Edição nº 3 • abril/2015
PARQUE NATURAL
NOVAS MORADIAS
CRECHE
2 PORTO VELHO AMIGO
Índice
Página
4
| Obras de Drenagem
A implantação e ampliação de
rede de drenagem pluvial
estão eliminando antigos
problemas em diversos locais
Página
| Limpeza de Canais
8
Obras evitam alagação
durante as chuvas, em várias
regiões da cidade
Página
11
| Moradias
114 famílias carentes são
atendidas com moradias no
residencial Cidade de Todos
Página
| Saúde
24
Campanha
Alerta aos
motoristas
Com objetivo de orientar os condutores de veículos sobre a segurança
no trânsito, principalmente, no que
diz respeito à faixa de pedestre, uso
do cinto de segurança e o perigo de
dirigir em alta velocidade, a Prefeitura de Porto Velho lançou a campanha
‘Criança de Hoje, Condutor de Amanhã’.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), a ação
conta com a participação de estudantes de diversas escolas, que contribuem na distribuição de panfletos,
folders e cartilhas contendo orientações para motoristas e motociclistas.
Ao ser parado em uma das blitzes
educativa, o governador de Rondônia,
Confúcio Moura reconheceu a importância da campanha na conscientização de motoristas e motociclistas e
parabenizou a administração municipal pela iniciativa. “É um projeto nota
10 que merece todo o apoio”, disse o
chefe do executivo estadual.
Com a estrutura totalmente
reformada e ampliada a
unidade Maurício Bustani
volta atender
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Mais Máquinas
Habitação
Educação
Agricultura
Lazer
Plantio de Árvores
Iluminação Pública
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Regularização Fiscal
Gestão Municipal
Distritos
Saúde
Centro Histórico
Flashes Históricos
Entretenimento
EXPEDIENTE
Projeto Gráfico/Produção e Finalização
PNA Publicidade
Tiragem
6 mil
Distribuição Gratuita
Site
www.portovelho.ro.gov.br
PORTO VELHO AMIGO
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OBRAS DE DRENAGEM
Mudam realidade em
diversos bairros
A
recuperação e implantação
de redes de drenagem de
águas pluviais estão entre as
ações prioritárias que vem sendo
executadas pela Prefeitura de Porto Velho, nos dois últimos anos.
Com recursos próprios, a administração da Capital rondoniense está realizando obras de drenagem em praticamente todos os
bairros da cidade, eliminando antigos problemas e melhorando a
4 PORTO VELHO AMIGO
qualidade de vida das famílias.
Moradores de bairros como Lagoinha, já começam a perceber as
mudanças provocadas pelas obras
de drenagem. Em respeito aos
contribuintes, a atual administração de Porto Velho só coloca asfalto em vias onde já existe drenagem.
Em vários bairros e avenidas já
foram ou estão sendo executadas
obras de drenagem.
Bairro Lagoinha
Todas as ruas do bairro receberão obras de drenagem. Isso já
aconteceu nas ruas Irançuba e Santana, entre as avenidas Rio de
Janeiro e Alexandre Guimarães, onde foram colocadas rede de
drenagem pluvial e caixas coletoras, nos cruzamentos das ruas
Fronteira, Crato e Juazeiro. A canalização também foi feita em
parte das vias transversais à rua Santana.
Como existe uma bacia hidrográfica no local, a Prefeitura fez
um estudo topográfico e elaborou um projeto de implantação de
tubos de forma estratégica, para garantir capacidade de vazão da
água e o escoamento para a rede de drenagem das avenidas Alexandre Guimarães e Rio de Janeiro e da rua Daniela, eliminando a
alagação.
Bairro Caladinho
Três das cinco ruas que fazem parte do projeto de reestruturação da rede de drenagem no bairro, já estão canalizadas. No total, são quase três mil metros de novos tubos implantados.
O trabalho já foi realizado nas ruas Juazeiro e Crato, nos trechos próximos as avenidas Rio de Janeiro e Mamoré e, rua Daniela. Em todos os cruzamentos das vias estão sendo construídas
caixas coletoras e caixas de visitas, com tubos de um metro e vinte centímetros de diâmetro, capazes de suportarem a vazão das
águas das chuvas.
Bairro Igarapé
A obra de ampliação da rede de drenagem pluvial em nove
ruas e no trecho da avenida Guaporé, entre as ruas Pinheiro Machado e Parecis, está solucionando um antigo problema de alagação.
O trabalho começou pela rua Atlântida, onde foram implantados tubos estruturados de PVC e construídas bocas de lobo e poços de visita, nos cruzamentos das vias. Várias manilhas antigas
estavam entupidas. Foram colocados tubos novos de 80 centímetros, no local.
