MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás 1 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0082 – Manutenção do Próprio de Previdência Social - RPPS 1324 Aquisição de Móveis e Equipamentos 1412 Reforma de Prédio Destinado a Investimento – RPPS 2579 Capacitação de Recursos Humanos para Gestão RPPS 2593 Diárias para Pessoal Civil 2614 Contratação de Assessoria para Gestão RPPS 2615 Contratação de Assessoria Contábil para Gestão do RPPS 2616 Contribuição ao RGPS – Parte Patronal 2648 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 2768 Gestão e Administração do Programa 2962 Contribuição ao RPPS – Parte Patronal Móveis/Equip. Adquiridos Prédio Reformado RH capacitado Despesa realizada Despesa realizada Despesa realizada Despesa realizada Despesa realizada Despesa Realizada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 5 1 2 1 1 1 1 1 1 Programa: 0116 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - RPPS 2609 Concessão e Manutenção de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário 2610 Concessão e Manutenção de Auxílio Doença do Servidor Público Estatutário 2611 Concessão e Manutenção de Pensões aos Dependentes dos Serv. Públicos Estatutários 2819 Pagamento de Salário Família aos Servidores Públicos Estatutários 2820 Pagamento de Salário Maternidade à Servidora Pública Estatutária 2975 Pagamento de Sentenças Judiciais 2976 Despesas de Exercícios Anteriores 2977 Gestão e Administração do Programa Beneficio concedido/mantido Beneficio concedido/mantido Beneficio concedido/mantido Beneficio concedido/mantido Beneficio concedido/mantido - Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 1 1 1 1 - Programa: 9999 – Reserva de Contingência/Reserva Orçamentária do RPPS 9999 Reserva de Contingência/Reserva Orçamentária do RPPS - - - Programa: 0001 – Atuação Legislativa da Câmara Municipal 1601 Reforma e/ou Ampliação das Instalações da Câmara 1602 Ampliação dos Gabinetes 1603 Aquisição de veículo 1604 Construção de garagem para veículos 1605 Equipamentos de Som e de Informática 1606 Mobiliário e Equipamentos para o Plenário e Secretaria 2001 Manutenção das Ativ. da Secret. e Instalações Prédio da Câmara 2002 Manutenção das atividades do Plenário Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para os Gabinetes Prédio reformado/ampliado Gabinete ampliado Veículo adquirido Obra construída Equipamento adquirido Mobiliário/equip. adquirido Atividade mantida Atividade mantida Mobiliário/equip. adquirido Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Programa: 0002 – Cidade Planejada 2 Meta 1 9 1 1 12 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Plano mantido Plano Diretor Implementado Apoio realizado na regul. lotes Atividade realizada Servidor capacitado Serviços mantidos Livros/Revistas Unidade Unidade Programa: 0003 – Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano 2009 Implantação de Sistema Munic. Inform. Desenv. Urbano 2010 Gestão e Administração do Programa Sistema implantado Serviços mantidos - Programa: 0004 – Administração Moderna 1607 Const./Ampliação Edifício p/ Área Administrativa 1608 Aquisição de móveis e equipamentos 1609 Aquisição de Veículo 1610 Construção/Aquisição de Imóveis do Interesse 1611 Modernização da Área de Informática 2011 Manutenção do Gabinete 2012 Contribuições ao PASEP 2013 Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais 2014 Apoio às atividades do Poder Judiciário 2015 Manutenção no Serviço de Assistência Judiciária 2016 Apoio ao Clube dos Servidores Municipais 2017 Implantar o “ticket alimentação” p/ o Servidor Público Municipal 2018 Gestão e Administração do Programa 2019 Manutenção, Conservação e Reforma de Prédios Públicos 2020 Manutenção dos Serviços da Área de Informática 2021 Implantação do Sistema de Avaliação Funcional Edifício construído/reformado Móveis/equip. adquiridos Veículo adquirido Imóvel Adquirido/Construído Área de Informática Modernizada Despesa realizada Contribuição realizada Plano mantido Atividade apoiada Serviço mantido Clube apoiado Benefício implantado Serviços mantidos Despesa realizada Despesa Realizada Serviço implantado Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 Diversos 2 1 1 1 Diversos Diversos - Programa: 0005 – Defesa Jurídica do Município 2022 Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 2023 Representação Judicial e Extrajudicial do Município 2024 Capacitação de Servidores Públicos 2025 Aquisição de Livros/Revistas p/ a Procuradoria Geral 2026 Assinaturas de Revistas/Informativos e Jornais p/ a Procuradoria Geral 2027 Gestão e Administração do Programa Atividade realizada Atividade realizada Servidor capacitado Livro/revista adquirido Atividade realizada Serviço mantido Unidade Unidade - 10 - Administração da Unidade Ass. Planej. Coord. ASPLAN Plano Diretor Democrático do Município Regulamentação de loteamentos e outros Elab. de Projetos p/Obras de Engenharia Capacitação de Servidores Públicos Gestão e Administração do Programa Aquisição de Livros/Revistas para a Assessoria 3 Meta 2 Diversos - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0006 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2028 Cumprim.Sent.Jud.Trans.Julg. (Precatório) Devido pelo Município 2029 Cumprim.Déb.Jud.Periód.Vincendo Devido pelo Município 2030 Cumprim.Sent.Jud.Trans.Julg.Pequeno Valor Dev. pelo Município 2031 Gestão e Administração do Programa Precatório pago Débito judicial pago Débito judicial pago Serviços mantidos Unidade Unidade - Diversos Diversos - Programa: 0007 – Planejamento Governamental 2032 Acompanhamento das Ações de Governo 2033 Gestão e Administração do Programa 2034 Ouvidoria Geral do Município Ação apoiada Serviços mantidos Implantado Unidade 1 Programa: 0008 – Apoio Administrativo 2037 Capacitação de Servidores Públicos 2038 Administração da Unidade: Sec. Mun. de Administração 2039 Administração da Assessoria de Comunicação 2040 Administração da Assessoria de Compras e Licitação 2041 Administração do Departamento de Recursos Humanos 2042 Serviços Internos e Manutenção de Prédios Públicos 2043 Gestão e Administração do Programa Servidor capacitado Unidade mantida Unidade mantida Assessoria mantida Departamento mantido Serviço mantido Serviços mantidos Unidade - 50 - Programa: 0009 – Operações Especiais: Serviço da Dívida (Juros/Amortização) 2044 INSS, Celg. Saneago, UEG/FUNCER, Agência Rural e FGTS 2045 Gestão e Administração do Programa Dívida amortizada Serviço mantido Unidade - - Programa: 0010 – Administração dos Serviços de Tesouraria e Contabilidade 2046 Administração da Unidade Tesouraria 2047 Administração da Unidade Contabilidade Despesa realizada Serviço mantido - - Programa: 0011 – Modernização da Administração Tributária 2048 Manutenção das Atividades do vapt-vupt 2049 Elaboração de Estudos/Projetos p/Aumento da Arrecadação 2052 Administração da Unidade de Fiscalização 2053 Gestão