Informações do Curso de Direito para ser incluído no site da Faculdade
Coordenação do Curso de Direito:
Prof. MSc. Pedro de Jesus Cerino
Mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Graduação em Direito e Ciências Contábeis
Pedro.cerino@Estácio.br e [email protected]
Autorização do Curso:
Portaria nº 3.870 de 24/11/2004
Portaria Ministerial nº 612 de 29/06/2007
Duração: 5 anos (10 períodos).
Turno: Vespertino e Noturno
Habilitação: Bacharelado
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Coordenação
Horários de Aula (anexo 1)
Ementário
Estrutura Curricular
Estágio Supervisionado
Atividades Complementares
TCC
Iniciação Científica
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Galeria de fotos • Início
CONCEPÇÃO GERAL DO CURSO DE DIREITO
O paradigma que alicerça a concepção do curso concilia a formação humanística e
a técnica, como recomenda a Resolução do MEC nº09/04, buscando equilibrar as
percepções advindas das disciplinas humanistas sobre a realidade circundante com o
manejo adequado das técnicas e domínio da ciência do Direito o que permitirá, aos
alunos, cumprir sua função social.
Para alicerçar a sua concepção o curso tem como eixo central a Hermenêutica
Constitucional do Direito e como eixo transversal a Educação para um Mundo
Sustentável. Tais escolhas advêm das múltiplas complexidades do mundo
contemporâneo. Hoje, a crescente dificuldade do Estado em promover o bem-estar
social em um contexto no qual o acelerado processo de globalização da economia
parece, por vezes, conflitar com a necessidade de valorização da diversidade cultural
típica de nosso país, acaba por gerar um contexto jurídico marcado pela
imprevisibilidade estratégica e grandes incertezas. Educar para um mundo sustentável é
premissa básica para o desenvolvimento da cultura de preservação das perspectivas de
futuro.
O conceito de Sustentabilidade está fundamentado no Relatório “Nosso Futuro
Comum”, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento da ONU e reiterado na Agenda 21 Rio 92, que assim define
sustentabilidade: "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das
gerações futuras de suprir as suas". “Este conceito incorpora também a visão de que
Sustentabilidade é a conseqüência de um complexo padrão de organização, com
características de interdependência, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade”
(Capra F. A teia da vida. SP: Cultrix, 1996). Neste sentido, destaca-se a atuação
sistêmica e holística da Instituição em relação à preservação do meio ambiente e de
sustentação das redes sociais de proteção, à luz dos preceitos constitucionais.
Como Instituição de Ensino Superior a Estácio Atual - Faculdade Estácio da
Amazônia assume o papel de promover a disseminação do conhecimento e a formação
de cidadãos aptos a contribuir para o desenvolvimento da sociedade, concebendo a
Sustentabilidade como algo muito além de uma simples conduta de comunicação
institucional com diferentes públicos. Sustentabilidade passou a ser um tema de
fundamental presença e influência na sua atividade central, que perpassa de forma
transversal todos os conteúdos trabalhados e todo o conhecimento construído: a
educação para um mundo sustentável é o paradigma da formação para a cidadania
consciente que a instituição se propõe a levar a seus alunos e às comunidades onde atua.
Da mesma forma, a dinâmica do Direito Constitucional contemporâneo se acelera,
adquirindo nova feição com o surgimento do denominado Estado Pós-Social, o que
implica uma forte tendência para o redimensionamento da concepção de soberania e da
intervenção do Estado nas relações privadas. Mesmo sendo possível observar a
mitigação da atuação do Estado, com reflexos diretos na proteção dos direitos
fundamentais, o reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana
devidamente abrigado pela Carta Maior, como fundamento basilar de todo o sistema
jurídico, é razão mais do que suficiente para entendermos como primordial o
aprofundamento dos estudos de Direito Constitucional.
Pretende-se com esta concepção que o curso seja marcado pela reflexão jurídica
voltada para um novo paradigma de interpretação constitucional que priorize o respeito
à dignidade da pessoa humana e aos valores democráticos.
Conscientes de que não são as alterações na matriz curricular, a inserção ou
atualização de conteúdos que, por si só, produzirão as mudanças necessárias, mas um
esforço conjunto de todos os atores envolvidos no processo, o Curso de Direito optou
por implementar uma metodologia de ensino que exige uma mudança de atitude dos
seus alunos e professores. A problematização e a interdisciplinaridade presentes no
Estudo do Caso Concreto permitem transformar a sala de aula num lugar de construção
e apreensão do conhecimento, substituindo o uso exclusivo das aulas expositivas e o
cumprimento de conteúdos programáticos por aulas em que é aguçado o raciocínio
jurídico e desenvolvida a autonomia intelectual do aluno, tornando-o partícipe ativo do
processo de ensino aprendizagem.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
O Projeto Pedagógico do CBDi objetiva a formação de um profissional com visão
humanística, técnico-jurídica, ética e interdisciplinar. O Projeto tem como espinha
dorsal o Direito Constitucional e como eixo transversal a Educação para um Mundo
Sustentável.
Para tanto, adota uma metodologia que desenvolve o raciocínio tópico
problemático e implementa estratégias de educação jurídica que desenvolvem no
estudante de Direito as habilidades necessárias ao exercício profissional, articulando o
conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e
na jurisprudência, com os saberes originados na prática e fomentando a investigação e a
pesquisa no campo do Direito, de modo a permitir o desenvolvimento da capacidade de
aprender de forma autônoma e dinâmica.
Por fim, o projeto objetiva a criação de oportunidades para a prática do exercício
da profissão, em situações simuladas e reais, em atividades de estágio e extensão. A
educação para um mundo sustentável como eixo transversal, permeia toda a construção
do conhecimento ao longo do curso e manifesta-se, tanto nos planos de ensino das
disciplinas, quanto nas atividades complementares, de iniciação científica, de pesquisa,
de extensão e de prática jurídica, objetivando a formação de profissionais conscientes ,
atuantes, transformadores e voltados para a preservação das condições de vida no
planeta, bem como para a construção de uma sociedade mais fraterna, justa e cidadã.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O Projeto Pedagógico do CBDi objetiva, especificamente, formar profissionais
com as habilidades e competências necessárias para:
a) compreender a ciência do direito como um sistema integrado cuja aplicação
está relacionada à compreensão do fenômeno jurídico e às circunstâncias que o
determinam;
b) pensar criticamente os problemas jurídicos a partir das questões sociais,
políticas e econômicas;
c) analisar a realidade fática, os valores e as normas, objetivando a adequada
aplicação do Direito;
d) realizar abordagem interdisciplinar das questões jurídicas, baseada,
principalmente, na hermenêutica constitucional;
e) articular a teoria e a prática a partir de uma análise crítica e da problematização
da realidade;
f) utilizar a linguagem escrita e oral como instrumento profissional, com pleno
domínio da narrativa e da fundamentação jurídicas, assim como da argumentação e da
persuasão;
g) buscar soluções alternativas para os conflitos, enfatizando a prevenção, a
negociação e a mediação;
h) atuar na sociedade como agentes de preservação dos recursos naturais do
planeta, em busca de um mundo sustentável.
PERFIL DO EGRESSO
O Projeto Pedagógico do CBDi da Estácio Atual - Faculdade Estácio da
Amazônia fornece o aparato teórico-instrumental adequado para a formação do
profissional que, ao final do curso, deverá ser capaz de:
a) integrar a formação humanística, técnico-jurídica e prática;
b)compreender a interdisciplinaridade do fenômeno jurídico e das transformações
sociais;
c) dominar os conceitos e a terminologia jurídica;
d) desenvolver postura reflexiva e crítica que fomente a aptidão para a
aprendizagem autônoma e dinâmica e a adequada intervenção na realidade;
e) possuir senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a
compreensão da causalidade e finalidade da norma jurídica;
f) aliar ao raciocínio lógico a consciência da necessidade de permanente
atualização;
g) equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais,
visando a sustentabilidade;
g) desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos
individuais e coletivos;
h) ter visão atualizada de mundo e consciência dos problemas de seu tempo e de
seu espaço.
PERFIL PROFISSIONAL
Formação humanística, técnico-jurídica e teórico/prática, indispensável à
adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações
sociais;
Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão
da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do
homem e do aprimoramento da sociedade;
Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito,
aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização;
Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as
exigências sociais;
Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de
conflitos individuais e coletivos;
Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu
tempo e de seu espaço.
Deverá, assim, possuir as seguintes habilidades:
• Leitura e compreensão de textos e documentos;
• Interpretação e de aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras
fontes do Direito;
• Produção criativa do Direito;
• Correta utilização da linguagem - com clareza, precisão e propriedade - fluência
verbal e riqueza de vocabulário;
• Utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão
crítica;
• Julgamento e de tomada de decisões;
• Utilização técnico-instrumental de conhecimento do Direito e seu exercício.
MATRIZ CURRICULAR
A matriz curricular tem como propósito oferecer aos acadêmicos conteúdos de
diferentes áreas do Direito e de áreas afins, que permitam uma sólida formação teóricodogmática, numa perspectiva humanística, crítica, interdisciplinares.
Assim, sua atualização é feita de forma permanente para contemplar as mudanças
que são inerentes à própria essência do Direito. A matriz que integra este projeto emana
das orientações contidas na Resolução MEC nº 09/04. No entanto, não nos detivemos
apenas na necessidade de adequar e/ou organizar conteúdo, mas enfrentamos o desafio
de reelaborar o currículo de modo a ampliar as ações que favoreçam o desenvolvimento
de habilidades e competências que deverão ser expressas no exercício profissional. No
momento inicial do CBDi, busca-se construir os alicerces sobre os quais se assenta todo
o Curso de Direito, em consonância com os eixos estruturais definidos pela UNESCO,
localizando o discente no tempo e no espaço.
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTRUTURA CURRICULAR – 313 CARGA DISCIPLINA TIPO HORÁRIA CÓDIGO CRÉDITO PRÉ-­REQUISITO 2 2 2 4 2 2 2 1º Semestre CEL0014 CCJ0001 CCJ0105 CCJ0003 GST0917 CCJ0106 CCJ0009 Análise Textual Fundamentos das Ciências Sociais História do Direito Brasileiro Introdução ao Estudo do Direito Planejamento de Carreira e Sucesso Psicologia Aplicada ao Direito Teoria e Prática da Narrativa Jurídica MINIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA 44 44 44 88 44 44 44 2º Semestre CÓDIGO CEL0028 CCJ0057 DISCIPLINA História da Cultura e da Soc. no Mundo Mediação de Conflitos TIPO ELETIVA ELETIVA CARGA HORÁRIA 44 44 CRÉDITO 2 2 PRÉ-­REQUISITO CCJ0107 CCJ0006 CCJ0007 CEL0017 CCJ0108 CCJ0051 CEL0101 Ciência Politica Direito Civil I Direito Penal I Metodologia Científica Sociologia Jurídica e Judiciária Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Tópicos em LIBRAS: Surdez e Inclusão MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA OPTATIVA 44 88 88 44 44 44 44 2 4 4 2 2 2 2 CCJ0003 CCJ0003 CCJ0009 3º Semestre CÓDIGO CEL0066 CEL0578 CCJ0013 CCJ0019 CCJ0032 CCJ0109 GST0261 CCJ0092 DISCIPLINA Educação Ambiental História dos Povos Indígenas e Afro Direito Civil II Direito Constitucional I Direito Penal II Filosofia Geral e Jurídica Fundamentos de Economia Teoria e Prática da Redação Jurídica TIPO ELETIVA ELETIVA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA CARGA HORÁRIA 44 44 44 88 88 44 44 44 CRÉDITO 2 2 4 4 2 2 2 PRÉ-­REQUISITO CCJ0006 CCJ0007 CCJ0051 4º Semestre CÓDIGO CCJ0014 CCJ0020 CCJ0022 CCJ0024 CCJ0110 CCJ0058 CCJ0053 DISCIPLINA Direito Civil III Direito Constitucional II Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho I Direito Penal III Direitos Humanos ELETIVA Teoria Geral do Processo TIPO MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA CARGA HORÁRIA 88 88 44 88 88 44 44 CRÉDITO 4 4 2 4 4 2 2 PRÉ-­REQUISITO CCJ0013 CCJ0019 CCJ0019 CCJ0013 CCJ0013 CCJ0013 5º Semestre CÓDIGO CCJ0065 CCJ0066 CCJ0102 CCJ0068 Ccj0110 CCJ0034 CCJ0021 CCJ0015 CCJ0025 CCJ0026 Ccj0035 DISCIPLINA Direito da Informática Direito Eleitoral Direito Indígena Direitos Autorais e Propriedade Industrial Direito Penal III Direito Penal IV Constitucional III Direito Civil IV Direito do Trabalho II Direito Empresarial I Direito Processual Civil I TIPO ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA MINIMA MINIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA CARGA HORÁRIA 44 44 44 44 44 88 44 88 44 44 88 CRÉDITO 2 2 2 2 2 2 2 4 2 2 4 PRÉ-­REQUISITO CCJ0032 CCJ0093 CCJ0020 CCJ0014 CCJ0024 CCJ0006 CCJ0053 6º Semestre CÓDIGO CCJ0060 CCJ0103 CCJ0111 CCJ0074 CCJ0061 CCJ0090 CCJ0091 CCJ0067 CCJ0027 CCJ0036 CCJ0039 CCJ0040 CCJ0045 DISCIPLINA Criminologia Direito Agrário Direito Civil V Direito do Petróleo, Gás e Energia Direito e Bioética Direito Imobiliário Direito Penal Econômico Direito Previdenciário Direito Empresarial II Direito Processual Civil II Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal I Prática Simulada I (Cível) TIPO ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA ELETIVA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA CARGA HORÁRIA 44 44 88 44 44 44 44 44 44 88 88 88 44 CRÉDITO 2 2 2 2 2 2 2 2 2 4 4 4 2 PRÉ-­REQUISITO CCJ0026 CCJ0035 CCJ0025 CCJ0053 CCJ0035 7º Semestre CÓDIGO CCJ0095 DISCIPLINA Direito Civil VI TIPO MÍNIMA CARGA HORÁRIA 44 CRÉDITO 2 PRÉ-­REQUISITO CCJ0028 CCJ0037 CCJ0041 EST0001 CCJ0046 CCJ0050 Direito Empresarial III Direito Processual Civil III Direito Processual Penal II Estágio I Prática Simulada II (Trabalho) Responsabilidade Civil MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA 88 88 88 44 44 4 4 4 2 2 CCJ0027 CCJ0036 CCJ0040 Ccj0036 CCJ0039 CCJ0014 8º Semestre CÓDIGO CCJ0071 CCJ0072 EST0002 CEL0125 CCJ0012 CCJ0096 CCJ0029 CCJ0038 CCJ0044 CCJ0047 DISCIPLINA Direito Contratual Bancário Mercado de Capitais Estágio II Metodologia da Pesquisa MÍNIMA Direito Ambiental Direito Do Consumidor Direito Empresarial IV Direito Processual Civil IV Jurisdição Constitucional Prática Simulada III (penal) TIPO ELETIVA ELETIVA MINIMA MINIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA MÍNIMA CARGA HORÁRIA 44 44 75 44 44 44 44 88 44 44 CRÉDITO 2 2 E 2 2 2 4 2 2 PRÉ-­REQUISITO EST0001 CEL0017/CCJ0044 CCJ0020 CCJ0050 CCJ0028 CCJ0037 CCJ0021/CCJ0037 CCJ0041 9º Semestre CÓDIGO CCJ0059 CCJ0010 CCJ0030 CCJ0056 EST0003 CCJ0048 CCJ0101 CCJ0055 CCA0214 CCE0054 GST0009 GST0187 GST0201 GST0021 DISCIPLINA Direito e Relações Internacionais Direito Administrativo I Direito Financeiro e Tributário I Direito Internacional Estágio III Prática Simulada IV (Civil) Tópicos Interdisciplinares TCC em Direito Ética e Legislação para Audiovisual Ética e Responsabilidade Social Fundamentos de Comércio Exterior Mercado Financeiro Perícia Contábil Psicologia nas Organizações TIPO ELETIVA MINIMA MINIMA MINIMA MINIMA MINIMA MINIMA MÍNIMA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA CARGA HORÁRIA 44 88 88 88 75 44 44 44 44 44 44 44 44 44 CRÉDITO PRÉ-­REQUISITO 2 4 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 CCJ0021 CCJ0021 CCJ0044 EST0002 CCJ0038/CCJ0045 CCJ0047 CEL0125 CRÉDITO PRÉ-­REQUISITO 10 Semestre CÓDIGO CCJ0011 CCJ0031 EST0004 CCJ0097 CCJ0049 CCA0163 CCA0164 CCA0166 CCA0170 CCA0172 CEL0002 CCA0216 CCA0217 CCE0216 CEL0027 CEL0082 GST0254 CEL0092 GST0154 GST0172 CCA0246 CCE0239 CEL0013 CEL0034 CEL0114 DISCIPLINA Direito Administrativo II Direito Financeiro e Tributário II Estágio IV Ética Geral e Profissional Pratica Simulada V (CIVIL) Cinema Brasileiro Cinema Brasileiro Contemporâneo Comportamento do Consumidor Comunicação e Política Comunicação Empresarial Integrada Cultura Brasileira Ética e Legislação Jornalística Ética e Legislação Publicitária Gestão e Legislação Ambiental História Contemporânea I História Contemporânea II História da Política Internacional História do Pensamento Contemporâneo História Econômica Geral Legislação Aduaneira Legislação Aplicada ao Turismo Legislação e Políticas Ambientais Língua Inglesa I Língua Inglesa II Literatura Brasileira I TIPO MINIMA MINIMA MINIMA MINIMA MINIMA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA CARGA HORÁRIA 88 88 75 44 44 44 44 44 44 88 44 44 44 44 88 88 88 44 44 44 44 44 88 44 44 4 4 2 2 2 2 2 2 4 2 2 2 2 4 4 4 2 2 2 2 2 4 2 2 CCJ0010 CCJ0030 CCJ0003 CCJ0048 CEL0115 CEL0158 CCA0344 CCA0348 Literatura Brasileira II Teoria do Discurso Teorias da Comunicação Turismo e Sustentabilidade OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA OPTATIVA 44 44 88 44 2 2 4 2 Nº de períodos Tempo de integralização mínimo Nº de disciplinas Carga horária total Carga horária eletiva Carga horária de atividades acadêmicas complementares Carga horária Estágio Supervisionado Número de módulos Tempo de integralização máximo Carga horária obrigatória Carga horária EAD Carga horária de atividade estruturada 10 5 anos 63 3.938 110 200 300 0 8 anos 3.330 176 O CBDi, será integralizado em um período de no mínimo 10 (dez) semestres e no máximo 20 (vinte) semestres. A Faculdade Estácio da Amazônia exigirá do acadêmico, para sua graduação, a aprovação em todas as disciplinas integrantes da matriz curricular, seja quanto ao seu desempenho acadêmico, seja quanto à frequência, de acordo com a legislação vigente e as normas acadêmicas da Instituição. Destaca-­se a necessidade de ter sido realizado, comprovadamente, o Estágio Supervisionado de 300 horas e ter sido apresentado e aprovado o Trabalho de Conclusão de Curso. Além disso, é indispensável que o acadêmico tenha cumprido 200 horas de Atividades Acadêmicas Complementares (AAC). EMENTÁRIOS 1º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
44
Fundamentos das Ciências Sociais e suas especificidades;
Precursores e modelos clássicos de explicação sociológica;
A contribuição da Antropologia e da Ciência Política para a compreensão
dos
fenômenos
culturais
e
sociais;
A atualidade das Ciências Sociais na análise da vida contemporânea,
marcada pela globalização, exclusão social e questões socioambientais;
Análise da formação cultural brasileira, caracterizada pela diversidade
étnico-racial.
CHARON, Joel M. Sociologia. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da
sociedade. 3. ed. ampliada e revista. São Paulo: Moderna, 2005;
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24. ed.
Rio de Janeiro: J. Zahar, 2009.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando: introdução a filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2005;
DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia
social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987;
RODRIGUES, José Albertino (org.). Durkheim. São Paulo: Ática, 1978
(Coleção Grandes Cientistas Sociais).
4. MARTINS, Carlos Benedito. Que é sociologia. São Paulo: Brasiliense,
2001;
COHN, Gabriel (org.) . Weber. São Paulo: Editora Ática, 1979. (Coleção
Grandes Cientistas Sociais).
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
88
Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência;
O direito no Brasil Imperial;
O direito na República Velha;
O direito na Era Vargas;
O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e
decadência democrática;
A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do
regime de força;
O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática.
ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. São Paulo: Freitas
Bastos, 2008.
CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 3. ed.
rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo C. B. História do direito brasileiro: leituras da ordem
jurídica nacional. São Paulo: Atlas, 2006.
DE CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do
direito. 3. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2007.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito na história: Lições
introdutórias. 2. ed. rev. São Paulo: M. Limonad, 2002.
NOVAIS, Fernando A. (Coord.). História da vida privada no Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 1998-2001. 4 v.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico
crítico. São Paulo: Saraiva, 2002.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
88
Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito; Noções
preliminares do Direito; Direito como fenômeno social; Fundamentos do
Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma
jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da
norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no
espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na
solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação
Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas;
Direito Subjetivo.
WALD, Arnoldo. Direito Civil. Vol. 1 - Introdução e Parte Geral 12º ed.,
RJ: Saraiva: 2010
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34. ed. rev. e atualizada.
Rio de Janeiro: Forense, 2012
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27 ed. Ajustada ao novo
Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília:
UnB, 1999.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito:
técnica, decisão, dominação. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 35. ed.
rev. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2005.
SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao estudo do direito. 10. ed. Rio
de Janeiro: Lumen Júris, 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
44
Introdução ao estudo da Psicologia. Aspectos psicológicos das relações
humanas. Relação entre Psicologia e Direito. As práticas psicológicas e
suas aplicações no contexto jurídico. Avaliação psicológica no judiciário.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni.
Psicologia Jurídica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PAULO, Beatrice Marinho (Coord.). Psicologia na prática jurídica: A
criança em foco. 2.ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2012.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Psicologia jurídica no processo civil
brasileiro: a interface da psicologia com o direito nas questões de família e
infância. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de
Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13.
ed. reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 21. ed.
Petrópolis: Vozes, 1999.
GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Org.).
Psicologia jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2005
RODRIGUES, Aroldo; ASSMAR, Eveline Maria Leal; JABLONSKI,
Bernardo. Psicologia social. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do
Direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
44
A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria
Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macro-estrutura da
petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão.
Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de
norma culta aplicadas ao Português Jurídico. Qualidades da comunicação
escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical). A
ordem dos elementos na frase forense e a pontuação como fator de
coerência. Narrativa jurídica simples. Narrativa jurídica valorada.
Características da narrativa da acusação. Características da narrativa de
defesa. Modalização. Polifonia e intertextualidade. Seleção dos fatos
juridicamente importantes e dos demais fatos esclarecedores. Organização
dos fatos a serem narrados. Cronologia. Uso da pessoa e do tempo verbais.
Paragrafação. Função argumentativa da narração. Relação fato argumento. Fundamentação simples: argumentos pró-tese, autoridade e
oposição concessiva. Introdução ao texto jurídico argumentativo.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Linguagem
Jurídica: da interpretação à produção do texto. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação
Jurídica: da teoria à prática. 2. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro:
Forense-Gen, 2013.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de gramática aplicadas ao texto
jurídico. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 16. ed. atual. rev. e
aum. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RODRÍGUES, Victor Gabriel. Manual de Redação Forense: curso de
linguagem e construção de texto no Direito. Campinas: LZN, 2008.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de Português
Jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ABREU, Antônio Suárez. A arte de argumentar: gerenciando razão e
emoção. 13. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2013.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ANÁLISE TEXTUAL
44h
Língua, fala, norma, variações e sociedade; Modalidades linguísticas
falada e escrita; O português coloquial e a norma culta; Leitura e produção
escrita; Estratégias de leitura: recuperação da informação; Compreensão e
interpretação de textos; Reflexão sobre forma e conteúdo; O texto e sua
funcionalidade; Textualidade: coesão e coerência, intenção comunicativa,
habilidades de interpretação; Gêneros textuais; O estilo na escrita;
Tipologia textual
KENEDY, Eduardo; ROSÁRIO, Ivo da Costa; RIOS, Mariângela;
ARENA, Ana Beatriz; MARIANI, Bethania; ROMÃO, Lucília Sousa;
MEDEIROS, Vanise; SILVA, Silmara Dela. PAES, Roberto (org.).
Língua, uso e discurso: entremeios e fronteiras. Estácio, Rio de Janeiro,
2013.
FAVERO, Leonardo Lopes. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo:
Ática, 2002.
KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo, Editora Contexto, 2011.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ABAURRE, Maria Luiza M.; PONTARA, Marcela. Gramática - Texto:
Análise e construção de sentido. São Paulo: Moderna, 2006.
ABAURRE, Maria Luiza M.; ABAURRE, Maria Bernadete M. Produção
de texto - interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.
ABREU, Antonio Suarez. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2008.
FIORIN, José; SAVIOLI, Platão. Para entender o texto: leitura e
redação. São Paulo: Ática, 2007.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro:
Ed. FGV, 2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL
44
Ambientação na Vida Universitária. Métodos de Estudos no Ensino
Superior. Planejamento financeiro - orçamento doméstico. Habilidades e
Competências para a Empregabilidade. Empreendedorismo e Cases de
Sucesso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FARIA, Vivian Maerker. Manual de Carreira.São Paulo: Saraiva, 2009.
GALLAGHER, Lilian. Planeje seu futuro financeiro: o guia sobre
investimentos para multiplicar seu patrimônio. Rio de Janeiro: Elsevier,
2008.
LUQUET, Mara. O Meu Guia de Finanças Pessoais - Como gastar sem
culpa e investir sem erros. Rio de Janeiro: Elsevier - Campus, 2011.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
XAVIER, Ricardo de Almeida Prado. Como Desenvolver Melhor Seus
Talentos e Competências. Editora Pearson Education. Ano 2005.
BIAGIO, Luiz Arnaldo - Empreendedorismo Construindo seu projeto de
vida. Editora :Manole. Ano: 2009
ORLICKAS, Elizenda. Modelos de Gestão. Rio de Janeiro:IBPEX. 2010.
SOUSA, Fabio; DANA, Samy. Como passar de devedor para investidor Um guia de finanças pessoais. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
ZABALA, Antoni. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre:
Artmed, 2010.
2º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CIÊNCIA POLÍTICA
44
Discurso político: estratégias; imaginários de verdade; conceito de
política ; interferências. Categorias do campo político: sistemas e
doutrinas políticas. Estado: poder político; limites do poder político;
formas; sistemas de governo. Circunstâncias de violência e crise.
Multiculturalismo. Globalização. Nação . Direitos Humanos.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. . ed.
São Paulo: Saraiva, 2010
GUANABARA, Ricardo; FERREIRA, Lier Pires; JORGE, Vladimyr
Lombardo. Curso de ciência política. Rio de Janeiro: Campus, 2008.
GUANABARA, Ricardo; FERREIRA, Lier Pires; JORGE, Vladimyr
Lombardo. Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Campus,
2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 40. ed. São Paulo: Globo,
2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. 10. ed. Brasília: UnB,
2000.
MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 30. ed. atual. São Paulo: Saraiva,
2010.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 15. ed. rev. e atual. São Paulo:
Malheiros, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo:
Malheiros, 2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO CIVIL I
88
Código Civil Brasileiro. Pessoa Natural. Direitos da Personalidade.
Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Defeitos;.
