O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM PERNAMBUCO NAS DÉCADAS DE 40 E 50
DO SÉCULO XX
Sônia Maria Damasceno da Silva Barreto.
Universidade Federal de Pernambuco.
Mestranda em Educação.
Este trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa concluída, que buscou reconstituir as
práticas cotidianas do ensino de língua portuguesa no ensino secundário, em Pernambuco, nas
décadas de 40 e 50 do século XX. O estudo teve como objetivo amplo conhecer como a língua
portuguesa se configurou, historicamente, em uma disciplina curricular. Apoiou-se teórico e
metodologicamente nas pesquisas sobre história das disciplinas escolares e, especificamente,
sobre a história da disciplina de língua portuguesa. A história das disciplinas e dos saberes
escolares vem nos últimos anos, sendo objeto explorado, crescentemente, em pesquisas
historiográficas. Baseado nesse campo de pesquisa, ao centrar-se em um período específico,
pretende-se identificar as transformações ocorridas no ensino de língua portuguesa e analisar as
concepções de ensino da leitura, da gramática e da produção de textos escritos. Além disso,
objetiva conhecer como esses saberes eram, cotidianamente, transmitidos na instituição escolar.
Utilizou-se como fontes os livros didáticos do período, o relato oral de ex-alunos, leis, programas
e autobiografias. Este estudo está dividido em três partes: inicia fazendo uma abordagem
histórica do ensino secundário no Brasil, desde sua introdução até a década de 50, caracterizando,
sempre que possível a trajetória do ensino de língua portuguesa; em seguida , enfoca o ensino de
língua portuguesa nos currículos e o papel do livro didático para a organização dos conteúdos
curriculares; por fim, apresenta as práticas cotidianas do ensino de língua portuguesa na visão dos
ex-alunos da época.
Um panorama do ensino secundário no Brasil até a década de 50 no século XX.
O ensino secundário tem sua origem no Brasil, com a chegada dos primeiros jesuítas, assim que
se instalaram, fundaram vários colégios pelos povoados do país. Os jesuítas monopolizaram o
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ensino, no período que vai de 1549 até 1759, mantendo uma escola autoritária e dogmática.
Nesse período, a língua portuguesa era falada por uns poucos colonizadores e convivia com as
línguas indígenas e o latim que era a língua escolar. Não se configurava como área de
conhecimento segundo Magda Soares (1996). É nesse contexto educacional que as reformas
pombalinas são implantadas e concorreram para a expulsão dos jesuítas. Com efeito, essa reforma
desarticulou o sistema escolar instaurado pelos jesuítas, entretanto, deu início a uma nova fase da
história da educação no Brasil contribuindo para organização de novos currículos, métodos e
estrutura escolar. Com a expulsão dos jesuítas, o Estado passou a ser o responsável pela
educação, nesse momento, foi implantado um sistema de aulas públicas denominadas aulas
régias. O novo sistema trouxe vantagens para o ensino de língua portuguesa quando propõe o
estudo do português em substituição ao latim. A ortografia e a sintaxe constituíram o ensino do
português que passou a ser conhecido como língua escrita e padronizada. A obrigatoriedade deste
ensino visava ampliar e facilitar relações comerciais entre a colônia e Portugal, contribuindo para
a organização de uma língua nacional. (cf. BELLO, 1978; CUNHA, 1986; MIRANDA, 1975;
NUNES, 2000; PAIVA, 2000).
Enquanto as aulas régias imperavam, é fundado, em Pernambuco o Seminário de Olinda (1800),
que passa a ser considerado a melhor escola da época com sua inovadora proposta curricular.
Essa escola desenvolveu a graduação do ensino, a divisão dos alunos em classes, o aprendizado
da gramática nacional como pré-requisito para o ensino da língua latina. Nas aulas de retórica, a
valorização da língua nacional se fez acompanhar pela introdução de manifestações literárias de
poetas portugueses, em especial Camões. O Seminário de Olinda exerceu grande influência na
formação intelectual do norte do Brasil, uma vez que adotava idéias liberais dos filósofos do
século XVIII. Acolhia um grande número de alunos, não só os que se destinavam ao sacerdócio,
mas todos os que não podiam fazer estudos em Coimbra (cf. ALVES, 1993, 2000; BELLO, 1978;
CUNHA, 1986; MIRANDA, 1975; NUNES, 2000; SILVA, 1969).
