Nº 178, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
PA: 040/2015, ESPECIE: DISPENSA, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: SUL CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES S/A; OBJETO: Vale combustível; VALOR desconto
0,16%; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001; VIGÊNCIA: 30.09.2015; Empenho nº: 510 DE 03.06.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015.
PA: 068/2014, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: JOSÉ FALCHETTI; OBJETO: Alteração cláusula
segunda (DO PRAZO) e cláusula terceira (DO PREÇO); VIGÊNCIA:
30.06.2016; VALOR R$ 1.570,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005; EMPENHO Nº: 627 de 09.07.2015;
FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015.
PA: 07/2014, ESPECIE: Pregão, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração cláusula terceira (DO VALOR) e quarta
(DO PRAZO); VIGÊNCIA: 14/07/2016; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002; VALOR R$ 121,36; EMPENHO nº.
646 de 28.07.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:10 de julho de
2015.
PA: 057/2014, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: EDEMAR MARCON; OBJETO: Alteração Cláusula segunda (DO PRAZO) e terceira (DO PREÇO); VIGÊNCIA:
31.05.2016;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.36.005;VALOR R$ 850,00/mensal EMPENHO
Nº 593 DE 30.06.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93,
FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:01 de junho de
2015.
PA: 033/2014, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: STAEL VARGAS BUENO ME; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VALOR: R$ 780,00/mensal;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.39.005; VIGÊNCIA:
16/05/2016; EMPENHO Nº. 649 de 29.07.2015; FUDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93,FORO Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA 15 de maio de 2015.
PA: 07/2014, ESPECIE: Pregão, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA; OBJETO: Alteração cláusula quinta (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 06.07.2016; VALOR R$ 16.229,27mensal; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.37.003; EMPENHO Nº 21 DE
02.01.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:02 de julho de 2015.
PA: 003/2015, ESPECIE: Pregão, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: NOVALE VIAGENS E TURISMO LTDA ME;
OBJETO: Serviços de motorista; VIGÊNCIA: 29.07.2016; VALOR
R$ 2.450,00/mensal-HE R$ 45,00-Pernoite R$ 470,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.37.099; EMPENHO Nº 707 DE
11.08.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2015
PA: 063/2015, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: SIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; OBJETO: Serviço limpeza Del Rio do Sul; VALOR R$ 495,00/mensal;
VIGÊNCIA: 31.07.2016; EMPENHO Nº. 721 de 19.08.2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.39.004; FUDAMENTO
LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:28 de julho de 2015.
PA: 065/2015, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO
EXTREMO SUL IESES; OBJETO: Operacionalização de Concurso
Público; VIGÊNCIA: 31.12.2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.025; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93,
FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:03 de agosto de
2015
PA: 070/2015, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: GT LIMPEZA LTDA ME; OBJETO: Serviço limpeza Del. Chapeco; VIGÊNCIA: 31.08.2016; VALOR R$
562,50/mensal;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.37.002; EMPENHO nº. 785 de 14.09.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA:18 de agosto de 2015
PA: 138/2011, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: GILIO VIERO FILHO; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO) cláusula terceira (DO PREÇO); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.36.005; VALOR R$
1.085,00/mensal; VIGÊNCIA: 14.09.2015; EMPENHO nº.: 755 de
04.09.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:10 de julho de 2015
PA: 043/2015, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: S. M. BUDNIACK & CIA LTDA; OBJETO: Serviço limpeza Del. Porto União; VIGÊNCIA: 31.05.2016; VALOR R$
259,77/mensal;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.002; EMPENHO nº. 594 de 06.07.2015; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA:29 de maio de 2015
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ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL CRMV-RJ Nº 6/2015
Nos termos da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº. 64.704, de 17 de junho de 1969, combinados a Resolução 958/2010, e observados os dispositivos constantes da Lei nº. 10.673, de 16 de maio de 2003, tornamos público
que, de acordo com o edital do Edital de Convocação nº. 01/2015,
publicado no Diário Oficial da União nº. 63, de 02 de abril de 2015,
Seção 3, página 140, foi realizada no dia 7 de agosto de 2015, a
Assembléia Geral Eleitoral dos médicos veterinários e zootecnistas
inscritos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito
federal - CRMV-DF e em pleno gozo de seus direitos, para a eleição
dos membros do CRMV-DF, com mandado correspondente ao triênio
2016/2019, tendo na oportunidade sido eleita a chapa única - "Articulação", por maioria absoluta, a qual obteve 1.113 (mil cento e
treze) votos favoráveis, conforme consta na Ata da Assembléia Geral
Eleitoral do CRMV-DF. A chapa eleita após a proclamação do resultado tem a seguinte composição: CHAPA ARTICULAÇÃO - DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Hélio Blume - CRMV-DF
nº.1551; Vice-Presidente: Laurício Monteiro Cruz - CRMV-DF
nº.1308; Secretário-Geral: Roberto Gomes Carneiro - CRMV-DF
nº.0667; Tesoureiro: Emanoel Elzo Leal de Barros - CRMV-DF nº.
