.770
250
Feminino
6.928
953
2.605
3.971
343
Ambos sexos
A taxa líquida de actividade da população com 15 anos ou mais é em
Cabo Verde de 68,9%, sendo no Sal de 76,4%:
Taxa líquida de Actividade da População com 15 anos ou mais em 2000
Ilhas
Taxas
Cabo Verde
68,9%
Sal
76,4%
A taxa líquida de ocupação da população com 10 anos ou mais é de
57,5% em a ilha do Sal contra 46,1% a nível de Cabo Verde:
Taxa líquida de Ocupação da população com mais de 10 anos
Ilhas
Taxas
Cabo Verde
46,1%
Sal
Repartição da população empregada de 15 anos e mais por ramos
57,5%
de actividade económica em 2000
Cabo Verde
Sal
100
100
20,3
1,1
B – Pesca
2,7
3,8
C – Ind.Extract.
0,9
0,9
D – Ind.Transf.
7,1
3,7
E Elec.Gás.Ág.
0,7
0,8
F – Constr.
11,3
22,1
G – Cómercio
17,0
13,4
H – Aloj.Rest.
2,5
19,1
I - trans.Arm.Com
5,8
13,3
J - Activ.Financ.
0,5
0,8
K -Imob.Alug.Serv.
1,1
2,0
L - Apub.Def.SSO
14,2
7,0
M - Educação
5,8
3,5
N - Saúde.Acção S.
1,3
0,7
O - outras SCSP
3,8
2,1
P-Fam.c/empr.dom
4,5
5,8
Total
Agr.Pec.Silv.
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Total
Cabo Verde
Sal
100
100
O,3
0,0
Q - org.Int.extra.ter
A população da ilha do Sal quase toda urbana, esta distribuída por
quatro assentamentos humanos da ilha, designadamente Santa Maria,
Espargos, Palmeira e Pedra de Lume.
4.2.
SANTA MARIA.
A vila de Santa Maria é o assentamento humano localizado mais ao sul
da ilha, a cerca de 15 minutos do Aeroporto Internacional do Sal e da
vila de Espargos. Ocupa a parte mais central de uma linda e extensa
baia com cerca de 8km de extensão, considerada uma das maiores e
melhores praias do arquipélago de águas limpas e areia fina e branca.
Era a antiga capital administrativa e económica da ilha, principalmente
quando a exportação do sal era a actividade económica mais
importante da ilha seguida da produção de conservas de peixe. Com a
recessão económica a vila entrou em declínio perdendo o seu
protagonismo na ilha e a sua condição de capital.
Com o advento do turismo, a vila de Santa Maria começou a recuperarse em termos socio-económicos e culturais, detendo neste momento
cerca de 50% das unidades hoteleiras existente no país.
4.3.
ESPARGOS.
A vila de Espargos se situa no centro da ilha, ligeiramente deslocada
para o oeste, a única que não é banhada pelo mar e a mais próxima do
aeroporto internacional, sendo hoje o centro administrativo da ilha e
com maior concentração de população. A actividade socio-económica é
bastante intensa e concentra um número significativo de unidades de
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prestação serviços com destaque para as de apoio ao aeroporto
internacional, bem como repartições públicas e privadas.
4.4.
PALMEIRA.
Assentamento humano localizado ao oeste da ilha, onde a actividade
principal era a pesca, existindo infraestruturas para apoio a actividade
na conservação em frio.
O porto, a central eléctrica estão localizados em Palmeira funcionando
como factores de dinamização do sector económico da zona, em
particular e da ilha em geral. Tem fortes hipóteses que pelas suas
potencialidades venha a ser considerada a zona industrial da ilha.
4.5.
PEDRA DE LUME.
Esta localizado na parte oriental da ilha, o nome advém das salinas de
Pedra de Lume.
As salinas constituem uma paisagem impar e de rara beleza, por estar
localizadas dentro de uma cratera vulcânica. A produção e exportação
do sal extraído da salina foi, durante muito tempo, uma das principais
actividades da ilha dando-lhe inclusive o nome. Hoje, desactivadas,
elas constituem uma das principais atracções turísticas da ilha.
Após a recessão económica, devido ao declínio da exportação do sal,
este assentamento humano ganhou nova dinâmica com o advento do
turismo e respectivo aproveitamento e adaptação de algumas
construções existentes, vocacionadas para o turismo. Perspectiva-se a
reactivação da explotação do sal e a construção de infraestruturas
turísticas.
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5.
RECURSOS NATURAIS DE INTERESSE TURÍSTICO.
A ilha da Sal se caracteriza por possuir recursos naturais marinhos de
elevado valor ecológico.
Trata-se de uma ilha plana e das mais antigas do arquipélago. Na parte
sul se concentram as melhores praias com destaque para as de Ponta
Preta/Algodoeiro e a praia de Santa Maria, esta ultima considerada
dentre as melhores do pais. Ambas praias, possuem condições
favoráveis ao desenvolvimento do turismo internacional do tipo balnear,
como vem sendo feito.
A ilha concentra 15,6% das praias de areia branca do país e 28,8% das
praias de areia, mas de característica pedregosa e concentra uma
parte significativa de áreas com interesse natural do país.
As praias que detém maiores potencialidades e com interesse para o
turismo são as seguintes:
Na parte ocidental
Murdeira
Calheta Funda
Baia de algodoeiro
Ponta Preta
No parte Sul
Praia de Santa Maria
Praia de António Sousa
Na parte oriental
Praia de Pedra de Lume
Praia/ Costa de Fragata
Da Praia/Costa de Fragata até a Ponta Preta existe um extraordinário
corredor de areia de qualidade biológica que atravessa a ilha da parte
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oriental a parte ocidental e que actua como regulador e abastecedor
das praias da parte sul da ilha, onde se encontram as melhores e as
maiores praias da ilha que é necessário preservar.
5.1.
ÁREAS PROTEGIDAS.
As áreas protegidas e delimitadas na ilha são os seguintes:
Reserva natural
Reserva natural Costa da Fragata
Reserva natural Ponta do Sinó
Reserva natural Rabo de Junco
Reserva natural Serra Negra
RESERVA NATURAL MARINHA
Reserva natural marinha Baia da Mordeira o Murdeira
MONUMENTO NATURAL
Monumento natural Morrinho do Açucar
Monumento natural Morrinho do Filho
PAISAGEM PROTEGIDA
Paisagem protegida Buracona – Ragona
Paisagem protegida Monte Grande
Paisagem protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral
Paisagem protegida Salinas de Santa Maria
6.
DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ILHA.
As potencialidades da ilha do Sal e o aeroporto Internacional Amílcar
Cabral, AIAC, têm sido determinantes no desenvolvimento do turismo e
da economia da ilha.
