1
REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
RELATÓRIO ANUAL
2014
Campo Grande/MS
Dezembro – 2014
UNEPE – RELATÓRIO 2014
2
REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
Relatório anual da Rede Brasileira de
Cooperação ao Desenvolvimento – UNEPE
apresentando as atividades e dados
quantitativos
referente
às
mesmas,
compreendendo o ano de 2014.
Campo Grande/MS
Dezembro - 2014
UNEPE – RELATÓRIO 2014
3
“UNEPE - Organização parceira na execução da
Política Nacional de Assistência Social, com
participação fundamental na consolidação do modelo
de proteção social não-contributivo estabelecido na
Constituição Federal de 1988”.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
4
EXPEDIENTE
EQUIPE TÉCNICA
Naelson da Silva Ferreira
Paola Gianotto Braga
Ivoneide Ribeiro dos Santos
Zilanda Pereira de Lima
Vice Presidente
Coordenadora de Projetos – Regional Nordeste
Leonardo Paes da Silva
Elen Cristina Vignolli Loango
Diretor Presidente
Primeiro Tesoureiro
Nestor José da Silva
Segundo Tesoureiro
Anadir Cunha da Rocha
Primeiro Secretário
Marco Antonio Carstens Mendonça
Segundo Secretário
Coordenadora de Projetos
Coordenadora Pedagógica
Elza de Souza Franke
Assistente Social
Maria Marlene Guimarães
Assistente Social
Irene Leite
Assessora Jurídica
Dora Waldow
Assessora Jurídica
Robson Batista Dias
VOLUNTÁRIOS
Ana Paula Teixeira da Silva
Estudante de Serviço Social
Barbara Ellen Rebouças Cunha
Estudante de Serviço Social
Lúcia da Silva
Enfermeira
Maria Ana Alice Maciel
Estudante de Serviço Social
Psicólogo
Vanessa Albuquerque de Oliveira
Jornalista
Sueli Aparecida Nunes
Terapeuta Ocupacional
Ado Biagi
Publicitário
Wellinton Paes
TI
Lucas Arf
TI
Regina Marta Antonialli Larosa
Educadora Social
RELATORES
Fabricia Quélia Pereira de Moraes
Assistente Social
Alessandra Maciel Gonçalves
Psicóloga
Giovana Vieira de Melo
Educadora Social
Francisfabia Nogueira Gomes
Educadora Social
Cristóvão Ferreira de Lima Junior
Assessor em Geoprocessamento
UNEPE – RELATÓRIO 2014
5
COLABORAÇÃO
APOIO
Carlos Ferrari
Ajuda Humanitária SUD
Palestrante
Centro SUVAG do Rio Grande do Norte
Jane Clemente
Palestrante
Elizandra Oliveira
Núcleo PAULUS de
Disseminação Social
Aurimar Pacheco
Núcleo PAULUS de
Disseminação Social
Formação,
Formação,
Pesquisa
Pesquisa
e
e
Márcia Ratti
Consultora
Profª Drª Márcia Maria de Sá Rocha
Conselho Estadual de Assistência Social do Rio
Grande do Norte
Conselho Municipal de Assistência Social de Natal –
RN
Conselho Regional de Psicologia
17ª Região CRP-RN
Federação das APAES do Estado de Mato Grosso do
Sul FEAPAES – MS
Coordenadora do Grupo de Pesquisa Seguridade
Social e Serviço Social PPGSS/UFRN
Governo Federal do Brasil
Profª Drª Maria Dalva Horácio da Costa
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Vice-Coordenadora do Grupo de Pesquisa
Seguridade Social e Serviço Social PPGSS/UFRN
Profª Ms. Mônica Maria Calixto
Pia Sociedade de São Paulo
Docente Colaboradora PPGSS/UFRN
Ana Claudia de Araújo
Programa Mãos que Ajudam
Bolsistas de Iniciação Científica UFRN/CNPQ
Marlene Alves Dantas
Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS
Bolsistas de Iniciação Científica UFRN/CNPQ
Wilza Alves Lessa
Assistente Social
Servidora Colaboradora UFRN
Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS
Prefeitura Municipal de Corumbá – MS
Prefeitura Municipal de Três Lagoas – MS
PATROCÍNIO
Petróleo Brasileiro S.A.
Serviço Social do Comércio - SESC – MS
Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis,
Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato
Grosso do Sul - SINPETRO
COFINANCIAMENTO
Fundo Municipal de Assistência Social
Universidade Federal do Rio Grande do Norte PPGSS/UFRN
UNEPE – RELATÓRIO 2014
6
Sumário
1.
2.
3.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 8
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................................ 9
OBJETIVOS................................................................................................................................... 14
3.1 Objetivo Geral .............................................................................................................................. 14
3.2 Objetivos Específicos.................................................................................................................... 14
4. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2014 ......................................................................................... 15
4.1
Proteção Social Básica ........................................................................................................... 15
4.1.1 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos ......................................... 15
4.1.2 Programa de Orientação e Apoio Sociofamiliar ...................................................................... 18
4.2 Proteção Social Especial de Média Complexidade ........................................................................ 19
4.2.1 Grupo de Jovens com Deficiência (Formação para a Vida) ..................................................... 19
4.2.2 Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida
comunitária ..................................................................................................................................... 21
4.3 Assessoramento ............................................................................................................................ 25
4.3.1 Assessoramento Político, Técnico e Administrativo ............................................................... 26
4.3.2 Socialização de estudos e pesquisas para ampliação do conhecimento sobre direitos de
cidadania e da política de assistência social, dos gestores públicos, trabalhadores e entidades com
atuação preponderante ou não na assistência social subsidiando-os na implementação da política de
assistência social ............................................................................................................................. 29
4.4 DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ...................................................................................... 36
4.4.1 Promoção da defesa de direitos já estabelecidos. .................................................................... 37
4.4.2 Desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular sobre o alcance de direitos
socioassistenciais e a existência de suas violações. .......................................................................... 37
4.5 Participação em Instâncias de Controle Social ............................................................................... 43
4.5.1 Conselho Nacional da Assistência Social ............................................................................... 44
4.5.2 Conselho Estadual da Assistência Social de Mato Grosso do Sul ............................................ 45
4.5.3 Conselho Estadual da Assistência Social de Rio Grande do Norte .......................................... 46
4.5.4 Conselho Municipal da Assistência Social de Campo Grande/MS .......................................... 47
4.5.5 Conselho Municipal de Assistência Social de Natal/RN ......................................................... 47
4.5.6 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Campo Grande/MS ................................. 47
4.5.7 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte ........... 48
4.5.8 Fóruns de Entidades ............................................................................................................... 48
5. BENEFÍCIOS EVENTUAIS .......................................................................................................... 49
5.1 Ajuda Humanitária ........................................................................................................................ 49
5.1.1 Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências ......................... 49
5.1.2 Serviço de Combate à Fome ................................................................................................... 50
5.2 Interface com Outras Políticas Públicas......................................................................................... 51
5.2.1 Saúde ..................................................................................................................................... 51
5.2.2 Serviço de Atendimento a Pessoas com Deficiência e Idosos.................................................. 51
UNEPE – RELATÓRIO 2014
7
LISTA DE QUADROS
Quadro 01. Quadro quantitativo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Idosos
Quadro 02. Quadro quantitativo do grupo de jovens para pessoas com deficiência
Quadro 03. Quadro quantitativo do Projeto Qualificação Profissional das Pessoas com
Deficiência
Quadro 04. Quadro quantitativo do Programa Direito e Cidadania referente aos livros
distribuídos em Mato Grosso do Sul
Quadro 05. Quadro quantitativo do Programa Direito e Cidadania referente aos livros
distribuídos no Rio Grande do Norte
Quadro 06. Quadro quantitativo do Serviço de Atendimento a Pessoas com Deficiência
e Idosos
UNEPE – RELATÓRIO 2014
8
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
UNEPE
CNPJ: 16.416.539/0001-66
Entidade Beneficente de Assistência Social
CEBAS: Portaria nº 486, de 12 de Julho de 2012
SEDE
Rua Antônio de Barros, 61 – Monte Líbano
CEP 79004-590
Campo Grande – MS – Brasil
Fone/Fax: (67) 3025-1502
REGIONAL NORDESTE
Natal – RN
Fone/Fax: (84) 9991-2389
UNEPE – RELATÓRIO 2014
9
2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
A Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento – UNEPE,
organização preponderante de assistência social, foi criada em meados da década de 80,
enquanto Movimento de Ação Comunitária (MAC) na Chapada Diamantina Meridional,
cidade de Iramaia, região Sudoeste do Estado da Bahia no Nordeste do Brasil, por
iniciativa de um grupo de lideranças comunitárias, motivados pelo desejo de combater a
situação de fome e miséria em que vivia a população da região do Semiárido do
Nordeste Brasileiro provocada pela seca.
Em 15 de novembro de 1989, com o apoio técnico da Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional Bahia, o movimento social se consolidou como uma
organização não governamental, transferindo sua sede para a cidade de Campo Grande
– MS.
Teve como uma de suas principais áreas de atuação o Combate ao Trabalho
Infantil nas Carvoarias de Mato Grosso do Sul, numa parceria inédita entre o Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul, Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, em cumprimento a deliberação do
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que estabeleceu como
prioridade iniciar suas ações nas carvoarias de Mato Grosso do Sul. Na época havia
denúncias, que apontavam a existência de 2.500 crianças trabalhando e vivendo sem
condições mínimas de saúde, educação, alimentação e lazer.
No entanto, sua atuação não se restringiu apenas à área da criança e do
