Gabinete da Reitora 6a EDIÇÃO Data: 02/02/2015 PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0001 D E S I G N A R a Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, objeto do Edital nº 67/2014, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria. Banca do Edital nº 67/2014 Instituto de Computação Banca Examinadora Prof. Philippe Olivier Alexandre Navaux (Titular, UFRGS) – Presidente Prof. Marco Antônio Casanova (Associado, PUC/Rio) Prof. Edson Norberto Cáceres (Titular, UFMS) Prof. Wagner Meira Júnior (Titular, UFMG) P O R T A R I A N° 0002 P O R T A R I A N° 0003 P O R T A R I A N° 0004 I - A U T O R I Z A R, a partir de 03.01.2015, a mudança do regime de trabalho do servidor MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA, Professor do Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 2, lotado no Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito, de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva, com a consequente readequação da remuneração ao referido regime. II - E S C L A R E C E R que a presente alteração decorre de decisão liminar, devendo manter-se enquanto perdurarem seus efeitos. P O R T A R I A N° 0005 P O R T A R I A N° 0006 D E S I G N A R, a servidora ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-2, Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento (férias) da servidora Mariomar de Sales lima, no período de 01 a 15.12.2014. P O R T A R I A N° 0007 D E S I G N A R, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para responder pela função gratificada FG-1, Gente de Recursos Humanos, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, durante o impedimento (férias) do servidor Pedro José Vieira Archanjo, no período de 05 a 19.01.2015. P O R T A R I A N° 0008 D E S I G N A R, o servidor RAIMUNDO FELIPE DA CRUZ FILHO, Técnico em Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, para responder pela função gratificada FG-1, Diretor do Departamento de Gestão Inovação, da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica, durante o impedimento da servidora Maria do Perpetuo Socorro de Lima Verde Coelho, no período de 10 a 14.11.2014. P O R T A R I A N° 0009 D E S I G N A R, a servidora NOELI DAS NEVES TOLEDO, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-3, Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus, durante o impedimento (férias) da servidora Nair Chase da Silva, no período de 11 a 25.11.2014. P O R T A R I A N° 0010 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0011 P O R T A R I A N° 0012 I - D I S P E N S A R o servidor JOSÉ RAIMUNDO GOMES PEREIRA, da FCC de Coordenador do curso de Bacharelado em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0013 D E S I G N A R, a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, Professora do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do curso de Bacharelado em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0014 I - D E S I G N A R, o servidor JOSÉ CARDOSO NETO, Professor do Magistério Superior, Classe “d” de Associado, Nível 4 – DE, como Vice Coordenador do curso de Bacharelado em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. II – D E S I G N A R o servidor acima mencionado como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do curso de Bacharelado em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0015 P O R T A R I A N° 0016 P O R T A R I A N° 0017 P O R T A R I A N° 0018 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0019 P O R T A R I A N° 0020 P O R T A R I A N° 0021 P O R T A R I A N° 0022 DRH P O R T A R I A N° 0023 DRH P O R T A R I A N° 0024 D E L E G A R competência à Professora KATHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES, Pró-Reitora da Gestão de Pessoas, para realizar a cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos de Graduação do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, a ser realizada no dia 07/01/2015, no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari. P O R T A R I A N° 0025 P O R T A R I A N° 0026 I – A T R I B U I R ao servidor FLÁVIO CAMILO CURCINE TENUTA, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 2175513, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2014, do Pregão Eletrônico nº 034/2014, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente (suporte de crânio mayfield completo), celebrado entre a FUA e a LINUS MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP... P O R T A R I A N° 0027 I – A T R I B U I R ao servidor JOÃO RAIMUNDO HERCULANO DOS SANTOS, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 401338, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2014, do Pregão Eletrônico nº 068/2014, cujo objeto consiste na prestação de serviço do fornecimento de gás liquefeito de petróleo, celebrado entre a FUA e a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, em substituição à Portaria GR nº 1249/2014, datada de 14 de maio de 2014... Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0028 I – A T R I B U I R ao servidor RAYLSON QUARESMA MATOS, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 1432552, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2014, do Pregão Eletrônico nº 030/2014, cujo objeto consiste na aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para hematologia clínica com equipamento em regime de comodato), celebrado entre a FUA e a JAS LOUREIRO & CIA LTDA... P O R T A R I A N° 0029 I – A T R I B U I R à servidora WALLY VICTORIA FABIENNE KRINGER ANTONY SPOSINA, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 1453229, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2014, do Pregão Eletrônico nº 030/2014, cujo objeto consiste na aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para hematologia clínica com equipamento em regime de comodato), celebrado entre a FUA e a JAS LOUREIRO & CIA LTDA... PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0030 I – D I S P E N S A R a Senhora GRACILENE MELO DE LIMA RODRIGUES da função de Coordenadora Local no Município de Autazes/AM, do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, objeto da Portaria GR nº 1495/2014, datada de 02 de junho de 2014. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função. III – D E S I G N A R a Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENDONÇA para a função de Coordenadora Local no Município de Autazes/AM, do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, objeto da Portaria GR nº 1495/2014, datada de 02 de junho de 2014. P O R T A R I A N° 0031 I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EDILSON SARKIS GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº 0400060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D de Associado, Nível Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 3, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 17% (dezessete por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício de seu cargo. Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0032 I - C O N C E D E R aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, a servidora ÂNGELA BERNADETE DE CASTRO CORRÊA, matrícula SIAPE Nº 2174988, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 8, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 40, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 17% (dezessete por cento) de gratificação por tempo de serviço. Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício de seu cargo. P O R T A R I A N° 0033 P O R T A R I A N° 0034 I - A U T O R I Z A R os servidores SEVERINO ARAÚJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 04012062, Carteira de Habilitação nº 00473709988 e FRANCISCO TORRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0400022, Carteira de Habilitação nº 902844269, lotados na Prefeitura do Campus Universitário, a dirigirem os veículos da Divisão de Segurança da Prefeitura do Campus Universitário. II – A D V E R T I R que os servidores designados para conduzirem os veículos da UFAM constantes nesta Portaria, responderão civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhes são conferidas. P O R T A R I A N° 0035 DRH P O R T A R I A N° 0036 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0037 C O N S T I T U I R, com os servidores docentes abaixo designados, a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, conforme MEMO Nº 084/14 – PPGCF/UFAM, datado de 15 de dezembro de 2014: Coordenador: JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO – FCF Matrícula SIAPE nº 1363727 Vice-Coordenador (Substituto legal): IGOR RAFAEL DOS SANTOS MAGALHÃES – FCF Matrícula SIAPE nº 1849486 Membros: EMERSON SILVA LIMA – FCF Matrícula SIAPE nº 1455924 MARCUS TOLENTINO SILVA – FM Matrícula SIAPE nº 1780115 PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0038 I - H O M O L O G A R o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 09/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, retificado no DOU de 21/01/2014, 05/02/2014, 06/02/2014, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos: Unidade Área ICET Administração Classe/ Padrão Professor Assistente A, Nível 1 Carga Horária Candidato/ Classificação DE Fabiane Aparecida Santos Clemente II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0039 I - H O M O L O G A R o resultado final do concurso público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 026, de 02/05/2014, publicado no DOU de 05/05/2014, retificado no DOU de 08/05/2014, 12/05/2014, 15/05/2014, por ordem de classificação dos candidatos, conforme segue: Unidade Área Classe/ Padrão Carga Horária Regime de Trabalho ICET Esgotamento Sanitário/Drena gem Urbana Professor Auxiliar, Nível 1 40h DE Candidato Classificação Suellenn dos Santos Hinnah. II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. P O R T A R I A N° 0040 I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, Edital n.º 017, de 06/3/2014, publicado no DOU de 10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo 11/3/2014, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação do candidato, conforme abaixo: Unidade ICET Área Línguas Estrangeiras e Modernas Classe/ Padrão Professor Auxiliar, Nível 1 Carga Horária DE Candidato Classificação Antônio Ubiratan Raposo da Câmara Alencar 1º Diogo Antônio Azoubel Oliveira 2º Francisco dos Santos Nogueira 3º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. P O R T A R I A N° 0041 DRH P O R T A R I A N° 0042 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 DRH P O R T A R I A N° 0043 DRH P O R T A R I A N° 0044 DRH P O R T A R I A N° 0045 DRH P O R T A R I A N° 0046 DRH P O R T A R I A N° 0047 DRH P O R T A R I A N° 0048 DRH P O R T A R I A N° 0049 DRH P O R T A R I A N° 0050 I - D I S P E N S A R a servidora IVANILDES GOMES PETILLO, da função gratificada FG-5, Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi – Intensivos, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, a partir de 16.12.2014. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0051 Banca do Edital nº 66/2014 Instituto de Ciências Humanas e Letras Banca Examinadora Área: História da África e da Cultura Afro-Brasileira Titulares: Profa. Dra. Patrícia Maria Melo Sampaio – Presidente Prof. Dr. James Roberto Silva – Membro Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Profa. Dra. Mônica Lima de Souza – Membro Suplentes: Profa. Dra. Márcia Eliane Alves de Souza e Mello – Suplente Profa. Dra. Adriana Angelita da Conceição – Suplente Prof. Dr. Francisco Jorge dos Santos – Suplente P O R T A R I A N° 0052 I – D E S I G N A R a Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 69/2014, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria. II – ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário. Banca do Edital nº 69/2014 Instituto de Ciências Humanas e Letras Banca Examinadora Área: Teoria da História Titulares: Prof. Dr. Almir Diniz de Carvalho Júnior – Presidente Prof. Dr. Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro – Membro Profa. Dra. Eloína Monteiro dos Santos – Membro Suplentes: Prof. Dr. Auxiliomar Silva Ugarte – Suplente Prof. Dr. Sínval Carlos Mello Gonçalves – Suplente Prof. Dr. João Ricardo Bessa Freire – Suplente P O R T A R I A N° 0053 I – A T R I B U I R ao servidor RODRIGO DA SILVA PINHEIRO, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, Matrícula SIAPE nº 1659162, a incumbência de fiscalizar o Contrato nº 53/2014, lote 12, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo janela, aparelhos de ar condicionado tipo splits, bebedouros, freezers e geladeiras da Faculdade de Estudos Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Sociais (Auditório, Administração e Salas de Aula), celebrado entre a FUA e a empresa TN NETO... PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0054 D E C L A R A R, a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais ocupado por CREYCIANNE BENJAMIM DA SILVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários, a partir de 16.12.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. P O R T A R I A N° 0055 R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3116/2014, datada de 28.10.2014, que concedeu progressão, por avaliação de desempenho, ao servidor JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES onde se lê: “... em regime de Dedicação Exclusiva- DE...” leia-se corretamente: “... em regime de 20 (vinte) horas semanais ...”. P O R T A R I A N° 0056 A U T O R I Z A R o afastamento do país da servidora docente ANGSULA GHOSH, lotada no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, para tratar de assuntos particulares, no período de 15 dias a partir de 13/01/2015, na cidade de Calcutá, Índia, sem ônus para a Administração Pública Federal. P O R T A R I A N° 0057 D E L E G A R competência à Professora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, para realizar a cerimônia de Outorga de Grau do Curso de Pedagogia da FACED/UFAM Manaus, a ser realizada no dia 09/01/2015. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0058 R E C O M P O R a Comissão responsável pela consolidação das Resoluções nºs 065/2002, de 18/10/2002, 042/2003, de 13/10/2003 e 046/2006, de 18/07/2006, do CONSEPE, objeto da Portaria GR Nº 2925/2014, datada de 09 de outubro de 2014: Presidente: MARINA DAS GRAÇAS DE PAULA ARAÚJO - FD Membros: MARCOS FREDERICO KRUGER ALEIXO – COMVEST ANTÔNIO HERIBERTO CATALÃO JUNIOR – PROEG RAYNICE GERALDINE PEREIRA DA SILVA – DLLP/ICHL P O R T A R I A N° 0059 D E S I G N A R, a contar de 03/06/2014, a servidora docente MARIA CLÁUDIA GROSS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, Matrícula SIAPE nº 1711401, para a função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas – ICB. P O R T A R I A N° 0060 D E S I G N A R, a contar de 03/06/2014, a servidora docente DORIANE PICANÇO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, Matrícula SIAPE nº 2321588, para a função de ViceChefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas – ICB. P O R T A R I A N° 0061 D E S I G N A R a servidora docente IZENI PIRES FARIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, Matrícula SIAPE nº 400768, para a função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas – ICB, durante o impedimento (férias) da servidora Maria Cláudia Gross, no período 01.09.2014 a 30.09.2014. P O R T A R I A N° 0062 P O R T A R I A N° 0063 P O R T A R I A N° 0064 I – A T R I B U I R à servidora MARIA DO CARMO COSTA SILVA, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 1453144, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2013, do Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Pregão Eletrônico nº 008/2013, cujo objeto