Outro marco da educação se dá a partir de 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa, que
vem determinar transformações no sentido de atender às necessidades da corte. Implanta-se o
sistema de ensino superior para a formação das elites governantes e dos quadros militares.
Quando as escolas superiores foram criadas, o ensino secundário funcionava através das aulas
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régias. Nesse período, não havia um currículo estabelecido e seriado. Coube às escolas montar
um mecanismo que funcionasse como preparação para o ensino superior. Nesse contesto, o
Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro, com a finalidade de ministrar o ensino secundário,
contrapondo-se com os cursos preparatórios. Nesse momento o currículo escolar foi, fortemente,
influenciado pelo currículo da escola de Direito do Recife e de São Paulo caracterizando um
ensino propedêutico de conteúdo humanístico (cf. CUNHA, 1986).
Diante de um quadro de transformações, dá-se a Proclamação da Republica, e começam as
pressões no sentido de mudar o sistema escolar. Durante a Primeira República, foram
implantadas várias reformas, entretanto não tiveram êxito em resolver alguns problemas
educacionais brasileiros. Para Otaíza Romanelli (2000), essas reformas, não passaram de
tentativas frustradas e não conseguiram gerar transformações concretas no sentido de organizar a
estrutura do ensino. Nesse período, o ensino secundário não tinha organização digna desse nome,
pois não passava na maior parte do país de cursos preparatórios. No entanto, é só durante a
Segunda República, que o ensino secundário passa a ser organizado e unificado, sendo
reestruturado em âmbito nacional (cf. SILVA, 1969). A partir de 1930 importantes
transformações ocorreram no campo educacional. É criado o Ministério da Educação, Saúde
Pública e Telégrafos, tendo à frente o Ministro Francisco Campos que implementou mudanças
significativas no sentido de organizar o sistema escolar em todo território nacional. Na avaliação
de Antônio Carneiro Leão (1946), a Reforma Campos foi considerada avançada em relação às
reformas anteriores, apesar de apresentar um programa de caráter enciclopédico e um currículo
complexo. Segundo Regina Zilbermam (1998), em 1931, o Ministério expandiu os programas do
curso fundamental e do ensino secundário, fixando os objetivos do programa da matéria, que a
partir dessa data passou a ser chamada de Português.
Em 1942, o ministro Gustavo Capanema faz uma nova reforma, reestruturando o ensino
secundário, mas esta, dá continuidade ao processo seletivo instaurado no modelo educacional
brasileiro. Quanto ao ensino da língua portuguesa, a Lei Orgânica de 1942 tinha como princípio
impor a soberania nacional. Contribuiu para que a língua portuguesa fosse tratada como elemento
de organização e conservação da cultura nacional. Determinou assim, que seu estudo fosse
obrigatório para todos os alunos. A partir deste período a língua portuguesa figura de forma
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definitiva nos programas curriculares, é anexada a essa lei, a Portaria Ministerial de 11 de junho
de 1942 com o programa de ensino de língua portuguesa. Este programa traz em minúcias
aspectos relativos ao ensino da gramática, leitura, exercício, livros, finalidades e objetivos para
cada série (cf. O PROGRAMA DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1942).
De um modo geral, desde o início da nossa colonização até meados o século XX, só uns poucos
privilegiados podiam freqüentar a escola secundária, marcada, acentuadamente, pelo caráter
elitista que caracterizou todo o processo educacional brasileiro. Nesse período, a escola cumpria
o papel para a qual fora determinado, a de transmitir os saberes e conhecimento produzidos pelas
gerações anteriores. Na análise deste estudo, a história do ensino secundário vem confirmar, que
motivos políticos e interesses econômicos, sociais e culturais marcaram a trajetória do ensino de
língua portuguesa desde sua introdução nas escolas até a sua configuração como uma disciplina
curricular.
O papel do livro didático na história do ensino de língua portuguesa.
