SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO | MÓDULO BASE PRODUÇÃO
VEGETAL | MÓDULO FRUTAS E LEGUMES
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
SEÇÃO
AF
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
AF.1
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
AF.2
MANUTENÇÃO DE REGISTROS E AUTO-AVALIAÇÃO INTERNA
AF.3
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES
AF.4
SUBCONTRATAÇÃO
AF.5
GESTÃO DE RESÍDUOS E POLUENTES, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO
AF.6
AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
AF.7
RECLAMAÇÕES
AF.8
PROCEDIMENTO DE RECOLHA E RETIRADA
AF.9
CONTAMINAÇÃO DELIBERADA (Não aplicável a Flores e Ornamentais)
AF.10
STATUS GLOBALG.A.P.
AF.11
USO DO LOGÓTIPO
AF.12
RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃO Obrigatório quando o produtor está registrado para Produção Paralela/Propriedade Paralela.
ANEXO AF.1 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GERAL
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ANEXO AF.2 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
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Nº
Ponto de Controle
AF
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
Critério de Cumprimento
Nível
Os pontos de controle deste módulo são aplicáveis a todos os produtores que pedem a certificação uma vez que abrangem pontos
relevantes para todos os tipos de unidade de produção.
AF. 1
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
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Um dos fatores fundamentais para uma agricultura sustentável é a assimilação contínua do conhecimento específico da unidade de produção e da
experiência prática no planeamento futuro da gestão e das práticas culturais. Esta seção destina-se a assegurar que o solo, edifícios e outras
instalações, que constituem a base da unidade de produção, são corretamente geridos de forma a assegurar uma produção alimentar segura e a
proteção do meio ambiente.
AF. 1.1
Histórico da Unidade de Produção
AF. 1.1.1
Existe uma forma de identificação visual de cada parcela, pomar/ estufa/
viveiro/ campo/ instalação pecuária/aviário e/ou e/ou outra área/local
usado na produção, ou um sistema de referenciação de cada local num
mapa da unidade de produção?
O cumprimento deve incluir a identificação visual com sinalização de
Menor
cada parcela/pomar/ estufa/ viveiro/campo/instalação pecuária/ curral/
aviário e/ou outra área/local da exploração ou a existência de um
mapa ou planta da unidade de produção que esteja relacionado com o
sistema de registros. Sem opção N/A
AF. 1.1.2
Existe um sistema de registros para cada unidade de produção ou para
outras áreas/locais que forneça registros da produção pecuária /
aqüicultura e/ou das atividades agronômicas realizadas nesses locais?
Os registros existentes devem fornecer um histórico das produções
GLOBALG.A.P. para todas as áreas de produção. Sem opção N/A.
Maior
AF. 1.2
Site Management
AF. 1.2.1
Existe uma avaliação de riscos disponível na inspeção inicial para todos
os locais registrados para certificação? Nas inspeções seguintes, deve
estar disponível uma avaliação de riscos para novos locais de produção
ou locais já existentes em que os riscos se tenham alterado (inclui terra
arrendada). Esta avaliação de riscos demonstra que o local em questão é
adequado para a produção, tendo em conta a segurança alimentar, o
ambiente e o bem-estar animal, onde aplicável?
Na inspeção inicial é necessária uma avaliação de riscos para
determinar se o local é adequado. A avaliação de riscos deve ser
revista anualmente e ter em conta riscos que se tenham alterado ou
quando novos locais são utilizados. As avaliações de riscos devem
levar em conta o histórico do local e o impacto das atividades
propostas nos abastecimentos/culturas/ambiente adjacente (ver AF
Anexo 1 Avaliação de Riscos, para informações básicas e AF Anexo
2, para informações específicas sobre o que deve estar incluído)
Maior
AF.1.2.2
Existe um plano de gestão que estabeleça as estratégias necessárias
para minimizar os riscos identificados na avaliação de riscos (AF.1.2.1)?
Deve ser elaborado um plano de gestão para os riscos identificados
em AF.1.2.1 e descreva as estratégias para justificar que o local em
questão é adequado para a produção em causa.
Menor
AF. 2
MANUTENÇÃO DE REGISTROS E AUTO-AVALIAÇÃO INTERNA
Os dados importantes das práticas da unidade de produção devem ser registrados e devem ser conservados esses registros.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 2.1.
Todos os registros solicitados durante a inspeção externa estão
acessíveis e são mantidos durante pelo menos 2 anos ou mais, se
requerido por algum ponto de controle específico?
Os produtores têm que manter registros atualizados por um período
mínimo de 2 anos.Os novos requerentes devem ter registros
completos de, pelo menos, três meses antes da data da inspeção
externa ou a partir do dia do registro, que referenciem cada área
coberta pelo registro, para todas as atividades agrícolas relacionadas
com os requisitos da documentação do GLOBALG.A.P. para essa
área. Para Produção Animal esses registros devem recuar até, pelo
menos, um ciclo (one rotation) antes da inspeção inicial. Sem opção
N/A.
Menor
AF. 2.2
O produtor ou o grupo de produtores assume a responsabilidade de
realizar pelo menos uma auto-avaliação interna ou inspeção interna do
grupo de produtores por ano para se assegurar do cumprimento do
referencial GLOBALG.A.P.?
Devem existir evidências documentais em como:
Opção 1: foi realizada uma auto-avaliação interna, da
responsabilidade do produtor;
Opção 2: foram realizadas inspeções internas a todos os membros do
grupo e uma auditoria interna ao Sistema de Gestão da Qualidade, da
responsabilidade do grupo de produtores. Sem opção N/A
Maior
AF. 2.3
Foram tomadas ações corretivas eficazes como consequência das não
conformidades encontradas durante a auto-avaliação?
Foram implementadas ações corretivas necessárias e as mesmas
estão documentadas. Sem opção N/A.
Maior
AF. 3
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES
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As pessoas são a chave de qualquer operação segura e eficiente. Os funcionários e os trabalhadores subcontratados, bem como os próprios
produtores, são o garante da qualidade do produto e da proteção do ambiente. A instrução e a formação ajudam a progredir relativamente à
sustentabilidade e à constituição de um capital social. Esta seção tem como objectivo garantir a segurança das operações realizadas e que todos
os trabalhadores compreendem e têm competência para a realização das suas tarefas, dispõem de equipamento adequado que lhes permita
realizar o trabalho em segurança e, em caso de acidente, recebem auxílio adequado e em tempo oportuno.
AF. 3.1
Saúde e Segurança
AF. 3.1.1
O produtor dispõe de uma avaliação de risco documentada quanto A avaliação de riscos documentada pode ser genérica mas deve ser
adequada às condições da unidade de produção. A avaliação de
a saúde e segurança dos trabalhadores?
riscos deve ser revista e atualizada quando ocorrem mudanças (ex.
novos equipamentos, novos edifícios, novos produtos de proteção das
plantas, alteração das práticas culturais, etc.). Exemplos de perigos
incluídos mas não limitados são: peças móveis de máquinas,
tomadas de força, eletricidade, ruído excessivo, pó, vibrações,
temperaturas extremas, uso de escadas de mão, armazenamento de
combustível, tanques de chorume, etc. Sem opção N/A.
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Menor
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 3.1.2
A unidade de produção dispõe de procedimentos escritos sobre saúde e
segurança, para os pontos identificados na avaliação de riscos do ponto
AF.3.1.1?
Devem existir procedimentos de saúde e segurança para os pontos
Menor
identificados na avaliação de riscos (AF.3.1.1) e devem ser adequados
às operações que decorrem na unidade de produção. Podem também
incluir procedimentos de acidente e emergência e planos de
contingência para atuar no caso de serem identificados riscos durante
o trabalho, etc. Os procedimentos devem ser revistos anualmente e
atualizados quando existirem alterações na avaliação de riscos.
AF. 3.1.3
Todos os trabalhadores receberam formação em saúde e segurança?
Os trabalhadores demonstram a sua competência nas
responsabilidades e tarefas através de observação visual. Devem
existir evidências de instruções e registros de formação. A formação
em saúde e segurança pode ser ministrada pelo produtor se existirem
registros e/ou material de formação disponíveis (i.e. não é necessário
que a formação seja ministrada por uma pessoa externa). Sem opção
N/A.
Menor
AF. 3.2
Higiene
AF. 3.2.1
A unidade de produção dispõe de uma avaliação de risco de higiene
documentada?
A avaliação de riscos de higiene, documentada, deve incluir o
ambiente produtivo. Os riscos dependem dos produtos produzidos
e/ou fornecidos. A avaliação de risco pode ser genérica mas deve ser
adequada às condições da unidade de produção e deve ser revista
anualmente e atualizada quando ocorrem mudanças (ex. outras
atividades). Sem opção N/A.
Menor
AF. 3.2.2
Existem instruções de higiene documentadas, para todos os
trabalhadores, na unidade de produção?
As instruções sobre higiene devem estar afixadas de forma visível:
constituídas por sinais claros (pictogramas) e/ou na(s) língua(s)
predominante(s) dos trabalhadores. No mínimo, as instruções devem
incluir:
- A obrigação de limpeza das mãos;
- A proteção de cortes na pele;
- A limitação de fumar, comer e beber a áreas designadas;
- A notificação de infecções ou outras condições relevantes, incluindo
sinais de doença (ex. vómitos, icterícia, diarreia) que restrinjam estes
trabalhadores do contacto directo com o produto e com superfícies de
contacto com o produto;
- A utilização de vestuário protetor adequado. Sem opção N/A.
Menor
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Nº
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Nível
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 3.2.3
Todas as pessoas que trabalham na unidade de produção receberam
anualmente formação básica em higiene de acordo com as instruções de
higiene do ponto AF.3.2.2?
Deve ser dada formação básica introdutória em higiene, escrita e
verbal. Todos os novos trabalhadores devem receber a formação e
confirmar a sua participação. A formação deve incluir todas as
instruções do ponto AF.3.2.2. Todos os trabalhadores, incluindo os
proprietários e gerentes, devem participar anualmente na formação
básica de higiene da unidade de produção.
Menor
AF. 3.2.4
Os procedimentos de higiene da unidade de produção encontram-se
implementados?
Os trabalhadores com tarefas identificadas nos procedimentos de
higiene devem demonstrar competência durante a inspeção e existe
evidência visual de que os procedimentos de higiene estão
implementados. Sem opção N/A.
Maior
AF. 3.3
Formação
AF. 3.3.1
São mantidos registros das formações recebidas e dos participantes?
Devem ser mantidos registros das atividades de formação, incluindo
os temas, formadores, datas e presenças. Devem ser mantidas
evidências das presenças.
Menor
AF. 3.3.2
Todos os trabalhadores que manuseiam e/ou administram medicamentos
veterinários, produtos químicos, desinfectantes, produtos
fitofarmacêuticos, biocidas e/ou outras substâncias perigosas, e todos os
operadores de equipamentos complexos ou perigosos, tal como definidos
na avaliação de riscos do ponto AF.3.1.1, têm formação específica,
comprovada por certificados, e/ou informação sobre outras qualificações?
Os registros devem identificar os trabalhadores que efetuam essas Maior
tarefas, e devem demonstrar a sua competência, com certificados de
formação e/ou registros de formação com lista de presenças. Sem
opção N/A.
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Nº
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Nº
Ponto de Controle
AF. 3.4
Perigos e Primeiros Socorros
AF. 3.4.1
Existem procedimentos de acidente e emergência, que se encontram
claramente visíveis e estes foram comunicados a todas as pessoas
associadas com as atividades da unidade de produção?
Os procedimentos de acidente devem ser permanentes, claramente
Menor
legíveis e localizados em locais acessíveis. Estas instruções devem
encontrar-se disponíveis na(s) língua(s) predominante(s) dos
trabalhadores e/ou incluírem pictogramas. Os procedimentos devem
identificar o seguinte:
- Mapa da unidade de produção ou morada;
- Pessoa de contato;
- Lista atualizada de números de telefone relevantes (polícia,
ambulâncias, hospital, bombeiros, acesso ao centro de saúde local,
entidade fornecedora de água, eletricidade e gás).
Exemplos de outros procedimentos que podem ser incluídos:
- Localização dos meios de comunicação mais próximos (telefone,
rádio);
- Como e onde contatar os serviços médicos locais, o hospital e outros
serviços de emergência (ONDE aconteceu? O QUE aconteceu?
QUANTAS PESSOAS estão feridas? QUE tipo de ferimentos? QUEM
está a contactar?);
- Localização dos extintores;
- Saídas de emergência;
- Pontos de corte de emergência da electricidade, gás e água; e
- Como relatar acidentes ou incidentes perigosos
AF. 3.4.2
Os perigos potenciais encontram-se claramente identificados através de
sinalética de aviso?
Devem existir sinais permanentes e legíveis indicando perigos
Menor
potenciais (ex. poços, tanques de combustível, oficinas, portas de
acesso às instalações de armazenamento de produtos
fitofarmacêuticos, fertilizantes ou outros produtos químicos, bem como
intervalos de re-entrada, etc.). Deve existir sinalética de aviso, na(s)
línguas predominante(s) dos trabalhadores e/ou pictogramas. Sem
opção N/A.
AF. 3.4.3
Existem recomendações de segurança disponíveis/acessíveis relativas a
substâncias perigosas para a saúde dos trabalhadores?
Se necessário para assegurar uma ação adequada em caso de
incidente, deve estar disponível informação de segurança (ex. página
Internet, número de telefone, folhas informativas de segurança, etc.).
Menor
AF. 3.4.4
Existem estojos de primeiros socorros em todos os locais permanentes e
na vizinhança do campo?
Devem existir estojos de primeiros socorros, completos e mantidos
(i.e. de acordo com os regulamentos e recomendações nacionais),
disponíveis e acessíveis em todos os locais permanentes e para
serem transportados (tractor, viatura, etc.) para junto dos locais de
trabalho.
Menor
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Critério de Cumprimento
Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 3.4.5
Está sempre presente um número adequado de pessoas (pelo menos 1
pessoa) com formação em primeiros socorros em cada unidade de
produção, sempre que se estejam a realizar atividades próprias da
unidade de produção?
Deve existir, pelo menos, 1 pessoa presente com formação em
primeiros socorros (i.e. nos últimos 5 anos) sempre que se estejam a
realizar atividades próprias da unidade de produção. Como guia: uma
pessoa com formação por cada 50 trabalhadores. As atividades da
unidade de produção incluem todas as atividades mencionadas nos
módulos aplicáveis deste referencial.
Menor
AF. 3.5
Equipamento/vestuário protetor
AF. 3.5.1
Os trabalhadores, visitantes e subcontratados estão equipados com
vestuário protetor adequado, de acordo com os requisitos legais e/ou
instruções dos rótulos dos produtos manuseados, e/ou conforme
autorizado por uma autoridade competente?
Devem existir conjuntos completos utilizáveis de equipamento protetor
disponíveis na unidade de produção e em bom estado. Para cumprir
com os requisitos legais e/ou instruções dos rótulos dos produtos
manuseados ou com as operações da unidade de produção, isto pode
incluir alguns dos seguintes: botas de borracha ou outro calçado
apropriado, roupa impermeável, fato-macaco protetor, luvas de
borracha, máscaras, protetores da respiração (incluindo filtros de
substituição), dos olhos e dos ouvidos, e coletes salva-vidas, etc.,
conforme requerido pelas operações que decorrem na unidade de
produção.
Maior
AF. 3.5.2
O vestuário de proteção é limpo após a sua utilização e guardado de
forma a impedir a contaminação do vestuário pessoal?
O vestuário protetor deve ser limpo e deve existir um plano de limpeza Maior
adaptado ao tipo de uso e grau de contaminação potencial. A limpeza
do vestuário e do equipamento deve incluir lavagem em separado do
vestuário pessoal. Lavagem de luvas re-utilizáveis antes de as retirar.
O vestuário e o equipamento sujo ou danificado, e os cartuchos dos
filtros fora de prazo têm que ser eliminados adequadamente. Os
artigos descartáveis (ex. luvas, fato-macaco, etc.) têm que ser
eliminados após utilização única. Todo o vestuário protetor e
equipamento, incluindo recargas de filtros, etc., têm que ser
guardados fora do armazém dos produtos fitofarmacêuticos e
fisicamente separados de outros químicos que possam causar
contaminação do vestuário ou equipamento. Sem opção N/A.
AF. 3.6
Bem-estar dos trabalhadores
AF 3.6.1
Existe algum membro da gerência claramente identificado como
responsável pela saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores?
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Existe documentação que demonstra que foi nomeado um membro da
gerência, claramente identificável, como responsável por assegurar o
cumprimento e a implementação dos regulamentos nacionais e locais
relevantes de saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.
Maior
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Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF 3.6.2
Existem reuniões regulares de transmissão de informação entre a
gerência e os trabalhadores, e vice-versa? Existem registros dessas
reuniões?
Os registros demonstram que os interesses dos trabalhadores sobre
Recom.
saúde, segurança e bem-estar são tema de reuniões realizadas, pelo
menos uma vez por ano, entre a gerência e os trabalhadores, em que
os assuntos podem ser discutidos abertamente (i.e. sem temor,
intimidação ou retribuição). O auditor não tem que julgar o conteúdo, a
exatidão ou os resultados das reuniões.
AF 3.6.3
Os trabalhadores têm o acesso a locais específicos, em boas condições
de higiene, para guardar alimentos, para descansar, equipamentos para
lavagem das mãos e água para beber?
Devem estar disponíveis para os trabalhadores equipamentos para
lavagem das mãos, água potável para beber, um local para guardar
alimentos e um local para comer.
AF 3.6.4
Os alojamentos dos trabalhadores que vivem na unidade de produção
estão em bom estado e possuem os serviços e equipamentos básicos
necessários?
Os alojamentos para os trabalhadores na unidade de produção devem Menor
ser habitáveis, ter telhado firme, janelas e portas, e serviços básicos
de água, instalações sanitárias e esgotos. No caso de não existirem
esgotos, podem ser aceites fossas sépticas, desde que cumpram os
regulamentos locais.
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Nº
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Nível
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 4
SUBCONTRATAÇÃO
AF. 4.1
Existe toda a informação relevante disponível na unidade de produção
quando o produtor emprega subcontratados?
Os subcontratados devem realizar uma auditoria interna (ou o produtor Menor
deve fazê-la em nome dos subcontratados) relativa aos pontos de
controle do GLOBALG.A.P. relevantes para os serviços fornecidos à
unidade de produção.Deve estar disponível evidência de cumprimento
com os pontos de controle aplicáveis durante a inspeção externa e o
subcontratado deve aceitar que, sempre que exista uma dúvida, o
organismo de certificação aprovado pelo GLOBALG.A.P. possa
verificar as avaliações com uma inspeção física. O produtor é
responsável pela conformidade dos pontos de controle aplicáveis às
tarefas executadas pelo subcontratado, devendo verificar e assinar a
avaliação do subcontratado para cada tarefa e campanha
subcontratadas. Quando o subcontratado tiver sido avaliado por um
organismo de certificação de terceira parte, aprovado pelo
GLOBALG.A.P., o produtor deve receber um relatório do
subcontratado com a seguinte informação: 1) Data da avaliação, 2)
Nome do Organismo de Certificação, 3) Nome do Inspector, 4)
Detalhes do subcontratado, 5) Relatório que indique as respostas aos
Pontos de Controle e Critérios de Cumprimento relevantes.
No caso de o acondicionamento ser subcontratado, o organismo de
certificação que inspeciona o produtor deve ainda inspecionar os
pontos de controle relevantes (ver especificações relevantes para o
âmbito).
AF. 4.2
Todos os subcontratados e visitantes tomaram conhecimento dos
procedimentos de higiene pessoal e segurança?
Existem evidências de que os procedimentos relevantes relativos a
saúde, higiene pessoal e segurança são comunicados oficialmente
aos visitantes e aos subcontratados (por ex. as instruções relevantes
são colocadas num local visível, onde possam ser lidas por todos os
visitantes e subcontratados.).
AF. 5
GESTÃO DE RESÍDUOS E POLUENTES, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO
A minimização de resíduos deve incluir: a revisão das práticas atuais, evitar os desperdícios, reduzir os resíduos, reutilizar e reciclar os resíduos.
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Nível
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 5.1
Identificação de Resíduos e Poluentes
AF. 5.1.1
Foram identificados os resíduos e fontes de poluição possíveis em todas
as áreas de atividade?
AF. 5.2
Plano de Ação para os Resíduos e Poluentes
AF. 5.2.1
Existe um plano documentado de gestão de resíduos da unidade de
produção, para evitar e/ou reduzir os resíduos e a poluição e o plano de
gestão inclui disposições adequadas para a eliminação de resíduos?
Deve existir um plano documentado, compreensível e atualizado que
cubra a redução de resíduos, poluição e reciclagem. A contaminação
do ar, solo e água deve ser considerada, conjuntamente com todos os
produtos e origens identificados no plano.
AF. 5.2.2
Foi removido todo o lixo / resíduos?
Pode ser verificado por avaliação visual que não existem áreas com Maior
lixo/resíduos na vizinhança imediata dos locais de produção e edifícios
de armazenamento. O lixo decorrente do trabalho diário e pequenos
desperdícios acidentais são aceitáveis, no entanto todo o restante lixo
deve ser limpo, incluindo derrames de combustível.
AF. 5.2.3
Desde que não exista risco de propagação de doenças, os resíduos
orgânicos são compostados na unidade de produção e o composto é
utilizado para melhoria do solo?
Os resíduos orgânicos compostados são utilizados para melhoria do
solo. O método de compostagem garante que não existe risco de
propagação de doenças.
AF. 6
AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
Os resíduos produzidos (ex. papel, cartão, plástico, óleo, etc.) e fontes Menor
de poluição (por ex. excesso de fertilizantes, fumo de tubagens de
aquecedores, lubrificante, combustível, ruído, efluentes, produtos
químicos, resíduos de alimentos para animais, algas produzidas
durante as limpezas, etc.) devem ser listados.
Recom.
Recom.
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A agricultura e o ambiente estão inseparavelmente ligados. A gestão da vida selvagem e da paisagem são de grande importância; a melhoria das
espécies, bem como a diversidade estrutural das características da terra e da paisagem, beneficiarão da abundância e da diversidade da flora e da
fauna.
AF. 6.1
Impacto da agricultura no Ambiente e Biodiversidade (ver AB.10 Módulo Aquicultura).
AF. 6.1.1
O produtor tem um plano de conservação e gestão da vida selvagem para Deve existir um plano escrito que aponte ações para favorecer
a unidade de produção que reconhece o impacto das atividades agrícolas habitats e manter a biodiversidade na unidade de produção. Este
no ambiente?
plano pode ser específico para a unidade de produção ou ser um
plano regional, caso este englobe a unidade de produção ou esta
participe nele. As ações devem incluir o conhecimento das práticas de
Proteção Integrada, o uso dos nutrientes pelas plantas, os locais de
conservação, fornecimento de água, impacto em outros utilizadores,
etc.
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 6.1.2
O produtor levou em consideração como pode melhorar o ambiente em
benefício da comunidade local, da flora e da fauna e esta política é
compatível com uma produção agrícola comercial sustentável que
minimize o impacto ambiental da atividade agrícola?
O produtor deve demonstrar a existência de ações concretas e
Recom.
iniciativas, 1) quer no local de produção, 2) quer pela participação num
grupo que actue activamente em questões ambientais que tenham em
atenção a qualidade e os elementos do habitat. Existe um
compromisso no plano de conservação para a realização de uma
auditoria de base que estabeleça os níveis atuais da fauna e flora da
unidade de produção, sua localização, condições, etc., no sentido de
permitir o planeamento das ações a tomar. No plano de conservação
existe uma clara lista de prioridades e ações para favorecer habitats
para a fauna e flora, quando tal é viável, e aumentar a biodiversidade
na unidade de produção.
AF. 6.2
Áreas improdutivas
AF. 6.2.1
Foi tomada em consideração a conversão de locais não produtivos (por
ex. zonas húmidas, zonas florestais, cabeceiras ou áreas de solo
empobrecido, etc.) em áreas de conservação da fauna e flora natural?
AF. 6.3
Eficiência Energética
AF. 6.3.1
O produtor pode mostrar a monitorização da energia usada na unidade de Existem registros referentes ao uso da energia. O produtor está a par Recom.
produção?
sobre onde e como se consome energia na unidade de produção e
respectivas práticas. O equipamento deve ser seleccionado e mantido
atendendo ao consumo óptimo de energia. O uso de fontes de
energias não renováveis deve ser mantido num nível mínimo.
AF 7
RECLAMAÇÕES
Quando viável, deve existir um plano para converter locais
improdutivos e áreas identificadas como ecologicamente prioritárias
em áreas de conservação.
Nível
Recom.
A gestão das reclamações conduzirá a um melhor sistema de produção global.
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AF. 7.1
Existe um procedimento com reclamações relacionadas com os requisitos
do GLOBALG.A.P.?
O procedimento com reclamações assegura que as mesmas são
registradas, analisadas e seguidas, e inclui o registro das ações tomadas?
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: AF 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Deve estar disponível um procedimento com reclamações para
assegurar que todas as reclamações recebidas relativas a questões
abrangidas pelo GLOBALG.A.P. são registradas e seguidas. As
medidas tomadas em relação a essas reclamações devem estar
documentadas. Sem opção N/A.
Maior
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
AF. 8
PROCEDIMENTO DE RECOLHA E RETIRADA
AF. 8.1
O produtor dispõe de procedimentos documentados para gerir / iniciar O produtor deve ter procedimentos documentados que identifiquem o
uma retirada / recolha de produtos certificados do mercado e estes tipo de evento que pode originar uma recolha/retirada de produto, as
procedimentos são testados anualmente?
pessoas responsáveis por tomar decisões quanto a uma possível
recolha/retirada do produto, o mecanismo para notificar os clientes e
os Organismos de Certificação GLOBALG.A.P. (se não foi emitida
uma sanção pelo OC e o produtor ou grupo de produtores
recolheu/retirou os produtos de livre vontade) e os mecanismos de
acerto de stock. Os procedimentos devem ser testados anualmente
para assegurar que são efectivos. Pode ser efectuado um simulacro.
O teste deve ser registrado.
AF. 9
CONTAMINAÇÃO DELIBERADA (Não Aplicável em Flores e Ornamentais)
AF. 9.1
Existe uma avaliação dos riscos e procedimentos implementados para
fazer face aos riscos identificados de contaminação deliberada?
AF. 10
STATUS GLOBALG.A.P.
AF. 10.1
Toda a documentação das transações inclui uma referência ao status
GLOBALG.A.P. (certificado ou não certificado)?
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Nº
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Devem ser identificadas e avaliadas as ameaças potenciais de
contaminação deliberada em todas as fases da operação. A
identificação de riscos de contaminação deliberada deve assegurar
que todas as entradas (inputs) são de origens seguras e protegidas.
Devem estar disponíveis informações de todos os funcionários e
subcontratados. Os procedimentos para ações corretivas devem ser
postos em prática em caso de ameaça intencional.
