GUSTAVO ROLÍN MELLO
URUGUAI:
A ÁGUA POTÁVEL COMO UM RECURSO A PRESERVAR E A
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO AQUÍFERO GUARANI
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia
apresentada ao Departamento de Estudos da
Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia.
Orientador: Eng. Marcio José Borges.
Rio de Janeiro
2013
C2013 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG
_______________________
Gustavo Rolín Mello
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Rolín, Gustavo.
Uruguai. A água potável como um recurso a preservar e a
importância estratégica do Aquífero Guarani / Coronel (Uruguai) Gustavo Rolín
Mello. - Rio de Janeiro : ESG, 2013.
44 f.: il.
Orientador: Engenheiro Marcio José Borges. Trabalho de Conclusão
de Curso – Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola
Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2013.
1. Uruguai. 2. Água potável. 2. Preservação de recurso natural. 3.
Importância estratégica do Aquífero Guarani. I.Título.
A todos da família que durante o meu
período de formação contribuíram com
ensinamentos e incentivos.
A minha gratidão, em especial a minha
esposa
Graciela,
pela
compreensão,
como resposta aos momentos de minhas
ausências, em dedicação às atividades
da ESG.
AGRADECIMENTOS
Aos meus professores de todas as épocas por terem sido responsáveis por
parte considerável da minha formação e do meu aprendizado.
Aos colegas da Turma Força Brasil” do CAEPE 2013, pela amizade e pelo
excelente convívio harmonioso de todas as horas.
Ao meu orientador, Engenheiro Marcio José Borges, pelas orientações na
elaboração deste trabalho, pelo entusiasmo e motivação transmitidos.
Quem for capaz de resolver os problemas da água, lhe serão
concedidos dois Prêmios Nobel, um pela paz e o outro pela ciência.
John F. Kennedy
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1
Mapa geográfico do Uruguai ............................................................13
FIGURA 2
Mapa com a ubiquação territorial do Aquífero Guarani ....................18
QUADRO 1
SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
QUADRO 2
DIVISÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO OSE
................................................19
.................... 27
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
OSE
Obras Sanitárias do Estado
MERCOSUR
Mercado Comum do Sul
SAG
Sistema Aquífero Guarani
MS
Estado do Mato Grosso do Sul
RS
Estado do Rio Grande do Sul
SP
Estado de São Paulo
PR
Estado do Paraná
GO
Estado de Goiânia
MG
Estado de Minas Gerais
SC
Estado de Santa Catarina
MHOTMA
Ministério da Habitação Ordenamento Territorial e Meio Ambiente
DINAMIGE
Direção Nacional de Mineração e Geologia
MIEM
Ministério da Industria, Energia e Mineração
DINAMA
Direção Nacional do Meio Ambiente
MPAP
Ministério da Pecuária Agricultura e Pesca
MTOP
Ministério de Transporte e Obras Públicas
MDN
Ministério da Defesa Nacional
MI
Ministério do Interior
MSP
Ministério da Saúde Pública
UNASUL
União de Nações Sul-Americanas
URSEA
Unidade Reguladora de Serviços de Energia é Água
IMES
Instituto Militar de Estudos Superiores
RESUMO
Esta monografia trata a água de superfície disponível no Uruguai e a importância
estratégica do Aquífero Guarani.
Devido à complexidade apresentada pelo estudo deste recurso natural deve se
chegar a um bom entendimento de sua importância estratégica e sua projeção para
o palco das gerações que virão depois de nos, o desenvolvimento vai destacar sua
ligação direta com a vida dos seres humanos em termos de potabilidade para
consumo, bem como seus problemas de poluição.
A situação do mundo atual tem certas ameaças latentes e outras aparentemente
novas, ao contrário dos antigos, que eram de caráter essencialmente militar, os
novos são diferentes fenômenos que afetam os estados na sua segurança,
estabilidade e desenvolvimento.
Entre eles estaria, o potencial de luta por recursos escassos. Dentro destes recursos
escassos identificamos a água, que já se viu como insuficiente em várias regiões do
mundo, que permanecerá escassa no futuro mediato. Esta escassez, por sua vez,
poderia levar a alguma intervenção amigável de qualquer nação, com o que pode se
materializar qualquer conflito pela sobrevivência, para o qual devemos estar
preparados.
Palavras chave: Uruguai. Água potável. Preservação de recurso natural. Importância
estratégica do Aquífero Guarani.
ABSTRACT
The focus of this monograph is the availability of surface water in Uruguay and the
strategic importance of the Guarani Water Aquifer.
Due to the complexity that the study of this natural resource presents, and in the
order to better understand its strategic importance, as well as predict potential
scenarios to come, I will discuss the general characteristics, the surrounding
environment its availability, uses, and will conclude with conceptual assessment of its
strategic importance for the future.
During the study, I will highlight the direct relationship to the lives of humans
regarding waterpotability for consumption, as well as potential problems of water
contamination.
The current situation in the world, presents specific latent threats and other emerging
threats, which contrary to military threats of the past, are new phenomenon which
affects the security, stability and development of a country.
One of these is the potential for conflict to secure these vital resources,
Water is included as a diminishing resource, which has been identified as insufficient
in various regions of world, and will continue to decline in the immediate future. This
storage, could potentially generate an unfriendly intervention by a nation and develop
into a conflict of survival which we should be prepared for.
Keywords: Uruguay. Potably water. Natural resource preservation. Strategic
importance of Guarani Water Aquifer.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ..................................................................................
10
2
ESTRUTURA DE PROJETOS DE PESQUISA .................................
11
2.1
O PROBLEMA DA PESQUISA
.........................................................
11
2.2
OBJETIVOS
......................................................................................
11
2.3
JUSTIFICATIVA .................................................................................
12
2.4
HIPÓTESE
........................................................................................
13
2.5
QUESTÕES NORTEADORES ...........................................................
14
2.6
LIMITAÇÕES DA PESQUISA ............................................................
14
3
O FATOR ÁGUA NO URUGUAI .......................................................
15
3.1
FORMAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ..................................
17
3.2
AQUÍFERO GUARANI
......................................................................
18
3.3
ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ..
22
3.4
CONTAMINAÇÃO HÍDRICA
.............................................................
23
3.5
PURIFICAÇÃO DA ÁGUA
................................................................
25
3.6
RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DO URUGUAI ..............
27
3.7
A ÁGUA SUBTERRÂNEA – OBRAS SANITÁRIAS DO ESTADO
(OSE)
...............................................................................................
28
3.8
UTILIZAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA IRRIGAÇÃO ..........
31
3.9
VULNERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA ..
32
4
ASPECTOS DE CONSIDERAÇÃO MILITAR
34
4.1
LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM
5
..................................
CONTA ..............................................................................................
35
CONCLUSÕES .................................................................................
38
REFERÊNCIAS .................................................................................
42
10
1 INTRODUÇÃO
Muito têm se falado sobre a necessidade de preservar os recursos naturais,
fato que é defendido por grande parte da sociedade. A maioria dos problemas
ambientais são problemas globais, ou seja, aqueles que têm dimensões
internacionais.
A geopolítica da água foi redesenhada nos últimos anos, e nesta situação
pode ser esperado, que o intervalo vai-se ampliar entre quem tem renda suficiente
para o acesso à água potável e saneamento, e aqueles que não conseguem fazê-lo,
deixando expostas, entre outras coisas os importantes problemas de saúde.
Sobre água potável, é necessário melhorar a eficiência da sua utilização em
larga escala. Os depósitos freáticos subterrâneos devem ser melhor geridos e
reduzidos as fugas de água.
É necessário preservar a exploração de aquíferos, desde que sua situação
vai piorar ainda mais, se continuar a tendência climática dos últimos anos. Esta
tendência é caracterizada por condições extremas, incluindo secas graves,
prolongadas e freqüentes, que afetam negativamente a disponibilidade de água de
superfície.
Também será necessário estabelecer programas para alcançar uma gestão
sustentável deste recurso, assumindo um compromisso que implica uma
responsabilidade compartilhada, onde toda a sociedade tem um papel importante a
desempenhar.
Nessa linha, este trabalho se propõe avaliar o valor estratégico das fontes de
água potável no território uruguaio.
11
2 ESTRUTURA DE PROJETOS DE PESQUISA
2.1 O PROBLEMA DA PESQUISA
Percebo que no meu país possuímos riquezas importantes no subsolo as
quais revestem uma consideração estratégica. Em particular somos abençoados
pela existência do Aquífero Guarani, o que nos garante ter água doce por muitos
anos.