Invalidade . Prescrição e Decadência. Atos Ilícitos e Responsabilidade
Civil.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 8ª. Ed., vol.1,
RJ: Saraiva , 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo.Novo Curso
de Direito Civil. 12a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1 TARTUCE,
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Flávio. Direito Civil, Vol. 1 - Lei de Intrdoução e Parte Geral. São Paulo:
Método. 8ª edição - revista e atualizada, 2012
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direto Civil. 21. ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v.1 RODRIGUES, Silvio. Direito
Civil. 34. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1 NADER, Paulo. Curso
de Direito Civil. 7. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.1 VENOSA
,Silvio de Salvo. Direito Civil Parte Geral .São Paulo: Atlas. 2010. vol 1
VIANA, Marco Aurelio S. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2004. v.1
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PENAL I
88
Ciência Penal. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do
Direito Penal.Teoria da Norma Jurídico-Penal. Validade e Eficácia da Lei
Penal no Tempo e no Espaço. Teoria do Delito. Fato Típico e Seus
Elementos.Ilicitude.Culpabilidade. Teoria do Erro.Concurso de Pessoas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cezar Roberto.Tratado de Direito Penal.São Paulo:
Saraiva.v 1., 15 ed. 2009.ISBN 978-85-02-08610-4
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 14.ed São Paulo:
Saraiva.v.1, 2010 .ISBN 978-85-02-08630-2
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.1. 8 ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. ISBN. 978-85-2033247-4
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Erro de tipo e erro de proibição. Uma
análise comparativa. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2007 GOMES, Luiz
Flávio. Direito penal. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 2004. v.1 GRECO,
Rogério. Curso de Direito Penal. Niterói: Impetus, 2008. v.1 JESUS,
Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 17. ed. atual. São Paulo:
Saraiva, 2006. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José
Henrique (Coord.). Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 5.
ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
44
Produção e distribuição social do direito. Pluralismo jurídico e direito nãoestatal. Efetividade do direito e democratização do acesso à justiça.
Sociologia das profissões jurídicas. Direito e mudança social. Direito e
mundo globalizado: relações de trabalho, participação política,
sociodiversidade, minorias e desigualdades sociais.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 12.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. 6ª Edição. São Paulo:
Saraiva, 2008.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica Introdução à Lógica
Jurídica Instituições do Direito . Evolução e Controle Social. 7 ed. São
Paulo. Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Saraiva, 2008.
HERKENHOFF, João Baptista. Para onde vai o direito : reflexões sobre
o papel do direito e do jurista. 3. ed. Porto Alegre: Liv. do Advogado,
2001. ROSA, Felippe Augusto de Miranda (Coord.). Sociologia do
direito: o fenômeno jurídico como fato social. 16. ed. Rio de Janeiro: J.
Zahar, 2001. SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução
democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007. SOUSA JÚNIOR, Jose
Geraldo de. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades
teóricas. Porto Alegre: SAFE, 2002
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
44
As condições de produção do texto argumentativo. Tipos de auditório:
convencimento e persuasão. Estrutura e linguagem do texto
argumentativo. Elementos constitutivos do raciocínio argumentativo.
Tipos de argumento: seleção e combinação. Produção do texto jurídico
argumentativo: fundamentação e conclusão.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação
Jurídica: da teoria à prática. 2. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro:
Forense-Gen, 2013.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de gramática aplicadas ao texto
jurídico. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS- TYTECA, Lude. Tratado da
argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
VOESE, Ingo. Argumentação jurídica: teoria, técnicas, estratégias. 2. ed.
Curitiba: Juruá, 2008.
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. Argumentação nas decisões
judiciais. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 16. ed. rev. e aum. Rio
de Janeiro: Forense, 2010.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Linguagem
Jurídica: da interpretação à produção do texto. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
44
Introdução aos meios de resolução de conflitos. Métodos alternativos de
resolução de conflitos. Contextualização da mediação nível internacional e
nacional. Fundamentos e princípios da mediação. Teoria geral do conflito.
Pré-mediação . Mediação : procedimentos. Contextos de aplicação da
mediação.Código de Ética dos mediadores
MUSZKAT, M.E. Guia prático de mediação de conflitos em famílias e
organizações. 2 ED Revista. São Paulo: Summus Editorial, 2008.
SARAFATI, G.; DIAS, C.C. et al.- Manual de Negociação - São Paulo:
Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FIORELLI, José Osmir;FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR,
Marcos Julio Olivé. Mediação e solução de conflitos. Teoria e prática. São
Paulo: Atlas, 2008.
GRINOVER, Ada Pelegrini. WATANABE, Kazuo. NETO, Caetano
Lagrasta. Mediação e Gerenciamento do Processo. São Paulo: Atlas, 2008.
RODRIGUES Jr, W.E. A prática da mediação e o acesso à Justiça. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.
SALES, L.M. de M. Justiça e Mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
SIX, J.F. Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
METODOLOGIA CIENTÍFICA
44
Os modos de conhecer.
Conceito e classificação da ciência.
Método científico.
A leitura e a técnica de fichamento, resumo e resenha.
A pesquisa científica.
Normas técnicas da produção científica.
A construção e produção do conhecimento na Universidade.
O projeto pedagógico e a perspectiva teórico-metodológica dos cursos
superiores.
BARROS, Aidil Jesus da Silva e LEHFELD, Neide Aparecida.
Fundamentos de metodologia científica. 3.ed. São Paulo: Pearson
Education, 2008
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. 5.ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São
Paulo: Atlas, 2002.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
KAHLMEYER-MERTENS, R. S.; FUMANGA, M.; TOFFANO, C. B.;
SIQUEIRA, F. Como elaborar projetos de pesquisa: linguagem e
método. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos,
resumos, resenhas. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 4.ed. RJ:
Petrópolis: Vozes, 2007.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23.
ed. São Paulo: Cortez, 2007.
TACHIZAWA, T.; MENDES, G. Como fazer monografia na prática.
12. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
DISCIPLINA:
HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOC. NO MUNDO
CONTEMPORANEO
44
Visão panorâmica sobre o mundo durante o século XX;
Processos políticos, econômico-sociais e culturais do pós II Guerra
Mundial até a ascensão dos governos neo-liberais.
Inserção do Brasil no cenário internacional.
CERVO, Amado Luiz Cervo. Relações internacionais: velhos e novos
paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2007.
REGO, José Márcio e ROSA, Maria Marques.
Economia Brasileira. São Paulo:Saraiva, 2006.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007.
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Impérios na História. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2009.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo:
Companhia das letras, 1995.
HOBSBAWM, Eric J. Mundos do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 2005.
POLANYI, Karl. Grande transformação: as origens da nossa época. 2. ed.
Rio de Janeiro: Campus,
2000.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Revolução perdida: a história do socialismo
soviético. São Paulo: Perseu Abramo, 2002
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
TÓPICOS EM LIBRAS: SURDEZ E INCLUSÃO
44
Diferença, inclusão e identidade na sociedade contemporânea; aspectos
sociolinguísticos da Língua Brasileira de Sinais; especificidades
linguísticas e noções instrumentais em LIBRAS.
GOLDFELD, M. A. A criança surda: linguagem e cognição numa
perspectiva sócio-interacionista. São Paulo: Plexus, 2002.
QUADROS, Ronice Muller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de
sinais brasileiras: estudos lingüísticos. Porto Alegre: ARTMED, 2004.
SKLIAR, Carlos. Surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Belo
Horizonte: Mediação, 2005
CAPOVILLA, F. C. ; RAPHAEL, W. D. Dicionário enciclopédico
ilustrado trilingue da língua de sinais brasileira. São Paulo: EDUSP,
2001, 2 V.
PIMENTA, N.; QUADROS, Ronice Muller de. Curso de libras básico.
Rio de Janeiro: LSB Vídeo, 2006.
SÁ, Nídia Regina Limeira de. Cultura, poder e educação de surdos.
Manaus: EDVA, 2002.
3º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DIREITO CIVIL II
44
Direito das Obrigações: Noções Gerais. Obrigação:Conceito.Modalidades.
Figuras Híbridas.
Transmissão. Adimplemento das Obrigações: Extinção. Modalidade de
Pagamento. Generalidades. Lugar. Tempo. Formas. Inadimplemento das
Obrigações: Consequências. Cláusula Penal. Atos Unilaterais.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso
de direito civil -Obrigações. Rio de Janeiro:Saraiva. v. II.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Saraiva. v. 2.
TARTUCE, Flávio. Direito civil - Direito das obrigações e
responsabilidade civil. São Paulo: Método. v. 2.
NEVES, José Roberto de Castro. Direito das obrigações. Rio de Janeiro:
GZ Editora.
NADER, Paulo.Curso de Direito civil - Obrigações. Rio de Janeiro:
Forense. v. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. Teoria geral das obrigações e
teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Saraiva.
v. 2.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de
Janeiro: Forense. v. 2
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO CONSTITUCIONAL I
88
Teoria da Constituição; Poder Constituinte; Teoria dos Direitos
Fundamentais; História das Constituições.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO,
Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MORAES, Guilherme Peña. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio
de Janeiro: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. RJ: Forense,
2009.
BARROSO, Luís Barroso. Interpretação e Aplicação da Constituição:
fundamentos de uma dogmática constitucional transformada. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 1999.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2006.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SILVA E NETO, Manoel Jorge. Direito Constitucional. RJ: Lumen Juris,
2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PENAL II
88
Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. Evolução Histórica. Finalidade
e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes.
Ação Penal. Causas Extintivas de Punibilidade Concreta e Abstrata. A
Prescrição Penal. Crimes em espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes
contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade
Individual.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 14.ed São Paulo:
Saraiva.v.1, 2010 .ISBN 978-85-02-08630-2
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.2. 8 ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN.
9788520336106
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 3 ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 978-85-203-3616-8.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 12.ed. Niterói,
RJ: Impetus, v.1, 2010. ISBN 978-85-7626-383-8.
--------------- Curso de Direito Penal. Parte Especial. 7.ed. Niterói, RJ:
Impetus, v.2, 2010. ISBN 978-85-7626-384-5.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Parte Geral.
Parte Especial. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 97885-203-3567-3.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.1. 9 ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 978-85-2033616-7.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
44
Filosofia do Direito. Ética e política. O nascimento da Filosofia política:
Platão e Aristóteles. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. A
crítica da razão e a fundamentação da moral: Kant. Liberalismo
contemporâneo e teorias da democracia: Rawls e Habermas. A relevância
dos princípios na visão pós-positivista: Dworkin. Liberdade e Justiça.
REALE,Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo: Saraiva , 2010.
ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito. São Paulo:
Atlas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do
Nascimento da Filosofia a Kant. São Paulo: Atlas.2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 2001.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo, 2009.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas,
2010.
RAMOS, F. C.; MELO, R.; FRATESCHI, Y. Manual de filosofia
política. São Paulo, Saraiva, 2012.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
A ciência econômica e seus principais conceitos A evolução do
pensamento econômico. Os fundamentos básicos da microeconomia e da
macroeconomia. A importância da ciência econômica para as demais
ciências e para o Direito. Análise da estrutura de mercado. Os objetivos da
política macroeconomica e o papel do estado na economia. O
desenvolvimento econômico e a integração internacional.
VASCONCELLOS, M. A. Fundamentos de Economia. São
Paulo:Saraiva, 2008, 3a ed.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 18. ed. atual. e ampl.
São Paulo: Atlas, 2000.
TROSTER, Roberto Luis. e MOCHÓN MORCILLO, F. Introdução à
economia. São Paulo: Pearson, 2002.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; ENRIQUEZ GARCIA,
Manuel. Fundamentos de economia. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
WONNACOTT, Paul. e WONNACOTT, Ronald. Economia. 2 ed. ver.
São Paulo: Makron, 1994.
PINHO, B. D. & VASCONCELLOS M. A. Manual de Economia. Equipe
de Professores da USP. 5A ED. São Paulo: Saraiva, 2004.
DORNBUSH, R. & OUTROS. Introdução à Economia. Para cursos de
Administração, Direito, Ciências Humanas e Contábeis. tradução da
segunda edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
VALENTE, E. et al. Para entender a conjuntura econômica. Rio de
Janeiro: Ed. Manole, 2008, FGV – Conjuntura Econômica
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-DESCENDENTES
O impacto cultural do contato entre europeus e índios.
As semelhanças e diferenças entre a escravidão indígena e a escravidão
negra.
A guerra justa e a ocupação do interior do território.
A abolição da escravatura e a negação da cidadania negra.
A política indigenista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
As contribuições do índio e do negro à cultura brasileira.
O movimento negro e as políticas afirmativas.
Índios e afro-descendentes como sujeitos históricos.
FLORENTINO, M. Em Costas Negras. Editora: Cia das Letras.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. Editora: Cia. das Letras,
1994.
VAIFAS, Ronaldo A Heresia dos Índios. Editora: Cia. das Letras, 1995.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CUNHA, Manuela C. da. História dos índios no Brasil. Editora: Cia. das
Letras, 1992
REIS, J. J. A Morte é um festa.
GOMES, F. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de
senzalas no Rio de Janeiro - século XIX. Arquivo nacional, 1995
GADOTTI, M. Diversidade cultural e educação para todos. Rio de
Janeiro: Graal, 1992.
SILVA, T.T. (Org.). Alienígenas em sala de aula: uma introdução aos
estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Tipos de Raciocínio. Silogismo. Dedução e indução. Lógica formal e
lógica do razoável. Estrutura e conteúdo, objetivo e cabimento do parecer.
Ementa: requisitos formais e características. Relatório: elementos da
narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação. Fundamentação e
Conclusão do Parecer Técnico-jurídico. Tipos de argumento: pró-tese, de
autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito, ad hominem,
de fuga, a fortiori, de analogia e por absurdo. Efeito persuasivo do texto
produzido. Pesquisa de fontes. Figuras de linguagem e estratégias
argumentativas. Parte autenticativa e Considerandos. Produção de parecer
completo.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação
Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Interpretação e
Produção de Textos Aplicadas ao Direito. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Parecer jurídico: como solicitá-lo e
elaborá-lo. São Paulo: LTr, 2003.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson
Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de gramática aplicadas ao texto
jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 16. ed. rev. e aum.
Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RODRÍGUES, Victor Gabriel. Manual de redação forense: curso de
linguagem e construção de texto no Direito. Campinas: LZN, 2008.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de português
jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
4º PERÍODO
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Abordagem das Correntes Pedagógicas clássicas e recentes da Educação
Ambiental (EA). Análise crítica das Declarações Internacionais da EA
(Belgrado, Tbilisi, Moscou e Tessalonique) e Encontros Brasileiros de
Educação Ambiental. Programas e políticas públicas governamentais em
EA. Educação Ambiental e o Currículo Escolar e desenvolvimento de
projetos em EA.
SATO, Michele; CARVALHO, Isabel. Educação Ambiental: Pesquisa e
Desafios. São Paulo: Artmed, 2005.
PHILIPPI, Arlindo Jr; PELICIONI,Maria Cecïlia. Educação Ambiental
e Sustentabilidade. São Paulo: Manole 2005
PANOCCHESCHI, Bruno (Coord.). Educação Ambiental: experiências
e perspectivas.v1, n2c, 2003.serie documental. INEP.
http://www.publicacoes.inep.gov.br/resultados.asp
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental - Princípios e Práticas.
São Paulo:Gaia 2010.
DIAS, Genebaldo Freire. Dinamicas e Instrumentaçao para Educaçao
Ambiental. São Paulo:Gaia, 2010.
RUSCHEINSKY, Aloísio e colab.Educação Ambiental. São Paulo:
Artmed ,2002.
MARTHA, Tristão. Educaçao Ambiental na formação de Professores Redes De Saberes . São Paulo: Annablume, 2004
DIREITO CIVIL III
88
Teoria Geral dos Contratos; Classificação; Compra e venda; Contrato de
permuta ou troca; Empreitada; Doação; Contrato de empréstimo;
Depósito; Locação urbana; Locação não-residencial; Fiança; Mandato;
Transação e compromisso; Seguro
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso
de direito civil. São Paulo: Saraiva. v. 2.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São
Paulo: Saraiva . v. 3.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
VIANA, Marco Aurelio S. Curso de direito civil - Contratos. Rio de
Janeiro: Forense.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas. v. 3.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo:
Saraiva. v. 3
WALD, Arnaldo. Direito civil. São Paulo: Saraiva. v. 2 e 3.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. São Paulo: Método. v. 3.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO CONSTITUCIONAL II
88
Organização Federativa do Estado brasileiro. Estado de Defesa e Estado
de Sítio. Forças Armadas e Segurança Pública. Separação dos Poderes:
Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; Competências e
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Atribuições do Presidente da República; Crimes Comuns e de
Responsabilidade; Julgamento; Processo Legislativo e suas fases;
Competência do Poder Legislativo; Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI); Órgãos do Poder Judiciário: competência e composição; Funções
Essenciais
à
Justiça:
Ministério
Público,
Defensorias
Públicas e Advocacia.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev. e
atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
TAVARES, André Ramos.Curso de Direito Constitucional. São Paulo 8
ed. : Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18. ed. atual. São
Paulo: Malheiros, 2006.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo 35 ed. São Paulo : Saraiva, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 22. ed. atual. São Paulo:
Atlas, 2007.
PEÑA, Guilherme. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
44
Aspectos primordiais do direito da criança e do adolescente; princípios
constitucionais que regem o tema; direitos fundamentais da criança e do
adolescente: à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à
educação, à cultura ao esporte ,ao lazer, à profissionalização, à
convivência familiar e comunitária,poder familiar, direitos e deveres,
alienação parental,guarda ,tutela, adoção nacional e internacional; o
sistema de garantia de direitos frente à prevenção, ao conselho tutelar e
sua medidas; à descentralização e à política de atendimento; o sistema de
garantia de direitos e os procedimentos na justiça da infância e da
juventude, a competência,o ato infracional e as medidas socioeducativas;
infrações administrativas e crimes em espécie.
DUPRET, Cristiane. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. 2ª
Edição. Minas Gerais: Ius editora, 2012.
ROSSATO, Luciano Alves. LEPORE, Paulo Eduardo. CUNHA, Rogério
Sanches. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMENTADO Lei 8.069/1990. 3ª Edição. São Paulo: RT, 2012.
ISHIDA,Valter Kingi. Estatuto da criança e do adolescente. São Paulo:
Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância
e da Juventude. Cadernos de
Direito da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1995.
FERNANDES, Márcio Mothé. Ação Socioeducativa Pública: Inovação do
estatuto da criança e
adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
GARCIA MENDEZ, Emílio. Das Necessidades aos Direitos. São Paulo:
Malheiros, 1994.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Caderno de Direito da Criança e do
Adolescente. São Paulo:
Malheiros, 1995.
VIANNA, Guaraci de Campos. Da Atuação da Defesa na Justiça da
Infância e da Juventude. Rio de
Janeiro: Institutos de Estudos Jurídicos, 1991.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO DO TRABALHO I
88
Introdução ao Direito do Trabalho; Relação de trabalho e relação de
emprego; Sujeitos da relação de emprego; Contrato Individual de
Trabalho; Contrato temporário da Lei nº 6.019/74; Terceirização; Salário e
Remuneração; Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Duração do Trabalho.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7ª ed. Revista, Atualizada
e Ampliada. São Paulo: Método, 2012
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco
Ferreira. Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho - . Série Concursos Públicos. 15ª
Ed. Método, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed. LTr,
2013;
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12ª Ed.,
LTr, 2013.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
37ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed.
São Paulo: LTr, 2005. 2 v.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e
teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do
trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TEORIA GERAL DO PROCESSO
44
Teoria Geral do Processo; Relação jurídica processual e Relação Jurídica
de Direito Material e suas distinções. Tutela jurisdicional pretendida;
Jurisdição; Ação; Processo; Procedimento; Noções básicas de Direito
Processual Civil, Penal e do Trabalho.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 28. ed. São
Paulo: Malheiros, 2012.
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil
Contemporâneo. Vol.1 - Introdução ao Processo Civil. 1ª.ed. São Paulo,
Saraiva, 2012.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil.
53.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 v.1.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição
didática: área do Direito processual civil. 13. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2004.
FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda. Questões importantes de
processo civil: teoria geral do processo. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Roma Victor, 2004.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do trabalho, 22° ed. São
Paulo: Atlas, 2004
RANGEL, Paulo. Direito processual penal, 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2004.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de;
TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 6. ed. rev., atual.
e ampl. São Paulo: RT, 2003-2004. v. 2
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITOS HUMANOS
44
A evolução dos direitos humanos; As gerações de direitos; Aplicabilidade
das normas constitucionais; A eficácia social dos direitos fundamentais e
seus óbices; As garantias constitucionais e os direitos fundamentais; O
sistema constitucional de emergência e os direitos fundamentais; A
colisão de direitos fundamentais; A proteção internacional dos direitos
humanos.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos.6.ed. São Paulo: Saraiva,
2013;
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos
humanos. 7.ed. rev.e atual.São Paulo: Saraiva, 2010;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais.
13.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. Rio de
Janeiro: Lumen&Juris, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. A reconstrução democrática do direito público
no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos
princípios jurídicos. Rio de janeiro: Malheiros, 2004.
SILVEIRA, Vladimir de Oliveira. ROCASOLANO, Maria Mendez.
Direitos humanos.Conceitos, significados e funções. São Paulo:Saraiva,
2010.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PENAL III
88
Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes
contra a Família: Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a
Saúde Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 8. ed São Paulo:
Saraiva.v.3,2010.ISBN 9788502086289.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Parte Geral.
Parte Especial. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 97885-203-3567-3.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.2. 8 ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 978-85-2033610-6.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 6.ed. São
Paulo: Saraiva.v 3., 2010.ISBN 978-85-02-09165-8.
----------------------------------- Tratado de Direito Penal. 4.ed. São Paulo:
Saraiva.v 4., 2009.ISBN 978-85-02-09149-8.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 9. ed São Paulo:
Saraiva.v.2,2010. ISBN 9788502078703.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 7.ed. Niterói,
RJ: Impetus, v.3, 2010. ISBN 978-85-7626-385-2
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal.vol2. 27.ed. São
Paulo: Atlas, 2010. 978 85-224- 5848-6.
5º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO DO TRABALHO II
44
Férias; Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa
causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis,
força maior, aposentadoria, morte do empregado; Homologação na
terminação do contrato de trabalho; Prescrição e decadência; Indenização
por tempo de serviço: FGTS; Estabilidade e garantia de emprego; Direito
Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais.
Greve e lockout.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7ª ed. Revista, Atualizada
e Ampliada. São Paulo: Método, 2012
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco
Ferreira. Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho - . Série Concursos Públicos. 15ª
Ed. Método, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed. LTr,
2013;
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12ª Ed.,
LTr, 2013.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
37ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed.
São Paulo: LTr, 2005. 2 v.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história
e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do
trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO CIVIL IV
88
Conceito, classificação e características de Direito das Coisas.
Obrigações. Posse. Propriedade. Usucapião. Registro de imóveis.
Direitos de vizinhança. Condomínio e suas espécies.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. 4. Ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 4 - Direito das Coisas. São Paulo:
Método. 4ª edição - revista e atualizada, 2012
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 7ª. Ed., vol. 5,
Rio de Janeiro: Saraiva , 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. 3. Ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
VIANA, Marco Aurelio S. Curso de Direito Civil Direito das Coisas. 1.
Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 9. Ed. vol. 5, São Paulo: Atlas,
2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 24. Ed. vol. 4,
Rio de Janeiro: Saraiva , 2009.
WALD, Arnaldo. Direito Civil Direito das Coisas. 12. ed. reformulada.
vol. 4, São Paulo: Saraiva, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO CONSTITUCIONAL III
44
Direito Constitucional; Ordem Social; Ordem Econômica; Tributação e
Orçamento;
Desafios
Contemporâneos
no
Direito
Constitucional: neoconstitucionalismo, ativismo judicial, judicialização da
política.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 14a edição. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO,
Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional, 2a edição. São
Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. Ed.
Atlas. Edição Ano
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional, 5ª Ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional,. São Paulo:
Saraiva, 2010.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PENAL IV
88
Crimes contra a Administração Pública. Legislação Penal Especial:
Lei de Crimes Hediondos e equiparados (Lei n.8072/1990) Lei de Tortura
(Lei n.9455/1997). Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. Lei de Abuso de
Autoridade (Lei n. 4898/65). Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.
9503/1997). Estatuto do Desarmamento (Lei n.10826/2003). Lei Maria da
Maria da Penha - Crimes de violência doméstica contra a mulher (Lei
n.11340/2006).
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 6.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. 9788502089716
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 7.ed. v.4. São Paulo:
Saraiva, 2012 ISBN 9788502086272.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Parte Geral.
Parte Especial. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN 97885-203-3567-3.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.4 ed. São
Paulo: Saraiva.v 5., 2010.ISBN 9788502091597.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 7.ed. Niterói,
RJ: Impetus, v.4, 2010. ISBN 978-85-7626-386-9.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Especial Dos Crimes
contra a Fé Pública a dos Crimes contra a Administração
Pública.16.ed.v.4. São Paulo: Saraiva, 2010. ISBN 978-85-02-08625-8.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal.vol3. 24.ed. São
Paulo: Atlas, 2010. 978 85-224- 5804-2.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.3.6 ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN. 978-85-2033611-3
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
88
Competência; Conceito; Natureza Jurídica; Espécies; Mecanismos de
controle; Partes; Procuradores; Terceiros e suas formas de intervenção;
Órgãos Judiciários e seus auxiliares; Dos atos processuais e a sua
invalidade; Comunicação dos Atos. Formação, suspensão e extinção do
processo; Processo e Procedimento. Tutelas de Urgência; Petição Inicial.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. São
Paulo: Atlas, 2012. v.1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. vol.1 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil
Contemporâneo. Vol.2 - Introdução ao Processo Civil. 2ª.ed. São Paulo,
Saraiva, 2013
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de
Processo Civil V.2. Processo de Conhecimento. 8 ed. rev.atual. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 25 .
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GRECO, Leonardo. Institições de processo civil, volume 1. Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
DIDIER JUNIOR, Fredie, BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael.
Curso de direito processual civil. Teoria Geral do Processo e Processo
de Conhecimento. 12 ed. Salvador: Podium, 2010, v. 1
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de
Processo Civil comentado e legislação extravagante. 11 . ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO EMPRESARIAL I
44
Introdução ao Direito Empresarial; Estruturas Econômicas: Empresário
Individual e Sociedades; Empresário Individual; Obrigações Empresariais.
Teoria Geral do Direito Societário; Desconsideração da Personalidade
Jurídica da Pessoa Jurídica; Nome Empresarial; Contrato Social; Capital
Social; Estabelecimento Empresarial; Sócios; Administração da
Sociedade; Classificação das Sociedades; Sociedades do Código Civil;
Reorganização Societária; Extinção das Sociedades.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de
Empresa. 21. ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 2009.
GUSMÃO, Monica. Lições de Direito Empresaria. 9ª ed. Rio de
Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
CAMPINHO, Sérgio. Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil.
12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 14. ed. v.1. São
Paulo: Saraiva, 2010.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 7. ed.
v. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRUNO, Raquel. Direito Empresarial. v.08 Coleção Tópicos de Direito.
Coord. Milton Delgado Soares.2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Editora Lumen
Juris, 2009
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial.11ª ed.São
Paulo: Atlas, 2010.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 4
ed.rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO DA INFORMÁTICA
44
Noções gerais; A interdisciplinariedade do Direito de Informática; Sua
incidência no Direito Civil; Direito do Consumidor; Comércio
Eletrônico, Conflitos de Nomes de Domínio, Software, Redes Sociais,
Crimes patrimoniais e não patrimoniais.
CORREA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. 5a. Ed. Rio de
Janeiro: Ed. Saraiva, 2010
Castells, Manuel. A galaxia da internet:reflexões sobre a internet, os
negócios e a sociedade-Rio de janeiro:Jorge Zahar Ed., 2003.
PORTO, Renato. Publicidade Digital: A proteção da criança e do
adolescente. 1a. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva, 2013
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
LUCCA, Newton de & Outros. Direito e internet: aspectos jurídicos
relevantes. 2000
MARTINS, Flávio Alves & MACEDO, Humberto P. de. Internet e direito
do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
REINALDO FILHO, D. Direito da Informática: Temas Polêmicos: Édipo,
2002.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet. 5ª ed. São Paulo: Atlas ,
2012.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO ELEITORAL
44
Evolução histórica do Direito Eleitoral no Brasil; Fontes, Conceito, Objeto
e Princípios; Organização Eleitoral; Direito Político eleitoral e partidário
na Constituição de 1988; Sistemas Eleitorais; Eleitor; Os Partidos
Políticos; Candidatos elegibilidade e inelegibilidade; Propaganda Política;
Pesquisa Eleitoral; Votação e Apuração; Processos, ações e recursos
eleitorais; Crimes eleitorais.
. PINTO, Djalma. Direito Eleitoral. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
. RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 12ª ed. Rio de Janeiro:
Impetus, 2012.
. COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito Eleitoral e Processo
Eleitoral- Direito Penal Eleitoral e Direito Político. 2 ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
. PEREIRA, Erick Wilson. Interpretação e aplicação das normas
constitucionais-eleitorais. São Paulo : Saraiva, 2010.
. BOTTALLO, Eduardo Domingos. POZZO, Antonio Araldo F. Dal.
WEISS, Daniela, Puglia. Lei Eleitoral. Estrutura análise e jurisprudencia.
4 ed. São Paulo : Saraiva, 2010.
. COSTA, Adriano Soares. Instituições de Direito Eleitoral. Rio de
Janeiro: Lumen Iuris, 2010.
. ZILIO, Rodrigo Lopes. Direito Eleitoral. Porto Alegre: Verbo Jurídico,
2009.
. MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2008.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
44
Direitos Autorais: Introdução; Legislação e tratados internacionais;
Direitos de autor e direitos conexos; Obras intelectuais; Aquisição,
vigência e extinção do direito de autor; Direitos morais e patrimoniais; A
proteção do software; O direito de autor na esfera administrativa; O direito
de autor na esfera judicial; Propriedade Industrial: Introdução; Legislação
e tratados internacionais; Patentes e desenhos industriais; Marcas,
indicações geográficas e concorrência desleal; Transferência de tecnologia
e franquia; O direito de propriedade industrial na esfera administrativa; O
direito de propriedade industrial.
Curso de Direito Civil - Direito das Coisas - Direito Autoral Coelho,
Fábio Ulhoa - Editora Saraiva - 2010 3ª Edição
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias. Jabur,
Wilson Pinheiro e Santos, Manoel J Pereira dos; Saraiva - Série GVLaw
-2007 - 1ª Edição
A Propriedade Industrial-O Sistema de Marcas, Patentes, Desenhos
Industriais e Transferênciade Tecnologia - Blasi, Gabriel Di; Editora
GEN/Forense -2010 - 3ª Edição
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Comentários à Lei de Propriedade Industrial - Lei 9279/96.
Domingues, Douglas Gabriel; Editora Gen/ Forense. 2009 1ª Edição
Propriedade Intelectual Criações Industriais, Segredos de Negócios e
Concorrência Desleal -Jabur, Wilson Pinheiro e Santos, Manoel J
Pereira dos - Saraiva - Série GVLaw -2007 - 1ª Edição
Direitos Autorais na Internet e Uso de obras Alheias; Junior, Sergio
Vieira Branco. Lumen Juris, 2007.
Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa- Jabur, Wilson
Pinheiro e Santos, Manoel J Pereira dos -Saraiva - Série GVLaw -2007
- 1ª Edição
A Propriedade Intelectual no Século XXI - Estudos de Direito;
Barbosa, Denis Borges. Lumen juris, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO INDÍGENA
44
Introdução ao estudo do Direito Indígena Brasileiro; Histórico do Direito
Indígena no Brasil e no Mundo; Atualidades do Direito Indígena
Brasileiro: Cultura, Cidadania, Educação, Saúde e Trabalho indígena; A
correlação entre o Direito Indígena e os demais ramos do Direito.
VILLARES, Luiz Fernando. Direito e Povos Indígenas. Curitiba: Juruá
Editora, 2009
ISBN: 978853622308-7
BARRETO. Helder Girão. Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais
Curitiba: Juruá Editora, 2003
ISBN: 853620515-6
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SANTOS FILHO. Roberto Lemos dos. Apontamentos sobre o Direito
Indigenista. Curitiba: Juruá Editora, 2005
ISBN: 853621006-0
REZENDE, Guilherme Madi. Índio - Tratamento Jurídico-Penal .
Curitiba: Juruá Editora, 2009
ISBN: 978853622323-0
SOUZA FILHO. Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos
Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá Editora, 1998. ISBN:
857394159-6
6º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO EMPRESARIAL II
44
Sociedade Limitada; Das Quotas; Sócios; Administração na Sociedade
Limitada; Deliberação na Ltda; Sociedade Anônima; Companhia Aberta;
Companhia Fechada; Constituição da sociedade anônima; Ações; Valores
Mobiliários; Voto; Acionistas; Assembleia; Conselho de Administração;
Diretoria; Conselho Fiscal; Reorganização Societária; Extinção das
Companhias
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 13ª ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2012.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de
Empresa. 24. ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 16. ed. v.1. São
Paulo: Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9. ed.
v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAMPINHO, Sérgio. Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil.
9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial.11ª ed.São
Paulo: Atlas, 2010.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 4
ed.rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunal.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
88
Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento
conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em
espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada;
Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira; Uniformização de
Jurisprudência e declaração de inconstitucionalidade (controle).
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. São
paulo:Atlas, 2012, v.1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. 51ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.1
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro . 20 ed. São
Paulo: Saraiva, 2009, v.2
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual
civil: recursos, processos e incidentes nos tribunais, sucedaneos
recursais, técnicas de controle das decisões jurisdicionais. 2 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. v.5
DIDIER JUNIOR, Fredie, BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael.
Curso de direito processual civil. 4 ed. Salvador: Podium, 2009, v. 2.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual
Civil. 6 . ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v.3.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 25 .
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil
Contemporâneo. Vol.2 - Introdução ao Processo Civil. 1ª.ed. São Paulo,
Saraiva, 2012.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
88
Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos
trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista:
organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da
Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da
matéria e da pessoa; competência funcional; competência territorial. Atos,
termos, prazos e nulidades processuais; Partes e Procuradores: capacidade
para ser parte; capacidade postulatória; representação por advogado;
assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio;
substituição processual; sucessão processual; Dissídio individual:
procedimento ordinário; procedimento sumaríssimo; procedimento
sumário; procedimentos especiais; Recursos no processo do trabalho;
Execução trabalhista; Dissídio coletivo.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do
Trabalho. 10. ed. LTr, 2012.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco
Ferreira. Direito Processual do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SARAIVA, Renato. Processo do Trabalho - Série Concursos Públicos;
9ªed. São Paulo: Método, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
35ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito e Processual do Trabalho. 5. ed.
Método, 2008.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. LTr,
2010;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do
Trabalho. 24ª Ed. Saraiva, 2009.
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabaho. 16ª Ed. Saraiva, 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
88
Teoria Geral do Processo Penal; Princípios, garantias e regras
constitucionais informadores Direito Processual Penal; Sujeitos
processuais; Investigação Penal; Teoria da ação penal; Jurisdição e
competência sob a ótica Constitucional processual penal; Questões e
processos incidentes; Medidas cautelares no processo penal: Busca e
Apreensão e Prisão; os instrumentos e formas de restabelecimento da
liberdade no curso da persecução penal.
Oliveira, Eugenio Pacelli. Curso de Processo Penal, 16ª Ed. 2012, São
Paulo, Atlas.
LIMA, Marcellus Polastri. Manual de Processo Penal, 3ª Ed. 2009 - Rio
de Janeiro, Lumen Juris
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19. ed. - São Paulo: Saraiva,
2012.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade
constitucional. 3ª edição, 2008, Lumen Juris - Rio de Janeiro.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
Manual de Processo Penal. Fernando da Costa Tourinho Filho Editora:
Saraiva Ano: 2010 Edição: 13ª
Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar. Curso de Direito Processual
Penal; 6 edição. 2011. Salvador, Bahia Editora JusPodium
Guilherme de Souza Nucci. Manual de Processo Penal e Execução
Penal; 9 edição (2012) - São Paulo,SP - Editora Revista dos Tribunais
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PRÁTICA SIMULADA I
44
Análise de Casos Concretos; Elaboração de Peças Processuais; Direito
Processual Civil; Processo de Conhecimento; Procedimentos comuns,
ordinário e sumário; Procedimentos especiais do CPC e legislação
extraordinária; Petição Inicial; Respostas do réu; Tutelas de urgência;
Direito Material Civil parte geral, obrigações, contratos, reais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. vol.1 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil.13a.
Edição.São Paulo. Editora Atlas. 2010.
TARTUCE, Fernanda; Luiz Delore; Marco Aurélio Marin. Manual de
Prática Civil. 2ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora Método, 2007.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FRISKE, Gabriela. TOLDO Julio Cossito. Prática Forense Cível: Petição
Inicial e Contestação. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos.
2007.
DOUGLAS, Willian. AQUINO Renato. Manual de Português e Redação
Jurídica. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Impetus. 2010.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª Edição. São
Paulo: Editora Saraiva. 2008 Tomo 1.
PALAIA, Nelson. Técnica da Contestação. 7ª Edição. São Paulo: Editora
Saraiva. 2007.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.
ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
CRIMINOLOGIA
44
Conceito; Evolução histórica; Teorias; Criminologia e Direito; Política
criminal; Criminologia e Ciências afins;Sistema Penal; Política criminal
de drogas, Sistema Carcerário; Vitimologia; Mídia e sua influência
criminológica; Leis penais simbólicas.
BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal:
introdução à sociologia do direito penal. 2 ed. São Paulo: Revan, 2002.
CARVALHO, Salo de. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de
Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
GARCIA-PABLOS de Molina, Antônio e Luíz Flávio Gomes.
Criminologia. São Paulo: RT, 2002.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret,
2000.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2000.
ZAFFARONI, Eugênio Raul e Nilo Batista. Direito penal brasileiro. Rio
de Janeiro: Revan, 2003.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2000
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
DIREITO E BIOÉTICA
44
EMENTÁRIO:
Estudo das inter-relações existentes entre a Ética, a Moral e o Direito;
Origem, conceito, objeto, e caracterização da Bioética como uma Ética
aplicada; Fundamentos da Bioética; Comparação entre os diferentes
modelos de abordagem bioética; Biodireito: conceito e fundamentos;
Novos paradigmas para o microbiodireito; Biodireito e tecnologia;
Biodireito e dignidade da pessoa humana; Reflexão sobre os aspectos
éticos envolvidos nas questões relativas a privacidade e confidencialidade
da relação médico/paciente, problemas de criação, início e final de vida,
alocação de recursos escassos, respeito à pessoa e tomada de decisão e
pesquisa.
HOGEMANN, Edna Raquel. Conflitos Bioéticos - Clonagem Humana. 2
ed. Revista e Atualizada. São Paulo: Saraiva, 2013.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito, 10ª. ed.
RJ:Saraiva,2010.
LIGIERA, Wilson, e GOZZO, Débora. Bioética e Direitos Fundamentais,
Saraiva, 2012
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BARRETO, Vicente de Paulo. Bioética, biodireito e direitos humanos. In:
MELLO, Celso de Albuquerque et al. Teoria dos direitos fundamentais.
Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BARBOZA, Heloisa Helena, BARRETO, Vicente de Paulo (org.). Temas
de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
SALLES, Alvaro Angelo (org.). Bioética: a ética da vida sob múltiplos
olhares. Belo Horizonte, MG: Mazza Edições, 2008. 222p. ISBN 978-857160-462-9. 2008.
RAMOS, Dalton Luiz de Paula (org.). Bioética: pessoa e vida. São
Caetano do Sul/SP/Brasil: Difusão Editora, 2009. 374 p. ISBN 978-857808-046-4. 2009
CORREA, Élida e outros. Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana.
Diálogo entre a ciência e o direito, SP:Juruá, 2006
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
44
Normas e princípios fundamentais; Organização e Custeio da Seguridade
Social; Plano de Benefícios da Previdência Social.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 15ª edição.
Rio de Janeiro, RJ: Impetus, 2010.
HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito previdenciário. Barueri,SP:
Manole, 2011.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
TSUTIYA, Augusto Massayuki, Curso de direito da seguridade social, 3ª
edição. São Paulo, SP: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário: regime geral de
previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de
previdência social. 12ª edição. Niterói, RJ: Impetus 2010.
CORREIA, Marcos Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade
Social. 6ª edição. São Paulo, SP: Saraiva, 2012.
VIANNA, João Ernesto Aragonés, Curso de direito previdenciário, 3ª
edição. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 30ª edição. São
Paulo, SP: Atlas, 2010.
DIAS, Eduardo Rocha, Curso de direito previdenciário. 3ª Ed., Revista,
Atualizada e Ampliada. São Paulo, SP: Método, 2012.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
44
Petróleo e Antecedentes Históricos Nacionais e Internacionais; Princípios
Constitucionais do Petróleo; Legislação; Contratos Nacionais e
Internacionais; Responsabilidade Civil; Direito da Energia; Direito do
Gás; Direito da Água; Energia Elétrica e a Sociedade Brasileira; Energia
Eólica e a Tutela Jurídica do Ar; Nova Lei de Política Nacional Sobre
Mudança de Clima; Energia Nuclear; O CDC e o Mercado Petrolífero;
Tributação; Direito Ambiental; Noções de Segurança no Trabalho na área
de petróleo, gás e energia; Pré-Sal; Regulação Petrolífera e Contratos do
Pré-Sal; O Papel da Petrobrás no Novo Marco Regulatório.
Ribeiro, Elaine. Direito do Petróleo, Gás e Energia. Rio de Janeiro:
Elsevier,2010.
Motta, Sylvio. Direito Constitucional. Rio de Janeiro:Elsevier,2010.
Antunes Bessa, Paulo. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito de Energia: tutela
jurídica da água, do petróleo, do biocumbustível, dos combustíveis
nucleares e do vento. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Direito do Petróleo: as joint ventures na
Indústria do Petróleo. 2 ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
Martins, Eliane Maria Octaviano. Curso de Direito Marítimo, vol.1, 3 ed. ,
Barueri, SP, Manole, 2008.
GUTMAN, José. Tributação e outras Obrigações na Indústria do Petróleo.
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007.
Revista TN Petróleo, Guia do Estudante 2010. ( www.tnpetroleo.com.br )
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO IMOBILIÁRIO
44
Registro Público Notarial e Registral .
Incorporação imobiliária.
Condomínio Edilício.
Locação imobiliária urbana
NOME DO LIVRO: Comentários à Lei do Inquilinato - Direito
Imobiliário. EDITORA: Gen/Forense. AUTOR: Nagib Slaibi Filho e
Romar Navarro de Sá. EDIÇÃO: 10ª edição
NOME DO LIVRO: A Lei do Inquilinato Comentada - Direito
Imobiliário. EDITORA: Gen/Forense. AUTOR: Sylvio Capanema de
Souza. EDIÇÃO: 8ª edição
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SILVA, José Marcelo Tossi. Incorporação Imobiliária. Atlas. 1a.
Edição.2010.
SALLES, Venício Antonio de Paula, Direito Registral Imobiliário,
Saraiva, 2ª. Edição, 2007.
MALUF, Carlos Alberto Dabus, O Condomínio Edilício no Novo Código
Civil, Saraiva, 3ª, Edição, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PENAL ECONÔMICO
44
Fundamentos de Direito Penal Econômico; Delitos contra a Ordem
Econômica; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Delitos contra
a Ordem Tributária; Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional; Delitos
contra o Mercado de Capitais; Delitos contra as Relações de Consumo e
delitos previstos na Lei de Recuperação de Empresas e Falências
BITENCOURT, Cezar Roberto e BREDA, Juliano. Crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010. ISBN 9788537507476.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 5.ed. v.4. São Paulo:
Saraiva, 2010 v.4. ISBN 9788502086272.
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 3.ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2009. ISBN 978-85-2033556-7.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DUPRET, Cristiane. Leis Penais Especiais - Direito Penal Econômico.
Minas Gerais: Ius Editora, 2012.
DOTTI, René Ariel, PRADO, Luiz Regis. (Coord.) Responsabilidade
Penal da Pessoa Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ISBN
978-85-203-3580-2.
FERNANDES, Antônio Scarance. ALMEIDA, José Raul Gavião de.
MORAES, Maurício Zanoide de(Coord.). Crime Organizado. Aspectos
Processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ISBN 978-852033437-9.
GULLO, Roberto Santiago Ferreira. Direito Penal Econômico. 2.ed.Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2005. ISBN 8573875666.
SANCTIS, Fausto Martin de. Crime Organizado e destinação de bens
apreendidos, Lavagem de Dinheiro, delação premiada e
responsabilidade social. São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN
9788502085640.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO CIVIL V
88
Direito das Famílias; Princípios Constitucionais que envolvem a matéria;
Espécies de famílias; Casamento; Dissolução do casamento; União
Estável; Relações Homoafetivas; Relações de parentesco; Filiação e
reconhecimento dos filhos; Investigação de paternidade; Alimentos;
Guarda; Bem de família.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5 - Direito de Família. São Paulo:
Método. 7ª edição - revista, atualizada e ampliada, 2012
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, Vol. VI. São
Paulo: Saraiva, 2009.
DIAS, Maria Berenice, Manual de Direito das Famílias. São Pauloasl de
Direito das Fam: RT, 2009.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos criticos à luz do novo
COMPLEMENTAR:
Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. 2a. ed. 2003.
LOBO, Paulo. Famílias. São paulo: Saraiva. 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direito de
Família. Rio de Janeiro: Forense. 14a ed. 2004.
WALD, Arnoldo. O novo Direito de família. São Paulo: Saraiva. 16a ed.
2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO AGRARIO
44
Histórico do Direito Agrário- Colonização em Portugal, transferida para o
Brasil Colônia - Brasil Império e Brasil República; Primeira Lei de Terras
nº601/1.850 e o Decreto 1.318/1.854 e a Legislação que sucedeu,
inclusive na ótica das Constituições Republicanas; Histórico de Registros
Públicos e as formas de aquisição da terra e o direito de
propriedade,evolução no Brasil; Princípios fundamentais do Direito
Agrário, inclusive na ótica da Constitucional; A classificação do Direito
de Propriedade no Direito Brasileiro e a função social da terra e os limites
da garantia constitucional; Natureza jurídica do Direito Agrário, fontes,
definições e relação com outros ramos do direito.Autonomia do Direito
Agrário; Movimentos sociais e a luta pela terra.Evolução da agricultura e
pecuária; O MST, sua gênese e a sua expansão, finalidade e
desvirtuamento; Territorialização, desobediência civil e democracia MST e a política agrária; Aplicação do direito agrário e o direito de
propriedade; Princípios da República e a intervenção do Judiciário nas
causas fundiárias e no exercício da posse; Garantia do direito de
propriedade, Legislação Agrária; Órgãos gestores da política agrária,
formas de colonização; Terras públicas e particulares; Desapropriação por
interesse social na ótica da Constituição Federal; Desapropriação por
interesse social; Lei Complementar nº76/93; Política de Reforma Agrária
e os critérios adotados na prática
BORGES, Antonino Moura. Curso completo de direito agrário: doutrina,
prática, legislação complementar e jurisprudência. São Paulo: EDIJUR,
2006.
OPITZ, Silvia C.B.; OPITZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito
Agrário. São Paulo: Saraiva,2010
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
7º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROSO, Lucas Abreu, PASSOS, Cristiane Lisita. Direito agrário
contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
PROENÇA, Alencar Mello. Direito Agrário. Porto Alegre: Sintese, 1999.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
88
Procedimentos Especiais. Conceito. Natureza Jurídica. Procedimentos
Especiais de Jurisdição Contenciosa do CPC. Consignação em
Pagamento. Ações Possessórias. Usucapião. Inventário e Partilha.
Embargos de Terceiro. Juizados Especiais de Causas Cíveis dos Estados,
da Justiça Federal e o Fazendário. Processo Coletivo; ação civil pública
(Lei7347/85) e a Defesa Coletiva do Consumidor em Juízo (CDC).
Teoria geral dos recursos; Recursos em espécies. Apelação. Agravo.
Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial e
Extraordinário. Embargos de Divergência
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual
civil v. 5. São Paulo: Saraiva, 2008.
CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil. São
Paulo: Atlas, 2012, v.2
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. A execução civil. Niterói: Impetus,
2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DIDIER JÚNIOR, Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de
Direito Processual Civil v. 3. 6ª Ed. Salvador: Ius Podium. 2008.
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil
Contemporâneo. Vol.2 - Introdução ao Processo Civil. 1ª.ed. São Paulo,
Saraiva, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do
processo de conhecimento. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2002.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de;
TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 6. ed. rev., atual.
e ampl. São Paulo: RT, 2003-2004. v. 2.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil.
Vol. II, Forense, Rio de Janeiro.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
88
Da Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos
processuais realizados pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie
Recursos; O habeas corpus e a revisão criminal; Execução Penal.
Oliveira, Eugenio Pacelli. -Curso de Processo Penal, 16ª Ed. 2012. São
Paulo, Atlas;
LIMA, Marcellus Polastri - Manual de Processo Penal, 3ª Ed. 2009 Rio
de Janeiro, Lumen Juris
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19. ed. - São Paulo: Saraiva,
2012.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ARANHA, Adalberto José Q.T. de Camargo. Da Prova no Processo
Penal. - 7 edição. 2006. Editora Saraiva
Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar. Curso de Direito Processual
Penal; 6 edição. 2011. Salvador, Bahia Editora JusPodium
NUCCI, Guilherme de Souza - Manual de Processo Penal e Execução
Penal 9ª Ed. Ver. Atual. Ampl. 2012, Revista dos Tribunais - RT. São
Paulo;
NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel do. Direito Processual Penal. 19
edição. 2011. Editora Lumen Juris
Manual de Processo Penal. Fernando da Costa Tourinho Filho Editora:
Saraiva Ano: 2010 Edição: 13ª
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PRÁTICA SIMULADA II - Trabalho
44
Análise de Casos Concretos; Pesquisa doutrinária e jurisprudencial;
Elaboração de Peças Processuais de Competência da Justiça do Trabalho;
Rito Ordinário; Sumaríssimo; Sumário; Petição inicial; Contestação;
Recursos; Fase Executória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 7ª edição, Revista,
Atualizada e Ampliada. São Paulo: Ed. Método, 2012.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa e JORGE NETO, Francisco
Ferreira. Direito Processual do Trabalho. Tomo I e II, 3ª. Edição.Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
SARAIVA, Renato. Direito Processual do Trabalho. 7ª Edição. Editora
Método. 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DOUGLAS, Willian. AQUINO Renato. Manual de Português e Redação
Jurídica. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Impetus. 2010.
CARDONE. Marly A. Advocacia Trabalhista. 19ª Edição. São Paulo:
Editora Saraiva. 2009.
REDINZ, Marco Antonio. Passo a passo para elaboração de petições
trabalhistas. São Paulo: Saraiva, 2012.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed.,
LTr, 2010.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
35ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
RESPONSABILIDADE CIVIL
44
Responsabilidade: conceito e pressupostos; Conduta: comissiva e
omissiva; Nexo causal: teorias; Dano: material e moral; Responsabilidade
civil subjetiva: elementos da culpa; Responsabilidade civil objetiva: teoria
do risco; Responsabilidade civil pelo fato de outrem; Responsabilidade
civil pelo fato da coisa; Responsabilidade civil da Adminsitração Pública;
Responsabilidade civil nas relações de consumo; Responsabilidade
contratual;
Responsabilidade
nos
contratos
de
transporte;
Responsabilidade nos contratos de seguro.
FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 9 ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, volume 4, 2010.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense,
volume 7, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de
Direito Civil. 8 ed. São Paulo: Saraiva, Volume III, 2010.
VENOSA, Silvio Salvo. Direito Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, volume
IV, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 24 ed. São Paulo:
Saraiva, volume 7, 2010.
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 7 ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2007.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 20 ed. São Paulo: Saraiva. Volume 4,
2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
DIREITO CIVIL VI
44
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Introdução, evolução histórica e conceito do direito das sucessões;
Formas de sucessão; Conceito e natureza jurídica da herança; Cessão de
direitos hereditários; Vocação hereditária; Aceitação e Renúncia;
Exclusão de sucessores; Petição de herança; Sucessão Legítima; Sucessão
Testamentária; Inventário e partilha; Herança jacente.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 6 - Direito das Sucessões. São
Paulo: Método. 5ª edição - revista e atualizada, 2012
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 12ª. Ed. vol. VII, São Paulo:
Atlas, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 7ª. Ed., vol. 7,
RJ: Saraiva , 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. 4. Ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 9. Ed. vol. 7, São Paulo: Atlas,
2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 23. Ed. vol. 6,
Rio de Janeiro: Saraiva , 2009.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 28. ed. rev. e atual. Vol. 7, São
Paulo: Saraiva, 2008.
WALD, Arnaldo. Direito Civil Direito das Sucessões. 14. ed.
reformulada. vol. 6, São Paulo: Saraiva, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ESTAGIO I - DIREITO ADMINISTRATIVO II
75
Administração direta e indireta. Responsabilidade Civil do Estado.
Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade.
Desapropriação e institutos afins. Atuação do Estado no Domínio
Econômico. Controle da Administração.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo.
São Paulo: Atlas, 2012.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito administrativo. 21.
ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 11. ed. rev. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública: centralizada e
descentralizada. 4. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006. t.1
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 31. ed. atual.
São Paulo: Malheiros, 2005.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO EMPRESARIAL III
88
Teoria Geral dos Títulos de Crédito; Princípios; Classificação dos Títulos
de Crédito; Letra de Câmbio; Endosso; Aceite; Aval; Vencimento;
Pagamento; Protesto; Ação Cambiária; Nota Promissória; Duplicata;
Títulos Virtuais. Cheque; Contratos Empresariais Tradicionais; Contratos
Bancários.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Créditos. 7. ed. .
Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial. 21. ed. rev. e
atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRUNO, Raquel. Direito Empresarial. v.08 Coleção Tópicos de Direito.
Coord. Milton Delgado Soares.2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Editora Lumen
Juris, 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 16. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. v. 2.
São Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito.15ªed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 4
ed.rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito.
27ªed. Rev. Atual.Ampl. São Paulo:Saraiva, 2008.
8 º SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DIREITO AMBIENTAL
44
I- Noções Introdutórias do Direito Ambiental.
Aspectos jus-filosófico da questão ambiental. Legislação Ambiental e
Histórico do Direito Ambiental:
Conceitos e Fundamentos do Direito Ambiental. Principiologia do Direito
Ambiental. istórico do
II.Sistema Jurídico Ambiental.
O Sistema Jurídico Ambiental: A Tutela Constitucional. Sistemas de
Repartição de Competências.
Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6.938/81.
Avaliação de Impacto Ambiental. Impacto Ambiental e Licenciamento
Ambiental.
Proteção à Flora e à Biodiversidade
Tutelas Específicas do Meio Ambiente
Responsabilidade Ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.605/98
III. JURISDIÇÃO AMBIENTAL
Instrumentos Processuais de Proteção Ambiental
ANTUNES, Paulo Bessa, Direito Ambiental. Editora: Atlas, São Paulo.
Ano:2013 Edição: 15ª,
LEUZINGER, Márcia Dieguez e CUREAU, Sandra. Direito
Ambiental. Editora: Elsevier (Universitária), Rio de Janeiro. Ano: 2013
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Curso de Direito
Ambiental Brasileiro. Editora: Saraiva. Ano: 2013. Edição: 14ª
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental esquematizado.
São Paulo: Saraiva, 2013.
TRENNEPOHL, Terence Dorneles. Manual de Direito Ambiental.
São Paulo, Editora Saraiva. 2013.
SIRVINKAS, Luis Paulo. Manual De Direito Ambiental. Editora
Saraiva, São Paulo. Ano 2013. Edição: 11ª
GUERRA, Sidney e Sérgio. Intervenção Estatal Ambiental. Editora
Atlas.São Paulo.2012
MARCÃO, Renato. Crimes Ambientais. Editora Edição: 2ª (revista e
atualizada de acordo com a Lei 12.651- Novo Código Florestal)
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO EMPRESARIAL IV
44
Recuperação
Judicial;
Legitimidade;
Competência;
Despacho
Processamento; Administrador Judicial; Habilitação dos Créditos;
Apresentação do Plano; Assembleia de Credores; Comitê de Credores;
Execução do Plano; Convolação em Falência; Plano Especial da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Recuperação Extrajudicial;
Falência; Legitimidade Ativa e Passiva; Causas de Insolvência; Defesas
Pré Falimentares.Sentença Falimentar; Habilitação de Créditos na
Falência; Arrecadação dos Bens; Realização do Ativo; Pagamento dos
Credores; Encerramento da Falência; Extinção Obrigações; Crimes
Falimentares.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. 5 ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2010.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial. 21. ed. rev. e
atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRUNO, Raquel. Direito Empresarial. v.08 Coleção Tópicos de Direito.