e Administração do Programa 2054 Implantação de Imposto Progressivo nas propriedades que não cumprem função Social 2055 Recadastramento Imobiliário Atividade mantida Estudo/projeto elaborado Unidade mantida Serviço mantido Serviço Implantado Serviço Implantado - - 4 Meta MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0012 – Administração de Receitas 2056 Administração da Unidade de Finanças 2057 Administração da Unidade de Arrecadação Tributária 1612 Aquisição de Equipamentos de Informática para Arrecadação 2056 Administração da Unidade de Finanças 2059 Publicidade de Utilidade Pública 2060 Gestão e Administração do Programa Conselho mantido Atividade realizada Equipamento adquirido Atividade Mantida Serviço realizado Serviços mantidos Unidade - 4 - Atividade apoiada Atividade apoiada Deleg./C. Bomb. Impl./mantidos Estrutura física modernizada Serviços mantidos Serviço Implantado - Unidade - 2 - Programa: 0013 – Apoio à Segurança 2061 Apoio às Atividades das Delegacias de Polícia 2062 Apoio às Atividades da Polícia Militar 2063 Implantação da Delegacia da Mulher e do Corpo de Bombeiro 2064 Manutenção do Presídio Municipal 2065 Gestão e Administração do Programa Implantação da Semana de Combate e Prevenção do Crack no Município de Morrinhos Programa: 0014 – Modernizar para Melhorar 1613 Aquisição de Móveis e Equipamentos 1614 Aquisição de Máquinas 1615 Aquisição de Veículo 2067 Gestão e Administração do Programa 2066 Implementar política de desenvolvimento tecnológico e operacional Móv./Equipam. Adquiridos Máquina adquirida Veículo adquirido Serviço mantido Serviço implantado Programa: 0093 – Proteção Social ao Idoso 2400 Serviços de Proteção Sócio Assistencial a Pessoa Idosa 2401 Contribuição ao Regime Geral da Previdência Social – Parte patronal 2402 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte Patronal 2403 Publicidade de Utilidade Pública 2404 Gestão e Administração do Programa 2537 Serviços de Fisioterapeutas – 3ª Idade 1710 Reforma da Vila Vida 1706 Reforma e ampliação do Centro de Integração Idade Feliz Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos aos Idosos em suas Residências Serviço realizado Regime mantido Regime mantido Serviço realizado Serviço realizado Serviço mantido Serviço realizado Serviço realizado Programa Implantado Programa: 0094 – Promoção/Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 5 Unidade Meta - Unidade Unidade Unidade - Diversos 1 1 - Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 2500 12 1 1 1 1 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES 2406 2407 Produtos Apoio a Pessoa com Deficiência Gestão e Administração do Programa Implantação do Selo Empresa Inclusiva Implantação do Programa do Plano de Integração da Pessoa com deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Morrinhos Atividade apoiada Serviço mantido Selo Empresa Implantado Programa Implantado Unidade de Medida Meta - - Unidade Unidade 1 1 Programa: 0095 – Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2408 Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil 2409 Concessão Bolsa Crianç./Adolesc. em Situação de Risco – PETI 2410 Manutenção do PETI 2411 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte Patronal 2412 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte Patronal 2413 Gestão e Administração do Programa Fórum realizado Bolsa concedida Serviço realizado Serviço realizado Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade - 2 2600 - Programa: 0096 – CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social 2414 Concessão Bolsa p/Jovens Sit.Vulnerab. ou Risco Social 2415 Publicidade de Utilidade Pública 2418 Gestão e Administração do Programa Bolsa concedida Serviço realizado Serviço mantido Unidade Diversos - 50 - Programa: 0097 – Promoção/Defesa da Criança e do Adolescente 2419 Apoio a Entidades Ligadas à Criança e ao Adolescente 2420 Capac. Profissionais p/Prom. Defesa Dir. Criança/Adolescente 2421 Gestão e Administração do Programa Serviço apoiado Profissional capacitado Serviço mantido Unidade - 15 - Emprego estimulado Serviço mantido Selo Implantado - Unidade - 100 - Programa: 0098 – Primeiro Emprego 2422 Estímulo Fin. Empregador p/Ger. Prim. Empr. Destin. a Jovens 2423 Gestão e Administração do Programa Implantação do Selo Empresa Amigo do Aprendiz - Programa: 0099 – Socializar para Melhorar 2424 Manutenção do Conselho Tutelar 2425 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal 2426 Gestão e Administração do Programa Serviço mantido Regime mantido Serviço mantido - - Programa: 0100 – Apoio Administrativo 2427 Manutenção da Unidade Administrativa de Secretaria de Assistência Social 2428 Publicidade de Utilidade Pública Despesa realizada Serviço realizado - - 6 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2429 2430 2431 Contribuição realizada Contribuição realizada Serviços mantidos - - Serviço realizado Serviço mantido Guarda Ambiental Criada Unidade 1 Unidade Ha. Há Há 3 250 4 2 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal Gestão e Administração do Programa Programa: 0101 – Gestão da Política Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2432 Publicidade de Utilidade Pública 2433 Gestão e Administração do Programa 2477 Criação e Manutenção da Guarda Ambiental Programa: 0102 – Produzir Melhor 1707 Aquisição de Plantadeira e Outros Equipamentos 2434 Plantio de 250 ha. de Lavoura e Horta Comunitária 2435 Gestão e Administração do Programa Plantio de 4 ha de Flores Ornamentais Plantio de 2 ha de Melancia Assistência ao Produtor de Leite em Regime de Confinamento ou Manejo Programado (Pequeno Produtor) Equipamento adquirido Lavoura plantada Serviço mantido Lavoura Plantada Lavoura Plantada Assistência mantida Programa: 0103 – SOS Família 2417 Manutenção do Programa Gravidez Saudável 2436 Transferência Renda Diret. Fam. Cond. Pobreza 2437 Auxílio à Família em Condição de Pobreza 2438 Publicidade de Utilidade Pública 1711 Aquisição de veículo 2440 Gestão e Administração do Programa 2474 Assistência Social Geral Manutenção do Programa Bolsa Família Atividade mantida Família atendida Família auxiliada Serviço realizado Veículo adquirido Serviço mantido Atividade mantida Programa Bolsa Família Unidade Meta - Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 1 850 600 1 1 1 Programa: 0104 – Qualificação Social e Profissional 2441 Qualif. de Trabalhador p/ Manut. Emprego e Incremento da Renda 2442 Qualificação de Trabalhadores Benefic. Políticas de Inclusão Social 2443 Publicidade de Utilidade Pública 2444 Gestão e Administração do Programa Trabalhador qualificado Trabalhador qualificado Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade - 100 100 - Programa: 0105 – Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher 2445 Apoio Serv. Espec. Atendim. Mulheres em Situação Violência Serviço apoiado Unidade 1 7 