Tem se ouvido, que a luta por alimentos e por água potável poderá chegar a
ser um motivo de conflito no futuro. Para isso é necessário uma maior
“conscientização
das
Elites”
principalmente
daquelas
que
têm
faculdades
legislativas, e também do povo, e por que não das Forcas Armadas do Uruguai,
devido a que estas últimas, como componente principal da Expressão Militar do
Poder Nacional, seriam acionadas para atuar na defesa dessa riqueza.
2.2 OBJETIVOS
O objetivo final do trabalho é analisar detalhadamente o uso razoável e
sustentável desta fonte no Uruguai, os perigos de contaminação, a consciência da
sociedade em geral, bem como as medidas tomadas para a defesa da sua
soberania.
Os objetivos específicos são:
 Definir as características e propriedades da água considerada. Estudar
como se formam os lençóis freáticos.
 Determinar a capacidade do aqüífero guarani, a sua extensão, a
formação e a suas reservas explotáveis, bem como o acesso a elas.
 Determinar a avaliação estratégica de águas subterrâneas, suas
características, o tratamento a ser concedido para ser aceitável usar,
suas possíveis afetações e os problemas mais comuns que podem
ocorrer.
 Identificar os elementos envolvidos na poluição da água.
12
 Identificar quem é o responsável pelo controle e de estabelecer
padrões de qualidade. Identificar os principais agentes que provocam
poluição.
 Conhecer mais sobre a purificação e descontaminação dos sistemas
de água.
 Localizar geograficamente as fontes de água potável do Uruguai,
determinar as áreas que abastecem è o uso dado. Identificar a unidade
de tratamento de água principal que o Uruguai possui, é determinar a
quantidade de população que é abastecida por essa fonte, bem como
qual é o número médio de litros de água estimado diariamente, que usa
uma pessoa.
 Detectar possíveis vulnerabilidades do sistema. Identificar se há
responsabilidades compartilhadas para a gestão da água potável.
 Analisar aspectos de consideração militar.
 Determinar o grau de proteção e segurança, que pode ser necessária
para assegurar as fontes de águas subterrâneas, de acordo com a sua
importância estratégica.
2.3 JUSTIFICATIVA
A escassez de água potável em várias partes do mundo, bem como a
crescente poluição, tem provocado conflitos sangrentos com perspectivas que
podem se espalhar estes problemas. Por isso é que estão incluídas no assunto,
considerações sobre o envolvimento da Defesa Nacional. Daí também surge a
questão de investigar quais são as nossas possibilidades e probabilidades de sofrer
calamidades.
Água é parte essencial e insubstituível no ciclo de vida dos seres humanos,
animais e plantas. Isso já destaca a importância que sua adequada disponibilidade
representa para o consumo dos seres vivos.
Do espaço, a terra parece um planeta azul com 72% de sua água de
superfície, o que representa cerca de 1.350 milhões de quilômetros cúbicos de água,
dos quais 97% são salgadas e apenas 3% são doces. Dos 3%, mencionados, os
13
três quartos situam-se nas calotas polares, portanto, seu uso é pouco viável. Águas
doces de superfície representam uma percentagem inferior a 1% do total. O resto
esta em aquíferos subterrâneos aproveitáveis, ou seja, menos de 0,7% do total de
água fresca.
Sua possível escassez poderia ser prevista, em boa medida, se levarmos
em conta estatisticamente os volumes disponíveis do mesmo ao longo do tempo. No
entanto, se considerarmos, também, sua possível poluição, descobrimos que
podemos chegar à falta de água a qualquer momento. Seu efeito sobre a população
seria imediata e enérgica, forçando as autoridades a tomar medidas de emergência.
O grande conflito situa-se na profunda decisão de consciência em relação ao
tratamento do "ouro azul", tanto em relação ao seu montante e a manutenção de sua
qualidade.
Hoje com base na observação, e donde pode ser visto que parte da
população não tomou consciência que, usando incorretamente os recursos naturais
como a água, pode expor involuntária e desnecessariamente a um futuro problema,
que afetaria vários campos do poder como o da economia, desenvolvimento e
saúde, ou talvez até mesmo ser um gerador de conflitos entre Estados a nível
continental ou mundial devido a possessão deste recurso vital, acelera a sua
escassez.
Portanto, a investigação à luz da realidade permitirá identificar e divulgar a
todos os cidadãos, sem distinção, a importância que damos às nossas fontes de
água e, em particular, da reserva que significa o Aqüífero Guarani. Além disso,
constituirá um elemento para avaliar o grau de consciência das medidas de proteção
ou de segurança tomadas para preservar a sua disponibilidade.
2.4 HIPÓTESE
Para especificar e delimitar claramente o âmbito da importância estratégica
das águas existentes no Uruguai, o estudo é efetuado a partir de certa hipótese, que
se baseia em que, devido ao desenvolvimento industrial, negligência, falta de
conformidade com regulamentos e certa falta de consciência dos cidadãos, fontes de
água potável são vulneráveis de serem contaminadas ou serem insuficientes para
14
produzir os níveis necessários para atender às necessidades da população. Sob
essa consideração, a população do Uruguai hoje suprida dessa forma, perderia a
possibilidade de utilizar este elemento para consumo humano. Além disso, o fato de
não observar com atenção alguns aspectos, pode gerar problemas com efeitos
adversos na saúde e isso tornaria essencial o fornecimento de água potável de
fontes subterrâneas, que também merecem atenção especial do poder político e
militar, dado seu valor estratégico.
2.5 QUESTÕES NORTEADORAS
Abordando o tema proposto, procurar-se-á responder às seguintes
perguntas de pesquisa:
•
Qual é a probabilidade de obtenção de água potável para o consumo, a
partir de fontes de águas subterrâneas dentro do território Uruguaio?
•
Que consciência existe na população e à nível dos órgãos encarregados
de proteger a reserva?
•
Somos capazes de garantir o seu fornecimento à população em
qualidades e quantidades sustentáveis durante tempo indefinido?
•
Há riscos de que esses recursos podem ser usados com fins de provocar
emergências ou desastres epidemiológicos, nas mãos e mentes do
terrorismo internacional?
•
Temos possibilidades de nos defender contra uma tentativa de
apropriação das nossas fontes, em particular do Aquífero Guarani?
2.6 LIMITAÇÕES DA PESQUISA
Serão levados em conta para o estudo, as normas e a realidade existente no
Uruguai.
15
3 O FATOR ÁGUA NO URUGUAI
A água é um dos agentes ionizáveis1 mais conhecidos, devido ao fato que
todas a maioria das substâncias de alguma maneira são solúveis quando entram em
contato com a mesma, por isso é conhecida frequentemente como “solvente
universal”.
Título : Mapa Geográfico do Uruguai
Fonte:
Disponível
em:
<http://www.google.com.br/search?q=mapa+geogr%C3%A1fico+de+uruguay&tbm
=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=5FzbUe_0PIbW9ATE0oCQDQ&sqi=2&ved=0
CCYQsAQ&biw=1278&bih=683
1
Ionizante, que dissolve uma molécula em partes ou em átomos menores, quando ganha uma carga
elétrica. Dicionário de La Real Academia Espanhola, 22ª Ed.
16
A água combinada com certos sais na forma de hidratos, reagindo com os
óxidos dos metais indo formar os ácidos, ainda atua como catalisador em muitas
reações químicas importantes. É necessária para o funcionamento correto de todos
os órgãos humanos, portanto podemos concluir ser o centro vital, onde à sua volta e
por sua presença existe o que se denomina “vida”.
Em estado natural a água é o único composto que existe ao mesmo tempo
em três formas, por exemplo: no Contenente Antártico podemos caminhar sobre o
gelo do oceano e ao mesmo instante perceber o vapor d’água de nosso corpo ou do
próprio solo.
Também, vem a ser o suporte de inúmeras substâncias, que são
transportadas ou são diluídas, permitindo assim a alimentação de diversas formas
de vida ou empregada na purificação de impurezas.
Com o aquecimento da temperatura, a água é liberada em forma de
pequenas gotas de vapor se integrando ao ar que nos rodeam. O ar atmosférico
contém então o vapor de água, que é regulada por outras variáveis. Ao ultrapassar
este limite, a água atraída pela gravidade, rompe o equilíbrio aéreo e caí sobre o
planeta em forma de chuva, uma parte se infiltra no solo passando a camadas mais
profundas. Este processo está agregado à presença dos ventos, à existência das
estações do ano, aos mecanismos do eixo da Terra e a existência de pólos muitos
frios nos extremos, apresentando grande contraste com as temperaturas da linha do
Equador, por tudo isto, podemos compreender que as características da água a
transformam num verdadeiro fator de equilíbrio universal diante das diferenças
térmicas, colaborando para se obter um ambiente mais uniforme e habitável.
