UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA “O SANATÓRIO DAS ALMAS” REAÇÃO CATÓLICA E RADICALIZAÇÃO POLÍTICA NA DÉCADA DE 1930 NO DISCURSO DE JONATHAS SERRANO Mestrando: FLÁVIO ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA Orientador: PROF. DR. GISÁLIO CERQUEIRA FILHO NITERÓI, MARÇO DE 2011 1 FLÁVIO ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA “O SANATÓRIO DAS ALMAS”. REAÇÃO CATÓLICA E RADICALIZAÇÃO POLÍTICA NA DÉCADA DE 1930 NO DISCURSO DE JONATHAS SERRANO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Mestre em Ciência Política. Área de Concentração: Teoria Política e Subjetividade (Psicanálise). Orientador: Prof. Dr. GISÁLIO CERQUEIRA FILHO 2 FLÁVIO ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA “O SANATÓRIO DAS ALMAS”. REAÇÃO CATÓLICA E RADICALIZAÇÃO POLÍTICA NA DÉCADA DE 1930 NO DISCURSO DE JONATHAS SERRANO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Mestre em Ciência Política. Área de Concentração: Teoria Política e Subjetividade (Psicanálise). BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________ Prof. Dr. GISÁLIO CERQUEIRA FILHO – Orientador Ciência Política/UFF _______________________________________________________________ Prof. Dr. WILSON COUTO BORGES – Examinador externo Fiocruz/Universo _______________________________________________________________ Profa. Dra. GIZLENE NEDER – Examinadora interna História/UFF _______________________________________________________________ Profa. Dra. ANNA MARINA M. P. BARBARÁ PINHEIRO – Suplente externa IFCS/UFRJ _______________________________________________________________ Prof. Dr. EDUARDO GOMES – Suplente interno Ciência Política/UFF 3 DEDICATÓRIA Em memória de Waldemiro Antônio Barbosa Jr. (1935-2010) e Clarice Rodrigues Barbosa (19452010). Pais amados e poetas da vida. 4 “Benda pressentiu o quanto para os governos era importante ter como seus servidores intelectuais que podiam ser convocados não para dirigir, mas para consolidar a política governamental, capazes de dissimular a verdade do que estava acontecendo em nome de „conveniências‟ institucionais ou da „honra nacional‟” (Said, 2005: 22). 5 AGRADECIMENTOS Agradeço, em especial, à minha irmã: Andréa Cláudia Rodrigues Barbosa. Você, em um dos momentos mais difíceis que já passei desde que desejei viver da análise social da vida humana, foi quem mais acreditou que seria possível minha admissão no PPGCP da UFF. Sua amizade sempre foi crucial ao meu bem-estar. Sua companhia tem me confortado desde as infelicidades de 2010. Agradeço a meu orientador, prof. Dr. Gisálio Cerqueira Filho, pela oportunidade de desenvolvermos este trabalho, por seus ensinamentos e conselhos de vida. Sua qualidade intelectual e seu comprometimento com o aluno são exemplos que me ajudam no desenvolvimento de minha vida intelectual e fortalecem meus desejos de levar uma vida vocacionada ao ensino. O mesmo posso dizer da prof. Dra. Gizlene Neder. Nossas conversas acabaram com as angústias de um estudante que não sabia se aquilo que estava pesquisando era tão grande quanto parecia ser aquilo que este mesmo estudante pensava de seu tema antigo. Hoje vejo a “monstruosidade” do tema e a dificuldade em se lidar com algo assim em poucos meses, como requer o mestrado. Despertaste em minha vocação o amor pelo estudo do pensamento conservador no Brasil, meu país. Expresso nessas linhas minha gratidão aos professores Wilson Couto Borges, Anna Marina Barbará Pinheiro e Eduardo Gomes (de quem fui aluno na pós-graduação) por se disponibilizarem como membros da banca avaliadora e, assim, colocarem suas sabedorias à disposição do ensino de mais um candidato a mestre. Agradeço à Capes/Reuni pela bolsa. Não teria me dedicado integralmente à dissertação e pago minhas contas sem ela. Aproveito a oportunidade para agradecer aos amigos que me acompanham desde (ou praticamente) a infância: Rodrigo Siqueira e Ana Karina, Fábio Ferreira, Luciana Oliveira e Gisele Alves; Leonardo e Tatiana Padilha; Rafael Miranda, Charles Justino, Ruy Gomes e Giselle; Daniel Siqueira, Isabelle, Rodrigo e Jurema de Carvalho, Fábio e Bianca Fraga, João Tello e Patrícia. Aos meus amigos de graduação: Ricardo G. Borrmann, Marcelo Neder e Fabiana; e de pós-graduação: Thiago Quintella, Henrique Barahona, Malu Muniz, Amaury Cesar Pereira Morais, Thadeu Rocha e Daniel Kosinski. 6 RESUMO A presente dissertação de mestrado aborda o fenômeno social conhecido por Reação Católica no Brasil, processo pelo qual se realizou a retomada da influência da Igreja Católica nos rumos políticos do país, sobretudo nas áreas sociais que abrangem a questão da educação brasileira. O período temporal enfatizado é a década de 1930, quando uma série de divergências ideológicas entre grupos políticos aspirantes ao poder se torna aguda e desemboca numa série de conflitos radicais. A Igreja, num período inicial desta década, se encontra atônita, sem saber qual(ais) grupo(s) apoiar. O itinerário político seguido pela Igreja é estudado através da atuação do intelectual Jonathas Serrano, jurista, historiador e pedagogo comprometido com a causa. PALAVRAS-CHAVE: Reação Católica – Radicalização Política – Brasil – Década de 1930 7 ABSTRACT The dissertation discusses the social phenomenon known as the Catholic Reaction in Brazil, the process by which they held the resumption of the Catholic Church's influence in the political direction of the country, especially in social sectors that address the issue of Brazilian education. The time period stressed is the 1930s, when a series of ideological differences between political aspirants to power become acute and culminate in a series of radical conflicts. The Church, for an initial period of this decade, is stunned, not knowing which social group to support. The political itinerary followed by the Church was studied through the agency of intellectual Jonathan Serrano, a jurist, historian and educator committed to the cause. KEYWORDS: Catholic Reaction – Radicalization Politics – Brazil – 1930s 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: IDEOLOGIA, INTELECTUAIS E HEGEMONIA.........................................10 Os Intelectuais na Construção da Hegemonia........................................................................................12 O Intelectual Radical e o Intelectual no Brasil.......................................................................................20 Uma Olhar Sobre Jonathas Serrano........................................................................................................25 2 A QUESTÃO RELIGIOSA COMO CASO DE POLÍTICA.........................................................29 A Questão Religiosa nos Pontificados e Encíclicas................................................................................29 A Questão Religiosa no Brasil................................................................................................................34 Uma Literatura Radical...........................................................................................................................42 O Professor e o Doutrinador. O P(r)o(f)eta no Discurso de Jonathas Serrano.......................................47 O Transatlântico de Ideias......................................................................................................................51 3 JONATHAS SERRANO E A FORMAÇÃO DO APOSTOLADO...............................................55 A Reação é uma Revolução....................................................................................................................55 A Decomposição tem um Propósito na Reação. A Palavra, sua Arte e sua Análise..............................58 O Método Apologético...........................................................................................................................65 Os Artesans como Modelos de Imitiação...............................................................................................68 São Tomás de Aquino............................................................................................................................69 O Inquieto José de Anchieta..................................................................................................................72 Artesans do Centro Dom Vital no Discurso Apologético de Jonathas Serrano.....................................81 Sinthomen ou a Reprodutibilidade da Obra de Arte ..............................................................................90 4 RES SACRAE ET RELIGIOSAE....................................................................................................95 Decompondo um “não sei o que, oculto em não sei onde”. Uma Questão Axiomática.........................95 Apologética Católica e a Questão Social................................................................................................98 Apologética Católica na Filosofia do Direito.......................................................................................105 A Família como Elemento que Sacramenta o Estado...........................................................................107 O Brasil como Res Sacrae ...................................................................................................................122 ...et Religiose.........................................................................................................................................134 5 UMA IDEIA DE PROFILAXIA CATÓLICA NA CENSURA E EDUCAÇÃO.......................142 Censura e Profilaxia I: O Sanatório das Almas....................................................................................143 Censura e Profilaxia II: A “Verdade” versus o Protestantismo............................................................149 Censura e Profilaxia III: O Legado Feminino......................................................................................153 Censura e Profilaxia IV: A Educação...................................................................................................160 Censura e Profilaxia V: A Boa Imprensa..............................................................................................178 Censura e Profilaxia VI: Uma Nota sobre Farias Brito e o Socialismo................................................180 Censura e Profilaxia VII: O Lugar do Negro........................................................................................181 O Reinado Social de Jesus Cristo.........................................................................................................183 6 RADICALIZAÇÃO POLÍTICA E INTEGRAÇÃO FORÇADA NA DÉCADA DE 1930......................................................................................................................................................190 Radicalização e Integração Forçada.....................................................................................................204 O Regime Vargas na Análise do Intelectual Católico Jonathas Serrano..............................................209 7 CONCLUSÃO OU ACERCA DA TRANSITORIEDADE..........................................................213 A Religião, o Estado, a Reação Católica e o Mito................................................................................221 O Pai Postiço.........................................................................................................................................234 ANEXO................................................................................................................................................238 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................................239 9 I – INTRODUÇÃO: IDEOLOGIA, INTELECTUAIS E HEGEMONIA A presente dissertação de mestrado aborda o fenômeno social conhecido por Reação Católica no Brasil. Fenômeno que implicou numa guerra de movimento e de posição e a consequente reinclusão dos interesses da Igreja Católica na pauta política, sobretudo nas áreas onde residiam suas maiores ambições sociais, como a Educação e Prestação de Serviços de assistência social. O período que destacamos são as décadas de 1920/30. A explicação se faz claramente por se tratar de um momento em que sentimentos de dúvidas, medo e perplexidade por parte da Igreja Católica quanto à sua posição e status futuro no país alcançarem níveis agudos. É também um período em que as relações de forças políticas se dão por sucessivos conflitos radicalizados entre vários grupos e facções de direita, extrema-direita e esquerda, os quais disputavam o poder após a Revolução de 1930. Gramsci observa que numa guerra de posição, um grupo social pode ser dirigente antes mesmo de conquistar o poder. Prossegue sua argumentação dando ênfase que, uma vez conquistado o poder, segue-se a busca pela manutenção do mesmo solidamente em suas mãos, se tornando na sociedade um poder tanto dirigente quanto dominante. Uma guerra de posição pede, então, enorme sacrifício às massas intermináveis da população, sendo necessário uma concentração inaudita de hegemonia e uma forma de governo mais “intervencionista”, em que ofensivas contra os oponentes são abertamente assumidas ao mesmo passo que são organizadas permanentes “impossibilidades” de desagregação interna através de controles políticos e administrativos, reforçando, assim, as posições dominantes e hegemônicas dentro do grupo. Quando somente as posições decisivas têm importância, passa-se à guerra de assédio, tema difícil, que exige, segundo o filósofo italiano, qualidades excepcionais de paciência e de espírito inventivo. “Uma resistência, que se prolonga demais em um lugar assediado é desmoralizante em si mesma. Ela implica sofrimento, fadigas, privações de repouso, doenças e a presença contínua, não do perigo agudo que fortalece, mas do perigo crônico que abate1”. O itinerário da Igreja Católica mapeado por nós é estudado através de um diálogo interdisciplinar com a psicopatologia fundamental, uma vez que esta área de produção do 1 Marx, Karl. (1855). A Questão Oriental. Citado por Antônio Gramsci em: Sader, Emir. (2005). Poder, Política e Estado. 10 saber tem seu interesse focado num sujeito trágico que é constituído e coincide com o pathos: sofrimento, paixão e passividade; sendo um sujeito que não é nem racional, nem agente e senhor de suas ações. Conforme as palavras de Manoel Tosta Berlinck: “O pathos é sempre provocado pela presença ou imagem de algo que me leva a reagir. O estudo dos efeitos que o discurso produz sobre os homens é que faz com que pathos perca o seu sentido mais amplo de fenômeno passivo, para vir a designar as percepções da alma. O objetivo do orador e, mais ainda, do poeta, consiste em convencer através de argumentos que toquem a mola dos afetos e utilize os movimentos da alma que prolonguem certas emoções” (Berlink, 1997: 7). Não podemos nos esquecer do significado da palavra posição, desde a antiguidade grega, da qual somos herdeiros, por se tratar tanto do lugar onde uma pessoa está colocada, assim como esta se posiciona através de sua postura com o lugar onde obtém suas relações. Toda posição e postura carregam consigo uma linguagem a ser decodificada, e nunca é demais lembrar o que Jacques Lacan observa sobre o assunto: “Mais do que servir a comunicação e a compreensão das mensagens, a linguagem tem essencialmente por função identificar o sujeito. É o efeito de sua identificação que inclui este sujeito em uma “ordem simbólica”. Assim se apresenta a posição da psicopatologia fundamental, uma vez que se dispõe a escutar um sujeito que fale do pathos: um discurso que narra o sofrimento, as paixões e a passividade que vêm de longe. A voz do sujeito trágico buscada por nós foi selecionada na figura do intelectual Jonathas Serrano, jurista, historiador e pedagogo comprometido com a causa católica. Abordamos sua atuação no quadro civil e político da sociedade e destacamos como aparelhos ideológicos que mais repercutiram os efeitos de seu pensamento e pregação as mídias católicas: a revista “A Ordem”; os jornais “Hebdomadário Católico”, “A Cruz” e “A União”, onde atuou ativamente, no âmbito da sociedade civil, como crítico literário. No âmbito da sociedade política, destacamos sua atuação como membro da comissão de censura cinematográfica brasileira. Analisamos também uma seleção de publicações de palestras de Serrano como membro da Associação de Professores Católicos e algumas de suas produções intelectuais nas áreas do Direito e História do Brasil. Nossas pesquisas e estudos se desenvolveram em variados acervos bibliotecários. O material citado nesta dissertação fora proveniente dos acervos do Centro Dom Vital, do Arquivo Nacional – onde reside seu fundo de memória –, da Biblioteca Nacional e da 11 Biblioteca da Universidade Federal Fluminense; porém, foram visitados e consultados também os acervos de instituições como o CPDOC e o IHGB. Os Intelectuais na Construção da Hegemonia Todo projeto político expansionista – sejam aqueles que têm em vista uma conquista ou aqueles que visam uma retomada territorial ou de valores simbólicos – esteve vinculado a um grande projeto político de universalização de valores. Se recordarmos um aprendizado básico obtido logo nos primeiros anos acadêmicos, observa-se que a política nasce em decorrência da existência da violência entre os homens, não sendo menos verdadeiro de que esta tem suas origens nas fobias que a humanidade constitui entre si. É o filósofo Thomas Hobbes quem introduz o medo como problema a ser tratado na filosofia e ciência política. Os demais contratualistas também trabalham o medo dentro daquilo que lhes afiguram de mais importante ao constituir as razões de existência de uma sociedade de homens. Do medo, podemos dizer que se originam dois estados, ambos relacionados com emoções e sentimentos: o primeiro relacionado à perplexidade que traz um problema, o segundo atrelado à resolução deste problema com a conservação do que já se possui ou com a alteração do quadro atual. Os dois sentimentos postos numa angustiante práxis darão aos intelectuais o poder de realização da conjuntura específica para entendimento e tratamento do assunto, servindo a conjuntura também para entender e tratar de assuntos passados: “O estudo de como é necessário analisar as „situações‟, isto é, de como é necessário estabelecer os diversos graus de relações entre forças, pode servir para uma exposição elementar da ciência e da arte da política, entendidas como um conjunto de preceitos práticos de pesquisa e observação particularmente úteis para despertar o interesse pela realidade efetiva e suscitar intuições políticas mais rigorosas e vigorosas. Além disso, deve ser feita uma exposição daquilo que se entende, em política, por estratégia e tática, por plano estratégico, por propaganda e agitação, por orgânica ou ciência da organização e da administração2”. Acompanhamos o filósofo italiano Antonio Gramsci quando este afirma em suas reflexões que os fenômenos de conjuntura dependem dos movimentos orgânicos, estando seu 2 Sader, E. (org). (2005). Op. cit. 12 significado atrelado à crítica que ataca as elites dirigentes e as personalidades imediatamente responsáveis pelo poder, enquanto os fenômenos orgânicos dão lugar à crítica histórico-social, que, por sua vez, atinge os grandes agrupamentos para além dos responsáveis e dirigentes. Prossegue Gramsci argumentando, numa feliz análise, a nosso ver, em como uma crise tem o poder de se prolongar por dezenas de anos. A persistência do fato reside, relata o autor, porque, numa determinada estrutura, contradições insanáveis atingiram uma certa maturidade, onde as forças políticas dirigentes agem na tentativa de conservar sua dominação, ao mesmo tempo em que proporcionam a formação de um terreno “ocasional” (as aspas são de Gramsci) onde se organizam as forças antagonistas e se desenvolvem de imediato polêmicas ideológicas, jurídicas, filosóficas e religiosas, as quais defenderão a imediata existência de condições históricas para sua resolução de conflitos e sua realização do dever histórico. Na análise das relações de forças políticas, cumpre avaliar o grau de homogeneidade, autoconsciência e organização dos grupos sociais. Seguindo a abordagem gramsciniana que propomos aqui, é preciso distinguir três graus de avaliação, tendo em cada grau certas diferenciações quanto ao nível de sentimento entre os membros de um grupo: 1 – Econômicocorporativo: onde um membro – como o exemplo do comerciante trabalhado pelo autor – sente apenas o “dever” de ser solidário com o outro (comerciante); 2 – O segundo momento é quando a consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social é atingida, sendo este o período onde o grupo social se coloca como questão dentro do Estado. A questão surge inicialmente como reivindicação isonômica, almeja participar dos quadros legais de legislação social e também transformá-los e; 3 – O momento quando a consciência de que os interesses corporativos do próprio grupo podem e devem se tornar interesses de outros grupos subordinados é atingida. Chega-se, então, à fase em que as ideologias geradas se tornam “partidos”, se confrontam e lutam até que uma delas, ou uma combinação delas, prevalece ou se impõe para posteriormente se difundir pela área social, determinando a unidade dos fins econômicos, políticos e também a unidade intelectual e moral. A questão agora atravessa o plano corporativo para se alojar no plano universal, criando, assim, a hegemonia de um grupo sobre uma série de grupos subordinados: “O Estado é concebido como organismo próprio de um grupo, destinado a criar as condições favoráveis para a máxima expansão desse grupo. No entanto, esse desenvolvimento e essa expansão são concebidos e apresentados como a força motriz de uma expansão universal, de um desenvolvimento de todas as energias „nacionais‟, isto é, o grupo dominante está coordenado concretamente com os 13 interesses gerais dos grupos, concretamente com os interesses gerais dos grupos subordinados, e a vida estatal é concebida como um contínuo formar-se e superar-se de equilíbrios instáveis (no âmbito da lei) entre os interesses do grupo fundamental e os dos grupos subordinados; equilíbrio no qual os interesses dos grupos dominantes prevalecem, mas só até um certo ponto, e não até o mesquinho interesse econômico-corporativo3”. O que o autor quer dizer é que uma classe mantém seu domínio sobre as outras não apenas pelo monopólio do uso da violência física, mas pelo fato de ampliar seu escopo de interesses, fazendo limitadas concessões a uma série de aliados necessários à formação de um bloco histórico, entendendo este como o representante de “uma base de consentimento para uma certa ordem social, na qual a hegemonia de uma classe dominante é criada e recriada numa teia de instituições, relações sociais e ideias4”. Sendo através da hegemonia que a classe dirigente, aquela que ocupa o Estado estabelece e mantém seu domínio sobre as outras, Gramsci define esta como força+consenso. O conceito de hegemonia em Gramsci não amplia apenas o conceito de Estado na teoria de seus antecessores, mas também amplia a legitimidade do uso da violência na dimensão dos afetos. A textura da hegemonia, por sua vez, é trabalho dos intelectuais membros de instituições de hegemonia, localizadas tanto na sociedade civil quanto na sociedade política constituintes do Estado. Isso porque, conforme destaca Cerqueira Filho, “o discurso político pressupõe aquele que discursa. Na teoria gramsciniana, a questão do intelectual aparece no interior de toda uma concepção da elaboração do conhecimento e de sua relação com a prática política 5”. Destacamos dois pontos, de acordo com Cerqueira Filho6, fundamentais na teoria de Gramsci sobre os intelectuais: 1. No âmbito geral, a inserção da categoria “intelectual” no quadro geral das relações entre as distintas classes sociais numa dada sociedade; enquanto no âmbito particular, a inserção da categoria “intelectual” ao nível das relações sociais de produção. 2. As considerações na figura do “intelectual”, da atividade técnica (competência) na sua relação dialética com a prática política (o problema do partido político). 3 Sader, E (org). (2005). Op. cit. pg. 45-46. Ver o conceito de Hegemonia em: Bottomore, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Jorge Zahar Editor. 5 Cerqueira Filho, Gisálio. (1980). Op. cit. pg. 47. 6 Ibdem. pg. 48. 4 14 Os intelectuais são funcionários da superestrutura, na qual a relação entre estes e o mundo da produção se mediatiza em diversos graus pelo contexto social. Cerqueira Filho ainda observa que entre os diferentes graus de intelectuais existem aqueles que figuram como criadores de várias ciências, filosofia, arte etc. e aqueles que são divulgadores – usaremos aqui o termo propagandista – e administradores da riqueza intelectual existente acumulada. Neder e Cerqueira Filho chamam a atenção para a necessidade de se estudar os diferentes tipos de intelectuais no Brasil, carência em um país que tem por hábito produzir excessivos estudos e biografias de intelectuais de primeira grandeza ou primeira linha; aqueles que ocupam o topo da produção do conhecimento hegemônico. Assim, é esquecido o trabalho dos intelectuais que ocupam posições de segundo e terceiro plano na construção do mesmo quadro hegemônico. A própria produção intelectual no Brasil sobre seus intelectuais carece de maior enfoque nas linhas coadjuvantes, pois como numa peça, numa trama literária, numa telenovela etc., os coadjuvantes também protagonizam momentos de crucial importância/função para a “vitória final” do protagonista da história. Propomos aqui – retomando a análise de Cerqueira Filho sobre intelectuais criadores e divulgadores – que as linhas não se dividam, como fazem muitos intelectuais – sobretudo norte-americanos –, em 1º, 2º e 3º linhas, mas entre intelectuais protagonistas e intelectuais coadjuvantes, importando para nós, neste trabalho, o segundo tipo, o qual pode ser subdividido em coadjuvante de maior ou menor importância, sem pretender com a expressão menor definir uma posição inexpressiva no processo de construção hegemônica. Intelectuais protagonistas são aqueles que têm maior atuação na esfera de produção das ideias, tendo sua produção intelectual do saber utilizada em grande escala para o pensar e o agir das políticas governistas, sendo amplamente aceitas e festejadas por seus correligionários. Os intelectuais coadjuvantes de maior importância também produzem ideias qualitativas para seu meio e também possuem grande receptividade, mas em menor grau em comparação com aquela dos protagonistas (que figuram e norteiam o centro dos debates); porém, seus esforços se encontram hierarquizados numa cadeia onde seus trabalhos muito funcionam com alguma extensão das ideias do núcleo principal sobre um determinado assunto e mais como reprodutoras (saber como ato de reprodução) e propagadoras das ideias produzidas no centro. Os intelectuais coadjuvantes de menor importância são mais propagandistas do saber e menos criadores. A importância como menor se dá na pouquíssima criação de ideias, mas ainda sim são fundamentais na construção da hegemonia. São mais homens de pregação, propaganda, con(vencimento) e conversão em relação aos tipos anteriores, encarnado um maior papel missionário na ampliação da ideologia hegemônica. O tipo integrado e/ou “vendido” de 15 intelectual, como expressou Cândido, pode ser frequentemente encontrado nessa categoria (mas não sendo ela obrigatoriamente constitutiva apenas de “vendidos”). A produção intelectual dos coadjuvantes pode não ser tão forte quanto a dos protagonistas, porém, para voltarmos a ressaltar a importância destes na construção da hegemonia, são estes que mais atuam no “baixo” através da constatação empírica dos fatos, promovendo o devido feedback e reforçando os efeitos ideologizantes almejados pela classe hegemônica. Gramsci teoriza duas formas de intelectuais: o Tradicional e o Orgânico. Como já foram realizados inúmeros estudos explicativos sobre os dois tipos7, nos deteremos pouco nesse assunto especificando apenas que o primeiro se trata de um tipo vinculado a um modo de produção anterior o qual antagoniza com o modo vigente ou em vias de se estabelecer em sua presente luta; este, por sua vez, se apresenta como um modo de produção progressista perante o anterior. Em suma: o tradicional está comprometido com a ordem anterior, enquanto o orgânico com àquela nova ordem que busca se consolidar. Quanto à separação de papéis dentro das “sociedade política” e “sociedade civil” que compõem o Estado: “Os intelectuais são empregados do grupo dominante na medida em que exerçam funções subalternas no campo da hegemonia social e do governo político, isto é: 1º - nível do consenso „espontâneo‟, entregue pelas mais amplas camadas da população à orientação para a vida do grupo fundamental dominante e; 2º - no nível do aparelho estatal da coerção que impõe legalmente a disciplina dos grupos que se recusam, seja ativa, seja passivamente, a „exprimir sua adesão‟, e que foi estabelecido para o conjunto da sociedade prevendo momentos de crise do comando e da direção, quando o consenso espontâneo deixa de existir8”. A primeira categoria abarca todos os intelectuais cuja missão política é garantir a reprodução hegemônica da classe dominante, sendo eles: professores, jornalistas, educadores, padres, funcionários de sindicatos e partidos políticos, deputados etc. Na segunda categoria encontram-se os intelectuais comprometidos com os quadros do aparelho político de instância repressiva, sendo estes: administrativo, judiciário e militar. 7 Ver: Gramsci, Antonio. (1968). Os Intelectuais e a Organização da Cultura, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Cerqueira Filho, Gisálio. (1980). op. cit. e Cerqueira Filho, Gisálio. (1988). Op. cit. Ver também Tom Bottomere, Dicionário do Pensamento Marxista. op. cit. 8 Gramsci, Antonio. (1968) op. cit. pg. 11. CF. com Maria-Antonietta Maciochi. A Favor de Gramsci. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. p. 196. Citado por Cerqueira Filho. A Questão Social no Brasil. op. cit. p. 52. 16 O que representa ser um intelectual nos dias de hoje? A questão que tanto angustiou Edward Said em suas conferências Reith de 1993 é muito antiga. Na década de 1920, conforme cita o próprio autor, fora tratada apaixonadamente por Benda, porém não sendo uma abordagem mais próxima da realidade quanto a de Gramsci. No entanto, outro autor tivera na mesma década também famosa sua palestra sobre intelectuais, porém, se utilizando de outro nome: o político. As abordagens de Weber e Said têm em comum a preocupação do intelectual quanto ao papel que este desempenha na sociedade. O intelectual é alguém que produz ideias, as articula junto a um grupo e também as propaga para um público. Estando tudo organizado para produzir efeitos na sociedade, o intelectual tem um dever de responsabilidade para com esta. A grande amargura de ambos os autores reside no fato de que tal senso venha constantemente desaparecendo com as crescentes divisões impostas pela moderna burocracia das técnicas e especializações a serviço de classes hegemônicas pouco interessadas no bem-estar geral. É comum ouvirmos que um assunto requer o parecer de uma autoridade e qualquer um que esteja fora dessa linha de especialização só está apto para ficar quieto. Felizmente, em tempos atuais, ganham cada vez mais força os defensores da inter e transdisciplinaridade. A presente dissertação é fruto dessa corrente, pois por mais que se trate de uma dissertação na área de Ciência Política, nada aqui seria possível sem recorrer à História, à Sociologia, à Filosofia e à Psicanálise. De fato, não existe História sem a ação dos intelectuais. Se a política nascera da violência e sobrevive da tentativa de contenção e administração da mesma entre os homens, precisou do engajamento dos mesmos para pensar a resolução dos conflitos. Quando Jacobby argumenta que o intelectual é um ser citadino, ele justamente retoma a história da violência onde ela aparece inicialmente sem máscaras: na cidade. É na passagem do mundo agrário grego para o urbano que a intelectualidade política ocidental inicia seu itinerário. Surge a Polis e, com esta, o político, o cidadão o qual, na república, tinha o dever de zelar pelos assuntos de sua cidade. O homem que não dedicasse parte de seu tempo a tais assuntos era visto como um cidadão imperfeito. Com essa nova estrutura política emergem dois tipos de pensadores que protagonizarão a disputa intelectual ao longo da história. Como lembra Arendt9, o povo grego dessa época – aqueles que participavam da política – já se encontrava em condições de repúdio à violência física. A ascensão dos Sofistas traz a retórica como instrumento político de resolução de conflitos através do uso da palavra como meio de persuasão do outro, visto como um opositor a ser (con)vencido. A nova linguagem sofisticada 9 Arendt, Hanna. (1997). A Condição Humana, Rio de Janeiro: Forense Universitária. 17 não agregava os cidadãos quanto àquilo que mais interessava à vida pública. Pelo contrário, acentuava as particularidades, os inserindo em disputas pelo poder onde a persuasão cessava em primeira instância o conflito sangrento, reprimindo as diferenças através da livre prática da violência simbólica contida no discurso retórico. Sócrates (com quem já se pode falar em Filósofo e Filosofia) é uma primeira figura que aparece nesse contexto de história política como o que Edward Said nomeia por intelectual outsider, um pensador exilado até mesmo em sua própria terra natal, capaz de transcender o pensamento do grupo social do qual faz parte em prol dos interesses mais gerais de sua cidade. Sócrates enxergava nos sofistas um tipo meramente narcisista, competitivo e compromissadamente particularista, os quais comercializavam seus serviços intelectuais aderindo à causa de quem pagasse melhor, fazendo seus os interesses de seus chefes. A filosofia socrática, como se sabe, presenteará o mundo com seu método dialético de argumentação. Sua intenção, sabemos, era agregar permanentemente os cidadãos sem as vaidosas disputas retóricas. Seu tipo intelectual era movido pela paixão à cidade, não por recompensas materiais. Uma das preocupações de Said em pleno fim do século XX, e também de Albert Hirshman10, está na tarefa do intelectual em derrubar estereótipos que limitem o pensamento humano e a comunicação. A figura do intelectual se encontra sempre distorcida quando este tem seu desempenho público enquadrado em quaisquer linhas partidárias ortodoxas, rígidas e dogmáticas. Intelectuais são sempre homens de escolhas, podendo sempre optar pelo lado dos mais fortes ou pela causa daqueles que se encontram fora da representação política ou desprestigiados desta. Se compararmos mais uma vez os intelectuais dos tempos de Sócrates e dos sofistas, chegaremos a outro forte componente cultural daquela sociedade ateniense que nos servirá para pensar o hoje: o repúdio à necessidade. Viver da ou em necessidade era não levar uma vida livre. Daí que só podiam participar da política quem fosse livre das necessidades. Os sofistas participavam indiretamente da política pelo fato da nova camada dominante reclamar a representação para si e não ter, eles mesmos, condições para tal. Dessa forma, necessitantes e necessitados davam-se as mãos numa relação em que as ideias do segundo já se corrompiam rapidamente pela causa daqueles os quais iriam advogar. O intelectual desempenha uma função política na sociedade, sendo também considerado um político (cidadão) em sua originária concepção grega do termo. Marx, em seu materialismo histórico, retratou a história da humanidade como uma relação de homens dominando homens. Expôs, principalmente no contexto da sociedade capitalista, que os 10 Ver de Albert Hirshman a introdução de: A Retórica da Intransigência. (1992). Companhia das Letras. 18 homens fazem sua história, mas não como a querem, fazendo esta sempre de acordo com suas relações de necessidade. Se na antiguidade grega apenas, dos dois tipos intelectuais, o pensador sofista estava preso às necessidades, na moderna e capitalista sociedade todos estão inseridos nesse contexto, restando ao homem o seu corpo e tudo que nele pertence como único meio de produção e trabalho para seu sustento. Se essa é a condição a que os homens estão sujeitos na moderna sociedade, indaga Said sobre até que ponto os intelectuais são servos dessa realidade e até que ponto são seus inimigos. Se Weber em outra obra já concluía seus escritos, temeroso por uma crescente sociedade capitalista composta por homens sem espírito e instituições sem almas, Said expõe um mundo atual abarrotado por intelectuais sem amor ao que o próprio papel designa com relação a seu povo, ou público, na expressão do autor. Assim, no intelectual deve surgir o espírito do amador em detrimento do profissional. O profissional é aquele que coloca sua sabedoria a serviço de quem o contrata, se deixa mover por aventurosas recompensas materiais, se enquadrando numa dimensão dionisíaca, para utilizarmos aqui uma interpretação de cunho nietzscheano. O amador, na concepção de Said, vem justamente do sentido daquele que ama, não no sentido pejorativo usado na modernidade para conferir ao profissional o status de único qualificado. O amador é o vocacionado, é o tipo trabalhador de dimensão apolínea, possui uma causa nobre que transcende o interesse particular de seu grupo, onde muitas vezes se posiciona contra, e, por conta disso, aceita os riscos de ser legado ao ostracismo. Não é um homem de crença fechada e limitado por esta, sendo um eterno amante da luta contra o status quo, pois enxerga neste o fator que mais relega o mundo em que habita ao estagnante estado de conservadorismo. Um dos maiores problemas para o intelectual comentado por Said é quando este se depara com aquilo que reside internamente em sistemas e também na prática discursiva dos grupos de interesse e dos intelectuais a estes vinculados, que trabalham na modelação da opinião pública. Modelar, como o próprio verbo alude, implica em uma relação de dominar um material e conformá-lo, que, por sua vez, reside no ato de conciliação de uma determinada forma(ção), podendo esta ser o agir de um público (porque também visa reproduzir) com o pensar dos propagadores de uma ideia. A própria ideia de confiar em “homens superiores” é uma forma de conformar outros homens a aceitarem mais rápido (ou seja, com o mínimo de pensamento crítico) as ideias que vêm dos primeiros, difundi-las em seu meio social, porque a superioridade atesta, ao mesmo tempo em que reforça a autoridade na ideologia da especialidade incontestável. No entanto, é preciso notar o algo que intelectuais representam para um público, justamente porque a representação deste algo é a representação que o intelectual faz de si mesmo. Algo também é significativo de uma coisa, e, coisa, há mais de 19 dois mil anos, para nos situar melhor na Grécia helênica, era uma propriedade designada por Res. O Intelectual Radical e os Intelectuais no Brasil Para estudar os intelectuais no Brasil é necessário expor uma figura muitas vezes consagrada a processos de desmistificação de sua imagem, sendo preciso não apenas revelar suas origens, mas o quanto este esteve atrelado aos valores destas e correspondido em seu trabalho de vida aos interesses de sua classe quanto ao poder. Grande parte dos intelectuais da virada do século XIX para o XX tinha suas distribuições profissionais dependentes da posição que encontravam suas famílias em sua relação com a classe hegemônica. Conforme relata Micelli: “as disposições manifestadas pelos diferentes tipos de intelectuais em termos de carreira parecem indissociáveis da história social de suas famílias11”. Quanto mais importante ou significativo for um intelectual para seu país, mais regalias este e seus correligionários exigirão na transmissão de sua história. Conforme estudado por Neder12, Cândido13 e Micelli, os intelectuais no Brasil são em geral filhos de dirigentes dos grupos dominantes em vários níveis, os quais desde o berço acabam por receber uma vantagem que lhes facilitam a vida que procuram conservar, ampliar ou restaurar. Em uma bela observação, Cândido pede atenção na realização de tal estudo para o fato do intelectual ser ou não contrário ao regime que faz parte, os que se enquadram ideologicamente e os que se vendem à causa. Ousamos transcender esses três conselhos, para fins de contribuição, ainda que partindo dos mesmos. Estudar um intelectual comprometido e articulado (enquadrado) com o regime requer a análise da forma de como seu discurso se alinha dentro e em conjunto com o pensamento dominante – se é formulador e/ou propagandista, ou apenas um tipo –, abordar sua trajetória pessoal, incluindo aqui a observação do desenrolar de sua carreira e como esta encontrou condições para se vincular aos quadros profissionais do governo vigente. Enquadrar é um termo que revela um ato ou forma de aprisionamento ou uma forma de amarras às quais um indivíduo está preso. Mesmo não participando oficialmente dos cargos ou instituições governamentais, um intelectual pode participar deles, uma vez que se mostra publicamente a favor das práticas governistas. O caso do intelectual opositor requer um cuidado maior. Além de sua carreira e trajetória pessoal, é preciso identificá-lo quanto a dois tipos de opositor: o legítimo e o vulgar(mente) contrariado. Nos deparamos aqui com a dificuldade de verificação 11 Micelli, Sérgio. (1979). Intelectuais e Classe Dirigente no Brasil (1920-1945). Difel. p. xxi Ver: Neder, Gizlene. (1995). Discurso Jurídico e Ordem Burguesa, Porto Alegre: Sérgio Fabris. 13 Ver o Prefacio escrito por Antônio Cândido em: Miceli, Sérgio. (1979). Op. cit. 12 20 quanto ao grau de diferenciação de ideias, as quais envolvem características que vão desde (o)posição política, filosofia, propostas e soluções que se articulam junto com a visão social que estes fazem de sua sociedade e dos elementos transformadores de que esta necessita. O vulgar(mente) contrariado pode ser entendido como aquele que possui basicamente as mesmas propostas do quadro dominante. O termo já demonstra a contradição presente no tipo. Mente aqui, não aparece apenas como o local de produção do pensar, do imaginário (da imaginação); mas da prática revelada pelo ato (agir) de mentir, ou seja, passar uma ideia fantasiosa que visa convencer outros quanto a uma postura contrária ao atual governo, mas que no fundo oculta apenas o sentimento de estar excluído do poder, já que possuem o mesmo tipo de mentalidade político-ideológica. Os que se vendem à causa podem ser encontrados tanto naqueles que a aceitam sem discussão como naqueles que, mesmo sendo contrários à política pela qual trabalham, se submetem a ela. Ambos fazem dela sua causa. Quando nos debruçamos no sentido da palavra radical, logo encontramos sua origem na palavra latina radix, a qual designa raiz. Há, no entanto, uma variada forma de sua utilização, que depende do campo de conhecimento em que esta é tratada. Interessa, aqui, seu sentido político-filosófico, que encontramos com facilidade em alguns dicionários. Em um Michaelis, por exemplo, encontramos: relativo à base, ao fundamento, à origem de qualquer coisa, fundamental; no Aurélio, vamos além: que é inerente a uma coisa, que é inseparável dela: o arbítrio é o vício radical do despotismo; mas também encontramos: intransigente quanto ao modo de ver um assunto, brusco, violento; difícil: manobra radical. Antônio Cândido define por radicalismo no Brasil o conjunto de ideias e atitudes que formam contrapeso à hegemonia conservadora. Este conjunto se refere a alguns autores isolados que não se integram – acrescentamos totalmente – em sistemas, pois, de acordo com Cândido, aqui nunca floresceu em escala apreciável um corpo próprio de doutrinas politicamente avançadas. Segue-se, então, que o radicalismo forma um contrapeso porque é um modo progressista de reagir aos estímulos dos problemas sociais prementes, estando em oposição ao modo conservador. Se os radicalismos de cada país podem ser a condição de êxito do pensamento revolucionário (Cândido, 1990), investigar os tipos e os simples fermentos ocasionais de radicalismo no passado brasileiro torna-se necessário para que se possa combater por meio deles o pensamento e a prática conservadora de nossa tradição política, e também utilizá-los para a transposição e criação de posições revolucionárias. Conforme propõe Antônio Cândido, um critério para avaliar a radicalidade de um político ou intelectual brasileiro é averiguar o que ele considera povo. Outro seria a amplitude do grupo que se considera representativo da nacionalidade, levando em conta seus atos e textos em seu papel 21 social, situação de classe, dependência burocrática e tonalidade política. Somamos a esses critérios o que o intelectual radical propõe socialmente transformar em seu país. O intelectual radical no Brasil surge na classe média e em setores esclarecidos das classes dominantes. Antônio Cândido explica que não se trata de um pensamento revolucionário, ainda que embutido de elementos de transformação. Em seus fins, se identifica apenas em parte com os interesses específicos das classes trabalhadoras, os quais são os segmentos potencialmente revolucionários da sociedade: “O radical se opõe aos interesses de sua classe apenas até certo ponto, mas não representa os interesses finais do trabalhador. É fácil ver isso observando que ele pensa os problemas na escala da nação, como um todo, preconizando soluções para a nação, como um todo. Deste modo, passa por cima do antagonismo entre as classes; ou por outra, não localiza devidamente os interesses próprios das classes subalternas, e assim não vê a realidade à luz da tensão entre essas classes e as dominantes. O resultado é que tende com frequência à harmonização e à conciliação, não às soluções revolucionárias (...). O radical é, sobretudo, um revoltado, e embora o seu pensamento possa avançar até posições realmente transformadoras, pode também recuar para posições conservadoras14”. No que concerne a ação política do radical no Brasil, frisamos que mesmo que seu pensamento chegue a um teor de ousadia como a do pensamento revolucionário, ele não produz um comportamento revolucionário, mas promove antes a conciliação do “ontem” com o “hoje”. Passado e presente se amalgamam dando forma a um híbrido que autonomeado futuro ou progressista num discurso meramente retórico. O revolucionário, mesmo se originando na classe burguesa, ainda, sim, seria capaz de sair da sua classe, mas, o radical, quase nunca. Ele é limitado pelas fronteiras que cercam os interesses de sua corporação. Identificamos tal problema no próprio termo radix, pois o intelectual se volta para com suas raízes num processo de autorrepressão quanto à aceitação de mudanças de valores e, posteriormente, como num processo cíclico, libera os efeitos de suas raízes através da intransigência político-social. Assim, é possível entender melhor Cândido quando este argumenta que o revolucionário e o radical podem ter ideias equivalentes, porém, o primeiro pode chegar até a ação adequada a elas, já o segundo refuga na hora da ruptura definitiva. Se radical vem de raiz, tal tipo intelectual sempre se encontra preso a esta. 14 Cândido, Antônio. (1990) “Radicalismos”. In Estudos Avançados, vol.4. n. 8. p. 04. 22 Observa Neder que o Direito, enquanto prática social e ideológica, figura com maior protagonismo no papel de construção do Estado Nacional no Brasil15. Observa, ainda, o engajamento dos juristas tanto na conjuntura de reestruturamento do Estado republicano – passagem para o século XX – quanto na inserção dos “bachareis” na vida pública16. Ao pensar o país em termos de “nação”, buscam recortar aquelas que seriam suas especificidades perante as nações estrangeiras e “formulam um tipo particular de preocupação com o disciplinamento social, tido como base para os projetos de uma “nação moderna e civilizada” (Neder, 1995: 12). Trabalharemos aqui com os ampliados conceitos de pensamento jurídico e discurso jurídico tal como propostos e realizados por Neder: “Num primeiro plano, tomamos como pensamento jurídico e o discurso a ele vinculado aquela forma de pensamento atinente aos juristas propriamente dita (porque referida à formação acadêmica de agentes históricos especificamente ligados ao Direito: „bachareis e juristas‟). Num segundo plano, entendemos como discurso jurídico as formas difusas e dispersas na formação ideológica que encaminha algum tipo de reflexão com normas de legalidade17”. Ao abordar as primeiras escolas de Direito no Brasil, encontramos a relação de seus desempenhos na formação dos intelectuais brasileiros organicamente atrelados às classes dominantes. Sendo instâncias supremas no campo de produção ideológica, as Faculdades de Direito concentravam um leque de funções políticas e culturais, estando o interior do sistema de ensino destinado à reprodução da classe dominante: “Formados pelas Faculdades de Direito, desempenhavam atividades na administração pública, nos foros, na vida política, em cargos legislativos e executivos, nas escolas (ensinavam latim, português, história, geografia etc.)18”. E também como nos relata outro autor: “Ocupavam posição hegemônica por força de sua contribuição à integração intelectual, política e moral dos herdeiros de uma classe dispersa de proprietários rurais aos quais conferia uma legitimidade escolar... fazia as vezes de celeiro que supria a demanda por elementos treinados e aptos a assumir os postos parlamentares e os 15 Neder, Gizlene. (1995). Op. cit. Não apenas na esfera da política institucionalizada se inseriam os bacharéis, mas também, como expõe Neder, na prática jornalística, e nas reflexões sobre História, Artes, Literatura, Geografia etc. 17 Neder, Gizlene. (1995). Op. cit. p. 12. 18 Ibdem. p. 99. 16 23 cargos de cúpula dos órgãos administrativos, além de contribuir com o pessoal especializado com as demais burocracias, o magistério superior e sua magistratura19”. Após longas discussões, inauguram-se as duas primeiras escolas de Direito do país, em São Paulo e Recife. Em Recife – as ideias se caracterizariam pela influência do liberalismo –, as ideias da Revolução Francesa haviam se generalizado. Observa Neder que tais ideais se encontravam admitidos pelos agentes históricos ligados à grande propriedade agrária e, então, a Escola do Recife passaria a se destacar por sua capacidade de formular projetos para todo o país, apresentando uma “questão nacional” que se sobrepunha aos particularismos provincianos, como o interesse na reprodução da propriedade agrária escravista. Destaco também, na obra de Neder, o fato do liberalismo se tornar uma questão de necessidade política na conjuntura da emancipação, estando esse fato intrinsecamente ligado à criação das escolas de Direito no país, embora este mesmo liberalismo tenha se “deslocado de seu lugar de origem” e se conciliado com a produção escravista. Em São Paulo – escola que se caracterizaria pelo viés pragmatista –, pesava a “atmosfera de mercados”. A escola paulista, de fundação franciscana, iria, no decorrer dos anos, conciliar tais pressupostos aos interesses dos setores agroexportadores, ao mesmo tempo em que passava a admitir militares em seu corpo administrativo. Conciliavam-se, assim, pragmatismo com militarismo num solo onde o segundo tipo já era velho conhecido. Dessa forma, enquanto a escola paulista passava a se caracterizar por um viés mais autoritário, na escola do Recife prevalecia o agasalhamento das ideias estrangeiras. A caracterização das “Escolas”: “teria no Rio de Janeiro o seu lugar de síntese e confrontação, onde as duas tendências se apresentam ora sob forma complementar, ora sob forma confrontativa. A fundação, no Rio de Janeiro, da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais proporcionava o pensamento jurídico levantar questões acerca das ideias de „nação‟ de forma mais contundente quaisquer que fossem as procedências de formação acadêmica20”. 19 20 Miceli, Sérgio. (1979). op. cit. Neder, Gizlene. (1995). Op. cit. p. 117. 24 Um Olhar Sobre Jonathas Serrano Jonathas Archanjo da Silveira Serrano (1885-1944) nasceu no Rio de Janeiro em 8 de maio, filho de Frederico Guilherme Souza Serrano, capitão-de-mar-e-guerra e senador da República pelo Estado de Pernambuco, e Ignez da Silveira Serrano. Casou-se a 1º de maio de 1912 com Maria Celeste Duprat – filha de Carlos Eduardo Duprat, o segundo visconde de Duprat –, tendo com ela quatro filhos: Luiz Duprat Serrano, Celeste Duprat Serrano, Paulo Duprat Serrano e Flávio Duprat Serrano. Ficara órfão de pai aos sete anos, sendo criado pela mãe e pela avó materna. Nesse período de infância, era descrito como doentio, frágil e franzino. Estudou no Externato do Ginásio Nacional e no Colégio Pedro II, onde posteriormente ocuparia a cadeira de História da Civilização. Graduou-se em Direito em 1909, pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, obtendo distinção em todas as cadeiras e ganhando o Prêmio Conselheiro Portela (Medalha de Ouro) por ter alcançado as melhores notas de sua turma. No mesmo ano em que se gradua, tornavase também um dos fundadores da UCB (União Católica Brasileira). Foi membro do Conselho Superior de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (1914). Trabalhou com Fernando de Azevedo na Diretoria Geral de Instrução Pública do Distrito Federal e, depois, para vários cargos comissionados, junto ao governo federal, no Ministério da Educação, durante as gestões de Francisco Campos e Gustavo Capanema. Foi juiz do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (1932-1933); integrante da Comissão de Censura Cinematográfica (1932-1934); foi co-autor do documento 21.240 de 4 de abril de 1940, o qual regulou a censura nacional de filmes; foi membro do Conselho Nacional de Educação e da Comissão Nacional do Livro Didático; professor da Escola Normal do antigo Distrito Federal – hoje Instituto de Educação – e membro da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Serrano também atuou como professor substituto da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro, situada em Niterói, aprovado em 1921. Entre tantas atividades, destacara-se como poeta, jurista, crítico e professor. Escrevera para as revistas católicas A Ordem, do Centro Dom Vital e Vozes, de Petrópolis, para o jornal A Cruz, além de ter sido colunista no jornal O Tagarela. Além de assinar artigos com o próprio nome, costumava publicar também sob utilização dos pseudônimos Jacques Paganel21, Jaus e FAN. Relatos de pessoas próximas o apontam como 21 É um dos principais personagem de Júlio Verne na novela "Em Busca da Náufragos” (título original Les Enfants du capitão Grant). O próprio Verne o caracteriza como: “um homem alto, magro de aparência seca, cerca de quarenta anos de idade, e se assemelhava a uma haste longa com uma cabeça grande. Sua cabeça era grande e maciça, a testa alta, o queixo muito acentuado. Seus olhos estavam escondidos por óculos redondos enormes, e seu olhar era de um tipo indeciso, comum em 25 um “defensor da tradição e do progresso”. Em uma entrevista concedida para o jornal A Tarde22, Serrano elogia a Reforma Fernando de Azevedo por ter criado os círculos de pais e mestres e estabelecer uma relação entre estes, criando assim um ambiente de cordialidade entre ambos. Na mesma entrevista, defende a constante reeducação dos pais por estes acreditarem que já são educados. Indagado sobre a relação entre mestres e alunos, diz tratar dos seus como filhos, terminando a entrevista atacando e responsabilizando o cinema como o contribuinte do banditismo. Em seu espólio no Arquivo Nacional é possível ver as anotações que o professor fazia sobre a religião de suas alunas. Serrano colecionava álbuns com inúmeras colunas de diversos jornais. Entre os nomes que mais aparecem, figuram os de Brício Filho, Gastão Peassalva, Hermeto Lima, Clóvis Bevilacqua, João Ribeiro, Frota Pessoa, Tancredo Soares Pessoa, Afonso Celso, Frei Caneca, Vicente Licíneo Cardoso, Tristão de Athayde e muitas colunas sobre Direito escritas por Sobral Pinto. Desde cedo lia muito sobre a organização da família e o casamento, tendo publicado em 1905, em O Tagarela, um artigo intitulado: “Da Família como Célula Primária da Organização Social”, expressando em tais escritos ideias que advogaria a seu favor até o fim de sua vida. Serrano era uma figura constantemente requisitada para palestrar acerca da Companhia de Jesus e José de Anchieta, sendo este último um de seus heróis. Em 1932, recebera convite de Raúl Leitão da Cunha, Reitor da Universidade do Brasil, para lecionar História do Brasil para a professora visitante Bailey W. Diffie, do Colégio de Nova Yorke, a qual chegava para estudar a história brasileira. Também são encontradas centenas de correspondências trocadas, donde citamos Gustavo Capanema, Fernando de Azevedo, Leonel Franca, Fidelino de Figueiredo23, Tristão de Athayde, Oliveira Vianna, Adalgira Giordana24, Anísio Teixeira, Richard Pattee e outros. Destacamos uma carta nyctalopes, ou pessoas que têm uma construção peculiar do olho, o que torna a visão imperfeita no dia e melhor à noite. Era evidente a partir de sua fisionomia que ele era um homem alegre inteligente, não tinha a grave expressão ranzinza dos indivíduos que nunca ri por princípio, e cobrem o vazio com uma máscara de seriedade. Ele parecia muito longe disso. Seu ar descuidado, bem-humorado e fácil, sem cerimônias, mostrou claramente que ele sabia como tirar dos homens as coisas no seu lado positivo. Mas embora ele ainda não tivesse aberto a boca, dava a impressão de ser um grande conversador. Na Novela, Paganel é o secretário da “Sociedade de Geografia de Paris, membro correspondente das sociedades de Berlim, Bombaim, Darmstadt, Leipzig, Londres, São Petersburgo, Viena, Nova Yorke, membro honorário da Royal Geographical e etnógrafo do Instituto das Índias”. 22 “Entrevista com o professor Jonathas Serrano”. Jornal A Tarde, 17/10/1939. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10. 23 Sobre sua correspondência com Fidelino de Figueiredo, indicamos o artigo de: Barcelos, Ana Paula Ribeiro da Silva. (2010) “Fidelino de Figueiredo e Jonathas Serrano. Pensamento Católico e Radicalização Política na Década de 1930 – Algumas Reflexões”. In Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 2. n. 4, p. 39-66. 24 Vice-presidente da Juventude Feminina Católica de São Paulo. 26 datada de 27/071936, em que Serrano recebia um abaixo assinado25 acerca de um inquérito organizado que fosse conhecido o pensamento das classes intelectuais do Brasil, seus pensamentos e soluções capitais para o país, questões sobre o mundo moderno, o que penam sobre o estado atual da civilização, qual o melhor regime político para o século XX, qual o desfecho para o embate entre os regimes comunistas, fascistas e liberais, qual o papel da economia moderna (se útil ou pernicioso), o papel da Igreja Católica no mundo moderno e o que pensam sobre o futuro da África. As obras deveriam obter no máximo cem páginas e seriam publicadas pela empresa ABC Ltd. No fim, assinavam a carta como os inquisidores: Oliveira Vianna, Alceu Amoroso Lima e Pedro Calmon. Até 1940, tem seu nome citado em obras como “Who is who in Latin América”, de Percy Alvin Martin; “Literatura Reacionária”, de Jackson de Figueiredo, nas páginas 147-148; “Crítica”, de Humberto de Campos; “A Obra de Jonatas Serrano”, do Padre Leopoldo Aires, em artigo para o Jornal do Brasil26; e é citado por Alceu Amoroso Lima num artigo escrito para o Jornal do Comércio27. Em carta de solicitação enviada pelo Seminário de Maceió (1937), contribuiu com exemplares de seus livros para o “enriquecimento da pobre biblioteca” da Academia São Tomás de Aquino. Sua família recebera 308 telegramas por ocasião de seu falecimento em 1944. Jonathas Serrano também fora membro da Academia Carioca de Letras. Seu romance, Ludovico, de 1931, recebera menção honrosa pela Academia Brasileira de Letras. No Centro Dom Vital, instituição organizada para reunir intelectuais católicos sob orientação da escolástica de Leão XIII, e fomentar o processo de retomada de influência política da Igreja em suas esferas de interesse, tais como a educação e demais projetos assistencialistas, Serrano desempenhara funções doutrinárias – as quais já vinha exercendo em outros órgãos desde o início do século XX – tanto em seus cursos e palestras como em seus artigos e suas colunas em jornais. As produções bibliográficas do Centro Dom Vital se encarregavam de realizar sempre uma abordagem cristã dos processos históricos, ou melhor, uma história de consolidação da civilização tendo o cristianismo como eixo principal nas maiores conquistas da humanidade, em palavras mais claras que expressam a política ideológica por trás do discurso: a refundação do mundo. As abordagens sobre os intelectuais aqui apresentadas são propostas que tratamos tanto para as análises de conjuntura que nos propomos, quanto para a análise da atuação do intelectual que acompanhamos no decorrer da década de 1930, assim como de própria postura 25 Ver Anexo I. Consta a lista de convidados – sua grande maioria comprometidos com a Igreja Católica – que tanto escreveriam sobre seus colegas, assim como por estes seriam descritos. 26 Publicado em 19/05/1940. 27 Publicado em 29-39/04/1940. 27 tomada pelo autor destas linhas. Trabalhamos com a proposta de abordagem do intelectual, conforme faz Edward Said, visando a promoção da liberdade e do conhecimento, dever este que envolve o de muitas vezes mostrar ao grupo que estes não são entidades naturais ou divinas, mas são, antes de tudo, uma invenção, uma construção artificial dos próprios homens. Também a utilizaremos juntamente com os demais critérios apresentados para analisar a atuação de Serrano e contextualizá-lo no radicalismo político-ideológico da década de 1930. O fato de representar o sofrimento de seu próprio povo não torna o intelectual livre da tarefa de denunciar os abusos que sua própria gente comete contra outros, se projetando numa constante disputa contra os defensores de visões e textos sagrados, portanto, pétreos e estáticos, e também contra aqueles que não toleram a discordância e a diversidade: “A esfera pública na qual os intelectuais fazem suas representações é extremamente complexa e encerra aspectos pouco confortáveis, mas o significado de uma intervenção efetiva nesse domínio deve residir na convicção inabalável do intelectual num conceito de justiça e no respeito à igualdade de direitos que administram as diferenças entre nações e indivíduos, sem, ao mesmo tempo, atribuir-lhes hierarquias, preferências e avaliações dissimuladas. Todo mundo hoje professa uma linguagem liberal de igualdade e harmonia para todos. O problema para o intelectual é fazer com que essas noções se relacionem com situações concretas, em que existe uma enorme distância entre o discurso de igualdade e justiça e a realidade bem menos edificante28” 28 Said, Edward. (2005). Representações do Intelectual. As Conferências Reith, São Paulo: Companhia das Letras, p.97). 28 II – A QUESTÃO RELIGIOSA COMO CASO DE POLÍTICA A Questão Religiosa nos Pontificados e Encíclicas Na introdução, citamos que Gramsci observa como uma crise tem o poder de se prolongar por dezenas de anos. Defendemos aqui que a Reação Católica, no Brasil, e sua radicalização na década de 1930, marcam apenas o momento em que estruturas de contradições insanáveis entre os valores católicos versus modernos atingiram a maturidade suficiente, além do momento histórico, para as forças políticas católicas agirem na tentativa de alcançar seu domínio e, na pior das hipóteses, conservar a si mesmo. O inimigo é claro: o protestantismo, a modernidade liberal e tudo que as bulas e encíclicas papais vão considerar decorrências delas. A causa do que teria provocado, segundo o discurso católico, a ruína do mundo fora a Reforma Protestante, de Lutero. A partir daí, a ordem teria sido perturbada e as portas estavam abertas para sua constante subversão da ordem. Não é por menos que o discurso eclesiástico enfatiza a palavra subversão, uma vez que defenderá o seu discurso como a única verdade, colocando os demais numa escala hierárquica abaixo da sua palavra, o sub. Dessa forma, é mentira tudo o que está abaixo da verdade, uma vez que esta também é única, ou como conclui Romualdo Dias: “A mentalidade moderna ameaçava a unidade visível da instituição eclesial e destruía sua soberania à medida em que recusava qualquer tutela sobre a razão e sobre o ordenamento social. Daí a intolerância diante desta mentalidade e o rigoroso zelo doutrinal, que resultou numa concepção excessivamente instrumental da Igreja, com perigosas repercussões na religiosidade. Diante dos indivíduos que experimentavam a liberdade, a Igreja se antepunha como um freio em um instrumento disciplinador. Os mitos e dogmas, as doutrinas, todos forjados num espírito de resistência diante do dinamismo que movia a sociedade moderna, apostavam na recuperação da tutela da Igreja sobre o ordenamento social e sobre as consequências dos indivíduos29”. 29 Dias, Romualdo. (1996). Imagens de Ordem: A Doutrina Católica sobre Autoridade no Brasil, 19221933, São Paulo: UNESP, p. 40. 