ANEXOS DO DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2014
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Reforço
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
5.967.000,00
3.10.101 Diretoria Geral
5.967.000,00
20.602.140.7244
20.602.140.7245
20.606.116.6581
20.606.116.7900
Instalação de Unidade de
Comercialização de Animais
Modernização de Unidades de
Comercialização de Animais e seus
Produtos
Assessoria Técnica, Social e Ambiental Ates às Famílias Assentadas em Áreas
de Reforma Agrária
Melhoramento Genético da Bovinocultura
de Leite dos Agricultores Familiares
F
3.3.40
324
50.000,00
4.4.40
324
724.000,00
4.4.90
324
1.128.000,00
F
3.3.40
324
72.000,00
F
3.3.90
331
3.532.000,00
3.3.91
331
24.000,00
4.4.90
331
149.000,00
3.3.50
324
288.000,00
F
3.19.000 Secretaria da Saúde
1.850.000,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
1.850.000,00
10.303.100.4800
Funcionamento das Unidades da Rede
Hematológica e Hemoterápica
3.22.000 Secretaria de Cultura
S
3.3.90
213
1.850.000,00
15.840,00
3.22.101 Diretoria Geral
13.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
679,00
F
3.3.90
100
3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia
13.391.139.7884
Melhoria Física e Tecnológica de
Equipamentos Culturais
679,00
15.161,00
F
3.3.90
100
15.161,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
8.477.354,00
3.26.101 Diretoria Geral
8.477.354,00
15.451.132.1112
15.451.132.1120
15.451.132.1122
15.451.132.5095
15.451.132.5233
17.512.113.1243
Desenvolvimento Comunitário, Social e
Econômico das Famílias
F
3.3.90
100
3.569,00
128
277.780,00
4.4.90
100
231.063,00
Promoção do Desenvolvimento
Organizacional
Requalificação de Área Urbana para o
Desenvolvimento Habitacional e
Ambiental em Áreas Carentes
F
3.3.90
100
8.100,00
F
3.3.90
100
43.169,00
4.4.90
100
910.973,00
Elaboração de Projetos para Urbanização
e Desenvolvimento Integrado em Áreas
Carentes
Institucionalização de Diretrizes para o
Desenvolvimento Integrado em Áreas
Carentes
Ampliação de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Áreas Urbanas
F
3.3.90
100
27.477,00
F
3.3.90
100
3.334.580,00
F
4.4.90
331
3.640.643,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente
9.930.146,00
3.27.101 Diretoria Geral
9.650.150,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
18.122.152.7950
18.542.130.7693
18.544.113.7484
Modernização Institucional de Órgão
Público
Implementação do Sistema Estadual de
Informações Ambientais e de Recursos
Hídricos - SEIA
Implementação do Projeto Água Doce
Fonte de
Recursos
325
F
F
3.3.90
325
307.522,00
F
3.3.90
331
8.706.624,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18.544.113.7891
Implementação de Ações para
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos
Em R$
Reforço
636.004,00
Natureza de
Despesa
3.3.90
Esfera
279.996,00
F
3.3.90
325
279.996,00
3.29.000 Secretaria de Relações Institucionais
550.822,00
3.29.101 Diretoria de Administração e Finanças
550.822,00
04.121.108.7076
Acompanhamento e Monitoramento das
Ações da População Jovem
F
3.3.90
131
270.998,00
4.4.90
131
279.824,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
15.150.822,00
3.32.401 Empresa de Turismo da Bahia
15.150.822,00
23.122.502.2000
23.695.135.7389
Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
Revitalização do Patrimônio Turístico
F
F
3.3.90
613
134.975,00
4.4.90
213
60.000,00
3.3.90
613
3.000.000,00
4.4.90
613
11.955.847,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres
2.563.008,00
3.34.101 Diretoria de Administração e Finanças
2.563.008,00
14.422.120.4676
Desenvolvimento de Ações de Defesa e
Proteção dos Direitos da Mulher
F
3.3.90
331
2.563.008,00
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização
699.300,00
3.35.101 Diretoria Geral
699.300,00
14.421.107.5400
Total Reforço
Recuperação de Unidades do Sistema
Penitenciário
F
3.3.90
324
699.300,00
45.204.292,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Valor
3.19.000 Secretaria da Saúde
1.850.000,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da
Bahia
10.303.100.1821 Construção de Unidade Hematológica e
Hemoterápica
10.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
1.850.000,00
S
4.4.90
213
800.000,00
S
3.3.90
213
1.050.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura
15.840,00
3.22.101 Diretoria Geral
13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
F
3.3.90
100
679,00
679,00
F
4.4.90
100
15.161,00
15.161,00
3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia
13.391.139.7884 Melhoria Física e Tecnológica de
Equipamentos Culturais
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
4.836.711,00
3.26.101 Diretoria Geral
17.512.113.1240 Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água em Áreas
Urbanas
15.451.132.1122 Requalificação de Área Urbana para o
Desenvolvimento Habitacional e
Ambiental em Áreas Carentes
F
4.4.90
100
4.836.711,00
4.558.931,00
F
4.4.90
128
277.780,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
60.000,00
3.32.401 Empresa de Turismo da Bahia
60.000,00
60.000,00
23.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
F
3.3.90
213
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização
3.35.101 Diretoria Geral
14.421.107.5400 Recuperação de Unidades do Sistema
Penitenciário
699.300,00
F
4.4.90
324
Total Anulação
699.300,00
699.300,00
7.461.851,00
324
325
331
22.100.797,00
2.262.000,00
1.223.522,00
18.615.275,00
131
550.822,00
550.822,00
Superávit Financeiro do Estado
Excesso de Arrecadação do Estado
Superávit Financeiro da Entidade
15.090.822,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
3.32.401 Empresa de Turismo da Bahia
613
15.090.822,00
15.090.822,00
15.090.822,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Total do Financiamento
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Valor
45.204.292,00