Projecto Educativo de Escola
2007/2010
1. Contextualização da Realidade Escolar: Enquadramento Geográfico, Cultural e Socioeconómico
Localização da Escola
A Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia está situada na cidade do
Funchal, no concelho do Funchal, a capital da Ilha e da Região Autónoma da Madeira (figura 1).
N
Fig.1: Região Autónoma da Madeira
A Escola localiza-se na margem esquerda do Ribeiro Seco, junto à Rotunda D. Francisco
Santana e a norte do Centro Hospitalar do Funchal, na freguesia de S. Pedro (figura 2).
A direcção oficial da Escola é Estrada da Liberdade nº1, na freguesia de S. Pedro, com o
código postal 9004-524 FUNCHAL.
A Escola possui duas entradas principais: uma a Este, acessível para quem desce a Estrada
da Liberdade (saída da Via Rápida) e o Caminho do Pilar. A outra a Sul, pela Rua das Maravilhas,
normalmente utilizada pelos alunos.
Fig.2: Sector da Planta da cidade do Funchal: localização da Escola
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
A empresa “Horários do Funchal” dispõe de várias carreiras de transporte público (quadro 1)
que passam junto à Escola e que provêm de uma área circundante muito abrangente.
Paragens dos Autocarros
•
•
•
•
•
•
Rua das Maravilhas
Carreira 3 – Lombada
Carreira 12 – Jamboto
Carreira 44 – Nazaré
Carreira 48 – Nazaré/Monte
Carreira 16 – Santa Quitéria
Carreira 50 – Santo Amaro
•
•
•
•
Avenida Luís de Camões
Carreira 9 – Courelas
Carreira 10 – Chamorra
Carreira 14 – Álamos
Carreira 16A – Pinheiro das
Voltas
Quadro 1: Carreiras dos “Horários do Funchal”
O ponto de partida dos autocarros indica a origem dos alunos da Escola, maioritariamente,
de duas freguesias limítrofes à de S. Pedro: Santo António e S. Martinho.
Freguesia de S. Pedro
A nossa Escola localiza-se numa das muito antigas freguesias da cidade do Funchal, S.
Pedro. O conhecimento da sua história, mesmo que superficial, amplifica as possíveis perspectivas
sobre o meio envolvente. Assim, pode propiciar excelentes indicações na sua “exploração” através
visitas de estudo ou no desenvolvimento de novos intercâmbios/protocolos para manter a Escola
mais presente e mais activa na freguesia a que pertence.
Uma pequena dissertação sobre o património histórico da freguesia de S. Pedro está em
Anexo I, página 64, no presente documento.
1.3. Caracterização do Meio
1.3.1. Geografia Física
O concelho do Funchal, na vertente Sul da Ilha Madeira, ocupa uma área de 7 630Ha
(76,25Km2), repartida por dez freguesias, de acordo com o mapa da figura 3.
O perímetro do concelho é de 62km, sendo o comprimento máximo Este-Oeste de 11km,
sensivelmente o mesmo que o seu comprimento Norte-Sul. A sua orografia reflecte as
características da Ilha, com declives acentuados. Mais de metade da área apresenta inclinação
superior a 30%. É um relevo acidentado, marcado por vales profundos e fortemente encaixados. A
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
sua forma de “anfiteatro” é bem visível através dos andares hipsométricos representados no mapa
da figura 4. Apresenta uma altitude máxima de 1 818 metros, no Pico do Areeiro.
Fonte: CMF, Gabinete de Informação Geográfica
Fig.3: Áreas das Freguesias do Funchal
Fig.4: Hipsometria do Concelho do Funchal
A orografia da Ilha tem influência no clima do concelho, temperado com características
mediterrâneas, apesar de ser uma região atlântica. Marcado por fraca amplitude térmica anual, entre
as médias do mês mais quente (Verão) e do mais frio (Inverno) de 23ºC e 16ºC. O seu regime
pluviométrico é muito irregular, sucedendo-se anos secos a anos mais ou menos húmidos. A
precipitação varia muito com a altitude, mais frequente à medida que atingimos cotas superiores. A
estação seca coincide com o Verão e é longa, com cerca de 5 meses.
