Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Regulamentos internacionais sobre baterias de lítio
Os regulamentos internacionais sobre
baterias de lítio aplicáveis a envios
aéreos foram alterados. A aceitação da
nova regulamentação é obrigatória e
efetiva a partir de 1 de janeiro de 2015.
Requere-se que todas as entidades
que utilizem o serviço compreendam e
cumpram os regulamentos em vigor. Este
guia fornece informação geral sobre os
envios abrangidos por regulamentações
publicadas pela Associação Internacional
de Transporte Aéreo (IATA). Apenas
para fins ilustrativos. Consulte as
regulamentações da IATA que poderão
ser encontradas online no endereço:
http://www.iata.org/lithiumbatteries.
Nota: Para obter informações referentes
ao envio de baterias de lítio dentro
dos EUA, consulte a regulamentação
publicada neste país. Administração de
Gasodutos e da Segurança de Materiais
Perigosos (PHMSA), do Departamento de
Transportes, que pode ser encontrado no
endereço: http://hazmat.dot.gov
Sobre as baterias de lítio
Como as baterias de lítio são concebidas
para fornecer níveis elevados de energia,
a quantidade de energia elétrica que
incluem é significativa, podendo gerar,
por vezes, um calor intenso em caso
de curto-circuito. Para além disso, os
compostos químicos destas baterias
podem tornar-se inflamáveis se forem
danificados ou se forem indevidamente
concebidos ou montados. Por estas
razões, existem regulamentos de
segurança que controlam o envio deste
tipo de baterias. As entidades que
pretendem proceder ao envio destas
baterias devem agir de acordo com
a regulamentação aplicável pela IATA
e/ou pela PHMSA.
Envio aéreo de baterias
de lítio
Desde o dia 1 de janeiro de 2015, as
baterias metálicas de lítio enviadas
sem equipamento estão proibidas em
aviões de passageiros. Os envios destas
mercadorias estão limitados pela rede
Internacional de Materiais Perigosos (IDG)
da UPS. Por favor, veja a lista de países
aprovados pela "IDG" na Lista de Países
Aprovados pela UPS: http://www.ups.
com/content/us/en/resources/ship/idg/
information/acl.html.
Embora todas as baterias de lítio estejam
classificadas como materiais perigosos
(também designados por bens perigosos),
existem algumas exceções para os
tamanhos pequenos mais comuns destas
baterias, que simplificam as regras de
envio destes itens. Este documento
descreve as regras para envio destas
pequenas baterias de lítio. Os envios que
não estejam devidamente catalogados
como materiais perigosos não necessitam
de um contrato de materiais perigosos
da UPS.
A regulamentação varia dependendo
do tipo de bateria que esteja a enviar
(iões de lítio ou lítio metálico) e se
está a enviar baterias empacotadas sem
equipamento, baterias empacotadas com
equipamento, ou baterias empacotadas
dentro de equipamento. Consulte
a Figura 3 (página 4) e a Figura 4
(página 5) para obter informações
adicionais.
Nota: Nos últimos anos, têm ocorrido
casos pontuais de devolução de baterias
de lítio defeituosas. Nunca envie uma
bateria para devolução por meio aéreo;
pode ser extremamente perigoso e resultar
em multas ou penalizações contra o si,
o remetente. Para além disso, a UPS
não transporta baterias recicladas por
meio aéreo. Os serviços UPS que têm
capacidade de fazer transporte aéreo são:
UPS Next Day Air ®, UPS 2nd Day Air ®, UPS
3 Day Select ®, UPS Express Critical ®, UPS
Worldwide Express Plus ®, UPS Worldwide
Express ®, UPS Worldwide Express
Freight ®, UPS Worldwide Saver ® and UPS
Worldwide Expedited ®.
Tipos de Baterias de Lítio
Há dois tipos principais de baterias
de lítio, ambos têm níveis de energia
muito elevados:
As baterias de iões de lítio (Li-ion)
são recarregáveis.
• — Por vezes, são designadas de
"baterias de lítio primárias"
• Inclui baterias de polímeros de
lítio (Li-Po)
• Estas baterias são encontradas
regularmente em objetos eletrónicos comuns, como telemóveis ou
computadores portáteis
As baterias de lítio metálico são
normalmente não-recarregáveis.