Nível
Maior
Maior
A documentação das transações (ex facturas de venda) e, se Maior
adequado, outra documentação utilizada, devem incluir o status
GLOBALG.A.P. do produto. A identificação positiva é suficiente na
documentação das transações (por exemplo, ‘‘<nome do produto>
certificado pelo GLOBALG.A.P.’’). Os produtos não certificados não
necessitam ser identificados como “não certificados”.
A indicação do status certificado é obrigatória, independentemente de
o produto certificado ter sido vendido como certificado ou não. A
opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o status GLOBALG.A.P do
produto não seja identificado na documentação das transações.
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
AF. 10.2
Todos os produtores têm acordos em vigor para evitar a má utilização dos Os produtores devem ter um acordo em vigor com os seus clientes
seus GGN pelos seus clientes diretos?
directos (empresas embaladoras, exportadores, importadores, etc.)
para que o seu GGN, GLN ou Sub-GLN não seja usado
indevidamente e para que o cliente siga as melhores práticas em
matéria de rastreabilidade e rotulagem, (ex. não rotular produtos de
outros produtores com o GGN; GLN ou Sub-GLN do produtor nem
misturar produtos certificados do produtor com produtos não
certificados de outros, rotulados com o GGN, GLN ou Sub-GLN do
produtor. O acordo para que o GGN, GLN ou Sub-GLN do produtor
não seja usado indevidamente pode ser:
• uma cláusula adicional a qualquer acordo ou contrato existente entre
o produtor e seus clientes diretos;
• uma carta redigida pelo cliente na qual declara que não haverá lugar
a uso indevido do GGN, GLN ou Sub-GLN;
• outras soluções são igualmente possíveis, como incluir essa
declaração (de que o GGN, GLN ou Sub-GLN não será usado
indevidamente) em uma ordem de compra na qual o produto
certificado do GLOBALG.A.P. seja solicitado.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 11
USO DO LOGÓTIPO
AF. 11.1
A palavra GLOBALG.A.P. (EUREPGAP), marca ou logótipo e o GGN
(número GLOBALG.A.P.) são utilizados de acordo com o Regulamento
Geral e de acordo com o Contrato de Sub-Licença e Certificação?
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Nº
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nível
Menor
O produtor/grupo de produtores deve utilizar a palavra GLOBALG.A.P. Maior
(EUREPGAP), marca ou logótipo e o GGN (número GLOBALG.A.P.),
GLN ou Sub-GLN de acordo com o Regulamento Geral Anexo I.1 e de
acordo com o Contrato de Sub-Licença e Certificação. A palavra
GLOBALG.A.P. (EUREPGAP), marca ou logótipo nunca deve
aparecer no produto final, na embalagem final ou no ponto de venda,
mas o titular do certificado pode utilizar qualquer um e/ou todos em
comunicação entre empresas.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
AF. 12
RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃO Obrigatório quando o produtor está registrado para Produção Paralela / Propriedade
Paralela Consultar o Regulamento Geral GLOBALG.A.P. Parte I – Anexo I.3 Guia GLOBALG.A.P. sobre Produção Paralela e
Propriedade Paralela
AF. 12.1
Produção Paralela e/ou Propriedade Paralela (apenas aplicável quando são produzidos e/ou detidos por uma entidade legal, produtos
certificados e não certificados).
AF. 12.1.1
Existe um sistema efectivo implementado para identificar e segregar os
produtos certificados GLOBALG.A.P. dos produtos não certificados?
Deve existir um sistema implementado para evitar a mistura de Maior
produtos certificados GLOBALG.A.P. com produtos não certificados.
Isto pode ser feito através de identificação física ou de procedimentos
de manuseamento, incluindo os registros relevantes. Sem opção N/A.
AF. 12.1.2
Existe um sistema para assegurar que todos os produtos finais com
origem num processo de produção certificado estão corretamente
identificados?
Todos os produtos finais, prontos a ser vendidos (seja na unidade de
Maior
produção ou depois do acondicionamento), devem ser identificados
com um GGN, um GLN ou um Sub-GLN, se o produto provém de um
processo certificado.
Quando não for usado um GLN ou Sub-GLN: o GGN deverá ser usado
para identificar o produto certificado. Pode ser o GGN do grupo (opção
2), o GGN do membro do grupo, os dois GGN ou o GGN do produtor
individual (opção1). O GGN não pode ser usado para rotular um
produto não certificado.
Quando o GLN for usado, deverá sê-lo para identificar somente o
produto certificado.
No caso de o produtor desejar identificar também o(s) produto(s) não
certificado(s), deverão ser usados os Sub-GLN, pelo menos um para
os produtos certificados e outro para os produtos não certificados.
Será implementado um sistema para garantir que todos os produtos
finais originários de diferentes processos de produção certificados (de
produção própria ou comprados) são corretamente identificados e
rastreáveis.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 12.1.3
Existe uma verificação final para assegurar uma correta expedição de
produtos certificados e não certificados?
A verificação deve ser documentada para assegurar uma correta Maior
expedição de produtos certificados e não certificados. Sem opção N/A.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 12.1.4
Toda a documentação das transações inclui o GGN, GLN ou o sub-GLN
do titular do certificado e a referência quanto ao status de certificação
GLOBALG.A.P.?
A documentação das transações (ex faturas de venda, outra Maior
documentação relacionada com a expedição, etc.) relacionada com as
vendas de produto certificado, deve incluir o GGN, GLN ou o sub-GLN
do titular do certificado e deve conter uma referência quanto ao estado
de certificação GLOBALG.A.P.
A identificação positiva é suficiente na documentação das transações
(por
exemplo,
‘‘<nome
do
produto>
certificado
pelo
GGN_GLOBALG.A.P.’’). Para uma correta utilização do GGN, GLN ou
Sub-GLN, ver AF12.1.2.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 12.1.5
Estão implementados procedimentos de identificação adequados e
registros para identificar produtos comprados em diferentes origens?
Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos documentados,
adequados à escala da operação, para identificar os produtos
certificados e não certificados de diferentes origens (i.e. outros
produtores ou comerciantes). Os registros devem incluir:
- Descrição do produto;
- status de certificação GLOBALG.A.P.
- Quantidades de produtos comprados.
- Detalhes sobre o vendedor.
- Cópia dos certificados GLOBALG.A.P., se aplicável.
- Dados/Códigos de rastreabilidade relacionados com os produtos
comprados.
- Ordens de compra / Faturas recebidas pela organização a ser
avaliada .
- Encomendas recebidas e faturas emitidas pela organização que está
a ser avaliada.
– Lista de fornecedores aprovados . Não N/A se existe compra de
produtos.
AF. 12.1.6
São mantidos registros detalhados das vendas de produtos certificados e
não certificados?
Devem ser mantidos registros detalhados das vendas de produtos Maior
certificados e não certificados, com particular atenção para as
quantidades vendidas e as descrições fornecidas. Os documentos
devem demonstrar o equilíbrio consistente entre as entradas e as
saídas de produtos certificados e não certificados. Sem opção N/A.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nível
Maior
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Ponto de Controle
AF. 12.1.7
Existem registros detalhados e resumidos das quantidades de produtos Devem ser registradas as quantidades (incluindo informação sobre
certificados e não certificados?
volume ou peso) de produtos certificados, não certificados, entradas,
saídas e armazenadas, e deve ser mantido um resumo, de modo a
facilitar o processo de verificação do balanço de massas.
A frequência da verificação do balanço de massas deverá ser definida
e adequada à escala da operação, mas deverá ser realizada por
produto pelo menos anualmente. Os documentos demonstrativos do
balanço de massas deverão ser identificados de forma clara.
Sem opção N/A.
AF. 12.1.8
São calculadas e controladas durante o acondicionamento razões de
conversão e/ou perdas (cálculos de entradas e saídas de um dado
processo de produção)?
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Critério de Cumprimento
Nível
Maior
Devem ser calculadas e disponibilizadas razões de conversão para Maior
cada processo de acondicionamento relevante. Todas as quantidades
de produto rejeitado devem ser registradas. Sem opção N/A.
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ANEXO AF.1 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS - GERAL
Introdução à Avaliação de Riscos
No GLOBALG.AP IFA são necessárias uma série de avaliações de riscos a fim de facilitar a segurança alimentar, a saúde e segurança dos trabalhadores e a proteção ambiental.
Este guia tem como objetivo dar orientação aos produtores
Cinco passos para uma Avaliação de Riscos
Uma avaliação de riscos é um passo importante na proteção dos produtos, trabalhadores e empresas, bem como no cumprimento com os requisitos do GLOBALG.AP e da
legislação. Uma avaliação de riscos ajuda a concentrar a atenção naqueles riscos que realmente importam no trabalho - aqueles com potencial para causar danos reais. Em muitos
casos, medidas simples, baratas e eficazes, podem facilmente controlar os riscos (ex. assegurar que eventuais derrames são imediatamente limpos para que o produto não possa
ser contaminado).
Não é esperado que todos os riscos sejam eliminados, mas é esperado e requerido que o produtor proteja os seus produtos e trabalhadores na medida em que for “razoavelmente
possível".
Esta não é a única maneira de fazer uma avaliação de riscos, existem outros métodos que funcionam bem, sobretudo para riscos e/ou circunstâncias mais complexos. No entanto,
acreditamos que este método apresenta uma abordagem simples para a maioria dos produtores. Os trabalhadores e outros têm o direito de ser protegidos contra danos causados
por uma falha em tomar medidas de controle razoáveis. Acidentes e problemas de saúde podem arruinar vidas e afetam também os negócios, se o produto final for perdido ou se
se tem que ir a tribunal. Os produtores estão legalmente obrigados a avaliar os riscos no local de trabalho, para que possa posto em prática um plano para controlar os riscos.
O que é uma Avaliação de Riscos?
Uma avaliação de riscos é simplesmente um exame cuidadoso do que, no nosso trabalho, pode causar danos ao produto, meio ambiente e/ou aos trabalhadores, de modo a
avaliar se têm sido ou não tomadas as precauções suficientes ou se se deve fazer mais para prevenir danos.
Não complique o processo. Em muitas empresas, os riscos são bem conhecidos e as necessárias medidas de controle são fáceis de aplicar. Verifique se tem tomado todas as
precauções razoáveis para evitar a contaminação e o prejuízo.
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Ao pensar sobre a sua avaliação de riscos, lembre-se:
•
um perigo é qualquer coisa que pode causar danos, tais como produtos químicos, energia elétrica, trabalhar com escadas, etc.;
•
o risco é a possibilidade, alta ou baixa, de que alguém possa ser prejudicado por esses e outros perigos, juntamente com uma indicação de quão sério o dano possa ser.
Como avaliar os riscos na sua empresa
Passo 1: Identificar os perigos
Passo 2: Decidir quem / o que poderia ser prejudicado e como
Passo 3: Avaliar os riscos e decidir sobre as precauções
Passo 4: Registrar o plano de trabalho / as conclusões e aplicá-las
Passo 5: Revisão da avaliação e atualização, se necessário
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Passo 1 Identificar os perigos
Primeiro é preciso identificar de que forma o produto, o meio ambiente e/ou os trabalhadores poderiam ser prejudicados. Aqui estão algumas dicas para ajudar a identificar
aqueles que são importantes:
•
Dê uma volta ao redor do local de trabalho e olhe para o que poderia razoavelmente esperar que possa causar danos. (ex. situações, equipamento, produtos, práticas, etc.)
•
Pergunte aos trabalhadores (se aplicável) ou aos seus representantes o que eles pensam. Eles podem ter reparado em coisas que não são imediatamente óbvias para si.
•
Verifique as instruções dos fabricantes ou as fichas de dados dos produtos químicos e equipamentos, pois podem ser muito úteis para identificar os perigos e colocá-los
na sua verdadeira perspectiva.
•
Reveja registros anteriores de incidentes e acidentes – pois estes muitas vezes ajudam a identificar perigos menos óbvios. Lembre-se de pensar sobre os perigos para a
saúde a longo prazo (por exemplo, níveis elevados de ruído ou a exposição a substâncias nocivas), bem como os perigos de segurança (alimentar).
Passo 2 Decidir quem / o que poderia ser prejudicado e como
Para cada perigo é preciso ser claro sobre quem ou o que pode ser prejudicado; isto irá ajudar a identificar a melhor forma de gerir o risco.
Lembre-se:
•
algumas atividades têm requisitos específicos (ex. a colheita).
•
Maior atenção vai ser necessária para alguns perigos, especialmente em situações em que as pessoas (ex. funcionários de limpeza, visitantes, prestadores de serviços,
trabalhadores de manutenção, etc.) possam não estar no local de trabalho o tempo todo.
Passo 3 Avaliar os riscos e decidir sobre as precauções
Tendo identificado os perigos, tem que decidir o que fazer com eles. A lei exige que faça tudo o que for "razoavelmente possível” para proteger as pessoas de danos. Pode
resolver isso por si mesmo, mas a maneira mais fácil é comparar o que está a fazer com o que está definido como sendo as boas práticas.
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Primeiro olhe para o que já está a fazer, pense em que controles estão implementados e em como o trabalho é organizado. Então compare isso com as boas práticas e veja se há
mais alguma coisa que deva ser feita para cumprir o referencial. Durante o processo de avaliação considere o seguinte:
•
É possível eliminar completamente o perigo?
•
Se não, como é possível gerir os riscos para que os danos sejam improváveis?
Ao gerir os riscos, se possível, aplicar os princípios abaixo, se possível, pela ordem seguinte:
•
tentar uma opção menos arriscada (ex. passar a usar uma substância química menos perigosa);
•
impedir o acesso ao perigo (ex. guardando);
•
organizar o trabalho/tarefas para reduzir a exposição ao perigo;
•
entregar equipamento de proteção individual (ex. roupa, calçado, óculos); e
•
providenciar instalações (ex. primeiros socorros e equipamentos de lavagem para a remoção de contaminações).
Melhorar a saúde e segurança não precisa de custar muito. Por exemplo, colocar um espelho num canto cego perigoso para ajudar a evitar acidentes com veículos é uma
precaução de baixo custo, considerando os riscos. A falta em tomar precauções simples pode custar muito mais, se um acidente acontecer.
Envolver o pessoal (se aplicável), de modo a que possa ter a certeza de que o que se propõe fazer vai funcionar na prática e não vai introduzir quaisquer novos perigos.
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Passo 4 Registrar as Conclusões e Aplicá-las
Colocar os resultados da avaliação de riscos na prática vai fazer a diferença quando se olha pela segurança alimentar, saúde e segurança dos trabalhadores e pela empresa.
Escrever os resultados da avaliação de riscos e partilhá-los com a equipa, incentiva a completar a implementação.
Ao escrever os resultados mantenha-os simples (ex. contaminação na colheita: equipamentos para lavagem das mãos no campo).
Não se espera que a avaliação de riscos seja perfeita, mas deve ser adequada e suficiente. É preciso ser capaz de mostrar que:
•
foi efetuada uma seleção adequada;
•
foi questionado quem ou o que pode ser afetado;
•
foram tidos em conta todos os perigos significativos,
•
as precauções são razoáveis e os riscos remanescentes são baixos e
•
os colaboradores ou os seus representantes (se aplicável) foram envolvidos no processo.
Um bom plano de ação inclui muitas vezes uma mistura de diferentes respostas, como:
•
•
•
•
•
•
soluções temporárias até que controles de maior confiança possam ser implementados;
soluções de longo prazo para os riscos com maior probabilidade de causar acidentes ou problemas de saúde;
soluções de longo prazo para os riscos com as piores consequências potenciais;
ações para formação dos funcionários sobre os riscos primários que permanecem e como esses riscos vão ser controlados;
verificações regulares para assegurar que as medidas de controle se mantêm implementadas e
responsabilidade claramente definidas – quem lidera que ação e quando.
Lembre-se de estabelecer prioridades e resolver primeiro as coisas mais importantes. À medida que completar cada ação, retire-a do seu plano de trabalho.
Passo 5 Revisão da Avaliação de Riscos e Atualização, se necessário
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Poucas empresas permanecem na mesma. Cedo ou tarde, são incluídos novos equipamentos, substâncias e/ou procedimentos que podem levar a novos perigos. Faz sentido,
portanto, rever o que se está a fazer numa uma base contínua. Todos os anos, deve ser realizada formalmente uma revisão, para confirmar onde se está relativamente a boas
práticas reconhecidas, assegurar que ainda se está a melhorar ou que, pelo menos, não houve recuos.
Olhe para a avaliação de riscos de novo:
•
•
•
•
•
Houve alguma mudança?
Existem melhorias que ainda é preciso fazer?
Os trabalhadores assinalaram problemas?
Aprendeu alguma coisa com incidentes ou quase incidentes?
Certifique-se que a avaliação de riscos de mantém atual.
Quando se está a gerir um negócio é muito fácil esquecer de rever a avaliação de riscos - até que aconteça algo de errado e seja tarde demais. Por que não estabelecer uma data
de revisão desta avaliação de riscos agora? Escreva-a e coloque-a no seu diário como um fato anual.
Durante o ano, se houver uma mudança significativa, não espere. Reveja a avaliação dos riscos e, se necessário, altere-a. Se possível, é melhor pensar sobre a avaliação de
riscos quando se está a planear uma mudança - dessa forma há mais flexibilidade.
Fonte: Five steps to risk assessment, Health and Safety Executive; www.hse.gov.uk/pubns/indg163.pdf
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ANEXO AF.2 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
Ponto de Controle AF 1.2.1
Existe uma avaliação de riscos disponível na inspeção inicial para todos os locais registrados para certificação? Nas inspecções seguintes, deve estar disponível uma avaliação
de riscos para novos locais de produção ou locais já existentes em que os riscos se tenham alterado (inclui terra arrendada). Esta avaliação de riscos demonstra que o local em
questão é adequado para a produção, tendo em conta a segurança alimentar, o ambiente e o bem-estar animal, onde aplicável?
Critério de Cumprimento AF.1.2.1
Na inspeção inicial é necessária uma avaliação de riscos para determinar se o local é adequado. A avaliação de riscos deve ser revista anualmente e ter em conta riscos que se
tenham alterado ou quando novos locais são utilizados. As avaliações de riscos devem levar em conta o histórico do local e o impacto das atividades propostas nos
abastecimentos/culturas/ambiente adjacente (ver AF Anexo 1 Avaliação de Riscos, para informações básicas e AF Anexo 2, para informações específicas sobre o que deve estar
incluído).
Se a resposta a qualquer uma das 3 questões do diagrama abaixo for sim, é necessária uma avaliação de riscos.
Fatores a considerar (nota: esta não é uma lista exaustiva de fatores):
Legislação:
Deve começar-se por verificar os regulamentos locais para confirmar o cumprimento legal.
Uso anterior da terra:
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1. Culturas anteriores: por exemplo, algodão, produções que tipicamente utilizam grandes quantidades de herbicidas residuais que podem ter efeitos a longo prazo sobre
culturas posteriores de cereais ou outras culturas.
2 Uso industrial ou militar: por exemplo, antigos parques de veículos podem apresentar uma elevada contaminação por combustíveis.
3. Locais de terraplanagens ou minas: podem existir resíduos inaceitáveis no subsolo que podem contaminar culturas posteriores, podem produzir-se aluimentos repentinos no
terreno pondo em perigo a vida das pessoas que aí trabalham.
4. Vegetação natural: pode ocultar doenças, pragas e/ou infestantes.
Solo:
A avaliação de riscos deve cobrir a aptidão estrutural para as culturas planeadas, susceptibilidade estrutural à erosão e aptidão química para as culturas planeadas.
Erosão: O estudo deve determinar se há, ou poderá haver, perdas anormais da camada superior do solo pela água/vento que possam afetar o rendimento da cultura e afetar a
terra e/ou a água a jusante.
Estruturas de drenagem: Propensão para inundação e/ou erosão
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Exposição ao vento: Velocidades de vento excessivas podem ser a causa de perda de culturas.
Água:
Qualidade da Água: 1. deve ser determinada pela autoridade local competente ou, se não existe regulamentação, devem existir análises realizadas num laboratório competente
para realizar análises químicas e bacteriológicas de acordo com a ISO 17025 ou equivalente nacional, que demonstrem que a água de rega cumpre com o critério indicado na
Tabela 3, pág.39 do Guia para o uso das águas residuais em agricultura e aquicultura da Organização Mundial de Saúde (ver “WHO Technical Report Series 778, 1989” Tabela 3
rd
no fim do documento). 2. Qualidade da Água Potável: “WHO Guidelines for Drinking-water Quality; 3 Ed, Incorporating the first and second addenda, Vol. 1 2008” (ver Tabela 7.7
- Valores de referência para verificação da qualidade microbiológica, no fim do documento).
Disponibilidade: Adequada durante todo o ano ou, pelo menos, durante o período previsto de desenvolvimento da cultura.
Autorização para o uso: Assegurar a quantidade de água estimada requerida pela cultura; direitos de terceiros para o seu uso; as leis e os costumes locais podem reconhecer o
direito de uso de terceiros, cujas necessidades podem restringir por momentos o uso da água destinada à exploração agrícola; Impacto ambiental ; algumas taxas de extração de
água, embora legais, poderão afetar adversamente a flora e a fauna associada ou dependente das fontes de água.
Inundações: inundações não intencionais – contaminação microbiológica e química.
Outros impactos:
1. Problemas de pó, fumo, e ruído causado pelo uso de maquinaria agrícola
2. Contaminação de terrenos a jusante por cursos de água que transportam sedimentos ou substâncias químicas
3. Pulverização
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4. Insectos atraídos pela cultura, pelos seus resíduos e/ou por operações utilizando estrume
5. Depredação por pragas provenientes da proximidade de áreas naturais e de conservação vizinhas
6. Fumo, gases e/ou pó, provenientes de instalações industriais vizinhas ou de transportes, incluindo vias com muito trânsito.
7. Roubo por habitantes de comunidades vizinhas
8. Atividades agrícolas adjacentes
9. Disponibilidade de transporte adequado para os mercados
10. Disponibilidade de trabalhadores adequados
11. Disponibilidade de fatores de produção
WHO Technical Report Series 778, 1989. Health guidelines for the use of wastewater in agriculture and aquaculture.
a
Tabela 3. Guia recomendado para a avaliação da qualidade microbiológica do uso de águas residuais em agricultura
b
Tratamento das águas residuais necessário para
Categoria Condições de reutilização
Grupos expostos
Parasitas intestinais
Coliformes fecais (media
c
conseguir a qualidade microbiológica requerida
(média aritmética ou
geométrica nº por 100ml )
c
ovos nº por litro )
d
A
Rega de culturas
Trabalhadores
≤1
≤ 1000
Uma série de lagoas de estabilização destinadas a
prováveis de serem
consumidores,
atingir a qualidade microbiológica indicada ou
consumidas cruas,
público
tratamento equivalente.
campos desportivos,
d
jardins públicos
B
Rega de cereais, culturas
Trabalhadores
≤1
Sem referencial
Retenção em lagoas de estabilização durante 8 a 10
industriais, forrageiras,
recomendado
dias ou método equivalente para eliminação de
e
pastagens e árvores
parasitas intestinais e coliformes fecais.
C
Rega localizada de
Ninguém
Não aplicável
Não aplicável
Pré-tratamento de acordo com o requerido pelo
culturas da categoria B se
equipamento de rega com, pelo menos,
não houver exposição dos
sedimentação primária.
trabalhadores ou do
público.
130522_gg_ifa_cpcc_af_v4_0-2_pt
a
Em casos específicos fatores socioculturais, ambientais e de epidemiologia local deverão ser considerados e o guia de avaliação deverá ser modificado de acordo com esses
fatores
b
Espécies do género Ascaris and Trichuris e Ancilostomíase
c
Durante o período de rega
d
Um guia mais rigoroso (≤ 200 coliformes fecais por 100ml) é adequado para relvados públicos, tais como relvados de hotéis onde existe contato humano direto.
e
No caso de árvores de fruto a rega deve terminar 2 semanas antes da colheita e NÃO deve ser apanhada fruta do chão. Não deve ser usada rega por aspersão.
WHO Guidelines for drinking-water quality, 2008.
A tabela 7.7 apresenta valores de referência para verificação da qualidade microbiológica da água potável. Os valores individuais não devem ser usados diretamente das tabelas.
Os valores de referência devem ser usados e interpretados em conjunto com a informação contida nestas diretrizes e outra documentação de suporte. Uma consequência da
susceptibilidade variável a patogénicos é que a exposição a água potável de uma qualidade particular pode levar a diferentes efeitos na saúde em diferentes populações. Para o
estabelecimento de orientações, é necessário definir as populações de referência ou, em alguns casos, a concentrar-se em subgrupos específicos sensíveis. As autoridades
nacionais ou locais podem querer aplicar características específicas das suas populações ao determinarem as normas nacionais.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Revisado por: NTWG, Brasil
a
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Tabela 7.7 Valores de referência para verificação da qualidade microbiológica (ver também a Tabela 5.2) (pp142-144)
Organismos
Valor de referência
Toda a água directamente para beber
bc
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
Água tratada que entra no sistema de distribuição
b
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
Água tratada no sistema de distribuição
b
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
a
Deve ser tomada uma ação de investigação imediata se é detectada E.coli.
b
Apesar de a E.coli ser o indicador mais preciso de poluição fecal, a contagem de bactérias coliformes termotolerantes é uma alternativa aceitável. Se necessário, devem ser
realizados testes confirmativos adequados. Os coliformes totais não são indicadores aceitáveis de qualidade sanitária dos fornecedores de água, especialmente em áreas
tropicais, onde muitas bactérias sem significância sanitária ocorrem em quase todas as fontes não tratadas.
c
Reconhece-se que na grande maioria das fontes rurais de água, especialmente nos países em desenvolvimento, a contaminação fecal é generalizada. Sobretudo nestas
condições, devem ser definidas metas de médio prazo para a progressiva melhoria do abastecimento de água.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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REGISTRO DE ATUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição das modificações
120405_gg_ifa_cpcc_af_br_v4_0-1_pt
110606_gg_ifa_cpcc_af_pt_br_final_v4
5 de abril 2012
Modificação de GLOBALG.A.P. para GLOBALG.A.P.;
AF 12 – correção "Referência a RG Anexo I.3"
AF 12.1.5 – “não” eliminado
130522_gg_ifa_cpcc_af _v4_0-2_pt
120405_gg_ifa_cpcc_af_br_v4_0-1_pt
22 de maio 2013
Ponto de Controle: AF 12.1.4 e Critérios de
Cumprimento: AF 10.1,10.2, 11.1, 12.1.2, 12.1.4, 12.1.7 modificação de texto
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contato com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
130522_gg_ifa_cpcc_af_v4_0-2_pt
Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
MÓDULO BASE PRODUÇÃO VEGETAL
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por: SATIVA, Portugal
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ÍNDICE
SEÇÃO
CB
MÓDULO BASE PRODUÇÃO VEGETAL
CB.1
RASTREABILIDADE
CB.2
MATERIAL DE PROPAGAÇÃO
CB.3
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
CB.4
GESTÃO DO SOLO
CB.5
APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES
CB.6
REGA/FERTIRREGA
CB.7
PROTEÇÃO INTEGRADA
CB.8
PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
CB.9
EQUIPAMENTO
ANEXO CB.1 GUIA GLOBALG.A.P. | PERIGOS MICROBIOLÓGICOS
ANEXO CB.2 GUIA GLOBALG.A.P. | USO DA ÁGUA
ANEXO CB.3 GUIA GLOBALG.A.P. | “TOOLKIT” FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO INTEGRADA
ANEXO CB.4 GUIA GLOBALG.A.P. | USO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS EM PAÍSES ONDE É PERMITIDA A EXTENSÃO DE USO
ANEXO CB.5 GLOBALG.A.P. GUIA DE INTERPRETAÇÃO | CB.8.6 ANÁLISES DE RESÍDUOS
ANEXO CB.6 GUIA GLOBALG.A.P. | CB.8.6.4 AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA LIMITES DE RESÍDUOS EXCEDIDOS
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ANEXO CB.7 GUIA GLOBALG.A.P. PARA INSPEÇÕES VISUAIS E TESTES DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE APLICAÇÃO
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Nº
Ponto de Controle
CB
MÓDULO BASE PARA PRODUÇÃO VEGETAL
CB.1
RASTREABILIDADE
Critério de Cumprimento
Nível
A rastreabilidade facilita a recolha/retirada dos produtos alimentares e permite fornecer ao consumidor informação precisa e objetiva sobre o
produto em questão.