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0106 – Estrutura da Assistência Social Melhorada 1708 Aquisição de Móveis e Equipamentos Móv./Equip. adquiridos Unidade Diversos Programa: Apoio a Entidades com Trabalhos na Área de Assistência Social Subvenção Financeira Entidades c/Trab. Área Assist. Social Repasse Financeiro Entidades c/ Trab. Área Social – Recursos da União Gestão e Administração do Programa Entidade subvencionada Entidade apoiada Serviço Mantido Unidade Unidade - Diversos Diversos - Programa: 0108 – Vestimenta Higienizada 2447 Subvenção Financeira a Entidades c/Trab. Área Assistência Social 2448 Repasses Financeiros a Entidades c/Trab. Área Social – Recursos da União 2449 Gestão e Administração do Programa Subvenções realizadas Repasses financeiros realizados Serviço Mantido - - Programa: 0109 – Assistência Social Geral 1709 Construção de Lavanderias em Setores Necessitados 1717 Aquisição de Veículo para Secretária de Assistência Social 2450 Manutenção Lavanderias Criadas pelo Município 2452 Fornecimento Remédios, Exames e Outros p/ Pessoas Carentes 2453 Fornecimento de Óculos, Passagens e Outros 2451 Gestão e Administração do Programa 2455 Criação/Manut. da Casa de Apoio em Goiânia 2454 Gestão e Administração do Programa Reforma de Lavanderias em Setores Necessitados Lavanderia construída Veículo adquirido Lavanderia mantida Serviço realizado Serviço realizado Serviço mantido Serviço mantido Serviço mantido Lavanderias Reformadas Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 1 1 5 1 4 Programa: Previdência Social Básica e Estatutária 2068 Amortização da Dívida com o INSS 2069 Manutenção de Gastos com Encargos Sociais do Regime Geral Previdência 2070 Contribuição e Encargos com o Futuro de Previdência Estadual 2071 Manutenção de Despesas com Regime Próprio de Previdência Social Dívida amortizada Serviço realizado Serviço realizado Contribuição realizada - - Programa: 0110 – Centro de Assistência Maria Amabini de Morais 2456 Manutenção dos Serviços do Centro de Assistência Maria AMABINI-CASMAM 1712 Aquisição de Móveis e Equipamentos 2457 Capacitação dos servidores 2458 Gestão e Administrativa do Programa Serviço mantido Serviço Realizado Serviço Realizado Serviço mantido Unidade Unidade Unidade Programa: 0111 – Pró-Cidadão 8 Meta 1.800 diversos 2 1 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2459 2460 2461 Serviços mantidos Serviços mantidos Serviço mantido Unidade - 2 - Serviço mantido - - Serviço mantido Sede Construída Serviço mantido Unidade Unidade - 30 2 - Serviço mantido Serviços realizados Serviço mantido Unidade - 10 - Serviço mantido Serviços realizados Serviço mantido Festa apoiada Unidade Unidade 4 1 Servidor capacitado Conselho mantido Apoio realizado Serviço mantido Curso Prof. Implantado Unidade Unidade - 2 1 - Manutenção do Programa Pró-Cidadão Capacitação dos servidores Gestão e Administração do Programa Programa: 0112 – Orientação Familiar 2462 Manutenção do Programa de Orientação Familiar Programa: 0115 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 2471 Manutenção dos Serviços/Programas CRAS Construção de Sede Própria do CRAS Manutenção dos Serviços/Programas CREAS Programa: 0015 – Trabalho e Partilha 2072 Manutenção dos Serviços/Programas na Área do Trabalho 2073 Capacitação dos Servidores 2074 Gestão e Administração do Programa Programa: 0016 – Eventos Comunitários 2075 Manutenção dos Serviços/Programas de Eventos Comunitários 2076 Capacitação dos Servidores 2077 Gestão e Administração do Programa 2541 Apoio e/ou Realização de Despesas com a Festa da Padroeira da Cidade Programa: 0017 – Gestão Política de Trabalho/Emprego e Renda 2078 Capacitação de Servidores Públicos 2079 Funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho 2080 Apoio a Implementação da Política na Área do Trabalho 2081 Gestão e Administração do Programa Implantação de Cursos Profissionalizantes, voltados para a Produção de Açúcar e Álcool Programa: 0018 – Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Trabalho 1718 Construção do Centro de Reabilitação para Agressores Domésticos 1719 Construção da Casa Abrigo para Mulheres e Dependentes das Vitimas de Agressão 2082 Apoio Projetos Incent. Autonomia Econômica das Mulheres 2083 Capacitação de Mulheres p/ o Trab. Set. Prod. Rural e Urbano 2084 Gestão e Administração do Programa 9 Unidade Centro de reabilitação construído Casa/abrigo construído Projeto apoiado Mulher capacitada Serviço mantido Meta - Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 1 2 60 - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0019 – Qualificação Social e Profissional em Diversas Áreas 2085 Qualif. Trabalhad.p/ Manut. Emprego e Incremento da Renda 2086 Qualif. Trabalhadores Benefic. Políticas de Inclusão Social 2087 Publicidade de Utilidade Pública 2088 Gestão e Administração do Programa Trabalhador qualificado Trabalhador qualificado Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade - 100 100 - Programa: 0020 – Estruturação da Secretaria Municipal de Educação 1616 Ampliação/Reforma/Construção e Manut. das Instalações da Secretária de Educação 1617 Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 1618 Aquisição de móveis e equipamentos 1619 Aquisição de Veículo 2089 Aquisição de Atividades p/ manutenção pedagógica 2090 Manutenção da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Educação 2093 Gestão e Administração do Programa Serviço realizado,mantido Equipamento adquirido Equipamento adquirido Veículo adquirido Manutenção adquirida Serviço mantido Serviço mantido Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 5 250 1 - Programa: 0021 – Educar sem Fome – Alimentação Escolar com Qualidade 2094 Manutenção da Merenda Escolar 2095 Gestão e Administração do Programa 1620 Aquisição de Materiais Permanentes 1621 Aquisição de Utensílios 1622 Aquisição de Veículo Serviço mantido Serviço mantido Material adquirido Utensílio adquirido Veículo adquirido Unidade Unidade Unidade 100 4.000 1 Programa: 0022 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1720 Construção do Terminal de Embarque 2096 Manutenção/reforma do Terminal de Embarque 1623 Aquisição de moveis e equipamentos 1624 Aquisição de Laboratório de Informática 2097 Despesa com Pessoal e Manutenção de Escolas 2098 Dinheiro Direto da Escola para o Ensino Fundamental 2099 Aquisição de Material Didático, Uniformes, Mochilas, Materiais Di. e Pedag. 