Podemos resumir em quatro as principais funções biológicas da água:
- um excelente solvente;
- atua como agente químico reativo nas reações de hidratação, hidrólise e
oxidação-redução, facilitando outras muitas reações;
- permite o movimento de partículas dissolvidas e constitui-se no principal
agente de transporte de várias substâncias nutritivas no corpo humano; e
-
graças
as
suas
notáveis
características
constitui
um
excelente
termorregulador, propriedade esta que permite a manutenção da vida dos
organismos numa ampla gama de ambientes.
17
3.1 FORMAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
As águas subterrâneas formam-se parte através do mesmo ciclo das águas
superficiais e apresentam as mesmas características gerais. Constituem 22% de
água doce disponível na natureza. São águas que infiltram-se no terreno pelas
chamadas áreas de reposição e transitam durante anos atravessando o subsolo.
As rochas e solo são chamados de permeáveis, pois permitem que a água
se infiltre nos mesmos. A zona abaixo da superfície onde a água penetra até a área
de reposição final, chama-se área de aeração e o encontro entre as duas é
denominado lençol freático2.
As rochas consideradas porosas e permeáveis que armazenam água com
relativa facilidade chamam-se aquíferos.
A água que penetra nos solos enfrenta uma realidade variada, devido a
vários fatores, tais como: a constituição geológica do terreno, a permeabilidade de
seus componentes e também a disposição de suas camadas. Igualmente ao que
acontece na superfície, onde a água tenta sempre chegar às zonas mais profundas,
isto quando o terreno permite, acaba atingindo a profundeza, em ocasião de entrar
em ebulição expandi suas moléculas ao máximo, provocando o aumento de pressão
sobre as paredes que a represa.
Esta pressão pode impulsioná-la em qualquer sentido abaixo da terra, pode
bloquear temporariamente o ingresso de mais água impedindo assim que encontre
seu caminho, poderá chegar a superfície em forma de jatos d’água ou ainda
apresenta-se como água aquecida, indo se constituir numa fonte térmica.
O próprio subsolo é o responsável pela remoção das impurezas da água,
através da ação dos minerais dissolvidos e seus processos químicos, físicos e
biológicos naturais. A água obtida no processo de trânsito por meio dos materiais
geológicos é considerada ideal para o consumo humano. Por outro lado, apresenta
outras características muito estimáveis como: o armazenamento natural; não se
evapora; o aproveitamento é rápido e custos de absorção são baixos; somente
requer um gasto inicial que, segundo dados obtidos pela Divisão das Águas
Subterrâneas de Obras Sanitárias do Estado (OSE), serão amortizados em 10 anos.
2
Lençol freático: o nível superior da zona de saturação das rochas permeáveis. Quando um nível
freático alcança a superfície terrestre surgem as fontes, infiltrações, pantanos ou lagos.
18
Muitas das águas subterrâneas seguem outros caminhos. Transitam por
terrenos mais ou menos permeáveis até desaguarem em outros corpos d’água,
como por exemplo: rios, córregos, lagos ou oceanos.
3.2 AQUÍFERO GUARANI
Segundo o livro “Sistema Aquífero Guarani”, este aquífero é sem dúvida o
reservatório subterrâneo transfronteiriço com maior capacidade de água doce do
Planeta, estende-se desde a bacia Sedimentada do Paraná até a bacia ChacoParanaense. Está localizada no centro-este da América do Sul, entre 12º e 35º de
latitude sul e a 47º e 65º de longitude a Oeste, subjacente a quatro países do
MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai3.
Tem a extensão aproximada de 1,2 milhões de km 2, dos quais 840.00 km2
se encontram no Brasil, 225.500 km2 no território da Argentina, 71. 700 km2 no
Paraguai e 58.500 km2 no Uruguai. A parte integral do território brasileiro abrange
oito Estados: Mato Grosso do Sul (MS) – 213.200 km2; Rio Grande do Sul (RGS) –
157.600 km2; São Paulo (SP) – 155.800 km2; Paraná (PR) – 131.300 km2; Goiás
(GO) – 55.00 km2; Minas Gerais (MG) – 51.300 km2; Santa Catarina (SC) – 49.200
km2, e Mato Grosso (MT) – 26.400 km2. A população atual que vive no domínio do
aquífero, estima-se em 15 milhões de habitantes. Se colocarmos este volume de
água em um lago ocuparia um território similar ao do Uruguai com uns 200 metros
de profundidade.
O termo Aquífero Guarani é uma denominação que unifica diferentes
formações geológicas, o geólogo uruguaio Danilo Antón, foi quem deu este nome,
segundo suas próprias palavras em homenagem a Grande Nação Guarani, que
habitava toda essa região no início do Período Colonial.
O aquífero se formou através do acesso das águas entre as rochas (poros e
fissuras). Estas se constituíam num pacote de camadas arenosas depositadas na
bacia geológica do Paraná, entre 245 e 144 milhões de anos atrás. A espessura das
camadas variam de 50 a 800 metros, estando situadas a profundidades que podem
3
DEGELLER, Guillermo. Sistema Aquífero Guarani. Monografia. Montevidéu, Uruguai, 2009.
19
alcançar até 1.800 metros. Suas águas chegam a atingir temperaturas relativamente
altas, em geral entre 50ºC a 65º C.
Normalmente se estima que a temperatura aumente um grau centígrado a
cada 33 metros de profundidade, então especula-se que pode superar os dois mil e
cem metros.
O pacote de camadas que constituem o Guarani têm arquitetura arqueada
para baixo, como resultado da pressão das rochas, devido ao derramento de
espessas camadas de larvas basálticas, ocorrido na bacia sedimentada do Paraná.
Parte da água da chuva que precipita na região, ingressa ao aquífero
diretamente infiltrando-se no terreno ou através dos rios, córregos e lagos, cuja
profundeza permite a passagem até as camadas mais profundas. A água que chega
desta forma é denominada “reposição” e é qualificada mediante um volume anual.
Para todo o Sistema Aquífero Guarani (futuramente SAG) se estima que a reposição
é de 166 km3/ano. As reservas permanentes de água do SAG, aquelas que se
encontram armazenadas nos poros e fissuras da rocha, podemos dizer que estão na
ordem de 45.000 km3 (45 trilhões de metros cúbicos), considerando a espessura
media do aquífero de 250 metros e uma porosidade efetiva de 15%.
A extração de água de um aquífero deve ser feita de forma sustentável para
assegurar sua preservação, só assim a quantidade e a qualidade do recurso poderá
ser mantido para as gerações atuais e futuras. Neste sentido, o volume que deve ser
extraído deve ser menor que o fluxo de reposição.
As reservas exploráveis correspondem à reposição natural (media
plurianual) e foram calculadas em 166 km3/ano ou 5.000 m3/s, representando um
potencial renovável de água que circula no aquífero.
As baixas condições naturais são apenas uma porção das reservas
reguladoras que são possíveis de serem exploradas. Em geral, esta parte é
calculada entre 25% a 50% das reservas reguladoras (respectivamente entre 40 a
80 km3/ano). Este volume pode aumentar dependendo da aplicação de técnicas de
desenvolvimento dos aquíferos disponíveis.
A proteção contra os agentes poluentes que normalmente afetam aos
mananciais de água na superfície, que passam por mecanismos naturais de
filtragem e autodepuração que ocorrem no subsolo, resultam numa água de
excelente qualidade. Essa qualidade e a possibilidade de ser captada nos arredores
20
onde surgem as demandas, fazem com que o aproveitamento das águas do
Aquífero Guarani assumam características econômicas, sociais e políticas
destacadas para o abastecimento da população.
Os
aspectos
relativos
ao
desenvolvimento
e
aproveitamento
das
possibilidades do aquífero são ainda incipientes. O uso da energia térmica de suas
águas pode resultar, eventualmente, na economia de energia de outras fontes e nos
processos de cogeração de energia elétrica.
Um aquífero é acessado por meio de perfurações. Geralmente, a medida
que se escava o terreno vai se inserindo uma tubulação vertical, até que se penetre
as camadas que contenham a água a serem extraídas.
O diâmetro final das perfurações variam entre 15 e 20 cm, sua profundidade
pode ser de uns poucos metros (50m por exemplo) até 1.800 metros em alguns
casos. Nos últimos casos a profundidade é maior devido à temperatura da água que
vai incrementando, obtendo-se assim o vital elemento entre os 50ºC e 65ºC.