CB. 1.1
É possível manter a rastreabilidade de um produto registrado no
GLOBALG.A.P. até à unidade de produção onde foi produzido e, se
aplicável, acondicionado ou fazer o percurso inverso partindo da unidade
de produção?
CB. 2
MATERIAL DE PROPAGAÇÃO
Existe um sistema de identificação e rastreabilidade documentado que Maior
permite rastrear um produto registrado no GLOBALG.A.P. até à
unidade de produção ou, num Grupo de Produtores, até às unidades
de produção registradas do grupo, e seguir o percurso até ao
comprador imediato (Um passo à frente e um passo atrás). A
informação da colheita deve fazer corresponder um lote aos registros
de produção ou às unidades de produção de produtores específicos.
(Remeter para o Regulamento Geral Parte II, para informação sobre
segregação na Opção 2). O manuseamento do produto colhido
também está incluído (se aplicável). Sem Opção N/A.
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A escolha do material de propagação tem um papel importante no processo produtivo e a utilização das variedades apropriadas pode ajudar a
reduzir o número de aplicações de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos. A escolha do material de propagação é uma condição prévia para um
bom crescimento das plantas e uma produção de qualidade.
CB. 2.1
Qualidade e Sanidade
CB. 2.1.1
Existe algum documento que garante a qualidade das sementes (livres de Deve ser conservado um documento ou certificado que garante a
pragas, doenças, vírus, etc.)?
qualidade das sementes, que indique a pureza varietal, nome da
variedade, número de lote e nome do vendedor.
Recom.
CB. 2.1.2
Existem garantias de qualidade ou garantias de produção certificada para
o material de propagação comprado?
Menor
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Página: 29 de 101
Devem existir registros que demonstrem que o material de
propagação cumpre a legislação nacional, ou na sua ausência, está
de acordo com diretrizes do setor, e é adequado para o objetivo
pretendido (ex. certificados de qualidade, condições de entrega,
fornecido por um viveiro com certificado GLOBALG.A.P. ou com
certificação reconhecida pelo GLOBALG.A.P.).
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 2.1.3
Existem sistemas de controle da qualidade fitossanitária em caso de
propagação em viveiros próprios?
Deve existir um sistema de controle de qualidade que inclua um
sistema de monitorização dos sinais visíveis de pragas e doenças,
com um sistema de registros dessas observações. Viveiro significa
qualquer local onde é produzido material vegetativo (incluindo seleção
interna de enxertos). O sistema de monitorização deve incluir o
registro e identificação das plantas-mãe ou a parcela das plantas de
origem, conforme aplicável. Devem ser feitos registros com intervalos
regulares estabelecidos. Se as árvores ou plantas cultivadas se
destinam apenas para uso próprio (i.e. não vendidos), isto será
suficiente. Quando são utilizados porta-enxertos tem que ser dada
atenção especial à origem dos porta-enxertos através de
documentação.
Menor
CB. 2.2
Preparação e Tratamentos Químicos
CB. 2.2.1
É registrado o uso de tratamentos de todo o material de propagação
comprado (sementes, porta-enxertos anuais, plântulas, estacas)?
CB. 2.2.2
Existem registros dos tratamentos com produtos fitofarmacêuticos durante Devem existir registros de todos os produtos fitofarmacêuticos
a fase de desenvolvimento do material de propagação em viveiros
aplicados durante a fase de desenvolvimento do material de
próprios?
propagação em viveiros próprios e os registros devem incluir o local,
data, nome comercial e substância activa, operador, autorização,
justificação, quantidade e equipamento utilizado
CB. 2.3
Organismos Geneticamente Modificados (N/A se não são utilizadas variedades Geneticamente Modificadas)
CB. 2.3.1
A cultura ou o ensaio com OGMs cumpre toda a legislação em vigor no
país de produção?
A unidade de produção registrada ou o grupo de produtores registrado Maior
deve ter uma cópia da legislação em vigor no país de produção e
cumprir essa legislação. Devem ser mantidos registros da modificação
específica e/ou do identificador único desse OGM. Deve existir
aconselhamento para técnicas culturais e gestão específicas.
CB. 2.3.2
Existem registros sobre a cultura quando o produtor cultiva organismos
geneticamente modificados?
Se existem variedades geneticamente modificadas e/ou produtos
derivados de modificação genética, devem ser mantidos registros de
plantação, utilização ou produção dessas variedades e/ou produtos
geneticamente modificados.
Menor
CB. 2.3.3
Os clientes diretos do produtor foram informados da natureza OGM do
produto?
Devem ser evidenciados documentos de comunicação ao cliente.
Maior
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Devem existir registros com o nome do(s) produto(s) usado(s) e o seu Menor
objetivo (pragas e/ou doenças) (ex. Manutenção de registros / pacotes
de sementes, etc.). Se a semente foi tratada como forma de
preservação, também devem ser mantidas evidências dos produtos
químicos utilizados.
Menor
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 2.3.4
Existe um plano para o manuseamento de material Geneticamente
Modificado (ex. cultura e ensaios), que identifique estratégias para
minimizar os riscos de contaminação (ex. mistura acidental de culturas
vizinhas não-GM) e que mantenha a integridade do produto?
Deve estar disponível um plano escrito que explique como é
manuseado e armazenado o material GM (ex. culturas e ensaios) de
forma a minimizar o risco de contaminações do material convencional
e manter a integridade do produto.
Menor
CB. 2.3.5
As culturas OGM são armazenadas separadamente de outras culturas
para evitar a mistura acidental?
Deve ser feita confirmação visual do armazenamento das culturas GM
para confirmar a sua integridade e identificação.
Maior
CB. 3
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
CB 3.1
São mantidos registros dos métodos, densidades e datas de sementeira /
plantação?
Devem estar disponíveis registros do método, densidade e data de
sementeira / plantação.
Menor
CB. 3.2
No caso de culturas anuais, é feita uma rotação de culturas, onde
possível?
As rotações podem ser verificadas a partir das datas de plantação
e/ou registros das aplicações de produtos fitofarmacêuticos.
Menor
CB. 4
GESTÃO DO SOLO
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O solo é a base da produção agrícola; a conservação e melhoria deste recurso valioso é essencial. Uma boa gestão do solo
assegura uma fertilidade a longo prazo, ajuda à produção e contribui para a produtividade.
CB. 4.1
Existem mapas dos solos da unidade de produção?
Deve ser identificado o tipo de solo de cada local da unidade de
produção, baseado num perfil de solo ou em análises de solos ou
numa carta de solos local (regional).
Recom.
CB. 4.2
São utilizadas técnicas para melhorar ou manter a estrutura do solo e
evitar a sua compactação?
As técnicas utilizadas devem ser adequadas às condições do solo
existente. Não deve existir evidência visual de compactação do solo.
Menor
CB. 4.3
São adoptadas técnicas culturais que minimizem os riscos de erosão do
solo?
Existem evidências de práticas de controle e medidas corretivas (ex.
cobertura do solo, mobilizações perpendiculares ao declive, valas de
drenagem, coberturas verdes, siderações, árvores e arbustos nas
bordaduras das parcelas, etc.) para minimizar a erosão do solo (ex.
água, vento).
Menor
CB. 5
APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES
O processo de tomada de decisão inclui as necessidades da cultura, os nutrientes fornecidos pelo solo e os nutrientes
disponibilizados pelo estrume e resíduos da cultura. Devem ser seguidos procedimentos sobre a aplicação correta, de forma a
optimizar a sua utilização, e sobre o seu armazenamento para evitar perdas e contaminações.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
CB. 5.1
Necessidades em Nutrientes
CB. 5.1.1
A aplicação de todos os fertilizantes é feita de acordo com as
necessidades específicas da cultura e com a condição do solo?
CB. 5.2
Aconselhamento sobre Quantidades e Tipos de Fertilizantes
CB. 5.2.1
As recomendações de fertilização (orgânica e inorgânica) são dadas por
pessoas competentes e qualificadas?
CB. 5.3
Registros de Aplicação
Critério de Cumprimento
Nível
O produtor deve demonstrar que levou em conta as necessidades de
nutrientes da cultura e a fertilidade do solo. Devem estar disponíveis
registros de análises e / ou literatura específica sobre a cultura, como
evidência. Sem Opção N/A.
Menor
Sempre que os registros de fertilização demonstrem que o
Menor
responsável técnico pela fertilização (orgânica e inorgânica) é um
consultor externo, devem existir evidências das suas qualificações
oficiais, cursos de formação específicos, etc., excepto quando trabalha
com esse objetivo numa organização competente (por ex. serviços
técnicos oficiais). Se os registros de fertilização indicarem que o
responsável técnico é o produtor, a experiência deve ser
complementada por conhecimentos técnicos (ex. acesso a literatura
técnica sobre o produto, frequência de cursos de formação
específicos, etc.) ou o uso de ferramentas (software, métodos de
detecção na exploração, etc.).
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5.3.1 a 5.3.6: Os registros de todas as aplicações de fertilizantes, orgânicos e inorgânicos, ao solo e foliares, incluem os seguintes
critérios:
CB. 5.3.1
Referência da parcela, pomar ou estufa?
São mantidos registros de todas as aplicações de fertilizantes, com
Menor
indicação da localização geográfica e o nome ou referência do campo,
pomar ou estufa onde está localizada a cultura registrada. Também
devem ser mantidos registros para situações de hidroponia e quando
é usada a fertirrigação. Sem Opção N/A
CB. 5.3.2
Data de aplicação?
No registro de todas as aplicações de fertilizantes, deve estar a data
exacta (dia/mês/ano) da aplicação. Sem Opção N/A
Menor
CB: 5.3.3
Tipo de fertilizante?
No registro de todas as aplicações de fertilizantes, deve estar o nome
comercial, tipo de fertilizante (ex. N, P, K) e concentrações (ex. 17-1717). Sem Opção N/A.
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 5.3.4
Quantidade aplicada?
No registro de todas as aplicações de fertilizantes, deve estar a
quantidade de produto a ser aplicada, em peso ou volume. A
quantidade atual, que pode não ser a mesma que a recomendação,
também deve ser registrada. Sem Opção N/A.
Menor
CB. 5.3.5
Método de aplicação?
No registro de todas as aplicações de fertilizantes, deve estar o
método (por ex. através de irrigação ou distribuição mecânica), se
aplicável. Sem Opção N/A.
Menor
CB. 5.3.6
Detalhes do operador?
No registro de todas as aplicações de fertilizantes, deve estar o nome Menor
do operador que aplicou o fertilizante. Se é apenas uma pessoa a
fazer todas as aplicações, é aceitável registrar o operador apenas uma
vez. Sem Opção N/A.
CB. 5.4
Armazenamento de fertilizantes
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
5.4.1 a 5.4.7: Todos os fertilizantes inorgânicos estão armazenados:
CB. 5.4.1
Separados dos produtos fitofarmacêuticos?
O requisito mínimo para evitar contaminações cruzadas físicas entre
Menor
fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos é a existência de uma
barreira física (parede, cobertura, etc.). Se os fertilizantes destinados a
ser aplicados juntamente com produtos fitofarmacêuticos (por ex.
micro nutrientes e fertilizantes foliares) se encontrarem numa
embalagem fechada, podem ser armazenados junto dos produtos
fitofarmacêuticos.
CB. 5.4.2
Num local coberto?
A área coberta deve ser adequada para proteger todos os fertilizantes
inorgânicos (ex. pós, granulados ou líquidos) das condições
atmosféricas (ex. sol, geada e chuva). A cobertura com plástico pode
ser aceitável desde que baseada numa avaliação de riscos (tipo de
fertilizante, condições climatéricas, armazenamento temporário). O
armazenamento não pode ser feito diretamente no solo/chão. É
permitido armazenar calcário e gesso no terreno. Os fertilizantes
líquidos a granel podem ser armazenados em depósitos no exterior
desde sejam cumpridas as exigências de armazenamento das fichas
de segurança.
Menor
CB. 5.4.3
Num local limpo?
Os fertilizantes inorgânicos (ex. pós, granulados e líquidos) devem ser
armazenados num local limpo de resíduos, que não permita a
existência de ninhos de roedores e onde perdas e derrames possam
ser eliminados.
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 5.4.4
Num local seco?
O armazém de todos os fertilizantes inorgânicos (ex. pós, granulados
e líquidos) deve ser bem ventilado e protegido da chuva ou fortes
condensações. Não é permitido o armazenamento direto no solo. Os
fertilizantes líquidos a granel podem ser armazenados em depósitos
no exterior desde que sejam cumpridas as exigências de
armazenamento das fichas de segurança.
Menor
CB. 5.4.5
Num local adequado de forma a reduzir os riscos de contaminação das
fontes de água?
Todos os fertilizantes inorgânicos devem estar armazenados de forma Menor
a reduzir os riscos de contaminação das fontes de água. Os armazéns
de fertilizantes líquidos devem ter uma barreira impermeável com uma
capacidade de retenção de 110% do maior e devem levar em conta a
proximidade de linhas de água e o risco de cheias, etc.
CB. 5.4.6
Separadamente dos produtos colhidos?
Os fertilizantes não podem ser armazenados junto com os produtos
colhidos.
Maior
CB. 5.4.7
Existe um inventário das existências de fertilizantes ou registros de
utilização, atualizados e disponíveis?
Um inventário das existências que informe sobre o conteúdo do
armazém (tipo e quantidade) está disponível e é atualizado pelo
menos uma vez cada três meses.
Menor
CB. 5.5
Fertilizantes Orgânicos
CB. 5.5.1
Não são utilizadas lamas residuais domésticas ou urbanas na unidade de
produção?
Não devem ser utilizadas lamas de depuração de origem doméstica
ou urbana na exploração para a produção de culturas registradas no
GLOBALG.A.P. Sem opção N/A.
Maior
CB. 5.5.2
Foi feita uma avaliação de riscos dos fertilizantes orgânicos, prévia à
aplicação, considerando a sua origem, características e uso esperado?
Devem estar disponíveis documentos que demonstrem que, pelo
Menor
menos, os seguintes riscos potenciais foram considerados: tipo de
fertilizante orgânico, método de compostagem, existência de
sementes de infestantes, conteúdo em metais pesados, época de
aplicação e colocação do fertilizante orgânico (ex. contato direto com a
parte comestível da cultura, no solo entre as culturas, etc.). Este ponto
também se aplica a substratos provenientes de fábricas de biogás,
Consultar o Anexo CB 1 Perigos Microbiológicos.
CB. 5.5.3
Foi tida em conta a quantidade de nutrientes fornecidos pelas aplicações
de fertilizantes orgânicos?
Deve ser feita uma análise do conteúdo em nutrientes N-P-K dos
fertilizantes orgânicos aplicados ou devem ser usados valores
standards reconhecidos.
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Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 5.5.4
Os fertilizantes orgânicos estão armazenados num local adequado de
forma a reduzir os riscos de contaminação do meio ambiente?
Os fertilizantes orgânicos devem ser armazenados numa área
específica. Devem ser tomadas medidas adequadas para prevenir
contaminações das águas superficiais (ex. superfície e muros de
cimento, ou contentor impermeável) ou deve ser feito o
armazenamento a mais de 25 m de qualquer fonte ou linha de água.
Menor
CB. 5.6
Conteúdo em Nutrientes
CB. 5.6.1
Os fertilizantes comprados vêm acompanhados por informação quanto ao
seu conteúdo em nutrientes (N,P,K)?
Deve estar disponível documentação com informação sobre o
conteúdo N, P, K (ou valores standards reconhecidos) relativamente a
todos os fertilizantes utilizados nas culturas inscritas no
GLOBALG.A.P. durante os últimos 12 meses.
Menor
CB. 5.6.2
Os fertilizantes inorgânicos comprados vêm acompanhados por
informação quanto ao seu conteúdo químico, incluindo os metais
pesados?
Devem estar disponíveis documentos com informação sobre o
Recom.
conteúdo químico, incluindo metais pesados, de todos os fertilizantes
inorgânicos utilizados nas culturas inscritas no GLOBALG.A.P. durante
os últimos 12 meses.
CB. 6
REGA/FERTIRREGA
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A água é um recurso natural escasso e a rega deve ser baseada em previsões adequadas e/ou com equipamento técnico que
permite uma utilização eficiente da água de rega. Para informação geral sobre o uso da água consultar o Anexo CB.2.
CB. 6.1
Previsão das Necessidades de Rega
CB. 6.1.1
Foram utilizados métodos sistemáticos de previsão para calcular as
necessidades de água da cultura?
CB. 6.2
Sistema de Rega / Fertirrega
CB. 6.2.1
O produtor pode justificar a escolha do sistema de rega utilizado
relativamente à conservação dos recursos hídricos?
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Os cálculos das necessidades de água estão registrados e são
baseados em dados recolhidos (por ex. pluviómetros, medições da
drenagem dos substratos, medição da evaporação, tensiómetros
(determinação da % de humidade no solo) e mapas de solos. Os
dados podem ser recolhidos à escala regional.
Recom.
O objetivo deve ser evitar o desperdício de água. O sistema de rega
utilizado deve ser eficiente. O produtor utiliza o sistema de rega mais
eficiente – tecnicamente disponível e financeiramente acessível e em
conformidade com qualquer legislação sobre restrições locais no uso
da água.
Maior
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 6.2.2
Foi elaborado um plano de gestão dos recursos hídricos que optimize a
utilização da água e reduza os desperdícios?
Deve existir um plano de ação documentado que vise optimizar o uso
da água na unidade de produção. Pode ser um plano individual ou
regional, se a unidade de produção participa nele ou está abrangida
por ele.
Recom.
CB. 6.2.3
Existem registros da água usada na rega / fertirrega?
Devem ser mantidos registros que indiquem as datas e o volume de
água por metro ou unidade de rega. Se o produtor utiliza programas
de rega, deve ser registrada a duração da rega calculada e a
quantidade de água efetivamente utilizada
Recom.
CB. 6.3
Qualidade da Água de Rega
CB. 6.3.1
Não são utilizadas águas residuais não tratadas para rega / fertirrega?
Não devem ser utilizadas águas residuais não tratadas para rega /
fertirrega. Quando são utilizadas águas residuais tratadas ou águas
reaproveitadas, a qualidade da água está de acordo com o
especificado no guia da OMS, "Guidelines for the Safe Use of
Wastewater and Excreta in Agriculture and Aquaculture", 1989.
Quando existem dúvidas sobre a água ser proveniente de uma fonte
possivelmente poluída (i.e. existência de uma aldeia a montante, etc.),
o agricultor deve demonstrar através de análises que a água cumpre
as directivas da OMS ou a legislação local sobre água de rega. Ver
Tabela 3 do Anexo AF.1 para avaliações de risco. Sem opção N/A.
Maior
CB. 6.3.2
Foi feita uma avaliação anual dos riscos de poluição da água de rega /
fertirrega?
A avaliação dos riscos deve considerar todos os riscos potenciais de
poluição microbiológica, química e física das fontes de água de rega /
fertirrega. A avaliação dos riscos deve abranger, no mínimo: a
identificação das fontes de água, o(s) sistema(s) de rega(s),
calendário de rega (durante a estação de crescimento das plantas),
contato da água de rega com a cultura, tipo de cultura:
• Culturas que podem ser consumidas cruas e que não possuem uma
camada protetora que é removida antes de comer;
• Culturas que podem ser consumidas cruas e que ou não têm
qualquer proteção da pele, que é removida antes de comer, ou têm
algum risco ou história de contaminação por patogénicos;
• Culturas que podem ser comidas cruas e que ou têm uma pele
protetora, que é removida antes de comer, ou crescem acima do solo
ou não têm história significativa de contaminação patogénica;
• Culturas que são sempre cozinhadas.
Consultar o Anexo CB 1 Perigos Microbiológicos.
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 6.3.3
A água de rega é analisada com a frequência definida na avaliação de
riscos (CB.6.3.2)?
A análise da água é realizada com uma frequência de acordo com os
resultados da avaliação dos riscos, que levou em conta as
características da cultura. As amostras devem ser recolhidas no ponto
de saída do sistema de rega ou no ponto de amostragem mais
próximo, que seja prático.
Menor
CB. 6.3.4
De acordo com a avaliação de riscos (CB. 6.3.2), a análise laboratorial
considera os contaminantes microbianos?
De acordo com a análise de riscos (se houver um risco de
contaminação microbiana) o relatório de análise laboratorial fornece
um registro documentado dos contaminantes microbianos relevantes,
através de uma análise laboratorial.
Menor
CB. 6.3.5
O laboratório que realiza a análise é adequado?
Devem estar disponíveis resultados de análises laboratoriais
efetuadas em laboratórios adequados, capazes de realizar análises
microbiológicas de acordo com a ISO 17025, ou um referencial
equivalente.
Recom.
CB 6.3.6
Se a análise de risco assim o exigir, foram postas em prática ações
relativas a resultados adversos antes do próximo ciclo cultural?
Devem estar disponíveis registros estão das ações corretivas e/ou
decisões tomadas.
Menor
CB. 6.4
Proveniência da Água de Rega / Fertirrega
CB. 6.4.1
De forma a proteger o ambiente, a água é captada a partir de fontes
sustentáveis?
Fontes sustentáveis são fontes que fornecem água suficiente sob
condições normais (médias).
Menor
CB. 6.4.2
Foi pedido parecer (ou licença) sobre a captação aos serviços
responsáveis, se necessário?
Quando necessário, deve existir comunicação escrita sobre este
assunto (ex. carta, licença, etc.).
Menor
CB. 7
PROTEÇÃO INTEGRADA
A Proteção Integrada (IPM) leva em conta a análise cuidadosa de todas as técnicas de controle dos inimigos da cultura e a
integração de várias medidas apropriadas que possam reduzir o desenvolvimento dos inimigos da cultura, mantendo a utilização de
produtos fitofarmacêuticos e outras intervenções sob níveis economicamente justificados, reduzindo simultaneamente os riscos para
a saúde humana e o ambiente. Foi elaborado um Guia “Toolkit Proteção Integrada” (Anexo CB.3) para fornecer ações alternativas
para a aplicação de técnicas de proteção integrada (IPM) na produção comercial de culturas agrícolas e hortícolas. Dada a variação
natural no desenvolvimento das pragas para diferentes culturas e áreas, qualquer sistema de IPM deve ser implementado no
contexto das condições físicas (clima, topografia, etc.), biológicas (complexo de pragas e inimigos naturais, etc.) e económicas
locais.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 7.1
Foi obtida assistência para a implementação de práticas de IPM, através
de formação ou aconselhamento?
Quando é prestada assistência técnica por um consultor externo, a
Menor
formação e competência técnica devem ser demonstradas através de
títulos oficiais, cursos de formação específica, etc., a menos que este
faça parte de uma organização competente para esse fim (ex. serviços
de consultoria técnica reconhecidos).
Sempre que o responsável técnico é o produtor, a experiência deve
ser complementada por conhecimentos técnicos (ex. acesso a
literatura técnica sobre IPM, frequência de cursos de formação
específicos, etc.) e / ou a utilização de ferramentas (software, métodos
de deteção na exploração, etc.
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CB.7.2 a 7.4: O produtor consegue evidenciar a implementação de pelo
menos uma técnica incluída na categoria de:
CB. 7.2
«Prevenção»?
O produtor pode evidenciar a implementação de, pelo menos, uma
Maior
medida que inclua a adoção de técnicas culturais preventivas de forma
a diminuir a incidência e intensidade de ataques dos inimigos da
cultura, reduzindo assim a necessidade de intervenção
CB. 7.3
«Observação e monitorização»?
O produtor pode evidenciar a implementação de a) pelo menos, uma
medida que determine a época e o nível de presença dos inimigos da
cultura e dos auxiliares e b) utilização dessa informação para planear
as técnicas necessárias ao controle dos inimigos da cultura.
Maior
CB. 7.4
«Intervenção»?
O produtor pode evidenciar uma intervenção com um método de
controle específico para o inimigo detectado sempre que esses
ataques afetem negativamente o valor económico da cultura. Quando
possível, devem ser consideradas alternativas não químicas.
Maior
CB. 7.5
Foram seguidas as indicações anti-resistência dos rótulos dos produtos
e/ou outras recomendações de forma a manter a eficácia dos produtos
fitofarmacêuticos disponíveis?
Quando o nível de uma praga, doença ou infestante requer
Menor
tratamentos repetidos da cultura, devem ser seguidas técnicas de antiresistência (quando disponível).
CB. 8
PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Nas situações em que o ataque de um inimigo da cultura possa afetar negativamente o valor económico da cultura, pode ser
necessário intervir com métodos de controle específicos para esse inimigo, incluindo a utilização de produtos fitofarmacêuticos
(PPP). É essencial que se faça o manuseamento, armazenamento e utilização dos produtos fitofarmacêuticos de forma correta.
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Ponto de Controle
CB. 8.1
Escolha de Produtos Fitofarmacêuticos
CB. 8.1.1
Existe uma lista atualizada de produtos fitofarmacêuticos autorizados para Deve estar disponível uma lista com as marcas comerciais dos
o país de produção para uso nas culturas existentes?
produtos fitofarmacêuticos (incluindo as substâncias activas e
organismos auxiliares) que são autorizados nas culturas registradas
no GLOBALG.A.P. existentes ou que tenham existido nos últimos 12
meses.
Menor
CB. 8.1.2
Os produtores utilizam apenas produtos fitofarmacêuticos que estão
autorizados atualmente para a cultura no país de produção (i.e. se existe
sistema oficial de registro e homologação)?