29 Seguimos aqui um itinerário de pontifícios, publicações de encíclicas e os discursos nelas encontrados que fornecerão o programa do universo literário e político que afetarão o discurso dos comprometidos com a Reação, entre eles: Jonathas Serrano. Optamos por começar pelo papado de Gregório XVI (pontificado de 1831-1846) devido à compreensão que este fizera da modernidade e de como sua concepção influenciaria seus sucessores. Para Gregório XVI, a modernidade se apresentava como um período marcado por heresias e subversões. O mesmo papa defendia a religião como freio para os homens na vida em sociedade, cabendo a Igreja zelar pela ordem e garantir a obediência à autoridade. De acordo com Romualdo Dias, Gregório XVI culpou Lutero pelos atuais tempos revoltosos, seu afrontamento ao dogma abrira caminho para a ruptura, onde as liberdades modernas favoreciam a gênese das heresias, necessitando serem urgentemente combatidas. Seu sucessor tanto no pontificado quanto no combate à modernidade, Pio IX (papado de 1846-1878), procurou elaborar, solidamente, uma doutrina que articulasse os fiéis católicos através de um discurso acerca da verdade inabalável: “O nome deste pontífice se associa a dogmas que deixaram marcas na história da Igreja, ou que, por desdobramento, vincularam à ação dos católicos uma „mentalidade dogmática‟, isto é, uma forma de conceber o mundo e a organização social a partir de verdades imutáveis. Assim, o dogma da imaculada conceição de Maria (1854), a lista dos erros modernos condenada pela Igreja, o Sillabus (1864) e a realização do Concílio Vaticano, com a proclamação do dogma da infabilidade papal, são marcas da história eclesiástica deste período30”. Na encíclica Qui Pluribus, de 1846, Pio IX atacou a soberania da razão humana, considerando-a como um grande mal. Três anos depois, na encíclica Nostis et nobiscum, Pio IX repetia que: “O protestantismo, violando as disposições eclesiásticas, havia aberto caminho para todo tipo de insubordinação, de modo que era possível fazer remontar a ele o socialismo e o comunismo que naquele momento haviam tomado em mãos a bandeira da subversão revolucionária31”. Pio IX contrapunha às “modernas desordens” o papel civilizador desempenhado pelo papado após a queda do Império Romano e as invasões bárbaras. Conforme notado por Dias, 30 31 Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 40. Menozzi. (1989). p.86. Citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 41. 30 atualizava-se a genealogia dos erros modernos, partindo da Reforma para chegar ao comunismo e então afirmar a restauração da civilização cristã (católica) como o remédio aos desarranjos da sociedade. Nas encíclicas Quanta Cura e Syllabus errorum, Pio IX condena o liberalismo e o naturalismo como fontes dos demais erros de seu tempo. Pio IX apresentava sua concepção de moderna sociedade humana como àquela concebida e governada com “desconhecimento de Deus e da religião, onde estaria proclamada a liberdade de consciência, a liberdade do indivíduo, a liberdade de opinar qualquer ideia, enfim, a liberdade de perdição32”. Defendeu este papa que tais fatores seriam os responsáveis pela impossibilidade do Estado moderno se legitimar sem o recurso à violência física. Para Pio IX, a ordem política só seria restabelecida na sociedade a partir da restauração da ordem religiosa. De acordo com Dias, trata-se da construção de uma doutrina baseada na crença do mito da harmonia social que teria existido no mundo medieval, e no mito da autoridade, capaz de estabelecer uma paz definitiva. Dessa forma, a ideia de reforço da autoridade se desenvolvia paralelamente ao crescimento da ideia de tutela sobre a razão. Leão XIII (papado 1878-1903), assim como seus antecessores, preocupou-se nas encíclicas Diuturnum, de 1881, Immortale Dei, de 1885, e Libertas, de 1888, em esclarecer a posição da Igreja diante da sociedade moderna. De acordo com uma estudiosa de Leão XII, são encíclicas que “se complementam às condenações de Pio IX33”. É observado por Dias que Leão XIII busca com a encíclica Libertas uma política de conciliação entre a Igreja e o “espírito do tempo”, mas na realidade trata-se mais de reflexões pragmáticas do que qualquer sensibilidade para com os ideais de 1789 e 1848. Observa o mesmo autor que, já no fim do pontificado de Leão XIII, predominavam novamente as forças intransigentes. A “visão de mundo” que expressava Leão XIII era a de um triste espetáculo da subversão geral das verdades supremas e dos espíritos audaciosos. A verdadeira liberdade só era pensada a partir da submissão a Deus e da sujeição a sua vontade. Os homens, ao desprezarem a autoridade de Igreja Católica, abriram as portas para todos os outros males. O racionalismo, ao proclamar a autonomia da razão humana, rejeita a obediência à razão divina e eterna, e transfere para a inteligência finita toda fonte da verdade. O liberalismo colocando a fonte de todo poder na vontade de cada um, recusa o poder de Deus como meio de legitimação de qualquer outra autoridade. Leão XIII condenaria as liberdades: de culto, de falar e de escrever e de ensino. Na encíclica Rerum Novarum (1891), Leão XIII declara a propriedade privada como um direito natural, aponta a função do Estado em zelar pela prosperidade pública e privada, 32 33 Documentos Pontifícios, n. 4 e 5 citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 41. Martina, 1974: 93. Citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 43. 31 tendo este seus limites com a sociedade. Fala do dever dos operários para com seus patrões e também o direito a um justo salário e reconhece o direito de organização dos próprios operários para a defesa de seus interesses. Porém, a organização dos operários deveria ser realizada com uma “sábia e prudente disciplina”, de tal modo que possibilitasse alcançar seus objetivos: “mas é evidente que se deve antes de tudo o objeto principal, que é o aperfeiçoamento moral e religioso. É principalmente este fim que deve regular toda a economia destas sociedades; doutro modo, elas degenerariam bem depressa e cairiam, por pouco que fosse, na linha das sociedades em que não tem lugar a religião34”. Tal como Gregório XVI e Pio IX, Leão XIII também aponta a reforma de Lutero como responsável pela causa dos males a que chegou sua época. A ruptura com a unidade social garantida pela Igreja Católica prosseguiu se expandido com o filosofismo do século XVIII. Dessa forma, colocou na encíclica Tametsi futura prospicientibus, de 1900, como tarefa da Igreja Católica a restauração na organização social da ordem, da disciplina e da obediência à autoridade (Deus). Dias resume em quatro itens as temáticas ressaltadas nos documentos lançados por Leão XIII: 1 – a partir da recusa da autoridade da Igreja a sociedade moderna acabou numa subversão geral; 2 – a visão de que a soberania popular só produz desordem social, ao contrário de uma sociedade que coloca toda fonte do poder em Deus, 3 – a condenação da liberdade de imprensa e ensino, 4 – a apologia da unidade. Leão XIII atribuía à Igreja a missão restauradora da ordem social pela autoridade que impõe sua tutela à razão individual e social. O programa de Pio X (papado 1903-1914) colocava que todas as coisas deverão ser restauradas em Cristo, para assim evitar que a humanidade continue caminhando para a ruína. Com a motu proprio Sacrorum antistitum, de 1910, obrigava todos os católicos ao juramento anti-modernista. Se posicionando contrário à modernidade publica sua Pascendi Dominici gregis a apresentando como sequência da Mirai voz, de Gregório XVI e da Quanta cura, de Pio IX. Suas iniciativas foram pautadas pela: “vigilância sobre os professores dos seminários e universidades, endurecimento da censura; proibição de congressos sacerdotais; ameaça de excomunhão para quem se opusesse a encíclica, criação de 34 Documentos Pontifícios, Rerum Novarum, n. 76 e 77. Citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 44. 32 comissões de vigilância permanente para denunciar possíveis sinais do aparecimento da doutrina moderna entre o clero e fiéis, apoio aos estudos (...); reforma da Cúria Romana (1908). Acentuado controle, por parte da hierarquia, sobre as iniciativas católicas35”. Pio X propagava o modernismo como síntese de todas as heresias, responsabilizando-o pelo abandono de Deus e por apresentar uma mania de inovação. Pio X também se preocupava em tornar a Igreja Católica bem equipada para enfrentar o mundo moderno e realizar a tão sonhada restauração. Ao fim de seu pontificado, Pio X definiria uma Ação Católica pautada no combate ao laicismo, incentivando a participação dos leigos na Igreja e subordinados à hierarquia. No pontificado de Bento XV, 1914-1922, são publicadas normas em sua encíclica Spiritus Paraclitus, de 1920, para o estudo da Sagrada Escritura em diretrizes de combate ao modernismo. As maiores características dessa pregação figuram no amor irrestrito à Igreja e o zelo ardente da defesa do papado. Em Humani Generis Redemptionem, Bento XV dirige um apelo aos católicos em prol das missões, atribuindo a estas grande valor na propagação da fé entre os povos pagãos. Pio XI (papado 1922-1939) continua a obra de seus antecessores conforme anuncia em sua encíclica Ubi arcano. Pio XI discursa sobre um mundo em crise, cujo resultado se dava pela recusa em se orientar pelos princípios do direito e da autoridade divina, uma vez que Deus fora excluído da sociedade. Equivaleu o laicismo como uma versão moderna da peste que assolou a Europa, argumentando que a restauração da paz, da justa liberdade e da ordem só seriam alcançadas através do culto ao Cristo-Rei. Em seu discurso, afirma que o laicismo banira a Igreja Católica da organização social, destruindo a paz entre os povos, tendo como um de seus resultados o enfraquecimento da família. Conforme comenta Dias, se Pio X formulara uma Ação Católica, Pio XI indicaria o resultado almejado: “a instauração do catolicismo na vida e na sociedade. Para isso, seria necessário o envolvimento de „seculares‟ no apostolado hierárquico, imprescindíveis para „trazer de novo os povos descristianizados às suas remotas tradições cristãs; para reconquistar o coração dos indiferentes; para combater o laicismo político-social que separou da religião todas as instituições públicas do Estado moderno; para enfim recatolicizar os católicos36‟”. 35 36 Dias, Romualdo.(1996). Op cit. p. 45-46. Ibdem. p. 88. 33 Sua definição para Ação Católica na encíclica Ubi arcano Dei: “A Ação Católica é a participação dos leigos organizados no apostolado hierárquico da Igreja, fora e acima dos partidos, para o estabelecimento do reino universal de Jesus Cristo37”. No aniversário da Rerum Novarum, Pio XI discursa exaltando o crescimento das associações operárias católicas, mas lamenta ainda serem menores em tamanho às comunistas e socialistas. Convoca os povos para que se voltem às instituições cristãs, sendo essas os únicos meios de curar a sociedade humana38. Marcante na pregação de Pio XI era sua constante crítica da sociedade moderna e promoção do culto ao Cristo-Rei como forma de combater o laicismo e recuperar a soberania da Igreja Católica. Conta-nos Romualdo Dias que a biógrafa de D. Leme, irmã Santo Rosário, assim relata as palavras do Bispo com relação à ideia do mesmo tipo de ação para o Brasil: “Os apóstolos leigos são assim arregimentados para uma missão oficial, em subordinação à Hierarquia. Missão mais do que nunca oportuna, dada a escassez do clero e o „hermetismo‟ de certos meios, sobretudo dos operários, num século de lutas trabalhistas. Os leigos vão exercer a ação do „semelhante sobre o semelhante‟ que os comunistas, tão hábeis em seus negócios, usam como a mais segura tática de conquista39”. D. Sebastião Leme ficaria encarregado de coordenar a hierarquia eclesiástica brasileira, na tarefa recristianizadora do país. Além de D. Leme, “vários bispos elaboram documentos para tal empresa, como D. Adauto Aurélio de Miranda Henriques, D. Francisco de Aquino Correa, D. Antônio dos Santos Cabral e D. João Becker40”. A Questão Religiosa no Brasil Os episódios de 1870-80, conhecidos como “A Questão dos Bispos” ou a “Questão Religiosa” (também conhecida por Questão Epíscopo-Maçônica) é entendida por muitos historiadores como o momento que marca o início da Reação Católica no Brasil. O conflito teve como maior característica o fato de ter se configurado pela coalizão de várias forças religiosas, donde destacamos o galicianismo, o jansenismo e o protestantismo, estando todas 37 Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 88. DP, Encíclica Quadragésimo anno, n.36,126 e 128. Citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 88. 39 Rosário, 1962: 300-1. Citado por Dias, Romualdo. (1996). Op. cit. p. 88. 40 Dias, Romualdo.(1996). Op. cit. p. 51. 38 34 em uma vaga aliança com a maçonaria e em posição de oposição ao ultramontanismo da Igreja Católica do século XIX41. Conforme mostram os trabalhos de Neder e Barcelos, na Questão Religiosa estavam principalmente envolvidos os conflitos entre as principais frações que fissuravam a Igreja Católica no Brasil: “Estas fissuras marcaram a oposição entre aqueles que defendiam uma teologia-política conservadora e ultramontana (papista e identificada com o jesuitismo) e aqueles outros, que defendiam posições em favor de uma maior autonomia da Igreja nacional e do regalismo. Este campo do catolicismo ilustrado adotava uma perspectiva liberal e moderna inspirada – mesmo que num alinhamento formal e livresco – no jansenismo42”. Vejamos o histórico das correlações de forças religiosas em questão: Galicianismo: Emerge na França preocupada, sobretudo, com as relações que envolvem a Igreja e o Estado francês com o papado. Defendiam que o clero francês deveria se outorgar direitos próprios e independentes de Roma. Já o Estado discursava que os reis franceses receberam seus poderes direto de Deus e, portanto, proclamavam a soberania de seus poderes temporais. Em outras palavras, qualquer questão relacionada ao poder estatal dos reis e à Igreja nacional francesa estava fora da jurisdição romana. O galicianismo defendia também que o ensino infalível da Igreja pertencia aos bispos, porém em conjunto com o Papa. Ligado ao conceito de galicianismo, encontra-se o conceito de “padroado”, que se traduz pelo direito do rei de recolher os dízimos e nomear os bispos. O “padroado” conferiu aos reis – sobretudo os espanhóis e portugueses – o direito de outorgas-lhe poderes sobre a Igreja Católica em seus territórios (metrópoles e colônias). O “padroado”, nos tempos de rei português D. José I (1750-1777), assumiu, conta-nos Vieira, aspectos bem vigorosos através da voz e das ações do Marquês de Pombal. Com auxílio da fração jansenista portuguesa, Pombal modifica radicalmente o sistema educacional português, até então nas mãos dos tomistas ultramontanos. Para consolidar sua reforma, expulsa a Companhia de Jesus do reino português e de todas as colônias lusitanas e posteriormente introduz os conceitos galicianos de controle do Estado sobre a Igreja, não mais 41 Uma referência que damos sobre o assunto é: Vieira, David Gueiros. (1980). O Protestantismo, A Maçonaria, e A Questão Religiosa no Brasil, Brasília, UNB. 42 Neder, Gizlene; Ribeiro da Silva, Ana Paula Barcelos. (2009). Intelectuais, Circulação de Idéias e Apropriação Cultural. Anotações para uma discussão metodológica. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro. jan. jul. p. 39. 35 subordinando a política da Coroa à Santa Sé. Nessa época, tem-se a ascensão políticoreligiosa da ordem jansenista tanto em Portugal como no Brasil. Jansenismo: Expressão cunhada devido à tentativa de reforma dentro da Igreja Católica, no século XVII, baseada nos preceitos do bispo de Ypres, Fleming Otto Jansen (1563-1638). Jansen fora um radical opositor aos jesuítas. Teve sua maturação intelectual adquirida em seus anos de estudo na Universidade Católica de Louvain (na Bélgica flamenga), que vivia um clima de disputa de violentos debates entre jesuítas e augustinianos. A política jansenista visava suplantar a ordem jesuíta. Eram contra uma separação de Roma, porém almejavam o controle nacional da Igreja, defendendo o direito do rei conceder o placet: aceitação ou rejeição de encíclicas e bulas papais. Os jansenistas também se caracterizavam pela grande tolerância para com os credos protestantes. Entram e se expandem no Brasil através da circulação de ideias de padres e educadores vindos de Coimbra, sendo D. Azeredo Coutinho (parente e conselheiro de Pombal) um dos mais influentes. De acordo com Vieira, o jansenismo demonstrava um sentimento quase ecumênico para com os credos protestantes e preparam o solo brasileiro para receber amigavelmente os missionários de tais ordens religiosas. O autor ainda destaca três aspectos em que o jansenismo influenciaria o catolicismo brasileiro: a pregação da austera piedade, o amor irrestrito à Bíblia e a independência de Roma. Ultramontanismo: Emerge no século XI tendo seu significado atrelado aos cristãos que buscavam a liderança de Roma defendendo o ponto de vista dos papas, lhe prestando todo tipo de apoio. No século XV, ganha a conotação daqueles que se opõem às pretensões dos galicianos, persistindo assim, (n)o hábito, todo apoio a Roma. Já no século XIX, figuram como, ou melhor, alcançam o status de lado conservador da Igreja Católica em relação à Revolução Francesa. Essa reação ultramontana já pôde ser observada nos escritos que introduzem este capítulo. Tem como característica a reafirmação do escolasticismo e o restabelecimento da Companhia de Jesus, em 1814. As encíclicas abordadas se inserem dentro do que a reação romana (processo de romanização) considerava serem elementos errôneos, perigosos e perniciosos dentro da religião e da sociedade. Pelo próprio histórico de ação dos ultramontanos, não é estranho observar na literatura que estes se colocam à total disposição para lutar pela (re)concentração do poder eclesiástico nas mãos dos pontífices e se posicionarem contra tudo que estes julgam seus inimigos: o galicianismo, o jansenismo, o liberalismo, o protestantismo, maçonaria, socialismo, liberdades de credo, liberdades de imprensa etc. 36 No Brasil, o ultramontanismo (o jesuitismo tomista) é reinserido através da ação, não proposital, de D. Pedro II, o qual almejava ter para o país um clero melhor instruído. Envia para a França e Itália um grande número de seminaristas. Nesses países, os seminaristas acabariam absorvendo as ideias ultramontanas. Ao desembarcarem em solo brasileiro, não demoraria para alcançar postos de prestígio e liderança dentro da Igreja, sendo muitos nomeados bispos em pouco tempo. Os destaques intelectuais para o restabelecimento do ultramontanismo no Brasil são apontados por Vieira para o Dr. José Soriano de Souza – redator do jornal de D. Vital, bispo que fora um dos protagonistas dos conflitos que marcaram a “Questão Religiosa” no país – e para o senador Cândido Mendes de Almeida. Ambos lutaram em suas obras contra o galicianismo, estabelecendo bases jurídicas entre ultramontanos e Coroa em defesa dos ditos “direitos tradicionais da Igreja”. Vale ressaltar, como observa Vieira, que o ultramontanismo trava no século XIX contínuas lutas na América Latina e Europa para controlar as Igrejas nacionais, tendo seu destaque a liderança de Pio IX. José Soriano de Souza será o intelectual ultramontano que restabelecerá as bases filosóficas e teológicas do tomismo no Brasil. O regalismo de D. Pedro II, a presença dos credos protestantes e seus envolvimentos com grupos maçônico-liberais, que ocupavam as ordens políticas de maior prestígio intelectual no Império, foram elementos catalisadores das controvérsias que provocaram o estopim entre bispos e Coroa. Outras características dos ataques ultramontanos se realizam através das condições espirituais, políticas e econômicas do clero brasileiro, considerado em estado precário. No que concerne a questão espiritual, era afirmado que o clero católico brasileiro seguia uma tendência ignorante e heterodoxa, mas como mostra Vieira, estes eram sinônimos utilizados pelos próprios ultramontanos para classificar os jansenistas do reino. Acusavam a fração jansenista de serem mais engajados em políticas do que nos deveres espirituais e de serem violadores das regras do celibato. Na esfera da política, argumentavam que a submissão à Coroa conferia a esta o uso e abuso do direito de padroado, acusado de enfraquecer a Igreja no país. O estado teria “comprado” a maioria do clero brasileiro com cargos públicos. Por fim, o ponto de vista econômico submetia a remuneração do clero pelo Estado, o qual pagava o clero de forma indevida. Em 1860-1870, época do Primeiro Concílio do Vaticano, todos os bispos brasileiros eram ultramontanos e defendiam o projeto que estabelecia a infabilidade papal. A fase imperial do Brasil finda com uma nova ascensão ultramontana, mas algumas surpresas e um longo percurso lhe restariam para obter a hegemonia ideológica no país. A República traz inicialmente um duro golpe: a separação entre a Igreja e o Estado, que, por outro lado, marcará o fim do padroado. A filosofia positivista de Auguste Comte se 37 encontrava em ascensão no Exército brasileiro, que ocupara o governo republicano. Mas o momento também configurava a liberdade e possibilidade de atuação social e política para a Igreja, novamente ultramontana, gerar “montantes e excedentes”. A primeira república nasce num momento em que ninguém pode afirmar com certeza quem zelará pela alma do país. Fora da “condicional”, a Igreja está livre para pensar, articular e reagir – ideologizar43 – em prol de seus interesses. O catolicismo no Brasil – já me utilizando de uma expressão de Cerqueira Filho em seu estudo sobre a questão social no mesmo país – se tornará cada vez mais um caso de política. Estavam abertas as condições para as transformações tão almejadas. O fenômeno social historicamente conhecido por Reação Católica é, conforme visto, uma reação da ala escolástica tomista da Igreja. A posição da Igreja Católica frente à radicalização política da década de 1930 será apenas um momento de agudeza em que os próprios movimentos católicos já se encontravam munidos de um sentimento revanchista contra as derrotas impostas desde as reformas pombalinas. Com a liberdade vinda com a República, se iniciam novos movimentos e uma onda de renovação espiritual, provocando grande eclosão de conversões, vocações religiosas e apostolado católico. Júlio Moraes Carneiro, o célebre Pe. Júlio Maria, é um dos líderes do movimento, sendo descrito como um jovem herdeiro intelectual de uma geração descristianizada. Segundo Jonathas Serrano, seu amigo pessoal e biógrafo, Júlio Maria tinha como missão o despertar da consciência católica. O filósofo Farias Brito também será figura importante. Não teve participação direta na renovação católica, porém em suas obras critica duramente a democracia liberal, o socialismo e o pensamento positivista, hegemônico na época, e procura aliar uma teoria socialista com a praxis vicentina, conforme veremos no capítulo cinco. Farias Brito influenciaria toda uma geração de intelectuais católicos, como Jackson de Figueiredo, figura central na renovação católica e simpatizante do fascismo italiano, e o jurista e pedagogo Jonathas Serrano, autor de um livro sobre Brito. Porém, é preciso relatar como a conjuntura internacional se articula com a nacional nesse momento, promovendo assim as diretrizes da nova escolástica com a qual estava comprometido o movimento de Reação Católica no Brasil. A Igreja Católica, na República Velha, necessitará passar por um processo de renascimento de certos valores se quiser ter seu status político recuperado. Estará sob condições de novas diretrizes estipuladas pela Santa Sé desde a última metade do século XIX. 43 Se no primeiro capítulo apresentamos algumas discussões e referências sobre o estudo das ideologias, gostaríamos de aproveitar o espaço para indicar ao leitor a obra de Neder, Gizlene (1995). Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil, que se aprofunda no que entendemos aqui por ideologizar. 38 De acordo com Miceli, “liberais italianos pretendiam converter Pio IX no primeiro presidente de uma federação democrática de estados italianos, pretensões liquidadas com a queda de Roma nas mãos dos revolucionários de 184844”. O fracasso reorganiza a postura doutrinária da Santa Sé e suas diretrizes para com todos os movimentos radicais de reforma em curso na Europa, tendo se consolidado em 1864 com as encíclicas Quantu Cura e Syllubus Errorum, as quais condenavam o que nomeavam por “erros modernos: racionalismo, socialismo, comunismo, maçonaria, separação entre Igreja e Estado, liberdades de imprensa, de religião, o progresso, o liberalismo, a civilização moderna” (Miceli,1988: 11). O trabalho missionário será revigorado com Pio IX e Leão XIII, ocorrendo também incentivo a nacionalização do clero e da alta hierarquia. A tarefa urgente é a ampla reformulação dos conteúdos do apostolado católico, atônito diante das crescentes ramificações protestantes, as quais avançavam e ofereciam concorrência nas áreas de prestação de serviços educacionais e assistenciais: “Em meio a esse conjunto de mudanças da posição internacional da Igreja Católica que se deve situar o processo de „construção institucional‟ da organização eclesiástica no Brasil das primeiras décadas do regime republicano45”. No fim do século XIX, a Santa Sé adota uma política expansionista no Brasil de postura patrimonialista. A medida política foi chamada de “romanização” e envolvia um tipo de treinamento tanto para a orientação de mando episcopal, quanto na partilha do território brasileiro entre as congregações religiosas mais dependentes e leais ao Vaticano. Após a Questão dos Bispos, a orientação para a hierarquia eclesiástica era a de firmar sólida aliança político-doutrinária com os setores dirigentes mais favoráveis às pretensões da Igreja. O pacto dividiria as condições nas seguintes competências: a Igreja se comprometia com apoio e colaboração ideológica que estava em condições de prestar à consolidação da nova ordem social e política46. Por outro lado, os setores católicos atuariam nas já citadas esferas educacionais e prestação de serviços sem intervenção da classe política dirigente: “Do ponto de vista político-organizacional, a separação cancelava praticamente todos os direitos de intervenção sobre os negócios eclesiásticos de que dispunham o poder central conforme estipulava o regime de padroado. Dentre as metas de curto prazo, destaca-se a 44 Miceli, Sérgio. (1988). A Elite Eclesiástica Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S.A. p. 11. Ibdem. p. 13. 46 Ibdem. 45 39 busca por reaver a parcela do patrimônio incorporada pelo poder público. As duas primeiras décadas são pontuadas por inúmeras pendências em torno da reapropriação dos conventos, Igrejas, residências, casa de misericórdias, sedes de irmandades e terras47”. Reampliando seu espaço nas áreas políticas e sociais, os efeitos da política da Santa Sé começaram a ser sentidos na atuação da Igreja dentro dos espaços de ostentação do poder oligárquico. As autoridades eclesiásticas ampliavam o alcance de sua influência, colaborando não apenas com formulações de doutrinas nacionalistas, mas também com prática de atos cívicos, campanhas de mobilização da juventude, propaganda pelo alistamento militar e outras solidárias provas de amizade para com as forças armadas. Presidiam a organização de festas e comemorações coletivas como procissões e quermesses, conciliando calendários de festas e eventos religiosos com os coletivos e domésticos, harmonizando, assim, eventos pessoais e familiares das oligarquias dirigentes, e, mais ainda: “ungia os dirigentes das irmandades, os detentores de mandatos parlamentares e executivos, dispensava diplomas e certificados escolares, sacramentava formaturas, inaugurações, posses e acordos políticos, benzia prédios públicos, residências, fazendas, fábricas, geria hospitais, dispensários, asilos, escolas (privadas), marcando presença em quaisquer dimensões da vida social48”. Mesmo fornecendo ensino privado, principalmente para filhos de muitos dirigentes da classe hegemônica, a Igreja ainda se encontrava banida do ensino nas escolas públicas. Apesar do sucesso de alguns empreendimentos, ainda havia pendências a serem resolvidas com as oligarquias dirigentes. O incômodo gerado pelo ensino laico nas escolas públicas era o maior dos transtornos, mas também havia os crescentes ideais liberais e socialistas, sobretudo a atuação e influência deste último nos movimentos operários. Mesmo dotando de folhetins e algumas organizações, das quais o próprio Serrano já vinha fazendo parte nas duas primeiras décadas do século XX, os meios não eram fortes o suficiente para as pretensões da Igreja. A escolástica promovida por Leão XIII inspiraria, no Brasil, cavaleiros de um passado medieval do qual nosso povo nunca tivera de fato. Como relatam Alceu Amoroso Lima e o próprio Jonathas Serrano, além de um sentimento saudosista com relação à civilização grega (e por civilização grega leia-se aristotelismo pela via/veia tomista, tendo em Chesterton uma fonte doutrinaria), tal geração também se voltava para o século XIII, século de São Tomás de 47 48 Miceli, Spergio. (1988). Op. cit. p. 19. Ibdem. p. 29 40 Aquino. Faltava então uma ordem de cavaleiros mais poderosos, capazes de representar e sustentar os interesses da Igreja na vida pública. A década de 1920 ficaria incumbida de uma nova cruzada e de novas propagandas. Em 1921 será fundado no Rio de Janeiro, por Jackson de Figueiredo – convertido ao catolicismo em 1916 –, o Centro Dom Vital, instituição que tem por objetivo reunir, mobilizar e expandir uma intelectualidade católica (laicato) em torno das ideias políticas fundamentais para a Igreja Católica em sua luta pela retomada hegemônica de influência político-social, sobretudo nas áreas de prestação de serviços sociais e educação, velho monopólio da Companhia de Jesus desde os temos de colonização do país. No mesmo ano, funda-se sua principal agência ideológica: a revista católica, “A Ordem”. O Centro e a Revista serão o ponto de encontro de toda uma geração intelectual católica fundamental para as intenções de reconciliar política, fé, Estado e religião católica. Através de uma combativa pregação dos eclesiásticos e seus leigos, o Centro Dom Vital recrutaria ainda membros não apenas no próprio clero, mas também das oligarquias, da própria burguesia que esta visava reeducar e em meios próximos do proletariado, o qual objetivava sustar os movimentos operários influenciados pelas correntes de esquerda europeias. O Centro também organizava retiros para intelectuais, promovendo encontros entre a “alta cúpula” e os aspirantes às carreiras intelectuais A insistência na unidade da fé e do poder para a coesão do corpo social, no papel da família como célula social e das corporações nos benefícios da agricultura, são o fundamento da prosperidade pública em uma sociedade constituída como em De Maistre , Cortès e De Bonald, autores muito lidos por Jackson (e pelo círculo intelectual do Centro), que teria nestes as matrizes de seu reacionarismo. Com o Centro Dom vital atuando ativamente a partir da década de 1920, a Igreja ampliava com mais força o seu projeto expansionista através de uma instituição gerida por intelectuais leigos. A década de 1920 finda com a Igreja já contando com um considerável saldo de vocações religiosas entre jovens intelectuais originários das antigas famílias, os quais ingressavam nas ordens de maior prestígio: jesuítas, beneditinos e dominicanos. A influência católica também se expandia para o campo literário através de um movimento modernista distinto do ocorrido em São Paulo com a Semana de 1922. Os “modernos” das letras católicas se proclamavam proprietários de uma qualidade “estética espiritualista encontrada na raiz de uma tradição brasileira49”. Posteriormente, a Igreja ainda poria em atividade dois outros órgãos católicos: A Ação Universitária Católica e o Instituto Católico de Estudos Superiores, 49 Miceli, Sérgio. (1988). Op. cit. p. 52. 41 futura PUC. As reformas educacionais, assunto de nosso próximo capítulo, sempre figuram como a principal fonte de preocupação da Igreja devido à importação da pedagogia norteamericana de John Dewey e da presença de pedagogos simpatizantes desse sistema nos órgão oficiais de gestão do sistema de ensino. O contra-ataque da Igreja realizou-se através da criação da Associação dos Professores Católicos e da Revista Brasileira de Pedagogia. Uma Literatura Radical Faremos, neste pequeno trecho, a análise conjuntural da literatura política hegemônica contida nos círculos intelectuais católicos do período estudado, tendo por fim elucidar melhor o debate da década de 1920/30. Importante ressaltar que muitos dos autores que serão citados gozaram de grande prestígio e receptividade na década de 1920 como fonte de apreciação e também de elaboração de toda uma literatura militante. Mas seria um engano defender que tal literatura caiu de pára-quedas em nosso país com a conjuntura dos anos 20. Os poetas e romancistas que citaremos já haviam zarpado em terras brasileiras, sendo literatura de bolso da pedagogia tomista (escolástica) há muito presente em nosso país. Estudos sobre o pensamento romântico conservador apontam como temas mais decisivos àqueles referidos à Pedagogia, à História e ao Direito, estando os três inseridos em discussões sobre a propriedade, trabalho, Estado e a guerra. A produção intelectual gerada discutia a filosofia das Luzes visando sua superação. Se houvera “pretensão das Luzes de afirmar o Absoluto humano eternizando-o, esta encontrava seus limites e resistência no pensamento romântico que servira de catalisador religioso contra a elevação do finito ao divino” (Romano, 1981: 69). O idealismo de Hegel influenciaria duas correntes ideológicas antagônicas do século XX – Fascismo e Comunismo –, enquanto o outro responsável por também influenciar as correntes direitistas – sem excluir a extrema-direita – encontraria nos românticos Georg Philipp Friedrich von Hardenberg, o poeta Novalis, Augusto Schlegel, Joseph De Maistre, Louis De Bonald e Juan Donoso Cortès as grandes fontes de inspiração (até mesmo para outros autores admirados por tais círculos intelectuais, como o francês Charles Maurras e o português Antonio Sardinha). Cristandade ou Europa, publicado em 1799 pelo poeta Novallis, é a obra que mais inflenciará os conservadores europeus nos ataques ao pensamento liberal. Celebra-se nesta obra um belo e brilhante tempo de hegemonia cristã na Europa. Em comparação, a argumentação do autor ilustra um mundo moderno totalmente desprovido da antiga totalidade harmoniosa. Dessa forma, em algumas conclusões argumenta que os tempos burgueses não 42 elevaram o homem à autonomia e à segurança, onde o Sapere aude kantiano marcaria a ilusão final da vida européia. O presente então se apresenta como lugar onde o sagrado fora expulso pelos homens, tendo o mundo perdido a benéfica ação pacificadora da religião, fazendo com que qualquer ideia de paz perpétua figurasse como ridícula. Revolução Francesa e Reforma Protestante figuram como os responsáveis pela “atual” desgraça do mundo. A representação histórica desses autores, sem exceção quanto a suas nacionalidades, se expressava num necessário ambiente de retorno dos valores originários (entenda-se préRevolução Francesa) e sua projeção inelutável ao Todo. Fitche e Hegel descrevem a vida moderna como a do cálculo versus sentimento, onde dera-se fim ao tempo qualitativo da Igreja. Na modernidade se tem a divisão do trabalho, o cálculo, a rapidez do mercado determinando a vida social. A ideia cristã do tempo se tornara anacrônica, com a cosmovisão católica se afastando das vertentes do mundo. Porém, é observado que essa cosmovisão enquanto discurso do poder ecoaria cada vez mais longe, sendo auxiliado com a pregação mística Ultramontana sobre a Revolução Francesa, classificada por estes como obra-prima da tática infernal, sendo excomungada pela hierarquia eclesiástica. Dessa forma, antigos ideais de comunidade voltam a sentar na mesa de discussão política como alternativa à sociedade civil burguesa. No entanto, suas práticas sempre estiveram ligadas às formas de poder pessoal – conforme novamente serão defendidas nos regimes totalitários do século XX. Conforme em palavras de De Bonald: “A Revolução Francesa começou com a Declaração dos Direitos do Homem e só terminará com a Declaração dos Direitos de Deus50”. O resultando da mescla entre romantismo e progressivismo fundametam suas ideias na educação, obediência militar, na repressão como caminho para a liberdade e no encantamento religioso. Seus adeptos compartilham da superstição cristã do tempo no qual se poderá encontrar disfarçado o criticado velho sentimento provinciano europeu. Em Novalis e De Maistre, o tema da guerra aparece como ato de poesia, possibilitanto o retorno à Origem (raiz), onde a vida primitiva se liga à religião, unindo um quadro de nostalgia das Origens51ao de reverência pela Nação. Em Schlegel, o qual terá seus passos seguidos por Cortés, a guerra religiosa é aquela feita contra o invasor (o outro), sendo este entendido como o tipo revolucionário burguês francês (o estrangeiro). A guerra contra este honraria a humanidade. Resistir e atacar tal inimigo da Nação era a ordem através de um discurso invocador da 50 De Bonald. Teoria do Povo Político e Religioso, p. 240. Citado por Romano, Roberto. (1981). Conservadorismo Romântico. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Brasiliense, p 78. 51 De acordo com Romano, a representação da história como necessária volta às origens não é produção exclusiva dos românticos alemães, uma vez que todos os teóricos conservadores do século XIX, quando refletiram sobre a Revolução Francesa, postularam o inevitável retorno ao todo. 43 natureza com fins de legitimar o exercício guerreiro na tarefa de poetizar o mundo. Ou seja, recorre-se – invocam-se e, portanto, emergem aí válidos sentimentos hostis – a violência física e até os conflitos com possibilidades sangrentas e de morte, ocultando o mesmo exercício violento através de um fantasioso ato encantado a serviço de obrar o mundo novamente como arte – devolver ao mundo a verdadeira graça. O discurso conservador repercute na pregação autoritária que concerne a ideia de reunir todos os cidadãos num corpo indissolúvel, prendendo-os uns aos outros e todos a seu território. A ideologia conservadora encontra sua sustentação na fantasia do Todo orgânico cuja célula é a família. Prossegue De Bonald: “os indivíduos só veem os indivíduos como eles (...), o Estado só vê e só pode ver o homem na família, como ele só vê a família no Estado. Argumenta Schlegel: “uma república perfeita deveria congregar democracia, aristocracia e monarquia na legislação sobre a liberdade e a igualdade (Romano, 1981: 83). Para o mesmo, o homem-culto deveria ser elevado acima do não-culto e dirigi-lo de modo a organizá-lo no Todo perfeito. Opõe o lema revolucionário francês “liberdade, igualdade e fraternidade” ao seu “comunidade, liberdade e igualdade”. De Bonald é outro conservador que pensa a ideia de comunidade religiosa dando uma considerável atenção às comunas rurais: “uma vez que nelas os homens esperam tudo de Deus, enquanto operários urbanos “recebem tudo do homem”, inclinando-se por diversas vezes à revolta contra a Ordem. As comunas rurais refletem o modelo de sociedade constituída para De Bonald, que seria seguido por Maurras e pelos leitores deste. A Igreja Católica é apresentada por Donoso Cortés como lugar por excelência de síntese entre monarquia, aristocracia e democracia. Um aspecto geral dos intelectuais da restauração conservadora fora a escolha da Igreja Católica como modelo comunitário controlador da sociedade civil. Assim, seguindo os passos de Schlegel, Cortés argumenta que só o catolicismo pode oferecer um modelo democrático de governo porque só nele residem os verdadeiros sentidos das palavras liberdade, igualdade e fraternidade e só a Igreja saberia organizar os indivíduos em seus limites devidos, conjugando-os à autoridade proveniente de Deus. Finaliza o autor argumentando que só assim se obteria o resultado da feliz junção entre Ordem e Liberdade52. O pensamento de tal estirpe conservadora não acredita em conciliação de vontades entre o soberano empírico individual e a vontade geral de cunho rousseauniano. Se Schlegel já argumentara sobre a direção do governo se exercer através de homens cultos em seu modelo 52 Valverde, C. Introdução às Obras Completas de Donoso Cortés, p. 56. Citado por Romano, Roberto. (1981). Op. cit. p. 83. 44 de “sociedade estética”, Cortés a isso acrescenta que a “monarquia não pode se apoiar nas últimas classes da sociedade, sendo preciso que esta busque e obtenha seu apoio nas classes intermediárias”. No caso de inexistência destas, a sociedade perecerá ante o abismo de uma tormentosa democracia. Esse discurso abre a defesa de Cortés para as ditaduras: “o monopólio do poder nas mãos do governante justificar-se-ia pela falta de controle religioso e pela subversão que o segue53”; e ganha eco em De Bonald: os indivíduos só têm deveres e não direitos. Têm deveres para com a natureza humana, para com a sociedade e para com Deus que tudo envolve. O direito de o povo governar a si mesmo é um desafio contra toda verdade. A verdade é que o povo tem o direito de ser governado54”. Dessa forma, tanto em Schlegel, quanto em Cortés é idealizada uma figura de Príncipe – governante – como a alma invisível do Estado numa espécie de despotismo legal. A referência de Estado é buscada e fornecida pelo primeiro autor citado naquele que tivera existência em Esparta, onde os reis eram ao mesmo tempo padres, generais e condutores da Instrução Pública. Assim, sendo padres, estão sob juramento e submissos a algum tipo de representação quanto a um serviço religioso; sendo generais, monopolizam as forças bélicas de sua Nação, as quais também se encontram submissas ao mando divino e; sendo Instrutores Públicos, obtém o direito totalitário, como déspotas legais, da direção do ensino da Nação, porém, como representantes de uma força divina, governam tais diretrizes educacionais de acordo com os valores de seu Deus. A própria ideia de déspota legal vem atrelada à ideia da necessidade estatal de um poder de constrangimento para enfrentar ameaças capazes de fragmentar a sociedade. Os cidadãos obedientes formam a matéria organizada da qual dispõe o Príncipe, os indivíduos rebeldes e isolados figuram como a matéria bruta a ser modelada por este ou mesmo sua pacificação. Dessa forma, “despotismo legal, poder de constrangimento e um conceito de história como manifestação divina – com em Burke em suas reflexões acerca da Revolução Francesa – são características que confluem para a pregação e defesa da Família como protoforma do poder estatal” (Romano, 1981: 87). Em De Maistre, encontramos os argumentos acerca das constituições. Para este autor, a Constituição Política de um país deve brotar de seu próprio solo, não devendo em hipótese alguma ser importada nem suas ideias deslocadas, uma vez que estas só possuem efetividade quando respeitados seu tempo e sua fonte original. Prossegue argumentando que redigir constituições não lastreadas pela realidade da Nação é condenar-se ao fracasso. O nacionalismo jurídico-político de De Maistre está atrelado às suas ideias quanto à 53 54 Romano, Roberto. (1981). Op. cit. p. 85-86. Ibdem. p. 98. 45 representação religiosa católica. Para o autor, o catolicismo figura como a religião natural e saudável em oposição ao artificialismo e mecanicidade dos protestantes. Dessa forma, o século XX emergiria já possuindo toda uma considerável literatura intelectual contra a Revolução Francesa, suas instituições e seus valores, pois defende que esta expulsou o divino do mundo, cabendo agora extirpar esse mal racionalista em sua raiz. A burguesia, inimigo dos restauradores do “bom senso”, e seus valores são considerados nocivos e destruíram as bases físicas da convivência harmônica dos tempos comunitários, eliminando da superfície terrestre a poesia e todo traço Sagrado. A era burguesa iniciava tempos em que Deus teria morrido, sendo morto pelos próprios homens55. A política romântica justificava a Igreja como modelo para toda a sociedade, sendo a única forma de superar as mazelas provocadas pelo novo ideário societário. As palavras de Cerqueira Filho também nos ajudam a estender o fenômeno político romântico e suas implicações para o Brasil: “Se tomarmos o romantismo pelos seus efeitos conservadores, devemos ressaltar a sua condenação ao presente de então e a sua visada em relação ao passado religioso, místico e medievalista. Nesta vertente, os românticos buscaram o passado germânico pela pesquisa histórica, com fundação em 1819, do Monumenta Germaniae Histórica, pela Escola Histórica de Direito, de Von Savigny, alemão de origem renana. Para Von Savigny, o direito romano resume o direito no Ocidente cristão, tendo sido provavelmente o pensador mais romântico e ocidental do direito. Como era nascido na Renânia francesa, foi lido por muitos em francês, inclusive no Brasil. Produziu-se assim um interessante enfoque gaulês do direito germânico56”. As ideias conservadoras românticas são também uma literatura afirmativa do cunho unitário da vida humana vinculada à ideia de nação fundadas também em teorias organicistas e biologistas do Estado. Em consequência, tais teorias postularam uma relação puramente pessoal entre governantes e governados, onde a política era definida como ato amoroso do primeiro em relação ao segundo e vice-versa57. Com tal política afetiva, docilizam-se os 55 Embora Hegel e os Românticos tenham anunciado antes de Nietzsche a morte de Deus, é em Assim Falou Zaratustra que este último relata tanto a morte de Deus e por quem este teria sido morto. 56 Cerqueira Filho, Gisálio. (2005). Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento. Ed. Escuta. p. 12. 57 A pregação de comunidade político-religiosa já havia sido semeada pelo movimento pietista, muito difundido na Alemanha, que buscava a realização de uma Reforma reduplicada não visando um tipo novo de catolicidade onde Igreja e Estado não estariam separados, o fundamento divino do poder 46 traços de violência da política sob o argumento de que “o amor do governante pelos súditos tem por princípio o controle efetivo pelo Príncipe, o qual deveria fazer, no “Estado Poético”, com que todas as partes se alegrassem no desejo de limitar suas pretensões e sacrificarem-se pelo amor deste grande e belo indivíduo que é a comunidade estatal58”. Nesse “Estado Poético”, o Príncipe é tanto o artista dos artistas quanto o diretor dos artistas. Na sociedade dos conservadores, cada homem deve se tornar um artista. O Rei teria como missão impedir o predomínio da vida burguesa se utilizando de todos os artistas – a mencionada matéria organizada –, modelando a massa social, conforme expressa Novallis: “os artistas são a matéria que o Príncipe trabalha, sua vontade é seu cinzel” (Romano, 1981: 88). O Professor e o Doutrinador. O P(r)o(f)eta no Discurso de Jonathas Serrano As seguintes abordagens enfatizam o discurso contido na atividade jornalística e literária do historiador, jurista e pedagogo Jonathas Serrano, figura ligada a várias instituições e mídias católicas, entre elas os jornais Hebdomadário Católico, A União, A Cruz e a revista A Ordem. Conforme mencionado na apresentação sobre o intelectual estudado, Serrano fizera parte de vários círculos intelectuais católicos, dentre os quais destacamos a Ação Católica e, principalmente, o Centro Dom Vital, órgão fundado sob inspiração das pregações de D. Sebastião Leme e Pe. Júlio Maria, os quais visavam a formação de um laicato intelectual brasileiro catolicizado59. No Centro Dom Vital, instituição sobre a qual faremos uma abordagem mais detalhada no próximo capítulo, tivera sua figura ligada à companhia de Jackson de Figueiredo, Alceu Amoroso Lima, Helder Câmara, Leonel Franca e outros. Participara ativamente de vários círculos de leituras, sendo muitas vezes palestrante e professor nos cursos dos retiros oferecidos por tais instituições. O foco da análise que se faz por hora é o discurso da Reação Católica, que se apresenta através do intelectual Jonathas Serrano e o que o próprio defende sobre a importância da literatura na formação social de uma época. Apesar de se declarar um não-entusiasta de De Maistre e De Bonald devido a um certo pessimismo que ronda as expectativas sociais que tais autores exprimem em suas obras, monárquico era reafirmado. No pietismo também se realizavam os elogios das relações pessoais, negação das distâncias formais entre dirigentes e dirigidos. 58 Ayrault, R. (1976) A Gênese do Romantismo Alemão, p. 232. Citado por Romano, Roberto. (1981). Op. cit. p, 81. 59 Utilizo sempre a referência católica, uma vez que a expressão cristianizar não é satisfatória no trato de tais instituições, que, por sua vez, também visavam o afastamento de outras crenças cristãs, tal como o protestantismo. 47 Serrano não escapa à tendência romântica da época em se pensar a necessidade de existência de uma figura artística de fundo messiânico como guia da Nação – em suas palavras, o vate. Utilizamos artigos do autor publicados na imprensa, nos quais Serrano apresenta sua visão crítica de mundo vigente e ressalta a importância pedagógica do romancista e do poeta na constituição de mentalidades tanto de um povo, quanto de seu governo. Serrano argumenta que o romance é uma grande potência60. O autor menciona que a prova de seu argumento pode ser encontrada na psicologia, no reconhecimento do escol dos escritores e na confirmação em rubras letras de sangue na amargura dos fatos. Apresenta a obra Le Gouvernment de Soi-même (Premiere Série, Les grandes Lois – Perrin, Paris) falando sobre a influência das ideias a partir da seguinte sinopse: “A idéa leva ao acto conforme a natureza da própria ideia e a impressionabilidade do sujeito psycologico61”. Para Serrano, o trecho destacado sublinha que a ideia é o produto de dois fatores: a qualidade e a quantidade. A qualidade da ideia é definida pela medida em que ela se aproxima dos sentidos e pelo grau maior ou menor em que esta ideia se incarna. A quantidade compreende tanto a riqueza da ideia – o número de elementos psicológicos por ela arrastados – como também a complexidade ou diversidade de tais elementos. Conclui que dessa forma o coeficiente do sujeito resulta de quatro fatores: facilidade de associação de ideias, abulia, delicadeza e fraqueza de organismo. Fazendo eco às palavras de Mantegazza, Serrano defende a ideia de que todo homem deveria ser, ao mesmo tempo, operário e poeta. Operário para ganhar o pão de todo dia, enquanto poeta para “instalar no cálice da vida o vinho da idealidade e do sentimento62”. As características essenciais do literato são, segundo o autor, o pensar bem, sentir com veemência e saber exprimir o que sente: “Saber dizer! Que cousa tão simples, à primeira vista, e que poderosa realidade!63. Define os poetas como: 1 – seres privilegiados a quem o Gênio sagrou com sua mão inexorável para a missão sublime e dolorosa de cantar todas as dores, dar expressão a todos os sentimentos que tumultuam confusos no coração humano e plasmar no mármore da palavra as estátuas imperecíveis da Esperança, do Amor e da Saudade, do Desalento ou da Confiança, da Resignação ou da Glória64; 2 – seres capazes de chorar por todos que não possuem mais lágrimas e traduzir as maravilhas da Luz e das Cores e todo o 60 Serrano, Jonathas. (1930). “O Romance e a sua Influência social”. In Serrano, Jonathas. (1930). Homens e Idéias. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia, p. 23. 61 Ibdem. p. 26-27. 62 Serrano, Jonathas. “A Função Social do Poeta”. In Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 14. 63 Serrano, Jonathas. ”O Pensamento Christão na Literatura Brasileira”. In Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 43. 64 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 14. 48 fundo de encanto inefável dos que sentem, mas não podem dizer o que lhe está na alma porque se encontram aprisionados em seu cárcere verbal; 3 – seres únicos dotados da capacidade de apreender a beleza peculiar dos ocasos, na lenta degradação das tantas moribundas, se tratando de uma raça escolhida e, por isso mesmo, muitas vezes de Estirpe Dolorosa65. Nos argumentos do autor, os seres materiais são apenas símbolos de realidades mais altas, onde o poeta é aquele que compreende a linguagem misteriosa dos seres, e através de uma vasta variedade de formas entrevê a própria essência das coisas. Conclui afirmando que a verdadeira poesia é uma visão66. Em oposição ao poeta, Serrano apresenta o melancólico, figura de características céticas e descrentes, o que para o autor o torna um ser incompleto, enfermo, ferido nas fontes da vida que, como exala queixas eloquentes, dificilmente atingirá a grande arte. O verdadeiro artista é apresentado como aquele que domina a natureza e o homem na visão superior do eu e do não-eu e sabe exprimir o que lhe inspira através de formas originais em concepções impessoais, sendo, por isso, considerado um homem são, equilibrado, que contempla a vida com serenidade. Fornece, como exemplos, Homero, Dante e Shakespeare, para fazer uma citação de Sílvio Romero: “O verdadeiro gênio é um typo sadio, integral, harmônico, onde as formas espirituaes e physicas chegam a um grau superior de equilloquencia rhytmica” (Serrano, 1931: 18). No âmbito da comunicação, Serrano define a poesia como uma forma superior de linguagem intermediária à música, sendo palavra propriamente dita. Assim, prossegue dizendo que a poesia é uma forte e feliz faculdade de exteriorização dos sentimentos que extrema o poeta dos seres brutos. A poesia desmaterializa e desanimaliza o homem, conferindo-lhe a intuição, a visão direta da realidade que os olhos não enxergam e nem os ouvidos escutam: “é a mais larga das janellas que abrem de nosso cárcere terrestre para o infinito, sendo a expressão por excellencia e mais pura emoção humana ante o espetáculo do cosmos e a analyse do seu próprio Eu67”. Chega-se agora ao ponto onde Serrano conciliará – forçosamente discursando estar de posse de argumentos irrefutáveis e quase nunca demonstráveis – a poesia, a função social do poeta (tema do artigo) e a religião (católica): “Não é que se confunda religião e poesia, mas hão de convergir forçosamente, porque ambas tendem a elevar o homem acima da animalidade – grandes asas em que se alça do plano zoologico aos 65 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit. p. 15. Ibdem. p. 18. 67 Ibdem. 66 49 ambitos dilatados da Emoção, da Inteligencia e da Liberdade, onde enfim o bipede „mesquinho‟, mas predestinado, já não é quase animal, porque já é quase anjo68”. Segue sua argumentação afirmando que o poeta deve ter necessariamente uma doutrina, uma concepção de mundo objetivo e subjetivo, um ideal superior, ser otimista e crer no alto valor da vida: “não ser um destruidor, um pessimista doentio de inspiração neurastênica, pois afirmará, pregará. Levantará o sentimento nacional. É o de que precisamos no Brasil69”. Serrano, em sua argumentação, substitui o termo poeta por seu profético sinônimo: vate: “O verdadeiro vate é um propheta, uma guia, um mystagogo70. Há de fazer vibrar a alma das multidões. Por vezes, é toda uma época, um povo inteiro. A predestinação divina do povo eleito, as esperanças messiânicas, os colloquios divinos e humanos de Israel ainda hoje seduzem nos versículos incomparáveis da Bíblia71”. Conclui que um verdadeiro vate não pode ser um vulgar materialista, pois deve ter sua aspiração mais alta que a simples animalidade, capaz de subir em largo surto aos cumes do espiritualismo: “Du fond de l‟Ideal, c‟est Dieu quin ou fait signe”, e faz um apelo à geração moderna de seu tempo: “sinta-o a geração hodierna e venha enfim a poesia social, humana e reconfortante 72”. Segue-se daqui a ideia do que era buscado e esperado na figura do Líder desejado pela ala conservadora da Reação Católica, o Artesan: Descendente de uma raça superior, sendo um ser sadio, integral e harmônico, dotado de forte doutrina, um ideal superior, um ser otimista e crente no alto valor da vida e que leva a esperança aos chorosos corações; um homem são, sereno e equilibrado; um verdadeiro profeta, mistagogo, que não é um vulgar materialista; que fala aos homens através de uma linguagem poética, pois pensa bem, sente com veemência e sabe exprimir magnificamente o coeficiente das ideias àqueles que, por todas as qualidades que possui, o amarão, nunca exitando em se dispor como matéria organizada. Homem forte no sentido autoritário, mas de grande sensibilidade devido à sua veia artística, que o torna apto como ninguém a sentir as dores de seu povo; que governa através de um ato amoroso e da política dos afetos em defesa dos valores tradicionais de seu tempo, norteado pela 68 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit. p. 18. Ibdem. p. 19. 70 Sacerdote que iniciava nos mistérios da religião (ensinava as cerimônias e os ritos) entre os gregos. 71 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p 18. 72 Ibdem. 69 50 religiosidade de sua Igreja, representando, como requer o sacerdócio do vate, acima de si e de tudo os interesses de Deus, governando sob a ótica de preparação do terreno para o verdadeiro reinado de seu criador. Como num concerto de orquestras, o Artesan é compositor, é interprete – pois também representa – e também maestro que conduz o corpo sinfônico com a devida harmonia, produzindo a verdadeira música encantadora de multidões. Poder-se-ia supor que tais mentes desejaram com essa teoria o verdadeiro Deus governando a Terra, mas a imaterialidade deste o impede, e mesmo quando este resolveu intervir nas relações humanas, enviou um representante. O último parágrafo talvez já tenha revelado aos olhos do leitor de qual estirpe de fato pertence e deve sair o Artesan. Guardei a seguinte citação de Serrano para agora: “hão de chorar às vezes, porque são gênios, mas também são homens (Serrano, 1930:18)”. São homens de uma raça superior, portanto, estão acima daquilo que é comum, do que é mundano. São homens sadios e serenos, o que nos leva a crer que são de uma espécie tão pura a ponto de levar uma vida casta. Otimismo e esperança são os valores que carregam e levam a todos os corações. Falam aos homens através da poesia que, segundo o argumento, por inerência da vida, se converte em religião. Possuem forte – no sentido de dura, sólida, verdadeira e inabalável – doutrina, assim como é comentada a doutrina da Igreja Católica. Sendo este um vate, um profeta, um homem são, só pode afigurarnos como o (santo) padre. Ideia esta tentada pelos italianos nos primórdios de seu processo de unificação territorial e que explica tal animosidade quanto às conversões para a vida religiosa de muitos herdeiros das famílias tradicionais brasileiras. O que, na verdade, sai da obscuridade como o Sacro-Artesan, para a tristeza de muitos corações e pela perplexidade do momento, tão cedo não iria florescer na sociedade brasileira. Fazia-se necessário encontrar outro artista ou culminar (influenciar) aquele que viesse a ocupar o Poder Executivo com sua poesia. O Transatlântico de Ideias Concluiremos este capítulo com uma discussão que resulta de pesquisas levantadas por Neder e Ribeiro da Silva73 acerca do processo de circulação de ideias entre intelectuais situados em dois lados do Atlântico, mais precisamente ex-metrópoles e ex-colônias (Portugal e Espanha com Brasil e Argentina). Já pudemos observar o quanto empreendimento que promoveram diásporas provocaram efeitos capazes de transformar a conjuntura político- 73 Neder, Gizlene; Ribeiro da Silva, Ana Paula Barcelos. (2009). Op. cit. 51 teológica da classe sacerdotal brasileira, como o envio de jovens aos seminários da França e Itália por Pedro II. Aqui daremos continuidade a tal enfoque realizando a exposição do quanto essa troca intelectual se fará presente nos discursos, palestras e artigos que fazem parte do dia a dia de Jonathas Serrano na formação do apostolado que milita e militará em nome da Reação Católica. É preciso deixar claro uma informação sobre Serrano. Este não passara por períodos “angustiantes” que lhe conduzissem a uma conversão ao catolicismo. Sempre fora muito católico. Ainda em sua infância, cresceu e frequentou ambientes da Igreja. Sobre seu futuro, disse um estudioso de sua figura, ninguém saberia ao certo se faria carreira como jurista ou se revelaria em sua pessoa a vocação eclesiástica, opção de que mais desconfiava sua família. Para surpresa de todos, casa-se com Maria Celeste Duprat logo após sua formatura. Desde o início do século XX, Jonathas Serrano já militava entre os movimentos de restauração católica ultramontana. Esperava-se que viesse a se tornar uma grande liderança. De fato, não se tornou. Isso não o fez menos importante. Seu papel na Reação fora o apostolado através do ensino dos valores católicos em todo ambiente de magistério que viesse a ocupar. Sua missão não era diferente da de seus grandes mestres da catequisação: converter e educar almas ao catolicismo, educar militantes e aspirantes intelectuais católicos para suas ações na sociedade brasileirae integrar comissões e departamentos do governo em áreas de interesse da Igreja para defender e representá-la como “o bom advogado de Deus”. Voltando à sua infância. Serrano cresce numa época de ascensão ultramontana. Os eclesiásticos mais influentes em sua educação religiosa são oriundos e herdeiros daquela geração enviada para a França e Itália. Isso é visível em suas citações de intelectuais as quais listamos. Traçamos e exporemos agora um quadro de autores citados por Serrano (alguns ainda vão figurar nas próximas páginas). Assim como na citada pesquisa de Neder e Ribeiro da Silva, também identificamos em nosso intelectual estudado, Jonathas Serrano, uma supremacia de citações de autores franceses. Conforme ilustra o Quadro 1: Franceses 1) De Maistre 2) De Bonald 3) François-René Chateubriand 4) Bernard de Fontenelle 5) Blaise Pascal 6) René Bazin 7) Jacques Bossuet Italianos 1) Paolo Mantegazza 2) Roberto Bellarmino 3) Giovanni Papini 4) Boaventura 5) Maria Montessori 6) Carnazza Amari Portugueses e Espanhóis 1) Alexandre Herculano 2) Antonio Sardinha 3) Fidelino Figueiredo 4) Francisco Suarez 5) Donoso Cortés 6) José de Anchieta Outros 1) Alberto Magno (alemão) 2) Auguste Viatte (franco-suíço) 3) Godofredo Kurth (belga) 4) G.K. Chesterton 52 8) Henri Massis 9) Charles Maurras 10) Louis Veuillot 11) Huysmans 12) Paul Bourget 13) René Bethléem 14) Mons. Gibier Quadro 1 Se mudarmos as citações para autores de sua preferência ou os que Serrano diz claramente dispor de sua simpatia, então teremos ainda a supremacia de autores franceses, com italianos ocupando o segundo lugar, conforme no quadro 2: Franceses 1) François-René Chateubriand 2) Bernard de Fontenelle 3) Blaise Pascal 4) René Bazin 5) Jacques Bossuet 6) Henri Massis 7) Louis Veuillot 8) Huysmans 9) Paul Bourget 10) René Bethléem 11) Mons. Gibier Italianos 1) Paolo Mantegazza 2) Roberto Bellarmino 3) Giovanni Papini 4) Boaventura 5) Maria Montessori 6) Carnazza Amari Portugueses e Espanhóis 1) Alexandre Herculano 2) Francisco Suarez 3) José de Anchieta Outros 1)Alberto Magno (alemão) 2)Auguste Viatte (suíça) 3) Godofredo Kurth (belga) 4) G.K. Chesterton Quadro 2 Como iremos observar nos próximos capítulos, no contexto que seguiu a proclamação da República brasileira “diversos intelectuais mobilizados por questões políticas e históricas semelhantes, desenvolveram diálogos em torno de um tema comum74”. De acordo com Neder e Ribeiro da Silva, tais intelectuais se preocupariam em pensar a nação e a identidade nacional até a década de 1940 e recorreriam a uma releitura da história do Brasil que implicasse numa conjugação de suas experiências vividas com suas expectativas sobre o futuro que almejavam construir para o país. Prosseguem as autoras elucidando que estes intelectuais acabaram por elaborar uma rede de sociabilidade distinta, mas com interesses comuns e em acordo para lidar com as demandas trazidas pelas modernas transformações do século XIX. É o que almejamos mostrar com a fundação do Centro Dom Vital. A institutição reuniu intelectuais católicos leigos de vários perfis, como Jonathas Serrano, Jackson de Figueiredo, Alceu Amoroso Lima, Leonel Franca, Helder Câmara e Gustavo Corção, e empreenderia a partir do 74 Neder, Gizlene; Ribeiro da Silva, Ana Paula. (2009). Op. cit. p. 40. 53 ano de sua fundação a produção de uma versão católica tomista (ultramontana) da história do Brasil, confiando o sucesso de suas expectativas futuras, de seus planos para a Igreja no Brasil, na ação do apostolado que a mesma instituição continuaria a recrutar e educar, conforme veremos nos próximos capítulos. 54 III – JONATHAS SERRANO E A FORMAÇÃO DO APOSTOLADO A Reação é uma Revolução? Na revista “A Ordem”, Jonathas Serrano discute o conceito de Revolução. Questiona se tal conceito remete a uma simples mudança política institucional ou a uma transformação violenta da opinião pública em um Estado. Indaga a si e aos leitores o quanto os movimentos em prol de grandes conquistas sociais, como a abolição, não desembocam em lutas fratricidas. Termina a introdução do artigo oferecendo, como exemplo histórico, conflitos ocorridos em solo estadunidense. Para Serrano, a abordagem das Revoluções vem quase sempre equivocada ou confundida com termos como motins e revoltas: “Supor que revolução é rebeldia condenável é um erro. Nesse contexto limitado de revolução como casos de insurreição política, revoltas contra a autoridade, não considerando as revoluções sociais, fora mutilar o sentido do vocábulo75”. Serrano busca ampliar sua discussão introduzindo o conceito de obediência e sua relação com o cidadão. Como também representa em sua formação intelectual a área jurídica, argumenta que é o primeiro dever do cidadão, em sua relação com o Estado, obedecer às leis. Serrano defende uma obediência que não seja originada pelas penas que possam ser aplicadas aos infratores, classificando este comportamento como a obediência dos pussilânimes, mas uma obediência oriunda em: “virtude íntima de que o indivíduo em consciência está obrigado a submeter-se às leis de seu país, desde que não sejam manifestamente injustas ou tirânicas (Serrano, 1922: 26). Dessa forma, conclui que só há liberdade para o cidadão quando a lei justa está garantida, pois apenas dessa forma é possível o exercício harmônico do direito de todos. Prossegue Serrano argumentando que obedecer é concorrer para o equilíbrio social, uma vez que sem obediência não há ordem e sem ordem a liberdade não pode existir76: “E se todo poder legítimo deriva da fonte suprema de que promanam a Moral e o Direito, obedecer a lei é reconhecer praticamente a Ordem universal, e a desobediência fora uma inhúria à inteligência ordenatriz. Energicamente, o afirma São Paulo: „Qui resistiti potestati, Dei ordenationi resistiti77‟”. 75 Serrano, Jonathas. (1922). “Revoluções”. In Revista A Ordem. 2(14): 26-27, Rio de Janeiro, setembro. 76 Dessa forma, a Liberdade, não longe das argumentações de Montesquieu, pode ser entendida como qualquer ato humano regulado pelo Direito. 77 Serrano, Jonathas. (1922). Op. cit, p. 26. 