Devem ser consideradas as medidas de proteção adequadas para controlar
os efeitos das atividades potencialmente contaminantes, em relação a preservação
de sua qualidade.
Título: Localização Territorial do Sistema Aquífero Guaraní
Fonte:
Disponível
em:
<http://1.bp.blogspot.com/qg63LttpZo0/TVwBnnyMxQI/AAAAAAAAEic/gNJe7hRXLYg/s320/Aquif
ero%2Bguarani.jpg
21
Conforme os dados detalhados apreciaremos que o SAG é o terceiro maior
aquífero do mundo.
Aquífero
Volume
Aquífero de Arenitos de Nubia
75 mil milhões de metros cúbicos.
Aquífero do Norte do Sahara
60 mil milhões de metros cúbicos.
Sistema Aquífero Guaraní
37
mil
milhões
de
metros
cúbicos.
Grande Bacia Artesiano
20 mil milhões de metros cúbicos.
Aquífero Altas Planícies
15 mil milhões de metros cúbicos
Quadro 1 SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
Fonte: Livro “Sistema Aquífero Guarani”.
Existe uma organização multilateral integrada por representantes da
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que são encarregados de recolherem as
normas básicas referentes a gestão dos Recursos Hídricos, com ênfase em águas
subterrâneas, que possuem os quatros países envolvidos. Em sua página na web se
extraí:
Vem a ser pertinente destacar que pese existir diferentes sistemas e
distribuições de competências entre os países são observados ao mesmo
tempo importantes aspectos coincidentes sobre os quais se aspira construir
políticas de gestão coordenadas.
Neste sentido entendemos ser fundamental a circunstância de que
atualmente os quatros países consideram a água como um bem de domínio público
e em virtude da qual a vontade dos Estados em conjunto é a que vai determinar as
políticas sobre a Gestão do Recurso Hídrico.
O objetivo deste projeto vem a ser o de apoiar os países em
desenvolvimento como um marco que venha gerar Gestão Fronteiriça, baseada no
conhecimento do aquífero, respeitando as diferenças existentes e tomando as
mesmas como ponto de partida, sem pretender impor uma modificação dos marcos
legais, mais sim impulsionar os pontos coincidentes4
4
http://www.sg-guarani.org/index/site/gestion_integrada_del_agua/giagua003.php
22
3.3 ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
As águas subterrâneas representam um recurso de suma importância para o
desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Várias são as razões que
explicam sua essência quando as compara com as águas superficiais.
Em alguns casos significam um notável armazenamento, tal como, o
aquífero Guarani. A presença de solos ou trechos semipermeáveis gera uma
amortização frente à passagem de contaminantes, enquanto as águas superficiais
estão expostas, sem proteção a contaminação por parte do ser humano ou das
fábricas.
Sua disponibilidade é relativamente econômica. A água subterrânea
geralmente não necessita de tratamento, nem filtragem e está no lugar da demanda.
As diferenças econômicas a favor de sua eleição como fonte de abastecimento,
podem alcançar até a terceira parte no que diz respeito a água superficial.
Quando se planeja a extração da água superficial procedente de represas ou
coleta de água, a infraestrutura gerada desde o começo do abastecimento exige
ainda no início do empreendimento a totalidade do investimento necessário. Já na
extração da água subterrânea, o procedimento é diferente, se pode planejar a
construção de poços à medida que se desenvolve o projeto, adequando o
investimento ao crescimento do mesmo.
As águas superficiais são afetadas pela falta de chuvas e seu
comportamento a curto e médio prazo são incertos, enquanto que com as águas
subterrâneas existe uma dificuldade indireta e se reflete no tempo de maneira muitas
vezes pouco significativa, situando os recursos hídricos subterrâneos como a fonte
estratégica em momentos críticos como por exemplo, durante as secas.
Em contrapartida, as águas subterrâneas não estão isentas de problemas,
sua obtenção requer às vezes importantes esforços na exploração sustentados em
estudos geológicos e hidrogeológicos e sua extração deve estar controlada por
especialistas.
Conhecendo a mecânica que tem a água subterrânea e suas características
ideais para a nossa vida, incursionaremos agora no estudo sobre as diferentes
formas de contaminação que podem afetá-la. Posteriormente serão estudadas as
23
formas de purificação das águas, a fim de poder valorizar melhor e determinar sua
importância estratégica.
3.4 CONTAMINAÇÃO HÍDRICA
Definimos esta contaminação como uma alteração das propriedades físicas,
químicas e/ou biológicas da água, de forma tal que se produzam efeitos indesejáveis
para as comunidades dos organismos vivos, levando-os a perderem sua
característica de ser potável para o consumo ou a possibilidade de ser utilizada nas
atividades domésticas, industriais ou agrícolas. Estes efeitos indesejáveis se
apresentam em cinco áreas, a saber: orgânica, patogênica, tóxica, eutrófico 5 e
estética.
A multiplicação demográfica da população, conjuntamente com suas fortes
concentrações, o aquecimento global do planeta, a exploração dos recursos
hídricos, o aumento da industrialização com a consequente instalação de fábricas
que derramam produtos químicos, a má decisão da consciência da população, a
negligência ou a falta de uma normatização vigente, são elementos que contribuem
para rápida contaminação da água.
A multiplicação demográfica mundial se explica por si só e vem a ser uma
das chaves mais importantes.
O aumento da temperatura tem produzido maior descongelamento das
águas doces, com o qual se perde a dita água ao se misturar aos oceanos.
A sobre explotação dos recursos hídricos que se manifesta pela extração de
água potável numa velocidade maior do que esta possa se repor.
O emprego massivo de produtos que contaminam, normalmente através de
compostos químicos, inseticidas e artigos postos à disposição pelas indústrias e/ou
populações, de forma abundante. Quando pela ação humana são vertidos sem
cuidados especiais no caráter desperdício, estes contaminantes podem chegar às
águas subterrâneas com um consequente efeito nocivo para os humanos e vegetais
alimentícios.
5
Eutrófica: presença de grande cuantidades de substancias nutrientes e biológicas.
24
Os principais contaminantes da água são:
-
Agentes patogênicos: bactérias, vírus, protozoários e parasitas que
entram nas águas provenientes de resíduos orgânicos.
-
Resíduos que possuem oxigênio: os resíduos orgânicos podem ser
decompostos por bactérias que usam o oxigênio para biodegradá-los. Se
há uma população imensa destas bactérias, elas podem esgotar o
oxigênio da água, matando assim as formas de vida aquática.
-
Substâncias químicas inorgânicas: ácidos compostos de metais
tóxicos (mercúrio, cromo) que envenenam a água.
-
Nutrientes vegetais que podem ocasionar um crescimento excessivo de
plantas aquáticas que depois morrem e se decompõem, exaurindo o
oxigênio da água, deste modo causando a morte das espécies marinhas
(água morta).
-
Substâncias químicas orgânicas: petróleo, plástico, pesticidas e
detergentes que ameaçam a vida.
-
Sedimentos ou matérias suspensas: partículas insolúveis do solo que
turvam a água, sendo a maior fonte de contaminação.
-
Substâncias radioativas que podem causar defeitos congênitos e
câncer.
No caso das águas subterrâneas, a forma natural mais comum pela qual se
contamina, ocorre devido a sua passagem por lugares onde acabam adquirindo
substâncias minerais naturais que ficam fora dos considerados valores saudáveis.
Mediante uma análise de laboratório que avalia uma série de parâmetros
físicos, químicos e biológicos, são obtidos resultados que quando confrontados com
determinados valores vão quantificar a possibilidade de contaminação6.
No Uruguai o órgão responsável é denominado: Obras Sanitárias do Estado
_ (OSE), dita: “Normas de Qualidade das Águas Potáveis” e os resultados que se
afastem destes parâmetros acabam por dar as condições que levem a considerar a
água como contaminada, assim deve ser descartada ou tratada antes de ser
consumida como potável ou utilizada para regar vegetais alimentícios.
6
Contaminação: definição segundo o Glossário Hidrológico Internacional (UNESCO – OMM).
25
Definido estes conceitos, podemos concluir parcialmente que as formas de
contaminação mais evidentes surgem daqueles produtos ou resíduos que são
jogados nas águas superficiais e assim transportados. Também aqueles que são
lançados na terra ou diretamente enterrados, inclusive inseticidas, agrotóxicos e lixo.
Em ambos os casos existe a possibilidade que atravessem as camadas permeáveis
e se integrem ao aquífero subterrâneo que se utilizado para consumo humano ou
para regar os vegetais alimentícios poderá contaminá-los.
