AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DAS OBRAS DA PONTE
SOBRE O RIO TOCANTINS ENTRE AS CIDADES DE LAJEADO/TO E
MIRACEMA DO TOCANTINS/TO.
Bruno Correia, , Iracildes Bequimam, Mayara Trindade, Josiano de Souza, José Roberto
Santos1
Cid Tacaoca Muraishi ²
RESUMO:
A Ponte sobre o Rio Tocantins, objeto deste trabalho, será de suma importância para o desenvolvimento
regional, auxiliando no escoamento de produtos e circulação de pessoas. No entanto, é preciso ter atenção à
questão ambiental envolvida tendo em vista a preservação dos recursos naturais bem como a minimização dos
impactos negativos que serão gerados. Para cada efeito sobre o meio ambiente proveniente de cada uma das
atividades e processos impactantes previstos, devem ser propostas medidas mitigadoras e potencializadoras.
Neste contexto, a partir da identificação e classificação dos prováveis impactos ambientais, decorrentes das
ações e processos das fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, foram relacionados
neste documento os programas básicos ambientais para acompanhamento e monitoramento na área de influência
direta. Os planos ambientais têm o objetivo de acompanhar a evolução da qualidade ambiental e permitir a
adoção de medidas complementares de controle para o empreendimento, quando necessário. O presente trabalho
tem por objetivo avaliar ambientalmente as obras da Ponte sobre o Rio Tocantins entre as cidades de Lajeado/TO
e Miracema do Tocantins/TO, tendo em vista os impactos causados pelo empreendimento desde a implantação
até a sua desativação.
Palavras-chave: Ponte, Impactos Ambientais, Preservação.
EVALUATION OF ENVIRONMENTAL IMPACTS OF CONSTRUCTION OF
BRIDGE ON THE RIVER BETWEEN THE CITIES OF TOCANTINS PAVED / TO
AND MIRACEMA / TO.
ABSTRACT:
The Bridge on the River Tocantins, object of this work will be of paramount importance to regional
development, assisting in the flow of goods and movement of people. However, we must pay attention to
environmental issues involved with a view to preserving natural resources and minimizing the negative impacts
that will be generatedFor each effect on the environment from each of the activities and processes impacting
provided, shall be proposed mitigation measures and potentiating. In this context, from the identification and
classification of the likely environmental impacts arising from the actions and processes of the phases of
planning, implementation and operation of the enterprise, were listed in this document the basic programs for
monitoring and environmental monitoring in the area of direct influence. Environmental plans are designed to
monitor the environmental quality and enable the adoption of additional measures of control for the enterprise
when needed. This study aims to evaluate the environmentally the Bridge on the Tocantins River between the
towns of Paved / TO and Miracema / TO, considering the impacts caused by the project inception to its
deactivation.
Keywords: Bridge, Environmental Impacts, Preservation.
_____________________
1
Acadêmicos do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins –
FACTO.<[email protected]>
² Orientador prof. Msc.
2
1 INTRODUÇÃO
Os seres humanos visando à satisfação de suas necessidades causam mudanças
ambientais como a derrubada de florestas com a finalidade de aproveitamento dos solos para a
agricultura ou a pecuária; o barramento de rios para a geração de energia, irrigação e
fornecimento de água; a construção de pontes e estradas que, embora facilite os
deslocamentos e o abastecimento, podem ser responsáveis também por grandes danos
ambientais.
De acordo com Araújo (2003), a avaliação de impactos ambientais é um “instrumento
de política formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do
processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta
(projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, que os resultados sejam
apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por
eles devidamente considerados”.
Estas definições identificam importantes e distintos componentes: “Um é o conceito
que engloba um conjunto de procedimentos para identificar, avaliar e prevenir efeitos
adversos, relacionados como conhecimento científico sobre o ambiente, e a ação e suas interrelações. O outro componente é o processo de tomada de decisão, no qual a avaliação de
impactos de uma ação pode ter um importante papel que está intimamente relacionado com
regras administrativas e vontade política” (BRAGA, 2002).
Este trabalho terá como objeto de estudo a ponte construída sobre o Rio Tocantins e
seus acessos esta sendo construída na diretriz da Rodovia Estadual TO-010 entre as cidades
de Lajeado e Miracema do Tocantins, região central do Estado do Tocantins, entre as
coordenadas 22L 790441/8924069 (margem direita) e 22L 788769/8923963 (margem
esquerda).
O presente trabalho tem por objetivo avaliar ambientalmente as obras da Ponte sobre o
Rio Tocantins entre as cidades de Lajeado/TO e Miracema do Tocantins/TO, tendo em vista
os impactos causados pelo empreendimento desde a implantação até a sua desativação.
De forma especifica este estudo busca:

Aplicar o método de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) check-list para
identificar os impactos ambientais decorrentes do empreendimento estudado.

Propor medidas mitigadoras e potencializadoras, respectivamente, para os impactos
ambientais negativos e positivos identificados.

Identificar os responsáveis por cada medida apresentada.