Alphaville
Uma rede de drenagem pluvial de mais de mil metros de extensão está sendo implantada. A obra vai
drenar as águas das chuvas dos bairros Alphaville e
Nova Esperança, que alagam quando chove. Os serviços estão concentrados na Décima Avenida, mas passará também pelas ruas Caju e Silvânia.
Bairro Cuniã
Está sendo instalada rede de drenagem de águas
pluviais de aproximadamente 297 metros nas ruas
Machado de Assis, entre avenida Sete de Setembro e
Vieira Caúla e ruas Estela e nas Marineide, entre Ananias e Ana Néry.
PORTO VELHO AMIGO
5
DRENAGEM
Bairro Marcos Freire
4 mil e 600 metros de drenagem pluvial, divididos em 11 ruas estão
sendo implantados. Isso significa que aproximadamente 60% das ruas
do bairro passarão a contar com drenagem.
Os tubos estruturados de PVC começaram a ser colocados pelas
ruas Canindé e Estrada dos Periquitos, no trecho por onde passa o igarapé, para onde será direcionada a vazão das águas pluviais. No trecho
entre as ruas Muriaé, Icó e Nove de Julho, o trabalho já foi realizado.
Bairro Eletronorte
Rede de drenagem pluvial foi colocada no canal que cruza o bairro, no
trecho da rua conhecida como Beco Solidário. No local havia uma antiga
passarela de madeira, que era a única forma de acesso dos moradores para
o outro lado do bairro, mesmo correndo perigo.
A ponte foi retirada, o córrego canalizado com manilhas e tubos estruturados de PVC e o trecho utilizado pelos moradores para transitar foi aterrado, proporcionando mais segurança.
Para garantir que a água não desbarranque o aterro, foi construído três
poços de visita e implantado tubos para canalizar a água que escorre da
rua Algodoeiro e das escolas que ficam próximo do beco.
Avenida Jatuarana
Substituição das manilhas ao longo da avenida, desde a confluência com
a BR-364 até a altura da rua Açaí. A tubulação está sendo trocada e a rede
conectada com as do bairro Jardim Eldorado. Onde existiam manilhas de
60 centímetros, quase todas entupidas, foram colocadas novas, com 1,20
metros de diâmetro, eliminando assim as alagações.
Avenida Rio de Janeiro
Foram trocadas manilhas no trecho de aproximadamente 200 metros, entre as ruas Iraçuba e Santana, onde as raízes de árvores do canteiro central estavam impedindo a passagem das águas pluviais. A restauração da rede de drenagem pluvial vai garantir maior capacidade
de vazão da água das chuvas e reduzir os pontos de alagação.
6 PORTO VELHO AMIGO
Avenida José Vieira Caúla
Implantação da rede de drenagem pluvial e instalações das caixas coletoras no trecho entre as avenidas Guaporé e Rio Madeira, Rio Madeira e
Buenos Aires, avenida Guaporé e rua Ananias.
Avenida Guaporé
Rede de drenagem foi instalada no trecho entre Calama e José
Vieira Caúla.
O que dizem os moradores
Moro neste bairro há 26 anos. São quase três décadas pedindo melhorias para essa região e a atual
administração de Porto Velho tem nos atendido com
muita atenção. Só temos que agradecer.
Francisco Simão Neto (presidente da Associação de Moradores do bairro Marcos Freire)
Eu tenho fé e acredito nos trabalhos que estão
sendo realizados. As nossas ruas não ficam mais alagadas.
Francisca Rodrigues (morador do bairro Caladinho)
Não vai mais acontecer o que acontecia antes, as
alagações. A Prefeitura está resolvendo esse grave
problema enfrentado pela população.
Anderson da Silva (morador do bairro Nova Esperança)
PORTO VELHO AMIGO
7
LIMPEZA DE CANAIS
O trabalho continua eliminando
pontos de alagação
N
unca na história de Porto Velho, uma administração municipal realizou tantas ações nos
canais que cruzam a área urbana
do município, com objetivo de evitar alagações e outros antigos problemas.
A limpeza, aprofundamento e canalização do canal que cruza os bairros Caladinho, Cohab, Floresta e Tucumanzal, na Zona Sul da cidade, é
um dos vários exemplos. O trabalho
foi executado em aproximadamente seis quilômetros do córrego, até
o trecho que entra no bairro Castanheiras. Com o aumento da velocidade do fluxo das águas pluviais, as
alagações têm sido evitadas, pois, a
água escoa com mais rapidez.
Alice Pinheiro, que há 30 anos
mora próxima ao córrego, no bairro Cohab, disse que o quintal de sua
8 PORTO VELHO AMIGO
casa alagava no período das chuvas,
mas depois que a Prefeitura limpou as margens do canal, não alagou mais.
Bairro Lagoinha
O igarapé que cruza as avenidas
Rio de Janeiro e Alexandre Guimarães, em direção a Zona Norte de
Porto Velho, conhecido como Canal
do Benedito, também foi limpo pelas equipes da Prefeitura. Com a retirada do lixo e lama, as alagações
estão sendo evitadas.
