PDF export 2015.09.10-21:18
Consulta Pública - Regimento Geral do IFRO
Seja Bem-Vindo(a) à Consulta Pública para revisar o Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)!
Survey response 1
ID da resposta
37
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Neirimar H. K. Coradini
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Colorado do Oeste
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Alteração
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
Lista de Abreviações e Siglas
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
Linha 15
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
CPALM Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado
7) Justificativa
A sigla do setor está errada, em desacordo com a utilizada no restante do documento.
página 1 / 15
Survey response 2
ID da resposta
41
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Clara Miranda Santos
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
DA REITORIA
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
Das diretorias sistêmicas
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Inclusão da Diretoria Sistêmica - Diretoria de Gestão de Pessoas
7) Justificativa
Diante da importância deste setor para funcionamento e organização deste instituição, esta deve ser apresentada no
organograma de apresentação do Estatuto do IFRO.
página 2 / 15
Survey response 3
ID da resposta
43
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
elton sousa
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Porto Velho Zona Norte
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
gostaria que fosse incluso outros cursos técnicos e também cursos de graduação tais como agronomia,biologia
pedagogia,engenharias,e outros cursos novos .
7) Justificativa
quero fazer outros cursos diferentes e não tenho muita opção no ifro.
página 3 / 15
Survey response 4
ID da resposta
69
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Josuel
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
art. 163
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
XIII
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
gerar arquivo mensalmente das informações previdenciárias (GFIP/SEFIP) dos Professores Temporários, Substitutos e
cargos em comissão (CNDT) com base nas informações salariais da folha de pagamento.
7) Justificativa
Devido as informações previdenciárias serem específicas do servidor, as quais refere-se ao salário, que o setor de folha de
pagamento têm no seu banco de dados (SIAPE) é de suma importância este setor ficar como responsável pela emissão,
podendo o cadastro ficar como responsável a coordenação de Seleção, Cadastro e Aposentadoria. Considerando que no
momento essas informações estão sendo aplicadas somente aos servidores efetivos, porém deverá ser aplicado aos demais
servidores (CNDT), considerando que está ausência poderá ocasionar problemas previdenciários ao servidor.
página 4 / 15
Survey response 5
ID da resposta
73
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Neirimar H. K. Coradini
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Colorado do Oeste
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Alteração
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
Art. 77
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Art. 77. A Assessoria de Comunicação e Eventos (ASCOM), sob a responsabilidade de um assessor nomeado pelo Reitor,
preferencialmente ocupante do cargo de Jornalista, é o setor que planeja, promove, coordena e avalia as atividades de
comunicação social do IFRO, que incluem ações de assessoria de imprensa, publicidade, promoção, eventos, produção
gráfica, relações públicas, inclusive no meio digital e eletrônico.
7) Justificativa
Acréscimo de "preferencialmente ocupante do cargo de Jornalista". Dada as atribuições do setor, diretamente relacionadas à
área de Comunicação Social, é necessário que ele esteja sob responsabilidade de alguém com formação na área. Seria no
mínimo contraditório ser de outra forma, como se havendo um enfermeiro o setor de enfermagem fosse coordenado por um
contador.
página 5 / 15
Survey response 6
ID da resposta
83
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Rafael Paes de Barros
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
Art. 6º
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
II
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
j)
6) Proposta de Alteração
J) Comitê Permanente de Defesa da Propriedade Intelectual (CPPI)
7) Justificativa
Conforme regulamentação já prevista na resolução nº 26/CONSUP/IFRO de 03 de outubro de 2011 no Capitulo VII - Comitê
Permanente de Defesa da Propriedade Intelectual - CPPI, Art. 13º.