55 Chega o momento de confronto entre o que Serrano entende por “teoria revolucionária” versus “doutrina cristã. O que Serrano toma por teoria revolucionária é facilmente reconhecido no contratualismo de Jean-Jacques. O jurista comenta que a teoria revolucionária defende a insurreição como um dever decorrente da soberania do povo. Ataca toda defesa de que: “Se todo direito resulta apenas da vontade geral, se ao povo cabe escolher, ao seu bel prazer, seus governantes, se outro princípio mais alto não rege a própria vontade popular, a revolução é sempre lícita, nunca propriamente há insurreição, visto que o poder de mudar as instituições se conserva inalienável nas mãos do povo soberano78”. Para o autor, tal argumento é uma anarquia latente tendo como resultado lógico a anarquia de fato. O argumento que trata da resignação cristã quanto a um dever de obediência é um claro argumento de defesa dos motivos da Reação Católica que faz Serrano, porém não o faz, como veremos, em aberto. O artigo ao qual estamos nos referindo é seu terceiro artigo publicado em A Ordem. Os dois anteriores trataram de temas como filosofia no Brasil e o pe. Júlio Maria e integraram capítulos do livro de Serrano sobre o padre. Seu quarto artigo, um poema dedicado ao centenário de Independência do Brasil (o qual também vamos trabalhar), também trataria dos interesses da Reação. Os seis próximos artigos comporiam o restante da biografia sobre o padre Júlio Maria. É plausível que Serrano tenha sido solicitado, ou levado por si mesmo, a se apresentar logo em defesa e justificativas dos interesses da Reação. A doutrina cristã apresentada por Serrano defende que todo poder é divino em sua origem79. Porém, a personificação do poder político está sujeito às contingências humanas, sendo este por natureza amissível. Começam as críticas, as advertências e a legitimação: “Se o poder legítimo quiser obrigar-nos a cometer uma injustiça, não devemos obedecer e resistiremos. Assim também se nos quiser oprimir, fazendo-nos então a nós próprios vítimas da injustiça. Resistiremos passivamente, dentro da lei. Se, porém, não basta a resistência passiva pelos meios legais, é lícito ir até a resistência ativa, à mão armada, até depor o tirano que abusa do poder, arruinando a sociedade80”. 78 Serrano, jonathas. (1922). Op. cit, p. 26. Ibdem. 80 Ibdem. 79 56 Após esse forte discurso, o professor busca uma amenização de suas próprias palavras quanto ao recurso à violência: “Não é, porém, lícito usar de tais extremos quando o abuso do poder não vai a ponto de comprometer a estabilidade social, pois então pior seria o remédio do que o próprio mal81”. Onde residiria, então, a diferença entre a teoria revolucionária e a doutrina cristã? A doutrina da Igreja também não se rebela perante governantes que julga como déspostas ou tiranos? E a ponto de incitar a revolta à mão armada no caso de permanência da intransigência por parte destes? Não reside aqui a defesa do direito da Igreja se rebelar contra aqueles que a afastaram de suas áreas de interesse? A primeira diferença reside no que o próprio Serrano criticou internamente no argumento da teoria revolucionária: “se outro princípio mais alto não rege a própria vontade popular”, o que mostra que para o autor a vontade popular por si só, como nas palavras do próprio em linhas acima, leva logicamente a uma anarquia de fato. A Igreja, por sua vez, é por excelência dotada do mais alto dos princípios. A legitimidade da Igreja está com Deus e ao povo não lhe resta outra vontade que não a de seguir os desejos de seu criador. Serrano recorre aos argumentos de Suarez e Bellarmino: “Deus é a fonte do poder, mas o povo é o canal; quando se desfaz dele em favor de um determinado sujeito, individual ou coletivo, por assentimento expresso ou tácito, conserva-o potencialmente, radicalmente, pois o poder só pode ser concebido sob a condição de que a pessoa dele investida não abuse de forma que impossibilite o fim para o qual ele lhe foi dado: o bem comum. Está a sociedade em caso de legítima defesa82. Serrano termina o artigo citando Chateubriand e seu estudo sobre revoluções, observando que, na argumentação do autor sobre a tarefa de penetrar nas causas destas, o historiador sempre se depara com algo que lhe foge: “um não sei o que, oculto em não sei onde, que parece ser a causa eficiente de todos os grandes movimentos83”. Seguindo as palavras de Chateubriand, argumenta o autor que uma revolução é consequência e princípio de outra (ação e reação?). Finda então seu artigo defendendo que cada teoria tem seu método e forma de explicar os acontecimentos (revolucionários), sendo as grandes épocas ricas de homens superiores. 81 Serrano, Jonathas. (1922). Op. cit, p. 26. Ibdem. 83 Ibdem, p. 27. 82 57 A Decomposição tem um propósito na Reação. A Palavra, sua Arte e sua Análise Em linhas acima, nos referimos a uma determinada literatura conservadora e radical produzida por autores católicos. O contexto mundial de um pós-guerra e de uma crise econômica contribuía para a exploração emocional das massas quanto à elaboração de uma atmosfera messiânica de heróis salvadores, poetas do povo em uma necessária condição de transformação da atual situação política no que cunharam por Estado poético. Não é por menos que 1930 é também a década das publicações biográficas. Em todo século XX, nunca se produzira em outras décadas tantas biografias de personalidades políticas relacionadas às grandes épocas com seus Artesans (homens superiores). Vimos que Serrano defende em seus discursos que o artesan deve ser um exímio conhecedor da palavra e falar ao povo de sua pátria através da mais pura linguagem poética que, por sua vez (tal linguagem – poética/poesia), necessariamente converge com a religião. No capítulo anterior, mostramos o que é o Artesan e quais catacterísticas e qualidades este deve possuir. Daremos sequência agora ao discurso do autor quanto à formação (educação) tanto do Artesan quanto a do apostolado católico. A ideia de que poesia e religião se encontram numa necessária relação de convergência reside no que o autor prega como o velho pensamento de Alexandre Herculano: “religião e língua são duas cadeias de bronze que prendem as gerações presentes as passadas e que, perpetuando-se através das idades, constituem a Pátria84”. O autor prossegue defendendo o idioma como um dos fatores que mais concorrem para a integração da alma nacional, sendo a defesa da língua necessária quando ferida em sua vernaculidade ou pureza, não devendo ser afigurada como: “um mero ofício de gramáticos ou de impertinentes fanáticos da forma, como que jansenistas do léxico85”. Serrano relata que o idioma nacional se vê rodeado de um perigo não imaginário, mas real e temível aos olhos daqueles que enxergam no desprezo do patrimônio cultural uma deliberada e, às vezes inconsciente, ameaça à consciência cristã dos homens livres e dispostos a conservarem e defenderem as diferenciais características católicas. Serrano insiste no que denomina “aspecto psicológico da palavra”, que seria o efeito total produzido pela força da expressão e que também se relaciona com a vida integral do Eu. Não é apenas sensibilidade e inteligência, mas, sim, segundo suas palavras, também e, acima 84 Serrano, Jonathas. A Arte da Palavra. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código DP 110, p 1. 85 Ibdem. 58 de tudo, vontade consciente, livre e responsável, dotada de capacidade de agir e de reagir, de querer e executar. O autor expõe uma grande preocupação com determinadas propagandas, órgãos de imprensa e peças de teatro, uma vez que a importância da arte da palavra reside em qualquer que seja o gênero em que esta seja empregada, e seu poder de sugestão ser proporcional à técnica e a sedução estética utilizada. Em um outro trecho do mesmo artigo, busca forças em uma citação de José de Alencar: “Todo homem, orador, escritor ou poeta, todo homem que usa das palavras, não como um meio de comunicação de suas ideias, mas como um instrumento de trabalho... deve estudar e conhecer a fundo a força e os recursos desse elemento de sua atividade86”. Adverte o professor Serrano sobre um equívoco lógico que carrega o termo estilo. Apresenta como único meio para desfazer tal equívoco o exemplo de um conhecido filósofo, matemático, jurisconsulto e historiador: “o grande Leibniz, de quem disse Fontelle: il y avait plusieurs grands hommes em lui87”. Prossegue Serrano acerca de Leibniz (via Fontenelle) que para evitar incompreensões que com frequência degeneram em lamentáveis divergências, o melhor caminho é definir cuidadosamente, desde o início, cada um dos termos importantes do assunto versado. Segundo o professor, esse é um hábito de geômetra, mas digno de aplausos e de imitação. Convida seus leitores à imitação do exemplo, pois: “Estilo para nós é a maneira peculiar de exprimir cada um os seus estados de consciência88”. Nesses termos propostos, o estilo, nas palavras do autor, revela a fisionomia intelectual do indivíduo, suas feições psicológicas, sua expressão ou exteriorização de seu próprio eu interior. O estilo nesse ponto de vista não é apenas algo aplicável em literatura, mas no âmbito geral e a todos, como os sábios e iletrados, uma vez que todos sentem, pensam, exprimem, bem ou mal e a seu jeito, o que se passa no mundo interior. O professor Serrano apresenta três categorias principais de estilo para, posteriormente, oferecer bons e maus exemplos a seus leitores. O estilo pode ser: 1) simples ou natural, b) médio ou apurado e, c) sublime ou pomposo. Os bons exemplos são apresentados na opção 1, na qual, em suas palavras, aparecem as incontestáveis qualidades de João de Deus e Manuel Bernardes, escritores irresistivelmente singelos e sem afeites rebuscados, mas de genuína e sedutora beleza e mestres da simplicidade. Exemplos ausentes de tais qualidades ficam por conta dos seguintes nomes: “os Vieiras, Castilho, Rui Barbosa e Alberto de Oliveira. Para Serrano, tais autores em suas obras procuravam “graça e louçainhas de estilo”, sendo tanto o 86 Serrano, Jonathas. A Arte da Palavra. Op. cit, p. 2. “Houve vários grandes homens nele”. Serrano, Jonathas. Estilo e Forma Literária. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código DP 110, p. 1. 88 Ibdem. 87 59 erro destes quanto o de muitos pensarem que a pompa e a opulência verbal, os ornatos e figuras são o suficiente para dar valor à forma literária e ao próprio estilo pessoal. O professor entra na questão do alcance do sublime da velha retórica na produção literária. Coloca que o sublime em autores como Homero, Shakespeare, Corneille, Camões e Paulo de Tarso não é o rebuscado, o complicado ou dependente de galas da expressão, mas resultantes de formas simples e naturais. Dessa forma, o que Serrano transmite a seu público é a não preocupação em ser sublime ou pomposo. A opção 2 já fora apresentada pelo mesmo (em parágrafo anterior) como condição necessária para o estilo, logo o que se entende é que basta a seu público que seguir a opção 1 da simplicidade que o sublime será atingido naturalmente. É na “lição” sobre as “Qualidades e Defeitos do Estilo89” que o professor Jonathas Serrano associará as qualidades do estilo literário como os da fala poética – requisito de suma importância já visto para os artesans – em uma comparação com a música da frase: “A psicologia experimental confirma a influência do ritmo, a magia dos sons, o poder sugestivo de certas formas de expressão90”. Ressalta o professor que o verso possui efeitos específicos inegáveis sobre a memória e a sensibilidade, estando presente na linguagem humana desde épocas remotas. Aproveita o momento para atacar aqueles a quem chama de ingênuos inimigos do soneto e de toda poética tradicional, avisando que esta nunca desaparecerá e que, no atual momento em que vive, já é possível assistir ao retorno dos modelos antigos. Fala então sobre a poesia religiosa, tendo esta surgida no velho oriente com admiráveis recursos de imagens e metáforas originais ainda não superadas e com ritmos e música adequada ao gênio de cada idioma. Os exemplos fornecidos ficam por conta dos poemas indús, o Mahânhárata, o paralelismo hebraico, rico de elementos emocionais, nos Salmos, no Cântico dos Cânticos e em toda poesia bíblica. O professor ressalta a importância do jogo das vogais. A preferência entre uma e outra está diretamente relacionada com o efeito procurado, juntamente com o emprego de certas consoantes para fins imitativos ou sugestivos que influem na música misteriosa. Serrano apresenta como as qualidades do estilo e da forma a eufonia, a propriedade, a pureza ou vernaculidade, a clareza, a concisão e a certeza. Estas devem seguir um critério de análise lógica que Serrano define como a complexidade crescente das operações intelectuais. Assim, devem ser consideradas a ordem das ideias, juízos e raciocínios: “as ideias se exprimem por 89 Serrano, Jonathas. Qualidades e Defeitos do Estilo. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código: DP 110, p.1. 90 Ibdem. 60 termos, os juízos por meio de proposições e os raciocínios por argumentos91”. Segue o professor lecionando que na ordem das ideias a forma dos termos é a primeira consideração a ser feita e posteriormente o que se entende por seu valor significativo: a eufonia e a propriedade. A eufonia é a responsável pela música da frase, “o som agradável aos nossos ouvidos92”. A propriedade, também chamada nesse momento por Serrano de precisão, tem por função evitar os equívocos: “pois só empregaremos os termos adequados, próprios, precisos, unívocos, para expressão das ideias93”. Os defeitos opostos das qualidades são apresentados por Serrano através da cacofonia (cacófato, hiato, colisão, eco) e a impropriedade (sinonímia defeituosa, circunlóquio vicioso, estrangeirismo vocabular, hibridismo). A pureza e a vernaculidade são apresentadas pelo professor como as qualidades da ordem dos juízos, opondo como seus defeitos a impureza de linguagem (solecismo, pleonasmo, estrangeirismo sintético) e a obscuridade (ambiguidade ou anfibiologia, sínquise ou hipérbato exagerado, laconismo vicioso e perturbador da exata compreensão). A ordem do raciocínio adentra no âmbito da lógica, sendo suas qualidades a concisão e a certeza e seus defeitos opostos a prolixidade e a falsidade. Por prolixidade, Serrano define tudo aquilo que abrange a verbosidade e a digressão. Apresenta um problema com relação à falsidade. Esta inclui sofismas e paralogismos, se tratando de raciocínios voluntários ou involuntários, ambos falsos, sendo uma distinção de ordem moral ou ética e não propriamente lógica, uma vez que esta, numa citação que Serrano faz de Sortais, não cogita das intenções. O professor finda essa lição com a seguinte observação: “No caso da arte da palavra tomada no seu sentido psicológico total, a força sugestiva da expressão muitas vezes sofre a influência grave e decisiva não só de sofismas como de paralogismos94”. A procedência de uma análise literária correta é outra preocupação encontrada em Jonathas Serrano em seus artigos e palestras nas mídias católicas voltadas para o público fiel e expansão do mesmo. Serrano define análise como um processo de decomposição de um todo em suas partes, sendo um processo que consiste em ir do mais complexo ao menos complexo. Analisar um texto qualquer é decompô-lo, separando os elementos que lhes são constitutivos para melhor apreciar o que há nele de belo e de verdadeiro, percebendo assim o nexo das diferentes partes, penetrando no âmago da própria frase. Mais adiante, prossegue Serrano dizendo que analisar é dividir as partes heterogêneas e componentes, e fornece um prático 91 Serrano, Jonathas. Qualidades e Defeitos do Estilo. Op. cit, p. 2. Os sublinhados constam no documento original e foram realizados pelo próprio Serrano. 92 Ibdem. 93 Ibdem. 94 Ibdem. 61 exemplo: “tanto o açougueiro quanto o anatomista cortam e separam, mas só o segundo analisa e disseca95”. Assim: “Todas as ciências praticam a análise. O químico, ao decompor as substâncias; o anatomista, ao dissecar um órgão; o mecânico, ao desarmar máquinas; o botânico, ao examinar separadamente as diversas partes de uma flor; o psicólogo, que distingue n‟alma os fenômenos de inteligência, de sensibilidade e de vontade; o literato, que sabe tirar de uma tragédia as ideias que a compõem; um geômetra, ao reduzir os estudos dos sólidos ao das superfícies que o limitam e o das superfícies aos das linhas – todos fazem análises96...”. Realizado o processo de análise, Serrano expõe a necessidade de se proceder à síntese, processo que envolve a recomposição das partes do todo que a análise decompôs. A síntese, diz o professor, não é apenas um trabalho de conhecimento minucioso das diferentes partes de um objeto, mas é também a apreensão das relações recíprocas e da parte de casa uma na ação conjunta: “Diante de uma belo quadro ou de um magnífico panorama, temos uma primeira impressão de conjunto mais ou menos confusa; pouco a pouco, o olhar vai descobrindo o encanto desta e daquela minúcia, tomam relevo aspectos que nos primeiros instantes nem talvez houvéssemos percebidos bem; chegamos enfim a uma visão total e exata, muito mais rica e significativa97”. A verificação da verdade do argumento é responsabilidade, segundo palavras do professor Serrano, da análise lógica, a qual atua em um ponto intermediário entre as análises léxicas e literárias98. A análise lógica – verificação da verdade – atua em conjunto com a análise sintática. Assim explica Serrano que a análise é sintática enquanto for apenas pesquisa sobre as relações existentes entre os termos internos da cada proposição, da construção, da ligação e da disposição das várias orações em cada período; passando a ser lógica quando tiver por objetivo a verificação da verdade ou força do argumento, a exatidão ou falsidade dos juízos, a propriedade ou impropriedade dos termos. Para que a análise lógica seja 95 Serrano, Jonathas. Análise das Análises. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código DP 110, p. 1. 96 Ibdem. 97 Ibdem. 98 Serrano exemplifica em um pequeno quadro os quatro processos possíveis da análise de um trabalho escrito qualquer que seja: a) análise léxica; b) análise sintática; c) análise lógica e; por fim, d) análise literária. 62 corretamente realizada, é necessário que se conheça bem cada trecho (parte), as relações entre as partes existentes e o valor exato de cada termo. A análise literária corresponde ao que Serrano define como último processo de análise de um trabalho escrito, sendo também nomeada pelo professor por análise integral ou total desse trabalho escrito. Explica que “só a leitura definitiva e meditada a permite. Só então se torna possível apreciar a obra em toda a sua beleza e força de expressão99”. Após explicar a palavra, seu uso e sua arte e como o Artesan e o apostolado católico devem proceder quanto a estas, chega a vez de Serrano demonstrar sua preocupação para com seu público quanto à realização de uma análise imparcial da crítica literária. A obra escolhida pelo professor para servir de exemplo para mais essa lição foram algumas poesias, escolhidas pelo próprio Serrano, de autoria de Tasso da Silveira100 – elogiado, mas também criticado pelo autor por seu flerte com o modernismo oriundo de 1920 e sua não adesão total à poesia cristã. Se a análise lógica é a comprovação da verdade e força do argumento, essa análise deve ser processada e apresentada através de uma crítica imparcial. O professor Jonathas Serrano nos fornece, então, uma fórmula matemática para a constatação de tal força e verdade. A fórmula se constitui dos seguintes componentes: A = simpatia pelo autor B = simpatia pela obra --- A = antipatia pelo autor --- B = antipatia pela obra Propõe o professor que B pode ser decomposto (analisado) como: B = C+D, onde C = simpatia pelo assunto D = simpatia pela forma Serrano argumenta então que “A+B” expressa a melhor hipótese, pois composta de simpatia total por autor, obra, fundo e forma. Logo: Hipótese 1: A+B = S(1). Oferece então uma outra hipótese a qual chama de simpatia parcial ou diminuída: Hipótese 2: A----B < S(2) ou ---A --B < S(3). A Hipótese 3: ---A---B = ---S, representa a antipatia completa. Prossegue relatando que a Hipótese 1 é a mais desejável, enquanto a 2 é mais frequente. Serrano acredita que a Hipótese 3 é psicologicamente difícil e rara: “a antipatia pelo autor influi quase sempre de modo prejudicial na apreciação da obra101”. Sua conclusão é de que a simpatia total ou parcial 99 Serrano, Jonathas. Análise das Análises. Op. cit, p. 2. Serrano Jonathas. (1933). “Letras Catholicas”. In Revista A Ordem, 13 (9): 122-123, jan, jun. 101 Serrano, Jonathas. (1933). Op. cit. p. 122. 100 63 é indispensável a quem quiser julgar uma obra com verdadeira crítica. Fala então sobre o proceder crítico dos cristãos quanto às análises (decomposição) de seus adversários: “Há para nós christãos um motivo bastante forte para produzir ao menos um mínimo de sympathia em qualquer hypotese: o preceito evangélico, o imperativo da caridade, o amor fraterno ao próximo, em Deus e por Deus102”. A palavra e sua arte, a análise das análises e seu método, têm um lugar estratégico na missionária Reação Católica. Se a análise é a decomposição, se analisa aqueles que estão céticos ou contrários aos valores do Todo (universal) católico, realizando uma crítica que é imparcial apenas só na aparência e na pregação daquele que manuseia (orquestra com maestria) o artefato da palavra, para posteriormente realizar uma síntese que não se trata apenas de uma recomposição das partes com o todo, mas da conversão dos adversários do catolicismo ou da reconciliação dos distantes, como no caso de Tasso da Silveira quando da conclusão de Jonathas Serrano: “Seria ridículo desconhecer o que existe de alta e fina poesia em qualquer trabalho de Tasso da Silveira. Só quisera eu saber porque não se emancipa um tão belo espírito dessa última tyrannia, que é a Moda, no recinto duas vezes sagrado da Poesia Christã103”. A função de Jonathas Serrano em sua coluna “Letras Catholicas”, na revista A Ordem, era também a de um censor. Fazia críticas e recomendações literárias de obras de autores católicos compromissados com a Reação, de intelectuais simpatizantes da Igreja e de outras figuras cujo movimento julgava de suma importância sua cooptação. Criticava também obras de autores do próprio círculo, analisando seu itinerário como escritor. Se convertido, as críticas de suas obras antes da conversão se apresentam confusas e carregadas de falhas de estilo e forma; posteriormente a conversão, tais autores encontraram na fé católica o ingrediente que faltava para produzir trabalhos dignos de glória. O censor Serrano também analisava o percurso que muitos intelectuais e aspirantes vinham seguindo com suas produções a fim de verificar se estavam em dia com o credo e sua intensidade para com o mesmo. Num círculo especificamente católico, a crítica literária, de preferência, deveria se manter enclausurada dentro do próprio campo. Assim, ensinar ao apostolado um esquema de análise imparcial em que simpatia por autor e obra – em uma coluna que só aborda autores católicos compromissados, simpatizantes e úteis à Reação – é sempre a melhor e mais desejável escolha entre as análises, é também doutrinar a sabedoria como ato de reprodução desse apostolado. Oculto em palavras, mas escancarado no próprio nome da principal mídia 102 103 Serrano, Jonathas. (1933). Op. cit, p. 122. Ibdem, p 123. 64 católica desse período, reside uma palavra de ordem infalível quanto a aceitação, obediência e prova de fidelidade constante para com a Igreja e doutrina católicas. Conforme já mencionado, a missão dos Artesans e do apostolado católico não se resumiria, obviamente, em ficar sentado, lendo, criticando e escrevendo. Haveria também um outro método de Ação Católica, um método missionário de campanha corpo a corpo. A revista A Ordem e os demais meios de comunicação da Igreja desempenhavam papel crucial na expansão do apostolado católico. O Método Apologético É da Sétima Conferência da segunda série de Assunção, de autoria do padre Júlio Maria, que Serrano apresenta a metodologia a ser aplicada pelos homens comprometidos com a missão social católica. Apresenta Jonathas Serrano o Método Apologético como aquele empregado dos meios pelos quais se pode demonstrar a verdade católica: “Um que mostra por meio das provas exteriores, dos milagres, das prophecias, do apostolado, do marthyrio, dos effeitos sociaes da Egreja; outro que a mostra por outro meio, insto é, penetrando quanto possível nas entranhas da verdade, analysando-a, quando possível na profundeza de seus mysterios, na economia de seus dogmas, aprehendendo, quando possível, suas harmonias com a natureza humana; e desse modo provando que a religião não é, como pensam muitos, uma coisa estranha ao homem, arbitrariamente imposta ao homem, mas sim no seu dogma, na sua moral e no seu culto perfeitamente harmônica com a razão, a alma e o coração do homem...104”. Serrano então argumenta que, por questões de justiça, faz-se justo lembrar o nome de Pascal e sua genial e fecunda ideia apologética: “L'idée mére de cette Apologie c'est de partir de l'homme pour arriver á Dieu105”. Para dar mais força ao argumento pascalino, o autor cita Poupiquet no que este chama de ideia fundamental da apologética pascalina: “Les grandeurs et les miséres de l'homme son tellement visibles, a écrit Pascal, qui'il faut necessairement que la véritable religion nous 104 Serrano, Jonathas. (1924). Julio Maria. Coleção Eduardo Prado. Centro Dom Vital, Rio de Janeiro, p. 129. 105 “A idéia mãe desta Apologia é deixar o homem para chegar a Deus”. Serrano, Jonatas. (1924). Op. cit, p 131. 65 enseigne et qu'il Y a quelque grand principe de grandeur en l'homme, et qu'il y a un grand principe de misére. Il faut done qu'elle nous rende raison de ces étonnantes contrariétés... il fault qu'elle nous rende raison de ces oppositions que nous avons á Dieu et á notre propoe bien. Il faut qu'elle nous enseigne les remédes á ces impuissances et les moyens d' obtenir remédes. Qu'on examine sur cela toutes les religion du monde, et qu'on voie s'il y en a une autre que la chrétienne qui y satis fasse106. Serrano conclui, após citado o trecho acima, que o Método Apologético, de Júlio Maria, demonstra que a harmonia entre catolicismo e natureza humana é tão completa que o homem apenas pela simples consideração de si mesmo e diante da esfera de sua vida própria e pessoal, deve aceitar o dogma e aderir à autoridade da Igreja que o ensina: “apprehender o complexo da natureza humana é apprehender o complexo da verdade catholica107”. Logo no parágrafo seguinte, De Maistre é convocado por suas palavras: “não há dogma na Egreja Catholica que não tenha as suas raízes nas ultimas profundezas da natureza humana. O autor do Genio do Christianismo reconhecera que „já era tempo de preferir á prova de que o christianismo é excellente porque vem de Deus, a prova que vem de Deus porque é excellente... que elle fortalece as almas, desperta as paixões humanas, corrobora o gosto, anima as artes, inspira o genio108”. Serrano continua a explicação advertindo aos leitores que o Método Apologético não desloca o ponto de partida da fé e tampouco desconhece os direitos da revelação, mas que justamente resolve o método o que se deve obedecer: “a Egreja, visto que nosso coração ensina a necessidade da verdade revelada e, quando a Egreja se nos apresenta e diz: „Eis a verdade!‟, sem duvida a força está na autoridade da Egreja, mas sua adhesão da verdade está em nós109”. Se a verdade está posta e sua aceitação está nas pessoas e sendo sua natureza, de acordo com o método apologético, por excelência católica, não resta para os artesans, aspirantes, assim como para o apostolado senão acatar com aquilo que está de acordo com o 106 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit. p. 131 e 132 “As magnitudes e as misérias do homem são tão visíveis, escreveu Pascal, que é necessariamente verdade o que a religião nos ensinou que havia algum grande princípio de grandeza no homem e que há um grande princípio de miséria. Portanto, devemos fazê-lo por causa dessas contradições surpreendentes... falha que nós fazemo-lo por causa dessas acusações que temos sobre Deus e nossa boa proposta. Ele deve ensinar-nos os remédios para impotência e como para estas obter remédios. Vamos examiná-la em todas as religiões do mundo, e ver se há uma satisfatória que não seja a cristã. 107 Ibdem. p. 133. 108 Ibdem. 109 Discurso do Pe. Júlio Maria citado por: Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 134. 66 que lhe é doutrinado como de sua natureza humana. Na opinião do professor Serrano em mais uma citação do discurso de seu mestre: “em termos escolásticos: „a apologetica é a domonstração da credibilidade e da appetibilidade do dogma110”. Por fim, os deveres do apologista, já citando também Monsenhor Landriot, Arcebispo de Reims, são especificados através de atos que devem mostrar que nem a ciência verdadeira, nem a razão reta excluem a verdade religiosa: “1) não ter medo da razão, mas respeitá-la num justo limite, mostrando-lhe ao mesmo tempo sua fraqueza e grandeza; 2) esclarecer todos os mysterios christãos por considerações de ordens sobrenatural e de ordem natural; 3) evitar as exagerações na doutrina111”. O discurso de Julio Maria no Instituto Histórico, realizado a 8 de dezembro de 1899 é lembrado para fins de mais diretrizes. No evento, Julio Maria falava dos elogios de Leão XIII a Saint Projet, autor da Apologia Scientifica da Fé. Citava o padre que a própria escolástica teve por fim conciliar fé com razão, religião com filosofia e: demonstrar que o que é christão é racional, e o que é verdadeiramente racional é christão112. O sacerdote termina sua palestra citando os nomes de São Tomás, Alberto Magno, Boaventura, Scot e Hales e conclui discursando sobre si mesmo e sobre o apologista: “Eu creio tudo o que a Egreja ensina. Eu condeno tudo que a Egreja condemna. Eu sou e quero morrer padre catholico apostolico romano113”. Chega a vez do professor Jonathas Serrano concluir mais uma lição a sua classe, se utilizando de mais um ensinamento de seu mestre: “Para o grande apologista da doutrinação catholica „o sacerdócio é a maior das investiduras que Deus pode dar a um homem; ser padre é permutar lábios humanos pelos lábios divinos que publicaram a verdade, é substituir no coração os estreitos egoísmos, da carne e do sangue pelo sublime devotamento que deu tudo á humanidade114”. Santo Agostinho é o filosofo eclesiástico que ganha destaque nos argumentos de Serrano sobre a questão da conversão seguida de apologética, através da biografia produzida por Giovanni Papini115: “por mais que lhe finja desconhecer a força psychologica a negatividade systematica dos incrédulos, é sem duvida um dos mais sólidos argumentos a favor do christianismo116. Após episódios de intenso sofrimento, Agostinho passa a mostrar sua história em dois pontos ressaltados por Serrano: “A Miséria do homem Deus” e a 110 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 136. Ibdem, p. 137. 112 Ibdem. 113 Ibdem, p. 138. 114 Ibdem. Op. cit. p. 139. 115 Serrano, Jonathas. (1932). “Giovanni Papini: A Vida de Santo Agostinho”. In Revista A Ordem, 12(8): 38-41. Rio de Janeiro. 116 Ibdem. p.38. 111 67 “Felicidade do homem com Deus”. A temática extraída de Agostinho é a de sacrifício e do amor. De acordo com Serrano, seguindo as palavras de Papini, Santo Agostinho é um dos homens para quem a morte não existe, sendo o amor o segredo de sua sobrevivência. O amor de Agostinho é retratado como o “amor que inspira amor” através da via apologética. Segundo Serrano, Santo Agostinho foi um dos primeiros a compreender e sentir que a história de uma alma que encontra Deus é por si só uma completa apologética e, em certos aspectos, a mais eficaz destas, tendo o próprio Agostinho sentido em vida a força dessa apologética. Os Artesans como Modelos de Imitação ou a Reprodutibilidade da Obra de Arte Abordaremos alguns exemplos vitais de personalidades católicas apresentadas pelo professor Jonathas Serrano em suas colunas literárias e jornalísticas. A crítica literária de Serrano não apenas almejava censurar o público católico em torno da própria literatura do meio, mas também oferecer modelos empíricos de homens católicos que transcendessem os limites da fantasia dos fiéis e serem espelhados, seguidos, vestidos e imitados no serviço do apostolado. Ao falar sobre os grandes apologistas do catolicismo117, Jonathas Serrano argumenta que o cristianismo teve desde seu berço adversários formidáveis para lhes vindicar direitos. A estes chama de “terríveis esgrimistas da palavra”. Continua sua argumentação relatando que o catolicismo, ao longo dos tempos, vem sofrendo constantes acusações, ataques violentos e cruéis tanto de Imperadores como das feras do Anfiteatro, que em nome da razão ou de alguma filosofia atribuem grandes absurdos à doutrina do cristianismo. Observa que os cristãos não ficariam parados e que desde os séculos II e III já se preparava uma literatura apologética. Cita os nomes de S. Justino, Tertuliano, Orígenes e Clemente de Alexandria, que já desarmavam sofismas e desmascaravam heresias. Prossegue apresentando os séculos IV e V como de grande evolução do pensamento cristão através dos trabalhos dos “Jeronymos, os Ambrosios, os Agostinhos e os Chrysostomos118”. Toda história do cristianismo é resumida por Serrano como de uma luz que nunca se apaga, mas que se fica enfraquecida, logo torna a brilhar com mais força graças aos grandes apologistas. Conforme já mencionado, um intelectual coadjuvante de importância maior cumpre papel fundamental na propaganda que cerca os protagonistas dentro de uma determinada 117 Serrano, Jonathas. (1924). “Os Grandes Apologistas”. In Julio Maria. Coleção Eduardo Prado. Rio de Janeiro: Edição do Centro Dom Vital, p. 23. 118 Ibdem. p. 24. 68 trama. Abordaremos as citações de Serrano acerca de São Thomas, Santo Agostinho e José de Anchieta, julgando estes, entre muitos nomes – uma vez que trabalhamos com os vinte primeiros anos de produção da revista A Ordem (1921-1941. Ver referências bibliográficas) – , os mais importantes para o contexto que aborda esta dissertação. Assim faremos também nesta seção com figuras nacionais contemporâneas a Serrano, como Pe. Julio Maria, titulado como o Redentorista, Dom Sebastião Leme, o otimista, e suas memórias sobre as duas lideranças do Centro Dom Vital, Jackson de Figueiredo e Alceu Amoroso Lima, que Serrano conhecera e convivera até o ano de seu falecimento, 1944, e cujas características também são trabalhadas pelo próprio como os modelos de imitação. São Tomás de Aquino Jonathas Serrano apresenta São Tomás como aquele que na história do pensamento humano figura como a mais completa e invejável das glórias consubstanciadas, sendo pensador, poeta e santo. Para o professor, o pensamento tomista, de solidez monolítica, desafia os ataques do tempo (edax rerum) desde o século XIII – século em que vive o filósofo – e um inimigo ainda mais temeroso: homo edacior. Serrano argumenta sobre a existência na história do pensamento duas espécies de gigantes formidáveis os quais denomina monstrum vel prodigium. Explica que seu significado reside num singular sentido latino concernente ao que é estranho e extraordinário, estando também referidos a tudo que excede a natureza, sendo uma coisa espantosa, incrível, de causar assombro. Aristóteles e Kant são os exemplos iniciais discutidos pelo autor de uma forma maniqueísta: “Aristóteles: mostro benéfico; Kant: monstro maléfico119”. Serrano diz reconhecer o hercúleo esforço de Kant em instituir a crítica do conhecimento e determinar os limites naturais das faculdades cognoscitivas, mas seus resultados são, já citando Sant‟anna, uma grande alucinação de um gênio que contém em gérmen o ceticismo absoluto, o idealismo, o nihilismo e o pantheísmo. Avisa o professor que não vai realizar uma demorada crítica do “solitário de Koeningsberg”: “o relativismo subjetivo é contrário á convicção fundamente radicada, á crença universal e espontanea de todos os homens em todos os tempos e logares, de que nossa razão é capaz de subir do relativo ao absoluto. Se o nosso espirito faz parte da realidade, é bemm de ver 119 Serrano, Jonathas. (1924). “São Thomaz de Aquino”. In Revista A Ordem. Rio de Janeiro, mai/jun, p. 173. 69 que os princípios da razão são leis do espirito, não só enquanto pensa, mas enquanto é120”. Sobre Kant, conclui Serrano que faltou a este filósofo ter a coragem de ir às consequências últimas de seu sistema. Prossegue seus comentários adentrando no “filósofo de Aquino”, colocando-o, mais uma vez, como “a maior de todas as excellencias da perennis philosophia, do bom senso humano methotizado121”. Contrapondo Kant a São Tomás, apresenta o “filósofo de Aquino” como: “a confiança tranqüila, inabalável, sadia, no valor da Razão. Não a jactancia ridícula do racionalista, que fez da mísera contingencia humana uma caricatura de divindade, no carnaval de sangue dos dias de terror122”. Mais uma vez, São Tomás é apresentado como a mais serena confiança de quem que, ao raciocinar, percebe a evidência fundamental do próprio trabalho da razão, “não pretendendo absurdamente demonstrar axiomas e nem se suicidar em nome da própria Vida, mas desracionalizar-se em nome da própria razão123”. Dá-se início à abordagem do contexto temporal em que viveu São Tomás. Prega o professor que qualquer pessoa que se presa seria ousada o suficiente para repetir numa assembléia de estudiosos as antigas e insustentáveis críticas do período medieval. Para que seu argumento ganhe força de imparcialidade, Serrano cita obras de autores não católicos, como: Estudos sobre os Bárbaros, de Littré e; Álbum Historique, de Lavigne, relatando que os dois autores ressaltam a Idade Média como a época da busca pelo saber, mas que se tornara suspeita aos olhos de muitos apenas por ter sido a era do feudalismo e do esplendor do catolicismo. Sem entrar no mérito das explicações, Serrano conclui tal parágrafo deixando claro que para ele tais razões de acusação contra o catolicismo são historicamente falsas. Porém, apresenta o século XIII como: “Mais do que qualquer outra época, o século XII foi o de maior assombro na produção de tesouros culturais: as universidades, a arquiteutra gótica, as magnificências do papado (Innocencio III), os precursores da Renascença, de que sairá Dante, além de figuras do Porovelli de Assis, de São Domingos, Luis IX e São Thomaz de Aquino124”. 120 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, 173. Ibdem. p. 174. 122 Ibdem. 123 Ibdem. 124 Ibdem. 121 70 Serrano continua a descrição da figura de São Tomás como um homem cercado da claridade celeste. Sobre sua obra, diz o professor, que esta traduz toda sua inefável tranquilidade, irradiando dela “a doce luce intellectual pienna d‟aurore”. Sobre a Summa, relata que cada artigo é um prodígio de síntese, sendo impossível tirar um período, suprimir um argumento ou desprezar alguma observação. Aproveita para comentar sobre o que denomina sem contestação uma das maiores glórias do pontificado de Leão XIII: o reestabelecimento da escolástica sob a égide de São Tomás. “O desejo ardente (o autor se refere ao papa Leão XIII) de ver nas escolas catholicas o ensino inspirado na doutrina thomista, pondo a em harmonia com o progresso e com as descobertas modernas solidamente firmadas125”. A harmonização dos dois componentes, Leão XIII chamou de tesouros aproveitáveis tanto para a religião quanto para a sociedade civil. Assim, conclui que São Tomás é o tipo mais acabado de intelectual, do pensador verdadeiramente equilibrado da Igreja Católica. É chegada a hora do professor se utilizar de maestria para doutrina e tocar os corações de seu público: “Estamos numa casa de ensino – o autor se refere ao Centro Dom Vital –, nesta sala onde as mentes juvenis se vão iluminando para a verdade, porque aqui a sciencia é irmã da fé”. Exalta os Salmos e o Cântico dos Cânticos, lembrando seu público que as composições do filósofo de Aquino continuam sendo cantadas e louvadas nas igrejas, “entre as nuvens de incenso, ante os altares, a Hóstia immaculada que as multidões genuflexas adoram126”. Logo mais adiante pronuncia: “Estamos num colégio, entre professores, e não esqueçamos que Thomaz de Aquino foi também professor”. Nesse momento, Serrano faz questão de ressaltar a todos que ali estão sob companhia de poetas. Faz o seguinte questionamento: “Somos democratas? Lembremo-nos do que elle escreveu no século XIII sobre política provando que a bondade de um governo independe de sua fórma, pois resulta da fidelidade com que se consagra o bem de todos. E por isso são legítimas a monarchia, a aristocracia e a própria democracia127”. Embora no artigo e palestra sobre São Tomás Serrano não demonstre claramente sobre qual preferência política o católico deve se posicionar. É em outra obra – Philosofia do Direito –, e tratando do mesmo pensamento político do filósofo de Aquino, que o professor expõe a 125 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 174. Ibdem. 127 Ibdem. 126 71 preferência católica128. Conclui o trabalho relatando as glórias de São Tomás com o orgulho e dever de ser católico: “demonstrar não só por palavras, mas sobretudo por actos, na applicação constante ao estudo de suas obras (...) difusão de seu espírito verificador de todos os problemas, na sustentação impavida do nosso programma de intellectuais catholicos, professores, jornalistas, críticos, poetas, o que quer que sejamos, coherentes na doutrina e na pratica humildemente orgulhosos – se me permitem dizer assim, de pertencermos ao escol da Humanidade, á maior, á mais perfeita e á mais bella de todas as sociedades até hoje existentes no Mundo, essa Igreja universal que tem o mais alto representante de seu pensamento em Thomaz de Aquino: o philosopho, o poeta, o santo129”. O Inquieto José de Anchieta Nascido no Tenerife, José de Anchieta fora descendente de uma nobre família basca130: os Antxeta, sobrenome que figura o plural de Antxia, de origem alemã e o qual tem seu significado atrelado à ousadia de espírito e força de vontade. Em 1929, o já convertido poeta Durval de Moraes publica “O Poema de Anchieta”, obra que aparece na coluna crítica de Serrano, Letras Católicas, da revista A Ordem, em 1932, denominada pelo colunista como “a cruz de malta da nova cruzada”. Como de costume, o professor inicia seus artigos dissertando o que sabe sobre o tema: “antes de analisarmos a obra apologética de Durval de 128 Serrano, Jonathas. (1942). Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Drumond & Cia. “Não se deve, todavia, concluir daí que S. Tomaz é o patrono da monarquia parlamentar contemporânea em que o rei reina, mas não governa... Á frente da Nação quer ele um poder único e estável, porque a sociedade há mister de um princípio fundamental que garanta a unidade de fim e ação... Se, porém, quer S. Tomaz um governo forte, para que seja eficaz, teme um governo absoluto e, sobretudo, tirânico. Aconselha por isso que se limite o poder real, afim de que não se converta facilmente em tirania. Concede S. Tomaz que excelente governo fora o regime monárquico absoluto, se o rei possuísse uma virtude perfeita, porque tal sistema recorda o modo de governo de Deus” p. 157. Nas linhas seguinte, Serrano aproveita para situar os argumentos com os propósitos da escolástica de seu tempo: “Tal é a doutrina católica ensinada pelos melhores mestres e confirmada por Leão XIII: nenhuma forma especial de governo é, por si mesmo, de direito divino (grifo do autor), nem determinada por direito natural, seja monarquia, seja república. A soberania não está necessariamente ligada a nenhuma forma política, sendo todas conciliáveis (grifo meu) com a razão e legítimas, se regularmente estabelecidas, e aptas a manter a ordem pública”. 129 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit. pg. 175. 130 A referência é por parte de pai. Pelo lado materno, descendia Anchieta de família judia convertida ao catolicismo. 72 Moraes131”, para depois avaliar o conteúdo da obra literária e seu autor. Anchieta é um de seus temas preferidos, Anchieta é um de seus autores preferidos; por fim, Anchieta é um de seus heróis e figura nas palavras do professor, e no discurso da Reação, como a grande expressão nacional. Descreve a boa convivência do padre em meio aos índios Pindobunús, Coaqueira, Cunhambebes, Aimbrés e Paranaguanús e cita opiniões de diversas personalidades acerca do jesuíta, sendo a mais interessante, e destacada por nós, a de seu ressaltado agnóstico amigo Afrânio Peixoto: “A literatura anchietana serviu de taboada à civilização dos primeiros brasileiros. historicamente, e com sublime finalidade, os remanescentes do que muito escreveu Anchieta são as nossas primeiras letras...”. “Anchieta é o symbolo magnífico de virtude e saber, de amor ao Brasil e aos brasileiros, e os primeiros brasileiros, symbolo desse Apostolado Jesuíta, que nos criou132”. Para o colunista Jonathas Serrano, é indispensável que para o bem desta terra que Anchieta seja adotado como a grande figura tutelar do então tempo presente, sendo uma questão de dever glorificar o jesuíta, exaltá-lo por todas as formas e retemperar a alma nacional. A opinião de Serrano sobre qualquer tentativa de escrever a História do Brasil sem levar em conta a Companhia de Jesus é um ato de presunção, uma vez que foram os jesuítas os educadores da mocidade e fundadores da linguística americana. Em 2 de junho de 1940, o professor de História do Colégio Pedro II, Jonathas Serrano, redige um documento de notificação de que a própria Congregação do colégio, “em sua alta função educativa e superiormente patriótica133”, havia resolvido (após campanha iniciada pelo próprio professor) inaugurar na sala dos Professores tanto do Internato quanto do Externato, o retrato de José de Anchieta, “o primeiro grande professor do Brasil134”. O mesmo documento vem acompanhado de proposta para: “a ereção, nesta capital, de um monumento aos primeiros educadores do Brasil, os beneméritos missionários da Companhia de Jesus, que, no sentir unânime dos nossos historiadores, foram, na sociedade que 131 Serrano, Jonathas. (1932). “Durval de Moraes: O Poema de Anchieta”. In Revista A Ordem. Jonathas Serrano apresenta o poeta com credenciais dadas por uma ilustre liderança do meio católico: “Jackson de Figueiredo o classificou como um filho espiritual de São Francisco, um homem que renaseu para a verdadeira fé ás notas daquelle Cantico do Sol, que é como uma affirmação divina sobre a treva do mundo”. 132 Ibdem. p. 49. 133 Carta direcionada ao Poder Competente do Distrito Federal. Fundo Jonathas Serrano, caixa 09, pacote d, documento nº 41. 134 Ibdem. 73 aqui se formava, nos primórdios do nosso passado, os representantes do elemento moral e da genuína cultura cristã135”. O professor considera a obra de Anchieta como de uma provocadora admiração e reconhecimento dos historiadores imparciais de todos os credos religiosas e qualquer escola filosófica. Considera também que, embora nascido em Tenerife, veio muito moço ao Brasil e por aqui teve quarenta e quatro anos de intensa vida laboriosa e fecunda, sendo também um legítimo representante do que Serrano chama de o verdadeiro humanismo cristão nas terras virgens da América. Fora poeta em quatro idiomas, fora o primeiro gramático, primeiro autor teatral, primeiro diplomata entre selvagens, psicólogo, historiador em cartas precisas para a reconstituição do ambiente brasileiro do primeiro século de vida brasileiro, sendo também Anchieta “o precursor da moderna pedagogia nas florestas ínvias e no meio da indiada antropófaga, grande Bandeirante das almas, missionário e apóstolo, e o mais impressionante dos primeiros grandes educadores de nossa gente (...), seu exemplo constitui estímulo salutar e padrão de altos valores morais e intelectuais para mestres e discípulos136”. Sete anos antes, mais precisamente em 14 de setembro de 1933, em tempos de radicalização ideológica e intensa luta e pregação da Reação Católica, o professor Jonatahas Serrano realiza uma emocionante conferência sobre José de Anchieta no Instituto Histórico137. Serrano abre, nos primeiros comentários da conferência, os seguintes elogios a Anchieta: representante de Deus, do Direito, da Cultura, plenipotenciário da Paz, o mais extraordinário dos embaixadores da verdadeira civilização, o primeiro dos grandes educadores do Brasil. Ao comentar a carta escrita por Anchieta na véspera de sua partida para a nova colônia portuguesa, descreve suas angústias para com as surpresas do desconhecido imprevisível, mas ciente de que sua pessoa e a de Nóbrega estão entregues à Divina Providência como homens morti destinatos, sendo as glórias de Jesus Cristo o valor que mais importava naquele momento. Relata que a 5 de maio de 1563 chegam ao Brasil Nóbrega e Anchieta, que vinha servir como intérprete para o primeiro numa missão de paz na aldeia de Iperoig. Serrano apresenta as duas figuras como antes embaixadores de Deus do que do Rei, e traziam consigo credenciais divinas para a mais, sem contestação possível, humana das empresas. Em Anchieta, além das qualidades intelectuais do Artesan, serão suas as mais ressaltadas referências de amor e sacrifício em seu apostolado. 135 Carta direcionada ao Poder Competente do Distrito Federal. Fundo Jonathas Serrano, caixa 09, pacote d, documento nº 41. p. 2 136 Ibdem. p. 1. 137 Serrano, Jonathas. (1933) “Anchieta. Grande Educador da Sociedade Brasileira”. Conferência pronunciada no Instituto Histórico, a 14 de setembro de 1933, na série anchietana, promovida pelo mesmo instituto. Publicado em: Serrano, Jonathas. (1934). Deus o Quer! Ed. Livraria Católica. 74 Serrano descreve José de Anchieta como o mestre por excelência, o educador completo, no mais impressionante exemplo de anticitação de processos psicopedagógicos. Cita que até mesmo Varnhagen, autor apresentado como insuspeito a falar sobre o assunto, fora levado a sublinhar os recursos empregados pelos missionários, dos quais, ninguém melhor do que Anchieta para saber empregá-los: “para a conversão dos columins, ou crianças gentias, os meios que melhor se estreavam foram principalmente a música, o canto e o aparato deslumbrador das cerimônias que os enfeitiçava138”. Para o conferencista, a beleza das simples narrativas das cartas de Nóbrega e Anchieta excede a quanto possa idealizar prosa e poesia. Cita, então, o Sr. Azevedo Amaral ressaltando suas convicções agnósticas e sua opinião de que: “no desempenho do papel histórico que o destino lhe preparara, Anchieta sobrepuja todos os outros protagonistas dêsse drama de incalculável alcance nos destinos do Brasil, por uma extraordinária combinação de força propulsora do idealismo místico e de notaveis aptidões práticas e executivas139”. Serrano traça o itinerário do jesuíta, mencionando que desde sua chegada ele fora quem primeiro falou aos “selvagens, devido a seu extraordinário dom de exprimir-se na língua deles140”. Visitavam as aldeias falando em voz alta para que se alegrassem com suas presença e amizade: “que estavam ali (Anchieta e Nóbrega) para ficar com eles e ensinar-lhes as coisas de Deus para que tivessem abundância de mantimentos, saúde e vitória sobre seus inimigos141”. O conferencista faz o elogio de Anchieta tendo em sua pessoa um de educador superior. Conclama o público presente no Instituto Histórico à apreciação: “do psicólogo, o mestro hábil, que sabe graduar lição à capacidade receptiva dos alunos, não dizendo senão o compreensível, na medida da oportunidade, procurando os centros de interesse, a fôrça das imagens, a sensação de preferência às abstrações frias, às fórmulas sem vida e sem fôrça, incapazes de mover almas rudes, corações grosseiros, apetites embrutecidos na animalidade da matéria142”. É após a partida de Nóbrega para S. Vicente que, segundo Serrano, se intensifica o trabalho de Anchieta: “educador perfeito, ensina, instrue, consola, socorre, cura, dá enfim a 138 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit. p. 24. Ibdem, p. 25. 140 Ibdem. 141 Ibdem. 142 Ibdem, p. 27. 139 75 lição mais fecunda: a do próprio sacrifício pessoal143”. Como nos relata o professor, Nóbrega parte para S. Vicente em 21 de junho na tentativa de garantir o sucesso da missão. Anchieta, porém: “continuará como refém entre os selvagens até 14 de setembro (...). Passa assim, um jovem missionário que ainda não tem trinta anos. Isolado e voluntariamente prisioneiro. Sem armas, sem a proteção mesma das paredes de uma céla, na melancolia da solidão física, intectual e moral144”. Continua Serrano descrevendo a situação do jovem Anchieta, colocando-o num ambiente dramático composto por homens-fera e mulheres nuas. Se havia nesses dias de refém alguma esperança em Anchieta, esta é descrita por Serrano como a esperança do martírio, algo que jamais lhe seria outorgado. Seu martírio seria outro, maior e mais fecundo, durando, na verdade, todo o tempo de sua vida em que estivera em solo brasileiro e realizando sacrifícios cotidianos pela mais glória de Deus e proveito do país. Sua estadia em Iperoig é descrita com momentos ora de paz e ansiedade, ora na eminência do ambicionado martírio e ora dele salvo em condições dignas de romances de aventura. O que o conferencista destaca como o verificável em Anchieta é sua dedicação, sua fé, sua esperança e o inevitável séquito psicológico que obriga a fugir ante o perigo inesperado e ameaçador. Adverte aqueles que pensam que suas palavras são fantasiosas. Convida os ouvintes a ler os originais de Anchieta e a sentirem a emoção que devem ter sofrido este e Nóbrega em várias de suas experiências com os índios Tamoios: “a aparente ridiculez – o autor se refere a certas situações de perigo que figuram de certa forma cômica – se desvanece ante a sublimidade incomparável de suas causas145”. Um segundo convite é feito. Desta vez o conferencista solicita que sua platéia, por algum momento, respire e contemple através da imaginação e da humildade cristã, a beleza das almas de Nóbrega e Anchieta. Figuras unidas pelos mais divinos dos ideais e sempre na realidade da fraqueza humana, sendo heróis dignos de mais palmas do que os heróis homéricos ou virgilianos, maiores do que o piedoso Enéias das derradeiras horas da lendária Tróia. Serrano retoma as cartas de Anchieta. Destaca o fato de o jesuíta descrever que em tal ambiente era certo de que os que ali estavam bebiam “tragos de morte”. Assim descreve “tragos de morte” o conferencista: “Sim, minhas senhoras e meus senhores, „tragos de morte‟. 143 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 26. Ibdem, p. 8. 145 Ibdem, p. 19. 144 76 A imagem anchietana é exata e feliz. Era a morte sorvida a poucos sem orgulhos nem vaidades, sem aplausos e somente para a glória de Deus146”. O momento de separação de destinos entre Nóbrega e Anchieta é descrito como comovente e angustiante. Argumenta o professor Serrano que seria compreensível que o grande apóstolo chorasse (pois como vimos no capítulo anterior, o poeta/artesan também chora, pois é humano), mas lágrimas mesmo, apenas Nóbrega deixaria cair. Serrano se indaga sobre o porquê de Anchieta não corresponder a Nóbrega com lágrimas. De acordo com o conferencista, as lágrimas de Nóbrega são compreensíveis pelo fato deste temer pela vida do companheiro: “ao deixá-lo sozinho, indefeso, refém, entregue à só proteção do Céu147”. Já Anchieta reprimia as suas por uma questão de dever em seu desterro heróico. Serrano descreve o seguinte ambiente em que Anchieta é deixado: uma praia deserta de vizinhança indiada temível e antropófaga, sendo também temerosa mesmo quando parecer amigável. Cita o horror de o jesuíta presenciar, logo após a partida de seu amigo e mestre, uma cena de canibalismo. A vítima fora o escravo do próprio Nóbrega, lá deixado, de acordo com o conferencista, para acompanhar Anchieta. Seu esforço durante os oitenta e cinco dias em que fica sob cativeiro dos índios pode ser descrito nas palavras do professor Jonathas Serrano como um esforço sobre-humano (superman). No ambiente de temor antropofágico, o jesuíta escrevera quase seis mil versos e cerca de três mil dísticos latinos. Santa intranquilidade! Explico pela seguinte documentação constatada na produção da revista A Ordem, em que um ano antes (1932) das Conferências Anchietanas (1933) promovidas pelo Instituto Histórico, publicava o autor em sua coluna Letras Catholicas a elogiosa crítica literária da obra: “O Poema de Ancheita”, de autoria de Durval de Moraes. Antes de tecer seus comentários sobre o poema de Durval, Serrano apresenta os jesuítas como os missionários das florestas virgens de Santa Cruz, pacificadores de Tamoios, diplomatas de Ipeirog, inimigos da violência da guerra e animados de um ideal superior de progresso e paz. Se nas conferências o ambiente era de terror no cativeiro, na coluna de 1932 o ambiente é de que Nóbrega e Ancheita desfrutaram da boa companhia dos índios: “E cinco meses entre a indiada antropophaga seria talvez excellente meio de cura para certos sociólogos de nossos dias148”. Serrando descreve que a missão educativa do Apóstolo atingirá os limites do sublime. O refém Anchieta se transforma do Anchieta mártir, voluntário da mais difícil das castidades, no Anchieta protetor dos recém-nascidos e marabás, transforma-se no Anchieta poeta. 146 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 23. Ibdem, p. 26. 148 Serrano, Jonathas. (1932). Op. cit, p.49. 147 77 Compõe em Iperoig o poema latino dedicado à Virgem: “De beata Virgine Dei Matre Maria”, e através dele que “o missionário, o catequista, o professor, o gramático, o mártir pelo desejo, o herói pelo sacrifício, revela-se erudito, herdeiro do melhor da cultura clássica, o primeiro nas terras virgens da América, primeiro em antiguidade e quiçá em valor, em todo o seu século149”. Através da análise do ambiente em que reside Anchieta, e na análise da produção literária do próprio, Serrano oferecerá a seu público mais um exemplo de modelo cristão, que tem no jesuíta aquele que não se deixa perturbar pelos perigos eminentes, mas que se eleva e alcança o sublime em suas obras. Como? Eis a resposta: “Ambiente. Forma. Extensão. Mas, sobretudo, o tema. O poeta cristão procura elevar a mente ao plano mais alto da virtude incomparável da Virgem Santíssima. O seu alto poema – e aqui Serrano se refere ao poema à Virgem, que promoveu o herói jesuíta a martir – é o refúgio da sua pureza naqueles transes terríveis em que se torturava150”. Em outras palavras, Anchieta é a figura que oferecerá uma opção de fuga, não aquela apresentada como tipo acovardado de um soldado desertor, mas daquele que foge em busca de recobrar as próprias forças no socorro que este tem proporcionado por sua própria mãe, a qual é representada na figura e no ato de recorrência à Virgem Santa. Figura aqui a fantasia do inconsciente de retorno ao útero da mãe. O órgão interno feminino é o lugar distante daqueles transes terríveis em que se torturava Anchieta – o terrível ambiente antropofágico –, também se tratando do lugar onde o poeta cristão encontra o refúgio – retorno a um local seguro – de sua pureza. Serrano acompanha as citações de superação de Anchieta com comentários sobre um já conhecido filósofo: “Admiramos Pascal, que, na pesquisa da solução difícil de um problema complexo, esquece e vence a dor física151”. Cita a insensibilidade de Xenócrates quanto às formosuras corpóreas. Exalta Anchieta por estar nesse período nos “éstos da mocidade” e na solidão, na cumplicidade do cenário e da imaginação e ignorância das “frinéias bárbaras”. Chama mais uma vez a atenção dos ouvintes citando René Bazin e compartilhando da opinião do mesmo acerca dos santos serem os principais personagens da história, uma vez que estes exercem uma ação mais duradoura que a maior parte dos soberanos e deixam mais filhos espirituais no mundo do que as mais fecundas famílias. 149 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 29. Ibdem, p. 30. 151 Ibdem, p. 31. 150 78 Santifica Anchieta classificando-o como um predestinado que nascera num predestinado ano, o de 1534, ano de fundação da Companhia de Jesus por Ignácio de Loyola. Se excusa, posteriormente, dizendo não ter se valido da palavra santo em todo seu rigor teológico. Faz-se valer, então, das palavras de um agnóstico e amigo pessoal insuspeitíssimo, Afrânio Peixoto, o qual diz sobre Anchieta: “enquanto não sobe ao altar deve estar no coração152”. Chega a vez da emoção e política – já me utilizando de obra e expressão cunhada por Cerqueira Filho e Neder – se escancararem em cena revelando quão sintomáticas são as lições do conferencista vistas neste capítulo. Vejamos as confissões do analista, crítico e imparcial professor Jonathas Serrano na reprodução de seu discurso final no Instituto Histórico sobre Anchieta: “Sinto-me obrigado a dizê-lo, a repeti-lo neste instante em que, por feliz circunstância que me desvanece, mas também me estimula e robustece a ânimo, não sou eu quem fala, mas a própria voz da História, exprimindo o testemunho sincero da consciência nacional. Prego há mais de 25 anos, na cátedra e em livros, que a palavra do historiador, para ser digna de respeito, há de evitar a declamação hiperbólica, o tom de panegíricio, ou, ao contrário, o ataque sistemático, a violência de frase de um discurso promotor. Tenho procurado a objetividade serena, o equilíbrio da imparcialidade, a forma adequada às sentenças, tão sujeitas sempre a revisão, dêste nosso tribunal, julgado de mortos e não de vivos. Mas se é certo que o século dos Rochas Pitas passou, e seria hoje risível reeditar-lhe a retórica exagerada, não menos exato é que ser justo não é ser frio, insensível, incapaz de reconhecer e proclamar o verdadeiro mérito. A história não é só mármore e bronze. A informação bibliográfica, a erudição e a crítica impedem a declamação superficial, mas não podem, não devem anestesiar o historiador. O próprio Lavisse, ao tratar da sua França, não pôde esquecer que era afinal „a carne da sua carne, o sangue do seu sangue‟. Tratar de Anchieta em frase sem entusiasmo, não é ser imparcial: é dar prova ou de injustiça ou de ignorância do assunto. Ouso dizê-lo, portanto, minhas senhoras e meus senhores, desta alta tribuna que me fizeste subir: em Anchieta deve o Brasil glorificar a mais complexa, a mais rica, a mais representativa das personalidades de sua história moral. Primeiro poeta, primeiro gramático, primeiro autor teatral, primeiro diplomata entre selvagens, psicólogo, historiador em cartas preciosas para a reconstituição do ambiente 152 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 37. 79 brasileiro do nosso primeiro século, precursor da Escola Nova nas florestas ínvias entre a índiada antropofágica, primeiro representante da mocidade católica em nossas plagas, grande Bandeirante das Almas, caçador de Esmeraldas, mais reais e mais formosas no verde das suas esperanças evangélicas do que as de Fernão Dias, na ilusória ambição do seu pobre tesouro153”. O Padre Julio Maria emerge com o movimento católico que começa com o advento da República que separa a Igreja do Estado. É o início de uma onda de renovação espiritual, provocando uma grande eclosão de conversões, vocações religiosas e apostolado católico. Júlio Moraes Carneiro, o célebre Pe. Júlio Maria, é o líder intelectual do movimento, se dizendo um jovem herdeiro intelectual de uma geração descristianizada. Segundo Jonathas Serrano, seu amigo e biógrafo Júlio Maria tinha como missão o despertar da consciência católica. Das trevas à luz: é como podemos resumir o itinerário do Pe. Júlio Maria, segundo a biografia feita por Serrano. De passado cético e vida marcada por infelicidades – perdera duas esposas – e de profundas inquietações e busca pela verdade154, o até então advogado e defensor dos fracos só alcançaria a felicidade em vida após sua conversão paulina ao catolicismo no início do século XX, fora o primeiro na história do Brasil. Serrano se utiliza de uma tonalidade poética para apresentar ao público sua produção biográfica sobre seu grande amigo e mestre: “Nessa como que via-lactea da eloquência sagrada brilham estrellas alphas também nossas, em nada inferior a Bossuet, e que apenas teve a infelicidade de falar em português, isto é, consoante o dizer de Herculano, quase o mesmo que falar a portas fechadas155”. Os grandes apologistas são mais uma vez descritos por Serrano como pessoas privilegiadas de eloquência, sendo também grandes forças sociais que necessariamente influem no ambiente moral e intelectual de sua época e que “cream, destruem, transmutam, apressam, retardam o evolver dos phenomenos156”, sendo também espíritos ativos que nunca se portam de forma acomodada ou indiferentes às questões que se depara. Julio Maria é apresentado pelo professor como uma dessas figuras: “prégador ardente, missionário incansevel, profligador intrepido de erros contemporâneos em nosso meio – foi também um desses gigantes da palavra157”. Descreve que as pregações do padre atraíam seus correligionários: “eram principalmente: incredulos ou hesitantes, positivistas, agnosticos ou scepticos, toda grande família de transviados, espiritos sedentos da verdade consoladora e 153 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 38-39. Aproveito o momento para expressar que a palavra Verdade figura no discurso católico, e, portanto também no de Serrano, como palavra infalível de Deus. 155 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 24. 156 Ibdem. 157 Ibdem. p. 24-25. 154 80 fortificante, e que não raro saiam commovidos, dispostos a buscá-la no seio do catholicismo158”. Artesans do Centro Dom Vital no Discurso Apologético de Jonathas Serrano O sucesso da pregação de Julio Maria é explicado por Serrano através da simplicidade de seu estilo sem louçainhas, opulência de vocabulário, nem sutileza de argumentos metafísicos, mas naquela simplicidade que o professor diz levar ao sublime. Outras qualidades ressaltadas em Julio Maria foram: o calor de sua convicção, a sinceridade de seu discurso a qual era sentida em suas palavras, o empréstimo a velhos argumentos um encanto novo e assim atualizando teses e adequando-as às circunstâncias de tempo, espaço, tamanho do auditório e do tipo de assunto, sendo suas palavras filhas do sentimento e da razão. Também é descrito por Serrano como “um espírito independente, mas que submeteu-se espontaneamente às regras apertadas de uma congregação em que foi o primeiro filho do Brasil entre irmãos estrangeiros (...), jamais sustentando ousadias que tangenciassem o dogma159”. Serrano aproveita o tema da simplicidade para fazer a crítica de Monte Alverne: “Injusto ao desprezar a escolástica – „philosofia barbara (que) reinou em quase toda Europa até que no meado do 17º século appareceu Descartes...