Outros Bairros
No canal que passa pelos bairros
Fortaleza e Mariana, cerca de um
quilômetro, da nascente até a rua
União, a limpeza já foi executada.
O mesmo aconteceu no bairro Jardim Santana.
“No canal que passa
ao lado da minha casa,
a água chegou a subir
mais de 4 metros. Isso
não acontece mais
depois da limpeza
feita pela Prefeitura”.
Ana Paula Alves,
moradora do bairro
Caladinho
MAIS MÁQUINAS
São adquiridas com
recursos próprios
O caminhão com guindaste está sendo utilizado no
projeto de arborização.
A
Prefeitura de Porto Velho
continua investindo na compra de máquinas pesadas
para agilizar e executar com mais
qualidade, as diversas obras que
estão em andamento, em vários
bairros e distritos do município.
Duas novas escavadeiras hidráulicas e um caminhão com
guindaste, conhecido como caminhão muck foram adquiridos no
início deste ano, pela atual administração portovelhense. Estas
máquinas já estão sendo utilizadas
na abertura de valas para ampliação da rede de drenarem e retirada de cascalho para pavimentação
de ruas, em diversos bairros.
O caminhão comprado com recursos próprios, tem proporcionado agilidade em ações como: retirada de árvores caídas, instalação
de bocas de lobo e levantamento
de manilhas gerando economia aos
cofres municipais, pois, antes era
necessário alugar o referido equipamento.
Os equipamentos foram adquiridos em uma empresa instalada
em Porto Velho, isso significa que
recursos referentes aos impostos
ficaram no município, para serem
investidos em ações que tragam
benefícios a população.
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10 PORTO VELHO AMIGO
HABITAÇÃO
114 famílias de Porto Velho
ganham casa para morar
O
sonho de ter uma casa própria para 114 famílias de Porto
Velho foi concretizado com a
entrega das unidades habitacionais
do Condomínio Residencial Cidade
de Todos I, construídas através do
programa Minha Casa, Minha Vida,
executado pela Prefeitura de Porto Velho, em conjunto com a Caixa
Econômica Federal (CEF).
Os contemplados com as residências localizadas na avenida Amazonas, bairro Jardim Santana vão
contar com água tratada, rede de
esgoto, sistema de drenagem pluvial, ruas asfaltadas e outros benefícios. Cada casa vai custar 5% do
valor da renda da pessoa contemplada, o que resulta em parcelas de
no mínimo R$ 25,00 e no máximo R$
80,00. O valor será pago por um período de 10 anos.
Todos foram escolhidos através
de um processo de seleção, inclusive com sorteio que seguiu critérios
prioritários, como renda de até R$
1.600 reais, pessoas com deficiência, idosos, mulher chefe de família,
entre outros.
Rosa Nunes, também sorteada
com uma casa, afirmou que tudo vai
mudar, pois vai deixar de pagar aluguel, assim, poder dar mais conforto
a minha mãe. “Não tenho palavras
para explicar o tamanho da minha
felicidade”, disse emocionada.
A administração da Capital rondoniense também comemorou muito a entrega das residências, pois,
a política habitacional está entre as
prioridades do governo. Em breve,
240 moradias que compõem o Conjunto Cidade de Todos 3 estarão sendo repassadas aos proprietários.
Para Elaine Silva
Cristina o novo lar
representa uma
mudança de vida.
“Antes eu morava
com a minha mãe,
agora tenho o meu
cantinho para receber
minha família. Me
sinto muito feliz”,
ressaltou.
Regularização
Paralelamente ao trabalho de
proporcionar as pessoas carentes
uma casa para morar, a Prefeitura
de Porto Velho, através da Secretaria de Regularização Fundiária e
Habitação (Semur) está trabalhando
para regularizar os imóveis dos bairros Teixeirão, Ayrton Senna, Flamboyant I e II, Socialista, Jardim Santana, o Setor Chacareiro, Lagoinha,
Mato Grosso, Tucumanzal, entre outros.
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EDUCAÇÃO
Nova creche atende crianças do
bairro Jardim Santana I
A
Escola Municipal de Educação
Infantil Mãe Margarida, localizada à rua Paraganto, no
bairro Jardim Santana I, foi a primeira do total de seis, a ser inaugurada pela Prefeitura de Porto Velho,
no primeiro semestre deste ano. A
nova unidade de ensino disponibilizou mais de 360 vagas para as turmas de Creche III e Pré-II.
“Estou contente com a abertura
desta creche, que vai ajudar muito
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às mães do bairro. Meu filho de quatro anos vai poder estudar próximo
de casa”, afirmou Luciana Barbos.