Coord. Milton Delgado Soares.2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Editora Lumen
Juris, 2009
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
NEGRÃO. Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa . 5ª ed.
v.3. São Paulo: Saraiva, 2010.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de
Empresas. 5ª ed. São Paulo:Atlas, 2009.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 14. ed. v.1. São
Paulo: Saraiva, 2010.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 4
ed.rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino.Lei de Recuperação de Empresas e
Falências: Comentada: Lei 11.101/2005. 6ªed. rev. atual. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
88
Cautelar e Execução. Teoria geral dos recursos; Recursos em espécies;
Teoria Geral da Execução; Procedimentos executivos existentes.
ARAÚJO JÚNIOR. Gediel Claudino. Execução e Procedimentos
Especiais. São Paulo: Atlas, 2012.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. vol.1 50a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009
CÂMARA, Alexandre de Freitas. Direito Processual Civil, v. III. São
Paulo: Atlas, 2013.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de
Processo Civil comentado e legislação extravagante. 11 . ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil
Contemporâneo. Vol.2 - Introdução ao Processo Civil. 1ª.ed. São Paulo,
Saraiva, 2012.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 25 .
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais,
Federais e da Fazenda Pública. Uma abordagem crítica. 6ª Ed. Revisada
e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Iuris Editora, 2009.
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de
Processo Civil: Procedimentos Especiais, 1a ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
44
Supremacia Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Remédios
Constitucionais.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional, 7ª
edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012
Guilherme Peña de Moraes. Curso de Direito Constitucional. Ed. Atlas.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional, 11ª edição.
São Paulo: Saraiva, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Luís Roberto Barroso. Controle de Constitucionalidade no Direito
Brasileiro. Ed. Saraiva.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 14ª Edição,
Revista, Atualizada e Ampliada. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO,
Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva,
2004.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes,
2003.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PRÁTICA SIMULADA III
44
Análise de Casos Concretos; Elaboração de Peças Processuais no âmbito
Penal; Ação penal de iniciativa privada; Ação Penal Pública;
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo; Procedimento dos
crimes dolosos contra a vida; Peças de Defesa; Incidentes Processuais;
Liberdade provisória e Relaxamento de prisão; Ações de Impugnação:
Habeas Corpus e Revisão Criminal; Recursos; Execução penal.
CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo. Prática forense penal. 5ª
edição. São Paulo: Saraiva, 2012
NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Náila Cristina Ferreira. Prática
forense penal. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. São
Paulo: Saraiva, 2009
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
LIMA, Marcellus Polastri. Manual de Processo Penal . Rio de Janeiro:
Lumem Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 4ª ed. Rio de Janeiro:
Impetus, 2010.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Lumen Juris,
2010.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo:
Saraiva, 2009, 4v.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO CONTRATUAL BANCÁRIO
44
Introdução ao Direito dos Contratos; Evolução e Princípios da Nova
Teoria Contratual; Contratos Bancários em espécie; Princípios Gerais do
Código Civil e a Defesa do Consumidor.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 3. Direito de
Empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WALD, Arnold. Obrigações e Contratos. 16 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
ABRAÃO, Nelson. Direito Bancário. 10 ed. São Paulo: Saraiva,2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhelm. O Novo Direito Empresarial
Contratos Bancários. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 2010.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoris e LIMA, Roberto Arruda de Souza.
Contratos Bancários. 1. Ed. São Paulo: Atlas,2007.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito da
Empresa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 16 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. Vol.8 Direito de Empresa. 2
ed. São Paulo: Saraiva.2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO DO CONSUMIDOR
44
Direito do Consumidor: origem e finalidade; Aspectos constitucionais;
Principios do Código de Defesa do Consumidor; Relação de consumo:
teorias finalista e maximalista; Conceito de consumidor e fornecedor;
Consumidor equiparado; Direitos básicos do consumidor: art. 6° do CDC;
Contratos no CDC e influência na nova concepção dos contratos; Proteção
do consumidor nas fase pré-contratual, formação contratual, execução e
pós-contratual; Práticas abusivas e cláusulas abusivas; Contratos
sumebtidos às regras do Código de Defesa do Consumidor: bancários,
cartão de crédito, eletrônicos, planos de saúde, seguro e transporte; A
defesa do consumidor em Juízo: tutela individual e coletivo
FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Direito do Consumidor. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do
Consumidor. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Direito do Consumidor.
Fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 4 ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2009.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor e
Jurisprudência. Série Jurídica. 6 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direito do Consumidor. 10
ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
– Comentado Pelos Autores do Anteprojeto. 9 ed. São Paulo: Forense,
2007.
ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor. 4 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
METODOLOGIA DA PESQUISA
44
O conhecimento científico e a pesquisa acadêmica: escolha do tema.
Problematização do tema. Justificativa, metodologia e fontes. A
determinação dos objetivos. O embasamento teórico. O projeto de
pesquisa, estrutura e formatação. A redação científica: ética e legitimidade
do saber. Normas técnicas para formatação do TCC: artigo científico e
monografia.
BARROS, A. J. da S.; LEHFELD, N. A. de S. Fundamentos de
metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. da. Metodologia científica.
6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo:
Atlas, 1991.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
KAHLMEYER-MERTENS, R. S.; FUMANGA, M.; TOFFANO, C. B.;
SIQUEIRA, F. Como elaborar projetos de pesquisa: linguagem e
método. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos,
resumos, resenhas. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 4.ed. RJ:
Petrópolis: Vozes, 2007.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23.
ed. São Paulo: Cortez, 2007.
TACHIZAWA, T.; MENDES, G. Como fazer monografia na prática.
12. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
MERCADO DE CAPITAIS
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Introdução ao estudo do Mercado de Capitais no ambiente econômico
brasileiro e mundial; Compreensão das estratégias de investimentos;
Valores Mobiliários; Comissão de Valores Mobiliários; Regime Jurídico;
Ilícitos Penais e Administrativos no Mercado de Capitais.
EIZIRIK, Nelson, GAAL, Ariádna B., PARENTE, Flávia e
HENRIQUES, Marcos de Freitas. Mercado de Capitais. Regime Jurídico.
2.ed.Rio de Janeiro: RENOVAR, 2010.
PAPINI, Roberto. Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários.
4. Ed. Rio de janeiro: FORENSE,2006.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 2: Direito de
Empresa. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FILHO, Jorge Ribeiro de Toledo. Mercado de Capitais Brasileiro. Uma
Introdução. São Paulo: THOMSON LEARNING,2006.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 4.ed.São Paulo:
ATLAS, 2004.
ARAÚJO, Eugênio Rosa. Resumo de Direito Econômico. 3 ed. Rio de
Janeiro: Impetus, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito de
empresa. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Direito Econômico. Evolução e
Institutos.1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ESTAGIO II - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
75
Crédito tributário: surgimento (teorias); lançamento: conceito, natureza,
princípios e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito
tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração
tributária: Fiscalização e Certidões. Dívida ativa e sua cobrança.
Execução fiscal. Processo administrativo fiscal federal. Processo Judicial
Tributário. Globalização, integração econômica e harmonização tributária
conceitos e influências sobre o Sistema Tributário Nacional. As
experiências da União Européia e do Mercosul. Impostos sobre o
comércio exterior, sobre a produção e a circulação e sobre a renda e o
patrimônio. Impostos residuais e extraordinários. Taxas. Contribuições.
Empréstimos compulsórios.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 6. ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 34. ed. rev.
atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 18.
ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
9 SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 18. ed. rev. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2012.
BELTRÃO. Irapuã. Curso de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
CARNEIRO, Cláudio. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 4.ed.
Rio de Janeiro: Saraiva, 2013.
MADEIRA, Anderson Soares. LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS (Lei nº
6.830 de 22 de setembro de 1980) - Anotada e Comentada sob a égide
DIREITO ADMINISTRATIVO I
88
Noções preliminares de Direito Administrativo; Princípios Constitucionais
da
Administração
Pública;
Poderes
Administrativos;
Atos
Administrativos; Licitações e Contratos Administrativos; Bens Públicos;
Administração Direta e Indireta; Serviços Públicos; Concessão e
Permissão de Serviço Público.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo.
26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 13ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e
Descentralizada. Tomo I. 11ª ed. São Paulo: Campus Jurídico, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22ª ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. 2ª ed. Minas
Gerais: Fórum, 2010.
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro:
Impetus.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direto Administrativo Brasileiro. 34ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direto Administrativo.
São Paulo: Malheiros, 2006
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
88
Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão da
exigibilidade do crédito tributário. Garantias, privilégios e preferências do
crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa e Execução
fiscal. Processo administrativo-fiscal federal. Processo Judicial Tributário.
Globalização, integração econômica e harmonização tributária conceitos e
influências sobre o Sistema Tributário Nacional. Tributos. Taxas.
Contribuições de melhoria. Contribuições parafiscais ou especiais.
Empréstimos compulsórios.
CALMON. Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11.ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2010.
CARNEIRO, Claudio. Processo Tributário (Administrativo e Judicial), 4ª
edição. São Paulo: Saraiva. 2013.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 31. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2010.
MADEIRA, Anderson. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2008.
PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código
Tributário à luz da doutrina e jurisprudência. 11. ed. Rio Grande do Sul:
Liv. do Advogado, 2009.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Manual de direito financeiro
& direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
SILVA. João Luis. e SILVA. Davi Marques. Coleção Tópicos. Rio de
Janeiro: Lumen Iuris, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL)
Análise de caso concreto; Elaboração de Peças Processuais e Pareceres;
Processo Civil; Procedimentos Ordinário e Especiais; Tutelas de
Urgência;
Petições
Iniciais;
Contestações;
Recursos;
Ações
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Constitucionais; Direito Público: Constitucional. Administrativo.
Tributário. Ambiental. Direito Privado: Civil. Empresarial. Novos
Direitos.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.
ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática forense civil. 6ª ed. ampliada e
atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
MILARE. Edis e MAXIMILIANUS, Claudio Américo Fuhrer. Manual de
Direito Público e Privado. 17ª ed. RT Revista dos Tribunais, 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed.
rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.
16. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. PIERRI Andréa de Toledo. Teoria e Prática
do Direito Tributário. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIREITO INTERNACIONAL
44
A sociedade internacional, as pessoas internacionais e a globalização;
O direito internacional contemporâneo; Os tratados internacionais e seu
processo de elaboração; A incorporação dos tratados ao direito
brasileiro; A cooperação internacional e os conflitos de leis no espaço; As
organizações internacionais: algumas estruturas supranacionais; A
responsabilidade do Estado e a solução de controvérsias internacionais; A
proteção internacional da pessoa humana, do meio ambiente e o direito
internacional do mar.
REZEK, Francisco, Direito Internacional Público Curso Elementar, 12ª
edição, Editora Saraiva, 2010
GUERRA, S. Curso de Direito Internacional Público. Lumen Júris. 2009.
ZANNINI, T. J.G. Elementos de Direito Internacional Público e
Privado,1ª ed., ed. Atlas. Rio de Janeiro.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.
Ed. Renovar. 15ª Edição. 2004.
LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos. Ed. Manole.
2005
ARAÚJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática
brasileira. Ed. Renovar.
SEITENFUS, R. Manual das organizações internacionais. Livraria do
Advogado. 5ª edição. 2008.
VARELLA, Marcelo D. Direito Internacional Público. Editora Saraiva.
2009
DISCIPLINA:
ESTÁGIO III - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
75
Direito Internacional Privado; Nacionalidade; ingresso e permanência do
estrangeiro no território Nacional; deportação; expulsão e extradição;
Direito Penal Internacional; Direito Processual Civil Internacional; Direito
Civil Internacional; Direito Comercial Internacional; Direito do Trabalho
Internacional; Direito Tributário Internacional.
ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática
brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo: LTr,
2005.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 7. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2002.
DOLINGER, Jacob. Direito civil internacional. Rio de Janeiro: Renovar,
1997. v.1 t.1.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e
prática. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO E RELAÇÕES INTERNCIONAIS
44
Definição; Denominação; Princípios constitucionais regedores da política
externa; Direitos Humanos; Nacionalidade; Relações Diplomáticas;
Declaração
de
guerra
e
conclusão
de
paz;
Tratados
internacionais; Incorporação
dos
Tratados
no
ordenamento
brasileiro; Imunidade de jurisdição dos Estados; Constituição
supranacional.
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 20ªed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 9
ed. São Paulo: Saraiva, 2002
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional
internacional. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 2006
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MORAES, Guilherme Pena de. Curso de Direito Constitucional. 1ed. Rio
de janeiro: Lumen Juris, 2008
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15ed.
São Paulo: Saraiva, 2002
DALLARI, Pedro. Constituição e relações exteriores. 1ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2002
BOBBIO, A Era dos direitos. 6ed. São Paulo: campus, 1992
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 8ed. São
Paulo: RT
BORGES, José Souto Maior. Curso de Direito Comunitário. 1ed. São
Paulo, 2005
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ÉTICA E LEGISLAÇÃO PARA AUDIOVISUAL (ONLINE (EAD))
44
Dois eixos são importantes para refletirmos a disciplina Ética e legislação
para o audiovisual: Tentamos dividir nossa ementa em dois grandes
vetores com uma única direção e sentido: a formação de um profissional
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
consciente de si e do outro. Esses eixos são:
O conceito de ética de sua origem grega passando pela modernidade e
atravessando o contemporâneo. A sua aplicação na área da comunicação e
os desafios para o audiovisual. Ética e a mídia de massa. Podemos pensar
aqui a leitura que o cinema e a televisão fazem da própria ética;
2- A legislação que regula a produção audiovisual e novas mídias. A
Constituição Federal em seus artigos relacionados a comunicação humana.
O Direito autoral em sua nova Lei de Direitos Autorais/98. O debate
autoral nos dias de hoje. O direito de imagem e as discussões na atual
sociedade do espetáculo. As Leis Federais, Estaduais e Municipais de
Incentivo à Cultura: a Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet, a Lei da TV a
cabo e as discussões sobre a nova lei da comunicação eletrônica de
massa.
BLÁSQUEZ, Niceto. Ética e meios de comunicação. São Paulo: Paulinas,
1999.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet: direitos autorais na
era digital. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SÁNCHEZ VÁSQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2006
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
KOSOVSKI, Ester (Org.). Ética na comunicação. Rio de Janeiro: Mauad,
1995.
LACERDA, Gabriel. O direito no cinema. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
MARCONDES, Danilo. Textos básicos de ética: de Platão a Foucault.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
44
Fundamentos da Ética Empresarial. As três fases da Ética Empresarial.
Empresa e Ética. O caráter das organizações. O dilema dos valores. A
Ética ambiental. Ética. Leis e normais de Responsabilidade Social. O
Terceiro Setor e a importância do Balanço Social.
ASHELEY, Patricia(Coordenação). Ética e responsabilidade social nos
negócios. Saraiva. 2º Ed. São Paulo, 2005.
SROUR, Robert. Ética empresarial o ciclo virtuoso dos
negócios.Campus.3º ed. Rio de Janeiro.2008.
BRAGA, Benedito. Introdução à engenharia ambiental. O desafio do
desenvolvimento sustentável. 2º ED. Pearson Prentice Hall. São Paulo,
2005.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
REIS, Carlos e MEDEIROS, Luiz. Responsabilidade social das empresas
e balanço social. Atlas, São Paulo, 2007.
MELO NETO, Francisco e FROES, César. Gestão da responsabilidade
social corporativa:caso brasileiro. Qlualimark. Rio de Janeiro, 2001.
RODRIGUEZ, Rodrigues e VICENTE, Martius. Ética e Responsabilidade
Social nas Empresas. Campus. Rio de Janeiro. 2004.
PASSOS, Elizete. Ética nas organizações. Atlas. 4ª ed. São Paulo. 2004.
RAMOS, Jose Maria; ARRUDA, Maria Cecília e WHITAKER, Maria do
Carmo. Fundamentos de ética empresarial e econômica. Atlas. 4ª ed. São
Pçaulo. 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
44
Breve história do comércio internacional: protecionismo e liberalismo. O
ambiente internacional do comércio; organismos, tratados e regulamentos
internacionais. O quadro institucional do comércio exterior brasileiro. O
Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. Incentivos à
exportação; barreiras à importação. Nomenclatura de mercadorias.
Incoterms. Pagamentos internacionais e câmbio. As operações de
exportação e importação.
Faro, Ricardo e Faro, Fátima. Curso de Comércio Exterior: Visão e
Experiência Brasileira. Editora Atlas. Ano: 2012. 3ª edição.
Vazquez, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. Editora Atlas.
Ano: 2007, 8ª edição.
Souza, José Manuel Meireles de. Fundamentos do Comércio
Internacional. Editora Saraiva. Ano: 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Keedi, Samir. ABC do comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2007.
BIZELLI, João dos Santos. Importação: sistemática administrativa,
cambial e fiscal. São Paulo: Aduaneiras, 2006.
GARCIA, Luiz Martins. Exportar: Rotinas e Procedimentos, Incentivos e
Formação de Preços. 8ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007.
Keedi, Samir. Documentos no Comércio Exterior, a Carta de Crédito e a
Publicação 600 da CCI. São Paulo: Aduaneiras, 2009.
RATTI, Bruno. Comércio internacional e câmbio. 11. ed. São Paulo:
Aduaneiras, 2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
MERCADO FINANCEIRO (PRESENCIAL)
44
Sistema Financeiro Nacional. Mercados Financeiros: Monetário, Crédito,
Capitais e Cambial. Produtos Financeiros. Risco da Taxa de Juros na
Carteira de Títulos de Renda. Carteira Eficiente de Ações com
Oportunidades de Investimentos em Títulos de Renda Fixa sem Risco.
Modelo de Precificação de Ativos(CAPM). Valor em Risco de uma
Carteira de Ações(VaR). Derivativos.
ASASAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. São Paulo: Atlas, 2010.
MORAES, José Rabello e ARAUJO, Carlos Roberto F. Mercado
Financeiro - Administração de Títulos - Uma Visão do Risco. Rio de
Janeiro: Qualitymark, 2010
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. Rio de
Janeiro: Qualitymark, 2002.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MELLAGI FILHO, Armando e ISHIKAWA, Sérgio. Mercado Financeiro
e de Capitais. São Paulo: Atlas, 2000.
CAVALCANTE FILHO, Francisco da S. e MISUMI, Jorge Y. Mercado
de Capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
ROGANTE, Sergio. Mercado Financeiro Brasileiro. 1 ed. São Paulo:
Atlas, 2009.
ANDREZO, Andrea Fernandes Mercado financeiro: aspectos conceituais
e históricos. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
LOPES, Alexsandro Broedel Curso de mercado financeiro: tópicos
especiais,1 ed. São Paulo: Atlas, 2006
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PERÍCIA CONTÁBIL
44
- Fundamentos de Perícia Contábil
- Plano de Trabalho em Perícia Contábil
- Laudos Periciais
- Objetivos e Espécie de Perícia Contábil
- Perícia Judicial
- Exercício da Função Pericial Contábil
- Tipos de Perícia Contábil
- Os Processos de Apuração de Haveres
- Normas e Procedimentos na Perícia Contábil
ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de, Perícia Contábil, Ed. Atlas,
São Paulo, 2000
ALBERTO, Valder Luiz Palombo, Perícia Contábil, Ed. Atlas, São Paulo,
2002
SÁ, Antonio Lopes, Perícia Contábil, Ed. Atlas, São Paulo, 2005
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
NEVES, Antônio Gomes das. Curso Básico de Perícia Contábil. São
Paulo: LTr, 2000.
ORNELAS, M. M. G. Avaliação de Sociedades. São Paulo. Atlas. 2002.
MAGALHÃES, Antonio de Deus Farias e outros, Perícia Contábil - uma
abordagen teórica, ética, legal, processual e operacional, Ed. Atlas, São
Paulo, 2006.
LONGO, Claudio Gonçalo. Manual de Auditoria e Revisão de
Demonstrações Financeiras. São Paulo: Atlas, 2010. 1ª ed.
BARRETO, Davi. Auditoria: teoria e exercícios comentados, São Paulo:
Atlas, 2010. 1ª ed.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PSICOLOGIA NAS ORGANIZAÇÕES (PRESENCIAL)
44
Visão histórica da Psicologia; Psicologia aplicada ao espaço
organizacional; formas do comportamento humano no contexto
organizacional; emoção no trabalho; percepção e inteligência; Os
processos de selecionar e treinar nos perfis desejados pela organização;
Comportamento Organizacional.
Bergamini; Cecília Whitaker. PSICOLOGIA APLICADA À
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: Psicologia do Comportamento
Organizacional. São Paulo: Atlas, 2008.
Robbins, Stephen. Comportamento Organizacional. São Paulo: Pearson
Education, 2005 (11ª Edição)
Spector, Paul E. Psicologia nas Organizações. São Paulo: Saraiva - 3ª Ed.
2010
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da psicologia
moderna. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
ZANELLI, José Carlos; ANDRADE, Jairo Eduardo Borges; BASTOS,
Antônio Virgilio Bittencourt (Org.). Psicologia,organizações e trabalho no
Brasil. Porto Alegre: ARTMED, 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos
recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
ANDREOLA, Balduíno A. Dinâmica de grupo: jogo da vida e didática do
futuro. Petrópolis: Vozes, 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
TCC EM DIREITO (PRESENCIAL)
44
Revisão do projeto construído na disciplina Metodologia Científica;
revisão das categorias e conceitos apreendidos na disciplina Metodologia
Científica; levantamento bibliográfico; realização da pesquisa; elaboração
de artigo científico.
CASTILHO, Maria Augusta de. Roteiro para elaboração de monografia
em Ciências Jurídicas. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
MARCONI, Marina de Andrade e LAKATOS, Eva Maria. Metodologia
do Trabalho Científico. 7. ed. 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
MEZZAROBA, Orides e MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de
Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Ed. Saraiva,
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduado C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática
da monografia para os cursos de direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva,2010.
FONSECA, Maria Guadalupe da. Iniciação à pesquisa no direito: pelos
caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz uma
monografia, uma dissertação e uma tese. 7. ed. rev. e atual. São Paulo:
Ed.Saraiva, 2009.
PATACO, Vera Lúcia P.; VENTURA, Magda Maria;RESENDE, Érica
dos Santos. Metodologia para trabalhos acadêmicos e normas de
apresentação gráfica. 4.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. UNESA.
Programa do Livro Didático.
RAMOS, Albenides. Metodologia da pesquisa científica. São Paulo:
Atlas, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TÓPICOS INTERDISCIPLINARES
44
Integração Curricular; Revisão Programada dos Conteúdos Jurídicos;
Tópicos de Direito que tenham sofrido modificações nos últimos anos;
Análise e resolução de questões complexas; Estudo de casos concretos
objeto de divergências doutrinárias e jurisprudenciais; Processos de
avaliação externa: Exame da OAB.
Bibliografia indicada nos Planos de Ensino de todas as disciplinas
constantes da matriz curricular
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Bibliografia indicada nos Planos de Ensino de todas as disciplinas
constantes da matriz curricular
10 SEMESTRE
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
Ética: conceito; Ética Profissional; Análise do Estatuto da Advocacia e da
Ordem dos Advogados do Brasil, do Código de Ética Profissional da
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Advocacia, do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e
Provimentos.
LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 7ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
MACEDO, Geronimo T. de. Deontologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2010. Col. Tópicos de Direito. V. 12.
MAMEDE, Gladston. A ação e a ordem dos advogados do Brasil. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MACEDO, Geronimo T. de. Estatuto da Advocacia e da OAB. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009.
COLNAGO, Rodrigo; SOUZA, Josyanne Nazareth de. Ética profissional
e da Advocacia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MACEDO JUNIOR, A. S. e COCCARO, C. Ética Profissional e
Estatuto da Advocacia. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
VIEIRA JÚNIOR, Antônio Laért. Responsabilidade civil do advogado.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
CULTURA BRASILEIRA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Conceitos básicos. Cultura e Identidade nacional brasileira. Interpretação
da sociedade brasileira e da construção da identidade cultural através dos
intelectuais em seus textos teóricos e literários. Globalização e
multiculturalismo.
Bosi Alfredo.Cultura Brasileira: temas e situações. Rio de Janeiro: Ed.
Ática, 2008
HALL, Stuart. Identidades culturais na pós-modernidade, Rio de Janeiro:
D. P&A, 2003
Lauerhass, Ludwig e Nava, Carmen (Org.). Brasil: uma identidade em
construção
Rio de Janeiro: Ed. Ática, 2007
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 22 ed.
Rio de Janeiro: J. Zahar, 2008.
LEVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural II. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1976.
PRADO, Caio Junior. Formação do Brasil Contemporâneo. 23 ed. São
Paulo: Brasiliense, 2006.
GUIMARÃES, Mauro. A dimensão ambiental na educação. 8ª ed.
Campinas: Ed. Papirus, 1995.
Ministério da Educação. Educação como exercício de diversidade.
Brasília: UNESCO, MEC, ANPED, 2005. Coleção Educação para todos;
vol. 7
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LÍNGUA INGLESA I
Morfologia e sintaxe da Língua Inglesa. Sintagma verbal e sintagma
nominal, suas ocorrências e desdobramentos. Tipos de verbo e
transitividade. O sintagma adverbial e suas relações de tempo, lugar,
modo e frequência. O sintagma adjetivo e sua adequação no contexto
linguístico. Leitura e compreensão de textos em Língua Inglesa. A
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
elaboração do parágrafo.
PARROTT, M.. Grammar for English Language Teachers. Cambridge:
CUP, 2001.
CELCE-MURCIA, Marianne & FREEMAN, Diane Larsen. The
Grammar book. Editora Thomson Heinle, 2008.
LANE, Janet & LANGE, Ellen. Writing clearly. Editora Thomson
Heinle, 2008.
BIBER, Douglas et al. Longman Student Grammar of spoken and
written English. Londres: Pearson Education Limited, 2002.
CARTER, Ronald et al. Cambridge grammar of English: a
comprehensive guide. Nova Iorque: Cambridge, 2006.
STEER, Jocelyn M. et al. The advanced grammar book. 2.ed. Boston:
Heinle & Heinle Publishers, 1998.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
LANDES, David S. Prometeu desacorrentado: transformação tecnológica
e desenvolvimento industrial na Europa ocidental de 1750 até os dias de
hoje. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
Daniel Aarão (org). O século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003.
HOBSBAWM, Eric J. Era das revoluções: Europa 1789-1848. 19. ed. São
Paulo: Paz e Terra, 2005.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. Lisboa: Antropos, 2001.
HOBSBAWM, Eric J. Era do capital: 1848-1875. 12. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2007.
HOBSBAWM, Eric J. Era dos impérios: 1875-1914. 3. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, c1988.
HOBSBAWM, Eric J. Mundos do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 2005.
THOMPSON, Edward P. Formação da classe operária inglesa. Rio de
janeiro: Paz e Terra, 2002-2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LÍNGUA INGLESA II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
O conceito de Revoluções Burguesas.
A Revolução Industrial.
Formação da classe operária: cultura e resistência.
Movimentos sociais do século XIX.
Consolidação da burguesia e do capitalismo no século XIX.
Ideário do século XIX: liberalismo, nacionalismo e comunismo;
Neocolonialismo.
O sintagma verbal e seus aspectos e tempos cronológicos. Os tipos de
verbo. A transitividade dos verbos. O sintagma adverbial e as relações de
tempo, lugar, modo e frequência. A descrição de eventos. A leitura e a
identificação de eventos e seus significados semânticos e pragmáticos.
QUIRK, R. & GREENBAUM, S.. A University Grammar of English.
London: Longman, 1973.
CELCE-MURCIA, Marianne & FREEMAN, Diane Larsen. The
Grammar book, 2ª ed., Editora Thomson Heinle, 2008.
LANE, Janet & LANGUE, Ellen. Wrinting clearly. Editora Thomson
Heinle, 2008.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
QUIRK, R. & GREENBAUM, S.. A University Grammar of English.
London: Longman, 1973.
CELCE-MURCIA, Marianne & FREEMAN, Diane Larsen. The
Grammar book, 2ª ed., Editora Thomson Heinle, 2008.