‟ quando ridiculamente vaidoso ao julgar-se na eloquencia digno emulo dos Bossuet e dos Fenelon. „O país tem altamente declarado que eu fui uma destas glórias de que elle ainda hoje se ufana160‟”. A vaidade do velho adversário, se opõe à humildade de Julio Maria: “jamais se deixou levar por esta estulta vaidade ou temerários arranjos a ponto de esquecer os deveres precípuos do prégrador do Verbo Divino (...). Com o seu vocabulário relativamente pobre, sem abusos de technica, accessível a todas as intelligencias, sabia ser não só eloquente, mas original161”. Serrano não classifica Julio Maria como um genuíno filósofo no mesmo sentido de um Descartes, Leibniz, Comte, Spinoza, Kant e outros. Considera-o um grande pensador. Aponta em Julio Maria admiráveis qualidades oriundas de suas fortes influências pascalinas, compartilhando da opinião de que Pascal “é o apologista do Christianismo, particularmente interessante neste século de inquietude religiosa”162. Relata que o padre raciocinava não para desprezar a razão, mas para lhe mostrar seus limites intransponíveis, onde deveria ser menos 158 Ibdem. P. 25. Ibdem. p. 27. 160 Discurso preliminar, p. VII no fim do C.I. das obras Oratórias (Porto 1867). Cf. FRANCA, Hist. Phil. (2º ed. Drumond, Rio, 1922, p. 202 a 203). Citado por: Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 28. 161 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 28-29. 162 Ibdem. p. 72. 159 81 presunçosa. Segue o professor, relatando que em Julio Maria, a grande prova do valor do cristianismo é: “sua maravilhosa efficacia psychologica, a admiravel concordância de suas affirmações com as exigencias do coração163”. Cita palavras do padre: “Si a religião não é a verdadeira, é a mentira da verdade. A Humanidade teve um sonho: o helenismo, e um êxtase: o Christianismo164”. Serrano observa que “no próprio domínio da apologética e da missão messiânica de Jesus, constata-se que o padre Julio Maria é mais do que teólogo, é um amante das argumentações cerradas e das críticas sutis165”, classificando-o também como um poeta elevado ante a beleza do cristianismo. O Padre convocava os demais eclesiásticos a saírem da sacristia e ir ao encontro do povo, dos pobres e se interessarem por aqueles cujas dores este mundo não poderia curar. Júlio Maria também convocava os católicos a se unirem aos modernos ideais da democracia, pois os tempos agora eram outros. Agora “todo poder emana do povo”, e é com o povo que a Igreja deve se posicionar. Ao ressaltar mais uma vez as qualidades pessoais do padre, o biógrafo conclui com a seguinte citação: “Julio Maria era brasileiro, e amava apaixonadamente o Brasil. Toda a sua obra de prégador e missionario foi um apostolado patriotico (...). Por isto mesmo que amava o seu país, doía-lhe ver as nossas táras sociais, os erros de nossa política, as injustiças de apreciação dos valores moraes166”. Dom Leme é o homem que convida, no mesmo dia, Jonathas Serrano e Vilhena de Moraes para uma missão: a de integrarem uma intelectualidade leiga e dar continuidade no processo de expansão da Reação Católica naquela que finalmente seria uma instituição de força vital para o movimento. O nome fora inspirado no eclesiástico que representou a expressão tomista por excelência contra as ideias de Monte Alverne, tendo sido um dos protagonistas da citada Questão dos Bispos: Dom Vital. Inicialmente, a ideia viria de Jackson de Figueiredo, que visava criar um partido político católico. Não o fez por influência de D. Leme, que o aconselhou a desistir da ideia partidária e a fundar uma outra espécie de instituição. De qualquer forma e com qualquer nome – para reforçarmos o argumento gramsciniano presente no início deste capítulo –, trata-se de um agrupamento de homens organizados hierarquicamente e agregados em torno de uma comunhão de ideias, cientes e dispostos aos conflitos, seja através do verbo, seja através do recurso às armas (como visto neste capítulo, num dos primeiros artigos de Serrano publicados na revista desta instituição), na disputa pelo poder ou pelo direito de influenciar nos rumos deste. Em Dom Leme, o 163 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 75. Ibdem. 165 Ibdem. 166 Ibdem, p. 78. 164 82 professor Jonathas Serrano evidenciará uma característica a ser fundamental no católico: o otimismo. O professor descreve o otimismo de Dom Leme como sorridente e firme. Nota a existência de dois tipos de otimismo: um inferior e indigno dos que refletem e não desconhecem a miséria do mundo. Esse primeiro tipo é descrito também como o otimismo hedonista dos bem instalados na Terra e incônscios das responsabilidades e por si só visível às incompatibilidades da fé sincera. O segundo é apresentado como o tipo superior: é um otimismo salutar e fecundo, inteligente e filho da observação serena dos homens. Os detentores deste segundo tipo sabem que a imperfeição do mundo depende até certo ponto de sua cooperação livre e generosa e que Deus é tão bom que só permite o mal porque dele sabe tirar o bem. Assim, o autor conclui o trecho dizendo que “é mister agirmos confiantes na direcção da Suprema Fé. E, ao passo que o pessimismo conduz lógica e fatalmente á indiferença, á inactividade, á miséria, o optimismo christão, aquecido pelas chamas da caridade, irresistivelmente se traduz em acção social167”. Dom Sebastião Leme é o detentor deste segundo tipo de otimismo. Serrano relata que jamais ouvira deste uma palavra de desânimo, sendo D. Leme alguém que confia na Providência, espera, ora e sorri. Ressalta o estado de D. Leme com o atual vivido devido a rejeição das emendas religiosas tão festejadas no Congresso Eucarístico de 1922. Descreve o comportamento exemplar do eclesiástico quanto à recepção de uma notícia tão ruim como essa para os católicos: “a palavra de D. Leme não teve brasas, nem explosões de cólera: da apparente derrota inferia com sagazes criticas um justo motivo para redobrar os esforços168”. Mais uma vez, o professor Serrano ressalta a figura de Júlio Maria ao lembrar a seu público que o pessimismo não é cristão. Observa que a palavra do “grande redentorista” ainda é digna de reprodução em sua época. Lança a seguinte pergunta no ar: “Por que só enxergar o mal – infelizmente innegável, multiforme, tentacular –, e não animar com palavras de amor e de fé, reconfortantes e fraternaes, o bem, por mínimo que seja – grão de mostarda á mercê da Omnipotencia creadora?169”. E assim volta a tratar do otimismo exemplar de D. Leme diante de um momento tão fatídico: “Optimismo de quem sabe olhar, não só para o momento actual, mas também para o passado. De quem confronta épocas, dá-lhes o balanço imparcial e espera com destemor o futuro. Optimismo de quem quer vencer e há de vencer. „In hoc signo 167 Serrano, Jonathas. (1930). “O Optimismo de Dom Leme”. In Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 171-172. 168 Ibdem, p. 172. 169 Ibdem. 83 vinces‟170”. Serrano, por fim, revela ter possuído um pendor natural ao pessimismo, e que seu atual otimismo só foi possível graças às lições dos grandes mestres. D. Leme é apresentado como um desses grandes mestres, e Serrano diz confessar que cada vez que o escuta pregar, volta para casa mais leve, mais feliz, mais disposto a viver e a lutar. O exemplo de D. Leme para os demais se reflete no que o educador diz pensar sobre a soma incalculável de bens espalhados nas almas por uma palavra de homem de energia, sorridente, firme, otimista e ativo, homem de pensamento, homem de prece, homem de fé. Jackson de Figueiredo emerge como importante liderança católica na década de 1920. Possuía uma visão crítica da Igreja semelhante e também influenciada por Julio Maria. Figueiredo via o catolicismo como uma religião desvitalizada em um país que se declarava constitucionalmente católico. Assim como Julio Maria, também pregava que a Igreja estava acomodada. Se desempenhava papel significativo era através das ordens, irmandades e padres, mas não possuía força suficiente para marcar a sociedade, se caracterizando pela frouxidão e não configurando a vida com os laços cristãos. A visão que Jackson tinha do Brasil era a de um país católico, formado pelo catolicismo e que só é fiel ao seu destino quando subordinado aos princípios traçados pela Igreja. Defendia que a religião tem consequências diretas na formação da nacionalidade. Para Figueiredo, tudo que o país é, ele deve à Igreja. O católico, para Jackson, seria antes de tudo antiliberal, antirrevolucionário, tendo por dever indiscutível (absoluto) o respeito pela autoridade constituída. Defensor da ordem constituída, transformou os inimigos desta nos inimigos da fé. Suas obras e influência não se limitaram apenas a seu meio católico, mas exerceu ampla influência em pensadores de tendência conservadora e direitista. A morte prematura de Figueiredo causa grande comoção, mas deixaria um legado talvez maior do que imaginara. Em sua pregação, Jackson combate fervorosamente o liberalismo, o socialismo171 e os valores da Revolução Francesa. Figueiredo fora também o principal divulgador das ideias e dos teóricos172 do conservadorismo europeu em seu tempo. Mas se enganam aqueles que pensam que Jackson e sua geração receberam tais autores estrangeiros de brinde pela conjuntura internacional da época. Autores como De Maistre, Donoso Cortés e De Bonald já tinham zarpado em terras brasileiras como literatura de bolso dos escolásticos. Apesar de algumas diferenças de enfoque entre os conservadores de diferentes países, o que há de 170 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 173. É preciso ressaltar que para todos os autores conservadores, europeus e brasileiros, o socialismo é visto como consequência do próprio liberalismo, da mesma forma que o comunismo é visto como continuidade do modo de produção capitalista. 172 Henri Massis, Auguste Viatte e Charles Maurras da Ação Francesa. Antonio Sardinha, do Integralismo Lusitano, além de Joseph de Maistre, Louis Veuillot e outros. 171 84 comum nos discursos realizados por estes é a insatisfação a níveis apocalípticos com as transformações sociais promovidas pelas ideias revolucionárias liberais, pregando como salvação do mundo a restauração da autoridade, hierarquia que conduzira harmoniosamente os homens em suas desigualdades naturais, num carregado clima de nostalgia e delírio por um passado que remete ao da Idade Média de São Tomás, que, segundo seus juristas, fora marcado pelo amor à terra, à virtude e ao heroísmo173. Conforme nas palavras de Iglesias, a ideologia da ordem é conservadora porque visa a perpetuação de um estado de coisas que lhe parece encerrar toda verdade. Como essa verdade não existe na visão de mundo em que estes autores vivem, resta-lhe a luta reacionária para reconciliar partes com o yodo. A Igreja e os valores religiosos figuram como o sustentáculo da ordem, não sendo por menos que Jackson, em seu renascentismo católico, teria escolhido tal palavra para ser nome da revista porta-voz de seu movimento, pois, segundo os conservadores, fortalece a sociedade com suas firmes noções de hierarquia. Serrano conheceu Jackson de Figueiredo no mesmo dia que foi convidado por D. Leme a integrar o Centro Dom Vital. Comenta que até aquele momento, ele e Figueiredo não eram íntimos, apenas liam e acompanhavam as produções um do outro. Descreve sua relação com Figueiredo da seguinte forma: “amizade, leal, sem condescencias nem hypocrisias, de que a dedicatória autographada de cada um dos volumes de sua obra é um documento, que ora releio commovido, por entre nevoas de saudade174”. Descreve também que foram amigos com a necessária independência de caráter, tendo nunca feito um ao outro um louvor insincero. O professor analisa as fases de Figueiredo. Começa abordando seus tempos de estudante inquieto e provocador, mencionando que desde então Figueiredo já se mostra um entusiasmado à procura de uma causa, uma vontade ansiosa por agir, uma inquietude da insatisfação diante de um comodismo pacato que, mesmo em meio a grandes dúvidas, já era uma poderosa afirmação. Sobre essas figuras ativas, Serrano cita como verdadeira as palavras de Ribot: “em geral são optimistas, e têm prazer em lutar. Alegres, emprehendedores, ousados, audases, temerários, sentem em si força bastante para enfrentar os obstáculos e vence-los175”. 173 O heroísmo não apenas representa o servo que oferece sua vida pela de seu senhor, como costumava exaltar o conservador alemão Novalis, mas é também um canal romantizado do uso legítimo da violência institucionalizada no sentimento costumeiro das relações comunais. Se a injúria gerava motivo para duelos, o heroísmo também surgia como bravura em defesa da honra e reputação. 174 Serrano, Jonathas. “O Nosso Jackson”. In Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 215. 175 Ibdem, p. 217. 85 De acordo com Serrano, o ideal de Jackson de Figueiredo ao fundar o Centro Dom Vital e a revista A Ordem pode ser explicado pelo pensamento de Veuillot: “A questão de sempre é saber se o homem deve nascer, viver, unir-se, morrer, receber, transmitir e deixar a vida como uma criatura de Deus, a Deus destinada, ou como uma larva aperfeiçoada, unicamente originaria das fermentações do lodo da terra176”. Continuando a falar sobre Jackson e o Centro, explica Serrano que: “O próprio nome da revista é todo um programma. O patrono do cenáculo, mais que simples eponymo, a figura por excellencia capaz de exprimir a affirmação intimorata, sem transigências, antes expressa em actos do que meramente verbal. Como, todavia, em Jackson de Figueiredo o homem-ação não lograva asphyxiar o homemintelligencia, a escolha do patrono da colleção editada pelo Centro é significativa. E o primeiro volume da colleção Eduardo Prado – Pascal e a Inquietação Moderna – é um ensaio sobre o grande Pensador, torturado e torturante pela força prodigiosa de reflexão177”. Para o professor, Jackson de Figueiredo é merecedor da verdadeira crítica, acompanhado de exame paciente e minucioso. Lembramos ao leitor dessas linhas, daquela formula imparcial e do procedimento (apologético) que o professor ensina como deve proceder seu público, pois em suas lembranças de Jackson, argumenta que o único crítico capaz de analisar Jackson de forma verdadeira é o: “crítico genuíno, de raça, daquelle a quem pouco importa saber quem disse, mas que se preocupa sobretudo saber o que disse e porque foi dito; e, para sabê-lo, não fica na superfície grammatical, mas desce ás profundezas psychologicas, inquire, perquire, disseca, analysa até onde lhe é dado e, ao terminar o seu labor consciencioso, exalta ou condenna sem favoritismos nem romance178”. O professor ressalta também que no complexo psicológico de Jackson há certos aspectos que lembram personalidades como Agostinho, Huysmans, Bourget e Julio Maria – o qual confessa ser o responsável pela presença destes dois últimos autores na vida de Jackson. De Agostinho, recebera um intelectualismo profundo e as exigências da razão aquecidas pelo fogo comunicativo de um coração transbordante e que só em Deus repousa. De Huysman, 176 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 217. Ibdem. O grifo em itálico é de Serrano. 178 Ibdem, p. 218. 177 86 recebera o pendor irresistível para toda forma de beleza para tudo quanto é poesia. Do apologista e antidemocrata Paul Bourget, herdaria o culto apaixonado da Ordem, da Disciplina, da Hierarquia, que só a Igreja plenamente realiza, alicençando-o em fundamentos divinos. Serrano lembra do entusiasmo com que ficara Jackson ao receber de presente sua biografia de Julio Maria em 1924: “a forte personalidade do Grande Redemptorista era das mais proprias para inflammar o espírito de Jackson179”. Das preocupações e palavras de Julio Maria, recorda Serrano, muitas seriam transcritas por Jackson, como a preocupação com a boa literatura e a literatura imoral, a revolução do pudor e a reconstrução cristã do Brasil. Com o padre, iria compartilhar também a visão da necessidade de uma sociedade marcada, pois um homem que não possui uma marca é um homem com o qual não se pode contar nem para com o bem, nem para com o mal. Observa o professor, em seu velho amigo, que sua marca pessoal era a marca de Deus. A palavra marca e o sentimento que esta carrega, apresentam um descarrilhamento que, por sua vez, explica aqui o porquê da necessidade do verdadeiro crítico de Jackson ser um crítico de raça. E dizemos que, da mesma raça que o poeta e escritor, pregador, artesan ou vate. O crítico de raça é o apologista que, através do método apologético, não apenas conserva, mas expande sua estirpe, juntamente com a figura de seus líderes, exaltando-as e mitologizando-as em suas apostólicas missões de pregações. Como na idade média, o que seriam dos reis e heróis do reino sem os bardos, menestréis e arautos? Por fim, destaca o professor Jonathas Serrano, que o senso católico de Jackson o salvou muitas vezes das perigosas consequências de sua predileção por certos autores; porém, nenhum desses “certos autores” são citados. Destaca como de crucial importância na vida intelectual de Figueiredo a philosophia perenis, representada pelo neothomismo. Recorda que Jackson e Leonel Franca compartilhavam o mesmo sentimento no que concerne à importância da filosofia escolástica “na moderna anarchia intellectual”, reunindo “sufrágios dos mais distantes pensadores sem preconceitos de raças ou de nações180”. Serrano coloca uma influência acima de todas as outras na vida de Figueiredo: Blaise Pascal, o qual também confessa não saber admirar mais a pessoa ou o tema. Menciona também as leituras e influência decisivas das ideias de De Maistre e o mais querido e mais perigoso Charles Maurras, de quem se libertou após as correções da direção romana. Serrano ainda dedica mais algumas palavras ao saudoso amigo: “Podemos, os catholicos, dizer „o nosso‟ Jackson, em todo carinho e significação do possessivo. Vindo de outros campos, lutou contra as 179 180 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p 219. Ibdem, p. 224. 87 correntes, sedento de verdade, insatisfeito e na ânsia irrefreavel de agir. Entrou na Igreja e nella ficou de tal geito, que sómente della saiu cadáver, por entre os versículos do ritual, aspersões da agua purificante e córos fúnebres, em pompa digna de um prelado. Homem singular, se vida singular e morte singular181”. Cita Serrano, por fim, uma poética descrição do óbito de Jackson de Figueiredo: “De Jackson é licito affirmar que sómente o mar o venceu. Morreu qual vivera, a lutar contra correntes. E quando cessou de bracejar, foi para um acto de suprema esperança, ainda a fluctuar na immensidade oceanica, e já de olhos fitos para o alto, fitos no infinito azul, na antevisão do céo182”. A personalidade de Alceu Amoroso Lima é avaliada por Serrano, quando faz a crítica da obra “Debates Pedagogicos183”, do autor, ainda sob pseudônimo de Tristão de Athayde. Destaca Serrano, sob forma elogiosa, em Alceu o bom cristão dotado da compreensão do Chamamento. Discursa que, ao se tornar diretor do Centro Dom Vital, Tristão de Athayde se transfigura em Alceu Amoroso Lima. As diferenças entre Jackson e Alceu são ressaltadas na personalidade de liderança. Enquanto Jackson é espírito mais explosivo, duro e brigador, Alceu figura como mais sereno e de maior abertura a diálogos. Observa na obra de Tristão que, na conjuntura em que foi escrita, ainda sofria o autor de fortes influências de correntes que atuaram sobre seu espírito quando ainda não situado no totalismo genuinamente cristão: “isto é, a catholica184”. Encontra na obra de Alceu o que chama de vestígios do relativismo subjetivista e do impressionismo tendente ao desencanto estético e, sobre tal constatação, o censor católico Jonathas Serrano emite seu parecer: “julgo não errar esperando que, com o tempo, a força poderosa da lógica interior assim como já produziu a integração de outros campos, levará fatalmente o crítico a uma espécie de orthodoxa esthetica, não em sentido estiolante da inspiração original ou das formas novas e legitimas, sem preconceitos de escola, mas para permitir-lhe uma 181 Serrano, Jonathas. (1930). Op. cit, p. 226. Ibdem. 183 Serrano, Jonathas. (1932). “Tristão de Athayde. Debates Pedagógicos”. In Revista A Ordem, p. 272. 184 Serrano, Jonathas. (1932). Op. cit, p. 272. 182 88 apreciação mais justa de todos os valores, antigos ou modernos, neoclassicos ou revolucionários185”. Sobre o campo educacional, destaca o censor que Tristão de Athayde já pode percorrêlo todo e com visão segura de sociólogo e pensador cristão, faltando-lhe apenas a experiência e o trato direto com a realidade do ensino nas salas de aula e com a aplicação viva dos métodos diante dos alunos. Serrano faz a análise da obra de pedagógica de Alceu, acompanhada de sua visão sobre o que chama de leitor comum brasileiro: “não é chegado aos livros mais equilibrados e de sólidos alicerces. Gostamos dos ataques violentos, da defesa apaixonada, dos tons fortes sem subtiliezas de matizes. Extrema-direita ou extrema-esquerda. E ainda quando repetimos em latim redijo in médio stat..., na realidade corremos para uma das extremidades fascinantes186”. Dessa forma, argumenta que Tristão está acima das preferências do leitor comum: “essa perfeita ataraxia é quase inesequivel, por difficillima. Mas é um ideal que devemos, sobretudo nós, latinos duplamente irrequietos porque brasileiros, ter sempre diante do nosso olhar interior187”. Serrano diz aplaudir sem restrições o que Tristão defende como concepção integral da pedagogia, sendo, ao mesmo tempo, arte, ciência experimental e filosofia, se posicionando contra uma pedagogia de base moral e pragmatista ao estilo Dewey, aproveitando o momento para tecer sua crítica contra a escola ativa: “se é certo que o essencial, o que há de bom já se pode encontrar em São Thomaz, por outro lado convem não exagerar e reconhecer o alto valor do methodo e dos recursos que a didadicta moderna emprega188”. Considera ótimo o seguinte conselho dado por Tristão em sua obra: “o caminho da pedagogia catholica, a meu ver, deve ser justamente o estudo acurado de todos os methodos novos, introduzidos pela pedagogia moderna, de todos os factos revelados pela pedagogia experimental ou pelas experiências seculares do thema – à luz de uma philosophia verdadeiramente catholica da vida (p. XIX)189”. Serrano encerra sua análise sobre Athayde através de um itinerário onde o autor é levado naturalmente do exame filosófico de seu credo para a sociologia cristã e desta para a 185 Serrano, Jonathas. (1932). Op. cit, p. 274. Ibdem. 187 Ibdem. p. 275. 188 Ibdem, p. 276. 189 Ibdem. 186 89 pedagogia integral. Ressalta como extraordinária a capacidade de trabalho de Alceu e sua insaciável sede de saber, estando ciente de que o mesmo ainda atingirá os confins mais distantes desse vastíssimo campo que o estimula: “e estou que ainda nos dará formosos volumes, de estilo sereno, sem trepidações dos artigos de jornal, ephemeros e apaixonados, mas com a unidade de um todo orgânico, vivo e robusto, informado pelo espírito christão190”. Sinthomen ou a Reprodutibilidade da Obra de Arte Cerqueira Filho e Neder191 se interrogam, junto ao historiador italiano Carlo Ginzburg, sobre o que confere aos fenômenos existentes sua consistência, observando que para o historiador tal resposta pode ser encontrada nos indícios. Observam também os autores que na mesma direção de Ginzburg aparece o sintoma na acepção de Jaques Lacan, “tradicionalmente concebido como formação simbólica significante, mensagem cifrada, codificada192”. Os autores também fazem uma bela observação nos estudos do autor italiano em sua proposta de fuga do debate razão versus desrazão, onde a palavra fuga193 tem seu entendimento: “tanto no sentido de retirada, escape (de um debate), quanto no sentido que lhe empresta a teoria musical: composição polifônica em estilo contrapontístico sobre um tema único (o indício) exposto sucessivamente numa ordem tonal determinada pelas leis da cadência194”. O estilo da fuga está baseado na repetição195sucessiva dos desenhos e fraseados rítmicos e melódicos dos diversos graus da escala. A composição específica da fuga é o que confere o prazer/gozo, tendo então seu apoio na recorrência e repetição. Cerqueira Filho e Neder se referem ao gozo apontado na homofonia por Jaques Lacan, tanto como jouissance (gozo), quanto jouis-sens (goza o sentido), uma vez que em ambos estão preservados, na repetição dos indícios (sintoma), o pedaço da fantasia na qual o gozo é reeditado (sinthomen). O paradigma clínico-indiciário, proposto pelos autores citados, permite – e peço licença para me utilizar das palavras dos próprios – a desidealização dos tipos de superhomens que se sustentam em teorias oriunda do individualismo possessivo/fóbico e seus critérios de verdade absoluta. Falamos no primeiro capítulo sobre a análise crítica da 190 Serrano, Jonathas. (1932). Op. cit, p. 276. Cerqueira Filho, Gisálio; Neder, Gizlene. (1997). Emoção e Política. (a)ventura e imaginação sociológica para o século XXI. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor. 192 Ibdem, p. 25 e 26. 193 O grifo em itálico é de Cerqueira Filho e Neder. 194 Cerqueira Filho, Gisálio; Neder, Gizlene. (1997). Op. cit, p. 19. 195 Grifo de Cerqueira Filho e Neder. 191 90 ideologia. Importa-nos nesta tarefa, a desconstrução do texto e do discurso ideológico e como estes manipulam e produzem o gozo estruturado em uma fantasia, buscando reconhecer esta fantasia dentro da estruturação da realidade social. Dessa forma, trabalhamos aqui a identificação imaginária e simbólica, como propõem Cerqueira Filho e Neder: “A identificação imaginária é com a imagem na qual parecemos alvo de amor, representando essa imagem o que gostaríamos de ser. Já a identificação simbólica se efetua em relação ao lugar de onde somos observados, de onde nos olhamos a nós mesmos, de maneira a parecermos amáveis, merecedores de nossos próprios olhos196”. Ressaltando as palavras dos autores, o que está em jogo, e esteve presente em toda abordagem das lições do professor, do conferencista, do censor, doutrinador e do maestro Jonathas Serrano (ao conduzir poeticamente a Fuga de Anchieta) para com seu público é a ideia espontânea da identificação deste com modelos ideais a serem imitados. Vejamos mais algumas lições a serem reproduzidas nas pregações do mestre católico. Jonathas Serrano, ao abordar em suas colunas obras de autores convertidos, não deixava de lado a oportunidade para comparar suas vidas com a de grandes nomes do meio. Destacamos aqui dois casos de conversões apresentados por Serrano ao público católico e como este aproxima o efeito produzido pelo fenômeno da conversão ao sublime dos superhomens da cristandade. Durval de Moraes, autor do citado poema anchietano, é o primeiro dos exemplos. Serrano coloca que a conversão deste ao catolicismo provocara a sublimação da alma do artista, comparando sua vida pré-conversão como homem sem forte doutrina, de inquietação, sofrimento e desilusão. Na pós-conversão, já com o conforto de Deus para com suas dúvidas e uma nova vida dedicada à apologética, ocorre o aumento de suas capacidades e qualidades artísticas. Para dar força ao exemplo com os episódios de vida de Durval, Serrano cita comparativamente com a trajetória do poeta brasileiro as vidas de Bourget e Bethléem. O segundo exemplo é um velho amigo e companheiro de Serrano, o fundador do jornal A União, Felício dos Santos197. Republicano, médico, não-federalista e de pensamento unitário. Serrano o descreve como um homem que procurou conhecer a si mesmo e depois de longos desvios chegaria em marcha ascensional às severas altitudes do espiritualismo cristão. Ao lembrar da palestra em que Felício relatava sua conversão, recorda e ressalta Serrano que “a evolução de suas ideias e sentimentos ocorreria após a fase do materialismo e sua 196 Cerqueira Filho, Gisálio; Neder, Gizlene.(1997). Op. cit, p. 31. Serrano, Jonathas. (1932). “Felício dos Santos. In Memorian”. In Revista A Ordem. Edição de juldez. 197 91 conversão198”. Ressalta também o professor que Felício também dedicara sua vida (pósconversão) a um apostolado infatigável, gastando centenas de contos de réis sem outra ambição que não fosse a defesa pura da verdade. Define seu apostolado como um Ministério do Amor. Outra característica ressaltada foi sua preocupação com o operariado e seu desejo de promover para estes saúde física, intelectual e moral. Vimos que Serrano fora lembrado por seus colegas como um homem que conciliava em sua pessoa as qualidades da modernidade com as da tradição, qualidades estas sempre ressaltadas nos melhores católicos. Escreve Serrano em A Ordem, na edição de junho de 1931, sobre a recente notícia, publicada na revista francesa L‟Illustration, da instalação de um aparelho telefônico na sala de trabalho do “Soberano Pontífice”. Adverte seus leitores quanto a uma possível contradição entre modernidade e tradição e explica o fato em tonalidade defensiva sob argumentos de: “Porque a verdade é que desde os seus primordios soube o christianismo conciliar admiravelmente o seu conteudo intangivel com as mutaveis necessidades do ambiente o respeito da tradição e o espírito do progresso, o capital já adquirido e os novos juros que se vão199”. Explica a seus ouvintes e leitores que o que de fato acontece na história é que no paralelogramo de forças, a resultante supõe componentes, exigindo do progresso respeito ao passado, naquilo que legou de verdadeiro, belo e bom. Sugere, então, que sejas feitos dois anacronismos sem medo para pensar tradição e progresso (modernidade). No primeiro, Serrano pergunta a seu público como estes imaginam São Paulo trabalhando naqueles dias da década de 1930. Três são as respostas interdependentes dadas por Serrano: 1) seria jornalista e pregaria através da imprensa; 2) não exitaria em dirigir a palavra a tantos neo-areopagistas e; 3) se serviria do telégrafo e faria várias viagens apostólicas por terra, por mar e por via aérea. O segundo tem como modelo o Dr. Angélico: “redivino na cathedra e no livro, no momento que corre. Que seria sua nova edição da Summa, por elle próprio posta ao nivel de todas as conquistas reais da intelligencia humana, do século XVIII ao presente? São Thomaz, a ensinar, sumpponhamos, na Gregoriana, em Roma, ou no Instituto Catholico de Paris. Quem não accorreria a receber as lições incomparaveis200”. O professor propõe, após o dois exemplos, “cortar as asas da fantasia, uma vez que as lições do 198 Serrano, Jonathas. (1932). Op. cit, p. 113. Serrano, Jonathas. (1931). “Pensamento e Ação”. In Revista A Ordem. Rio de Janeiro, jun. p. 136. 200 Serrano, Jonathas. (1931). Op. cit, p. 138. 199 92 vaticano obrigam os católicos a refletir sem os devaneios da pura imaginação. O catholico precisa ser, deve ser, um homem do passado e um homem de hoje. Velho de 20 séculos, o Catholicismo possue a Juventude perenna da Verdade, da Belleza e da Bondade, que não morrem201”. Continuando sua abordagem sobre continuidade do credo católico ao longo dos tempos, Serrano cita: “Os Homens de maior insuspeição e responsabilidade voltan-se, com surpresa, para a única força moral que sobrevive ás eversões. E no meio de tanta desordem do mundo, o sr. Guilherme Ferrero faz um apello á civillisação christã. E na Itália de 20 de setembro o sr. Mussolini reconhece o prestígio inextinguivel do prisioneiro do Vaticano202”. Serrano prossegue criticando o país com a reprodução de palavras que já conhecemos através de Julio Maria e Jackson de Figueiredo. Mostra sua preocupação com a juventude (mocidade) brasileira e convoca os católicos para a luta. Ressalta, ferozmente, a escassez de patrocinadores católicos. Mobiliza seu público pregando que jamais na história do país houvera momento mais propício para uma grande reação católica, serena, firme, intrépida e metódica em todos os campos das influências sociais. Pede a seu público pensamento e ação (título de seu artigo) para com: a formação da nova juventude, novos colégios, academias e uma universidade católica; pede que seu público se mobilize para a formação de mais periódicos à serviço da Verdade e; por fim, que alimentem sadiamente a imaginação dos demais com romances, poesias e peças teatrais. Em suas pregações, nunca esquecera Serrano de mencionar o reestabelecimento na vida do país da hierarquia dos valores e o combate à ignorância de espíritos (o combate aos espíritos não católicos), sempre exaltando as fantasias de super-homens a serem vestidas e espelhadas: “Ufanemo-nos dos nossos super-homens203, porque estes o são, em toda linha; mas chama-se por outra fórma, e tens honras de altar. Venha agora o livre pensamento, alias tão escravo de preconceitos – e nos apresente entre seus super-homens quem se compare no equilíbrio, na efficacia de sua obra social e profundamente humana 201 Serrano, Jonathas. (1931). Op. cit, p. 138. Ibdem, p. 139. 203 Serrano observa, na coluna que analisa a obra de Papini sobre Santo Agostinho, que o sentido de super-homem que utiliza não é o encontrado em Nietzsche, mas no Papa Gregório, o Grande. 202 93 (...) a um Francisco de Assis, a uma Ignacio de Loyola, a um Vicente de Paula, a um Francisco de Salles, a um Anchieta, a um Dom Bosco204 (...) Dê-nos, se puder, em sua fileiras, uma Joana D‟Arc, uma Thereza de Jesus, ou uma outra incomparavel creatura, que no diminutivo de seu nome, para nós já familiar, é digna de todos os augmentativos e superlativos, lírio humano, açucena de carne, anjo sem asas visíveis, innocencia e profundeza, poetiza e santa, santa de hoje, á luz forte da critica, e não entre nevos da lenda: Therezinha de Jesus205 ”. 204 205 Serrano, Jonathas. (1922). Op. cit, p. 175. Ibdem. 94 IV – RES SACRAE ET RELIGIOSAE Decompondo “um não sei o que, oculto em não sei onde”. Uma Questão Axiomática Por questão axiomática queremos defender um tipo de argumentação que se apresenta de forma intransigente quanto a quaisquer aspectos que possam ser apresentados para sua própria refutação, estando ela posicionada acima de qualquer outro argumento, pois também ligada a uma mitologia fundadora em que qualquer tentativa de sua transformação ou intervenção do homem acarreta em efeitos perversos206 para com a natureza desta própria coletividade. Sendo 1930 uma década de extremismo ideológico e de tomadas de posições políticas radicais, não poderia ser diferente o posicionamento da Igreja Católica frente aos impasses enfrentados quanto à realização de suas ambições: a monopolização do sistema de ensino e prestação de serviços sociais. Intelectuais da Reação Católica, como Jonathas Serrano, passam a atuar na elaboração e pregação de uma interpretação da história de um Brasil que só se tornou o que é graças à companhia de Jesus e a ação da Igreja. Expulsar os jesuítas do Brasil equivalerá no discurso quanto à negação dos homens de estarem na companhia de Cristo. Com o termo companhia de Jesus (companhia em minúsculo), aludimos não só a palavra quanto ao sentimento que ela implica ao expressar o estar posicionado (estar ao/do lado) ou aos cuidados de alguém, mas também ao uso da mesma palavra companhia como agrupamento bélico e combativo, tendo seu serviço atrelado a uma missão – uma vez que o “belicismo” dessa missão pode estar ocultado por atos de violência simbólica carregados de afetividade, como presente no próprio discurso de dominação teológica. No primeiro capítulo, vimos que na mitologia dos deuses gregos o novo só impunha sua maioridade política perante o antigo através da violência e completa exclusão deste. Zeus inaugura a política como arte e muitas vezes radicalizará contra descontentes oriundos de sua própria família. O Direito Canônico reserva algo similar – e que se reflete na teoria política conservadora – para o Deus cristão, uma vez que cabe ao Pai o poder de matar o filho para a própria salvação deste, e o contrário já não é possível. Não foi esta a legislação aplicada aos não convertidos ou os hereges da inquisição? Ou a todos os habitantes indígenas que disseram não a um Deus desconhecido? 206 Ver Hischman, A. A Retórica da Intransigência. Companhia das Letras. Ver os tipos retóricos apresentados pelo autor em suas análises de discursos políticos. 95 No campo político, o mito tem como uma de suas características o de se apresentar como solução imaginária para conflitos de difícil resolução no plano da legalidade. Um mito fundador carrega consigo um forte sentimento de vínculo da origem de uma coletividade com um passado (gênesis) e é através da mitologização de valores através de uma história que se realiza a pregação conservadora que se apresenta sempre como advogados da tradição. No campo psicanalítico, o mito também é explicado como “impulso à repetição por impossibilidade de simbolização ou bloqueio à passagem ao real207”. Dessa forma, um mito fundador se (re)apresenta constantemente como um passado que não cessa, mas que se impulsiona à repetição de si mesmo, refletindo-se (reformando/reformulando) através de conciliações com os novos valores e linguagens do presente, ou mesmo aqueles que visam o futuro dentro de um discurso pedagógico. Tal é o que encontraremos neste capítulo através da missão política a serviço da Reação Católica contida nas pregações de Jonathas Serrano. Alguns pontos constituintes deste mito fundador são ressaltados em um artigo de Marilena Chauí208. Destacamos aqueles que foram encontrados nos trabalhos do professor Jonathas Serrano: 1) o “oriente”, 2) a ortodoxia cristã agostiniana contida na perspectiva providencialista da história, 3) o milenarismo profético de Joaquim de Fiori, e, 4) a elaboração jurídico-teocêntrica do governante como rex Dei gratia. O oriente, na pregação católica, será constitutivo da construção mítica do passado do Brasil, encontrando seu vínculo simbólico no Jardim do Éden. A Bíblia (no livro Gênesis) o descreve como o paraíso terrestre, sendo terra de temperatura amena, abundante de leite e mel (o jardim das delícias), dotadas de rios cujos leitos são de ouro e prata, montanhas ricas em pedras preciosas, habitada por feras dóceis e amigas, gente doce e inocente como aquelas do Dia da Criação, sendo terra prometida de felicidade e redenção. Observa Chauí que várias bandeiras nacionais criadas durante o século XIX e início do XX são bandeiras tricolores e herdeiras da Revolução Francesa e que expressam acontecimentos sócio-políticos. Com o Brasil a coisa toma outra forma. Tanto a bandeira, quanto o hino do país colocam o Brasil como pertencente ao mundo da natureza, onde a pátria é mãe gentil estando atrelada ao espaço da família, mas não da Res Publica. Pensando sobre estes argumentos e nos deparando com o material publicado por Jonathas Serrano a serviço da Reação Católica é que encontramos e apresentamos neste capítulo uma oposição entre a Res Publica (coisa publica) e algo (que também é sinônimo de coisa/Res), que nomeamos por Res Sacrae (coisa 207 Chauí, M. (2004). “Raízes Teológicas do Populismo”. In Dagnino, E. (org). Anos 90. Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense , p. 21. 208 Ibdem. 96 sagrada). Teorias como as de São Tomás e do jesuíta Suárez encontravam aqui um fértil terreno para sua aplicação. Assim, como observado por Chauí, são aplicados em solo brasileiro teorias de um estado de natureza inocente, o qual corre risco de degeneração que, por sua vez, só é evitado porque Deus envia a lei e o representante que manterá em tal sociedade a harmonia original. A perspectiva histórica do ponto de vista providencialista agostiniano apresenta a História como revelação e realização dos planos de Deus através da teofania209, epifania210, profecia211 e soteriologia212. Nos quatro conceitos, o Tempo figura como a ocasião para o cumprimento das vontades de Deus: “ora, se o Brasil é „terra abençoada por Deus‟, se é paraíso reencontrado, estamos numa história que se realiza sem tempo e fora tempo – „deitado eternamente em berço esplêndido‟. Fazemos parte do plano providencial de Deus213”. No milenarismo profético, elaborado pelo abade Joaquim de Fiori no século XII, a História é dividida em dois traços. A divisão do tempo em três eras: 1) a do Pai, do Filho e do Espírito Santo, ou da lei; 2) da graça e da sabedoria e; 3) do confronto final entre Cristo e o anticristo, com a vitória do primeiro e a emergência de um reino de mil anos de felicidade, que antecederá o Juízo Final e a instauração do eterno Reino Celeste de Deus na Terra. A História joaquimita é formada por “um fundo milenarista de interpretação da vida presente como miséria à espera dos „sinais dos tempos‟ que anunciarão a chegada do Anti-Cristo e do combatente vitorioso, Cristo214‟”. Chauí observa que será através dessa matriz que as classes populares terão acesso à política como luta entre o bem e o mal, na qual o poder está ausente da questão, ficando em seu lugar a felicidade e a justiça (e, digamos, a justiça oriunda de Deus). A partir de uma perspectiva missonária e, portanto, militante, como contido no discurso do mestre Jonathas Serrano nos capítulos anteriores, cabe àqueles que habitam esse mundo e que esperam o retorno de Cristo, levar uma vida sadia, santa, apologética que os tornem aptos para o reconhecimento dos sinais dos tempos e assim combater radicalmente o mal em nome da Verdade. É aqui que Artesans e apologetas reconhecem suas funções de présalvadores da humanidade nas vestimentas dos modelos de fantasia que se tornam fardas e os transformam em homens que preparam o caminho para o retorno do verdadeiro rei (o único que é real e, portanto, detentor do poder real): Cristo. 209 Revelação de Deus no tempo. Revelação da verdade divina no tempo. 211 Cumprimento da vontade de Deus no tempo. 212 Promessa de redenção no tempo. 213 Chauí, M.(2004). Op. cit, p. 25. 214 Ibdem. 210 97 A matriz jurídico-teocêntrica do governante eleito pela graça de Deus nos obriga a um retorno a Santo Agostinho. Na filosofia deste eclesiástico, o pecado é o fator responsável pela perda de todos os direitos que possuíam os homens ao poder, que por conta disso ficou em mãos exclusivas de Deus. O próprio considerava que todo poder vem do alto, digamos, de Deus, e que este concede uma graça especial a alguns homens, e, assim, eleva-os (superhomens?). Como se sabe, na teoria do direito divino, o governante representa Deus e não seu povo, ainda que Deus possa usar o povo como instrumento de sua vontade (vox populi vox Dei). O governante é, então, um artista a serviço de Deus, e deve cuidar do rebanho divino como pai severo e amoroso. Concedido pela graça de Deus, o governante e pai severo se torna despótico (despotes), a coisa pública (Res publica) se torna um negócio de família(s) e a política e as leis expressam a vontade pessoal do governante, sendo reguladas e concedidas de acordo com seus interesses pessoais numa relação hierárquica compreendendo os favoritos no topo e os desfavoritos na margem, desencadeando assim a ideologia do favor. A partir de tais argumentos oriundos da própria filosofia eclesiástica e presente no pensamento e na direção tomista da Santa Sé e sua Escolástica Nova, obras nas mais diversas áreas de conhecimento serão produzidas, tendo ao fundo um discurso de verdade científica e irrefutável da evolução da humanidade, onde um estado de perfeição é atingido com a cristianização do mundo. Será com este mesmo tipo de argumentação que o Brasil será re(a)presentado no método apologético como Res Sacrae et Religiosae215. Apologética Católica e a Questão Social Trataremos aqui da lacuna em que a direção tomista (ultramontana, já hegemônica no campo eclesiástico em fins do século XIX) da Igreja Católica vai se utilizar para se reinserir na pauta política. A Questão Social no Brasil, conforme estudado por Gisálio Cerqueira Filho216, ocuparia status de clandestinidade, sendo desprezada pelas classes dominantes e relegadas a um “simples” caso de polícia. Apenas na década de 1930, acompanhando as transformações sociais, políticas e culturais, adquire caráter dinâmico, se tornando um caso de política: “A “Questão Social” surge em todo o planeta no “quadro de industrialização e de implantação do modo de produção capitalista com o surgimento do operariado e da fração industrial da burguesia” (Cerqueira Filho, 1980: 64). No Brasil, onde a passagem para o capitalismo ocorre por uma via passiva e através da aliança entre as classes urbanas e rurais e 215 216 Do latim: coisa sagrada e religiosa. Cerqueira Filho, Gisáilo. (1982). Op. cit. 98 numa bem construída relação entre importadores e empresários, a questão social ao longo das primeiras décadas do século XX, tomará forma e expressão de antagonismos entre industriais e operários: “Antes de 1930, portanto, a „questão social‟ não aparecia no discurso dominante senão como fato excepcional e episódico; não porque não existisse já, mas porque não tinha condições de se impor como questão inscrita no pensamento dominante. Por isso, popularizou-se para a 1º República das oligarquias agrárias a sentença „a questão social é um caso de polícia‟. Não se inscrevendo como questão no pensamento dominante, ela era, ao contrário, a grande questão para o pensamento marginal e dominado” (Cerqueira Filho, 1980: 68). Intelectuais que se figuravam à margem do pensamento dominante oligárquico, juntamente com ativistas socialistas, são os primeiros na elaboração de ideias distintas daquelas contidas no pensamento hegemônico. Com esses intelectuais, tal temática social era tratada com prioridade, inclusive recebendo soluções para seus problemas em âmbito nacional. Mas se a oligarquia agrária era proprietária do poder político, monopolizavam, com isso, as questões políticas tratadas como legítimas. Sendo, então, uma questão que está à margem das questões políticas legais, o tratamento da “questão social” era entendido como ilegal, subversivo, coisa a ser tratada pelos meios repressivos do Estado. Os debates que norteavam as classes dominantes em todo período que abrange o final do século XIX até 1930 eram sobre liberalismo e protecionismo para o plano econômico e centralização versus descentralização para o plano político: “Para as oligarquias agrárias ou mesmo os setores burgueses emergentes, negar a „questão social‟ como questão não implicava lidar com o medo que o avanço do operariado impunha (o que supõe a atividade política), mas o querer vencer o medo à força. As classes dominantes pretendiam vencer esse medo pela sua ocultação, tanto do medo quanto da „questão social‟ em si. Aliás, não é outro o conteúdo repressivo da sentença „questão social é caso de polícia217‟”. A partir da citada “Questão Religiosa” a Igreja inicia sua retomada de status de pertinência social, já sendo tratada como caso de política. Porém, conforme argumenta o próprio laicato católico, ainda permanecerá “à margem da república”. Será através da lacuna aberta pelos 217 Cerqueira Filho, Gisálio. (1980). Op. cit, p. 71. 99 conflitos oriundos sobre as questões sociais que a Igreja Católica encontrará seu argumento de reinserção na política. Apesar da presença do positivismo dos militares e dos demais credos existentes no país, serão as ideias socialistas e os intelectuais que cercavam o ambiente operário os maiores inimigos da Igreja e os outros a serem submetidos, catequisados e convertidos. De acordo com Jonathas Serrano, o ponto de partida das discussões acerca da questão social no Brasil para a Igreja Católica emerge com a publicação, em novembro de 1900, da obra: A Egreja e o Povo, cuja autoria é do padre de Julio Maria218. Serrano aponta logo para o prefácio da obra, ressaltando o que o padre define como os dois lamentáveis erros do meio social brasileiro: “considerar a Egreja uma simples empresa de funerais; nada divisar além do horizonte da sacristia219” (Serrano, 1924: 168). Serrano chama a atenção para a importância de que, logo após a publicação da Rerum Novarum pelo papa sociólogo220, já lutava Julio Maria, em suas pregações, por uma nova fase social na vida brasileira, na qual Igreja e Estado se reconciliariam: “concorrer para o início de uma nova phase social em que catholicos mais orientados e estadistas menos vaidosos não separem por lamentaveis absurdos theologicos e lamentaveis preconceitos partidarios – a política e a religião; e fazer desaparecer no Brasil, tão funesta separação, unindo, para tão grande e bello desideratum, a Egreja e o Povo221”. Serrano aponta a preocupação com a questão social como o legado mais simpático e fecundo do pontificado de Leão XIII. Segundo o autor, o “papa sociólogo”: “constitui com a Rerum Novarum um programma, perfeitamente exequível, para a solução do dificílimo problema, que as doutrinas exaggeradas – individualismo, socialismo e anarchismo – praticamente não resolveram” (Serrano, 1924: 169). O autor prossegue relatando as condenações do socialismo feitas por Leão XIII: “o carater legitimo da propriedade; apontando os direitos e deveres reciprocos, lembra a patrões e operários os principios da justiça e da caridade evangélica. Não occulta, porem, a gravidade da questão” (Serrano, 1924: 169). O não ocultamento da tal gravidade é ressaltada por Serrano pelo que Leão XIII entende pelas causas desse mal: 218 Serrano, Jonathas. (1924). “A Questão Social”. In Julio Maria, Op. cit, p. 167. De acordo com Serrano, a obra é uma compilação de seis artigos escritos pelo padre na Gazeta de Notícias, em 1898. 219 O grifo em itálico é de Jonathas Serrano. 220 Em toda obra de Serrano papa sociólogo é sinônimo de Leão XIII. 221 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit. p, 168. 100 “a destruição das antigas corporações, que protegiam a classe operaria, corporações que o século XVIII fez desaparecer sem as substituir por qualquer outra força protectora; a falta de sentimento religioso nas leis e instituições publicas; a voraz agiotagem, a cobiça de uma desenfreada concurrencia, o monopolio do trabalho e dos gêneros, que se tornaram patrimonio de minguado numero de ricos e de opulentos, que impõem jugo quasi servil á infinita multidão dos proletários222”. Num parágrafo seguinte, Serrano ressalta que Leão XIII também observa o fator moral do problema, mostrando que: “o socialismo não minora o mal, antes resultaria, si acaso praticavel, em damno para os operarios; defende o carater natural da propriedade particular e a anterioridade da família relativamente á sociedade civil; assignala a causa inevitavel das desigualdades sociaes, visto que a natureza mesmo estabelece entre os homens differenças de intelligencia, habilidade, saude e força, o que tudo aliás redunda em proveito da sociedade e do individuo , „porque a vida social requer variadissimos organismos e diversissimas funcções e o que induz os homens a repartirem essas funcções é sobretudo a differença das aptidões de cada qual‟”223. Com relação ao número de horas de trabalho, relata Serrano que estas, segundo Leão XIII, “não deverão exceder a medida das forças dos operários224”, recomendando, ainda, o mesmo pontífice a negação do trabalho infantil até que as crianças já tenham atingido o desenvolvimento de suas forças físicas, intelectuais e morais. Quanto às mulheres, assunto que trabalharemos melhor em outro trecho deste mesmo capítulo, ressalta o caráter de certos trabalhos que lhes são naturalmente impróprios: “a quem a natureza antes destinou os labores domesticos, nos quaes admiravelmente fica a salvo a honra do sexo e que por sua indole melhor correspondam ao exigido pela boa educação da prole e prosperidade da família (Serrano, 1924: 172)”. Os pontos dedicados por Leão XIII acerca da intervenção do Estado também são ressaltados por Jonathas Serrano: “Os pontos que especialmente reclamam, na época atual, a solicitude do Estado são: a protecção da propriedade particular, as paredes, os 222 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 170. Ibdem, p.171. 224 Ibdem. 223 101 interesses espirituaes do operariado, a limitação das horas de trabalho e o justo salário” (Serrano, 1924: 172). A palavra parede figura em tal discurso como sinônimo de barreiras e muros que separam duas partes, conforme discursa Leão XIII acerca dos remédios contra a explosão destas: “Quanto ás paredes, „o remédio mais efficaz e salutar é previnir o mal com a autoridade das leis, e impedir-lhes a explosão, removendo a tempo as causas de que se prevê que hão de resultar os conflitctos entre operários e patrões” (Serrano, 1924: 173). Para Jonathas Serrano, a fixação do salário não é fator suficiente para realizar um acordo entre o patrão, representado pelo autor como figura quase onipotente, e o operário, classificado por Serrano como um necessitado e constantemente constrangido a aceitar tudo o que lhes oferecem, assim: “acima delles (Serrano se refere aos operários) ha uma lei de justiça que determina „ que o salário não deve ser insufficiente para assegurar a subsistencia do operario sóbrio e honrado” (Serrano, 1924: 173). No final do mesmo trecho, Serrano, acompanhando dessa vez as palavras de Julio Maria, relata: “O sentimento de Leão XIII, escreveu Julio Maria, é o mesmo sentimento do Christo Jesus: misericor super turban; e a fome physica da multidão não era mais sagrada para o Messias do que é hoje para o seu Vigario a fome de direito, de justiça e de verdade que opprime o povo225”. Nota-se que o discurso que faz Jonathas Serrano é restritivo somente a uma classe de operários: os sóbrios e honrados. A análise do discurso (político) e das práticas ideologizantes que fazem Neder e Cerqueira Filho através do método clínico-indiciário, seu constante diálogo com a psicanálise lacaniana e seu recurso à abordagem de metáforas e metonímias presentes nos diversos tipos de oratórias políticas nos leva a lembrar o leitor acerca do discurso da formação do apostolado (o que a essa altura já podemos definir como um neomissionário) e do método apologético abordado no capítulo anterior. Dessa forma, tornamos consciente o que se oculta em tal discurso como um processo de estratificação sócio-ocupacional através da pratica ideologizante do método apologético, uma vez que as palavras sóbrio e honrado descarrilham para outros sentidos que abarcam todos os valores e sentimentos que se apresentam e, portanto, são representados em uma palavra só: o católico. Apenas o sóbrio e honrado, isto é: o operário católico é enxergado como merecedor da justiça, não havendo concessão da mesma àqueles que estão à margem do catolicismo. É importante 225 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit. p, 173. 102 ressaltar que o termo honrado figura no sentido que o discurso da reação faz com relação àquele que está em dia com o credo em oposição ao católico de fachada, omisso e passivo. Esse foi o discurso que Serrano apresenta tendo em vista a conversão das forças operárias. Com relação aos demais católicos, a coisa muda um pouco de tom. Se mobilizar quanto à questão social é, segundo Jonathas Serrano, uma das pautas do dia a dia, mais uma vez, do católico honrado. Em um artigo especial para o jornal A Cruz, escreve Serrano acerca dos católicos e questões sociais. Mostra sua indignação para com aqueles que se dizem praticantes de tal credo, mas se encontram alheios a tais questões. Emite assim seu parecer: “Porque na verdade para o crente esclarecido e cônscio das suas responsabilidades decorrentes da própria graça singular da fé sobrenatural, nada pode ser ou parecer indiferente: há uma hierarquia de valores em todos os campos, uma subordinação e coordenação de todas as formas imagináveis de pensar e de agir e afinal tudo se tem de encaminhar para o fim supremo. A visão totalitária (para empregar um têrmo da moda), a visão integral dos problemas existenciais, para o católico inteligente e culto (insistimos nesses adjetivos) tem de ser forçosamente de acôrdo com esta admiravel síntese paulina: Ommia enim vestra sunt, vês autem Christi, Christus autem Dei226”. Serrano prossegue argumentando que para o católico: “qualquer problema social deve ser encarado seriamente como um caso de consciência, de ângulo cristão, em vista do plano previdencial227”. Na continuação de seu discurso, argumenta que o católico também tem como responsabilidade o dever de estar em dia com as mais recentes conquistas da ciência para combater os audazes sofistas que assumem ares de mestres e lembra a seus leitores a doutrina social da Igreja Católica: “E a doutrina social da Igreja Católica se caracteriza exatamente pelo seu equilíbrio e exeqüibilidade: não preconiza a violência, não prega o ódio de classes, não pretende logo transformar o mundo em Novo Éden, mas inclui e possibilita todos os meios justos, todos os recursos de fraternidade cristã para a consecução de um bem estar natural, terrestre, relativo com tudo que é deste mundo, mas em vista de uma felicidade maior e definitiva, – único fim capaz de satisfazer 226 Serrano, Jonathas. Os Católicos e as Questões Sociais. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 19, pacote d, doc. nº 41. p. 1. 227 Ibdem. 103 totalmente o coração do homem. De todos e de cada um: porque a solução cristã não esquece ninguém, nem o Cristo morreu apenas por alguns. Nas soluções meramente humanas dos sistemas em moda, milhares, milhões de vítimas teem de sacrificar-se por uma esperança de melhora social futura, aleatória e que lhes não aproveitará em nada: sacrifício desumano, injusto, sem compensação possível para quem não crê sequer na sobrevivência da alma228”. Neste artigo para o jornal A Cruz, vemos que a caracterização que faz Serrano da doutrina social da Igreja Católica se apresenta através de um equilíbrio e exequibilidade que tem seu sucesso devido à não preconização da violência. O autor esquece que em outro lugar – e trabalhado por nós no capítulo anterior – o mesmo incitou os militantes católicos leitores de seus artigos a reagirem contra a opressão à Igreja recorrendo às armas em último caso. O aludido bem-estar natural que deve ser buscado em vista daquela felicidade maior e definitiva, que também diz o autor ser o único fim capaz de satisfazer totalmente o coração do homem, figura como ideologização do discurso agostiniano da felicidade do homem em seu encontro com Deus em oposição à infelicidade deste enquanto se encontra na busca de prazeres materiais. Vimos que Serrano argumenta que a solução cristã não esquece ninguém; porém, com relação a alguém o mesmo não pode ser dito. Não estaria esquecendo o próprio autor que em seu discurso apenas os católicos, e mesmo assim os honrados, têm seus desejos saciados? Qualquer discurso pedagógico argumenta que para que se realize a concessão de qualquer coisa é necessário antes a educação para o exercício e uso desta coisa. No discurso de Serrano, em A Questão Social, quando aborda Leão XIII, vimos que o chamado “vigário” de cristo só sacia a fome de direito (o qual, como iremos ver na pregação de Serrano, só alcançará a perfeição após cristianizar-se), de justiça (que provém de Deus) e de verdade (a católica e única segundo os pregadores da Reação) àqueles que têm o desejo destas. Só tem o desejo desta àqueles que têm o desejo de tornarem-se católicos. Só se tornam católicos aqueles que recebem antes de tudo a educação para ser católico e aqueles que antes não foram só poderão se dizer após sua conversão, que, por sua vez, não ocorre sem o trabalho de catequese do missionário. 228 Serrano, Jonathas Serrano. Os Católicos e as Questões Sociais. Op. cit, p. 1. 104 Apologética Católica na Filosofia do Direito Serrano abre a edição de 1942 explicando ao leitor sobre as necessidades de revisão de tal obra devido às expectativas que sua geração vivia no ano original de sua publicação (1921). Ao relatar sobre as emoções sentidas por sua geração e correligionários no movimento de reação católica, notamos a década de 1920 marcada pelo clima de angústia, enquanto os “novos tempos”, em que a obra era reeditada – apesar de se encontrar em plena Segunda Grande Guerra –, esbanja animosidade do intelectual católico: “Repugnávamos concluir essas páginas sob a impressão de quase desânimo, diante do aparente recuo dos princípios cristãos de respeito à personalidade, à justiça internacional, aos ideais democráticos e à firma convicção de uma paz duradoura e fecunda, assente na solidariedade humana. Sem exagerado otimismo, podemos já agora afirmar que o mundo contemporâneo está vivendo momentos dos mais trágicos e ao mesmo tempo valores dos mais nobres e de maior beleza moral de toda história. Assim é que entregamos à publicidade estas páginas sob o signo da Esperança229. Esperança na vitória definitiva do Direito. Vitória da Fraternidade humana. Vitória dos princípios indestrutíveis da civilização cristã230”. Para Serrano, se é possível alguma definição completa sobre o Direito, esta só seria realizável caso fossem estudadas a evolução histórica desse mesmo Direito, tão pouco trabalhando apenas com premissas a priori puramente filosóficas. Ao citar Ortolan, afirma que é a história do direito à própria vida dos povos, costumes, ideias, mentalidade e sua psicologia. São as características citadas que cumpriria ao historiador da área estudar. Encerra sua introdução ao assunto definindo que: “O Direito é psicologicamente considerado, um conceito, uma ideia, também um sentimento (Serrano, 1942: 22)”. Embora o autor, em rigor, considere um grande exagero, adota, sob argumento de encerramento de grande soma de verdades, as considerações históricas de Ribot acerca do desenvolvimento do senso moral e do justo sob os aspectos negativo e restritivo. A explicação evolutiva do Direito em Ribot obedece a um itinerário que nos lembra argumentos jusnaturalistas: estado de natureza, 229 Cabe uma observação aqui característica do sr. Serrano em sua coluna crítica na revista católica A Ordem. O signo da esperança é frequente nas críticas do autor a seus colegas católicos. Para Serrano, os autores têm por obrigação levar o sentimento da esperança e do bom cristão a seus leitores. Sentimento que, por sua vez, restauraria os novos tempos com os antigos valores cristãos. 230 Serrano, Jonathas. (1942). Filosophia do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Drummond & Cia, p. 1-2. 105 ausência de leis e, portanto, direito sobre todas as coisas, violência, revide/vingança, medo/tensão de todos contra todos e, por fim, surgimento de arbítrio, inicialmente temporário e não tardando a se tornar permanente. Mas são no que Serrano considera como fatores e fatores principais da evolução jurídica que encontramos sua pregação e defesa231 do cristianismo na História do Direito: “Quanto ao Cristianismo, do tal modo e com tamanha força agiu sobre a civilização humana que se pode afirmar, sem receio, e é até mui trivial o asserto que, com o Evangelho começa a civilização moderna232”. E para dar maior legitimidade a seus argumentos, Serrano cita Fustel de Coulanges: “Anunciada pela filosofia estóica, prosseguida pelos nobres esforços dos jurisconsultos romanos, esboçada pelos artifícios e sutilezas do pretor, a obra de regeneração do direito só pôde vingar completamente graças à independência que ao direito deixava a nova religião233”. Se Coulanges argumenta, e com ele reproduz Serrano, o direito pré-cristão se encontrava num estado degenerado, expressão que carrega consigo um leque de sentimentos nocivos, coube aos valores cristãos a tarefa de regenerá-lo, ou seja, o ato de salvação tão característico da pregação cristã. Resume Serrano, em breves linhas, a história evolutiva do Direito: “A princípio os homens aplicavam aos casos ocorrentes as soluções que se lhes afiguravam mais práticas e naturais, e nessa fase em que o senso jurídico não está especializado, e sim confundido com o senso moral e religioso, o Direito é apenas resultante de um impulso instintivo que levava os homens a pronunciar-se de certo modo diante de certos fatos... as soluções satisfatórias naturalmente se repetiam, aplicadas a casos semelhantes. Assim, pouco a pouco se foi constituindo o costume (grifo do autor), filho da experiência, e não da especulação abstrata. O costume empírico evolve e torna-se propriamente jurisprudência consuetudinária, ainda não escrita, sob a 231 Vale observar em itálico a utilização de determinadas expressões para o eficaz funcionamento do argumento retórico. Característico de Serrano, em outros artigos que escreve, é a pregação da verdade cristã. Seu discurso, quando posto sob análise de metáforas e metonímias lacanianas, deixa transparecer a imposição da obediência e submissão (aceitação incondicional) dos fiéis da Igreja aos argumentos. 232 Serrano, Jonathas. (1942). Op. Cit, p. 27. 233 Ibdem. 106 influência dos sacerdotes. O direito antes de ser jus, é fas (aquilo que é declarado (fari) em nome da Divindade234”. Conclui Serrano afirmando que graças à influência filosófica e, sobretudo, o influxo poderoso do Cristianismo, que o Direito transcende as fronteiras, paira acima das nações, abraça toda a humanidade (Serrano, 1942: 34). A Família como Elemento que Sacramenta o Estado Neder e Cerqueira Filho levantaram um estudo acerca da história da família no Brasil, levando em conta em seus aspectos históricos e culturais os aspectos ideológicos presentes no acontecer social. O pólo de produção fundado foi localizado pelos autores na cultura ibérica de orientação católico-romana, sendo as permanências culturais de longa duração expressas no tomismo da terceira escolástica, combinados com modernizações introduzidas pela perspectiva republicana as quais estruturam a noção de indivíduo na passagem à modernidade (século XIX para o XX). Conforme citado anteriormente, o projeto dos militares (positivistas) que proclamam a República no Brasil separa Estado e Igreja. Para além desse hiato, os militares dificultarão a entrada dos credos nas escolas públicas, visando a promoção do ensino laico e gratuito. Pensavam também, os militares, num projeto de modernização da família brasileira, onde era evocado o padrão de organização nuclear da família burguesa235. Fora assim chamado de “A Nova Família”. Tal concepção trazia uma outra ideia para o lugar da mulher na estrutura moral, social e familiar, não menos machista que a anterior (patriarcal de matriz ibérica calcada nos preceitos do catolicismo escolástico). Buscando superar a localização desta na centralidade tradicional do pater-familia vigente desde os tempos coloniais, argumentava-se que o novo papel da mulher agora seria o bom desempenho materno, sendo também figurachave no dever de suporte ao marido. Como mostram Neder e Cerqueira Filho, os militares positivistas, utilizando-se de expressões como “boa esposa” e “boa mãe”, buscavam moldar uma mulher prendada para desempenhar uma “missão educadora”. Porém, como observam os autores, tal projeto mirava para a modernização apenas das famílias brancas e de origem europeia. 