- CURSO DE DIREITO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2007
Data
10/03 a
17/03
Evento
Seminário Os Partidos Políticos do
Brasil
31/04
Mini-curso: Breves Comentários
sobre Medicina Legal
Palestra: Perspectivas da
Advocacia
I CICFAI (Congresso de Iniciação
Científica)
Palestra: O Sistema Carcerário
28/09
23/10
24/10
31/10
07/11
Palestra: Objetivos E
Funcionamento Da Sua Pasta
Palestra: Crimes Por Meios
Eletrônicos
Palestrante
Prof.ª Luciana
Cristina de Morais
Silva
Prof. Eduardo
Fiorillo
Dr. Ricardo
Hasson Sayeg
Coordenação
Dr. Edmar Ciciliati
Sr.ª Matilde
Ribeiro
Delegacia
Seccional de
Polícia de
Adamantina
Convidados
Alunos do 1º e
3º termo
Alunos do 9º
termo
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Alunos do 9º
termo
Todos os
termos
2008
15/03
17/05
31/05
27/06
05/08
15/08
02/09
Palestra: Exame Da Ordem E As
Perspectivas Da Profissão
Exame Simulado da OAB
Mini-curso: Crimes Por Meio
Eletrônicos
Divulgação do Prêmio Constituição
Cidadã aos 20 anos da CF
Curso de Benefícios
Previdenciários em Espécie
Palestra: PROCEDIMENTOS DE
RECURSOS EM 2º INSTÂNCIA
Reunião: O Ensino Jurídico Nas
Faculdades De Direito Do Estado
De São Paulo
Dr. Braz Martins
Neto
Coordenação do
curso
Dr. Ricardo
Dourado
Coordenação do
curso
Dr. Vanderlei
Pedro Costenaro
Dr. Luciano
Brunetto Beltran
Comissão de
Ensino Jurídico da
OAB paulista
Todos os
termos
Alunos do 7º e
9º termo
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Coordenadores
e mantenedores
das principais
faculdades de
Direito do
Estado de São
22/10 a
24/10
29/10 a
31/10
08/11
II CICFAI (Congresso de Iniciação
Científica)
Ciclo Jurídico - Palestras: O Estado
Constitucional De Direito;
Advocacia Contemporânea;
Acesso A Justiça E As Formas
Alternativas De Resolução De
Conflito
Defesa Oral Das Monografias
Coordenação
Paulo
Todos os
termos
Todos os
termos
Dr. Luiz Flávio
Gomes; Dr.
Benedito Cerezzo
Pereira Filho; Dr.
Ricardo Soares
Stersi dos Santos
Coordenação
Alunos do 10º
termo
2009
14/02
10º Encontro de Advogados da
Região da Alta Paulista
04/06
Palestra: Doenças Sexualmente
Transmissíveis
Defesa Oral Das Monografias
29/08
21/10 e
23/10
26/10 a
28/10
III CICFAI (Congresso de Iniciação
Científica)
Ciclo Jurídico – Palestras: Sistema
Tributário; Seguridade Social:
aspectos históricos e
constitucionais; Ética nas relações
10/11
Palestra: CDC (Código de Defesa
do Consumidor)
11/11
Palestra: à CLT (Consolidação das
Leis do Trabalho)
Simulação de uma Audiência do
TED (Tribunal de Ética e
Disciplina)
20/11
Coordenação em
parceria com a
OAB de
Adamantina
Dr. Alex Saurin.
Coordenação
Coordenação
Prof. Ricardo
Pinha Alonso, Dr.
Vanderlei Pedro
Costenaro, Prof.
Dr. Padre Roberto
Francisco Daniel
(Padre Beto)
Dra. Karyna
Rocha Mendes da
Silveira
Dr. José Carlos
Simões
Coordenação
Todos o
stermos
Todos os
termos
Alunos do 10º
termo
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
2010
26/05
Palestra: Técnicas de
aprendizagem para render mais
nos estudos; Motivação e
superação; Planejamento e
organização e como ser aprovado
Dr. Felipe Lima
Todos os
termos
27/05
28/05
11/08
13/10 e
14/10
18/10 a
21/10
05/11
em menos tempo.
Palestras: Considerações sobre o
direito tributário brasileiro e
críticas em relação ao projeto de
reforma tributária contido na pec
n. 233/2008; Direito tributário
constitucional
Palestra: Audiência Trabalhista
Palestra: Aspectos Relevantes E
Atuais No Direito De Família E
Sucessões
Defesa Oral Das Monografias
IV CICFAI (Congresso de Iniciação
Científica)
29º Ciclo de Debates com Agentes
Políticos e Dirigentes Municipais
Dr. Eduardo
Marcial Ferreira
Jardim; Dr.
Moacyr Pinto
Junior
Todos os
termos
Dr. Gerson
Shiguemori
Dr. Nelson
Sussumo
Todos os
termos
Todos os
termos
Coordenação
Todos os
termos
Todos os
termos
Todos os
termos
Coordenação
Tribunal de
Contas do Estado
de São Paulo
2011
31/05
Palestra: Estatuto da Criança e do
Dr. Promotor Luiz Todos os
Adolescente (ECA)
Ferrari
termos
04/04 a 08/04: Curso De Capacitação De Agentes Multiplicadores Na Prevenção
Ao Uso De Drogas – Realizado pela Coordenação em parceria com a 59ª Subseção
da Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina e
Câmara Municipal de Adamantina
04/04
Drogas no Cotidiano; Drogas:
Dr. Reinaldo
Todos os
Mecanismos de Ação e Reação no Corrêa; Dra.
termos
Organismo
Tatiana R. Grutila
e Analberto R.