LANE, Janet & LANGUE, Ellen. Wrinting clearly. Editora Thomson
Heinle, 2008.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Análise dos principais conflitos que ocorreram no século XX, tais como
as duas guerras mundiais, as Revoluções Russas e suas influências nas
sociedades contemporâneas;
A crise do capitalismo em 1929, a ascensão de regimes totalitários na
Europa e seus reflexos na América Latina;
A Guerra Fria e suas relações com os principais conflitos ocorridos ao
longo da segunda metade do século XX;
O nacionalismo no século XX, os principais conflitos no Oriente Médio, o
fim da Guerra Fria e a desestruturação da União Soviética,
A consolidação dos Estados Unidos como potência única e o terrorismo;
A nova configuração mundial do início do século XXI.
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991.
São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
REIS FILHO, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge & Celeste Zenha. O
século XX: O tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2000.
ARRIGHI, Giovanni. Longo século XX: dinheiro, poder e as origens de
nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. Enciclopédia de Guerras e
Revoluções do século XX. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
LEWIS, Bernard. O que deu errado no Oriente Médio Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 2002.
HARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia
das Letras, 1989.
MARQUES, Adhemar Martins. História do Tempo Presente. São Paulo:
Contexto, 2007. (Textos e documentos: 7)
REIS FILHO, Daniel Aarão. Revolução perdida: a história do socialismo
soviético. São Paulo: Perseu Abramo, 2002.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Correntes artísticas, literárias e filosóficas contemporâneas. Pensamento
político e econômico contemporâneo.
SEN, Amartya Kumar. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro:
Grupo Editorial Record, 2008.
HAUSER, Arnold. História Social da Arte e da Literatura. Portugal:
Martins Fontes, 2000.
SINGER, Peter. Um só mundo: a Ética da Globalização. São Paulo:
Martins Fontes, 2004.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BERSTEIN, Serge; MILZA, Pierre (org.) História do Século XX: de
1973 aos dias atuais - A caminho da globalização do século XX. São
Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.
BRUE, Stanley L .. História do pensamento econômico. São Paulo:
Pioneira Thomson Learning, 2005. 553 p.
CHÂTELET, Francois & PISIER-KOUCHNER, Évelyne. As concepções
políticas do século XX. História do pensamento econômico. Rio de
Janeiro: Zahar Editores, 1981
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LITERATURA BRASILEIRA I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Período literário. A questão da origem da literatura brasileira: as
perspectivas de Antônio Cândido e Afrânio Coutinho. Os séculos XVI e
XVII na Literatura Brasileira. A obra e a época de Gregório de Matos
Guerra. O século XVIII e a Arcádia mineira: a obra de Cláudio Manuel da
Costa e Tomas Antonio Gonzaga. O Romantismo e sua eclosão no Brasil
no século XIX.
BOSI, Alfredo. Historia Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo:
Cultrix, 1994
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira: momentos
decisivos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1993.
GONÇALVES, Magaly G., AQUINO, Zélia Thomaz de., BELLODI, Zina
C.. (organizadoras). Antologia Comentada de Literatura Brasileira Poesia e Prosa. Editora Vozes, 2006.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
STEGAGNO-PICCHIO, Luciana. História da Literatura Brasileira.
São Paulo: Lacerda, 2004
CADEMARTORI, Ligia. Períodos Literários. São Paulo: Ática, 1997.
COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Jose
Olimpio, 1986.
ZILBERMAN, Regina. Estética da Recpção e História da
Literatura. São Paulo: Ática, 2009.
PROENÇA FILHO, Domício. A Linguagem Literária. 7ª ed., São
Paulo: Ática, 2007.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LITERATURA BRASILEIRA II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Os poetas românticos. A reação anti-romântica. A estética do
Parnasianismo e a do Simbolismo. O parnasianismo no Brasil. O
simbolismo no Brasil. A prosa realista-naturalista. A narrativa de
Machado de Assis.
BOSI, A. Historia Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo:
Cultrix, 1994.
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Vol. II. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1975.
LAFETÁ, José Luiz. 1930: a crítica e o modernismo. São Paulo: Duas
Cidades; Ed. 34, 2000.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CANDIDO, A. Recortes. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
COUTINHO, A. A Literatura no Brasil. Rio de Janeiro: José Olimpio,
1986.
GULLAR, F. Indagações de Hoje. Rio de Janeiro: Jose Olimpio, 1989.
HELENA, Lucia. A cosmo-agonia de Augusto dos Anjos.Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro; João Pessoa: Secretaria de Educação e Cultura da
Paraíba, 1984.
LEITE, Dantas Moreira. O caráter nacional brasileiro: história de uma
ideologia. São Paulo: Ed. UNESP, 2007.
PERRONE-MOISÉS, Leyla. Inútil poesia e outros ensaios. São Paulo:
Cia das Letras, 2000.
SANTIAGO, S. Nas Malhas da Letra., São Paulo: Companhia das
Letras, 1989.
SODRÉ, Nelson Werneck. História da Literatura Brasileira. Rio de
Janeiro: Grafia, 2002
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TEORIAS DO DISCURSO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Modificação do sentido. Relações semânticas de sinonímia e
ambigüidade; de contraste e antonímia; de semelhança e paronímia; de
conotação; de homonímia e polissemia. Sintaxe e Discurso. As diferentes
concepções de linguagem e as abordagens do discurso. Relações entre
conhecimento lingüístico e uso da língua, segundo as várias correntes de
estudos da linguagem. Os objetivos e o objeto de estudo das teorias do
discurso. Análise de textos em língua portuguesa com base em diferentes
perspectivas teóricas do discurso.
FIORIN, José Luiz (org.) Introdução à linguística. I. Objetos teóricos.
São Paulo: Contexto, 2001.
FIORIN, José Luiz (org.) Introdução à linguística. II. Princípios de
análise. São Paulo: Contexto, 2002.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 7a .São Paulo: Ática, 2002.
MARCUSCHI, Luiz A. Análise da conversação. São Paulo: Ática, 2003
ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 4.
ed. Campinas, SP: Pontes, 2002.
LEITE, Marli Quadros. Preconceito e intolerância na linguagem. São
Paulo: Contexto, 2008.
MUSSALIM, Fernanda e BENTES, Anna C. Introdução à linguística:
domínios e fronteiras, v.2. São Paulo: Cortez, 2001.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA ECONÔMICA GERAL
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
A sobrevivência do homem e a economia. Tipos de sistemas
econômicos.A sociedade de mercado.A revolução industrial e o impacto
na tecnologia. As duas grandes guerras e a economia.A depressão de
1930.A economia contemporânea.
HUBERMANN , Leo H. História da Riqueza do Homem.Rio de
Janeiro:LTC,2010.
HEILBRONER, Robert e MILBERG, William. A Construção da
Sociedade Econômica. Edição: 12ª
Editora: Bookman. 2008.
BACKHOUSE, Roger. História da Economia Mundial. Editora: Estação
Liberdade , 2007.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
REZENDE FILHO,C. de B. História Econômica Geral.São
Paulo:Contexto,2001.
SANTIAGO , Théo.Do Feudalismo ao Capitalismo.São
Paulo:Contexto,2006.
BEAUD, Michel . História do Capitalismo.São Paulo:Brasiliense,1999
STRATHERN, Paul. Uma Breve História da Economia. Jorge Zahar
Editor, 2003 / 2ª edição
MAGNOLI, Demétrio e BARBOSA, Elaine Senise. O Mundo em
Desordem – Liberdade Versus Igualdade Volume I ( 1914/1945).
Editora: Record, 2011/ 1ªedição.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Utilização dos conhecimentos tributários como estratégia de viabilização
dos negócios internacionais
Instrumentos de engenharia tributária com a redução e a otimização dos
custos das operações de comércio exterior.
Programas e incentivos governamentais (Regimes Aduaneiros Especiais).
Jose Lopes Vasques, Comércio Exterior Brasileiro, Atlas, 10ª Edição
2012
Anotações ao Regulamento Aduaneiro - Decreto nº. 6.759/09 Autor:
Rosaldo Trevisan (Org. e Coautor), Cleusa Magalhães, Fausto Vieira
Coutinho, José Luiz Novo Rossari, Liziane Angelotti Meira, Marcos
Aurélio Pereira Valadão - Edições Aduaneiras.
José Manoel Meireles de Souza, Gestão do Comércio Exterior Exportação e Importação, série comércio exterior v4, Saraiva, 1ª Edição,
2010
Ricardo Faro e Fátima Faro, Curso de Comércio Exterior, Visão e
Experiência Brasileira, Ed. Atlas, 1ª Edição, 2007
Normas Administrativas: Importação, Drawback e Exportação - Portaria
SECEX nº 10/2010
ASHYKAGA, Carlos Eduardo G. Análise Tributária da Exportação. 6ª
edição. Aduaneiras: São Paulo. 2011.
VAZQUEZ, José Lopes. Dicionário de Termos de Comércio Exterior. 1ª
ed. São Paulo: Atlas. 2008.
Edições Aduaneiras. Normas Administrativas - Importação, Drawback e
Exportação - Portaria Secex 23/11. São Paulo: Aduaneiras.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
HISTÓRIA DA POLÍTICA INTERNACIONAL
O sistema internacional de Estados, seus vários marcos políticos e as
tramas históricas que antecederam à sua formação. A dinastia Habsburgo
e as guerras anti-hegemônicas na Europa dos séculos XVI e XVII. As
guerras européias na passagem do século XVIII ao XIX. O Tratado de
Westfália, o Congresso de Viena e o sistema europeu de poder; a
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
construção do equilíbrio de poder multipolar. Nacionalismo, colonialismo
e imperialismo. As grandes revoluções das eras moderna e
contemporânea. As guerras mundiais e seus antecedentes. Os acordos
internacionais pós guerras mundiais. O sistema internacional de Estados
nos períodos da Guerra Fria e pós Guerra Fria.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. O breve século XX (1914-1991).
São Paulo: Cia das Letras, 1995.
KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Rio de
Janeiro: Campus, 1989.
SILVA, Francisco Carlos; CABRAL, Ricardo e MUNHOZ, Sidney
(Orgs). Impérios na História. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2012
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ARRUDA, José. A Revolução Inglesa.São Paulo: Brasiliense, 1984
BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à história contemporânea. Rio
de Janeiro: Zahar Editores, 1976
FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo
contemporâneo.Rio de Janeiro: Campus, 1989
GOOCH, John. A unificação da Itália. São Paulo: Ática, 1991.
GRONDIN, Marcelo. Haiti: cultura, poder e desenvolvimento. São Paulo:
Brasiliense, 1985
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1997
_________________ A era do capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996
_________________ A era dos impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1988
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1976
MAGNOLI, Demétrio. Relações internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009
REIS FILHO, D; FERREIRA, J. e ZENHA, C. O século XX. O tempo das
dúvidas. Do declínio das utopias às globalizações. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2000.
SARAIVA, J. Sombra. História das relações internacionais
contemporâneas. Da sociedade internacional do século XIX à era da
globalização. Rio de Janeiro: Saraiva, 2007.
VIZENTINI, Paulo (org). A grande crise. A nova desordem internacional
dos anos 80 aos 90. Petrópolis: Vozes, 1992
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
CINEMA BRASILEIRO (PRESENCIAL)
44
As diversas avordagens acerca dos movimentos cinematográficos no
Brasil entre o fim do século XIX até a década de 1950.
Os principais fatores que contribuíram para a o crescimento e falências
das produtoras cinematográficas nacionais.
A complexidade alcançada pela relação entre Estado e produção
cinematográfica atingido no governo ditadorial de vargas.
BERNARNARDET, Jean-Claude. Historiografia clássica do cinema
brasileiro. São Paulo: Annablujme, 1985.
CAPELATO, Maria Helena...[et al.] História e cinema: dimensões
históricas do audiovisual. São Paulo: Alameda, 2007.
RAMOS, Fernão. (org) História do cinema brasileiro. São Paulo: art
ediotra, 1987
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
LEITE, Sidney Ferreira. Cinema brasileiro: das origens a retomada. São
Paulo: Editora Perseu Abramo, 2005.
RAMOS, José mario Ortiz. Cinema, Estado e lutas culturais: anos 50, 60 e
70. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
ROCHA, Glauber. Revisão crítica do cinema brasileiro. Rio de Janeiro:
Editora civilização brasileira, 1963.
XAVIER, Ismael. Alegorias do subdesenvolvimento: Cinema Novo,
Tropicalismo, Cinema Marginal. São Paulo: brasiliense, 1993.
SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Annablume, 1996.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
CINEMA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
44
Uma visão panorâmica analítica da história da produção cinematográfica
brasileira contemporânea, refletindo sobre as propostas estéticas e
situando-as no processo histórico e cultural recente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
OROCCHIO, Luis Zanin, Cinema de novo, um balanço crítico da
retomada. São Paulo: Estação Liberdade, 2003, 1ª. Ed.
LEITE, Sidney Ferreira. Cinema brasileiro: das origens à Retomada Ed.
São Paulo; Fundação Perseu Abramo, 2005, 1ª. Edição.
MARSON, Melina. Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme à
Ancine. São Paulo: Escrituras. 2010
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MELEIRO, Alessandra. Cinema e Mercado. São Paulo: Escrituras , 2010.
-------------------------- . Cinema e Economia Política. São Paulo.
Escrituras. 2010.
NAGIB, Lúcia. O Cinema da Retomada. Rio de Janeiro: Ed.34, 2000.
PUCCI JR., Renato Luiz . Cinema brasileiro pós?moderno: O Neonrealismo.Porto Alegre. Ed. Sulina, 2009
JAMESON, Fredric (2002). Pós-Modernismo ? A lógica cultural do
capitalismo tardio. São Paulo: Ática
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR
44
Comportamento do consumidor : fundamentos, conceitos, características
essenciais, novos hábitos, principais influências e implicações, papéis
exercidos pelos consumidores, processos decisórios e tendências
comportamentais dos indivíduos e das organizações no contexto da
sociedade contemporânea.
SAMARA. Beatriz,Santos;MORSCH, Marco Aurélio. Comportamento do
Consumidor. Conceitos e casos. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
SCHIFFMAN, Leon G.; KANUK, Leslie Lazar. Comportamento do
consumidor. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2009.
KOTLER, Philip. Administração de Marketing. 12° ed.São Paulo:
Pearson, 2006.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
HAWKINS, D. I. ; MOTHERSBAUGH, D. L. ; BEST, R. J.
Comportamento do consumidor: construindo a estratégia de marketing.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
KARSAKLIAN, E. Comportamento do consumidor. 2. ed. São
Paulo:Atlas, 2008.
ROCHA, A.; CHRISTENSEN, C. Marketing: teoria e prática no Brasil.
São Paulo: Atlas, 1999.
SHETH, L. N. Comportamento do consumidor. In: CZINKOTA et.al.
(org.). Marketing: as melhores práticas. Porto Alegre: Bookman, 2001.
UNDERHILL, Paco. Vamos às compras: a ciência do consumo. Rio de
Janeiro: Elsevier, 1999.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COMUNICAÇÃO E POLÍTICA (PRESENCIAL)
44
O conceito de política. A mídia, esfera pública e cidadania. As formas de
controle
na
sociedade
industrial
e
na
sociedade
pósindustrial. Espetacularização, política e consumo. As controvérsias em
torno da idéia do fim dos Estados Nacionais. Neoliberalismo e
globalização. Novas tecnologias e possibilidade de recosntrução da esfera
pública.
ARENDT, Hanna. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1991.
RIBEIRO, João Ubaldo. Política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
FOUCAULT, Michel, “ O Panoptismo”. IN: Vigiar e Punir, Petrópolis:
Ed. Vozes.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ARENDT, Hanna. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1991.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense,
1988.
JAMESON, F. (2002), Pós-Modernismo: A Lógica Cultural do
Capitalismo Tardio. São Paulo, Ática
NEGRI, Antonio, LAZZARATO, Maurizio. “Trabalho imaterial e
subjetividade”. IN: Trabalho imaterial, Rio de Janeiro:DP&A editora,
2001, p.25-41.
DELEUZE, Gilles, “Post-Scriptum”. IN: Conversações, São Paulo:
Editora 34, 2006.
KELLNER, Douglas. “Cultura da mídia e triunfo do espetáculo”. IN:
MORAES, Denis (org), Sociedade midiatizada, Rio de Janeiro: Mauad,
2006.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização, São Paulo: Record,
2004.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL INTEGRADA (PRESENCIAL)
88
Orientação para competências da comunicação empresarial integrada.
Conhecimento sobre a perspectiva de comunicação empresarial e suas
variações na comunicação corporativa, comunicação organizacional e
comunicação institucional. Mapeamento dos públicos de interesse das
organizações e habilidade para planejar, desenvolver, gerenciar e executar
planos, projetos, programas e ações voltadas a construção e manutenção
da reputação e imagem corporativa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Kunsch, Margarida. Planejamento de Relações Públicas. São Paulo:
Summus Editorial, 2003. (4 edição revista)
Bueno, Wilson da Costa. Comunicação Empresarial: Políticas e
Estratégias. São Paulo: Saraiva, 2009
Tavares, Maurício. Comunicação Empresarial e Planos de Comunicação.
São Paulo: Atlas, 2010 (3ª edição revista e ampliada
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
Cahen, Roger. Tudo que seus gurus não lhe contaram sobre comunicação
empresarial. São Paulo: Best Seller, 2005. (10 edição)
Argenti, Paul. Comunicação Empresarial. São Paulo: Campus, 2006.
Castells, Manuel. "A empresa em rede: a cultura, as instituições e as
organizações da economia informacional." In A Sociedade em Rede. A
Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Vol1 . São Paulo: Paz
e Terra. (5 edição) Pp 173-221.
Nogueira, Nemércio. "A prova dos dez ou Agregando valor a marcas e
empresas pela divulgação jornalística." In Lucas, Luciane. (org) Media
Training. Como Agregar valor ao negócio melhorando a relação com a
imprensa. São Paulo: Summus Editorial. 2007. Pp 15-38.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO ADMINISTRATIVO II
88
A Responsabilidade Civil do Estado e sua Aplicabilidade no Estado de
Direito; Desapropriação; Institutos Afins a Desapropriação; Atuação do
Estado no Domínio Econômico; Controle dos Atos da Administração
Pública; Servidores Públicos.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo.
26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 13ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e
Descentralizada. Tomo II. 11ª ed. São Paulo: Campus Jurídico, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22ª ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. 2ª ed. Minas
Gerais: Fórum, 2010.
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro:
Impetus.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direto Administrativo Brasileiro. 34ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direto Administrativo.
São Paulo: Malheiros, 2006.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
88
Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão da
exigibilidade do crédito tributário. Garantias, privilégios e preferências do
crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa e Execução
fiscal. Processo administrativo-fiscal federal. Processo Judicial Tributário.
Globalização, integração econômica e harmonização tributária conceitos e
influências sobre o Sistema Tributário Nacional. Tributos. Taxas.
Contribuições de melhoria. Contribuições parafiscais ou especiais.
Empréstimos compulsórios.
1- CALMON. Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11.ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2010.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
2- CARNEIRO, Claudio. Processo Tributário (Administrativo e Judicial),
4ª edição. São Paulo: Saraiva. 2013.
3- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 31. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2010.
MADEIRA, Anderson. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2008.
PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código
Tributário à luz da doutrina e jurisprudência. 11. ed. Rio Grande do Sul:
Liv. do Advogado, 2009.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Manual de direito financeiro
& direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
SILVA. João Luis. e SILVA. Davi Marques. Coleção Tópicos. Rio de
Janeiro: Lumen Iuris, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ESTAGIO IV - PROCESSO CONSTITUCIONAL II
75
Analisar e compreender o sistema de fiscalização da constitucionalidade
das leis e dos atos normativos adotado pelo Brasil. Analisar a jurisdição
constitucional.
NETO, Manoel Jorge e Silva e. Curso de Direito Constitucional. Rio de
Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São
Paulo: Saraiva, 2005.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito constitucional. 3. ed. rev.,
ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional e a efetividade de suas
normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 7. ed. atual.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ÉTICA E LEGISLAÇÃO JORNALÍSTICA
44
Em construção
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
ÉTICA E LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA (ONLINE (EAD))
44
O comportamento profissional do publicitário através da abordagem dos
aspectos Normativos e Descritivos da Ética e da fundamentação teórica
por meio das Doutrinas Éticas e da Filosofia. A importância do Direito na
Atividade Publicitária referente ao uso de Imagem, Direito Autoral,
Defesa do Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
VASQUEZ, Adolfo Sanchez - Ética, São Paulo:Editora Civilização
Brasileira, 2002;
ARISTOTELES, Ética a Nicomaco, fragmentos
OLIVEIRA, de Araujo Manfredo, Os Desafios Éticos na globalizaçãso,
São Paulo, Editora Paulinas, 2001
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ZENUN, Augusto - ,Comentários ao Código de Defesa do Consumidor,
LTR, São Paulo, 2000.
CRETELLA, Jose Junior, Comentários a Constituição Brasileira, Revista
dos Tribunias, SP, 2008;
SCHNEIDER, Ari, 25 anos de CONAR, Ed. Terceiro Nome, São Paulo,
2005
MEIRELLES, Hely Lopes, Mandado de Segurança, Malheiros Editores,
São Paulo,
GARCIA, Eneas Costa, Responsabilidade Civil dos Meios de
Comunicação, são Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 2002
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
44
Definição legal de Meio Ambiente. A classificação dos tipos de Meio
Ambiente: Meio Ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. As
Responsabilidades Ambientais. O Licenciamento Ambiental, suas etapas e
competência. Audiência Pública. Os Estudos Ambientais: EIA/RIMA,
Auditoria Ambiental e suas Responsabilidades Civis.
Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA): O que são esses SGA, quais as
etapas e como desenvolver e porque implementar. As Normas ISO Série
14000, os detalhamentos da ISO 14001 e a adequação entre as normas
ISO 9001 e ISO 14001.
CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio Teixeira
(Org.). Avaliação e perícia ambiental. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand,
2007.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental
Brasileiro. São Paulo: Saraiva,2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009.?
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BRAGA, Benedito et al. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
MOURA, Luiz Antônio Abdala de. Qualidade e gestão ambiental. 4. ed.
rev. e ampl. São Paulo: J. de Oliveira, 2004.
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 1999.
TACHIZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social
corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 4. ed.
rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.
VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade ambiental: ISO 14000. 4. ed. São
Paulo: SENAC, 2002.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LEGISLAÇÃO APLICADA AO TURISMO (ONLINE (EAD))
44
Direito. Moral. Constituição brasileira. Direitos e garantias individuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Direito do consumidor. Turismo e o Direito internacional.
Responsabilidade Civil.
MAMEDE, Gladstone. Direito do Turismo: legislação específica
aplicada. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São
Paulo: Malheiros, 2005.
BADARO, R.A.L. (Org.). Direito do turismo. São Paulo: Senac, 2ª. Ed. ,
2005.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda.Turismo e direito: Convergências. São
Paulo: Senac, 2004.
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Direito do Turismo História e
Legislação no Brasil e no Exterior. São Paulo: Senac, 2003.
COELHO, Luiz Fernando. Aulas de Introdução ao Direito. São Paulo:
Manole Editora, 2004.
PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (Eds.). Curso
Interdisciplinar de Direito Ambiental. Barueri: Manole, 2005.
ROSA, Josimar Santos. Relações de consumo: a defesa dos interesses de
consumidores e fornecedores. São Paulo: Atlas, 1995.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS AMBIENTAIS (PRESENCIAL)
44
Analisar a legislação ambiental e sua aplicação de modo a tornar possível
a execução de trabalhos dentro da pertinência da legislação ambiental.
Fornecer conhecimentos sobre a legislação ambiental para aplicação
dentro dos empreendimentos, coletando e compilando dados da legislação
e sua atualização. Fornecer conhecimentos sobre o funcionamento e os
inter-relacionamento da Política Ambiental Brasileira.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro.
10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. MORAES, Rodrigo Jorge; AZEVEDO,
Mariângela Garcia de Lacerda; DELMANTO, Fábio Machado de Almeida
(Coord.). Leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente
comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo;
ALVES, Alaôr Caffé (Ed.). Curso interdisciplinar de direito ambiental.
São Paulo: Manole, 2005.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. 34. ed. São Paulo: Saraiva,
2008. REBELLO FILHO, Wanderley; BERNARDO, Christianne. Guia
prático de direito ambiental. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2002.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) (PRESENCIAL)
44
Análise de caso concreto; Elaboração de Peças Processuais e Pareceres;
Processo Civil; Procedimentos Ordinário e Especiais; Tutelas de
Urgência;
Petições
Iniciais;
Contestações;
Recursos;
Ações
Constitucionais; Direito Público: Constitucional. Administrativo.
Tributário. Ambiental. Direito Privado: Civil. Empresarial. Novos
Direitos.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática forense civil. 6ª ed. ampliada e
atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
MILARE. Edis e MAXIMILIANUS, Claudio Américo Fuhrer. Manual de
Direito Público e Privado. 17ª ed. RT Revista dos Tribunais, 2009
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed.
rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.
16. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. PIERRI Andréa de Toledo. Teoria e Prática
do Direito Tributário. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2007.
LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado. 14ª ed.;Editora
Saraiva. 2009.
JUNIOR, Fredie Didier. Ações Constitucionais. 3ª ed.; Editora Podivm.
2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TEORIAS DA COMUNICAÇÃO (PRESENCIAL)
44
A necessidade de contextualizar o campo de estudo e o(s) objeto(s) da
comunicação como atividade humana em face da ordenação científica que
pauta a contemporaneidade marca a primeira parte de nossa ementa.
Enquadramos nela também as principias escolas do pensamento
comunicacional, pois dentro desse campo, elas são não só representativas
como indicativas da estruturação de uma nova necessidade do
pensamento: entender os desafios e paradigmas da própria comunicação.
A comunicação como campo de conhecimento científico. Epistemologia
da comunicação. Objeto de estudo da comunicação. A comunicação e os
outros saberes. A condição interdisciplinar/transdiciplinar do objeto da
comunicação. Os paradigmas clássicos da comunicação e da comunicação
de massa. As principais escolas de comunicação: a escola francesa, alemã
(Escola de Frankfurt), norte-americana e canadense.
Nesse segundo momento da ementa do curso de Teorias da comunicação
tentamos alocar temas clássicos e de vanguarda do pensamento
comunicacional. Com isso pensamos tanto a questão da cultura de massas,
como a própria relação da teoria comunicacional com os estudos culturais,
sem nos esquecer da contribuição dos estudos da materialidade da
comunicação. Em cena, nesse item o pensamento brasileiro.
Principais temas e enfoques teóricos da comunicação. O estudo material
dos meios. As novas práticas comunicativas e a recepção como novo lugar
da comunicação. A perspectiva das mediações. As propostas latinoamericanas para o estudo de comunicação. Os estudos culturais na
interface com a comunicação. A questão cultural da comunicação no
Brasil contemporâneo.
MARTINO, Luis Mauro Sá. Teoria da Comunicação: ideias, conceitos
e métodos. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
HOLFELDT, Antônio e outros (orgs.). Teorias da Comunicação:
Conceitos, Escolas e Tendências. Petrópolis: Ed. Vozes, 9ª edição, 2010.
POLISTCHUK, Ilana e TRINTA, Aluizio Ramos. Teorias da
comunicação, Rio de Janeiro: Campus, 2003.
VILALBA, Rodrigo. Teoria da Comunicação. São Paulo: Editora Ática,
2006.
BIBLIOGRAFIA
Atenção: A bibliografia complementar pode ser preenchida de
COMPLEMENTAR:
acordo com o acervo da unidade.
ADORNO, Theodor & HORKHEIMER, Max. Dialética do
esclarecimento. Rio de janeiro: Zahar, 2006
MCLUHAN, S & STAINES, D. McLuhan por McLuhan. Rio de
janeiro: Ediouro, 2005.
SILVA, Tomaz Tadeu (org). Identidade e diferença: a perspectiva dos
Estudos Culturais?. Petrópolis: Vozes, 2000.
MARTIN-BARBERO, Jésus. Dos meios às mediações. Rio de Janeiro:
Ed.UFRJ, 2003
WOOD, Julia T. Mosaicos da Comunicação: uma introdução aos
estudos da comunicação. São Paulo: Editora Ática, 2009.