A produção e publicação de livros didáticos vêm testemunhar a presença e as concepções da
língua portuguesa nos currículos das escolas secundárias. Assim os livros didáticos são fontes
privilegiadas de pesquisa, uma vez que contribuíram para a escolarização dos conhecimentos
herdados pelas gerações anteriores. É através deles que podemos traçar os caminhos percorridos
pela língua portuguesa como disciplina curricular e identificar os objetivos de estudo desta
disciplina. Desde o início da nossa colonização, há registros de livros adotados nas escolas que
procediam da Europa. Livros como os "Elementos de geometria" de Euclides, as seletas de texto
em Latim, manuais de retórica, abecedários, gramáticas, livros de leitura estão associados ao
ensino formal (cf. SOARES, 1996). A influência cultural francesa marcou presença no ensino
secundário, em 1856, com a reforma do currículo do Colégio Pedro II. Nesse momento, foram
adotados os mesmos livros dos colégios franceses. A partir de 1883 uma nova reforma
determinava a tradução dos livros franceses para o português (cf. CUNHA, 1986). No entanto,
desde a fundação do Colégio Pedro II, no período imperial, o estudo da gramática portuguesa está
incluído nas disciplinas retóricas e poéticas, abrangendo também a literatura. Ainda no período
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imperial, o ensino no Seminário de Olinda colocou em primeiro plano o ensino da gramática da
língua nacional, realizado na primeira classe.
Autores pernambucanos contribuíram com seus manuais didáticos, como o caso do Frei Joaquim
do Amor Divino Caneca, mártir da Revolução de 1817, autor de vários livros de caráter político e
literário e alguns livros didáticos que só foram divulgados em 1879, cinqüenta anos depois de
produzidos, como: “Breve Compêndio de Gramática Portuguesa”, “Tratado de Eloqüência
Extraído dos Melhores Autores”. Também Padre Miguel do Sacramento Lopes Gama, Conhecido
como Padre Carapuceiro, publicou livros didáticos adotados nas escolas pernambucanas com a
“Seleta Clássica”, para leitura, e Análise Gramatical, em 1846 para as escolas elementares e as
“Lições de Eloqüência Nacional”, publicado em 1851. Utilizou-se nas aulas de Retórica do
Ginásio a “Nova Seleta Clássica”, de João Batistas de Regueira Costa, cuja 2ª edição consta do
ano de 1886. Ainda temos a “Gramática Portuguesa para o curso Superior” editada em 1896 do
professor Júlio Pires utilizada nas escolas secundária por cerca de 50 anos (cf. BELLO, 1978).
No caso do ensino secundário e para o ensino de língua portuguesa, no final do século XIX, e
primeiras décadas do século XX, as antologias predominavam. Em Pernambuco a "Seleta
Clássica" de Regueira Costa foi gradativamente substituída pela "Antologia Nacional" de Fausto
Barreto e Carlos Laet (cf. BELLO, 1978). Esta antologia é uma das mais famosas, sua primeira
publicação data de 1895 no Rio de Janeiro, com 43 edições publicadas, e última edição em 1969.
A Antologia Nacional teve grande aceitação em todo o país. Essa adesão pode ser justificada uma
vez que era adotada no Colégio Pedro II, tido como escola modelo. Passou a ser também adotada
em outras escolas (cf. SOARES, 2001). Em Pernambuco a utilização da Antologia Nacional nas
aulas de português está registrada no livro de memórias "A Selva" (1980) de Itamar de Abreu
Vasconcelos. De acordo com o autor, a Antologia Nacional era usada nos anos 30 para leitura de
textos em voz alta e também para inclusão de estudos gramaticais, observando-se a construção do
texto. Depois dos anos 30, a Antologia Nacional passou a conviver com outros manuais didáticos
nas aulas de português nas escolas pernambucanas. Entre eles a "Antologia Brasileira", de
Jonathas Serrano, "Páginas Seletas", de Francisco Silveira Bueno; Língua Portuguesa; de Aníbal
Bruno; "Curso de Português" de Enéas Martins de Barros; "Português no Ginásio", de Raul
Moreira Lellis.
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A partir de 1930, medidas nacionalizadoras associadas à expansão do ensino favoreceram o
surgimento de autores e edições de livros didáticos (cf. SOARES, 1996). Tais medidas abriram
uma nova fase na área educacional, fixando o programa de ensino de língua portuguesa. Nesse
programa o objetivo principal era habilitar o aluno para exprimir-se corretamente comunicandolhe o gosto da leitura de bons escritores e dar condições necessárias para a formação espiritual e
literária (cf. ZILBERMAN, 1998). Em 1942, a Reforma de Gustavo Capanema edita novas
instruções pedagógicas para a execução do programa de português. A partir dessas mudanças os
livros didáticos por um lado tinham que atender à ideologia nacionalista adotada no período do
Estado Novo, que pretendiam elevar a consciência patriótica e humanista com a finalidade de
formar o caráter e o espírito da juventude brasileira. Por outro lado, contribuiu para a organização
dos conteúdos curriculares dessa disciplina que passou a compreender o estudo da gramática da
língua e leitura. Essa tradição nos estudos permanece, de outras formas, até os nossos dias.