• — Por vezes, são designadas de
"baterias de lítio primárias"
Regulamentos gerais e FAQs
O que significam as abreviaturas "IATA"
e "PHMSA"?
IATA é a Associação Internacional de
Transporte Aéreo (International Air
Transport Association). É uma organização
global do comércio que desenvolve
normas comerciais e publica os
Regulamentos sobre Materiais Perigosos,
incluindo normas para o transporte aéreo
internacional de materiais perigosos.
A regulamentação da IATA para Materiais
perigosos é baseada na Organização
Internacional da Aviação Civil (ICAO)
Instruções técnicas para o transporte
seguro de Materiais Perigosos por meio
aéreo. A ICAO é a entidade da ONU com
jurisdição sobre questões da aviação
internacional.
A PHMSA é a Administração de Gasodutos
e da Segurança de Materiais Perigosos
dos EUA. O Departamento de Transportes
desenvolve regulamentação para
transporte de Materiais Perigosos de
todas as formas dentro dos EUA.
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Regulamentos internacionais sobre baterias de lítio
Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Regulamentação Geral e FAQs (cont.)
O que significa a abreviatura "Wh"?
Como posso evitar um curto-circuito ou a ativação das baterias de lítio no meu
envio, durante o transporte?
Um dos principais riscos no envio de baterias de lítio é o curto-circuito de uma bateria
ou a ativação involuntária da mesma durante o transporte. Todas as baterias devem
ser empacotadas para eliminar
a possibilidade de haver um
Figura 1
curto-circuito ou ativação durante
Exemplo de empacotamento
de Baterias de Lítio
o transporte. Certifique-se de que
nenhuma bateria entra em contacto
Blister
Pack
Pacote tipo
"Blister"
com outras baterias, superfícies
Cushioning
Acondicionamento
condutoras ou objetos metáliDivider
Divisor
cos durante o transporte. A IATA
recomenda empacotar cada bateria
num pacote interior completamente
fechado, feito de material não
condutor (ex., sacos de plástico),
garantindo que os conectores ou
terminais expostos são protegidos
com tampas não condutoras ou
com fita adesiva, ou utilizando
outras soluções semelhantes.
Também recomenda empacotar
e proteger as baterias de forma segura, para impedir que as mesmas se desloquem
durante o transporte ou que as tampas dos terminais se soltem. Não utilize envelopes nem
pacotes maleáveis. Consulte o site da IATA para obter dicas e conselhos adicionais:
http://www.iata.org/lithiumbatteries.
Os limites de quantidade relativamente a pilhas e baterias aplicam-se aos pacotes
exteriores? Para fins da regulamentação, o que é considerado "pacote"?
Um pacote exterior poderá ser utilizado para compactar várias embalagens pequenas
que foram previamente preparadas para envio. Se os pacotes individuais estiverem
em conformidade com as regulamentações, as limitações passam a ser apenas para
os pacotes dentro dos pacotes exteriores. Apesar disso, é requerido que os pacotes
individuais cumpram com os requerimentos (como aguentar um teste de queda de
1,2 metros) O pacote exterior deve estar devidamente assinalado com a palavra
"overpack" e etiquetado com a etiqueta de manuseamento de baterias de lítio. Veja
a Figura 2, abaixo.
Figura 2
Pacote exterior
"Wh" significa "watt-hour". É uma
medida usada para indicar a capacidade
energética de uma bateria ou pilha de
lítio.
O que é uma "pilha tipo botão"?
Uma pilha tipo botão é uma pequena pilha
redonda, cuja altura é inferior ao diâmetro;
também é normalmente designada de
"pilha tipo moeda".1 Como exemplo, pode
encontrar estas pilhas em relógios de pulso
e eletrónicos, calculadoras, brinquedos,
entre outros.
Qual é a diferença entre "pilha"
e "bateria" nesta regulamentação?
• Uma bateria é equivalente a duas ou
mais pilhas ligadas eletricamente de
forma permanente, incluindo invólucro,
terminais e marcas.
