Exmo. Sr.
Administrador Executivo
da Águas do Porto, EEM
1. Local da obra _____________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
2. Dados do Requerente
Nome a) _________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domicílio _________________________________________________________________________________________________________________
Código Postal ____________ - _______ ______________________________________, com o BI /CC n.º ___________________________________
Emitido em _______/_______/______ pelo Arquivo Identificação _________________________, Contribuinte n.º ___________________________
com o Telefone/Telemóvel n.º_____________________ Fax n.º ____________________ e-mail __________________________________________
Na qualidade de b) _____________________________________________________________________________________________
a)
Em caso de pessoa colectiva preencher o campo 3
b)
Proprietário, usufrutuário, administrador de condomínio ou outros – tratando-se de projectos/aditamentos, pedidos de autorização de utilização das redes prediais,
averbamentos ou de reembolso
Proprietário ou Director Técnico da obra – tratando-se de cadastros, de início de obras ou revistoria.
3. Dados do Representante
Representado por b) ________________________________________________________________________________________________________
BI/CC n.º ______________________________, emitido em ______/______/______ pelo Arquivo Identificação ______________________________
Contribuinte n.º __________________________, com o Telefone/Telemóvel n.º__________________________ Fax. n.º ______________________
e-mail ___________________________________________________________________________________________________________________
4. Tipo de pedido (Redes públicas/prediais de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais)
 - Vem submeter à apreciação:  Projecto novo  Aditamento  Telas finais
Desejando dar início às obras das redes  públicas  prediais, vem comunicar o início dos trabalhos, sendo o/a responsável, pela obra
 - __________________________________________________________________________________________________________ com o
Telefone/Telemóvel ____________________ Fax___________________ e-mail _______________________________________________
 -
Tendo concluído as obras das redes prediais de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais,
vem requerer a Autorização de Utilização das Redes Prediais (preencher campo 5.1.)
 - Vem requerer o averbamento do projecto em nome do novo:  Proprietário
 - Vem requerer a ligação à rede pública de:
 Água
 Saneamento
 Técnico (preencher o campo 5.2.)
 Pluviais
(preencher campo 5.3.)
 - Vem requerer o reembolso do depósito de garantia. Indicar o NIB: _________________________________________________________
 - Outro:
_________________________________________________________________________________________________________________________
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5. Documentos anexos
5.1. Pedido de Autorização de Utilização das Redes Prediais / Vistoria
 - Ficha de responsabilidade por obra;
 - Identificação de locais de consumo: contadores; (modelo fornecido pela Águas do Porto, E.M. ao requerente, com as cópias do projecto deferido)
 - Boletim de análises: física, química e bacteriológica da água armazenada; (havendo reservatório(s))
(Os parâmetros a analisar estão definidos na alínea a) do ponto 2 do Art.º 119º do Regulamento em vigor)
 - Termo de responsabilidade pela instalação de termoacumulador(s) eléctrico(s); (no caso de se encontrar(em) instalado(s))
(De acordo com o anexo da Portaria n.º 1081/91 de 24 de Outubro)
 - Termo de responsabilidade subscrito por Técnico Responsável pela Direcção Técnica da obra declarando a conformidade com projecto
aprovado. (Acompanhado de declaração da Associação profissional onde se encontra inscrito o técnico, devidamente actualizada)
5.2. Pedido de Averbamento (deve apresentar um dos documentos abaixo descritos)
 -
Fotocópia da certidão do registo predial/comercial. (no caso de proprietário)
 -
Termo de responsabilidade e declaração comprovativa da sua inscrição em associação pública de natureza profissional, devidamente
actualizada. (no caso de técnico)
5.3. Pedido de ligação à rede (deve apresentar um dos documentos abaixo descritos)
 Fotocópia da caderneta predial
 Fotocópia da certidão do registo predial
 Fotocópia do registo da propriedade horizontal
Pede deferimento
Porto, ______/______/_____
Assinatura a) _________________________________________________________________________________________________
a)
Se representante, deverá juntar documento habilitante ou reconhecer a qualidade e poderes para representar
mod ROP 01.1