CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2015
“PORQUE O FILHO DO HOMEM VEIO BUSCAR E SALVAR O QUE SE HAVIA
PERDIDO.” (LUCAS CAPÍTULO 19, VERSÍCULO 10)
01- Leitura da Ata da 2ª Sessão Solene – 09/12/2014.
02- Leitura e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – 15/12/2014.
03- Leitura e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 26/01/2015.
04- Leitura e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 28/01/2015.
05- Leitura de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de
recursos financeiros.
06- Leitura dos Ofícios nºs 1223/2012, 1239/2012, 0176/2013, 0183/2013,
0273/2014, 1159/2014, 050/2015 e 052/2015 da Caixa Econômica Federal
informando a liberação de recursos financeiros.
07- Leitura do Ofício nº 349 /2014 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
em resposta ao Ofício GP/SEC nº 415/14 referente ao relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito.
08- Leitura do Ofício nº 71/2015 do Ministério da Justiça informando a liberação de
recursos financeiros.
09- Leitura do Ofício CGCRRM nº 2274/14 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
10- Leitura do Ofício CGCARC nº 170/15 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
11- Leitura do Ofício C. CSEB nº 325/15 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
12- Leitura do Ofício C. CCM nº 496/15 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
13- Balancete nº 01/2015 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de
dezembro de 2014.
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14- Indicação nº 0001/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – realizar estudo
para a implantação da “Escola Municipal de Dança”, com o objetivo de através da
dança, promover a reeducação e inclusão social junto a crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social.
15- Indicação nº 0002/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – instalar placas
indicativas por toda a extensão da cidade de Indaiatuba, principalmente nos locais
de entrada e centro da cidade, identificando os locais de prestação de serviços como
hospitais, delegacia, Poupatempo, cemitérios, prefeitura, postos de saúde e demais
pontos de atendimento a população.
16- Indicação nº 0003/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar redutor
de velocidade na Rua 24 de Maio, no trecho entre as Ruas Pedro Gonçalves e Cinco
de Julho, no Centro.
17- Indicação nº 0004/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar
equipamento de recreação e lazer adaptado para crianças com deficiência física
e/ou dificuldades de locomoção, em todas as praças e áreas de lazer que possuam
parque infantil no município.
18- Indicação nº 0006/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – instalar pontos
com bebedouro de água para usuários e seus animais de estimação em toda a
extensão do Parque Ecológico, visando garantir o bem estar dos mesmos durante as
atividades de caminhada.
19- Indicação nº 0007/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar um estudo
visando o recapeamento na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé na altura
da Avenida Ário Barnabé com a rotatória do Tancredo Neves sentido bairro centro.
20- Indicação nº 0008/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar um estudo
visando um aumento de demarcação de solo de vagas para moto no
estacionamento da Rodoviária.
21- Indicação nº 0009/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar Academia
ao Ar Livre na Praça Juvenal Marcondes Nogueira localizada na Rua Walter Ambiel
cruzamento com Alameda Dr. José Cardeal – Jardim Paraíso.
22- Indicação nº 0010/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar Academia
ao Ar Livre no bairro Jardim dos Colibris.
23- Indicação nº 0011/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar
inibidores de velocidade na Rua Tatuapé, situado no Jardim Paulista II.
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24- Indicação nº 0012/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar um estudo
para implantação de um semáforo na esquina da Avenida Almirante Tamandaré com
a Rua Regente Feijó na Cidade Nova.
25- Indicação nº 0013/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
na praça do Bairro Monte Verde.
26- Indicação nº 0014/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – proibir o
estacionamento nos dois sentidos da Rua Manoel do Valle no Jardim Morumbi.
27- Indicação nº 0015/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar o
recapeamento asfáltico na Rua Vicente de Genaro, no Jardim Morada do Sol.
28- Indicação nº 0016/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – implantar
“faixa em x” experimental no centro urbano no cruzamento das Ruas 15 de
Novembro com a Rua Padre Bento Pacheco.
29- Indicação nº 0017/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo quanto
a viabilidade de distribuir economizadores de água para as torneiras das casas.