O nome da creche é uma homenagem à mãe de Dom Bosco, santo
patrono da Congregação Salesiana,
incansável trabalhador pela educação e mentor de inúmeras escolas
e faculdades espalhadas pelo mundo todo.
Outras creches
Outras cinco creches estão sendo
construídas nos bairros Eletronorte,
Alphaville, Três Marias, Jardim Santana II e Areia Branca. Todas com
capacidade de atender 160 crianças
por período, o que significa 1.600
novas vagas à disposição da população.
Até o final do ano, a Prefeitura
de Porto Velho planeja entregar à
comunidade, 11 novas creches de
ensino infantil.
Projetos oferecem
aulas de dança e
ginástica rítmica
O
s projetos Pirueta’ e Ginástica Rítmica de Porto Velho’,
desenvolvidos pela Prefeitura
da capital rondoniense estão possibilitando que estudantes de 7 a 16
anos, matriculados na rede municipal participem de aulas de dança
e ginástica, ofertadas nos horários
opostos ao período escolar.
As atividades do Projeto Pirueta’ são realizadas nas escolas Maria
Isaura e Chapeuzinho Vermelho, em
parceria com o Centro Social Madre Mazarello e na Escola de Música
Som na Sul e Francisco Lázaro dos
Santos (Laio). As aulas de Ginástica Rítmica de Porto Velho’ acontecem nas unidades educacionais Pé
de Murici (bairro Planalto) e Sena-
dor Darcy Ribeiro (bairro Esperança
da Comunidade).
Outros Projetos
O ‘AABB na Comunidade’, uma
parceria da Prefeitura de Porto Velho com Fundação Banco do Brasil,
oferece aulas de capoeira, canto,
coral, dança e reforço escolar, para
cerca de 110 crianças da escola Eli
Bezerra, localizada no Ulisses Guimarães.
Já o projeto ‘Natação para Todos’ possibilita que estudantes de
7 a 14 anos, membros de famílias
de baixa renda participem de aulas
ministradas por professores de educação física, especialistas na modalidade esportiva.
ESCOLAS
Conforto
garantido
Escolas da zonal rural
e urbana estão sendo
climatizadas. Ao todo
243 centrais de ar serão
instaladas
A
ação faz parte do projeto
de climatização dos estabelecimentos da rede municipal de ensino desenvolvido pela
Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ao todo serão instaladas 243
centrais de ar. Nesta primeira
etapa, 10 escolas da zona urbana
e rural estão recebendo os equipamentos. Ao longo do ano, mais
25 unidades de ensino também
serão contempladas.
Estudantes e servidores das
escolas Manoel Aparício Nunes
de Almeida, Flamboyant, Pé de
Muricy, Darcy Ribeiro, Ulisses Soares e Escola Bilingue já estão
desenvolvendo suas atividades
em ambientes climatizados, que
proporcionam melhores condições de trabalho e aprendizado.
O mesmo acontece nas unidades
educacionais Maria Jacira, Cora
Coralina, Deigmar de Morais e
Francisco Chiquilito Erse, localizadas na área rural do município.
Para que os aparelhos pudessem ser instalados, a Prefeitura
também reformou a rede elétrica de diversas escolas, inclusive, em alguns casos, aumentando
a capacidade de carga para 220
volts.
PORTO VELHO AMIGO
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AGRICULTURA
Ações incentivam
agricultura familiar
A
Prefeitura de Porto Velho tem
desenvolvido várias ações de
apoio ao pequeno e médio agricultor, com o objetivo de fomentar a
produção e agregar valor aos produtos. Entre as iniciativas, está o propósito para que cerca de 30% dos alimentos utilizados na merenda escolar,
sejam oriundos da agricultura familiar.
O ‘Programa de Fomento a Produção Agroecológica’ consiste em
vários projetos já em execução, entre eles, a ‘Feira Sabores e Saberes’
e o ‘Caminhão do Peixe’ explorado
pela Associação dos Produtores e dos
Moradores da BR 319 e Alto Mucuim
(Aprocom).
O ‘Caminhão do Peixe’, oferece
pescados direto dos produtores e de
excelente qualidade para as famílias
de baixa renda, a preços acessíveis.
Somente no ano passado, através desse sistema, foram vendidos em média, 14 toneladas de pescado por mês.
Agricultores de Extrema
recebem mudas de café
A
administração de Porto Velho
entregou 22.500 mudas de
Café Conilon Clonal aos produtores rurais do distrito de Extrema. O trabalho faz parte do Programa de Revitalização da Cafeicultura
(Procaf), desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa/RO) e Empresa de Assis-
14 PORTO VELHO AMIGO
tência Técnica e Extensão Rural de
Rondônia (Emater).