página 6 / 15
Survey response 7
ID da resposta
91
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Ji-Paraná
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Incluir artigo sobre a educação especial e sobre o tradutor e intérprete de LIBRAS
7) Justificativa
Proporcionar a inclusão e embasar a função do tradutor e intérprete de LIBRAS
página 7 / 15
Survey response 8
ID da resposta
99
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Ji-Paraná
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Incluir no Regimento o plano de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais - LIBRAS
7) Justificativa
Estamos ingressando no Instituto agora, e por ser uma função nova no Estado ainda não temos nada que embase a nossa
função.
página 8 / 15
Survey response 9
ID da resposta
111
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Cleonice Cabral Costa
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
158
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Sugerimos que seja criado um artigo que informe sobre a composição da DGP:
A Diretoria de Gestão de Pessoas compreende:
I. o Departamento de Administração de Pessoal - DAP;
II. a Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPP
III. Coordenação de Seleção, Cadastro e Aposentadoria – CSCA;
IV. Coordenação de Desenvolvimento Humano e Social; - CDHS
V. a Coordenação de Atenção a Saúde e Qualidade de Vida; e
VI. A Coordenação de Legislação e Normas (Sugestão de Criação desta Coordenação)
7) Justificativa
Para melhor compreensão do Regimento e organograma da DGP.
página 9 / 15
Survey response 10
ID da resposta
113
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
cleonice cabral costa
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Alteração
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
165
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Compete ao Coordenador de Seleção, Cadastro e Aposentadoria:
I. executar procedimentos relativos à convocação e posse de nomeados para provimento
de cargo efetivo .
II. formalizar processos e realizar o cadastro de admissão e vacância dos servidores efetivos e incluí-los nos SIAPE e
SISAC.
III. Incluir nos Sistemas SIAPE e SISAC os processos de admissão e rescisão contratual dos professores temporários e
substitutos;
IV. manter atualizada no SIAPE, a base de dados cadastrais dos servidores efetivos, professores contratados,
estagiários e demais servidores com vínculo externo, em exercício no órgão .
V. organizar, manter e controlar os procedimentos de férias;
VI. acompanhar e controlar mensalmente a frequência de pessoal interno e cedidos;
VII. incluir, manter e controlar os procedimentos de cadastro de estagiários;
VIII. instruir, lançar no SIAPE e acompanhar os processos de redistribuição, cessão, exercício provisório, cooperação técnica
dos servidores;
IX. acompanhar os processos de concessão de benefícios, adicionais e licenças efetuando os lançamentos devidos no
sistema SIAPE;
X. manter atualizada a lotação dos servidores no SIAPE;
XI. cadastrar processos judiciais s seus beneficiários no SICAJ/SIAPE;
XII. cadastrar e atualizar as informações junto ao PASEP;
XIII. coordenar e acompanhar as ações de registro, controle e movimentação de servidores efetuando os lançamentos no
sistema SIAPE;
XIV. implementar, acompanhar e coordenar a aplicação e disseminação da legislação de pessoal sobre aposentadoria
e pensões, através de informativos, mini-cursos, palestras, manuais, cartilhas, etc., mantendo-se atualizado sobre a
legislação de políticas de seguridade social, em âmbito nacional;
XV. analisar, instruir , emitir parecer e controlar os processos relativos à aposentadoria, pensão civil, averbação de tempo de
página 10 / 15
serviço e abono de permanência .
XVI. formalizar processos de atos de aposentadoria e pensão dos servidores e incluí-los no SIAPE e SISAC, bem como os
casos de reversão .
XVII. acompanhar o recadastramento de aposentados e pensionistas .
XVIII. realizar a instrução processual dos temas relacionados à coordenação, de acordo com as legislações e normativas do
SIPEC .
XIX. acompanhar e revisar os processos instruídos nas CGP’s, dos temas relativos à coordenação .
XX. gerenciar as informações quanto às leis e normas que cerceiam a área de legislação de pessoal e proporciona aos
servidores da DGP e gestores melhoria na qualidade das informações .