adolescente. Ao contrário, enfrentou novos desafios. A UNEPE enquanto movimento,
ajudou a salvar vidas de crianças e gestantes desnutridas com ações na área da saúde,
incentivo agrícola, doação de alimentos e medicamentos, realizando em média 80.000
mil atendimentos ao ano, em parceria com Comissão Médica Cristã do Conselho
Mundial de Igrejas – Suíça, órgãos do Governo Federal, organizações da Igreja Católica
Romana na Alemanha e outros.
A partir desta iniciativa, demarca sua atuação junto a área de saúde com um
trabalho voltado ao atendimento de pessoas com deficiência acometidos por doenças
raras. Trabalho este que se tornou referência por sua agilidade e eficiência.
Com o passar do tempo e com os direitos garantidos na Constituição Federal
em 1988, as atividades do movimento cresceram e grandes desafios foram vencidos, tais
UNEPE – RELATÓRIO 2014
10
como: combate à fome, através de ações e projetos de sustentabilidade, de geração de
renda, banco de sementes, criação de caprinos e microcrédito; eliminação do trabalho
infantil nas carvoarias; atenção à saúde da criança e da mulher.
A partir de 2012, com o reordenamento jurídico da Política Nacional de
Assistência Social, a UNEPE tem passado por alterações em sua estrutura quanto a seu
corpo técnico, uma vez que a mesma passou a atuar preponderantemente na área de
assistência social. Tem centrado seus esforços no sentido de capacitar sua equipe
multidisciplinar de acordo com as diretrizes do SUAS e implantar um novo modelo de
gestão na perspectiva do Direito e da Cidadania.
Por outro lado, a espinha dorsal da UNEPE tem sido o resgate da cidadania
e a reversão das fragilidades identificadas nos indivíduos, grupos ou famílias e
entidades por ela atendidos, com a oferta de capacitação a equipes multiprofissionais em
parceria com outros organismos, e a instituições que atendam crianças, adolescentes,
idosos e pessoas com deficiência na perspectiva do direito e cidadania.
Também promove a promoção da habilitação e reabilitação de pessoas com
deficiência, preparando-as para a vida e para o trabalho, além de intermediar sua
inserção no mercado de trabalho.
Tem atuação expressiva no assessoramento a instituições de pequeno e
médio porte, com disponibilização de cursos de curta duração e assessoramento político,
técnico e administrativo.
Sempre participou ativamente das Conferências das Políticas Públicas e de
forma mais sistemática, a partir de 1996, atua na efetivação do controle social, sendo
entidade membro do Fórum Permanente de Assistência Social do Estado de Mato
Grosso do Sul – FASEMS, fóruns que congregam entidades afins na luta pela
transparência na utilização e prestação de contas dos recursos públicos, contribuindo nas
discussões e no empoderamento das lideranças comunitárias para atuarem nos espaços
de discussão e deliberação (fórum municipal e espaços de controle social); participa do
Fórum de Acessibilidade em Campo Grande – MS, faz parte do Movimento Nossa
Campo Grande - Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e integra a
rede socioassistencial de entidades que atuam com pessoas com deficiência, crianças,
adolescentes, jovens, adultos e idosos.
O empoderamento e a participação efetiva de seus membros em instâncias
de controle social, fóruns e redes, bem como a atuação em estados do Centro-Oeste e do
UNEPE – RELATÓRIO 2014
11
Nordeste do Brasil possibilitaram à organização concorrer e assumir uma cadeira no
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Além disso, ao longo dos anos tem desenvolvido ações de ajuda humanitária
e combate à fome, mediante parceria estabelecida entre instituição e poder público, na
montagem e distribuição de alimentos a famílias e indivíduos.
E possui uma preocupação constante na preservação dos recursos naturais
com apoio aos pequenos agricultores do Nordeste brasileiro e o desenvolvimento
sustentável no Centro-Oeste.
A partir de agosto de 2012, a UNEPE vem celebrando Termo de
Cooperação com diversas entidades, prestando serviços de assessoramento, capacitação,
acompanhamento jurídico e administrativo nas áreas da assistência social e direitos das
pessoas com deficiência, além do repasse de benefícios socioassistenciais, alimentação e
instrumentos de locomoção.
A UNEPE atua prioritariamente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do
Brasil.
Atualmente, a UNEPE colabora com mais de 46 entidades e prefeituras,
além de prestar especial atenção às pessoas com deficiência, idosas, seus cuidadores e
famílias em situação de vulnerabilidade social.
A organização trabalha nas vertentes de atendimento, defesa e garantia de
direitos e assessoramento.
A UNEPE atende usuários da assistência social em situação de
vulnerabilidade e risco social, com direitos violados (maus tratos, violência,
preconceito, etc.).
Pessoas com deficiência: Deficiência Motora; Auditiva; Intelectual; Visual;
Física; Múltipla; Autismo; Síndromes; Distúrbios Comportamentais e outras
deficiências ocasionadas por doenças raras, a saber: ataxia cerebelar, distonia, distrofia
muscular, esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, doença de Machado-Joseph,
distonia e doença de Huntington, entre outras doenças neurológicas. Pessoas em
condições de desvantagem pessoal, resultante de incapacidade; doença incapacitante
(desvantagem pessoal resultante de deficiências); pessoa idosa; profissionais e técnicos;
lideranças e representantes de entidades, grupos e órgãos públicos.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
12
MISSÃO
A missão social da UNEPE é trabalhar por uma sociedade justa,
promovendo habilidades e alianças que resultem em melhor qualidade de vida, através
da inovação, implementação, avaliação e disseminação de tecnologias sociais,
objetivando atender as necessidades da comunidade na qual estamos inseridos, em
parceria com o poder público e investidores.
VALORES
A promoção dos valores e padrões da UNEPE tem função primordial e
orienta todas as ações e decisões, buscando:
●
Manter a ética nas relações;
●
Persistir nos propósitos;
●
Valorizar o ser humano;
●
Primar pela responsabilidade social e ambiental;
●
Buscar a excelência.
CARACTERÍSTICAS
●
Confiança e confiabilidade;
●
Criatividade no estabelecimento de metas e na solução de problemas;
●
Ideias inovadoras;
●
Potencial de impacto social;
●
Comportamento ético inquestionável;
●
Respeito à diversidade cultural e religiosa;
●
Desenvolvimento equitativo e sustentável com respeito ao meio ambiente.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
13
TERRITORIALIDADE
As ações socioassistenciais realizadas pela UNEPE no exercício de 2014 foram divididas em territórios de atuação, seguindo a disposição do artigo 6º da LOAS.
São diversas ações e dezenas de entidades e municípios parceiros distribuídos em 25 cidades dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Ceará, Bahia e o Distrito Federal.
Mato Grosso do Sul: - Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia, Anastácio,
Angélica, Bela Vista, Brasilândia, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da
Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Santa Rita do Rio Pardo, Rio
Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Três Lagoas.
Rio Grande do Norte: - Natal, São Paulo de Potengi e Macaíba.
Paraíba: - Dona Inês.
Ceará: - Fortaleza.
Bahia: - Salvador.
Essa divisão é essencial para a organização do nosso trabalho, uma vez que
precisamos entender as necessidades, demandas e políticas de assistência social de cada
território.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
14
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
De acordo com Plano de Ação Socioassistencial de 2014, o objetivo geral da
UNEPE é executar, implementar
e
avaliar ações
específicas
da
assistência
social, na perspectiva da universalidade de acesso aos serviços socioassistenciais
de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos sociais, programas e
projetos; com o intuito de contribuir propositivamente no protagonismo dos grupos,
entidades, profissionais, famílias e dos usuários da assistência social, especialmente
dos que vivem em situação de vulnerabilidade social, buscando realizar sua intervenção
comprometida com a qualidade dos serviços prestados e a efetivação do controle social.
3.2 Objetivos Específicos
Identificar as necessidades sociais, assim como a demanda reprimida de
atendimento nas cidades e nos estados onde atuamos e as potencialidades do usuário da
assistência social e sua família, especialmente das pessoas com deficiência e/ou pessoas
sem deficiência em situação de vulnerabilidade social, com intuito de proporcionar
acesso aos direitos socioassistências e os demais direitos, bem como a inclusão social; o
fortalecimento de vínculos sociais, comunitários e familiares; o acesso aos benefícios,
programas de transferência de renda e outros serviços; acesso as demais políticas
públicas setoriais e ao sistema de garantia de direitos, propiciando segurança e
desenvolvimento da autonomia.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
15
4. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2014
4.1 Proteção
Social Básica
4.1.1 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para idosos,
executado no ano de 2014 pela UNEPE, realizou 34 encontros.
O grupo de idosos mantido na Cidade de Campo Grande apresenta as
seguintes peculiaridades: é, na sua maioria, constituído por mulheres; a idade média dos
participantes é de 75 anos; escolaridade média é de nível médio e superior; tem como
características o isolamento familiar; formado por idosos cuidadores de idosos e de
pessoas com deficiência e/ou doença mental, idosos com dificuldades motoras e idosos
sem comprometimento.
Foram realizadas as seguintes atividades: acolhimento inicial; vivências em
grupo; apresentação da UNEPE; interação do grupo; exercícios para autoconhecimento;
rodas de conversas temáticas; visita domiciliar a usuários; organização de festas;
atividades manuais; palestra de reordenamento dos serviços da UNEPE para os idosos;
palestras socioeducativas (conservação de alimentos; saúde bucal; DST/AIDS; câncer
de mama; estresse na terceira idade; sexualidade; saúde do idoso; cuidados de saúde do
idosos - colesterol, osteoporose, diabetes; vínculo saudável; violência e direito da
pessoa idosa; prevenção de quedas); atividades culturais, artísticas e de lazer (Feira de
artesanato e Visita ao Museu José Antonio Pereira); atividades recreativas e festivas
(Comemoração do dia da Mulher; Comemoração do dia das Mães; Comemoração do dia
Nacional e Internacional do idoso; baile da terceira idade; confraternização de
encerramento ao final do ano).
As
atividades
envelhecimento saudável,
desenvolvidas
contribuíram
para
o
processo
do
desenvolvimento de autonomia, convívio social e
comunitário.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
16
Atividade Realizada
Palestras
Socioeducativas
Descrição da Atividade