Agricultores dos demais distritos, Setor Chacareiro e Assentamento Joana D’arc, também vão
receber mudas do fruto. A Prefeitura licitou a compra de 1 milhão
de mudas de café, que serão entregues 500 mil até o final do ano e as
outras 500 mil, em 2016. A expec-
tativa é que estas mudas produzam
280 mil sacas do produto.
O Procaf, implantado na atual
gestão municipal, com propósito
de fortalecer a cadeia produtiva de
café da agricultura familiar portovelhense, vem transformando áreas degradadas em produtivas, reduzindo assim o desmatamento, no
município.
PORTO VELHO AMIGO
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LAZER
Parque Natural: natureza e lazer
à disposição da população
Novos atrativos e muita natureza preservada, em uma área com 390 hectares,
localizada à avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança.
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P
layground, academia, área de
piquenique, trilhas e circuito de
arvorismo são os atrativos oferecidos no Parque Natural de Porto Velho. O espaço esteve fechado
para visitação pública por quase dois
anos, foi revitalizado e reinaugurado,
pela atual Administração Municipal.
O parque ganhou uma academia
para prática de exercícios, ao ar livre. A quadra de vôlei e a antiga
área de lazer foram totalmente reformadas.
Com segurança e sob a coordenação de profissionais de uma empresa especializada, os visitantes podem aproveitar o percurso de mais
de 300 metros do Circuito de Arvo-
rismo, composto de 18 plataformas,
duas no solo e 16 suspensas e uma
queda de tirolesa com cerca de 90
metros.
A riqueza e curiosidades da flora
e fauna encontradas no Parque Natural podem ser conferidas fazendo
uma caminhada pelas três trilhas disponíveis. No viveiro de mudas, rico
em espécies nativas florestais e para
ornamentação, são produzidas mudas que estão sendo utilizadas para
recuperação de área degradada, paisagismo e arborização urbana da cidade. Os visitantes podem levar para
casa, mudas de Mogno, Ipê branco,
roxo e amarelo; Cerejeira; Andiroba;
Copaíba; Acácia e Sibipiruna.
As estruturas físicas da Sede Administrativa e do Museu de Acervo
Biológico foram totalmente recuperadas. Todos os prédios do parque
estão conectados através de uma
passarela com piso ecológico e piso
tátil, garantindo assim, acessibilidade a cadeirantes e deficientes visuais, pela área de uso intensivo.
Localização
O Parque Natural de Porto Velho
possui uma área de 390 hectares, e
está localizado na zona Norte da cidade, final da avenida Rio Madeira,
no bairro Nova Esperança. A visitação pode ser feita de terça a domingo, das 9 às 17 horas.
PORTO VELHO AMIGO
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PLANTIO DE ÁRVORES
16 mil mudas serão
plantadas até o final do ano
A
Prefeitura de Porto Velho
continua realizando o plantio de árvores, em diversos
pontos da cidade. A meta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(Sema), responsável pelo trabalho
é alcançar 16 mil mudas plantadas,
até o final deste ano.
A prioridade são áreas de proteção permanente e as principais
avenidas. O plantio começou pelas margens do Canal dos Tanques,
no trecho que começa logo após
a avenida Jorge Teixeira, sentido
centro.
Também serão substituídas, as
árvores retiradas de várias avenidas, que estavam danificando a
rede de drenagem. Em seguida,
terá continuidade o trabalho que
começou no ano passado, com o
plantio nas vias que possuem canteiros.
Ações do ano terminam com arborização de avenidas como: Carlos Gomes, Pinheiro Machado, Farquar, Lauro Sodré, Calama, Abunã,
Duque de Caxias e outras.
Todas as plantas estão sendo
retiradas do Viveiro Municipal. Entre as principais espécies plantadas, estão mudas de Ipês (cores variadas) e Oiti.
Paralelo ao plantio, a Sema está
realizando ações de educação ambiental nas escolas, com plantio de
árvores nos pátios das unidades de
ensino, feito pelas próprias crianças.
Áreas em torno de outros prédios públicos da administração municipal, também serão arborizadas.
18 PORTO VELHO AMIGO
PORTO VELHO AMIGO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Mais de três mil lâmpadas são
substituídas em dois meses
D
epois de recuperar todo sistema de iluminação pública
dos 66 bairros da cidade, no
ano passado, a Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), continua realizando
ações de manutenção e melhorias.
Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Emdur
trocou 3.253 lâmpadas queimadas ou danificadas por vândalos,
em diversos bairros, atendendo demandas oriundas do telefone 0800-642-6331, associações de
moradores, vereadores e levantamentos realizados pela empresa.
20 PORTO VELHO AMIGO
2.700 luminárias
antigas e pequenas
foram trocadas por
outras com maior
capacidade de
iluminação
No período de chuvas, onde a
incidência de queima de pontos
de luz é maior, são registrados por
dia, em média de 60 a 70 pedidos
de reparos, somente via 0800.