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Após 11 de Setembro, a conjuntura internacional favoreceu e continua
a favorecer Cabo Verde, enquanto destino aprazível, estável
politicamente, a poucas horas dos mercados emissores principalmente
da Europa e com potencialidades intrínsecas para a atracção do
investimento externo, em matéria de turismo sentindo contudo a
necessidade de uma maior dinâmica na promoção do país. Estes
factores outra coisa não fazem senão potencializar e valorizar ainda
mais a oferta e o produto turístico do destino que é Cabo Verde.
Ao longo do ano na ilha do Sal, como no resto do pais, registam-se
temperaturas estáveis e homogéneas, geralmente entre os 21ºC e 27º
C, ventos moderados possibilitando a pratica de desportos náuticos
tipo surf e windsurf, a pesca e o mergulho bem como o aproveitamento
da energia eólica, humidade relativa elevada (cerca de 75%) excelente
temperatura do mar que oscila na superfície entre os 21ºC e os 26ºC.
Para além das características e potencialidades naturais e culturais da
ilha, quer a nível do clima quer a nível das reservas ambientais de que
dispõe a ilha do Sal, a infra estruturação que nos últimos tempos tem
acompanhado o desenvolvimento do sector turístico, constitui uma
mais valia para atrair investimentos de grande envergadura.
Como frisaremos mais a frente, a ilha do Sal conta hoje com uma rede
viária das melhores do pais, que liga os principais povoados aos
centros populacionais e de lazer bem como a nível de serviços básicos,
caso das comunicações e da electricidade, embora a dinâmica de
desenvolvimento da ilha aconselhe uma maior expansão desses
serviços quer a nível técnico quer a nível da distribuição. Da mesma
forma as ligações aéreas com o exterior e inter-ilhas também
constituem elementos de destaque e de valorização da ilha do Sal. A
ilha conta com equipamento básico para suprir algumas necessidades,
estando em construção uma unidade hospitalar, cuja conclusão está
prevista para o ano de 2008.
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ZONA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRAL MURDEIRA E ALGODOEIRO
ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
No sector do turismo, Sal continua a ser a ilha líder do sector e que
mais investimento recebeu nos últimos anos, tendo registado um
crescimento acelerado do parque hoteleiro durante os últimos anos,
com início na segunda metade da década do 90.
Evolução do parque hoteleiro nacional (Enviamos dados de 2005,
permitindo actualizar o quadro com informação mais recentes)
Cabo Verde
Total
1999
2000
2001
2002
3.874
5.249
5.450
6.062
S. Antao
107
179
222
245
S.Vicente
577
611
595
600
S. Nicolau
97
108
101
91
1.715
2.815
2.917
3.496
264
394
426
368
-
-
144
144
Santiago
890
926
879
914
Fogo
120
127
129
165
50
37
37
39
Total
Sal
Boavista
Maio
Brava
INE, 2002
Em 2002, a ilha se situava em termos de oferta no primeiro lugar, com
mais da metade da capacidade nacional.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Numero de quartos por ilha 2002
Fogo
3%
Santiago
14%
Brava
1%
S. Antao
5%
S.Vicente
11%
S. Nicolau
2%
Maio
3%
Boavista
7%
Sal
54%
A evolução do parque hoteleiro também confirma a dinâmica do
turismo na ilha nos últimos anos.
Evolução da oferta nos últimos quatro anos (1999-2002)
Sal
Evolução do
parque hoteleiro
1999
2000
2001
Nº de quartos
761
1254
Cap. de
alojamento
1715
Pessoal de
serviço
664
Cabo Verde
2002
Txa
Cresc
02/01
Txa
Cresc
02/99
1999
2000
2001
2002
Txa
Cresc
02/01
Txa
Cresc
02/99
1289
1545
20%
103%
1.825
2.391
2.489
2.820
13%
55%
2815
2917
3496
194%
103%
3.874
5.249
5.450
6.062
11%
56%
861
1006
1073
7%
62%
1.561
1.845
2.046
2.043
-0,15%
31%
Fonte: INE
7.
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS.
7.1.
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DA ILHA.
As infra-estruturas e as supra-estruturas existentes na ilha bem como
as excelentes condições naturais de atracção, colocam neste momento
a ilha do Sal e a da ilha da Boa Vista, no primeiro plano das
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
preferências do turismo internacional, como bem atestam a procura e
as iniciativas nos últimos anos desenvolvidas principalmente por
promotores privados nacionais e estrangeiros credenciados, tendo
como exemplo o Grupo RIU/TUI, com maior incidência no sector
hoteleiro.
O incremento do turismo tem vindo a provocar o aumento da população
e tem aumentado a demanda em termos de equipamentos, habitação e
infra-estruturas da pressão sobre os escassos recursos que a ilha
dispõe
em
matéria
de
infra-estruturas
e
equipamentos,
designadamente ao nível da habitação, do abastecimento de água e
energia, saneamento do meio, porto e aeroporto, rede de estradas,
educação e saúde, telecomunicações, etc.
Constata-se que na generalidade dos sectores em análise a
capacidade actual de prestação de serviços instalada na ilha é
insuficiente face às necessidades da população residente bem como
das decorrentes da emergência da indústria do turismo.
7.1.1.
Rede viária.
As ligações rodoviárias entre a Vila de Espargos e de Santa Maria foi
adequada e ampliada em função da demanda crescente da ilha tendo
neste momento uma das melhores redes viárias do pais destacando o
troço Espargos e de Santa Maria.
7.1.2.
Transporte marítimo. Porto de Palmeira.
O porto da ilha do Sal, é a principal infra-estrutura de abastecimento da
ilha, fica situado na costa ocidental da ilha na zona de Palmeira, bem
abrigada dos ventos do Norte a Sul por Este.
Com o crescimento acelerado que a ilha vem registando nos últimos
anos, o porto tem registado insuficiências, nomeadamente a nível de
atracagem de navios de grande porte e calado e da armazenagem.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Contudo já existe um estudo para a ampliação e modernização do
porto que também prevê a melhoria das ligações para transporte não
somente de cargas como também de pessoas, neste momento
bastante irregular e deficitário.
7.1.3.
Transportes aéreos. Aeroporto Internacional – Amílcar Cabral.
Em termos de serviço dos transportes aéreos, a ilha do Sal é das que
esta melhor servida, tendo para alem de voos diários internacionais
para vários destinos de Europa e de América do Norte (USA) também
conta com ligações domésticas permanentes e regulares, entre as ilhas
do arquipélado.
O Aeroporto Internacional “Amílcar Cabral”, é a melhor infra-estrutura
aeroportuária do país e a operacionalidade desta infra-estrutura é muito
boa e tem recebido todo o tipo de aeronaves de cargas e passageiros
de varias companhias aéreas nacional e internacional. A maior pista
tem a extensão de 3272x45m, no sentido norte sul e no sentido este
oeste tem uma pista de 1500x30 metros.