O cotidiano escolar e o ensino de língua portuguesa.
Para reconstituir o cotidiano escolar, empregou-se o relato oral, que além de permitir valorizar a
história dos atores envolvidos no processo educativo, ainda proporcionou analisar vários ângulos
de uma mesma realidade. Possibilitou preencher as lacunas deixadas pelas fontes escritas e
recuperar as práticas cotidianas do ensino de língua portuguesa na visão daqueles que
vivenciaram as décadas de 40 e 50. Para a pesquisa foram entrevistados sete ex-alunos
secundarista de escolas pernambucanas, entretanto, apenas três ilustram nas citações. Nos
depoimentos, eles fazem um balanço positivo da qualidade do ensino e elogiam a competência de
seus professores, no entanto são categóricos ao enfatizar a rigidez e a exigência que são
características próprias da essência da estrutura escolar desse período. Como podemos conferir no
depoimento de Terezinha Ramos:
"Olhe, quando eu era aluna foi, assim um tempo de muita
exigência, onde o aluno ficava calado e só quem falava era o
professor, o aluno não tinha vez de reclamar como hoje, de exigir
seus direitos. Se o aluno tirasse zero era zero, se tirasse dez era
dez. Eu fiz o ginásio na escola Esmeraldino Bandeira, na cidade de
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Catende. Era um colégio muito bom, pertencia a usina, era paga
pelo usineiro, era uma escola muito exigente". (Terezinha Ramos)
A qualidade atribuída a esse modelo de educação era produto de um somatório de elementos
característicos da sociedade reproduzida na estrutura escolar como critério rígido de seleção,
avaliação, e também os alunos serem oriundos de uma classe social que dava condições para o
aprendizado (cf. BARROSO, 1998; ROMANELLI, 2000). O caráter elitista e a rigidez também
são abordados no depoimento de Lúcia Beltrão.
"O Instituto de Educação era uma escola muito rígida. Havia muita
dificuldade para aprovação, a concorrência era muito grande. Era
uma escola do governo voltada para a elite, onde estudei com
muita gente filhos de deputados, médicos, engenheiros, professores,
catedráticos, sendo a minoria de alunos pobres e a maioria era de
alunos ricos. Eu fazia parte da classe média baixa". (Lúcia Beltrão)
A questão do ensino e da aprendizagem também foi invocada pelos ex-alunos. O típico método
de ensino era caracterizado pelo tradicional recurso à memorização e a repetição. Esse modelo de
ensino tem sua origem na antiguidade greco-romana em que a memorização era instrumento
nuclear de aprendizagem e se processava pela repetição oral dos conteúdos. Esse modelo
perdurou na Europa até o período medieval e norteou o ensino brasileiro até meados do século
XX (cf. GALVÃO, 1998). Esse método de ensino ficou marcado na memória da entrevistada.
"O ensino na época era muito diferenciado do de agora, porque era
muito repetitivo. Nós tínhamos uma avaliação mensal, então o
aluno fazia provas todos os meses, o aluno era reciclado durante
todo o ano. Os professores não se deixavam envolver por um
assunto ou dois. A aprendizagem antiga era repetitiva uma
cobrança permanente dos professores". (Lúcia Beltrão)
As aulas de português, como das outras disciplinas eram “amparadas na tradição da oralidade"
(cf. BARROSO, 1999). O aprendizado se dava pela exposição, sendo o "ensino da gramática e da
leitura entendido como ensino de português" (cf. SOARES, 1998). Fatores sócio-históricos
legitimaram esse modelo de ensino, em que a concepção de língua como código, classificando as
palavras e as frases, através da análise sintática e morfológica, privilegiava um sistema de regras
que quando aprendida habilitava o aluno a ler e escrever. O estudo classificatório orientou o
ensino. Na memória dos alunos há um registro marcante do ensino da gramática, decorando as
regras e reconhecendo as estruturas sintáticas e morfológicas.