3
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Impacto ambiental
De acordo com Milaré (2005), impacto ambiental consiste no resultado da variação da
quantidade e/ou da qualidade de energia transacionada nas estruturas aleatórias dos
ecossistemas diante da ocorrência de um evento ambiental capaz de afetá-las, quer
ocasionando eventos derivados, quer modificando a natureza e a intensidade do
comportamento e/ou da funcionalidade de pelo menos um conjunto de fatores ambientais,
beneficiando-os nas relações que mantém entre si e com outros fatores a eles vinculados. Para
o modelo, as atividades transformadoras “produzem” impacto ambiental resultante, que pode
ser estimado por um vetor que integre seus impactos positivos e negativos; as intervenções
ambientais, que as compõem, produzem impacto ambiental, capaz de determinar alterações
ambientais. Estas, por sua vez, acarretam a ocorrência de fenômenos emergentes geram
impacto ambiental distribuído que delas decorre.
O impacto ambiental constitui-se em qualquer modificação dos ciclos ecológicos em
um dado ecossistema. Nessa linha de abordagem, a ruptura de relações ambientais
normalmente produz impactos negativos, a não ser que essas relações já refletissem o
resultado de processos adversos. Por analogia, o fortalecimento de relações ambientais
estáveis constitui-se em um impacto positivo. Por fim, têm-se os casos que representam a
introdução de novas relações ambientais em um ecossistema. Neles há de ser efetuada a
análise de todos os seus efeitos, de modo a enquadrá-los, um a um, como benefícios ou
adversidades. Em suma, os impactos afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecológicos,
fragilizando-a ou fortalecendo-a (MILARÉ, 2005).
2.2 Necessidades da elaboração do estudo de área
Devido ao grande crescimento de impactos sobre o meio, houve uma necessidade de
ter um estudo elaborado de uma avaliação de impactos ambientais, essa avaliação podia ser
feita com razoável margem de objetividade, de modo que ela pudesse ter aceitação e
representatividade social e transformar-se em instrumento do processo de tomada de decisões
no licenciamento ambiental. O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa
questão seja compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e
desenvolvimento econômico
4
2.3 Diagnóstico ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86 é a caracterização detalhada e
atualizada da situação ambiental dos sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos das áreas
de influência, previamente delimitadas, antes da implantação do projeto.
A finalidade básica de um diagnóstico ambiental é a identificação do quadro físico,
biótico e antrópico de uma dada região, mediante seus fatores ambientais constituintes e,
sobretudo, as relações e os ciclos que conformam, de modo a evidenciar o comportamento e
as funcionalidades dos ecossistemas que realizam.
Os diagnósticos ambientais deverão, obrigatoriamente, caracterizar as potencialidades
e as vulnerabilidades da região em estudo ante as atividades transformadoras em que nela
ocorrem, assim como de novas atividades que eventualmente venham a ser instaladas.
2.4 Prognóstico ambiental
Tem por finalidade permitir a visualização, ainda que aproximada e incompleta, dos
cenários ambientais alternativos da região, considerando as seguintes hipóteses: cenário
ambiental caracterizando as tendências das atividades transformadoras que já se manifestam
na região do estudo; cenário ambiental caracterizando as conseqüências de novas atividades
transformadoras previstas para implantação na região (TOMMASI, 1994) e (SILVA, 1996).
Medidas Ambientais Mitigadoras e Potencializadoras tratam-se de medidas a serem
adotadas na mitigação dos impactos negativos e potencializarão dos impactos positivos. Neste
caso, as medidas ambientais devem ser organizadas quanto:

a natureza - preventiva ou corretiva;

etapa do empreendimento que deverão ser adotadas;

fator ambiental que se aplicam - físico, biótico e,/ou, antrópico;

responsabilidade pela execução - empreendedor, poder público ou outros; e

os custos previstos.
Para os casos de empreendimentos que exijam reabilitação de áreas degradas devem
ser especificadas as etapas e os métodos de reabilitação a serem utilizados.
Os PBA´s são Programas Básicos Ambientais que estabelecem medidas para
minimizar os impactos gerados no empreendimento(CONAMA 001/86). Mota (2003), define
5
PBA´s como uma elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos
impactos positivos e negativos, indicando fatores e parâmetros a serem considerados.

Área de influência
Consiste no conjunto das áreas que sofrerão impactos diretos e indiretos decorrentes
da manifestação de atividades transformadoras existentes ou previstas, sobre as quais serão
desenvolvidos os estudos. (SUREHMA/GTZ, 1992)

Método das listagens de controle
Especialistas
preparam
listagens
de
fatores
(ou
componentes)
ambientais
potencialmente afetáveis pelas ações propostas. Com o decorrer do tempo, essas listagens
tornaram-se disponíveis para um grande número de empreendimentos-padrão e facilmente
acessíveis pela bibliografia especializada (SUREHMA/GTZ, 1992; e RODRIGUES, 1998).
Em resumo, apresentam: como vantagens – simplicidade de aplicação, reduzida
exigência quanto a dados e informações; e como desvantagens – não permitem projeções e
previsões ou a identificação de impactos de segunda ordem.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
O método utilizado será o Chek list descritivo (listagens descritivas) igualmente
recomendado por Silva (1994), Arruda (2000), Ludke (2000) e Brito (2001), para
empreendimentos impactantes como reflorestamento, hidrelétrica, exploração de florestas
nativas no Estado do Amazonas e praias fluviais no Estado do Tocantins, respectivamente. De
acordo com BRAGA et al (2005) as listagens de caráter puramente descritivo são bastante
utilizadas para orientar a elaboração das avaliações de impacto ambiental, relacionando ações,
componentes ambientais e respectivas características que podem ser alteradas. Podem também
conter informações sobre técnicas mais adequadas de medição e previsão para indicadores
ambientais selecionados, bem como sobre ponderação relativa dos impactos, de forma a
auxiliar o entendimento do método MM é definido como Medida Metigadora e MP como
Medida Potencializadora.