7.2.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ÁGUA.
A ELECTRA, é a empresa responsável pela produção e distribuição de
água na ilha,. A sua produção tem sido deficitária principalmente no
tocante a água no período mais quente do ano compreendido entre
Julho e Setembro. Contudo com a infra estruturação de Ponta Preta
será construída uma unidade de dessalinização de água capaz de
suportar as unidades hoteleiras que serão construídas nesta zona e
que já produz água.
MEMORIA
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
7.3.
SANEAMENTO.
A ilha do Sal através do seu município tem vindo a fazer um esforço
para a resolução dos problemas de Saneamento evidenciando contudo
alguma carência. É de destacar que esta previsto o arranque de uma
obra de Saneamento para a ilha que será financiada pelo Koweit.
O sistema de tratamento de águas residuais utilizado na generalidade
dos centros populacionais da ilha consiste no processo primário de
recolha dos efluentes em fossas sépticas que são em seguida
drenados para poços absorventes.
As unidades hoteleiras em funcionamento na Praia de Santa Maria
dispõem de sistema próprio de tratamento de águas residuais.
Na zona infra estruturada de Ponta Preta existe um sistema de recolha
e tratamento das águas usadas para posteriormente utilização na rega.
7.4.
RESÍDUOS SÓLIDOS.
A limpeza urbana é realizada pela Câmara Municipal da Sal e é feita
em todos os assentamentos humanos da ilha.
O lixo produzido pela população dos assentamentos humanos da ilha
já referidos bem como pelas unidades hoteleiras são encaminhados
para a lixeira municipal nas proximidades de Serra Negra.
7.5.
INFRA-ESTRUTURAS TURÍSTICAS E COMPLEMENTARES.
As potencialidades que apresenta a ilha da Sal, enquanto destino
turístico para a prática do turismo de sol/praia e de outras formas do
turismo são amplas, porém, em estado de subaproveitamento e
exploração, embora a ilha tenha registado na última década, o maior
crescimento do país em termos de construção do parque hoteleiro.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Evolução da oferta de Alojamento em Cabo Verde
QUARTOS
Pais
1999
2000
2001
2002
Cabo Verde
1.825
2.391
2.489
2.820
S. Antão
54
93
115
127
S.Vicente
262
278
275
298
S. Nicolau
55
62
57
52
Sal
761
1.254
1.289
1.545
Boavista
155
161
172
186
Maio
...
...
72
72
Santiago
429
433
423
434
Fogo
55
61
63
83
Brava
28
23
23
23
3.500
1999
2000
3.000
2001
2002
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
S. Antao
S.Vicente
S. Nicolau
Sal
Boavista
Maio
Santiago
Fogo
Brava
As elevadas taxas registadas, apontavam para um crescimento médio
anual das unidades de alojamento (hotéis, pensões, residenciais, etc.)
de cerca de 25%.
A nível da oferta turística, a ilha ocupa neste momento o primeiro lugar
com 54% da capacidade de alojamento do país, liderando a frente de
São Vicente (10%), Santiago (15%) e Boavista (6%), esta ultima em
fase de expansão.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
C apa c id ade alojativa po r ilha
S antiago
15%
F ogo B rava
1%
3%
S . A ntao
4%
S .V icente
10%
S . N icolau
2%
M aio
2%
Boavista
6%
S al
57%
Fonte: INE/DGDT
Enquanto destino turístico, a ilha da Sal, registou uma tendência de
aumento da procura verificada na evolução das entradas nos últimos
três anos bem como na diversificação da origem dos turistas que a
procuraram.
Os turistas de origem italiana acusaram um aumento gradual
representando mais da metade (cerca de 60%) do total de estrangeiros
que visitou a ilha nos últimos 4 anos. Constata-se contudo que em
2002, como no resto do país, uma queda global do número de turistas
(-24%), já esperada, porquanto não houve qualquer estratégia para
inverter os efeitos dos acontecimentos do 11 de Setembro.
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
E n tr a d a p o r ilh a 2 0 0 - 2 0 0 2
1 0 0 .0 0 0
Sal
S a n ti a g o
S ã o V ic e n te
9 0 .0 0 0
B o a V ista
Fogo
8 0 .0 0 0
O u tra s ilh a s
7 0 .0 0 0
6 0 .0 0 0
5 0 .0 0 0
4 0 .0 0 0
3 0 .0 0 0
2 0 .0 0 0
1 0 .0 0 0
0
2000
2001
2002
Desde o ano de 2000 Sal mantem uma taxa de cerca de 57% do total
das entradas de turistas, com tendência para o aumento, dado o
interesse que hoje a ilha desperta nos turistas pelo seu potencial de
Sol/Mar.
O interesse que hoje se regista pela ilha da Sal é patenteado no
numero de projectos e intenções de investimento que tanto nacionais e
estrangeiros têm manifestado nos últimos tempos. Contudo, ainda
todas as potencialidades não estão esgotadas o que a priori
recomenda, uma intervenção ponderada e concertada das politicas e
estratégias, visando desenvolver um turismo de qualidade e rentável,
com o aproveitamento sustentável de tudo o que de melhor há na ilha,
sem por em risco os equilíbrios naturais.
Um levantamento do parque turístico feito pela DGDT, aponta para a
existência de infraestruras hoteleiras já construídas ou em fase de
conclusão que auguram a pratica de um turismo de qualidade, com
destaque para os empreendimentos que já dispõem de Utilidade
Turística, concedida pelas autoridades caboverdianas.
Caracterização do parque hoteleiro (2000)
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Hotéis
Nº
Ilha
Hotéisapartamentos
%
Nº
%
Pensões
Nº
Pousadas
%
Nº
%
Aldeamentos
Turísticos
Nº
Residenciais
Total
%
Nº
%
Nº
%
S. Antao
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11
41
11
12
S.Vicente
2
8
1
20
4
13
-
-
1
33
4
15
12
13
S. Nicolau
-
-
-
-
4
13
-
-
-
-
2
7
6
6
Sal
11
46
2
40
3
10
-
-
-
-
4
11
19
20
Boavista
3
13
-
-
1
3
1
25
-
-
2
7
7
8
Maio
-
-
-
-
1
3
1
25
1
33
-
-
3
3
Santiago
7
29
2
40
8
27
-
-
1
33
5
19
23
25
Fogo
1
4
-
-
7
23
1
25
-
-
-
-
9
10
Brava
-
-
-
-
2
7
1
25
-
-
-
-
3
3
TOTAL
24
100
5
100
30
100
4
100
3
100
28
100
93
100
%
26
5
32
4
3
29
100
Fonte: INE
Importa contudo ressaltar que o desenvolvimento do turismo na ilha
ainda esta condicionado a alguns constrangimentos de carácter
infraestrutural, estrangulamentos esses que, um pouco como no resto
do país e sobretudo nas ilhas da periferia, condicionam o real
desenvolvimento que se quer para o sector do turismo, nas suas
principais vertentes da oferta.