Corrêa
05/04
Legislação sobre Drogas;
Laércio Rezende; Todos os
Prevenção ao uso de Álcool e
Regina Ribeiro
termos
Drogas no ambiente de trabalho
Neves
06/04
Métodos de Abordagens
Luisa Catarina
Todos os
Terapêuticas utilizados na
Sacramento e
termos
Prevenção/ Tratamento
Marisa Antonia
Pinto
Métodos de Abordagens Preventivas Alexandre Prado
07/04
Todos os
para Jovens e Adolescentes
Avilez
termos
08/04
A Responsabilidade dos Pais com Marcio Rodrigues Todos os
os Filhos
termos
08/09
Palestra: Marketing pessoal e
Dr. Aleksander
Todos os
gestão estratégica para advogados Mendes Zakimi
termos
e escritórios de advocacia
09/09
13/09
17/10 a
21/10
31/10
12/11
Palestra: A importância de escrever
bem
Palestra: importância de utilizar de
maneira adequada a biblioteca,
além de métodos de pesquisas de
obras e periódicos
V CICFAI (Congresso de Iniciação
Científica)
Palestra: Mundo Natural e
humanidade – problemas
fundamentais e o papel do Direito
Ambiental
Defesa Oral Das Monografias
Prof. Átila Almada
Escriturária
Fernanda,
funcionária da
Biblioteca do
Campus II
Coordenação
Dr. Nelson
Bugalho
Coordenação
Todos os
termos
Alunos do 2º
termo
Todos os
termos
Todos os
termos
Alunos do 10º
termo
Participação em atividades complementares internas e externas, visitas
técnicas
2007
No dia 25 de maio de 2007, os professores foram convidados a
comparecer com seus alunos no Fórum de desenvolvimento sócio-econômico
de Adamantina A presença no fórum somada à entrega do relatório sobre
todas palestras apresentadas naquele dia pôde conferir ao aluno até 10h/a. Os
alunos tiveram um prazo de 10 dias para a entrega do relatório.
2008
Na seqüência das atividades, o CEPAC – Centro de Estudos, Pesquisas
e Atividades Complementares, juntamente com NPJ – Núcleo de Prática
Jurídica, representaram a FAI no “PROJETO INTERAÇÃO” evento realizado
no dia 24 de maio na cidade de Parapuã, cujo objetivo foi no sentido de
atender gratuitamente à comunidade, nos diversos assuntos ligados às áreas
do Direito. Para tanto, a FAI encaminhou ao evento alunos do 5º ano, que
foram supervisionados pelos professores João Pinto e Mariângela C.
Bergamini. Participaram do evento os seguintes alunos:
Também em agosto, o CEPAC promoveu uma excursão ao MUSEU
DO “CRIME” (Polícia Civil), MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA e
PINACOTECA DO ESTADO, todos na cidade de São Paulo, que contou com a
participação de 55 (cinqüenta e cinco) alunos dos cursos de Direito e
Comunicação Social. O relatório dos participantes ensejou à atribuição de 10
horas aula.
Também em agosto, o CEPAC promoveu uma excursão ao MUSEU
DO “CRIME” (Polícia Civil), MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA e
PINACOTECA DO ESTADO, todos na cidade de São Paulo, que contou com a
participação de 55 (cinqüenta e cinco) alunos dos cursos de Direito e
Comunicação Social. O relatório dos participantes ensejou à atribuição de 10
horas aula.
2009
No mês de março, o CEPAC levou os alunos do primeiro termo de Direito
para conhecer as atividades do Ministério Público local. A visita, previamente
agendada, foi realizada no dia 2 de abril, às 19h30m, ocasião em que os
alunos foram recebidos no salão do Júri do Fórum de Adamantina, pelos
Promotores de Justiça da Comarca, Dr. José A. de Barros Faro e Dra. Patrícia
S. de Souza, que discursaram sobre a instituição do Ministério Público e as
peculiaridades da importante função ministerial. O relatório dos participantes
ensejou à atribuição de 20 horas aula.
O CEPAC também organizou uma excursão à penitenciária compacta de
Osvaldo Cruz, no dia 4 de abril. Participaram deste evento cerca de 50 alunos,
que conheceram todas as dependência daquela unidade prisional. O relatório
dos participantes ensejou à atribuição de 15 horas aula.
2010
No mês de Abril o CEPAC convidou os alunos do Curso de Direito para
participarem da Palestra com o Dr. Protógenes Queiroz, sobre o tema:
Combate a Corrupção e Gestão Pública, no dia 24 de Abril, às 14h 30, no
Clube Recreativo em Lucélia. O relatório dos participantes ensejou à atribuição
de 10 horas atividades.
Atendendo a solicitação da Profª Heloisa Portugal, Coordenadora do
Curso de Direito da Faculdade de Dracena, o CEPAC convidou os alunos e
professores do Curso de Direito da FAI, para participarem no dia 3 de
Setembro, às 19h 30, no salão nobre da citada faculdade, do 1º Colóquio de
Direito de Família. Aos alunos participantes, que protocolaram o certificado na
Secretaria do CEPAC, foram atribuídas 10 horas atividades.