XXI - elaborar relatório de suas atividades;
XXII. realizar atendimento ao público interno e externo.
XXIII. assessorar a Diretoria em assuntos de seu campo de atuação; e
XXIV. desempenhar outras atividades correlatas à área e que lhe forem atribuídas pela Diretoria de Gestão de
Pessoas.
7) Justificativa
Sugerimos algumas alterações e inclusões no art. 165 que diz respeito as competências da Coordenação de Seleção,
Cadastro e Aposentadoria.
Informamos que com a nova sugestão foram acrescentados os incisos III, V a XIV;
Quanto aos incisos XV e XX, caso seja criada a Coordenação de Legislação e Normas, estes devem ser inseridos na
competência desta.
página 11 / 15
Survey response 11
ID da resposta
115
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
cleonice cabral costa
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Reitoria
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Sugerimos a criação da Coordenação de Legislação e Normas
À Coordenação de Legislação e Normas compete:
I. coordenar e executar instrução de processos administrativos e judiciais;
II. manter arquivos atualizados com legislação e jurisprudência relativas à área de pessoal;
III. divulgar, no âmbito da Instituição, as legislações e jurisprudências relativas à área de pessoal;
IV. analisar e informar processos, emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores
objetivando submetê-los à apreciação da autoridade competente, consultando a Procuradoria Federal quando necessário;
V. propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação vigente;
VI. orientar os diversos setores do Instituto e os servidores sobre a legislação de pessoal vigente;
VII. emitir pareceres sobre pedidos e revisão de aposentadorias e pensões.
VIII - elaborar relatório de suas atividades;
IX. realizar atendimento ao público interno e externo .
X. executar outras atividades determinadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
À Coordenação de Legislação e Normas compete:
I. coordenar e executar instrução de processos administrativos e judiciais;
II. manter arquivos atualizados com legislação e jurisprudência relativas à área de pessoal;
III. divulgar, no âmbito da Instituição, as legislações e jurisprudências relativas à área de pessoal;
IV. analisar e informar processos, emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores
objetivando submetê-los à apreciação da autoridade competente, consultando a Procuradoria Federal quando necessário;
V. propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação vigente;
VI. orientar os diversos setores do Instituto e os servidores sobre a legislação de pessoal vigente;
VII. emitir pareceres sobre pedidos e revisão de aposentadorias e pensões.
VIII - elaborar relatório de suas atividades;
IX. realizar atendimento ao público interno e externo .
página 12 / 15
X. executar outras atividades determinadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
7) Justificativa
Sugerimos a criação da Coordenação de Legislação e Normas, sendo subordinada a DGP.
página 13 / 15
Survey response 12
ID da resposta
117
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Jessica Danila Krugel Nunes
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Colorado do Oeste
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Exclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
43, §2º
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
7) Justificativa
No ROA não diz que é o Diretor Geral quem preside o Conselho de Classe. Também acho incoerente uma vez que o Diretor
de Ensino está mais próximo das demandas debatidas no Conselho de Classe do que o Diretor Geral.
página 14 / 15
Survey response 13
ID da resposta
119
Data de envio
1980-01-01 00:00:00
Última página
1
Idioma inicial
pt-BR
1) Qual o seu nome?
Jessica Danila Krugel Nunes
2) Informe seu e-mail
[email protected]
3) Qual sua unidade de lotação?
Câmpus Colorado do Oeste
3) Qual sua unidade de lotação? [Outros]
4) Natureza da Sugestão
Inclusão
5) Identifique o Item Desejado [Item][Artigo]
42º, §1º
5) Identifique o Item Desejado [Item][Inciso]
I
5) Identifique o Item Desejado [Item][Alínea]
6) Proposta de Alteração
Como os Colegiados de Cursos Técnicos são facultativos, no caso desse não existir, qual é o procedimento adotado para
mudanças, alterações ou inclusões nos Projetos Pedagógicos dos Cursos? Não fica claro neste documento como inicia o
processo de reformulação dos documentos relativos aos cursos técnicos.
7) Justificativa
página 15 / 15
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)