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
EMENTÁRIO:
TURISMO E SUSTENTABILIDADE
44
Destaca a importância da sustentabilidade no planejamento e execução da
atividade turística. Entende o turismo como um sistema aberto e interrelacionado aos subsistemas , ambiental, sociocultural, econômico e
político-institucional através dos quais se deve praticar a sustentabilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PETROCCHI, Mário, Turismo: Planejamento e gestão. 2ª edição, São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
ZYSMAN, NEIMAM e RABINOVICI, ANDREA (Orgs) Turismo e
Meio Ambiente no Brasil. Barueri, SP: Manole, 2010.
PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; RUSCHMANN, Doris van de Meene (Ed.).
Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo. Barueri, SP: Manole,
2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
PIMENTA, Solange Maria et al. Turismo, sustentabilidade e meio
ambiente. São Paulo: Autentica, 2009.
BARRETTO, Margarita. Planejamento responsável do turismo.Campinas,
SP: Papirus, 2005.
BENI, Mário Carlos. Como certificar o turismo sustentável. Turismo em
Análise, São Paulo , v.14, n.2, p. 5-16, nov. 2003.
BRASIL, Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do
Turismo: Roteiros do Brasil: Diretrizes Operacionais. Brasília, 2004.
__________________________. Programa de Regionalização do
Turismo: Roteiros do Brasil: Diretrizes Políticas. Brasília, 2004.
CORIOLANO, L. N ; LIMA, L. C. Turismo comunitário e
responsabilidade sócio - ambiental. Fortaleza: Eduece, 2003.
SWARBROOKE, J. Turismo sustentável, meio ambiente e economia.
São Paulo: Aleph, 2000.
DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social
participativa. São Paulo: Cortez, 1988.
FONTELES, J. O. Turismo e impactos socioambientais. São Paulo:
Aleph, 2004.
RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do
meio ambiente. Campinas: Papirus, 1997
CUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antônio José Teixeira. A Questão
Ambiental: diferentes
Abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2003.
QUADRO DE HORARIO COM OS PROFESSORES
DIREITO – Geral do Semestre
HORA
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 1 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0003
CCJ0105
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0003
CCJ0105
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
CCJ0106
CCJ0106
COD
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
1º T AA
1º T AA 1º T AA CCJ0106 1º T AA CCJ0009
GST0917
CEL0014
1º T AA 1º T AA 1º T AA CCJ0001
CCJ0001
GST0917
GST0917
CEL0014
CEL0014
SEX
CCJ0009
CCJ0009
DISCIPLINA
Fundamentos das Ciências Sociais
PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso
de Oliveira
C/H
História do Direito Brasileiro
Indira Duarte de Oliveira
88
Introdução ao Estudo do Direito
William Souza da Silva
88
Psicologia Aplicada ao Direito
Tatiana Saldanha
44
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Gracinete Franco Antunes
44
Análise Textual
Adriana Miranda
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0009
GST0917
CEL0014
DISCIPLINA
Fundamentos das Ciências Sociais
História do Direito Brasileiro
Introdução ao Estudo do Direito
Psicologia Aplicada ao Direito
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Análise Textual
AV1
15/04/2014
10/04/2014
15/05/2014
14/04/2014
11/04/2014
16/04/2014
10/04/2014
AV2
17/06/2014
16/06/2014
17/06/2014
16/06/2014
13/06/2014
18/06/2014
19/06/2014
AV3
27/06/2014
27/06/2014
27/06/2014
27/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
HORA
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
(ANTIGA 1 DIVB)
SEG
TER
QUA
QUI
CEL0014
CCJ0106
CCJ0105
CEL0014
CCJ0106
CCJ0105
INTERVALO
CCJ0105 CCJ0003
CCJ0009
CCJ0003
CCJ0105 CCJ0003
CCJ0009
CCJ0003
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
COD
DISCIPLINA
1º T BB
Fundamentos das Ciências Sociais
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0009
1º T BB 1º T BB 1º T BB 1º T BB GST0917 1º T BB CEL0014
1º T BB SEX
GST0917
GST0917
SAB
CCJ0001
CCJ0001
PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso
de Oliveira
C/H
História do Direito Brasileiro
Indira Duarte de Oliveira
88
Introdução ao Estudo do Direito
William Souza da Silva
88
Psicologia Aplicada ao Direito
Jaime Agostinho
44
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Gracinete Franco Antunes
44
Análise Textual
Adriana Miranda
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0009
GST0917
CEL0014
DISCIPLINA
Fundamentos das Ciências Sociais
História do Direito Brasileiro
Introdução ao Estudo do Direito
Psicologia Aplicada ao Direito
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Análise Textual
AV1
11/04/2014
16/04/2014
10/04/2014
15/04/2014
16/04/2014
11/04/2014
14/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014
18/06/2014
19/06/2014
17/06/2014
18/06/2014
13/06/2014
16/06/2014
27/06/2014
27/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
27/06/2014
HORA
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 2 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0051
CCJ0007
CCJ0107
CCJ0007
CCJ0051
CCJ0007
CCJ0107
CCJ0007
INTERVALO
CCJ0057 CCJ0006
CCJ0108
CCJ0006
CCJ0057 CCJ0006
CCJ0108
EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
2º T AA Ciência Política
CCJ0107
CCJ0006
CCJ0007
CCJ0108
CCJ0051
CEL0017
CCJ0057
2º T AA 2º T AA 2º T AA 2º T AA 2º T AA 2º T AA SEX
CEL0017
CEL0017
CCJ0006
PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso
de Oliveira
C/H
Direito Civil I
Thaumaturgo do Nascimento
88
Direito Penal I
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
88
Sociologia Jurídica e Judiciária
Jakson Hansen Marques
44
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Metodologia Científica
Serguey Aily Franco de Camargo
44
Mediação de Conflitos – eletiva
Raimundo
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
CCJ0107
Ciência Política
AV1
09/04/2014 CCJ0006
Direito Civil I
03/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0007
Direito Penal I
03/04/2014 17/06/2014
27/06/2014 CCJ0108
Sociologia Jurídica e Judiciária
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0051
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CEL0017
Metodologia Científica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0057 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – eletiva
AV2
17/06/2014 AV3
27/06/2014 HORA
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
EC: 312 - DIREITO – 2º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
(ANTIGA 2 DIVB)
SEG
TER
QUA
CCJ0108
CCJ0006
CCJ0057
CCJ0108
CCJ0006
CCJ0057
INTERVALO
CCJ0107
CCJ0007
CCJ0107
CCJ0007
EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
COD
DISCIPLINA
2º T BB
Ciência Política
CCJ0107
CCJ0006
2º T BB CCJ0007 2º T BB CCJ0108
CCJ0051
CEL0017
CCJ0057
2º T BB 2º T BB 2º T BB 2º T BB QUI
CCJ0006
CCJ0006
SEX
CEL0051
CEL0051
CCJ0007
CCJ0007
CCJ0017
CCJ0017
PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso de
Oliveira
C/H
Direito Civil I
Thaumaturgo do Nascimento
88
Direito Penal I
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
88
Sociologia Jurídica e Judiciária
Jakson Hansen Marques
44
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Metodologia Científica
Gracinete Antunes
44
Mediação De Conflitos – Eletiva
Raimundo Evangelista Gomes
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
AV1
AV2
16/06/2014
AV3
27/06/2014 08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0007 Direito Penal I
03/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0108 Sociologia Jurídica e Judiciária
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0051 Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CEL0017 Metodologia Científica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0057 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – eletiva
08/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0107 Ciência Política
07/04/2014
CCJ0006 Direito Civil I
EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 3 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0019 CCJ0092 CCJ0032 CCJ0019 CCJ0092 CCJ0032 INTERVALO CEL0578 CCJ0019 CCJ0013 CCJ0013 CEL0578 CCJ0019 CCJ0013 CCJ0013 HORA
14:00 às 14:50 14:50 às 15:40 15:55 às 16:45 16:45 às 17:35 SEX
CCJ0032 CCJ0032 CCJ0109 CCJ0109 EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
3º T AA Direito Civil II
CCJ0019
3º T AA Direito Constitucional I
CCJ0032
3º T AA CCJ0109
CCJ0092
CCJ0013
CEL0578 PROFESSOR(A)
C/H
Isete Evagelista Albuquerque
88
Direito Penal II
Frederico Bastos Linhares
Laura Peres Arruda
3º T AA Filosofia Geral e Jurídica
Pablo de Castro Albernaz
3º T AA Teoria e Prática da Redação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
88
88
44
44
3º T AA HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO eletiva Edson Damas da Silveira
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0013
DISCIPLINA
Direito Civil II
03/04/2014
AV2
18/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0019
Direito Constitucional I
07/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0032
Direito Penal II
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0109
Filosofia Geral e Jurídica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0092
Teoria e Prática da Redação Jurídica
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CEL0578 História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva AV1
15:55 às 16:45
EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
(ANTIGA 3 DIVB)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0013
CCJ0019
CCJ0013
CCJ0109
CCJ0013
CCJ0019
CCJ0013
CCJ0109
INTERVALO
CEL0578 CCJ0019
CCJ0092
CCJ0032
16:45 às 17:35
CCJ0019
HORA
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
CCJ0092
CEL0578 CCJ0032
SEX
CCJ0032
CCJ0032
EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
COD
DISCIPLINA
Direito
Civil
II
CCJ0013 CCJ0019 CCJ0032 CCJ0109 CCJ0092 CEL0578 Direito Constitucional I
Direito Penal II
Filosofia Geral e Jurídica
Teoria e Prática da Redação Jurídica
História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva PROFESSOR(A)
C/H
Isete Evangelista Albuquerque
88
Frederico Bastos Linhares
Laura Peres Arruda
Sérgio Lopes
Avilmar Avila Pereira
88
88
44
44
44
Pablo de Castro Albernaz
COD
CALENDÁRIOS DE PROVAS
DISCIPLINA
AV1
AV2
18/06/2014
AV3
27/06/2014 07/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0032 Direito Penal II
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0109 Filosofia Geral e Jurídica
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CCJ0092 Teoria e Prática da Redação Jurídica
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 CEL0578 História Dos Povos Indígenas e Afro Eletiva 03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CCJ0013 Direito Civil II
09/04/2014
CCJ0019 Direito Constitucional I
EC: 310 - DIREITO – 4º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 4 DIVA)
HORA SEG TER QUA QUI 14:00/14:50 CCJ0110 CCJ0022 CCJ0014 CCJ0020 14:50/15:40 CCJ0110 CCJ0022 CCJ0014 CCJ0020 SEX CCJ0110 CCJ0110 INTERVALO 15:55/16:45 CCJ0020 CCJ0024 CCJ0024 CCJ0014 16:45/17:35 CCJ0020 CCJ0024 CCJ0024 CCJ0014 EC: 312 - DIREITO – 4º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
4º T AA
Direito Civil III
CCJ0014
CCJ0020
CCJ0022
CCJ0024
CCJ0053
CCJ0110
4º T AA 4º T AA 4º T AA 4º T AA 4º T AA PROFESSOR(A)
CCJ0053 CCJ0053 C/H
Warner Velasques Ribeiro 88
Direito Constitucional II
Laura Peres do Carmo 88
Direito da Criança e do Adolescente
Isete Evangelista Albuquerque 44
Direito do Trabalho I
Hemerson Allan Carvalho Cunha 88
Teoria Geral do Processo
Warner Velasques Ribeiro 44
Direito Penal III
Simone Arruda do Carmo 88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0014
DISCIPLINA
Direito Civil III
AV1
09/04/2014
AV2
19/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0020 Direito Constitucional II
07/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0022 Direito da Criança e do Adolescente
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0024 Direito do Trabalho I
08/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0053 Teoria Geral do Processo
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0110 Direito Penal III
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 EC: 310 - DIREITO – 4º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
(ANTIGA 4 DIVB)
HORA SEG TER 14:00/14:50 CCJ0024 CCJ0020 14:50/15:40 CCJ0024 CCJ0020 QUA QUI CCJ0110 CCJ0053 CCJ0110 CCJ0053 SEX CCJ0024 CCJ0024 15:40/15:55 15:55/16:45 CCJ0014 CCJ0022 CCJ0014 CCJ0020 16:45/17:35 CCJ0014 CCJ0022 CCJ0014 CCJ0020 EC: 312 - DIREITO – 4º PERÍODO – TARDE GRUPO BB
COD
DISCIPLINA
CCJ0014 4º T BB Direito Civil III
CCJ0020
CCJ0022
CCJ0024
CCJ0053
CCJ0110
4º T BB
4º T BB
4º T BB
4º T BB
4º T BB
PROFESSOR(A)
CCJ0110 CCJ0110 C/H
Warner Velasques Ribeiro 88
Direito Constitucional II
Laura Peres Arruda 88
Direito da Criança e do Adolescente
Isete Evangelista Albuquerque 44
Direito do Trabalho I
William Souza da Silva 88
Teoria Geral do Processo
Warner Velasques Ribeiro 44
Direito Penal III
Simone Arruada do Carmo 88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0014
DISCIPLINA
Direito Civil III
AV1
07/04/2014
AV2
16/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0020
Direito Constitucional II
03/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0022
Direito da Criança e do Adolescente
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0024
Direito do Trabalho I
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0053
Teoria Geral do Processo
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CCJ0110
Direito Penal III
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 EC: 310 - DIREITO – 5º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 5 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0015 CCJ0035 CCJ0026 CCJ0025 SEX
CCJ0015 CCJ0015 CCJ0035 CCJ0026 CCJ0025 CCJ0015 15:55 às 16:45
CCJ0035 INTERVALO
CCJ0034 CCJ0021 CCJ0034 DPR0066 16:45 às 17:35
CCJ0035 CCJ0034 CCJ0034 DPR0066 Hora
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
CCJ0021 EC: 310 - DIREITO – 5º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
CCJ0015
CCJ0034
CCJ0025
CCJ0021
CCJ0035
CCJ0026
CCJ0066
5º T AA
5º T AA
5º T AA
5º T AA
5º T AA
5º T AA
5º T AA
PROFESSOR(A)
Direito Civil IV
C/H
88
Warner Velasques Ribeiro Simone Arruda Direito Penal IV
88
William Souza da Silva Direito do Trabalho II
44
Frederico Bastos Linhares Direito Constitucional III
44
SAMUEL DE JESUS LOPES Direito Processual Civil I
Michelle Evangelista Albuquerque Direito Empresarial I
Armando Carlos Nahmias Costa Direito Eleitoral (eletiva G1))
88
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0015
DISCIPLINA
Direito Civil IV
AV1
04/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0034
Direito Penal IV
03/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0025
Direito do Trabalho II
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0021
Direito Constitucional III
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0035
Direito Processual Civil I
08/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0026
Direito Empresarial I
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0066
Direito Eleitoral (eletiva G1))
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 Hora
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
EC: 310 - DIREITO – 6º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 6 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0040 CCJ0039 CCJ0111 CCJ0027
CCJ0040 15:55 às 16:45
CCJ0111
16:45 às 17:35
CCJ0111
SEX
CCJ0045 CCJ0039 CCJ0111 CCJ0045 CCJ0039 INTERVALO
CCJ0036 CCJ0040 CCJ0036 CCJ0039 CCJ0036 CCJ0040 CCJ0036 CCJ0027
17:35 às 18:25
COD
EC: 310 - DIREITO – 6º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
TURMA
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
C/H
Samuel de Jesus Lopes
44
DIREITO EMPRESARIAL II – direito societário Patrícia Carvalho Padilha
6º T AA
Direito Processual Civil II – teoria geral das provas
William Souza da Silva
CCJ0040
6º T AA
Direito Processual Penal I
CCJ0039
6º T AA
Direito Processual do Trabalho
Raimundo Evangelista Gomes
Raphael Caetano Solek
Isete Evangelista Albuquerque
44
88
88
88
88
6º T AA
SIMULADA I (CÍVEL) -­ processo de conhecimento CCJ0027
6º T AA
CCJ0036
CCJ0045
CCJ0111 6º T AA
DIREITO CIVIL V – FAMILIA
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0045
DISCIPLINA
SIMULADA I (CÍVEL) -­ processo de conhecimento AV1
04/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0027
DIREITO EMPRESARIAL II – direito societário 08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0036
Direito Processual Civil II – teoria geral das provas
04/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 CCJ0040
Direito Processual Penal I
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0039
Direito Processual do Trabalho
09/04/2014
13/06/2014 30/06/2014 03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CCJ0111 DIREITO CIVIL V – FAMILIA
EC: 20901 - DIREITO – 7º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 7 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
Hora
14:00 às 14:50
DPR0737
DPR0758
14:50 às 15:40
DPR0737
DPR0758
15:55 às 16:45
DPR0715
EST0033
16:45 às 17:35
DPR0715
EST0033
17:35 às 18:25
DPR0715
EST0033
INTERVALO
DPR0724 DPR0724 DPR0724 EC: 20901 - DIREITO – 7º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
7º T AA
Direito Civil VI – Sucessões
DPR0715
SEX
DPR0734 DPR0734 DPR0732
DPR0734
DPR0732
EST00737 DPR0732
PROFESSOR(A)
C/H
Claudia Silvestre da Silva
60
DPR0724 7º T AA
DPR0732 7º T AA
DPR0734 7º T AA
Direito Empresarial I
Direito Processual Civil IV
Michelle Evangelista Albuquerque
Raphael Caetano Solek
60
60
Direito Processual Penal II
Raimundo Evangelista Gomes
60
DPR0737 7º T AA
DPR0758 7º T AA
EST0033 7º T AA
Direito Processual do Trabalho II
Direito da Criança e do Adolescente
Estágio Supervisionado I (Civil)
Wandercairo Elias Junior
Patrícia Carvalho Padilha
Warner Velasques Ribeiro
60
40
100
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DPR0715
DISCIPLINA
Direito Civil VI – Sucessões
AV1
07/04/2014
AV2
15/06/2014
AV3
27/06/2014 DPR0724 Direito Empresarial I
09/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 DPR0732 Direito Processual Civil IV
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 DPR0734 Direito Processual Penal II
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 DPR0737 Direito Processual do Trabalho II
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 DPR0758 Direito da Criança e do Adolescente
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 EST0033 Estágio Supervisionado I (Civil)
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 Hora
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
17:35 às 18:25
EC: 20901 - DIREITO – 8º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 8 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
DPR0759
DPR0752
DPR0760
DPR0754
DPR0759
DPR0752
DPR0760
DPR0754
INTERVALO
DPR0725 DPR0734 DPR0753 DPR0735
DPR0725 DPR0735
DPR0725 DPR0755
DPR0753 DPR0734 DPR0753 PROFESSOR(A)
Hemerson Allan Carvalho Cunha Raimundo Evangelista Gomes C/H
Direito Previdenciário
Wandercairo Elias Junior 40
Direito Internacional Privado
Samuel de Jesus Lopes 60
Mediação e Arbitragem
Raimundo Evangelista Gomes 40
Direito do Idoso e do Portador de Nec. Especiais
Patrícia Carvalho Padilha 40
Direito das Telecomunicações
Wandercairo Elias Junior 40
Estágio Supervisionado II (Penal)
Simone Arruda 100
8º T AA
DPR0752
DPR0753
Direito Processual Penal III
8º T AA
8º T AA
8º T AA
DPR0754
DPR0759
DPR0760
EST0034
8º T AA
8º T AA
8º T AA
DPR0734 EC: 20901 - DIREITO – 8º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
8º
T
AA
Direito
Empresarial
II
DPR0725
DPR0735
SEX
60
60
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DPR0725
DISCIPLINA
Direito Empresarial II
VP
07/04/2014
VS
16/06/2014
2ª Cham
27/06/2014 DPR0735 Direito Processual Penal III
08/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 DPR0752 Direito Previdenciário
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 DPR0753 Direito Internacional Privado
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 DPR0754 Mediação e Arbitragem
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 DPR0759 Direito do Idoso e do Portador de Nec. Especiais
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 DPR0760 Direito das Telecomunicações
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 18/06/2014
27/06/2014 EST0034
Estágio Supervisionado II (Penal)
09/04/2014
VF
Hora
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
EC: 20901 - DIREITO – 9º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
(ANTIGA 9 DIVA)
SEG
TER
QUA
QUI
DPR0738 DPR0738 EDU3124 DPR1059 EDU3124 DPR1059 EDU3124 DPR0738 15:55 às 16:45
EST0035 DPR0726 INTERVALO 16:45 às 17:35
EST0035 DPR0726 DPR1062 17:35 às 18:25
EST0035 DPR0726 EC: 20901 - DIREITO – 9º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
9º T AA Direito Empresarial III
DPR0726
DPR0755
DPR0738
DPR1062
DPR1059
EDU3124
EST0035
9º T AA
9º T AA
9º T AA
9º T AA
9º T AA
9º T AA
SEX
DPR0755 Direito Difuso e Coletivo
Direito Tributário I
Eletiva I – Direito Imobiliário
Eletiva II – Licitações e Contratos Adm.
Orientação de Monografia I
Estagio Supervisionado III (Trabalho)
DPR1062 PROFESSOR(A)
DPR0755 C/H
Laura Peres Arruada
60
Wandercairo Elias Junior
Claudia Silvestre da Silva
Larissa de Paula Mendes Campelo
Patrícia Carvalho Padilha
Moisés Prestes
Raphael Caetano Solek
40
60
40
40
60
100
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DPR0726
DISCIPLINA
Direito Empresarial III
AV1
08/04/2014
AV2
17/06/2014
AV3
27/06/2014 DPR0755 Direito Difuso e Coletivo
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 DPR0738 Direito Tributário I
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 DPR1062 Eletiva I – Direito Imobiliário
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 DPR1059 Eletiva II – Licitações e Contratos Adm.
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 EDU3124 Orientação de Monografia I
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 EST0035 Estagio Supervisionado III (Trabalho)
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 EC: 20901 - DIREITO – 10º PERÍODO – TARDE GRUPO AA BLOCO B SALA: 207
(ANTIGA 10 DIVA)
Hora
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
08:00 às 08:50
EDU3125
08:50 às 09:40
EDU3125
09:55 às 10:45
EDU3125
ESA0984
ESA0984
14:00 às 14:50
14:50 às 15:40
15:55 às 16:45
16:45 às 17:35
17:35 às 18:25
DPR1086
DPR1086
INTERVALO
DPR0761
DPR0761
SAB
DPR0756
DPR0756
DPR1064
DPR1064
DPR0739
DPR0739
EST0036
EST0036
EST0036
DPR0739
EC: 20901 - DIREITO – 10º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
DPR0739 10º T AA Direito Tributário II (MÓDULO)
DPR0756 10º T AA Medicina Forense (SÁBADO)*
PROFESSOR(A)
Raymundo Juliano Rego Feitosa
C/H
60
Robledo Rocha
40
DPR0761 10º T AA Direito da Integração Econômica
Pedro de Cerino
40
Eletiva III –BIODIREITO
Wadercairo Elias Junior
40
Eletiva IV – Direito e Políticas Públicas
Pedro de Jesus Cerino
40
Orientação a Monografia II
Professores
60
Raimundo Evangelista Gomes
40
Wandercairo Elias Junior
100
DPR1064 10º T AA DPR1086 10º T AA EDU3125 10º T AA ESA0984 10º T AA Ética Geral e Profissional
EST0036 10º T AA Estágio Supervisionado VI(Previd./Adm./Trib.)
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
DPR0739 Direito Tributário II (MÓDULO)
AV1
04/04/2014
AV2
14/06/2014
AV3
27/06/2014 Medicina Forense (SÁBADO)*
04/04/2014 14/06/2014 27/06/2014 Direito da Integração Econômica
08/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 DPR1064 Eletiva III –BIODIREITO
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 DPR1086
Eletiva IV – Direito e Políticas Públicas
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 Orientação a Monografia II
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 Ética Geral e Profissional
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 19/06/2014
27/06/2014 DPR0756
DPR0761
EDU3125
ESA0984
EST0036 Estágio Supervisionado VI(Previd./Adm./Trib.)