30- Indicação nº 0018/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar sinalização
de trânsito horizontal e vertical no entorno da Ponte do Córrego Barnabé – Jardim
Morada do Sol.
31- Indicação nº 0019/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo para
melhorias quanto ao fluxo intenso de veículos na Rua Pedro Gonçalves – Jardim
Pau Preto.
32- Indicação nº 0020/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar adequações
das canaletas nas esquinas das ruas do Jardim Morada do Sol.
33- Indicação nº 0021/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar melhorias no
bairro Veredas da Conquista.
34- Indicação nº 0022/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – transformar em
sentido único o trecho da Rua Lourenço Rossi que liga o Jardim Morada do Sol ao
Jardim Paulista.
35- Indicação nº 0023/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a
fiscalização do Art. 15 da Lei Municipal 4.379 de 17 de outubro de 2003, que
disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no
Município de Indaiatuba.
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36- Indicação nº 0024/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – intensificar
a fiscalização nos terrenos desocupados na Alameda Comendador Doutor Santoro
Mirone, no Distrito Industrial de Indaiatuba.
37- Indicação nº 0025/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
manutenção “contínua” dos bueiros da Rua Domacir Stocco Junior no bairro Jardim
Califórnia.
38- Indicação nº 0026/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – realizar
manutenção ou trocar da cobertura do ponto de ônibus situado na Avenida Visconde
de Indaiatuba (Ginásio Municipal de Esportes) pelas já padronizadas no Município.
39- Indicação nº 0027/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – viabilizar a
colocação de areia no Mini Campo de Futebol localizado na Praça Romeu Rodrigues
Pedroso, Jardim Flórida.
40- Indicação nº 0028/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – viabilizar a
colocação de um braço de luz no poste existente, na Rua José Fanger, em frente ao
nº 18, no Parque Residencial Indaiá.
41- Indicação nº 0029/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – implantar
faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas 15 de Novembro com Humaitá.
42- Indicação nº 0030/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – revitalizar os
brinquedos que fazem parte do Parque Infantil existente na Praça da Liberdade,
buscando garantir a segurança das crianças que frequentam o mesmo.
43- Indicação nº 0031/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar a
pintura de demarcação de vagas em 45 graus nos locais destinados para
estacionamento de veículos na Avenida Visconde de Indaiatuba – em frente ao
Comércio de Bebidas Gelo & Chopp, nº 1139.
44- Indicação nº 0032/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar
melhorias na ponte do Jardim Paulista I, localizada nas proximidades da Rua Lapa.
45- Indicação nº 0033/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – transformar em
sentido único a Rua Padre José de Anchieta, no bairro Vila Sfeir.
46- Indicação nº 0034/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – intensificar ronda da
Guarda Municipal na Praça localizada na Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida (antiga
29) – Jardim Morada do Sol.
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47- Indicação nº 0035/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo para a
implantação de sinalização de trânsito “olhos de gato” na extensão da Avenida
Coronel Estanislau do Amaral – Itaici.
48- Indicação nº 0036/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – realizar uma
vistoria e avaliação para manutenção da UBS do Jardim Oliveira Camargo.
49- Indicação nº 0037/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – disponibilizar
aos alunos uma cartilha ilustrativa sobre a importância do uso de protetor solar,
fornecendo amostras como medida de precaução contra o câncer de pele.
50- Indicação nº 0038/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – ampliar a
faixa etária inicial nas oficinas e modalidades esportivas oferecidos pela Prefeitura
para crianças a partir dos 3 anos e 9 meses.
51- Indicação nº 0039/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a
sinalização de solo demarcando a vaga dos veículos em toda a extensão da Rua
Bernardino de Campos.
52- Indicação nº 0040/2015 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – efetuar
uma operação de nivelamento das tampas de PV (bueiros) da rede de esgotos, pelo
SAAE, colocando-as no mesmo nível da rua.
53- Indicação nº 0041/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – instalar
luminárias no trecho entre a Prefeitura e a FIEC do lado direito da Avenida
Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
54- Indicação nº 0042/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – instalar
câmeras de monitoramento nas salas de aula das creches e EMEB’s da cidade.