8.
TENDÊNCIA DE EVOLUÇÃO DO TURISMO.
8.1.
NACIONAL.
Cabo
Verde
vem
registando
um
crescimento
significativo
da
capacidade de alojamento disponível, com taxas que ultrapassam os
30%/ano.
Esse ritmo de crescimento se tem mantido desde a segunda metade da
década de 90, tendo-se então registado uma taxa de 38%, entre 19961999.
País
Crescimento do numero de quartos (%)
1999
2000
MEMORIA
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2001
2002
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Total
1.825
31%
36%
55%
S. Antão
54
72%
24%
10%
S.Vicente
262
6%
-1%
8%
S. Nicolau
55
13%
-8%
-9%
Sal
761
65%
3%
20%
Boavista
155
4%
7%
8%
-
-
-
0%
Santiago
429
1%
-2%
3%
Fogo
55
11%
3%
32%
28
-18%
0%
0%
Maio
Brava
Fonte: INE
Pelas suas características endógenas e potencialidades turísticas, o
país começa a ter uma procura crescente seja por turistas individuais
seja por potenciais investidores que, associados a tour operators, vêm
promovendo Cabo Verde como destino turístico nos mercados
emissores da Europa sobretudo, facto que garante, nos próximos anos,
a manutenção do crescimento, com taxas similares ou superiores as
registadas até agora.
Por outro lado, o país já dispõe de alguns instrumentos orientadores e
reguladores da actividade turística cujo reconhecimento e grande
aposta do Governo como sendo fonte geradora de receitas para a
economia nacional, lhe confere o estatuto de sector estratégico para o
desenvolvimento do país e a preparação deste Plano Estratégico,
assim confirma.
Embora tímida, a evolução do turismo e das capacidades alojativas em
Sal vem acompanhando a tendência de crescimento contínuo nacional,
com perspectivas de, nos próximos 10 anos, atingir um nível de
crescimento sustentável conforme se pretende planificar neste Plano
Estratégico.
Por outro lado, a conjuntura internacional é cada vez mais favorável ao
crescimento do turismo em Cabo Verde enquanto destino aprazível,
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
seguro, politicamente estável, praticamente “em estado virgem” e cuja
localização geográfica garante ligações rápidas
8.2.
INTERNACIONAL.
Embora a evolução de turismo nos últimos anos tenha registado
alguma irregularidade, OMT mantém, pelo momento, a sua previsão a
longo prazo (até 2020). O crescimento do turismo nos próximos anos
devera continuar a crescer, em media, com uma taxa anual de 3 a 4%.
Contudo, em determinadas regiões os problemas de insegurança
relacionados com doenças, epidemias, guerras e sobretudo com a
ameaça de novos actos de terrorismo, podem desestimular esse
crescimento.
Até 2020, as previsões do movimento de turistas por região aponta no
topo, segundo a OMT, três regiões receptoras, nomeadamente a
Europa com 717 milhões de turistas, a Ásia Oriental e o Pacífico (397
milhões) e as Américas (282 milhões), seguidos pela África, o Médio
Oriente e a Ásia do Sul.
De igual forma, até 2020, são previstas taxas de crescimento do
turismo1, superiores a 5%/ano, em Ásia oriental e o Pacífico, Sul Ásia, o
Médio Oriente e África, comparado à média mundial de 4.1%.
A procura turística continuara sendo influenciada pelos acontecimentos
e mudanças políticas e económicas em termos globais. Facto
verificado, principalmente, após o 11 de Setembro, que marcou uma
viragem nas previsões e comportamentos habituais dos grandes fluxos
turísticos.
1 “Faits saillants du tourisme” Édition 2003. OMT
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
Esta conjuntura adversa não só teve o efeito de diminuir o volume
global da procura como também e sobretudo a reorientar, privilegiando
destinos locais e familiares mais próximos dos locais de residência.
A excepção de Canada e do México, as primeiras 10 destinações
mundiais segundo o número de turistas recebidos, restam inalteráveis,
com a França e a Espanha a se manterem no topo seguidas pelos
Estados Unidos de América. A China se afirma cada vez mais como
um destino a ter em conta na rede mundial, tendo registado entre 2002
e 2001 um crescimento de 11%, a taxa mais elevada e que ultrapassa,
de longe, a média mundial de 2%.
Registo mundial de chegadas de turistas nos principais 10 destinos
receptores (OMT)
6
Nº
País
Turistas (10 )
2002
Desvio (%)
02/01
Parte (%)
mundial
1
França
77.0
2.4
11.0
2
Espanha
51.7
3.3
7.4
3
Estados Unidos
41.9
-6.7
6.0
4
Itália
39.8
0.6
5.7
5
China
36.8
11.0
5.2
6
Reino Unido
24.2
5.9
3.4
7
Canada
20.1
1.9
2.9
8
México
19.7
-0.7
2.8
9
Áustria
18.6
2.4
2.6
Alemanha
18.0
0.6
2.6
10
Fonte: OMT, 2003
Estas mutações reforçam o surgimento de novas tendências e de um
novo protótipo de turista, cujas preferências se orientam para viagens
mais curtas, mais seguras e mais frequentes.
As motivações do “novo turista” estão se afastando, cada vez mais, do
“passivo prazer” de longas horas de exposição ao sol.
O “novo turista”, mais informado, mais esclarecido e mais sensível aos
problemas ambientais, para além da qualidade do produto exige que
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ILHA DO SAL -REPÚBLICA DE CABO VERDE
este seja cada vez mais específico, mais individual e mais diversificado
(mais completo) o que noutras palavras, reforça a tendência global de
afirmação, no mercado, do turismo alternativo, cuja filosofia se
distancia cada vez mais do tradicional turismo de massas2.
Nos nossos dias, o turismo baseado nos 4S (sun, sea, sand and sex)
se transformou em “sophistication, specialisation, segmentation and
satisfaction” dando origem aos 3L (lore, landscape, leisure) em virtude
ao destaque que o “novo turista” confere as culturas e tradições, as
paisagens e ao ambiente, ao repouso e ao lazer.
9.
DESCRIPÇÃO DAS ACTUAÇÕES PROGRAMADAS.
9.1.