Atividades Culturais,
Artísticas e de Lazer
Vivência em Grupo















Atividades
Recreativas e Festivas





TOTAL
Conservação de alimentos
Saúde bucal
DST/AIDS
Câncer de Mama
Estresse na Terceira Idade
Sexualidade
Saúde do idoso – diabetes,
colesterol, osteoporose,
diabetes
Vínculo saudável
Violência e direito da
pessoa idosa
Prevenção de quedas
Visita à Feira de artesanato
Visita ao Museu José
Antonio Pereira
Apresentação da UNEPE
Dinâmicas de Interação do
grupo
Autoconhecimento
Roda de conversa.
Propostas de trabalho.
Visita domiciliar.
Regras de reestruturação
do grupo.
Organização festa Dia do
Idoso.
Brincadeiras da infância.
Dinâmica de auto
conhecimento.
Dinâmica Mulher Virtuosa
Confecção de trabalhos
manuais
Comemoração do Dia da
Mulher.
Comemoração do Dia das
Mães.
Comemoração do Dia
Nacional e Internacional
do idoso.
Baile da terceira idade
Confraternização de
encerramento ao final do
ano
Nº de
Encontros
12
Total de
Participantes
128
03
19
13
131
06
57
34
278
Quadro 01. Quadro quantitativo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
UNEPE – RELATÓRIO 2014
17
RESUMO:
Público-Alvo: idosos, com idade acima de 60 anos.
Quantidade de Pessoas Atendidas: 30 inscritos
Periodicidade: 1 (um) encontro semanal, às sextas-feiras.
Horário: das 07h30min às 10h30min
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vinculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Educadores Sociais
02
20 horas
Celetista
Educadores Sociais
02
20 horas
Voluntário
Psicóloga
01
20 horas
Celetista
Abrangência Territorial: Município de Campo Grande/MS.
Resultados obtidos: Contribuição positiva para o processo do envelhecimento
saudável, desenvolvimento de autonomia, convívio social e comunitário, devolvendolhes o empoderamento da pessoa idosa.
Origem dos recursos financeiros: Recursos Próprios
Despesas das atividades: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
UNEPE – RELATÓRIO 2014
18
4.1.2 Programa de Orientação e Apoio Sociofamiliar
Através de Emenda Parlamentar, foi garantido à UNEPE o repasse de
recursos do Município de Campo Grande para o atendimento, através de equipe
multidisciplinar, às famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Representante do
Ministério Público e Juiz da Vara de Infância e Juventude, que necessitem de apoio e
orientação sociofamiliar, e que estejam em situação de ameaça, violação de direitos e
vulnerabilidade
social,
cultural
e
pessoal,
objetivando
o
acompanhamento
individualizado, grupal e familiar, garantindo a manutenção de vínculos familiares, a
política de proteção integral, o resgate e a garantia de direitos, o acesso aos serviços de
assistência social, saúde, educação, justiça, segurança, esporte, lazer e cultura, à partir
de atendimentos, palestras, encontros, reuniões, confecção e aquisição de material de
apoio.
Palestra Socioeducativa para pessoas com deficiência – Campo Grande/MS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
19
4.2 Proteção Social Especial de Média Complexidade
O serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Rede
Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento – UNEPE compreende uma série de
serviços na ótica da Defesa e Garantia de Direitos, como habilitação e reabilitação
socioassistencial da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida
comunitária no campo da assistência social, de acordo com a Resolução CNAS nº34, de
28 de Novembro de 2011, conforme apresentamos a seguir:
4.2.1 Grupo de Jovens com Deficiência (Formação para a Vida)
O Serviço e Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência tem
como público alvo jovens de 18 a 29 anos, com alguma deficiência intelectual, auditiva,
motora e/ ou doença mental associadas, matriculados em escola pública e especiais, ou
não matriculados em nenhuma instituição de ensino.
Em 2014, o serviço oferecido por essa entidade tem como proposta
encontros semanais realizados aos sábados, exceto em dias de feriados, com a meta de
atender 10 jovens com deficiências por encontro, tendo como objetivos promover a
autonomia, troca de vivências e experiências, e a melhoria da qualidade de vida dos
usuários, com o objetivo de amenizar a exclusão social.
Atividades
Realizadas
Atividades