consiste no serviço de vigilância armada, celebrado entre a FUA e a VISAM – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZONIA LTDA., em substituição às Portarias GR nºs 2250/2013, datada de 22 de julho de 2013 e 2863/2013, datada de 13 de agosto de 2013. P O R T A R I A N° 0065 A U T O R I Z A R o afastamento do servidor docente SÉRGIO SÓCRATES BAÇAL DE OLIVEIRA, lotado na Faculdade de Psicologia, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP na Área de Psicologia Educacional, no período de 04.02.2015 a 03.02.2019, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0066 C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, ao servidor Damyan Yordanov Parushev, Professor Auxiliar, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 10.12.2014. P O R T A R I A N° 0067 A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor Wagner Barros Teixeira para a classe C de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 09.12.2014, na forma do Artigo 13, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012. P O R T A R I A N° 0068 C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora JEAN SERRÃO DE OLIVEIRA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 25.08.2014 . P O R T A R I A N° 0069 C O N C E D E R a progressão, por avaliação de desempenho, a servidora TANARA LAUSCHNER, referente ao interstício de 09.08.2012 à 08.08.2014 para o Nível 3, da Classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 14.08.2014. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0070 A U T O R I Z A R, a mudança do regime de trabalho do servidor EDUARDO FREIRE NAKAMURA, Professor do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Instituto de Computação, do regime de 20 (vinte) horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva- DE. P O R T A R I A N° 0071 C O N C E D E R a progressão, por avaliação de desempenho, a servidora Tereza Cristina Torres dos Santos Barbosa, referente ao interstício de 24.02.1995 à 23.02.1997 para o Nível 2, da Classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2014. P O R T A R I A N° 0072 C O N C E D E R a progressão, por avaliação de desempenho, ao servidor Thierry Ray Jehlen Gasnier, referente ao interstício de 03.08.2006 à 02.08.2008 para o Nível 2, da Classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 29.09.2014. P O R T A R I A N° 0073 H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora Neila de Almeida Braga, Professora do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotada no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas. P O R T A R I A N° 0074 R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3619/2014, datada de 10.12.2014, que concedeu Afastamento para tratar de interesses particulares ao servidor ISSAC SANTIAGO PENAFORT onde se lê: “... de 02.01.2015 à 02.01.2018...” leia-se “... de 02.01.2015 à 31.12.2017...”. corretamente: P O R T A R I A N° 0075 D I S P E N S A R, os servidores abaixo descritos, dos cargos de Substitutos Legais, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. CD-4, COORDENADOR ACADEMICO EFRAIM FERNANDES MARQUES FCC, AMBIENTAL COORDENADOR Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas DO CURSO DE ENGENHARIA Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 FABRICIO BERTON ZANCHI FCC, COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS JOANNA DA SILVA Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0076 P O R T A R I A N° 0077 M A N T E R, a servidora MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS, Professora do Magistério Superior, Classe “d” de Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, na FCC, de Coordenadora do curso de PósGraduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0078 I - D E S I G N A R, a servidora ARTEMIS DE ARÚJO SOARES, Professora do Magistério Superior, Classe “D” de Associado, Nível 4 – DE, como Vice Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. II – D E S I G N A R a servidora acima mencionada como Substituta Legal da FCC, de Coordenador do curso de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0079 I - D E S I G N A R, a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELLES, Professora do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1 – DE, como Vice Coordenador do curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 II – D E S I G N A R a servidora acima mencionada como Substituta Legal da FCC, de Coordenador do curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0080 D E S I G N A R, o servidor IGOR SAMUEL FALCÃO SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, para responder pelo CD-4, Procurador Educacional Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento (férias) da servidora Sigrid Inhamuns Pinheiro, no período de 17.11.2014 a 01.12.2014. P O R T A R I A N° 0081 I - D I S P E N S A R , o servidor WELTON YUDI ODA, do Cargo de Vice Coordenador do curso de Ciências Naturais, do Instituto de Ciências Biológicas. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0082 A U T O R I Z A R, a partir de 01.12.2014, a mudança do regime de trabalho da servidora JAQUELINI MACHADO MACIEL, Técnico em Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais. P O R T A R I A N° 0083 D E S I G N A R, o servidor ROGERIO RIBEIRO MARINHO, Professora do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do curso de Geografia Noturno, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0084 I - D I S P E N S A R, o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, do cargo de Substituto Legal, da Função Gratificada FG-2, Secretário, do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0085 D E S I G N A R os servidores abaixo descritos para o cargo de Substituto Legal da Função Gratificada, do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá, FG-2, SECRETARIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA E AMBIENTE DE HUMAITÁ MARIO OLANDA OLIVEIRA MELO (1.º substituto) KELLNER MARTINS REIS (2.º substituto) P O R T A R I A N° 0086 I - D I S P E N S A R, o servidor KELLNER MARTINS REIS, da Função Gratificada FG-2, Secretário do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de 10.11.2014. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0087 I - D E S I G N A R, os servidores abaixo descritos, para os cargos de Substitutos Legais, das funções gratificadas, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. FG-1, GERENCIA DE ASSUSNTOS EDUCACIONAIS AMICHAEL MARÇAL DOS REIS (1º substituto) FG-1, GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ROBSON MENDES DA SILVA (1º substituto) FG-1, GERENCIA DE LICITAÇÃO Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 ÉLITON DA SILVA SOUZA (1º substituto) FG1, GERENCIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA (1º substituto) P O R T A R I A N° 0088 A U T O R I Z A R a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: LUCILEIDE CASTRO DE OLIVEIRA Cargo: Professora do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1 Matrícula SIAPE: 2573928 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica, junto ao Setor de Apoio Diagnostico, da Divisão de Gestão do Cuidado, da Gerencia de Atenção à Saúde Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2.º, e Inciso I, do Art. 3.º, do Decreto 4.050/01, de 12.12.2001. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo n.º 23105.015834/2014 P O R T A R I A N° 0089 P O R T A R I A N° 0090 P O R T A R I A N° 0091 P O R T A R I A N° 0092 P O R T A R I A N° 0093 P O R T A R I A N° 0094 P O R T A R I A N° 0095 P O R T A R I A N° 0096 R E C O M P O R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO do Departamento de Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Material para o ano de 2015, objeto da Portaria GR nº 3444/2014, datada de 21 de novembro de 2014: PRESIDENTE: ILTON DA SILVA PEREIRA – DEMAT Matrícula SIAPE nº 399114 MEMBROS: VITÓRIA MARIA ARAÚJO DE ASSIS – DEMAT Matrícula SIAPE Nº 399729 ANTONIO CARLOS BENTES DE ARAÚJO – DEMAT Matrícula SIAPE Nº 11711419 P O R T A R I A N° 0097 I – L O C A L I Z A R os servidores constantes da relação anexa, que exercem suas atividades funcionais nas áreas consideradas insalubres e/ou perigosas. II – C O N C E D E R o Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores localizados, conforme estipulado nos Laudos Técnicos do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, constantes na relação em anexo. ANEXO DA PORTARIA Nº 0097/2015, DE 09/01/2015 LAUDOS CONCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE – DEZEMBRO / 2014 ITE NS 1 INTERESSADO TOMAZ LIMA GUALBERTO CARGO SETOR Professor ICSEZ PROCESS O ADICION AL MEDIDAS CORRETIVAS 10% Uso de EPI’s; uso de luvas, máscaras, aventais 23105.00096 Insalubrida ou jalecos, calçados fechados e EPC’s cabine, 6/2014 de capela, exaustor, chuveiro lava-olhos. P O R T A R I A N° 0098 DRH P O R T A R I A N° 0099 DRH P O R T A R I A N° 0100 DRH P O R T A R I A N° 0101 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 DRH P O R T A R I A N° 0102 DRH P O R T A R I A N° 0103 DRH P O R T A R I A N° 0104 D E S I G N A R a Banca Examinadora para realizar o Processo Seletivo para admissão ao Curso de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, objeto do Edital nº 70/2014, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria. Banca do Edital nº 70/2014 Curso de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável Banca Examinadora Maués Sidney Michiles – (membro do CGTSM) Ocivaldo Batista Guimarães (professor SEMED) Ivani Ferreira de Faria (UFAM-LICEN) Maués José de Oliveira (membro do CGTSM) Erildo Batista (professor da SEMED/Parintins) Eudes Lopes Batista (membro do CGTSM) Sandra Damasceno da Rocha (ICSEZ-UFAM) Eliseu Michiles Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0105 P O R T A R I A N° 0106 P O R T A R I A N° 0107 P O R T A R I A N° 0108 R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 3514/2014, datada de 27 de novembro de 2014, que autorizou o afastamento integral da servidora docente CELSA DA SILVA MOURA SOUZA. ONDE SE LÊ: “...no período de 29/11/2014 a 28/11/2018...” LEIA-SE: “...no período de 29/12/2014 a 28/12/2018...” P O R T A R I A N° 0109 DRH P O R T A R I A N° 0110 D E L E G A R competência ao Professor LUCÍDIO ROCHA SANTOS, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para realizar a cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos do Instituto de Ciências Exatas da UFAM, a ser