No dia 17 de Novembro, o CEPAC convidou os alunos do Curso de
Direito a participarem, de Palestras sobre "O Desafio da Superação do
Racismo nas Políticas Públicas", ministrada pela professora Roseli de Oliveira
e pela Doutora Eni Augusta de Paula, ambas da Secretaria Estadual da
Justiça e Defesa da Cidadania, às 14h, no Salão Nobre da Associação
Comercial e Empresarial de Adamantina, palestra esta realizada pela
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, em parceria com a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria
Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Câmara Municipal de
Adamantina e 59ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram
atribuídas 5 horas atividades aos alunos participantes que protocolaram o
respectivo relatório na secretaria do CEPAC até o dia 24 de novembro.
2011
Em abril Na sequência das atividades, o CEPAC, em parceria com a 59ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil convidou os alunos do Curso de
Direito para participarem do CURSO DE MARKETING JURÍDICO, ministrado
pelo Professor Doutor Adolpho Queiroz, sobre o tema: Marketing para
advogados, no dia 24 de maio, das 19h 30 às 22h 30, no auditório da OAB. O
curso foi gratuito e contou com a presença de 34 pessoas, que posteriormente
obtiveram o certificado de participação. O relatório dos alunos participantes
ensejou à atribuição de 10 horas atividades.
No dia 11 de junho, acadêmicos do curso de Direito da FAI participaram
do 9º Encontro Regional dos Advogados na cidade de Tupã. Tupã sediou o 9º
Encontro Regional dos Advogados da Alta Paulista.
No evento, estiverem presentes o presidente da OABSP, Dr. Luiz Flávio
Borges D´Urso; vice–presidente da entidade, Dr. Marcos da Costa; presidente
da CAASP, Dr. Fábio Romeu Canton Filho; presidente da OABPrev, Dr. Arnor
Gomes da Silva Jr, presidentes de Comissões, como a da Mulher Advogada,
Esportes e Lazer, Acadêmico de Direito, Assistência Judiciária, Tribunal de
Ética e Disciplina, Jovem Advogado, Direitos e Prerrogativas, Escola Superior
da Advocacia. Além da cúpula paulistana, participaram do encontro, o
Conselheiro Estadual da OAB,
Dr. Sidnei Alzidio Pinto, o presidente da Subseção de Adamantina e
Coordenador do curso de Direito da FAI, Dr. Igor Terraz Pinto, advogados e
diretores das subseções de Tupi Paulista, Dracena, Junqueirópolis,
Pacaembu, Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz, Tupã, Pompéia e, em
especial, aproximadamente 60 alunos do curso de Direito da FAI, que, numa
manhã proveitosa, puderam ouvir o presidente da Secional Paulista, que fez
questão de enaltecer os acadêmicos presentes e enaltecer a importância dos
estudos para que os sonhos sejam realizados.
Também fizeram uso da palavra, o presidente da CAASP que destacou
os serviços prestados pela Caixa de Assistência ao Advogado Paulista, e o
palestrante, prof. Gerson Shiguemori, que discorreu sobre Audiência
Trabalhista. Ao final, foi aberta a palavra aos participantes para que
discutissem temas variados, acerca da advocacia. . Foram atribuídas até 20
horas atividades aos alunos participantes que apresentaram os respectivos
relatórios na secretaria do CEPAC.
Já no dia 17 de outubro, os alunos do curso de Direito da FAI,
participaram de uma excursão para São Paulo, coordenada pelos professores
Ms. Igor Terraz Pinto e Eduardo Fiorillo, com o intuito de conhecer diversos
ambientes de importância jurídica desta cidade.
Assim, iniciou-se a visita na Universidade de São Paulo – Largo São
Francisco, onde foi possível conhecer algumas salas acadêmicas, bem como
o acerco histórico de toda a universidade.
Após a visita na USP, foi realizada uma breve passagem pela Catedral da
Sé, um dos cinco maiores templos neogóticos do mundo. A catedral é o
templo principal da paróquia de Nossa Senhora Assunção e São Paulo, criada
em 10 de agosto de 1591.
Posteriormente, já nas dependências da OAB/SP, os alunos foram
recebidos pelo Dr. Sidnei Alzidio Pinto, professor da FAI e conselheiro da
OAB/SP, e o presidente da OAB/SP Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, onde
puderam presenciar uma reunião, além de uma palestra com assuntos
envolvendo o desenvolvimento da OAB, a mulher na advocacia, as
prerrogativas do advogado, dentre outros.
Por fim os estudantes tiveram a imensa honra de visitar o Palácio da
Justiça do Tribunal do Estão de São Paulo e a 20ª Câmara de Direito Privado,
recebidos pelo Desembargador e adamantinense, Fernando Antonio Maia,
onde puderam presenciar uma sessão de Julgamento de direito privado, além
de conhecer toda a história deste local.
Assim, a excursão a São Paulo foi extremamente proveitosa, tendo em
vista que foram apresentados aos alunos diversos lugares de suma
importância para os operadores do Direito.
Monografias
2007
Responsabilidade Civil do poder público nos
acidentes de trânsito
Aspectos Gerais sobre a Arbitragem
Dos Alimentos
Até que ponto a atual legislação sobre pensão
alimentícia promove a dignidade da pessoa
humana?