As contaminações também são geradas por grandes concentrações
demográficas, pelo aquecimento global, pela industrialização e pela passagem de
água por terrenos, onde as substâncias minerais alteram os valores saudáveis, ou
quando determinados germes atacam a saúde e que foram transportados pela
mesma.
Para um melhor entendimento pela busca da saúde humana, falaremos
sobre as principais enfermidades que produzem, sendo responsável por milhões de
mortes anuais no mundo. São elas: cólera, febre tifóide, partifódio disenteria bacilar,
diarreia, hepatite infecciosa, parasistimo, filariose, malária, tripanossomíase,
oncocercose, esquistossomose, tracoma, conjuntivite, ascariose, entre outras.
Os sintomas se caracterizam por gripe, diarreia, dor de cabeça/estomâgo,
febre, cólicas/náuseas, infecções urinárias, cólera, meningites, enfermidades
intestinais/hepáticas.
3.5 PURIFICAÇÃO DA ÁGUA
Chegando a este ponto é necessário se arriscar possibilidades de
descontaminação ou purificação para se obter água potável, mediante determinados
procedimentos, quais sejam:
-
Purificação por sedimentação: a sedimentação basicamente consiste
em deixar a água num recipiente em repouso para que a parte sólida se
separe e posicione ao fundo do mesmo. Essas técnicas fundamentam-se
nas teorias da gravidade.
-
Purificação por filtração: processo que separa o sólido do líquido que
está suspenso e fazer passar por um filtro que irá reter o sólido e o
26
líquido passará facilmente. Emprega-se este método para obter uma
maior
clareza
e
geralmente
aplica-se
depois
do
processo
de
sedimentação para assim eliminar as substâncias que não saíram da
água durante a decantação.
-
Purificação
por
desinfecção:
baseia-se
na
destruição
dos
microorganismos patogênicos. Realiza-se através da ebulição; consiste
em ferver a água durante um minuto para melhorar o sabor, passando de
um recipiente para outras várias vezes, processo conhecido como
“arejar”. Depois deixa repousar por várias horas e adicione uma pitada de
sal a cada litro.
-
Purificação por cloração: procedimento que utiliza cloro ou algum de
seus derivados. Em instalações de tratamento de grande capacidade, o
cloro deve ser aplicado depois uma filtragem, devido o cloro estar em
contato com a água por pelo menos há vinte minutos. Transcorrido este
tempo pode ser considerada uma água sanitariamente saudável. Para o
consumo humano, geralmente se utiliza hipocloritos de sódio a 5,1%.
-
Purificação por ozônio: é o desinfetante mais potente que se conhece,
o único que responde realmente diante de casos difíceis (presença de
amebas etc.). Não passa nenhum sabor ou cor a água; o investimento
inicial da instalação para tratamento por ozônio é superior ao do cloro,
pois possui a vantagem de não deixar nenhum resíduo.
-
Purificação por raios ultravioletas: usa a luz como fonte fechada num
pacote que esta montado de maneira que quando passar o fluxo de água
através de caixas protetoras, os raios ultravioletas são emitidos e
absorvidos dentro do compartimento. Quando a energia ultravioleta é
absorvida pelo mecanismo reprodutor destas bactérias e vírus, o material
genético é modificado de maneira que não pode mais reproduzir. Os
microorganismos morrem e o risco de contrair uma enfermidade é
eliminado.
A diferença da dessalinização de águas superficiais ou procedentes de
aqüíferos, a dessalinização de água do mar pode incrementar de forma
importante e constante os recursos disponíveis de água potável. Os
27
custos de água produzida dependem em grande parte da quantidade e
das tarifas da energia elétrica consumida que é muito alto.
3.6 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DO URUGUAI
De acordo com nossa realidade, realizaremos uma descrição geral dos
recursos uruguaios, incluindo seu potencial e o nível de aproveitamento atual dos
mesmos.
A tais efeitos e aos fins práticos, também, são considerados como “aquífero”
as unidades geológicas de baixa permeabilidade, que mediante a utilização de
poços de grande diâmetro, cobre demandas de estabelecimentos ou até certos
números de cabeças de gado.
A Direção Nacional de Águas do Ministério da Habitação, Ordenamento
Territorial e Meio Ambiente (MHOTMA), é o órgão responsável pela avaliação,
administração e controle dos recursos hídricos. A gestão dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos se realiza e tem como base a bacia hidrográfica e os
aquíferos.
Uma verificação atualizada desses dados se faz mediante a recepção,
estudo
e
aprovação
de
projetos
de
aproveitamento
das
águas
superficiais/subterrâneas; e a concessão, registro, controle dos direitos sobre o seu
uso.
Pessoas
físicas
ou
jurídicas
que
requerem
o
uso
das
águas
superficiais/subterrâneas em todo território nacional com quaisquer finalidades,
exceto para uso doméstico ou cocho de gado que não impliquem obras significantes
(por
exemplo,
para
irrigação
agrária,
industrial,
abastecimento
a
centros
populacionais ou outros usos produtivos), devem possuir uma habilitação da Direção
Nacional de Águas.
Segundo dados obtidos no escritório de Hidrologia da Direção Nacional de
Mineração e Geologia (DINAMIGE), dependente do Ministério de Indústria, Energia e
Mineração (MIEM), mais de 80% do território uruguaio está ocupado por aqüíferos
localizados sobre os solos formados por embasamento cristalizado e basáltico.
28
Estes aqüíferos são os que abastecem a maioria dos produtores leiteiros dos
Departamentos de São José e Soriano (sul e oeste), as plantações de cítricos e
estufas em Salto (norte).
No que diz respeito aos aqüíferos porosos, podemos distinguir as áreas
correspondentes ao Aquífero Guarani ao norte e nordeste do Uruguai nos
Departamentos de Artigas, Rivera, Salto e Paysandú. Em Salto as fontes térmicas
do Arapey e do Daymán estariam compreendidas neste aqüífero.
Segundo ao que foi expresso, na DINAMIGE se conclui de forma conceitual,
que em qualquer parte do território existe a possibilidade da obtenção de água
subterrânea, situada em fendas ou falhas do manto rochoso e que através de fotos
aéreas ou por satélites é possível obter informações que permitem avaliar as
possíveis falhas do terreno passíveis de conter a água em volumes adequados às
necessidades.
3.7 A ÁGUA SUBTERRÂNEA - OBRAS SANITÁRIAS DO ESTADO (OSE)
Segundo a Seção de Águas Subterrâneas do OSE, empresa estatal,
encarregada pela purificação e distribuição da água potável, 98% da população do
país conta com o abastecimento da água potável. A água subterrânea representa
28% do total das águas que são fornecidas pelo OSE, constituindo-se na única fonte
de alimentação para 73% desses serviços e parte do fornecimento para o restante
27%. Do Aquífero Guarani se extrai 32% desta água, tendo apenas 9% destas
perfurações.
As propriedades nacionais estabelecem atendimento principalmente com
fins sociais sobre os interesses econômicos. Primeiro se garante o abastecimento à
população, inclusive a reparação de serviços defeituosos, logo, se atende à
qualidade da água que se fornece, finalmente considera-se os novos serviços a
serem instalados ou a solicitação dos interessados como as melhores que podem
realizar em apoio a escolas rurais, policlínicas, presídios, entre outros.
O Uruguai é um país que apresenta um alto percentual populacional que
vive em áreas urbanas (91%), em relação ao resto dos países da América Latina.
Além disto, a maior parte dos habitantes encontra-se na região litoral sul (costa
29
platense e atlântica), no litoral do rio Uruguai. A primeira destas regiões concentra
70% da população. Também, segundo dados obtidos na Divisão de Águas
Subterrâneas do OSE, todas as capitais departamentais possuem abastecimento de
água potável a partir de fontes de água da superfície, apesar de algumas destas
terem a possibilidade de utilizarem somente águas subterrâneas, pois estas são
mantidas em reserva a fim de solucionar eventuais necessidades, empregando-se
unicamente 50%. As capitais são as seguintes: Salto, Artigas e Rivera. São
considerados casos especiais a cidade de Rio Branco, que é abastecida totalmente
com águas superficiais e a cidade de Juan Lacaze que se fornece do rio de La Plata.
Montevidéu, capital nacional, vem a ser o departamento mais populoso do
país, concentra 41% da população do Uruguai (1.319.108 habitantes), isto segundo
o senso de 2011, do Instituto Nacional de Estatísticas.
Por outro lado, a concentração urbana que se entende sobre o
Departamento de Canelones (520.187 habitantes), denominada Cidade da Costa, foi
a área que apresentou o maior crescimento demográfico nos últimos 10 anos.