O sector mais a montante do concelho do Funchal ainda apresenta manchas interessantes de
Laurissilva, a floresta-primitiva da Ilha da Madeira. É um coberto vegetal pré-histórico, formado
por espécies botânicas cuja origem remonta a um período entre os 65 e os 2 milhões de anos. Toda a
área de ocorrência de Laurissilva integra o Parque Natural da Madeira, conferindo-lhe assim um
forte estatuto de protecção. Em 1992 foi incorporada na rede de Reservas Biogenéticas do Conselho
da Europa e constitui Zona de Protecção Especial (ZPE), no âmbito da Directiva Aves. A
Laurissilva da Madeira ascendeu à qualidade de Património Mundial Natural da UNESCO em
Dezembro de 1999.
1.3.2. Geografia Humana
Os Censos 2001 registaram uma população residente no concelho do Funchal de 103 961
habitantes mas, segundo dados do Anuário Estatístico da RAM 2004, diminuiu para 100 847.
Confirma a tendência do crescimento negativo que iniciou em meados da década de 90, típico da
maioria das áreas ditas desenvolvidas.
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
As freguesias da São Martinho e Santo António são as que possuem mais habitantes e a da
Sé a que regista menor número (figura 5).
Santo António, desde 1950 vem registando um crescimento significativo. A freguesia de São
Martinho iniciou semelhante tendência a partir de meados da década de oitenta. São Pedro, ao
contrário da anterior, tem vindo a perder população residente a partir de finais da mesma década até
Fonte: CMF, Gabinete de Informação Geográfica (Censos 2001)
à actualidade.
Fig.5: População por freguesia do Concelho do Funchal, em 2001
A estrutura etária de uma população, ou seja, a repartição dos indivíduos por classes de
idades e sexo, permite compreender não só os principais problemas dessa população, como também
põe em evidência os seus desequilíbrios. A sua representação gráfica é feita por pirâmides etárias
cuja análise é fundamental para o planeamento de determinados equipamentos colectivos nos
sectores da saúde, da segurança social e da educação (hospitais, creches, escolas, lares, …).
As pirâmides etárias das três freguesias de maior prevalência dos nossos alunos (figuras 6 a
8) reflectem o quadro típico de uma população envelhecida, padrão uniformizado com o da cidade
do Funchal, da Região Autónoma e do País.
Em qualquer uma delas há cada vez menos jovens. A base das pirâmides é estreita,
indicando a contínua diminuição das taxas de natalidade. São Pedro, a freguesia da nossa Escola,
marca a pior situação com um número de efectivos muito baixo e uma base da pirâmide muito
estrangulada (figura 8).
8
Projecto Educativo de Escola
Homens
2007/2010
Mulheres
Fig.6: Pirâmide etária de Santo António, em 2001
Homens
Homens
Mulheres
Fig.7: Pirâmide etária de S. Martinho, em 2001
Mulheres
Fonte: Censos 2001, INE
Fonte: Censos 2001, INE
Fig.8: Pirâmide etária de S. Pedro, em 2001
A população, em geral, está a envelhecer, característica comum a todos os países
desenvolvidos. Associada a taxas de natalidade baixas, corresponde a sérias dificuldades em repor a
geração seguinte com a consequente diminuição de jovens, carência de população activa e aumento
do número de idosos. A freguesia de localização da Escola revela, mais uma vez, maiores
desequilíbrios: as primeiras classes dos idosos estão muito alongadas, ultrapassando a dos jovens e,
por isso, uma população dramaticamente envelhecida.
Assim, o total de alunos, que não tem diminuído de forma significativa nos últimos anos, é
composto por discentes oriundos de locais situados fora da freguesia, o que alarga a área de
influência da Escola (figura 9) para além da sua natural área geográfica.