Todos os produtos fitofarmacêuticos aplicados estão autorizados
atualmente para o país onde são aplicados. Quando não existe um
registro oficial, deve ser consultado o guia GLOBALG.A.P. (Anexo
CB.4) e o "International Code of Conduct on the Distribution and Use
of Pesticides" da FAO. Consultar igualmente o Anexo CB.4 nos casos
em que o produtor participa em ensaios de campo oficiais para a
homologação de PPP pelas Autoridades competentes. Sem opção
N/A.
Maior
CB. 8.1.3
O produto fitofarmacêutico aplicado é o mais adequado para o inimigo a
combater tal como indicado no rótulo do produto?
Todos os produtos fitofarmacêuticos aplicados à cultura são os
adequados e podem ser justificados (de acordo com as
recomendações do rótulo ou com publicações da entidade oficial de
homologação) para a praga, doença, infestante ou alvo. As A
utilização em situações não indicadas no rótulo é permitida desde que
exista autorização oficial para o uso desse PPP na cultura e no país.
Sem opção N/A.
Maior
CB. 8.1.4
São conservadas as facturas de aquisição dos produtos fitofarmacêuticos
das culturas registradas?
Devem ser mantidas as facturas de aquisição dos produtos
fitofarmacêuticos para as culturas registradas, e estas devem estar
disponíveis na altura da inspeção. Sem opção N/A.
Menor
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Critério de Cumprimento
Nível
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Ponto de Controle
CB. 8.2
Aconselhamento sobre Quantidades e Tipos de Produtos
Fitofarmacêuticos
CB. 8.2.1
As recomendações para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos são
fornecidas por pessoas com competência?
CB. 8.3
Registros de Aplicação
Critério de Cumprimento
Nível
Quando os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Maior
demonstrem que o responsável técnico pela escolha dos produtos
fitofarmacêuticos é um consultor especializado, a sua competência
técnica pode ser demonstrada através de certificados de qualificações
oficiais ou de cursos de formação específicos. São permitidos faxes e
e-mails de consultores, autoridades, etc.
Quando os registros das aplicações fitofarmacêuticas demonstrem
que o responsável técnico que escolhe os produtos fitofarmacêuticos é
o produtor, a experiência deve ser completada com conhecimentos
técnicos, por ex: literatura técnica sobre o produto, um certificado de
formação específico, etc.
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8.3.1 a 8.3.10: São mantidos registros de todas as aplicações de produtos fitofarmacêuticos e incluem os seguintes critérios:
CB. 8.3.1
Nome e/ou a variedade da cultura?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
especificam o nome e/ou a variedade da cultura tratada. Sem opção
N/A
Maior
CB. 8.3.2
Local de aplicação?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
especificam a localização, o nome ou a referência da unidade de
produção, e a parcela, pomar ou estufa, onde a cultura está instalada.
Sem opção N/A.
Maior
CB. 8.3.3
Datas de aplicação?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
especificam a data exacta (dia/mês/ano) da aplicação. Deve ser
registrada a data de aplicação ou o último dia quando a aplicação é
feita em mais de um dia. Sem opção N/A.
Maior
CB. 8.3.4
Nome comercial do produto e substância activa?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos devem
especificar o nome comercial completo (incluindo formulação) e a
substância activa ou o organismo auxiliar com o nome científico. Deve
ser registrada a substância activa ou deve ser possível relacionar o
nome comercial com a substância activa. Sem opção N/A
Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 8.3.5
Nome do operador?
O operador que fez as aplicações de produtos fitofarmacêuticos deve
estar identificado nos registros. Se é apenas uma pessoa a fazer
todas as aplicações, é aceitável registrar o operador apenas uma vez.
Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.3.6
Justificação para a utilização?
O nome da praga (s) doença (s) e / ou infestante (s) tratada deve ser
documentado em todos os registros de aplicação de produtos
fitofarmacêuticos. Se os nomes comuns forem utilizados, estes devem
corresponder aos nomes indicados no rótulo. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.3.7
Autorização técnica para a aplicação?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos devem
identificar o responsável técnico pela decisão de aplicação de
produtos fitofarmacêuticos e doses aplicadas. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.3.8
Quantidade de produto aplicada?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Menor
especificam a quantidade de produto aplicado em unidades de peso
ou volume, ou a quantidade total de água utilizada (ou outro meio), e a
dose em g/l ou em qualquer outro tipo de medida reconhecida
internacionalmente para produtos fitofarmacêuticos. Sem opção N/A.
CB. 8.3.9
Equipamento de aplicação utilizado?
Todos os registros de aplicação incluem o tipo de maquinaria utilizada
(ex. dorso, alto volume, ultra baixo volume, por sistema de rega,
pulverização, nebulização, aérea ou outro método) para todos os
produtos fitofarmacêuticos aplicados (se há várias unidades, devem
ser identificadas individualmente). Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.3.10
Intervalo de Segurança?
Todos os registros de aplicação de produtos fitofarmacêuticos incluem
o intervalo de segurança, conforme indicado no rótulo. Sem opção
N/A, excepto no caso da Certificação de Flores e Ornamentais.
Maior
CB. 8.4
Intervalos de Segurança (Não Aplicável para Flores e Ornamentais)
CB. 8.4.1
Foram respeitados os Intervalos de Segurança?
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O agricultor deve poder demonstrar que todos os intervalos de
Maior
segurança foram respeitados para todos os produtos fitofarmacêuticos
aplicados às culturas, através do uso de procedimentos claros tais
como os registros de aplicações de produtos fitofarmacêuticos e as
datas de colheita. Especialmente nas culturas de colheita contínua,
devem existir procedimentos claros na Unidade de Produção, parcela,
pomar ou estufa, de forma a assegurar o cumprimento dos intervalos
de segurança (ex: sinais de perigo, data de aplicação, etc.). Consultar
8.6.4. Sem opção N/A, excepto na produção de Flores e Ornamentais.
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Nº
Ponto de Controle
CB. 8.5
Eliminação dos Excedentes da Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
CB. 8.5.1
Os excedentes das aplicações e as águas de lavagem do tanque do
pulverizador são eliminados de acordo com a legislação ou, na sua
ausência, de uma forma que não comprometa a segurança alimentar e o
ambiente?
CB. 8.6
Análise de Resíduos de Produtos Fitofarmacêuticos (N/A, na produção de Flores e Ornamentais)
CB. 8.6.1
O produtor pode demonstrar que dispõe de informação sobre os Limites
Máximos de Resíduos (MRL) dos países de destino (mercados onde
pretende comercializar o produto)?
CB. 8.6.2
Foram tomadas medidas de forma a cumprir os MRLs dos mercados onde Quando os MRLs de algum país de comercialização sejam mais
o produtor pretende comercializar a sua produção?
restritivos que no país de produção, o produtor ou seu cliente devem
demonstrar que esses MRLs foram levados em conta durante o ciclo
de produção (por ex. com alterações na aplicação de produtos
fitofarmacêuticos e/ou a utilização de análises de resíduos no
produto).
Maior
CB. 8.6.3
O produtor realizou uma avaliação de riscos para determinar se os
produtos estão conformes com os MRLs dos países de destino?
Maior
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Critério de Cumprimento
Nível
Os excedentes das aplicações e as águas de lavagem do tanque do
Menor
pulverizador devem ser eliminados prioritariamente sobre a cultura,
desde que a dose não seja excedida. Os excedentes das aplicações e
as águas de lavagem do tanque do pulverizador devem ser eliminados
de uma forma que não comprometa, nem a segurança alimentar nem
o ambiente. Devem ser mantidos registros. Sem opção N/A.
O produtor, ou o seu cliente, deve ter uma lista atualizada dos MRLs
Maior
de todos os mercados onde pretende vender o produto (mercado
nacional e/ou internacional). Os MRLs devem ser identificados quer
com a troca de comunicação com os clientes confirmando os
mercados pretendidos, ou selecionando o(s) país(es) (ou grupo de
países) onde se pretende comercializar, e apresentando evidências de
cumprimento dos MRLs com um sistema de análises de resíduos que
tenha em conta os MRLs atualmente em vigor nesse(s) país(es).
Quando o objetivo é a comercialização num grupo de países, devem
ser cumpridos os MRLs mais restritivos desse grupo de países.
Consultar Anexo CB.5 Análises de Resíduos.
A avaliação de riscos avalia a utilização de produtos fitofarmacêuticos
e determina o risco potencial de ultrapassar os MRLs. A avaliação do
risco deve basear-se nos critérios detalhados no anexo CB.6 Guia
para determinar MRLs excedidos
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
CB. 8.6.4
Existem evidências de análises de resíduos, baseadas nos resultados na
avaliação de riscos?
Devem estar disponíveis registros recentes com os resultados das
Maior
análises de resíduos de produtos fitofarmacêuticos realizadas a
produtos registrados no GLOBALG.A.P. ou evidenciando a
participação num sistema de monitorização externa de resíduos de
produtos fitofarmacêuticos, com os resultados rastreados até à
Unidade de Produção com base nos resultados da avaliação de
riscos. Quando são necessárias análises de resíduos como resultado
da avaliação riscos, devem ser seguidos os critérios relativos aos
procedimentos de amostragem, laboratórios acreditados, etc.
As avaliações de riscos normalmente concluem que há necessidade
de proceder a análises de resíduos e identificam o número de
análises, quando e onde recolher as amostras, e o tipo de análises, de
acordo com o anexo CB.6 Guia para determinar MRLs excedidos.
Uma avaliação de riscos que conclui que não há necessidade
de proceder a análises de resíduos deve ter identificado que
existe:
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- um registro histórico de 4 ou mais anos de resultados analíticos sem
detectar incidências (ex. ultrapassagens, utilização de produtos
fitofarmacêuticos não autorizados, etc.) e
- não utilização ou uso mínimo de produtos fitofarmacêuticos e
- não utilização de produtos fitofarmacêuticos perto de colheita (o
intervalo entre a pulverização e a colheita é muito maior do que o
intervalo de segurança dos produtos fitofarmacêuticos) e
- uma avaliação de riscos validada por uma terceira parte
independente (ex. inspector do OC, perito, etc.) ou pelo cliente.
As exceções a estas condições podem ser as culturas onde não há
utilização de produtos fitofarmacêuticos, o ambiente é muito
controlado e, por estas razões, a indústria normalmente não efetua
análises de resíduos (os cogumelos podem ser um exemplo).
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Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
8.6.5 a 8.6.7: Se foi realizada uma análise de resíduos, foram cumpridos os pontos seguintes?
CB 8.6.5
São seguidos procedimentos de amostragem corretos?
Devem existir evidências que demonstrem o cumprimento de
procedimentos de amostragem adequados. Consultar Anexo CB.5
Análise de resíduos
Menor
CB 8.6.6
O laboratório onde são efetuados os testes de resíduos é acreditado por
uma autoridade nacional competente segundo a Norma ISO 17025 ou
equivalente?
Existem evidências documentadas (papel timbrado, cópias de
Menor
acreditações, etc.) de que os laboratórios que efetuam as análises de
resíduos fitofarmacêuticos estão devidamente acreditados, ou em
processo de acreditação, para o âmbito em causa, segundo a norma
ISO 17025, por organismos nacionais competentes ou por um
referencial equivalente. Em qualquer dos casos, os laboratórios devem
evidenciar a sua participação em ensaios interlaboratoriais (ex.
FAPAS). Consultar o Anexo CB.5. Análises de Resíduos.
CB 8.6.7
Existe um plano de ação para o caso do MRL ser excedido?
Existe um procedimento claro e documentado com os passos e as
ações corretivas a serem tomados (inclui a comunicação com os
clientes, o exercício de rastreabilidade do produto, etc.) no caso de
uma análise de resíduos de produtos fitofarmacêuticos indicar um
MRL ultrapassado (seja do país de produção ou de países em que o
produto colhido deverá ser vendido, se for diferente). Consultar o
Anexo CB.5 Análises de Resíduos.
CB. 8.7
Armazenamento de Produtos Fitofarmacêuticos
Maior
O armazenamento dos produtos fitofarmacêuticos deve obedecer com regras básicas para garantir um armazenamento e uso seguros.
CB. 8.7.1
Os produtos fitofarmacêuticos são armazenados de acordo com a
legislação em vigor?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos cumpre a
legislação em vigor a nível nacional, regional e local.
Maior
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8.7.2 a 8.7.8: Os produtos fitofarmacêuticos estão armazenados num local:
CB. 8.7.2
Estrutura sólida?
O armazém de produtos fitofarmacêuticos está construído de
forma a ser estruturalmente firme e robusto. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.3
Seguro?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos está
construído de forma a que possa ser fechado à chave. Sem opção
N/A.
Maior
CB. 8.7.4
Adequado às temperaturas da região?
Os produtos fitofarmacêuticos estão armazenados de acordo com os
requisitos de armazenamento dos rótulos. Sem opção N/A.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 8.7.5
Resistente ao fogo?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos está
construído com materiais resistentes ao fogo (com o requisito mínimo
RF 30: resistência ao fogo de 30 minutos). Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.6
Bem ventilado (nos casos em que seja um armazém onde se possa
entrar)?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos dispõe de
ventilação suficiente e constante com ar fresco para evitar a
acumulação de vapores prejudiciais. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.7
Bem iluminado?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos está
localizado numa zona suficientemente iluminada, com luz natural ou
artificial para que seja possível ler os rótulos dos produtos nas
prateleiras. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.8
Afastado de outros materiais?
O requisito mínimo para evitar a contaminação cruzada entre os
produtos fitossanitários e outros materiais é a utilização de uma
barreira física (parede, cobertura, etc.).
Menor
CB. 8.7.9
As prateleiras de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos são
compostos por materiais não absorventes?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos está
equipado com prateleiras feitas com materiais não absorventes para o
caso de derrames (ex: metal, plástico rígido, forrado com uma
cobertura impermeável, etc.).
Menor
CB. 8.7.10
As instalações de armazenamento dos produtos fitofarmacêuticos estão
preparadas para reter derrames?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos dispõe de
tanques de retenção ou de muros de retenção capazes de reter 110%
do volume do depósito maior, de forma a assegurar que não existe
qualquer derrame, infiltração ou contaminação para o exterior das
instalações. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.11
Existem equipamentos adequados para medição e preparação das caldas O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos ou o local de Maior
de produtos fitofarmacêuticos?
preparação das caldas, se forem diferentes, devem dispor de
equipamentos de medição cuja graduação no caso dos medidores e
cuja verificação da calibração no caso das balanças foi verificada
anualmente pelo produtor de forma a garantir a precisão das misturas.
Devem existir utensílios (por ex. baldes, ponto de abastecimento de
água, etc.) para um manuseamento seguro e eficaz de todos os
produtos fitofarmacêuticos que podem ser aplicados. Sem opção N/A.
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 8.7.12
Existem equipamentos adequados para tratar de derrames acidentais?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e todas as
zonas de preparação de caldas, devem estar equipados com um
recipiente com material inerte e absorvente (como seja areia), uma
vassoura ou escova, pá e sacos de plástico, que devem estar
localizados num local pré-definido e sinalizado, a fim de serem
utilizados em caso de derrames acidentais de produtos
fitofarmacêuticos. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.13
As chaves e o acesso às instalações de armazenamento limitam-se a
trabalhadores com formação adequada no manuseamento de produtos
fitofarmacêuticos?
O local de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos deve ser
Menor
mantido fechado com chave e o acesso só é permitido na presença de
pessoas com formação específica no maneio e uso de
fitofarmacêuticos. Sem opção N/A.
CB. 8.7.14
Estão todos os produtos fitofarmacêuticos armazenados na sua
embalagem original?
Todos os produtos fitofarmacêuticos que estão nas instalações devem
ser mantidos na embalagem de origem. Apenas no caso em que a
embalagem original esteja estragada, se pode guardar o produto
numa nova embalagem que deverá possuir toda a informação que
estava no rótulo da embalagem original. Consultar CB.8.9.1. Sem
opção N/A.
Maior
CB. 8.7.15
Os produtos fitofarmacêuticos autorizados para as culturas registradas
para certificação GLOBALG.A.P. estão armazenados separadamente,
dentro do local de armazenamento, de produtos fitofarmacêuticos usados
para outros fins?
Os produtos fitofarmacêuticos usados para outras finalidades que não
as culturas registradas e/ou certificadas GLOBALG.A.P. (ex. para
jardim, etc.), devem estar claramente identificados e armazenados
separadamente dentro do armazém.
Menor
CB. 8.7.16
Não existem produtos líquidos armazenados em prateleiras por cima dos
produtos em pó?
Todos os produtos fitofarmacêuticos com formulação líquida estão
colocados em prateleiras que nunca podem estar em cima dos
produtos com formulação em pó ou granulado. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.7.17
Existe um inventário ou registro de utilização de produtos
fitofarmacêuticos atualizado?
Um inventário das existências que informe sobre o conteúdo do
armazém (tipo e quantidade) está disponível e é atualizado pelo
menos uma vez cada três meses.
Menor
CB. 8.8
Manuseamento de Produtos Fitofarmacêuticos (N/A se não existe manuseamento de Produtos Fitofarmacêuticos)
CB. 8.8.1
Todos os trabalhadores que contactam com produtos fitofarmacêuticos
submetem-se voluntariamente a exames de saúde anuais?
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Todos os trabalhadores que contactam com produtos
Recom.
fitofarmacêuticos devem submeter-se voluntariamente a exames de
saúde anuais. Estes exames de saúde devem cumprir com os códigos
de práticas nacionais ou locais, e a utilização dos resultados tem que
respeitar a legalidade no que toca à divulgação dos dados pessoais.
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
CB. 8.8.2
Existem procedimentos relativos ao intervalo de reentrada de pessoas na
área tratada?
Devem existir procedimentos claros que regulem todos os intervalos
Maior
de reentrada após aplicação de produtos fitofarmacêuticos de acordo
com as instruções dos rótulos. Quando o rótulo não possui informação
sobre intervalo de reentrada, não existem exigências específicas mas
a calda aplicada deve ter secado antes de os trabalhadores
reentrarem na área de produção
CB. 8.8.3
Os procedimentos em caso de acidente estão claramente visíveis num
raio de 10 metros do armazém de produtos fitofarmacêuticos?
Os procedimentos em caso de acidentes - com toda a informação
detalhada no ponto AF.3.3.1 e as instruções básicas de primeiros
socorros - devem estar num lugar de fácil acesso para todas as
pessoas, a menos de 10 metros do armazém de produtos
fitofarmacêuticos e produtos químicos e das áreas de preparação das
caldas de fitofarmacêuticos. Sem opção N/A.
CB. 8.8.4
Existem equipamentos para tratar contaminações acidentais do operador? Todos os locais de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e
Menor
produtos químicos e as áreas de preparação de caldas de
fitofarmacêuticos da unidade de produção devem ter capacidade de
lavagem de olhos, uma fonte de água limpa a menos de 10 metros,
um estojo completo de primeiros socorros e um procedimento em caso
de acidente com números de telefone de emergência ou instruções
básicas de primeiros socorros, de forma permanente e bem
assinalada. Sem opção N/A.
CB 8.8.5
Quando é feita a preparação das caldas de produtos fitofarmacêuticos, os
procedimentos são seguidos conforme indicado no rótulo?
CB. 8.9
Embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos
CB. 8.9.1
É evitada a reutilização de embalagens vazias de produtos
fitofarmacêuticos para outros fins, que não armazenar e transportar
produtos idênticos?
Não há nenhuma evidência de terem sido utilizadas ou estarem a ser
utilizadas embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos para
qualquer finalidade que não seja o armazenamento ou transporte de
produtos idênticos, conforme indicado no rótulo. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.9.2
A eliminação das embalagens vazias é feita de forma a evitar a sua
exposição a pessoas?
O sistema utilizado para eliminar as embalagens vazias de produtos
fitofarmacêuticos evita o seu contato com pessoas, graças à
existência de um local seguro de armazenamento e de um sistema de
manuseamento seguro antes da sua eliminação de forma segura para
as pessoas. Sem opção N/A.
Menor
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nível
Menor
As instalações devem ser adequadas para a preparação das caldas
Menor
de produtos fitofarmacêuticos, incluindo utensílios de medição
apropriados, de forma a cumprir as indicações dos rótulos. Sem opção
N/A.
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
CB. 8.9.3
A eliminação das embalagens vazias é feita de forma a evitar a
contaminação do meio ambiente?
O sistema utilizado para eliminar as embalagens vazias de produtos
fitofarmacêuticos reduz ao mínimo o risco de contaminação do meio
ambiente, linhas de água, flora e fauna, graças à existência de um
local seguro de armazenamento e de um sistema de manuseamento
seguro antes da sua eliminação de uma forma que respeite o meio
ambiente. Sem opção N/A.
Menor
CB. 8.9.4
É utilizado um sistema oficial de recolha e eliminação de embalagens,
quando disponível?
Onde exista um sistema de recolha e eliminação oficial, devem existir
registros documentais da participação do agricultor.
Menor
CB. 8.9.5
Quando existe um sistema de recolha, as embalagens vazias são
armazenadas de forma adequada, identificadas e manuseadas de acordo
com esse sistema de recolha?
Todas as embalagens de produtos fitofarmacêuticos, depois de
vazias, não são reutilizadas e são adequadamente armazenadas,
identificadas e manuseadas de acordo com os requisitos do sistema
de recolha e eliminação, quando existente.
Menor
CB. 8.9.6
As embalagens vazias são enxaguadas com água utilizando um
dispositivo de pressão integrado no equipamento de aplicação ou
passadas por água pelo menos 3 vezes?
Nos equipamentos de aplicação de fitofarmacêuticos existe um
equipamento de pressão para o enxaguamento de embalagens vazias
de fitofarmacêuticos ou existem instruções precisas por escrito para
enxaguar cada recipiente 3 vezes antes da sua eliminação. Sem
opção N/A.
Maior
CB. 8.9.7
A água de enxaguamento das embalagens vazias é adicionada ao
depósito do equipamento de aplicação da calda?
Seja através de um dispositivo do depósito ou através de um
procedimento escrito para os operadores, a água de enxaguamento
das embalagens vazias deve ser adicionada ao tanque do
equipamento de aplicação durante a preparação da calda.
Menor
CB. 8.9.8
As embalagens são guardadas em local seguro até a sua eliminação?
Até à sua eliminação, existe um local de armazenamento seguro para Menor
todas as embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos, isolado da
cultura e de materiais de embalamento. Este lugar deverá estar
sempre assinalado e com restrição de acesso para pessoas e animais.
CB. 8.9.9
Foi cumprida a legislação em vigor relativa à eliminação ou destruição das Deve ser cumprida toda a legislação e regulamentos relevantes a nível Maior
embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos?
nacional, regional ou local sobre a eliminação de embalagens vazias
de produtos fitofarmacêuticos, quando esta existe.
CB. 8.10
Produtos Fitofarmacêuticos Obsoletos
CB. 8.10.1.
Os produtos fitofarmacêuticos obsoletos são conservados em local
seguro, identificados e eliminados por entidades autorizadas ou
aprovadas?
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Devem existir registros que indicam que os produtos fitofarmacêuticos Menor
obsoletos foram eliminados por uma entidade autorizada. Quando isso
não é possível, os produtos fitofarmacêuticos devem ser guardados de
forma segura e identificados.
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
CB 8.11
Aplicação de outras substâncias que não fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos
CB 8.11.1
Existem registros da aplicação à cultura e/ou ao solo de substâncias não
incluídas nas seções de fertilizantes e de produtos fitofarmacêuticos?
CB 9
EQUIPAMENTO
CB 9.1
Todo o equipamento sensível, como adubadores, pulverizadores,
sistemas de rega, balanças e termómetros são verificados regularmente
e, sempre que aplicável, calibrados, no mínimo, anualmente?
O equipamento deve ser mantido em bom estado de conservação,
Menor
com folhas de registro de manutenção para todas as reparações
efetuadas, trocas de óleo, etc. Distribuidor de adubo: No mínimo, deve
estar documentada uma verificação da calibração, feita nos últimos 12
meses, por uma empresa especializada, pelo fornecedor do
equipamento de fertilização ou pelo responsável técnico da unidade
de produção. Pulverizadores para aplicação de produtos
fitofarmacêuticos: ver Anexo CB.7 para orientação sobre inspeções
visuais e testes de funcionamento aos equipamentos de aplicação e
respectiva conformidade. O equipamento de aplicação (automático e
não automático) deve ter sido verificado nos últimos 12 meses,
estando certificado ou documentado através de participação num
esquema oficial (se existente) ou de verificação por uma pessoa que
pode demonstrar a sua competência.
CB.9.2
O produtor participa em algum plano de calibração e certificação
independente, quando existente?
Deve estar documentada a participação do produtor num plano de
calibração e de certificação independente.
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
Nº
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Se são utilizadas outras substâncias nas culturas certificadas, por
exemplo preparações próprias, indutores de resistências nas plantas,
condicionadores de solo ou outras, devem existir registros. Estes
registros devem incluir o nome da substância (ex. planta da qual ela
deriva), o nome comercial (se comprada), a parcela, a data e a
quantidade. Se no país de produção existe um sistema de registro
para esta(s) substância(s), elas têm de ser aprovadas.
Nível
Menor
Recom.
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
ANEXO CB.1 GUIA GLOBALG.A.P. | PERIGOS MICROBIOLÓGICOS
1.- INTRODUÇÃO
O âmbito de aplicação deste guia é facilitar a identificação dos perigos de higiene durante a colheita de frutos e vegetais frescos e a compreensão das medidas a ter em conta
para evitar esses perigos. Os perigos químicos e físicos são abordados em várias secções do Referencial GLOBALG.A.P.
Quando a higiene não é levada em consideração, as condições para a presença de microrganismos (incluindo patogénicos humanos) nos produtos aumentam, originando um
perigo biológico que pode causar doenças de origem alimentar nos consumidores.
Os perigos de higiene são variáveis dependendo de variadas condições que são específicas de cada exploração, por isso não é possível explicar apenas num documento todos
os procedimentos de mitigação a estabelecer em cada caso. Por conseguinte, este guia não é extenso e não deve ser considerado que espelha todos os perigos de higiene
numa exploração específica.
2.- OS PERIGOS BÁSICOS DE HIGIENE
É reconhecido que existem cinco principais fontes prováveis de contaminação microbiana que um produtor precisa conhecer e avaliar na sua exploração. Uma vez identificado o
risco, também deve ser considerado que a contaminação cruzada pode acontecer em qualquer ponto do ciclo de produção:
1.
ÁGUA
2.
PRESENÇA
DE ANIMAIS,
AVES E
RÉPTEIS
3.
USO DE
ESTRUME E
FERTILIZANTES
ORGÂNICOS
4.
5.
PESSOAS
(TRABALHADORES)
MATERIAIS
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
CONTAMINAÇÃO CRUZADA
PRODUTO
3.- IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS
A melhor maneira de evitar os perigos e, portanto, os riscos na colheita é tomar medidas preventivas. Mas a prevenção não é uma questão genérica: ela deve ser focada nos
riscos associados às condições a específicas da exploração. Esta seção fornece orientação aos produtores, a fim de identificar e evitar os perigos relacionados com a higiene.