Ambas são abastecidas pela instalação localizada em Águas Correntes.
Este espaço urbano tem importantes variações ambientais, onde podemos
observar a deterioração do sistema hídrico da área, em particular, nas águas
subterrâneas freáticas.
Segundo a Divisão de Águas Subterrâneas do OSE, uma pessoa no Uruguai
que viva na cidade, utiliza uma média de 250 litros de água ao dia, distribuídos
aproximadamente da seguinte forma:
LUGAR
No chuveiro
Descarga do sanitário
Lavagem de roupas
Lavagem de louças
No jardín
Lavagem e cozimento de alimentos
Outros usos (lavar as mãos)
QUANTIDADE
100 litros
50 litros
30 litros
27 litros
18 litros
15 litros
10 litros
Quadro 2 DIVISÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO OSE
Fonte: Divisão de Águas Subterrâneas do OSE
A concentração da população e sua atividade em certas áreas urbanas,
conduzem a um processo crescente de deterioração dos recursos naturais, fato este
que obrigou a Divisão a tomar certas precauções.
30
Recentemente, em 15 de maio de 2013, o Governo do Uruguai anunciou um
pacote de medidas para fazer frente à contaminação da bacia do rio Santa Lucia,
onde está localizada a instalação de Águas Correntes que abastece os
departamentos de Montevidéu e Canelones. O presidente do OSE, Milton Machado,
enfatizou que:
Em nenhum momento há o risco da população vir a consumir água em mal
estado e a respeito disto dispôs o seguinte:
a) Monitoramento sobre os desperdícios industriais e domésticos,
promover a limitação aos produtores rurais;
b) Implementação de um programa setorial que proporcione melhoria na
conformidade para com os dejetos de produtos de origem industrial,
uma vez que exigem a redução do nível de demanda bioquímica de
oxigênio, nitrogênio e fósforo;
c) Um plano similar será aplicado sobre os dejetos de origem doméstica
(saneamento), em toda a bacia hidrográfica do rio Santa Lucia e
também será exigida a redução do nível de nitrogênio e fósforo, a ser
despejado no rio;
d) Será declarada como “prioritária sensível”, a zona “A”, da bacia (Santa
Lucia, águas acima da confluência com o rio São José; Santa Lucia
Chico; Córrego de La Virgem; rio San José; Córrego Canelón Grande e
Córrego Canelón Chico), sendo obrigatório que seja instituído um
padrão rural, para o controle da aplicação de nutrientes e praguicidas,
mediante a apresentação na área dos planos de Uso, Manutenção e
Conservação dos Solos do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca
(MGAP). Será exigida uma fertilização com base em uma análise dos
solos, para que se alcance e mantenha a concentração de fósforo.
e) Na mesma zona será suspensa a instalação de novos
empreendimentos de engorda de gado em currais ou outras práticas de
concentração permanente de gado a céu aberto. A suspensão será
mantida até que seja ditada uma nova regulamentação que regularize
as atividades, incluindo também a ampliação dos empreendimentos
existentes;
f) Dos laticínios será exigido um tratamento e gestão obrigatória de
efluentes com prazos diferenciados, segundo seu tamanho.
g) Será restrito o acesso direto do gado para beber água nos cursos da
bacia; e se construirá um perímetro em torno dos reservatórios de Paso,
Severino, Canelón Grande e São Francisco. Haverá uma zona de
amortização sem trabalho da terra e uso de agroquímicos, para que
ocorra a conservação e restituição do monte ribeirinho, como forma de
restabelecer a condição hidromorfológica do rio, com faixas variáveis
segundo sua importância; e
h) Se implementará uma solução definitiva a gestão e disposição dos
lodos das instalações de tratamento de água potável de Águas
Correntes. Se intimará uma solicitação de permissão para a extração de
águas existentes (superficial e subterrânea), num prazo máximo de seis
meses”.
De sua parte o diretor da Direção Nacional do Meio Ambiente (DINAMA),
Jorge Rucks, disse em entrevista ao diário “El Observador”, de 19 de maio de 2013,
que o Governo está disposto a fechar as empresas produtoras de laticínios da bacia
de Santa Lucia, que não cumpram as exigências, aplicando-se tolerância zero. A
31
DINAMA, deu prazos muitos concretos aos frigoríficos e produtores de laticínios, que
operam na zona do entorno do rio Santa Lucia e que despejem resíduos no curso da
água, mas para tal é necessário que se apresentem um projeto e assim comece
aplicá-lo. Ele classificou as indústrias compreendidas na zona de prioridade um e
dois.
As primeiras são as maiores empresas, portanto, despejam grandes
quantidades de dejetos no rio. Foram exigidas às mesmas, que em dezembro de
2013, entreguem seu plano de aplicação das medidas do Governo e até janeiro de
2015 tenham construído e estejam operativos os sistemas de tratamento d’água. O
segundo grupo, a minoria das indústrias, terá em troca até junho de 2014 para
apresentar seu plano de aplicação e até dezembro de 2015 para terminar o
investimento e começar a operar.
O não cumprimento sancionará com uma advertência, multas e fechamento.
Além das indústrias frigoríficas e lácteas, encontram-se também na zona afetada as
indústrias têxteis, fábricas de bebidas, de couro e outras como as de óleo e
gorduras. O intensivo dos produtores de lácticos e cria currais de vacas para abate,
conhecida como confinamento, são práticas que mais contribuem para a
contaminação do rio, por meio de desperdícios diretos, como por aqueles que
chegam ao curso d’água por escoamento.
O plano de ação ambiental do Governo surge como resposta a
deteriorização que ocorreu nos últimos meses na bacia do rio Santa Lucia, que foi
constado no princípio do ano no aspecto cor e sabor da água. A recomposição do rio
que abastece de água potável a 1,6 milhões de pessoas na zona metropolitana,
levará quatro anos. Todas as indústrias que usam a bacia estão identificadas e
controladas têm sistemas de controle, zelou Rucks.
3.8 UTILIZAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA IRRIGAÇÃO
Bem o tema focaliza no consumo humano de água potável, onde se leva em
conta que atualmente o emprego da água subterrânea tem ampla maioria para fins
de irrigação, portanto, se esta atividade pode ser sustentável, também podem
abastecer determinadas populações. Isto é um marco do projeto do Programa de
32
Manutenção dos Recursos Naturais e Desenvolvimento de Irrigação, onde se lida
com a cifra de um país que tem aberto cerca de 1.360 poços. Estas perfurações
brindam com um torrencial potencial de aproximadamente 17.000 m3/h.
3.9 VULNERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ÁGUA SUBTERRÂNEAS
A vulnerabilidade é uma propriedade intrínseca nos sistemas de água
subterrânea que depende da sensibilidade dos impactos humanos e/ou naturais.
Como resultado da avaliação da vulnerabilidade se obtém mapas que mostram
zonas com maior ou menor sensibilidade a contaminação.
Estes mapas têm múltiplos propósitos e são úteis a nível governamental.
Sua principal tarefa é servir a guia de planificação de atividades relacionadas com o
meio ambiente e o ordenamento territorial, como ferramenta fundamental para definir
que tipo de utilização podem ter determinadas zonas e assim desenvolver políticas
de proteção para as águas subterrâneas subjacentes a superfície da liquidação de
atividades existentes.
Com a criação do Ministério de Habitação Gestão Territorial e Meio
Ambiente, em 1990, através da Lei nº 16.170 (art. 457), que transfere para este
ministério as atribuições assinadas, como o “ministério competente”, pelo Código de
Águas, relativo a qualidade das águas.
A lei de orçamento qüinqüenal, de 1995 (art. 750), marcou uma mudança na
orientação da Gestão de Saneamento e Abastecimento de Água Potável no Uruguai:
“autoriza-se as Obras Sanitárias do Estado, com uma prévia aprovação do Poder
Executivo, a conceder, sob o regime de concessão de obra pública, a realização de
obras e a prestação do serviço de saneamento.
Em 1997, foi aprovada a Lei de Irrigação, nº 16.858, que no Artigo 3º,
estabelece que: “o uso privativo das águas de domínio público com destino a
irrigação poderá ser outorgado pelo Poder Executivo, em acordo com o Ministério
dos Transportes e Obras Públicas, mediante concessão ou permissão”.
No ano de 2002, a Lei nº 17.598, de 13 de dezembro, cria a Unidade
Reguladora de Serviços de Energia e Água (URSEA). Tem como competência na
33
matéria de água que se refere de maneira geral a regulação e controle dos serviços
públicos de fornecimento de água potável e saneamento.
