PPMI PLANO DE PORMENOR DAS MARAVILHAS/ILHÉUS
MODALIDADE ESPECÍFICA DE PROJECTO URBANO
ESCALA DE DESENHO
CONDICIONANTES
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Norte
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LEGENDA
CARTA DO PATRIMÓNIO
Imóveis Inventariados não Classificados
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INFRAESTRUTURAS
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Linha de Alta Tensão - 60kV - (Traçado em túnel)
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Hospit
ESTRADA REGIONAL ER 119 - RUA DAS MARAVILHAS
TÚNEL DA ESTRADA MUNICIPAL ENG.º JAIME ORNELAS CAMACHO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA ESTRADA REGIONAL
CONDICIONALISMOS RELATIVOS A FUTURAS CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO TÚNEL
DEC. LEG. REG. Nº15/2005/M, alterado pelo DEC. LEG. REG. Nº1/2013/M
(Classificação de Estradas da Rede Viária Regional)
BASE LEGAL: Parecer da DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS - Registo 698, Processo DRE-7.10.0186, Data 2013/07/12
Eixo da Via Regional
(classificação funcional: Via Regular)
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Eixo do Túnel
Limites Exteriores do Túnel
ZONA DA ESTRADA
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Faixa com Licenciamento Condicionado
(LARGURA DA FAIXA = 3 diâmetros de largura centrada com o eixo do túnel = 33m)
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DEC. LEG. REG. Nº15/93/M, alterado e republicado pelo DEC. LEG.REG. Nº41/2012/M
(Normas Relativas à Defesa e Protecção das Estradas Regionais)
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Limite Zona de Estrada
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ZONA DA PROTEÇÃO Á ESTRADA
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DEC. LEG. REG. Nº15/93/M, alterado e republicado pelo DEC. LEG.REG. Nº41/2012/M
(Normas Relativas à Defesa e Protecção das Estradas Regionais)
FAIXAS DE PROTEÇÃO
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Sem prejuízo do disposto na alínea b) do nº 4 do artigo 9º, os edificios a implantar na
Área de Intervenção do Plano ficam sujeitos ás normas legais dispostas:
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- nas alíenas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) e l) do nº 1 do artigo 9º, quando aplicáveis.
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- no nº 1 do artigo 12º, quando aplicáveis.
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- nas alíneas a), b) e c) do artigo 4º, quando aplicáveis;
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PLANO DE PORMENOR DAS MARAVILHAS/ILHÉUS
(MODALIDADE ESPECÍFICA DE PROJECTO URBANO)
FASE
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PROJETO PLANO
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VERSÃO DISCUSSÃO PÚBLICA
Área = 19.036,18 m2
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PEÇA DESENHADA
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Limite da Área de Intervenção
Área = 1,9 Ha
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PLANTA DE CONDICIONANTES
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Área = 0,019 Km2
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ESCALA
1:1000
METADADOS
CARTOGRAFIA BASE
Empresa Produtora
Nível, Serviços Topográficos, S.A.
Escala de Produção
1/1000
Voo
Maio 2003
Completagem de Campo
2005 a 2006
Sistemas de Coordenadas
UTM / Datum Porto Santo Base SE (1995) / Fuso 28
Nota
Cartografia homologada
Norte
1.4
DATA
AGOSTO 2013