V – LÓPEZ-BRASIL-2
GESTÃO DE
DE RESÍDUOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
SÓLIDOS URBANOS
URBANOS NOS
NOS MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
GESTÃO
EMANCIPADOS DE
DE SANTA
SANTA CRUZ
CRUZ DO
DO SUL
SUL –– RS
RS
EMANCIPADOS
Renato Luiz Baumgarten (1)
Lic. Em matemática, M.Sc., Professor do Departamento de Matemática da Universidade de Santa Cruz do
Sul-UNISC/RS.
Diosnel Antonio Rodriguez Lopez
Engenheiro De Minas, M.Sc., Dr-Ing, Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e
Professor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Ciências Agrárias da Universidade de Santa Cruz
do Sul-UNISC/RS.
Adriane Lawisch Rodriguez
Engenheira Química, M.Sc., Dr-Ing., Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia
Ambiental e Professor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Ciências Agrárias da Universidade de
Santa Cruz do Sul-UNISC/RS.
Emetério da Rosa Neto,
Biólogo. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental da Universidade de
Santa Cruz do Sul-UNISC/RS.
Endereço (1): Avenida Independência, 2293 - Caixa Postal 188 – Universidade de Santa Cruz do
Sul - Bairro Universitário – Santa Cruz do Sul – RS – CEP 96.815-900 – Brasil – Tel: 0xx (51) 37177545. E-mail: [email protected]
RESUMO
Este artigo aborda a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios emancipados de
Santa Cruz do Sul- RS, (Gramado Xavier, Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz). Para
diagnosticar a gestão dos RSU utilizou-se o trabalho do Censo 2000, informações do PNSB 2002
do IBGE e entrevistas com os responsáveis pela gestão nos municípios. Foi analisada a forma de
coleta, transporte e destino final dos RSU, triagem e reciclagem de resíduos sólidos. Também foi
analisada a estrutura técnica, administrativa e econômica das prefeituras na gestão do RSU. Os
resultados mostraram que há falhas na estrutura técnica e administrativa das prefeituras e de que
os valores arrecadados com a cobrança da taxa para serviços de limpeza urbana junto ao IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) são insuficientes para cobrir as despesas decorrentes com a
gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios pesquisados. Os responsáveis pela
Administração dos municípios realizam a coleta universal dos resíduos sólidos urbanos, dispondoos em aterro sanitário no município de Minas do Leão, o que, de certa forma, somente afasta o
problema de sua área de abrangência, demonstrando, assim, uma visão muito limitada da
problemática ambiental.
Palavras-chave: gestão ambiental, resíduos urbanos, municípios emancipados.
INTRODUÇÃO
Como a disposição destes resíduos sólidos no solo, de forma não apropriada, oferece riscos ao
ambiente, bem como o fato de a sociedade buscar um modelo de desenvolvimento econômico e
social que esteja em harmonia com a natureza, permitindo a sustentabilidade e a vida das gerações
futuras, desenvolveu-se este trabalho, a fim de contribuir com o desenvolvimento da região,
evidenciando a importância da gestão dos resíduos sólidos urbanos.
A gestão de resíduos sólidos, na maioria dos pequenos municípios, se limita a sua coleta,
transporte e disposição final, já que a maioria deles não possui uma coleta seletiva ou usina de
triagem. A destinação final geralmente é feita em lixões, não precedida de uma engenharia que
evite seu impacto ambiental, agindo negativamente no meio ambiente, provocando emissão de gás,
mau odor, degradação da água e do solo. A melhoria e a preservação da qualidade do meio
ambiente deve ser prioridade máxima das políticas de desenvolvimento nacional e regional,
observando-se as características específicas de cada território. Logo, a gestão dos resíduos sólidos
deve ser desenvolvida segundo as exigências de controle ambiental e da gestão sustentável de
recursos ambientais naturais, bem como buscar adequar as ações administrativas em saneamento
e saúde coletiva, afetadas pela disposição do lixo gerado no município.
Atualmente, a tendência dos países industrializados é estabelecer critérios e incentivos pelos quais
seja possível desenvolver programas de prevenção e redução dos resíduos na fonte geradora, bem
como implantar programas de reciclagem e diminuir a quantidade de produtos descartáveis
produzidos pela indústria. Em países como a Alemanha, não se permite mais a construção de
aterros e todas as embalagens plásticas são retornáveis (RODRIGUEZ, 2004).