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
A monitorização contínua das condições é aconselhável ainda que os perigos possam ter uma probabilidade baixa.
3.1 Geral:
3.1.1 Características da cultura
O primeiro factor a considerar tem a ver com as características essenciais da cultura. Algumas dessas condições aumentam o nível de perigos e os produtores precisam de
refletir sobre o assunto. Uma ferramenta simples, conhecida como "árvore de decisão", pode ser usada como é mostrado em seguida:
Árvore de decisão para determinar os riscos inerentes às características de uma cultura.
O produto cresce em contacto
directo com o solo
Sim
Alto Risco: o produto deve ser
manuseado eliminando ou
evitando a presença de solo
Não
O produto é susceptível de
captar poeiras e água
(superfícies ásperas, textura,
folhas verdes, etc.)?
Sim
Não
Probabilidade de risco
elevada
Durante a colheita o produto
está em contacto com o solo
Sim
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Probabilidade de risco
elevada
Não
Risco geralmente mais baixo
está associado a este produto
Naquelas culturas, onde, devido às suas características, os perigos são identificados como maiores, devem ser tomadas medidas mais cuidadosas e, provavelmente, deve ser
considerado um conjunto de medidas para evitar os perigos específicos.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
3.2.- Perigos específicos
3.2.1.- Água
3.2.1.1. Água utilizada pouco antes da colheita
Dependendo da origem e do sistema de distribuição, a água pode ser contaminada por pessoas e animais. Existem alguns perigos por causa da água que transporta
microrganismos patogénicos que podem sobreviver para chegar ao consumidor, especialmente naqueles produtos que, de acordo com as suas características, apresentam
riscos mais elevados. (ver seção anterior).
Em algumas culturas a água é usada próximo ou num período curto antes da colheita para fins de:



Rega, incluindo fertirrigação (hidroponia) (CB.6.3)
Controle dos danos provocados pelo sol nos produtos
Últimas aplicações de produtos fitofarmacêuticos (CB.8)
No caso da rega, a água deve respeitar as normas de rega locais mas também deve ser considerado que, se a água for utilizada perto da colheita e ficar em contato direto com a
parte comestível do produto, os perigos são maiores e devem ser tomadas medidas para evitar a contaminação da água por esgotos, animais e aves.
A água utilizada para o controle dos danos provocados pelo sol ou para aplicação de produtos fitofarmacêuticos próximo da colheita deve ser proveniente de origens livres de
contaminação por animais, aves e esgotos.
3.2.1.2 Água para lavagem dos produtos colhidos e de materiais (FV.3)
A água utilizada para lavar os produtos deve ser proveniente de fontes seguras, de preferência, água potável ou água que foi tratada para eliminar bactérias. Basicamente,
existem quatro aspectos a considerar para estabelecer as melhores práticas de higiene relacionadas com a água para lavagem dos produtos:
a) Utilizar sempre água fresca e potável. No caso da água de poços, o sistema de extração deve ser concebido, construído e mantido de forma a proteger potenciais
contaminações da água.
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b) No caso de haver re-circulação da água esta deve ser tratada através de um agente desinfectante. Os pontos fracos do tratamento da água são geralmente os controles
e a supervisão para manter o seu efeito. Muitas vezes são esquecidos ou efetuados livremente, pelo que deve ser dada atenção especial aos registros e à frequência da
monitorização e ações corretivas.
c) Limpeza do tanque, tubagem e bombas utilizadas para a lavagem. Os equipamentos devem ser limpos e desinfectados todos os dias e mantidos secos até o dia
seguinte.
d) Frequência da mudança da água. Deve ser determinada em cada caso concreto, de acordo com o tipo de produto, desenho do equipamento de lavagem e informações
dos controles. O fornecedor de desinfectante deve dar orientações para essa frequência.
e) Os reabastecimentos de água devem ser feitos usando apenas água potável ou tratada.
f) Nunca utilizar água de rega (a menos que seja potável) para a lavagem ou arrefecimento dos produtos.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
3.2.1.3 Água e gelo para arrefecimento dos produtos colhidos
Pode ser utilizada a mesma árvore de decisão para avaliar os perigos no caso da água e do gelo utilizado na refrigeração do processo, mas existem algumas considerações
adicionais relacionadas com o armazenamento do gelo:
•
•
•
Origem do gelo:
o O gelo deve sempre ser obtido a partir de água potável (água de qualidade potável). O produtor deve informar-se sobre a procedência do gelo, através de visita ao
fornecedor e de verificação se foi produzido com água potável controlada.
Armazenamento do gelo:
o O gelo deve ser sempre separado da terra.
o O gelo deve ser armazenado dentro de um tanque coberto ou estrutura similar de forma a evitar contaminação acidental por animais ou aves.
Manuseamento do gelo:
o Todas as ferramentas usadas para manipular ou triturar o gelo devem estar limpas e ser guardadas em armários
o Nunca adicionar água não potável para lavar ou manter o gelo.
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Guia de decisão para a avaliação dos perigos de contaminação microbiológica da água pós-colheita.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Os equipamentos de lavagem e
refrigeração são limpos
diariamente?
Os equipamentos de lavagem e
refrigeração devem ser limpos
diariamente
Não
Sim
A água/ O gelo é obtido a partir de
uma fonte que fornece / usa água
para beber (água de qualidade
potável)?
Sim
Não
Analisar a água para E. coli. A
análise apresenta níveis
detectáveis de E.coli?
A fonte de água, reservatório ou
sistema de distribuição podem ser
contaminados por fezes de animais
ou aves?
Sim
Não
Isolar ou fechar todos os pontos de
contaminação no sistema
A água é mudada para cada
lavagem?
Não
Não
Probabilidade de risco baixa
Existe recirculação de água com
adição de desinfectante?
Sim
Existem medidas de controlo
frequentes, acções correctivas e
registos
Tratar a água antes de usar ou
mudar de fonte de água
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Sim
Não
Medidas de controlo para a
concentração de desinfectante e
implementação de manutenção de
registos
Baseado em “Guidelines for on farm food safety for fresh produce. Australian Government.” Dept. of Agriculture, fisheries and forestry
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Sim
Probabilidade de risco baixa
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nos produtos em que também são colhidas partes das raízes ou caules, deve ocorrer uma pré-lavagem, a fim de limpar o produto da terra e reduzir a possibilidade de
contaminação antes da lavagem / arrefecimento.
3.2.1.4 Água de condições não controláveis, como enchentes e fortes chuvas na época da colheita
Podem ser depositados contaminantes perigosos na parcela cultural devido a enchentes (ex. resíduos tóxicos, material fecal, animais mortos). Evitar a contaminação cruzada
através da limpeza ou desinfecção de qualquer equipamento que tenha estado em contato com o solo previamente inundado.
A FDA considera qualquer cultura que tenha entrado em contato com água de enchentes como uma mercadoria (commodity) "adulterada" que não pode ser vendida
para consumo humano.
As áreas que foram inundadas, em qualquer época do ano não devem ser usadas para armazenar produtos ou materiais de embalagem.
3.2.2.- Presença de animais, aves e répteis
Os animais, aves e répteis podem contaminar os produtos e materiais com microrganismos que podem causar doenças aos consumidores e trabalhadores. É necessário tomar
todas as medidas para evitar o contato com o produto na exploração, durante a colheita e o manuseamento seguinte, incluindo durante o transporte.
Em seguida apresenta-se uma árvore de decisão básica centrada na presença de animais durante a colheita.
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Árvore de decisão para determinar os riscos devidos à presença de animais durante a colheita.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Existe produção animal em áreas
adjacentes?
Sim: probabilidade de risco alta
Devem ser implementadas barreiras
físicas e medidas para evitar o
escoamento de resíduos de animais
Não
Existe produção animal na
exploração?
Sim
Sim
Não
Os animais estão confinados
Sim
Não:probabilidade de risco alta
Não
Devem ser tomadas medidas para
evitar animais domésticos na
exploração, especialmente na colheita.
Os animais de trabalho devem ser
controlados
Não
Os animais domésticos estão
proibidos na exploração e existem
medidas para evitar a sua presença na
exploração?
Sim
Não Os animais de trabalho são
controlados nas suas deslocações na
exploração e os seus resíduos são
recuperados imediatamente?
Sim
A vida selvagem (aves, etc.) não é
abundante ou pode ser gerida?
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Não: probabilidade de risco alta
Sim
A exploração tem um risco baixo
devido a animais
Devem ser evitados pontos de atração para os animais, roedores e aves. Para esse efeito, a totalidade da produção rejeitada deve ser coberta ou retirada do setor na colheita.
Qualquer produto que é suspeito de ter estado em contato direto com roedores, animais, aves ou répteis, deve ser rejeitado para o consumo em natureza. Deve estar em vigor
um sistema de controle de pragas nas áreas usadas para armazenar / manter o produto colhido.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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3.2.3.- Uso de estrume na cultura e condições de armazenamento do estrume na exploração (CB.5.5)
O estrume e outros fertilizantes naturais, devido à sua origem, são uma fonte potencial de contaminação microbiana. Por esse motivo, a utilização deste tipo de fertilizantes
naturais deve ser gerida para evitar as possibilidades de contaminação microbiana. Durante a colheita devem ser tomados cuidados especiais quanto aos seguintes aspectos:
1.- As culturas que crescem no solo ou junto ao solo são mais vulneráveis aos agentes patogénicos que podem sobreviver no solo. Plantas baixas, que podem ser
borrifadas com terra durante a rega ou chuvas fortes, também estão em risco porque os patogénicos do estrume podem persistir no solo. Os produtos em que a parte
comestível da cultura, em geral, não entra em contato com o solo, têm menos probabilidade de contaminação, desde que o produto que teve contato com o solo (ex. que
caiu com o vento) não seja colhido.
2.- O intervalo de tempo entre a aplicação do estrume e a colheita de frutas e vegetais frescos deve ser maximizado. Os fertilizantes orgânicos não tratados não devem
ser utilizados nos 60 dias que antecederam a época de colheita.
3.- Evitar a possível contaminação do estrume das parcelas vizinhas. Procurar zonas lixiviadas ou contaminação através dos canais de irrigação. As chuvas fortes sobre
uma pilha de estrume podem resultar em lixíviação para as áreas de colheita.
4.- Não colocar o armazenamento de estrume ou os locais de tratamento na proximidade das áreas de produção de frutos frescos e vegetais ou da área utilizada para
armazenamento de ferramentas e materiais de colheita.
5.- Os equipamentos utilizados na colheita, como tractores, camiões e transportadores não devem circular através de áreas com estrume antes de entrar num campo
produtivo. Todos os equipamentos que estiveram em contato com estrume não tratado (ex. tractores, ferramentas) devem ser limpos antes de entrar nas zonas de
colheita.
3.2.4.- Pessoas (trabalhadores) Saúde e Higiene
A higiene adequada dos funcionários é um elemento crucial da segurança alimentar em todas as operações de produção de produtos frescos.
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O cumprimento das medidas de higiene dos funcionários pode ser facilitado se estes têm acesso a:
•
•
•
Infra-estruturas sanitárias para funcionários.
A Informação e formação em higiene e saúde são dadas a todos os empregados.
Supervisão do cumprimento das instruções.
3.2.4.1 Infra-estruturas para funcionários.
Para cumprir com os aspectos básicos de higiene, os funcionários precisam de ter acesso à utilização de instalações e equipamento específicos.
a) Instalações sanitárias de campo. Os trabalhadores do campo devem ter acesso a instalações sanitárias adequadas, a fim de evitar perigos. A localização e o sistema de WC
para uso no campo vai depender da legislação local, mas as recomendações básicas para instalações sanitárias de campo são:


As instalações devem ser facilmente acessíveis a todos os trabalhadores e deve ser dada autorização para a utilização das casas de banho sempre que necessário.
As Instalações sanitárias devem estar em bom estado e limpas para evitar serem uma ameaça de contaminação do solo, água, culturas e dos próprios trabalhadores.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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

Devem existir no local sinais indicando que as mãos devem ser lavadas após o uso das instalações sanitárias.
A eliminação dos resíduos deve ser feita de tal forma que não possa contaminar a cultura, a terra, os produtos ou os materiais.
b) Lavagem das mãos




Deve existir água potável e sabão para os trabalhadores lavarem as mãos.
A água pode ser mantida em tanques fechados com uma torneira e mantida numa zona de sombra.
A água deve ser mudada diariamente.
O reservatório deve ser totalmente lavado com frequência, de acordo com as condições específicas da exploração.
3.2.4.2.- Informação e formação em higiene e saúde para todos os empregados.
Devem ser dadas instruções e formação sobre higiene básica a todos os empregados e supervisores.
a) O conjunto básico de instruções deve incluir:







Como lavar as mãos
Quando lavar as mãos
Como tratar de cortes e ferimentos
O que fazer em caso de sangramento
Afixar sinais de proibição de comer, fumar, mascar pastilha elástica e cuspir no campo
Uso das instalações sanitárias
Como detectar condições não sanitárias no campo (aves, roedores e evidências de sua presença, animais domésticos, como lidar com lixo)
Os supervisores também devem ser treinados para reconhecer os sintomas das doenças e como lidar com essa condição.
b) A formação deve incluir, pelo menos, o manuseamento dos produtos específicos e das embalagens, em termos de higiene. O acompanhamento da aplicação dos princípios
de higiene e das instruções deve ser incluído nas tarefas dos supervisores.
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4.- Materiais
4.1- Recipientes de colheita e ferramentas
•
Devem ser mantidos limpos e em boas condições para que não possam contaminar nem danificar o produto.
•
Os trabalhadores devem ser treinados para utilizar apenas os recipientes e as ferramentas que estejam limpos e em boas condições. Remover toda a sujidade possível de
reboques e caixas entre colheitas.
•
Qualquer recipiente ou ferramenta suspeito de ter estado em contato com estrume de animais fezes humanas ou de animais, sangue ou com excrementos de aves deve
ser lavado e desinfectado antes de voltar a ser utilizado.
•
Os recipientes de colheita não devem ser utilizados para o transporte de qualquer material ou substância que não os frutos e vegetais colhidos. Os trabalhadores agrícolas
devem ser treinados quanto a este aspecto.
•
Os contentores para resíduos, subprodutos e substâncias não comestíveis ou perigosas devem ser identificados especificamente. Estes contentores não devem ser
usados para frutas frescas ou vegetais, ou materiais de embalagem usados para frutas frescas ou vegetais.
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4.2.-Máquinas de colheita e equipamentos
•
Quando é usado equipamento de colheita, este deve ser devidamente calibrado e manuseado para evitar danos físicos no produto.
•
As máquinas devem ser revistas todos os dias para assegurar que nenhum produto é deixado no interior do equipamento.
•
As máquinas de colheita devem ser limpas e lavadas de acordo com as recomendações do fabricante e as condições de trabalho específicas.
4.3.-Transporte
•
•
•
Os veículos utilizados para o transporte de frutas e legumes embalados não devem ser utilizados para o transporte de substâncias perigosas em termos de condições
higiénicas.
Todos os veículos deverão estar devidamente limpos e, sempre que necessário, desinfectados, para evitar a contaminação cruzada.
Um veículo sujo ou um que tenha restos de produtos nunca deve ser utilizado.
4.4.-Armazenamento temporário de produto colhido
O produto colhido deve ser sempre mantido numa área limpa.
O produto colhido deve ser protegido do calor, animais ou qualquer fonte de possível contaminação.
Deve estar implementado um controle de pragas.
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•
•
•
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5.- BIBLIOGRAFIA
1.- Department of Agriculture, Fisheries and Forestry, Australia: Guidelines for On-Farm Food Safety for Fresh Produce, Second Edition, 2004
2.- EEC: Regulation (EC) No 852/2004 on the hygiene of foodstuff, of the European parliament and the council of 29 April 2004.
3.-FAO: Code of hygiene practice for fresh fruit and vegetables CAC/RCP 53-2003, Codex Alimentarius, 2003.
4.- Fundación para el Desarrollo Frutícola: Guía de Buenas Prácticas de higiene en frutas y vegetales, 2000 Chile.
5.-U.S. Department of Health and Human Services, FDA, Center for Food Safety and Applied Nutrition: Guide to Minimize Microbial Food Safety Hazards for Fresh Fruits and
Vegetables, October, 1998.
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ANEXO CB.2 GUIA GLOBALG.A.P. | USO DA ÁGUA
Risco
Questões
Escassez de água
A bacia hidrográfica ou a região enfrentam escassez de água devido à
sobre exploração dos recursos hídricos? A escassez de água pode
afetar o uso atual da água ou o uso planeado pelo produtor? O
produtor contribui significativamente para a escassez de água na bacia
hidrográfica ou região, ou pode vir a contribuir no futuro
Situações de seca
A bacia hidrográfica ou a região enfrentam secas devido a chuvas
irregulares? Este fenómeno pode afetar o uso da água do produtor?
Quão flexível é o uso da água da exploração? Este fenómeno pode
afetar o meio ambiente, questões sociais e / ou culturais?
Inundações
A bacia hidrográfica ou a região enfrentam inundações devido a chuvas
irregulares ou à gestão da água? Este fenómeno pode afetar o
produtor? Este fenómeno pode afetar o meio ambiente, questões
sociais e / ou culturais?
Poluição da água
A bacia hidrográfica ou a região enfrentam poluição da água? Existem
fontes de poluição atuais ou potenciais a montante ou localizadas na
mesma área de águas subterrâneas que o produtor? A poluição pode
afetar o produtor? Esta poluição pode afetar o meio ambiente, questões
sociais e / ou culturais?
Físico
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Existem fontes de água alternativas não sobre exploradas e/ou não
poluídas? Esta água pode ser atribuída ao produtor numa base
regular? Esta água pode ser atribuída ao produtor em situações
Fontes alternativas de água extremas (seca, poluição, etc.)? Existem (novos) mecanismos de
armazenamento temporário para resolver situações extremas? Quais
são os efeitos ambientais das fontes alternativas e sistemas de
armazenamento de água?
Distribuição de água e
sistema de gestão
Regulamentação
A bacia hidrográfica ou região é gerida de acordo com um plano ou
programa? Este plano ou esquema foi objeto de consulta pública e das
partes interessadas e aprovado pela autoridade de água
correspondente? O plano que está a ser implementado e é atualizado
numa base regular? O uso da água do produtor está incluído no plano
ou programa? Se não, o uso da água do produtor é coerente com a
atribuição do plano e sistema de gestão? Este plano leva em conta
adequadamente o meio ambiente, questões sociais e / ou culturais?
Existe um procedimento para deter uma autorização de uso da água?
O produtor detém uma licença de uso da água adequada ao seu uso
Autorização de uso da água
de água? Esta autorização permite interagir com outras licenças (de
uso da água)?
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Status
Ação
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Risco
Questões
Status
Utilização de água Não
Autorizada
O produtor usa água (parcialmente) sem a correspondente licença?
Existem outros utilizadores a usar água sem a licença correspondente?
Este uso de água não autorizado pode afetar a licença de uso da água
do produtor ou o próprio uso de água em si? Pode o uso de água não
autorizado afetar o meio ambiente, questões sociais e / ou culturais?
Uso prioritário
São estabelecidas prioridades no uso da água na bacia hidrográfica ou
região? Qual a classificação do produtor em relação a outros
utilizadores da água? Estão previstos regulamentos específicos para
situações extremas (seca, poluição, etc.)? Existe um risco para o uso
da água do produtor, tendo em conta os cenários de evolução dos
utilizadores prioritários e das situações extremas? A autorização pode
ser derrogada a fim de fornecer água para os utilizadores de água
prioritários?
A bacia hidrográfica ou a região de águas subterrâneas atravessam
fronteiras nacionais, regionais, locais ou culturais / étnicas? Existem
conflitos relacionados com a água na bacia hidrográfica ou região?
Quais são as suas razões? Estes conflitos são abordados por
Conflitos relacionados com
processos de resolução de conflitos através do diálogo? O produtor
a água
está envolvido em conflitos pela água nesta área específica ou em
qualquer outra área geográfica em que opera? Os utilizadores de água
semelhantes estão envolvidos em conflitos pela água na bacia
hidrográfica ou região ou em regiões adjacentes?
Reputação
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Questões ambientais
Qual é a situação atual do ambiente de água doce na bacia
hidrográfica ou região? Quais são as tendências do ambiente e da
biodiversidade para a bacia hidrográfica ou região? Estas tendências
ambientais podem afetar negativamente as operações da unidade de
produção? O consumo de água da exploração tem um impacto
significativo, de forma direta ou indireta, sobre as principais
características do ambiente ou biodiversidade? O produtor desenvolveu
uma declaração ambiental (pública) e / ou plano? Este plano dá
resposta a eventuais conflitos relacionados com a água ou
preocupações ambientais surgidas? Este plano é implementado,
auditado e atualizado numa base regular? Este plano é acessível ao
público?
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Ação
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Risco
Questões
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Questões sociais
Financeiro
Status
Qual é a situação social atual em relação às questões da água (acesso
a água potável e saneamento adequado, etc.) na bacia hidrográfica ou
região? Quais são as tendências sociais para esses aspectos? As
exigências sociais ou reclamações podem afetar negativamente as
operações da exploração? O consumo de água da exploração tem
impacto significativo, de forma direta ou indireta, sobre o acesso à água
potável e saneamento básico para os habitantes da bacia ou região? O
produtor desenvolveu uma declaração (pública) e / ou plano nesse
sentido? Será que este plano dá resposta a eventuais conflitos ou
dúvidas suscitadas sobre o uso da água? Esse plano é implementado,
auditado e atualizado numa base regular? Esse plano é acessível ao
público?
Questões culturais
Quais são as principais questões culturais relacionadas com a água na
bacia hidrográfica ou região? Qual tem sido a sua evolução? As
tendências culturais, exigências ou reivindicações podem afetar
negativamente as operações da exploração? O consumo de água da
exploração tem impacto significativo, de forma direta ou indireta sobre
o património cultural da bacia hidrográfica ou região? O produtor
desenvolveu uma declaração (pública) e / ou plano nesse sentido?
Será que este plano dá resposta a eventuais conflitos ou dúvidas
suscitadas sobre o uso da água? Esse plano é implementado, auditado
e atualizado numa base regular? Esse plano é acessível ao público?
Gestão da água da unidade
de produção
Na exploração, a água é gerida de acordo com um plano? Será que
este plano inclui registros do uso da água, históricos, atuais e futuros?
Será que este plano inclui disposições para o uso sustentável e
eficiente da água? Será que este plano dá resposta a eventuais
conflitos ou preocupações suscitadas em relação à gestão da
exploração da água? Esse plano é implementado, auditado e
atualizados numa base regular? Esse plano é acessível ao público?
Financiamento
O produtor necessita de financiamento externo regular ou irregular? Os
investidores (atuais e potenciais) consideram critérios relacionados
com a água na sua avaliação de financiamento? Existem aspectos
específicos (por exemplo, plano de gestão da água, licença de uso da
água) exigidos pelos investidores? Os investidores estabelecem limites
para o cumprimento dos seus critérios relacionados com a água?
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Ação
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Questões
Status
Seguro
O produtor subscreve seguros para as suas operações? Os operadores
(atuais e potenciais) de seguros consideram critérios relacionados com
a água na sua avaliação? Existem aspectos específicos (por exemplo,
plano de gestão da água, licença de uso da água) requeridos por parte
dos operadores de seguros? Os operadores estabelecem limites para o
cumprimento dos seus critérios relacionados com a água?
Preço da água
O produtor paga pelo uso da água? Como é essa relação preço / taxa /
tarifa fixa? Inclui os custos operacionais e externalidades (ambientais)?
O sistema de preços é estável, previsível e transparente? Qual é a
probabilidade de os preços da água serem aumentados numa base
regular ou irregular?
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Risco
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Ação
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ANEXO CB.3 GUIA GLOBALG.A.P. | “ TOOLKIT” FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO INTEGRADA
1.
INTRODUÇÃO
Este documento é um conjunto de ferramentas de ações alternativas para a aplicação de técnicas de IPM na produção comercial de culturas agrícolas e hortícolas. Foi elaborado
para fornecer possíveis ações para a implementação IPM. Dada a variação natural no desenvolvimento de pragas em diferentes culturas e regiões, não pode ser desenvolvido um
modelo específico para cada situação envolvida na IPM e, portanto, as situações analisadas e os exemplos apresentados neste documento não são todos abrangentes, mas são
direcionados para a implementação de IPM ao nível local. Esta é uma consideração importante, pois qualquer sistema de IPM deve ser implementado no contexto das condições
locais, físicas (etc., climáticas topográficas), biológicas (complexo de pragas, complexo de inimigos naturais etc.) e económicas (acesso a subsídios ou a falta deles, requisitos de
todos os países de importação, etc.).
1.1
Definição
A Proteção Integrada (IPM), em inglês IPM, envolve a utilização de todas as técnicas disponíveis para o controle das pragas e a integração subsequente de medidas apropriadas
que reduzam o desenvolvimento das populações, a utilização dos produtos fitofarmacêuticos e outras intervenções a níveis economicamente justificados e que reduzam ou
minimizem os riscos para a saúde humana e o ambiente. A IPM enfatiza o crescimento de culturas saudáveis com a menor ruptura possível dos ecossistemas agrícolas e
incentiva os mecanismos naturais do controle dos inimigos da cultura. (International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides, FAO 2002).
1.2
Objetivo
O objetivo da aplicação da IPM no âmbito do GLOBALG.A.P. é garantir uma produção sustentável, incluindo a proteção das culturas. Isto pode ser conseguido através da
integração e aplicação de todas as tácticas disponíveis de controle e eliminação de pragas, incluindo a aplicação responsável de produtos químicos.
A última palavra em "IPM – Integrated Pest Management" é gestão. Isto é de primordial importância, porque implica que deve existir um conhecimento de qual é/são o(s) problema
(s) e qual a intensidade do(s) problema (s). No caso da gestão das pragas em proteção integrada esta informação só pode ser obtida através da aplicação de sistemas
padronizados de monitorização de pragas.
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1.3
Âmbito
Este documento lista as potenciais abordagens que podem ser usadas para implementar os três pilares básicos da IPM, que são, a prevenção, a monitorização e o controle de
doenças, infestantes e pragas artrópodes em culturas de frutas e vegetais. Esta ferramenta está desenhada para fornecer exemplos de diferentes abordagens que os produtores
podem levar em conta para o desenvolvimento de seus próprios programas de IPM. Não se pretende que seja um texto exaustivo e final sobre ferramentas IPM e será atualizado
regularmente.