Culturais,
Artísticas e Lazer
Vivência em Grupo 



Palestras
Socioeducativas
Atividades
Recreativas e
Festivas
TOTAL



Descrição da
Atividade
Passeio e lanche no
Shopping Center
Parque dos Ipês
Rodas de conversa
temáticas
Oficina de trabalhos
manuais
Pintura em papel
Construção de
poesia para Dia das
Mães
Palestra de Higiene
Pessoal
Festa do Dia das
Mães
Festa Junina
Nº De
Encontros
02
Total de
Participantes
11
07
34
01
05
02
08
12
58
Quadro 02. Quadro quantitativo do grupo de jovens para pessoas com deficiência
UNEPE – RELATÓRIO 2014
20
Público-Alvo: jovens, com idade entre 18 e 29 anos, com deficiência intelectual e/ou
física.
Quantidade de Pessoas Atendidas: 58 usuários
Periodicidade: 1 (um) encontro mensal, realizado aos sábados.
Horário: das 07h30min às 10h30min
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vinculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Educadores Sociais
02
20 horas
Celetista
Educadores Sociais
01
20 horas
Voluntário
Psicóloga
01
20 horas
Celetista
Abrangência Territorial: Município de Campo Grande/MS.
Resultados obtidos: promoção da autonomia, troca de vivências e experiências, e a
melhoria da qualidade de vida dos jovens com deficiência, buscando amenizar a
exclusão social.
Origem dos recursos financeiros: recursos próprios
Despesas das atividades: R$ 43.092,00 (Quarenta e três mil, e noventa e dois
reais)
UNEPE – RELATÓRIO 2014
21
4.2.2 Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e promoção
de sua integração à vida comunitária
Lançamento do Programa de Qualificação Profissional das Pessoas com Deficiência –
Campo Grande/MS
4.2.2.1 Projeto de Qualificação Profissional das Pessoas com
Deficiência
O Projeto Qualificação Profissional das Pessoas com Deficiência,
patrocinado pela Petrobras, com apoio do Governo do estado de Mato Grosso do Sul,
APAES, SESI e prefeituras de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e de Sidrolândia,
atende os municípios de Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia e Três Lagoas no Estado
UNEPE – RELATÓRIO 2014
22
do Mato Grosso do Sul, com execução até dezembro de 2015, com meta voltada a
capacitar 300 pessoas com deficiência, no período de 2 anos.
O objetivo geral do Projeto é promover a integração e a inclusão social das
pessoas com deficiência, capacitando-as para o pleno exercício da cidadania, por meio
da qualificação profissional e incentivar a inserção no mercado de trabalho.
O perfil dos participantes é a pessoa com deficiência (intelectual, física,
visual, auditiva e/ou múltipla), preferencialmente vivendo em situação de desemprego e
ou vulnerabilidade social, na faixa etária entre 19 e 29 anos de idade, que esteja
cursando no mínimo o Ensino Fundamental e/ou Educação de Jovens e Adultos – EJA
ou outra modalidade (Educação Especial) e que esteja interessada em ingressar no
mercado de trabalho. Porém se a pessoa não for alfabetizada, poderá ser inscrita, desde
que comprove matrícula.
Foram realizadas capacitações no primeiro trimestre de 2014, em uma única
etapa, para instrutores sendo destinada uma vaga por município do interior e duas vagas
para a capital. Na ocasião houve, a distribuição de material didático. Após a capacitação
foram elencados e pactuados os seguintes cursos: Repositor de Mercadoria e
Empacotadora, Operador de Maquinas Copiadoras e Informática Básica. Sendo todos
com duração de três meses (maio, junho e julho), totalizando 180 horas, com entrega de
certificados em julho de 2014.
Entre os meses de setembro a novembro de 2014 foi realizado uma turma
extra dos cursos de Operador de Máquinas Copiadoras e Informática Básica.
Neste primeiro ano do projeto, foram realizados 3480 atendimentos.
Município
Campo Grande
Pólo de
Curso
Execução
ofertado
UNEPE
Operador de
Nº de atendimentos
1080
Maquina
copiadora e
Informática
Básica
Corumbá
APAE
Repositor de
1140
Mercadorias e
Empacotador
Sidrolândia
APAE
Repositor de
1080
UNEPE – RELATÓRIO 2014
23
Mercadorias e
Empacotador
Três Lagoas
Secretaria
Repositor de
Municipal de
Mercadorias e
Assistência
Empacotador
180
Social
Total
3.480
Quadro 03. Quadro quantitativo do Projeto Qualificação Profissional das Pessoas com Deficiência
Habilitação e reabilitação Socioassistencial da Pessoa com Deficiência – Campo Grande/MS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
24
Nº de atendimentos
Operador de
Informática Básica
Maquina copiadora
e
Repositor de
Mercadorias e
Empacotador
Repositor de
Mercadorias e
Empacotador
Repositor de
Mercadorias e
Empacotador
Campo Grande
Corumbá
Sidrolândia
Três Lagoas
Projeto Qualificação Profissional das Pessoas com Deficiência
Descrição da atividade: Capacitação e inclusão de jovens com deficiência no
mercado de trabalho.
Publico Alvo: Pessoas com deficiências físicas e/ou intelectuais, com idade acima 18
anos.
Quantidade de Atendimentos: 3480
Quantidade de jovens preparados para o mercado de trabalho: 73
Periodicidade: de segunda a sexta-feira
Horário: 07h30min as 11h00min
Duração: 3 meses – 180 horas/por qualificação
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vinculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Assistente Social
01
20 horas
Voluntário
Educador Social
03
20 horas
Celetista
Psicóloga
01
20 horas
Celetista
Terapeuta Ocupacional
01
20 horas
Celetista
Assessor Jurídico
01
20 horas
Autônomo
Serviços Gerais
01
40 horas
Celetista
Auxiliar Administrativo
01
40 horas
Celetista
Programador de TI
01
15 horas
Autônomo
Jornalista
01
15 horas
Autônomo
Publicitário
01
15 horas
Autônomo
UNEPE – RELATÓRIO 2014
25
Abrangência Territorial: Capital e municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
Resultados obtidos: 73 usuários qualificados
Origem dos recursos financeiros: Patrocínio PETROBRAS
Despesas das atividades: R$ 683.815,83
4.3 Assessoramento
Em conformidade com a resolução nº 27, de 19 de setembro de 2011, do
Conselho Nacional que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de
direitos no âmbito da Assistência Social, os serviços de assessoramento são oferecidos
de forma continuada, permanente e planejada, voltados para o fortalecimento das
entidades e movimentos sociais, através de formação e capacitação de lideranças na
Política de Assistência Social.
Campo Grande/MS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
26
4.3.1 Assessoramento Político, Técnico e Administrativo
Objetivo:
a) Fortalecer a participação, autonomia e protagonismo de movimentos sociais,
organizações e grupos populares e de usuários;
b) Identificar as potencialidades, mobilizar e organizar grupos e lideranças locais,
por meio de sua articulação com a política de assistência social e demais políticas
públicas;
c) Subsidiar a intervenção nas instâncias e espaços de participação democrática;
d) Fortalecer e qualificar as entidades e organizações quanto ao seu planejamento,
captação de recursos, gestão, monitoramento, avaliação, oferta e execução dos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e para sua atuação na
defesa e garantia de direitos.
Público-alvo:

GRUPOS E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
- Grupo de pessoas idosas usuária dos serviços de assistência social da UNEPE.
- Grupo de pessoas com deficiência e familiares usuários dos serviços de
assistência social da UNEPE.