Foi realizada a visita a campo, utilizando uma maquina fotográfica digital e pesquisa
desenvolvida com o PBA da obra.
6
3.1 Mapa geográfico
Figura 1. Localização da Ponte sobre o Rio Tocantins
Fonte: SEPLAN – TO, 2010
3.2 Características da área
3.2.1 Meio físico
7
A área de influência do projeto se estende sobre litologias de siltitos, siltitos foleáceos
ferruginosos,
argilitos,
arenitos
finos
a
grosseiros,
níveis
conglomeráticos
e
microconglomeráticos, subordinados, pertencentes à Formação Pimenteiras do Período
Devoniano, da era Paleozóica. O relevo está caracterizado pelas Serras do Carmo e do
Lajeado, que constituem um relevo basicamente escarpado.
O clima é úmido, com pequena ou nula deficiência hídrica, evapotranspiração
potencial média anual de 1.700 mm, distribuindo-se em torno de 500 mm ao longo dos três
meses de temperatura mais elevada, no verão. A precipitação média anual fica entre 1.700 e
1.800 mm e a umidade relativa do ar no período chuvoso fica em torno de 80%, caindo a 60%
no mês de julho. O mês mais chuvoso é janeiro, quando chove cerca de 240 mm, enquanto o
mês mais seco é julho, quando chove apenas 5 mm.
A temperatura média anual oscila em torno dos 26ºC, com temperaturas máximas de
agosto a setembro (41ºC), e a mínima média mensal, de 22ºC, em julho.
O regime de ventos caracteriza-se pela predominância de calmarias, durante grande
parte do ano, e pela rara ocorrência de ventos fortes.
3.3 Caracterização do empreendimento
A ponte sobre o rio Tocantins, inserida na rodovia TO-445 no trecho Lajeado/
Miracema, localiza-se a montante do reservatório hidrelétrico de Lajeado. O projeto prevê um
comprimento total de 609,12 metros com vão central de 110,00 metros para atendimento do
gabarito de navegação. O gabarito de navegação tem altura livre de 15,00 metros (tirantes de
ar). Acima do NAmáx referente à máxima cheia mediada (cota aproximada 184,00 m).
Figura 2. Detalhe da construção da mesoestrutura dos trechos de acesso.
Fonte: SEPLAN – TO, 2010
A ponte é composta por três trechos distintos, sendo o primeiro e o terceiro trecho,
compostos por uma sucessão de 4 vãos simplesmente apoiados de 37,56 e 37,00 metros cada
8
e o segundo composto por 5 vãos: de 65,00 m, 3 centrais de 110,00 m e 65,00 m
respectivamente. A seção transversal da ponte possui 16,00 metros de largura e o tabuleiro foi
projetado para acomodar duas pistas de tráfego de 3,0 m de cada lado, uma passagem de
pedestre/ciclovia de 2,0 m, além de duas barreiras tipos New Jersey e dois guarda corpos. O
trecho central é composto por viga contínua de cinco vãos e altura variável. A seção
transversal deste trecho é estruturada por meio de viga caixão de uma célula, pretendida, onde
a laje superior possui balaços laterais de 3,5 m e a laje inferior largura de 7,0 metros.
4. ANÁLISE DOCUMENTAL
4.1 Método Check list descritivo
Na identificação e na avaliação dos impactos ambientais da Ponte sobre o rio
Tocantins foram identificadas, com o auxílio do método Check list descritivo, 13 ações que
geram 107 impactos potenciais considerando o meio físico, biótico e antrópico. Esses
impactos foram divididos em quatro etapas do empreendimento: etapa de implantação, de
operação, de manutenção, de caracterização e etapa de desativação.
4.1.1 Fase de implantação
Ação 1: desmatamento da área para a construção dos alojamentos, escritório e área de
refeição.