realizada no dia 12/01/2015, no Auditório Eulálio Chaves. P O R T A R I A N° 0111 C R I A R COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, de forma a efetivar este instrumento dentro da Política Ambiental, composta pelos seguintes membros: COORDENAÇÃO GERAL: TEREZA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA Departamento de Química – ICE Matrícula SIAPE Nº 2339208 MEMBROS: Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JÚNIOR Departamento de Geografia – ICHL Matrícula SIAPE Nº 1281211 ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUSA CONTENTE Departamento de Engenharia Civil – FT Matrícula SIAPE Nº 1517582 P O R T A R I A N° 0112 D E S I G N A R o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS, lotado no Centro de Educação à Distância, Matrícula SIAPE nº 1456928, para exercer, no período de 15/12/2014 a 14/12/2017, a função de Coordenador de Tecnologia do Centro de Educação à Distância (CED), durante o impedimento (afastamento para cursar doutorado) da titular, Ketlen Karine Teles Lucena. P O R T A R I A N° 0113 A U T O R I Z A R o afastamento da servidora docente NARIANI SOUZA GALVÃO, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus, para cursar Estágio Doutoral no Programa de Doutorado Interinstitucional EEUSP/UFAM – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP, no período de 15.01.2015 a 14.05.2015, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. P O R T A R I A N° 0114 A U T O R I Z A R o afastamento do servidor docente HENRY WALBER DANTAS VIEIRA, lotado na Escola de Enfermagem de Manaus, para cursar Estágio Doutoral no Programa de Doutorado Interinstitucional EEUSP/UFAM – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP, no período de 15.01.2015 a 14.05.2015, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0115 DRH P O R T A R I A N° 0116 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0117 C O N C E D E R a progressão, por avaliação de desempenho, ao servidor Hedinaldo Narciso Lima, referente ao interstício de 13.11.2011 à 12.11.2013 para o Nível 3, da Classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 10.03.2014. P O R T A R I A N° 0118 P O R T A R I A N° 0119 P O R T A R I A N° 0120 P O R T A R I A N° 0121 P O R T A R I A N° 0122 DRH P O R T A R I A N° 0123 C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, ao servidor Aldair Oliveira de Andrade, Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 15.12.2014. P O R T A R I A N° 0124 P O R T A R I A N° 0125 P O R T A R I A N° 0126 P O R T A R I A N° 0127 A U T O R I Z A R o afastamento da servidora docente JULIANE KAYSE ALBUQUERQUE DA SILVA, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental na Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, no período de 31.10.2014 a 30.10.2015, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. P O R T A R I A N° 0128 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 A U T O R I Z A R o afastamento da servidora técnica administrativa em educação CARLA FRANÇA MEDEIROS, lotada na Chefia de Gabinete da Reitoria, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, no período de 20.01.2015 a 19.01.2017, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. P O R T A R I A N° 0129 A U T O R I Z A R o afastamento da servidora técnica administrativa em educação MÁRCIA PIRES DE SOUZA, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, no período de 19.01.2015 a 18.01.2017, conforme regulamenta a Resolução nº 020/2013-CONSUNI. P O R T A R I A N° 0130 DRH P O R T A R I A N° 0131 DRH P O R T A R I A N° 0132 DRH P O R T A R I A N° 0133 D E S I G N A R o servidor docente LUCÍDIO ROCHA SANTOS, ocupante do CD-2, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para responder pelo CD-1, Reitor, durante o período de 13.01.2015, a partir das 14:00, a 15.01.2015, conforme Orientação Normativa nº 96/91. PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0134 R E T I F I C A R, os termos das Portarias nº 3.419/2014, datada de 19.11.2014, publicada no Diário Oficial da União em 01.12.2014, seção 2, página 14, a qual exonerou a pedido, a servidora Hilda Leonor Oliveira de Magalhães Cordeiro, ONDE SE LÊ: “..., a partir de 13.10.2014...”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., a partir de 24.11.2014...”. P O R T A R I A N° 0135 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 R E C O N D U Z I R, a servidora HILDA LEONOR OLIVEIRA DE MAGALHÃES CORDEIRO, ao cargo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, em regimento de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com lotação na PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0136 I - D E S I G N A R, a servidora LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para responder pela FCC, do Coordenador da Divisão de Aposentadoria e Pensões, durante o impedimento (férias) da servidora Gleiciane Pinto da Silva, no período de 02.01.2015 a 10.01.2015. II – D E S I G N A R a servidora acima mencionada como Substituta Legal da FCC, de Coordenador da Divisão de Aposentadoria e Pensões. P O R T A R I A N° 0137 D E S I G N A R, o servidor ILAN LIRA LEITE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, como 2º Substituto Legal da FCC, de Coordenador da Divisão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Pessoal. P O R T A R I A N° 0138 D E S I G N A R, a servidora DÉBORA CRISTINA BANDEIRA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0139 I - D I S P E N S A R, o servidor JOÃO EDGAR CHAVES FILHO, da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Tecnologia. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0140 D E S I G N A R, o servidor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, do Magistério Superior, Classe “D” de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Tecnologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0141 I - D I S P E N S A R, o servidor VICENTE FERREIRA DE LIMA JUNIOR, do Cargo de Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Tecnologia. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0142 I - D E S I G N A R, o servidor JOÃO EDGAR CHAVES FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe “d” de Associado, Nível 1 – DE, como Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Tecnologia. II – D E S I G N A R o servidor acima mencionado como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Tecnologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0143 D E S I G N A R, o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, para responder pelo CD-4, Diretor do Departamento de Finanças, durante o impedimento da servidora Guiomar Ramos Mirandola, no período de 07 a 14.11.2014. P O R T A R I A N° 0144 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 I - D E S I G N A R, o servidor NILTON DE SOUZA CAMPELO, Professor do Magistério Superior, Classe “d” de Auxiliar, Nível 3 – DE, como Subchefe do Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Tecnologia. II – D E S I G N A R o servidor acima mencionado como Substituto Legal da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Tecnologia. P O R T A R I A N° 0145 I - D I S P E N S A R, o servidor FRANCISCO GUERRA FERRAZ, da FCC de Coordenador do Curso de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Letras. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0146 D E S I G N A R, o servidor JERRY LUIZ SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do curso de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0147 I - D E S I G N A R, o servidor THEO MACHADO FELLOWS, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1 – DE, como Vice Coordenador do Curso Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Letras. II – D E S I G N A R o servidor acima mencionado como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do Curso Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0148 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 R E T I F I C A R, os termos da Portaria n.º 2.691/2014, datada de 17.09.2014, publicada no Diário Oficial da União em 24.09.2014, seção 2, página 11, a qual declara a vacância, por posse em cargo inacumulável, da servidora Larissa Riani Costa Tavares, ONDE SE LÊ: “..., a partir de 01.09.2014,...”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., a partir de 21.08.2014,...”. P O R T A R I A N° 0149 P O R T A R I A N° 0150 P O R T A R I A N° 0151 P O R T A R I A N° 0152 P O R T A R I A N° 0153 P O R T A R I A N° 0154 I – L O C A L I Z A R os servidores constantes da relação anexa, que exercem suas atividades funcionais nas áreas consideradas insalubres e/ou perigosas. II – C O N C E D E R o Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores localizados, conforme estipulado nos Laudos Técnicos do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, constantes na relação em anexo. ANEXO DA PORTARIA Nº 0154/2015, DE 14/01/2015 LAUDOS CONCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE – JANEIRO / 2015 ITE NS 1 INTERESSADO IDACLÉIA SOUZA NUNES CARGO SETOR PROCESS O ADICION AL MEDIDAS CORRETIVAS Treinamento de biossegurança; Fornecimento e treinamento para a utilização Técnica 20% correta dos Equipamentos de Proteção de 23105.00005 ISB/Coari Insalubrida Individual – EPI; Laboratóri 1/2014 de Registrar e manter guardado em arquivos os o treinamentos e a cautela de entrega de Equipamentos de Proteção Individual – EPI; Instalar capela de biossegurança no interior do Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 laboratório; Instalar sistema de exaustão no interior do laboratório; Deve-se destinar uma sala, em separado, para armazenagem de reagentes, para que estes não sejam conservados na área de trabalho, evitando o congestionamento das bancadas; Instalar chuveiro de emergência acoplado com lava-olhos; Realizar exames periódicos; Realizar vistoria em equipamentos de combate a incêndio; Vacinação/Imunização. 2 SORAYA FARIAS DE ANDRADE FREITAS Uso de EPI’s: jaleco, luvas, óculos de proteção, 10% máscara cirúrgica e calçado fechado, necessário: Professora ICSEZ/Pa 23105.01525 Insalubrida mascara com filtro. rintins 0/2014 de Uso de EPC’s: Capela sem exaustor, necessário: Capela com exaustor. P O R T A R I A N° 0155 DRH P O R T A R I A N° 0156 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, o Edital n.