FÓRUNS DE ENTIDADE E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

ENTIDADES COM ATUAÇÃO PREPONDERANTES OU NÃO NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
● Associação - Clube de Mães Jardim Anache
● Associação das Irmãs Franciscanas de São José - PROJETO ARARA AZUL
● Associação de Amigos do Bairro Dom Antonio Barbosa – Projeto Asas do
Futuro
UNEPE – RELATÓRIO 2014
27
● Associação de Apoio a Pessoas Idosas e Pessoas Carentes em Geral – Instituto
APIC
● Associação de apoio ao Desenvolvimento Habitacional do Conesul – AADEHC
● Associação dos Amigos da Casa de Abraão
● Associação Familiar da Comunidade Negra São João Batista - AFCN São João
Batista
● Associação Franciscanas Angelinas – AFRANGEL
● Associação Recanto São João Bosco
● Casa Lar Lions Club
● Centro de Integração da Criança e do Adolescente
● Centro de Promoção Social Palotinas – CPROSPAL
● Federação das APAES de Mato Grosso do Sul – FEAPAEMS
● Grupo de Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida - Viver Bem
● Instituto Luther King Ensino, Pesquisa e Ação Afirmativa
● Instituto Mirim de Campo Grande
● Recanto da Criança
● SIRPHA – LAR DO IDOSO
● Sociedade Constantino Lopes Rodrigues
● Sociedade Educacional Juliano Varela
Anastácio
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Angélica
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Bela Vista
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Brasilândia
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
UNEPE – RELATÓRIO 2014
28
Cassilândia
● APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
● Rotary Club
Corumbá
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Dois Irmãos do Buriti
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Iguatemi
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Itaquirai
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rio Verde de Mato Grosso
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
BAHIA
Salvador
● Instituto de Saúde Integral - ISIBA
CEARÁ
Fortaleza
● FACC – Frente de Assistência à Criança Carente – Fortaleza - CE
RIO GRANDE DO NORTE
Natal
● Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN – ADIC
● Centro SUVAG do Rio Grande do Norte
● Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC
● Legião da Boa Vontade – LBV
UNEPE – RELATÓRIO 2014
29
● União Brasileira de Ensino e Cultura - Centro Marista de Juventude
● ADRA - Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais
● Aldeias Infantis SOS Brasil
● AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança
● Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
● Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE
4.3.2 Socialização de estudos e pesquisas para ampliação do
conhecimento sobre direitos de cidadania e da política de assistência
social, dos gestores públicos, trabalhadores e entidades com atuação
preponderante ou não na assistência social subsidiando-os na
implementação da política de assistência social
Objetivo:
a) Ampliar o conhecimento público sobre a política de assistência social;
b) Incorporar o conhecimento sobre a defesa dos direitos de cidadania, na
perspectiva da intersetorialidade, como referência na formulação e implementação
da política de assistência social;
c) Subsidiar a implementação da política de assistência social.
Público-alvo:
GESTORES
Mato Grosso do Sul
● Prefeitura Municipal de Corumbá
● Prefeitura Municipal de Japorã
● Prefeitura Municipal de Mundo Novo
● Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo
● Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna
● Prefeitura Municipal de Itaporã
UNEPE – RELATÓRIO 2014
30
Paraíba
● Prefeitura Municipal de Dona Inês
Rio Grande do Norte
● Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania do
Município de São Paulo do Potengi
TRABALHADORES
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
● Associação das Irmãs Franciscanas de São José
● Recanto da Criança
● Sociedade Constantino Lopes Rodrigues
● Instituto Luther King
● Instituto Mirim de campo Grande
● Centro de Promoção Social Palotinas – CPROSPAL
● Impacto Aventuras
● Grupo de Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida - Viver Bem
● Associação Familiar São João Batista
● Santa Casa de Campo Grande
● Projeto Asas do Futuro
● Associação de apoio ao Desenvolvimento Habitacional do Conesul – AADEHC
● Pequeno Assis
● Madre Maria Hubert
● Instituto Maná dos Céus
● Casa Lar Lions
● Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP
● Associação Juliano Varela
● Centro de Integração da Criança e do Adolescente - CICA
UNEPE – RELATÓRIO 2014
31
Corumbá
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rio Negro
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
RIO GRANDE DO NORTE
Natal
● ADRA - Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais
● Aldeias Infantis SOS Brasil
● AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança
● Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE
● Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
● Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN – ADIC
● Casa Lar Nossa Senhora da Conceição
● Centro Educacional Dom Bosco
● Centro SUVAG do RN
● Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC
● Legião da Boa Vontade – LBV
● Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
● Universidade Federal do Rio Grande do Norte
● Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
● Centro Marista de Juventude – CMJ
● Arte Educadora Reabilitadora
Macaíba
● Prefeitura Municipal de Macaíba – Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social
● Associação Macaibense de Acolhimento Institucional
São Paulo do Potengi
● Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi – Secretária Municipal de
Assistência Social
● Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
● Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
32
ENTIDADES COM ATUAÇÃO PREPONDERANTE OU NÃO NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
● ADRA - Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais –
RN
● Aldeias Infantis SOS Brasil – Natal/RN
● AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança – Natal/RN
● APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cassilândia – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anastácio – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos do
Buriti – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angelica – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilandia – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Verde de Mato
Grosso – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Corumbá – MS
● APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Rio Negro – MS
● Arte Educadora Reabilitadora – Natal/RN
● Associação - Clube de Mães Jardim Anache – Campo Grande - MS
● Associação das Irmãs Franciscanas de São José - Projeto Arara Azul – Campo
Grande - MS
● Associação de Amigos do Bairro Dom Antonio Barbosa – Campo Grande - MS
● Associação de Apoio a Pessoas Idosas e Pessoas Carentes em Geral – Instituto
APIC – Campo Grande - MS
● Associação de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional do Conesul – AADEHC
– Natal/RN
● Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE – Natal/RN
● Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Natal/RN
● Associação dos Amigos da Casa de Abraão – Campo Grande - MS
● Associação Familiar da Comunidade Negra São João Batista - AFCN São João
Batista – Campo Grande - MS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
33
● Associação Franciscanas Angelinas – AFRANGEL – Campo Grande - MS
● Associação Macaibense de Acolhimento Institucional – RN
● Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande
do Norte – ADIC
● Associação Recanto São João Bosco – Natal/RN
● Casa Lar Lions Club - Campo Grande - MS
● Casa Lar Nossa Senhora da Conceição – RN
● Centro de Integração da Criança e do Adolescente – CICA – Campo Grande MS
● Centro de Promoção Social Palotinas – CPROSPAL
● Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – RN
● Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
● Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – RN
● Centro Educacional Dom Bosco – Natal/RN
● Centro Marista de Juventude – CMJ – Natal/RN
● Centro SUVAG do Rio Grande do Norte – Natal/RN
● FACC – Frente de Assistência à Criança Carente – Fortaleza - CE
● Federação das APAES de Mato Grosso do Sul – FEAPAEMS
● Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC – RN
● Grupo de Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida - Viver Bem
● Impacto Aventuras Radical
● Instituto de Saúde Integral – ISIBA – Salvador - BA
● Instituto Luther King Ensino, Pesquisa e Ação Afirmativa
● Instituto Mirim de Campo Grande
● Associação Juliano Varela – Campo Grande - MS
● Lar Lions – Campo Grande - MS
● Legião da Boa Vontade – LBV – Campo Grande/MS
● Legião da Boa Vontade – LBV – Natal/RN
● Madre Maria Hubert – Campo Grande - MS
● Maná dos Céus – Campo Grande - MS
● OMEP – Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar
● Lar do Pequeno Assis – Campo Grande - MS
● Projeto Asas do Futuro
● Recanto da Criança – Campo Grande - MS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
34
● Rotary Club – Campo Grande - MS
● Santa Casa – Campo Grande - MS
● Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – RN
● SIRPHA – Lar do Idoso – Campo Grande - MS
● Sociedade Constantino Lopes Rodrigues – Campo Grande - MS
● Sociedade Educacional Juliano Varela – Campo Grande - MS
● União Brasileira de Ensino e Cultura - Centro Marista de Juventude – RN
● Universidade Federal do Rio Grande do Norte – RN
● Centro SUVAG do Rio Grande do Norte - RN
Quantidade entidades atendidas: 66 entidades
Periodicidade: anual
UNEPE – RELATÓRIO 2014
35
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vinculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Assistente Social
01
20 horas
Voluntário
Psicóloga
02
20 horas
Celetista
Psicóloga
01
20 horas
Autônomo
Terapeuta Ocupacional
01
20 horas
Celetista
Assessor Jurídico
01
20 horas
Autônomo
Assessor Jurídico
01
40 horas
Cedida
Auxiliar Administrativo
01
40 horas
Celetista
Jornalista
01
15 horas
Autônomo
Sociólogo
01
48 horas
Voluntário
Abrangência Territorial: Territorialidade Nacional, com atividade prioritária nas
regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil (MS, RN, PB, BA e CE).
Resultados obtidos: fortalecimento, autonomia e protagonismo das entidades e
movimentos sociais.
Origem dos recursos financeiros: recursos próprios
Despesas das atividades: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
4.3.2.1 Observatório do SUAS/RN
A UNEPE participa das reuniões do Grupo de Estudo e Pesquisas em
Seguridade Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Desso/UFRN), para implementação do Observatório do Sistema Único da Assistência
Social, no Rio Grande do Norte.
A intenção é servir como ferramenta de monitoramento das políticas e
programas sociais dos municípios do Rio Grande do Norte, sendo um pólo de produção
de informação que subsidie as gestões da Política de Assistência Social, em âmbito
estadual, auxiliando na tomada de decisões de proteção social especial, proteção social
básica, buscando a garantia de uma gestão transparente, com a publicação de
informações conforme preconizado pela lei de acesso à informação e pela Norma
Operacional Básica – NOB/SUAS, 2012.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
36
Reunião de estudo para implantação do Observatório do SUAS - UFRN – Natal/RN
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vinculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
05
40 horas
Cedência
Estudantes de Serviço Social
02
20 horas
Bolsistas
Psicóloga
01
20 horas
Autônomo
Sociólogo
01
40 horas
Voluntário
4.4 DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
Proporcionar, de forma continuada, permanente e planejada, serviços,
programas e projetos voltados para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais,
promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, dirigidos ao público
da assistência social, em conformidade com a Resolução CNAS Nº 27, de 19 de
Setembro de 2011.
Origem dos Recursos: Fundo Municipal de Assistência Social
Despesas realizadas: R$ 120.960,00 (Cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais)
UNEPE – RELATÓRIO 2014
37
4.4.1 Promoção da defesa de direitos já estabelecidos.
Objetivos:
a) Fortalecer o protagonismo dos usuários na defesa dos seus direitos de cidadania;
b) Acessar∕promover os direitos de cidadania já estabelecidos.
Publico-alvo:
 Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais

Pessoas com deficiência que fazem uso de ventilação respiratória não invasiva;
 Fóruns de entidade e usuários da Política de Assistência Social
4.4.2 Desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular
sobre o alcance de direitos socioassistenciais e a existência de suas
violações.
Objetivo:
a) Ampliar o acesso da população em geral às informações sobre a implementação
da política de assistência social;
b) Qualificar as intervenções nos espaços de participação democrática;
c) Aferir se a política de assistência está em consonância com as demandas da
sociedade.
Público-alvo:
 Fóruns de entidade e usuários da Política de Assistência Social

Movimento Nossa Campo Grande Por Cidade Justa e Sustentável
Apoio/Parceria:
1) Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande
– MS
2) Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte
3) Conselho Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte
4) Universidade Federal do Rio Grande do Norte
5) Centro SUVAG do Rio Grande do Norte
UNEPE – RELATÓRIO 2014
38
6) Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS
7) Ministério Público de Campo Grande – MS
8) Procuradoria Geral do Município de Campo Grande – MS
Programa Direito e Cidadania – Rio Grande do Norte
4.4.2.1 Programa Direito e Cidadania
O Programa Direito e Cidadania é desenvolvido UNEPE em parceria com
Núcleo Paulus de Formação, Pesquisa e Disseminação Social da Faculdade Paulus de
Comunicação – FAPCOM
e o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Grande,
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte – Programa de PósGraduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
Conselho Regional de Psicologia – 17ª Região CRP/RN e Centro SUVAG do Rio
Grande do Norte, compreende um conjunto de atividades voltadas à convivência social
e ao protagonismo de crianças e adolescentes participantes dos Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
39
Para a execução do mesmo a UNEPE firmou parceria com 34 entidades
socioassistenciais - 21 no estado de Mato Grosso do Sul e 13 no estado do Rio Grande
do Norte.
A partir de uma reunião inicial com as entidades, realizada pela UNEPE
contando com a presença de técnicos da Paulus, tanto em Campo Grande/MS, quanto
em Natal/RN, para apresentar o Programa e suas tessituras. Foi realizado capacitação
dos técnicos e educadores das entidades para a utilização dos livros que compõe o
programa junto a crianças e adolescentes. A proposta fundamental de trabalho com os
educadores e técnicos teve como objetivo propiciar a disseminação de temas afetos a
direito e cidadania mediante leitura, discussão das publicações selecionadas, além de
outras técnicas pedagógicas e atividades sociais afim de empoderar as crianças e
adolescentes dentro da temática Direito e Cidadania.
Em Mato Grosso do Sul, foram distribuídos 40.000 livros para 8.000
crianças e adolescentes. No estado do Rio Grande do Norte, foram distribuídos 23.080
livros.
Em Campo Grande, foi realizada ainda uma segunda capacitação para os
técnicos e educadores das entidades assessoradas pela UNEPE, desta vez sem a
presença de técnicos da Paulus.
O ciclo do programa compreende a capacitação dos trabalhadores das
entidades assessoradas pela UNEPE, o fornecimento de publicações, o trabalho sóciopedagógico nos espaços socioassistenciais, a aplicação prática pelas crianças e
adolescentes do tema em sua comunidade, acompanhados por educadores capacitados,
além do monitoramento das atividades realizadas pelas equipes da Paulus e da UNEPE,
visitando algumas entidades e realizando entrevistas e visualizando o material
produzido pelas crianças e adolescentes, a fim de mapear e apresentar um relatório
sintético ao final do programa.
O último momento deste ciclo do Programa compreendeu a realização de um
Seminário de Totalização do processo desenvolvido, realizado em 21 de Novembro de
2014 em Campo Grande/MS e em 28 de Novembro de 2014 em Natal/RN, lançando
bases para sua continuidade de acordo com o planejamento regular do serviço. No
seminário foi apresentada a devolutiva do trabalho realizado ao longo do ano não
somente em campo grande, mas na esfera nacional como um todo, além de apresentar os
dados quantitativos e qualitativos referentes ao projeto. O seminário contou ainda com
relatos e apresentação de fotos dos participantes, profissionais e educadores. No
UNEPE – RELATÓRIO 2014
40
Seminário realizado em Campo Grande, além da participação dos usuários, seus
familiares e entidades envolvidas, tivemos a presença de técnicos da UNEPE, de
representantes da Núcleo Paulus de Formação, Pesquisa e Disseminação Social da
Faculdade Paulus de Comunicação – FAPCOM e de um conselheiro nacional de
assistência social. No Seminário realizado no Rio Grande do Norte, além da
participação dos usuários, seus familiares e entidades envolvidas, tivemos a presença de
técnicos da UNEPE, de representantes da Paulus/FAPCOM e de três Conselheiros
Nacionais de Assistência Social.
Objetivos gerais:

