REVISÃO: REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP Nº 6.0 Nº 6.2 Nº 6.2.1.b Macroprocesso Processo Sub-processo NOME: ADMINISTRAÇÃO NOME: GESTÃO DE SUPRIMENTOS NOME: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CONVITE Gerência Código Atividade Atividade Como desenvolve a atividade ÁREA INTERESSADA ÁREA INTERESSADA ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.1 ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.4 Elaborar Especificação Técnica Efetuar Matutenção dos Materiais/Produtos Elaborar a Solicitação de Compras Encaminhar Documentação Procedimento de Elaborar Especificação Técnica dos Materiais e Produtos, conforme IT -GESU/SUP 6.2.19 Procedimento de Manutenção dos Materiais e Produtos no MICROSIGA, conforme IT -GESU/SUP 6.2.20 Elaborar a Solicitação de Compras e anexar ao Termo de referência. Encaminhar memorando e Termo de Referência (ANEXO I) identificando os objetivos, justificativa técnica, especificação do material e condições da contratação - ao Protocolo/GESU para abrir Processo Administrativo. 6.2.1.b.2 6.2.1.b.3 04 Cargo Assistente Administrativo Assistente Administrativo Periodicidade Diário Diário Na elaboração do Termo de Referência o prazo de entrega deverá ser: * Até 30 dias. Se necessário dividir, a entrega deverá ser cronogramada de 30 em 30 dias. Salvo as exceções que deverão ser justificadas no Termo de Referência (ANEXO I), junto com a justificatva técnica da aquisição do material. GESU/PROTOCOLO 6.2.1.b.5 SUP/GESU 6.2.1.b.6 SUP/GESU 6.2.1.b.7 Abrir Administrativo Processo Abrir Processo Administrativo, conforme IT - 6.2.16. Anexar documentação. Encaminhar à GESU/SUP. Analisar documentação Receber e analisar se a documentação está completa. DECISÃO: Todos os documentos exigidos estão presentes? SE SIM: Fazer Orçamentos e Elaborar Planilha de Orçamento. SE NÃO: Encaminhar Processo Administrativo à Área Interessada para incluir documentação. Fazer Orçamentos Fazer orçamentos formalizados, ou seja, emitir documento e enviar aos fornecedores solicitando orçamento dos materiais a serem adiquiridos. Fazer no mínimo três orçamentos. (M.O) Tec. Administrativo Diário Gestor / Gerente / Especialista Administrativo Diário Tec. Administrativo Diário REVISÃO: REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP Nº 6.0 Nº 6.2 Nº 6.2.1.b Macroprocesso Processo Sub-processo Gerência SUP/GESU Código Atividade 6.2.1.b.8 Atividade Receber Orçamentos 04 NOME: ADMINISTRAÇÃO NOME: GESTÃO DE SUPRIMENTOS NOME: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CONVITE Como desenvolve a atividade Receber orçamentos. Cargo Periodicidade Tec. Administrativo Diário DECISÃO: Há três orçamentos? SE SIM: Juntar ao Processo Administrativo. SE NÃO: Relatar na justificativa a impossibilidade de se obter três orçamentos, anexando as solicitações dos orçamentos. SUP/GESU 6.2.1.b.9 Elaborar e Imprimir Planilha Elaborar Planilha de Orçamento no Sistema MICROSIGA, Tec. Administrativo de Orçamento identificando os fornecedores, valores unitários e totais e especificação do material. A Planilha de Orçamento deve ser assinada por quem a elaborou, pelo Gestor e pelo Gerente de Suprimentos. Imprimir Planilha de Orçamento. (M.O) Diário SUP/GESU 6.2.1.b.10 Tec. Administrativo Diário ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.11 Imprimir Relação Analise de Imprimir Relação Análise de Cotação de Fornecedores e Cotação de Fornecedores proceder a comparação dos preços das cotações de fornecedores, bem como compará-las às cotações anteriores, mediante atualização monetária. (M.O) DECISÃO: Cotação Aprovada? SE SIM: Incluir orçamentos, Planilha de Orçamentos e Relação Análise de Cotação ao Processo Administrativo e despachar para Área Interessada. SE NÃO: Refazer Orçamentos. Analisar Orçamentos Analisar os orçamentos e negociar com a Diretoria da área a aprovação da aquisição. DECISÃO: Termo de Referência