Nota: "conjuntos de pilhas",
"módulos" ou "unidades de pilhas" são
considerados baterias, ao abrigo desta
regulamentação.
• Uma pilha é uma unidade eletroquímica
num involucro. Possui um elétrodo
positivo e um elétrodo negativo,
e apresenta um diferencial de tensão ao
longo dos seus dois terminais.1
Nota: Numa conversação informal,
muitas pilhas podem ser chamadas de
"baterias" ou "baterias de uma célula";
mas, ao abrigo desta regulamentação,
uma única célula tem de incluir apenas
os requisitos relativos a "pilhas".
Exemplo de uma "pilha": pilha de lítio
primária CR123, utilizada para câmaras
e flash.
Pacotes individuais
(com etiquetas) dentro
do pacote exterior
Etiqueta para bateria de Lítio
e declaração para pacote
de grande dimensões
1
Origem: “IATA Lithium Battery Guidance Document: Transport of Lithium Metal and Lithium Ion Batteries.” IATA, 2014 Web. http://www.iata.org/lithiumbatteries
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Regulamentos internacionais sobre baterias de lítio
Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Etiquetas e marcações
obrigatórias
Os requisitos para o uso de etiquetas
e marcações descritos nesta página
variam em função do tipo de bateria
enviado (iões de lítio ou lítio metálico)
e da forma como as baterias são
empacotadas (sem equipamento, com
equipamento ou dentro de equipamento)
Veja as páginas 4 e 5 para saber como
e quando deve usar estas marcações
e etiquetas para envios aéreos, de
acordo com as regulamentações
internacionais.
Documentação necessária
Muitos envios devem ser acompanhados
por documentação que identifique o tipo
de bateria (que pode ser afixada num
pacote UPS® através de uma bolsa para
documentos) que deve indicar também
o seguinte:
• Este pacote deve ser manuseado com
cuidado por perigo de incêndio em caso
de dano.
• Deve ser seguidos procedimentos
especiais caso o pacote for
danificado, incluindo inspeção e novo
empacotamento se necessário.
• Um número de telefone para informação
adicional.
Etiqueta de manuseamento
identificativa (Baterias de Iões de Lítio)
Marcações específicas para
transporte aéreo
Esta etiqueta deve ter no mínimo
110 mm x 120 mm e deve ser colocada
no lado de fora de um pacote que
contenha baterias de iões de lítio. Para
pacotes mais pequenos que apenas
possam receber etiquetas pequenas, as
dimensões das etiquetas podem ser de
105 mm de largura x 74 mm de altura.
Se planeia enviar baterias de lítio
metálico empacotadas sem equipamento
por via aérea (ou por estrada dentro dos
EUA), o pacote deve estar marcado com
uma das seguintes declarações, em letras
com pelo menos 6 mm de altura:
CAUTION!
IF DAMAGED
Lithium Ion Battery
DO NOT LOAD OR TRANSPORT
PACKAGE IF DAMAGED
For more information, call ......................
"BATERIAS DE LÍTIO PRIMÁRIASPROIBIDAS PARA TRANSPORTE EM
AVIÕES DE PASSAGEIROS"
-ou"BATERIAS DE LÍTIO METÁLICOPROIBIDAS PARA TRANSPORTAR EM
AVIÕES DE PASSAGEIROS"
Os envios com origem ou destino fora
dos EUA devem igualmente mostrar
a etiqueta Apenas para Avião de Carga
como demonstrado abaixo.
Etiqueta de manuseamento identificativa
(Baterias de Lítio Metálico)
Esta etiqueta deve ter, no mínimo,
110 mm x 120 mm e deve ser colocada
no lado de fora de um pacote que
contenha baterias de lítio metálico. Para
pacotes mais pequenos que apenas
possam receber etiquetas pequenas, as
dimensões das etiquetas podem ser de
105 mm de largura x 74 mm de altura.
CAUTION!
IF DAMAGED
Lithium Metal Battery
DO NOT LOAD OR TRANSPORT
PACKAGE IF DAMAGED
For more information, call ......................