Em resumo: dificuldades têm sido criadas para a gestão sobre os temas
vinculados aos recursos hídricos, porque a água é de responsabilidade do órgão de
Obras Sanitárias do Estado (OSE), pois os cursos d’água fazem parte do Ministério
de Transporte e Obras Públicas (MTOP); o solo é controlado pelo Ministério da
Pecuária, Agricultura e Pesca (MPAP); o meio ambiente controla o MHOTMA e as
possíveis contaminações intervêm também no Ministério da Defesa Nacional (MDN),
o Ministério do Interior (MI), o Ministério da Saúde Pública (MSP) e os Governos
Departamentais, enquanto que a regulamentação e controle geral recaem sobre a
URSEA. Todos estes organismos poderiam ter algum tipo de participação, no que
diz respeito aos diferentes empregos das águas subterrâneas.
34
4 ASPECTOS DE CONSIDERAÇÃO MILITAR
É oportuno acrescentar neste ponto de vista, que este analisa o aspecto
estratégico do feito até o momento, considerando certos conceitos e baseado nas
leis e disposições que regulam o Exército, por ser a Força que possui preeminência
jurisdicional na parte terrestre do território nacional.
Paralelamente e por ser considerado um aporte relacionado com o tema
tratado, podemos considerar o pensamento de Klare7, para quem os recursos
naturais estratégicos apresentam as seguintes características:
a) limitação e exaustão;
b) desigual distribuição geográfica;
c) poderão promover benefícios diretos as regiões onde estão localizados;
d) estão interrelacionados;
e) a ação do homem sobre os mesmos repercute no tempo e no espaço; e
f) estão vinculados com questões de segurança.
Assim o homem tem sido abastecido de forma continua, pela necessidade
de consumo, para manter o desenvolvimento das populações e das indústrias.
No mesmo sentido, segundo ao que afirma Klaus Töpfer8, o contínuo
crescimento da população, entra em conflito com os recursos naturais disponíveis,
entre os quais a água potável é o mais importante. Esse elemento tão valioso como
escasso para a sociedade humana se converterá numa fonte de conflitos e guerras
para o mundo. A razão deve-se principalmente ao mau uso e a má distribuição deste
recurso entre os países e dentro dos mesmos9. Por outro lado, considerando que os
interesses estratégicos já não se definem por guerras ideológicas, mas que estão
em jogo o acesso, apropriação dos recursos energéticos em primeiro lugar e os
recursos de subsistência em geral; vem em segundo lugar, colocamos também aqui,
a água junto às terras cultiváveis e os minerais críticos. Estes conceitos merecem
um aprofundamento acadêmico e reivindicam sua inclusão nas previsões militares
em benefício da sociedade uruguaia.
7
KLARE, Michael. A guerra pelos recursos. Espanha: Urano, 2003, p. 261 a 276.
TÖPFLER, Klaus. Diretor Executivo do Programa Meio Ambiente das Nações Unidas.
9
FORTEZA, Luis Miguel. A água: um bem em vias de escassez: uma nova questão da Segurança e
Defesa Hemisférica. Washington D.C, 2005.
8
35
4.1 LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONTA
Pelo estabelecido na Lei Marco de Defesa Nacional do Uruguai, nº 18.650,
de 19 de fevereiro de 2010, se extrai:
Artigo 1º - A Defesa Nacional compreende o conjunto de atividades civis e
militares, dirigidas a preservar a soberania e a independência de nosso
país; a conservar a integridade do território e de seus recursos estratégicos,
assim como a paz da República, no marco da constituição e das leis;
contribuindo na criação de condições para o bem estar social, presente e
futuro da população.
..........................................................................................................................
Artigo 12 – Compete ao Conselho de Defesa Nacional, assessorar sobre a
Defesa Nacional. Tem entre outras tarefas:
- Analisar as ameaças que podem colocar em risco a soberania e a
independência da República, assim como fatos que afetam gravemente os
interesses nacionais, propondo em tais casos as medidas e/ou ações que
sejam estimadas necessárias para sua resolução.
- O Estado-Maior de Defesa, órgão de assessoramento ministerial militar,
encarregado de assessorar e coordenar as atividades das Forças Armadas,
devido às poucas diretrizes de política militar, em matéria de:
 Elaboração doutrinária e planejamento de conceitos de operação
conjunta das Forças Armadas;
 Análise e valorização de cenários estratégicos.
..........................................................................................................................
Artigo 18 – As Forças Armadas estão integradas a Armada Nacional, ao
Exército Nacional e a Força Aérea Uruguaia. Se constituem como ramo
organizado, equipado, instruído e treinado para executar os atos militares
que impõem a Defesa Nacional. Sua tarefa principal vem a ser a defesa da
soberania, da independência e da integridade territorial, da salvaguarda dos
recursos estratégicos do país que determine o Poder Executivo e
contribuam para a preservação da República no marco da constituição e
das leis.”
Em 24 de abril de 2013, o atual Ministro de Defesa Nacional do Uruguai,
Eleuterio Fernández Huidobro, defendeu a Lei de Defesa, segundo ele traça uma
rota de ação para as Forças Armadas diante do novo contexto latino americano e
mundial, disse isto aos meios de comunicação que: “ocorrerá um novo conflito bélico
internacional, que será pelos recursos, e nós dispomos de recursos. Temos que
prepararmo-nos para defendê-lo juntos, isto porque uma nação sozinha não terá
condições”.
Em consonância com o marco normativo de atuação para cumprir as
disposições contidas na Lei Orgânica Militar, nº 14.157, de fevereiro de 1974,
concernente as missões a serem cumpridas pelas Forças Armadas, assim como ao
que está previsto para o Exército Nacional, em sua Lei Orgânica, nº 15.688, de
novembro de 1984, esta Força analisa permanentemente suas possibilidades de
36
emprego. Concretamente, neste particular, o Exército tem como Missão Subsidiária,
sem detrimento de sua missão fundamental, “levar a cabo aquelas atividades que
em benefícios da sociedade, sejam assinalados pelo Comando Superior das Forças
Armadas, onde pode-se incluir entre outras coisas o apoio aos Planos de
Desenvolvimento, Obras de Interesse Pública, Manutenção da Ordem Pública e
Atenção aos Serviços Essenciais.
Também entre suas tarefas acessórias encontra-se: cooperar pela
conservação da ordem e da tranquilidade no interior do país; contribuir na
preservação do meio ambiente; e Execução de Operações de Defesa e Proteção
Civil no marco dos diferentes Sistemas Nacionais de Emergência estabelecidos.
Como está definido no Manual RE-1 – Metodologia do Planejamento
Estratégico: “a defesa consiste nas ações e efeitos de proteção, manutenção,
conservação ou sustentação, algo contra a vontade alheia”. Acrescentando ao
observado, o Manual RC-10 – Planejamento e Condução Estratégica Terrestre da
Guerra, estabelece: que a estratégia Militar Terrestre em tempo de paz se
materializa em planos estratégicos básicos de conflito e guerra, assim como nos
planos complementares baseados nas hipóteses que se formulem. Se levarmos em
conta que os diferentes cenários em que se deve exercer a profissão; faz-se
necessário gerar conhecimentos que atendam às novas realidades que venham a
surgir, o novo ambiente produzido pelas razões ambientais e pelas necessidades
vitais, torna-se somente outra oportunidade para se ampliar os aspectos de interesse
militar em benefício da sociedade.
No ambiente conceitual da profissão cabe perfeitamente a consideração da
problemática ambiental que diz respeito à água e a tais efeitos, o Exército emitiu a
Diretriz D29-20, em 1997, relacionada a Preservação do Meio Ambiente, a fim de
cumprir a tarefa subsidiária de contribuir com a manutenção do Sistema Ecológico e
editou um Manual de Proteção Ambiental.
Outro elemento a ser considerado em caso de ser necessário é a União
Sulamericana de Nações (UNASUL). A mesma está formada por doze Estados
Sulamericanos que representam 68% da população da América Latina. Com a
ratificação do Uruguai, juntamente com a Argentina, Peru, Chile, Venezuela,
Equador, Guiana, Suriname e Bolívia, a entidade entrou em vigor e cobrou vida
jurídica, a partir de 11 de março de 2011, depois de ter cumprido o requisito de que
37
ao menos os legislativos dos novos países subscreveriam esse convênio. Colômbia
foi o décimo país a aprovar este tratado, o Brasil foi o décimo primeiro e o Paraguai
foi o último país a ingressar, sendo posteriormente suspenso pelos outros membros
da UNASUL, depois que todos os países-membros consideram como Golpe de
Estado contra o Governo de Fernando Lugo.
