Urban Research Symposium 2005
World Bank & IPEA
Brasilia 4 a 6 de Abril de 2005
A POL
POLÍÍ TICA DE SUBSÍ
SUBSÍ DIOS NA PROMO Ç ÃO DE
MORADIAS ACESSÍ
ACESSÍ VEIS E DE
ASSENTAMENTOS HUMANOS SAUDÁ
SAUDÁVEIS
PARA OS SEGMENTOS SOCIAIS POBRES
A experiência do Estado de São Paulo - CDHU
Maria Olyntha Guilherme Borba
Mariana de Sylos Rudge
Gilberto di Capodarso Car á
Eloah de Paiva Marcucci
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do ESP
Urban Research Symposium 2005
Objetivo
World Bank & IPEA
Brasília 4 a 6 de Abril de 2005
Brasí
Os subs ídios na Política Habitacional do
Estado de São Paulo
1 seus objetivos
2 alcances
3 limita
limitaç
ções.
Urban Research Symposium 2005
Principais
Tópicos
World Bank & IPEA
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Brasí
1. A questão habitacional no ESP
2. A Polí
Política Habitacional e os tipos de
subsíídios habitacionais
subs
3. As barreiras institucionais
4. Efic
Eficá
ácia dos subsí
subsídios
habitacionais
5. Desafios e perspectivas.
perspectivas.
Urban Research Symposium 2005
1. A questão
habitacional
no ESP
World Bank & IPEA
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Brasí
A questão
habitacional no
Estado de São Paulo
Urban Research Symposium 2005
1. A questão
habitacional
no ESP
World Bank & IPEA
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Brasí
Dinâmica Demográ
Demográ fica do Estado de São Paulo
1. concentra 22% da população do Brasil - 38,9 milhões
2003
2. taxa de urbaniza ção elevada: 94,9% 2003
3. diminui ção do ritmo de crescimento desde 1970
4. aumento relativo das cidades de porte m édio
5. importância das Regiões Metropolitanas- RMSP
concentra 48% da população do Estado
Urban Research Symposium 2005
1. A questão
habitacional
no ESP
World Bank & IPEA
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Brasí
Necessidades habitacionais
1. A questão metodoló
metodológica : dé
déficit e
inadequaç
inadequa
ções habitacionais: FJP e SEADE/CDHU
•
•
parâmetros da PCV (SEADE)
ajustes e conceito ampliado de déficit
2. Os resultados
Local
Estado de São Paulo
RMSP
Interior
Fonte: FSEADE/FIBGE/CDHU-GPS, 2004
Estimativa de déficit para
2000
Estimativa de inadequação para
2000
740.055
2.910.080
509. 142
1.943.622
230.913
966.458
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1. A questão
habitacional
no ESP
World Bank & IPEA
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Brasí
Necessidades habitacionais
2. Os resultados
•
47% dos domicílios classificados no déficit –renda
familiar até 3 sal ários mínimos
•
31%dos classificados na inadequação –renda
familiar até 3 sal ários mínimos
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2. A Política
Habitacional
e os tipos de
subsí dios
World Bank & IPEA
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Brasí
A Polí
Política
Habitacional e os
tipos de subsí
subs ídios
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2. A Política
Habitacional
e os tipos de
subsí dios
World Bank & IPEA
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Brasí
Marcos da Polí
Polí tica Habitacional do ESP
1 Antes de 1990
•
regras,
prioridades
e
volume
de
recursos
dependentes do Sistema Financeiro da Habitação –
SFH
2 Posterior a 1990:
•
elevação da alíquota do ICMS de 17% para 18%
vinculada a programas habitacionais: Lei 6556/89
•
prioridade de atendimento: at é 3 salários mínimos
•
comprometimento de renda: 15% entre 1 e 3 s.m.
20% entre +3 e 5 s.m.
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2. A Política
Habitacional
e os tipos de
subsí dios
World Bank & IPEA
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Marcos da Polí
Polí tica Habitacional do ESP
3 Resultados:
•
mobilização de recursos fiscais
ITENS
Antes 1990
Média anual
Investimentos (1000 USD)
Depois 1990
58.850
UH produzidas
350.720
2.675
21.837
603,015 (*)
4.080,871
27,410
291,491
Média anual (1000 USD)
Fonte: CDHU- 2004
(*) estimativa
• prioridade para habitação social: OPA 2005
26% dos investimentos: habitação
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2. A Política
Habitacional
e os tipos de
subsí dios
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Brasí
Tipos de Subsí
Subsí dios HabitacionaisHabitacionais - Aquisi
Aquisiçção
1. Principais
•
Subsídios cruzados: descontos nas prestações de
acordo com limites de comprometimento renda
familiar financiados pela transferência de renda entre
os beneficiários
•
Subsídios diretos ou na “cabeça” :certificados de
subsídios
combinados
com
financiamento
habitacional
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2. A Política
Habitacional
e os tipos de
subsí dios
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Tipos de Subsí
Subsí dios HabitacionaisHabitacionais - Aquisi
Aquisiçção
2. Complementares
•
Contrapartida aos investimentos habitacionais, não
incidentes no preço final,
ofertadas por outros
agentes
•
Condições de financiamento mais favoráveis que as
do mercado: taxas de juros, prazos de financiamento
etc..