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Regulamentos internacionais sobre baterias de lítio
Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Figura 3
Envios aéreos de Baterias de Iões de Lítio
Está o meu envio aéreo de Bateria de Iões de Lítio* completamente regulado de forma a necessitar do serviço de Materiais Perigosos da UPS?*
(Para obter informação detalhada sobre a documentação e etiquetagem necessária, consulte a página 3.)
Existem algumas baterias de iões de lítio na sua encomenda com
mais de 100 Wh ou pilhas de iões de lítio com mais de 20 Wh?
SIM
Será necessário um contrato
de Materiais Perigosos da
UPS.** Especificações do
empacotamento ONU, etiqueta
classe 9 notas de encomenda
hazmat e marcações no
pacote são requeridas. Para
mais detalhes, consulte os
regulamentos IATA:
NÃO
Está a proceder ao envio de baterias de lítio
contidas no equipamento ou empacotadas
juntamente com o equipamento?
SIM
O peso líquido combinado
de todas as baterias de
lítio que estão no seu
pacote é superior a 5 kg?
As baterias têm menos de 2,7 Wh?
SIM
É necessário um contrato
da UPS sobre Materiais
Perigosos.** Consulte os
regulamentos IATA para
obter mais detalhes sobre
os requisitos de envio em
UN3481, Secção I:
http://www.iata.org/
lithiumbatteries
NÃO
O seu pacote de baterias de lítio contém
mais de 8 pilhas ou de 2 baterias?
http://www.iata.org/
lithiumbatteries
SIM
NÃO
NÃO
O seu pacote contém mais
de 2,5 kg de baterias?
SIM
O seu pacote não necessita de ser enviado
com a classificação Materiais Perigosos UPS.
Consulte os regulamentos IATA, relativamente
aos requisitos UN3481, Secção II:
Será necessário
um contrato de
Materiais Perigosos
da UPS.** Consulte
os requisitos da
IATA para UN3480,
secção 1B (≤ 10 kg
de baterias) ou
Secção 1A (> 10 kg):
http://www.iata.org/lithiumbatteries
Obrigatório:
A etiqueta sobre o manuseamento das baterias
de lítio e a documentação sobre a segurança das
baterias de lítio são obrigatórias para: (a) Todos
os pacotes de baterias de lítio empacotados com
equipamento e (b), qualquer tipo de pacote de
equipamento que inclua mais de 4 pilhas ou
mais de 2 baterias. No entanto, equipamento
que contenha baterias tipo botão, como painéis
de circuitos com pilhas tipo botão, não
necessitam da etiqueta de manuseamento ou
de documentação de segurança.
SIM
Será necessário um contrato de
Materiais Perigosos da UPS.**
Consulte os requisitos da IATA para
UN3480, Secção 1B (≤ 10 kg de
baterias) ou Secção 1A (> 10 kg):
http://www.iata.org/lithiumbatteries
http://www.iata.org/
lithiumbatteries
NÃO
O seu pacote
não necessita de
ser enviado com
a classificação
Materiais Perigosos
UPS. Obrigatório:
Etiqueta sobre
o manuseamento
das baterias de lítio
e documentação
sobre a segurança
das baterias de
lítio.
NÃO
O seu pacote não necessita de ser
enviado com a classificação Materiais
Perigosos UPS. Obrigatório: Etiqueta
sobre o manuseamento das baterias
de lítio e documentação sobre
a segurança das baterias de lítio.
*Os pacotes para todos os envios de baterias de lítio têm de ter capacidade para suportar um teste de queda de 1,2 m e todas as baterias têm de ser
empacotadas de modo a eliminar a possibilidade de um curto-circuito ou ativação. Não utilize envelopes nem pacotes maleáveis. Consulte as páginas 1
e 2 para obter mais informações.
**São necessários contratos para serviços UPS® Small Package e UPS Air Cargo®, mas não para envios de materiais perigosos UPS® Air Freight; contacte o seu
representante para obter mais informações.
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Regulamentos internacionais sobre baterias de lítio
Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Figura 4
Envios aéreos de Baterias de Lítio Metálico
Está o meu envio aéreo de Bateria de Iões de Lítio* completamente regulado para que precise de serviço de Materiais Perigosos da UPS®?