Em outubro de 2011, a UNASUL, foi reconhecida como membro observador
das Nações Unidas.
Um de seus órgãos constitutivos é o Conselho de Defesa Sulamericana
(CDS), que foi proposto pela Venezuela e Brasil, para servir de mecanismo para a
Segurança Regional, promovendo a cooperação militar e a defesa regional. Desde o
começo Brasil, Argentina, Colômbia e Chile são considerados como com as maiores
Forças Armadas Sulamericanas e assim estão a frente do projeto, deixando bem
claro que não tratava de se criar uma organização com as características da OTAN,
mas sim um acordo de cooperação para a segurança, expandindo essa cooperação
para multilateral, promovendo medidas de confiança, assim como também
construindo a segurança, uma vez que, patrocina o intercâmbio industrial de defesa.
38
5 CONCLUSÕES
A temática vinculada as fontes de água potável recebe maior importância à
medida que aumenta sua necessidade por parte da população mundial.
Sua disponibilidade encontra-se no estado de escassez, devido entre outras
razões ao: elevado crescimento demográfico; o aumento do aquecimento global;
contaminação por descuido dos seres humanos; falta de consciência a respeito;
inobservância as regulações; e o incremento de seu uso na agricultura.
A água potável subterrânea que dispõe o Uruguai apresenta uma série de
vantagens se comparadas com as águas superficiais, destacando-se entre elas: o
escasso processamento requerido para o consumo; sua maior proteção frente a
fatores externos; e a alta possibilidade de estar disponível em qualquer parte do
território. Além de aumentar seu valor estratégico, obriga a olhar para frente
pensando nas gerações futuras.
Em alguns lugares do litoral do rio Uruguai, a oeste do país, a água
subterrânea flui naturalmente, porque possui pressão positiva. Também, em caso de
necessidade de ser filtrada para ser consumida, o Uruguai possui a tecnologia para
fazê-lo, através de instalações potabilizadoras portáteis, desenvolvidas para Missões
Operativas de Paz.
Levando em consideração a zona de influência específica da instalação de
tratamento de Águas Correntes, no rio Santa Lucia, é evidente que sua
contaminação ou sua invalidez repercutirá imediatamente afetando a metade da
população do país, ou seja mais que dois terços da população urbana. Para se ter
uma ideia aproximada do volume de água considerada, devemos multiplicar os litros
que utiliza diariamente uma pessoa, pela quantidade de indivíduos a considerar,
neste caso a população de Montevidéu e a zona urbana de Canelones. Isso dá um
total de 459.824.000 litros (1.839.295 habitantes por 250 litros), ou seja, 459.824
metros cúbicos por dia.
Das fontes de água subterrâneas disponíveis, se abastece cerca de 20% da
população que até agora não pode receber águas superficiais tratadas, salvo que o
Estado investe um alto custo em obras de infraestrutura.
Para o abastecimento em quantidades significativas se dispõe do Aquífero
Guarani,
reserva
subterrânea
transfronteiriça
de
água
doce
que
ocupa
39
aproximadamente 1.200.00 kms2 abaixo das superfícies do Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai. Neste último país, estende-se por aproximadamente 58.500
kms2, situa-se geograficamente ao norte do rio Negro, cobrindo quase 45% da
totalidade do território nacional.
Uma eventual contaminação no reservatório poderia causar sérios efeitos
ruins, levando inclusive a sua inutilização definitiva. Por esta razão, resulta em se ter
uma permanente vigilância e um controle estreito das fontes, para evitar uma
possível vertente de contaminação nas zonas de reposição ou nas zonas de trânsito.
Neste sentido, exige-se uma importante estratégia com controle mútuo que
devem institucionalizar e praticar os países que compartilham os aquíferos
transnacionais como o Guarani, já que os elementos naturais que integram a
biosfera desconhecem fronteiras.
Atualmente, são numerosas as regiões do planeta que enfrentam problemas
de abastecimento de água potável, portanto, conceber conflitos futuros pelo controle
deste vital elemento não é uma simples ficção. Não estamos longe desta realidade
se não tomarmos atitudes ante a eventualidade que em algum momento um país
que não faça parte da Região, venha intentar incursionar de alguma forma, a fim de
obter água potável. Ou ainda, poderia se considerar o surgimento de movimentos
migratórios, reivindicando determinados direitos, o qual deverá ser considerado,
valorizado e previsto com a devida antecipação.
As autoridades do Governo tem a legítima responsabilidade de estabelecer
políticas de gestão e o emprego destes recursos estratégicos; de fiscalizar a
possível ingerência negativa de indivíduos ou organizações, assim como de propiciar
a educação da população; quanto ao cuidado e preservação.
Ao que diz respeito ao nível interno do país, constata-se que existem vários
organismos nacionais com competências pela gestão dos recursos hídricos, os quais
atuam nos distintos âmbitos e com distintas responsabilidades. Esta multiplicidade
resulta numa limitação para que se avance na geração de uma Política Nacional de
Águas. Portanto, se faz necessário aperfeiçoar os mecanismos e relações existentes
entre as atividades de organização ambiental e territorial, que permitam assim, que
os responsáveis pelo planejamento e controle venham conciliar políticas, com o
objetivo de obter uma gestão integrada.
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A recente Lei Marco de Defesa Nacional do Uruguai estabeleceu em seu
conteúdo que: a Defesa Nacional compreende o conjunto de atividades civis e
militares, dirigidas a preservação da soberania e da independência do país, a
conservação da integridade do território e seus recursos estratégicos, assim como a
paz da República, no marco da constituição e das leis; contribuindo para gerar
condições para o bem estar social, presente e futuro da população. Além disso
determinou que é competência do Conselho de Defesa Nacional analisar as
ameaças que coloquem em risco a soberania ou que afetem gravemente os
interesses nacionais, propondo medidas e ações necessárias para resolvê-las. Para
isso conta com as Forças Armadas, que constituem um ramo organizado, equipado,
instruído e treinado para executar os atos militares que imponham a Defesa
Nacional.
As Forças Armadas como um todo e em particular o Exército Nacional,
dentro de suas atribuições regulamentarias, tem a capacidade de assegurar a
integridade de determinadas instalações ou o transporte de água potável. Também
possui pessoal técnico que pode apoiar os processos de produção.
Paralelamente, o Exército tem incluído em suas disposições internas, o
atinente ao cuidado do meio ambiente e colabora mediante o emprego de recursos
humanos e materiais em apoio às autoridades competentes. Este último demonstra
a atenção que a instituição outorga ao formular suas hipóteses de emprego,
particularmente, quanto àquelas operações que forem necessárias no caso de ter
que se intervir na manutenção da ordem pública ou assegurar determinados serviços
essenciais sem prejuízo de assumir outras ações atribuídas ao Marco da Defesa
Nacional.
Em tal sentido, o atual Ministro de Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro,
afirmou recentemente, que se vier a ocorrer um novo conflito bélico internacional,
será pelos recursos, pelo qual devemos preparar-nos para defendê-los e preparamonos juntos, porque um país sozinho não poderá fazê-lo.
Se ocorrer uma grande ameaça, existe um organismo denominado Conselho
de Defesa Sulamericano, pertencente a União das Nações Sulamericanas
(UNASUL), ao qual se pode recorrer se a situação assim requer, já que foi
oportunamente criado para servir entre outros aspectos, como um mecanismo útil
para a Segurança Regional.
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À nível nacional, paralelamente entende-se como conveniente ter um plano
voltado para a construção de um ou mais arqueodutos subterrâneos ou superficiais,
para transportar água potável do Aquífero Guarani para alternativamente abastecer
a zona centro-sul do país, onde se encontra a maior concentração da população.
O Uruguai deverá manter como tema prioritário em suas relações
internacionais a realização e o controle dos acordos com os países integrantes do
MERCOSUL, particularmente com os três sócios com quem compartilha recursos
hídricos, a fim de evitar os impactos negativos que venham prejudicar o reservatório.
Também, deverá continuar fortalecendo sua política na Antártica, como
forma de assegurar sua presença nesse Continente, que conta com importantes
recursos hídricos.
A imprensa desempenha um papel relevante para que os leitores estejam
cientes da situação sobre o tema.
Conclusão final:
A água é vida, quanto à sua necessidade e importância como recurso
natural estratégico, não existem opiniões divergentes. A conscientização da
sociedade, o uso responsável e racional das fontes conjuntamente como um
controlador efetivo e eficiente, permitirá que possa ser utilizada para o consumo
humano por muitos anos. O fato de controlar e defender os recursos estratégicos, é
uma das formas que tem os Estados para assegurar sua soberania.
42
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