Melhorias
A troca de 2.700 luminárias antigas e pequenas, por outras modernas e com maior capacidade
de iluminação e de braços de luminárias pequenos por outros
maiores, como ocorreu na avenida Campos Sales, entre Sete de
Setembro e Jatuarana, trouxeram
melhorias para a iluminação pública.
Vários trechos da avenida Jorge Teixeira receberão lâmpadas
de 400 watts e braços de mais de
três metros de comprimento, deixando a via mais clara.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
Programa garante 100% de
anistia de juros e multas
A intenção é retirar da inadimplência o maior número de contribuintes
O
prazo para os contribuintes com débitos em atraso serem beneficiados com
100% de anistia de juros e multas, pelo Programa de Estímulo
à Regularização Fiscal, lançado
pela Prefeitura de Porto Velho,
termina no dia 30 de junho de
2015.
O programa concede anistia
de multas e juros moratórios, às
dívidas de natureza tributária e
não tributária inscritas ou não
em dívida ativa, ajuizados ou
não com protesto extrajudicial,
incluindo parcelamentos inadimplentes, cujo fato gerador tenha
ocorrido até 31 de dezembro de
2014.
Isso significa, que todos os
valores em atrasos referentes
a Alvará de Localização e Funcionamento, Licença de Funcionamento, Taxa de Coleta de
Lixo, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Imposto Predial e Territorial Urbano,
Auto de Infração do Imposto Predial, Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, Auto de Infração de ISSQN, Taxa de Uso de
Bem Público e Foros, poderão ser
pagos somente com os valores
principais, acrescidos apenas da
correção monetária.
Os valores podem ser parcela-
dos, desde que cada parcela não
fique menor que uma Unidade
Padrão Fiscal (UPF), que no exercício de 2015 está orçada em R$
59,04.
A partir do dia 1 de julho até
o dia 12 de dezembro, prazo que
se encerra o programa regulamentado pela Lei complementar
nº 557/2014, a isenção concedida
será de apenas 50% dos valores
referentes a multas e juros.
Os procedimentos para garantir os benefícios podem ser realizados na Secretaria Municipal de
Fazenda (Sefaz) ou na Procuradoria-Geral do Município (PGM),
horário das 8h às 14 horas.
PORTO VELHO AMIGO
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GESTÃO MUNICIPAL
Relatório de Metas Fiscais
aponta economia sólida
O recuo no custeio com servidores, foi importante pois, diversos cargos que
demandavam horas extras foram substituídos por contratações efetivas.
O
Relatório de Metas Fiscais
do 3º quadrimestre de 2014
aponta que o aspecto econômico-financeiro do município
está sólido e que houve tranquila
manutenção do equilíbrio fiscal.
O documento comprovou que
apesar de consideráveis decréscimos na arrecadação, sobretudo advindos com a diminuição do
ICMS por parte das usinas e da
queda com repasses federais, com
destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e
também que sem majorar tributos
e tarifas, a Prefeitura conseguiu
pagar os fornecedores e a folha
dos servidores e investir na educação, na saúde e em obras públicas, poupando ainda recursos para
novos investimentos.
O resultado primário é positivo,
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atingindo 47 milhões. A despesa
com pessoal, somando-se os servidores do poder Executivo e do poder Legislativo, está em 53,09%,
portanto abaixo do limite prudencial de 57%.
As despesas com educação,
que devem ser de no mínimo 25%,
estão acima de 27%, e as despesas
com saúde, com previsão constitucional da ordem de 15%, estão acima de 19%.
Com relação às receitas, a tributária, que é a receita direta do
município advinda com os impostos municipais, está próxima da
previsão estimada, na ordem de
314 milhões, tendo sido alcançados praticamente 300 milhões.
Nos repasses constitucionais se
apresentou o recuo dos recursos
federais, ao mesmo tempo em que
foi aumentada a arrecadação com
recursos estaduais. Era prevista a
arrecadação de 180 milhões com
recursos estaduais, mas ela atingiu 193 milhões. Já o Governo Federal transferiu recursos aquém
do que acontecia em anos anteriores. Mesmo com a redução reduzimos as despesas e realizamos, de
maneira satisfatória, o desempenho do nosso orçamento em 2014.
Um ponto bastante significativo é que o nosso custeio, previsto para 570 milhões, teve uma redução muito grande, praticamente
em cem milhões de reais. Conseguimos baixar as despesas da máquina administrativa, que são despesas com combustível, papel,
diárias, alugueis e outras coisas
que impactam diretamente à gestão.
DISTRITOS
Administrações recebem
veículos novos
T
rês veículos, modelo pickups, adquiridos com recursos próprios, foram entregues às administrações dos
distritos de Fortaleza do Abunã,
Jacy Paraná e Nova Mutum, pela
atual administração de Porto Ve-
lho.