Diferentes culturas em diferentes áreas do mundo requerem diferentes combinações de métodos IPM. No entanto, a filosofia geral de proteção integrada é genérica e universal. A
IPM deve ser considerada como um sistema flexível, que deve ser adaptado às condições locais (físicas, biológicas e económicas) em que uma determinada cultura é produzida,
numa determinada área. Portanto, não pode ser desenvolvido um modelo genérico IPM que possa ser usado em todas as situações. Assim, a lista de exemplos aqui
apresentados é uma diretriz. Não é e não pode ser completa, mas é suficiente como um guia para os produtores locais, para conceber e implementar um programa de proteção
integrada.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Os produtores devem avaliar criticamente, pelo menos todos os anos, as atuais práticas de proteção da cultura e avaliar sistematicamente o potencial das diferentes práticas de
IPM para a sua cultura. Especialistas técnicos locais ou regionais podem ser capazes de analisar os planos de IPM por área – cultura - praga, doenças ou infestante, e verificar
quais as práticas de IPM ou as combinações que são bem sucedidas. Essas informações serão muito úteis para ajudar os produtores na mesma área, bem como em outras áreas
similares do mundo, para melhorar as práticas de proteção integrada.
1.4
Os três pilares da IPM
O GLOBALG.A.P. identificou três passos cronológicos na aplicação da IPM, que estão de acordo com os princípios do IOBC:
(1) PREVENÇÃO
Devem ser feitos os maiores esforços para evitar problemas com pragas, doenças e infestantes para evitar a necessidade de intervenção. Isso inclui a adoção das técnicas
culturais e ações de gestão ao nível das explorações para prevenir ou reduzir a incidência e a intensidade das pragas, doenças e infestantes. No caso de algumas pragas
crónicas (Stern et al 1959. Pringle 2006) pode incluir opções de gestão de pragas preventivas, incluindo a pulverização.
(2) MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
A monitorização é a inspeção sistemática da cultura e áreas envolventes para detectar a presença, o estado (ovo, larva, etc.) e intensidade (nível populacional, nível de
infestação) de desenvolvimento e localização das pragas, doenças e infestantes. É uma das atividades mais críticas da IPM, pois irá alertar o produtor sobre a presença e o nível
de pragas, doenças e infestantes na sua cultura. Isso permitirá ao produtor tomar uma decisão sobre a intervenção mais adequada, destacando-se como fundamental a parte de
monitorização e manutenção de registros num programa de IPM.
(3) INTERVENÇÃO
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Podem ser usadas diferentes técnicas de IPM quando a monitorização indicar que foi atingido um nível de atuação e que a intervenção é necessária para evitar impactos
económicos sobre o valor das culturas ou que a doença / praga se vá espalhar a outras culturas. Dentro de um programa de IPM, a prioridade é dada aos métodos não-químicos
que reduzem o risco para as pessoas e o ambiente, desde que estes efetivamente controlem as doenças, pragas ou infestantes. No entanto, a maioria destes métodos atualmente
são preventivos, tais como a colocação de difusores de confusão sexual, a conservação de populações de inimigos naturais, etc. Se uma posterior monitorização indicar que o
controle é insuficiente, então pode ser considerada a utilização de produtos fitofarmacêuticos. Nesses casos, devem ser selecionados produtos fitofarmacêuticos seletivos, que
são compatíveis com uma abordagem IPM, e os produtos devem ser aplicados de forma seletiva.
Para implementar a IPM numa unidade de produção, os produtores devem adquirir conhecimentos básicos sobre os aspectos de IPM relacionados com a sua cultura e
localização. Este conhecimento básico é descrito na seção 2.
2
DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTO BÁSICO
Para ser bem sucedido com a proteção integrada, é importante ter um conhecimento básico de:
•
•
As pragas, doenças e infestantes chave que podem afetar a cultura,
As estratégias potenciais, métodos e produtos para as controlar.
Para este efeito, os Produtores devem recolher informações sobre:
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
Página: 66 de 101
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
2.1
Pragas, doenças e infestantes
Os Produtores devem ter a informação básica seguinte:
2.1.1
2.1.2
2.2
Lista das pragas, doenças e infestantes relevantes para a cultura alvo para essa área específica, região ou país.
Informações básicas (fichas técnicas) sobre a biologia das pragas, doenças e infestantes relevantes e sobre os seus inimigos naturais, tais como:
•
Informação sobre o seu ciclo de vida:
o Diferentes estados da vida e datas aproximadas de aparecimento,
o Requisitos do desenvolvimento (limiar de temperatura mínima para o desenvolvimento, número de voos por temporada, época do ano em que atacam ou
se desenvolvem, etc.)
o Locais de hibernação (no caso das pragas),
•
Guias fotográficos das pragas, (diferentes estados), doenças e infestantes relevantes e dos estragos típicos,
•
Guias fotográficos dos inimigos naturais relevantes (diferentes estados),
•
Níveis económicos de ataque e níveis de atuação (ou de tomada de decisão)
•
Conhecimento sobre os organismos, que têm um status de quarentena no destino, mercados de exportação.
Produtos Fitofarmacêuticos
Os Produtores devem ter a informação básica seguinte:
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2.2.1
2.2.2
Lista de produtos fitofarmacêuticos que podem ser legalmente aplicados na cultura alvo contra as pragas, doenças e infestantes relevantes.
Informações básicas (fichas técnicas) sobre a sua:
•
Família química,
•
“Via de contato” (sistémica, translaminar, atividade de vapor, contato, estômago)
•
Doses,
•
Limites Máximos de Resíduos (no próprio país e nos países de destino das exportação)
•
Persistência:
o Intervalo de Re-entrada,
o Intervalo de Segurança.
•
Técnica ideal de aplicação,
•
Momento ideal de aplicação,
•
Número máximo de aplicações por campanha,
•
Seletividade para os inimigos naturais e polinizadores,
•
Modo de ação.
2.3
Outros métodos de proteção
•
Deve estar disponível informação similar para outros métodos de proteção.
2.4
Formação:
Formação do pessoal relevante (pessoal próprio ou consultoria especializada) nos seguintes tópicos:
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
•
•
•
•
3
Identificação de pragas, doenças, infestantes e inimigos naturais relevantes,
Técnicas de identificação e monitorização, incluindo manutenção de registros,
Princípios IPM, técnicas, métodos e estratégias,
Conhecimento sobre os produtos de proteção das culturas e técnicas de aplicação.
MEDIDAS POTENCIAIS DE PI ANTES DA PLANTAÇÃO
As medidas preventivas e de higiene são uma parte essencial de uma abordagem em IPM. Muitas medidas preventivas podem ser tomadas antes de plantar a cultura, a fim de
prevenir ou reduzir problemas futuros com pragas, doenças e infestantes durante o período de cultivo.
3.1
Avaliação de riscos
Faça uma avaliação de riscos da parcela:
3.1.1
História da parcela
•
Quais as culturas que estiveram previamente instaladas neste terreno durante os últimos três anos?
•
Quais foram os principais problemas com pragas, doenças e infestantes na parcela durante os últimos anos?
•
Embora não seja sempre possível, seria aconselhável reunir informações sobre o uso anterior de produtos fitofarmacêuticos:
•
Que produtos fitofarmacêuticos têm sido utilizados nessa parcela no passado?
•
Será que o uso de produtos fitofarmacêuticos sobre esta parcela no passado:
•
cria problemas com resíduos na cultura? (Por exemplo, por causa da acumulação de produtos fitofarmacêuticos no solo)
•
pode causar surtos de pragas ou doenças durante a próxima estação de cultivo? (por exemplo, porque todos os inimigos naturais foram exterminados em
culturas perenes como árvores e vinhas).
3.1.2 Culturas e vegetação circundantes
Avalie a influência potencial das culturas e da vegetação circundante na sua cultura:
•
•
•
Quais são as práticas de IPM nas culturas vizinhas?
Quais são os consumos de produtos fitofarmacêuticos nas culturas vizinhas e o risco de dispersão de produtos fitofarmacêuticos?
Quais são os potenciais de problemas de pragas ou doenças, criados pelas culturas e pela vegetação circundante?
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3.1.3 Amostras de solo e água
Recolha e analise amostras de solo e água, a fim de verificar:
•
•
•
3.1.4
a presença de doenças e pragas (incluindo nemátodos),
a presença de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, metais pesados ou outras toxinas,
o nível nutricional do solo.
Análise e avaliação da Avaliação de Riscos
Baseado numa análise da Avaliação de Riscos e dos registros de monitorização dos anos anteriores (ver 4.2.) (se esses registros existem para esta nova parcela),
identificar as medidas que devem ser tomadas para prevenir ou reduzir problemas com pragas, doenças e infestantes relevantes para esta cultura em particular.
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
3.2
3.2.1
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3.2.2
Prevenção
Se for caso disso, as seguintes medidas preventivas devem ser consideradas para novas parcelas:
Solo
Para a prevenção de pragas (solo), nematóides, doenças (raiz) e infestantes, as seguintes medidas podem ser tomadas:
•
rotação de culturas, de acordo com um programa de rotação de culturas e dependendo da cultura.
•
ano de descanso, pousio, dependendo da cultura.
•
desinfecção do solo ou do substrato de crescimento (ex., solarização, fumigação, inundação, vapor, água quente, …),
•
promoção e / ou aumento de organismos microbianos benéficos e de organismos microbianos do solo,
•
limpeza do solo ou desinfecção dos resíduos da cultura (incluindo frutos no caso das culturas arbóreas) para reduzir a hibernação de populações de
determinadas pragas ou doenças.
Água
Devem ser tomadas medidas preventivas a fim de assegurar:
•
água limpa (cumprindo os regulamentos locais sobre pragas, doenças e resíduos químicos, ou reduzir o seu conteúdo, se aplicável),
•
métodos de irrigação optimizados e / ou a utilização de fertirrigação.
3.2.3
Plantas
As medidas preventivas que podem ser tomadas para reduzir os problemas com pragas, nematóides e doenças são:
•
Escolha das variedades melhores e mais resistentes,
•
Uso de porta-enxertos resistentes (enxertia)
•
material de base (sementes ou plantas) livre de pragas e doenças. Isto pode incluir testes a pragas e patogénicos na rizosfera.
•
adequado espaçamento ou densidade de plantas.
3.2.4
Clima
As condições climáticas podem ter uma grande influência sobre o desenvolvimento de doenças, bem como sobre as pragas e as infestantes. Portanto, considerar:
•
medidas culturais para prevenir ou reduzir o desenvolvimento de pragas e / ou doenças;
•
o estabelecimento de uma estação de monitorização agro-climatológica ou a subscrição de um serviço de informação ou de alerta.
3.2.5
Tempo
Relativamente ao (primeiro) aparecimento das principais pragas, doenças e infestantes durante a cultura, considerar:
•
a possibilidade de escolher uma data ideal de plantação para reduzir (evitar) problemas com as pragas, doenças e infestantes-chave;
•
a escolha de variedades de maturação precoce, ou variedades de ciclo curto, a fim de evitar períodos com alta infestação de certas pragas ou doenças.
3.2.6
Localização e seleção da parcela
Analisar se a culturas vizinhas podem ser uma fonte especialmente problemática de pragas ou doenças.
4
4.1
MEDIDAS POTENCIAIS DE IPM DURANTE A CULTURA
Prevenção
As medidas preventivas são uma parte essencial de uma abordagem de IPM. O seu objetivo é manter as populações de pragas, doenças e infestantes abaixo do limiar de ação.
Em qualquer caso, os produtores devem considerar as medidas preventivas mais adequadas, de acordo com sua situação particular e com as pragas, doenças e infestantes
relevantes para a cultura e localização.
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4.1.1 Limpeza da unidade de produção (Limpeza e desinfecção)
As medidas de higiene são destinadas a prevenir a entrada no campo de pragas, doenças e infestantes e a propagação ou dispersão na cultura.
4.1.1.1
4.1.1.2
4.1.1.3
4.1.1.4
4.1.1.5
Prevenir a transmissão de pragas, doenças e infestantes por vetores através de:
•
identificação de vetores, como insetos, animais, animais de estimação, roedores;
•
identificação de ações para manter esses vetores fora da cultura;
•
identificação se as infestantes das bordaduras ou áreas adjacentes podem estar a ser hospedeiras de pragas.
Prevenir a transmissão de pragas, doenças e infestantes por pessoas através de:
•
organização do trabalho das plantas e áreas saudáveis para as doentes;
o utilização de roupas, luvas, calçado, redes para o cabelo adequadas (dependendo da cultura);
o desinfecção das mãos, sapatos, roupas antes de entrar no campo, especialmente depois de visitar parcelas de outros produtores (dependendo
da cultura).
Prevenir a transmissão de pragas, doenças e infestantes por equipamentos ou materiais através de:
•
limpeza de todo o equipamento (incluindo máquinas) e materiais, depois de trabalhar e antes de entrar num novo campo;
•
utilização de equipamentos e materiais diferentes e dedicados em diferentes áreas (se possível), dependendo das culturas;
•
utilização de caixas de colheita e embalagens limpas.
Prevenir a transmissão de pragas, doenças e infestantes através da gestão dos resíduos das culturas:
•
limpar o pomar após a poda, colheita, colheita de folhas ou qualquer outra tarefa que produziu resíduos orgânicos;
•
não manter quaisquer resíduos de colheita perto do campo.
Evitar a deriva de produtos fitofarmacêuticos das parcelas vizinhas.
Estabelecer acordos e organizar a comunicação com os produtores das parcelas vizinhas a fim de eliminar o risco de deriva indesejada de produtos
fitofarmacêuticos.
4.1.2 Medidas Culturais e Técnicas
4.1.2.1 Acompanhamento adequado da cultura (irrigação, fertilização, etc.). Lembre-se que a adubação em excesso pode ser tão prejudicial ao controle das pragas como
a sua falta, porque o excesso de fertilização pode resultar em aminoácidos livres no floema e no xilema, resultando em maior potencial de criação de pragas,
como é o caso dos afídeos.
O acompanhamento adequado da cultura resulta numa cultura mais saudável que é capaz de resistir a ataques de pragas e doenças
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4.1.2.2
Gestão do crescimento vegetativo e microclima
Usar medidas culturais, tais como poda, condução da copa e desfolhas, a fim de garantir um microclima adequado (humidade, temperatura, luz,
arejamento) na parte vegetativa da cultura para prevenir ou reduzir o desenvolvimento de pragas e / ou doenças
4.1.2.3
Sistemas de cultivo
Diferentes sistemas de cultivo podem ser usados para prevenir ou reduzir problemas com pragas, doenças e infestantes:
•
•
•
culturas de cobertura para evitar infestantes e para estimular os inimigos naturais;
tipos especiais de sistemas de cultivo: consociações, cultivo em faixas, colheita em faixas, permacultura
Outras práticas relacionadas com os sistemas de cultivo (ex. margens dos campos em pousio para prevenir a migração de pragas como lesmas
e caracóis).
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4.1.2.4
Técnicas de exclusão (em culturas protegidas)
Especialmente no caso de culturas protegidas, podem ser usadas diferentes técnicas para afastar as pragas da cultura, tais como redes à prova de
insetos, filmes com tratamento contra raios UV em túneis de plástico para reduzir a migração de certas pragas, bloqueios de ar e portas de entrada dupla.
4.1.2.5
Cobertura do solo (Mulching)
Avalie se as coberturas poderiam contribuir para minimizar problemas com certas pragas, doenças ou infestantes (coberturas de plástico, coberturas
reflexivas, coberturas de palha, etc.).
4.1.2.6
Outras medidas técnicas
•
Analisar que outras medidas técnicas preventivas podem ser tomadas.
•
Evitar dados mecânicos nas plantas e no produto.
4.1.3 Conservação do Controle Biológico
4.1.3.1
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4.1.3.2
4.1.3.3
Medidas para aumentar as populações de inimigos naturais e polinizadores dentro e em torno da cultura:
•
Utilização de diferentes sistemas de cultivo (cultivo em faixas, colheita em faixas, consociações, permacultura, outros);
•
Utilização de culturas de bordadura (incluindo sebes) (plantas produtoras de pólen, plantas produtoras de néctar, plantas que abrigam
hospedeiros alternativos para os inimigos naturais (plantas hospedeiras)
•
Uso de plantas de cobertura no interior do campo (plantas produtoras de pólen, plantas produtoras de néctar, plantas que abrigam hospedeiros
alternativos para os inimigos naturais (plantas hospedeiras);
•
Uso de atractivos para os inimigos naturais;
•
Fornecimento de esconderijos e locais de nidificação para os inimigos naturais e polinizadores;
•
Proporcionar fontes de alimentação quando a cultura está dormente no caso de plantas de folha caduca;
•
Uso de produtos químicos seletivos, colocação e / ou época de aplicação seletiva, onde e quando o controle químico é necessário.
•
Uso de tecnologia “push-pull "(atrair e matar, uso de repelentes)
Providenciar locais para a nidificação de aves predadoras de controlar os roedores.
Prevenir a redução da população de inimigos naturais pelo uso de produtos fitofarmacêuticos.
•
Uso de produtos seletivos, que são compatíveis com os inimigos naturais;
•
Utilização de técnicas de aplicação seletiva (tratamentos localizados, aplicação ao solo de produtos sistémicos, iscos tóxicos no tronco da árvore,
“atrair e matar”, etc.
4.2 Monitorização e Ferramentas de Apoio à Decisão
A monitorização é um instrumento importante para reduzir o número de intervenções com produtos fitofarmacêuticos e é fundamental para um programa
sólido e sustentável de IPM. A monitorização é usada preferencialmente em combinação com as ferramentas de apoio à decisão.
4.2.1 Organização
•
Designar uma pessoa responsável pela identificação e monitorização
•
Esta pessoa deve receber formação em:
o Reconhecimento de pragas, doenças e infestantes,
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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o Técnicas de identificação e monitorização,
o Manutenção de registros.
Esta formação deve ser atualizada numa base regular.
4.2.2 Observação
Organizar um programa de monitorização e identificação para a exploração:
•
•
•
•
•
•
•
Identificar que pragas, doenças e infestantes devem ser monitorizadas e porquê;
Estabelecer como devem ser monitorizadas (observação direta da cultura ou partes de plantas chave, armadilhas, plantas indicadoras, etc.);
Estabelecer em que período do ano e em que fases de vida da praga deve ser feita a monitorização.
Participar em sistemas de monitorização / alerta existentes na região;
Identificar a frequência de monitorização;
Estabelecer a área que constitui uma unidade de monitorização;
Estabelecer a quantidade de pontos de amostragem por unidade de área.
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4.2.3 Manutenção de registros
•
Estabelecer fichas de registro (computador ou papel), que incluem:
o Identificação da parcela e da cultura que está a ser monitorizada,
o Nome da pessoa que faz a monitorização,
o Data da monitorização,
o Nome da praga, doença ou infestante que está a ser monitorizada,
o Número de amostras,
o Número de resultados,
o Ciclo de vida (no caso das pragas) dos resultados,
o Comparação com o limiar,
o Localização dentro da parcela,
o Decisão tomada.
•
As fichas de registro devem ser arquivadas de modo a permitir a comparação de registros de diferentes anos e diferentes parcelas.
4.2.4 Sistemas de Alerta e Ferramentas de Decisão
•
Uso de modelos preditivos e sistemas de apoio à decisão (ex. modelos de computador modelos informáticos baseados na temperatura / estados fenológicos, modelos
de graus-dia) em combinação com as informações da monitorização e da previsão do tempo,
•
Uso de sistemas de alerta regionais
4.2.5 Avaliação / Tomada de decisão
•
Utilizar os níveis de atuação (ou de tomada de decisão) para as pragas, doenças e infestantes relevantes, para decidir se é necessária ou não uma intervenção.
•
Documentar as ações que foram tomadas para executar uma determinada intervenção.
•
Fazer uma análise dos registros no final da campanha, tirar conclusões e planear adaptações ao programa de IPM para a campanha seguinte.
4.3 Intervenção
No caso de terem que ser feitas intervenções, existem vários métodos não-químicos que podem ser utilizados. No caso de terem que ser aplicados produtos fitofarmacêuticos, o
seu uso pode ser minimizado utilizando técnicas de aplicação ideais e evitando o desenvolvimento de resistência a pesticidas.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Em alguns casos, tais como a necessidade do cumprimento de quarentena para pragas, doenças ou infestantes de quarentena, é estabelecido um requisito fitossanitário por
países terceiros. Nesses casos, muitas vezes a utilização de produtos fitofarmacêuticos, não pode ser evitada. Se o agricultor é obrigado a usar produtos fitofarmacêuticos
químicos por causa de questões específicas de quarentena, deve usar e fornecer informações sobre métodos de prevenção e de monitorização para confirmar a necessidade
dessa aplicação.
4.3.1 Controle Mecânico / Físico
Antes de recorrer a métodos químicos, o agricultor deve avaliar técnicas mecânicas ou físicas para destruir ou remover pragas, doenças e infestantes nocivas, como
•
•
•
Pragas:
o
identificação e isolamento de folhas, frutos ou plantas danificados e infetados (desinfecção),
o
aspiração de pragas (e.g. Lygus spp.),
o
Outros
Doenças:
o
Identificação e isolamento de folhas, frutos ou plantas danificados e infetados (desinfecção),
Infestantes:
o
roçadeira,
o
remoção manual de infestantes,
o
monda mecânica,
o
etc.
4.3.2 Semioquímicos
Os compostos semioquímicos podem ser usados de diferentes formas para controle de pragas:
•
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•
•
•
Técnicas de atrair e matar, que incluem:
o
Captura em massa com atractivo químico,
o
Culturas armadilha,
o
Técnicas de pulverização de isco.
Esterilização química (esta técnica pode ser alternada com a técnica de esterilização de insetos SIT): os machos de uma população natural de uma praga são
atraídos para um isco que contém um esterilizante químico.
Repelentes
Ruptura do acasalamento (confusão sexual)
4.3.3 Controle biológico reforçado
Diferentes inimigos naturais e produtos microbianos podem ser libertados ou aplicados para gerir as populações de pragas e também de doenças:
•
•
•
Libertação sazonal por inoculação ou largada em massa de inimigos naturais criados para controle de insetos e ácaros nocivos,
Uso de vírus patológicos para os insetos (Nucleopoliedrovirus ou baculovírus), fungos, bactérias ou nemátodos para o controle de insetos e ácaros nocivos,
Uso de fungos e bactérias antagonistas para controlar doenças da raiz e das folhas.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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4.3.4 Técnica de Esterilização de insetos (SIT)
Esta técnica de amplas áreas é utilizada com sucesso em muitas regiões do mundo para controlar populações, por exemplo, de moscas da fruta (Tephritidae, como a
mosca da fruta mediterrânea: Ceratitis capitata), certas espécies de Lepidoptera (ex. lagarta do algodão: Pectinophora gossypiella, bichado das pomóideas: Cydia
pomonella) e certas espécies de moscas de importância veterinária (ex. mosca varejeira: Cochliomyia hominivorax), através de largadas em massa frequentes de insetos
estéreis criados (NOTA: No caso da varejeira e outros, ambos os sexos são libertados) da praga alvo.
4.3.5 Uso de produtos naturais.
Diferentes produtos naturais podem ser usados para controle de pragas, doenças e infestantes. Também neste caso deve ser tomado todo o cuidado para assegurar de
que são compatíveis com uma abordagem em IPM e que não colocam quaisquer problemas de segurança alimentar ou de saúde.
•
•
•
•
•
Óleos (óleos minerais e óleos vegetais);
Botânicos (ex. piretro natural, azadiractina, etc.);
Sabões;
Terra de diatomáceas;
Etc.
Nota: Devem ser tomados cuidados para que esses produtos estejam devidamente registrados como Produtos para Proteção das Plantas no país de produção, quando aplicável.
4.3.6 Produtos Fitofarmacêuticos
No caso de uma intervenção em que são necessários produtos fitofarmacêuticos, estes devem ser previamente selecionados. A lista do PC CB 8.1.1 do Protocolo
GLOBALG.AP V3 é útil para esta finalidade. As seguintes considerações devem ser incluídas:
4.3.6.1. Sistemas de Alerta e Tomada de decisão
A fim de tomar uma melhor decisão sobre o momento e o objetivo as seguintes informações são necessárias:
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•
•
•
•
•
Qual é o momento ideal de aplicação, a fim de obter o máximo efeito sobre as doenças, pragas ou infestantes alvo?
Informação sobre o intervalo de reentrada e sobre o intervalo de segurança;
Informação sobre a frequência correta de aplicação;
Uma previsão do tempo com informação sobre:
o Condições de vento e temperatura para evitar problemas durante as aplicações,
o Possibilidade de chuva durante o período pós intervenção,
O uso de modelos preditivos e de observações de campo, a fim de determinar se a praga está em uma fase sensível do seu ciclo de vida. Isto pode
ser importante para a optimização de aplicações de modo a evitar aplicações adicionais.
4.3.6.2. Nível de Atuação (ou de tomada de decisão)
Documentar o nível de atuação para as pragas, doenças e infestantes relevantes.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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4.3.6.3. Seleção de Produtos (ver 2.2. Produtos Fitofarmacêuticos)
•
•
4.3.6.4
Antes de aplicar um produto químico, determinar qual é o objetivo: eliminação total, tratamentos localizados, correção da população, compatibilidade com
os inimigos naturais, etc., e selecionar um produto de acordo com o objetivo.
No caso de aplicação de misturas preparadas, identificar se há ou não quaisquer efeitos negativos de “cocktail” conhecidos que devem ser evitados.
Gestão de anti-resistências
O desenvolvimento de resistência a produtos fitofarmacêuticos (1) reduz o número de produtos fitofarmacêuticos disponíveis e (2) muitas vezes leva a
uma aplicação mais frequente de doses mais elevadas e, portanto, maior risco de ultrapassar o limite máximo de resíduos. Por isso, é muito importante
ter um plano de gestão de anti-resistências, de modo a impedir o desenvolvimento de resistências contra produtos fitofarmacêuticos.
4.3.6.5
Aplicação
Uma aplicação ideal de produtos fitofarmacêuticos pode reduzir drasticamente o uso de produtos fitofarmacêuticos e maximizar o efeito de uma
aplicação.
•
•
•
•
•
Identificar e usar o equipamento de pulverização e a técnica mais adequados (incluindo o tipo e o tamanho dos bicos):
o Pressão
o Velocidade de condução,
o Quantidade de água,
o pH da água, se relevante para o produto fitofarmacêutico,
o Uso de adjuvantes (aderentes e dispersantes eficazes),
Calibração periódica do equipamento de pulverização,
Manter registros de calibração,
Uso de técnicas de aplicação que são seletivas para os inimigos naturais,
NOTA: Ver 4.1.3.1 and 4.1.3.3, “Uso de produtos químicos seletivos, colocação e / ou época de aplicação, seletiva onde e quando o controle
químico é necessário.”
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Avaliar a possibilidade de utilização dos meios seletivos, através dos quais um produto fitofarmacêutico possa ser aplicado na cultura sem perturbar as
populações de inimigos naturais e integrá-lo num programa de IPM, tais como:
o
o
o
o
o
o
o
4.3.6.6
Dose baixa, aplicação electrostática,
Tratamentos localizados,
Aplicações em faixas,
Tratamento de apenas uma parte das plantas,
Calendário de aplicações quando os inimigos naturais das pragas não estão activos na cultura,
Técnicas de pulverização de isco
Uso de iscos e armadilhas (ex. contra moscas da fruta (Tephritidae)).