1626 Aquisição Mater., Uniformes/Mochilas, Mater. Didáticos e Pedag. p/ o Ens. Fundamental 2100 Transporte Escolar no Ensino Fundamental 2101 Capacitação de Servidores Públicos 2102 Contribuição Regime Geral Previdência Social – Parte patronal 2103 Contribuição Regime Próprio Previdência Social – Parte patronal 2104 Publicidade de Utilidade Pública Terminal de embarque construído Manutenção/reforma mantido Móvel/equipamento adquirido Laboratório informática adquirido Despesa realizada Escola beneficiada Material didático adquirido Material adquirido Aluno transportado Professor/servidor capacitado Contribuição realizada Contribuição realizada Despesa realizada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 2000 5 1 14 Diversos Diversos 1.300 200 - 10 Meta MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES 2105 2106 2107 2108 2109 1627 1628 1629 1630 2110 Produtos Ações Educativas Complementares Alimentação Complementar Manutenção da Frota Gestão e Administração do Programa Totalização do Processo de Municipalização Construção de Escola Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte Aquisição de Micro-ônibus e Ônibus Contribuição Ao Fundo de Previdência Estadual Implantação do Programa de Combate Bullyng nas Escolas Unidade de Medida Alunos atendidos Refeições atendidas Atividade mantida Serviço mantido Processo realizado Construção realizada Construção realizada Reforma realizada Veículo adquirido Contribuição Realizada Programa mantido Unidade Programa: 0023 – Segurança Educ. Trânsito É Resp. de Todos 2111 Capacitação de Servidores Públicos 2112 Gestão e Administração do Programa 2113 Aquisição de Atividades de manutenção Pedagógico 2543 Implantação da Educação no Trânsito nas Escolas Municipais Implantação da Semana de Prevenção aos Acidentes Envolvendo Motociclistas Servidor capacitado Serviço mantido Aquisição realizada Serviço implantado Serviço implantado Meta Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 3.400 120.032 2 2 2 4 2 1 Unidade Unidade Unidade 30 16 1 Programa: 0024 – Educação Para a Diversidade e Cidadania 2114 Apoio à Educação do Campo 2115 Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso Permanente à Universidade 2116 Aquisição de Atividades de manutenção Pedagógico 2117 Gestão e Administração do Programa Professor apoiado Aluno apoiado Material adquirido Serviço mantido Unidade Unidade - 30 50 - Programa: 0025 – Valorização/Formação – Educação Básica 2118 Formação Continuada Professores do Ensino Fundamental 2119 Formação Continuada Prof. da Educação Infantil 2120 Capacitação RH p/Uso Tecnológico na Educação Fundamental 2121 Gestão e Administração do Programa Professor capacitado Professor capacitado RH capacitado Serviço mantido Unidade Unidade Unidade - 100 50 15 - Programa: 0026 – Morrinhos Escolarizado 2122 Desenvolvimento da Educação Básica 2123 Gestão e Administração do Programa Aluno atendido Serviço atendido Unidade - 3.400 - Programa: 0027 – Desenvolvimento do Ensino Médio 2124 Concessão e Manutenção de Bolsas Estudo no País Bolsa concedida Unidade 20 11 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2125 2126 2127 2128 Curso apoiado Serviço mantido Aluno atendido Serviço Atendido Unidade Unidade - Programa: 0028 – Apoio ao Instituto Federal Tecnológico de Morrinhos (IFET) 2129 Apoio a Manutenção de Atividades da IFET Apoio/Manutenção Mantido - Programa: 0029 – Construindo uma Nova Escola 1631 Aquisição de equipamentos 2130 Culturas Diversificadas 2131 Manutenção de atividade em Pecuária 2132 Capacitação de Servidores Públicos 2133 Gestão e Administração do Programa Equipamentos adquiridos Ha. plantado Atividade mantida Servidor capacitado Serviço mantido Unidade Ha. Unidade - 15 8 4 - Programa: 0030 – Desenvolvimento do Ensino Superior 2134 Concessão e Manutenção de Bolsas Estudos no País 2135 Fomento ao Ensino Superior 2136 Manutenção do “Cartão Universitário” de Transporte Escolar 2137 Gestão e Administração do Programa 2138 Apoio a Funcionamento de Cursos de Nível Superior Bolsa concedida Despesa realizada Aluno beneficiado Serviço mantido Curso apoiado Unidade Unidade - 30 250 - Programa: 0031 – Desenvolvimento Pós-Graduação e Pesquisa Científica 2139 Apoio a Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 2140 Gestão e Administração do Programa 2141 Apoio Financeiro p/ Cursos de Pós-Graduação Curso apoiado Serviço mantido Cursos apoiado Unidade Unidade 30 30 Programa: 0032 – Desenvolvimento da Educação Infantil 1632 Aquisição de moveis e equipamentos 1633 Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Infantil 1634 Adequação de prédios p/ Educação Infantil 1635 Reforma e Ampliação de Escola Infantil 2142 Aquisição do método de ensino Aprende Brasil 2143 Aquisição de atividades de manutenção de Mat. Didático p/ a Educação Infantil 2144 Distribuição de Material Didático p/ Educação Infantil 2145 Capacitação de Servidores Públicos 2146 Despesa com Pessoal Móvel e equipamento adquirido Escola reestruturada Adequação Realizada Reforma e Ampliação Realizada Método Adquirido Aquisição Realizada Material distribuído Servidor capacitado Despesa realizada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 750 5 5 5 50 - Apoio a Funcionamento de Cursos de Nível Médio Gestão e Administração do Programa Criação e Implantação do Crédito Educativo Profissionalizante Transporte ao Estudante do Ensino Médio 12 Meta 4 150 - - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2147 2148 2149 2150 1636 1637 2151 Contribuição Realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Serviço mantido Construção realizada Lab. Informática adquirido Manutenção Realizada Refeições Atendidas Unidade Unidade Unidade Unidade 1 5 5 187.440 Programa: 0033 – Morrinhos Alfabetizado/Educando Jovens e Adultos 2152 Ampliação Oferta Vagas Ensino Fundamental Jovens/Adultos 2153 Distribuição Atividades de manutenção de Mat. Didáticos p/ Educação Jovens e Adultos 2154 Capacitação de Alfabetizador de Jovens e Adultos 2155 Ações Assist. Alunos Educação Jovens e Adultos 2156 Fomento à Leitura/Acesso Biblioteca por Jovens e Adultos 2157 Gestão e Administração do Programa 2158 Capacitação de Professores de Jovens e Adultos Aluno atendido Material distribuído Alfabetizador capacitado Refeições distribuídas Livros adquiridos Serviço mantido Professor capacitado Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 1.000 10 45.000 600 20 Programa: 0034 – Desenvolvimento da Educação Especial/Inclusiva 1638 Aquisição e Manut. de Móveis/Equipamentos p/ a Educação Inclusiva 2159 Capacitação Prof. / Profissionais p/ a Educação Especial / Inclusiva 2160 Complementação Atendimento Especial a Pessoas c/ Deficiência 2161 Aquisição de Material Pedagógico p/ Educação Inclusiva 1639 Aquisição de equipamentos tecnológicos 2162 Despesa com Pessoal 2163 Contribuição Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal 2164 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal 2165 Gestão e Administração do Programa 1640 Aquisição de Veículo Adaptado para Alunos Cadeirantes (micro-ônibus) 1641 Reforma/Construção/Manut. e Ampliação da Escola de Ensino Especial 2166 Distribuição de Material Didático p/ Educação Inclusiva 2167 Educação Especial com Fator de Inclusão Escolar 2168 Distribuição Mat. Especial de Livros/Textos Sistema Braile 2538 Auxilio Especial a Servidor - Art. 80 da Lei Orgânica do Município