Este artigo analisa a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios emancipados de Santa
Cruz do Sul. Todos estes municípios são de pequeno porte (<20000 habitantes) e, com algumas
exceções, possuem poucos recursos para o gerenciamento do RSU.
MATERIAIS E MÉTODOS
A metodologia empregada para a avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios
pequenos emancipados de Santa Cruz do Sul está baseado em entrevistas realizadas com os
responsáveis destes serviços nestas cidades. Os Municípios pesquisados foram Gramado Xavier,
Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz, todos localizados no Rio Grande do Sul-Brasil. Para
complementar estes dados foram consultados dados obtidos no PNSB do IBGE (IBGE, 2002).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os municípios pesquisados pertencem a região do Vale do Rio Pardo (RVRP), que encontra-se
localizada na porção centro-oriental do Estado do Rio Grande do Sul, particularizada pela forte
influência da economia baseada na produção familiar, especializada na produção de tabaco, que
representa cerca de 64% do produto interno da região (Agenda 21 Regional, 2003). Na tabela 1
estão apresentados os dados característicos de cada município como ano de criação, população e
área.
Tabela 1: Ano de criação, População e Área dos Municípios
MUNICÍPIO
GRAMADO
HERVEIRAS
SINIMBU
XAVIER
Ano de Criação
1992
1997
1992
População
3.666
2.900
10.000
Total
População
382
300
1.500
Urbana
População
3.284
2.600
8.500
Rural
Área
Total
216 km2
119 km2
507 km2
FONTE: Prefeituras 2004.
VALE DO SOL
1992
10.558
VERA CRUZ
1959
23.000
720
14.000
9.838
9.000
330 km2
304 km2
Os municípios emancipados de Santa Cruz do Sul, são de pequeno porte em função de sua
população. Somente o município de Vera Cruz possui população urbana superior à rural, o que
poderia diminuir sensivelmente a quantidade orgânica no lixo.
A tabela 2 resume os dados referentes ao serviço de coleta de lixo em cada cidade pesquisada.
Tabela 2 – Dados referentes ao serviço de coleta
MUNICÍPIOS
Gramado
Herveiras
Sinimbu
Vale do Sol
Xavier
Vera Cruz
População atendida pela coleta na
100
100
100
100
100
zona urbana [%]
População atendida pela coleta na
0
5
7
90
100
zona rural [%]
Distância percorrida por coleta [km]
10
6
30
40
115
Massa de Lixo coletado [kg/mês]
4.500
4.000
16.000
10.000
270.000
Monte
Secretaria de Secretaria de Secretaria de Conesul
Responsável pela coleta
Entulho de
Obras
Obras
Obras
Monte Negro
Caçamba
Caçamba
Caçamba
Basculante
Basculante
com
Caminhão utilizado na coleta [tipo]
com
compactador
compactador
FONTE: Prefeituras, 2004
A tabela 2 mostra que todos os municípios realizam a coleta do lixo na zona urbana, mas a coleta
na zona rural é bastante precária, pois somente os municípios de Vale do Sol e Vera Cruz atendem
à maioria da população. Os municípios de Herveiras com (5%), Gramado Xavier sem atendimento e
Sinimbu (7%), somente atendem pequena parte da população rural. A questão preocupante é que a
maioria da população desses municípios reside na zona rural, sendo que assim o lixo produzido
nestas áreas não recebe nenhum tipo de tratamento. A coleta dos resíduos urbanos nos municípios
pesquisados é realizada duas vezes por semana . Já os resíduos da zona rural são coletados
mensalmente apenas nos municípios de Sinimbu, Herveiras, Vale do Sol e Vera Cruz.
As distâncias percorridas para a coleta variam de 6 a 115 km, elas variam em função do tamanho
do município, sendo este também um fator que onera os custos desses serviços. O serviço de
coleta em dois dos municípios pesquisados é realizado por empresas terceirizadas. A empresa
Monte Entulhos, de Montenegro-RS, atende o município de Gramado Xavier enquanto que a
empresa Conesul de Santa Cruz do Sul/ RS, atende o município de Vera Cruz. Nos demais
municípios pesquisados, o serviço é realizado pelo órgão público, ou seja, a responsabilidade pela
coleta fica ao encargo da Secretaria de Obras das respectivas prefeituras.