03/04/2014
HORA
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 1 DINA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0001
CCJ0003
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0001
CCJ0003
INTERVALO
CCJ0105
CCJ0105
CEL0014
GST0917 CCJ0105
CCJ0105
CEL0014
GST0917 EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
1º N AA Fundamentos das Ciências Sociais
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0009
GST0917
1º N AA 1º N AA 1º N AA 1º N AA 1º N AA CEL0014 1º N AA SEX
SAB
CCJ0009
CCJ0009
PROFESSOR(A)
C/H
Socorro Oliveira
44
História do Direito Brasileiro
Indira Duarte de Oliveira
88
Introdução ao Estudo do Direito
William Souza da Silva
88
Psicologia Aplicada ao Direito
Jaime Agostinho
44
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Marcelo Nunes
44
Análise Textual
Adriana Miranda
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
CCJ0001 Fundamentos das Ciências Sociais
AV1
16/04/2014 AV2
18/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0105 História do Direito Brasileiro
15/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0003 Introdução ao Estudo do Direito
10/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0106 Psicologia Aplicada ao Direito
14/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0009 Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
11/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 GST0917 Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
10/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CEL0014 Análise Textual
16/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 HORA
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
(ANTIGA 1 DINB)
SEG
TER
QUA
QUI
CEL0014
CCJ0105 CCJ0009
CCJ0105
SEX
GST0917 CEL0014
GST0917 CCJ0105
CCJ0105 CCJ0009
SAB
intervalo
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0001 CCJ0003
CCJ0003
CCJ0106
CCJ0001 CCJ0003
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
COD
DISCIPLINA
1º N AA Fundamentos das Ciências Sociais
CCJ0001
CCJ0105
CCJ0003
CCJ0106
1º N AA 1º N AA 1º N AA CCJ0009 1º N AA GST0917
CEL0014
1º N AA 1º N AA PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso de
Oliveira
C/H
História do Direito Brasileiro
Indira Duarte de Oliveira
88
Introdução ao Estudo do Direito
Willian de Souza Silva
88
Psicologia Aplicada ao Direito
Jaime Agostinho
44
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Gracinete Franco Antunes
44
Análise Textual
Adriana Miranda
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
CCJ0001 Fundamentos das Ciências Sociais
AV1
16/04/2014 AV2
18/06/2014 AV3
27/06/2014 CCJ0105 História do Direito Brasileiro
16/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0003 Introdução ao Estudo do Direito
11/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0106 Psicologia Aplicada ao Direito
15/04/2014 17/06/2014 30/06/2014
CCJ0009 Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
10/04/2014 19/06/2014 30/06/2014
GST0917 Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
11/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CEL0014 Análise Textual
14/04/2014
16/06/2014
30/06/2014
HORA
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO CC
(ANTIGA 1 DINC)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0009 CCJ0106 CCJ0105 CCJ0001
CCJ0105 CCJ0009 CCJ0106 CCJ0001
SEX
CEL0014
CEL0014
Intervalo
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
GST0917
CCJ0003 CCJ0105 CCJ0003 GST0917
CCJ0003 CCJ0105 CCJ0003 EC: 313 - DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE GRUPO CC
COD
DISCIPLINA
1º N AA Fundamentos das Ciências Sociais
CCJ0001
CCJ0105 1º N AA CCJ0003
CCJ0106
CCJ0009
1º N AA 1º N AA 1º N AA GST0917 1º N AA CEL0014
1º N AA PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Alves Cardoso de
Oliveira
C/H
História do Direito Brasileiro
Indira Duarte de Oliveira
88
Introdução ao Estudo do Direito
Willian de Souza Silva
88
Psicologia Aplicada ao Direito
Jaime Agostinho
44
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
Gracinete Antunes
44
Análise Textual
Adriana Miranda
44
44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0001
DISCIPLINA
Fundamentos das Ciências Sociais
AV1
10/04/2014
AV2
19/06/2014 AV3
27/06/2014 CCJ0105 História do Direito Brasileiro
14/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0003 Introdução ao Estudo do Direito
10/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0106 Psicologia Aplicada ao Direito
16/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 CCJ0009 Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
15/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 GST0917 Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional
14/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CEL0014 Análise Textual
11/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 HORA
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 2 DINA)
SEG
TER
QUA
CCJ0108
CCJ0006
CCJ0057
CCJ0108
CCJ0006
CCJ0057
INTERVALO
CCJ0107
CCJ0007
CCJ0051
CCJ0107
CCJ0007
CCJ0051
EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
2º N AA Ciência Política
CCJ0107
2º N AA CCJ0006
2º N AA CCJ0007
2º N AA CCJ0108
2º N AA CCJ0051
CEL0017 CCJ0057 2º N AA 2º N AA QUI
CCJ0006
CCJ0006
SEX
CEL0017
CEL0017
CCJ0007
CCJ0007
PROFESSOR(A)
Maria do Socorro Oliveira Cardoso de
Oliveira
C/H
Direito Civil I
Vanessa Maria de Matos Beserra
88
Direito Penal I
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
88
Sociologia Jurídica e Judiciária
Paulo Sarmento
44
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Metodologia Científica Serguey Aily Franco de Camargo 44 Mediação De Conflitos – Eletiva Raimundo Evangelista Gomes 44 44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0107
DISCIPLINA
Ciência Política
AV1
07/04/2014
AV2
16/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0006
Direito Civil I
03/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0007
Direito Penal I
08/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0108
Sociologia Jurídica e Judiciária
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0051
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CEL0017 Metodologia Científica 04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0057 Mediação De Conflitos – Eletiva 09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
(ANTIGA 2 DINB)
SEG
TER
QUA
HORA
CEL0017 18:45 às 19:35
CCJ0107
CCJ0007
19:35 às 20:25
CCJ0107
CCJ0007
20:40 às 21:30
CCJ0051
CCJ0006
CCJ0057
21:30 às 22:20
CCJ0051
CCJ0006
CCJ0057
CEL0017 CCJ0107
CCJ0006
CCJ0007
CCJ0108
CCJ0051
CEL0017 CCJ0057 2º N AA 2º N AA 2º N AA 2º N AA 2º N AA 2º N AA SEX
CCJ0007
CCJ0007
CCJ0006 CCJ0006 EC: 313 - DIREITO – 2º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
2º N AA
QUI
CCJ0108
CCJ0108
PROFESSOR(A)
Ciência Política
C/H
Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira
44
Direito Civil I
Vanessa Maria de Matos Beserra
88
Direito Penal I
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
88
Sociologia Jurídica e Judiciária
Paulo Sarmento
44
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
Metodologia Científica Damião Marques de Lima 44 Mediação De Conflitos – Eletiva Raimundo Albuquerque Gomes 44 CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0107
DISCIPLINA
Ciência Política
AV1
07/04/2014
AV2
16/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0006
Direito Civil I
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0007
Direito Penal I
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0108
Sociologia Jurídica e Judiciária
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0051
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CEL0017 Metodologia Científica 09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0057 Mediação De Conflitos – Eletiva 09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
3DINA
HORA
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
SEG
CCJ0019 TER
CCJ0013 QUA
CCJ0019 QUI
CCJ0032 SEX
CCJ0092 CCJ0019 CCJ0013 CCJ0019 CCJ0032 CCJ0092 CCJ0032 CCJ0013 CCJ0109 CCJ0032 CCJ0013 CCJ0109 INTERVALO
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
COD
CCJ0013
CCJ0019
CCJ0032
CCJ0109
CCJ0092
CEL0578
3º N AA
3º N AA 3º N AA 3º N AA 3º N AA 3º N AA CEL0578 CEL0578 EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
Direito Civil II
Thaumaturgo do Nascimento
C/H
Direito Constitucional I
Frederico Bastos Linhares
88
Direito Penal II
Armando Carlos Nahmias Costa
88
Filosofia Geral E Jurídica
Pablo de Castro Albernaz
44
Teoria E Prática Da Redação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
Pablo de Castro Albernaz
44
88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
AV1
AV2
17/06/2014
AV3
27/06/2014 09/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0032 Direito Penal II
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0109 Filosofia Geral e Jurídica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CCJ0092 Teoria E Prática Da Redação Jurídica
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 CEL0578 História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0013 Direito Civil II
08/04/2014
CCJ0019 Direito Constitucional I
EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
3DINB
HORA
SEG
18:45 às 19:35
CCJ0032 19:35 às 20:25
CCJ0032 TER
CCJ0032 QUA
CCJ0092 QUI
CCJ0013 SEX
CEL0578 CCJ0032 CCJ0092 CCJ0013 CEL0578 CCJ0109 CCJ0019 CCJ0109 CCJ0019 INTERVALO
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
CCJ0019 CCJ0019 COD
CCJ0013
CCJ0019
CCJ0032
CCJ0109
CCJ0092
CEL0578
CCJ0013 3º N BB
3º N BB 3º N BB 3º N BB 3º N BB 3º N BB CCJ0013 EC: 312 – DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
Direito Civil II
Thaumaturgo do Nascimento
C/H
Direito Constitucional I
Frederico Bastos Linhares
88
Direito Penal II
Raimundo Albuquerque Gomes
88
Filosofia Geral E Jurídica
Sérgio Lopes
44
Teoria E Prática Da Redação Jurídica
Avilmar Avila Pereira
44
História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
Pablo de Castro Albernaz
44
88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0013
DISCIPLINA
Direito Civil Ii
AV1
03/04/2014
AV2
17/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0019 Direito Constitucional I
07/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0032 Direito Penal Ii
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0109 Filosofia Geral E Jurídica
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0092 Teoria E Prática Da Redação Jurídica
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CEL0578 História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO CC
3DINC
HORA
SEG
18:45 às 19:35
CCJ0013 19:35 às 20:25
CCJ0013 20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
CCJ0019
CCJ0032
CCJ0109
CCJ0092
CEL0578
CCJ0019 QUA
CCJ0013 CCJ0013 QUI
CCJ0109 SEX
CCJ0032 CCJ0109 CCJ0032 CEL0578 INTERVALO
CCJ0092 CCJ0019 CCJ0032 CEL0578 CCJ0092 CCJ0032 COD
CCJ0013
TER
CCJ0019 3º N CC
3º N CC
3º N CC
3º N CC
3º N CC
3º N CC
CCJ0019 EC: 312 - DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE GRUPO CC
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
Direito Civil Ii
Samuel De Jesus Lopes
C/H
Direito Constitucional I
Direito Penal Ii
Filosofia Geral E Jurídica
Teoria E Prática Da Redação Jurídica
História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
88
88
44
44
44
88
Frederico Bastos Linhares
Raimundo de Albuquerque Gomes
Sérgio Lopes
Avilmar Avila Pereira
Pablo de Castro Albernaz
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0013
DISCIPLINA
Direito Civil Ii
AV1
07/04/2014
AV2
16/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0019 Direito Constitucional I
09/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0032 Direito Penal Ii
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0109 Filosofia Geral E Jurídica
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 CCJ0092 Teoria E Prática Da Redação Jurídica
08/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CEL0578 História Dos Povos Indígenas E Afro Eletiva
07/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 Hora
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
EC: 310 - DIREITO – 5º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 5 DINA)
SEG
TER
QUA
DPR0066
CCJ0034
CCJ0026
DPR0066
CCJ0034
CCJ0026
INTERVALO
CCJ0034
CCJ0021
CCJ0035
CCJ0034
CCJ0021
CCJ0035
EC: 310 - DIREITO – 5º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
5º N AA Direito Civil IV
CCJ0015
CCJ0034
CCJ0025
CCJ0021
CCJ0035
CCJ0026
CCJ0066
5º N AA
5º N AA
5º N AA
5º N AA
5º N AA
5º N AA
QUI
CCJ0015
CCJ0015
SEX
CCJ0015
CCJ0015
CCJ0035
CCJ0035
DPR0025
DPR0025
PROFESSOR(A)
C/H
Warner Velasques Ribeiro 88
Direito Penal IV
Laura Peres Arruda 88
Direito do Trabalho II
Hemerson Allan Carvalho Cunha 44
Direito Constitucional III
Frederico Bastos Linhares 44
Direito Processual Civil I
Samuel De Jesus Lopes 88
Direito Empresarial I
Michelle Evangelista Albuquerque 44
Direito Eleitoral (eletiva)
Armando Carlos Nahmias Costa 44
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0015
DISCIPLINA
Direito Civil IV
AV1
03/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0034 Direito Penal IV
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 CCJ0025 Direito do Trabalho II
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0021 Direito Constitucional III
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 CCJ0035 Direito Processual Civil I
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0026 Direito Empresarial I
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0066 Direito Eleitoral (eletiva)
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 Hora
18:45 às 19:35
EC: 20901 - DIREITO – 6º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 6 DINA)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0036 CCJ0040 CCJ0040 CCJ0039
SEX
CCJ0036 CCJ0039
CCJ0036 CCJ0040 CCJ0040 CCJ0036 20:40 às 21:30
CCJ0111 CCJ0111 INTERVALO
CCJ0039
CCJ0027 CCJ0045 21:30 às 22:20
CCJ0111 CCJ0111 CCJ0039
CCJ0027 CCJ0045 19:35 às 20:25
22:20 às 23:10
COD
CCJ0045
CCJ0027
CCJ0036
CCJ0040
CCJ0039
CCJ0111 TURMA
6º N AA
6º N AA 6º N AA 6º N AA 6º N AA 6º N AA EC: 310 - DIREITO – 6º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
Simulada I (Cível)
Samuel de Jesus Lopes
C/H
44
Direito Empresarial Ii
Patrícia Carvalho Padilha
44
Direito Processual Civil Ii
William Souza da Silva
88
Direito Processual Penal I
Simone Arruda do Carmo
88
Direito Processual Do Trabalho
Raphael Caetano Solek
88
Direito Civil V
Claudia Silvestre Da Silva
88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0045
DISCIPLINA
Simulada I (Cível)
AV1
04/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0027 Direito Empresarial Ii
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 CCJ0036 Direito Processual Civil Ii
08/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0040 Direito Processual Penal I
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0039 Direito Processual Do Trabalho
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 CCJ0111 Direito Civil V
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 Hora
18:45 às 19:35
C: 20901 - DIREITO – 6º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
(ANTIGA 6 DINB)
SEG
TER
QUA
QUI
CCJ0111 CCJ0111 CCJ0039 CCJ0039
CCJ0111 CCJ0111 CCJ0039
CCJ0039 20:40 às 21:30
CCJ0036 CCJ0036 INTERVALO
CCJ0040 CCJ0040 21:30 às 22:20
CCJ0036 CCJ0036 CCJ0040 CCJ0040 19:35 às 20:25
SEX
CCJ0045
CCJ0045
CCJ0027
CCJ0027
22:20 às 23:10
COD
CCJ0045
CCJ0027
CCJ0036
CCJ0040
CCJ0039
CCJ0111 TURMA
6º N AA
6º N AA 6º N AA 6º N AA 6º N AA 6º N AA EC: 310 - DIREITO – 6º PERÍODO – NOITE GRUPO BB
DISCIPLINA
PROFESSOR(A)
Simulada I (Cível)
Samuel de Jesus Lopes
C/H
44
Direito Empresarial Ii
Patrícia Carvalho Padilha
44
Direito Processual Civil Ii
Samuel de Jesus Lopes
88
Direito Processual Penal I
Simone Arruda
88
Direito Processual Do Trabalho
Raphael Caetano Solek
88
Direito Civil V
Claudia Silvestre Da Silva
88
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
CCJ0045
DISCIPLINA
Simulada I (Cível)
04/04/2014
AV2
13/06/2014
AV3
27/06/2014 CCJ0027
Direito Empresarial Ii
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 CCJ0036
Direito Processual Civil Ii
07/04/2014 16/06/2014 27/06/2014 CCJ0040
Direito Processual Penal I
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 CCJ0039
Direito Processual Do Trabalho
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 08/04/2014 11/06/2014 30/06/2014 CCJ0111 Direito Civil V
AV1
18:45 às 19:35
EC: 20901 - DIREITO – 7º PERÍODO – NOITE AA
(ANTIGA 7 DINA)
SEG
TER
QUA
DPR0758 EST0033
19:35 às 20:25
EST0033
Hora
DPR0758 QUI
SEX
DPR0737
DPR0737
INTERVALO
20:40 às 21:30
EST0033
21:30 às 22:20
DPR0737
DPR0715 DPR0715 DPR0715 22:20 às 23:10
DPR0724
DPR0732
DPR0734
DPR0724
DPR0732
DPR0734
DPR0724
DPR0732
DPR0734 EC: 20901 - DIREITO – 7º PERÍODO – TARDE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
7º T AA
Direito Civil VI – Sucessões
DPR0715
Hemerson Allan Carvalho Cunha
60
DPR0724
DPR0732
DPR0734
DPR0737
DPR0758
EST0033
Michelle Evangelista Albuquerque
Hemerson Allan Carvalho Cunha
Raimundo de Albuquerque Gomes
Wandercairo Elias Junior
Patrícia Carvalho Padilha
Warner Velasques Ribeiro
60
60
60
60
40
100
7º T AA
7º T AA
7º T AA
7º T AA
7º T AA
7º T AA
Direito Empresarial I
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal II
Direito Processual do Trabalho II
Direito da Criança e do Adolescente
Estágio Supervisionado I (Civil)
PROFESSOR(A)
C/H
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DPR0715
DISCIPLINA
Direito Civil VI – Sucessões
VP
08/04/2014
VS
17/06/2014
2ª Cham
27/06/2014 DPR0724 Direito Empresarial I
09/04/2014 18/06/2014 27/06/2014 DPR0732 Direito Processual Civil IV
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 DPR0734 Direito Processual Penal II
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 DPR0737 Direito Processual do Trabalho II
03/04/2014 19/06/2014 30/06/2014 DPR0758 Direito da Criança e do Adolescente
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 EST0033 Estágio Supervisionado I (Civil)
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 VF
Hora
18:45 às 19:35
19:35 às 20:25
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
22:20 às 23:10
COD
DPR0726
DPR0755
DPR0738
DPR1062
DPR1059
EDU3124
EST0035
COD
DPR0726
9º N AA
9º N AA 9º N AA 9º N AA 9º N AA 9º N AA 9º N AA EC: 20901 - DIREITO – 9º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 9 DINA)
SEG
TER
QUA
QUI
EST0035
DPR1062
DPR0755
EST0035
DPR1062
DPR0755
INTERVALO
EDU3124
EST0035
DPR0726
DPR0738
EDU3124
DPR1059
DPR0726
DPR0738
EDU3124
DPR1059
DPR0726
DPR0738
DISCIPLINA
Direito Empresarial III
SEX
PROFESSOR(A)
Laura Pares Arruda
60
Direito Difuso e Coletivo
Frederico Bastos Linhares
40
Direito Tributário I
Claudia Silvestre da Silva
60
Eletiva I – Direito Imobiliário
Larissa de Paula Mendes Campello
40
Eletiva II – Lic. e Cont. Adm.
Patrícia Carvalho Padilha
40
Orientação de Monografia I
Moisés Marciano Prestes da Silva
60
Est. Supervisionado III (Trabalho)
Raphael Caetano Solek
100
DISCIPLINA
Direito Empresarial III
Calendário de Provas
VP
09/04/2014
VS
18/06/2014
2ª Cham
27/06/2014 DPR0755 Direito Difuso e Coletivo
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 DPR0738 Direito Tributário I
03/04/2014 19/06/2014 27/06/2014 DPR1062 Eletiva I – Direito Imobiliário
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 EDU3124 Orientação de Monografia I
07/04/2014 16/06/2014 30/06/2014 EST0035 Est. Supervisionado III (Trabalho)
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 DPR1059
C/H
Eletiva II – Licitações e Contratos
Administrativos.
VF
Hora
08:00 às 08:50
08:50 às 09:40
EC: 20901 - DIREITO – 10º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
(ANTIGA 10 DINA)
SEG
TER
QUA
QUI
09:55 às 10:45
18:45 às 19:35
DPR1064
DPR1086
ESA0984
19:35 às 20:25
DPR1064
DPR1086
ESA0984
DPR0761
DPR0761
INTERVALO
EST0036
EST0036
EST0036
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
22:20 às 23:10
EC: 20901 - DIREITO – 10º PERÍODO – NOITE GRUPO AA
COD
DISCIPLINA
DPR0739 10º N AA Direito Tributário II (MÓDULO)
DPR0756 10º N AA Medicina Forense (SÁBADO)*
SEX
EDU3125
EDU3125
EDU3125
DPR0756 SAB
DPR0739
DPR0739
DPR0739
DPR0756 PROFESSOR(A)
Raymundo Juliano Rego Feitosa
Robledo Fonseca Rocha
40
Direito da Integração Econômica
Pedro de Jesus Cerino
40
Eletiva III – BIODIREITO
Wandercairo Elias Junior
40
Eletiva IV – Direito e Políticas Públicas
Pedro de Jesus Cerino
40
Orientação a Monografia II
Professores
60
Walker Sales Silva Jacinto
40
Wandercairo Elias Junior
100
DPR0761
10º N AA DPR1064
10º N AA DPR1086
10º N AA EDU3125
10º N AA ESA0984
10º N AA Ética Geral e Profissional
EST0036
10º N AA Estágio Supervisionado VI (Previd./Adm./Trib.)
CALENDÁRIOS DE PROVAS
COD
DISCIPLINA
VP
DPR0739 Direito Tributário II (MÓDULO)
05/04/2014
VS
14/06/2014
2ª Cham
27/06/2014 Medicina Forense (SÁBADO)*
04/04/2014 13/06/2014 27/06/2014 Direito da Integração Econômica
08/04/2014 17/06/2014 27/06/2014 DPR1064 Eletiva III – BIODIREITO
08/04/2014 17/06/2014 30/06/2014 DPR1086
Eletiva IV – Direito e Políticas Públicas
09/04/2014 18/06/2014 30/06/2014 Orientação a Monografia II
04/04/2014 13/06/2014 30/06/2014 Ética Geral e Profissional
03/04/2014 19/06/2014
30/06/2014 18/06/2014
27/06/2014 DPR0756
DPR0761
EDU3125
ESA0984
C/H
60
EST0036 Estágio Supervisionado VI (Previd./Adm./Trib.)
09/04/2014
VF
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM Procedimentos de Avaliação A avaliação da aprendizagem não é uma atividade que visa tão somente à aprovação ou à reprovação, restrita ao seu caráter somativo. Sua inserção no processo educativo, como instrumento de aprendizagem, identifica a natureza formativa que possui, acompanhando o percurso dos estudantes na apreensão dos conteúdos relevantes e no desenvolvimento das habilidades. A avaliação precisa, também, conscientizar o educando do próprio processo de aprender, para fazê-­lo avançar. A avaliação da aprendizagem tem como princípio o desenvolvimento de competências, ou a capacidade de gerenciar conhecimentos e produzir outros a partir das necessidades observadas na prática social. Utilizando-­se de critérios bem explícitos e compartilhados, são avaliados os conhecimentos necessários à formação do profissional do Direito e como fazem uso deles. Isso permite, quando necessário, uma reorientação no processo de formação dos educandos com atividades de apoio de forma a permitir o suprimento de suas dificuldades e, conseqüentemente, o acompanhamento natural do desenvolvimento de outras atividades. A avaliação institucional periódica do rendimento discente é necessário como instrumento de propulsão da qualidade dos cursos jurídicos. O processo de avaliação será composto de três etapas, Avaliação 1 (AV1), Avaliação 2 (AV2) e Avaliação 3 (AV3). As avaliações poderão ser realizadas por meio de provas teóricas, provas práticas, e realização de projetos ou outros trabalhos, representando atividades acadêmicas de ensino, de acordo com as especificidades de cada disciplina. A soma de todas as atividades que possam vir a compor o grau final de cada avaliação não poderá ultrapassar o grau máximo de 10, sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações. Caso a disciplina, atendendo ao PPC de cada curso, além de provas teóricas e/ou práticas contemple outras atividades acadêmicas de ensino, estas não poderão ultrapassar 20% da composição do grau final. A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização, incluindo o das atividades estruturadas. As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas. Para aprovação na disciplina o aluno deverá: a) Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina. b) Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações. c) Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas. As disciplinas oferecidas na modalidade Educação à Distancia (EAD) seguirão o mesmo critério de avaliação das disciplinas presenciais. Para a avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ou trabalhos de mesma natureza, será atribuído grau único para a disciplina que, para aprovação do aluno, deverá ser igual ou maior do que 6,0. A média de todas as notas atribuídas nas disciplinas cursadas pelo acadêmico compõe o seu Coeficiente de Rendimento (CR) que, inserido na pauta, permite ao educador um conhecimento acerca das potencialidades dos seus educandos. Desta forma, abre-­se a possibilidade de tratamentos diferenciados, quer para indicar reforço e apoio na aquisição de conteúdos, quer para propiciar a progressão e aprofundamento do estudo, quer para se buscar transpor dificuldades específicas e pontuais do educando. Além da aprovação em todas as disciplinas da grade curricular, incluindo três disciplinas eletivas e o Trabalho de Conclusão de Curso, para ter direito à colação de grau, o educando deverá ter concluído às 300 horas de Estágio Supervisionado e cumprido 200 horas de Atividades Complementares. PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS A identidade institucional foi sendo construída ao longo da história da Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia e pode ser expressa nos pressupostos filosóficos, psicopedagógicos e didático-­metodológicos que norteiam sua prática pedagógica. O ser humano, visto como sujeito da educação está inserido num contexto sócio-­econômico-­cultural-­político e histórico. Tem uma dimensão ativa, criadora e renovadora e na sua interação com os outros seres e com o meio, produz conhecimento. A Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia entende que o conhecimento é o produto desta interação social e que seu papel é trabalhá-­lo na perspectiva da sua produção e preservação, colocando-­o a serviço da sociedade. Dessa forma, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia compreende a necessidade de promover a participação dos indivíduos como sujeitos da sociedade, da cultura e da história, priorizando a autonomia, a problematização e a conscientização. Considerando a aprendizagem como um processo eminentemente social, no qual se destaca a influência da cultura e das relações sociais, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia vê o aluno como sujeito de seu processo educativo. Por isso, busca implementar uma prática pedagógica comprometida com a construção e reconstrução do conhecimento, com as dimensões social e afetiva, com o relacionamento teoria e prática e com a contextualização dos saberes. Em articulação com esses pressupostos, são considerados na organização dos cursos, os eixos estruturais “aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a viver, aprender a ser“, encaminhados pela Unesco. Pretende-­se que as competências profissionais em formação sejam construídas processualmente, o que implica a adoção de métodos de ensino que envolva práticas de ação/reflexão/ação. Nesse sentido, a concepção curricular privilegia a adoção de metodologias ativas, coerentes com os objetivos e os conteúdos de ensino e que considerem a experiência concreta do estudante como ponto de partida. Para tanto, promove ações pedagógicas que articulem os saberes e as práticas, vinculando-­os aos ideais da ética, da responsabilidade, da cidadania, da solidariedade e do espírito coletivo, e direcionando-­as ao atendimento das necessidades da comunidade regional e local. O ensino é concebido como um processo, intencional e sistemático, de investigação do conhecimento;; visa, em última instância, ao desenvolvimento das capacidades cognitivas dos alunos e à sua preparação para a vida social e profissional e busca, no domínio científico e profissional de um determinado campo do conhecimento, a construção progressiva da autonomia do aluno. A política da Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia para o ensino de graduação está orientada para o enfrentamento da realidade social, buscando disponibilizar oportunidades educacionais a uma parcela expressiva da população, independentemente da origem econômica, racial e cultural, oferecendo uma formação generalista, voltada para a aplicação dos conhecimentos aprendidos na resolução de problemas do cotidiano. Nessa perspectiva, o CBDi, orientado pelo seu Projeto Pedagógico, em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional e com as Diretrizes Curriculares Nacionais, pretende favorecer a formação de profissionais com uma visão ampla e crítica da realidade local e regional e global. No CBDi, ensino, pesquisa e extensão estão articulados, integrando as três vertentes que compõem o conhecimento: socialização, produção e diálogo com a sociedade. METODOLOGIA METODOLOGIAS DE ENSINO Em todas as disciplinas do CBDi é empregada a Metodologia de Estudo do Caso Concreto que, por aproximar o educando da realidade que ele enfrentará, desenvolve o raciocínio para solução de problemas de forma a atender às exigências sociais. Os casos concretos, extraídos da jurisprudência dos nossos Tribunais, foram inseridos nos Planos de Aula das disciplinas e estão disponíveis para os acadêmicos, no ambiente on-­line. Cabe aos educandos efetuar o estudo prévio dos casos, sendo que, durante as aulas, o educador deve conduzir o debate entre os educandos, contextualizar o tema da discussão, orientar a pesquisa doutrinária e jurisprudencial e estabelecer a relação entre a teoria e a prática, para a resolução dos problemas. O uso da metodologia do estudo de casos proporciona a formação de profissionais inseridos no contexto da realidade jurídica nacional, analíticos, críticos e reflexivos e, por conseguinte, aptos a busca efetiva de acesso não apenas à Justiça , mas à ordem juridicamente justa. O Projeto Pedagógico do CBDi prevê, no plano de ensino de determinadas disciplinas, a inserção de Atividades Estruturadas, que implicam na construção de conhecimento, com autonomia, a partir do trabalho discente. A concepção destas atividades privilegia a articulação entre a teoria e a prática, a reflexão crítica e o processo de autoaprendizagem. Para atender a este propósito, o ensino deve ser centrado na aprendizagem, tendo o educador como mediador entre o conhecimento acumulado e os interesses e necessidades do educando. O currículo foi concebido como um conjunto integrado e articulado de situações organizadas de modo a promover aprendizagens significativas e seus conteúdos são apenas um dos meios para o desenvolvimento de competências que ampliem a formação dos educandos e sua interação com a realidade, de forma crítica e dinâmica. No ensino por competências o conhecimento é trabalhado de forma Inter transdisciplinar, contextualizado, privilegiando a construção de conceitos e a criação do sentido, visando mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações etc.) para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações (PERRENOUD). Para tanto, as atividades foram estruturadas em projetos, bem como por resolução de problemas, além de pesquisas. Privilegiam análises, sínteses, inferências, generalizações, analogias, associações e transferências. As tarefas propostas constituíram desafios que incitam os educandos a mobilizar seus conhecimentos, habilidades e valores. As Atividades Estruturadas são metodologias que atendem também ao paradigma da complexidade (MORIN, 2001), propondo um ensino fundamentado em múltiplas visões que proporcionem aos educandos aprendizagens que desenvolvam a visão crítica, criativa e transformadora. Nesse contexto, situa-­se a problematização que possibilita uma visão pluralista, tendo como ponto de partida o questionamento que vincula articulações diferenciadas, com a finalidade de produzir conhecimento. (BEHRENS, 2006) O que se pretende estimular nos acadêmicos não é a memorização de informações e, sim, a investigação e compreensão dos problemas, a construção de seu próprio conhecimento por meio da participação ativa neste processo. (DAVINI) Isto não quer dizer também que os conhecimentos em si sejam negligenciados. Pelo contrário, além de ser imprescindível, a atividade assimiladora do sujeito que aprende se aplica sempre a um objetivo ou assunto que requer ser assimilado. Com as atividades estruturadas pretende-­se preparar o educando como sujeito ativo, reflexivo, criativo, inovador, empreendedor, que tenha autonomia nos estudos. O fundamental é criar condições para que o educando possa construir ativamente o seu próprio conhecimento. Dessa forma, a aprendizagem se dará como resultado do aprendizado ativo, com base na própria prática do sujeito e nas sucessivas mudanças provocadas pela informação gradativamente assimilada. Assim, foram indicados como objetivos específicos de aprendizagem, que o educando compare, diferencie, classifique, busque causas e conseqüências, identifique princípios ou regularidades, priorize objetivos de ação, selecione métodos e técnicas adequadas, execute, analise, avalie etc. Desse modo, a metodologia de ação das atividades estruturadas visa trazer uma mudança no processo de aprendizagem, integrando sociedade – ensino – trabalho, com o planejamento de atividades que surgem das situações do próprio cotidiano social do educando e do trabalho profissional, envolvendo participação individual e em grupo, convivência com a diversidade de opiniões, oportunidade de autonomia de estudos e o acesso a diferentes modos de aprender, especialmente, de aprender a aprender. Como exemplo de algumas atividades estruturadas contempladas nos planos de aula, podemos citar estudos dirigidos, com exercícios de autocorreção, debates, pesquisas orientadas para a busca de informações específicas na internet, pesquisas de jurisprudência sobre os temas da aula, elaboração de artigos individuais ou coletivos etc. Outra metodologia de ensino integrante do nosso projeto pedagógico é denominada Projeto Interdisciplinar. O conjunto das atividades interdisciplinares no CBDi consiste num sistema dinâmico de inter-­relações teórico-­práticas, no escopo das disciplinas ministradas, que resultam em produtos e ações de cunho pedagógico e/ou informativo destinados à formação acadêmica do discente, capacitando-­o a desenvolver conteúdos de caráter científico, produzir informação de utilidade pública e desenvolver habilidades argumentativas e comunicativas. Trata-­se do uso de instrumentos metodológicos que proporcionem a construção de modelos teóricos de análise crítica de temas e/ou problemáticas do interesse social, cujas soluções requeiram conhecimento jurídico e transmissão de informações úteis que possam esclarecer a sociedade sobre seus direitos e deveres. A interdisciplinariedade destaca temas que exigem um tratamento complexo, utilizando conhecimento técnico associado à comunicação que facilite a compreensão da sociedade. Os docentes operam como mediadores e orientadores no processo. Um mesmo tema é estudado sob a ótica de todas as disciplinas cursadas pelo aluno naquele período. Os alunos destacam-­se na construção dos conteúdos e produtos exigidos, e a comunidade, seja ela acadêmica ou não, como receptora da produção que abrange todos os campos do direito. Trata-­se de um processo dinâmico, inserido no corpo do projeto pedagógico e em todas as disciplinas, requerendo a participação de todos. Desenvolve-­se paulatinamente, desde os primeiros semestres até o nono, e tem como resultado a preparação do futuro bacharel para a compreensão da dinâmica complexa da realidade através de um pensar integrador, analítico e contextualizador das problemáticas sociais no âmbito do Direito. A metodologia privilegia a Pesquisa-­ação e os produtos obtidos são: Artigos científicos, Folders, Banners, Seminários, Palestras etc. além de atividades interativas com as comunidades. ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES As Atividades Acadêmicas Complementares (AACs) são responsáveis por estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e comportamentais que possibilitam ao educando compreender e exercitar conteúdos e formas de aprendizagem diferenciadas e ampliar sua vivência acadêmica. No seu desenvolvimento, procura-­se contemplar as três esferas educacionais, com programas que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão. Tais atividades que correspondem a 5% do total da carga horária do currículo pleno do CBDi, objetivam implementar a flexibilização curricular e enriquecer os conteúdos ministrados em sala de aula. Elas têm permitido a construção coletiva do conhecimento, envolvendo coordenação, educandos e educadores, num espaço privilegiado de liberdade, criatividade e permanente auto-­avaliação. Essas atividades abarcam múltiplas iniciativas que sedimenta o processo de ensino-­aprendizagem;; expandem a percepção do aluno sobre sua própria formação, fazendo com que a vida universitária não se reduza à sala de aula;; facilitam a integração da comunidade acadêmica, aumentando o tempo de permanência do educando na Instituição ou em torno dela;; mobilizam os discentes para a desejável perspectiva da educação continuada, na medida em que incorporam as atividades complementares como hábito. Assim, possibilitam não apenas reforço nas bases da formação do aluno, mas também facilitam o aproveitamento do aprendizado em consonância com as necessidades locais. Constituem-­se, dessa forma, num espaço de realização da interdisciplinaridade, da extensão universitária, dos exercícios de pesquisa e da experiência prática conectada à graduação, bem como auxiliam na formação de uma consciência crítica e socialmente comprometida. Há, no CBDi um rol de atividades que procuram atender aos princípios emanados da Resolução nº 09/2004, a saber: atividades culturais;; cine vídeo;; cursos de aperfeiçoamento/aprofundamento de estudos;; visitas técnicas a presídios, fóruns, juizados, ONGs, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores;; palestras (propiciam ao acadêmico o contato com temas polêmicos, com novas idéias e com as recentes pesquisas realizadas nos cursos de pós-­graduação e mestrado);; oficinas de leitura (desenvolvem as habilidades de leitura, compreensão, interpretação e análise, além da oralidade e da escrita);; oficinas de reforço (visam suprir as dificuldades de aprendizagem e dar condições aos educandos de prosseguir nos estudos);; cursos de nivelamento (garantem uma base de conhecimentos para sua plena inserção no curso);; viagens de intercâmbio, com vistas a ampliar os horizontes dos educandos, na medida em que, percebendo o funcionamento de um sistema jurídico distinto, possa fazer um estudo comparado, aguçando seu espírito crítico. A tais categorias de atividades são atribuídas cargas horárias máximas pré-­definidas, garantindo que, respeitada a livre escolha dos educandos, haja uma diversidade de experiências. Além das múltiplas ofertas de atividades na Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia onde o curso é ministrado, os discentes recebem apoio e estímulo à participação em atividades realizadas externamente, como forma de atender às suas demandas e mostrar os benefícios do intercâmbio cultural que essa atitude possibilita. Para tanto, são celebrados convênios e parcerias com diversas instituições (Escola da Magistratura, Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Justiça de Roraima, por exemplo), visando à redução de taxas de inscrição em eventos e aproveitamento das respectivas horas. Essas atividades são respaldadas por um trabalho permanente de conscientização e motivação do alunado sobre os objetivos, relevância e forma de cumprimento, realizado por meio de informativos internos e publicações locais, página na internet, murais e palestras específicas sobre atividades complementares. A consolidação das atividades complementares no CBDi, que se verifica pela elevação constante do número de eventos cadastrados semestre a semestre, bem como o significativo aumento do percentual de educandos envolvidos nas diferentes atividades oferecidas nas unidades, representa a conquista dos objetivos preconizados pela comunidade acadêmica. ATENDIMENTO AO DISCENTE Diferentes ações voltadas a uma melhor formação do discente têm sido implementadas ao longo do CBDi, procurando suprir déficits de conhecimento, aprofundar conteúdos e desenvolver habilidades e atitudes, tudo no sentido de atingir-­se o perfil desejado para o egresso explicitado no projeto. A Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia desenvolve um programa de nivelamento para os educandos de graduação, buscando minimizar as deficiências de conhecimentos apresentados em áreas pontuais pela maioria dos egressos do ensino médio. As modalidades de apoio pedagógico adotadas também no CBDi e desenvolvidas pelo Coordenação de Atividades Complementares são: de nivelamento, de reforço e de complementação curricular, ou seja, atividades didáticas desenvolvidas paralelamente à matriz curricular com a orientação de docentes, sob forma de pequenos cursos, oficinas, grupos de estudo on line, através da sala de aula virtual. As modalidades de nivelamento objetivam criar condições para que os educandos desenvolvam as habilidades e competências necessárias ao cumprimento das atividades propostas pelo curso. Com elas, pretende-­se minimizar a deficiência de conhecimento apresentada pelos egressos do ensino médio. Vale ressaltar, que a adesão ao Programa de Nivelamento é voluntária. O educando poderá escolher, entre as atividades oferecidas, as que mais se adaptem a seus horários e às suas possibilidades. Podemos aqui destacar, ainda, os cursos de revisão que objetivam recuperar falhas e/ou lacunas nos conhecimentos dos educandos, no decorrer do semestre letivo, o que se faz pela análise das notas obtidas nas AV1, AV2 e AV3. Os educandos que apresentam baixo rendimento são encaminhados aos cursos. O respeito aos diferentes ritmos de aprendizagem, tem evitado que o educando se desestimule ao enfrentar os primeiros obstáculos no curso universitário. Na fase inicial do curso é dada grande ênfase, também, às Oficinas de Leitura, que objetivam ampliar as habilidades de leitura, compreensão e interpretação de textos, bem como desenvolver a capacidade de escrita. As modalidades de reforço objetivam recuperar falhas e/ou lacunas nos conhecimentos dos educandos no decorrer do semestre letivo, resultando do acompanhamento do desenvolvimento pedagógico dos educandos, por meio da verificação da aprendizagem do educando. Neste sentido são elaborados Cursos de Apoio ou Oficinas de Reforço para estudo de aspectos pontuais do programa. Para que os docentes possam conferir um tratamento mais personalizado ao discente, o coeficiente de rendimento (CR) foi inserido nos diários de classe, de modo que, conhecendo seu desempenho individual, os educadores possam propor atividades, estratégias, métodos e técnicas direcionadas à melhor assimilação dos conteúdos. Tal medida objetiva promover a recuperação do educando portador de maiores déficits de aprendizagem e potencializar o conhecimento daqueles com melhor rendimento. O educando conta, também, como apoio, com a sala de aula virtual, ambiente na Internet em que são disponibilizados materiais preparados pelos educadores, tais como sinopses, roteiros de estudo, textos para leituras complementares, exercícios dentre outros. A sala de aula virtual é um espaço concebido para ampliar o processo de interação educador-­educando, estendendo-­o para além da sala de aula. Nela, o educando dispõe de textos auxiliares para aprofundamento dos temas estudados;; resumos, esquemas e roteiros de estudo. O acesso à sala de aula virtual é feito por meio do SIA tanto para o educador, que pode mantê-­la permanentemente atualizada, como para o educando, que encontra à sua disposição o material relativo a todas as disciplinas em que está matriculado. A Biblioteca se constitui, igualmente, em forte apoio ao discente, pois, além de suas funções precípuas, oferece, de forma sistemática, oficinas que habilitam o educando a pesquisar na Internet e cursos sobre as normas técnicas a serem seguidas na formulação de trabalhos escritos. Dessa forma, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia elaborou um documento “Sugestões e procedimentos metodológicos para acadêmicos com necessidades educacionais especiais em sala de aula". O CBDi segue as sugestões e procedimentos recomendados nos documentos do MEC, buscando criar um ambiente educacional que reconheça as possibilidades e as limitações dos educandos com necessidades educacionais especiais, garantindo, assim, a sua plena inclusão no processo educativo. No tocante à literatura, promove encontros em que excertos avulsos e livros de grandes autores nacionais e estrangeiros são apresentados e propostos à leitura de educadores e educandos. APOIO PEDAGÓGICO As modalidades de apoio pedagógico que adotadas pela Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia são: a) de nivelamento, b) de reforço e c) de complementação curricular, ou seja, atividades didáticas desenvolvidas paralelamente à matriz curricular com a orientação de docentes da Faculdade, sob forma de pequenos cursos, oficinas, grupos de estudo online, por meio da sala de aula virtual. As modalidades de complementação curricular podem ser realizadas por acadêmicos de qualquer período, em qualquer curso da Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia. Os acadêmicos escolhem a disciplina que desejam cursar para melhor enriquecer sua formação, atendidas as especificidades de cada disciplina. Com esses projetos a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia contribuirá para uma melhor formação do acadêmico, procurando suprir déficits de conhecimento, aprofundar conteúdos, desenvolver competências, habilidades e atividades, buscando atingir o perfil desejado para os egressos dos cursos de graduação e de graduação tecnológica. Para, ainda, possibilitar apoio pedagógico aos acadêmicos, a IES dispõe da Biblioteca Virtual dos Professores, que vem a ser um canal de comunicação entre acadêmico e professor. A Biblioteca Virtual é uma ferramenta poderosa que possui dois canais, a Biblioteca Virtual do Professore a Biblioteca Virtual Estácio. A Biblioteca Virtual do Professor é um canal de comunicação entre acadêmico e professor em cada turma em que o acadêmico estiver inscrito. Nele os professores disponibilizam textos, exercícios e todo material necessário para a disciplina, bem como, mensagens para a turma, complementando a atuação em sala de aula e favorecendo a concretização de uma aprendizagem significativa. A Biblioteca Virtual Estácio disponibiliza online, um grande número de títulos em convênio firmado com diversas editoras, onde acadêmicos e professores podem buscar apoio às disciplinas, como referência, fonte de pesquisa ou fonte de exercícios. O link <http://Estácio.bvirtual.com.br/> dá acesso à Biblioteca Virtual com 2.144 livros para consulta online. ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO Quanto ao atendimento psicopedagógico a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia, dentro de uma dimensão preventiva, aos estudantes, por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicopedagógico (NAAP) atendimento psicopedagógico, além de atividades que facilitem a socialização. ATENDIMENTO AOS ACADÊMICOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS Preocupada, ainda, em adaptar-­se às normas e princípios que garantem os direitos do acadêmico com necessidades educacionais especiais (Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989), sobretudo, em estabelecer uma política institucional, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia pretende, também desenvolver ações para manter a qualidade de ensino para todos os seus acadêmicos e, especificamente, assegurar aos acadêmicos com necessidades educacionais especiais as condições necessárias para o seu pleno aprendizado. Assim, para o integral atendimento às recomendações internacionais e aos dispositivos legais nacionais, é fundamental a busca de novas formas de responder aos proclames de uma Educação Inclusiva, garantindo não só o acesso, mas, sobretudo, a permanência dos acadêmicos com necessidades educacionais especiais na Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia, por meio de uma prática pedagógica, que esteja centrada na aprendizagem desses acadêmicos. Dessa forma, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia elaborou um documento “Sugestões e procedimentos metodológicos para acadêmicos com necessidades educacionais especiais em sala de aula”. PROGRAMA DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS De acordo com a Portaria n0 3.284, de 7 de novembro de 2003, as bibliotecas dão acessibilidade aos usuários com necessidades educacionais especiais a diferentes fontes de informação, por meio de recursos diferenciados. Vejamos: a) Auditiva -­ As equipes das Bibliotecas recebem treinamento na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). b) Visual -­ O Sistema DOSVOX, que interage com o usuário por meio de síntese de voz, está disponível na Biblioteca viabilizando, deste modo, o uso do computador. ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS Para realizar o acompanhamento de egressos o CBDi conta com o apoio institucional do Programa de Acompanhamento de Egressos (PAE) que está centrada em três grandes focos: a) O primeiro se refere ao acompanhamento da trajetória do ex-­
acadêmico na sua vivência profissional por meio de seus avanços e vitórias, investigando, também, as dificuldades que se relacionem à sua formação acadêmica. b) O segundo, vinculado ao primeiro e desenhado num formato avaliativo, possibilita que este mesmo acadêmico, baseando-­se na experiência conquistada no mercado de trabalho, registre sua percepção sobre aspectos do seu curso, tais como a biblioteca, as atividades acadêmicas, laboratórios etc. Com isto, além do acompanhamento, este Programa estimulará o fornecimento, por parte dos nossos egressos, de um feedback avaliativo, que subsidie a reflexão não só a respeito dos aspectos gerais do trabalho institucional, mas também sobre as dimensões mais específicas dos Projetos Pedagógicos dos diferentes Cursos. c) Finalmente, o terceiro foco está relacionado à inserção no mercado de trabalho. A IES, buscando favorecer essa inserção e dando continuidade à política praticada para o encaminhamento a estágios, oferecerá aos ex-­acadêmicos orientação para as vagas de trabalho oferecidas pelas instituições conveniadas. O Campus Virtual Estácio promoverá ainda a educação continuada e contribuirá para o desenvolvimento profissional dos seus ex-­acadêmicos oferecendo serviços gratuitos como: Comunidades Virtuais para encontros entre os colegas de turma;; Espaço para divulgar a produção científica;; Local para divulgar o curriculum vitae;; Divulgação das empresas dos egressos;; Links para instituições profissionais e bibliotecas nacionais e internacionais;; Acesso às Bibliotecas Virtuais da Estácio. A Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia dispõe de um site, <http://www.Estácio.br/exalunos>, que visa criar um elo entre ela e o acadêmico formado. ESTÁGIO SUPERVISIONADO No Estágio Supervisionado, o acadêmico entra em contato com o ambiente de trabalho e com a prática cotidiana de sua futura área de atuação. O estágio é também importante etapa na formação do educando por lhe trazer maturidade profissional e técnica, contato com profissionais da área, vivência e convivência com pessoas e a oportunidade de fazer o trabalho jurídico. Nos termos da Resolução CNE/CES nº 09/2004, o Estágio Supervisionado é componente curricular obrigatório, indispensável à consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando. O Núcleo de Prática Jurídica foi estruturado e é operacionalizado de acordo com regulamentação própria. Os educandos devem se vincular ao NPJ a partir do 7° período e cumprir quatro períodos de estágio, realizando, no mínimo 75 horas de atividades práticas por período. O NPJ mantém Escritório de Assistência Jurídica Gratuita e de Mediação de Conflitos, destinados ao atendimento da população hipossuficiente. O trabalho é realizado pelos estagiários, sob supervisão de advogados-­orientadores. Além dos serviços de assistência judiciária implantados no NPJ, o CBDi supervisiona o estágio dos educandos da IES realizado nos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública ou ainda em departamentos jurídicos oficiais, avaliando as atividades de estágio externo por meio da exigência de elaboração de relatórios pelos estagiários que deverão ser encaminhados à Coordenação de Estágio, a cada semestre. É por intermédio da Prática Jurídica real, primordialmente, que o ensino do Direito sai da sala de aula, para permitir uma interação maior dos acadêmicos com a população, com as empresas e com os diversos órgãos públicos envolvidos no acesso à justiça. Na verdade, objetivando criar os alicerces necessários ao exercício profissional, a prática jurídica volta-­se à realização de atividades que desenvolvem as habilidades de leitura, compreensão, interpretação e análise crítica do Direito. Por isso, além do atendimento aos assistidos, a elaboração de peças processuais e o acompanhamento dos processos, sob supervisão de advogados-­orientadores, são vivenciadas simulações de mediação, arbitragem e conciliação e, posteriormente, a vivência real destas atividades. A integração entre a teoria e a prática também se faz por meio da realização de audiências, de análise de autos findos, de visitas a agências governamentais e comunitárias, de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. As atividades de estágio são submetidas à avaliação continuada dos advogados orientadores e do Coordenador de Prática Jurídica, durante os plantões semanais dos estagiários. Ao final de cada período é obrigatória a apresentação de relatório contendo todas as atividades realizadas no estágio, além das peças processuais produzidas. O estagiário cuja avaliação não for satisfatória não terá a carga horária contabilizada em seu histórico escolar. ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO O Estágio não obrigatório é a oportunidade proporcionada ao acadêmico como atividade opcional, acrescida à carga horária regular obrigatória do curso. Assim, esta atividade deve ser complementar ao estágio curricular supervisionado previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação. Como o objetivo principal reside no desenvolvimento de atividades de práticas profissionais pelo acadêmico como complemento à sua formação acadêmica, as atividades desenvolvidas pelos acadêmicos no estágio não obrigatório deverão ser compatíveis com sua maturidade acadêmica pertinentes às competências e habilidades já alcançadas pelo mesmo. Dessa forma, deve-­se zelar pelo cumprimento da jornada de atividades em estágio não obrigatório, atendendo ao disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O CBDi da Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia adotou como modalidade de Trabalho de Conclusão de Curso a elaboração de Monografia. Desta forma, pretende-­se manter as orientações advindas das Diretrizes Curriculares, qual seja, o desenvolvimento do pensamento crítico e o domínio do procedimento científico indispensáveis à produção do conhecimento jurídico. Ciente da importância da inserção da pesquisa no ensino jurídico, como forma de desenvolvimento das habilidades pretendidas pelas diretrizes curriculares, o CBDi percebeu, na exigência do Trabalho de Conclusão de Curso, um instrumento eficaz para atingir esse objetivo. Por isso, estabeleceram, em vários momentos, mecanismos de auxílio e incentivo ao acadêmico. Já no 2º período, o acadêmico cursa a disciplina Metodologia Científica, que tem como objetivo trabalhar as bases para o desenvolvimento do discurso científico acadêmico. A importância dessa disciplina antecede, portanto, as necessidades específicas do Trabalho de Conclusão de Curso, mas começa a preparar o educando para o momento da realização desse trabalho. Além disso, o educando é estimulado a participar de um projeto de pesquisa institucional, no qual divide tarefas com seus colegas para a realização de um trabalho proposto pelo coordenador de pesquisa de sua unidade. Na disciplina Metodologia da Pesquisa, no 8° período, os acadêmicos compreenderão o que é um trabalho científico, conhecerão as metodologias existentes, enfim, todas as informações teóricas necessárias para a construção de um conhecimento científico. Caberá ao educador de metodologia fornecer a estrutura do artigo científico, detalhando cada parte, preparando-­os para o desenvolvimento do artigo científico. Esta disciplina é pré-­requisito do Trabalho de Conclusão de Curso. A elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, no 9° período, segue as normas do regulamento, cujo cumprimento é acompanhado pelo coordenador da disciplina que, com vistas a integrar os diferentes educadores participantes desse processo, promove reuniões regulares, permitindo uma avaliação permanente da atividade. Para apoio aos educandos, a Estácio elaborou um caderno de pesquisa contendo orientações para a elaboração do trabalho. ATIVIDADES DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA Os acadêmicos são estimulados constantemente ao desenvolvimento do espírito investigativo e ao desenvolvimento da curiosidade intelectual nas diferentes disciplinas do CBDi. Anualmente é oportunizado ao corpo discente a participação no Programa de Iniciação Científica (PIC) da Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia. Os acadêmicos interessados devem ter Coeficiente de Rendimento (CR) maior ou igual a sete e estar cursando disciplinas entre o segundo e oitavo períodos. Todas as informações pertinentes ao assunto encontram-­se no link <www.Estácio.br/pesquisaaplicada>. O Programa contribui para a formação de recursos humanos para a pesquisa/educação investigativa ao estimular nos acadêmicos o conhecimento do método científico e a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa. Os acadêmicos inscritos nesse programa desenvolvem trabalhos originais pertinentes a uma destas áreas, servindo de base de dados para a confecção de um trabalho de conclusão de curso com prioridades para publicações em forma de monografia ou trabalhos científicos em revistas indexadas, que facilitam a apresentação em diferentes fóruns de divulgação (ex: congressos, workshops, seminários), além da possibilidade de divulgação científica para a comunidade externa. ATIVIDADES DE EXTENSÃO Aliada às atividades de ensino, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia desempenha ao longo de sua história uma atuação marcante nas atividades de extensão, baseando-­se em princípios e ações, programas e linhas programáticas, visando a uma constante troca de saberes entre a instituição e as comunidades. Para a IES a extensão é um processo educativo, cultural e científico que articula a relação entre ensino, pesquisa e extensão universitária enriquecendo o processo pedagógico, favorecendo a socialização do saber acadêmico e estabelecendo uma dinâmica que contribui para a participação da comunidade na vida universitária. Todas as atividades extensionistas têm foco na responsabilidade social e no empreendedorismo. As atividades de extensão estabelecem um fluxo bidirecional entre o conhecimento acadêmico e o saber popular, buscando a produção de conhecimento resultante do confronto com a realidade, com permanente interação entre teoria e prática. Além disso, promove atividades de apoio e suporte à organização, buscando o comprometimento da comunidade acadêmica com os interesses e necessidades da sociedade, a partir de propostas oriundas de uma convivência aberta e horizontal com a comunidade. A Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia propicia a pesquisa/educação investigativa aos seus acadêmicos que visa realizar investigação e estudos referentes aos problemas emergentes no contexto social, econômico, político, cultural e ambiental como forma de minimizar problemas e gerar alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável na região. Portanto, a pesquisa/educação investigativa, propicia ao acadêmico o questionamento, a construção e reconstrução do conhecimento durante todo o curso, com momentos de articulação, de conhecimentos teórico-­práticos de forma interdisciplinar em que o acadêmico constrói seu conhecimento numa perspectiva de totalidade. Uma preocupação que permeia as propostas elaboradas pela IES, diz respeito à cidadania, ou seja, ao compromisso com o outro, ao desenvolvimento humano e à sustentabilidade, para o enfrentamento da desigualdade social, da marginalização e dos problemas ambientais. Assim, a Estácio Atual tem organizado importantes ações por meio da Responsabilidade Social (RS). MONITORIA É um programa que visa inserir o acadêmico no processo de formação profissional, desenvolver habilidades para o ensino (descobrir vocação docente) e o enriquecimento da formação acadêmica. O objetivo da monitoria é propiciar ao acadêmico oportunidade de desenvolver suas habilidades para a carreira docente nas funções de ensino, pesquisa/educação investigativa e extensão, possibilitando o conhecimento e a prática de atividades pedagógicas. O programa busca a melhoria do processo ensino-­aprendizagem e é um importante instrumento de apoio ao docente. Com a finalidade de amenizar as dificuldades demonstradas no processo ensino-­aprendizagem do discente, no cotidiano acadêmico, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia oferece, aos discentes, a atividade de monitoria em diversas disciplinas. As necessidades são detectadas por professores, avaliação institucional (CPA), avaliação transversal e pelos alunos. A monitoria se constitui no conjunto de atividades relacionadas à prática da docência, visando ao aperfeiçoamento didático-­pedagógico do acadêmico, por meio do acompanhamento do professor da disciplina, para a qual o acadêmico foi selecionado. Nesse sentido, a Monitoria constitui-­se em uma oportunidade de crescimento acadêmico, pessoal e intelectual para o acadêmico, além de proporcionar o aprofundamento do conhecimento específico em determinadas disciplinas. PARTICIPAÇÃO DOS ACADÊMICOS EM ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A participação dos acadêmicos em atividades voltadas para o cumprimento da responsabilidade social, dentro e fora da IES, tais como: trabalho voluntário, ações comunitárias, ações no Terceiro Setor, são estimuladas pelo CBDi. Esta participação propicia a integração entre faculdade/sociedade, visando oferecer aos acadêmicos uma perspectiva de atuação social, independentemente da posição que venham assumir no mercado de trabalho. (Tem comprovação dessas atividades????) O CBDi participa do Evento “Atual Cidadania” com o objetivo de prestar serviços gratuitos para a população boa-­vistense nas áreas de saúde, educação, lazer, imagem pessoal, justiça e cidadania, juntamente com diversos setores que prestam esses serviços na cidade. Esta atividade abre os portões da Faculdade Estácio Atual para a comunidade do seu entorno, em cumprimento de sua função social. Na última edição realizada foram atendidas cerca de 5.000 pessoas, entre crianças e adultos. Além disso, a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia discute temas relacionados ao ensino e cidadania, fortalecer parcerias com as instituições governamentais e não governamentais em prol de toda a sociedade civil, permitindo a troca de experiências e o conhecimento acerca da realidade da comunidade do entorno da Instituição. INTEGRAÇÃO COM A PÓS-­GRADUAÇÃO A necessidade de integração com a pós-­graduação é fundamental para o maior desenvolvimento de linhas de pesquisa e envolvimento, cada vez mais acentuado, do corpo docente, além de oferecer novas oportunidades para o egresso de uma educação continuada. É diante desse contexto que a Estácio Atual -­ Faculdade Estácio da Amazônia oferece os seguintes cursos de Pós-­
Graduação Lato Sensu em áreas afins ao direito: inserir os cursos ofertados na pós-­graduação. SITES INTERESSANTES | Lei Direto As leis da Internet -­‐ Site Inteligente Assembléia Legislativa do Estado de Roraima CGU -­‐ Controladoria-­‐Geral da União Congresso Nacional Constituições anteriores — Portal da Legislação Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima Defensoria Pública do Estado de Roraima Guia da Legislação Trabalhista, boletim trabalhista, práticas ... Legislação -­‐ Direitos do Cidadão — Site da PFDC Legislação -­‐ MEC -­‐ Ministério da Educação Legislação -­‐ Ministério do Trabalho e Emprego Legislação — Portal da Câmara dos Deputados Legislação | Internet Legal LEGISLAÇÃO BRASILEIRA -­‐ http://www.cosif.com.br/ Legislação Federal [Biblioteca Virtual] LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E TRABALHISTA Leis Municipais -­‐ Consulte Toda Legislação Municipal Online Mais de metade dos sites europeus de viagens já cumprem ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA: Home OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima -­‐ Home Página Principal :: STF -­‐ Supremo Tribunal Federal Portal da Câmara dos Deputados Portal da Legislação -­‐ Presidência da República Portal de Roraima -­‐ Principal Portal do MPF Portal do Tribunal de Contas da União Portal do Tribunal de Contas da União Senado Federal -­‐ Brasil Site de Serviços para Escritórios de advocacia, estudantes ... Sites de Legislação em Saúde : Biblioteca Virtual em Saúde SOLEIS -­‐ Legislação Federal Superior Tribunal de Justiça -­‐ O Tribunal da Cidadania Tribunal de Contas do Estado de Roraima -­‐ TCERR Tribunal de Justiça do Estado de Roraima REVISTAS ELETRÔNICAS
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