55- Indicação nº 0043/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – instalar
câmeras de monitoramento nas praças de maior movimento de tráfico de drogas da
cidade.
56- Indicação nº 0044/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – intensificar o
patrulhamento na praça do bairro João Pioli.
57- Indicação nº 0045/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Iguatemi, na altura que melhor convir, no Jardim Paulista II.
58- Indicação nº 0046/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Onze de Junho, na altura do número 2.781, na Vila Furlan.
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59- Indicação nº 0047/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Henrique Schuz, na altura do número 330 – Jardim Bela Vista.
60- Indicação nº 0048/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – providenciar a troca de
lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública da Praça Andréa Maria
Bonachela, na Vila Costa e Silva.
61- Indicação nº 0049/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – aumentar a iluminação
pública ao redor do bosque situado à Rua Henrique Schuz, no Jardim Bela Vista.
62- Indicação nº 0050/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar câmeras de
segurança nos cruzamentos entre as Ruas dos Indaiás e Paulo Vacilotto, bem como
entre as Rua dos Indaiás e Reverendo Wilibaldo Peralta Alves, no Jardim Eldorado.
63- Indicação nº 0051/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – instalar lixeiras e placas
de “Proibido Jogar Lixo” no bosque situado à Rua Henrique Schuz, no Jardim Bela
Vista.
64- Indicação nº 0052/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – alterar o fluxo de
veículos para sentido único, em toda a extensão da Rua Paulo Vaciloto, no Jardim
Eldorado.
65- Indicação nº 0053/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – alterar o fluxo de
veículos para sentido único, em toda a extensão da Rua Reverendo Wilibaldo
Peralta Alves, no Jardim Eldorado.
66- Indicação nº 0054/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar estudo técnico
na Rua dos Indaiás, visando a viabilidade de alterá-la para rua de fluxo único de
veículos.
67- Requerimento nº 0001/2015 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes –
requer informações sobre a situação atual, relativamente a direito autoral, do projeto
arquitetônico, paisagístico e ambiental do Parque Ecológico Municipal.
68- Moção nº 0331/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Sr. João Paulo Miyake e a equipe ADI Sub 14 de Futsal, pelo
Bicampeonato da Copa Campinas em dezembro de 2014.
69- Moção nº 0332/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à Gabriel Alves de Lima pela conquista do Prêmio da Federação
Paulista de Melhor do Ano na categoria Sub-12 de Futsal em dezembro de 2014.
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70- Moção nº 0333/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à Vinicius Goser Vianna pela conquista do Prêmio da Federação
Paulista de Melhor do Ano na categoria Sub-17 de Futsal em dezembro de 2014.
71- Moção nº 0001/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – pesar pelo
falecimento do Sr. Linno Denny Steffen, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2014,
em Indaiatuba.
72- Moção nº 0002/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Dirce Quitzau Deltreggia, ocorrido em 05 de janeiro de 2015.
73- Moção nº 0003/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento do Dr. Lamartine Ferraz de Camargo, ocorrido em 06 de janeiro de
2015.
74- Moção nº 0004/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Carlos Roberto Jacober, ocorrido em 11 de janeiro de 2015.
75- Moção nº 0005/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – pesar pelo
falecimento do Sr. Wanderlei Savioli (Chumbada), ocorrido no dia 12 de janeiro de
2015.
76- Moção nº 0006/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Pedro Valtriani, ocorrido em 12 de janeiro de 2015.
77- Moção nº 0007/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento do Dr. Paulo Celso Sanchez, ocorrido em 13 de janeiro de 2015.
78- Moção nº 0008/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – pesar pelo
falecimento da Sra. Olga Grillo Martins, ocorrido no dia 01 de janeiro de 2015.
79- Moção nº 0009/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à atleta Sra. Giovanna Costa Martins pela conquista da “Maratona da
Disney” realizada no dia 11 de janeiro em Orlando, Flórida (EUA).
80- Moção nº 0010/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Indaiatuba Clube pelo sucesso do 13º Feijão Com Samba,
realizado no dia 17 de janeiro de 2015.
81- Moção nº 0011/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – pesar pelo falecimento
do Sr. Luiz Bruno Petrilli ocorrido aos 21 de janeiro de 2015.