234 Serrano, Jonathas.(1942). Op. cit, p. 29. Para uma leitura mais aprofundada ver: Neder, Gizlene; Cerqueira Filho, Gisálio. Família, Poder e Controle Social: Concepções sobre Família no Brasil na Passagem à Modernidade. In: Idéias Jurídicas e Autoridade na Família. Rio de Janeiro: Revan. 2007. 235 107 O passar dos primeiros anos da “República Velha” assiste gradativamente ao afastamento dos militares do poder e à chegada das oligarquias paulistas, desejosas de ocupar tal posição desde os tempos de império. Com isso, desaparecem os projetos de “Nova Família” e de educação promovida pelo Estado. Por outro lado, os setores católicos se mobilizam para preencher as lacunas deixadas pela ordem republicana nos campos da Educação e Assistência Social. O conservadorismo clerical também trataria o tema da família sob o ponto de vista europeizado, porém sob as fortes ideias de família-padrão patriarcal com grandes controles morais e sexuais. Porém, o tema da família católica há muito já havia sofrido algumas mudanças. Como observam Nerder e Cerqueira Filho, citando Philippe Áries, o processo de ideologização promovido pelo Concílio de Trento rompera com a antiga concepção de “sagrada-família”, deixando de ser uma referência extensa e mirando seu molde para o padrão de família nuclear constituído por pai, mãe e filhos. A República do positivismo traz outro assunto à pauta política que vai desencadear em mais um conflito político-ideológico com a Igreja: o casamento civil. É importante citar, conforme mostram os estudos de Neder e Cerqueira Filho236, que a reforma do código civil brasileiro na passagem à modernidade, em especial nas estruturas que mexem na esfera familiar, tem sua decorrência a uma determinada permanência da veia tomista no jurisdicismo luso-brasileiro (já que as famílias de letrados, no Brasil, ainda enviavam seus filhos para se educarem na Europa, sobretudo na velha metrópole). Da França, ecoavam os ventos de sua reforma no código civil, em 1804, que ampliava e dividida os acalorados debates no universo de juristas. Dessa forma focava-se nos juristas luso-brasileiros um pólo de resistência políticoafetiva às inovações secularizadoras oriundas do código napoleônico. Tanto no Brasil quanto em Portugal, o projeto republicano, ao separar Estado da Igreja, possibilitava um conjunto de modernizações, mas, ainda sim, na prática, se encontravam em tais sociedades a não ruptura psicológica da prática autoritária de controle social, onde o sucesso da permanência de tal mentalidade se deve à atuação do conservadorismo clerical na produção de efeitos psicosociais e jurídicos para a continuidade das noções tomistas/ultramontanas: “A visão de mundo tomista, espraiada na Península pela prática política e ideológica da Igreja Romana, sustentava uma concepção de sociedade rigidamente hierarquizada, produzindo efeitos de permanência cultural de longa duração, com fortes desdobramentos para os afetos e emoções presentes nas formações históricas, que 236 Neder, Gizlene; Cerqueira Filho, Gisálio. Os Filhos da Lei. In: Idéias Jurídicas e Autoridade na Família. Op. cit. 108 resistem, ainda hoje, ao corolário de tantas mudanças promovidas pelas concepções iluministas e liberais sobre os direitos237”. Citando mais uma vez os estudos de Neder e Cerqueira Filho, a continuidade das concepções tomistas no conservadorismo clerical pode ser constatada na obra do jurista brasileiro, mais uma vez aqui citado: Viveiros de Castro e do historiador português Alexandre Herculano. Observam ainda mais Neder e Cerqueira Filho, a presença intelectual das obras de Herculano somada à de outro compatriota, o Visconde de Seabra, nos debates político-ideológicos brasileiros na passagem à modernidade: “Durante todo o período em que se discutiu a reforma das leis civis no Brasil, a defesa ou a resistência ao casamento civil dividiram opiniões. Sobretudo, as forças do conservadorismo clerical e dos patriarcas retardaram o quanto puderam a transferência das mãos da Igreja para as do Estado de todo registro civil, mormente em relação ao matrimônio. Isto porque, uma vez colocado em mãos civis, o casamento deixaria de ser um sacramento e passaria a ser considerado um contrato, como na maioria das sociedades modernas. Todo contrato, em termos jurídicos, prevê o distrato. Portanto, a questão da indissolubilidade do casamento e do divórcio inflectiu a discussão238”. Não podemos perder de vista que a virada para a modernidade é um período em que uma ideologia secular vem para moldar a sociedade e estruturar o Estado, substituindo neste toda liturgia de pensamentos religiosos e suas influências em tais estruturas políticas e sociais (conforme visto também no processo de circulação de ideias contido na literatura dos conservadores românticos que influenciariam a intelectualidade conservadora e clerical brasileira do período aqui estudado). A própria ideia de indissolubilidade do casamento que figura na percepção tomista está inscrita num paradigama de família perfeita (sagrada família). O casamento civil, inscrito nos moldes do contratualismo liberal, acabaria por colidir com a concepção conservadora clerical, minando suas bases político-teológicas de controle moral e social sobre a família. Vejamos como a atuação de Jonathas Serrano se insere nesse contexto de reação católica. Serrano cita Aristóteles ao definir o Estado como uma grande reunião de famílias. Aqui encontramos uma lacuna – a qual irá se tornar perceptível ao longo das abordagens sobre sociedade doméstica e os valores integrativos característicos das famílias – que, ao 237 238 Neder, Gizlene; Cerqueira Filho, Gisálio. Op. cit p. 112. Ibdem. p. 127. 109 realizar em conjunto um exercício indiciário sobre o autor, encontramos implicitamente o elogio do Estado Medieval. Não é surpresa. A geração católica de Serrano e demais intelectuais do Centro Dom Vital é declaradamente saudosista do medievo, em especial o século XIII de São Tomás de Aquino. Não é demais ressaltar a orientação tomista da escolástica de Leão XIII e outras autoridades religiosas tomistas que influenciaram tais grupos de intelectuais e a fundação daquela instituição239. O autor inicia sua argumentação expondo que a sociedade é um fato natural, supondo uma pluralidade de pessoas, fins comuns e vínculos jurídicos. Ao realizar suas investigações – expostas no capítulo IV do livro – sobre a evolução dos agregados sociais, ressalta a família como o grupo inicial. Deseja então o autor analisar a família nos dias de publicação da obra analisada. Adota Serrano, para si, a concepção de família presente em Antoine: “Entende-se por família o conjunto de várias pessoas unidas pelos vínculos de parentesco ou ainda em acepção mais lata, o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, sujeitas a um superior comum e unidas por laços que se originam imediatamente da lei natural. Nesta segunda significação, a palavra família equivale a sociedade doméstica240” (grifo do autor). Prossegue Serrano argumentando sobre os deveres da família no que concerne à conservação e transmissão das tradições nacionais, coloca a virtude doméstica como palco de base para as virtudes cívicas, ressaltando valores como obediência, educação e espírito de trabalho. É também, defende o autor, o seio da família o lugar por excelência do florescimento da abnegação, onde inicialmente os pais de sacrificam pelos filhos e, posteriormente, estes por aqueles. Seriam então consequências lógicas dos laços de afeição a previsão, a economia e a solidariedade. Argumenta sobre a evolução da família. Identifica como tipo original a família patriarcal, na qual o patriarca é ao mesmo tempo sacerdote, juiz, general e administrador dos bens comuns. Observa que ao longo dos tempos vão ocorrendo dissoluções que desconcentram a totalidade de funções da autoridade paterna. Cita a civilização grega, ressaltando seu caráter patriarcal e a submissão completa da mulher. Adentra na sociedade romana e novamente aponta o caráter ilimitado do pátrio poder sobre esposa e filhos. Enfim, chega ao período cristão e apresenta a família em seu estado de perfeição, na qual o pátrio poder perde seu caráter despótico, estando a mulher reabilitada – 239 Na década em que publica sua primeira edição de Philosophia do Direito, Serrano defenderia tese de livre docência para o Colégio Pedro II apresentando um estudo sobre o movimento corporativo na França medieval. 240 Serrano, Jonathas. (1942). Op. Cit, p. 120. 110 mas Serrano não argumenta sobre sua reabilitação – e, por fim, o matrimônio é elevado à dignidade de sacramento indissolúvel. Nos tempos atuais, prossegue o autor, o pátrio poder estaria limitado pela idade prefixada em lei para que os filhos sejam considerados adultos e constituam novo grupo familiar distinto daquele de outrora. Em rigor, estaria o grupo familiar reduzido aos pais, filhos e netos com que eles moram. O alicerce da família reside no casamento. Serrano define o casamento como: “o contrato pelo qual um homem e uma mulher se unem, a fim de constituírem uma família, vivendo em comum, assistindo-se mutuamente, educando os filhos que procriarem241”. O matrimônio, no Direito Cristão, é um sacramento. Serrano explica que não seria a benção do sacerdote que constitui o sacramento, sendo apenas a condição disciplinar exigida pela Igreja. Sacramento e contrato são inseparáveis no Direito Cristão, constituídos pelo mútuo consentimento dos contraentes. Expõe o autor que, para todos os doutores católicos, sem exceção, o casamento é a união simbólica de Cristo com a Igreja, residindo aí sua grandeza e santidade, não sendo simples aproximação sexual, mas de corações e espíritos santificados pela graça. Serrano cita Ahrens: “Cada família é uma sociedade que deve cultivar em seu seio a religião, a moral, a ciência, a instrução, a arte, a indústria e o Direito ou a Justiça. A sociedade matrimonial é uma instituição civil, moral, econômica e pedagógica, resumo vivo da grande sociedade humana. O casamento é um santuário, onde se cultivam na mais profunda intimidade, as mais altas relações do homem com Deus, com a natureza, com a humanidade... Quanto mais o amor é profundo, mais depura também o elemento físico que se deve harmonizar com as outras faces da natureza humana242”. Em linhas posteriores, Serrano convoca a autoridade do Dr. Angélico para definir como características do vínculo matrimonial a liberdade – onde o consentimento livre é a essência do contrato –, a unidade e a indissolubilidade. Aqui já podemos visualizar uma projeção filosófica que une argumentos do contratualismo liberal, presentes em teorias da formação de unidades nacionais harmonizadas com a tradição dos valores políticos cristãos via sacramento. Esperemos ainda um pouco mais para entrarmos naquilo que seria o direito de secessão: o divórcio. 241 242 Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, pg. 127. Ibdem, p. 129. 111 Argumenta Serrano que a indissolubilidade é o terceiro elemento característico do vínculo matrimonial. Prossegue o autor relatando que, contratos são livres para se realizarem e livres para serem rescindidos pelo mútuo acordo entre as partes, mas observa que não é todo contrato livre para rescisão, mesmo com acordo entre as partes. Dessa forma, o casamento é um contrato sui generis, uma vez que no contrato matrimonial o objeto é determinado pela própria natureza, não ficando ao arbítrio entre as partes. O contrato matrimonial, se desfeito, acarreta consequências gravíssimas tanto para os contratantes como para terceiros, como os filhos do casal (prejuízo para com a educação da prole243), o Estado, e toda humanidade, uma vez que a conservação da espécie está vinculada “às relações sexuais, que o casamento santifica e disciplina, evitando as aberrações e desordens contra a natureza, capazes se generalizadas, de só por si produzir a extinção do gênero humano (Serrano, 1942: 131)”. A família, continua o professor, atinge seu estado de perfeição com a unidade do vínculo conjugal. Um traço marcante das retóricas de Serrano é citar autores que têm por hábito criticar ferozmente certos assuntos e reapresentá-los em outros tendo por vista garantir a eficácia de sua própria retórica pessoal quanto a um autor imparcial e justo em suas obras. Assim, convoca Spencer e suas colocações sobre monogamia e poligamia: “A família monogâmica ocupa o mais alto grau de evolução social, o que resulta na maior coesão de seus vínculos mais numerosos e na ausência dos ciúmes inevitáveis das famílias poligínias. Tristes são, com efeito e deplorabilíssimos os consectários da poligamia: aviltamento da mulher, que desce de esposa a concubina e escrava; impossibilidade de educar bem os filhos; lutas, rivalidades e intrigas constantes no reduzido harém, que é então o lar doméstico... a monogamia é a mais natural das formas de relação sexual entre seres humanos, e evidentemente o termo definitivo da evolução244”. Contra os advogados da razão prática do divórcio, Serrano os refuta alegando ser este um remédio insuficiente, uma vez que o cônjuge divorciado que contrai novo casamento, pode ser ou não ser feliz. Para o autor, a consequência lógica estaria em que nos casos de infelicidade ocorreria novas separações, inaugurando um regime caricato de casamentos de ensaio. Conclui, num primeiro momento, o autor, alegando que quanto mais fácil a dissolução do poder, mais levianamente serão efetuados os casamentos. Ilustra como exemplo de tal mal 243 Cita de Maistre: “o homem moral está formado talvez aos dez anos de idade e, se não for nos joelhos maternos, será sempre grande desgraça”. Serrano, J. Philosophia do Direito. op. cit. pg. 135. 244 Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, p. 130. 112 o que chega ao Brasil através do cinema norte-americano. Conclui seu estudo com a citação de um insuspeito autor evolucionista: “A família, que o matrimônio origina é uma especificação orgânica do organismo social. Desfeito o matrimonio em absoluto, está desfeita conseqüentemente a instituição familiar. Que será um tecido cujas células estão atacadas de mal mortal, que será do órgão, cujos tecidos estão gangrenados, que será do organismo, cujos órgãos tenham entrado em dispersão orgânica? Se o fim da matéria é a desagregação molecular, o fim da sociedade ocorre fatalmente pela desagregação familiar... o divórcio a vínculo... dissolve as famílias, dissolve o que reflete as sociedades. Devemos, pois, ser todos contrários ao divórcio245”. Tradição e modernidade se amalgamam nos argumentos de Serrano quando identificamos uma teoria de origem do Estado moderno em seu pensamento. Tradição aristotélica pela via tomista, defesa do homem como animal político, recorrência à biologia para fornecer seus rápidos e genéricos argumentos de comprovação, se apresentam conciliados e harmonizados no elogio do Estado apologético cristão como reunião de famílias e sua constituição nos tempos atuais em termos contratualistas como nos argumentos sobre casamento e divórcio e na observação do ato de comunhão pelo sacramento do culto eucarístico. A família, na visão moderna de Serrano, originando-se através do contrato oriundo do livre e mútuo consentimento entre homem e mulher, sacramentado num rito simbólico de Cristo com a Igreja, origina a sociedade doméstica, reflexo micro da sociedade maior. Para alcançar o estado de perfeição, esse contrato precisa resultar no sentimento de unidade, onde está em jogo a condição dos sentimentos de fidelidade e pertencimento a tal esfera e os deveres de obediência que regulam o direito (cristão) entre as partes. Embora Serrano reconheça a pluralidade das famílias, a ideia de monogamia, invertendo o reflexo do interior (da sociedade doméstica) para o exterior (Estado), acaba por se converter na unidade dos desejos e valores nos quais tal sociedade doméstica se reflete como nação. O governo pressupõe um chefe, e Serrano, nos trabalhos e palestras selecionados para este trecho, não especifica muitos argumentos em que a mulher fora reabilitada pela Igreja, a não ser no elogio do matrimônio. O poder é dividido, a mulher, a mãe, caberá a maior responsabilidade pela educação da prole (transmissão de valores nacionais como deixou transparecer Serrano, a mãe 245 Almáquio Diniz. Direito da Família (Manuel Alves) pág. 170. Citado por Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, p. 137. 113 é também metáfora de pátria e responsável pela reprodução de seus filhos), mas o comando é em maior parte do homem. Constituído esse Estado como grande e livre reunião de famílias em mútuo acordo divinamente sacramentado em uma disciplinada união sui generis regulada pelo direito, é vedada a indissolubilidade por partes dos contratantes. O divórcio (quebra do contrato), o grande desagregador de famílias nas palavras de Serrano, equivale à metáfora da guerra civil na teoria hobbesiana. Quando Serrano define que o divórcio (ruptura) leva a causas antinaturais (tradição), comete um deslize, pois contraditoriamente estaria se referindo ao casamento utilizando teorias do contratualistas, visão moderna e liberal e o relacionando (harmonização retórica) com a tradição (cristã) da natureza humana. Porém a harmonização do moderno com o tradicional é habilmente feita, utilizando Serrano como argumento de união entre os homens e família uma simples palavra, porém fecundada por sentimentos e valores profundos no pensamento cristão. Os escritos sobre Eucaristia de Jonathas Serrano refletem em metáforas os sentimentos que agregam a coletividade doméstica. Se o jurista frizou, em sua obra sobre filosofia do direito, que as famílias – “resumo vivo da grande sociedade humana” –, ao se reunirem, originam o Estado, apresentando o autor esta origem através de toda uma teoria consolidada no matrimônio como sacramento indissolúvel, a manutenção deste estado se realiza na conservação e reprodução através do culto eucarístico. Em um simples dicionário Michaelis, observamos o verbete eucaristia definido como: “Sacramento em que, segundo o dogma católico, o corpo e o sangue de Jesus Cristo estão presentes sob as espécies de pão e do vinho”. Se para os jusnaturalistas o contrato se realiza através de atos e acordos que garantam a proteção do indivíduo ou de uma coletividade contra a perda de algo creditada como fundamental, não menos diferente é o sacramento da eucaristia. Em qualquer missa podemos observar que a hora da eucaristia é também o momento de comunhão entre os fiéis presentes. Dessa forma, comungar é realizar um estado de comunhão que, por sua vez, é acordar, reproduzir ou reforçar os laços que ali unem uma coletividade em torno de valores, sendo neste caso a reafirmação dos desejos dos fiéis de “estarem com cristo246”. Conforme na citação que faz Serrano sobre Julio Maria: “Falar da Eucharistia é falar da obra prima do amor divino, dessa que constitue a suprema gloria da Egreja e faz a suprema delicia das almas humanas. Dessa que é já na vida presente, nesta vida transitória, em 246 Lembramos aqui o que já escrevemos em linhas acima acerca do que observa Serrano sobre a inseparabilidade do contrato e sacramento no direito cristão. 114 que todas as coisas passam e morrem, o penhor da nossa immortalidade, da felicidade que nos aguarda o ceo247”. Serrano argumenta que a eucaristia é “a sobrexcellencia do Sacramento do Amor248”. Observa que: “um dos mais lamentáveis desvios jansenistas foi o de transformar o sacramento do amor em algo de temeroso ou de inattingivel, sendo apenas os santos dignos de recebê-lo249”. Serrano então define: “A Eucharistia é como que a inviolabilidade da vida divina em nós; no meio da tristeza de todas as coisas que morrem é „um penhor de vida e de immortalidade‟. E por isso mesmo é grande a majestade da Ordem, porque é „a perpetuidade da Eucharistia‟. É também o sacrificio de Jesus Christo reproduzido, perpetuado em todos os tempos e lugares, proporcionando a todos os homens, facilitado a todas as almas250‟”. Serrano, reproduzindo as palavras do padre Julio Maria, ensina a seus leitores que: “Egreja e Eucharistia são inseparáveis, Catholicismo e Santíssimo Sacramento são uma só verdade. Todos os benefícios que nos dá a Egreja emanam do seu máximo privilegio: a posse real de Jesus Christo251”. Apresenta como conclusão lógica e irrefutável que o culto ao santíssimo sacramento é a devoção total, “com desprezo da qual todas as outras não são mais que satellites privados da luz que lhes empresta o respectivo planeta252”. Considera Jonathas Serrano que o pensamento do padre Julio Maria é a manifestação clara e genuína da doutrina católica e que: “a Eucharistía é o sal, o foco, a razão de ser, a gloria, a esperança, o justo orgulho de todas as devoções253. Acerca da comunhão, observa o pregador: “A comunhão eucharística é a realização na terra do supremo ideal do amor. É também a maior gloria dos homens: „é declarar que somos maiores que o mundo; que a nossa alma tem fome tão imensa que nenhum alimento da terra pode saciá-la; que a nossa alma só pode nutrir-se da substancia divina254‟”. 247 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 155. Ibdem, p. 156. 249 Ibdem. 250 Ibdem, p. 157. As aspas menores são citações feitas por Serrano da Conferência de Assunção feita por Julio Maria. 251 Ibdem, p. 158-159. 252 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, 159. 253 Ibdem. 254 Ibdem, p. 162-163. As aspas menores são citações de Julio Maria. 248 115 Em uma palestra realizada através do rádio255, Serrano define a eucaristia como o triunfo inefável do amor. Afirma que por conta de tal definição é que tal sacramento é aquele que mais se relaciona com a beleza, a dignidade e a robustez fecunda da família: “A Eucaristia e a família... Vêde, à hora em que todos se reúnem em torno à mesa, após a labuta diária, para os momentos encantadores do convívio suavíssimo do lar: dominando o grupo de corações que se amam há o Coração mais amante de toda história humana. E as reproduções, pouco importa, mas sempre comoventes, da tela imortal de Leonardo, relembram a todos os lares cristãos aquele derradeiro convívio de Jesús com os eleitos do seu Amor256”. No fim de sua palestra, Serrano faz citações de dois autores conhecidos do meio intelectual católico para ressaltar as vitórias da família cristã contra “as grandes forças que contra ela se conjugam257”: “Godofredo Kurth escreveu que a família foi o primeiro oasis de civilização no deserto da barbárie. E acrescentou que ela, a família, é o asilo bendito em que a personalidade humana se expande ao sôpro da ternura e da afeição. E sem dúvida é a família cristã que realiza esta formosa definição. Disse Lessing que a família é a grande escola fundida pelo próprio Deus para a educação do gênero humano. E tinha inteira razão258”. Quando se opõe os conceitos de comunidade versus sociedade, não se demora a perceber no primeiro conceito a predominância de ideias religiosas que fundamentam uma natureza humana em que qualquer tentativa de ruptura arruína o coletivo, sendo também uma concepção na qual a ideia de conservação é encontrada com mais força. Em ambos os conceitos a liberdade ainda se apresenta como nas pesquisas que levaram a seguinte conclusão de Montesquieu: “tudo aquilo que se pode fazer dentro da lei”. A diferença fundamental reside na força dessa regra, seja legal ou espontânea. Na ideia de comunidade existe um laço muito forte o qual não deve ser desfeito, pois atenta contra a natureza desta comunidade. O laço que une a comunidade é um ato acabado. Um laço que se faz com uma fita, com uma corda, com um cabo, através de um artifício que conhecemos por nó. O nó, por sua vez, 255 Serrano, Jonathas. (1934). “A Eucaristia e a Família”. In Deus o Quer! Op. cit, p. 118. Ibdem, p. 119. 257 Serrano não dá nome a tais forças, mas em seu discurso fica entendido que trata-se do problema do ensino religioso nas escolas. 258 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 120. 256 116 também é conhecido por aquilo que garante que algo seja amarrado, sendo a força com que esse nó é dado o que pode determinar com que grau algo está preso a outro algo. No conceito de sociedade o conflito é aberto, pois no estado societário a tensão entre os indivíduos está presente todo o tempo (é aquela ideia de constante incerteza presente nos ideais liberais e nas demais teorias burguesas) e os acordos podem ser rompidos desde que uma das partes esteja descontente. Se a política, conforme defendemos aqui, é a criação dos homens de um artefato de controle da violência entre estes, tal controle só se exerce mediante a criação de acordos e regras que regulem as ações dos homens, sendo então necessário a adição de valores (sentimentos) para que tal regulação seja bem sucedida. Neste momento de realização é que também se abre uma lacuna para entrada de mitologias e ideias religiosas. Um belo exemplo disso é o famoso código de Hamurabi. Uma vez que o líder babilônico conquistara uma grande extensão territorial, logo recorreu à criação de uma legislação única para regular seus territórios. Criado o tão famoso código, logo pensara se a lei por si só seria hábil instrumento de coerção para regular a obediência de seus súditos. Eis então que Deus e sua força divina entram na história do código. Ao relatar o estudo que exercera sobre o Estado antigo, o autor cita A República, de Platão. Argumenta que em Platão não existe Estado para o indivíduo, mas o indivíduo para o Estado, sendo o Estado divinamente senhor de todas as coisas. Passa, então, ao elogio do estagirita e sua reprovação ao comunismo de Platão e consequentemente sua alegação das virtudes da família – instituição essencialmente natural. Cita a República romana sem realizar distinção desta com a política do Império, ressaltando o caráter opressor do estado sobre as demais esferas sociais, para, no fim, declarar a vitória do cristianismo contra a onipotência do Estado: “Contra essa onipotência do Estado, a doutrina de Cristo agiu eficaz e decisiva – dai a César o que é de César, a Deus o que é de Deus: era a primeira vez que se estabelecia a distinção entre Deus e o Estado259”. Serrano invoca a autoridade de Coulanges, relata que a pessoa imperial de César monopolizava a interpretações das crenças, cultos e dogmas. A figura imperial era divina e sagrada, e os reis eram pontífices e confundiam os poderes temporal e espiritual. Relata Serrano que este problema teria sido claramente distinguido por Jesus Cristo, sendo os interesses materiais dependentes de César, do poder temporal, da autoridade civil e do Estado, enquanto a alma só dependeria de Deus. O redentorismo cristão é, então, exaltado novamente invocando figuras de autoridade: 259 Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, p. 150. 117 “O Cristianismo conseguiu infinitamente mais, e do que era somente a consolação de alguns, fez o bem comum da humanidade. Liberta a alma, estava fundava a liberdade do indivíduo; selou-a o sangue de milhares de mártires, – defensores, a custa da própria vida, dos direitos invioláveis da consciência humana260”. Logo em seguida, Serrano apresenta o estudo de Aristóteles sobre as formas de governos virtuosas e degeneradas. Conclui o trecho expondo um comentário de Sortais acerca de São Tomás: “Não se deve, todavia, concluir daí que S. Tomaz é o patrono da monarquia parlamentar contemporânea em que o rei reina, mas não governa... Á frente da Nação quer ele um poder único e estável, porque a sociedade há mister de um princípio fundamental que garanta a unidade de fim e ação... Se, porém, quer S. Tomaz um governo forte, para que seja eficaz, temo um governo absoluto e, sobretudo, tirânico. Aconselha por isso que se limite o poder real, afim de que não se converta facilmente em tirania. Concede S. Tomaz que excelente governo fora o regime monárquico absoluto, se o rei possuísse uma virtude perfeita, porque tal sistema recorda o modo de governo de Deus261”. Posteriormente, a autoridade do Papa sociólogo é convidada a se sentar-se à mesa: “Tal é a doutrina católica ensinada pelos melhores mestres e confirmada por Leão XIII: nenhuma forma especial de governo é, por si mesmo, de direito divino (grifo do autor), nem determinada por direito natural, seja monarquia, seja república. A soberania não está necessariamente ligada a nenhuma forma política, sendo todas conciliáveis (grifo meu) com a razão e legítimas, se regularmente estabelecidas, e aptas a manter a ordem pública262”. Após rejeitar teorias do Estado mínimo – mero provedor de direitos, segundo o autor – e de reprovas às teorias do Estado assistencialista exacerbado – a estadolatria do socialismo –, Serrano discute as áreas de influências do Estado para analisar seus benefícios e malefícios de sua possível expansão. Cita Gumercindo Bessa em trecho citado por Sílvio Romero e defende 260 Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, p. 151. Ibdem, p. 157. 262 Ibdem. 261 118 que a função de cultura deve ser tarefa atribuída a outros órgãos sociais, não cabendo esta ao Estado. O direito, então, não seria apenas o único regulador da liberdade humana, mas também a religião, a filosofia, a moral, a economia política e a moda também seriam outros códigos reguladores, estando a elas a missão de cultural e fim supremo de aperfeiçoar o homem. O Estado esgotaria suas atividades formulando e aplicando o direito. Cita Serrano, que Romero reconhece o repelimento do Estado socialista em Bessa e reconhece a possibilidade do Estado de possuir escolas e academias sem imposição de ideias e doutrinas. Seria uma limitação conveniente e justa segundo os autores. Serrano abre um capítulo para discutir as noções de Estado, Povo, Nação e Soberania. Encontramos nas concepções apresentadas pelo autor noções muito genéricas a outras que podem ser encontradas em qualquer manual de Direito. Visamos estudar as ideias que o autor tem dessas mesmas noções, buscamos extraí-las de um artigo publicado em 1940 para o Quarto Congresso de Brasilidade. Serrano argumenta que as pátrias, assim como os seres humanos, têm sua individualidade própria, sendo unidades complexas, com feições características, aspectos distintivos na imensa galeria constituída pela humanidade. Observa que ao longo dos séculos os agregados humanos foram se tornando cada vez mais uma unidade moral superiormente psicológica, tendo a história exemplos legítimos destes admiráveis tipos de pátrias, sendo um destes casos o próprio Brasil. Argumenta que os termos tradicionais: raça, nação, povo e Estado já não são suficientes para exprimir as múltiplas realidades que são esses agregados, sendo por isso mesmo necessário acrescentar o termo etnia para corresponder fatores que vão além de considerações biológicas e abordem valores ordem psíquica. Por raça, entende Jonathas Serrano: “Um grupo que se determina segundo características somáticas, relativas ao corpo, tais como reações sanguíneas, medidas de esqueleto, pigmentação, ângulo facial e etc263”; enquanto que por etnia, entende o professor: “o resultante de vários componentes raciais, mas que supondo elementos de ordem psicológicas (língua, religião, tradições, aspirações comuns, etc.)264”. Prossegue observando que etnia é antes sinônimo de povo do que de raça, e que, em rigor, também não se confunde com estado nem com nação, uma vez que esta última é um produto da história, estando patente sua comunhão de origem no étimo latino natio (de natus, 263 Serrano, Jonathas. (1940). “A Unidade Histórica do Brasil”. Quarto Congresso de Brasilidade.Op. cit. p, 1. 264 Ibdem, p. 1 e 2. 119 nascer). O palestrante cita a abordagem do “velho Soriano” acerca do que exprime o termo nação: “a reunião de homens que vivem no mesmo território, falam a mesma língua, têm a mesma tradição, os mesmos costumes, a mesma religião e o mesmo governo265”. E relembra também as palavras de Carnazza Amari: “os elementos território, língua, tradição, costume e religião (grifos em itálico de Serrano) podem ser condições objetivas de nacionalidade, mas o elemento principal é o subjetivo, – o sentimento íntimo, radicado no coração dêsses homens, de que constituem uma parte do gênero humano distinta das outras, com vida separada, interesses especiais, necessidades peculiares; ou para resumir tudo isso, a consciência da nacionalidade266”. Dessa forma, argumenta Serrano que a diferença entre nação e Estado também já pode ser entendida, uma vez que um Estado abarca uma gama de nacionalidades. Serrano expressa sua preferência pelo uso da expressão etnia para exprimir a realidade atual que vive o mundo. Para o palestrante, no caso especial do Brasil, a necessidade maior de tal neologia pode ser ainda melhor compreendida pelo fato do país ser um resultado histórico de três componentes raciais diversos e de outros casos introduzidos pelas imigrações. O professor argumenta que para que exista um Estado é necessário os seguintes elementos: 1) população fixa e sedentária; 2) território delimitado; 3) soberania interior e exterior, autonomia e independência. Propõe a partir destas três variáveis analisar o caso brasileiro. No que concerne à população, diz Serrano ser necessário o reconhecimento da predominância quantitativa e qualitativa do elemento branco. Tal elemento é o português, ressaltado por Serrano como o descobridor e colonizador que batizou e educou o Brasil. Observa que ainda houveram tentativas estrangeiras, como as francesas e holandesas, sobretudo esta última em Pernambuco, mas nada que influenciasse na formação do país ou que alterasse a influência e os traços portugueses. Em uma frase, conclui Jonathas Serrano afirmando que o elemento branco equivalente à etnia brasileira significa o elemento português. Por conta disso, afirma o professor ser um erro acusar que o Brasil foi menos feliz do que outros países devido à colonização lusitana e que sem eles teria o país progredido mais depressa. Serrano passa então a advogar a favor de Portugal. Argumenta que não dispunham os colonizadores de gente e recursos para tal empresa nas proporções territoriais do Brasil, mas 265 266 Serrano, Jonathas. (1940). Op. cit, p. 2. Ibdem. 120 que ainda sim fazia o possível. O professor dá “graças a Deus” pela falência do regime das capitanias e relata que, em 1549, os soldados de Loyola desembarcariam nas novas terras para realizar a mais admirável de suas conquistas: “Deu-nos o elemento branco, isto é o português, aquilo que temos de mais elevado na escala dos valores culturais de que nos ufanamos: a língua, a religião, as leis, os costumes e tradição, a opulenta herança greco-latina, através da Renascença. Sublinhamos, mais uma vez, o prodígio anchietano: poeta, gramático, fundador de certo modo do teatro em nossa terra, diplomata, educador integral, o canário de Coimbra representa na floresta impérvia e apavorante do Novo Mundo o humanismo cristão que formou267”. Conclui o professor que a verdade científica é esta: a de que o idioma nacional, a língua brasileira, é e continua a ser portuguesa tanto oficialmente quanto na realidade viva, ficando bem claro que a etnia brasileira e seus elementos prevalentes, asseguradores da unidade cultural, de ordem ética e superiormente psicológica, são devidos ao português, sem desmerecer a importante contribuição indígena e negra. Afirma Serrano que a unidade territorial brasileira fora conquistada sem violência e anexações forçadas, tendo ela por fundamento a história e o direito e não o predomínio do mais forte: “Vencedores, jamais nos aproveitamos da vitória para tirar dos adversários parcelas de seu território268”. No que concerne à população e território e o que se entende por soberania interna e externa, Serrano diz reservar o Brasil uma admirável lição: “Não passamos de um salto de colônia a república; seguimos uma evolução mais lenta e mais natural; vice-reino, sede provisória da monarquia portuguesa ameaçada pela ira napoleônica, reino unido de Portugal e Algarves, só viemos a ser Império independente quando se ultimava a emancipação toda da América Latina. O Império nos salvou a unidade territorial, dando-nos aquilo que o próprio gênio de Bolívar não logrou realizar com as colônias espanholas da América. A República, aspiração antiga, veio por fim, quando já não era mais possível constituirmos uma exceção monárquica em meio ao concêrto das repúblicas irmãs269”. 267 Serrano, Jonathas. (1940). Op. cit, p. 4. Ibdem, p. 5. 269 Ibdem, p. 6. 268 121 O Brasil como Res Sacrae A edição de setembro de 1922 da revista A Ordem põe sob ênfase em seu editorial, assinado por Jackson de Figueiredo, a realização do Congresso Eucarístico. A crítica contida nas palavras de Jackson se voltava contra as comemorações promovidas em torno do Centenário de Independência do Brasil, organizadas pelos governos de diferentes cantos do país. Segundo o editor, em tais comemorações estariam ausentes o sentimento de patriotismo e o espírito de nação. Seguia-se, dali, a necessidade de realização de um congresso eucarístico de moldes iguais ao de Roma, “a cidade eterna”, realizado pelo Papa Pio XI. Vários seriam os autores que abordariam tal temática na mesma edição do periódico. Jonathas Serrano publica um poema inspirado em vários momentos da história do Brasil, relacionando seu conteúdo como uma história de Apotheose Eucarística (título da poesia). A poesia de Serrano é composta por dois momentos. O primeiro, intitulado Visões, aborda a relação da história do país em comunhão com a fé e a Igreja Católica em algumas estratégicas localidades do país, tendo como ponto culminante os episódios de Tiradentes e a República. Segundo as palavras do próprio autor: “evoca-se em Visões o passado da Terra de Santa Cruz, essencialmente cristão, da missa de Porto Seguro a essa hora triunfal270”. O segundo momento fora intitulado Vozes, no qual o autor se inspira em diferentes perfis sociais, colocando-os diante de um chamado (convocação): “procurou orquestrar as vozes confusas que erguem boas ao Christo Eucarístico nesta imensa e estupenda sinphonia. A diversidade dos metros symboliza a diferença das almas, todas, porém, unisonas no amor271”. Em Vozes, encontra-se o discurso da conversão e da apologética na concepção agostiniana de felicidade e salvação dos homens no encontro e recebimento destes da graça de Deus. Em um parágrafo introdutório, o poeta Jonathas Serrano explica a seu público que naquela centenária data reuniam-se dois amores: o da Pátria, exaltada pelo autor como grande mãe generosa, e o de Deus: “Balouças mollemente as carenas redondas Das portuguesas naos. E entre os beijos das ondas, As carícias da brisa e os chuveiros de luz, A maruza contempla a mais bella das ilhas, Terra das maravilhas, Ilha de Vera Cruz272”. 270 Serrano, Jonathas. (1922b). “Apotheose Eucarística”. In Revista A Ordem, setembro, p. 60. Ibdem. 272 Ibdem. 271 122 A reunião entre os dois amores aludida na introdução, feita pelo próprio autor, é o casamento de Deus com a nova virgem, a terra descoberta, ou melhor, despida como uma esposa recém casada que terá com seu marido a primeira relação sexual (amorosa) de sua vida. O ato dessa relação é descrito através da chegada daqueles que fecundarão a nova Terra: as naus portuguesas, os beijos das ondas, as carícias da brisa e, enfim o gozo expresso nos chuveiros de luz. Das núpcias entre Deus e a nova virgem nasce “a mais bela das ilhas”. Seu sexo é feminino, o que equivale a dizer que ela é filha de Deus. Seu nome é Vera e carrega em seu sobrenome (a marca) a Cruz, significando também vera cruz a verdadeira cruz, também aludindo ao fruto de um cruzamento, sendo por isso o verdadeiro símbolo de cristo. Em um outro trecho, encontramos aquilo que mencionamos como a elaboração jurídico-teocêntrica do mito de fundação, onde o governante é um mero jardineiro do reino de Deus: “Mas, para que patente aos outros povos fique. A Conquista de El-Rey, celebra Frei Henrique. Rodeiam tosco altar selvagens e europeu. E alva, aos raios do sol, refulge a Hostia Divina, Como para atestar á brisa matutina, Mais que a posse de El-Rey, outra posse – a de Deus273”. Nesta estrofe do poema, percebemos logo de cara a utilização do termo patente em tonalidade de claro aviso para com os outros povos. Patente descarrilha para um sentido de autoridade que carrega a palavra marca. É a presença do argumento quanto à marca de um povo tão pregada por Julio Maria e Jackson de Figueiredo e reproduzida nas lições do professor Jonathas Serrano, que agora – digo, naquele momento vivido e ambicionado – deveria ser por estes reconhecido como presente em suas origens (gênesis). Patente também denota um estar sob posse, uma forte ideia de pertencimento. As localidades ressaltadas por Serrano em seu poema são Iperoig e o Arraial do Bom Jesus. Em Ipeirog, encontra-se o vulto negro de um poeta e educador que solitariamente escreve e emenda através das areias de uma praia branca e de rendilhada espuma: “Que amante apaixonado esse, e que endeixas. Essas, que solitário traça, ás queixas. Suas unindo a triste voz do mar? Quem no meio de tribus ferozes, Ainda sabe escutar as doces vozes. 273 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 60. 123 Da Musa, e sabe amar?274”. Trata-se do momento de inserção da figura anchietana na poesia histórica de Serrano e de ressaltar no jesuíta as qualidades inabaláveis de sua fé, principalmente na Virgem Santa e em Deus, frente a quaisquer motivos que poderiam surgir para abalar o dever de sua missão pedagógica em nome destes e para com a filha da realeza: “Oh! Não vos iludais: vede a roupeta Negra que o envolve. Olhae: José de Anchieta, Poeta da Solidão, Ante o esplendor da virgem natureza, Á mais pura das Virgens, á Princesa Dos céos offerta humillisima Canção Que importa feras, índios, ondas, ventos, Perigos e tormentos Se mais quente e mais forte é seu amor? E, si para saciar sua fome, Há um pão eterno, que não se Consome, Carne e sangue do proprio Redemptor275”. Em: “No Arraial do276 Bom Jesus”, Serrano aborda o país após seu primeiro século de vida. Escreve que a “simples ilha” (filha) crescera e agora prendia os olhos dos demais, que aqui viriam atraídos por seus encantos, belezas e riquezas. A palavra atração está sendo trabalhada num ambiente erótico que conduz a tentativas de conquista. A palavra conquista, por sua vez, encontra uma bifurcação. Ela pode sugerir o ato de sedução, em que se obtém o amor desejado de outrem através de seu consentimento e reciprocidade de desejo, ou pode sugerir também a solução pela via da violência, ou seja, sem o desejo consentido da outra parte e que leva à tomada de posse (violentação). O fato do Papa dividir as novas terras entre portugueses e espanhóis deixa claro que a filha (Vera Cruz) não está autorizada por seu pai a enamora-se por ninguém. O estrangeiro, ciente do não consentimento de seus desejos só vê como solução transcender a autoridade da figura paterna e tomar para si, através de suas próprias forças, seu objeto de desejo. Os sentimentos de pureza versus impureza dos desejos se encontram ocultas nas palavras do poeta Jonathas Serrano, uma vez que coloca o autor que a ambição daqueles que aqui desembarcaram atrás da princesa era “devassar-lhe o recôndito 274 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 61. Ibdem. 276 Do: pertencimento, propriedade, posse; enquanto de: receberia uma conotação de localidade. 275 124 misterioso (...) para arrancar da Terra (figura da mãe) o seu Tesouro (figura da filha)277. Serrano continua descrevendo o crescimento do país em torno da Cruz. A robusta fé cristã refreia brancos, civiliza índios, unifica todos na defesa do território: “Francos, Anglos, Flamengos, varias vezes Tentam pisar o solo ambicionado Mas Ingleses, Franceses e Hollandeses Vão-se... E vê-se lutar contra a gente inimiga O índio, o branco, o negro, lado a lado Na Comunhão da fé que a todos liga278”. Finaliza o episódio do Bom Jesus dando ênfase às batalhas contra os holandeses: “O Flamengo consegue ephemera victoria e julga conquistada a riquíssima presa279”. Em seguida, o Arraial é poetizado na figura do pai que resgata sua filha das mãos de seu raptor. Serrano aproveita para ressaltar a religião flamenga, para então responsabilizar o cristianismo pela vitória contra estes: “Resiste o Bom Jesus. Numa heróica defesa. Zomba-se do perigo, ama-se a glória, Fazem-se maravilhas (...) Na tremenda investida Retiram-se os Batavos E a Hostia divina, triumphante, esplende280”. Os últimos versos que fecham a primeira parte da poesia entram na problemática da relação clero e república: “Desde então, pelos séculos em fóra Sustenta-nos o Deus da Eucharistia, Até chegar agora, Á glorificação sublime deste dia. O Martyr sonhador de Villa Rica, Um symbolo de Deus quis na bandeira. E o Deus de Tiradentes unifica Na mesma Fé a Pátria bandeira Ouçam-se agora os brados que soltamos 277 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 61. Ibdem. 279 Ibdem. 280 Ibdem, p. 62. 278 125 Nesta declaração solenne e pública: Somos livres, e a fé que professamos Mais robustece as forças da República. Injusta a lei seria, Que abafasse de um povo o sentimento. Eia, irmãos, celebremos neste dia Os triumphos do Grande Sacramento”281. Serrano insiste na poesia com aquilo que se encontra na pregação da Reação, quanto ao país ser o que é graças à Igreja Católica. Utiliza a figura de Tiradentes, relacionando sua pessoa com atos de luta em prol da liberdade e em prol do credo cristão, expresso no desejo de ver na bandeira do Brasil uma marca (símbolo) da cristandade na qual se formara o país. Dessa forma, conclui aludindo à liberdade da Igreja, com o advento da República, à responsabilidade da luta missionária pelo engrandecimento (força) do país (robustecimento) e a convocação dos irmãos para celebrar no centenário as vitórias que fizeram o Brasil: os triunfos do grande sacramento. O que fica entendido no final da poesia de Serrano é a questão da verdade no axioma católico, pois qualquer tentativa ou ato de injustiça que atente contra a natureza (católica) do país tende ao fracasso e o robustecimento das forças de cristo. Vozes é dividido em duas partes. Na primeira, Serrano escolhe os seguintes perfis para escutar o chamado que vem de Cristo: o desiludido e o hesitante e termina com eles necessitando de crer e esperar a voz que vem do céu. Na segunda parte, são as vozes que vêm dos discípulos, das ovelhas desgarradas, das crianças, das virgens, dos velhos, dos soldados, dos operários e dos sacerdotes que dão seu testemunho e culminam na estrofe final, onde “A Voz da Multidão” se sucede pela “Voz da Pátria” que clama seu desejo pelo Deus Eucarístico. Selecionamos algumas estrofes para comentarmos e assim elucidarmos melhor a análise do discurso de Serrano. Outras, por falta de espaço, comentaremos com menos destaque para darmos sequência aos principais argumentos da pregação do autor. O desiludido é situado por Serrano no ambiente dos garimpos, aludindo assim, uma vez que o poema se situa em vários períodos e episódios da história do Brasil, aos tempos do Ciclo do Ouro: “O ouro offuscou-me os olhos. Procurei-o. Crendo que enfim o coração saciára. Com elle apenas nova dor me veiu: 281 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 62. 126 A áurea poeira os dedos me custara Busquei da Gloria repousar no seio. Noite de insomnia, aquella que eu pensára. De encanto e de prazer. Magua e receio. A receios e maguas anjuntára. Vendo quando eu julgava um sustentáculo. Vacilar, e desfeitos em fumaça. Ouro, fama, prazeres e illusão. Ouvi então a voz do tabernáculo: Ama-me. Eu sou Aquelle que não passa, Eu sou a Misericórdia, eu sou o Perdão282”. Como o título já sugere, trata-se de um homem que partiu em busca de ouro e demais recompensas materiais que lhes trouxessem fama e prazer. A riqueza expressa pelo brilho do ouro é falsa, ofusca e cega o homem quanto à verdadeira riqueza. Enquanto este se mantém em busca dos prazeres materiais, a riqueza ilusória, sofrerá como Agostinho e só encontrará a verdadeira riqueza quando der ouvidos à voz daquele que não passa, que é eterno, ou seja: Deus. Assim, a única forma de encontrar-se com a verdadeira riqueza é sua redenção ao cristo. O hesitante trata do sacerdote de sacristia que ainda não desceu do altar e foi ao povo e daquelas inquietas figuras que ainda não aceitaram e se converteram a Deus e suas causas: “E‟ penosa a ascensão. O ceo escuro. Pesa como uma cupola maldita. <Fora melhor descer. Não vês? Palpita. Em baixo a luz, a vida, o teu futuro... Desce. Sangram-te os pés. O sólo é duro. E ingrato. Vem comigo, ó alma afflicta. Vamos buscar o gozo onde elle habita, Vem procurar aquillo que eu procuro>283 ”. O hesitante ouve uma voz que vem do céu lhe chamar, e que, posteriormente, lhe diz para crer e esperar. Esperar por um chamado é também aguardar um comando e quem aguarda um comando aguarda uma ordem. Quem se encontra na expectativa de corresponder a uma ordem 282 283 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 62-63. Ibdem, p. 63. 127 está subordinado em responder para um chefe quando este exige. Este não tarda a figurar na segunda parte da poesia: “E‟ no mais alto pedestal da História, Por dezenove séculos formados, Jesus que – vivo e soberano – impera284”. Assim, o hesitante se rende ao amor de Cristo e apesar das dificuldades torna-se missionário: “Perdoa-me senhor, a covardia. E‟ bem longa a ascensão. A estrada é rude. E o sol do teu amor já se escondia! Mas dessa luz a claridade estranha. Basta... (grifo de Serrano) E tomo o cajado da virtude. Para galgar o cimo da montanha285”. Tendo certeza de que está com a verdade e já sem medo do solo que pisa, o hesitante e agora com toda autoridade de missionário, toma o cajado da virtude (símbolo fálico de Lei e autoridade). Porém, esse tomar o cajado não está no sentido de se apoderar por si e para si, mas de tomar para si no sentido de ser encutido de um dever (o chamado) e assim receber poderes para realizar sua missão. Por fim, se posiciona no alto (cimo) da montanha, onde poderá com seu senhor olhar/buscar/procurar pelo gozo onde ele habita: no seu rebanho e em sua proliferação. Pularemos uma análise mais aprofundada de: “A Voz dos Discípulos” e “A Voz da Ovelha Desgarrada”. Apesar de o primeiro possuir título muito sugestivo, os versos aludem apenas à certeza do amor de cristo no coração de seus seguidores. É um reforço do ideal de felicidade do homem em seu encontro com Deus: “E hoje que pode deslumbrar-me? E agora. Que vale tudo mais, si enfim conheço. O Eterno, o Justo, o Verdadeiro, o Bello?286”. Em “A Voz da Ovelha Desgarrada” Serrano trabalha o que chama de verdadeiro católico em oposição ao católico de fachada. Em metáfora, o verdadeiro católico figura como o Bom Pastor, sendo aquele que não corre quando o lobo – provavelmente as crenças protestantes – vem roubar-lhes as ovelhas. Fica em seu terreno e luta, se preciso, até a morte. Se o lobo lhe rouba uma ovelha, vai atrás recuperá-la. Se uma se perde, se comove a ponto de deixar 284 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 63. Ibdem, p. 64. 286 Ibdem. 285 128 noventa e nove ovelhas para buscar a centésima. O católico de fachada é o vil mercenário, apresentado como aquele que foge quando o lobo aparece para roubar as ovelhas. O personagem desse verso logo se revela um ex-vil mercenário que fora resgatado e agraciado pelo amor de Deus. “A Voz das Creanças” compara o Cristo menino com as crianças do Brasil e sua projeção como o futuro do país: “Jesus, que foste menino. Como nós, Ao te entoarmos um hymno, Conheces a nossa voz. – Deixai-os (disseste um dia). Vir a mim. E hoje vê com que alegria. Nós te acclamamos assim. Tu que amava as creanças, Recebe o preito infantil: Nós somos as esperanças Do Brasil!287”. Trata-se da representação do Brasil como Res Sacrae e a problemática do ensino religioso versus o ensino laico que se oculta em tais versos, uma vez que receber o preito é receber o testemunho, é obter a sujeição, a dependência, o acatamento, ou até mesmo em termos feudais: a vassalagem. Logo, são as crianças que estão sujeitas a Cristo, aquelas nas quais se deve depositar as esperanças futuras do país. Os versos: “A Voz das Virgens” e “A Voz dos Velhos” tratam de mais “almas” que adotam Cristo em seus corações. No primeiro, Cristo é apresentado como o puro esposo das almas puras, sendo felizes apenas as mulheres que o conhecem. Serrano escrevera, embora com menos atenção, sobre o papel social da mulher. Compilara um ciclo de palestras em uma obra intitulada “O Valor Social da Castidade”. Acreditamos que tais versos refletem muitas dessas palestras, mas que infelizmente se encontram em uma caixa a qual o Arquivo Nacional não nos permitiu acesso, sob argumentos de estar o próprio Arquivo Nacional trabalhando com os documentos ali presentes. 287 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 65. 129 “A Voz do Soldado” são versos que tratam de soldados desejosos por defender Deus e sua Pátria, se apresentando como modernos cruzados da Igreja. Provoca, logo no início da leitura de suas estrofes uma questão: são tais vozes oriundas das Forças Armadas brasileiras? “Companheiros, valentes soldados, Deus e Patria quereis defender. Sois da Egreja modernos cruzados, Companheiros, valentes soldados, Nosso lemma é lutar e vencer. Viva fé nosso peito conforta, Não nos vence temos baixo e vil. Ou na paz ou na guerra, que importa? Viva fé nosso peito conforta, Ao servirmos a Christo e ao Brasil288”. Porém, todo o conteúdo posterior dos versos demonstra uma despreocupação proposital, uma vez que todo poder é divino e tudo, incluímos na Res Sacrae, a Deus pertence: “Gloria a Deus que commanda o Universo, E que os erros dos homens desfaz. Seus louvores cantemos no verso, Gloria a Deus que commanda o Universo, Gloria a Christo na guerra e na paz289”. Nos versos que compõe para soar como “A Voz do Operário”, Serrano busca aproximar a classe trabalhadora com a Igreja através da alusão ao ofício de carpinteiro exercido por Jesus Cristo: “Outras vozes falaram. Tosca e rude, Escute a nossa voz. Attende agora Ao que humilde obreiros te offerecem. Acurvados, sem treguas labutamos Para ganhar o pão de cada dia. Ó Christo, ó doce amigo do operário, Tu também trabalhaste na modéstia Daquella incomparável officina De Nazareth, e mais que ao rico e ao nobre 288 289 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit. p. 66. Ibdem. 130 Preferiste no lar predestinado Um obscuro e sublime Carpinteiro. Ó Christo, nós te amamos e sabemos Que foste nosso amigo e que ficaste Sob humilde espécies encerrado, Desprezado e bem pobre muitas vezes, Para nos dar a todos nós exemplo290”. Observa-se que logo nas primeiras frases Serrano já alude as teorias que cercavam os movimentos operários (anarquismo, socialismo e comunismo), classificando-as como toscas e rudes. Solicita aos operários que escutem a voz da Igreja, a qual lembramos que é sempre doce, serena e sublime. Pede para que os operários atendam agora ao chamado, ou seja, se rendam (tomem posse do cajado) o quanto antes (obedeçam desde já, sem discussão) às ideias da doutrina do doce amigo do operário (Cristo e a inserção da doutrina católica – sempre ressaltada, conforme ainda veremos, como um fim mais alto – nos movimentos). No próprio humilde ambiente de trabalho do operário, em outras palavras: no lar predestinado, é inserido o argumento de conversão destes através do axioma de que seu ofício, por ser da mesma classe de Jesus, está fadado a se encontrar com Cristo. Serrano finaliza tais versos com a completa redenção do movimento operário: “O Sermão da Montanha é a nossa Carta E as bemaventuranças que prégaste Confortam-nos, inspiram-nos, mostrando Um fim mais alto para a vida humana. E nos deveres que nos apontaste Encontramos a força necessária Para os direitos defendermos nossos, Na ordem, sem violência, mas tenazes, Pela certeza de que estás conosco, Ó Tu, Deus da bondade, Homem perfeito, Rei dos pobres, Amigo dos que soffrem, Ó Divino, ineffavel Operário!291”. Acima da Constituição do Brasil é colocado o Sermão da Montanha como a Carta/Constituição que regula as atividades operárias. Nestes versos, Serrano relaciona o 290 291 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 66. Ibdem, p. 67. 131 argumento católico com o argumento que falta para o movimento operário ganhar força e lutar por seus direitos. Os operários tendo agora a certeza de que estão com Cristo, estão também seguros de que não mais se encontram à margem da política, podendo prosseguir com sua luta dentro da ordem, sem violência, mas com grande força e coesão (tenaz/tenacidade). Há algo mais para ser visto na palavra tenaz e seu uso relacionado ao movimento operário. Como nos mostra a História, o país se industrializava, não sendo por menos que emerge a classe operária. Conforme visto melhor em Cerqueira Filho292, o proletariado emergente era tratado à margem das questões políticas, não sendo por menos que cunha e populariza o autor dentro das ciências sociais a diferenciação das questões como: caso de política, para quando as ideias e reivindicações fazem parte da pauta política; e, como caso de polícia, quando cada movimento de reivindicação tem como resposta das autoridades o não reconhecimento de suas necessidades através do recurso à violência física pelos meios repressivos. Assim fora com o movimento operário. Se agora, como coloca Serrano, o movimento pode seguir tenaz, pois está com Cristo e estando com Cristo estão seguros, pode a tenacidade operária se tornar – conforme consta no verbete de tal palavra em vários dicionários – uma espécie de metal (o tenaz) que suporta grandes pressões sem se quebrar. Por se tratarem de versos curtos e com conteúdos similares, trabalharemos juntos aqui: “A Voz dos Sacerdotes”, “A Voz da Multidão” e “A Voz da Pátria”. Tratam mais uma vez de (re)apresentar o Brasil como Res Sacre, através da exaltação da presença e do trabalho eclesiástico no Brasil: “Tão sublime Sacramento De joelhos adorae Contemplae neste momento Vosso Deus e vosso Pai293”. Essa primeira estrofe retrata a chegada do colonizador português e a realização do Sacrifício do Altar. Se na corrida espacial fincara-se uma bandeira do país que primeiro pisou o solo lunar, no Brasil realiza-se uma missa, se finca ao solo e é erguida uma cruz, sendo seguida pela realização de uma missa, envolvendo comunhão e eucaristia na organização de uma comunidade político-religiosa: “Nossa Terra foi batizada Terra foi de Santa Cruz. Nossa noite constellada 292 293 Cerqueira Filho, G. A Questão Social no Brasil. Análise do Discurso Político. op. cit. Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 67. 132 Do cruzeiro tem a luz. Pátria, canta ajoelhada Os triumphos de Jesus294!”. Os triunfos que a pátria canta apologeticamente ajoelhada prosseguem nos versos seguintes sobre “A Voz da Multidão”: “Padre nosso que estás no céo, santificado Seja por toda parte o teu bendito nome; Venha a nós o teu reino, e seja executado Quanto ordenaste, farte a nos a nossa fome De corpo e da alma, o quotidiano Pão da Vida295”. Serrano insere como sentimentos e desejos da multidão, os sentimentos e desejos que pertencem ao movimento católico do qual é membro e que pertencem a si mesmo. A multidão representa o poeta, o profeta, o vate, que também é Jonathas Serrano, a serviço de Jesus Cristo, zelando seu terreno até o dia de seu retorno. Na última voz, a da pátria, é comemorado o centenário, mas quem faz aniversário, quem é felicitado e ganha o presente, não é nem o Brasil, nem o povo: “Salve, três vezes salve, ó Jesus, que na América – O mundo de amanhã, da Liberdade aos brilhos, Dominas Triunphal, como Único Rei (...) Recebes pela voz livre de um povo inteiro A homenagem suprema, a que a fé nos conduz. Tem na hóstia um Brasão nossas primeira páginas, E a Cruz civilizou o solo brasileiro, Que foi, é, e há de ser Terra de Santa Cruz O coração do Deus Eucharistico, Vê que de leste a oeste, de sul ao norte Correm a te acclamar os fiéis, aos mil e mil. Ouve os hymnos de fé, ouve os brados patrióticos: – Nós queremos Jesus, – Independência ou Morte! Escuta-nos, Senhor. – Ei-lo, é teu, o Brasil!296”. 294 Serrano, Jonathas. (1922b). Op. cit, p. 67. Ibdem. p. 67. 296 Ibdem, p. 68. 295 133 Os últimos versos confirmam todo um entendimento do Brasil como Res Sacre, uma vez – conforme identificamos aqui – que é argumentado que o país foi, é, e sempre será Terra de Santa Cruz. Um brasão é o escudo de armas de uma família, sendo também carregado por uma pessoa como o emblema de sua prole. Carrega também o brasão, em localidades específicas, as honrarias e glórias conquistadas por tais famílias. A prole brasileira tem, nesse caso, seu brasão representado na Hóstia que dispensa outros tipos de armas, uma vez que é corpo e sangue de Cristo. O brado patriótico exige Jesus Cristo, e logo vem o grito pela independência. O sacrifico pelas causas de Deus figura em pagar com a vida de bom pastor para o caso de negação desta independência. Ser independente é ser livre, é não estar sob domínio, submetido ou sujeito a outro. A liberdade, nunca é demais lembrar, sempre figura como ideal de felicidade. Assim, o grito que pede por liberdade, pede pela promoção do reencontro de Cristo com o Brasil, mas com o Brasil católico, pois, do contrário, seria esse outro Brasil não reconhecido e adversário a ser vencido pelos artesans de cristo. ... et Religiosae Ao longo de sua vida de intensa pregação católica, Serrano busca em suas palavras enfatizar que a Igreja Católica figura como fator preponderante na formação espiritual da raça brasileira até para os olhos de leigos insuspeitíssimos, mestres ou discípulos que estudem e busquem compreender o presente da Terra de Santa Cruz. Afirma, muitas vezes, que assim como ninguém pode contestar cientificamente a importância do fator econômico na “epopeia do descobrimento”, ninguém pode também olvidar cientificamente o influxo precípuo do elemento religioso no Brasil. Em uma conferência realizada num curso de férias da Associação Brasileira de Educadores, no Mosteiro de São Bento297, o professor Jonathas Serrano, iniciando seu discurso dando ênfase ao de outro autor, este não pertencente ao campo católico298, relata que o Brasil nasce sob o símbolo da Cruz e entre aqueles que primeiro lhe percorreram o território virgem contam-se os missionários cristãos. A colonização brasileira figura atrelada no discurso do professor com a ação civilizadora da Igreja através dos primeiros missionários. Tal ação tem seu início, ressaltado por Serrano, com o sacrifício do altar, primeiro ato público 297 Serrano, Jonathas. (1941). “O Brasil e a Religião”. Conferência realizada no Mosteiro de São Bento, por ocasião do curso de férias da Associação Brasileira de Educação, a 19/ 01/1941. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10. 298 Serrano não cita seu nome, mas diz que tal autor não é um eclesiástico e ocupa o mais alto posto da na hierarquia nacional, podendo ser encontrado em um trecho da página 275 do VI volume da Nova Política do Brasil. 134 e oficial no território brasileiro. Argumenta que enquanto os colonizadores portugueses buscavam os tesouros materiais preocupados em formar uma nação forte, extensa e capaz de resistir no futuro às mais duras vicissitudes, trabalhavam os apóstolos de cristo nas almas, unindo-as pela fé, aperfeiçoando-lhes pela moral, infundindo sentimentos de paz e solidariedade humana. Dessa forma, coloca o autor, era gravado em cada coração brasileiro o preceito do Mestre: “Amai-vos uns aos outros”. O professor Jonathas Serrano utiliza um quadro de Roque Gameiro para ilustrar suas palavras: “E todos conheceis o belo quadro de Roque Gameiro em que a nau portugueza dos fins do século XV ostenta nas velas pandas, enfunadas ao sopro favoravel das monções, a cruz simbólica, o signo por excelência das glórias lusitanas e que ia na predestinação das calendas maias da posse da nossa terra influir nos primeiros topônimos e até causar a confusão de três de maio, como de descobrimento. Vera Cruz, Santa Cruz, Terra do Brasil299”. Considera a política dos primeiros anos bem confusa. Para Serrano, só em 1549, com o governo geral, o país receberia a “centralização salvadora de nossa unidade, e os jesuítas que vinham casar as suas vozes às vozes300”. O professor segue pedindo um minuto para não cometer uma grande injustiça com as outras ordens religiosas que por aqui desembarcaram neste período e que também tiveram grande mérito na vida colonial. Cita os beneméritos beneditinos em salvador, Rio e Olinda; os Capuchos de Santo Antonio, em Recife e; os Carmelitas em Olinda e Santos. Serrano pergunta se não estaria fazendo grande omissão ao não citar os franciscanos e assim responde: “dêles repetiremos as palavras de justificada ufania de Jaboatão: foram os primeiros que santificaram a terra do Brasil com o tremendo sacrifício do altar, os primeiros que plantaram nela a semente do Evangelho301”. O professor afirma a necessidade de ressaltar a importância das ordens religiosas na colonização do Brasil por estas já figurarem na história como poderosas influências muito antes das manifestações de autonomia, de nativismo, de espírito republicano e na impaciência da emancipação total. Conclui o trecho argumentando que jamais se escreveria uma história pátria integral e justa omitindo o lugar e o papel do clero regular e secular nas vicissitudes da formação brasileira. Serrano apresenta o culto mariano como uma das provas mais interessantes da profunda influência religiosa na vida brasileira. O professor avisa a seus alunos que o 299 Serrano, Jonathas. (1941). Op, cit, p. 11. Ibdem, p. 12. 301 Ibdem. 