Delação Premiada nas Comissões Parlamentares
de Inquérito
A morosidade do Judiciário sob o aspecto
administrativo
Condenação da Pessoa Jurídica nos Crimes
Ambientais
Efeitos do contrato nulo de emprego público
A Lei de Crimes Hediondos Como Instrumento de
Polícia Criminal
Contribuição de Iluminação Pública: um estudo a
cerca de sua constitucionalidade
Aspectos atuais do benefício de prestação
continuada em prol dos idosos
Crítica à Teoria da Pena Privativa de Liberdade
A Prescrição no Direito do Trabalho
Formas de Soluções dos Dissidios Trabalhistas e
suas implicações: Mediação e Arbitragem
Ulisses Joaquim Paruci
Silva
Thiago Tarnoschi
Eliane Cardoso de Sá
Aline Maria Góes da Silva
Renato Salomão dos
Santos
André Luis Lobo Blini
Kelli Cristine Hashimoto
Emilia Natsuko Ono
Carlos Eduardo Tomaz
de Aquino
Renato Bento Barbosa
Luiz Antonio Mota
Katia Ghedini Mantovani
César Henrique Pavani
Danilo Monteiro de Barros
Estagiários e os desvios de função
Claiton Tadeu Bulhões
Júnior
Da efetividade das penas alternativas
Israel Augusto Mendes
A eficácia dos instrumentos do Estado no combate Nilson Albanez Netto
ao Crime Organizado
Evolução da união estável na legislação brasileira Márcio Aparecido
Trindade
Uma abordagem juridica acerca da redução da
Tassiane Rocha Dutra
maioridade penal
Aspectos jurídicos do cooperativismo e do crédito Luci Dalva de Araujo
rural no Brasil
Claudiano
Inserção da criança e do adolescente na esfera da Aline Martins Escalianti
família homoafetiva
A Progressão de Regime Prisional ao Condenado Márcio Roberto da Costa
por Crime Hediondo: da Proibição à Legalização
Poder de investigação do Minisério Público
José Eduardo Lima
Lourenchini
Inconstitucionalidade da reincidência
Daniel Romariz Rossi
Relativização da coisa julgada nas ações de
Jaqueline D’ornella Carlo
investigação de paternidade
O processo de Execução e as alterações
Vladimir Lozano Junior
promovidas pela Lei 11.382/2006
Efeitos patrimoniais na relação homoafetiva
Luciana maria Miguel
Tendências futuras no Direito do Trabalho
Lucia Aparecida de
Oliveira
Inquérito Policial
Ricardo Coelho Bezerra
Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens Geovana Cavalcante de
Souza
A Relativização da coisa julgada ma Ação de
Everton Vantini
investigação de Paternidade
A pessoa jurídica como consumidores
André Clemente Maranha
A redução da maioridade penal e a efetiva
Frabicio Carniatto Basílio
aplicação das penas alternativas aos menores
dos Santos
infratores
Assédio Moral e o Direito à Reparação
Heloise dos Santos
Briguente
Organizações Criminosas – Necessidade de
Tiago Vinícius Rufino
Legislação Especial
Martinho
Termo de Ajustamento de conduta como
Fernanda Mayumi
instrumento da Cidadania
Granado
Um estudo sobre a constitucionalidade da
Elton dos Santos Mendes
Proposta de Emenda à Constituição n°. 06/2007
As controvérsias acerca da utilização das células- Samira Canteiro Gonçalo
tronco como direito à vida digna
Imunidade Tributária no Município de Adamantina Tiago da Silva Demarque
Relativização da coisa julgada: aspectos civís e
Paula Cristina de Souza
penais
A publicidade enganosa frente ao Código de
Defesa do Consumidor
Renan Capaldi Barbosa
2008
O Controle Interno na Administração Pública é
Eficaz?
Violência Doméstica e os Reflexos Causados pela
Lei Maria da Penha
Evolução Histórica do Instituto da Pena
Legítima Defesa
Princípios Constitucionais do Júri
O Desvirtuamento da Súmula Vinculante na
Regulamentação do uso de Algemas
A guarda compartilhada e suas implicações
Gisele Ariane Marques
Moreno
Patrícia Cristina Beraldi
de Castro
Antonio Fregoni neto
Débora Cristine Sicchieri
Robson Alexandre de
Oliveira Santos
Eder Mazzini Bressan
Maraisa Cristina Soriano
Furlan
Aspectos polêmicos da Lei 11.343/06
Juliana Keney Amadio
Silva
Efetividade da Execução de Crédito Trabalhista
Bruna Stéphanie Rossi
com Aplicação da Multa do art. 475-J do CPC
Soares
Os limites da fiscalização tributária em decorrência Alini Donatoni
do direito à privacidade do contribuinte
Inconstitucionalidade da Contribuição para o
Rafala Miyazaki
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
O Estudo como Forma de Remição de Pena
Wilian Renan Negri
Uma Nova Modalidade de Intervenção de
Ronaldo Gimenez
Terceiro, Denominada de Amicus Curiae
Monteiro
Responsabilidade Civil Objetiva do Poluidor
Jorge Henrique Gonzalez
Pagador
Barusso
A Inimputabilidade no Processo do Júri
Jarbas Golçalves Dias
Há efetividade da Lei de Responsabilidade na
Leone Lafaiete Carlin
Gestão Fiscal das Contas Públicas Municipais?