OBJECTIVOS DO ORDENAMENTO
Desenho e desenvolvimento da proposta para o Lote 1 do POT da
ZDTI “MURDEIRA E ALGODOEIRO” que recolhe o Master Plan
correspondente que terá os seguintes planteamentos e objectivos
preliminares:
Ordenar o territorio para atender à demanda turística de tal
forma que nao se produza massificaçao nem degradaçao do
meio ambiente e dos proprios assentamentos.
Preservar a paisagem mediante as reservas do solo.
Respeito máximo às condições Medio Ambientais.
Desenvolver
as
infraestructuras
de
acordo
com
o
crescimento urbano. A financiação das mesmas será com
cargo, preferentemente, às promotoras turísticas.
2
“Turismo, princípios e pratica”, Cooper Chris, John Fletcher, Stephan Wanhill, David Gilbert and Rebecca Shepherd.
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Desenvolver elementos complementários e potenciadores do
desenvolvimento turístico como sao o Porto Desportivo e o
Campo de Golfe.
Potenciar ao máximo o turismo de qualidade.
Habilitar solo necessário para a construção de apartamentos
destinadas à povoação de serviços e solo para a localização
dos serviços terciários, de armazenamento e distribuição
que genera o desenvolvimento turístico.
9.2.
CRITÉRIOS DA ORDENAÇAO.
Para a obtenção dos objetivos fixados no ponto anterior, as Normas
foram seguindo os seguintes critérios:
a) Em solo Urbano:
Introduzir novos solos, de acordo com o modelo da ZDTI.
Melhorar os solos urbanos existentes, tanto na sua
estructura como na tipologia edificatória e equipamentos.
b) Em solo apto para urbanizar:
Pretende-se quantificar e localizar o crescimento urbano para
manter um controlo, por parte da Câmara Municipal do Sal, que
garanta um programa de investimentos.
c) Em solo rústico:
Establecem-se as diversas categorias tendentes à proteção
deste solo no que diz respeito a valores paisagísticos,
ecológicos, naturais, etc. Ao mesmo tempo estuda-se o solo
potencialmente produtivo que sofra a pressão edificatória.
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d) Sistemas Gerais:
Efectua-se um profundo estudo e uma perfeita definição da
actuação. O critério seguido foi equilibrar as dotações de
equipamentos e infraestructuras que servem além do mais, de
elementos estructurais entre os diversos núcleos urbanos.
10.
DESCRIÇÃO DA PROPOSTA PARA A ZDTI-1.
10.1.
DEFINIÇAO DO DESENHO.
Em base aos critérios principais anteriores optamos por desenvolver
um Plano de Ordenaçao Territorial POT para o lote 1 que incorpora os
critérios fundamentais da ZDTI da Murdeira e Algodoeiro, propondo um
tipo de urbanizaçao pouco densa.
10.2.
EXAME E ANÁLISE DAS DIFERENTES ALTERNATIVAS.
O desenvolvimento das possibilidades das diferentes alternativas
realiza-se em base aos seguintes critérios:
Pretender-se-á fazer cumprir o duplo objetivo de conseguir a
ordenação urbanística adequada do Lote 1, com o objectivo
de conseguir a protecção Médio ambiental do entorno físico
tanto terrestre como marítimo, fundamental em toda a
actuação na baía da Murdeira. Este importante aspecto é
amplamente desenvolvido no Estudo de Impacto Ambiental
que inclui o Master Plan, assim como a sua relação com o
Porto Desportivo que será a dotação principal deste
desenvolvimento urbano.
Ordenar o desenvolvimento marcado pelo acesso e circuitos
perimetrais que está previsto para todo o Plano geral da
ZDTI da baía da Murdeira.
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Preservar a relação com a pequena península e o Monte
LEAO que fecha a baía da Murdeira, de especial protecção
Medio Ambiental, sendo este um limite sensível com o
desenvolvimento do lote 1.
Estudar a disposição dos diferentes tipos de sistemas de
construção e os usos residencial e turísticos, em função da
sua proximidade ao mar e a sua localização nas áreas
elevadas de acordo com a topografia geral do LOTE.
Localização do Campo de Golfe de 18 buracos e zonas de
treino, e a sua relação com as áreas residenciais de baixa
densidade e as zonas de alojamento turístico.
Definição de una lógica de vias principais, para obter um
desenho que clarifique o ordenamento desde o ponto de
acesso, criando um sistema viário simples que permita
aceder a todas as zonas de interesse, assim como a
potenciação das vistas ao mar , nas suas duas vertentes, a
baía da Murdeira e a baía de João Petinha.
10.3.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO DESENHO.
Em base a estes pressupostos de estudo preliminar de condiçoes de
desenho
e
ordenaçao,
com
o
planteamento
urbanístico
de
desenvolvimento, previsto no POT da ZDTI-1, passamos a marcar as
principais características que definem o desenho do Master Plan.
10.3.1. Parâmetros Urbanísticos.
Urbanização pouco densa segundo os parâmetros indicados pela
Planificação Geral da ZDTI-1, com os seguintes parâmetros:
20% ocupaçao máxima
50% de edificabilidade máxima
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Densidade 100 a 120 camas /ha.
Urbanização adaptada na medida do possível ao terreno
muito respeituosa com o medo físico e a topografia.
10.3.2. Zonificaçao
1. Núcleo central denso à volta do Porto Desportivo e Comercial,
preparado para 200 atraques, que converter-se-á no mais
importante do Arquipélago, em função da sua situação, a mais a
norte, e pela sua ampla capacidade para todo tipo de barcos. Além
do mais oferecerá um amplo leque de serviços de todo o tipo,
comerciais, terciários e logística.
2. Zona Praia Baía Murdeira. Nesta zona situar-se-ao as Grandes
actuações hoteleiras, Aparthoteleiras e mixtas, em grandes parcelas
onde implantaremos os núcleos turísticos principais que farão efeito
gerador dos principais investimentos. Os modelos turísticos tipo
Hotel-Resort adoptarão critérios de máximo respeito ambiental com
as condições da costa e seus fundos marinhos de especial
protecção no âmbito da zona.
3. Zona de Golfe de 18 buracos y área de treinos. É o complemento
dotacional mais importante depois do porto desportivo, fundamental
em todas as áreas turísticas modernas, que inclui um hotel temático
do golfe, vinculado ao uso do mesmo. Situaremos o Campo de Golf
numa zona onde conjugaremos: a facilidade do acesso, a
adaptação ao terreno ocupando uma zona semi-acidentada com
ribeiras leves etc. que dêem ao desenho dos buracos do percurso,
o atractivo desportivo optimo e vistas suficientes ao mar para
diferenciá-lo com esta especial característica. Na zona de acesso
incluir-se-á uma área polidesportiva pública, que complementará a
dotaçao desportiva do Lote1. A configuração do campo de golfe e a
sua situação adaptada às suaves ribeiras naturais do terreno onde
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de forma lineal distribuiremos as diferentes traçadas longitudinais
permitirão a situação em zonas altas da topografia, de villas
perimetrais ao campo de golfe, com vistas ao golfe e ao mar. Estas
villas terão acesso desde a via perimetral superior que da serviço a
esta zona.