300 135 argumento geográfico é também um argumento histórico. Utiliza um dicionário corográfico abordando diversos topônimos: “N.a.S.a. da Ajuda, do Amparo, Mãe dos Homens, das Mercês, de Patrocínio, da Piedade, do Socôrro... Algumas, em verdade curiosas: Nossa Senhora dos Prazeres do Milho Verde. Cinco vezes encontramos em topônimos registrado numa publicação contemporânea o vocábulo Natividade; quinze, o de Aparecida; vinte e cinco, Rosário; mais que quarenta, quase cinquenta,, Santa Maria; noventa e quatro, Conceição, só ou acompanhado de restritivos, sendo que na primeira hipótese, isto é isolado, trinta e três vezes, cento e dezessete a de Nossa Senhora de variadissimas invocações, e dessas mais de metade, setenta e sete, cabem à católica Minas...302”. Ao abordar a história intelectual do país em vários de seus trabalhos sobre a relação Brasil e Igreja Católica, o professor Jonathas Serrano utiliza costumeiramente obras de personalidades como as de Viriato Correia, Duarte Leopoldo e Capistrano. Do primeiro, cita o artigo Batinas Liberais, publicado em 1920 pelo jornal Correio da Manhã, onde Correia argumenta não haver outro país como o Brasil, cuja a vida não esteja estreitamente ligada às batinas e aos bureis, não havendo revolução no Brasil que não tivesse à sua frente um frade ou um padre a bater-se pelo ideal de liberdade. Sobre o mesmo autor, certifica Serrano em outro de seus trabalhos de mesma temática303, que no mesmo artigo Correia relatava ação dos missionários nos recônditos das florestas, de cruz alçada, civilizando índios, desbravando sertões e expandindo o território brasileiro, evocando os vultos de Nóbrega e Anchieta como os edificadores por excelência da sociedade brasileira. Ainda nas palavras de Correia, Serrano busca defender que: “a ação do clero tem sido sempre e sempre progressista304”. Do segundo é utilizada a obra O Clero e a Independência, onde Leopoldo liga todos os acontecimentos políticos de maior importância que agitaram a Colônia e o Império, desde “os primeiros surtos de liberdade” à presença do clero na primeira linha de patriotas. Em O Clero e a República, Serrano acrescenta a presença de incontáveis sacerdotes na Inconfidência Mineira, 32 na Revolução Pernambucana de 1832, tendo a ascendência moral e intelectual da Igreja grande influência política no país. Apresenta Frei Caneca como figura central do movimento pernambucano de 1824 e a responsabilidade pela pacificação da guerra dos cabanos, em novembro de 1835, atrelada à figura de D. João da Purificação Marques Perdigão. Para Serrano, Feijó domina o cenário intelectual da Regência, sendo de Feijó 302 Serrano, Jonathas. (1941). Op. cit, p.13. Serrano, Jonathas. (1924). “O Clero e a República”. In Cardoso, Vicente Licínio. (1924). À Margem da História da Republica, p. 79. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: recortes de jornais, documento nº AP55. 304 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 79. 303 136 também “a primeira voz que no seio da representação nacional deu o brado de viva a República.305‟”. Dessa forma, afirma Serrano que a obra de Leopoldo mostra que antes do país conquistar sua independência, durante a luta pela independência, e, após os fatos de 1822 e 1823 é a teoria dos sacerdotes, estes impávidos e heróicos, que se coloca à gratidão nacional. Serrano descreve que o clero desfrutara de grande prestígio intelectual desde a colônia, destacando o século XVIII e o início do XIX. Em obra não citada de Capistrano, afirma que os padres gozavam de grande prestígio e representavam a mentalidade do país até o segundo reinado, quando são substituídos pelos bacharéis formados pelas academias de São Paulo e Olinda. Argumenta que os novos raramente possuíam a virtude de sua vocação como detinham seus antecessores. Para Serrano, tal fato não causava estranheza: “alguns, rompendo com o exclusivismo do latim aprendiam francês e até inglês, cultivavam as ciências naturais, esposavam as ideias dos enciclopedistas, entusiasmavam-se pelas tragédias da Revolução Francesa, conheciam as teorias de Adam Smith306”. Seu amigo de longa data e também membro do Centro Dom Vital, Vilhena de Moraes, é citado para reforçar o argumento: “a carreira eclesiástica era de fato, nos conventos, quasi a única que se abria francamente aos filhos do povo, alguns dos quais nela entravam sem o menor espírito religioso, compelidos ás vezes pelos pais, como um bom meio de adquirir ciencia e galgar honras e posições307”. Observa Serrano que a fonte dos problemas da Igreja residia na política pombalina que produzira efeitos nefastos. Apresenta como maior ambição política de Pombal o empenho em destruir as obras jesuítas. Com onipotência, Pombal reformaria o ensino em todos os graus e dava novo estatuto à Universidade de Coimbra, abrindo caminho para a entrada das heresias jansenistas e galicianas que, por sua vez, desembarcavam em solo brasileiro com os professores que Pombal mandava vir, observando que: “Ora toda cultura nossa, superior, até 1830 quasi, dependeu de Coimbra308”. O professor Jonathas Serrano, em suas conferências e trabalhos jornalísticos nunca deixa de chamar a atenção de seus alunos para o fato de o Império, no Brasil, ter nascido à sombra do catolicismo. Nota que o artigo 5º da Constituição de 1824 declarava que a religião católica apostólica romana continuaria sendo a religião oficial do Brasil e, assim, segundo suas palavras, se mostra o reconhecimento na Carta o fato histórico de que o país sempre fora 305 Serrano, Jonathas (1924). Op. cit, p. 80. Ibdem. 307 Ibdem. 308 Ibdem. 306 137 católico. Com tons e palavras claras que expressam desgosto, Serrano relata que o período imperial foi para a religião no Brasil o período de maior decadência. As ordens religiosas encontravam-se enfraquecidas com o regime regalista e a ascensão do racionalismo e ceticismo nas classes dirigentes e no próprio Imperador. Lembra da questão dos bispos, através da expressão episcopo-maçônica, apontando nesta um dos graves erros do Império. Faz-se rapidamente o elogio das figuras de Dom Vital e Dom Antonio e observa que apesar de enfraquecida e dos demais problemas, a Igreja ainda participaria da vida política do segundo reinado: “E, no que se refere a abolição, Joaquim Nabuco, em sua celebre carta a Leão XIII, sublinhou o trem quasi sem exceção os bispos brasileiros declarados em pastorais, notáveis pelo espírito evangélico, que o modo mais digno e mais nobre de celebrar a festa sacerdotal de Pontífice Romano seria para os possuidores de escravos liberta-los e para os outros membros da sociedade empregarem em cartas de alforria os dons que quisessem oferecer ao Santo Padre. E o eloquente defensor da abolição reconhece que o apêlo moralmente universal dos nossos prelados não podia deixar de exercer a maior influência sobre o movimento abolicionista309”. Serrano finaliza sua síntese sobre o Brasil pré-republicano observando que antes mesmo da abolição, a Igreja Católica, através da Ordem Beneditina, já havia se adiantado e aderido a tais ideais em 1866, estando a prova no capítulo geral de três de maio do mesmo ano: “todos os escravos da Ordem nascidos daquele dia em diante seriam livres e por ela criados e educados”. Em outro trabalho sobre o Brasil310, este datado de 1937, Serrano aborda a inserção no negro na História do Brasil. Ressalta que a importância do elemento negro se faz desde os primórdios da vida colonial, sendo os escravos – de acordo com um cronista de nome não citado – as mãos e os pés do senhor de engenho. Sem eles, continua Serrano, não seria possível fazer, conservar e aumentar a fazenda, nem ter engenho corrente. Relata que os filhos dos colonos eram entregues desde pequenos às amas do leite ou a mucamas negras. Para Serrano, essa relação com a governanta negra desembocava numa relação de grande e natural influência da primeira sobre o segundo: “a afetividade da Mãe Preta constitui fato comovedor da história doméstica e social do Brasil, como aliás em outros pontos do continente 309 310 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 80. Serrano, Jonathas. (1937). O Brasil. Fundo Jonatas Serrano, caixa 13, pacote 110 cx 1741.p. 10. 138 americano311”. Cita que tais admiráveis exemplos de escravos dedicadíssimos a seus senhores podem ser encontrados nos retratos que fazem destes os romances e o cinema. Relata o professor, acerca da importância histórica do negro, sua presença na luta contra os invasores: “uniram-se brancos, negros e índios (...). A família brasileira já aparece com algumas das suas qualidades características. Há uma aristocracia rural, honrada e ativa312”. Descreve que cabiam aos negros todo tipo de trabalho que envolvesse esforço e fadiga, e que, enquanto os índios rebeldes tinham a proteção dos jesuítas, os negros não tinham proteção legal e a escravidão encontrava desculpas e pretextos no rigor do clima tropical que os brancos não suportavam com igual resistência. Serrano argumenta que no Brasil o negro em geral foi mais feliz ou menos desgraçado do que nos outros países, sendo os Estados Unidos um dos países citados pelo autor. O fator dessa maior felicidade apontado por Jonathas Serrano era de que as leis portuguesas abrandavam o rigor do cativeiro com o ensino religioso, o batismo, o casamento diante do altar e até mesmo com a alforria na própria ocasião do batismo, havendo inúmeros exemplos na história em que os escravos se tornavam figuras queridas como pessoas que integravam as famílias de seus senhores. Resume assim as características do elemento negro e seu influxo social: “crendices, superstições, o amor da música e da dança, resignação fatalista no sofrimento, centra imprevidência ou negligência deante das vicitudes da vida, com a disposição entretanto para o trabalho, afetividade e dedicação levadas até o sacrifício313”. Ao adentrar, em seus trabalhos, no período republicano, Serrano logo ressalta a liberdade dada à Igreja e o novo surto tomado por esta com o fim do período regalista, o qual pretendia fazer da Igreja seu instrumentum regni. Ao padre Julio Maria, coube a oração fúnebre de Pedro II, na matriz de Juiz de Fora, em 5 de janeiro de 1892: “O autor das Apostrophes, isto é, aquelle quem em 1885 fizera em vinte artigos o processo religioso da monarchia brasileira, prophetizando-lhe como castigo da apostasia catholica a queda do throno e da dynastia, não podia deixa de fazer a oração fúnebre pedida sob o ponto de vista das suas ideias e convicções; e na oração fúnebre, que foi uma dissertação sobre os deveres dos príncipes e reis perante o Evangelho e o direito christão, de um lado fez a apologia das virtudes 311 Serrano, Jonathas. (1937). Op. cit, p. 10. Ibdem. p. 5. 313 Ibdem. 312 139 naturaes e privadas de Pedro II, do outro mostrou as omissões e as culpas da monarchia brasileira314”. Serrano relata que a proclamação da República traz a mudança de regime político e a separação entre a Igreja e o Estado, uma separação que em tese é doutrina contrária aos princípios católicos, ainda mais no caso concreto e particular do Brasil. O autor aborda a Pastoral Coletiva do Episcopado Brasileiro, realizado em 19 de março de 1890, a partir de trechos transcritos por Julio Maria: “Em these, em princípio, não podem os catholicos aceitarem o divorcio do Estado com a Egreja. Como não ha entra a razão e a fé, duas luzes emanadas do mesmo sol; entre a natureza e a graça, dois influxos do mesmo princípio de vida, não o há também, nem o pode haver, entre os dois poderes, em que transluz uma imagem ainda que diversa da mesma divina paternidade: a quo omnis paternitas. Omnis potestas a Deo” (Serrano, 1924: 85). Porém, o autor considera sem exagero que este período figura como o de maior desenvolvimento da Igreja no Brasil, uma vez que traria inegáveis vantagens com o fim do regime regalista, entendido por Serrano como um regime de união mal compreendida, sendo antes a verdadeira subordinação da autoridade religiosa à autoridade civil até mesmo em assuntos de ordem espiritual. As consequências do regalismo durante o Império causaram o enfraquecimento e quase extinção das ordens monásticas e o crescente desprestígio do clero. Serrano cita a questão religiosa como Questão episcopo-maçônica, ressaltando as figuras de D. Vital e D. Antonio como enérgicos opositores da usurpação do poder civil. Descreve que os mosteiros e conventos, antes extintos e discriminados pelo Império com as proibições das profissões religiosas, se repovoaram e que a ação do clero aos poucos se avultava e organizava-se, enfim, a Ação Católica em seu sentido preciso: o Cardinalato, os Congressos Eucarísticos, as organizações católicas de ambos os sexos e em todas as idades e novos impulsos decididos das missões e a ação do clero regular e secular foram se tornando cada vez mais fecundos na pregação e no ensino. Num artigo escrito em 1939 sobre a mesma temática315, Serrano cita a intensa presença da Igreja na imprensa e a multiplicação das associações católicas, até ser alcançada uma situação em que a Ação Católica já se encontra organizada de acordo com os ensinamentos do Sumo Pontífice e dentro da realidade brasileira. Cita que, já em 1905, a criação do cardinalato brasileiro, e a consequente escolha de D. Joaquim Arcoverde, já deixavam patente o prestígio que retomava o clero através de cordialíssimas relações entre os 314 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 84. Serrano, Jonathas. (1939). “A República e a Igreja no Brasil”. Jornal A Cruz. Rio de Janeiro, 12/11/1939. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote: recortes de jornal. 315 140 poderes civil e eclesiásticos. Serrano se propõe a explicar então os seus motivos para apenas se referir à religião católica no Brasil, já alegando serem as razões de maior obviedade. Cita a obra História do Brasil, de João Ribeiro, na qual, segundo este autor, o jesuíta, o criador e o bandeirante paulista são os fatores da grandeza territorial do país, estando os jesuítas a ocupar o lugar de mais alto posto no elemento moral do país. Citas a memórias de J.C. Rodrigues no Livro do Centenário, em que Rodrigues – o qual Serrano descreve com um autor claramente antipático e repleto de más vontades para com o catolicismo – faz um rastreamento das regiões brasileiras de maior culto ao catolicismo, verificando uma grande desproporção do labor católico ao longo do território brasileiro em comparação com os outros credos. Abre o Anuário Estatístico do Brasil publicado em 1938 para consultar os quadros referentes às congregações religiosas nos país para confrontá-los com os números referentes aos outros credos. Serrano afirma ser impressionante a desproporção, onde para 3.376 congregações católicas há apenas 343 não católicas. Com relação à existência de templos, mostra que os dados apontas para um total de 12.235 em todo o país, sendo que, desse total, 10.609 são católicos, estando o número restante dividido entre os demais cultos existente no país, entre eles o protestante, que aparece no quadro estatísco subdividido em treze diferentes confissões. Serrano também responsabiliza a Igreja, através de seu engajamento social, cultural e educacional, pela formação dos traços qualitativos do povo brasileiro: “Em tolerância não há povo que se lhe avantaje. Leva talvez essa tolerância aos limites de transigência nem sempre bem dosada. Praza a Deus porém possamos praticar a verdadeira tolerância cristã, que é a fraternidade legitima, sem quebra de nossas convicções sinceras, e que é nobreza de caráter. Interficite errore, dilligite peccatore, recomendava o grande Agostinho316”. Em outro trabalho, expressa que: “A estátua colossal do Cristo Redentor, inaugurada em 1931 no alto do Corcovado, á entrada da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, maginificamente exprime e simboliza os sentimentos cristãos do povo brasileiro317”. 316 317 Serrano, Jonathas. (1937). Op. cit, p. 14. Ibdem, p. 13. 141 V – UMA IDEIA DE PROFILAXIA CATÓLICA NA CENSURA E EDUCAÇÃO “A liberdade não existe jamais onde se combate para sufocar alguma coisa” Jonathas Serrano Pedimos desculpas ao leitor se retomamos alguns assuntos nesta sessão. Não ousamos, também, esgotar as fontes em determinados trechos desta dissertação, por mais que o subtítulo carregasse menção ao assunto. Ainda que a produção do trabalho acerca da pregação de Jonathas Serrano tenha como foco principal a década de 1930, fora preciso levantar informações sobre o mesmo em trabalhos de épocas anteriores, até mesmo porque muitas de suas obras lançadas durante a “década radical” são compilações de artigos, palestras e demais trabalhos que Serrano publicara em jornais e anais de eventos desde o início do século XX. Nosso espaço é pouco se comparado ao que pode ser produzido em quatro anos por uma tese de doutoramento. Reservamos este último espaço para abordar no autor o problema pedagógico. Sabemos que o termo educação é amplo e não intencionamos fazer uma discussão aqui sobre o assunto de tal porte. Educar envolve a formação, seja do cidadão ou a do indivíduo. Envolve a transferência de valores, regras sociais etc. Na escola, aprendemos ao longo dos anos um variado leque de matérias as quais desde cedo nos são apresentadas através da palavra disciplina. A disciplina, por sua vez, envolve a obediência de seu aprendiz para que esta seja aprendida ou apreendida. Logo, existe uma diferença entre aprender e apreender que queremos chamar a atenção do leitor, sobretudo, no método apologético. No dogma católico, já dizia Espinoza a partir do capítulo XIII de seu Tratado PolíticoTeológico com relação às sagradas escrituras, que não interessa para a alta hierarquia da Igreja que seus fiéis entendam as escrituras, mas a obediência destes acima de qualquer coisa. O método apologético na formação do apostolado não é diferente. Ele limita a disciplina dos fiéis apenas às produções do campo católico, num falso esquema de imparcialidade em que, conforme visto no capítulo anterior, a melhor opção de se julgar (criticar) uma obra produzida por um escritor católico é a completa simpatia pelo autor e pela obra e, na pior das hipóteses, e digo das hipóteses apologéticas, a simpatia ou pelo autor ou pela obra. Dessa forma, o ensino (porque também influenciado pela ideologia que acompanha a pregação) do método apologético não visa o saber como arte de saborear o conhecimento recebido, mas uma apreensão no sentido de aprisionar dentro de si um suposto conhecimento que nada mais é do que uma ordem, um comando bélico de obediência – “não entenda, mas obedeça” –, que aprisiona a pessoa ao comando através de toda limitação dada por tal matéria. 142 Uma vez que o Brasil é apresentado (entenda-se materializado, porque com tal entendimento vai disciplinar a formação do apostolado) pela Reação Católica318 como fruto do amor entre Deus e a nova (terra) virgem, constitui antes de tudo uma Res Sacrae. Porém, trata-se de uma Res Sacrae católica onde está vetado à Vera Cruz a liberdade de enamorar-se por outros credos, tais como “aqueles” trazidos pelas invasões estrangeiras. A censura quanto ao acesso dos “outros” e a garantia da pureza do país, diga-se o de Vera Cruz, é realizada inicialmente com sua nomeação: Vera Cruz: cruz verdadeira (e não esqueçamos de que nesta pregação a verdade é sinônimo de Igreja Católica). Posteriormente, tendo seu status elevado à divindade com sua canonização, Vera torna-se: Santa Cruz. Garante-se assim também a castidade da filha de Deus. Se matéria e disciplina se equivalem como sinônimos no vocabulário escolar, a limitação por esta matéria sofrida pode então ser apresentada através do sentimento carregado pela palavra censura, uma vez que esta veta e castra o acesso e a possibilidade de outros sabores/saberes serem sentidos/saboreados pelo apostolado. É o que vamos apresentar a partir das linhas abaixo em discussões acerca da residência de outros credos cristãos no Brasil e os problemas que cercam as temáticas do ensino religioso e do cinema. Censura e Profilaxia I: O Sanatório das Almas Escreve Jonathas Serrano, em 1907, em um artigo contra o ceticismo para o jornal Hebdomadário Catholico319. Nele, Serrano descreve o momento até então vivido pelo país como uma época de negações, dúvidas e incoerências, de críticas sem critérios e que ao longo dos últimos anos viria produzindo consequências ridículas e sempre deploráveis. De acordo com Serrano: “Grande numero de ignorantes, por imbecillidade, proclamam-se scepticos. Duvidam de tudo, ineptos para demonstrar qualquer cousa. Typos sem personalidade, cérebros sem opinião, cobrem coma capa do scepticismo a vergonhosa nudez de covarde inopia intellectual. Pilatos de todos os tempos, sem animo de encaral-a, perguntam: Quid est veritas?320”. 318 Nos referimos ao citado poema de Serrano pronunciado no Congresso Eucarístico de 1922 e publicado no periódico A Ordem do mesmo ano. 319 Serrano, Jonathas. (1907). “O que é mister affirmar”. In Jornal Hebdomadário Catholico. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: Recortes de Jornais. 320 Ibdem. 143 Serrano caracteriza os céticos por um snobismo que tendo a tudo avassalar. Pergunta a seus leitores se estes sabem quem é o snob e assim responde (fazendo alusão aos céticos): “Monstro polymorpho, ou antes amorpho, o snobismo é, por assim dizer, o vazio, a falta de um característico, a ausência de um quê próprio, é o vago, o indeciso, o nebuloso – em uma só palavra: a inchoerencia321”. O pregador Jonathas Serrano afirma, então, que na direção do corpo social a superioridade do católico resulta manifesta: “Antes de tudo, o catholico é um homem que affirma. Não consome energias num trabalho improductivo de destruição: pensamento, palavra, tudo consagra áquillo que é (grifo de Serrano), edifica, semêa, produz. E‟ um elemento positivo na sociedade. Na sociedade é um elemento eminentemente synthetico322”. Em oposição, prossegue Serrano, afirmando que o snob (o cético) é em sua maioria uma nulidade que, ao se julgar original, “é apenas um ridículo producto do respeito humano. Negação, dúvida, inchoerencia: eis a triplice manifestação do desvairar hodierno323”. Observa que as grandes e surpreendentes conquistas do progresso e das modernas ciências não abalam a harmonia da síntese filosófica do católico, sendo este um intelectual equilibrado que “não tem na caixa craneana uma gaveta de sapateiro. Não é um paranoico da meia-sciencia324”. Continua sua descrição do católico como: “um homem que crê. Sabe, com indestructivel certeza, que existe a Verdade; e, posto que não a possua integral, absoluta (fora superior ás forças humanas), della lhe foi revelada o suficiente para que a ame (...) Tem um ideal, e por isso pode ser um verdadeiro artista. Thomaz de Aquino na philosophia, Pasteur na sciencia, Dante na poesia325”. Outras características do católico apontadas por Jonathas Serrano em oposição ao cético (porém, sem oferecer a seus leitores com quais características estas se antagonizam) são: um homem coerente, que não aprova externamente o que reprova internamente, que não se rebaixa às capitulações do respeito humano, possuidor de fins, de escopos, um homem que não ignora a razão de ser da vida, que compreende a função sobrenatural da dor, e que tem na expressão da palavra latina Excelsior o seu lema. E assim finaliza seu artigo contra o ceticismo: “Affirmamos com provas, por palavras, e ainda mais por actos, o valor de nossas 321 Serrano, Jonathas. (1907). Op. cit, p. 1. Ibdem. 323 Ibdem. 324 Ibdem. 325 Ibdem. 322 144 idéas. Ante o scepticismo preguiçoso e covarde, ostente-se victoriosa e robusta intrepidez de nossa fé. E, no meio da incoherencia presumida, seja a coherencia do nosso proceder o melhor argumento de excellencia moral326”. Serrano costuma caracterizar as oposições que realiza entre os católicos e descrentes sempre numa perspectiva do equilíbrio do primeiro versus o vício do segundo. O ambiente equilibrado em que se coloca o católico se não sempre triunfa, há de triunfar através da verdade perante o ambiente entorpecido em que se encontram os segundos e até mesmo aqueles católicos não comprometidos com as questões de Deus. Em nossas pesquisas, observamos que pelo menos desde 1907, pelas palavras do próprio Jonathas Serrano registradas em suas obras, que: “Está provado que as questões sociais são quase todas, sinão todas, questões moraes327”. Quando expõe suas reflexões sobre qualquer país e a questão sócio-moral, como observamos em um de seus artigos do início do século XX, afirma em tom enérgico: “Uma nação sem moralidade é uma nação condemnada. Poderá ter lampejos de vida; mas o diagnostico está feito: é um organismo cancerado. Arrasta-se para o tumulo328”. Serrano expõe sua preocupação com o crescente consumo de pornografia no país, as quais também contribuíam habilmente para minar os alicerces da sociedade brasileira. Afirma que nada mais resta impoluto: “O semicapro monstro da luxuria a contorcer-se no pantano do vício tem salpicado de lodo tudo em torno de si. Inficionamos a atmosphera moral, indispensável á vida de nossas almas. Asphyxiamos329”. A tonalidade apocalíptica da escrita de Serrano é mera aparência introdutória. A psicologia já chamou esse tipo de metodologia sob vários nomes, sendo o último em moda conhecido por método sanduíche. Consiste em você primeiro fazer críticas (podendo ser duras), para posteriormente aliviar o clima tenso com merecidos elogios ou iniciar um discurso fazendo o devido elogio para então tecer as devidas críticas. Porém, o problema aqui é político e, portanto, se o discurso é para fins de reação e conversões, ele deve iniciar em tons apocalípticos e dessa forma, o problema é posto em estágio crítico, a clínica ideal para sanar o problema é moral, mas oculta a dimensão ideológica da política, e todos estão infectados por células cancerígenas que figuram como uma nova peste que pode destruir a família brasileira – e não esqueçamos da função desta em Filosofia do Direito – e minar o alicerce social da imaculada Terra (de Santa Cruz) obrada por um ato de amor divino. Asfixiamos, disse Serrano, que pelo plural que se encontra a palavra, 326 Serrano, Jonathas. (1907). Op. cit, p.1. Serrano, Jonathas. (1907b). “Prophilaxia Moral”. In Hebdomadario Catholico. 04/08/1907. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: Recortes de Jornais. P. 1. 328 Ibdem. 329 Ibdem. 327 145 mostra que uma coletividade sofre de violência, é violentada. Incutido o medo no rebanho de ovelhas que precisam ficar em seu pasto para não se infectar, chega a vez do pastor evangelizar330. O discurso, então, é carregado – como uma arma que troca seu cartucho de balas – do otimismo católico, afinal, o pastor tem o cajado, tem a cura. Em seus pastos, sua clínica. Em seu sanatório existe a vacina e, como diz Jonathas Serrano neste momente solene: “Urge uma desinfecção (...). Aqui na capital a União Catholica incluiu, entre os fins que se propõe, o combate á immoralidade nos livros, jornaes, quaesquer publicações, assim como no theatro e nos costumes331”. Mas é preciso que os já vacinados lutem: “Resta agora a cooperação de todos os catholicos em obra de tamanho alcance, qual a de conservar a integridade moral da familia e da pátria332”. A questão sócio-moral também é questionada por Serrano pelo que se apresenta nos teatros, na literatura, na arte e na poesia. Diz que da imprensa é melhor nem falar, embora não tenha dado exemplos (falado) em seu argumento sobre o que existe de imoral nas outras citações. Novamente o medo. Num ambiente religioso e de intensa devoção – o que é exigido aos fiéis católicos pela Reação –, aquilo que é melhor não ser dito ou não pode ser dito figura como um ato de profanação, heresia e afronta ao campo eclesiástico. O efeito subjetivo é desesperador, mas os pastores, também artesans, estão presentes. Sua simples fala poética acalma e sublima almas. O desespero agrega, oculta as fobias, e a violência legitimada através da vontade de Deus está pronta para emergir numa cruzada contra tudo o que estiver contra o campo: “A victória da immoralidade é a derrota da arte. Não pode haver obra esthetica sem inspiração, inspiração sem ideal, ideal sem Deos. Acima de tudo deve haver um principio moral, pois a moral é, na phrase de Albalat, condition primordiale de toute ceuvre333”. Engrandecer a pátria, por sua vez, é trabalhar em prol do catolicismo, o contrário constitui crime contra a nação: “mas é um crime. Brasileiros, cumpre-nos trabalhar em prol do quanto nos possa engrandecer a pátria que amamos. Catholicos, não temos sómente a obrigação negativa de abstermo-nos do mal: é mister agirmos, observamos o dever positivo de fazer o bem334”. O conflito moral, para Serrano, figura generalizado, dessa vez aparece em jogo a felicidade da sociedade doméstica como equivalente ao bem-estar social: “combater a immoralidade em qualquer occasião, em todas as suas modalidades: tal a preocupação dos que 330 De evangel: boa nova, novidade. Serrano, Jonathas. (1907b). Op. cit, p. 1. 332 Ibdem. 333 Ibdem. 334 Ibdem. 331 146 amam verdadeiramente a felicidade domestica, sem duvida a melhor garantia da felicidade social335”. Em um artigo especial para o jornal A Cruz, encontramos mais uma vez Serrano abordando a temática da profilaxia da sociedade brasileira através dos valores carregados pela moral católica. Observa como uma das características da civilização de seu tempo a constatação “do admirável surto das medidas higiênicas e profiláticas336”. Cita que no caso particular do Brasil, situa-se como contribuição máxima a ação empreendida em 1904 por Osvaldo Cruz. Serrano afirma, então, ser necessário sublinhar outra necessidade não menor que a anterior e mais urgente: a de “velar pela higidez das almas337”. Argumenta que tal função não cabe aos poderes civis, mas ao poder espiritual, sendo que: “Á educação é que cabe essa defesa da saúde do espírito e, portanto, já se cuida do assunto ao tratar da educação pública338”. O autor diz existir uma incoerência fundamental quando observa que: “por um lado há múltiplas medidas tendentes a proteger os bons costumes, a moral doméstica e social, a estabilidade e fecundidade do matrimônio, a educação da infância e da adolescência, impedindo que certos fatores de corrupção possam agir livremente339”; por outro, argumenta o autor que de forma triste também se observa: “a apotheose do vício, a glorificação da impudicícia, o estímulo até aos desvios perigosos conducentes á ruina moral340”. Apresenta como exemplo de síntese explicativa: “o Carnaval, seus bailes (em especial os infantis), seus cortejos triunfais, seus clubes autorizados e protegidos, suas canções premiadas e irradiadas para os lares honestos341”. Alarma que o mesmo perigo também se encontram nos cassinos luxuosos, nos dancing equívocos, casas rendez-vous e “o mais que não se pode explicar em colunas quais as nossas342”. Serrano expõe sua opinião: “o ambiente social pode e deve ser desinfectado, á semelhança do que se faz com os germes patogênicos; que pode e deve haver uma higiene e uma profilaxia nesse terreno também e que, em qualquer hipótese, os agentes de corrupção de costumes são perniciosos ao próprio Estado343”. 335 Serrano, Jonathas. (1907b). Op. cit, p. 1. Serrano, Jonathas. s/d. Sanatorio das Almas. Jornal A Cruz. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote: Sanatório das Almas. p. 1. 337 Ibdem. 338 Ibdem. 339 Ibdem. 340 Ibdem. 341 Ibdem. 342 Ibdem. 343 Ibdem, p. 2. 336 147 Nota-se que a metáfora que concerne a desinfetação do ambiente social revela que o que não está comprometido com a moral cristã pode ser considerado como germes. Tais germes são perniciosos ao Estado que, por sua vez, já vimos que Serrano o entende como reflexo macro da sociedade doméstica, ou seja, a casa da família. O ideal de família perfeita, da doutrina escolástica, por questões óbvias, deve se refletir no Estado Res Sacre. Se as atitudes quanto ao ambiente sócio-moral devem receber o mesmo tratamento que Oswaldo Cruz dera aos germes, logo está mais que consciente que deseja a Igreja Católica o germicídio de tudo aquilo que classifica como imoral à Res Sacre. Não por menos que Serrano logo em seguida aborda o que intitula por “o problema grave da prostituição”. Afirma que: “a regulamentação desta, por si só, não resolve as dificuldades nem dá remédio ao mal344”. Questiona novamente o papel do Estado frente a tal situação e responde: “cabe-lhe impedir a difusão da pronografia, sob todas as formas, algumas assaz insidiosas; fiscalizar os espetáculos, coibir – até com justa severidade – quantos atentados se cometem ou tentem cometer contra os bons costumes 345”. Atribui como causas da prostituição, citando um estudo de Flexner, o consumo de álcool, a ilegalidade, o desmoronamento do lar, a má vida da família, salários baixos e condições industriais miseráveis. Ainda citando Flexner, ressalta Serrano que tal problema só se contorna através de uma transformação operada pela educação, pela religião, pela ciência, pela higiene, pela política esclarecida e clarividente dos governos e, assim, chama a atenção de seu público para algo que não pode ficar de fora: “Mas não se esqueça que a educação resulta sobretudo da ação da família, dos bons exemplos domésticos, da higidez do ambiente, e que há uma contradição formidável em deixar que certas fôrças perturbadoras possa livremente exercer a sua influência letal346”. O que pode exercer força letal contra a higidez do ambiente da família são os germes. O movimento de Reação Católica é representado no discurso como a profilaxia cristã do Brasil, é a faxina que vem para dizimar tudo que esta determina como sujo na Res Sacre, ou tudo aquilo que a suja, a torna mundana em oposição à sua divina fundação. A vacina, os produtos de limpeza e os remédios são: o catolicismo; os germes letais: a moral não católica, o ceticismo, o laicismo na educação e o protestantismo. 344 Serrano, Jonathas. Sanatorio das Almas. Op. cit, p. 2. Ibdem. 346 Ibdem. 345 148 Censura e Profilaxia II: A “Verdade” versus o Protestantismo É numa série de artigos intitulados “Pela Verdade”, publicados no jornal Hebdomadário Catholico, que selecionamos uma das críticas mais fortes que faz Jonathas Serrano contra o protestantismo. Nessa série, o autor comenta, a partir do seu ponto de vista, diferenças entre verdade e mentira, a Reforma Protestante, seus efeitos e o lugar destes; tudo, porém, sob o ângulo católico. Serrano abre a série argumentando que: “de todas as cousas bellas a mais bella é sem duvida a verdade, porque é a palavra do proprio Deos347”. Ressalta que o Espírito Santo é designado no Evangelho, por Jesus, como o Espírito da Verdade (grifo de Serrano). Em óbvia oposição à verdade, figura a mentira, definida por Serrano como coisa: “hedionda como aquelle que a personifica. Diabolus, em latim, diabolos, em grego, significa o espírito da mentira, da calumnia. Satanaz é aquelle que arma cilladas348” (grifo de Serrano). Por fim, conclui que, de acordo com o livro sagrado, o nome adequado que se atribui ao demônio é o de pai da mentira. Entendemos que a mentira, se não é uma fuga, nega uma verdade. No discurso de Serrano (e da Reação), verdade é a palavra de Deus. Assim, todas as coisas só podem ser verdadeiramente definidas através de palavras que vêm de Deus. Dessa forma, todas as coisas que não são agraciadas pela palavra divina não são verdadeiras, são mentiras e filhas do diabo. Serrano cita o Dr. Angélico como o campeão da verdade. Traz para seus escritos citações do mesmo sobre o que chama de predestinadas refutações das religiões protestantes, afirmando que “o protestantismo é uma negação religiosa e importa outrosiva uma negação política349”. Antes de se aprofundar no assunto, Serrano descreve as motivações que o levaram a redigir tal série de artigos: “Na defesa da verdade não nos deve assaltar o receio das repetições, pois o erro é commummente repetido, e cumpre oppôr-lhe obstaculos. Reconhecemos quanto somos incopetentes; mas, no caso presente, tão fácil se antolha a exposição imparcial, objectiva, dos factos, e os erros palmares da historia tão indefensáveis que não podemos ficar indiferentes ou timoratos. Além do mais, a caridade nos manda ensinar aos ignorantes350”. 347 Serrano, Jonathas. (1908). “Pela Verdade I”. In Jornal Hebdomadrio Catholico. 04/1908, p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: Recortes de Jornais. 348 Ibdem. 349 Dr. Angélico, citado por Serrano, Jonathas. (1908). Op. cit. p. 1. 350 Serrano, Jonathas. (1908). Op. cit, p. 1. 149 Serrano também comenta como ato deplorável de se tentar provar o protestantismo como religião, o Compêndio de História Universal, de Webber, e então afirma: “Ora, nada tão simples como provar que o protestantismo não tem absolutamente unidade, nem na doutrina, nem no ministério, nem no governo. Não só está longe de ser a religião verdadeira, como é a negação de toda religião351”. Observa o autor que a palavra religião significa “o vínculo que prende o homem a Deos, e os homens entre si com o laço da mesma crença352”. Argumenta que os fundadores do protestantismo estiveram desde a fundação da crença em completa divergência, que com o passar dos tempos agravaria em desacordo ainda maior. Em sua análise, a Reforma teria sido antes uma pseudo-reforma que estaria longe de trazer ideias libertárias: “trouxe não a liberdade, e sim o absolutismo, pois segundo Lavisse cada rei de um paiz protestante foi ao mesmo tempo um pape localisé353”. Outro efeito da reforma protestante ressaltado por Jonathas Serrano foi uma notável diminuição da fé e do sentimento religioso na Europa. O autor argumenta que ao repudiar a autorida e a hierarquia de Jesus Cristo, até então estabelecidas, a “Grande Revolta produziu seitas fanáticas (Anabaptistas) e os immoraes (Mormões), corrompendo ainda mais os costumes354”. Serrano aborda então o que para este figura como o profundo arrependimento de Lutero ao olhar os efeitos que suas ideias causavam em seu país. Cita palavras do próprio: “Pouco falta para que nossa Allemanha, desde que via a luz do Evangelho, pareça possessa;... desapareceu o temor de Deos; é um dilúvio de todos os vícios355”. Mais à frente, expõe o que seriam mais angústias de Lutero: “Qual de nós se teria proposto a prégar, si tivéramos previsto que resultariam tantas calamidades e escândalos?356”. Enfim, expõe um Lutero que reconhece o erro de sua criação: “Não negarei mesmo que o novo estado de cousas me faz não raro tremer, principalmente quando a consciencia me exprobra ter eu perturbado a antiga ordem da Egreja, que era tão tranquilla, tão calma, sob o papado, e ter dado origem por minhas doutrinas, á discordia e a perturbação357”. 351 Serrano, Jonathas. (1908). Op. cit. p. 1. Ibdem. 353 Ibdem. 354 Serrano, Jonathas. (1908b). “Pela Verdade III”. Jornal Hebdomadario Catholico. 04/1908, p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: Recortes de Jornais. 355 Lutero. Comment. In Il Petri, 2. Citado por Serrano, Jonathas. (1908). Op. cit, p. 1. 356 Obras de Luthero. Halle: de Walch, p. 1737-53. Citado por Serrano, Jonathas. (1908b). Op. cit, p. 1. 357 Obras, T. 2, p. 387. Citado por Serrano, Jonathas. (1908b). Op. cit. p. 1. 352 150 Prossegue Serrano alegando que a Reforma não trouxe liberdade e tolerância, mas a intolerância e a opressão. Cita obras de Gruot, Berthelier e Servet sobre o protestantismo e alega enfaticamente que a Reforma causaria em um ano mais vítimas que a Inquisição em toda sua existência e que onde o protestantismo dominava, dominava a intolerância. Serrano observa que na Inglaterra a “pseudo-reforma” fora obra de um sanguinário polígamo e assassino de esposas (trata-se de Henrique VIII). No que concerne à propriedade, Serrano alega que a Reforma promoveria um grande número de usurpações dos bens da Igreja pelo fato dos soberanos se tornarem chefes políticos e reis papas. Conclui que: “A rebelião protestante aproveitou, portanto, não á regeneração dos costumes, não á paz, não á liberdade; mas ao absolutismo, á guerra, á dissolução358”. Lembramos aqui, que algumas causas da dissolução social apontadas por Serrano são: o vício, a decadência da família, da dissolução do matrimônio e da poligamia. Serrano responsabiliza a inserção dessas quatro características na vida coletiva à Reforma Protestante: “Compreende-se porém, que os protestantes ataquem o celibato. „Entre cem evangelicos, escreve Calvino, a custo se encontrará um que se tenha tornado evangelico por outro motivo que não o de poder com mais liberdade outorgar-se a todo tipo de volúpias e incontinencias‟. Luthero seduziou Catharina de Bora e approvou a bigamia do landgrave Philippe de Hesse. Henrique VII teve seis mulheres...359” (...) “Ora, para que o divorcio entrasse na sociedade christan, foi mister que lhe abrisse a porta a Reforma protestante. Philippe de Hesse e Henrique VII acharam demais a castidade conjugal360”. Acusa também, Jonathas Serrano, a Reforma de ter proporcionado ao mundo o casamento universal. Relacionando o protestantismo ao casamento universal, o autor em oculto o define como um permanente estado de promiscuidade. Dessa forma, enquanto a castidade é valorada pelo catolicismo, trazendo segurança para a saúde doméstica e, consequentemente, da nação; o casamento universal do protestantismo trás os germes e infecções para os lares. É também um daquelas poluições presente na Terra de Santa Cruz que se refere o autor no trabalho por nós abordado no início deste capítulo. É aquilo que asfixia, disse Serrano. E perguntamos: o que asfixia não mata? 358 Serrano, Jonathas. (1908b). Op. cit, p. 1. Ibdem. 360 Serrano, Jonathas. (1908c). “Pela Verdade V”. In Jornal Hebdomadario Catholico. 04/1908. p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: Recortes de Jornais. 359 151 No último artigo da série “Pela Verdade”, Jonathas Serrano utiliza um leque de variáveis estatísticas para comparar registros de filhos ilegítimos e a prática do suicídio entre católicos e protestantes em diferentes países. A obra referência é uma pesquisa de 1844 realizada pelo professor Mittermaier, de Heidelberg. No que concerne ao primeiro critério (nascimentos de filhos ilegítimos no casamento), alega Serrano que os números da Itália são excelentes e os primeiros no ponto de vista da moralidade. Relata que na Prússia, de quinze nascimentos e, em sete na Saxônia, um é ilegítimo. Na Lombardia, de 1830 a 1837, com 100 mil habitantes, apenas 158 foram ilegítimos. Explica que, de acordo com o professor de Heilderberg, tais fatos estão atrelados à influência católica na sociedade italiana: “A Egreja coopera eficazmente, em modo especial, com a confissão frequente que influe no animo dos penitentes361”. Observa, na mesma obra, que na França ocorre uma baixa no índice de natalidade e recorda as reflexões de Leroy Beaulien acerca do nível moral baixo em que se encontra o cidadão francês devido ao repúdio, dentro do país, aos princípios católicos: “A decadencia vae na razão directa do augmento dos divorcios362”. Quanto à segunda variável escolhida (a do suicídio), as cifras mínimas pertencem a Espanha e Irlanda, ainda que o advogado do catolicismo não as divulgue. Serrano observa que: “Na Prussia (1981-1900) contra 247 suicídios de protestantes, houve proporcionalmente só 93 de catholicos. Na Baviera (1870-1899): catholicos – 87.2, protestante – 208.8. Quanto á Suissa: (1871-1890) protestante: 280, catholicos: 132363”. Prossegue relatando que outro autor, Massarik, observou em seus estudos que o catolicismo: “torna seus adeptos pacientes e obedientes, confere ao homem uma doçura e mansuetude particular, e offerece-lhe, em seus ensinamentos e multiplas formulas e cerimônias, tantas consolações e esperanças que ao pessimismo bem siquer permite nascer364”. Serrano retorna à França. Argumenta que lá o número de suicídios também se eleva e que tal ocorre por consequência do jacobinismo antireligioso e da crescente imoralidade, cita o reconhecimento que faz o sociólogo francês Émille Durkheim com relação aos benefícios trazidos pelo matrimônio como coeficiente de preservação. Serrano conclui este trecho de seu artigo com a seguinte citação de Krose: “Resumindo tudo, pode-se affirmar que, em condições eguaes de nacionalidade e semelhantes de vida social, a frequencia dos suicidios é maior entre os protestantes, quase dupla, da que se observa entre os catholicos365”. 361 Serrano, Jonathas. (1908c). Op. cit, p. 1. Ibdem. 363 Ibddem. 364 Ibdem. 365 Krose, citado por Serrano, Jonathas. (1908). Op. cit. p. 1. 362 152 Serrano engrossa o tom de seu discurso contra o protestantismo conforme vai se aproximando do fim do artigo. Na companhia de outros autores, vai trazendo mais argumentos e frases impactantes para afetar seu leitor: “a passagem da Egreja catholica ao protestantismo é sempre pelo caminho dos vícios, ao passo que a passagem do protestantismo á Egreja catholica sempre pelo das virtudes366”. Reconhece Jonathas Serrano que: “os inimigos da Egreja e do Papa sinceramente desejam a salvação das almas367”, porém pede mais coerência com seus princípios e que não tentem mais converter os católicos numa argumentação que prossegue com a diminuição dos outros credos cristãos: “Nós – os catholicos apostolicos romanos – crêmos que fora da Egreja não há salvação e logicamente nos esforçamos pela conversão dos hereges, methodistas ou quaesquer outros368”. Por fim, a faxina: “Pastores methodistas: rehabilitae o protestantismo! Farta é a messe e fazeis?... Deixae as cidades, já pelos catholicos conquistadas. A floresta vos chama. Vamos, mãos á obra! Para as missões, para a catechese, para o martyrio!...369”. Vimos em linhas acima que, na pregação de Jonathas Serrano, o protestantismo além de não figurar reconhecidamente como religião, é reconhecidamente um germe a ser extirpado da sociedade brasileira. Não sendo unidade religiosa, não pode ser Igreja, não sendo Igreja, fica impossiblitado (castrado) de salvar almas; não podendo almas salvar, não sendo Igreja porque não possuem unidade e, com isso, não merecendo o reconhecimento, o tratamento e o status que goza uma religião por ligar os homens com Deus, só resta tornar consciente a definição que faltou a Serrano registrar nessa série de artigos: para a Reação, as crenças protestantes são uma venenosa mentira e, uma vez que não salvam, matam. Censura e Profilaxia III: O Legado Feminino Em 1924, num trabalho reunido em sua obra sobre o padre Julio Maria, Jonathas Serrano disserta sobre o papel social feminino370. Inicia sua pregação engrossando os 366 Serrano, Jonathas. (1908c). Op. cit. p, 1. Serrano diz que tal citação é oriunda de um autor protestante chamado Fritz Willam. O estranho é que Serrano não menciona a obra que tirou a citação, e mais estranho ainda, o que nos soa como preconceito (não reconhecimento) do próprio J. Serrano, é um autor protestante (Willam) poder reconhecer a Igreja Católica em sua forma de escrever, mas não reconhecer o protestantismo, seu próprio cerdo, como Igreja em sua escrita. 367 Ibdem. 368 Ibdem. 369 Ibdem. 370 Serrano, Jonathas. (1924). “A Missão Social da Mulher”. In Julio Maria. Op. cit, p. 185. 153 argumentos de Ernesto Hello, no que apresenta como uma lei histórica: “Os grandes acontecimentos têm um ponto de partida apparente – que é o homem; e um ponto de partida real – que é a mulher. Isto é principalmente verdadeiro quanto aos acontecimentos religiosos371”. Prossegue, o autor, mencionando lições tiradas de Julio Maria quanto à compreensão de tal lei. Mesmo no seio do catolicismo, não seriam capazes de a compreenderem aqueles de espírito superficial que não conhecem o plano divino da religião, a economia do cristianismo e a sublime estratégia da redenção. O mesmo, afirma Serrano, não aconteceria com os espíritos superiores. E se utiliza das lições do padre: “Os Doutores e os Padres da Egreja, os seus apologistas extasiam-se ante essa sabedoria de Deus, fazendo da própria mulher, que tenha sido a causa da ruína, hoje – o eixo de toda a religião372”. Os argumentos de Hello e Julio Maria ganham a companhia de Godofredo Kurth: “O papel da mulher na conversão dos povos ao Evangelho é um dos mais bellos aspectos da historia do Christianismo373”. Relata que foram as mulheres que introduziram o cristianismo nas antigas famílias consulares de Roma e posteriormente nas diferentes nações “bárbaras”. Cita Clotilde, entre os francos; Bertha e Ethelberge, entre os anglos; Theodosia, para os visigodos; Ludruilla, na Bohemia; Dubrawa, na Polônia; e Olga, na Rússia. Por fim, exalta a figura de Joana D‟Arc como paradoxo vivo da Providência. Advoga, então, ser de puríssima glória do cristianismo ter elevado, dignificado e resgatado a mulher de uma injusta condição de inferioridade que o egoísmo pagão a deixara por longos milênios: “Quer na antiguidade oriental, quer na antiguidade clássica, vemo-la considerada como um sêr inferior (...). Desta condição de inferioridade, de victima do egoísmo despudorado do homem, reegueu-a o Christianismo374”. Sem fazer descrições, Serrano oferece como prova de seus argumentos a obra: Sur la condition privée de la Femme, de Paul Gide. Alega que em tais páginas constam: “a revolução radical operada pela doutrina evangelica na constiuição da família; o despotismo domestico enfim derribado; e ennobrecimento do matrimonio agora ligado a origem celeste, união tão íntima e santa que o próprio Deus a póde romper; a egualdade dos dois sexos conseqüente proclamação da egualdade de seus deveres375”. 371 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 185. Ibdem, p. 186. 373 Kurth, G. Vie de Sainte Clotilde, c. 1. Citado por: Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 186. 374 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 188. 375 Ibdem, p. 189. 372 154 Após tal argumentação, afirma Serrano que não podem ser advogados dos direitos da mulher aqueles que proclamam as vantagens do divórcio. Para Serrano, tais defensores não passam de aproveitadores do egoísmo masculino: “que afinal só podem é tirar á mulher o mais sublime de seus encantos; tudo afinal mero encaminhamento ao amor livre, suprema degradação da espécie, ignominia suprema, quer do mesmo homem, quer da própria mulher376”. Quanto aos deveres da mulher, adentra Serrano no Programa de Organização e Ação Católica de autoria de Mons. Gibier: “As mulheres christãs têm de preencher uma missão social. Certo é que a mulher deve principalmente agir em família, cumprindo todos os seus deveres para com seu proprio esposo, filhos, domésticos, parentes; e – sempre boa, sorridente e benevola – ahi exerce um soberano poder377”. Observa Serrano que Gibier comenta que os deveres de estado não excluem ou suprimem os demais deveres da mulher, estando a ação social em terreno particular, havendo empresas que reclamam o serviço feminino. Serrano fornece como exemplo de tais empresas: os círculos de estudos femininos, as obras da boa imprensa, os sindicatos profissionais, a proteção às moças solteiras, as obras de pura caridade, de justiça, prudência e reeguimento social. Dessa forma, alega Jonathas Serrano ser: “indispensável que a mulher christã receba em nossos dias uma instrucção mais completa e mais solida que outr‟ora. Mons. Gibier o reconhece, recomendando que ás jovens sena ministrada uma instrucção proporcionada á seu sexo, á sua condição social e á sua vocação (grifos de Jonathas Serrano); instrucção não só pratica, e de molde que evite fabricar-se uma boneca vaidosa e bem vestida, em vez de uma mulher sensata e boa dona de casa, mas ainda uma instrucção completada por intensa cultura moral e religiosa porque „a mulher sem Deus é um monstro...378‟”. Serrano afirma que, com a noção trazida por tais palavras, se compreende porque o verbo do missionário apostólico insiste na preferência do papel da mulher nas obras de caridade. O autor, mais uma vez, exalta as lições do padre Julio Maria: 376 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 189-190. Ibdem, p. 191. 378 Ibdem, p. 191-192. 377 155 “Virgem, esposa, mãe ou filha – a mulher christã é sempre uma agente de Deus nas obras de seu amor. Elle fé-la balsamo de todas as dores, alivio de todas as tristezas, amparo de todas as desventuras, e não ha uma só miséria na vida de que Deus não tenha feito a mulher o anjo libertador379”. Mais à frente, Serrano profere mais citações de seu amigo e mestre: “Mesmo no clautro, nunca a vocação da mulher foi simplesmente contemplativa, de oração apenas. O recolhimente, é verdade, substituiu-lhe a vida activa; mas a penitencia, as mortificações, a immolação pelos peccados do mundo fizeram do seu coração – pedaços que mataram muitas fomes, e do seu sangue, gottas que saciaram muitas sedes380”. E conclui seu trabalho junto com as palavras do padre: “„A mulher catholica, em todas as épocas inflammou o verbo dos apostolos, encorajou a intrepidez dos confessores, cicatrizou as feridas dos martyres‟. A piedade christã jamais ficou estéril, mas em todos os tempos e logares fructificou em obras de amor. Julio Maria o define magnificamente: “Deus pôs na cabeça da mulher o diadema da Fé, mas craveja destes brilhantes: a lagrima do orphão, o gemido do doente, a fome do mendigo, o desamparo dos pobres, a tristeza de todos os desgraçados381”. No artigo “A Collaboração Feminina382”, Jonathas Serrano elogia o terceiro dia do Congresso de Chicago, por sua consagração particular de um dos dias dos trabalhos á colaboração da mulher católica. Dessa vez, relata Serrano, que: “Longe vae o tempo em que se julgava o sexo devoto apenas capaz de rezar pelos que não rezam, ou de espalhar as consolações e os carinhos aos enfermos do corpo, não raro mais enfermos no espirito383”. Argumenta que o grande surto da atividade social da mulher moderna, fora do âmbito da família e que agora se estende em todas as direções de ordem material, intelectual e moral: “não podia deixar indifferentes, ou immobilizadas nos estreitos moldes antigos, tantas almas privilegiadas de christãs sinceras e ardentes, conscias de sua responsabilidade e ansiosas de cooperar no bem 379 Serrano, Jonathas. (1924). Op. cit, p. 193. Ibdem, p. 194. 381 Ibdem. 382 Serrano, Jonathas. (1930). “A Collaboração Feminina”. In Homens e Ideas. Op. cit, p. 178. 383 Ibdem. 380 156 commum384”. Embora diga não querer insistir numa afirmativa que sempre está habituado a ressaltar, Serrano alega que são: “nas obras de pura piedade, estrictamente religiosas, em que o coração da mulher catholica encontra sua melhor e mais natural expansão385”. Serrano relata que há muito cita sua admiração pelo exemplo de Miss Agnes Maclaren, a qual declara como incansável propagandista do abolicionismo e da supressão do vício regulamentado: “Mais de 150 bispos italianos, franceses, belgas e suissos deram-lhe apoio; Leão XIII e Pio X abençoaram-lhe o apostolado regenerador. Commentando os factos e appellando para as mulheres francesas, Margarida de Schlumberger affirmava resolutamente que „não é dos homens que se póde esperar a defesa efficaz das victimas da ignobil instituição386‟”. Analisando o papel feminino e a época atual387, Serrano alega que a ação feminina se encontra numerosa, disciplinada “e verdadeiramente culta a phalange feminina que defende os grandes princípios da moral christã, o que vale tanto dizer as proprias condições existenciaes de uma sociedade sã e capaz de progredir388”. Relata que a mulher contemporânea continua adaptando sua nobre missão, já exercida em outras épocas e por outros meios, às novas exigências de um ambiente social diverso, e assim conclui: “Tenho fundadas esperanças de que a cultura intellectual da mulher catholica em nossa patria, como no resto do mundo, cada vez mais subirá de nível, sem prejuízo, antes com real vantagem de sua personalidade moral e religiosa389”. Em um documento que encontramos em seu fundo de memória, no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Jonathas Serrano volta a abordar o lugar da mulher na sociedade390. Ainda que se trate de um documento sem data, o fato de se encontrar com ortografia diferente da que Serrano escreve até o início da década de 1930 e a menção aos tempos de guerra, nos leva a crer que se trata de um documento redigido nos últimos anos da década radical. Com tal artigo, pretende Serrano responder algumas questões levantadas por movimentos femininos, ainda que religiosos. O autor intitula o primeiro parágrafo de forma a aludir a mulher munida 384 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 178. Ibdem, p. 178-179. 386 Ibdem, p. 179. 387 Ressalta-se aqui que o Livro Homens e Ideas, de Serrano, embora publicado no início da década de 1930, reúne vários de seus artigos publicados nas décadas anteriores. Pela referência que faz o autor à realização anos antes do Congresso Eucarístico de 1922, podemos situá-lo após essa data. 388 Serrano, Jonathas. (1930) op. cit, p. 179. 389 Ibdem, p. 180. 390 Serrano, Jonathas. s/d. Pequena Academia Noelista. Original datilografado de artigo de jornal. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 19, pacote d, doc. nº 41. p.1. 385 157 de ideais feministas a um “Beija-Flor” e disserta que: “O trabalho da mulher fora do lar constitui de fato um problema dos mais complexos e mais graves. Resulta de causas múltiplas e revela um desequilíbrio social391”. Acredita o autor ser utópico pensar na volta em massa da mulher para os lares, porém faz uma observação: “Entende-se: „Ao Lar‟ no sentido de que não precisassem de trabalhar fora do ambiente doméstico, pois de muitas se pode dizer que não deixam de pertencer ao lar por terem emprêgo ou eclosão fora de casa. O ideal, porém, seria que a mulher só coubesse tarefa adequada a seu sexo e sua sensibilidade a sua nobre família392”. Serrano passa a perguntar que meios podem ser sugeridos para que a contribuição feminina seja realmente eficaz. Passa então o mesmo a fornecer tais respostas através de uma crítica ora elogiosa, ora desmobilizadora: “Brasileira: A doutrina é boa, mas gostaríamos de resposta mais concreta e minuciosa. A fórmula: „guardando sempre o cunho de feminilidade‟ é excelente mas um tanto vaga393”. Continua suas indagações sobre dentro de quais limites a ideia é possível, observando que alguns exemplos ilustrariam melhor a tese. Serrano inicia sua sessão de recados: “Dominicana: é uma boa disposição de ânimo não ficar apenas lamentando as mudanças sociais, as novas maneiras de resolver os problemas da criadagem e etc. Mas (e isto não foi respondido) quais os meios concretos de contribuição da mulher brasileira para tornar melhor o mundo de amanhã? Apenas aceitar as coisas como são ou hão de ser? Não haverá necessidade de reagir? Contra que e como?394”. Serrano elogia, no trecho intitulado “Humaitá” a compreensão do papel das mães em formar homens cultos e de caráter (sublinhado por Serrano) e pela condenação ao luxo espetacular e a sugestão quanto à necessidade de assistência social. Considera que a orientação é ótima, mas uma pena que não fosse mais minudente. Intitula seu parecer, seu posicionamento afetivo quanto a tais ideias, de Ice-Wall, indagando: “Acha mesmo que as mulheres é que poderão pôr ordem no mundo do após-guerra? E acha também as „Crianças Grandes‟ se renderão a „lógica feminina”? com franqueza, não nos parece que esteja resolvido 391 Serrano, Jonathas. Pequena Academia Noelista. Op. cit, p. 1. Ibdem. 393 Ibdem. 394 Ibdem. 392 158 o problema proposto. Salvo em um ponto: reconhecer o papel importante que pode ter, quando bem orientada a influência materna395”. Afirma que a mulher não deve ser um bibelô, nem duplicata paródica do homem, ainda assim, Serrano se diz ansioso por mais sugestões, por mais meios de reação, de cooperação e de contribuição fecunda para uma grande obra renovadora de um mundo arruinado. O título: “Pequena Academia Noelista”, nos fornece indícios de que as discussões sobre a “missão social” da mulher deveriam seguir exemplos oriundos da velha metrópole. Extraímos do Anuário Católico, do portal eclesiástico da Igreja Católica portuguesa, o significado de noelismo para que o leitor consiga captar melhor os argumentos de Serrano: “O Noelismo tem como linhas de orientação uma formação espiritual exigente, uma inserção no mundo através de uma vida familiar, profissional e social exercida ao serviço do bem de todos e uma constante preocupação com os problemas essenciais dos homens. Assim se estabelece uma forma de viver e de encarar a doutrina do Mistério da Encarnação, que se tornou o cunho específico do Noelismo e a que chamamos espiritualidade noelista. Nasceu em França, em 1896, por inspiração do P. Claude Allez junto da gruta de Belém e, daí a sua ligação com o nascimento de Jesus e o Mistério da Encarnação. Viver este Mistério é unificar na vida a presença de Deus, aos homens e ao mundo. Constitui também um testemunho de que está atento aos sinais dos tempos, promovendo encontros, retiros etc. O Movimento dedica-se particularmente à Catequese, Seminários, Paramentaria, Obras Sociais, Serviços Voluntários nos Hospitais, à Terceira Idade, etc. Grande parte dos seus elementos dão catequese, visitam doentes e idosos. O primeiro grupo Noelista fundado em Portugal data de 1913, mas a sua instalação definitiva é de 1925396”. No portal encontram-se listados mais de noventa e nove instituições religiosas femininas, com as missões dos grupos se distribuindo entre evangelização dos movimentos operários, libertação da mulher prostituída, grupos de apoio às Igrejas locais, evangelizar os pobres com as palavras de Jesus e Maria, formação de grupos especiais de peregrinação para atuar em países não cristianizados e etc. 395 396 Serrano, Jonathas. Pequena Academia Noelista. Op. cit. p. 1. www.portalecclesia.pt. Último acesso em 22/12/2010. 159 Nota-se, na pregação de Serrano, que se a mulher deve sair do lar e constituir seu lar através de seu tradicional trabalho doméstico no ambiente de trabalho que for adentrar (pois se for de outra forma, a mulher figura como paródia do homem). Não por menos o autor utilizou exemplos nos quais a fecundação do cristianismo nas instituições antigas se fez por obra de mulheres. O tradicional trabalho doméstico, o trabalho feminino associado a uma missão social, que no discurso se revela como missão religiosa em nome da Igreja, amplia o entendimento da coisa para a submissão por parte destas, ao saírem do lar, de outro trabalho missionário. O trabalho torna-se, então, entendimento de transmissão do legado cristão dentro dos serviços criados pelo estado que reclamam a força de trabalho feminina. Em nenhum ponto dos discursos analisados a mulher ocupou posição de independência ou de autonomia perante o homem. Pelo contrário, além de ser caricaturada, fora ridicularizada por Jonathas Serrano quanto à sua competência para organizar o mundo. A tão defendida reabilitação das mulheres, pregada pelo discurso católico, se não mais as submetem totalmente à clausura das tarefas domésticas, submetem a estas a tarefa doméstica em qualquer ambiente que adentrarem fora do lar, catolicizando as instituições, como as mães romanas. O contrato sui generis entre Deus e a mulher que elevará o matrimônio como sacramento indissolúvel, colocando a mulher em seu “mais alto pedestal‟, segundo o argumento de reabilitação católica, se realiza através da velha fórmula hobbesiana, em que são trocados obediência por segurança. A segurança está atrelada ao medo da perda de algo fundamental, sendo o medo incutido como da mulher revelado na fobia da Igreja: a dissolução das famílias que originam a sociedade doméstica, que, por sua vez, “dá luz” àquele Estado apologético. Sendo assim, a mulher se abdica do direito de governar a si mesma (abre mão de sua autonomia e não adere a movimentos feministas), recebendo em troca da Igreja a segurança quanto à indissolubilidade de seu casamento. A reabilitação da mulher é um fantasma, e na missão social desta estão depositadas “os atos de cura” (a limpeza, a faxina, a profilaxia) das almas que assombram a Igreja Católica. Podemos entender melhor o porquê do ponto de partida daquela lei histórica ter sua aparência no homem e sua realidade na mulher? Porque, para além da educação da prole, e, com exceção de Deus, é a mulher que provoca o desejo, seduz e conforta os homens. Censura e Profilaxia IV: A Educação Voltando à obra Filosofia do Direito, Serrano discute em seu capítulo sobre o Estado a questão da instrução. O autor defende que onde a iniciativa particular for suficiente para 160 prover as necessidades da população, o Estado deve se abster. Prossegue o autor argumentando que não cabe ao poder público a faculdade de ensinar, nem ao estado arrogarse funções de mestre. Lembra o autor, em tom de advertência, que a família é anterior ao Estado, cabendo aos pais educar os próprios filhos. Argumenta que não pode o Estado impor um sistema de educação e substituir a família, desconhecendo assim o direito anterior dos pais. Para o jurista, ao Estado só cabe o direito de impedir que pais abandonem seus filhos e os privem de educação. Os pais que não cumprissem seus deveres para com a prole deveriam ser coagidos a fazê-lo ou serem privados do pátrio poder. Argumenta o autor sobre a importância do combate ao analfabetismo e o preparo educacional da população para o exercício democrático. Serrano aborda o Estado e o ensino religioso, adentrando no art. 72, § 3º da Constituição brasileira, a qual especifica o caráter laico do ensino nas instituições públicas. O advogado da Igreja vai atacar este artigo tomando para si palavras de Soriano e assim iniciar a justificativa do ensino religioso nas escolas como algo em estado de conformidade (natural) cultural com a sociedade brasileira: “As leis não devem ser feitas idealmente, para traduzir sistemas e princípios abstratos, mas devem acomodar-se as condições reais a que se destinam; devem ser feitas para um certo povo e não para conformar-se com as aspirações ideais e certas construções abstratas. Partindo dessa verdade devemos dizer que em um país onde domina uma religião, aceita e professada por todos, o poder social não tem direito de pretender que essa religião seja proscrita das escolas397”. Na semana de inauguração do monumento do Cristo Redentor, em 1931, Serrano é convido para participar de uma série de conferências cujo tema era a Educação398. Logo em suas primeiras palavras, Serrano busca mobilizar sua platéia quanto à devida atenção ao, até então, atual momento vivido pelo país, o qual, por repetidas vezes em seu discurso, vai chamar de “Hora da pátria e hora do mundo”: “Vêde, Senhores, a refulgência deslumbradora deste sincronismo, quer assinala em áureo número o início de uma éra nova em nossa pátria: 1931 – Cristo Rei, no seu trono indestructível de granito, a dominar soberano a Cidade Maravilhosa, que é o cérebro do próprio gigante brasileiro; 1931 – Cristo Senhor Nosso, na doçura inefável do 397 398 Serrano, Jonathas. (1942). Op. cit, p. 219. Serrano, Jonathas. (1934). “Jesus Cristo na Escola”. In Deus o Quer! Op. cit. p. 178. 