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
Legenda
• Escolas da Área
Geográfica
1. Cruz de Carvalho
2. Ilhéus
3. Ajuda
4. Carreira
5. Ladeira
6. Salão
7. Tanque (S. António)
•
Outras Escolas
8. Nazaré
9. S. Martinho
10.Galeão
11.Laranjal
12.Tanque (Monte)
13.Imaculada C. Maria
14.Rib.º Domingos Dias
15.Faial
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
Palheiro Ferreiro
Pena
S.ª Teresinha
Visconde Cacongo
Adventista
Aspirante Mota Freitas
São Filipe
Nuno Álvares
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
M.ª Eugénia Canavial
Apresentação de Maria
Lisbonense
Júlio Dinis
D. Olga de Brito
S. João da Ribeira
Prin.ª D. M.ª Amélia
Bom Jesus
Fig.9: Escolas Básicas do 1º Ciclo (públicas e privadas), do Concelho do Funchal, que contribuíram em 2005/2006 para
a população escolar.
A pequena dimensão da maioria das famílias (figura 10) está coerente com a análise
anterior, que denuncia um decréscimo da natalidade.
%
60
50
40
S. Martinho
S. Pedro
20
10
0
1-2 pessoas
3-4 pessoas
≥5 pessoas
Fonte: Censos 2001, INE
S. António
30
Fig.10: Famílias clássicas segundo a dimensão (pessoas), 2001
10
Projecto Educativo de Escola
2007/2010
O padrão encontrado nas três freguesias denuncia que as famílias clássicas tendem a ser
pouco numerosas. S. Pedro é a freguesia que apresenta valor percentual mais elevado nas famílias
mais pequenas e os valores mais baixos nas outras duas variáveis. Santo António destaca-se por ser
a freguesia com maior percentagem, entre as três, de famílias com 5 ou mais elementos e no grupo
intermédio, 3-4 pessoas, atinge cerca de metade delas, típico das regiões desenvolvidas.
Em resultado desta análise, é de considerar que a maioria das famílias dos nossos alunos
apresenta baixa dimensão. Demonstra as elevadas expectativas sobre os filhos, possibilitando-lhes
melhor formação e bons níveis de bem-estar e qualidade de vida.
A freguesia de S. Pedro, onde se situa a Escola, indica como valor mais significativo as
famílias pequenas, 1 a 2 indivíduos, já previsível na análise da estrutura etária da sua população.
Isto sugere falta de crianças, actuais ou futuros alunos da Escola, e pode justificar a sua localização
periférica, junto à fronteira com as outras duas freguesias, para captar jovens dos 2º e 3º ciclos do
Fonte: Censos 2001, INE
ensino básico.
Fig.11: Famílias clássicas segundo o tipo de família, em relação ao total da freguesia, 2001
Santo António e S. Martinho são as freguesias que apresentam mais de metade dos casais
com filhos, enquanto em S. Pedro a percentagem não atinge os 40 (figura 11). Confirma a situação
analisada nas famílias clássicas segundo a dimensão e explica a importância daquelas freguesias
para a população escolar.
Em todas as freguesias há um valor significativo de casais sem filhos, o que pode estar a
contribuir para a diminuição das taxas de natalidade verificada nas respectivas pirâmides etárias
(figuras 6 a 8).
As famílias monoparentais com filhos, sobretudo na situação da mãe com descendentes a
seu cargo, apresentam resultados de salientar em todas as freguesias. Este facto torna-se
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
preocupante se o associarmos à elevada percentagem de famílias sem núcleo definido, podendo
Fonte: Censos 2001, INE
estar na origem de alguns dos problemas dos nossos alunos.
Fig.12: Famílias clássicas segundo o número de pessoas com
menos de 15 anos, em relação ao total da freguesia, em
2001.
O gráfico da figura 12 confirma a análise das famílias clássicas segundo a dimensão. As
freguesias de S. Martinho e S. António estão melhores nas famílias com 1 ou 2 pessoas com menos
de 15 anos e o padrão mantém-se para as de 3 ou mais pessoas com menos de 15 anos.
Os indicadores económicos reflectem o nível de vida das populações. Definem a capacidade
de aquisição de bens e serviços e podem marcar a diferença entre áreas pobres e ricas.
A distribuição da população activa por sectores de actividade, em 2001, das três freguesias
confirma a estrutura típica de áreas urbanas desenvolvidas: o terciário domina em absoluto e o
sector primário é irrelevante, já que contabiliza os activos na agricultura, pescas e minas (figura 13).