Móv./equipamentos adquiridos Prof./Profissional capacitado Atendimento complementado Material adquirido Aquisição Adquirida Despesa realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Serviço mantido Veículo adquirido Reforma realizada Material/Distribuído Educação Mantida Materiais distribuídos Auxilio concedido Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 50 6 1 1 Diversos 34 Contribuição ao Pro infantil Contribuição Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal Contribuição Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal Gestão e Administração do Programa Construção de Escola Aquisição de Laboratório de Informática Manutenção de Escola Infantil/Área Educacional Alimentação Complementar Programa: 0035 – Artes Plásticas 13 Meta MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 Artesão/multiplicador capacitado Serviço realizado Serviço mantido Evento realizado Rota criada Núcleo estruturado Serviço mantido Unidade - 40 - Programa: 0036 – Museu – Memória e Cidadania 1642 Reforma/ampliação do Prédio do Museu 2540 Reforma e Conservação de Prédios que Retratam o Patrimônio Cultural 2176 Publicidade de Utilidade Pública 2177 Gestão e Administração do Programa 2178 Modernização do Museu Municipal 2179 Capacitação de Profissionais do Museu Prédio reformado/ampliado Prédios reformados Serviço realizado Serviço mantido Museu modernizado Profissional capacitado Unidade Unidade Unidade Unidade 1 1 1 1 Programa: 0037 – Livro Aberto 1643 Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentos 1644 Reforma/Ampliação do Prédio da Biblioteca P. Municipal 2180 Funcionamento de Biblioteca Pública e Teatro Municipais 2181 Fomento Proj. Cult. Área Liv. Leit. Conh. Científico Acad. e Literário 2182 Promoção Interc. Eventos Culturais Área Livro e da Leitura 2183 Modernização da Biblioteca Pública 2184 Capacitação RH Área Livro/Leitura-Fome de Livro 2185 Publicidade de Utilidade Pública 2186 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Prédio reformado/ampliado Biblioteca e Teatros mantidos Projeto fomentado Evento promovido Biblioteca modernizada Servidor capacitado Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - 1 Diversos 1 1 2 - Unidade Unidade Unidade Unidade - Diversos Diversos Diversos 1 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores Publicidade de Utilidade Pública Gestão e Administração do Programa Feiras e Eventos p/ Comercialização da Produção Artesanal Rotas de Artesanato e Turismo Estruturação Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal Eventos e Oficinas para aprendizagem e aperfeiçoamento Programa: 0038 – Gestão da Política de Cultura 2187 Apoio a Entidades na Área da Cultura 2188 Apoio a Eventos na Área da Cultura 2189 Realização de Eventos na Área da Cultura 2190 Capacitação de Servidores Públicos 2191 Publicidade de Utilidade Pública 2192 Gestão e Administração do Programa 2542 Apoio a Exposição de Orquídeas Apoio a Orquestra de Violeiros Chico Flor Apoio a Encenação da Vida, paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo Entidade apoiada Evento apoiado Evento realizado Servidor capacitado Serviço realizado Serviço realizado Apoio realizado Apoio realizado Apoio realizado 14 Meta - - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Meta Programa: 0039 – Banda Musical Lira Santa Cecília 1645 Aquisição de Instrumentos Musicais 2193 Manutenção da Banda 2194 Outras Atividades Musicais 2195 Publicidade de Utilidade Pública 2196 Gestão e Administração do Programa Instrumento adquirido Despesa realizada Despesa realizada Serviço realizado Serviço mantido Unidade - Diversos - Programa: 0040 – Cultura, Educação e Cidadania 1646 Instalação/Moderniz. Espaços Culturais Pontos de Cultura 2197 Apoio a Difusão e a Formação Cultural 2198 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Despesa realizada Serviço mantido Unidade - - Programa: 0041 – Engenho das Artes 2199 Concessão de Prêmios de Arte e Cultura 2200 Fomento a Projetos de Arte e Cultura 2201 Publicidade de Utilidade Pública 2203 Gestão e Administração do Programa Prêmio concedido Evento fomentado Serviço realizado Serviço mantido Unidade - Diversos - Programa: 0042 – Identidade e Diversidade de Cultura 2204 Fomento a Grupos/Redes da Diversidade Cultural Brasileira 2205 Gestão e Administração do Programa Grupo/rede apoiada Serviço mantido Unidade - 3 - Programa: 0043 – Cultura Exportadora 2206 Promoção de Encontros de Comércio Exterior Evento promovido Unidade 3 Programa: 0044 – Apoio Administrativo 2207 Manutenção da Unidade Administrativa da Superintendência de Cultura 2210 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Serviço mantido - - Programa: 0045 – Programas e Ações 2211 Criação do Museu da imagem e som 2212 Gestão e Administração do Programa Obra Serviço mantido - - Programa: 0046 – Teatro Juquinha Diniz 1647 Reforma das Instalações do Prédio do Teatro Juquinha Diniz 2213 Capacitação de atores e produtores de peças teatrais Despesa realizada Despesa mantida Unidade - 1 - (Paróquia Cristo Redentor) 15 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2214 2215 Apoio realizado Serviço mantido - Apoio a shows e eventos culturais Gestão e Administração do Programa Programa: 0047 – Drenagem Urbana Sustentável 1648 Obras de Drenagem Urbana Esgoto Pluvial 2216 Manutenção de Redes de Esgoto Pluvial Construção de Rede de Esgoto Pluvial na Rua 25 do Setor São Francisco de Assis Obra realizada Despesa realizada Obra realizada - Metro Metro Meta 950 320 Programa: 0048 – Morrinhos Urbanizada 1649 Construção da Av. Perimetral –Anel Viário – Parque Ecológico 1650 Asfaltamento do Término da Avenida Perimetral 1651 Recapeamento de Vias Urbanas com Lama Asfáltica 1652 Construção de Meios-fios 1653 Construção de Calçadas em Vias e Logradouros Públicos 1654 Pavimentação de Vias Urbanas 1655 Outras Obras de Infra-Est. Urbana 1656 Construção do Anel Viário 1657 Obras de Aberturas de Ruas 1658 Construção de Bueiros 1659 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Outros Bens 1660 Construção de Casas Populares 2217 Manutenção dos Serviços Urbanos de Utilidade Pública 2220 Cheque Moradia/Apoio a Habitação Urbana 2539 Instalação de Placas Alusivas com Atualização de Logradouros Públicos Avenida concluída Via pública asfaltada Via pública recapeada Meios-fios construídos Calçada construída Vias Pavimentadas Obra construída Anel viário construído Ruas abertas Bueiro construído Máq./Equip. adquiridos Casa construída Serviço mantido Cheque distribuído Placas Instaladas Unidade m² M² Metro Metro M² Unidade Km. Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 1 50.000 360.000 13.000 2.000 80.000 10 15 100 5 50 250 Diversas Programa: 0049 – Morrinhos: Cidade Limpa 1661 Aquisição de Veículo, Equipamentos e Outros Bens 2221 Manutenção da Limpeza Pública 2222 Conservação e Limpeza de Boca de Lobo 2223 Outros Serviços (Capina, Roçagem de Lotes, Pintura de Meios-fios) 2226 Publicidade de Utilidade Pública 2227 Despesa com Combustíveis – Recursos CIDE 2228 Gestão e Administração do Programa Veículos/bens adquiridos Serviço mantido Serviço realizado Serviço mantido Serviço realizado Despesa realizada Serviço mantido Unidade - - Programa: 0050 – Revitalização de Praças, Jardins e Urbanização 1662 Construção de Praças e Urb. de Áreas Verdes 2229 Manutenção de Praças, Jardins e Arborização Pça. construída/área urbanizada Serviço mantido Unidade - 10 - 16 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2232 Serviço mantido Praças Revitalizadas Unidade 3 Unidade - 2 - Gestão e Administração do Programa Revitalização da Praça Monte Castelo e Praça Rui Barbosa e São Miguel Programa: 0051 – Melhoria dos Cemitérios Públicos 1721 Construção do Muro do Cemitério São Francisco de Assis 2233 Manutenção de Cemitérios Públicos 2236 Gestão e Administração do Programa Construção da Sala para Velório do Cemitério São Francisco de Assis Obra Construída Despesa realizada Serviço mantido Obra Construída Unidade 1 Programa: 0052 – Luz Para Todos 1663 Construção de Redes Elétricas 2237 Despesa com Iluminação Pública 2240 Gestão e Administração do Programa A construir Despesa mantida Serviço mantido Unidade - Programa: 0053 – Apoio Administrativo 2241 Manutenção da Unidade Administrativa da Secretaria de Obras 2244 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Serviço mantido - Programa: 0054 – Trânsito Responsabilidade de Todos 1664 Aquisição de Equipamentos de Controle e Sinal 1665 Aquisição de Veículos e Equipamentos 1666 Obras de Melhoria para o Trânsito 2245 Manutenção na Educação para o Trânsito 2246 Manutenção da Unidade SMT 2247 Publicidade de Utilidade Pública 2250 Manutenção de Trânsito 2251 Gestão e Administração do Programa Equipamento adquirido Veículo adquirido Obras Construidas Serviço mantido Serviço mantido Serviço mantido Serviço mantido Serviço mantido Unidade Unidade - Programa: 0055 – Saneamento Para Todos 1667 Ampliação da Rede de Esgoto Sanitário 2252 Serviços de Água em Prédios ou Logradouros Públicos Rede ampliada Rede ampliada - Programa: 0056 – Gestão da Política do Meio Ambiente 1668 Estruturação do Parque Municipal e Urbanização do Lago 1669 Reestruturação do Parque Ecologico Jatobá Centenário 1670 Canalização do Córrego Maria Lucinda 2253 Coleta Seletiva de Lixo Obra construida Reestruturado Obras construidas Serviço implantado/mantido Unidade Unidade M2 - 17 Meta Diversos - - 6 2 60 - - 8 1 1000 - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2254 2255 1671 2256 2257 2258 2259 2260 2261 2262 2263 Serviço mantido Serviço mantido Obra iniciada Projeto apoiado Despesa realizada Despesa realizada Serviço mantido Serviço implantado/mantido Despesa realizada Serviço mantido Serviço mantido Unidade - 1 - Programa: 0057 – Melhoria no Sistema de Feira e Outros 1672 Melhoria nas Instalações de Comercialização 2264 Manutenção de Feiras Livres 2265 Gestão e Administração do Programa Móveis adquiridos Feira livre mantida Serviço mantido Unidade Unidade - 200 Diversos - Programa: 0058 – Investindo na Cia. Abatedora de Morrinhos - CAM 1673 Aumento do Capital Social 1674 Reforma/Ampliação de Instalações do Abatedouro Municipal 2266 Administração da Unidade Abatedora Municipal 2269 Gestão e Administração do Programa Capital aumentado Abat. Mun. Reformado/ampliado Administração da Unid. Investida Serviço mantido Unidade - 1 - Programa: 0059 – Gestão da Política Agropecuária 2270 Contribuição Seagro – Sec, Agric. Pec. e Abast. Estado de Goiás 2271 Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias 2272 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Exposição/Feira apoiada Serviço mantido - - Programa: 0060 – Probacia 2273 Capacitação e Treinamento p/ Gestão e Prot. Rec. Hídricos 2274 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Serviço mantido - - Programa: 0061 – Agricultura Familiar 1675 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas 2275 Fomento a Assist. Téc. Ext. Rural p/ Agric. Familiares 2276 Fomento Projetos Diversif. Econ./Agreg. Vr. Agric. Familiar 2277 Capacitação de Agricultores Familiares Equipamento adquirido Projeto apoiado Projeto apoiado Agricultor capacitado Unidade - 4 - Publicidade de Utilidade Pública Manutenção do Aterro Controlado Construção de Aterro Sanitário Apoio a Projetos Gestão Integrada Meio Ambiente Realização Conferências Munic. Sust. Meio Ambiente/Agric./Pecuária Capacitação de servidores públicos municipais Manutenção de Parques Municipais/Lago Fortalecimento e aprimoramento da fiscalização ambiental Aquisição de alevinos para povoamento do Lago Manutenção do Parque Ecológico Gestão e Administração do Programa 18 Meta MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2278 Serviço mantido - - Programa: 0062 – Apoio Administrativo 2279 Administração da unidade Sec. Agricultura Meio Ambiente 2282 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Serviço mantido - - Programa: 0063 – Gestão das Políticas de Indústria, Comércio e de Serviço 1676 Construção de Galpão para incubação de empresas 2283 Apoio aos Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins 2284 Estudos Direc.p/ Políticas Industrial, Comércio e Serviços 2285 Gestão e Administração do Programa Construção de um galpão. Serviço apoiado Estudos realizados Serviço mantido Unidade Unidade - 1 1 - Programa: 0064 – Programa de Incent. E Des. Industrial de Morrinhos 1677 Aquisição de Bens p/ Instalação de Empresas 1678 Aquisição de áreas para Instalação de novas empresas 1679 Serviços de Água e Esgoto para o DAIMO 1680 Apoio na realização de Infra-Estrutura p/ Instal. Empresas 2286 Locação de bens p/ Instalação de Empresas 2287 Publicidade de Utilidade Pública 2288 Gestão e Administração do Programa Bens adquiridos Aquisição de área Obra realizada Atividade realizada Atividade realizada Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade - Diversos Programa: 0065 – Apoio Administrativo 2289 Administração da Unidade de Indústria e Comércio 2292 Gestão e Administração do Programa Despesa realizada Serviço mantido - - Programa: 0066 – Desenv. De Microempresa e Empresas de Pequeno/Médio Porte 2293 Capacidade para o Crédito e Microcrédito 2294 Serviço de Orientação p/o Desenvolvimento das ME e EPP 2295 Publicidade de Utilidade Pública 2296 Gestão e Administração do Programa Empresa capacitada Serviço realizado Serviço realizado Serviço mantido Unidade - 2 - Programa: 0067 – Defesa do Consumidor 2297 Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores 2298 Capacitação/Espec. Agentes Multiplicadores Defesa Consumidor 2299 Distrib./Veic.Material Educ.Inform.Relacion.aos Direitos Consumidor 2300 Publicidade de Utilidade Pública 2301 Gestão e Administração do Programa Serviço prestado Agente capacitado Material distribuído/veiculado Serviço realizado