0240/Z; CONSELHEIROS EFETIVOS: Luisa Helena Rocha da Silva
- CRMV-DF nº.0847; Saulo Borges Lustosa - CRMV-DF nº.1309;
Marina Zimmermam Galvão - CRMV-DF nº.1322; Jorge Caetano
Junior - CRMV-DF nº.0554; Carlos Henrique Camara Saquetti CRMV-DF nº.1443; Rafael Silva de Souza - CRMV-DF nº.1651;
CONSELHEIROS SUPLENTES: Priscilla Pereira Moura - CRMVDF nº.2077; Simone Bandeira - CRMV-DF nº.0872; Frederico Tôrres
Braz - CRMV-DF nº.1622; Manoel Silva Neto - CRMV-DF nº.0635;
Manoela Marques Alves Velho - CRMV-DF nº.3313; Gláucia Bueno
Pereira Neto - CRMV-DF nº.2634.
LEONARDO DOS REIS CORREA
Presidente da Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2014
Nota de Empenho nº 1424/2015, emitida em 26/08/2015. Fornecedor:
J Brilhante Coml Lt EPP - CNPJ: 06.910.908/0001-19. Objeto: aquisição de álcool. Valor do empenho: R$ 162,72. P. Eletrônico nº
11/2014. ARP nº 06/2015. Requisição nº 17/2015. Fundamento legal:
Lei nº 10.520/02 e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.022.
Nota de Empenho nº 1425/2015, emitida em 26/08/2015. Fornecedor:
Brito Com. de Prod. de Limpeza EIRELI EPP - CNPJ:
14.214.656/0001-11. Objeto: aquisição de detergente e esponja dupla
face. Valor total do empenho: R$ 89,24. P. Eletrônico nº 11/2014.
ARP nº 05/2015. Requisição nº 18/2015. Fundamento legal: Lei nº
10.520/02 e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13. Elemento despesa nº
6.2.2.1.1.01.02.01.001.022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2015
Nota de Empenho nº 1459/2015, emitida em 03/09/2015. Fornecedor:
Lindalva Maria de Jesus Com. e Serv. Me - CNPJ: 18.582.979/000119. Objeto: Aquisição de toner para impressora HP Laser Jet P1005.