S. Primário
S. Secundário
S. Terciáro
Fonte: Censos 2001, INE
%
Fig.13: População residente economicamente activa: distribuição
por sectores de actividade, em 2001
O sector terciário, ou serviços públicos e privados, engloba a educação, saúde, segurança,
justiça, administração, informação, banca, transportes, cultura, comércio e restauração… e, neste
sentido, ocupa a grande maioria da população activa das cidades. De facto, cerca de 78 em 100
indivíduos activos do total das três freguesias exerce uma profissão nos serviços. Assim, é de prever
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Projecto Educativo de Escola
2007/2010
que a maior parte dos encarregados de educação e pais dos alunos da Escola trabalhe no sector
terciário. Este caracteriza-se por uma melhor estabilidade profissional, com emprego seguro e
salário mensal, à partida, garantido.
%
60
40
____ RAM
____ Funchal
30
20
10
0
S. António
S. Martinho
S.Pedro
Fonte: Censos 2001, INE
50
Fig.14: Taxa de actividade por freguesia, em 2001
A leitura da taxa de actividade indica o número de activos por cada 100 indivíduos
residentes na freguesia. Assim, e conforme os dados estatísticos de 2001, metade da população
residente em S. Martinho é activa enquanto as outras duas freguesias fixam-se por valores
ligeiramente abaixo (figura 14). Contudo, as três apresentam melhores resultados do que os
atingidos pelo total do seu concelho, o Funchal, e pelo total da Região Autónoma da Madeira
(RAM). Pode indicar uma concentração de famílias mais jovens ou a precoce entrada no mercado
de trabalho, uma vez que população activa é definida pelo INE como o conjunto de indivíduos que
exerce uma profissão remunerada ou que se encontra desempregado, com idade igual ou superior a
15 anos. Por outro lado, o ligeiro destaque de S. Martinho está, possivelmente, associado à presença
de novos bairros sociais e bairros sócio-económicos de nível elevado que ali proliferam e que a têm
feito expandir desde meados dos anos 80, como já referido.
%
6
5
____ RAM
____ Funchal
3
2
1
0
S. António
S. Martinho
S. Pedro
Fonte: Censos 2001, INE
4
Fig.15: Taxa de desemprego, por freguesia, em 2001
13
Projecto Educativo de Escola
2007/2010
A taxa de desemprego define-se pelo número de desempregados da freguesia por cada 100
indivíduos da sua população activa. A referida taxa é muito baixa e só a de S. Pedro está acima da
média do seu concelho e da RAM, com cerca de 5% (figura 15). Assim, o quadro não parece ser
problemático, já que é destas três freguesias a maioria dos nossos alunos (78,9%) e, por princípio,
um número importante das suas famílias deve exemplificar o padrão estatístico descrito.
As condições da habitação e o acesso a serviços essenciais como a educação e a saúde e,
ainda, a equipamentos culturais e de lazer são excelentes indicadores para avaliar a qualidade de
vida e bem-estar das populações.
As três freguesias em destaque, pelo seu conjunto ou mesmo individualmente, têm uma
adequada estrutura e distribuição de equipamentos (quadro 2).
Equipamentos e Locais de Cultura e Lazer
Sociais
Fonte: Câmara Municipal do Funchal, 2007
Culturais
Lazer
Saúde
S. Pedro
Centro comunitário
Centro de convívio
Centro de dia
Centro de noite
Clube emprego/UNIVA
Lar de crianças e jovens
Lar de idosos
Refeitório/Cantina Social
Residência para idosos
Unidade de emergência
Arquivos Públicos
Associações de cultura e recreio
Bibliotecas
Centros culturais
Escolas de arte
Galerias de arte
Grupos musicais, danças e teatro
Livrarias
Museus
Salas de espectáculo
Teatros
Cinemas
Complexos balneários e praias
Espaços cibernéticos
Miradouros
Centro de saúde
Clínicas
Farmácias
Hospital
Posto médico
2
2
1
3
2
1
4
3
4
4
9
3
4
1
1
2
3
1
1
FREGUESIAS
S.