O investimento visa facilitar o
trabalho desenvolvido pelos administradores destas localidades.
Esta era uma antiga reivindicação, que a Prefeitura está atendendo.
Para Francisco Nunes, administrador de Fortaleza do Abunã,
o carro vai ajudar muito na execução de diversas atividades que
demandam de transporte, como
por exemplo, carregar equipamentos.
Extrema conta com nova
sede adminstrativa
H
á 27 anos funcionando em
espaços cedidos por outras instituições públicas, os
quais, não proporcionavam as condições necessárias de trabalho, o
distrito de Extrema passou a contar com um imóvel para funcionar
como sede administrativa.
Além de uma melhor estrutura física, a atual gestão de Porto
Velho também disponibilizou para
administração distrital, novos móveis e equipamentos. “Há muitos
anos esperávamos por esse momento. Agora temos como receber
a população com mais dignidade”,
afirmou o administrador do distrito, Darli Ferreira de Almeida.
Com o objetivo de melhorar a
qualidade dos serviços prestados a
população, destas comunidades, a
Prefeitura portovelhense tem melhorado as estruturas administrativas de todos os distritos.
PORTO VELHO AMIGO
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SAÚDE
Serviços são fortalecidos com
aquisição de novos veículos
O
s veículos novos que passaram a fazer parte da frota
da Secretaria Municipal de
Saúde (Semusa) tem contribuído
para a melhoria dos atendimentos
prestados à comunidade de Porto
Velho.
Ao todo são oito veículos comprados com recursos próprios. As
seis Camionetes estão sendo usadas na coleta diária de material
para exames, na entrega de material nas unidades, no deslocamento das equipes de saúde da
família para as áreas rurais, na
coleta dos óbitos e pelo Conselho
Municipal de Saúde.
Pacientes sem condições so-
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A aquisição visa
melhorar a estrutura
da área administrativa
da Semusa, e
consequentemente,
a qualidade dos
serviços prestados à
população.
cioeconômicas, que realizam quimioterapia, hemodiálise e fisioterapia, no Centro de Reabilitação
Municipal, também estão sendo
conduzidos aos locais de atendimentos, por uma das Vans adquiridas, dentro da política de atendimento humanizado, implantada
pela atual administração portovelhense.
Outra Van comprada pela Prefeitura atende o Samu, nas ações
de educação permanente e transporte das equipes de profissionais
que atuam no serviço de Atendimento Móvel e do Pronto Atendimento, no distrito de Jacy Paraná.
ATIVIDADES FÍSICAS
Atendimento gratuito
em vários bairros
A prática de atividades físicas regulares combate o sedentarismo e contribue
para minimizar riscos de doenças como diabetes e depressão.
A
Prefeitura de Porto Velho,
através do projeto ‘Academia Alternativa’ está levando orientações e incentivando a
prática de exercícios físicos, em
diversos bairros da cidade.
A iniciativa coordenada pela
Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer (Semes) oferece atendimento gratuito à população, relacionado à prática de atividade física, como orientação sobre o uso
dos aparelhos da academia ao ar
livre, exercícios físicos variados,
programas de caminhada e cooper.
As
atividades,
coordenadas por profissionais habilitados,
acontecem todos os dias da semana, nas academias do Parque da
Cidade e dos bairros Esperança da
Comunidade, Cohab, Tucumanzal
e São Sebastião, no início da manhã, final da tarde e início da noite.
O projeto está sendo amplia-
do a outros bairros da cidade, que
possuem estruturas para a prática
da atividade física, possibilitando
que mais pessoas possam receber
as orientações dos profissionais
de educação do município.
A prática de atividades físicas
regulares combate o sedentarismo e contribue para a minimização dos riscos de doenças como
hipertensão, depressão, diabetes
e para a redução no número de
internações e medicamentos.
PORTO VELHO AMIGO
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SAÚDE
Reformada e ampliada a UBS
Maurício Bustani é reinaugurada
Em breve serão inauguradas as unidades de saúde das comunidades do Lago
do Cuniã, Demarcação, Vila Calderita, Linha 28 e Cujubim Grande
M
ais uma importante estrutura de atendimento de saúde
foi entregue à população,
pela Prefeitura de Porto Velho. Desta vez, a unidade Maurício Bustani, que está totalmente reformada
e ampliada, voltou a disponibilizar
atendimentos a população de vários
bairros da Zona Norte.
Localizada na Avenida Álvaro
Maia com Jorge Teixeira, no bairro Liberdade, a tradicional unidade
de saúde trabalha com cinco equipes, compostas por diversos profis-
26 PORTO VELHO AMIGO
sionais, sendo duas no período da
manhã e três à tarde. O horário de
atendimento é das 7 às 19 horas, de
segunda a sexta-feira.