A tabela 3 apresenta o orçamento e cada município e as arrecadações de IPTU. Esses valores são
comparados com os custos dos serviços de gerenciamento do lixo.
Tabela 3 - Previsão orçamentária e custos com resíduos sólidos - ano 2004
Gramado
Herveiras
Sinimbu
Vale do Sol
Xavier
MUNICÍPIO
Vera Cruz
Previsão orçamentária R$/ano 4.014.226,00 4.198.000,00 6.697.330,00 8.266.148,54 18.126.873,00
Arrecadação com IPTU R$/ano 20.000,00
19.675,70
48.000,00
62.000,00
380.451,00
Taxa para lixo no IPTU R$/ano
2.453,00
3.041,15
9.000,00
Não é
80.000,00
cobrada
2.570,00
2.890,00
2.300,00
22.500,00
Custo com serviço de lixo
3.600,00 Só transporte Só transporte Só transporte Transporte,
R$/mês
e aterro
e aterro
e aterro
aterro e coleta
Transporte,
aterro e
coleta
Custo com lixo séptico R$/mês
0,00 *
120,00
120,00
140,00
140,00
* Os municípios de Herveiras e Vera Cruz estimaram valores arrecadados em 2004, com a taxa de
coleta de lixo paga junto ao IPTU, os demais municípios não tinham esses dados disponíveis.
FONTE: Prefeituras municipais, 2004.
Os orçamentos variam R$ 4.014.226,00 a R$ 18.126.873, sendo que grande parte desse orçamento
é destinado aos custos com o gerenciamento dos resíduos sólidos. Nos municípios de Gramado
Xavier e Vera Cruz, a coleta, transporte e destinação final são terceirizados e o valor apresentado
inclui todas essas etapas. Já nos outros três municípios, a prefeitura realiza a coleta (não tem idéia
de custos) e uma firma terceirizada realiza o transporte até o destino final. Como os serviços de
coleta nos municípios de Herveiras, Sinimbu e Vale do Sol são terceirizados parcialmente, as
municipalidades contratam serviços para aluguel de contêineres, transporte e destinação final do
lixo no aterro sanitário, pagando-lhes, mensalmente, valores entre R$ 2.300,00 e R$ 2.890,00.
Constatou-se que os valores arrecadados com a cobrança da taxa para serviços de limpeza urbana
junto ao IPTU são insuficientes em todos os municípios pesquisados. Mesmo os valores
arrecadados com o IPTU nos municípios de Gramado Xavier e Herveiras são insuficientes para
atenderem à demanda de lixo gerado em sua área de abrangência. Nos municípios de Sinimbu e
Vale do Sol, os valores arrecadados com o IPTU cobrem tão somente os serviços de transporte e
disposição dos resíduos neles coletados. Por sua vez, o município de Vera Cruz consome mais de
70% da receita do IPTU em serviços de coleta, transporte e disposição de seus resíduos, ou seja,
investe em média R$ 22.500,00 por mês, totalizando R$ 270.000,00 ano. Já nos municípios de
Gramado Xavier (com R$ 20.000,00) e Herveiras (com R$19.675,70) de arrecadação anual de IPTU
sequer cobrem as despesas com os serviços terceirizados para o lixo.
A falta de recursos pode ser um dos fatores limitantes para a oferta de um serviço mais aprimorado
do gerenciamento do lixo, uma vez que as prefeituras devem comprometer recursos de outras
rubricas orçamentárias para atender estes serviços. Cabe destacar que os custos apresentados
para os municípios de Herveiras, Sinimbu e Vale do Sol compreendem apenas o serviço de
transporte, pagamento por aluguel de container e disposição final, não estando incluído o valor da
coleta no município, que é realizada pelas respectivas prefeituras, uma vez que os mesmos não
possuem registros dessas informações.
As despesas com os serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos em serviços de
saúde (tabela 4), nos municípios pesquisados, variam de R$ 120,00 a R$ 140,00 por mês. Os
municípios que oferecem estes serviços (Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz) optaram
pela terceirização. Após coletados os resíduos são dispostos em um Aterro Sanitário localizado no
município de Santa Maria/RS . Já os resíduos em serviço de saúde produzidos no município de
Gramado Xavier são coletados junto com o lixo comercial.
