ELI Amadora
REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE ENSINO ESPECIAL (SEE)*
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Formulário Mod. RP 5020/2014 - DGSS
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Fotocópia de documento de Identificação Fiscal (Cartão de Identificação Fiscal, CC)
- Requerente
- Criança
- Restantes membros do Agregado Familiar
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Documento bancário comprovativo da titularidade do IBAN - REQUERENTE
(caso não seja entregue, o pagamento será pago por vale postal)
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Comprovativo de Rendimento (IRS)
Declaração Médica comprovativa da deficiência – Mod. RP 50120/1/2014 - DGSS
Fotocópia de documento de Identificação Civil (Bilhete de Identidade/Título de residência/Cartão
de Cidadão)
- Requerente
- Criança
- Restantes membros do Agregado Familiar
Comprovativo de despesa com Habitação
Declaração da Entidade Empregadora do não pagamento de subsídio para o mesmo fim (caso
exista subsistema de saúde)
Para integração em estabelecimento de ensino (creche/jardim-de-infância privado ou IPSS):
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Declaração de vaga do estabelecimento de ensino, com valor da mensalidade
Para Apoio Individualizado Especializado (Terapia da Fala, Psicologia ou Psicomotricidade):
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Requerente: Declaração de consentimento para apoio individualizado especializado por
terapeuta/técnico
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Terapeuta:
- Declaração comprovativa – prestação do apoio por profissional especializado (nº de
sessões/valor de cada sessão/valor total mensal)
- Cópia da Cédula Profissional
- Declaração da Entidade Reguladora de Saúde
- Relatório de acompanhamento (no caso de Renovação de SEE)
* A criança deverá ser sinalizada à ELI Amadora através de Ficha de Referenciação própria (a preencher pela família,
médico especialista/assistente, instituição escolar, etc.) e entregue, com relatório médico, pedagógico se existentes,
na sede da ELI ou através de email.
O Processo e respetivos documentos deverão ser entregues na sede da ELI (ver morada abaixo) dentro do horário de
atendimento.
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ELI Amadora – Centro de Saúde da Damaia, Praceta Conde da Lousã, Damaia, 2720-122 Amadora
Telf.: 21 490 62 17
Fax: 21 490 62 19
Email: [email protected]
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Lista de documentos – ELI Amadora