º 026, de 02/05/2014, publicado no DOU de 05/05/2014, retificado no DOU de 08/05/2014, 12/05/2014, 15/05/2014, conforme segue: NOME Rodolfo Almeida de Azevedo Eliane Silveira Gonçalves Marcelo Kosawa da Costa Nogueira Siqueira LOTAÇÃO ICHL ICHL ICHL Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Professor Auxiliar, Nível I, 0897160, oriundo da Portaria GR n° 613, de 18/02/2013, publicado no DOU de 20/02/2013. Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0897158, oriundo da Portaria GR n° 3.549, de 17/10/2013, publicado no DOU de 18/10/2013. 0928071, oriundo da Portaria GR n° 1.178, de 05/12/2013, Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 publicado no DOU de 06/12/2013. Taísa Aparecida Carvalho Sales ICHL Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. José Carlos Ferreira Souza ICHL Rocio Del Carmen Celis Lazano ICHL Luana Ferreira Rodrigues ICHL Felipe Miguel Castro Heufemann ICHL Jusiany Pereira da Cunha IEAA Ariceneide Oliveira da Silva IEAA Suellenn dos Santos Hinnah. ICET Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0929589, oriundo da Portaria GR n° 321, de 09/04/2014, publicado no DOU de 10/04/2014. 0929590, oriundo da Portaria GR n° 321, de 09/04/2014, publicado no DOU de 10/04/2014. 0920947, oriundo da Portaria GR n° 739, de 25/02/2013, publicado no DOU de 01/03/2013. 0922732, oriundo da Portaria GR n° 1.549, de 24/09/2013, publicado no DOU de 25/09/2013. 0311101, oriundo da Portaria GR n° 2.771, de 09/11/2012, publicado no DOU de 16/11/2012. 0928061, oriundo da Portaria GR n° 1.178, de 05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013. 0853102, oriundo da Portaria GR n° 4.570/2013, de 20/12/2013, publicado no DOU de 14/01/2014. 0921058, oriundo da Portaria GR n° 1.181/2012, de 19/09/2012, publicado no DOU de 20/09/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0157 Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n.º 017, de 06/3/2014, publicado no DOU de 10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo 11/3/2014, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA ISB Professor Auxiliar A, Nível I, Dedicação Exclusiva Thiago de Jesus Sousa Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva Fernanda Fátima Caniato ICET Antônio Ubiratan Raposo da Câmara Alencar Professor Auxiliar A, Nível I, Dedicação Exclusiva Winston Junior Zumaeta Moncayo Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva Pedro Donádio de Tomaz Júnior FT Professor Auxiliar A, Nível I, Dedicação Exclusiva Rafael da Silva Mendonça CÓDIGO DA VAGA 0926237, oriundo da Portaria GR n° 437/2013, de 22/05/2013, publicado no DOU de 23/05/2013. 0310231, oriundo da Portaria GR n° 912/2013, de 07/03/2013, publicado no DOU de 13/03/2013. 0928062, oriundo da Portaria GR n° 1.181/2012, de 19/09/2012, publicado no DOU de 20/09/2012. 0310350, oriundo da Portaria GR n° 573/2013, de 12/02/2013, publicado no DOU de 18/02/2013. 0926209, oriundo da Portaria GR n° 437/2013, de 22/05/2013, publicado no DOU de 23/05/2013. 0921073, oriundo da Portaria GR n° 1.181/2012, de 19/09/2012, publicado no DOU de 20/09/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0158 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, o Edital n.º 006, de 09/01/2014, publicado no DOU Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 de 14/01/2014, retificado no DOU de 21/01/2014, 05/02/2014, 06/02/2014, conforme segue: NOME LOTAÇÃO Fabiane Aparecida Santos Clemente ICET CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. CÓDIGO DA VAGA 0928063, oriundo da Portaria GR n° 1.181/2012, de 19/09/2012, publicado no DOU de 20/09/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A N° 0159 A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor técnico administrativo em educação MÁRIO DA SILVA NUNES, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participação do âmbito do Projeto “Biodiversidade e zoogeografia de pequenos mamíferos no Escudo das Guianas”, a ser realizado em Caiena, Guiana Francesa, no período de 12/01/2015 a 02/02/2015, com ônus limitado à Administração Pública Federal. P O R T A R I A N° 0161 DRH PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2015 P O R T A R I A N° 0162 DRH P O R T A R I A N° 0163 DRH P O R T A R I A N° 0164 DRH P O R T A R I A N° 0165 DRH Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489 P O R T A R I A N° 0166 I – A T R I B U I R à servidora CLÁUDIA RAÍSA COSTA TAVARES, lotada na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica, Matrícula SIAPE nº 20901461, a incumbência de fiscalizar o Contrato nº 72/2014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de gerenciamento do projeto “Criação da Amazonas Indígena Criativa – AmIC”, celebrado entre a FUA e a UNISOL... P O R T A R I A N° 0167 I – A T R I B U I R à servidora CLÁUDIA RAÍSA COSTA TAVARES, lotada na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica, Matrícula SIAPE nº 20901461, a incumbência de fiscalizar o Contrato nº 74/2014, cujo objeto consiste no gerenciamento administrativo e financeiro do projeto “Constituição de Observatório Estadual de Economia Criativa do Amazonas – Região Norte” – OBEC/AM, celebrado entre a FUA e a UNISOL... Responsável: José Dantas Cyrino Júnior Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário – Aleixo CEP: 69093-000 – Manaus – Amazonas Telefone: (92) 3305-1489