Capacitar os técnicos e educadores sociais dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para o desenvolvimento das ações previstas no
Programa Direito e Cidadania;

Viabilizar a acesso das crianças e adolescentes as publicações temáticas
relacionadas pelo Programa Direito e Cidadania;

Deflagrar ações de caráter sociocultural onde os adolescentes sejam
protagonistas, trabalhando os temas propostos em interação com a comunidade;

Contribuir para o aprimoramento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos por meio do desenvolvimento de novas ações socioeducativas nas
entidades beneficiadas e que foram subsidiadas pelo material que compõe os
kits;

Incentivar a leitura e as atividades culturais como meio de desenvolvimento e
inclusão nos serviços socioassistenciais;
O desenvolvimento do Programa ocorreu no período de quatro meses, entre a
adesão do Serviço e o Seminário de Totalização, compreendido entre os meses de Julho
a Novembro de 2014.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
41
Capacitação de técnicos e educadores sociais – Natal/RN
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ENTIDADE
Associação das Irmãs Franciscanas de São José
Recanto da Criança
Sociedade Constantino Lopes Rodrigues
Instituto Luther King
Instituto Mirim
CPROSAPAL
Impacto
Viver Bem
Associação Familiar São João Batista
Santa Casa de Campo Grande
Projeto Asas do Futuro
AADEHC
Lar do Pequeno Assis
QUANTIDADE
Usuários
500
340
725
665
5.500
400
420
630
395
2.000
1.190
1.015
720
UNEPE – RELATÓRIO 2014
42
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Madre Maria Hubert
Maná dos Céus
Lar Lions
APAE Corumbá
OMEP
Juliano Varela
APAE Rio Negro
CICA
CEDEG/APAE Campo Grande
UNEPE (Livros para Capacitação e Formadores)
305
1.500
150
1.015
750
780
500
1.000
17.500
1.500
TOTAL DE LIVROS DISTRIBUIDOS
40.000
Quadro 04. Quadro quantitativo do Programa Direito e Cidadania referente aos livros distribuídos em
Mato Grosso do Sul
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
ENTIDADE
ADIC
AMAI
GAC – Grupo de Apoio á Criança com Câncer
Legião da Boa Vontade
Centro Marista de Juventude
Associação Cultural Dialetos
APAE de Natal
Centro Educacional Dom Bosco
SUVAG – RN
Casa Lar Nossa Senhora da Conceição
CRAS I – Macaiba – RN
CRAS II – Macaiba – RN
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos –
Macaiba – RN
CREAS – Macaiba – RN
Prefeitura Municipal de São Paulo de Pontegi – RN
TOTAL DE LIVROS DISTRIBUIDOS
QUANTIDADE
1.900
350
310
2.250
1.750
150
3.150
3.950
850
350
150
200
5.550
150
1.855
35.350
Quadro 05. Quadro quantitativo do Programa Direito e Cidadania referente aos livros distribuídos no Rio
Grande do Norte
Descrição das atividades: estímulo ao desenvolvimento integral das crianças e
adolescentes; socialização de estudos; ampliação do conhecimento da sociedade sobre
os seus direitos de cidadania e da Política de Assistência Social, através de ações de
formação de multiplicadores, disseminação dos conteúdos, distribuição de livros e
realização de Seminários.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
43
Público-alvo: Crianças e adolescentes, com idades de 06 a 15 anos, e profissionais da
Assistência Social que atuam com crianças e adolescentes com idades de 06 a 15 anos.
Quantidade de Pessoas Atendidas: 12.600 crianças e adolescentes e 97
multiplicadores.
Periodicidade: anual
Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vínculo com a
Semanal
entidade
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Assistente Social
05
20 horas
Voluntário
Psicóloga
02
20 horas
Celetista
Psicóloga
01
20 horas
Autônomo
Pedagogo
01
20 horas
Celetista
Abrangência Territorial: Estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
Resultados obtidos: Fortalecimento, autonomia e protagonismo das organizações
socioassistenciais e de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
Origem dos Recursos:
Nota - As atividades relacionadas à defesa e garantia de
direitos no estado do Rio Grande do Norte foram custeados por órgãos e organizações
parceiros da Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento. Entre eles:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sociedade Pia de São Paulo e Conselho
Regional de Psicologia – 17ª Região.
4.5 Participação em Instâncias de Controle Social
“Conforme o artigo 119, parágrafo 3º, da NOB/SUAS, no exercício de suas atribuições, os
conselhos normatizam, disciplinam e acompanham, avaliam e fiscalizam a gestão e a
execução dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social prestados pela
rede socioassistencial”.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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A UNEPE procura contribuir com as instâncias de Controle Social, em
âmbito municipal, estadual e federal, participando no exercício de 2014, nos seguintes
Conselhos:
Reunião plenária do Conselho Nacional de Assistência Social – Brasilia/DF
4.5.1 Conselho Nacional da Assistência Social
A UNEPE é uma das seis entidades e organizações de assistência social de
âmbito nacional que ocupa cadeira no Conselho Nacional de Assistência Social, sendo
eleita no dia 23 de maio de 2014 para o mandato 2014/2016.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
45
No Conselho Nacional de Assistência Social a UNEPE representada por seu
Diretor Presidente Sr. Naelson da Silva Ferreira, participa da Comissão de
Monitoramento das Conferências e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social. Representa o CNAS no Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos - GGPAA na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e ocupa a suplência
na Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Durante o exercício de 2014 a UNEPE esteve presente em 07 reuniões plenárias.
4.5.2 Conselho Estadual da Assistência Social de Mato Grosso do Sul
O Conselho Estadual de Assistência Social, instância de controle social do
Estado de Mato Grosso do Sul, teve participação efetiva da UNEPE durante o ano de
2014 sendo representada pelo diretor-presidente Naelson Ferreira o qual presidiu a mesa
diretora do Conselho Estadual de Assistência Social na condição de conselheiro titular e
pelo psicólogo Robson Dias conselheiro suplente no CEAS.
Ao todo, participaram de 12 reuniões ordinárias e 12 reuniões
extraordinárias, realizadas do CEAS no município de Campo Grande – MS, 08 reuniões
da Comissão Intergestora Bipartite – CIB/MS e 04 reuniões regionalizadas do Grupo de
Trabalho – GT formado por representantes do CEAS/CIB e SETAS com gestores
municiais e representantes das entidades socioassistenciais nos municípios de Coxim,
Três lagoas, Ivinhema e Dourados.
A UNEPE foi ainda representante do Conselho Estadual de Assistência
Social – CEAS/MS em diversas reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social FONACEAS, realizadas em diversas cidades do Brasil, como Brasília/DF Vitória/ES,
Salvador/BA, Curitiba/PR, Recife/PE e Fortaleza/CE sendo representada tanto pelo
titular, Naelson Ferreira, quanto pelo suplente no CEAS/MS psicólogo Robson Dias.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
46
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fortaleza/CE
4.5.3 Conselho Estadual da Assistência Social de Rio Grande do Norte
A Coordenadora de projetos da UNEPE para a Região Nordeste do Brasil,
psicóloga Zilanda Pereira de Lima, ocupou cadeira no Conselho Estadual de Assistência
Social do Rio Grande do Norte – CEAS/RN, representando os trabalhadores da política
da assistência social, participando de 04 reuniões extraordinárias e 11 reuniões
ordinárias no ano de 2014, além de participar como coordenadora da Comissão de
Acompanhamento aos CMAS e coordenadora da Comissão Eleitoral.
No exercício de 2014 a conselheira Zilanda Pereira de Lima esteve pelo
CEAS/RN nas reuniões do FONACEAS realizadas em Fortaleza-CE e em Salvador-BA