161 seu ensino, a conquistar nas escolas oficiais o coração da mocidade da Terra de Santa Cruz399”. Serrano passa a discursar sobre sua visão quanto a um momento de desordem na conjuntura mundial: “Poderíamos com justeza denominá-la „a angústia do mundo‟. Angústia que é a consequência natural dos êrros monstruosos capitalizados. Falência da moral leiga, da pedagogia leiga, da própria ciência leiga. Demonstração por absurdo, em proporções gigantescas, da falácia das doutrinas agnósticas. Triunfo impressionante, por outro lado, irrefragável e salutífero do Cristo-Jesus, Soberano e Salvador das inteligências e dos corações400”. O conferencista prossegue realizando ataques aos defensores de uma ética sem dogmas, que durante as décadas que ficaram para trás sonharam com um futuro irreligioso. Discursando acerca da ciência contemporânea, afirma Serrano que: “a moral científica, no sentido de moral independente de qualquer fundamento religioso, isto é, de moral plenamente leiga, é qualificada por Foerster „uma ilusão‟401”. Alega que o resultado o qual se pode chegar à moral de um grupo humano esvaziado do conteúdo religioso o desvairar revolucionário ocorrido na Rússia: “A Rússia mártir, a Rússia desgraçada e rudemente punida em seus êrros, dá-nos a dolorosa lição, e o culto do verdadeiro Deus substitue o culto de Lénine „numa verdadeira canonização leiga por um Estado materialista‟402”. Logo a seguir, o autor pergunta a seu público sobre o que estaria fazendo mais falta no atual momento, e assim responde: “Faltam-nos as verdades pedagógicas, universais, e totais. Já não há hierarquia de verdades e de valores. Reina a anarquia da especialização: pedagogia sexual, cívica, social, intelectual, estética; pedagogia da vontade; pedagogia da moral, individual, social, experimental, filosófica, religiosa, reformadora; pedagogia dos normais e dos anormais, etc., etc. E Houvre, resumindo o pensamento de Foerster, conclue: Vivemos uma época de „impressionismo pedagógico‟403”. 399 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 178-179. Ibdem, p. 179. 401 Ibdem, p. 181. 402 Ibdem, p. 181-182. As aspas menores são, de acordo com Serrano, de um agnóstico autor, de nome não revelado, que esteve na Rússia e recentemente tinha seu livro publicado na capital brasileira. 403 Ibdem, p. 183. 400 162 Serrano busca outros autores e outros argumentos para defender que as causas de tais males residem na exclusão do ensino religioso, e assim pregar quanto a seu valor benéfico às escolas. Cita a obra Il método della Pedagogia Scientifica, da Dra. Maria Montessori, exaltando o status desta de grande renovadora e modernizadora dos métodos de educação no ensino italiano e sua condenação àqueles que defendem falsos conceitos de liberdade de consciência. Ressalta na obra da autora a denúncia que esta faz da exclusão do ensino religioso nas escolas: “Negando a priori o sentimento religioso no homem e privando a humanidade da educação dêste sentimento, poderemos incorrer em um êrro pedagógico semelhante ao que nos fazia a priori negar na criança o amor ao conhecimento e ao saber; e que nos levava a domá-lo na escravidão para torná-lo aparentemente disciplinado (...). Também afirmando que só a idade adulta é apta para a educação religiosa, poderemos incorrer em uma profundo êrro, qual o que nos faz hoje esquecer a educação dos sentidos na idade em que são educáveis, isto é, na criança, ao que possa que a vida do adulto é depois pràticamente uma aplicação dos sentidos à coleta das sensações no ambiente: de onde uma falência na vida prática e um desequilíbrio que desperdiça tantas forças individuais404”. Para Serrano, a liberdade de consciência e de pensamento consiste em negar alguns princípios de sentimentos, mesmo os religiosos; mas o conferencista alerta seu público ao fato de que: “a liberdade não existe jámais onde se combate para sufocar alguma coisa, mas só onde se deixa à vida expandir-se sem limites405”. Serrano desafia. Interroga com que direito pretendem os adversários do ensino religioso falar em nome da ciência e da própria pedagogia: “A ciência fala no modo indicativo. E‟ violentá-la pretender passarlhe o cétro da moral, que lhe não pertence, nem ela pretende. Só a própria moral póde falar em modo imperativo. E para que este imperativo seja verdadeiramente categórico, é necessário que se funde em razões de ordem metafísica. Como escreveu Spalding: uma pedagogia completa supõe uma filosofia completa. Eis porque, na 404 405 Serrano, Jonathas. (1934). Op, cit, p. 183. Ibdem, p. 184. 163 pitoresca imagem de Chesterton, „a ciência moderna marcha para o sobrenatural com a rapidez de um expresso406‟”. A pregação política do ensino religioso tem seu ápice no discurso do artesan que atingirá tonalidades proféticas evocando o passado brasileiro: “O‟ mocidade da minha pátria, não te deixes iludir pela falácia de uma meia-ciência, que faz sorrir os verdadeiros sábios. Dobra o teu joelho, reverente, ante o Deus do Tabernáculo e não córes de tua fé”. E‟ o patrimônio do nosso passado, é a mais bela de nossas riquezas, é a mais justa das razões de nossa ufania407”. Serrano cita trechos escritos por João Ribeiro – autor que poucos anos antes pregava nas páginas de “A Ordem sobre seu estado de decadência – em sua obra História do Brasil: “Quando o Brasil alvorejava, „o elemento moral dessa sociedade que florecia pela decomposição das raças foi a Companhia de Jesus... Ela é quem préga os princípios: todos os estados estão absorvidos pelos interesses práticos...408‟”. Cita também o padre Leonel Franca: “Uma escola incapaz de educar é uma escola que mente à sua finalidade essencial409”. Envia um pedido aos demais professores brasileiros: “O‟ mestres da minha pátria, dobrai os vossos joelhos, vós também diante do Divino Mestre. Escutai a sentença admirável de Foerster: „o Dogma do Homem – Deus é o fundamento de toda verdadeira pedagogia410”. Alerta seu público sobre o que envolve o trabalho do pedagogo: “Vêde bem a grandeza de vossa missão: o pedagogo é o „organizador espiritual‟, o engenheiro da harmonização, da síntese, do federalismo cristão411”. Enfim, inicia uma nova seção de chamados para as autoridades: “O‟ legisladores de minha Pátria, daí-nos a verdadeira base para a obra grandiosa e difícil da educação nacional. Como podereis na areia movediça das paixões e dos interesses, firmar o edifício imponente de uma nação restaurada e livre? Não mutileis a alma da Pátria, que nasceu com a Cruz do Cristo, que prosperou e cresceu à sombra da Cruz do Cristo e agora, forte e conciente dos seus destinos, ergue, o mais alto que póde, a Cruz, adorável, nos braços abertos do CristoRei412”. 406 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 185. Ibdem, p. 186. 408 Ibdem. 409 Ibdem, p. 187. 410 Ibdem. 411 Ibdem. 412 Ibdem. 407 164 Ao povo brasileiro: “O‟ povo da minha Pátria – onde quer que estejas representado, nos bancos ou na cátedra, na escola ou na oficina, legislando ou cavando o sólo: – não te iludas, ó povo do Brasil. Os que não adoram o CristoJesús, adoram ídolos de barro ou de lodo, ainda que revestidos às vezes de ilusórios ouropéis: a Natureza, com Spencer; a Humanidade, com Auguste Conte; a Sociedade com Dewey ou Durkheim; a Sexualidade, com Freud413”. Ao povo quanto a seus deveres para com a chegada do verdadeiro rei do país: “Daqui a poucos dias, Senhores, desfilarão, em grandioso cortejo, os legionários do único General invicto, os súditos do único Soberano indeponível. Do alto do seu trono, que domina a urbe gigantéia, passará Êle revista à suas tropas fiéis. Mas urge que também nós, os que temos as tremendas responsabilidades do magistério, brademos bem alto o nosso credo. O préstito luminoso será apenas um símbolo de que nós resolutamente queremos. O que pretendemos, o que visamos, o que exigimos é, a realeza integral do Cristo Jesús. É, portanto, a realeza do Cristo Senhor Nosso em todas e em cada uma das nossas escolas414”. Na pregação de Serrano, vemos que são nas escolas que, para o autor, o lugar em que a falta (castração) de Cristo é mais sentida. A palavra de ordem está sempre acompanhada pelo pedido de redenção ao chamado, onde se render é dobrar seus joelhos perante Jesus, dobrando-se também as vontades individuais (convertendo) às vontades do mestre. A linguagem é a do amor que visa docilizar/amansar os corações inquietos e, dessa forma, a palavra de ordem contém em si o verbo domesticar para ser conjugado (casado/sacramentado) nos recintos escolares, e, com isso, domesticar as instituições públicas com os valores da sagrada instituição do lar que tem seus direitos anteriores ao do Estado, segundo defende o argumento católico. O chamado prossegue aos demais professores, seguido do argumento que só nas lições de Cristo reside a educação de verdade: “Sim, nós queremos o Cristo Rei na escola primária, com a sublimidade moral de suas parábolas, com a fôrça irresistível de seus exemplos, com a onipotência divina de sua graça. Num eco de vinte 413 414 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 187-188. Ibdem, p. 188. 165 séculos, chega até nós a palavra suavíssima, que é um testemulho de amor: „Sinite parvulos...‟ Aquele que tanto amou as crianças a ponto de também se fazer criança e obedecer aos pais terrestres que elegêra, – „et erat subditus illis‟ – só Ele póde em verdade ensinar as eternas verdades redentoras415”. Para que erros do passado não se repitam, Serrano pede para que todos os professores entronizem Cristo nas escolas primárias, nos ginásios, nos liceus, nos estabelecimentos oficiais e em todos os aspectos dos cursos secundários: “Pois será que ainda havemos no Brasil de estar a repetir, numa passividade primária, o que se dizia há cincoenta anos ou mais, em doutrinas hoje mortas em sua própria pátria e apenas interessantes como páginas da história dos êrros do século XIX?416”. O próprio pregador se encarregará de responder tal pergunta com o seguimento de suas palavras. O queremismo católico, presente no discurso de Jonathas Serrano, é integralmente reproduzido abaixo: “Não! Minhas Senhoras e meus Senhores. Nós queremos o Cristo-Rei em todas as escolas, para iluminar as inteligências, purificar os corações e enrijar as fibras de caráter. Queremo-lo nas escolas profissionais, a recordar aos futuros operários a sua própria nobreza espiritual inalienável. Queremo-lo a doutrinar as doutrinas que únicas podem salvar a sociedade humana da catástrofe para que se dirige, se deixar o caminho do Evangelho. Queremos Cristo-Rei nas escolas normais, ensinando aos futuros mestres os seus graves deveres, de par com sua incomparável dignidade de educadores. Queremos o Cristo-Rei nas Universidades, nas Escolas Superiores de, lembrando, na voz austera dos grandes Doutores, e sôbre todos e mais que todos, na palavra do Doutor Angélico, os princípios insofismáveis da deontologia profissional. Queremos, enfim, Senhores, o Cristo-Rei nas escolas militares, iluminando a classe que porventura mais ainda precisa da fé, que torna possível um Castelnau, um Guynemer, um Foch – ou – em exemplo nosso máximo – um Caxias!417”. 415 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 188. Ibdem, p. 189. 417 Ibdem, p. 190. 416 166 Por fim, Serrano lembra que dentro de poucos dias estará se realizando a inauguração da Associação dos Professores Católicos, sendo mais que oportuno o momento de solenidade para que todos elevem seus corações nos cuidados que requerem o corpo e a alma do Brasil: “O‟ Mestres de minha Pátria, eu vos saúdo! Vis é que tendes de plasmar o Brasil forte, coeso, são de corpo e de espírito, o Brasil cristão e glorioso do porvir. E agora, Senhores, um último olhar para o céu. Sursum!418”. A citada Associação de Professores Católicos (A.P.C.) fora mais uma instituição religiosa fundada para ampliar e reforçar os movimentos de reação da Igreja. Sua proposta era promover sessões de estudos temáticos que discutissem modernas e tradicionais linhas pedagógicas, sua inserção no país e a postura do professor católico frente à sua vocação de educador. Sua intenção era promover a profilaxia das propostas pedagógicas concorrentes da Igreja Católica. O grande debate educacional do início do século XX girava em torno da temática de ideias e valores pedagógicos que se difundiam pelo mundo desde os fins do século XIX, as quais visavam repensar a educação num mundo constantemente urbanizado. A Escola Nova, ideias que defendiam um sistema de educação pública, promovida pelo Estado, que estivesse aberta e acessível a todos e assim combatesse as desigualdades sociais: “Para que uma escola fosse considerada nova devia satisfazer a, pelo menos, 15 dos 30 requisitos definidos pelo “Bureau International des Écoles Nouvelles”. A Abbotsholme School (Inglaterra), fundada em 1889 por Cecil Reddie (1858-1932), satisfazia a 22,5. A Bedales School, primeira escola pública com coeducação na Inglaterra, fundada em 1893 por John Haden Badley (1865-1967), satisfazia a 25. A Landerziehungsheim, Hermann Lietz Schule (Alemanha), fundada em 1898 por Hermann Lietz (1868-1919), satisfazia a 22. A École des Roches (França), cujo lema era “bem armados para a vida e preparados para servir”, fundada em 1899 por Edmond Demolins (1852-1907), satisfazia a 17,5. A Odenwaldschule (Alemanha), que seguia as orientações de Pestalozzi de “formar a cabeça, o coração e a mão”, fundada em 1910 por Paul Geheeb (1870-1961), satisfazia os 30 princípios. Mas a que Ferrière considerava modelo de escola nova era a de Bierges-lez-Wavre, fundada em 1912 por Faria de 418 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 191. 167 Vasconcelos, apesar de não ter coeducação (ponto 5) nem casas unifamiliares separadas para grupos de 10 a 15 alunos (ponto 4), o que levou a atribuir-lhe apenas 28,5419”. No Brasil, Rui Barbosa se apresentava sob grande influência das ideias do filósofo norte-americano John Dewey e já havia realizado tentativas de inserção de suas ideias; enquanto Sílvio Romero figurava como um dos maiores adeptos das ideias de Edmond Demolins. Na década de 1920, o movimento ganha mais força, tendo entre seus mentores e partidários: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Cecília Meirelles e o próprio Jonathas Serrano. Com a ascensão de Vargas ao poder, em 1930, ganham do presidente a responsabilidade pedagógica tão ambicionada pela Igreja. Em 1932 é lançado o Manifesto da Escola Nova. Jonathas Serrano recusa-se a assinar o documento. Se os motivos do autor já não são evidentes para o leitor dessas páginas, vejamos o que discursa o próprio em momentos em que aborda a temática do ensino religioso em algumas palestras e colunas de jornais por nós selecionadas. Em maio de 1931, publica Jonathas Serrano, para o jornal A Cruz, um artigo intitulado Ensino Religioso420. Logo nas primeiras linhas, declara o autor que a ideia de neutralidade do ensino é uma utopia. Prossegue alegando que essa mesma ideia de neutralidade é sempre um ataque à Igreja e que os frutos colhidos pelo ensino leigo são sempre amargos e doentios. Com forte tonalidade, novamente aborda a defesa do nascimento do país à sombra da cruz, citando declarações de Afrânio Peixoto quanto às cartas jesuíticas serem mais do que história do Brasil, “mas documentos essenciais à ethica brasileira421”. Finaliza seu artigo com uma conveniente observação de Guizot: “E aos que receiam os effeitos do ensino catholico, responda o protestante Guizot: „A Igreja Catholica é a maior e mais santa escola de respeito que ha na terra422‟”. Em outro artigo especial para o jornal A Cruz423, Serrano apresenta uma pesquisa realizada por um psicólogo estrangeiro, acerca das matérias escolares que os jovens mais detestam. Relata que o estudo de línguas e o catecismo figuram como as disciplinas mais desagradáveis na opinião dos jovens. Serrano – citando a Dra. Fransciasca Juer-Marbahc, da Universidade de Viena – aponta que os erros residem no método e na incapacidade dos 419 Ferrière, 1915: 10; Ferreira Gomes, 1984:123/124; Meireles-Coelho, 2005: 217. Citado por: Coelho, C.M; Rodrigues, A.M; Para uma Análise da Escola Nova de Faria de Vasconcelos (18801939). p. 4.960. Arquivo retirado dos Anais da Universidade de Aveiros: www.facede.ufu.br 420 Serrano, Jonathas. (1931). “Ensino Religioso”. In Jornal A Cruz. Rio de Janeiro. 10/05/1931. p. 1. 421 Ibdem. 422 Ibdem. 423 Serrano, Jonathas. (1931). “Pedagogia e Catecismo”. In Jornal A Cruz. Rio de Janeiro. 13/08/1931, p. 1. 168 professores. Serrano insiste em discutir a pedagogia do catecismo citando comentários que faz Alphonse de Parvillez acerca de um trabalho de Bruel em que se discutem tentativas de adaptar o ensino do catecismo à inteligência infantil, tornando-a mais próxima do evangelho. O autor diz louvar na obra o fato das noções religiosas não ficarem secas, frias e estranhas à vida do aluno, uma vez que quando colocadas no ambiente familiar, ligam-se a objetos conhecidos: “As palavras do Nosso Senhor despertam a curiosidade. A história sagrada, a oração, a liturgia, a Igreja – tudo se harmoniza em conjunto coerente, variado, sempre vivo e pratico424”. O autor relata a seus leitores que vinte anos antes da moderna psico-pedagogia, as divinas parábolas do mestre divino ensinavam de modo incomparável as eternas verdades e prossegue citando, como de costume em sua pregação, o trabalho dos jesuítas na colonização do Brasil. Serrano faz uma indagação: Qual o segredo dos verdadeiros mestres? E responde: “graduar o ensino à capacidade da classe, da vida e interesse às narrativas, comunicar um pouco do próprio coração e não só da inteligência, ter entusiasmo, alegria e fé425”. Em seis de outubro de 1932, mesmo ano de lançamento do manifesto escolanovístico, Jonathas Serrano realiza uma conferência para mais uma Sessão de Estudos da A.P.C. O tema é sobre a proposta da Escola Nova ser possível de aplicação no Brasil. Serrano não deixa de mencionar que entre os ouvintes encontra-se um dos grandes defensores de tal proposta: Lourenço Filho. Serrano avisa que será breve em sua palestra. Afirma que não lhe afigura ser uma grande vantagem para casos, como da educação no Brasil, reprisar citações eruditas sobre o assunto feitas no exterior, sendo o fator verdadeiramente importante: “a análise da realidade concreta brasileira, na hora que estamos vivendo, na porção que nos coube deste mundo de Deus426”. Para o autor, faz-se também necessário verificar se a aplicabilidade de um dado sistema condiz com: “no ambiente nosso, doméstico, escolar, pròpriamente social, atendendo ao característico de nosso povo, aos antecedentes históricos e ao coeficiente racial427”. O palestrante prossegue seu discurso pedindo a tais defensores demonstrações práticas e provas convincentes: “que também no Brasil, e não apenas em países anglosaxônicos ou de outras raças, é possível a disciplina sem os velhos processos de férrea coação428”. Mas faz uma ressalva, pois não quer saber Jonathas Serrano se tal aplicabilidade é possível apenas em um futuro próximo, mas averiguar se tal método já é aplicado no país, onde, como, por quem, e quais são os seus resultados. Serrano cita o depoimento de um 424 Serrano, Jonathas. (1931). Op. cit, p.1 Ibdem. 426 Serrano, Jonathas. (1934). “A Disciplina e a Escola Nova”. In Deus o Quer! Op. cit, p. 45-46. 427 Ibdem, p. 46. 428 Ibdem. 425 169 professor, o qual diz ser um amigo de longa data, embora não mencione seu nome, observando que em seus relatos de atividade no magistério desde 1905, tal professor quase nada teve de alterar em sua metodologia e abordagem de ensino em1930 e 32. Sobre sua própria experiência, argumenta Serrano que seus mais de 25 anos de trabalho na área lhe mostraram que a disciplina depende mais do elemento docente do que do discente. Quando pergunta sobre qual a primeira das qualidades indispensáveis ao mestre, diz ter escutado alguém responder: a paciência (grifo de Serrano), e assim diz replicar com vivacidade: “Não! Paciência aqui supõe que o professor é uma espécie de vítima ou paciente da própria classe: sofre-a, em bom português, isto é, podece com resignação429”. Serrano fala sobre seu dia a dia como mestre, sobre as vezes em que chega fatigado nas salas de aulas e como o contato com os alunos o renova, afirmando que “a primeira qualidade do verdadeiro mestre não deve ser a paciência, e sim o entusiasmo comunicativo, a alegria irradiante e fecunda, o amor inteligente e sem desfalecimento à causa sublime da Verdade430”. Expõe que o bom método é aquele que anda de par com a boa disciplina e que o aluno, quando sente que o professor é competente, esforçado e justo, logo o estima, acarretando a disciplina naturalmente. Serrano diz andar ouvindo exageros que o fazem sorrir a respeito da Escola Nova. Argumenta que: “uma liberdade sem restrições é irrealizável, contraditória, prejudicial à própria educação431”. Faz citações de Lourenço Filho, presente na palestra: “A liberdade ideal – diz-nos Lourenço Filho, a relembrar palavras de outro educador, não é a licença, nem a indisciplina, mas ao contrário deve ser entendida como o reverso de ambas. A criança que faz o que quer, não é livre. Fica exposta a tornar-se escrava de máus costumes, a ser egoista e completamente inútil para a vida em comunidade432”. Dessa observação, conclui Serrano que a primeira regra é o exemplo do próprio mestre e: “Conforme o grande princípio da pedagogia de Santo Inácio: „o que fortifica a vontade de obedecer é a autoridade moral da virtude naquele que manda433”‟. Alega o professor que: “Sem um mínimo de coação não póde haver disciplina. Nem disciplina, nem progresso, nem civilização. Civilizar-se é limitar-se. Mas para vantagens maiores434”. 429 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 48. Ibdem, p. 49. 431 Ibdem, p. 51. 432 Ibdem. 433 Ibdem. 434 Ibdem, p.52. 430 170 Serrano argumenta que a autonomia dos escolares nunca atingirá certos limites, variando na prática a múltiplas causas. Diz ser compreensível que assuste os mestres da antiga escola e que assuste mais ainda os pais que em seu próprio lar são incapazes de praticá-la, confundindo respeito e ordem com temor e passividade. Sendo assim: “A disciplina da Escola Nova, mesmo sem as exagerações de alguns de seus panegiristas, exige o máximo de tato, de finura psicológica dos mestres e dos pais. E‟ aos mestres cristãos que incumbe a nobilíssima tarefa de aplica à obra sublime da educação todos os meios realmente eficazes de uma pedagogia integral. E‟ principalmente o mestre cristão que deve impor-se, não como um ente superior, terrível e temido, respeitado e não amado. Omniciente e todo-poderoso, mas sim qual amigo, companheiro experiente, colaborador capaz, cuja presença é agradável e desejada435”. O pregador alega que para os professores católicos esta questão é um caso de consciência. Relata outros discursos que já fizera aos fiéis e lembra dos deveres destes de estarem em dia com o progresso sem temer confrontos com os técnicos da educação. Instrui o público católico ali presente quanto a não ser um entusiasta leviano de qualquer novidade para não sofrer da ilusão de que novo e melhor se equivalem, mas que também não se tornem rotineiros de dinâmicas mortas. Após toda essa argumentação, Jonathas Serrano conclui sua palestra com as seguintes palavras: “A A.P.C., em que se congrega o escol do magistério cristão de nosso meio e para a qual se voltam com simpatia os olhares dos grandes e verdadeiros educadores, é a melhor garantia de que, em matéria de disciplina, como nos demais pontos, os princípios da Escola Nova hão de triunfar, sem preconceitos nem exagerações funestas, nas classes primárias e secundárias do Brasil436”. A temática da Escola Nova também figura na pauta de Jonathas Serrano no Congresso da A.P.C. em 22 de setembro de 1934. Conforme costumeiro em sua pregação, o passado católico brasileiro é ressaltado através da ação dos missionários jesuítas. No entanto, o congresso de 1934 reservara motivos e comemorações especiais e um hábil argumento para mobilizar ainda mais o apostolado católico: 435 436 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 52. Ibdem, p. 53-54. 171 “No período porventura mais significativo da história da inteligência católica em nosso país, no ano em que singularmente notável do reconhecimento dos direitos de Deus na lei fundamental desta nação predestinada, – aqui vindes, aqui estamos para firmar as bases da política educacional, para assegurar os problemas do ensino à luz das verdade evangélicas, para arrendar o edifício da educação brasileira no único alicerce indestructível, que não receia os séculos437”. Serrano referencia 1934 ao ano de Anchieta, sendo este o mesmo ano em que os representantes do povo brasileiro se reúnem para organizar um regime democrático que assegura à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social, colocando publicamente sua confiança em Deus: “1934, ano em que se reconhecem, explícitamente e constitucionalmente, os direitos da família na educação do indivíduo; em que o ensino religioso passa a constituir, por disposição expressa e insofismável, matéria dos horários nas escolas públicas do Brasil. 1934, ano em que Deus é glorificado no Continente de Colombo, ontem na Baía, amanhã magnificamente em Buenos Aires, em estupendo triunfo eucarístico, homenagem das artes, das letras, das ciências, da indústria, das fôrças todas da inteligência e do coração438”. Relata aos presentes, que o primeiro congresso católico de educação é um sintoma dos mais significativos e animadores do alto interesse que provocam no meio católico os graves problemas relativos ao ensino. Serrano menciona seu livro sobre a Escola Nova, publicado em 1932. Observa que aquelas páginas já mostravam o quão já era desnecessário invocar a experiência russa em sua tentativa de transformação comunista da sociedade, e tampouco ir aos Estados Unidos para estudar o sistema pedagógico de Dewey, estando no próprio Brasil os elementos salutares de algumas correntes que agitam o mundo contemporâneo: “O remédio, afirmêmo-lo e promovêmo-lo, teòrica e pràticamente, é a pedagogia cristã e católica, isto é a pedagogia integral, não mutilada, não deformada, ou sem alicerces, ou sem cúpula. Se a perpendicular ao meio de uma reta, em como nos demonstra a geometria euclidiana, 437 Serrano, Jonathas. (1934b). Saudação aos Congressistas, p. 1 -2. Primeiro Congresso Católico da A.P.C. 07/1934. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pasta 1. 438 Ibdem, p. 2. 172 o logar geométrico dos pontos equidistantes dos extremos desta mesma reta, a pedaogia católica é, poderíamos nós dizer, o logar geométrico das doutrinas educativas equidistantes das exagerações extremistas. Nem extrema esquerda, nem estrema direita439”. O palestrante passa a relatar o que observa como o segredo da educação cristã: “O segredo, exatamente, da eterna juventude da educação cristã é o seu perfeito equilíbrio. Nem individualista, nem socialista. Nem idealista, só, nem sòmente realista. Respeito à dignidade do indivíduo, ou melhor ainda à personalidade humana; respeito aos direitos da sociedade, do Estado, da grande família que é a própria humanidade. Equilíbrio, harmonia, senso das proporções440”. Serrano argumenta, então, que nem todas as reformas educacionais são propriamente reformas educativas e que só a pedagogia cristã reconhece de modo cabal que o homem é muito mais do que um ser profissional: “Porque a sociedade deve subordinar-se à personalidade; esta, por sua vez, é sujeita à moralidade; e a própria moralidade é, afinal, dependente da verdade religiosa441”. Prossegue afirmando que reduzir o indivíduo à sociedade, no Brasil, é um dos erros lamentáveis da pedagogia contemporânea apartada da cultura cristã, sendo o magistério católico, sem receio de contestação, o único em que é possível a prática e fecunda coesão: “Só o magistério cristão realiza o ideal de uma hipotaxe que não ofende a parataxe, de uma subordinação que não impossibilita a coordenação. Porque, na sintaxe divina da grande página da vida, cada um de nós é unidade consciente, categoria gramatical que sabe onde colocar-se, como termo vivo correspondente a uma ideia do próprio Deus. Esta é a suprema beleza e a eficácia maravilhosa da pedagogia cristã442”. O cinema também figurava como área de grande preocupação da Igreja devido a seu amplo poder de alcance na população, sobretudo os jovens. Não por menos que também encontraríamos o “advogado da reação” publicando artigos sobre o assunto que lhe renderiam dois livros: Cinema e Educação e O Cinema e a Vida, sendo este último de mesmo nome de sua coluna no jornal A União, onde inicialmente publicara sob o pseudônimo FAN. Em um artigo intitulado Cinema e Censura, Serrano inicia sua argumentação de forma animada, 439 Serrano, Jonathas. (1934b). Op. cit, p. 4. Ibdem, p. 5. 441 Ibdem, p. 6. 442 Ibdem, p. 7. 440 173 declarando que “o cinema é a mais admirável das invenções superiores, culturaes, dignas da nossa civilização christã443”. Nota que cumpre ao cinema uma tarefa para com a sociedade: “a produção de bons filmes para combater a ação perniciosa, deseducativa, dissolvente das películas immoraes. Amoraes ou subtilmente tendenciosas444”. O autor julga a tarefa ser difícil, mas não impossível. A dificuldade estaria na escassez de capital inteligente e práticas de bons elementos artísticos, como já se estaria fazendo em Portugal. Serrano argumenta ser necessária a seleção de bons filmes estrangeiros, embora exponha que sua verdadeira opinião seria: “O plano de reação brasileira seria de fechar imediatamente os cinemas brasileiros e impedir a entrada de filmes americanos, allemaes, franceses e outras origens. Porém a tarefa é bem difícil pois o Brasil não possue no momento nada que substitua os filmes estrangeiros445”. Serrano tem e aponta a solução: a censura. Aponta duas espécies de censuras a serem constituídas: a Censura Oficial e a Censura Particular. Observa que a censura oficial é geral no mundo civilizado, citando o último código de regulamentação chinesa e a submissão de películas aos exames da Comissão de Censura formada naquele país. A formação de uma comissão de censura no Brasil não é vista com bons olhos por Jonathas Serrano, alegando o autor que algo do tipo é contra a tradição cristã na formação histórica do país; porém, o autor diz ser necessário assumir tal comissão oficial, mas que trabalhe em conjunto com o segundo tipo de censura, uma vez que o tipo oficial “não satisfaz completamente a consciencia catholica446”. Serrano diz ser simples a fórmula para tal empresa: “Três a cinco pessoas amantes do bom cinema e da moral christã classificarão os filmes exibidos em sua localidade sob os pontos de vista moral e ethico. Essas pessoas assistiriam aos filmes nos primeiros dias de exibição e tão logo emitiriam a classificação via imprensa local447”. O autor relata que no congresso católico de 1934 já fora votada a criação de uma Legião da Decência similar a que existe nos E.U.A. e observa que a censura suplementar já vem sendo 443 Serrano, Jonathas. s/d. “Cinema e Censura”. In Jornal A União. p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano. Recortes de jornais 1934-1939. 444 Ibdem. 445 Ibdem. 446 Ibdem. 447 Ibdem. 174 realizada pelo jornal que escreve (A União), realizando-se um primeiro passo para tal proposta. Num artigo seguinte448, publicado no mesmo diário católico, Serrano novamente discute a influência do cinema, porém trazendo dados estatísticos do ano de 1934 sobre o estudo de sua influência em Praga. Relata que o estudo verificou: “310 assassinios, 165 furtos, 104 roubos, 74 vinganças, 43 incendios dolosos, 14 crimes premeditados, 642 trapaças de grande estilo, 181 testemunhos falsos, 110 danos graves, 54 seduções de menores, 405 adultérios e proporção de 80% de casamentos infelizes e, o mais grave, 30% dos crimes cometidos eram por gente normal449”. O autor lamenta muito o resultado e noticia que em breve terá o Brasil, na cidade universitária, um Instituto de Cinematografia Educativa. Relembra a seus leitores que o pessimismo não é cristão e que 1934, ano de Anchieta, é o ano mais significativo da inteligência católica no Brasil pelo notável reconhecimento dos direitos de Deus. O otimismo de Jonathas Serrano acerca da criação de um instituto de censura cinematográfica não era novidade para o mesmo, apenas doces fraseados para inflamar e suavizar paixões entre os fiéis. Um ano antes (1933) da publicação de tais artigos, fora assinado no Rio de Janeiro, a 5 de janeiro, o Convênio Cinematográfico Educativo450. Em tal momento solene estiveram presentes o representante do Governo Federal, membros da Comissão de Censura, delegados das Unidades da Federação, delegados de entidades privadas e aderentes individuais. Logo nos primeiros parágrafos são exaltadas as virtudes e os propósitos democráticos e nacionalistas das propostas de estudos públicos e particulares relacionados a cinematografia educativa e a seu propósito de assentar a mútua cooperação entre as forças sociais ali presentes. Entre as tarefas do convênio, destaca-se a conversão de: “todas as aspirações e interesses que a cinematografia educativa suscita e mantem, e do qual partam prestigiosamente, e em forma permanente ou interativa, harmonizados todos os antagonismos e bem considerados os imperativos da realidade brasileira (...)451”. O documento relata que o convênio é fruto do atendimento que “fez o Governo Brasileiro o Instituto Internacional de Cinematografia Educativa de Roma452”, estando este 448 Serrano, Jonathas. s/d. “Cinema, ainda”. In Jornal A União. p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano. Recortes de jornais 1934-1939. 449 Ibdem. 450 Documento de celebração do Convenio Cinematográfico Educativo. Rio de Janeiro. 05/01/1933. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 20, pasta 1. 451 Ibdem, p. 1. 452 Ibdem. 175 centro “destinado a cooperar com aquela benemérita instituição de finalidades educativas internacionais453”. O artigo 1º do convênio especifica que a censura é claramente o serviço a ser prestado pelo órgão: “Art. 1º - O Serviço Nacional de Cinematografia Educativa é o órgão de administração federal a que competirá de um modo geral, incentivar a produção, favorecer a circulação e intensificar e racionalizar a exibição em todos os meios sociais, de filmes educativos, utilizadas para isso todas as iniciativas e sugestões uteis454”. Os demais artigos especificam quem serão os favorecidos em regime de conciliação, como podemos encontrar nos item III e a do Art. 2º: “III. Promover por meio de leis federais, por iniciativa própria ou a requerimento de partes interessadas, as medidas aconselháveis para que: a) a indústria e o comércio cinematográficos em geral se desenvolvam, no país, segundo um regime de amplo favorecimento, mas com adequada conciliação, dos interesses dos importadores, dos produtores nacionais e dos exibidores, de modo a que se alargue ao máximo, em todo o território da República, a contribuição cultural e educativa da arte cinematográfica455”. O Art. 5º, I, II e III tratam das categorias de composição da Comissão Central para além do Diretor, este indicado pelo Ministro da Educação. São através delas que a Igreja obtém sua entrada legitimada na Comissão: “I. diretores dos serviçoes federais cujos fins regulamentares permitirem uma assistência ou cooperação útil em matéria de cinematografia cultural ou educativa; II. representantes das instituições da Capital da República, de maior projeção nacional e de caráter mais representativo em cada um dos sectores de atividades culturais e pedagógicas, e , sobretudo, das mais diretamente ligadas a cinematografia; 453 Documento de celebração do Convenio Cinematográfico Educativo. Op. cit, p. 1. Ibdem, p. 2. 455 Ibdem, p. 3. 454 176 III. personalidades, com ou sem investidura oficial, de destacada e especializada atuação em matéria de cultura popular, até o máximo de dez designados pelo Mnistro da Educação. §1º As categorias I e II poderão ser aumentadas a qualquer tempo pelo Ministro da Educação, por iniciativa própria ou solicitação da mesma Comissão456”. O Art. 10º trata da competência das contratações do pessoal técnico: “Art. 10º - O pessoal técnico necessário às atividades do Serviço Nacional de Cinematografia Educativa será contratado pelo Diretor do Museu Nacional, mediante autorização do Ministro da Educação, na conformidade das disposições regulamentares do mesmo Serviço e deliberação da Comissão Central da Cinematografia Educativa457”. Vale ressaltar que os anos de negociação da instalação da Comissão de Censura ainda se deram sob a gestão do mineiro Francisco Campos. Com a saída deste, Anísio Teixeira, educador influenciado pelas ideias de Dewey e um dos pioneiros da Escola Nova no Brasil, assumiria a pasta não tendo vida longa. O mineiro Gustavo Capanema assume o Ministério em 26 de julho de 1934, no ano, segundo a Igreja, de Anchieta. A Comissão de Censura teve ao longo da “década radical” como diretores do Museu Nacional: Edgard Roquette Pinto, 1926-1935; Alberto Betim Paes Leme, 1935-1938; e Heloísa Alberto Torres, 1935-1955. Em 1938, Serrano torna-se fundador e primeiro presidente do Secretariado de Cinema e Imprensa da Ação Católica Brasileira (SCI/ACB), com sede no Rio de Janeiro. Nele, Serrano exerce funções para além da presidência, como dirigir as publicações do Boletim do Secretariado de Cinema e Imprensa da Ação Católica Brasileira e coordenar a redação dos textos do secretariado para suas publicações nos espaços de crítica cinematográfica em jornais e revistas de grande circulação. Com isso, seguia-se o objetivo que Serrano já vinha pregando em suas colunas: difundir uma classificação dos filmes com recomendações ou reprovações ao público católico a partir do ponto de vista da ACB. Em maio de 1939, o presidente do SCI/ACB (Jonathas Serrano) escreve uma carta a D. Sebastião Leme, sugerindo o culto de Notre Dame du Cinéma. Informa Serrano a D. Leme que tal culto tivera seu início na França após as primeiras jornadas cinematográficas católicas ocorridas nos primeiros anos da década de 1930, tendo uma imagem da Virgem Maria dedicada ao cinema e aos filmes. Argumenta que, no Brasil, levando em consideração o trabalho do Secretariado de Cinema, o mesmo 456 457 Documento de celebração do Convenio Cinematográfico Educativo. Op. cit, p. 4-5. Ibdem, p. 5 e 6. 177 culto deveria ser praticado, porém, mais adequado do que o exemplo francês, nomeando como padroeira de tal esfera de produção no país Nossa Senhora do Bom Cinema458. A iniciativa de Serrano não obeteve sucesso. Censura e Profilaxia V: A Boa Imprensa Em 1925, Serrano comenta um livro intitulado Figuras e Conceitos, num artigo para o jornal A Cruz. O autor, em tom crítico, fala a seus leitores sobre suas opiniões quanto à influência decisiva dos jornais e revistas sobre o público: “a ação do jornal e da revista, mais ainda que a do livro, é hoje decisiva, para o bem ou para a ruína educadora ou subversiva, acendendo vocações, inflamando almas ou ensinando o vício, o crime e a revolução459”. S. Francisco de Sales é a figura de referência utilizada pela Reação, presente no discurso de Jonathas Serrano, quanto ao que se pode definir como boa imprensa, os valores que a cercam e seus efeitos produzidos. Sobre este modelo comenta Serrano: “santo, soube ser um modêlo de polidez. E de tal jeito, sem o menor sacrifício das severas exigências da santidade, que – datavenia (grifo de Serrano) do poder competente – nós o devemos considerar, com toda justiça, o patrono da urbanidade, o padroeiro da cortezia460”. Continua seu discurso condenando os dias atuais461 como dotados de uma impaciência febril de uma civilização que se qualifica como dinâmica. Diz observar a crescente despoetização da vida com as jazz band, o anti-clássico, o anti-romântico, o elemento desportivo e a cinematografia norte-americana. Em oposição a tais características do tempo observado, expõe os tempos de S. Francisco de Sales e sua postura adotada: “E, Francisco de Sales a urbanidade não era altiva, a lanças distâncias, lembrando hierarquias (...). Sabia o santo ficar no mesmo plano, coisa duas vezes difícil, com os pequenos e com os grandes (...). O que caracteriza êsse extraordinário tipo de santo é o equilíbrio perfeito entre a razão e o sentimento, a energia na doçura, a calma 458 Serrano, Jonathas. (1939). Carta original manuscrita a D. Sebastião Leme sugerindo o culto, no Brasil, de Nossa Senhora do Bom Cinema. 24/5/1939. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano do Arquivo Nacional. Correspondência. 459 Serrano, Jonathas. (1925). “Escola e jornal”. In Jornal A Cruz. 1/2/1925. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano. Recortes de Jornais. 460 Serrano, Jonathas. (1934). “O Padroeiro da Cortezia”. In Deus o Quer! Op. cit, p. 41. 461 Lembrando que Deus o Quer! é uma publicação de 1934 que reúne palestras do autor em sua maioria dos anos 1920-1932. 178 imperturbável na mais irrepreensível das austeridades, vencendo o próprio temperamento462”. Relata as qualidades literárias de Francisco de Sales, figurando-o como um dos maiores escritores franceses de seu tempo. Argumenta que fora graças à sedução de seu estilo as verdades cristãs lograram penetrar em ambientes que não as recepcionariam de modo menos feliz. Alega que se a ideia é o principal, ela é quase tudo, e, por ser quase tudo, não pode ser tudo. Prossegue dizendo que a forma é alguma coisa que às vezeses é a coisa de maneira decisiva. Finaliza a reflexão relatando que, no caso de Francisco de Sales, o estilo é o santo: “Padroeiro da cortezia, dissemos nós. E agora observo que a Igreja o fez patrono da Boa Imprensa463”. Serrano também classifica Sales como “paraninfo admirável dos jornalistas católicos, precursor, com os seus tracts, dos modernos defensores da verdade cristã, num apostolado social dos mais difíceis e fecundos...464”. Em um artigo publicado em 1939 para o jornal A Cruz, Serrano comenta a portaria animada pelo Ministro do Trabalho para a execução do Decreto n. 1.698, de 23 de outubro do mesmo ano, o qual trata dos registros dos jornalistas não profissionais. Comenta com otimismo o quanto tal decreto pode ajudar contra a imprensa desviada de sua nobre finalidade social e posta a serviço de mesquinhos interesses e sensacionalismos escandalosos, corruptores e subversivos: “A missão educativa e apostolar da boa imprensa tem, para exaltála, a própria voz dos augustos pontífices de Roma465”. Serrano não critica o trabalho jornalístico remunerado, mas argumenta que: “o jornalista não profissional é aquele que põe sua pena ou sua capacidade de trabalho unicamente à disposição dos ideais superiores da moral e das ciências. Não visa nenhum proveito pessoal imediato e quiçá popularidade vantajosa e amigos poderosos, este é o genuíno missionário466”. Segue a conclusão de seu artigo alegando que o Decreto-lei é o reconhecimento do valor de tal apostolado e a preocupação legitimamente expressa com a contribuição jornalística: “seja de finalidade científica, cultural ou religiosa. É uma vitória da Boa Imprensa na terra abençoada e fiel a sua vocação467”. 462 Serrano, Jonathas. (1934). Op. cit, p. 41-42. Ibdem, p. 43. 464 Ibdem, p. 44. 465 Serrano, Jonathas. (1939). “Profissionalismo e Apostolado”. In Jornal A Cruz. Rio de Janeiro. 19/11/1939. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10. 466 Ibdem, p. 1. 467 Ibdem. 463 179 Censura e Profilaxia VI: Uma nota sobre Farias Brito e o Socialismo Escreve Jonathas Serrano, em 1939, um artigo acerca do socialismo de Farias Brito468 – biografado por Serrano em publicação do mesmo ano – e sua relação com a ordem vicentina. Defende Serrano que quem, de perto, conheça as conferências vicentinas, só poderá ter entusiasmo, admiração e reconhecimento pelos bens que realizam em silêncio e humildade tais discípulos de Cristo. Observa que Farias Brito, já em 1898, em sua obra Finalidade do Mundo, ao se ocupar da filosofia como atividade permanente do espírito humano, demonstrava suas preocupações com relação aos problemas sociais com uma visão tendente a um socialismo dotado de um alto sentido moral e filosófico. Por sentido moral, Serrano quer aludir a um conteúdo religioso. Cita, então, palavras do próprio Farias Brito: “Entre os modernos sistemas de filosofia moral, como entre as diferentes propagandas de reorganização social e política, a que parece conter os melhores elementos para pode entrar com poderoso contingente na confecção dessa religião que ha de prevalecer no futuro e sem duvida o socialismo que, como a religião de Jesus, nasce da piedade e, como a religião de Jesus clama em favor dos pequenos e humildes469”. Para Serrano, Farias Brito, apesar de não ser um crente em tal época, entendia que todas as religiões sinceramente aceitas e praticadas são boas e dignas de respeito. Prossegue alegando que Brito não se colocava no ponto de vista católico, mas num latitudinarismo inaceitável diante da doutrina da Igreja. Mesmo, posteriormente, confessando sua preferência pelo socialismo, Farias Brito ainda sim escreveria: “Para vencer, porém, será necessário que o socialismo se transforme de escola política que é em escola religiosa470”. O autor atenta para uma revelação surpreendente no discurso socialista de Brito: “Para isto seria talvez de grande proveito que as estabelecesse sobre as bases mais ou menos analogas ás da sociedade de S. Vicente de Paulo, e, abandonando as medidas violentas e reacionarias, que levam à anarquia, adotasse como orgãos principais de sua propaganda estes 468 Serrano. Jonathas. (1939). Farias Brito e os Vicentinos. 12/05/1939, p. 1. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote: diário. 469 Farias Brito, Finalidade do Mundo. citado por: Serrano. Jonathas. (1939). Op. cit, p. 1. 470 Ibdem. 180 dois princípios que são o fundamento de todo o desenvolvimento moral: o ensino e a caridade471”. Ao apreciar a obra vicentina, observa Serrano em Farias Brito que este apreciava duas espécies de obrigações impostas pela ordem: o exercício do culto católico, com a prática regular de certas solenidades, e a proteção e o amparo aos pobres e miseráveis. Em linhas mais a frente, Serrano cita que para Farias Brito o maior mérito da sociedade de S. Vicente não estaria na distribuição de esmolas aos pobres, mas no espírito de fraternidade: “Este espírito de fraternidade é também o que constitui o elemento durável do Cristianismo, a minha opinião é tanto mais valiosa, creio, quanto é certo que não aceito as praticas nem os dogmas da Igreja472”. O que se encontra nessas palavras pregadas por Serrano é o argumento de conversão e submissão das ideias socialistas à doutrina da Igreja Católica, tendo no testemunho de um socialista o respeitável exemplo intelectual da falência da própria doutrina, uma vez que um dos maiores nomes da filosofia do Brasil, socialista declarado, apontava o modelo cristão como não apenas compatível, mas complementar e crucial para o sucesso do modelo socialista, que com os exemplos da inteligência, da fraternidade e da caridade vicentina superaria o atual estágio de violência e reacionarismo no qual se encontrava. Censura e Profilaxia VII: O Lugar do Negro J. Dávila publica um artigo sobre a política de “branqueamento” no Brasil, abordando o pensamento das elites intelectuais do país naquele momento. O título do artigo nos chamou a atenção por se tratar de um trocadilho com um livro publicado por Serrano na década de 1930. Em Dávila: “O Valor Social da Brancura”, em Jonathas Serrano: “O Valor Social da Castidade”. O belo trocadilho no levou à reflexão acerca da fobia branca em relação ao negro, após a abolição, em políticas que o tratam como caso de polícia. O que nota-se é que mesmo quando se torna caso de política, o negro é simbolicamente tratado com a mesma violência do caso anterior, uma vez que o afasta de si mesmo, de suas culturas, castrando suas raízes e não lhe dando o direito de se arraigar ao novo solo. Observa Dávilla que os pioneiros da educação no Brasil criaram nas escolas por estes fundadas um desenho específico para imprimir sua visão elitista e branca de um ideal de 471 Ibdem. Farias Brito. Dr. Guilherme Studart; in: Homens do Ceará. Academia Cearense. 1897. Citado por Serrano, Jonathas. (1939). Op. cit, p. 1. 472 181 nação brasileira. O mesmo também se almeja quanto àqueles que teriam acesso à educação pública: as crianças pobres e não-brancas que estavam ali para ser a substancializadas (ideologizadas) por este ideal: “O papel de raça dentro deste processo assemelha-se à descrição de Ann Stoler sobre raça nas colônias européias, onde a cultivação de um ego europeu... foi afirmada nos discursos proliferados sobre pedagogia, paternidade, sexualidade infantil, serviçais e higiene tropical: micro locais de discussão onde o caráter, “boa linhagem” e apropriada criação estavam implicitamente ligados à questão da raça. Estes discursos mais do que prescrever adequado comportamento, localizavam como fundamentalmente a identidade de massa estava ligada a noções de sendo “europeu” e sendo branco e como as prescrições sexuais serviam para segurar e delinear a autêntica primeira classe de cidadãos do Estado-nação473”. Prossegue Dávila, relatando que para tais intelectuais raça não era um fato biológico, mas uma metáfora utilizada para descrever passado, presente e futuro da nação brasileira. Dessa forma, num extremo o negro é posto como significante do passado, ou, como observa Dávila: “O negro foi colocado, numa linguagem freudiana, como primitivo, pré-lógico e infantil474”. Nos discursos de Serrano acerca da História do Brasil, vimos o quanto este autor afirmara a supremacia do elemento branco, o português e, portanto, europeu, na construção do país perante negros e índios. Retomamos tal assunto neste capítulo pela seguinte exposição: Serrano não dá um passo sem o aval da Igreja Católica. Onde quer que exista um movimento social que conte com a adesão oficial de Serrano, este movimento tem o apoio da Igreja, do contrário Serrano imediatamente recuaria, como no episódio da Escola Nova, desligando sua imagem do agrupamento. Conforme relata J. Dávila (e diversos historiadores) em sua pesquisa, as elites brancas equipararam negritude com insalubridade, preguiça e criminalidade, carregando o negro com um leque de expressões pejorativas. O elemento branco, por sua vez, incorporava as desejadas virtudes de saúde, cultura, ciência e modernidade. Tal moda intelectual era advinda do determinismo racial, em voga na Europa, a qual adotava a crença científica racista em que brancos são superiores e mesmo os brancos de ancestralidade negra ou mestiça são degenerados. Na primeira década do século XX, as elites 473 Dávila, J. (2005). “O valor social da brancura no pensamento educacional da era Vargas”. Revista Educar. Curitiba: Ed. UFPR, n. 25, p. 111-126. 474 Ibdem. 182 brasileiras buscam escapar de um determinismo que limitava o Brasil a um perpétuo atraso devido a seu alto número de população não branca. O posicionamento buscado por tais elites fora o de abraçar uma noção de que a degeneração quando adquirida era uma condição remediável: “A mistura racial simbolizava um processo histórico, visionado como uma trajetória do negro ao branco e do passado em direção ao futuro. Nos anos 30 do século vinte, brasileiros brancos podiam seguramente celebrar a mistura racial porque eles viam isto como um passo inevitável na evolução da nação. O elemento branco incorporava as desejadas virtudes de saúde, cultura, ciência e modernidade. Uma série de educadores desde o ministro da educação e saúde Gustavo Capanema até o psicólogo infantil Manuel Berstrom Lourenço Filho, o compositor Heitor Villa-Lobos, o escritor de livros didáticos Jonathas Serrano e o antropólogo Arthur Ramos, todos explicitamente abraçaram esta visão sobre a categoria raça. Naturalmente, o futuro brasileiro para eles era branco475”. O Reinado Social de Jesus Cristo Em uma tese apresentada em mais um congresso católico, Jonathas Serrano se propõe a relatar as vitórias de Cristo ao longo da história. Afirma logo no início que celebrar as vitórias de Cristo na história da humanidade é recordar, no que ela nos apresenta de mais belo, emocionante e mais divino, os vinte séculos de civilização desta mesma humanidade. Pergunta se alguém ali pode responder o que é o cristianismo e responde Serrano com uma página de D. Berlière: “O Cristianismo é a religião fundada sôbre o fato da humanidade culpada para com Deus ter sido resgatada na Cruz pela morte de um Homem-Deus. Consiste a vida cristã na aceitação das verdades pregadas por Cristo e na prática de dois grandes mandamentos: o amor de Deus e do próximo. O modêlo dessa vida é o próprio Cristo. A reprodução dêste modêlo, dêste ideal único imposto a todos os 475 Dávila, J. (2005). Op. cit, p. 111-126 183 cristãos, opera-se pela imitação tão perfeita quanto possível da vida de Cristo476”. Prossegue Serrano, argumentando que a civilização moderna é a civilização cristã, representando esta a vitória social, o triunfo moral de Jesus Cristo, único soberano que não receia a perda de seu trono. Serrano prossegue sua tese relacionando fatos históricos às vitórias de Cristo: “Na aurora dos tempos modernos, não obstante os desvios pagãos da Renascença, Cristo imperava vitorioso em todos e em tudo. Olhai o nome de uma das caravelas do Genovês audaz – Santa Maria (grifo de Serrano). Dos três navios redondos que vinham na frota cabralina, reparai que um lembra o eleito de Cristo para seu vigário na terra: S. Pedro (grifo de Serrano). Baptiza Colombo a ilha em que desembracára após viagem difícil e gloriosa: que nome escolhe? S. Salvador. – Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz será também a nota cristã inicial no Brasil recém descoberto. E a primeira solenidade é o sacrifício incruento, que perpetua a maior das vitórias do Cristo477”. Serrano diz que tais fatos não o surpreendem ao ver que Tomé de Souza, quando fundou a sede do governo geral, deu-lhe o nome de Cidade do Salvador, enquanto São Paulo ainda conservaria o sinal da conquista cristã pelos filhos de Santo Inácio. As vitórias de Cristo na história, em especial no Brasil, aparecem em outros trabalhos de Serrano atrelados ao papel e ao culto mariano, ou, como muitas vezes vai chamar: a Virgem Co-rendentora: “Maria é mãe amantíssima. E o coração materno compreende maravilhosamente bem a balbúcie dos filhos pequeninos. E a Ela, a Mãe sôbre todas bondosa, eu lhe falarei apenas a linguagem filial, balbuciante, mas cheia de afeto: Ave Maria!478”. Segue alegando que o culto de Maria esteve desde sempre intimamente ligado à história do Brasil e profundamente radicado na alma do povo: “Desde os primórdios do nosso descobrimento, o nome, a proteção, o culto da Virgem se nos deparam em múltiplas e expressivas circunstâncias. Vede o sítio de onde partiram Vasco da Gama e seus 476 Serrano, Jonathas. (1934c). “As Vitórias de Cristo na Historia”. In Deus o Quer! Op. cit, p. 128. Tese apresentada no Congresso pelos Interesses Espirituais do Brasil, realizado na Matriz de Sant’Ana em 19/02/1933. 477 Ibdem, p. 133-134. 478 Serrano, Jonathas. (1934d). “Maria e o Brasil”. In Deus o Quer! Op. cit. p. 89. 184 companheiros para o grande feito de atingir por mar as cubiçadas Indias: é o Rastelo, hoje Belém, onde a ermida consagrada pelo infante D. Henrique a Nossa Senhora479”. Mais alegações são feitas por Serrano, acentuando a herança católica deixada ao Brasil pelos colonizadores portugueses, chamando a atenção para o fato de terem as naus cruz pintada nas velas e grande variedade de estandartes e bandeiras terem guiões e pendões farpados brancos com a cruz de Cristo. Conclui a análise de tal período defendendo que: “Sim, minhas Senhoras e meus Senhores: foi a fé católica, foi a confiança na proteção da Virgem, foi a devoção humilde a Maria Imaculada a grande causa do nosso triunfo480”. Alega que a separação entre Igreja e Estado, com a chegada da República, de nada enfraqueceu o culto mariano. Com discurso otimista, afirma que com a República as obras católicas duplicaram pelo país em progresso ininterrupto: “Nem tampouco é possível contestar êste fato evidente de observação quotidiana: o Brasil é fundamentalmente, visceralmente católico e ama com o mais intenso amor aquele que, abaixo de Deus, é a expressão mais sublime da bondade: Maria. E assim é, e assim deve ser. No culto de hiperdulia, depara-se-nos o mais acabado ideal de beleza, de pureza, de vida ativa e perfeita481”. Serrano conclui seus elogios à Maria alegando a seu público que a mesma constitui o modelo insuperável da perfeição da mulher e que seu culto no país é um precioso elemento de tradição patriótica, um legado de fé e esperança para o Brasil. Conforme visto ao longo desta dissertação, a década de 1930 se inicia com o profundo descrédito do liberalismo, ideias filosóficas que causaram tanta indigestão para a Igreja Católica. Mas o que o catolicismo tem em comum com o liberalismo? O liberalismo nasce do despotismo. São ideias que emergem pensando na economia das ações do Estado e na ampliação da iniciativa privada e seus ganhos. Assim, no liberalismo está em jogo eliminar tudo aquilo que possa intervir na arrecadação de ganhos da ação particular, tendo que, para isso, elevar o capital, ao topo da escala hierárquica. Liberalismo e despotismo são lados de uma mesma moeda: cara, porque é o indivíduo particular quem tem o monopólio imaginário de pensar o direito; e coroa, porque fora monopólio desta de outrora. Ambos pensam o poder apenas para si mesmo. 479 Serrano, Jonathas. (1934c). Op. cit, p. 90. Ibdem, p. 95. 481 Ibdem, p. 98. 480 185 A Idade Média, os governos feudais, marcam o período em que a Igreja figura no topo da hierarquia política, tal como o capital ocupa nos tempos atuais. É aí que catolicismo e liberalismo constituem suas fobias e se tornam rivais: ambos desejam um Estado mínimo para alargar suas ações. No liberalismo, um Estado com o mínimo de intervenção para o máximo de ações particulares; no catolicismo o mínimo de Estado para o máximo de mando da Igreja, porque ao governo estatal cabe apenas o comando das políticas. Comandar, ou melhor, comandar, é governar em coautoria, e quem governa em coautoria ou partilha o poder ou responde ao poder de outro. Na doutrina católica, só Deus tem o verdadeiro poder, o mando, sendo os governos terrenos: comando. Dessa forma, é a Igreja quem deve estar no topo da hierarquia para, assim como o capital, gerar montantes e excedentes na organização de terra, trabalho e dinheiro (capital industrial) para as riquezas divinas. O que é intencionado pela Reação é justamente a formação de uma milícia/companhia, a qual denominam os próprios por apostolado, que ocupe as posições de poder, para assim realizar o comando divino. Ingressar no apostolado, na pregação, equivale para o católico como o mesmo que ingressar no serviço militar e nas Forças Armadas para o brasileiro. A diferença é que para a Igreja não existe mínimo de idade e de duração do tempo de serviço. A peleia para a conservação do reino de Deus começa cedo e é eterna. Se os novos tempos configuraram o povo como detentor de todo poder, as razões do povo logo devem estar submetidas às razões de Deus. Daí segue aquele velho ditado popular: “a voz do povo é a voz de Deus”. O efeito produzido pela repetição de tal dito recoloca o povo sob uma ditadura que o mesmo não percebe. O povo não está no topo, continua na base e é privado de suas vozes como força política. Privados porque suas vozes são particularizadas (privatizadas) e elegem aquele que se encarregará do comando. Mesmo assim, tendo adquirido grandes poderes, interessa às variadas doutrinas políticas cortejá-los, conquistá-los. Não se conquista politicamente algo sem conhecer esse algo, sem saber as carências desse algo, sem, no cortejo, mostrar o quão se pode preencher “àquela falta tão sentida”. O socialismo, no Brasil, recebeu como herança histórica de nossas ditaduras o seu entendimento pela grande maioria como eufemismo de comunismo. No original, já observara em uma palestra o cientista político Valter Duarte Ferreira Filho, que seu sentido figurava apenas como uma alternativa administrativa dentro do próprio capitalismo, uma alternativa mais ligada às necessidades populares, em outras palavras: à questão social. Eis outro ponto que pode obstaculizar as pretensões da Igreja. A palavra de ordem do Vaticano quanto ao posicionamento da Igreja é de se alinhar com quem está no poder. A ideia, longe de ser a de se submeter a quem está no poder, mas é a sua tutela (comando). Não por menos que os 186 romancistas do conservadorismo romântico, todos católicos, definiam abertamente o povo como um problema pedagógico e tratavam o povo em suas obras como uma eterna criança a ser educada. Sair da sacristia e ir ao encontro do povo, como pregou Julio Maria, tão ressaltado por Jonathas Serrano, é abraçar o povo, envolvê-lo, cobrir suas necessidades com a manta protetora da Igreja. A questão social foi a lacuna encontrada pela Igreja. Comunismo e socialismo, concorrentes a serem esmagados. Em toda parte, em todas as suas áreas de interesse, a Igreja se via assombrada pela possibilidade de intervenção de seus inimigos. A Igreja, que fizera a oração fúnebre do regime imperial – pregando que a república nada mais era do que o pagamento do antigo regime pelos seus erros, entre eles o de submeter à Igreja – se via agora atormentada pela emergência do positivismo no poder e com a separação de corpos. Igreja e Estado estavam separados. A doutrina estava profundamente abalada e o rito de transferência se aproximava. A Igreja é a mulher. No Império, pensa ser uma esposa submetida a um marido autoritário que se enamora por outra (a maçonaria). Na República, recebe o pedido de separação. Traída e desquitada, socialmente humilhada, se dá conta de que é preciso lutar pelo seu homem e fazer valer seu matrimônio como sacramento. Percebe que aqueles que ocuparam o governo não eram, de fato, seu marido, mas seus filhos. Um primogênito ingrato e um caçula desgarrado, que assim como na antiga mitologia dos deuses gregos intentavam impor sua maioridade perante seu pai. Logo, seu homem era outro: era aquele que unicamente detinha o mando. Seu homem precisava voltar e botar ordem na casa e a história da casa precisava ser recontada para conter a evasão dos demais filhos. Como requer o dever de mãe para com sua prole em qualquer situação delicada, seu medo precisava ser maquiado por uma verdade como crença fundamentada em tradições que espalhassem otimismo. Em discurso proferido por Serrano na Semana de Festas em Honra a N. S. Aparecida, disserta o professor sobre a verdade: “Porque a Verdade que esplende em clarões deslumbradores, a Verdade reconfortante e insopitável, a Verdade avassaladora e fecunda é que, em nossa época, em nossos dias de Civilização orgulhosa e ousada, em nosso próprio Brasil porventura mais do que noutros povos – Jesus Cristo vive, reina, impera como Soberano Senhor, do espírito e do coração482”. 482 Serrano, Jonathas. (1934d).Op. cit, p. 159. 187 Continua Serrano declarando que Cristo é o rei na mais nobre acepção do vocábulo e em qualquer dos seus sentidos, sendo também rei no tempo e no espaço, por herança divina, por conquista inalienável, por mérito personalíssimo, pela força incomparável da prescrição aquisitiva mais duradoura, sendo a mais poderosa voz do escol da humanidade: “E assim é, Senhores, que por títulos hereditários, por conquista e por méritos personalíssimos, Jesús Cristo é, de direito e de fato, o Rei por excelência, o Soberano Senhor de todas as nações. E a esta glória suprema e legítima de Cristo-Rei, está ligada pelos vínculos mais fortes e mais santos, a glória da Virgem-Mãe, Co-Redentora da Humanidade483”. Serrano passa então a defender que o sentimento de fraternidade católica é a solução dos problemas sociais convocando os soldados de cristo para a cruzada libertadora do Brasil em nome do reinado social de Jesus Cristo: “E o reinado social de Cristo é o reinado do amor, da verdadeira fraternidade humana resultante da paternidade divina. Padre nosso que estais no céu. E a hipérbole paulina é, cristãnamente, uma realidade: „já não há mais entre vós distinção entre Judeu e Gentio, entre o livre e o escravo, entre o homem e a mulher, sois todos um em JesúsCristo484”. Serrano descreve que o Cristo-rei tem sua presença aclamada por seu povo nas assembléias políticas, para ensinar os constituintes de todos os sistemas de governo a Magna Carta da humanidade: o evangelho; e na direção dos Estados eliminando as reticências do laicismo: “Senhores, a realeza do Cristo é a garantia de que não se há de perder o patrimônio de vinte séculos de cultura cristã, na voragem aberta e ameaçadora do ateismo, de que a Rússia mártir é a mais eloquente e dolorosa das demonstrações485”. Podemos, ao longo das seguintes pregações de Jonathas Serrano, inverter aquele raciocínio deixado por Oliveira Vianna em “O Ocaso do Império”, em que o autor, ao comparar as monarquias inglesa e brasileira, observava que no primeiro caso: “o rei reina, mas não governa”. O contrário continua o mesmo para o Brasil, seja o título se for de Rei, de Presidente ou de Ditador. Há sempre uma questão axiomática, conforme defendido, que sempre se torna uma exceção mesmo quando o país vive em estado de exceção. Dessa forma, 483 Serrano, Jonathas. (1934d). Op. cit, p. 162. Ibdem, p. 165. 485 Ibdem, p. 166. 484 188 aqui o “rei” reina, mas não governa. Este mando pertence a outro. Veremos, em nossa conclusão, os pontos que toda a conjuntura nos forneceu para o fraseado que fizemos ao misturar ditados populares: “Em Terra que a Pátria é Mãe Gentil, só Deus é Pai”, e provocamos o leitor a refletir após a leitura dessas páginas sobre o que falta a ser o Estado? Ainda na década de 1930, o governo Vargas se comprometia a não intervir na educação, tal como em outras áreas ambicionadas pela Igreja Católica. Eram celebrados o famoso “acordão”, de 1934, o ano de Anchieta em que todas as reivindicações católicas – elaboradas no congresso por nós citado – eram atendidas pelo governo de Vargas, e o “Pacto Moral”, de 1937, por meio do qual o governo, ao invalidar a Carta de 1934, se comprometeria a manter, na prática, as reivindicações da Igreja Católica. 