Designar uma pessoa responsável pela aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Esta pessoa deve ter:
•
•
Formação periódica em aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Conhecimento em calibração do equipamento
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4.3.6.7
Produtos Fitofarmacêuticos Obsoletos
•
Os produtos fitofarmacêuticos obsoletos têm que ser mantidos em segurança, identificados e eliminados por um canal autorizado ou aprovado.
4.3.6.8
Embalagens vazias de Produtos Fitofarmacêuticos
•
Não reutilização embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos
•
Tripla lavagem antes da eliminação
•
Armazenamento seguro das embalagens vazias
•
Eliminação de acordo com os requisitos legais/ boas práticas.
5
MEDIDAS POTENCIAIS DE IPM PÓS-COLHEITA
5.1 Tratamentos Pós-colheita
Quando é necessária a intervenção pós-colheita, os seguintes factores devem ser tidos em conta:
5.1.1 Seleção de técnicas e produtos
Ao selecionar uma técnica de intervenção ou produto:
•
•
Deve ser dada prioridade ao uso de técnicas não-químicas, tais como o uso de aquecimento, congelação, irradiação, lavagem, CO2, etc.
No caso de terem que ser utilizados produtos fitofarmacêuticos, estes devem ser selecionados previamente, dando prioridade aos produtos com uma persistência
curta.
5.1.2. Técnica de aplicação
A fim de minimizar a quantidade de produtos fitofarmacêuticos a serem aplicados, os seguintes pontos devem ser tidos em conta:
•
•
O equipamento de aplicação tem que ser calibrado (o volume é aplicado aos volumes de produção na linha de embalamento);
A dose tem que ser preparada com equipamento de medição calibrado.
5.1.3. Registros das aplicações
Devem ser mantidos os registros das aplicações de acordo com os PCCC GLOBALG.A.P.
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5.2 Armazenamento e Transporte
5.2.1 Monitorização
•
•
•
Procurar locais de abrigo de roedores, pássaros e insetos;
Procurar evidências da sua presença (fezes, pêlo, penas);
Rever as condições da área de carga e dos meios de transporte como os camiões e barcos.
5.2.2 Prevenção
Podem ser tomadas várias medidas para eliminar pragas e doenças durante o armazenamento e transporte:
•
Armazenamento e embalagens de transporte adequados
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•
•
•
Armazenamento e condições de transporte adequados
o
Condições climáticas adequadas (temperatura, humidade relativa, movimento do ar, ventilação, etc.)
o
Atmosfera (ex. baixo nível de oxigénio ULO, …)
Caixas limpas, paloxes, salas climatizadas, camiões, ...
Prevenção de pragas e doenças de produtos armazenados (incluindo roedores) através, por exemplo, de técnicas de exclusão.
5.2.3 Intervenção
Diferentes técnicas de intervenção podem ser usadas para controle de pragas e doenças durante o armazenamento e transporte:
•
•
•
•
•
•
•
Técnicas de com armadilhas
Compostos Semioquímicos
Controle biológico de pragas,
Controle químico,
Congelação ou aquecimento,
Atmosfera controlada,
Outros.
REFERÊNCIAS:
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
Fundacion para el Desarrollo Frutícola (2ª Ed. 2004): Guia para el Monitoreo de plagas. Santiago de Chile 50pp.
rd
IOBC-OILB, 2004, Guidelines for Integrated Production. Principles and technical guidelines. 3 edition, Switzerland.
Pimentel, D. (ed.), 1997, Techniques for reducing pesticide use, economic and environmental benefits. John Wiley & Sons. 444 p.
nd
Pimentel, D. (ed.), 1991, Handbook of Pest Management in Agriculture. Vol. II. 2 edn. CRC Press, Boca Raton.
PRINGLE, K.L. 2006. The use of economic thresholds in pest management: apples in South Africa. South African Journal of Science 102: 201-204.
Stern, V.M., Smith, R.F., Van Den Bosch, R. & Hagen, K.S. (1959). The integrated control concept. Hilgardia 29, 81-101.
FAO, International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides, 2002
EISA: Code on Integrated Farming
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ANEXO CB.4 GUIA GLOBALG.A.P. | USO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS EM PAÍSES ONDE É PERMITIDA A EXTENSÃO DE USO
Esquema de Registro no país de utilização
Critérios de Utilização Segura (operador e
ambiente)
Autorização para o uso de Produtos
Fitofarmacêuticos por cultura específica
É permitida a extensão de uso
Não existe Esquema de Registro: Pode existir algum Os produtos fitofarmacêuticos devem conter orientações
controle sobre importações de produtos fitofarmacêuticos claras para a sua utilização segura, por parte do operador,
de acordo com o "Código Internacional de Conduta sobre a
Distribuição e o Uso de Pesticidas" (FAO Roma 2002).
Existe Esquema de Registro: É permitida a venda de No caso de um produto fitofarmacêutico importado
produtos fitofarmacêuticos importados com o rótulo do país diretamente, este deve conter orientações claras para a
sua utilização segura por parte do operador. Estas
de origem. Esta possibilidade é acrescentada aos rótulos
orientações podem ser transmitidas através de uma
nacionais dos produtos fitofarmacêuticos.
tradução do rótulo ou de notas entregues pelo distribuidor.
1.O produto fitofarmacêutico importado tem um rótulo
que cumpre com os requisitos nacionais.
2. O produto fitofarmacêutico importado leva um rótulo
que não cumpre com os requisitos nacionais atuais.
Neste caso, o produto fitofarmacêutico poderá ser
aplicado sobre outra cultura que cumpra com os
requisitos nacionais.
3. A cultura não está coberta pelo rótulo nacional. A
extensão de uso é permitida, se o sistema nacional
autoriza explicitamente esta prática.
EXCEÇÃO:
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Se o produtor, em cooperação com o governo, efetua ensaios experimentais de campo para aprovação de produtos fitofarmacêuticos - PPP (em inglês Plant Protection Products
- PPP), pode receber a certificação GLOBALG.A.P., mesmo que essa parte do produto seja destruída ou usada para análises adicionais. Deve existir rastreabilidade clara e
informação sobre a área (dimensão) usada para experimentação. O produtor deve também ter disponíveis documentos originais que indiquem que faz parte de um programa
experimental oficial, em conformidade com a legislação do país da produção. Para além disso, esses programas experimentais devem dispor de procedimentos claros de gestão.
Não é autorizado o uso dos produtos fitofarmacêuticos que estão a ser ensaiados nos produtos a certificar e as análises de resíduos não devem apresentar resíduos destes
produtos fitofarmacêuticos.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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ANEXO CB.5 GLOBALG.A.P. GUIA DE INTERPRETAÇÃO | CB.8.6 ANÁLISES DE RESÍDUOS
Punto
Interpretação
CB.8.6.1
1. Em todos os casos deve existir evidência da lista de MRLs aplicável no(s) país(es)/região (mesmo que seja o próprio país de produção) onde se pretende
comercializar a produção ou existir outra documentação que demonstre que o produtor (ou o seu cliente direto) incorporou esta informação.
2. Sempre que seja apresentada comunicação entre o produtor e os clientes, esta pode ser sob a forma de cartas ou outra evidência verificável. Os clientes podem
ser atuais ou futuros.
3. Como alternativa a 2 se, por exemplo, o produtor não sabe ainda a quem vai vender a produção, pode participar num sistema de monitorização, com análises de
resíduos cuja lista de substâncias activas (s.a) pesquisadas inclua os MRLs mais restritivos (ou utilizar tolerâncias importadas, se existem e são diferentes) no país
ou região para onde pretende comercializar a produção. Se existem MRLs harmonizados para essa região, estes devem ser cumpridos. Se o produtor vende a
produção no mercado interno do país de produção, a lista nacional de MRLs aplicável deve também estar disponível, conforme indicado acima, em 1.
4. Para garantir que diferentes lotes de produtos cumprem diferentes MRLs para diferentes mercados é necessária segregação interna e rastreabilidade da
produção certificada (i.e. produção simultânea para EUA, UE, País de Produção).
5. Este ponto de controle deve ser cruzado com a informação fornecida no registro do produtor e com todas as alterações enviadas ao Organismo de Certificação
após o registro, i.e., verificar se o produtor vende a sua produção exclusivamente no mercado interno do país de produção e se o declarou no processo de registro.
CB.8.6.2
1. Deve ser procurada orientação junto da indústria de produtos fitofarmacêuticos/organizações de produtores ou consultores técnicos sobre a forma de adaptar os
métodos de produção (ex. aumentar o Intervalo de segurança) para ter em conta os MRLs mais restritivos.
2. Se o produtor apenas vende a produção no mercado nacional do país de produção e o declarou no registro, este ponto de controle é considerado conforme (uma
vez que a legislação sobre Boas Práticas Agrícolas, como Intervalo de Segurança, dose, etc. no país de produção já cobre este ponto).
3. Este ponto de controle deve ser cruzado com a informação fornecida no registro do produtor e com todas as alterações enviadas após o registro.
CB.8.6.5
1. De acordo com a avaliação de riscos, deve estar disponível um plano de amostragem com, pelo menos, os seguintes requisitos mínimos:
o definição da frequência de amostragem (ex. 1 amostra por X kg / unidades, embalagem, ou amostra por semana / mês / ano, etc.)
descrição do método de análise (GCMS-MS, LCMS-MS, métodos específicos, …) A avaliação de risco deve ser realizada anualmente.
2. Plano de amostragem elaborado de acordo com um procedimento baseado no risco
3. Procedimento Operacional de Amostragem Padronizado - com base no Codex ou nos Regulamentos da UE
4. Considerações: contaminação cruzada, a rastreabilidade das amostras (para o laboratório e os resultados da análise de resíduos de volta para as amostras de
origem), processos, práticas de amostra e de correio.
CB.8.6.6
1. Os ensaios interlaboratoriais fazem parte da acreditação à ISO 17025. No entanto, é importante que os laboratórios que estão em processo de acreditação à ISO
17025 ou os laboratórios acreditados para um standard equivalente (ex. BPL), provem a sua participação em ensaios interlaboratoriais.
2. As técnicas devem ser capazes de detector os limites de performance adequados (ex. LOD 0,01 ppm, etc.)
3. Manutenção da rastreabilidade.
CB.8.6.7
1. Ver Ónus da Prova no Regulamento Geral GLOBALG.A.P.
2. Verificar a rastreabilidade dos resultados, identificar a natureza e a origem de ter sido excedido o MRL
3 Interpretar os resultados dos exames laboratoriais e acordar ações adequadas (envolver grupos de referência relevantes – ex. indústria especializada, produtor, laboratório, etc.)
4. Implementar ações corretivas (quando necessário), alterações a controles e procedimentos relevantes, sanções, quando necessário em caso de ter sido
excedido o MRL.
5. Comunicação às partes relevantes a respeito de ter sido excedido o MRL.
ANEXO CB.6 GUIA GLOBALG.A.P. | CB.8.6.4 AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA LIMITES DE RESÍDUOS EXCEDIDOS
Informação de base
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Os consumidores de hoje têm a possibilidade de escolher, durante todo o ano, uma grande variedade de produtos alimentares frescos e transformados de alta qualidade, a preços
acessíveis. Para satisfazer essa procura, em muitos casos, as plantas devem ser protegidas durante o crescimento contra pragas e doenças através da aplicação de produtos
fitofarmacêuticos (PPP) de acordo com o princípio "tão pouco quanto possível, tanto quanto necessário".
Para ter um conjunto de normas sobre os resíduos de PPP na alimentação humana e animal, para permitir o comércio de produtos alimentares, para verificar o cumprimento das
boas práticas agrícolas (BPA) e para assegurar que a saúde humana seja protegida, são definidos Limites Máximos de Resíduos (MRL) legalmente aplicáveis.
É do interesse de todas as pessoas que trabalham na produção agrícola primária e na cadeia alimentar, incluindo no GLOBALG.A.P., assegurar que sejam tomadas medidas
concretas para garantir o cumprimento desses referenciais comerciais. Para o GLOBALG.A.P., um instrumento fundamental são os documentos normativos GLOBALG.A.P. e a
sua correcta implementação.
No entanto, apesar de muitas medidas preventivas implementadas ao nível do produtor, nem sempre é possível obter 100% de cumprimento do MRL; no entanto, é
responsabilidade de todos na cadeia de produção de alimentos evitar que os limites máximos de resíduos sejam excedidos.
A fim de proporcionar melhor cumprimento dos protocolos GLOBAPG.A.P, o produtor deve avaliar os riscos associados ao uso de PPPs. O documento em anexo fornece
exemplos de como os MRL podem ser excedidos, para que os produtores possam modificar os seus processos de produção durante a produção.
Principais razões para poder ocorrer uma ultrapassagem do MRL
•
•
•
•
Não cumprimento com as boas práticas agrícolas e instruções dos rótulos, incluindo, o uso impróprio ou ilegal de PPPs.
Não aplicado um referencial de garantia da qualidade adequado para verificar os métodos de produção.
Diferenças nos MRLs entre o país de produção (country of production- COP) e do país de destino (country of destination - COD) e outros desafios legais na aplicação e na
comunicação dos MRLs, tais como alterações pontuais ao MRL durante a época de crescimento, que não permitam ao produtor mudar as BPA para garantir o produto final
está em conformidade com o MRL modificado.
Circunstâncias excepcionais em que são experimentadas condições de cultivo, climáticas ou agronómicas anormais.
I. NÍVEL PRODUTOR (Nível PARCELA)
Casos que podem ser controlados pelos produtores
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•
•
•
•
•
•
Falha em seguir e cumprir as instruções dos rótulos dos PPPs:
o Método de aplicação
o Intervalo de Segurança
o Preparação e mistura,
o Erros no cálculo da concentração ou volume de calda
o Práticas de cultivo (Produção sob coberto vs. Ar livre)
Aplicação de PPPs não registrados (ex. em culturas menores)
Uso incorreto de aditivos ou óleos
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou uso de formulação de origens não fidedignas
não cumprimento das boas práticas agrícolas gerais (ex. limpeza de equipamentos, descarga da mistura de pulverização, práticas de gestão, inclusive gestão da água) e
do intervalo de segurança
Sistema de aplicação incorreto, uso inadequado do equipamento de aplicação ou más condições do equipamento (ex. calibração, bicos errados)
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•
•
•
Uso de composto produzido a partir de plantas tratadas
Resíduos nas culturas (rotação) seguintes
Métodos de amostragem (pelo produtor):
o Contaminação cruzada durante a amostragem no campo / central de embalamento
o Amostra incorreta devido a erro humano no campo / central de embalamento
Casos em que o controle pelo produtor é mínimo
•
•
Rápido crescimento da planta após a aplicação, levando a colheita mais cedo do que o previsto e, portanto, reduzido o intervalo de segurança.
deriva de pulverização de culturas vizinhas plantadas muito perto.
II. – NÍVEL PÓS-PRODUÇÃO AGRÍCOLA (Post farm gate)
Casos que podem ser controlados pelos produtores
•
•
Incumprimento das instruções dos rótulos dos tratamentos pós-colheita utilizados no processamento a jusante (ex. central de embalamento) (ver acima).
Práticas deficientes de gestão (ex. falha no cumprimento das instruções e normas de higiene/desinfecção, armazenamento e transporte seguros dos PPPs, que são
projetados para evitar o contato direto do produto e PPPs).
Nenhum controle direto do produtor
•
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•
•
Falta de um conjunto completo de MRLs harmonizados globalmente
o IS não aplicável ao MRL do país de destino (não relevante para a produção com origem na UE)
o Diminuição do MRL ou retirada da s.a. - combinada com insuficiente comunicação das alterações.
o MRLs diferentes no país de produção e no país de destino
o Confusão sobre qual o MRL a cumprir, devido ao uso de muitos e variados referenciais legais e privados, cada um com diferentes requisitos de MRL.
Métodos de amostragem (por terceiras partes):
o Contaminação cruzada durante a amostragem
no campo
no entreposto
na loja
o Amostra incorreta devido a erro humano
no campo
no entreposto
na loja
o matéria seca não dividida de forma homogénea no solo e em material vegetal
o Dimensão da amostra muito pequena
o Métodos de amostragem não harmonizados
Testes e Laboratório
o Grande margem de erro inerente à análise de resíduos.
o Usado método analítico incorreto.
o Falsos positivos (interferência de metabolitos produzidos pela planta ou procedimentos laboratoriais pobres ou efeito de matriz).
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Revisado por: NTWG, Brasil
•
o Diferentes graus de eficiência dos laboratórios certificados e aprovados
Métodos estatísticos utilizados e conservadorismo na forma como são definidos os MRL
o De acordo com a legislação da UE, os MRL são fixados com base num número limitado de ensaios de campo usando métodos estatísticos específicos e, neste
contexto, é usado o princípio ALARA (sigla em inglês que significa "tão baixo quanto razoavelmente possível").
o Devido à forma conservadora como são fixados os MRL e aos procedimentos estatísticos que estão em vigor, é uma inevitabilidade matemática que haverá uma
pequena percentagem certa de ultrapassagens dos MRL. A possibilidade estatística de ultrapassagens como estas, só poderia ser eliminada através da revisão
da legislação.
PARA O AJUDAR A AVALIAR OS SEUS RISCOS O "GLOBALG.AP FERRAMENTA PARA OS PRODUTORES" (disponível no website) IRÁ GUIÁ-LO ATRAVÉS DO
PROCEDIMENTO
ORIENTAÇÕES PARA PROCEDER A UMA AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA DEFINIR UM PLANO DE AMOSTRAGEM DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS
MRL
1.
Informação de base e princípios
•
Esta avaliação de riscos deve concluir:
o Se são necessárias ou não análises de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e quantas
o Onde e quando retirar as amostras
o Que tipo de análises efetuar
•
O resultado habitual desta avaliação de risco é um plano de amostragem que indica quantas amostras são retiradas, onde e quando, e que tipo de análises são efetuadas.
A avaliação de riscos é o processo seguido para chegar a estas conclusões e deve incluir o raciocínio e as considerações feitas
•
Os produtores devem ter sistemas para verificar a aplicação correta das BPA e a conformidade do produto com os MRL legais. A análise de resíduos de produtos
fitofarmacêuticos é um sistema muito eficiente de verificação
•
O programa de amostragem deve:
o
Ser um sistema robusto de verificação da aplicação das BPA ao nível da produção e do acondicionamento
o
Ser um sistema robusto de verificação de que os resíduos encontrados no produto estão em conformidade com os MRLs legais e as especificações do cliente, se
aplicável
Controlar que não há contaminação cruzada dos vizinhos, dos campos adjacentes ou através do ambiente (água, solo, equipamento de aplicação, etc.)
Controlar que apenas são utilizados produtos autorizados (ou seja, só são utilizados os produtos homologados para a cultura, no caso de o país de produção tem
um sistema de homologação de produtos fitofarmacêuticos; para o produto biológico garantir que apenas são utilizados os produtos autorizados na agricultura
biológica)
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o
o
•
A avaliação de riscos deve ser feita por cultura (ou grupo de culturas semelhantes, como pode ser o caso de ervas aromáticas), uma vez que o tipo de cultura normalmente
tem um grande impacto sobre os riscos
•
A avaliação de riscos deve ser documentada e revista anualmente
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Revisado por: NTWG, Brasil
2.
Número de amostras
Os factores a ter em conta para definir o número de amostras devem incluir, pelo menos, os seguintes:
•
Cultura. O tipo de cultura pode ter um grande impacto sobre o risco. É muito diferente o risco de uma produção de cogumelos, de uma plantação de castanheiros ou de
uma cultura de uva de mesa. Nos cogumelos ou na plantação de castanheiros a avaliação de riscos pode concluir que não são necessárias análises ou que é necessário
um número mínimo de análises, enquanto na uva de mesa seria esperado um número muito maior de amostras
•
País de produção: O país onde a área de produção está localizada pode ter impacto. Devem conhecer-se os dados históricos de cada cultura e do país para avaliar o
risco
•
Dimensão: em superfície ou em toneladas de produção. Quanto maior a dimensão quanto maior o risco
•
Número de Unidades de Gestão da Produção (PMU): Quanto maior o número de PMUs quanto maior o risco
•
Intensidade do uso de produtos fitofarmacêuticos: Este factor é normalmente relacionado com o tipo de cultura (algumas culturas necessitam de mais utilização de
produtos fitofarmacêuticos que outras), a localização da produção (em algumas áreas existem técnicas de IPM mais avançadas, noutras maior pressão de pragas, etc.) e
as competências e conhecimentos de cada produtor individual
•
Dados históricos do Produtor: Os dados históricos de cada produtor sobre as questões relacionadas com produtos fitofarmacêuticos devem ser levados em conta
•
For producer groups, in addition to the factors above, it should be taken as a main factor the number of producers. The bigger the number of producers the bigger the risk
O número de amostras deve ser decidido para cada caso.
Nota: Uma regra de ouro que pode servir como diretriz: em muitos casos, o valor da amostragem + análise é de cerca de 0,1 - 0,5% do valor da cultura.
3.
Quando e onde retirar as amostras
Uma vez definido o número de amostras, é importante decidir quando e de onde retirar as amostras.
•
Quando: Para cada cultura devem ser identificados os períodos de maior risco. Para identificar esses períodos devem ser considerados os dados históricos existentes para
essa cultura e área. Também é importante ter uma boa compreensão das características agronómicas da cultura e da utilização de produtos fitofarmacêuticos. Em alguns
casos é útil identificar em que momentos do ciclo há mais problemas para cumprir com os intervalos de segurança.
•
Onde retirar as amostras: inclui variedades e também locais
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o
o
o
4.
Variedades: Provavelmente o risco das diferentes variedades não é o mesmo. Algumas variedades tendem a ter mais aplicações de produtos fitofarmacêuticos do
que outras, ou os produtos fitofarmacêuticos são aplicados mais perto da colheita, ou são mais sensíveis a pragas ou doenças
Ponto de amostragem: Deve ser tido em conta se as amostras são retiradas no campo, no armazém de embalamento, no transporte, no destino, etc.
Origem do produto: Deve ser tido em conta que alguns campos têm riscos maiores do que outros. Possíveis contaminações cruzadas de campos adjacentes,
culturas anteriores, etc. Campos com maior pressão de pragas, etc.
Tipo de análises
Há muitas análises disponíveis no mercado e é importante selecionar aquelas que são mais adequadas e economicamente acessíveis. Deve ser tido em conta o seguinte:
•
Se são usados tratamentos pós-colheita, estes também devem ser abrangidos pelas análises
•
As análises devem abranger todas (ou pelo menos a maioria) das substâncias activas utilizadas, bem como outras substâncias activas não utilizadas, mas que podem
estar presentes no ambiente (pulverizadas pelo vizinho noutra cultura, contaminação cruzada, etc.).
•
As substâncias activas utilizadas que não são abrangidas pelas análises, por razões técnicas ou económicas devem ser identificadas e os riscos de cada uma destas
substâncias activas devem ser avaliados.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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o
Podem ser consideradas um risco baixo as substâncias activas utilizadas no início do ciclo, longe de colheita, que não são persistentes e para as quais não tem
havido problemas detetados pela indústria (laboratórios, clientes). Nestes casos, a avaliação de riscos pode concluir que não é necessário incluir as substâncias
activas no âmbito da análise.
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Outras substâncias activas com maior risco devem ser incluídas nas análises, sempre que possível. Isso poderia ser feito na origem, noutros laboratórios, no destino por parte dos
clientes, ou em análises específicas efetuadas, não por rotina, mas apenas para validar o uso desses produtos fitofarmacêuticos.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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ANEXO CB.7 GUIA GLOBALG.A.P. PARA INSPEÇÕES VISUAIS E TESTES DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE APLICAÇÃO
1. Não deve existir nenhum escorrimento ou derrame da bomba, do tanque do pulverizador (quando a tampa é fechada), tubagens, mangueiras e filtros.
2. Todos os dispositivos de medição, comutadores de ligar e desligar, ajuste de pressão e/ou fluxo, devem estar a trabalhar de forma segura, e não devem existir derramem.
3. Os bicos do pulverizador devem ser adequados a uma correta aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Todos os bicos devem ser idênticos (tipo, tamanho, material e origem),
dando origem a um jacto uniforme do pulverizador (por ex. forma uniforme, pulverização homogénea) e não deve existir nenhum gotejamento após desligar os bicos.
4. Todas as diferentes peças do equipamento (pulverizador), por ex. suportes dos bicos, filtros, ventilador, etc. devem estar em boas condições e a trabalhar de forma segura.
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
Fonte: Documento base: DIN EN 13790-1:2004. Maquinaria agrícola - Pulverizadores; Inspeção de pulverizadores em utilização - Parte 1.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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REGISTRO DE ATUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição das modificações
120405_gg_ifa_cpcc_cb_br_v4_0-1_pt
110606_gg_ifa_cpcc_cb_pt_br_final_v4
5 de abril 2012
Modificação de GLOBALG.A.P. para GLOBALG.A.P.;
CB 5.3.1/ CB 5.3.2 – "Sem opção N/A" acrescentado;
CB 8.3 – "aplicações" acrescentado;
Anexo CB.3: 3.1.4 . – texto entre colchetes eliminado
Anexo CB 5: 8.6.5. – modificação de texto
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120405_gg_ifa_cpcc_cb_br_v4_0-1_pt
22 de maio 2013
Critério de Cumprimento: CB 8.6.4 – modificação de
texto
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contato com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
130522_gg_ifa_cpcc_cb_v4_0-2_pt
Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: CB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
MÓDULO FRUTAS E LEGUMES
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
ÍNDICE
FV
MÓDULO FRUTAS E LEGUMES
FV.1
GESTÃO DO SOLO E SUBSTRATOS (N/A se não é usada fumigação)
FV.2
SUBSTRATOS (N/A se não são utilizados substratos)
FV.3
PRÉ-COLHEITA
FV.4
COLHEITA
FV.5
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO (Aplicável sempre que o Acondicionamento é da responsabilidade do produtor)
130522_gg_ifa_cpcc_fv_v4_0-2_pt
SEÇÃO
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
FV.
MÓDULO FRUTAS E LEGUMES
FV. 1
GESTÃO DO SOLO E SUBSTRATOS (N/A se não é usada fumigação)
FV. 1.1
Desinfecção do solo (N/A se não é feita fumigação do solo)
FV. 1.1.1
Existe justificação escrita para a fumigação química do solo?
Existem registros e uma justificação escrita sobre o uso de fumigantes
do solo, incluindo o local, data, substância ativa, doses, método de
aplicação e operador. A utilização de Brometo de Metilo como
fumigante do solo não é permitida.
Menor
FV. 1.1.2
São cumpridos os intervalos entre a fumigação e a plantação?
Deve ser registrado o intervalo de pré-plantação.
Menor
FV. 2
SUBSTRATOS (N/A se não são utilizados substratos)
FV. 2.1
O produtor participa em algum programa de reciclagem de substatos,
quando existente?
O produtor deve manter registros documentando as quantidades
recicladas e das respectivas datas. São aceitáveis faturas ou
comprovantes de entrega. A não participação num programa de
reciclagem disponível deve ser justificada.