Impactos: Ar: 1- possível mudança no microclima (temperatura ambiente) local devido à
diminuição da absorção dos raios solares pela vegetação e conseqüente aumento da
reflectância; M.M.: reflorestar parte inutilizada do terreno com espécies nativas (Corretiva,
RE: empreendedor). 2 – provável aumento dos níveis de gás carbônico no ar devido à
diminuição do seqüestro de carbono através da fotossíntese; M.M.: reflorestar parte
inutilizada do terreno com espécies nativas (Corretiva, RE: empreendedor). Fauna: 3provável afugentamento da fauna devido à diminuição de seu hábitat e aumento de ruídos na
área; M.M.: elaboração de programas de educação ambiental voltados a preservação da fauna
local (Compensatória, RE: empreendedor). 4- possível redução do número de cepas de
microrganismos presentes no solo devido à escassez de alimento e perda de habitat; M.M.:
reflorestar parte inutilizada do terreno com espécies nativas que por sua vez irão produzirão
serrapilheira que servirá de substrato (Corretiva, RE: empreendedor). Solo: 5- provável perda
da capacidade do solo de reter água devido à compactação do solo; M.M.: plantio de
9
gramíneas ao redor dos prédios (Corretiva, RE: empreendedor); 6- provável redução da
camada fértil do solo devido ao escoamento superficial das águas; M.M.: plantio de
gramíneas ao redor dos prédios (Corretiva, RE: empreendedor). Recursos Hídricos: 7 –
carreamento de sedimentos para o leito do Rio em função da exposição do solo Flora: 8redução do número de indivíduos de espécies do Cerrado em conseqüência da retirada da
vegetação; M.M.: criação de um banco de propágulos e plântulas vegetais dos indivíduos da
região de entorno (Compensatória RE: empreendedor). Homem: 9- dano à paisagem natural
devido à transformação visual/física do ambiente; M.M.: reflorestar parte inutilizada do
terreno com espécies nativas que darão conforto visual (Corretiva, RE: empreendedor). 10geração de emprego devido à demanda de mão-de-obra para desmatar a área; M.P.: utilização
de mão-de-obra braçal ao invés de máquinas para a realização da ação o que gera mais
empregos e reduz os níveis de ruído e poluição atmosférica provocados pelas máquinas (RE:
empreendedor). 11- redução da qualidade de vida da população local em decorrência da
poluição do ar e do aumento dos níveis de CO2 na região; M.M.: reflorestar parte inutilizada
do terreno com espécies nativas (Corretiva, RE: empreendedor) e, criação de áreas verdes nas
sedes dos municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado, com o intuito de aumentar o
seqüestro de carbono na região (Compensatória, RE: Prefeituras).
Ação 2: construção de poço artesiano.
Impactos: Ar: 1- possível alteração da dispersão das ondas sonoras decorrente do aumento
dos níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.: implantação de barreiras naturais (árvores)
entre a fonte e o receptor (Preventiva, RE: empreendedor). Fauna: 2- provável alteração na
micro biota devido à remoção dos horizontes do solo; M.M.: retirar o mínimo possível dos
horizontes do solo, perturbando menos o ecossistema pedológico (Preventiva, RE:
empreendedor). Água: 3- possível alteração na qualidade da água em decorrência da turbidez
que será aumentada; M.M.: quando se chegar próximo ao lençol freático durante a perfuração
do poço evitar a grande entrada de sedimentos (Preventiva, RE: empreendedor). Homem: 4prejuízos a saúde dos trabalhadores devido à poluição sonora que os mesmos são expostos;
M.M.: utilização de EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 5- geração de empregos devido à
demanda para a execução da ação; M.P.: incentivo fiscal do Município para a contratação de
mão-de-obra local (RE: Prefeitura).
Ação 3: construção de fossa séptica.
Impactos: Ar: 1- possível alteração da dispersão das ondas sonoras decorrente do aumento
dos níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.: implantação de barreiras naturais (árvores)
10
entre a fonte e o receptor (Preventiva, RE: empreendedor). Solo: 2- provável alteração na
composição química do solo decorrente do uso do cimento para a construção da barreira com
tijolos (poluição do solo); M.M.: utilização de tijolos encaixáveis, diminuindo assim o uso do
cimento (Preventiva, RE: empreendedor). Fauna: 3- provável alteração na microbiota devido
à remoção dos horizontes do solo; M.M.: retirar o mínimo possível dos horizontes do solo,
perturbando menos o ecossistema pedológico (Preventiva, RE: empreendedor). Homem: 4prejuízos a saúde dos trabalhadores devido à poluição sonora que os mesmos são expostos;
M.M.: utilização de EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 5- geração de empregos devido à
demanda para a execução da ação; M.P.: incentivo fiscal do Município para a contratação de
mão-de-obra local (RE: Prefeitura).
Ação 4: aplainamento do terreno.
Impactos: Ar: 1- provável aumento da concentração de material particulado em suspensão no
ar em conseqüência da poluição do ar por poeira; M.M.: manter úmido o solo antes da
execução da ação (Preventiva, RE: empreendedor). 2- possível alteração da dispersão das
ondas sonoras decorrente do aumento dos níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.:
implantação de barreiras naturais (árvores) entre a fonte e o receptor (Preventiva, RE:
empreendedor). 3- possível aumento da concentração de gases poluentes no ar devido à
combustão de petróleo utilizado nas máquinas; M.M.: manutenção dos catalisadores das
máquinas (Preventiva, RE: proprietário do veículo). Solo: 4- perda da capacidade do solo de
funcionar como substrato para o desenvolvimento dos vegetais em conseqüência da
compactação do mesmo; M.M.: adoção de outras áreas para o desenvolvimento dos vegetais
(Compensatória, RE: empreendedor). 5- possível alteração da capacidade do solo em absorver
e refletir raios solares decorrente da transformação do meio; M.M.: reflorestar parte
inutilizada do terreno com espécies nativas que terão a função de absorver parte desses raios
(Corretiva, RE: empreendedor). 6- Alteração na forma de uso do solo (com perdas de terras
potencialmente agricultáveis e de áreas verdes); M.M.: adoção de outras áreas para o
desenvolvimento das espécies nativas e comerciais (Compensatória, RE: empreendedor).