(Para obter informação detalhada sobre a documentação e etiquetagem necessária, consulte a página 3.)
Existem algumas baterias de lítio metálico na sua encomenda
com mais de 2 g ou pilhas de lítio metálico com mais de 1 g?
SIM
Será necessário um contrato
de Materiais Perigosos da
UPS.** Especificações do
empacotamento ONU, etiqueta
class 9 notas de encomenda
de materiais perigosos e
marcações no pacote são
requeridas. Para mais detalhes,
consulte os regulamentos IATA:
NÃO
Está a proceder ao envio de baterias de lítio
contidas no equipamento ou empacotadas
juntamente com o equipamento?
SIM
O peso líquido das baterias
de lítio que estão no seu
pacote é superior a 5 kg?
http://www.iata.org/lithiumbatteries
SIM
É necessário um
contrato da UPS
sobre Materiais
Perigosos.** Consulte os
regulamentos IATA para
obter mais detalhes
sobre os requisitos de
envio UN3091, Secção I:
http://www.iata.org/
lithiumbatteries
NÃO
Algumas das baterias pesam mais de 0,3 g?
SIM
O seu pacote de baterias de lítio contém mais de 8 pilhas ou de 2 baterias?
NÃO
O seu pacote contém mais
de 2,5 kg de baterias?
NÃO
O seu pacote não necessita de ser enviado com a
classificação Materiais Perigosos UPS. Consulte os
regulamentos IATA relativamente aos requisitos UN3091,
Secção II:
http://www.iata.org/lithiumbatteries
A etiqueta sobre o manuseamento das baterias de lítio e
a documentação sobre a segurança das baterias de lítio
são necessárias para:
(a) T
odos os pacotes de baterias de lítio empacotados
com equipamento
(b) Qualquer pacote de equipamento que contenha mais
de 4 pilhas ou mais de 2 baterias
(Equipamento que contenha "pilha tipo botão", como
painéis de circuitos com "pilhas tipo botão", não
necessitam da etiqueta de manuseamento ou de
documentação de segurança.)
SIM
Será necessário um contracto
de Materiais Perigosos da UPS.**
Consulte os requisitos da IATA para
UN3090, secção 1B (≤ 2,5 kg de
baterias) ou secção 1A (> 2,5 kg):
http://www.iata.org/lithiumbatteries
SIM
Será necessário
um contracto
de Materiais
Perigosos da
UPS.** Por favor,
veja os requisitos
da IATA para
UN3090, secção
1B (≤ 2,5 kg de
baterias) ou secção
1A (> 2,5 kg):
http://www.iata.org/
lithiumbatteries
NÃO
O seu pacote não
necessita de ser enviado
com a classificação
Materiais Perigosos
UPS. Etiqueta para
Manuseamento de
Baterias de Lítio,
documentação de
segurança de baterias de
lítio, e etiqueta/marcação
de Carga de Avião são
necessárias. O serviço
da UPS® está limitado
às origens e destinos
identificados como países
autorizados pela IDG.***
NÃO
O seu pacote não necessita de ser enviado com
a classificação Materiais Perigosos UPS. Etiqueta para
Manuseamento de Baterias de Lítio, documentação
de segurança de baterias de lítio, e etiqueta/
marcação de Carga de Avião são necessárias.
O serviço da UPS® está limitado às origens e destinos
identificados como países autorizados pela IDG.***
*Os pacotes para todos os envios de baterias de lítio têm de ter capacidade para suportar um teste de queda de 1,2 m e todas as baterias têm de ser
empacotadas de modo a eliminar a possibilidade de um curto-circuito ou ativação. Não utilize envelopes nem pacotes maleáveis. Consulte as páginas 1
e 2 para obter mais informações.
**São necessários contratos para serviços UPS® Small Package e UPS Air Cargo®, mas não para envios de materiais perigosos UPS® Air Freight; contacte o seu
representante para obter mais informações.
***Visite o site http://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/idg/information/acl.html para ver a lista de países aprovados pela IDG
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