Recom.
FV. 2.2
Se a esterilização dos substratos para reutilização foi química, foi
registrado o local, a data de esterilização, o produto químico utilizado, o
método de esterilização, o nome do operador e o intervalo de préplantação?
Quando os substratos são esterilizados na unidade de produção, o
Maior
nome ou referência da parcela, pomar ou estufa deve ser registrado.
Se a esterilização é feita fora da unidade de produção, deve ser
registrado o nome e localização da empresa que fez a esterilização do
substrato. Devem estar corretamente registrados todos os pontos
seguintes: data de esterilização (dia/mês/ano), o nome comercial e
substâncias ativas, o equipamento (por ex.: tanque de 1000 litros, etc),
o método (por exemplo: imersão, nebulização, etc.), o nome do
operador (isto é, a pessoa que aplicou os produtos químicos e realizou
a esterilização) e o intervalo de pré-plantação.
FV. 2.3
Se são usados substratos de origem natural, pode ser demonstrado que
não provêm de áreas protegidas?
Existem registros que provam a origem dos substratos naturais
utilizados. Esses registros demonstram que os substratos não são
provenientes de áreas protegidas.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nivel
Recom.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
FV. 3
PRÉ-COLHEITA (ver Anexo CB.1 – Guia GLOBALG.A.P. – Perigos Microbiológicos)
FV. 3.1
Qualidade da água usada nos tratamentos fitossanitários
FV. 3.1.1
Existe uma avaliação de riscos que leve em conta a qualidade da água
utilizada para a calda dos tratamentos fitossanitários?
FV. 3. 2.
Aplicação de fertilizantes orgânicos
FV. 3.2.1
Foram incorporados ao solo fertilizantes orgânicos antes da plantação ou
do abrolhamento (isto é, em fruteiras), e não durante a fase de
desenvolvimento?
FV. 3. 3.
Verificação Pré-colheita (Pre-Harvest Check)
FV. 3.3.1
Não existe evidência de atividade animal excessiva na área de produção
da cultura que possa ser um potencial risco de segurança alimentar?
FV. 4
COLHEITA
FV. 4.1
Geral (ver Anexo CB.1 – Guia GLOBALG.A.P. – Perigos Microbiológicos)
FV. 4.1.1
Foi feita uma avaliação dos riscos de higiene na colheita e no transporte
dentro da unidade de produção?
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nivel
Deve existir uma avaliação de riscos escrita. Esta deve incluir a
origem da água, o tipo de produtos fitofarmacêuticos (insecticidas,
herbicidas, etc.), as épocas de aplicação (fase de crescimento da
cultura) e a localização da aplicação (parte comestível da cultura,
outras partes da cultura, solo entre as culturas), etc. e as ações
corretivas tomadas, se necessário.
Maior
O Intervalo entre a aplicação e a colheita não deve comprometer a
segurança alimentar (ver também CB 5.5.2). Deve ser comprovado
pelos registros de aplicação de fertilizantes e de colheita.
Maior
Devem ser tomadas medidas adequadas para reduzir a possibilidade
de contaminação dentro da área da cultura. Exemplos a serem
considerados incluem: gado perto do campo, altas concentrações de
vida selvagem no campo, roedores e animais domésticos (animais
próprios, outros cães, etc.). Se necessário, devem ser usadas áreas
tampão, barreiras físicas ou cercas.
Menor
Existe uma avaliação de riscos documentada e atualizada (isto é:
Maior
revista anualmente) incluindo os contaminantes físicos, químicos e
microbiológicos e as doenças transmissíveis para o Homem, adaptada
ao produto considerado. Também deve incluir os pontos FV.4.1.2 a
FV.4.1.12. A avaliação de riscos deve ser ajustada ao tamanho da
unidade de produção, à cultura, e ao nível técnico da atividade. Sem
opção N/A.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 4.1.2
Existe um procedimento de higiene documentado para o processo de
colheita?
Deve existir um procedimento de higiene documentado para o
processo de colheita baseado na avaliação de riscos.
Maior
FV. 4.1.3
Estão implementadas e documentadas normas de higiene para a
colheita?
O responsável da unidade de produção, ou outra pessoa designada, é
responsável pela implementação dos procedimentos de higiene. Sem
opção N/A.
Maior
FV. 4.1.4
Os trabalhadores receberam formação específica em higiene antes de
manusear o produto?
Se existem requisitos de higiene superiores aos indicados em
Maior
AF.3.2.2, então devem existir evidências de que os trabalhadores
receberam formação específica sobre o procedimento de higiene para
a colheita. Os trabalhadores devem ser treinados, utilizando instruções
escritas (nas línguas adequadas) e/ou gráficas, para evitar
contaminações físicas (tais como caracóis, pedras, insectos, facas,
resíduos de frutos, relógios, telemóveis, etc.), microbiológicas e
químicas do produto, durante a colheita.
FV. 4.1.5
Estão implementadas instruções e procedimentos documentados para
evitar contaminações no manuseamento de produto?
Existem evidências visuais de que os trabalhadores cumprem os
procedimentos e instruçõesque receberam na formação.
Maior
FV. 4.1.6
Os contentores, outros utensílios e equipamentos usados na colheita
estão limpos, bem conservados e protegidos de contaminações?
Os contentores reutilizáveis utilizados na colheita (ex. caixas, paloxes,
etc), os utensílios (ex. tesouras, facas, etc) e os equipamentos e
máquinas de colheita devem estar limpos e em bom estado de
manutenção. Deve estar implementado um plano de limpeza e
desinfecção para evitar contaminações do produto. Devem existir
registros disponíveis.
Maior
FV. 4.1.7
Os veículos utilizados no transporte do produto colhido são limpos e é
feita a sua manutenção, sempre que necessário, de acordo com a
avaliação de riscos?
Os veículos agrícolas utilizados no transporte de produto colhido que
também sejam utilizados para outras finalidades devem ser limpos e a
sua manutenção deve ser feita de acordo com um plano para evitar
contaminações do produto (ex. terra, sujidade, fertilizantes orgânicos,
derrames, etc.)
Maior
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
FV. 4.1.8
Os trabalhadores que contatam diretamente com a cultura têm acesso a
equipamentos limpos para lavagem de mãos?
Equipamentos para lavagem das mãos e instalações sanitárias que
Maior
permitam aos trabalhadores limpar e desinfectar as mãos devem ser
mantidos em bom estado de limpeza. O pessoal deve lavar as mãos
ou fazer uso de um desinfectante à base de álcool antes do início dos
trabalhos, após cada ida às instalações sanitárias, depois de usar um
lenço, após manusear material contaminado, após fumar, comer ou
beber, depois das pausas e antes de voltar ao trabalho, e em qualquer
outro momento em que as mãos se possam ter tornado uma fonte de
contaminação. Sem opção N/A.
FV. 4.1.9
Os trabalhadores da colheita têm acesso a instalações sanitárias
próximas do local de trabalho?
Devem existir instalações sanitárias no campo, concebidas,
construídas e localizadas de forma a minimizar o risco potencial de
contaminação do produto e que devem permitir acesso direto para
manutenção. As instalações sanitárias fixas ou móveis (incluindo
latrinas) devem ser construídas com materiais fáceis de limpar e
devem estar em bom estado de higiene. As instalações sanitárias
deverão estar a uma distância razoável do local de trabalho (500m ou
7minutos). Ponto de falha = WC em número insuficiente ou não se
encontrando na proximidade do local de trabalho. N/A só é possível
quando os trabalhadores da colheita não entram em contato durante a
colheita com os produtos comercializáveis (ex. colheita mecânica).
Menor
FV. 4.1.10
Os contentores utilizados na colheita são de uso exclusivo para esses
produtos?
Os recipientes de colheita só devem ser utilizados para os produtos
colhidos (por ex. não devem ser usados para produtos químicos
agrícolas, lubrificantes, óleos, produtos de limpeza, resíduos de
plantas ou outros, ferramentas, alimentos dos trabalhadores, etc). Se
são utilizados carrinhos ou reboques para os produtos colhidos, que
também tenham outras finalidades, devem ser limpos antes da sua
utilização.
Maior
FV. 4.1.11
Existem procedimentos escritos implementados para vidros e plásticos
rígidos em estufas?
Existem procedimentos escritos implementados para manuseamento
ou quebra de vidros e/ou plásticos rígidos em estufas.
Menor
FV. 4.1.12
Se forem utilizados água ou gelo durante qualquer operação relacionada
com a colheita, estes são obtidos a partir de água potável e manuseados
de acordo com condições higiénicas, de forma a evitar contaminações do
produto?
Todo o gelo e água usados no local de colheita têm que ser obtidos a
partir de água potável e manuseados de acordo com condições
higiénicas de forma a evitar contaminações do produto fresco.
Maior
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Nivel
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
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Nº
Ponto de Controle
FV. 4.2
Embalamento Final no Local de Colheita (Aplicável quando ocorre no campo, na colheita e/ou embalamento final, o último contato com
o produto)
FV. 4.2.1
O procedimento de higiene para a colheita leva em conta o
manuseamento e o embalamento do produto colhido diretamente na
parcela, pomar ou estufa, incluindo o armazenamento de curto prazo na
unidade de produção?
Todos os produtos embalados e manuseados diretamente na parcela, Maior
pomar ou estufa devem ser retirados do campo durante a noite, de
acordo com o resultado da avaliação dos riscos de higiene na colheita.
Se os produtos são armazenados temporariamente na unidade de
produção devem ser respeitados os requisitos de segurança alimentar.
FV. 4.2.2
O produto fresco embalado é protegido de contaminações?
Todos os produtos frescos embalados diretamente no campo devem
ser protegidos de contaminações.
Maior
FV. 4.2.3
Todos os pontos de concentração / armazenamento / distribuição de
produtos frescos embalados no campo são mantidos em boas condições
de limpeza e higiene?
Se o produto embalado diretamente no campo é armazenado na
unidade de produção, as áreas de armazenamento devem estar
limpas.
Maior
FV. 4.2.4
O material de embalamento usado para o embalamento direto no campo
está armazenado de forma a estar protegido contra contaminações?
O material de embalamento deve estar armazenado de forma a estar
protegido contra contaminações.
Maior
FV. 4.2.5
Os restos de material de embalagem e outros desperdícios não vegetais
são retirados dos campos?
Os restos de material de embalagem e outros desperdícios não
vegetais devem ser retirados dos campos.
Menor
FV. 4.2.6
Se o produto embalado diretamente no campo é armazenado na unidade
de produção, são mantidos e estão documentados os controles de
temperatura e umidade (quando aplicável)?
Quando o produto embalado diretamente no campo é armazenado na
unidade de produção, devem ser mantidos e documentados controles
de temperatura e umidade (quando aplicável), de acordo com os
resultados da avaliação dos riscos de higiene e com as exigências de
qualidade.
Maior
FV. 5
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO (Aplicável sempre que o Acondicionamento é da responsabilidade do produtor)
FV. 5.1
Princípios de Higiene
FV 5.1.1
Foi feita uma avaliação dos riscos de higiene durante o acondicionamento Existe uma avaliação dos riscos, documentada e atualizada (revista
do produto colhido que inclui a higiene das operações de manuseamento anualmente) incluindo os contaminantes físicos, químicos e
do produto fresco?
microbiológicos e as doenças transmissíveis ao homem, específica
para os produtos e respectivas operações de acondicionamento.
Maior
FV. 5.1.2
Existe um procedimento de higiene documentado para as atividades de
acondicionamento do produto?
Maior
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Deve existir um procedimento de higiene documentado para as
atividades de acondicionamento do produto baseado na avaliação de
riscos.
Nivel
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.1.3
Está implementado e documentado um procedimento de higiene para o
acondicionamento do produto colhido?
O responsável da unidade de produção, ou outra pessoa designada, é
responsável pela implementação do procedimento de higiene
resultante da avaliação dos riscos de higiene no acondicionamento do
produto.
Maior
FV. 5.2
Higiene Pessoal
FV. 5.2.1
Os trabalhadores receberam formação específica sobre higiene pessoal
antes de manusear o produto fresco?
Devem existir evidências de que os trabalhadores receberam
formação sobre os temas de higiene da avaliação de riscos para o
acondicionamento do produto
Maior
FV. 5.2.2
Estão implementadas as normas de higiene no manuseamento do
produto fresco?
Deve existir evidência de que os trabalhadores cumprem com as
normas de higiene.
Menor
FV. 5.2.3
Todos os trabalhadores estão equipados com vestuário limpo e adequado Todos os trabalhadores estão equipados com vestuário (por ex. bata,
para as tarefas realizadas e que protege os produtos frescos de
avental, luvas, mangas), limpo e adequado à(s) tarefa(s) realizada(s),
contaminações?
de acordo com a análise de riscos. O tipo de vestuário deverá ser à
medida da cultura e do nível técnico do negócio.
Recom.
FV. 5.2.4
Fumar, comer e beber estão confinados a áreas designadas e separadas
dos produtos?
Fumar, comer, mascar pastilha elástica e beber estão confinados a
áreas designadas e nunca são permitidos nas áreas de
manuseamento ou armazenamento dos produtos frescos (beber água
é a exceção).
Menor
FV. 5.2.5
Existem sinais que comunicam as principais regras de higiene para os
trabalhadores e visitantes afixados de forma visível nas instalações de
embalamento?
Os sinais com as principais regras de higiene para os trabalhadores e
visitantes devem estar afixados de forma visível nas instalações de
embalamento.
Menor
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Nº
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: FV 4.0-2; Versão portuguesa
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
FV. 5.3
Instalações Sanitárias
FV. 5.3.1
Os trabalhadores das instalações de acondicionamento têm acesso a
instalações sanitárias limpas e equipamentos para lavagem de mãos,
próximo do seu local de trabalho?
As instalações sanitárias em boas condições de higiene não devem
Maior
abrir diretamente para a área de manuseamento de produto fresco,
exceto se a porta é de fecho automático. Os equipamentos para
lavagem de mãos devem dispor de sabonete não perfumado e água,
para lavar e desinfectar as mãos, e de equipamento para secagem de
mãos, e devem estar acessíveis (o mais próximo possível sem correr o
risco de contaminação cruzada). Os trabalhadores devem lavar as
mãos antes do início dos trabalhos, após cada ida às instalações
sanitárias, depois de usar um lenço, após manusear material
contaminado, após fumar, comer ou beber, depois das pausas e antes
de voltar ao trabalho, e em qualquer outro momento em que as mãos
se possam ter tornado uma fonte de contaminação.
FV. 5.3.2
Existem sinais bem visíveis com instruções para os trabalhadores
lavarem as mãos antes de regressar ao trabalho?
Os sinais, com instruções claras sobre a obrigatoriedade de lavar as
Maior
mãos antes de manusear produtos frescos têm que estar bem visíveis.
Os trabalhadores devem lavar as mãos antes do início dos trabalhos,
após cada ida às instalações sanitárias, depois de usar um lenço,
após manusear material contaminado, após fumar, comer ou beber,
depois das pausas e antes de voltar ao trabalho, e em qualquer outro
momento em que as mãos se possam ter tornado uma fonte de
contaminação.
FV. 5.3.3
Existem instalações adequadas para mudança de roupa dos
trabalhadores?
Os vestiários devem ser utilizados para trocar de roupa e de vestuário
protetor.
Recom.
FV. 5.3.4
Existem cacifos fechados para os objetos pessoais dos trabalhadores?
Devem existir locais seguros para guardar os objetos pessoais dos
trabalhadores junto dos vestiários.
Recom.
FV. 5.4
Áreas de Embalamento e Armazenamento
FV. 5.4.1
As instalações para manuseamento e armazenamento de produtos
frescos e o equipamento utilizado são limpos e mantidos de forma a
prevenir contaminações?
Para prevenir contaminações, as instalações de manuseamento e
armazenamento de produtos frescos e o equipamento (por ex. as
linhas e a maquinaria de processamento, as paredes, pavimento,
áreas de armazenamento, as paletes, etc) devem ser limpos e/ou
mantidos de acordo com o plano de limpeza e manutenção, que inclui
a frequência mínima estabelecida. Devem ser mantidos registros das
limpezas e manutenções.
Menor
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Critério de Cumprimento
Nivel
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.4.2
Os produtos de limpeza, lubrificantes, etc. são armazenados de forma a
evitar contaminações químicas do produto fresco?
De forma a evitar a contaminação química dos produtos frescos, os
produtos de limpeza, lubrificantes, etc. são armazenados numa área
específica, afastados do local onde é feito o embalamento do produto.
Menor
FV. 5.4.3
Os produtos de limpeza, lubrificantes, etc. que possam entrar em contato
com o produto fresco foram aprovados para o uso na indústria alimentar?
As instruções dos rótulos são seguidas corretamente?
Existem evidências documentadas (por ex. referências no rótulo ou
fichas técnicas) que autorizam o uso na indústria alimentar dos
produtos de limpeza, lubrificantes, etc. que possam entrar em contato
com o produto fresco.
Menor
FV. 5.4.4
É feita a limpeza e manutenção de todos os empilhadores e outros
carrinhos de transporte? Estes são adequados de forma a evitar
contaminações através d as suas emissões?
Os transportes internos devem ser mantidos de forma a evitar a
contaminação do produto fresco, com atenção especial às emissões
de fumos. É desejável que os empilhadores e outros carrinhos de
transporte sejam eléricos ou a gás.
Recom.
FV. 5.4.5
O produto rejeitado e os desperdícios do embalamento são armazenados
em áreas específicas, regularmente limpas e/ou desinfectadas?
O produto rejeitado e os desperdícios são armazenados em áreas
bem identificadas e separadas de forma a evitar contaminações de
produtos. Essas áreas devem ser regularmente limpas e/ou
desinfectadas de acordo com o plano de limpezas. Apenas é aceitável
o produto rejeitado e o lixo do trabalho diário.
Menor
FV. 5.4.6
São usadas lâmpadas inquebráveis ou com tampa de proteção sobre as
áreas onde são escolhidos, pesados e armazenados os produtos?
As lâmpadas e os suportes de luz, suspensos sobre o produto ou
sobre material usado no manuseamento do produto, são seguros ou
estão protegidos ou dispostos de forma a excluir qualquer
contaminação dos alimentos em caso de quebra.
Maior
FV. 5.4.7
Existem procedimentos documentados para o manuseamento de vidros e
plásicos rígidos?
Existem procedimentos escritos em caso de quebra de vidros ou de
plásticos rígidos nas áreas de manuseamento, preparação e
armazenamento de produto fresco.
Menor
FV. 5.4.8
Os materiais de embalamento estão limpos e são armazenados em
condições limpas e higiénicas?
Até à sua utilização, os materiais de embalamento (incluindo caixas
Menor
reutilizáveis) devem ser armazenados numa área limpa e higiénica, de
forma a evitar contaminações do produto.
FV. 5.4.9
É restringido o acesso de animais às instalações?
Existem medidas para evitar a entrada de animais nas instalações.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.5
Controle da Qualidade
FV. 5.5.1
Se o produto fresco é embalado ou armazenado na unidade de produção, Se o produto fresco embalado é armazenado na unidade de produção, Maior
são mantidos e estão documentados os controles de temperatura e
devem ser mantidos e documentados os controles de temperatura e
umidade (quando aplicável)?
umidade (quando aplicável e também para o caso de armazenamento
em atmosfera controlada), de acordo com o resultado da avaliação de
riscos de higiene.
FV. 5.5.2
Existem procedimentos para a verificação dos equipamentos de medição
e de controle da temperatura?
FV. 5.6
Controle de Pragas
FV. 5.6.1
Menor
Existem procedimentos de monitorização e controle de pragas nas áreas
de armazenamento e embalamento?
Verificação em entrevista. Avaliação visual. Sem opção N/A
Menor
FV. 5.6.2
Existe evidência visual de que a monitorização e o controle das pragas
são eficazes?
Avaliação visual. Sem opção N/A.
Menor
FV. 5.6.3
São mantidos registros pormenorizados das inspeções para controle de
pragas e das ações tomadas?
A monitorização deve ser planeada e devem existir registros das
inspeções para controle de pragas e dos planos de acompanhamento
Menor
FV. 5.7
Lavagem Pós-Colheita (N/A quando não existe lavagem pós-colheita)
FV. 5.7.1
A fonte de água usada para lavagem final do produto é potável ou
declarada como adequada pelas autoridades competentes?
As autoridades competentes declaram que a água é adequada e/ou
nos últimos 12 meses foi realizada uma análise de água recolhida no
ponto de entrada no equipamento de lavagem. Os níveis dos
parâmetros analizados devem estar de acordo com os limites da OMS
ou são considerados seguros para a indústria alimentar pelas
autoridades competentes.
Maior
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Os equipamentos utilizados na pesagem e no controle da temperatura
devem ser verificados regularmente de acordo com uma avaliação de
riscos de higiene, de forma a verificar se se mantêm calibrados.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.7.2
Se existe re-circulação da água utilizada para a lavagem final do produto,
essa água é filtrada e são monitorizados periodicamente os níveis de pH
e concentração dos desinfectantes?
Quando existe re-circulação da água de lavagem do produto final, a
água deve ser filtrada e desinfectada, e o pH e a concentração dos
desinfectantes devem ser monitorizados periodicamente. Devem ser
mantidos registros. Deve existir um sistema eficiente de filtragem dos
sólidos e suspensões, com uma limpeza periódica e documentada de
acordo com a frequência de utilização e o volume de água. Quando
não é possível o registro das lavagens de filtros automáticas e as
alterações na dosagem de desinfectantes através de injetores
automáticos deve existir um procedimento / política escrito que
explique o processo.
Maior
FV. 5.7.3
O laboratório que efetua as análises de água é adequado?
A análise da água de lavagem do produto deve ser realizada por um
laboratório acreditado à ISO 17025 ou por um sistema nacional
equivalente, ou que demonstre documentalmente que está em
processo de acreditação.
Recom.
FV. 5.8
Tratamentos Pós-Colheita (N/A quando não existem tratamentos pós-colheita)
FV. 5.8.1
São respeitadas todas as instruções dos rótulos?
FV. 5.8.2
Todos os produtos fitofarmacêuticos e ceras utilizados em pós-colheita na Todos os produtos fitofarmacêuticos e ceras utilizados na proteção
cultura estão homologados no país onde foram utilizados?
pós-colheita da cultura estão homologados ou autorizados pela
entidade competente do país onde foram aplicados. A sua utilização
deve estar aprovada no país onde são utilizados e devem estar
autorizados em pós-colheita para a cultura considerada. Quando não
existe nenhum sistema de registro oficial, deve-se ter em conta o guia
GLOBALG.A.P. (Anexo CB 4- USO DE PRODUTOS
FITOFARMACÊUTICOS EM PAÍSES ONDE É PERMITIDA A
EXTENSÃO DE USO.)
Maior
FV. 5.8.3
Existe uma lista atualizada dos produtos fitofarmacêuticos usados, e
autorizados, nas culturas existentes?
Menor
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Devem existir procedimentos claros e documentação disponível (por
ex. registros de aplicação de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita) que demonstrem que foram cumpridas as instruções dos
rótulos das substâncias aplicadas.
Está disponível uma lista, atualizada com todas as atualizações na
legislação local e nacional, com os nomes comerciais (e substâncias
ativas) usados em pós-colheita nos produtos
GLOBALG.A.P.produzidos na unidade de produção nos últimos 12
meses. Sem opção N/A.
Maior
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.8.4
O responsável técnico pela aplicação de produtos pós-colheita consegue
demonstrar a sua competência e conhecimentos relativamente à
aplicação de ceras e produtos fitofarmacêuticos?
O responsável técnico pelas aplicações de ceras e produtos
fitofarmacêuticos pós-colheita, consegue demonstrar um nível
suficiente de competência técnica através de certificados
reconhecidos ou formação oficial.
Maior
FV. 5.8.5.
A fonte de água utilizada para os tratamentos pós-colheita é potável ou
declarada como adequada pelas autoridades competentes?
As autoridades competentes declaram que a água é adequada e/ou
nos últimos 12 meses foi realizada uma análise de água recolhida no
ponto de entrada no equipamento de lavagem. Os níveis dos
parâmetros analizados devem estar de acordo com os limites da OMS
ou são considerados seguros para a indústria alimentar pelas
autoridades competentes.
Maior
FV. 5.8.6.
Os biocidas, ceras e produtos fitofarmacêuticos utilizados para os
tratamentos pós-colheita são armazenados longe da produção e de
outros materiais?
Para evitar a contaminação química dos produtos produzidos os
biocidas, ceras e produtos fitofarmacêuticos, etc. são mantidos numa
área designada, longe da produção.
Maior
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Os registros de todas as aplicações de Produtos Pós-Colheita são mantidos e incluem os seguintes critérios:
FV. 5.8.7
Identificação do produto tratado (por ex. pelo lote do produto colhido)?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos, deve
ser registrado o lote da cultura colhida e tratada.
Maior
FV. 5.8.8
Local?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrada a localização, o nome ou referência da
unidade de produção ou local de manuseamento da cultura colhida
onde o tratamento teve lugar.
Maior
FV. 5.8.9
Datas de aplicação?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrada a data exata (dia/mês/ano) das
aplicações.
Maior
FV. 5.8.10
Tipo de tratamento?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrado o tipo de tratamento usado para a
aplicação do produto (por ex. nebulização, imersão, fumigação, etc).
Maior
FV. 5.8.11
Nome comercial?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrado o nome comercial do produto utilizado.
Maior
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nivel
FV. 5.8.12
Quantidade aplicada?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrada a quantidade de produto aplicado, em
peso ou volume por litro de água (ou outro meio) utilizado.
Maior
FV. 5.8.13
Nome do operador?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrado o nome do operador que fez a aplicação.
Menor
FV. 5.8.14
Justificação de cada aplicação?
Em todas as aplicações de ceras e produtos fitofarmacêuticos póscolheita, deve ser registrado o nome da praga ou doença tratada.
Menor
FV. 5.8.15
Na seção CB.8.6 são também levadas em conta todas as aplicações de
produtos fitofarmacêuticos pós-colheita?
Existem evidências conforme o produtor leva em conta todas as
aplicações de produtos fitofarmacêuticos pós-colheita na seção
CB.8.6, e atua de acordo.
Maior
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Nº
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Revisado por: NTWG, Brasil
REGISTO DE ACTUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição da Modificação
111212_GG_IFA_CPCC_FV_PT_BR_Final_V4
110606_GG_IFA_CPCC_FV_PT_BR_Final_V4
12 de dezembro de 2011
Clarificação da tradução do Ponto FV 3.3.1
120405_gg_ifa_cpcc_fv_br_v4_0-1_pt
111212_GG_IFA_CPCC_FV_PT_BR_Final_V4
5 de abril 2012
Modificação de GLOBALG.A.P para
GLOBALG.A.P.
130522_gg_ifa_cpcc_fv _v4_0-2_pt
120405_gg_ifa_cpcc_fv_br_v4_0-1_pt
22 de maio 2013
Módulo sem modificações
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contato com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
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Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
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