Homem: 7- geração de emprego devido à demanda de mão-de-obra para a execução da ação;
M.P.: incentivo fiscal dos Municípios para a contratação de mão-de-obra local (RE:
Prefeituras empreendedor). 8- redução da qualidade de vida da população local em
decorrência da poluição do ar por material particulado e do aumento dos níveis de gases
poluentes no ar devido à combustão de petróleo utilizado nas máquinas; M.M.: manutenção
dos catalisadores das máquinas (Preventiva, RE: proprietário do veículo) e ainda, molhar o
solo antes da execução da ação (Preventiva, RE: empreendedor).9- prejuízos a saúde dos
11
trabalhadores devido a poluição sonora que os mesmos são expostos; M.M.: utilização de
EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 10- dinamização da economia local em conseqüência
do consumo de produtos, ocorrendo assim um maior fluxo de dinheiro na cidade; M.P.:
consumo de bens e produtos locais (RE: empreendedor).
Ação 5: construção da ponte
Impactos: Ar: 1- provável aumento da concentração de material particulado em suspensão no
ar em conseqüência da poluição do ar por resíduos em pó de cimento, areia, cal, argila; M.M.:
evitar trabalhar em horarios de maior incidencia de ventos não permitindo assim que esses
materiais se dispersem (Preventiva, RE: empreendedor). 2- possível alteração da dispersão
das ondas sonoras decorrente do aumento dos níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.:
implantação de barreiras naturais (árvores) entre a fonte e o receptor (Preventiva, RE:
empreendedor). 3- possível aumento da concentração de gases poluentes no ar devido à
combustão de petróleo utilizado nas máquinas; M.M.: manutenção dos catalisadores das
máquinas (Preventiva, RE: proprietário do veículo). Solo: 4- provável alteração na
composição química do solo decorrente da deposição de materiais químicos no mesmo
(poluição do solo); M.M.: evitar preparar as massas para a construção sobre o solo, bem
como fazer a manutenção constante das maquinas evitanto assim o derramento de óleos e
demais fluidos; manter a área de reabastecimento das máquinas e veículos devidamente
impermeabilizada (Preventiva, RE: empreendedor). 5- possível alteração da capacidade do
solo em absorver e refletir raios solares decorrente da transformação do meio; M.M.:
reflorestar parte inutilizada do terreno com espécies nativas que terão a função de absorver
parte desses raios (Corretiva, RE: empreendedor). Fauna: 6- Afastamento (afugentamento) da
fauna aquática; M.M.: Incentivo à preservação das áreas a montante e jusante das obras com a
finalidade de preservação da fauna aquatica (Compensatória, RE: empreendedor). 7-.
Alteração de habitats para aves migratórias; M.M.: elaboração de programas de preservação
dos habitats existentes em outras áreas e inventário das especies de aves (Compensatória, RE:
empreendedor); 8- Modificação de habitats de abrigo, alimentação e reprodução da fauna
aquática e da fauna terrestre; M.M.: Incentivo à preservação das áreas a montante e jusante
das obras com a finalidade de preservação dessas áreas (Compensatória, RE: empreendedor).
Recursos Hídricos: 9- provável mudança da composição química da água subterrânea
decorrente da percolação de produtos químicos lançados no solo; M.M.: evitar o vazamento
de fluidos e da propria massa de concreto sobre o solo (Preventiva, RE: empreendedor). 10possivel alteração fisica da água superficial em função do carreamento de particulas; M.M.:
molhar o solo, evitar o derramamento de residuos sólidos utilizados na construção
12
(Minimizadora e Preventiva, RE: empreendedor). 11- Resuspensão de sedimentos de fundo
durante a instalação dos pilares; 12- Represamento e assoreamento de cursos d'água; Homem:
13- dinamização da economia local devido o consumo de material para a construção civil,
ocorrendo assim um maior fluxo de dinheiro na cidade; M.P.: incentivo fiscal do Município
para consumo de bens e produtos locais (RE: Prefeitura). 14- geração de empregos devido a
demanda para a execução da ação; M.P.: incentivo fiscal do Município para a contratação de
mão-de-obra local (RE: Prefeitura). 15- provável diminuição da qualidade de vida da
população circunvizinha devido a poluição visual decorente da disposição inadequada de
resíduos; M.M.: contratação de empresa que recolhe entulhos e resíduos de construção civil
(Preventiva, RE: empreendedor). 16- provável diminuição da qualidade de vida da população
circunvizinha devido ao acúmulo de resíduos da construção civil que atraem e servem de
criadouros de vetores; M.M.: contratação de empresa que recolhe entulhos e resíduos de
construção civil (Preventiva, RE: empreendedor). 17- prejuízos a saúde dos trabalhadores
devido a poluição sonora que os mesmos são expostos; M.M.: utilização de EPI’s
(Preventiva, RE: empreendedor). 18- Mudança na incidência de DST; M.M.: Educação
sexual para os trabalhadores (RE: empreendedor e secretárias municipais de saúde). 19possível aumento na incidência de acidentes com animais peçonhentos; M.M.: realização de
treinamento em primeiros socorros e uso de EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 20Mudança nos níveis de prostituição e de ocorrência de gravidez na adolescência; M.M.:
Programas de orientação sexual e fiscalização de pontos suspeitos de prostituição (RE:
Prefeituras). 21- Pressão sobre as áreas indígenas; M.M.: Elaboração de programas de
incentivo à preservação da cultura indigena (RE:empreendedor).