Tabela 4 - Produção de resíduos sólidos diária, população total e média de produção de lixo por
habitante, zona urbana
MUNICÏPIOS
POPULAÇÃO URBANA
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
MÉDIA/DIA
Kg/dia
Gramado Xavier
382
150
0,392
Herveiras
300
133
0,443
Sinimbu
1.500
532
0,354
Vale do Sol
720
333
0,462
Vera Cruz
14.000
8.000 *
0,571
Total
16.902
9.145
Média
3.380
1.829
0,444
FONTE: Prefeituras Municipais , 2004.
Percebe-se que a média de produção de resíduos varia de 0,354 até 0,571 kg/habitante dia.
Fazendo-se a média de lixo per capita, nota-se que a produção de resíduos sólidos encontra-se na
faixa de 0,444 kg por habitante, próximo da estimativa do IBGE 2002, que é de 450 a 700 gramas
por habitante dia.
Os custos com o gerenciamento do lixo (coleta, transporte e disposição final) por tonelada variam
muito entre os municípios pesquisados (tabela 5). Pode-se observar que o valor pago por tonelada
pelo município de Gramado Xavier é quase 10 vezes maior que o praticado pelo município de Vera
Cruz. Já nos municípios onde é realizado somente o transporte, destino final e pagamento por
aluguel de container, os custos variam bastante chegando a ser três vezes maior o pagamento
efetuado por tonelada no município de Herveiras. Pode-se observar que somente os valores pagos
por tonelada nos municípios de Sinimbu e Vale do Sol equiparam-se. Destaca-se também que a
coleta do container e seu transporte até o aterro sanitário acontecem numa freqüência de 15 dias.
Como os serviços contratados pelos municípios de Herveiras, Sinimbu e Vale do Sol contam
somente com aluguel de contêineres, transporte e disposição final (a coleta é realizada pela própria
prefeitura), significa que os custos com os serviços de gerenciamento neles praticados é superior
ao fornecido pelos entrevistados (não sabiam precisar os custos com a coleta). Salienta-se que nos
municípios onde a arrecadação (orçamento) é menor, o preço pago R$/ton pela gestão com os
resíduos sólidos é muito superior a municípios com arrecadação maior.
Tabela 5 - Custos com Gerenciamento de lixo, por tonelada.
MUNICÏPIOS
Custo total (mês)
Quantidade lixo coletado (toneladas/
mês)
Gramado Xavier
3.600,00
4,5
Herveiras *
2.570,00
4
Sinimbu *
2.890,00
16
Vale do Sol *
2.300,00
10
Vera Cruz
22.500,00
270
Total
33.860,00
304,5
FONTE: Prefeituras Municipais, 2004.
Custo
R$/ton (mês)
800,00
642,50
180,62
230,00
83,33
111,19
Todos os municípios até bem pouco tempo, depositavam os resíduos coletados em lixão localizado
no próprio município. Somente o município de Vale do Sol depositava seus resíduos no lixão do
município de Santa Cruz do Sul. Atualmente, os municípios emancipados de Santa Cruz do Sul,
enviam seus resíduos para o Aterro Sanitário da Central de Resíduos do Recreio – CRR localizado
no município de Minas do Leão, RS.
Os lixões dos municípios pesquisados encontram-se em situação precária, podendo causar danos
ao meio ambiente. Somente o município de Vera Cruz tomou providências para que o lixão
desativado fosse recuperado e monitorado. O município de Sinimbu realizou a recuperação do lixão
enquanto os municípios de Gramado Xavier e Herveiras desativaram o lixão, não tomando medidas
adequadas quanto à recuperação e monitoramento da área. Já o município de Vale do Sol,
segundo informações do entrevistado, não possui lixão. Anteriormente os resíduos sólidos eram
destinados para o município de Santa Cruz do Sul.
Na pesquisa foi constatada que não há coleta seletiva dos resíduos sólidos, organizada pelas
administrações municipais, ou por esforços da comunidade nos municípios emancipados de Santa
Cruz do Sul.
De todos os municípios, somente o de Vera Cruz informou existirem catadores de rua, os demais
informaram que não tinham conhecimento da existência dos mesmos em seus municípios. Segundo
PNSB (2002), 114 municípios gaúchos reconhecem a existência de catadores nas unidades de
destino final, mas somente 31 desenvolvem algum tipo de trabalho de cadastramento,
encaminhamento a projetos de coleta seletiva ou de organização social junto aos catadores. Assim,
pode-se afirmar que há muito que fazer para melhorar o desempenho desse serviço na região.