Serviço mantido Unidade Unidade - 3 Diversos - Gestão e Administração do Programa 19 Meta Diversos - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida Programa: 0068 – Arranjos Produtivos Locais 2302 Promoção Comercial Microempresa/Empr.Peq./Médio Porte 2303 Publicidade de Utilidade Pública 2304 Gestão e Administração do Programa Atividade apoiada Serviço realizado Serviço mantido - - Programa: 0069 – Gestão Política do Turismo 2305 Capacitação RH Área do Turismo 2306 Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo 2307 Apoio a Implementação da Política na Área do Turismo 2308 Publicidade e Administração do Programa Servidor capacitado Conselho mantido Apoio realizado Serviço realizado Unidade Unidade - 1 - Programa: 0070 – Turismo em Morrinhos: Uma Viagem Para Todos 2309 Sinalização Turística 2310 Gestão e Administração do Programa Atividade realizada Serviço mantido - - Programa: 0071 – Melhor Caminho 1681 Pavimentação de Estradas Vicinais 1682 Levantamento do Leito de Estradas Vicinais 1683 Construção de Mata-Burros 1684 Construção de Pontes 1685 Construção de Bueiros 1722 Aquisição de Máquinas de Equipamentos para Patrulha Rural 2290 Recuperação/Manutenção de Estradas Vicinais 2311 Gastos com Pessoal e Outros de Manutenção 2312 Reforma de Pontes 2313 Despesas com Combustível Recursos – CIDE 2314 Gestão e Administração do Programa Estrada pavimentada Estrada vicinal levantada Mata-Burro construídos Ponte construída Bueiro construído Máquinas adquiridas Estrada vicinal recuperada Serviço mantido Ponte reformada Despesa realizada Serviço mantido Km. Km. Unidade Unidade Unidade Unidade Km. Unidade - 5 100 500 5 10 5 9.000 15 - Programa: 0072 – Modernizar para Melhorar 1687 Aquisição de Móveis e Equipamentos 1688 Aquisição de Máquinas 1689 Aquisição de Viaturas 2315 Gestão e Administração do Programa Móv./Equipam. Adquiridos Máquina adquirida Veículo adquirido Serviço mantido Unidade Unidade Unidade - Diversos 4 2 - Programa: 0073 – Gestão Políticas de Juventude, Esporte e Lazer 2316 Apoio a Clubes e Entidades de Amadores da Área de Esporte 2317 Apoio a Entidades Profissionais Clube/Entidade apoiada Entidade apoiada - 20 Meta - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES 2318 2319 2320 2321 2322 2323 Produtos Incentivo a Esportistas Locais Publicidade de Utilidade Pública Promoção de Eventos para a Juventude Gestão e Administração do Programa Apoio a Atividades de Manutenção Eventos Atividades de manutenção de Material Esportivo Apoio ao encontro Nacional de Motociclistas Incentivo realizado Serviço realizado Evento promovido Serviço mantido Aquisição adquirido Aquisição realizada Apoio mantido - Unidade de Medida - Meta - - Programa: 0074 – Primeiro Tempo 2324 Particip.Deleg.Local Comp.Nacion. Reg. Esporte Educacional 2325 Concessão de Prêmios sobre o Esporte Educacional 2326 Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional 2327 Publicidade de Utilidade Pública 2328 Gestão e Administração do Programa 2329 Promoção de Eventos de Esporte Educacional 2320 Atividade de manutenção de Material Esportivo Participação incentivada Prêmio concedido Núcleo mantido Serviço realizado Serviço mantido Evento promovido Aquisição realizada Unidade - 4 - Programa: 0076 – Construindo o Esporte e Lazer 1690 Reforma de Ginásios de Esporte 1691 Outras Obras Voltadas ao Esporte e Lazer 1692 Construção de Campos, Quadras e área de lazer 1693 Conservação/Reforma e Manutenção de Quadras de Esporte, Ginásio e em Diversos Setores 2331 Manutenção e Reforma de Campos de Futebol 2332 Publicidade de Utilidade Pública 2333 Gestão e Administração do Programa 2334 Aprimoramento do Programa Futuro 1694 Aquisição de Veículo 1695 Aquisição de Móveis e Equipamentos 2335 Atividade p/ manutenção de material esportivo 2336 Aquisição de material p/ Premiação 2337 Promoção de Eventos p/ Juventude 2338 Atividades de manutenção com Material Esportivo 2339 Aquisição de material p/ natação 2340 Manutenção da Unidade Secretaria da Juventude Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Setor São Francisco de Assis Ginásio reformado Obra construída Construção realizada Quadra reformada e mantida Campo reformado e mantido Serviço realizado Serviço mantido Programa aprim. e mantido Veículo adquirido Móveis/Equip. adquiridos Aquisição realizada Aquisição adquirido Promoção Realizada Aquisição realizada Aquisição adquirida Manutenção Realizada Cobertura Construída Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 2 5 7 1 1 Diversos 2000 500 500 1 Programa: 0077 – Cheque Moradia Rural 21 MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2341 2342 Benefício concedido Serviço mantido - - Programa: 0078 – Pequeno Psicultor 2343 Apoio à Extensão em Psicultura 2344 Gestão e Administração do Programa Serviço mantido Serviço mantido - - Programa: 0080 – Gestão da Política de Saúde 2345 Despesa Administrativa da Saúde 2346 Modernização do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde 2347 Controle Surtos, Epidem. Calam. Públ. e Emerg. Epidemiológica 2348 Capacitação de Servidores Públicos 2349 Publicidade de Utilidade Pública Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Despesa realizada Sistema modernizado Atividade realizada Servidor capacitado Serviço realizado Conselho Mantido Unidade Unidade 200 1 Unidade construída Obra Concluida Móv./equipam. Adquiridos Veículo adquirido Despesa realizada Atividade realizada Unidade mantida/reformada Despesa realizada Despesa realizada Serviço realizado Contribuição realizada Contribuição realizada Programa Implantado Despesa mantida - Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 2 2 1 Concessão de Benefício “Cheque Moradia Rural” Gestão e Administração do Programa Programa: 0081 – Atenção Básica em Saúde 1697 Construção de Unidade do PSF 1698 Conclusão de Obras de Unidades de PSF 1699 Móveis e Equipamentos 1700 Aquisição de Veículo 2352 Despesas c/Parte Var. Piso Atenç. Básica PAB p/ Saúde Família 2353 Atenção à Saúde Bucal 2354 Manutenção/Conservação e Reforma de Unidade de PSF 2355 Estruturação e Manutenção Rede Serviç. Atenção Básica de Saúde 2356 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais Atenção Básica de Saúde 2357 Publicidade de Utilidade Pública 2358 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal 2359 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal Implementação do NASF Despesa com Incentivo, Custeio e Piso Salarial aos Agentes de Saúde e Endemias Programa: 0083 – Alimentação Saudável 2360 Apoio a Estud./Pesq. S/Alim. Nutriç. na Recup. Nutr. e Al. Saudável 2361 Prevenção/Controle Carências Nutri. Por Micronutrientes 2362 Material de distribuição gratuita Estudo apoiado Serviço realizado Realizada Programa: 0084 – Assistência Farmacêutica 22 Meta Diversos 9 1 - Unidade Unidade - Diversos 20 diversos MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2363 2364 