Cheque – Ordem de Pagamento à Vista
Guilherme Vidotte
Furtado
2009
Adoção Homoafetiva
O Dano Moral Decorrente do Erro Médico
Em Defesa da Adoção por Casais Homossexuais
O papal do juiz na efetivação da prestação da
tutela jurisdicional
Desvendando o universo da pedofilia
Juliana Aparecida Lorejan
André Vicente da Silva
Milce Alves dos Santos
Ribeiro
Vanderléia Bataus
cardoso
Ednéia Licori
Responsabilidade do meio de comunicação pela
publicidade veiculada
Os pré-contratos no ordenamento jurídico
brasileiro
Pregão: Medida eficaz à administração pública
municipal?
O papel do Supremo Tribunal Federal na
aprovação das Súmulas Vinculantes
Análise da constitucionalidade do projeto de lei
federal sobre anti-homofobia
Da contagem do prazo da garantia legal e
contratual
A prisão civil do depositário infiel
A proteção das marcas de alto renome no Brasil
Lei Maria da Penha – Possibilidades de aplicação
e inconstitucionalidade dos dispositivos
Da Seguridade Social
Cláusulas abusivas em contrato de adesão
As Controvérsias jurídicas acerca da presunção
de violência nos crimes sexuais em relação ao
menos de 14 anos
Análise crítica sobre a súmula vinculante
Guarda Compartilhada
É possível e positiva a utilização da arbitragem
nos contratos administrativos?
Inquérito Policial
A continuidade da relação de emprego como uma
das preocupações do direito do trabalho
É possível a penhora de único bem imóvel dado
em garantia em contrato de locação?
Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União
Homoafetiva
Cid José Aparecido dos
Santos
Francisco Fagundes
Júnior
Liliane Ferrari Perrud
Antonio de Souza
Brochado
Maria Isabel Bonfim
Manoel
Renata Lani Favaretto
Ferreira
Iracema Mioko Udo
Jorge Luiz Ferreira
Guilherme
Enio Roberto Pinto
Leonardo Rodrigues
Machado Costa
Roberto Yamada Júnior
Roselaine Postigo
Rodolfo Ono
Adriano José Lopes
Marcos Rodolfo dos
Santos
Vanessa Saraiva Pereira
Francis Paulo Sartorato
Lopes
Daniela Dalva Bachi
Bozzeto
Fernanda Alaminos
2010
O abandono intelectual da criança e do
adolescente
Inovações e eficácia da Lei 11705/2008 no Código
de Trânsito Brasileiro
Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
As inovações da nova Lei de Doação
A penhora on line no processo de execução
Alex Aparecido Dias de
Oliveira
Aristóteles Mozena dos
Santos
Érica Regina Ferreira
Marco Aurélio Jun Iti
Inoue
Edna Sizuka Takahama
Gilberto Ezequiel da Silva
Inconstitucionalidade da Aplicação da
Reincidência Penal
Abuso de poder no âmbito policial
Aspectos Jurídicos Atuais dos Crimes de
Sonegação Fiscal
Alcance e aplicação da Lei de Lavagem de
Capitais
A importância dos direitos reais de garantia na
geração de riquezas
Direito do Consumidor – Inversão do ônus da
prova no comércio eletrônico
A possibilidade jurídica de adoção por casais
homoafetivos
Arbitragem no sistema jurídico brasileiro
Guarda Compartilhada
As controvérsias jurídicas acerca da castração
química na punição dos pedófilos
O papel do Tribunal do Júri na Justiça Brasileira
Remição de pena e sua contribuição para a
ressocialização do preso
O crime de uso face a nova Lei de Drogas – Lei
11.343/06
Aplicação da pena restritiva de direitos como
alternativa para punição
Guarda Compartilhada
Considerações atuais sobre biodireito
A discricionariedade administrativa e a atuação do
poder judiciário na concretização dos direitos
fundamentais sociais prestacionais
Legítima Defesa
Violência Domestica Contra a Mulher
O patrimônio público e sua defesa no
ordenamento jurídico brasileiro
Da necessidade de revisão dos critérios do indulto
e saída temporária
A Criminalidade Virtual
Critério espacial da regra matriz de incidência do
imposto sobre serviços de qualquer natureza
Alterações Promovidas pela Nova Lei dos Crimes
Sexuais
Educação x Pedofilia na Internet
2011
André Hernandes de Brito
Gercino Oliveira Filho
Renato Zaramella
Canevari
João Vitor Pereira dos
Santos
Luis Flávio Menis
Silvano Ivan Pasini
Jaqueline da Silva Lima
Jordan da Silva Américo
Filho
Gabriela Maria Amadio
Simoni Sayuri Taniguti
Edemir Pedro Martello
Marlene de Souza
Honório
Bruno Mazzini da Silva
Márcia Rocha Spanghero
Lisiana Elorza Moraes
dos Santos
Marielen Perles Scapin
Santos
Marcel Pangoni Guerra
Giulia Carolina Bassan
Ana Paula Beloto
Eduardo Marcos Filho
Marcos Rodrigo dos
Santos
Selmo de Oliveira Landim
Daniel Andrade Pinto
Mariana Grabowski
Momoi
Sirnele de Melo Presser
Tribunal do Juri: Instrumento de Justiça nas mãos
de sete juízes leigos
A Penhora Online na Justiça do Trabalho
Aborto Eugênico
O Bullying e sua Criminalização
Inquérito Policial: Conceito, características,
principologia e aspectos controversos
