ATA DA ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA DO CMAS
Ata: 004/2015
Reunião: EXTRAORDINÁRIA;
Data: 21/08/2015
Horário: 08h30
Local: CRAS
Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2015, no CRAS, situado na avenida das Nações
Unidas, 346, balneário Princesa do Mar, Centro, Itapoá, as 08h40 foi dada a abertura da assembleia
extraordinária pela presidente do CMAS, Sra. Elaine Cristina Alves, havendo quórum, conforme
lista de presença. A Sra. Elaine Alves iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos. A
presidente realizou a leitura do ofício de solicitação de entidades para a triagem do cadastro junto a
Assistência. Foram encaminhados ofícios à Pastoral da Criança, Rede ao Mar, APAE, Associação
De Surf, Maria Izabel, Comunhão Espírita Cristã, Catadores e Carroceiros de Itapoá e Rosamar. O
secretário informou que o padrão de ata passa a ser o apresentado a todos nesta data objetivando
instrumentalizar a transparência dos atos e decisões de todos os conselhos e para se adaptar ao
requerimento encaminhado pelo gabinete, oficio 962/2015 arquivado nesta secretaria executiva. A
presidente solicitou que fossem contadas as reuniões (ordinárias e extraordinárias) para que a
numeração iniciasse a partir de então. A Sra. Elaine Alves lembrou a todos que foi encaminhado no
dia seis de agosto do presente o e-mail com as leis da assistência. A presidente efetuou a leitura do
Relatório Final da Conferência Municipal de Assistência Social, e colocou em discussão. Foi
aprovado por unanimidade, sendo requerido pela presidente a avaliação da conferência, sendo
informado pela Sra. Flávia que houveram avaliações individuais por parte dos participantes sem
critério geral para quantificar as avaliações. Se estudará para a próxima conferência formas de
compilar os dados das avaliações. A presidente realizou a leitura do e-mail recebido da Gerência de
Proteção Social Especial que solicita alteração da Resolução 007/2015 – Cofinanciamento em
Serviços de Alta Complexidade – que colocando em votação, foi autorizado a alteração e
consequente revogação da Resolução. A Sra. Alessandra solicitou a palavra para discorrer sobre a
alteração do horário da Secretaria de Assistência Social para o regime de oito horas diárias a partir
de trinta e um de agosto de dois mil e quinze, informando que foi consenso da secretaria,
objetivando regularização dos atendimentos e que este novo horário será em caráter temporário,
enquanto houver necessidade, discorreu também sobre o atendimentos dos veículos destinados aos
programas específicos. A Sra. Ana Valente, visitante da assembleia, informou sobre os objetivos do
Plano de ação que não estão sendo cumpridos, corroborando com a necessidade de alteração do
horário da Secretaria de Assistência Social informado pela Sra. Alessandra. A Sra. Elaine informou
que na próxima reunião será discutido as minutas da nova Lei da Assistência, para tanto, se faz
necessário a formação de comissão para alteração e melhoria do Regimento Interno do CMAS.
Restou formada pelos seguintes membros: Tânia (saúde), Elaine (OAB) e Yolanda (Pastoral). O
prazo da comissão é de quinze dias para apresentação da minuta, que deverá ser aprovada na
reunião extraordinária em 15/09/2015.Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Elaine Cristina Alves
encerrou a reunião as 09h50. Assinam a presente abaixo.
Flavia Jordana Sanches – SMAS
1 De 2
ATA DA ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA DO CMAS
Tania Mara Ferreira – SMS
Dante Puchta – SMTMAC
Elaine Cristina Alves – OAB
Cleusa Lucrécia Cavazzani – IDASC
Yolanda Gambarini da Silva – PASTORAL
Célia Maria Konell – CÉU AZUL
Anita Pujak - ROSAMAR
2 De 2