Também estão à disposição da
população todos os tipos de vacinas
e de exames laboratoriais, atendimento odontológico, educação em
saúde e atenção e acompanhamentos aos diabéticos e hipertensos.
Com capacidade para atender 80
pessoas diariamente, esta unidade
de saúde está atendendo as demandas espontâneas, ou seja, pacientes
que buscam atendimento sem agendamento.
Financiada com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida da
Prefeitura, foram investidos na construção da nova UBS, R$ 1,1 milhão
e R$ 300 mil na compra de equipamentos. A obra demorou três anos
para ser concluída em razão de problemas ocorridos na administração
municipal anterior, que obrigou a
atual gestão portovelhense a auditar
e readequar o projeto da obra, para
que pudesse ser concluída.
Aulas de natação promovem
integração social
Os próprios pais dos pacientes confirmam os avanços obtidos, após a inclusão
das aulas de natação no tratamento realizado no Caps I.
A
Prefeitura de Porto Velho, através do Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (Caps
I) está utilizando aulas de natação,
como mais uma ferramenta para estimular crianças e adolescentes com
transtornos mentais e sofrimento psíquico, na integração social e familiar.
Além das aulas de natação são
oferecidas também aos pacientes,
aulas de futebol, ginástica funcional e outras atividades esportivas e
recreativas que promovem a inclusão social.
O Caps I atende periodicamente
220 pacientes nos turnos da manhã
e tarde, de segunda a sexta. O centro conta com equipe especializada e
multiprofissional, pronta para atender de forma individual e em grupo,
pacientes com transtornos mentais e
em sofrimento psíquico, oferecendo
psiquiatra, psicólogo, assistente social e medicamentos.
Mais conforto no acolhimento
U
m espaço amplo, climatizado, com televisão e cadeiras confortáveis. Assim é a
nova recepção do Pronto Atendimento Ana Adelaide, inaugurada
pela Prefeitura de Porto Velho.
Outra melhoria implantada
foi o sistema de pré-atendimento, que mantem na sala de recepção, apenas os pacientes que não
apresentam quadro clínico de ur-
No ano passado,
o Laboratório de
análises clínicas do
pronto atendimento
Ana Adelaide realizou
35 mil exames.
gência ou emergência. Os demais
são encaminhados imediatamente, para outros setores.
Visando oferecer um local
adequado para as refeições dos
funcionários, também foi construída na unidade, uma nova
copa.
A unidade de saúde, uma das
mais antigas do município, atende
mais de 500 pacientes, por dia.
PORTO VELHO AMIGO
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CENTRO HISTÓRICO
Pontos turísticos são sinalizados
P
or iniciativa da Prefeitura de
Porto Velho, através da Coordenadoria Municipal de Turismo (CMTUR) 24 locais do centro
histórico da cidade, todos na área
central, receberam placas de sinalização turística.
As placas contém um breve histórico sobre o local, escrito em
português, inglês e espanhol e um
mapa da área central, que mostra
os pontos turísticos do município e
sua localização.
As placas, acessíveis a todas as
pessoas, inclusive cadeirantes, foram instaladas nos seguintes locais: Prédio da Antiga Administração da EFMM; Mercado Central;
Três Caixas D’água; Mercado Cultu-
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ral; Casa de Cultura Ivan Marrocos;
Biblioteca Municipal Francisco Meireles; Praças: Aluísio Ferreira; Jonathas Pedrosa; Marechal Rondon,
Getúlio Vargas; Catedral Sagrado
Coração de Jesus; Memorial Jorge
Teixeira; Palácios: Presidente Tancredo Neves; Getúlio Vargas; Prédio da Universidade Federal de
Rondônia; Parques: Circuito; da Cidade; Parque Natural e Vila Candelária.
O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a Estação de
Passagem e o rio Madeira só receberão as referidas placas, após
obras de restauração. No caso do
complexo da Vila de Santo Antônio
e da Igreja do mesmo nome, a si-
nalização será instalada após o repasse da administração destes locais para o município de Porto
Velho.
A sinalização turística é um
meio de comunicação fundamental entre a cidade e os visitantes,
além de ajudar na localização dos
atrativos turísticos e na obtenção
de informações sobre os locais históricos da cidade.
O investimento contempla além
da sinalização dos pontos históricos, cursos voltados ao turismo,
que estão sendo oferecidos nos
distritos, instalação de placas de
localização nos distritos e produção do Guia de Turismo de Porto
Velho.
FLASHES HISTÓRICOS
Av. 7 de setembro com josé de Alencar nos anos 70
Escola Carmela Dutra Dec. de 50
Chegada do Pres. Getulio Vargas dia 11 de out. de 1940
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ENTRETENIMENTO
CRUZADINHA
Descubra as capitais dos estados da
região norte.
1. Manaus
2. Belém
3. Porto Velho
4. Macapá
5. Rio Branco
6. Boa Vista
7. Palmas
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