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"Eram aulas do mesmo estilo, assim decoradas. Estudávamos
muitos verbos, análise sintática, análise morfológica, mas, a mais
puxada mesmo era a análise sintática, redação, correção de frases,
regência, concordância nominal, tudo isso eu aprendi bastante no
ginásio". (Terezinha Ramos.)
Nas escolas públicas uma prática comum, para produção de textos, era utilizar uma espécie de
álbum seriado com ilustrações de figuras, usadas como fonte de "inspiração" para produção de
textos narrativos, descritivos e dissertativos. A fala da aluna comprova essa prática.
"Fazíamos uma redação com um tipo de cromo com figuras. O
professor apresentava uma figura, e tanto podia ser feita uma
descrição ou uma dissertação. Trabalhávamos muito com
provérbios. A gente fazia uma história vivenciando os provérbios.
Fazíamos também provas de redação valendo dez, sendo cinco
pontos correspondente à ortografia e cinco pontos a maneira de se
expressar". (Lúcia Beltrão)
Quanto à leitura, pelas práticas descritas, era realizada individualmente em voz alta. O método de
leitura usado era o mesmo adotado, com eficácia, desde o final do século XIX, em que
“enfatizava a natureza oral da leitura e atribuía-se ao modo de dizer o texto, as diferenças entre os
gêneros literários” (cf. ZILBERMAN, 1998). A análise dos livros didáticos mostrou que os textos
lidos privilegiavam temas como: a família, a escola, Deus, a paisagem e vida das diversas regiões
brasileiras. Tais temas tinham a finalidade de contribuir para formação, moral e patriótica dos
jovens, desse modo atendiam as determinações da legislação do período. Os livros didáticos,
utilizados na escola, eram empregados para o processo de ensino e formação. Não sofriam quase
alterações, tinham vida útil longa, sendo usado durante muitos anos, às vezes, passando por
gerações, eram raros e muitas vezes de autoria dos próprios professores.
“O professor Dauri ensinava Português e Latim, depois tiraram o
Latim. Ele ensinava com os livros escritos por ele (de autoria)
Português, Inglês, Latim, Francês, títulos dos livros de Português,
Lições de Português; Lições de Francês e Lições de Inglês. 1º e 2º
Livro de Latim em um só volume. Todos de autoria de Dauri
Silveira”. (José Doleron)
De um modo geral, na memória dos ex-alunos ficou registrado o estudo classificatório, normativo
e prescritivo, orientado pela tradição herdada desde o período colonial, profundamente marcado
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pelo ensino da gramática em que a análise sintática e morfológica passara a constituir o núcleo do
ensino do português. A leitura e a produção de textos ficavam relegados a um segundo plano.
Nesse período, o aprendizado se dava pela exposição oral, retenção de conhecimentos, repetição
e cópia, levando-se mais em conta a memorização do que o raciocínio. A análise dos
depoimentos possibilitou conhecer o cotidiano escolar e compreender que as práticas escolares
podem assumir feições específicas na sociedade. Na época estudada, o ensino de português se
insere em um quadro educacional do país em que o ensino secundário, principalmente, a partir do
Estado Novo, estava voltado para dar uma formação geral e humanística, visava formar um
adulto dotado de virtudes morais e patrióticas.
Considerações finais
No início da nossa colonização não havia a disciplina de português, o que se aprendia nas escolas
era a leitura e a escrita. Depois de alfabetizados, os alunos ingressavam no ensino secundário e
estudavam a língua latina, a retórica e a poética. Só no século XVIII é que a língua portuguesa
passou a ser obrigatória e, definiu-se como o ensino da gramática, da retórica e da poética. A
inclusão da língua portuguesa nos programas e currículos é bem recentes, data dos fins do século
XIX, passa a figurar como o ensino da língua nacional compreendendo o estudo da gramática e
da leitura, concepção que foi mantida até os anos 60 do século XX. Em suma, o período
pesquisado engloba o Estado Novo e os anos iniciais do processo de redemocratização que tinha
como princípio impor a soberania nacional, contribuiu para que a língua portuguesa fosse tratada
como elemento de organização e conservação da cultura nacional, sendo seu uso obrigatório para
todos os alunos. Assim, o ensino da língua portuguesa passou a ser institucionalizado e figurar de
forma definitiva nos programas curriculares. De um modo geral, nos anos 40 e 50, o ensino era
voltado para formar as "individualidades condutoras" que conduziriam o desenvolvimento da
nação, como afirma o Programa do Ensino Secundário de 1942.
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