Cabrália Paulista (São Paulo), Brazil Informe de progreso local sobre la implementación del Marco de Acción de Hyogo (2013-2014) Alcalde/Alcaldesa (o Odemil Ortiz de Camargo autoridad correspondiente): Nombre del punto focal: Evandro Antonio Cavarsan Organización: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista Titulo/Posición: Coordenador-Chefe de Operações em Proteção e Defesa Civil E-mail address: [email protected] Teléfono: (14) 3285-1244; Periodo de reporte: 2013-2014 Actualizado por última vez 17 October 2014 el: Fecha de impresión: 17 October 2014 Idioma del informe: Español A Local HFA Monitor update published by PreventionWeb http://www.preventionweb.net/english/hyogo/progress/reports/ Local Progress Report 2013-2014 1/30 Prioridad de Acción 1 Velar por que la reducción del riesgo de desastre constituya una prioridad nacional y local con una sólida base institucional para su implementación. Indicador Clave 1.1 Existen políticas y marcos jurídicos nacionales para la reducción del riesgo de desastres, con responsabilidades descentralizadas y capacidad de implementación a todo nivel. ¿Hasta qué punto las organizaciones locales (incluyendo el gobierno local) cuentan con capacidades (conocimiento, experiencia, mandato oficial) para la reducción del riesgo de desastres y la adaptación al cambio climático? Nivel de Progreso alcanzado: 3 Descripción de Avances y Logros Principales : Em Cabrália Paulista a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil realiza ações de prevenção nas Redes Municipal e Rede Estadual de Ensino, bem como em Empresas Privadas. Estas ações compreendem a divulgação de informações sobre a necessidade da percepção local dos Riscos existentes e Mudança Climática Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida existen relaciones de cooperación entre las comunidades, el sector privado y las autoridades locales para reducir el riesgo? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : Local Progress Report 2013-2014 2/30 Desde sua implantação no Município de Cabrália Paulista no ano de 1998 a Defesa Civil sempre trabalhou em parceira, desenvolvendo ações que envolvam a população, sejam através de Campanhas Educativas, Treinamentos, Simulados etc. Tendo como finalidade maior a redução de riscos e a proteção global da população. Destas parcerias podemos citar Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Universidades, Centros de Pesquisa, Empresas Privadas, Associações de Bairros, Conselhos Comunitários e Clubes de Serviços como o LIONS Clube de Cabralia Paulista através da equipe ALERTA de LIONS. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) Indicador Clave 1.2 Se dedican recursos adecuados para ejecutar los planes y las actividades relativas a la reducción del riesgo de desastres en todos los niveles administrativos. ¿Hasta qué punto el gobierno local tiene acceso a los recursos financieros adecuados para realizar actividades de reducción de riesgos? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : Anualmente o Governo local prevê em seu orçamento recursos para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, recursos este que são utilizados em ações preventivas. Mas caso ocorra alguma emergência que necessitem de aportes maiores o Município tem como remanejar recursos próprios, bem com receber recursos de origem estadual e federal como já ocorreu em outras épocas. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué grado el gobierno local asigna los suficientes recursos financieros para realizar actividades de RRD, incluyendo la respuesta y la recuperación eficaces en caso de desastre? Local Progress Report 2013-2014 3/30 Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabralia Paulista o governo já realizou obras de construção de pontes de concreto, obras de sistemas de galerias de águas pluviais, adequação e construção de estradas rurais. Também elaborou o Plano de Macrodrenagem Urbana. Ações estas parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, através do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema. Indicador Clave 1.3 La participación comunitaria y la descentralización se garantizan a través de la delegación de autoridad y asignación de recursos hacia el ámbito local. ¿Cuánto apoya el gobierno local a las comunidades locales vulnerables (principalmente mujeres, ancianos, enfermos y niños) para que participen activamente en la toma de decisiones, la formulación de políticas y los procesos de planificación y puesta en práctica de la reducción de riesgos? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : Estas ações são realizadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Através de Ações preventivas desenvolvidas em instituições de ensino, projetos comunitários e empresas privadas. Onde são transmitidas informações sobre a Redução de Riscos e Mudanças Climáticas. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) Local Progress Report 2013-2014 4/30 ¿En qué medida el gobierno local proporciona capacitación sobre reducción de riesgos a los funcionarios y líderes comunitarios locales? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com a Base do Corpo de Bombeiros do Município, realizam treinamentos e simulados, visando a preparação das autoridades locais e lideres comunitários dos diferentes segmentos da comunidade. Tais ações são realizadas através de um calendário especifico com os seguintes temas: Formação de Brigadas de Incêndio, Formação de Brigadas de Combate à Incêndio Florestal, APH – Atendimento Pré-Hospitalar, Simulação de Abandono de Prédios Públicos e Privados entre outros. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) ¿Con qué frecuencia el gobierno local ejecuta programas de sensibilización pública o programas educativos sobre RRD y preparación en caso de desastres en las comunidades locales? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Los programas incluyen consideraciones sobre la diversidad cultural No Los programas consideran el enfoque de genero No Descripción de Avances y Logros Principales : Local Progress Report 2013-2014 5/30 No Município de Cabralia Paulista, estas ações são realizadas anualmente através de Calendário Especifico pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Através de Ações preventivas desenvolvidas em instituições de ensino, projetos comunitários e empresas privadas. Onde são transmitidas informações sobre a Redução de Riscos e Mudanças Climáticas. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) Indicador Clave 1.4 Una plataforma nacional para la reducción del riesgo de desastre de carácter multisectorial esta funcionando. ¿En qué medida participa el gobierno local en el plan nacional de RRD? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabralia Paulista, o governo local através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil participa do planejamento nacional de Redução de Riscos de Desastres em várias atividades, sejam elas através da participação de seus agentes em cursos e encontros nacionais. Bem como no desenvolvimento de Projetos de Monitoramento e Alerta de Desastres, como é o caso do CIADEN – Centro Integrado de Alerta de Desastres Naturais instalado nesta Municipalidade em parceria com o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, centro este que faz parte da Plataforma de Coleta de Dados de Desastres Naturais no Brasil. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) Local Progress Report 2013-2014 6/30 Prioridad de Acción 2 Identifique, evalué y monitoree los riesgos de desastre y mejore los sistemas de alerta temprana Indicador Clave 2.1 Están disponibles las evaluaciones del riesgo del nacional y local que han sido preparadas con base en informacion sobre las amenazas y la vulnerabilidad. ¿En qué medida el gobierno local dirige evaluaciones completas de riesgo de desastres en los principales sectores de desarrollo más vulnerables de su municipio? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista, o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente e Base do Corpo de Bombeiros do Município, realizam vistorias técnicas em imóveis e edificações em situação vulnerável ou quando da ocorrência de desastres sejam eles naturais ou tecnológicos. Neste sentido com base nos dados coletados durante estas vistorias neste ano de 2014, foi elaborado pela Defesa Civil do Município o Mapa de Risco e Vulnerabilidades de Desastres do Município de Cabralia Paulista, mapa este que esta sendo disponibilizado na pagina da Internet do Município através do Observatório Cidades Resilientes. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿Con qué frecuencia son actualizas estas evaluaciones de riesgo, por ei. anualmente o cada dos años? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Local Progress Report 2013-2014 7/30 Descripción de Avances y Logros Principales : As informações referentes às avaliações de Risco realizadas no Município de Cabrália Paulista pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente e Base do Corpo de Bombeiros do Município, são regularmente atualizadas em uma base bi-anual ou seja a cada dois anos. Tendo em vista que a Defesa Civil realiza o Monitoramento Periódico das áreas de risco. Caso ocorra alguma mudança drástica nos parâmetros de monitoramento, tais dados são imediatamente atualizados. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida las evaluaciones de riesgos de desastre se incorporan sistemáticamente en todos los planes de desarrollo local relevantes? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : As informações referentes às avaliações de Risco realizadas no Município de Cabrália Paulista pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente e Base do Corpo de Bombeiros do Município, são regularmente incorporadas em estudos para habitação visando a ocupação ordenada de uso do solo, implantação de novos empreendimentos e definições de áreas de risco. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida las escuelas, los hospitales y las instalaciones de salud locales han recibido especial atención en las evaluaciones de riesgos `de todo tipo de peligros' en su municipio? Local Progress Report 2013-2014 8/30 Nivel de Progreso alcanzado: 5 Escuelas No Hospitales/Centros de salud No Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços e Base do Corpo de Bombeiros do Município. Ocasião onde os mesmos realizaram vistorias técnicas nos prédios públicos existentes que comportam unidades de saúde já existentes foram realizadas ações como a instalação de equipamentos de segurança e alterações estruturais visando atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Nos que estão sendo construído como caso da nova UBS – Unidade Básica de Saúde que está sendo construída na Rua Benedito de Almeida Teixeira – Centro a mesma já está sendo construída de acordo com o Normas de Segurança exigida no que diz respeito a equipamentos e estrutura adequada. Cuán seguras son las principales escuelas, hospitales e instalaciones de salud frente a los desastres de modo que puedan seguir funcionando durante las emergencias? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Escuelas No Hospitales/Centros de salud No Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços e Base do Corpo de Bombeiros do Município. Ocasião onde os mesmos realizaram vistorias técnicas nos prédios públicos existentes que comportam unidades de saúde e unidades escolares nestes prédios foram Local Progress Report 2013-2014 9/30 realizadas ações como a instalação de equipamentos de segurança e alterações estruturais visando atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Tornando-as mais segurança inclusive com treinamento de emergências e simulados paras os funcionários e usuários das mesmas. Indicador Clave 2.2 Se han implementado sistemas para monitorear, archivar y diseminar datos sobre las amenazas y las vulnerabilidades principales. -- No hay preguntas relacionadas al contexto local -- Indicador Clave 2.3 Se han implementado sistemas de alerta temprana para todas las amenazas principales, y la comunidad esta debidamente informada y capacitada al respecto. ¿Hasta qué punto los centros de alerta temprana están adecuadamente establecidos, disponen de suficiente personal (o personal de reserva) y cuentan con suficientes recursos (reservas energéticas, redundancia de equipos, etc.)? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil desde o ano de 2009 conta com o CIADEN – Centro Integrado de Alerta de Desastres Naturais que emite alertas climáticos sobre a probabilidade de desastres naturais. Tais alertas são recebidos por uma central 24 horas que funciona na Base do Corpo de Bombeiros do Município, que imediatamente aciona os demais órgãos que fazem parte do Plano de Contingência do Município policiamento, secretaria de saúde etc. Além disso possui equipamentos(antenas de transmissão e recepção, backups em vários órgãos de socorro, nowbreacks para eventuais quedas de energia e pessoal treinado. Local Progress Report 2013-2014 10/30 Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿Hasta qué punto los sistemas de alerta dejan un margen para una adecuada participación de la comunidad? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil desde o ano de 2009 conta com o CIADEN – Centro Integrado de Alerta de Desastres Naturais que emite alertas climáticos sobre a probabilidade de desastres naturais. Também recebemos informações o Radar Meteorológico do IPMet – Instituto de Pesquisas Meteorológicas de Bauru e Boletins diários da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Quando há eminência de desastres tais informações são repassadas para a população através de estações locais de rádio, carros de som, internet e sms para os usuários cadastrados do sistema. Indicador Clave 2.4 Las evaluaciones del riesgo en el ámbito nacional toman en consideración los riesgos regionales/transfronterizos, con miras a la cooperación regional para la reducción del riesgo. ¿Cómo se vinculan las evaluaciones de riesgo del gobierno municipal con las evaluaciones de riesgo de las autoridades locales vecinas, los planes de gestión de riesgos estatales o provinciales, y cómo las apoyan? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Local Progress Report 2013-2014 11/30 Municipal de Proteção e Defesa Civil se apóia não apenas nas avaliações de riscos locais mais procura sempre realizar o cruzamento tanto de avaliações locais como regionais em pequena e grande escala principalmente no que diz respeito aos conhecimentos e avaliações comunitárias integrando-as nos planos de gestão nacionais e estaduais seja através de coletas de dados em pesquisas como as realizadas pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no SIDEC – Sistema Integrado de Defesa Civil da Coordenadoria Estadual Defesa Civil do Estado de São Paulo, Plataforma de Coleta de Dados de Desastres Naturais do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais no Brasil. Local Progress Report 2013-2014 12/30 Prioridad de Acción 3 Utilizar el conocimiento, la innovación y la educación para establecer una cultura de seguridad y de resiliencia a todo nivel. Indicador Clave 3.1 La información relevante sobre los desastres está disponible y es accesible a todo nivel y para todos los actores (a través de redes, el desarrollo de sistemas de socialización de información, etc.). ¿Con qué regularidad el gobierno local informa a la comunidad sobre las tendencias locales de las amenazas y las medidas locales de reducción de riesgos (por ej. usando un Plan de Comunicación de Riesgos), incluyendo alertas tempranas de impactos probables de amenazas? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil desde o ano de 2009 conta com o CIADEN – Centro Integrado de Alerta de Desastres Naturais que emite alertas climáticos sobre a probabilidade de desastres naturais. Também recebemos informações o Radar Meteorológico do IPMet – Instituto de Pesquisas Meteorológicas de Bauru e Boletins diários da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. E sempre que há eminência de desastres tais informações são repassadas para a população através de estações locais de rádio, carros de som, internet e sms para os usuários cadastrados do sistema. Aliado a isso os órgãos de emergência do Município sempre participam de eventos nas escolas sejam através de campanhas educativas e palestras tais como a Semana Nacional do Transito e a Semana Internacional de Prevenção de Desastres Naturais,também são utilizados os jornais da região para a divulgação destas ações . Indicador Clave 3.2 Los planes de estudio, los materiales educativos y capacitaciones relevantes Local Progress Report 2013-2014 13/30 incluyen conceptos y prácticas sobre la reducción del riesgo de desastres y los procesos de recuperación. ¿En qué medida las escuelas y las universidades locales dictan cursos, educan o capacitan sobre reducción del riesgo de desastres (incluyendo los riesgos relacionados con el clima) como parte del plan de estudios? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil desenvolve na Rede Municipal de Ensino o Programa Defesa Civil nas Escolas; com material fornecido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil através Apostilas e Filipetas. Já na Rede Estadual de Ensino o mesmo desenvolve em parceria com a Base de Bombeiros Programa Bombeiros nas Escolas. Também são desenvolvidas palestras em empresas e nos demais setores públicos através de parceria com Clubes de Serviço como o LIONS Clube de Cabrália Paulista através do Programa ALERT do LIONS International. Indicador Clave 3.3 Se desarrollan y se fortalecen métodos y herramientas de investigación para la realización de evaluaciones multi–riesgos y análisis costo-beneficio. -- No hay preguntas relacionadas al contexto local -- Indicador Clave 3.4 Existe una estrategia de sensibilización pública en todo el país para estimular el establecimiento de una cultura de resiliencia frente a los desastres, con un alcance que abarca las comunidades urbanas y rurales. -- No hay preguntas relacionadas al contexto local -- Local Progress Report 2013-2014 14/30 Local Progress Report 2013-2014 15/30 Prioridad de Acción 4 Reducir los factores subyacentes del riesgo Indicador Clave 4.1 La reducción del riesgo de desastres es un objetivo integral de las políticas y los planes relativos al medio ambiente, incluyendo aspectos sobre el ordenamiento territorial, la gestión de los recursos naturales y la adaptación al cambio climático. ¿En qué medida están integradas las políticas, estrategias y planes de ejecución de RRD del gobierno local en los planes de desarrollo ambiental y los planes de gestión de recursos naturales existentes? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No que diz respeito as Políticas de Redução de Riscos e Desastres referentes às avaliações de Risco realizadas no Município de Cabrália Paulista pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente e Base do Corpo de Bombeiros do Município, são desenvolvidas ações conjuntas tendo em vista a interação existentes entre os Planos Municipais e a legislação municipal existentes no que diz respeito ao estudo para habitação visando a ocupação ordenada de uso do solo, implantação de novos empreendimentos e definições de áreas de risco. ¿Hasta qué punto las regulaciones de las políticas y planificación territoriales de la vivienda y la construcción de infraestructura toman en consideración el riesgo de desastres actual y proyectado (como los riesgos relacionados con el clima)? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Local Progress Report 2013-2014 16/30 Vivienda Si Comunicación Si Transporte Si Energía Si Descripción de Avances y Logros Principales : No que diz respeito as Políticas de uso do solo referentes ao planejamento para habitação e infra-estrutura realizadas no Município de Cabrália Paulista pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente desenvolvem ações conjuntas tendo em vista a interação existentes entre os Planos Municipais e a legislação municipal existentes no que diz respeito ao estudo para habitação visando a ocupação ordenada de uso do solo, implantação de novos empreendimentos e definições de áreas de risco. Inclusive removendo Famílias de áreas de Risco quando necessário. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué grado son aplicadas las regulaciones del uso del suelo, las normas de construcción, y los códigos sanitarios y de seguridad sensibles al riesgo a través de todas las zonas de construcción y tipos de edificaciones? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No que diz respeito a regulamentação das Políticas de uso do solo para áreas de risco no Município de Cabrália Paulista, são aplicados a legislação constante do Código de Postura do Município em todas as zonas de desenvolvimento e tipos de construção sendo estas exigências acompanhadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Departamento de Meio Ambiente e pela Base de Bombeiros do Municípios tendo em vista que as mesmas desenvolvem ações conjuntas tendo em Local Progress Report 2013-2014 17/30 vista a interação existentes entre os Planos Municipais e a legislação municipal existentes no que diz respeito aos códigos de construção, de segurança e de saúde. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿Cuán estrictas son las regulaciones existentes (por ejemplo, la planificación territorial, los códigos de construcción, etc.) que respaldan la reducción del riesgo de desastres en su municipio? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista, as fontes utilizadas são o Código de Posturas do Município, são aplicados a legislação constante do Código de Postura do Município, do Plano Municipal de Arborização Urbana, Da Lei de Proteção dos Mananciais de Abastecimento Publica, do Mapa de Risco do Município, do Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Cabralia Paulista. Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo Decreto 56.819/2011 e demais Estudos elaborados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento Municipal de Meio Ambiente. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida el gobierno local facilita la restauración, la protección y la gestión sostenible de los servicios de los ecosistemas? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Bosques Si Zonas costeras Si Local Progress Report 2013-2014 18/30 Recursos hídricos Si Cuencas fluviales Si Cuencas Si Industria pesquera Si Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento de Meio Ambiente apóia de forma total investindo na recuperação de áreas publicas que estejam degradadas e monitorando a áreas particulares principalmente no que diz respeito a preservação de recursos naturais em parceria com órgãos públicos e da iniciativa privada como plantio de arvores e fiscalização visando a não ocorrência de queimadas em áreas urbanas. Tais práticas são executadas visando a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida las organizaciones de la sociedad civil y los ciudadanos participan en la restauración, la protección y la gestión sostenible de los servicios de los ecosistemas? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento de Meio Ambiente instituiu e tem participação ativa nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e no Conselho de Desenvolvimento Rural. Inclusive na Rede Sócio Assistencial do Município de Cabralia Paulista que também integra o Comitê da Cidade Resiliente. Documentos de referencia Local Progress Report 2013-2014 19/30 > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida participa el sector privado en la implementación de los planes de gestión ambientales y de los ecosistemas en su municipio? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : Sim No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento de Meio Ambiente possuem varias parceira com empresas da iniciativa privada com consciência sustentável que procuram o Município para a realização de eventos educativos e ações de recuperação em áreas de risco ambiental. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) Indicador Clave 4.2 Se ejecutan las políticas y los planes de desarrollo social para reducir la vulnerabilidad de las poblaciones que corren mayor riesgo. ¿Cuál es el alcance de los servicios financieros (por ej. planes de ahorro y crédito, macro y microseguros) disponibles para los hogares vulnerables y marginados antes de un desastre? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento Municipal de Engenharia Obras e Serviços tem trabalhado para instituir o Aluguel Social onde o Município em caso de Emergência custeia o aluguel Local Progress Report 2013-2014 20/30 de imóveis particulares para abrigar famílias que residem em imóveis que estejam localizados em situação de risco.Também prioriza o acesso a Casas Populares para as Famílias residentes em Imóveis em situação de risco e que não sejam proprietárias de imóveis tem prioridade na aquisição de Casas Populares, fornecidas pelo Municipios. ¿En qué medida disponen de microfinanciación, ayudas en efectivo, créditos blandos, garantías de préstamo, etc. Las familias afectadas por los desastres con el fin de restablecer sus medios de sustento? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social auxilia de forma integral as Famílias vítimas de Desastres através recursos da Secretaria de Assistência Social e do Fundo Municipal de Solidariedade. Indicador Clave 4.3 Se han implementado políticas y planes en los sectores económico y productivo para reducir la vulnerabilidad de las actividades económicas. ¿Cuán establecidos están los incentivos económicos para invertir en reducción del riesgo de desastres destinados a las familias y las empresas (por ej. primas de seguro reducidas para las familias, exoneraciones temporales de impuestos para las empresas)? Nivel de Progreso alcanzado: 2 Descripción de Avances y Logros Principales : Local Progress Report 2013-2014 21/30 No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, esta realizando estudos nesse sentido. ¿En qué medida las asociaciones empresariales locales, tales como las cámaras de comercio y afines, respaldan los esfuerzos de las pequeñas empresas para continuar con su negocio después de un desastres? Nivel de Progreso alcanzado: 2 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, esta realizando estudos nesse sentido. Indicador Clave 4.4 La planificación y la gestión de los asentamientos humanos incorporan elementos relativos a la reducción del riesgo de desastres, lo que incluye la aplicación y el cumplimiento de los códigos de construcción. ¿En qué medida han sido adecuadamente evaluadas las instalaciones vitales y la infraestructura pública crítica ubicada en zonas de alto riesgo en cuanto a los riesgos y la seguridad ante la amenaza? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, realizam vistorias preventivas nos prédios públicos municipais e nos equipamentos de segurança Local Progress Report 2013-2014 22/30 instalados nos mesmos. ¿Cuán adecuadas son las medidas adoptadas para proteger las instalaciones públicas vitales y las infraestructuras críticas contra los daños causados por los desastres? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, realizam vistorias preventivas caso sejam constatadas riscos ou ausência e/ou mal estado dos equipamentos de segurança tais irregularidades são apontadas. Na seqüência o Município executa projetos visando a adequação através de obras recuperativas e preventivas, bem como a substituição do equipamento. Indicador Clave 4.5 Las medidas para la reducción del riesgo de desastres están integradas en los procesos de recuperación y rehabilitación post-desastre. ¿En qué grado las medidas de reducción del riesgo de desastres se integran en las actividades de recuperación y rehabilitación postdesastre (es decir, reconstruir mejor, rehabilitar los medios de subsistencia)? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, realizam avaliação e vistorias em pontos passiveis de riscos. Obras estruturais estão sendo executadas Local Progress Report 2013-2014 23/30 de acordo com o Cronograma do Município, tendo como finalidade a minimização de perdas e danos. Indicador Clave 4.6 Hay procedimientos para evaluar el impacto del riesgo de desastres que pueden generar los principales proyectos de desarrollo, especialmente de infraestructura. ¿En qué medida el gobierno local u otros niveles de gobierno tienen establecidos programas especiales para evaluar regularmente a escuelas, hospitales e instalaciones sanitarias sobre el mantenimiento y la conformidad con los códigos de construcción, la seguridad general, los riesgos relacionados con el clima, etc.? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Escuelas Si Hospitales/Centros de salud Si Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, intensificam a ações de fiscalização e na realização preventiva de cursos e simulados; envolvendo funcionários e alunos das unidades escolares, os funcionários e usuários das unidades de saúde. Na seqüência são realizadas reuniões bimestrais do Comitê da Cidade Resiliente instituído nesta Municipalidade através de Decreto onde todos os Secretários recebem orientações a respeito da importância da prevenção em ações de Defesa Civil. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) Local Progress Report 2013-2014 24/30 Prioridad de Acción 5 Fortalece la preparación en caso de desastres para una respuesta eficaz a todo nivel Indicador Clave 5.1 Se han implementado mecanismos para la gestión del riesgo de desastre que incluyen políticas y capacidades técnicas e institucionales solidas. -- No hay preguntas relacionadas al contexto local -- Indicador Clave 5.2 Se han establecido planes de contingencia y de preparación en todos los niveles administrativos, y se llevan a cabo con regularidad simulaciones y simulacros de capacitación, a fin de someter a prueba y desarrollar programas de respuesta a los desastres. ¿Con qué frecuencia se realizan los simulacros o ensayos con la participación de líderes gubernamentales, no gubernamentales y locales más importantes y de voluntarios? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, intensificam realização preventiva de cursos e simulados anualmente através de calendário especifico. Ocasião onde ocorre o envolvimento dos funcionários e alunos das unidades escolares, os funcionários e usuários das unidades de saúde e funcionários das empresas privadas. Também são realizadas palestras em associações de bairro, clubes de serviço com o apoio do LIONS Clube de Cabralia Paulista através do Programa ALERT do LIONS International. Na seqüência são realizados também cursos e simulados para as empresas localizadas na zona rural do Município principalmente aquelas do ramo de silvicultura como a Duratex Florestal, Suzano Papel e Celulose e a LWARCEL Celulose e Papel. Local Progress Report 2013-2014 25/30 Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) ¿Cuán disponibles están los recursos clave para la respuesta eficaz, tal como los suministros de emergencia, los refugios de emergencia, las rutas de evacuación identificadas y los planes de contingencia? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Reservas de suministros de apoyo Si Refugios de emergencia Si Se ha identificado rutas de evacuación seguras Si Plan de contingencia o plan comunitario de preparación ante todas las amenazas principales Si Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Base de Bombeiros, com o apoio do LIONS Clube de Cabralia Paulista através do Programa ALERT do LIONS International, tem disponibilidade imediata de suprimentos de emergência(colchonetes, cestas básicas, material de saúde, etc.) Também possui cadastrados uma lista de locais que podem ser utilizados como abrigos em caso de desastre, tem mapeados todos os meios disponíveis para serem acionados em caso de emergência tais como equipamentos, maquinários, ambulâncias, caminhões de combate a incêndios, áreas para pouso de aeronaves, helipontos etc. todas estas informações estão contidas no Plano de Contingência e Mapa de Risco do Município. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida el gobierno local cuenta con un centro de Local Progress Report 2013-2014 26/30 operaciones de emergencia y/o un sistema de comunicación de la emergencia? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Base de Bombeiros, constituíram um COE – Centro de Operações de Emergência que funciona nas dependências do CIADEN – Centro Integrado de Alerta de Desastres Naturais que conta com Sala de Crise equipamentos de comunicação: rádio, telefone, internet etc. Com equipe de plantão 24 horas. ¿Cuán enterados están los ciudadanos sobre los planes o simulacros de evacuación para cuando sea necesario proceder a evacuaciones? Nivel de Progreso alcanzado: 5 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista desde que foi firmado o compromisso de participação na Campanha Cidades Resilientes; o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em parceria com a Base de Bombeiros procuramos realizar cursos e simulados contra incêndios, de atendimento pré-hospitalar, estamos dando ênfase também em exercícios de abandono e evacuação principalmente nos moradores que residem próximo a rodovia que corta o perímetro urbano de Cabrália Paulista, tendo em vista a possibilidade de um acidente com produtos perigosos. Procuramos também sempre divulgar a atividades que estamos executando para que os cidadãos acompanhem mais de perto o dia a dia dos órgãos de emergência. Inclusive graças ao trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil foi a conquista da instalação de lombadas eletrônicas e radares no trecho da Rodovia SP 293 que corta o perímetro urbano da Cidade de Cabralia Paulista, tais equipamentos já eram uma solicitação antiga do Governo Municipal, mas no ultimo ano graças a articulação entre os poderes Executivo e Legislativo e o Estudo elaborado pela Defesa Civil em parceria Local Progress Report 2013-2014 27/30 com a Policia Rodoviária do Estado de São Paulo, foi possível a instalação destes equipamentos que agora contribuem ainda mais na preservação da vida dos munícipes que ali residem. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) ¿En qué medida el Plan de Contingencia (o un plan similar) incluye una estrategia preliminar para la recuperación y la reconstrucción post-desastre, incluyendo la evaluación de las necesidades y la rehabilitación de los medios de subsistencia? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Base de Bombeiros, com o apoio do LIONS Clube de Cabralia Paulista através do Programa ALERT do LIONS International, têm disponibilidade imediata de suprimentos de emergência(colchonetes, cestas básicas, material de saúde, etc.) Também possui cadastrados uma lista de locais que podem ser utilizados como abrigos em caso de desastre, tem mapeados todos os meios disponíveis para serem acionados em caso de emergência tais como equipamentos, maquinários, ambulâncias, caminhões de combate a incêndios, áreas para pouso de aeronaves, heliportos etc. Com a finalidade de restabelecer e recuperar a normalidade póscatastrofe, após a avaliação das necessidades de reabilitação e meios de subsistência; todas estas informações estão contidas no Plano de Contingência e Mapa de Risco do Município. Caso haja necessidade o Governo local buscará recursos junto aos governos estadual e/ou federal. Documentos de referencia > Coordenador Municipal (2014) > Coordenador Municipal (2014) ¿Con que frecuencia se llevan a cabo los simulacros de preparación en caso de desastres en las escuelas, hospitales e instalaciones de salud? Local Progress Report 2013-2014 28/30 Nivel de Progreso alcanzado: 5 Escuelas Si Hospitales/Centros de salud Si Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Base de Bombeiros, intensificaram a realização preventiva de cursos e simulados anualmente. Através de calendário especifico ocasião onde ocorre o envolvimento dos funcionários e alunos das unidades escolares, os funcionários e usuários das unidades de saúde e funcionários das empresas privadas. Também são realizadas palestras em associações de bairro, clubes de serviço com o apoio do LIONS Clube de Cabralia Paulista através do Programa ALERT do LIONS International. Momento onde são transmitidas informações gerais do Plano de Contingência do Município, bem como informações sobre percepção e redução de riscos associados a mudanças climáticas. Indicador Clave 5.3 Se han establecido reservas financieras y mecanismos de contingencia para respaldar una respuesta y una recuperación eficaz cuando ello sea necesario. ¿En qué medida las instituciones locales tienen acceso a las reservas financieras para apoyar eficazmente la respuesta y la recuperación temprana en caso de desastre? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal Anualmente o Governo local prevê em seu orçamento recursos para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, recursos estes que são utilizados em ações preventivas. Mas caso Local Progress Report 2013-2014 29/30 ocorra alguma emergência que necessitem de aportes maiores o Município tem como remanejar recursos próprios, bem com receber recursos de origem estadual e federal como já ocorreu em outras épocas. Nesse sentido o Governo local esta providenciando a aquisição do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, junto ao Banco do Brasil através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. ¿Qué grado de acceso tiene el gobierno local a los recursos y destrezas para ayudar a las víctimas a superar el daño psicosocial (psicológico y emocional) causado por el desastre? Nivel de Progreso alcanzado: 4 Descripción de Avances y Logros Principales : No Município de Cabrália Paulista o Governo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social auxilia de forma integral as Famílias vítimas de Desastres através recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Fundo Municipal de Solidariedade. Através Cadastramento das Famílias, fornecimento de Alimentação, Vestuário e acompanhamento psico-social, em visitas realizadas pelas Assistentes Sociais até a volta a normalidade. Bem como a inclusão de seus membros em projetos de cunho social. Indicador Clave 5.4 Se han establecido procedimientos para intercambiar información relevante durante la ocurrencia de eventos peligrosos y desastres, al igual que para emprender revisiones post-evento -- No hay preguntas relacionadas al contexto local -- Local Progress Report 2013-2014 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 30/30