Com relação à educação ambiental, somente algumas atividades relacionadas ao tema são
realizadas junto às escolas, coordenadas pela Secretaria de Educação de cada município
pesquisado. Todos os municípios dão apoio aos atores envolvidos através das Secretarias de
Obras, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O município de Vera Cruz além de dar apoio às escolas
conta com a colaboração de entidades não-governamentais. Entre elas, Lions, Rotary e empresas
fumageiras instaladas na sua área.
Observa-se que os municípios dão atenção maior somente ao lixo comercial e hospitalar. Somente
o município de Vera Cruz, além de dar atenção ao lixo comercial e hospitalar, efetivamente possui
controle sobre entulho. Neste, o licenciamento é realizado pela prefeitura e o custo fica ao encargo
do gerador. Não é efetuado nenhum controle sobre os resíduos industriais tampouco sobre os
resíduos agrícolas.
CONCLUSÕES
No presente trabalho foi realizado uma análise da situação da gestão dos resíduos urbanos dos
municípios emancipados de Santa Cruz do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol e
Vera Cruz. Os resultados permitem as seguintes considerações:
A gestão dos resíduos sólidos nos municípios emancipados de Santa Cruz do Sul/ RS possuem
muita semelhança, sendo que os municípios pertencentes a área pesquisada optaram por
teiceirizarem os serviços de forma parcial (Sinimbu, Herveiras, Vale do Sol) ou total (Gramado
Xavier e Vera Cruz).
Falta de registro de dados oficiais nos municípios demonstra a pouca conscientização com relação
à problemática dos resíduos sólidos nos municípios pesquisados. Além disto, em muitos casos, não
possuem pessoal técnico responsável capacitado para o gerenciamento dos RSU. As informações
aqui apresentadas foram, muitas vezes, coletadas em entrevistas com várias pessoas de diferentes
secretarias ou com pessoas externas às prefeituras com maiores conhecimentos da situação que
as próprias pessoas ligadas às administrações municipais.
Os recursos financeiros provenientes de taxas ou do IPTU para a gestão dos resíduos sólidos são
insuficientes; os valores arrecadados sequer cobrem os serviços terceirizados com o lixo,
especificamente nos municípios de Gramado Xavier e Herveiras, enquanto que nos demais
municípios (Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz) são utilizados de 44% a 72% desses recursos. Nos
municípios de Herveiras, Sinimbu e Vale do sol não foram contabilizados os serviços de coleta, os
quais são realizados pelas próprias prefeituras.
O custo por tonelada de lixo pago pelos municípios para coleta, transporte e destinação final varia
bastante, chegando a ser de aproximadamente 10 vezes maior o valor praticado em um município
comparado a outro (Gramado Xavier, R$ 800,00 por tonelada; Vera Cruz, R$ 83,33). Este fato pode
ser explicado em função da população urbana que em Vera Cruz é maior do que Gramado Xavier,
por outro lado, os resíduos da zona rural de Vera Cruz são coletados em sua totalidade enquanto
que no município de Gramado Xavier não é oferecido este serviço.
A média de geração de lixo per capita varia de 0,354 kg/hab.dia a 0,571kg/hab.dia, ficando a região
pesquisada com uma média de 0,444 kg/hab.dia o que está dentro da estimativa do IBGE que é de
0,450 a 0,700 Kg/hab.dia para cidades de até 200.000 habitantes o que pode ser destacado como
um fato positivo dos municípios pesquisados.
Como não existe controle confiável dos dados da gestão do lixo, muitos valores publicados pelas
instituições de pesquisa referentes à produção média podem estar comprometidos uma vez que a
quantidade total de lixo coletado pode não corresponder ao realmente gerado.
Apesar do fechamento dos lixões usados por alguns municípios, apenas um deles procedeu a
recuperação da área de disposição final bem como seu posterior monitoramento. Isso implica que
os lixões continuam impactando o Meio Ambiente apesar de estarem desativados.
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PHILIPPI, A. Jr.: Saneamento saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento
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RODRÍGUEZ-LÓPEZ, D. A.: Comunicação pessoal, 2004.