Despesa realizada Atividade realizada - - Programa: 0085 – Invest. P/ Human. Ampl. Acesso à Atenção à Saúde 2366 Manutenção do Cartão Nacional de Saúde 2367 Implementação do Cartão Cidadão 2369 Publicidade de Utilidade Pública Benefício mantido Benefício implementado Serviço realizado - - Programa: 0086 – Vigilância Prev. Atenç. HIV/AIDS ou Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 2370 Promoç. Saúde/Prát.Seg. Prev. Prot. Pess. C/ HIV/AIDS e Outras Doenças 2371 Publicidade de Utilidade Pública Atividade realizada Serviço realizado - - Programa: 0087 – Educação Permanente e Qualificação Profissional no SUS 2372 Apoio a Form. Perm. De Agentes p/ o Controle Social 2373 Formação de Profissionais Técnicos em Saúde 2374 Publicidade de Utilidade Pública Agente formado Profissional capacitado Serviço realizado Unidade Unidade - 100 40 - Programa: 0088 – Atenção à Saúde Pop. Estratégica At. Esp. De AGravos 2375 Atenção à Saúde da Mulher 2376 Atenção à Saúde de Crianças 2377 Atenção à Saúde do Idoso 2378 Publicidade de Utilidade Pública Implementação do Programa Movimentar Atendimento realizado Atendimento realizado Atendimento realizado Serviço realizado Programa Implantado Unidade Unidade Unidade Unidade 5.000 120.000 1 Programa: 0089 – Atenção Especializada em Saúde 2379 Estruturação/Manut.Unidade Atenção Especializada em Saúde CEO, CREFIM 2380 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais 2381 Publicidade de Utilidade Pública Serviço mantido Despesa realizada Serviço realizado - Programa: 0090 – Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1701 Aquisição de Veículo 1702 Aquisição Móveis e Equipamentos 1703 Ampliação/Reforma do Hospital Municipal 2384 Sistema Hospitalar e de Urgência 2385 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal 2386 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal 2387 Publicidade de Utilidade Pública Veículo adquirido Móv./equipam. Adquiridos Hospital ampl./reformado Despesa realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Serviço realizado Unidade Unidade - Despesa c/Parte Var. Piso Atenção Básica – PAB p/Assist. Fam. Básica Aquisição Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 23 Meta - 2 Diversos - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos 2399 Manutenção de Gastos com a Saúde Recursos de Média Complexidade – MAC Funcionamento do SAMU Aquisição de Tomógrafo para o Hospital Municipal Programa: 0091 – Vigilância Sanitária em Saúde 1705 Construção do Centro de Zoonozes 2388 Despesa com Vigilância Sanitária 2389 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais da Casa de Zoonozes Despesa mantida Despesa realizada Tomógrafo Adquirido Unidade de Medida Unidade Meta - - Centro Construido Despesa realizada Despesa realizada Unidade - 1 - Programa: 0092 – Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue/Endemias 1704 Aquisição de Máq. Equip. p/Combate ao Transmiss. de Endemias 2392 Vigilância, Prevenção e Controle de Endemias 2393 Capacitação de Servidores Públicos 2394 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais 2395 Publicidade de Utilidade Pública Máq./equipam. Adquiridos Despesa realizada Servidor capacitado Despesa realizada Serviço realizado Unidade Unidade - Diversos 20 - Programa: 0117 – Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência 2398 Atividades com a Criança e o Adolescente Despesa realizada - Programa: 0079 – FUNDEB – Desenvolvimento do Ensino 1713 Aquisição de Veículo 1714 Construção/Reforma das Unidades Escolares 2500 Manutenção do Ensino Fundamental 2501 Transporte Escolar 2502 Despesas com Pessoal – 60% 2505 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte patronal – 40% 2506 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal – 40% 2503 Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Parte Patronal – 60% 2504 Contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – Parte patronal – 60% 2507 Publicidade de Utilidade Pública 2508 Gestão e Administração do Programa 2509 Despesas com Pessoal/Creches – 60% 2510 Despesas com Pessoal/Creches – 40% 2511 Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social 2536 Despesas com Pessoal – 40% 1715 Aquisição de Móveis e Equipamentos 2512 Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Creches//-60% 2514 Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Creches//-60% Veículo adquirido Escola construída/reformada Ensino mantido Aluno transportado Despesa realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Serviço realizado Serviço mantido Despesa realizada Despesa realizada Contribuição realizada Despesa realizada Aquisição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Unidade Unidade Unidade - 24 - 1 2 3.500 - MUNICÍPIO DE MORRINHOS Estado de Goiás Lei 2.899, de 22 de junho de 2012 (LDO 2013) - Anexo de Prioridades e Metas para 2013 PROGRAMAS E AÇÕES Produtos Unidade de Medida 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 2530 2531 2532 2533 2534 2535 Contribuição realizada Despesa Realizada Despesa Realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Ensino mantido Despesa realizada Despesa realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Ensino mantido Despesa realizada Despesa realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada Contribuição realizada - - Reserva efetuada - - Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Creches//-40% Despesas com Pessoal //Ensino Infantil//-60% Despesa com Pessoal//Ensino Infantil//-40% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Ensino Infantil//-60% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Ensino Infantil//-40% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Ensino Infantil//-60% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Ensino Infantil//-40% Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Despesas com Pessoal//Educação Jovens e Adultos//-60% Despesas com Pessoal//Educação Jovens e Adultos//-40% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Jovens e Adultos//-60% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Jovens e Adultos//-40% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Jovens e Adultos//-60% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Jovens e Adultos//-40% Manutenção da Educação Especial Despesas com Pessoal//Educação Especial//-60% Despesas com Pessoal//Educação Especial//-40% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Educação Especial//-60% Contribuição ao Regime Geral de Prev. Social//Educação Especial//-40% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Educação Especial//-60% Contribuição ao Regime Próprio de Prev. Social//Educação Especial//-40% Programa: 9999 – Reserva de Contingência 9999 Reserva de Contingência Morrinhos, 22 de junho de 2012; 166º de Fundação e 129º de Emancipação. CLEUMAR GOMES DE FREITAS =Prefeito= Welder Ribeiro de Souza Emerson Martins Cardoso 25 Meta