4. Zona Noroeste. Situa-se na vertente da Baía de Petinha, onde
adaptando-se ao planteamento orográfico, de ribeiras suaves em
caída até ao mar, típica desta urbanização, situamos nas zonas
altas da topografia que dão forma às ribeiras, áreas de villas
grandes, de baixa densidade, com parcelas privativas mais
grandes, com amplas vistas ao mar e fácil acessibilidade pela vía
superior da urbanização.
5. Zona de serviços públicos. Situada na zona oeste do lote1 na zona
próxima ao istmo da pequena península que limita a baía da
Murdeira. Nesta área situamos todas as dotações técnicas
necessárias para o funcionamento dos serviços principais da
urbanização, como central de Depuração, áreas dedicadas a
geração eléctrica e dessalinizadora de água. Nesta zona teremos
áreas complementarias de armazéns, logística, e outros serviços.
10.4.
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PROPOSTOS.
10.4.1. Cartografia e topografia.
A cartografia utilizada foi disponibilizada na base de um voo e
produzida a escala de 1:500 digitalizado a posteriori, para sua
utilização de forma informatizada. Foi realizado também trabalho
complementar de campo através de um topografo/geómetro, em
termos de levantamento e completagem com trabalhos de campo.
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10.4.2. Rede viária.
A rede viária projectada, consiste fundamentalmente numa via principal
e vias secundarias de penetração.
A via principal conta com uma largura de 50 metros e é composta por
duas vias em sentido opostos, cada uma com duas faixas de rodagem
com 6 metros cada, com uma faixa separadora de 7 metros, dois
passeios de 3 metros e duas vías de serviço com estacionamento de
8,5 metros. Foi também projectada uma faixa de penetração a partir da
via principal, dando acesso aos hotéis de forma mais segura.
Em pontos estratégicos foram projectadas rotundas por forma a facilitar
a circulação e redistribuição do transito.
A via principal da ZDTI-1 esta ligada à via principal de ZDTI-2 em um
ponto, estendo-se paralela a linha da praia.
As vias secundarias têm 12 metros de largura sendo 7 para a faixa de
rodagem e dois passeios de 2.5 metros cada ladeando a faixa de
rodagem.
A Zona de Desenvolvimento Turístico Integral ZDTI-1 de Murdeira e
Algodoeiro cobre uma superfície aproximada de 504 ha.
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10.4.3. Pavimentação.
Como se especificou, a pavimentação que prevê conta com uma base
de terra natural com brita de 25 cm de espessura, a qual estender-se-á
sobre a esplanada, uma rega de imprimação e uma camada de 5 cm
de aglomerado asfáltico tipo G-20, e uma capa de rodagem, também
de aglomerado de tipo D-12. Ambas capas ficam separadas mediante
uma rega de aderência.
Considerando os substratos basálticos, entende-se que exista uma boa
qualidade das explanadas, no entanto nas zonas com afloramentos de
terreno granular o calcário com certo grau de meteorizaçao realizar-seao provas CBR para a determinação e classificação da capacidade
portante da explanada, devendo-se tomar medidas correctoras se
fosse preciso, segundo o critério do Engenheiro Director das Obras, e
de acordo com as especificações técnicas deste projecto.
Em determinados pontos projectou-se a realização de terraplanagens
que permitam salvar pequenos desníveis. Os materiais granulares de
aportação deverão ser selecionados, e deverão cumprir como “material
adequado” segundo as normas internacionais mais estendidas. As
compactações destas terraplanagens far-se-ao por camadas de como
máximo 30 cm de espessura e com compactações superiores a 97%
do Proctor Modificado.
10.4.4. Abastecimento de água potável.
A rede de agua potável projectada para uma capacidade de carga
equivalente a 26.000 quartos e 300 litros diários por habitante.
O abastecimento é feito a partir da desalinização da agua do mar,
mediante osmoses inversa por se tratar da técnica mais eficaz e com
maiores ganhos de energia.
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A dessalinizadora de água do mar se situará numa parcela técnica
junto com a estação de tratamento de águas residuais e os depósitos
de distribuição. Esta dessalinizadora se abastecerá de água do mar
captada mediante poços perfurados a uma distância aproximada de
150 m da alínea do mar.
A água potável dessalinizada será distribuída nas diferentes parcelas
da Urbanização mediante um grupo de pressão que alimentará uma
rede de tubagem de polietileno de alta densidade e manterá a pressão
adequada.
Adicionalmente, para eventuais fornecimentos em camião cuba, se
instalará o correspondente carregador no interior da parcela técnica,
através de uma derivação do conduto principal, disposta imediatamente
depois do grupo de pressão, para evitar a instalação de uma
bombagem independente.
A salmoura produzida e o processo de dessalinização mediante
osmose inversa, que representa 60% da água do mar requerida, será
conduzida a umas salinas próximas à parcela técnica, para ser utilizada
como matéria prima na produção de sal.
Esta actividade completa o aproveitamento total do recurso, a uma vez
que se evitam vertidos de salmoura ao mar. Assim mesmo, a
recuperação da produção do sal, que até à umas décadas era a única
actividade económica da ilha, representa uma alternativa à actividade
turística.
Para atender as necessidades da totalidade das zonas residenciais, as
zonas comeciais, a zona administrativa e o campo de golfe, se prevê
uma capacidade de produção com um caudal diário de agua
desalinizada de 16.000 m3, considerando uma dotação de 300
litros/hab/dia fixada a partir dos consumos dos hotéis existentes na ilha
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e do consumo hoteleiro de outras paragens de categoria internacional.
O consumo anual de agua potável previsto é de 4.088.000 m3.
A agua produzida será armazenada em depósitos de betão armado
com capacidade de 10.000 m3, situandos nos pontos altos do lote, de
forma a distribuir a água com a mesma gravidade. A rede estará sob
pressão contínua, fazendo chegar a água nas torneiras sem passar por
depósitos intermédios.
Na generalidade, os tubos serão enterrados a uma profundidade de 75
cm e com o afastamento de 40 metros do limite dos lotes.
Haverá um plano de especialidade para a rede de agua potável.
10.4.5. Saneamento e reutilização das águas residuais.
A infraestruturação de o Lote ZDTI-1 disporá de um sistema de
saneamento composto por uma estação depuradora localizado na
parcela técnica e todo uma rede de recolha das águas residuais
utilizadas e outra de envio de água tratada para rega dentro dos lotes
hoteleiros e para-hoteleiros.
O tratamento das águas residuais será de nível terciário com
desinfecção visando a adequação da água à rega sem nenhum risco.