Ação 6: aplicação de manta asfáltica na embocadura da Ponte
Impactos: Ar: 1- possível aumento da concentração de gases poluentes no ar devido à
combustão de petróleo utilizado nas máquinas; M.M.: manutenção dos catalisadores das
máquinas (Preventiva, RE: proprietário do veículo). 2- possível alteração da dispersão das
ondas sonoras decorrente do aumento dos níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.:
implantação de barreiras naturais (árvores) entre a fonte e o receptor (Preventiva, RE:
empreendedor). 3- provável dispersão de odores em conseqüência da fervura da substância
derivada do petróleo; M.M.: utilização de filtros na abertura do tanque que armazena a
substância (Preventiva, RE: dono do veículo). Solo: 4- possível alteração da capacidade do
solo em absorver e refletir raios solares decorrente da transformação do meio; M.M.:
reflorestar parte inutilizada do terreno com espécies nativas que terão a função de absorver
parte desses raios (Corretiva, RE: empreendedor). 5- provável alteração na composição
13
química do solo decorrente da deposição de derivados do petróleo no mesmo (poluição do
solo); M.M.: aplicar somente nas áreas extremamente necessárias e em dias quentes, evitando
assim que as águas da chuva possam carrear esse material para corpos hídricos (Preventiva,
RE: empreendedor). Homem: 6- prejuízos a saúde dos trabalhadores devido a poluição
sonora que os mesmos são expostos; M.M.: utilização de EPI’s (Preventiva, RE:
empreendedor). 7- geração de empregos devido a demanda para a execução da ação; M.P.:
incentivo fiscal do Município para a contratação de mão-de-obra local (RE: Prefeitura). 8provável diminuição da qualidade de vida da população circunvizinha devido a poluição do ar
decorente da fervura da substância derivada do petróleo; M.M.: isolamento do local durante a
realização da obra (Preventiva, RE: empreendedor). 9- prejuízos a saúde dos trabalhadores
devido à poluição do ar decorente da fervura da substância derivada do petróleo que os
mesmos são expostos ; M.M.: utilização de EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 10dinamização da economia local devido o consumo de material para a construção civil,
ocorrendo assim um maior fluxo de dinheiro na cidade; M.P.: incentivo fiscal do Município
para consumo de bens e produtos locais (RE: Prefeitura).
4.1.2 – Fase de operação
Nesta fase do empreendimento se darão impactos de grande magnitude (tanto
positivos quanto negativos), tanto na área de influência direta quanto indireta. É preciso no
entando, destacar que o número de ações fica extramamente reduzido nessa fase, já que uma
Ponte, diferente de uma indústria, não compreende diversos processos como na produção de
um determinado bem. Sendo assim considerou-se as seguintes ações: Tráfego de veículos
automotores e uso multiplos da ponte para lazer e esporte.
Ação 1: tráfego de veículos automotores
Impactos: Ar: 1- provável elevação da concentração de gases poluentes e de material
particulado no ar devido à combustão de petróleo utilizado nos veículos automotores; M.M.:
Monitoramento e fiscalização constantes das emissões gasosas dos veículos (RE: órgão
rodoviário). 2- poluição sonoras e vibrações; M.M.: fiscalização permanente do estado dos
veículos (RE: órgão rodoviário). Solo: 3- poluição do solo por resíduos sólidos provenientes
dos veículos ou simplesmente jogados pelos usuários da Ponte; M.M.: limpeza constante da
área da Ponte (Corretiva, RE: órgão de limpeza pública). 4- Taludes instáveis e rompimento
de fundações M.M.: maior exigência de qualidade ainda nos estudos e projetos e manutenção
desses taludes por meio do replantio de gramíneas (Preventiva e Corretiva, RE:
14
empreendedor). Recursos Hídricos: 5- poluição da água superficial e subterrânea; M.M.:
monitoramento da qualidade da água de influência da Ponte (Preventiva, RE: órgão
ambiental). Fauna: 6- possível ocorrência de acidentes envolvendo animais; M.M.:
Sinalização devidamente posta indicando presença de animais silvestres e a necessidade de
cuidados (Preventiva, RE: órgãos ambientais e rodoviários). 7- afugentamento e alteração de
habitats da fauna; M.M.: criação de áreas de preservação ambiental em outras localidades
(Compensatória, RE: gestor público). Flora: 8- invasão de espécies exóticas através sementes
carregadas por veículos; M.M.: realização de inventário florestal na área de influência da
Ponte e criação de um banco de sementes (Preventiva, RE: empreendedor). Homem: 9redução dos gastos financeiros com o atual sistema de travessia por balsas; M.P.: manutenção
para manter boa às condições de tráfego (RE: órgão rodoviário). 10- melhora no escoamento
da produção agrícola do entorno dos municípios; M.P.: manutenção para manter boa às
condições de tráfego (RE: órgão rodoviário). 11- facilidade de acesso às atividades culturais
municipais e criação de novos espaços turísticos e de lazer no entorno da ponte; M.P.:
incentivo às atividades de lazer e cultura; (RE: Prefeituras). 12- acidentes envolvendo seres
humanos; sinalização M.M.: Manter a ponte sempre bem sinalizada (Preventiva, RE: órgão
rodoviário). 13 - pressão sobre o território das comunidades indígenas. M.M.: implantação de
programas de preservação da cultura indígena (RE: FUNAI).