S. António
Martinho
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
3
3
3
3
1
1
2
6
4
1
2
1
2
1
8
5
2
1
1
1
1
3
1
2
-
Quadro 2
A análise às condições de habitação e ao respectivo meio envolvente é feita através de
variáveis sobre os alojamentos. As três freguesias em estudo revelam uma óptima ocupação, acima
dos 90 por cento. Este indicador mostra a rentabilização das áreas residenciais, sem espaços
despovoados, vazios e descaracterizados de ocupação humana (figura 16).
14
Projecto Educativo de Escola
2007/2010
8,8
91,2
S. Martinho
92,2
S. António
94,6
20
30
40
50
Ocupados
Fonte: Censos 2001, INE
10
5,4
0
7,8
S. Pedro
60
70
80
90
100
Vagos
Fig.16: Alojamentos clássicos segundo a forma de ocupação em
relação ao total da freguesia, em 2001
Por outro lado, o gráfico da figura 17 indica que a ocupação média por alojamento é baixa,
com o valor mais elevado de 3,1 para Santo António e o mais baixo de 2,4 em S. Martinho. Estes
resultados reflectem o aparecimento de novos bairros residenciais, de nível sócio-económico acima
da média ou mesmo elevado.
3,5
3
Fonte: Censos 2001, INE
2,5
2
1,5
1
0,5
0
S. António
S. Martinho
S. Pedro
Funchal
Fig.17: Número médio de pessoas por alojamento, em 2001
O gráfico da figura 18 salienta o facto da maioria dos alojamentos, no total das três
freguesias, terem ocupação sub e sobrelotada. Cerca de 32 alojamentos em 100 apresentam
excesso de lotação. Este contexto
indica
%
a
heterogeneidade
do
Fonte: Censos 2001, INE
padrão residencial das freguesias
Ocupação
Normal
Sublotados
em análise: áreas mais antigas,
outras
de
construção
recente,
bairros de habitação social e
Sobrelotados
alguns de elevado nível sócioeconómico.
Fig.18: Índice de lotação dos alojamentos clássicos ocupados como
residência habitual, em 2001.
Os alunos da nossa Escola
15
Projecto Educativo de Escola
2007/2010
vêm daquele tecido social muito diversificado, o que constitui um desafio na forma de chegar a
todos. Há extremos na capacidade de acesso ao necessário e ao que vem por acréscimo. Têm
diferentes apoios materiais e pedagógicos. Apresentam um leque variado de experiências de vida:
os que crescem apenas ao ritmo da sua idade e os que iniciam, precocemente, um processo de apoio
efectivo à família. Enfim, a Escola acolhe todos os anos um espectro multifacetado de alunos, com
diferentes níveis socio-económicos.
A partir do aluno tipo que se pode caracterizar, constitui um desafio para que não se deva
concentrar apenas na média. A meta é integrar todo a população escolar, pela positiva ou pela
negativa, indo ao encontro das necessidades de ensino e aprendizagem de cada discente.
2. A Escola
2.1. Historial da Escola
2.1.1. O Edifício
A construção da primeira infra-estrutura da, então, designada Escola Preparatória da Cruz de
Carvalho aconteceu entre 1977 e 1980. Neste período de tempo, funcionou apenas em 3 pavilhões
ou blocos – 1, 2 e 3 a contar de nascente para poente. A mudança de nome ocorreu em 1980/1981,
substituído por Escola Preparatória Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Entrou em funções em Setembro do ano lectivo
1978/1979, mas o início das aulas só aconteceu em
Dezembro desse ano. Não tinha cantina, biblioteca e
ginásio por falta de espaço. Havia apenas duas casas de
banho em funcionamento, uma para raparigas e outra para
rapazes. No Bloco 2, um bar improvisado tinha as
condições mínimas para servir lanches aos alunos. Ainda
neste bloco encontravam-se os serviços administrativos e
o órgão de gestão.
O horário dos alunos era condicionado pelas
precariedades referidas, obrigando-os a ter aulas aos
Fig.19:
Fotografia aérea
antiga Escola
da
sábados. No ano lectivo seguinte, os cinco blocos estavam
16