Licitação: a (in)constitucionalidade da Lei
Complementar nº 123/2006
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
As despesas próprias e a base de calculo do
imposto de renda das pessoas físicas
A Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2008) e sua
Representação
Anencefalia: a constitucionalidade da antecipação
terapêutica do parto
Constitucionalidade da Castração Química para
Pedófilos
Adoção por casais homoafetivos
A Redução da Maioridade Penal
Assédio Moral nas Relações de Trabalho –
Caracterização, ônus da prova e reparação
Direitos Autorais na Era Digital
Suficiência do Código de Defesa do Consumidor
para as Compras de Produtos Materiais pela
Internet no Brasil
Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar
de Inquérito
A responsabilidade civil nos casos de “bullying”
nas escolas
A inclusão da pessoa com deficiência nas
instituições de ensino
A União Estável Homoafetiva e o Regime de Bens
A Impunidade a Prática do Racismo
A responsabilidade do perito crimonal na falsa
perícia
Progressão de Regime Prisional em Crimes
Hediondos e suas Alterações
Angélica Fernanda
Ianhes Peres
Juliano Rafael Pereira
Camargo
Luiz Henrique Bettio
Costa
Caroline Rodrigues Bettio
Livia Rodrigues Miguel
Fernando Antunes
Parussolo
Maíra Iriarte Almeida
Maurício Donizete Pinto
José Inocêncio
Camila Rasteiro Oliveira
Santos
Bruna Cristina Gandolfi
Leillyana Ieda Veronese
Dias
Ana Paula Cobo
Keli Cristina Tintor
Tiago Vitorino Lott
Rafael Henrique Grassi
Pedro Vinícius
Meneguetti Martins
Leonardo Cazu
Alyson Batista Amaral
Martinez
Keslley Yedda Ponce
Nikolaus
Lais Borro Gasparini
Wesley de Almeida
Pereira
Camila Martinez
Magalhães
Estágios curriculares realizados em clínicas e instituições (locais de estágio,
total de atendimentos, produções):
Aluno
Instituição
Responsável
Thiago Vinicius Rufino
Martinho
Andre Hernandes de
Brito
Penitenciária de Irapuru
Supervisor do Departamento
Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
Leonardo R. Machado
Costa
Marco Aurélio Jun Iti
Inoue
Alex Aparecido Dias de
Oliveira
Keslley Yeda Ponce
Nikolaus
Danilo Carlos
Elenita Aparecida da
Costa
Karina Silveira
Hernandez
Escritório de Advocacia
Dra. Sonia Cavalcante Pessoa
Mateus Pere (Juiza de Direito
Titular)
Supervisor do Departamento
Escritório de Advocacia
Supervisor do Departamento
Escritório de Advocacia
Dra. Aline de O. Fernandes
Escritório de Advocacia
Supervisor do Departamento
Albertini & Associados
Dra. Cilene Felipe
Dr. Márcio Albertini de Sá
Leillyana Ieda Veronese
Dias
Luiz Henrique Bettio
Costa
Monisa Dalantonia dos
Santos
FUNAP - Penitenciária II de
Lavínia
Sarah Carolina Galdino
da Silva
Tamyres Nunes
Gasparini
1º Distrito Policial
Dr. David Laurence Marquetti
Francisco
Dra. Sonia Cavalcante Pessoa
Mateus Pere (Juiza de Direito
Titular)
Dr. Valdir do Prado
Romanini Advocacia
Dr. Octávio Romanini
Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
Dra. Sonia Cavalcante Pessoa
Mateus Pere (Juiza de Direito
Titular)
Dr. José Druzian Garcia
FERNANDA STEFANI BUTARELO
2003-2007
Doutorado em Educacao.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: A Municipalização do Ensino Fundamental: A Política Nacional de
Financiamento e a Aplicação de Recursos da Educação Pelos Municípios do Estado
de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Leonor Maria Tanuri.
Palavras-chave: Emenda Constitucional nº 14/96; Financiamento da Educação;
FUNDEF; Municipalização do Ensino Fundamental; fundeb.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
Gestão das Licitações e dos Contratos Públicos, com ênfase nas decisões do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2011. (Simpósio).
2.
8ª Semana Juridica do TCESP - Gestão Fiscal Responsável - Abonos da
Primeira Década. 2010. (Simpósio).
3.
Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Familia e Sucessões. 2010.
(Simpósio).
4.
XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Congresso).
5.
10º Encontro Regional de Advogados - Adamantina e Região. 2009.
(Encontro).
6.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
7.
I Workshop - Tecnologia e Inovação para Produção de Bioenergia. 2008.
(Simpósio).
8.
O Exame de Ordem e as Perspectivas da Profissão. 2008. (Encontro).
9.
8º Ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais. 2007.
(Encontro).
IGOR TERRAZ PINTO
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
1º Ciclo de Palestras da Área de Humanas. 2009. (Simpósio).
2.
Palestra sobre a Carreira Jurídica.Carreiras Jurídicas. 2009. (Encontro).
3.
Palestra - Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).
4.
12º Ciclo de Palestras Jurídicas - FAI. 2008. (Simpósio).
5.