Desta forma poder-se-á integrar o ciclo total de utilização da água.
O processo de depuração consiste em três fases. Na primeira fase, se
realizará a retenção do material fino contendo na água e a separação
tanto das gorduras como da matéria flutuante. O tratamento secundário
consiste em uma depuração biológica mediante a o fornecimento
constante de oxigénio. Finalmente, o processo terminará com o já
mencionado tratamento terciário.
Relativamente às lamas produzidas no processo, serão compactadas
para reduzir o seu grau de humidade e transportadas mediante camião
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cuba para umas áreas de secagem dispostas na zona de serviços da
ilha, onde as características meteorológicas da ilha possibilitam uma
rápida redução de volume e a sua utilização como fertilizante nas
zonas ajardinadas.
Paralelamente, com este sistema de secagem de lamas se evita o alto
consumo eléctrico das máquinas centrífugas utilizadas neste processo.
O dimensionamento da depuradora, foi determinado aplicando um
coeficiente de demora de 0,85 sobre o caudal do abastecimento
projectado.
O sistema de saneamento estará formado por duas estações de
bombagem de águas residuais, por uma rede impermeável de
colectores de gravidade e por um espaço de impulsão.
A primeira das estações de bombagem estará situada extremo leste e
a segunda no extremo noroeste. Os colectores em gravidade serão de
PVC reticulado e de 315 mm de diâmetro. Na parte em pressão se
instalará uma tubagem de polietileno de alta densidade de 180 mm de
diâmetro.
Haverá um plano de especialidade para a rede de saneamento e
tratamento de águas usadas.
10.4.6. Energia eléctrica.
A produção e distribuição serão efectuadas a partir de um sistema
diesel-eólico dado que o potencial de ventos será aproveitado como
fonte de energia de forma vantajosa quer economicamente quer para o
ambiente, junto com a solar.
Ainda há possibilidades de aproveitamento da energia solar. O
potencial instalado necessário para abastecer as solicitações do ZDTI1 de Murdeira e Algodoeiro será de 60 MW, sendo que 54 se
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conseguiram
mediante grupos geradores compostos por um motor
diésel e um alternador. Será escolhido o gasóleo como combustível por
dispor de suficientes garantias de fornecimento na ilha.
O sistema de produção estará formado por uma central diésel e um
parque eólico. O parque eólico será instalado no ponto mais elevado da
zona, a cota 15 m e constará de 20 moinhos com uma potência unitária
de 300 kW.
Na Ilha do Sal, o vento se manifesta de maneira constante em
velocidade e direcção, de modo que das medidas tomadas, se deduz
uma velocidade média de aproximadamente 8,50 m/s a 50 m de altura,
com o que se estimam umas 3.800 horas/ano de equivalência a plena
da carga.
Com a instalação de aerogeradores se prevê reduzir o consumo de
combustível de origem fóssil e as emissões de dióxido de carbono a
atmosfera.
Do mesmo modo, e tal como se detalha no seguinte apartado, a central
diésel actuará como planta centralizada de co-geração, nas que se
combinar a produção simultânea de energia eléctrica e água quente.
Este aspecto, que obriga a instalar os sistemas de produção próximos
dos centros de consumo, junto com o objectivo de conseguir uma rede
eléctrica equilibrada em tensão e frequência da mesma, assim como
para evitar as perdas na distribuição é o que justifica a distribuição dos
sistemas de produção nos três pontos.
Relativo à distribuição de energia, foi concebido uma rede de meia
tensão (20 KV) autónoma em anéis e uma série de estações
transformadoras. Nas parcelas de grande superfície se instalarão
estações
transformadoras
independentes
e
nas
menores
as
acometidas se realizaram em umas redes secundárias de baixa tensão,
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a 400 V, a partir de subestações transformadoras colectivas. O
consumo médio anual na Urbanização se estima em 50 GWh.
A totalidade do sistema de distribuição de energia eléctrica será
operado a partir de um centro de control situado na parcela técnica.
Haverá um projecto de especialidade para a produção e distribuição da
energia eléctrica.
10.4.7. Produção de calor e frio.
Para obter uma maior eficiência dos grupos de geradores diésel, e
dada a demanda simultânea de energia eléctrica e térmica, se
estabelecerão acordos com os diferentes hotéis da Urbanização para a
implementação de um sistema de co-geração no que se recuperará o
calor dos gases de escape dos motores mediante uma caldeira de
recuperação. A temperatura dos gases de escape
atingirá valores
aproximados de 470 º C, com variações em função da carga do motor,
estimando-se entre 350 y 550 kW, o valor do calor recuperável.
Nas caldeiras de recuperação se aquecerá a água que se circulará
através da Urbanização mediante um circuito cerrado que alimentará a
troca de calor em cada
uma das parcelas, de maneira que se
abastecerá a energia térmica necessária para a água quente sanitária,
a lavanderia e algum outro serviço adicional. A temperatura de saída
da água das caldeiras será de 90ºC, descendo no retorno, a um valor
aproximado de 80ºC.
Com o aproveitamento do calor dos gases de escape dos motores se
pretende aumentar o rendimento dos mesmos até um valor aproximado
de 60%.
Para obter uma maior eficiência deste sistema, regularizar as trocas de
potência diários e aproveitar o grande número de horas de
funcionamento anual dos motores, se incorporará um sistema de
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produção de frio a partir de máquinas esfriadoras que funcionará com
energia eléctrica.
Estes dispositivos esfriam uma mistura de água com um aditivo
anticongelante a menos de 0º nos depósitos, a partir dos quais, e em
um circuito fechado paralelo ao da água quente, se circulará pelas
parcelas da Urbanização onde se utilizará basicamente para a
climatização dos hotéis.
Ambas as redes, a de vapor de água e a de água fria, serão
subterrâneas e se associarão a cada uma das centrais eléctricas que
se construirão na Urbanização, por proximidade ao centro de consumo.
10.4.8. Telecomunicações.
Projectada uma rede geral, principal, de telecomunicações com base
numa conduta para poder ligar por cabo as comunicações necessárias
nomeadamente telefone, fax, TV cabo, Internet, Vídeo, etc.
A ligação ao exterior se produzira mediante uma câmara de registos, a
partir da conduta subterrânea da Telecom.
As redes laterais, secundarias, necessárias e próprias para as
unidades localizadas em cada lote, foram projectadas de forma
subterrâneas localizadas debaixo do passeio.
Haverá um projecto de especialidade para as telecomunicações.
10.4.9. Rede de serviços e de espaços livres.
Para alem da rede de infraestruturas, existe uma rede de serviços e de
espaços livres constituído por:
a) Um porto desportivo e comercial
b) Uma zona administrativa
c) Um campo de golfe de 18 buracos com o seu clube social.