Tipos
Subsí dios
Subsí
Habitacionais
Urbande
Research
Symposium
2005
Tipos de
Subsídios
1. SUBSÍDIO
CRUZADO
Objetivos
World BankFinanciamento
& IPEA
Procedimentos
do Subsídios
Bras
Brasí
ília 4 a 6 de Abril
de 2005
Beneficiários
Promover justiça
social compensando a má distribuição de renda
Descontos nas prestações, fixados pelos
limites de comprometimento de renda
Beneficiários com
insuficiente
capacidade de
pagamento
Auto financiamento,
acrescimo de taxa
extra para
compensação
COMBINADO COM SUBSÍDIOS COMPLEMENTARES
↓
Contrapartida no Diminuir o preço
de venda final
investimento
Investimentos não
incidentes ofertados
por parceiros ou
promotores
Recursos dos
agentes parceiros
ou promotores
Beneficiários de
Programas em
parceria com outros
agentes
Condições de
financiamento
mais favoráveis
Diminuir os
encargos mensais
do financiamento
Adoção de taxas de
juros e outras
condições mais
favoráveis que as do
mercado
Recursos
orçamentários do
Estado
Beneficiários da
Política Habitacional
independentemente da
renda
2. SUBSÍDIO NA
CABEÇA
Transparência,
aumento da
adimplência e
mobilização de
novos recursos
↑
COMBINADO COM SUBSÍDIOS COMPLEMENTARES
Certificado de subsídio
em volume pré-fixado,
indepen-dentemente
da renda familiar, e
combinado com
crédito habitacional
Recursos
orçamentários do
Estado e de
empréstimos
externos
Beneficiarios de
Programas Atuação em
Cortiços com renda
suficente para atender
os compromissos do
crédito concedido
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3. Barreiras
Institucionais
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Brasí
As barreiras
institucionais
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3. Barreiras
Institucionais
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1. Dimensão Institucional
•
Modelo institucional vigente: CDHU como agente
financeiro X CDHU como agente social
•
Diversidade de agentes e políticas no mesmo espaço
•
Ausência de planejamento das ações
2. Custos da Oferta Habitacional
•
Produção pública de moradias sociais
•
Subsídios
produção
•
CDHU “cria “ sua própria demanda
•
Não há motivação para diminuição de custos da
produção
direcionados
para
aquisi ção
desta
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3. Carteira Habitacional
•
percentual
3. Barreiras
Institucionais
World Bank & IPEA
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mutuários por renda- 2000-2004
80
2001
60
2002
40
2004
20
0
1 a 3
3,01 a 5
5,01 a 8,5
renda familiar
•
hipóteses:
-
a oferta habitacional não se adequa aos estratos
de renda superiores; e/ou
a renda familiar é omitida
4 Conclusão
•
subsídios habitacionais destinados para compensar a
diferenças entre os custos da oferta e a insolvência
da demanda
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4. A eficácia
dos subsí dios
habitacionais
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Brasí
A eficá
eficácia dos
subsíídios
subs
habitacionais
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4. A eficácia
dos subsí dios
habitacionais
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Brasí
1. Principais questões
•
focalização dos subsídios
•
equilíbrio financeiro
•
adimplência
•
mobilização de novos recursos
2 Conclusões: uma primeira aproximaç
aproximação
•
inclusão : 75% das famílias subsidiadas= 1 a 3 sm
•
transferência de renda não ocorre no volume
desejável= não assegura equilíbrio financeiro
•
subsídio na cabeça sugere maior adimplência
•
condições macro econômicas e barreira
institucionais= limitam mobilização de novos recursos
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5. Desafios e
perspectivas
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Desafios e
Perspectivas
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5. Desafios e
perspectivas
World Bank & IPEA
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Brasí
1. Redesenho institucional
•
Sistema Estadual de Habitação
-
Conselho
-
Fundo
-
repensar múltiplo papel da CDHU
-
priorizar participação
sociedade civil etc
de
governos
locais,
2 Identificar os tipos mais eficazes de subsí
subsí dios
•
explicitar objetivos e racionalidade da concessão dos
subsídios
•
identificar barreiras para desenvolvimento do
mercado imobiliário
•
propor novos modelos para ação do Estado