82- Moção nº 0012/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Júlio César Escodro, ocorrido em 27 de janeiro de 2015.
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83- Moção nº 0013/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti
congratulações ao Sr. Moacir Torres, pelos 40 anos da Turma do Gabi.
–
84- Moção nº 0014/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Esporte Clube Primavera pelo seu 88º Aniversário, comemorado
no dia 27 de janeiro de 2015.
85- Moção nº 0015/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Esporte Clube XV de Novembro pelo seu 66º Aniversário,
comemorado no dia 27 de janeiro de 2015.
86- Moção nº 0016/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à ONG Bolha de Sabão pelo seu 8º Aniversário, comemorado no dia
28 de janeiro de 2015.
87- Moção nº 0017/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Sr. Lucas Giovannini, pelo 4º Lugar no Campeonato de Mountain
Bike Downhili (Ciclismo), na competição que se realizou nos dias 16, 17 e 18 de
janeiro de 2015.
88- Moção nº 0018/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações à
Pamela Yukari Taminato Nakata, pelos títulos de Campeã Brasileira por equipe no
Rio de Janeiro; Campeã Top Teen em Campinas entre os 10 melhores; 3º no
Ranking Geral do Paulista; 5º Lugar no Campeonato Brasileiro Individual no Rio de
Janeiro.
89- Moção nº 0019/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – pesar pelo falecimento
da Sra. Josefa Saraiva da Silva ocorrido aos 02 de fevereiro de 2015.
90- Moção nº 0020/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações aos atletas José Leme Camargo, Cristina Toledo, Cristiane Batista e
Michele Munhol da Equipe de Supino pelas medalhas conquistadas no XVI
Campeonato Sul Americano de Supino, em Lujan – Argentina.
91- Moção nº 0021/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – congratulações à
SISNI (Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba), pela comemoração dos
seus 16 anos no dia 2 de fevereiro de 2015.
92- Moção nº 0022/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – congratulações
a RCT Brasil Agência de Emprego, e a todos seus colaboradores, pela maravilhosa
iniciativa do projeto ABC Aprender, Buscar e Crescer.
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93- Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2015 do Vereador Helton Antonio Ribeiro
– Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio
da Costa Sampaio” ao Dr. Julio Cesar Joly. ÀS COMISSÕES.
94- Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2015 da Mesa da Câmara Municipal –
Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de
Indaiatuba, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
95- Projeto de Lei nº 0002/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – Dispõe sobre
a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares darem publicidade ao Art. 1º da
Resolução Normativa nº 44/03 da Agência Nacional de Saúde. ÀS COMISSÕES.
96- Projeto de Lei nº 0003/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – Dispõe sobre
a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que sirvam refeições a utilizarem
proteção adequada aos talheres no município de Indaiatuba e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
97- Projeto de Lei nº 0007/2015 da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre
transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Indaiatuba,
no valor de R$ 180.000,00. ÀS COMISSÕES.
98- Projeto de Lei nº 0008/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – Dispõe sobre o
abastecimento dos veículos automotores nos postos de combustíveis e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
99- Projeto de Lei nº 0010/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição de
dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
100- Projeto de Lei nº 0011/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração
das Leis Municipais nº 6.218, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Investimento, Lei nº 6.350, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e Lei nº 6.408 de 10 de
dezembro de 2014, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2015,
e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
101- Projeto de Lei nº 0012/2015 do Executivo Municipal – Dá nova redação ao art.
1º, da Lei nº 6.414 de 29 de janeiro de 2015, que autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgotos – SAAE, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
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ORDEM DO DIA
01- Projeto de Resolução nº 004/2014 da Mesa da Câmara – dispõe sobre o
Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras
providências. VOTAÇÃO ÚNICA (2/3)
02- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki
– dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr.
Gilberto Narezzi Júnior. VOTAÇÃO ÚNICA (2/3)
03- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki –
dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José
Antonio de Goneli Vicentin. VOTAÇÃO ÚNICA (2/3)
04- Projeto de Lei nº 171/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – denomina Rua
Gentil Martins, o logradouro público do Loteamento denominado “Bairro Jardins do
Império”, que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)