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d) Espaços publicos equipados e arborizados, servindo como
espaço social e de lazer
e) Vários centros comerciais e de serviços para apoio aos
turistas, a população local e aos hotéis.
f) Uma zona industrial ou parcela técnica onde ficaremos a
planta de desalinização da agua do mar e uma estação
depuradora de águas residuais utilizadas.
11.
QUADROS DE SUPERFÍCIES.
Ajuntam-se um quadro geral de superfícies, unm quadro resumo de
edificabilidades e um quadro resumo de ocupações.
12.
CAPACIDADE E OCUPAÇÃO.
As potencialidades decorrentes das características próprias da ilha do
Sal tornam o destino favorável para a prática de vários tipos de turismo,
destacando o balnear ou de sol e mar e o náutico, dentre outras
actividades complementares, capazes de fornecer aos visitantes da ilha
momentos agradáveis e inesquecíveis, a altura das suas expectativas
através da oferta de um produto de qualidade.
O turismo, enquanto fenómeno com enfoques diferentes, desde o
psicológico e antropológico, passando pelo enfoque económico, o
geográfico e o histórico-cultural, deve ser encarado como uma
oportunidade dos países promoverem o desenvolvimento sócioeconómico, através do aproveitamento do potencial humano, cultural e
patrimonial das regiões visadas.
Partindo destes conceitos e, tomando como referencia os diferentes
estudos realizados sobre esta temática, tanto para o país (como um
todo) como para a ilha do Sal, se identificam vários tipos de turismos,
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susceptíveis de redundar em proveitos significativos quer para os
turistas, principal publico alvo, quer para os investidores e população
local.
Em maior ou menor escala, tendo em conta as condições que a ilha
oferece, as formas de turismo que melhor se adequam a ilha do Sal
são, por ordem decrescente, as seguintes:
Turismo balnear ou de sol e mar – justificado pelas
características das praias existentes: 15% das praias de
areia branca do arquipélago, algumas das quais com mais
de 1 Km e de mais de 60 m de largura, mais de 45% das
praias são abrigadas e/ou semi-abrigadas, clima estável,
aguas tépidas, etc.
Turismo desportivo – justificado pelas boas condições para a
pratica de desportos náuticos com maior preponderância
para os de vela tipo surf, winserf, etc., e os relacionados com
a pratica da navegação, pesca desportiva e mergulho estes
últimos, em parte, condicionados pela morfologia abrupta
dos fundos marinhos circundantes da ilha
12.1.
CAPACIDADE DE CARGA.
A ideia de Capacidade de carga esta assente no conceito de
sustentabilidade, traduzindo a capacidade especifica da ilha do Sal,
para suportar e absorver o uso e exploração das suas potencialidades,
sem as deteriorar. Estabelecendo desta forma, uma relação de
compromisso entre o turista e o recurso turístico/destinação, colocado
a sua disposição.
Mathieson e Wall (1982, p.21) definem a capacidade de carga como
sendo “o número máximo de pessoas que podem utilizar um local sem
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uma alteração inaceitável do ambiente físico e sem declínio inaceitável
na qualidade da experiência dos visitantes”.
Na determinação da capacidade de carga, teve-se em devida conta,
todas as manifestações do conceito, a começar pela capacidade física
(disponibilidades/quantidades
de
espaços
para
implantação
de
unidades turísticas), a mais directa e até hoje a que tem tido maior
peso nas tomadas de decisão, a psicológica, biológica e a social, cada
uma com a sua quota-parte no desenvolvimento sustentável do sector.
Tendo em conta que Cabo Verde é um país extremamente pequeno,
vulnerável e fragmentado e, a ilha do Sal ser uma das mais pequenas
do território nacional, o compromisso com o território bem como o
património natural e humano deve ser bem ponderado, por forma a
minimizar possibilidades de erros por um lado e tornando o produto
turístico das ilha do Sal e da Baía Murdeira em particular mais
competitivo
Por outro lado, a conjuntura internacional poderá ser favorável ao
incremento do turismo em Cabo Verde desde que os diversos actores
(Administração Central e Local, promotores e operados e a população
de uma forma geral) souberem aproveitar esta oportunidade e
transformar Cabo Verde num país mais competitivo, não descurando a
qualidade.
12.2.
RESUMO DE PROPOSTAS PARA A ZDTI-1.
A proposta consta por um lado do porto desportivo e comercial, o
campo de golfe, como elementos dinamizadores e de atracçao
turística, por outro lado organizam-se as diversas zonas residenciais
sobre as duas praias e a zona de serviços públicos situada na zona
industrial.
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O projecto proposto tende a dar resposta às questoes mais recentes,
propostas pelo planeamento urbano sustentável e apresenta uma
estrutura aberta e da a possibilidade que o processo a desenvolver
possa dotar e orientar uma preservaçao e reabilitaçao do espaço
natural, e em paralelo garantir uma gestao sustentável dos recursos
naturais.
Com o anteriormente dito, pretende-se a realizaçao de uma actividade
evidentemente
urbanizadora
que
se
baseie
em
critérios
de
desenvolviento sustentável que promova a riqueza de toda índole
(social, económica e natural) a fim de assegurar a criaçao de um
assentamento turístico de primera ordem.
Caso estas questões forem tidas em conta e ultrapassadas
atempadamente o ZDTI-1 de Murdeira e Algodoeiro devera se tornar
mais competitivo com incidencia muito positiva para todo o pais e, em
particular, para o sector do turismo.
13.
ESTUDO DO IMPACTO ECOLÓGICO.
Anexa-se o Estudo de Impacto Ecológico previsível sobre o Master
Plan do Porto da Murdeira num documento anexo a esta memoria.
14.
NORMATIVA URBANÍSTICA.
Anexa-se a Normativa Urbanística proposta num documento anexo a
esta memória.
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15.
CONCLUSÕES.
O Governo de Cabo Verde aposta fortemente no desenvolvimento do
turismo como sendo um dos principais eixos do desenvolvimento
económico sustentado e fonte geradora de receitas.
A ilha de Sal apesar de não ser das maiores é a que reúne um número
significativo de praias cuja extensão favorece o desenvolvimento do
turismo internacional, com qualidades intrínsecas para o alto standing.
16.
REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.
O Master Plan foi redigido por uma equipa dirigida e coordenada pelo
arquitecto Alfredo Santos García.
O estudo do porto desportivo e comercial foi realizado pelo engenheiro
de Caminhos, Canais e Portos Simón Enrique Alvarez Castro.
O Estudo de impacto ambiental, foi elaborado por uma equipa de
técnicos especialistas, sob a coordenação do Professor Dr. Luís Felipe
Jurado.
Santa María, Julho de 2007
O Coordenador
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