O Exame de Ordem e as Perspectivas da Profissão - palestra. 2008.
(Simpósio).
6.
SEMANA JURÍDICA DA FAI. 2008. (Oficina).
7.
II Mostra de Profissões da FAI.Curso de Direito. 2007. (Oficina).
JOÃO JOSÉ PINTO
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
II MOSTRA DE PROFISSÕES DA FAI. PROFISSÕES JURÍDICAS. 2007.
(Seminário).
MARIÂNGELA CONCEIÇÃO VICENTE BERGAMINI DE CASTRO
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3).
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: O principio da função social da propriedade: Empresa, Ano de Obtenção:
2008.
Orientador: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
Palavras-chave: Principio da Função Social da Propriedade; Empresa; Função social
da empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
II Congresso de Iniciação científica da FAI.Membro da Banca
Examinadora de Trabalhos. 2008. (Congresso).
2.
Palestra-O Exame de Ordem e as Perspectivas da Profissão. 2008. (Outra).
3.
I Congresso de Iniciação Cientifica da FAI. Aplicação do Principio da função
social da propriedade. 2007. (Congresso).
4.
I congresso de Iniciação Científica da FAI. Crítica à Teoria da Pena Privativa
de Liberdade-Orientação. 2007. (Congresso).
5.
II Mostra de Profissões. Palestrante. 2007. (Outra).
PAULO SÉRGIO DA SILVA
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA, P. S. ; SOUZA, L. P. P. . A Campanha eleitoral nos telejornais em
2002. Universitas -Revista do Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium , v. 1, p. 185-190, 2009.
2.
SILVA, P. S. . A Campanha Eleitoral nos Telejornais em 2002. Omnia
Humanas , v. 01, p. 53-57, 2008.
3.
SILVA, P. S. . A campanha Eleitoral nos Telejornais. Caderno.com
3, p. 32-38, 2008.
, v.
Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, N. C. ; SILVA, P. S. . A Imprensa e o Regime Militar na Cidade de
Adamantina. In: I Congresso de Iniciação Científica das Faculdades
Adamantinenses Integradas, 2008, Adamantina. Anais do I Congresso de
Iniciação Científica da FAI. Adamantina: Omnia, 2008. v. 01. p. 146-146.
2.
GONCALVES, F. ; SILVA, P. S. . O Processo Criativo da Charge. In: I
Congresso de Iniciação Científica da FAI, 2008, Adamantina. Anais do I
Congresso de Iniciação Científica da FAI. Adamantina: Omnia, 2007. v. 01.
p. 132-133.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
Universidade Aberta. O Renascentismo. A ordem como variável dependente
de O Príncipe de Maquiavel. 2009. (Outra).
2.
I Workshop de tecnologia e inovação para produção de bioenergia - pesquisa
e desenvolvimento na agroindústria. 2008. (Outra).
3.
II Mostra de Profissões da FAI. II Mostra de Profissões da FAI Administração. 2007. (Outra).
4.
II Mostra de Profissões da FAI. II Mostra de Profissões da FAI - Ciências
Econômicas. 2007. (Outra).
5.
1o. Fórum de Desenvolvimento Sócio-Econômico
Desenvolvimento sócio-econômico. 2007. (Outra).
de
Adamantina.
RUBENS GALDINO DA SILVA
Graduação em Bacharel em Teologia .
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
Título: Origens Históricas do Protestantismo Brasileiro: evangelização e educação.
Orientador: José do Nascimento.
2011 - Atual
Projeto de pesquisa jurídica:
Descrição: Resumo Trata-se de projeto de pós-doutoramento. O seu campo de
pesquisa encontra-se demarcado pela idéia de que o justo e o direito são discussões
inacabadas, de natureza metafísica. Funcionam como aparato legitimador das
próprias contradições efetivas do poder judiciário. Portanto, articulam-se como poder
simbólico. Texto Resumido É comum à investigação a busca das origens e das
evoluções históricas de conceitos básicos. Trata-se de uma espécie de gramática
histórica. Todo conhecimento possui uma gramática disciplinando seu léxico. Este é
o caso da linguagem jurídica. Construção de idéias e valores fez da linguagem
jurídica um universo próprio, demarcando, de certa forma seu campo de ação O
objeto desta comunicação são as discussões das idéias sobre justiça e direito.
Como hipótese, no sentido formulado por Nietzsche (2002, p. 34), as discussões
oriundas desse debate são tomadas como de conduta metafísica*. Acabam
pulverizando o seu próprio objeto. Assim entende-se que efetivamente há uma
prática de poder no interior do judiciário que se constrói de acordo com os interesses
de conjuntura. Nesse sentido, o legal e o justo são apenas instâncias teóricas
legitimadoras de suas práticas institucionais. Pretende-se, com isso, questionar o
alcance teórico das teses naturalistas, positivistas e realistas da tradição jurídica nas
práticas cotidianas do poder judiciário. O Direito racional (justo), o Direito volitivo
(positivo) e o Direito realista (tridimensional/egológico) são campos referenciais.
Cumprem funções simbólicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rubens Galdino da Silva - Coordenador.
SIDNEI ALZIDIO PINTO
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
SEMANA JURÍDICA DA FAI. 2008. (Oficina).
2.
II Mostra de Profissões da FAI. Curso de Direito. 2007. (Oficina).
SILVIA REGINA STEFANINI FERNANDES
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.
