Projecto de Desenvolvimento da capacidade do IAM, AAM e FONPA 1. Propósito do Folheto O presente documento apresenta projecto desenvolvido pelo Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) para informar e facilitar a discussão com as partes interessadas para angariar os recursos financeiros e parcerias para a implementação do projecto de Desenvolvimento da capacidade do IAM, AAM e FONPA. 6. Viabilidade Técnica, Económica e Financeira do Projecto Viabilidade Técnica: Capacidade Existente • 2. Descrição do Projecto A avaliação de redução do rendimento do algodão é consensual entre os principais actores do sub-sector, nomeadamente o Instituto do Algodão de Moçambique (IAM), a Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) e o Fórum Nacional dos Produtores do Algodão (FONPA). Após consulta aos actores do sub-sector o IAM liderou a elaboração do Sub-programa de Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão (SRCVA). O SRCVA pretende responder as necessidades de desenvolvimento do sub-sector do algodão. Para o sucesso do programa é necessário o envolvimento activo de todos os actores os quais devem ser capacitados para responder a nova dinâmica do sub-sector. O processo irá incluir o redimensionamento do IAM de modo a melhorar o seu desempenho na coordenação do sector. Após um período de declínio da produção do algodão, o país lançou o Sub-programa de Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão (SRCVA), que possui 4 Objectivos Específicos e 18 Resultados, que inclui o de “Os principais actores do sector do algodão, IAM (Instituto do Algodão), AAM (Associação das Algodoeiras) e FONPA (Associação dos Produtores) são melhorados/treinados(Resultado 4.3)“. O SRCVA será implementado através de 14 projectos que incluem o projecto de Desenvolvimento da capacidade do IAM, AAM e FONPA. • • Capacidade por Desenvolver IAM foi criado em 1991, o Instituto teve de desempenhar um papel apenas de coordenação do sub-sector do algodão. As empresas algodoeiras agruparam-se formando a AAM e teem constituído o motor do subsector do algodão desde a sua privatização nos inícios dos anos 1990. As associações de agricultores familiares são agrupadas em FONPA. Identificar e tomar as medidas necessárias para aumentar as capacidades do IAM, AAM e FONPA de acordo as necessidades do SRCVA Viabilidade Financeira: Este é um projecto sem geração de rendimento. O orçamento do SRCVA é para a alocação dos recursos necessários para o fortalecimento dos actores do sub-sector do algodão. Elemento Custo ($US) Custos de Operacionais 8.190.490 Investimentos 1.296.000 Treinamento 400.000 Total 9.886.490 3. Local de Implementação e Potencial a Explorar Viabilidade Económica: O projecto de Desenvolvimento da capacidade do IAM, AAM e FONPA irá beneficiar todas as regiões do país onde se produz algodão. O mapa das zonas favoráveis à cultura do algodão em Moçambique. Foi avaliado o impacto económico da implementação do SRCVA, incluindo o presente projecto, resultando que o valor esperado dos benefícios resultantes para a economia de Moçambique, de longe superam o valor esperado dos recursos a serem utilizados ao longo dos próximos 10 anos, a fim de implementar e manter o programa do SRCVA. Indicadores de impacto das despesas do CAPEX Impacto no Produto Interno Bruto (PIB) (USDm) Impacto da formação de capital (USDm) Impacto total sobre o emprego (número de oportunidades de emprego) Impacto sobre o emprego qualificado (número de oportunidades de emprego) Impacto sobre o emprego semiqualificado (número de oportunidades de emprego) Impacto sobre o emprego não qualificado (número de oportunidades de emprego) Impacto Directo Impacto Indirecto Impacto Induzido Impact o Total 479,1 93,3 950,4 1.522,8 745 226,4 1.786,8 2.758,2 23.378 3.061 40.518 66.957 4.578 632 7.331 12.541 8.421 1.124 15.174 24.719 10.379 1.305 18.012 29.696 7. Sustentabilidade do Projecto Fonte: IAM O IAM, AAM e FONPA conhecem os aspectos nos quais precisam ser fortalecidos. O fortalecimento do FONPA irá garantir a mobilização e organização dos produtores para resposta a aspectos chave do SRCVA. 4. Investimentos Chave a Desenvolver 8. Contactos Identificar e tomar as medidas necessárias para aumentar as capacidades do IAM, AAM e FONPA de acordo com as necessidades do SRCVA. Instituto do Algodão de Moçambique Avenida Eduardo Mondlane, 2221, 1ºandar Caixa Postal 806 Maputo Moçambique Tel: +258-21-431015/6 Cel: +258-82-3022823 Fax: +258-21-430679 Email: [email protected] Web: www.iam.gov.mz 5. Parceiros e Seu Papel Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) - De entre os seus mandatos se concentra na promoção do desenvolvimento são do subsector do algodão. Consequentemente, o Instituto tem colaborado com o Ministério da Indústria e Comércio para promover o uso doméstico da fibra do algodão. Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) e Fórum Nacional dos Produtores de Algodão (FONPA) – estas duas organizações congregam os dois principais grupos de produtores do algodão do país, garantindo a existência de matéria prima para a unidade de processamento.