e na reunião regionalizada do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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realizada em João Pessoa - PB e na reunião ampliada e descentralizadas do CNAS
realizada em Salvador - BA onde participou enquanto expositora da Oficina:
Mecanismos e Modelos de Mobilização para a Participação de Trabalhadores,
convidada pelo CMAS
4.5.4 Conselho Municipal da Assistência Social de Campo Grande/MS
O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo de
composição paritária entre o governo e a sociedade civil, reúne-se mensalmente com
sessões ordinária e extraordinária para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a
prestação de serviços socioassistenciais. As reuniões são abertas ao público que pode
fazer observações ou tirar duvidas, porém somente os conselheiros tem poder de voto
nas pautas que necessitam de aprovação. A Rede Brasileira de Cooperação ao
Desenvolvimento - UNEPE teve participação efetiva durante todo o ano de 2014
representada pelo diretor-presidente Naelson Ferreira, Dora Waldow e Elza de Souza
Franke, participando de 12 reuniões ordinárias e 2 reuniões extraordinárias, além de
coordenar a Comissão de Fiscalização do CMAS.
4.5.5 Conselho Municipal de Assistência Social de Natal/RN
Em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, a coordenadora de projetos da
UNEPE para a Região Nordeste, psicóloga Zilanda Pereira de Lima representando os
trabalhadores da política da assistência social pelo CRP – Conselho Regional de
Psicologia, ocupa cadeira no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de
Natal.
4.5.6 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Campo
Grande/MS
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúne-se mensalmente
para discutir e deliberar assuntos relativos às pessoas com deficiência da cidade de
Campo Grande/MS. Durante o ano de 2014, a Rede Brasileira de Cooperação ao
Desenvolvimento participou efetivamente no Conselho desde o mês de Junho,
totalizando a presença em 7 reuniões ordinárias até o mês de Dezembro, sempre na
primeira segunda-feira de cada mês, sendo representado pela Psicóloga Paola Gianotto.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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4.5.7 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Rio Grande do Norte
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a coordenadora de projetos da
UNEPE para a Região Nordeste, psicóloga Zilanda Pereira de Lima representando o
seguimento dos trabalhadores da assistência social foi eleita conselheira do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONSEC/RN no dia19/12/2014. A
UNEPE vem prestando serviço de apoio e assessoramento á conselheira.
4.5.8 Fóruns de Entidades
A Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento participou,
coordenou e acompanhou as atividades de dois fóruns ao longo do ano de 2014: o
Fórum Permanente das Entidades Não Governamentais de Assistência Social de Campo
Grande/MS – FPENGAS e o Fórum Permanente da Assistência Social do Estado de
Mato Grosso do Sul – FASEMS.
Neste período, ocorreram 10 reuniões, compreendendo o período de
Fevereiro a Novembro de 2014, além de prestar assessoramento técnico/jurídico aos
Fóruns na composição da comissão eleitoral de cada um e no andamento do processo
eleitoral, no que tange ao FPENGAS, para as cadeiras pertinentes as entidades de
assistência social no novo mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de
Campo Grande/MS, biênio 2014-2016, e no que tange ao FASEMS, para suprir
vacância das entidades representantes de usuários da assistência social para o Conselho
Estadual da Assistência Social.
Quadro de Recursos Humanos:
Profissão
Quantidade
Carga horária
Vínculo com a
Semanal
entidade
Psicóloga
01
20 horas
Celetista
Psicóloga
01
20 horas
Autônomo
Assistente Social
01
20 horas
Celetista
Sociólogo
01
48 horas
Voluntário
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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Resultados obtidos: participação na fiscalização da gestão e execução dos serviços,
programas, projetos e benefícios de assistência social prestados pela rede
socioassistencial, nas instâncias municipal, estadual e federal.
5. BENEFÍCIOS EVENTUAIS
5.1 Ajuda Humanitária
5.1.1 Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e de
emergências
Ao lutar por uma sociedade mais justa, a UNEPE se coloca diante da
necessidade do próximo, dessa forma, todo seu trabalho é voltado para servir aqueles
que de algum modo precisam de cuidados e proteção social.
A parceria com organizações comprometidas com as causas sociais resulta
em trabalhos muito significativos, viabilizando milhares de benefícios.
A UNEPE também se disponibiliza a amparar ações solidárias em catástrofe
e desastres naturais, especialmente em casos de enchentes na região do Pantanal e de
seca no Nordeste Brasileiro. Reúne voluntários e pessoas envolvidas com a entidade,
que recebem treinamentos para participar de ações voltadas para amenizar o sofrimento
daqueles que passam por estas situações.
Em destaque, no ano de 2014, a UNEPE participou com o Programa Mãos
que Ajudam, da mobilização em Natal – RN frente ao desastre de deslizamento de terra
no bairro Mãe Luiza, ocasionado pelas chuvas no mês de junho, mobilizando a
sociedade civil e entidades no socorro às vitimas, assim prestando assistência social
para pessoas em vulnerabilidade social temporária.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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Benefícios eventuais – Campo Grande/MS
5.1.2 Serviço de Combate à Fome
Em parceira com MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Central de Processamento de
Alimentos de Campo Grande/MS – CPA , a UNEPE prestau atendimento continuado à
100 (cem) famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, além de outras ações
que auxiliam na mudança dessa realidade.
O atendimento foi realizado através de busca espontânea dos usuários,
encaminhamentos realizados pela rede socioassistencial, e de busca ativa.
UNEPE – RELATÓRIO 2014
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5.2 Interface com Outras Políticas Públicas
5.2.1 Saúde
A interface entre as Políticas de Assistencial Social e a Política de Saúde
envolvem em seus processos operativos trabalhos voltados ao atendimento à pessoa
com deficiência e idosos, e conta com parceria de profissionais de diversas áreas, de
redes de apoio e de voluntários nacionais e internacionais, os quais atuam nas políticas
de saúde, educação, trabalho, cultura e meio ambiente, compreendendo-nos que são
estes parâmetros que balizam a defesa da seguridade social, entendendo que esta deve
incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 60 da Constituição Federal.
5.2.2 Serviço de Atendimento a Pessoas com Deficiência e Idosos
No decorrer deste ano foram realizadas 02 capacitações profissionais, para a
garantia dos direitos estabelecidos aos benefícios em saúde, das pessoas com deficiência
e idosos.
Foram realizadas 08 palestras socioeducativas com temas relacionados ao
direito à saúde pública, ministradas por profissionais da UNEPE, voluntários, e outros
profissionais, em parceria com a SESAU – Secretaria Municipal de Saúde de Campo
Grande/MS e SES - Secretaria de Estado e Saúde de Mato Grosso do Sul, além de
acadêmicos do 6º ano do Curso de Odontologia da Universidade AnhangueraUNIDERP.
Público-alvo
Atividade
Quantidade
Participantes
Pessoas com
Deficiência
Capacitação de entidades
Capacitação de
Profissionais
Palestra socioeducativa
Palestras socioeducativas
02
02
31
43
08
02
84
09
Pessoa Idosa
Jovens com
deficiência
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Palestra socioeducativa para pessoas com deficiência – Campo Grande/MS
Fabricia Quélia Pereira de Moraes
Alessandra Maciel Gonçalves
Assistente Social
CRESS 3449 - 21ª Região/MS
Psicóloga
CRP/MS 14/02961-0
Sérgio Antunes de Almeida
Naelson da Silva Ferreira
Secretário Executivo
Diretor Presidente
UNEPE – RELATÓRIO 2014