Ação 2: uso multiplos da ponte para lazer e esporte.
Impactos: Homem: 1- aumento da qualidade de vida; M.P.: incentivo às praticas esportivas
(RE: Prefeituras). 2 - pressão sobre o território das comunidades indígenas. M.M.:
implantação de programas de preservação da cultura indígena (RE: FUNAI). Recursos
Hídricos: 3- provável poluição do Rio por resíduos provenientes das práticas esportivas e de
lazer; M.M.: implantação de programas de educação ambiental (Preventiva; RE: órgão
ambiental). Fauna: 4- afugentamento de fauna terrestre e aquática. M.M.: criação de áreas de
preservação ambiental em outras localidades (Compensatória, RE: gestor público).
4.1.3 – Fase de manutenção
Ação 1: manutenção dos componentes estruturais da Ponte
Impactos: Ar: 1- provável aumento da concentração de material particulado em suspensão no
ar em conseqüência da poluição do ar por resíduos em pó de cimento, areia, cal, argila; M.M.:
evitar trabalhar em horarios de maior incidencia de ventos não permitindo assim que esses
materiais se dispersem (Preventiva, RE: empreendedor). 2- Aumento dos níveis de ruídos e
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vibrações; M.M.: utilizar equipamentos novos uma vez que os mesmo produzem menos
ruídos e vibrações e sempre trabalhar com maquinas bem reguladas (Preventiva, RE:
empreendedor). 3- possível aumento da concentração de gases poluentes no ar devido à
combustão de petróleo utilizado nas máquinas; M.M.: manutenção dos catalisadores das
máquinas (Preventiva, RE: empreendedor). Fauna: 4- Afastamento (afugentamento) da fauna
aquática; M.M.: Incentivo à preservação das áreas a montante e jusante das obras com a
finalidade de preservação da fauna aquatica (Compensatória, RE: empreendedor). 5-.
Alteração de habitats para aves migratórias; M.M.: elaboração de programas de preservação
dos habitats existentes em outras áreas e inventário das especies de aves (Compensatória, RE:
empreendedor); Homem: 6- geração de empregos devido a demanda para a execução da ação;
M.P.: incentivo fiscal do Município para a contratação de mão-de-obra local (RE: Prefeitura).
7- prejuízos a saúde dos trabalhadores devido a poluição sonora que os mesmos são expostos;
M.M.: utilização de EPI’s (Preventiva, RE: empreendedor). 8- Aumento da segurança no
tráfigo; M.P.: exigência de manutenção periódica constante (RE: empreendedor)
Ação 2: inspeção e avaliação do Rio
Recursos Hídricos:
1- Resuspensão de sedimentos durante os trabalhos de inspeção e
avaliação no fundo do Rio; Homem: 2- geração de empregos; M.P.: incentivo fiscal do
Município para a contratação de mão-de-obra local (RE: Prefeitura).
4.1.4 – Fase de desativação
Ação 1: demolição das extruturas da Ponte.
Impacto: Homem: 1- geração de emprego decorrente da demanda de mão-de-obra, M.P.:
incentivo fiscal do Município (RE: Prefeitura). 2- possível dano à paisagem natural devido à
transformação visual/física do ambiente; M.M.: retirada de todos os resíduos gerados
(Corretiva, RE: empreendedor). 3- provável alteração na saúde dos trabalhadores devido a
poluição do ar por material particulado; M.M.: uso de máscaras e óculos (Preventiva, RE:
empreendedor). 4- provável alteração da saúde dos trabalhadores decorrente do aumento dos
níveis de ruídos (poluição sonora); M.M.: uso de protetor auricular (Preventiva, RE:
empreendedor). Ar: 5- provável alteração das propriedades do ar devido à poluição do ar por
poeira gerada da execução da ação; M.M.: evitar o revolvimento excessivo das estruturas da
obra durante o revolvimento (RE: empreendedor). Fauna: 6- afugentamento de espécies;
M.M.: plano para captura e remoção controlada da fauna (Preventiva, RE: empreendedor).
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Ação 2: limpeza geral da área.
Impacto: Homem: 1- geração de emprego decorrente da demanda de mão-de-obra, M.P.:
incentivo fiscal do Município (RE: Prefeitura). 2- possível melhora na paisagem devido à
transformação visual/física do ambiente; M.P.: retirada total dos resíduos (RE:
empreendedor).
Ação 3: recuperação da área.
Impacto: Ar: 1- possível melhora da qualidade do ar devido ao aumento dos níveis de
oxigênio no ar e diminuição de outros poluentes; M.P.: adotar um plano de recuperação que
contemple o maior número de indivíduos (RE: empreendedor). Solo: 2- possível melhora das
propriedades do solo em conseqüência da revegetação da área que impedirá possíveis
processos de erosão e lixiviação do solo; M.P.: plantar além de árvores, gramíneas do
Cerrado (RE: empreendedor). Água: 3- possível melhora da qualidade da água subterrânea
decorrente da revegetação da área que servirá como proteção para o solo e este para a água
subterrânea; M.P.: plantar além de árvores, gramíneas do Cerrado para que o solo não fique
desnudo (RE: empreendedor).Flora: 4- provável aumento do número de indivíduos de
espécies do Cerrado no local decorrente do processo de revegetação; M.P.: adotar um plano
de recuperação que contemple o maior número de espécies, aumentando a diversidade (RE:
empreendedor). Fauna: 5- possível retorno da fauna ao local em conseqüência do processo de
revegetação da área; M.P.: plantar espécies com flores para atrair pássaros, insetos e abelhas e
espécies frutíferas para atrair mamíferos, répteis e pássaros (RE: empreendedor). Homem: 6geração de emprego decorrente da demanda de mão-de-obra, M.P.: incentivo fiscal do
Município (RE: Prefeitura). 7- possível recuperação da paisagem devido à transformação
visual/física do ambiente; M.P.: recuperar a área de forma que a torne a mais parecida
possível com a original (RE: empreendedor). 8- possível melhora da qualidade de vida do
homem devido a recomposição do ambiente natural.