e Planilha de Orçamento apresentam conformidade nos valores, prazos e condições de contratação? SE SIM: Negociar aquisição; SE NÃO: Alterar Termo de Referência. Gestor / Gerente / Especialista Administrativo Diário REVISÃO: REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP Nº 6.0 Nº 6.2 Nº 6.2.1.b Macroprocesso Processo Sub-processo Gerência Código Atividade Atividade 04 NOME: ADMINISTRAÇÃO NOME: GESTÃO DE SUPRIMENTOS NOME: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CONVITE Como desenvolve a atividade Cargo Apresentar à Diretoria da área os orçamentos e negociar a Gestor / Gerente / Especialista autorização e viabilização da dotação orçamentária. Administrativo DECISÃO: Aquisição Aprovada? SE SIM: Houve redução de orçamento? SE SIM: Emitir e enviar memorando, juntamente com o processo, à SUP/GESU solicitando que se atualize o orçamento conforme a redução definida pela Diretoria da área; SE NÃO: Emitir Nota Orçamentária (N.O.) prévia e encaminhar processo à PRES para autorização; SE NÃO: Finalizar Processo. DIRETORIA 6.2.1.b.12 Negociar Aquisição DIRETORIA 6.2.1.b.13 PRES 6.2.1.b.14 Emitir Nota Orçamentária Emitir Nota Orçamentária (N.O.) prévia e encaminhar Assessor (N.O.) Processo Administrativo à PRES para autorização. Autorizar Licitação Diretor DECISÃO: Autorizar Licitação? Periodicidade Diário Diário Diário SE SIM: Assinar Nota Orçamentária prévia e encaminhar GED/DAF 6.2.1.b.15 GEJUL 6.2.1.b.16 SUP/GESU 6.2.1.b.17 DAF ou DTEC 6.2.1.b.18 SUP/GESU 6.2.1.b.19 GED/ADAF 6.2.1.b.20 ÁREA INTERESSADA GESU/SUP 6.2.1.b.21 6.2.1.b.22 Processo Administrativo à GED/DAF para digitalização; SE NÃO: Devolve o Processo Administrativo à Diretoria. Digitalizar Processo Digitalizar o Processo Administrativo e encaminhar o mesmo à Administrativo GEJUL para atestar a legalidade da Licitação e posteriormente licitar. Processo 6.6.2 Licitação PROCESSO DE LICITAÇÃO CONFORME Lei 8.666 de Convite 21/06/1993. Emitir Ordem de Compra Receber o Processo Administrativo após a sua publicação, (O.C.) acessar o sistema MICROSIGA, emitir Ordem de Compra em duas vias, colher assinatura do Gerente de Suprimentos e enviar para Diretoria assinar. (M.O) Assinar Ordem de Compra Assinar a Ordem de Compra e encaminhar para SUP/GESU colher assinatura da Contratada. Receber Ordem de Compra Receber O.C., colher assinatura da contratada, entregar a primeira via a contratada e anexar a segunda via ao Processo Administrativo e encaminhar para GED/ADAF para digitalização. Digitalizar Processo Digitalizar o Processo Administrativo e encaminhar o mesmo à Administrativo Área Interessada. Controle de Contrato Processo de Controle de Contrato de Aquisição, conforme IT 6.2.4.a Receber Material Processo de Recebimento de Material na GESU/SUP, conforme IT 6.2.3.b. Tec. Administrativo Diário Técnico Administrativo Diário Diretor Diário Técnico Administrativo Diário Tec. Administrativo Diário REVISÃO: REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP Nº 6.0 Nº 6.2 Nº 6.2.1.b Macroprocesso Processo Sub-processo Gerência Código Atividade ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.23 GEDES 6.2.1.b.24 GECON 6.2.1.b.25 DIRETORIA 6.2.1.b.26 GEFI 6.2.1.b.27 GEFI 6.2.1.b.28 ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.29 Atividade Enviar para GEDES 04 NOME: ADMINISTRAÇÃO NOME: GESTÃO DE SUPRIMENTOS NOME: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CONVITE Como desenvolve a atividade Cargo Após o recebimento do material, se os recursos forem Técnico financiados ou do Orçamento Geral da União (OGU), enviar à Administrativo GEDES cópia da Nota Fiscal (NF), informando o tipo de recurso e o programa. Encaminhar Cópias Encaminhar as cópias ao Agente Financiador. Técnico Administrativo Efetuar Lançamento Contábil Efetuar o lançamento contábil e, se necessário, o cálculo do Técnico diferencial de alíquota. Posteriomente enviar o Processo Administrativo