Valor total do empenho: R$ 839,40. P. Eletrônico nº 11/2015. ARP nº
08/2015. Requisição nº 15/2015. Fundamento legal: Lei nº 10.520/02
e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13. Elemento despesa nº
6.2.2.1.1.01.02.01.001.016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2014
2º Termo aditivo do Contrato nº 26/2014. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. CNPJ
nº 69.034.668/0001-56. Na Cláusula Terceira o valor total global
anual sofre um acréscimo, passando de R$ 671.645,19 (seiscentos e
setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove
centavos) para R$ 871.645,19 (oitocentos e setenta um mil, seiscentos
e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), diante da alteração do
valor unitário do benefício, nos termos do art. 65, § 8º da Lei nº
8.666/93 e da alteração do número de funcionários/estagiários, nos
termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
04/09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014
4º Termo aditivo do Contrato nº 28/2014. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Rettec Artes Gráficas e Editora Ltda. CNPJ nº
62.060.074/0001-70. A quantidade de tiragem da revista constante no
Lote nº 2 (Item nº 2.1) da Cláusula Primeira do contrato, sofre um
acréscimo apenas no Volume 13 - Nº 2/2015, passando de 27.000
(vinte e sete mil) exemplares para 29.000 (vinte e nove mil) exemplares. Na Cláusula Terceira do contrato, o valor total do Volume 13
- Nº 2/2015 da Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia, sofre um acréscimo, passando de R$ 49.140,00
(quarenta e nove mil, cento e quarenta reais) para R$ 52.780,00
(cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Fundamento legal:
Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 04/09/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091700161
Processo Administrativo nº 031/2015. Modalidade: Pregão
Presencial nº 06/2015. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de escritório e aquisição de
suprimentos de informática, em conformidade com as especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência (Do objeto). Sessão de
Abertura: Dia 30/09/2015. Horário: 09:30 horas. Local: Sede do
CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Informações: O Edital está disponível no site do CRMV-RJ:
www.crmvrj.org.br. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais
pertinentes.
PREGÃO PRESENCIAL CRMV-RJ Nº 7/2015
Processo Administrativo nº 034/2015. Modalidade: Pregão
Presencial nº 07/2015. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Materiais Gráficos ao CRMV-RJ, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência (Do objeto).
Sessão de Abertura: Dia 30/09/2015. Horário: 14:00 horas. Local:
Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio
de Janeiro. Informações: O Edital está disponível no site do CRMVRJ: www.crmvrj.org.br. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos
legais pertinentes.
PAULO CESAR AMARAL RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
TRIÊNIO 2015-2018
O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região, em sua 68ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em
14 de Setembro de 2015, homologa o resultado da eleição de 2015
para o triênio 2015-2018, declarando como vencedora a Chapa Única
- 01, conforme composição abaixo discriminada, que obteve 1854
(um mil oitocentos e cinquenta e quatro) votos. O total de votos foi
de 2389 (dois trezentos e oitenta e nove), sendo 452 (quatrocentos e
cinquenta e dois) votos em branco, 83 (oitenta e três) votos nulos, e
1854 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro) votos para a Chapa
01.
CONSELHEIROS EFETIVOS (NOME e INSCRIÇÃO):
Maria do Carmo de Lima Martins, CRN/10 nº 0803; Márcia Reis
Felipe, CRN/10 nº 0009; Leticia Nunhofer Zago, CRN/10 nº 0835;
Nádia Guesser, CRN/10 2363; Gabriela da Silveira Lessa, CRN/10
1959; Vânia Passero, CRN/10 0520; Carla Regina Galego, CRN/10
0582; Rosane Maria Ribeiro Rangel, CRN/10 0035; Elizabeth Maria
Diamantopoulos Neme, CRN/10 0377. CONSELHEIROS SUPLENTES (NOME e INSCRIÇÃO): Fabiane Miranda Lima, CRN/10 1484;
Clarice Silveira Melo, CRN/10 0172; Catarina Rego Brandão,
CRN/10 1882; Mirian Amaral de Andrade da Costa, CRN/10 1914;
Giovana Andrea Sbardelotto, CRN/10 1893; Alexandra Marlene Hansen, CRN/10 0097; Veralba da Graça Souza, CRN/10 0072; Raquel
Kerpel, CRN/10 2194; Carina Rossoni, CRN/10 0636. Florianópolis,
14 de Setembro de 2015.
JANAINA DE SOUZA SEMPRE BOM
Presidente do Conselho
SILVANA SPECHT
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2015
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público que
realizará em 02/10/2015 às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global, para execução em regime
de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mãode-obra para troca de telhado da sede e auditório do CROMT.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal do
CRO: www.cromt.org.br.
Cuiabá, 15 de Setembro de 2015.
ELAINE PATRÍCIA ALVES DE ARAÚJO GOMES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.