II Simpósio de Pós-Graduação do Centro Universitário de Mauá. O
Código de Defesa do Consumidor e a Atividade Médica. 2009.
(Simpósio).
2.
Aspectos práticos da união estável direito material e processual. 2009.
(Outra).
3.
Acidente do trabalho - principais aspectos. 2008. (Outra).
4.
Questões Controvertidas na União Estável. 2007. (Outra).
ANTONIO CARLOS BASSIO HADDAD
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2008 - 2008 Curso Intensivo de Cinema. (Carga horária: 160h).
Academia Internacional de Cinema de São Paulo.
2007 - 2007 Telejornalismo II. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2007 - 2007 Telejornalismo I. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1. Mapa Cultural Paulista. Cincão. 2010. (Outra).
2. CELACOM 2009 -Colóquio Internacional sobre a Escola Latino-Americana de
Comunicação.Curta-Metragem. 2009. (Congresso).
3. Chico - Festival de Cinema e Vídeo de Palmas. Curta-metragem "Cincão".
2009. (Outra).
4. 3ª Semana de Rádio e TV. Oficina de Locução em Rádio. 2008. (Oficina).
5. 3ª Semana de Rádio e TV. Oficina de Produção de Shows. 2008. (Oficina).
6. 3ª Semana de Rádio e TV. Oficina de Rádio Comunitária. 2008. (Oficina).
7. Mostra Universitária da Terceira Semana de Rádio&TV da UNESP.Curta
Metragem "The Feet". 2008. (Encontro).
8. Terceira Semana de Rádio&TV da UNESP - Campus de Bauru. 2008.
(Encontro).
9. Mapa Cultural Paulista. Os Santos da Rua José Paulino. 2008. (Outra).
ANA VITÓRIA SALIMON CARLOS DOS SANTOS
2007
Doutorado em andamento em Ciências da Saúde (Conceito CAPES 4) .
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Brasil.
Título: O desejo entre a vida e a morte: contribuições da psicossomática e da
psicanálise winnicottiana para a sustentação da vida, Orientador: Lazslo Antonio
Ávila.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Tratamento e
Prevenção Psicológica.
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Populações Humanas.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2008 - 2008 Revisitando Winnicott. (Carga horária: 16h).
Espaço Psicanalítico de São José do Rio Preto.
2007 - 2007 Introdução a fenomenologia: Atitude e práticas psic.
Faculdades Adamantinenses Integradas.
2007 - 2007 Autismo Infantil: Tratamento na Persp.Psicanalítica.
Faculdades Adamantinenses Integradas.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1. Os Direitos Humanos no Ensino de Psicologia. Direitos Humanos e o Ensino
de Psicologia. 2009. (Outra).
2. II Congresso de Iniciação Científica da FAI. Suicídio: um desafio a Saúde
Pública. 2008. (Congresso).
3. 16º Encontro de Serviços-Escola de Psicologia do Estado de São Paulo.
2008. (Congresso).
4. 16º Encontro de Serviços-Escola de Psicologia do Estado de São Paulo -. A
implantação de um curso de psicologia no interior Paulista e as implicações
na atuação da profissão na região. 2008. (Congresso).
5. Adolescência e a clínica contemporânea José Outeiral. 2008. (Oficina).
6. Sindrome da Alienação Parental: um fenômeno psicológico no campo da
Justiça. 2008. (Outra).
7. Capacitação de Conselheiros Tutelares - micro-região.Crianças, Adolescentes
e Conselhos: Aspectos Históricos e Sociais. 2008. (Outra).
8. Capacitação de Conselheiros Tutelares - micro-região.O Conselho Tutelar:
superando desafios. 2008. (Outra).
9. Curso de Gestor - Clínica-escola de Psicologia. 2008. (Outra).
10. Neuropsicologia Interventiva: bases teóricas - Maria Cristina Rosenthal. 2008.
(Outra).
11. Capacitação de Conselheiros Tutelares de Adamantina.Crianças,
adolescentes e Conselhos: aspectos históricos e sociais. 2008. (Outra).
12. Capacitação de Conselheiros Tutelares de Adamantina.O Conselho Tutelar:
superando desafios. 2008. (Outra).
13. I Congresso de Iniciação Científica da FAI e IV Mostra de Trabalhos em
Psicologia.Análise dos desligamentos de pacientes de uma Clínica-Escola de
Psicologia como subsídio para implementação da qualidade nos serviços
prestados. 2007. (Congresso).
14. I Congresso de Iniciação Científica da FAI e IV Mostra de Trabalhos em
Psicologia.Análise da demanda infantil para atendimento psicológico numa
Clínica-escola definindo novos projetos. 2007. (Congresso).
15. I Congresso de Iniciação Científica da FAI e IV Mostra de Trabalhos em
Psicologia.Análise da queixa "tentativa de suicídio" numa Clínica-Escola de
Psicologia. 2007. (Congresso).
16. I Seminário Social de TDAH/I. 2007. (Seminário).
17. 2º Encontro de Análise do Comportamento: Análise do Comportamento na
Prática Clínica e as Bases Neuropsicofisiológicas do Comportamento nos
Transtornos afetivos. 2007. (Encontro).
18. Evento preparatório para o VI Congresso Nacional de Psicologia. 2007.
(Outra).
19. 10º Jornada Regional da APAE. 2007. (Outra).