Administrativo para Diretoria da área lançar no orçamento global. Efetuar Lançamento no Efetuar o lançamento no orçamento global, por meio do Assessores Orçamento Global Sistema Financeiro de Nota Orçamentária e encaminhar à GEFI para pagamento. Efetuar Pagamento Verificar a regularidade das certidões (CND e CRF) e efetuar o Técnico pagamento. Administrativo Finalizar a Contratação Finalizar a contratação, emitindo a ficha financeira zerada ou a Tec. Administrativo ficha financeira com saldo e encaminhar, via e-mai l, à Área Interessada. Emitir Termo de Emitir Termo de Encerramento (Anexo II) no prazo máximo de Técnico Encerramento 90 dias após o término do contrato, colher assinaturas da Administrativo comissão e do contratado. DECISÃO: Houve saldo remanescente? SE SIM: Fazer o Termo de Decréscimo (Anexo III), anexar a ficha financeira e o Termo de Encerramento, fazer uma justificativa quando necessário e enviar o Processo Administrativo à GEAC. SE NÃO: No recebimento da última Nota Fiscal, enviar um documento (e-mail) informando a finalização do contrato, enviar cópia do Termo de Encerramento para a GEAC e o Processo Administrativo para GESU ou Área Interessada colher assinaturas. Periodicidade Diário Diário Diário Diário Diário Diário Diário REVISÃO: REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP Nº 6.0 Nº 6.2 Nº 6.2.1.b Macroprocesso Processo Sub-processo Gerência Código Atividade GEAC 6.2.1.b.30 GERÊNCIA REGIONAL ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.31 6.2.1.b.32 GEJUL 6.2.1.b.33 DIRETORIA ou GEDES 6.2.1.b.34 GEFI 6.2.1.b.35 ÁREA INTERESSADA 6.2.1.b.36 GECON 6.2.1.b.37 GED/ADAF 6.2.1.b.38 GECON 6.2.1.b.39 Atividade 04 NOME: ADMINISTRAÇÃO NOME: GESTÃO DE SUPRIMENTOS NOME: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CONVITE Como desenvolve a atividade Auditar Administrativo Processo Verificar a ficha financeira, o Termo de Decréscimo, o Termo de Encerramento e a justificativa. DECISÃO: Há irregularidades? SE SIM: Enviar Processo Administrativo de volta para Área Interessada efetuar as correções e colher as assinaturas necessárias no Termo de Decréscimo. SE NÃO: Devolver Processo Administrativo para Área Interessada colher assinaturas necessárias no Termo de Decréscimo. Efetuar correções Efetuar correções no Termo de Encerramento com Descréscimo conforme indicação da GEAC. Colher Assinaturas Colher assinaturas do fornecedor e encaminhar Processo Administrativo para GEJUL. Publicar Termo de Publicar o Termo de Encerramento com Decréscimo no Diário Encerramento com Oficial do Estado e encaminhar Processo Administrativo para Decréscimo Gestor de Orçamento da área. Liberar Saldo Nota Receber Processo Administrativo efetuar análise e liberar Orçamentária saldo da Nota Orçamentária (zerar a N.O.), e encaminhar Processo Administrativo para GEFI. Receber Processo Receber Processo efetuar lançamento e encaminhar Processo Administrativo Administrativo para a Regional efetuar o encerramento do Processo Administrativo. Lançar Encerramento do Lançar o encerramento do Processo Administrativo e Processo Administrativo encaminhar à GECON para arquivo. Receber Processo Receber e analisa processo. Encaminhar processo a Administrativo GED/ADAF para digitalização. Digitalizar Processo Digitaliza o Processo Administrativo e encaminhar o mesmo à Administrativo GECON para arquivo. Arquivar Processo Arquivar o Processo Administrativo na pasta da data do último Administrativo pagamento. Cargo Periodicidade Gestor de Processos Diário Tec. Administrativo Diário Tec. Administrativo Diário Especialista Administrativo Diário Gestor Orçamento Diário Especialista Administrativo Diário Técnico Administrativo Tec. Administrativo Diário Diário Tec. Administrativo Diário Tec. Administrativo Diário TOTAL DATA: 03/06/2009 Entrevistado: Ana Maria Ramos/ Regina Mary Colman Jorge Preenchido por: Reginaldo Vilanova/ João Henrique