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IMPACTOS AMBIENTAIS DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS
FASES - AÇÕES*
IMPACTOS AMB.
NEGATIVOS
POSITIVOS
Fase de Implatação
Desmatamento da área para a construção dos
alojamentos, escritório e área de refeição
-
-
11
01
Construção de poço artesiano
04
01
Construção de fossa séptica
04
01
Aplainamento do terreno
08
02
Construção da ponte
Aplicação de manta asfáltica na embocadura da
Ponte
19
02
08
02
Subtotal
54
09
Fase de Operação
-
-
Tráfego de veículos automotores
10
03
Uso multiplos da ponte para lazer e esporte
04
01
Subtotal
14
04
Fase de Manutenção
Manutenção dos componentes estruturais da
Ponte
06
02
Inspeção e avaliação do Rio
01
01
07
03
05
01
Limpeza geral da área
-
02
Recuperação da área
-
08
Subtotal
05
11
TOTAIS
80
27
Subtotal
Fase de Desativação
Demolição das extruturas da Ponte
Tabela 01. Impactos Ambientais da Ponte sobre o Rio Tocantins
Fonte: SEPLAN – TO, 2010
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5. CONCLUSÕES
Em termos do número de atividades impactantes, a fase com maior capacidade
modificadora do meio ambiente foi a Implantação, pois apresentou seis ações, enquanto a
Operação, Manutenção e a Desativação apresentaram duas, duas e três ações,
respectivamente. O método da listagem de controle (check-list) identificou 107 impactos
ambientais, sendo a maior parte (80 ou 74,8%) representada por impactos negativos. Foram
identificados (63) impactos na fase de implantação, (18) na fase de operação, (10) na fase de
manutenção e (16) na fase de desativação.
A identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram feitas a
partir da utilização do método do “check-list”, que consiste na observação e na listagem de
conseqüências das ações observadas ou previstas, quando se considera o potencial
transformador do ambiente físico, biótico e antrópico, de atividades impactantes conhecidas.
A avaliação de impactos ambientais tem um importante papel na prevenção de danos
ambientais, prevendo problemas gerados a partir de uma intervenção antrópica e quais entre
esses devem ser minimizados ou compensados.
A construção da ponte sobre o rio Tocantins em Miracema do Tocantins, irá viabilizar
o escoamento da produção agrícola da região de Miracema. Essa importante obra permitirá,
ainda, o fomento das atividades turísticas, permitindo uma maior participação popular nos
eventos culturais, religiosos, educacionais e ecoturismo. Aliado a esses benefícios, se
construída em conformidade com as exigências legais poderá ser um grande elo entre
economia e meio ambiental.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
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empreendimentos hidroelétricos. 2000. 117 f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) –
Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG: 2000.
BRAGA, Benedito. Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002
BRASIL. Resolução do CONAMA nº. 01 de 23 de Janeiro de 1986. Dispõe sobre as
diretrizes gerais para uso e implementação de Avaliação de Impactos Ambientais.
19
BRASIL. Resolução nº. 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre os procedimentos do
licenciamento Ambiental.
BRITO, E. R. Avaliação qualitativa de impactos ambientais decorrentes do
empreendimento denominado "praias fluviais"; no Estado de Tocantins. 2001. 124 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG:
2001.
LUDKE, R.L. Impactos ambientais da exploração florestal, em regime de manejo
sustentável, praticada na várzea e na terra-firme, Estado do Amazonas – Brasil. 2000.
186 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa,
Viçosa, 2000.
MILARÉ, É. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
MOTA, S. Preservação e Conservação de Recursos Hídricos. 2. ed. Rio de Janeiro: 2003.
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RODRIGUES, G. S. Avaliação de impactos ambientais em projetos de pesquisas Fundamentos, princípios e introdução à metodologia. Jaguariúna: Embrapa Meio
Ambiente, 1998. 66p. (Embrapa Meio Ambiente. Documentos, 14).
SEPLAN. Consultoria e Supervisão das obras da ponte sobre o Rio do Tocanitns,
Rodovia TO-010 / 455, Trecho Palmas / Miracema do Tocantins. 2010.
SILVA, E. Análise e Avaliação de Impactos Ambientais. Viçosa: UFV, 1996.
SILVA, E. Avaliação qualitativa de impactos ambientais do reflorestamento no Brasil.
1994. 309 f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa,
Viçosa, MG: 1994.
SUREHMA/ GTZ. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais (MAIA). Secretaria
Especial do Meio Ambiente, Curitiba: 1992. 281 p.
TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo: CETESB, 1994.