189 V – RADICALIZAÇÃO POLÍTICA E INTEGRAÇÃO FORÇADA NA DÉCADA DE 1930 A década de 1930, ao mesmo tempo em que se mostra como um dos momentos de maior ascensão de radicalização político-ideológica em nosso país, é a década de consolidação do mito da bondade natural do povo brasileiro, tendo na figura do “homem cordial” como a maior de todas as representações ideológicas da personalidade do brasileiro. É nesta mesma década que o pensamento romântico conservador europeu – ideias que emergiram como reação ao iluminismo – teria seu apogeu nos regimes totalitários da primeira metade do século XX. Essas ideias, carregadas de visões nostálgicas acerca de um saudoso tempo passado comunal, harmônico e perfeito, estavam em voga no cenário intelectual mundial juntamente com teorias racistas e evolucionistas, as quais pregavam a sobrevivência do mais forte e a normalidade destes absorverem os mais fracos. Tal clima intelectual acabou possibilitando estudos sobre as relações comunitárias e sua passagem à modernidade, tendo por maior característica a ausência de violência e conflito, onde diferenças se mostravam resolvidas de modo harmônico. A pregação do romantismo conservador não era a de voltar às raízes486, mas de projetar os valores das raízes do “ontem” numa relação patriarcal sobre o “novo”, o hoje. O que fica despercebido nas apaixonadas pregações de um Novalis, de Maistre ou um Donoso Cortès – intelectuais que vão preencher as prateleiras das estantes de muitos intelectuais de direita dessa época – é que a solução política pregada para a resolução de conflitos presentes em tais pensamentos está atrelada à retomada de soluções intransigentemente radicais, arbitrárias e violentas em canais institucionalizados e ocultados pela via da política dos afetos. Assim, “golpear” o Estado e tomá-lo para si – como fatidicamente tentaram os integralistas em 1938 – mediante argumentos que causem comoção em seus militantes, adeptos e simpatizantes, por mais violento que isso esteja encoberto, seria sentido como normal, costumeiro, consequência harmônica da luta natural pela sobrevivência do mais forte em sua luta para chegar ou manter o poder. Aqui chegamos ao tipo de integração forçada própria da política, e até para fins de melhor elucidação sobre o assunto recorreremos aos conceitos de escolha forçada, de Jaques Lacan e de amigo-inimigo Carl Schmitt. A escolha forçada, salientada por Lacan em seu seminário sobre os conceitos fundamentais da psicanálise, seria uma forma de relação em que o sujeito é forçado a 486 Tendo por referência cronológica o medievo. 190 necessariamente escolher uma posição em relação à outra, e qualquer das escolhas que tenha sido feita implica, sem saída, numa perda, ou seja, impõe perdas quaisquer que sejam as circunstâncias. O exemplo ilustrado por Lacan é a expressão “a bolsa ou a vida”. Se o sujeito escolhe a bolsa, perde a vida. Se escolhe a vida, escolhe ficar sem a bolsa, e assim tem uma vida “decepada” (Lacan, 1985:200). Como o sujeito provavelmente deve escolher a vida, vemos que tal escolha é forçada. Os momentos de radicalização em 1930 ilustram bem as escolhas feitas pelas diferentes facções quanto a se integrarem ou não ao regime de Vargas; o próprio também, em busca de paz para seu regime, haveria de abrir mão de várias transformações prometidas e fazer acordos com as velhas oligarquias e a Igreja para contar com a legitimação destes. O próprio Vargas, que acenava com os governos totalitários de Mussolini, conforme mostrou Hélio Silva487 nas afetuosas trocas de cartas entre os dois governos, e mantinha fortes relações econômicas com a Alemanha de Hitler, seria forçado pelos Estados Unidos a se declarar inimigo destes se quisesse ter paz na América do Sul. Por fim, a própria ditadura do Estado Novo necessariamente chegava ao fim com o término da Segunda Grande Guerra e a queda dos regimes ditatoriais fascistas. O itinerário seguido pelos deuses da mitologia grega se metaforiza com a luta política entre os homens, seu tempo e suas ideias. O filho, figura sucessora do pai e que representava um novo tempo e novas visões para o mundo, só conseguiria se impor, assim como a imposição da maioridade de suas ideias, sobre o velho através do uso da violência. Com Zeus a coisa muda de figura. Inaugura o aliancismo (a política como arte) com seus irmãos para vencer Cronos, seu pai, e contar com a legitimidade destes. Porém, por diversas vezes, nas mitológicas histórias, conflitaria com sua própria família, tendo que muitas vezes recorrer à própria violência para fazer valer sua força, seu governo, sua autoridade, sua legitimidade. A política, como aprendemos ainda nos primeiros semestres da academia, nasce da contensão da violência e sobrevive da administração da mesma. Não pretendemos aqui relatar minuciosamente o que dizem as teorias contratualistas ou o que dizem os teóricos da democracia concorrencial e seus críticos. A ideia de contrato está sempre atrelada à abdicação de algum direito que, como mencionamos no conceito de escolha forçada, se não agrada grande parte é mesmo assim assumida, tendo em vista evitar a ocorrência de um mau maior. Ainda, como disseram Marx, Tonnies, Weber e Polanyi, que o século XIX tenha subvertido o político ao econômico, não concordamos com a colocação schmittiana de que tal fato teria despolitizado o mundo. Conservadores e liberais são como dois lados de uma mesma moeda 487 Silva, Hélio. (1971). 1938. Terrorismo em Campo Verde. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira. 191 vulgarmente contrariada. Quem ocupa o poder busca a todo instante ocultar ou romantizar o conflito – o que também é uma forma de ocultamento pela via afetiva –, e quem está fora quer expor os crimes de quem está dentro, visando sua degola. Sendo a violência a causa política até mesmo para quem se preocupa com a eudaimonia dos povos, não é errada a distinção amigo-inimigo realizada por Schmitt em O Conceito do Político. É dentro de um ambiente marcado pela tensão e por reais possibilidades de um combate que os motivos políticos e suas ações estão relacionados com a problemática colocada pela política. Dentro desse ambiente, Schmitt trabalha a categoria kantiana de Einbildungskraft: o poder transcendental da imaginação, para identificar o inimigo plausível quando a política é pensada em termos da divisão dicotômica e radical entre os agrupamentos de tipo amigo e inimigo. Tal diferenciação apenas mede o grau de intensidade de uma união (aliança) ou uma separação (ruptura). Inimigo em Schmitt é somente o inimigo público: um conjunto semelhante de pessoas e, em especial, todo um povo488, não significando que o mesmo seja mau – embora recebe tal tratamento através de práticas demonológicas – ou mesmo um concorrente econômico, pois muitas vezes é vantagem fazer negócios com ele. Trata-se apenas deste ser sentido de forma intensa como o outro, o desconhecido. Só o Estado tem o direito de jus belli: exercício legítimo de declarar quem é seu inimigo, consequentemente inimigo da nação, e combatê-lo através da possibilidade de fazer guerra e dispor, para isso, da vida das pessoas; embora seja dever do Estado obter a completa pacificação de seu território e com isso produzir, tranquilidade, segurança e ordem, criando uma situação de normalidade. Amigo, inimigo e combate adquirem seu real sentido quando podem resultar em mortes físicas e na incumbência de distinguir amigo e inimigo. A identificação do inimigo “não é realizada apenas com subclassificações conceituais em categorias preexistentes, mas é realizada mediante uma “esquematização” da figura lógica do inimigo, dando forma concreta tangível a suas feições para torná-lo alvo dos ódios e lutas489”. Os casos de crise interna também levam o Estado a definir o inimigo interno, sendo que o comportamento deste define o sinal de guerra civil: “dissolução do Estado como uma unidade política organizada, 488 O autor em linhas posteriores vai ilustrar seus exemplos em rivalidades nacionais, como no discurso de Cromwell contra os espanhóis. 489 Cerqueira Filho, Gisálio. Habermas com acento tomista e fundamentalista. VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul, Sergipe: setembro de 2007. no mesmo artigo: “O inimigo é por definição invisível em sua dimensão crucial, parecendo-se com um de nós e não podendo ser diretamente identificado e, dessa forma, a maior dificuldade da luta política é a construção e o fornecimento da imagem identificável do inimigo”. 192 internamente pacificada, fechada territorialmente em si e impenetrável para estranhos (Schmitt, 2008:49). O próprio início da década 1930 já apresentaria o conflito como sua marca registrada. É preciso expor o fato de que no mesmo momento em que o Brasil se torna uma Coisa Pública (República), no final do século XIX está não só aberto o espaço para reivindicações políticas já existentes (como a questão religiosa, reflexão do próximo capítulo), mas também para aquelas que passam a emergir junto com a passagem do país à modernidade, como a industrialização e a questão social para o operariado. A Revolução Russa, de 1917, choca o universo intelectual liberal e conservador, apresentando ao mundo a possibilidade concreta de um governo socialista, figurando para estes a materialização de mais um inimigo plausível no campo político. A Primeira Grande Guerra é duramente criticada por seu conteúdo “imperialista”, engendrando mais força à reação conservadora que eclodirá em países de unificação tardia, como Itália e Alemanha. Se já não bastasse ao ideário liberal ser responsabilizado pelo maior ato de violência travado em solo europeu e já visto até então em escala mundial, seria também com a crise de 1929 responsabilizado pela falência do mundo. Os liberais se encontravam numa posição intelectual humilhante. Sairiam de cena por livre e espontânea vontade ou por (re)pressão. A década de 1920, no Brasil, se destaca pela ascensão dos brios nacionalistas desencadeados pelas discussões postas pela Semana de 1922. As elites conservadoras brasileiras acompanham a crítica conservadora europeia ao “imperialismo angloamericano490”, buscando afastar sua influência do território verde e amarelo. Ideias religiosas se fortalecem no ambiente conservador das famílias oligarcas; outras, originárias dos movimentos operários, ganham espaço para se institucionalizarem e adentram na luta pela produção de efeitos sociais. É fundado, em 1921, o Centro Dom Vital, e, no ano seguinte, o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Coloca-se o país diante de uma escolha: 1 – O velho conhecido regime da força, através de um discurso que tem como alvo a anarquia causada pelos tempos modernos, sendo este proposto em inúmeros panfletos de vários movimentos radicais direitistas, apoiados pela Igreja Católica desejosa de ver a população do país (com)pactuada com um estado poético da graça; 2 – A manutenção das instituições da velha oligarquia que agoniava e; 3 – A via comunista. A estes só restariam o direito de encarnarem o máximo de estrangeirismo (o outro) em solo brasileiro e a condição de saberem que se tornaram o inimigo público nº 1 de uma grande família chamada Brasil. 490 Não podemos desprezar o fato dos E.U.A. saírem da primeira guerra como grande potência mundial. 193 Nas abordagens de inúmeros historiadores para com os principais líderes da “brava gente brasileira” à frente dos movimentos radicais da década estudada, um cordialíssimo legado seria deixado quanto ao tratamento das personalidades à direita por seus primeiros nomes, Getúlio e Plínio, trazendo-os para o amigável universo e intimidade da nação. Durante quase toda a década de 1930, embora inicialmente opositores, os “camisas-verdes” se posicionaram à direita de quem ocupava o poder (Vargas), desfrutando em certos momentos de grande prestígio, enquanto a esquerda brasileira é constantemente posta em clandestinidade, sendo seus adeptos caçados tanto pelas balas dos fuzis quanto pelas rajadas verbais de metralhadoras falantes. Entretanto, o líder da esquerda, Luis Carlos, raramente receberia tratamento recíproco, sendo constantemente lembrado e mencionado por seu sobrenome: Prestes. Após a vitória de Revolução de 1930, o clima no Brasil é marcado pela agitação ideológica, com as tendências políticas se polarizando. Conforme já mencionado, o contexto internacional seguirá marcado pela crise de 1929 e o consequente enfraquecimento político do liberalismo. Os tumultos sociais não impediram que após a Revolução uma série de movimentos oposicionistas de descontentes se levantasse contra o governo. Já se encontrava aberto o campo intelectual e literário para a expansão das idéias das extremas-direitas europeias em solo brasileiro, também tendo importante papel a diáspora promovida pelo intercâmbio entre intelectuais brasileiros e europeus, sobretudo os ibéricos. O conteúdo dessa inquietação, frente aos valores burgueses, havia sido despertado pelos acontecimentos de 1922, ano de centenário de Independência. A Revolução Estética, promovida pela Semana de 1922; a renovação espiritual pregada pela Ação Católica Brasileira através do Centro Dom Vital, as insurreições tenentistas e a fundação do Partido Comunista ilustraram os exemplos em outro trecho deste trabalho. Dessa forma, facilmente era possível para o público encontrar e adquirir a enorme literatura (amigável) disponível sobre o fascismo italiano e o novo Estado português. No Brasil, também se tem a produção de uma série de livros e revistas analisando a situação política brasileira com argumentos antiliberais e católicos antiliberais e anticomunistas. São produções publicadas por movimentos da Igreja Católica, de direitistas, de fascistas, de monarquistas e corporativistas, todos oriundos de movimentos radicais (e cristãos) que buscam uma forma de influenciar ideologicamente o Governo Provisório491. A maior parte 491 Ver: Trindade, Helgio. (1974). Integralismo. O Fascismo Brasileiro na Década de 30. São Paulo: DIFEL. UFRGS. Para citar alguns postos em destaque por Trindade: Ação Social Brasileira (Partido Nacional Fascista); Legião Cearense do Trabalho, Partido Nacional Sindicalista e o movimento 194 desses grupos iria, posteriormente, se amalgamar na Ação Integralista de Plínio Salgado. Hélgio Trindade, em obra sobre o movimento de seu fundador, classifica essa geração como: “sobretudo uma geração antiliberal”. Getúlio Vargas nasce em São Borja, Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Se forma em Direito na Faculdade de Porto Alegre. Lera em sua juventude autores como Zola, Raúl Pompéia, Nietzsche e Baudelaire. Assiste em sua terra natal a uma produção política inerente a sucessivos e violentos conflitos sangrentos, o que leva muitos de seus biógrafos a defenderem “tal fator social ao preparo de seu espírito conciliador e sua afeição a brutalidades” (Tavares, 1982:98). Apontado como um estadista de universo mental sensível aos interesses nacionais e pessoais, Getúlio Vargas, em sua trajetória política, ainda demonstraria outras qualidades que confirmariam sua liderança, como poder de abstração do imediato, capacidade de conciliação e negociação, técnica de despistamento, antisectarismo, autodomínio, espírito metódico e previdente, resignação, bravura e grande poder de oratória. Fora grande orador de partido político e de turma na faculdade. Não tivera inimigos que não pudessem vir a se tornar seus amigos, o que explica sua tática aliancista (a política como arte) ao nomear adversários considerados úteis para altos cargos no governo. Costumava traçar perfis psicológicos através da fala e dos gestos de pessoas que ficavam sob sua presença para logo identificar suas intenções. Se por um lado lhe caracterizam pela cordialidade devido à doçura com que tratava a muitos, por outro, não lhe são negadas corresponsabilidades em atos de violência e cruel tortura. Casa-se em sua cidade natal com Darcy Sarmanho em 1911. No ano seguinte, o casal tem seu primeiro filho. Desejoso de homenagear o livre pensamento protestante, Vargas o nomeia por Lutero. Em 1925, discursara à Câmara – em outras palavras: tornando pública – suas opiniões sobre Deus: “uma pura abstração mental com diferentes nomes, mas revestida da mesma significação”. Para Vargas, as expressões Deus, liberdade e democracia não passavam de verbalismo sonoro, pois enquanto se podia ver a democracia matando em nome da liberdade, também se via a fé trucidando em nome de Deus. Ainda em seus primeiros passos na atuação parlamentar, Vargas nutre uma profunda relação afetiva para com a Constituição autoritária de fundo positivista obrada por Júlio de Castilhos. Promulgada em 1891 e só vindo a ser reformada em 1925, tal carta assegurava poderes absolutos ao presidente do Estado, promovendo para este o acúmulo das funções legislativas e judiciárias e monarquista Ação Imperial Patrinovista. É interessante notar que em seus discursos esses movimentos têm por característico a exaltação da raça, do nacionalismo, defesa das corporações medievais, forte religiosidade. Exaltam a execução de seus desejos e vontades através da razão e da força. 195 lhe reservando também o direito de se reeleger sucessivamente. A Constituição de Castilhos, amada e defendida por Vargas, já previa a necessidade da incorporação do proletariado à sociedade civil, assegurava a aposentadoria por invalidez aos trabalhadores, garantia a liberdade do exercício profissional e colocava severas dificuldades para o ensino religioso nas escolas públicas. De forte concepção machista sobre a mulher nos primeiros anos da Revolução de 1930, dizia que estas deveriam se reservar apenas a saber cozinhar, costurar e tocar piano; posteriormente passou a discursar sobre a importância da mesma saber datilografar, falar inglês e dirigir carros. Discursara toda sua vida contra o divórcio, mas não argumentava contra o adultério masculino. Acreditava que um ladrão (criminoso) nunca se regenera, mas, contraditoriamente, posicionava-se benevolente com crimes passionais, em sua maioria praticada por homens. Sua formação rural lhe impôs muitas resistências a algumas renovações de sua época. Detestava telefones, demorou para abandonar o uso do lápis, sonhara sempre em retornar ao campo e se tornar criador de gados, para ele o melhor negócio do mundo. “A preservação da ordem e da disciplina, o sentimento de autoridade e a preocupação com a unidade nacional constituíram uma constante no pensamento político de Vargas, condicionado por formação patriarcal e castilhista” (Tavares, 1982:98). Quando chega ao poder, com a Revolução de 1930, tem como seus primeiros atos a criação do Ministério da Educação492 e Saúde e o ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo os dois atuação muito importante. Avançando em seu espírito conciliador, Vargas argumenta sobre a necessidade de agregar todas as classes em um esquema de colaboração efetiva e inteligente. Uma primeira ideia surge em agregar numa assembléia plutocratas e proletários, patrões e sindicalistas. Em suma, todos os representantes das corporações de classes. O Ministério do Trabalho receberia tal incumbência e acabaria por se tornar o aparelho ideológico por excelência, responsável pela ocultação dos conflitos entre capital e trabalho e onde agasalhariam tais ideias corporativistas493 muito em voga na época, sobretudo em países de regimes totalitários. 492 O mineiro Francisco Campos recebera a pasta da Educação e inicia uma série de reformas educacionais nos ensinos técnicos, primários, médio e superior. De acordo com Iglesias, é com Francisco Campos que tem início a verdadeira criação de universidades, uma vez que o que se tinha eram escolas isoladas, mesmo que algumas recebessem a denominação universitária (Iglesias, 1993: 234). Cria-se a de São Paulo em 1934 e no Distrito Federal em 1935. 493 Conforme já explicitado, sendo uma época de neo-romantismo não seria novidade o “retorno atualizado” de velhas ideias reprimidas na passagem à modernidade quanto às organizações corporativas. O livro de “ouro” que ilustra tais ideias é o de Mikhail Manoilesco: “O Século do Corporativismo”. Enquanto o liberalismo, já em “descrédito” político-intelectual, tratava-se apenas de uma ideologia contra a forma despótica anterior à sua e, portanto, não oferecendo um pensamento capaz de controlar o antagonista que vira emergir, o corporativismo reaparecia para seus defensores intelectuais como uma doutrina satisfatória por incorporar as representações ao Estado. Dessa forma, 196 De acordo com a biografia do estadista escrita por José Nilo Tavares, Vargas costumava comparar sua gestão aos governos ditatoriais de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, revelando admiração pelo último. Tavares compara as duas personalidades, uma vez que ambos fizeram um governo baseado nas aspirações das classes médias, afastando as classes rurais do poder em alguns momentos. Quando precisou responder aos setores que exigiam a reconstitucionalização do país, Vargas declarou: “Pretender expressar, com açodamento, a volta ao constitucionalismo seria recair na amarga experiência do regime anterior, tornando inúteis os sacrifícios impostos pela revolução. O regresso do regime constitucional realizar-se-á, porém com o desenvolvimento lógico dos fatos, sob o amparo de uma nova mentalidade, saturada de ideias e dos princípios renovadores, consagrados pela revolução e, jamais, como feira de sinecuras, ao livre dispor dos sem trabalho da política494”. Aquele que carregaria ao longo de sua história o título de “Cavaleiro da Esperança” emergiria na década de 1930 como o maior inimigo da família, da tradição brasileira, dos movimentos direitistas e da Igreja495. Dos três maiores líderes da década de 1930, Luis Carlos Prestes seria o primeiro a obter um maior prestígio a nível nacional, alcançado tal feito ainda na década anterior. Dos três, seria o terceiro a aderir aos conflitos radicais. A Igreja aguardava seu Artesan. Olharia com receio, desconfiança e um pouco de medo para Vargas e toda sua história, que num futuro próximo encarnaria o Artesan na figura do homem cordial. Apoiaria, mas sabia que não poderia contar com o franzino Plínio Salgado, uma vez que comparado às forças governistas, seu movimento era tão frágil quanto a aparência de seu líder. A angústia da Igreja se transformaria em fobia quando a esquerda – comunista e estimuladora de movimentos feministas496 – elegeria na figura de Luis Carlos Prestes o herói, o poeta, o o Estado absorvia as representações, monopolizando/dirigindo sua forma e espaço de atuação de forma a sempre tutelar o que aparecesse como novidade, adiantando-se, nem sempre com totalidade de êxito, a possíveis insurgências. Em resumo, ao invés das forças proletárias tomarem uma posição hostil ao governo, “deveriam se integrar na vida social se tornando elemento proveitoso de cooperação no mecanismo dirigente do Estado” (Tavares, 1982: 101). 494 Tavares, José Nilo. (1982). Op. cit, p. 103. 495 Para uma maior compreensão da vida de Prestes, indicamos os livros que utilizamos como fonte deste trabalho: Amado, Jorge. (1945). Luis Carlos Prestes. O Cavaleiro da Esperança. São Paulo: Livraria Martins Editora. TAVARES, José Nilo. (1982) Conciliação e Radicalização Política no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Vozes; e Tavares, José Nilo. (1985). Novembro de 1935 Meio Século Depois. Rio de Janeiro: Ed. Vozes. Ver também: IGLESIAS, Francisco. (1993). Trajetória Política do Brasil 15001965. São Paulo: Ed. Companhia das Letras. Ver: Fernandes, Florestan. Luis Carlos Prestes: esperança e revolução: http://www.ilcp.org.br/prestes (publicado em A Contestação Necessária. São Paulo, Ed. Ática. 1995. Último acesso em 14/10/2010. 496 Nos referimos à União Feminina do Brasil, fundada em 11 de julho de 1935. 197 artesan do povo e dos pobres. Sobre esses tempos radicais e a memória de Luis Carlos, escreveu anos mais tarde Jorge Amado: “E muitos anos depois, todo o povo do Brasil, escravo e desgraçado, o povo negro, o povo índio, o povo mulato que é o povo mais lindo do mundo, povo de mãos e pés atados, com sêde, como fome, sem livros e sem amor, fêz o milagre do heroísmo que é Luis Carlos Prestes, P. no peito dos negros, no coração dos soldados da Colina, luz no coração dos homens, operários, marítimos, camponeses, poetas, sambistas, tenentes e capitães, romancistas e sábios. Luz no coração dos homens, das mulheres também, estrêla da esperança. Um povo escravo precisando de seu herói. Fez o milagre do maior dos Heróis497”. Na mesma obra, Jorge Amado também ressalta a importância do poeta e do herói na vida de um povo ligando as duas figuras com a de Prestes: “O Poeta e o Herói constroem os povos, dão-lhes personalidade, dignidade e vida. São momentos supremos na vida de uma nação e na vida de um povo. Tão necessários como o ar que se respira, a comida que se come, a mulher que ama498”. O otimismo, a forte doutrina inabalável e o ideal superior também se apresentam como características frente ao desânimo no Artesan da esquerda: “Te contarei a história do Herói, amiga, e então não terás jamais em teu coração um único momento de desânimo (...). Difícil é viver uma vida de sofrimento e de luta sem desanimar e sem desistir, sem se vender, sem se curvar (...). Assim fêz Prestes, amiga. E assim o está fazendo499”. A forte sensibilidade quanto às dores de seu povo também não se ausentaria nos versos do ilustre escritor: “e se em qualquer momento nosso pobre coração sente fraquejar diante do sofrimento e deseja a morte para se afastar de toda a dor e de toda imundice, então basta pensar por um minuto naquele que se chama Luis Carlos Prestes e que, em meio à suprema dor e à suprema imundice, sofrendo, vendo os seus sofrerem, vendo o povo sofrer, 497 Amado, Jorge. (1945). Luis Carlos Prestes. O Cavaleiro da Esperança. Op. cit, p. 21. Ibdem. 499 Ibdem. 498 198 vendo os outros morrerem, cederem ou se venderem, continua de pé, sua vida pela liberdade500”. No discurso de seus adversários, Prestes seria tudo, menos alguém apto a levar esperança a um povo desiludido. Luis Carlos nasce em 3 de janeiro de 1898, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Estudou e se formou em Engenharia na Escola Militar de Realengo, hoje a Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Homem de grande sensibilidade e interesse pelos problemas políticos de sua época, envolvera-se com o movimento tenentista e por pouco não participara da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Exercera sua profissão na Companhia Ferroviária de Deodoro até ser transferido para o Rio Grande do Sul. Em 1924, em sua terra natal, lidera um grupo de militares rebeldes sublevando o Batalhão de Santo Ângelo. Reúne um grupo de comandados que aos poucos rompe com o chamado “Anel de Ferro” governista. Ruma ao encontro de rebeldes paulistas e funda a Coluna Miguel Costa-Prestes, que chegou a contar com aproximadamente mil e quinhentos homens, percorrendo o território brasileiro por dois anos e cinco meses, num total de 25 mil km. Com o fim da Coluna, se exila em 1926 na Bolívia, onde entra em contato com dirigentes latinos da Internacional Comunista (Rodolfo Ghioldi e Abraham Guralski) e com a literatura marxista. Escreve Florestan, que Prestes já era herói antes de se afirmar como símbolo revolucionário, sendo a sua figura lendária que levou um partido fraco como o P.C.B. a buscar em Prestes sua bandeira forte para a conquista do poder. Sua vida pautara-se pela recusa firme e decidida de uma ordem de privilégios, de iniquidades e de formas extremas de opressão das quais fora muitas vezes vítima. Segundo Fernandes, essa constante em sua mentalidade o teria colocado contra Vargas e outros poderosos nas conspirações revolucionárias para 1930. Conforme já citado, a esquerda funda em 1922501 o Partido Comunista Brasileiro, organização intelectual que teve suas raízes no anarquismo sindical dos anos anteriores. O P.C.B. não obtivera fortes adesões das massas. Muito de seu insucesso se atribui à forte repressão que sofrera do governo. Porém, o P.C.B. também encontrava dificuldades devido ao sectarismo de seus integrantes, que adotavam cegamente as palavras de ordem do Komintern: “Prendiam-se a esquemas, ditados para povos e situações diferentes. O partido era tão alienado que chegava a imprimir um jornal informativo ou doutrinário, que não podia circular, só para ser 500 501 Amado, Jorge. (1945). Op. cit, p. 23. A esquerda já havia fundado em 1921, no Rio de Janeiro, o Grupo Comunista. 199 apresentado aos órgãos superiores do comunismo na Europa. Com tantas limitações, era natural que não crescesse (Iglesias, 1993: 241)”. O panorama, em 1935, e que vai nortear o discurso da esquerda quanto ao governo Vargas era o de frustração de um povo traído por aquele que ajudara a chegar ao poder. O poder do latifúndio não fora alterado, persistindo a velha repressão rotineira nos engenhos. O governo teria reciclado sua visão acerca da industrialização estreitando seu relacionamento com parte do empresariado nacional e mantendo uma firma convicção na crença sobre a eficácia do capital estrangeiro para a cura de uma anêmica poupança nacional. A produção agrícola se encontrava sufocada pelas baixas cotações internacionais e a saída se fazia pela via do moderno discurso monetarista quanto à máxima exploração da força de trabalho para o máximo de obtenção de energias produtivas. Em Pernambuco, aumentavam os números de retirantes paras as regiões centro-sul do país, auxiliados pelo agudo quadro de fome, sede e seca em níveis insuportáveis, ocasionando o desgaste do interventor Carlos de Lima Cavalcanti. A esquerda se mostrava sensível à necessidade de transformação e detectava a inevitabilidade de um choque direto. Passariam, então, à difusão da ordem de insurreição, acreditando estarem próximos das condições de conquista do poder. Após uma viagem à União Soviética, Prestes adere ao comunismo. Retorna ao Brasil em abril de 1935 com a missão política de organizar a “revolução nacional” e “antiimperialista”, encontrando o recém constituído movimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), antifascistas e anti-imperialistas que congregam em seus núcleos tenentes, socialistas e comunistas descontentes com o Governo Vargas. Em cinco de julho, lançará um manifesto contra o imperialismo e o fascismo, reivindicando amparo aos trabalhadores, redução da carga horária de trabalho, proteção às mulheres e crianças, melhoria de salários, férias, aposentadoria e outras reivindicações que já se encontravam presentes no discurso tenentista. Pregava-se um governo popular, revolucionário e, mais uma vez, antiimperialista, além da nacionalização das empresas estrangeiras, supressão do pagamento da dívida externa, entrega de terras aos trabalhadores sem indenização de seus proprietários. A Aliança Nacional Libertadora seria legada pelo governo de Vargas à clandestinidade em 11 de julho de 1935. Há que se destacar, conforme fez Florestan Fernandes, algo no discurso de Prestes: “Os poderosos eram identificados como os „exploradores da nação‟, excluídos do nosso grupo (em termos de ótica libertária), e a própria revolução era percebida como uma sorte de irredentismo que teria de 200 passar como um elemento arrasador sobre a oligarquia, eliminando todos os vestígios que a confundiam com o velho regime colonial502”. Para Prestes o antigo regime latifundiário nunca desaparecera, mas antes teria se fortalecido a ponto de se amalgamar com o imperialismo, impedindo a devida formação de uma unidade nacional democrática através da corporificação de uma Bastilha, cuja extinção se fazia necessária para o início de uma nova era. De acordo com Fernandes, Prestes fora a figura que finalmente enxergou a necessidade da revolução contras as mudanças de superfícies. O proletário, como na literatura marxista, seria a classe revolucionária que daria cabo das oligarquias, do antigo regime e da confusão semântica que confinava a revolução ao mundo do poder. Sobre o “Cavaleiro da Esperança”, exprime muito bem Florestan Fernandes: “Está imagem era parte de uma mitologia que foi construída por equívocos, por um partido que ainda não era proletariamente revolucionário e socialista. A esperança que se equaciona é a esperança coletiva de uma classe social que compõe a imensa maioria e não tolera mais „os de cima‟ e está a um passo de lançar-se à desobediência sistemática(...). A junção entre esperança e revolução se faz em sua pessoa e através de sua pessoa como um dado do movimento histórico das classes trabalhadoras503”. Prestes fora admirado por escritores e poetas. Romain Rolland e Graciliano Ramos escreveriam memórias sobre sua figura. Jorge Amado lhe faria uma poética biografia. Sobre Luis Carlos, escreveu Pablo Neruda: “Nenhum dirigente comunista da América Latina teve uma vida tão trágica e portentosa quanto Luis Carlos Prestes”. Tendo sido fundada a sete de outubro de 1932, a Ação Integralista Brasileira foi a maior afirmação da direita radical neste período. Seu principal líder e fundador – o Chefe – foi Plínio Salgado – São Bento do Sapucaí, São Paulo, 1895-1975 –, jornalista ativo e romancista, descendente de uma família católica e de tradição política, que receberia ainda no ambiente familiar – em muito devido aos cuidados de sua mãe, que lhe dera as primeiras lições de História, Geografia, Aritmética e História Sagrada – e nas escolas de ensino religioso nas quais estudara, muitas das características presentes em sua trajetória intelectual marcada pelo sentimento nacionalista e religioso (católico). Contou o próprio504 que seu avô paterno, de origem portuguesa, estudara Humanidades em Coimbra, emigrando para o Brasil 502 Fernandes, Florestan. http://www.ilcp.org.br/prestes. Último acesso 14/10/2010. Ibdem. 504 Obra coletiva, Plínio Salgado, São Paulo, Ed. Revista Panorama, 1936, pgs. 7 e 8. Citado por: Trindade, Hélgio. (1974). Op. cit, p. 43. 503 201 devido a razões políticas; enquanto o outro lado de seu sangue ibérico, seu avô materno, viera da Espanha, onde fora professor, sendo amigo das letras latinas e homem político do Partido Conservador do Império. Seu vínculo com a República Velha viera herdado de seu pai, o coronel Francisco das Chagas Esteves Salgado, farmacêutico e chefe político local e profundo admirador de Floriano Peixono. Nessa época, Salgado desenvolvia suas atividades apenas em âmbito regional, estando compromissado com o Partido Republicano Paulista (P.R.P.). Após a morte de seu pai, em 1911, Salgado se vê obrigado a abandonar os estudos. Consegue alguns empregos505, mas torna-se celebridade em 1916, quando ingressa na imprensa local (Correio de São Bento, jornal de propriedade de seu cunhado). Casa-se em 1918 com Maria Amélia Pereira, que falece um ano depois, lhe deixando com sua primeira e única filha. Alguns aspectos marcam o discurso de Salgado nesse momento506. Em artigos que publica no Correio de São Bento, faz a defesa das comunidades locais frente aos desequilíbrios entre o poder central, os Estados e os Municípios; a exaltação nacionalista, na qual marca o dever patriótico do brasileiro em amar a pátria até o delírio, na opção pela morte em caso de impossibilidade de se ver o país independente; e a exaltação da luta como fonte de energia das nações, por meio da qual elogia a história de Cartago no passado, assim como os feitos de Bismarck para com a unificação da Alemanha, glorificando os povos guerreiros: “Bendito os povos que desaparecem lutando, porque a guerra é forte e digna e os seus nomes não morrerão jamais. A guerra é justa. Ela é um fenômeno consequente de uma causa fatal: a irradiação das raças (...). A guerra é selvagem, mas é justa, porque é a consequência trágica da luta pela vida a que Deus condenou todos os povos507”. De acordo com Trindade, a exaltação da luta e a visão trágica da história feita por Salgado se articulam com seu nacionalismo através da ideia de que só os povos que lutam podem sobreviver e se afirmar como nação. Em outro artigo do mesmo jornal, dessa vez publicado em 1919, o futuro chefe integralista prega o nascimento de uma nova era, em que as nacionalidades fracas sucumbirão perante as mais fortes. Prossegue Salgado como autodidata em sua formação intelectual, entrando em contato com muitas obras filosóficas. Leu Spencer, confessou ter flertado com o materialismo sem ter 505 Inicialmente como agrimensor no setor rural, posteriormente ao jornalismo, exerce funções de professor e secretário de um ginásio local, ingressa no Gabinete Português de Leitura, no Tiro de Guerra 440, dirige um grupo de teatro em um clube de futebol. 506 Para um estudo mais detalhado do chefe integralista e sua evolução intelectual – assim como do próprio movimento –, recomendamos a obra acima citada de Hélgio Trindade, a qual utilizamos como referência. 507 Plínio Salgado, Correio de São bento, 19/01/1916. Citado por Trindade, Helgio. (1974). Op. cit. p. 45-46. 202 se tornado comunista, se interessa pelas obras de Farias Brito as quais o levam às de Jackson de Figueiredo, passando a compartilhar com este tanto em afinidades de suas ideias relacionadas aos problemas brasileiros como para com intelectuais da literatura direitista da época, recebendo influência decisiva de autores como Maurras, Fidelino Figueiredo e Antonio Sardinha. Do último, sugaria até o nome de seu futuro movimento. Parte para a capital paulista, onde trabalha como suplente revisor do Correio Paulista, mídia pertencente ao P.R.P. Integra um círculo de jovens intelectuais juntamente com Cassiano Ricardo, Augusto Frederico Schmidt, Raul Bopp e Plínio Mello. Participa da Semana de Arte Moderna de 1922, assumindo posteriormente que tal participação fora um equívoco, passando a pregar contra esta, não se definindo como um autor de sensibilidade moderna. Romperá com a primeira República, passando a fazer críticas a esta e à política vigente, não se inclinando nem pelo tenentismo, nem pela Aliança Liberal de Vargas. Prega contra a democracia e contra o sufrágio universal, considerando ambos uma utopia. Define como inúteis os partidos políticos e escreve contra o mundo liberal burguês, muitas vezes se utilizando da expressão “mal urbano”. Em suas reflexões acerca da falência do liberalismo no fim da década de 1920, entende que o mundo se encontra numa escolha entre fascismo ou comunismo. Acredita ser hora de criar uma nova mentalidade que esteja de acordo com a realidade do país, a qual define por alma nacional508. Argumenta que tal concepção reside nas análises da sociedade brasileira realizadas por autores nacionais, chegando a citar autores como Alberto Torres, Tavares Bastos, Oliveira Vianna, Pontes de Miranda, Licínio Cardoso, Roquette Pinto, Tristão de Athayde e Jackson de Figueiredo509. Salgado matura então ideias quanto à necessidade de uma ação político-ideológica, sendo os motivos: o surgimento de novas camadas sociais na luta social e política, que necessitavam ser dirigidas; a superação da “ameaça cosmopolita” e a integração em torno de uma identidade nacional; e, por fim, seu desejo de elaborar um novo tipo étnico nacional. Fundamentava o autor, com relação ao terceiro motivo explicitado, que tal necessidade se fazia devido à existência de um paralelismo entre o destino geológico do continente sul-americano e sua predestinação social. Realiza uma viagem ao Oriente e à Europa em 1931, sendo marcante sua estadia na Itália de Mussolini. Retorna desejoso de fazer uma revolução, publica o Manifesto da Legião Revolucionária, no qual defende o Estado forte (diga-se autoritário) e encontra no país uma revolução já feita. Em junho do mesmo ano funda o jornal A Razão. Começa a ascensão 508 509 Salgado, Plínio. “Literatura e Política”, p. 67. Citado por Trindade, Helgio. (1974). Op. cit, p. 60. Ibdem, p. 61. 203 meteórica do Integralismo no Brasil. No começo de 1932, Salgado funda a Sociedade de Estudos Políticos, que desaguaria em julho na Ação Integralista Brasileira. Inicialmente seus sonhos são empastelados juntamente com a sede de seu jornal devido à Revolução Constitucionalista. Assim, seu lançamento ficaria suspenso até outubro do mesmo ano, tendo lenta pregação. Em 1933, a A.I.B. se faria presente em reuniões e comícios, havendo choques e mortes. No ano da Intentona (1935), o conflito se radicaliza entre camisas-verdes e comunistas. O ano seguinte, 1936, será para seus militantes conhecido como “o ano verde”. Colaboram com o governo do Vargas e gozam de grande prestígio social. No ano seguinte, assistem à campanha sucessória, e, inicialmente, Plínio Salgado se candidata. Mesmo contra a crença de seu chefe, o movimento já se tornara partido, fazem comícios e depois passam a conspirar, devido à descrença do líder em ter condições de vencer as eleições, fora o fato do mesmo abominar o pleito. Salgado retira sua candidatura em novembro do mesmo ano. Seus correligionários colaboram com o governo para a elaboração do Golpe do Estado Novo, dado em 10 de novembro de 1937. No dia 1º de novembro, prestam apoio publicamente, com 50 mil militantes marchando ao Palácio Guanabara sob ordens do chefe integralista para saudar Vargas. No dia seguinte, Vargas e seu governo colocavam sob clandestinidade a existência de qualquer partido político. Era o fim do proto-fascismo brasileiro. O Integralismo era dotado de uma rígida organização hierarquizada. Usavam como uniforme uma camisa verde com gravata preta, sendo também representados pela letra grega ∑ (sigma). Carregavam o lema “Deus, Pátria e Família” e se saudavam levantando o braço direito pronunciando a palavra Anauê – de língua Tupi –, a qual significa “você é meu parente”. Com pregação enérgica do chefe, seus militantes não recuavam ante a aplicação da violência. Embora muitos intelectuais católicos não fossem diretamente ligados ao movimento integralista, certo é que o movimento gozou da simpatia de muitos pensadores e da adesão de inúmeros católicos praticantes. Tal sucesso atrela-se a seu tradicional conteúdo ideológico inspirado na doutrina social da Igreja e nos temas que envolviam a renovação das elites católicas. Radicalização e Integração Forçada Pode uma década em que se pautou pelo conflito armado entre o governo e facções paramilitares ser caracterizada por uma década de amizade e benevolência? Ou deve ser encarada em termos de guerra civil schmittiana como expressão máxima da inimizade? 204 Observa Francisco Viana510 que o movimento revolucionário de 1930, ao mesmo tempo em que vencia a guerra, perdia a paz. Algo que reparamos ao longo das muitas leituras realizadas para esta dissertação nos mostra o quanto o elogio da figura defensora da tradição e do progresso descarrilha para o elogio do conservador quanto à sua pureza/autenticidade e harmonia com o Brasil. Dessa forma, vê-se o quão problemático é para qualquer movimento que almeje transformar o país encontrar para suas ideias um lugar. O termo “tradição e progresso” carrega consigo apenas a possibilidade de mudanças políticas em ritmo desacelerado. Não se demole muros revolucionando o ambiente, mas se reformam os mesmos. Novas tintas, novos pincéis, velha arquitetura e velhos tijolos. Um ano após o liberalismo ser convidado a se retirar de cena, alcança o poder no Brasil o movimento conhecido por Aliança Liberal. Se por um lado trazia esperanças para quem acreditava que finalmente a velha ordem sairia de cena, por outro estarrecia aqueles que acreditavam que os novos tempos pertenciam novamente às soluções de força por via de um regime autoritário. A Aliança Liberal seria mais um exemplo de liberalismo de fachada, desajustado e fora de lugar em nossa história, não tardando para que o governo ainda provisório de Vargas acenasse com a velha ordem. No ano seguinte, não tardaria para que o governo tomasse o devido conhecimento de que não encontraria fácil terreno para sua legitimação. A queda de Washington Luís parecia ter revigorado os ânimos tenentistas, os quartéis se encontravam divididos entre aqueles que defendiam a luta contra o imperialismo e o latifúndio versus a oficialidade apegada às atividades profissionais, vendo apenas o Exército como organismo tutor da sociedade, sendo também avessos à ideia de uma transformação estrutural quanto à propriedade de terras. Os comunistas não pensariam diferente quanto às reais possibilidade do novo regime realizar as sonhadas mudanças estruturais e denunciariam a exploração nos campos; os integralistas se submeteriam ao governo ao mesmo tempo que aguardavam sua hora de chegar ao poder. Mas, e a Igreja Católica? Perderia seu otimismo tão exacerbado ao ver no Poder Executivo um homem que homenageou a Reforma Protestante em seu primogênito? Não temeria um homem que discursou na Câmara que Deus não passa de uma pura abstração? Um homem que dissera ver através da história homens matando em nome da fé e por isso se declarou publicamente não ser um entusiasta da Igreja; um homem declaradamente apaixonado pela Constituição castilhista, a qual bania a Igreja das escolas. Acreditaria a Igreja que Vargas, o homem à frente da Aliança Liberal, pudesse ser um Bonaparte à brasileira? 510 Viana, F. (1985). “O Dia em que o Trem da História Atrasou”. In TAVARES, José Nilo. (1985). Novembro de 1935 Meio Século Depois. Petrópolis: Ed. Vozes, Petrópolis, RJ. 205 Não podemos nos esquecer de que a Revolução de 1930 fora obrada, sobretudo, por alianças entre mineiros e gaúchos. O núcleo político que chegava junto a Vargas se apresentava composto e assessorado por intelectuais ligados às igrejas dos dois estados. Intelectuais como Francisco Campos e Gustavo Capanema integraram a Legião de Outubro, em Minas, e já haviam conquistado a simpatia do presidente mineiro Antônio Carlos, que reaproximou Igreja e governo local. Campos e Capanema ainda desempenhariam um importante canal entre a Igreja e o novo regime. No sul, D. Becker é a figura eclesiástica que lidera o apoio da Igreja às forças getulistas. Manifestava através de sermões o seu apoio a Vargas: “Falta-nos, na suprema direção da Pátria um novo Moisés que tenha a audácia cívica de escolher a N. Senhor Jesus Cristo, para guia da Nação, que tenha coragem de restabelecer os direitos, os ensinamentos e as leis de Deus em todos os departamentos da sociedade brasileira (...). Eu quisera, como todos os presentes o desejam, que este Moisés regenerador da República surgisse do meio do heróico povo gaúcho, que partisse do alto das nossas coxilhas verdejantes e, sob as bênçãos da Igreja e as aclamações de todos os riograndenses e todos os brasileiros, realizasse esse sublime ideal de grandeza e felicidade do Brasil511”. O arcebispo gaúcho terá importante papel na Revolução de 1930. Com o levante, é o arcebispo gaúcho quem envia carta ao Cardeal Eugênio Pacelli, secretário de estado, endereçada ao Papa Pio XI e todo corpo diplomático junto à Santa Sé, emitindo seu testemunho de que tal revolução não tinha fins comunistas, mas exclusivamente políticos. Uma cópia de tal carta também é endereçada a D. Leme, almejando com isso acalmar os ânimos da cúpula eclesiástica do Distrito Federal. De fato, o governo de Vargas só viria a obter a sonhada legitimidade em 1938, após o fatídico putsch da Ação Integralista, porém, a custo de muita violência e repressão. A paz se apresenta como um sintoma que descarrilha para o sentido que expressa a palavra armistício. A cor branca, que simboliza o momento de pacificação, é a mesma que se apresenta na bandeira de rendição, sendo a paz o ato de aceitação dos termos do vencedor e a consequente 511 D. Becker. Discurso proferido em ocasião da Missa (...) em Ação de Graças pelo feliz regresso da excursão política que fizera Vargas e sua esposa ao Rio de Janeiro e São Paulo. 12/01/1930. Citado em História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano. Direção de Boris Fausto. São Paulo: Difel.1984. 206 submissão e integração num ato de escolha forçada da parte derrotada por uma opção de mal menor. Vamos à conjuntura pós 1930. Em 1931, oficiais e praças do 21º Batalhão de Caçadores de Recife conferiam a Luis Carlos Prestes o título de general, fazendo um apelo para que o mesmo assumisse o ceomando de uma nova revolução, sob argumentos de impossibilidade de salvação do país enquanto figuras como Arthur Bernardes, Epitácio Pessoa e Getúlio Vargas influíssem na vida pública512. A recusa de Prestes ao comando não impede a trágica realização do levante, tendo por resultado dezenas de mortos e feridos. No ano seguinte,, eclode em São Paulo a revolta de seus descontentes. O conflito cunhado por Revolução Constitucionalista, poria ao longo de três meses dois exércitos – em um até então violento conflito nunca visto na história da República – em estado de guerra, numa aproximação total de 200 mil homens. Também em 1932, emerge a Ação Integralista Brasileira, sob inspiração fascista. Os homens de Plínio Salgado logo se farão presentes em comícios e demais manifestações políticas, tendo por hábito o recurso à violência. Os camisas-verdes também não exitariam em se apresentar onde quer que estivesse um comunista presente. Outra temporada de conspirações se abre em 1933, com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte e com as ameaças de um novo conflito armado feito pelo General Góis Monteiro caso sua candidatura à presidência fosse obliterada. Meses depois, se declara fiel a Vargas e simpatizante da Ação Integralista Brasileira. O ano de 1934 reforçaria a tendência para a resolução violenta dos conflitos, com militares do Rio Grande do Sul desejosos de por fim à nova Constituição. Seriam estes sufocados pelas ameaças de Flores da Cunha a qualquer quebra de legalidade. No mesmo ano, para o desespero de muitos, o Cavaleiro da Esperança torna pública e oficial sua adesão ao comunismo. O ano seguinte reservaria o penúltimo momento de radicalização ocorrido nesta década. A ala governista e seus aliados direitistas, incluindo Igreja e integralistas, simbolizarão o conflito num confronto entre os amigos da nação versus o inimigo público da Mãe Pátria. Vermelhos de raiva, todos se unem contra o comunismo. O ano da Revolta Comunista abre com as brigas entre militares por salários melhores. É fundada a Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), que reunia entre seus membros o que havia sobrado das correntes de esquerda, do tenentismo, de pequenos segmentos da burguesia e da classe média e algo do proletariado. A referida adesão de Prestes e seu prestígio frente às Forças Armadas contribui para a adesão de muito militares. A clandestinidade dificultaria 512 Viana, F. (1985). Op. cit, p. 25. 207 uma ação coerente e contínua. Enquanto a direita se expandia em vários países com regimes autoritários vitoriosos perante os liberais, aqui faria o mesmo com respaldo decisivo da burguesia, da Igreja e do Exército. É como frente a esse quadro que emergem as ideias da A.N.L., objetivando, através de seu programa, aglutinar sindicatos, associações e pequenos partidos e combater movimentos fascistas como a Ação Integralista de Plínio Salgado. O ambiente conservador brasileiro não oferecia muitas perspectivas de crescimento para os comunistas. Suas diretrizes ideológicas eram constantemente derrotadas frente à legislação repressiva do governo e ofuscadas por seu conteúdo romântico, tutelar e paternalista. O dia 11 de julho seria encarado como o estopim para a “revolução libertadora”. Na reunião da Internacional Comunista daquele mesmo ano, a delegação brasileira defendia a maturidade de seu movimento para realizar sua ação radical. Após algumas desorganizações quanto à data do início da revolta, está eclode em 23 de novembro, em Natal. No dia 25, emerge no Recife e no dia 27 é a vez do Rio de Janeiro. Em todos os casos, não tardou muito para que o governo encurralasse os insurgentes, havendo muita violência e mortes para ambos os lados. O resultado da Intentona acabou apenas alardeando mais ainda os exaltados ânimos de histeria anticomunista, servindo de bandeja como argumentos para o governo aumentar suas intenções autoritárias. Prestes, Olga e Berger são presos. Luis Carlos seria o único sobrevivente. Em 1936, o verde da esperança é desfrutado pelos integralistas. Em 1937, através da farsa do plano Cohen, promovido por militares e integralistas, o inimigo comunista continuaria sendo um eficaz valor integrativo para a vitória contra o medo, fornecendo ainda a marcha para o golpe do Estado Novo e a consolidação de um regime radical, autoritário e antiliberal, nos moldes direitistas. No dia 1º de novembro de 1937, Plínio Salgado lidera 50 mil homens na marcha ao Palácio Guanabara, visando saudar Vargas e impressionar o mesmo e seus generais com o sucesso de seu movimento. Mais do que manifestação pública de apoio, era também uma manifestação pública de força, e como qualquer manifestação de força, está colocado o terreno para o possível combate. No dia seguinte, o governo extinguia todos os partidos políticos, pondo fim à história de amizade com a Ação Integralista Brasileira. Revoltosos com tal situação e munidos de sentimentos revanchistas, alguns líderes invadem o Palácio Guanabara em maio de 1938, tendo por objetivo assassinar Getúlio Vargas. Inaugura-se na história do Brasil o primeiro atentado público contra a vida de um presidente, a essa altura mais ditador do que nunca. Alguns líderes revoltosos foram presos, outros foram mortos. Plínio Salgado, mesmo tendo sido convidado para integrar o governo, se exila em Portugal. Conforme mencionado nos 208 primeiros parágrafos, ao Estado Novo não restaria escolha quanto a seu fim com o término da Segunda Grande Guerra e a queda dos regimes ditatoriais. O Regime de Vargas na Análise do Intelectual Católico Jonathas Serrano No citado artigo intitulado “O Brasil”, de 1940, Serrano faz um balanço do que foi a Revolução de 1930 e o que desde então tem sido para o país o governo de Vargas. O autor afirma que a Revolução teve um caráter nitidamente renovador da vida política, assinalando uma nova era na vida brasileira. Relata que, desde então, são notados fortes impulsos de brasilidade, com forças novas e impacientes que desejam construir e que fogem à repetição mecânica e servil do passado. Nota que há aqui e ali certas hesitações e ilusões quanto a resultados imediatos, mas que, de modo geral, existe um progresso positivo e constante. Serrano ressalta que o nível da cultura média segue um rumo de ascensão e que as reformas do ensino, apesar de perturbações, revelam o desejo de acompanhar o que há de mais moderno no resto do continente e do mundo culto. Elogia a seleção rigorosa, enérgica e vitoriosa do funcionalismo público através de concursos e o esforço do governo em conhecer seu próprio país e sua porcentagem de analfabetos através do censo realizado em 1940 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Em outro trecho do mesmo trabalho, Serrano caracteriza a obra do presidente Vargas como dotada por uma energia que é ao mesmo tempo firme e serena, a qual tem logrado vencer todos os obstáculos sem necessidade de repressão violenta ou cruel. Nota que, durante os 10 anos em que ocupa o poder, a popularidade do presidente continua a crescer com números que impressionam qualquer observador imparcial. Relata que a cada tentativa de oposição surgida, seja de natureza civil ou militar, comunista ou fascista, na capital ou em outros territórios, Vargas tem saído vitorioso, e ainda mais forte se torna seu prestígio e suas convicções de chefe excepcional. Sobre o governo de Vargas, conclui o professor Jonathas Serrano observando que “o regime tem provado sua eficácia e oportunidade e há indícios evidentes de satisfação de grande maioria nacional. O Brasileiro aliás é inimigo do regime da violência e a sua índole pacífica e hospitaleira impressionam visitantes estrangeiros, que em geral, ficam encantados com a cordialidade com que são recebidos513”. Sobre os rumos do país, conclui o professor Serrano dizendo que o Brasil pode olhar para o futuro sem medo e até mesmo cheio de sadia 513 Serrano, Jonathas. (1937). Op. cit, p. 15. 209 confiança. Opina que a legislação trabalhista do país é a mais perfeita do mundo e que tudo leva a crer que nos próximos anos o Brasil constituirá um dos melhores exemplos de progresso pacífico e fecundo em um século de inquietações e de lutas gigantescas. Reservamos para agora a citação que faz Jonathas Serrano no final de sua conferência no Mosteiro de São Bento, uma vez que resume o autor a relação entre Igreja e os três períodos da história do país a partir da leitura do que apresenta como testemunho de um autor através de seu discurso. Achamos de grande importância realizar a reprodução integral da fala do conferencista: “No Brasil colônia, no Brasil Império, no Brasil República, o lugar da Igreja Católica está marcado em destaque como o fator preponderante na formação espiritual da raça, e as suas doutrinas e ensinamentos constituem as bases da organização da família e da sociedade. A semente plantada era fecunda e frutificou. Consolidou-se na selva americana um país dos maiores do mundo, dotado de vários climas, cheio das múltiplas riquezas de que carece o homem para criar o progresso e a felicidade, habitado por um povo cuja vida se organiza cristãnamente, em exemplo de labor profícuo, de pacifismo e cordialidade internacional. Apesar de separados os campos de atuação do poder político e do poder espiritual, nunca entre êles houve choques de maior importância; respeitam-se e auxiliam-se514”. Mais adiante é abordada a separação entre Igreja e Estado com o advento da República: “O Estado deixando á Igreja ampla liberdade de pregação. Asseguralhe o ambiente propício a expandir-se e ampliar seu domínio sôbre as almas; os sacerdotes e missionários colaboram com o Estado, timbrando em ser bons cidadãos, obedientes á lei civil, compreendendo que sem ela – sem ordem – e sem disciplina portanto – os costumes se corrompem, e o sentido de dignidade humana se apega a toda vida espiritual se estanca. Tão estreita cooperação jamais se interrompeu, afirma-se de modo auspício nos dias presentes e há de intensificar-se certamente no futuro, mantendo a admirável continuidade de nossa história, rica de exemplos cristãos e de vultos veneráveis pelas virtudes sacerdotais, pelos sentimentos piedosos, pelo devotamento cívico, pelo 514 Serrano, Jonathas. (1937). Op. cit. p, 15. 210 saber, pela cultura – catequistas, educadores, guias de almas, mestres de eloquência e até soldados valorosos, quando a Pátria esteve em risco515”. Serrano, então, diz ser mister acrescentar que este enérgico testemunho é a continuidade do discurso do mesmo autor que citara no início de sua conferência, o qual, apesar de dar indicações, não quisera revelar claramente sua identidade: “E a solenidade do momento em que falou, com a responsabilidade oficial de sua palavra, deu indubitavelmente aos períodos justiceiros do Presidente Getúlio Vargas, ao saudar os bispos brasileiros por ocasião do banquete do Itamaratí, em julho de 1939, o genuíno valor de um documento histórico516”. O professor Jonatahas Serrano se despede de seus alunos e ouvintes com seu habitual discurso sobre a verdade católica: “Amai cada vez mais, se possível, a Verdade redentora, a Verdade total, a Verdade sem restrições medrosas ou oportunistas, a Verdade que dignifica o bípede predestinado. Amai-a sem temer e lembrai-vos que o admirável Leão XIII disse de uma feita e com singular eficácia: A Igreja não tem medo da Verdade. Lembrai-vos ainda, que sois crentes, da palavra cristã: Veritas liberactis vos. Nesta verdade integral e redentora está a Liberdade, a Fraternidade, a Ordem, o Progresso, a Pás sem humilhações nem injustiças, a Educação e a grandeza total do Brasil517”. No mesmo ano de 1940, em que escreve “O Brasil”, Jonathas Serrano publica um artigo intitulado “A Unidade Histórica do Brasil518” para o Quarto Congresso de Brasilidade. Selecionamos o treco final deste trabalho pelo fato de Serrano citar o mesmo discurso de Vargas aos bispos no Itamaraty, e nos fornecer mais argumentos sobre o que pensa o professor a respeito do que representa para o país a Revolução de 1930: “A Revolução de 1930, o maior e o mais importante movimento de nossa história política, e enfim a demonstração evidente, incontrastável, de nossa unidade histórica (...), não tem em nossa história outro movimento que se lhe possa comparar com rapidez, extensão de nossa cultura, que as palavras anteriormente citadas do Presidente Vargas puseram em relêvo, anima o valor combativo de nossas fôrças expedicionárias, que se ajoelham diante do altar em que celebram capelãos militares; a tradição jurídica inavariavel e sincera 515 Serrano, Jonathas. (1937). Op. cit, 15. Ibdem. 517 Ibdem. 518 Serrano, Jonathas. A Unidade Histórica do Brasil. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, documento nº 3. 516 211 permite ao Brasil assentar-se à mesa das grandes potências que procurarão fazer o mundo melhor, com o respeito das grandes liberdades exigidas pela consciência humana519”. 519 Serrano, Jonathas. A Unidade Histórica do Brasil. Op. cit, p. 6. 212 VI – CONCLUSÃO OU ACERCA DO MEDO E A TRANSITORIEDADE O leitor pode se mostrar um pouco impaciente se nossa conclusão parecer, em alguns pontos, abrir mais a discussão. Pedimos um pouco de calma para com nossas palavras e reflexões. A intenção que norteou a forma em que se construiu este capítulo conclusivo resulta, de certa forma, de anos de angústia acadêmica deste que escreve em torno de metodologias e arranjos de teses que emergiram com o “economismo” das escolas norteamericanas, muito presentes em disciplinas como Relações Internacionais e Estudos Estratégicos, e que vêm crescentemente seduzindo estudantes de graduação nas ciências do social (para desfazer qualquer mal entendido, a questão aqui é, como veremos, contra o hábito de leitura estimulado por uma grande soma de professores – os quais eu próprio testemunhei ao longo dos meus anos de graduação e mestrado –, e não contra as disciplinas citadas). Comum de se ver em tais obras (sejam teses acadêmicas ou mesmo livros publicados) é que a construção destas proporciona o que podemos ironicamente chamar de: “abordagem geométrica”, como a leitura em diagonal, e outras que levam o leitor a iniciar seu estudo pela conclusão e seguir direto para a introdução, criando neste uma situação em que, pelo menos no âmbito imaginário, acredite saber do que se trata a obra. O leitor que iniciar a abordagem desta dissertação pela presente conclusão e seguir para a introdução, este maldito hábito comum e apressado, perderá o melhor entendimento que se pode fazer destes escritos, que levantaram e abordaram documentos de 20 anos de trabalho do intelectual aqui estudado (certo, também, é que alguns documentos estudados passam do limite estipulado – 1921/1941 – e datam do início do século XX, os quais, para entendermos melhor a pregação política do autor foram necessários). Não à toa utilizei a palavra parecer e o sentido que esta carrega nas primeiras linhas escritas aqui. Também escreve, neste capítulo “conclusivo”, este estudante de pós-graduação contra a metodologia de “corte e costura”, que, muito presente em obras de Anthony Downs e Robert Dahl, tende a, no fim da obra, promover o utrapassando tipo de conclusão que já oferece todo um trabalho mastigado e que pode, por muitas vezes, induzir o estudante à velha máxima utilitária: “máximo de gozo com mínimo de trabalho”, o que muitas vezes implica no citado falso saber ou num tipo de saber como ato de reprodução de um entendimento sugerido. Não! Aqui não é o espaço para reproduzir tal metodologia. Lançamos as peças de um instigante “quebra-cabeças” por toda a dissertação a qual não necessita de uma mastigação final para figurar no entendimento. O leitor tem totais condições de montá-las por si só e assim saborear este saber oferecido e redescobrir a si mesmo como intelectual. A 213 conclusão que daqui será feita amplia o problema para aqueles que possam fazer dele sua continuidade acadêmica. Diferente de outras obras, não almejamos aqui publicar uma apologética de Serrano em sua vida a serviço da Igreja Católica. Afinal, os valores do catolicismo foram sua crença desde sempre. Reconhecemos que, por não se tratar de uma obra que intenciona propositalmente reforçar sua imagem (trabalhar no sentido do processo de uma construção mítica de um sujeito, seja esta construção a curto ou longo prazo), têm elas o poder de desmistificá-lo e desconstruí-lo para muitos leitores. Os pontos em que iremos tocar nesta conclusão em muito são similares ao momento histórico de radicalização ocorrido na década de 1930. Avisamos desde já, ao leitor apressado, que de longe queremos aludir à década radical como uma repetição farsante de algum outro momento histórico de grande importância. Pelo contrário. Política e religião têm o hábito de se entrelaçar para garantir uma a vida da outra, e, em determinados momentos, o enlace pode ser visto como certos eclipses podem ser observados durante o dia. Veremos como o momento de perplexidade da Igreja alcança sua agudez na década de 1930 e como a origem de sua fobia, sempre ocultada em discursos otimistas que advogam a “verdadeira verdade”, tem sua origem mítica em sentimentos de privação, frustração e castração. Sim, o título dubidativo que colocamos neste capítulo mostra que abrimos a questão, mas abrimos menos do que ela aparenta. Nossa intenção de abrir justamente num momento que por muitos é entendido como fechamento é o de provocar em alguns leitores a continuidade do assunto, a dialética do esclarecimento (desocultamento) quantos às relações político-teológicas presentes no discurso conservador das elites brasileiras (os eleitos, que num discurso político-teológico se reproduzem como os eleitos de Cristo) que tanto obstaculizam ideais realmente universais em nosso país. Em um pequeno ensaio escrevera Freud sobre a experiência que tivera, logo após a Primeira Grande Guerra, ao caminhar com um estimado colega. Nessa caminhada é relatado por Freud o sofrimento com o qual observava seu amigo pela finitude das coisas. Observa o psicanalista que duas noções psíquicas podem surgir a partir do reconhecimento de que tudo – mesmo o que é belo – se deteriora. Uma dessas noções levaria ao aflito (ansiedade? Medo?). Sim, mas também à privação do desfrute daquilo que desaparecerá e seus consequentes sentimentos de frustração e castração, como relatado no caso de seu colega poeta. A outra noção, sendo decorrente do aflito, a insurreição contra a fatalidade enunciada. As duas noções levam a formas de pensar a continuidade e conservação do que se deseja, do que se entende por belo, de tudo pelo que somos afetados de forma a nos inconformar com seu possível 214 desaparecimento. A aflição traz o pensamento, enquanto a insurreição deixa evidente que se trata de (re)ação. De acordo com Freud, “essa exigência de eternidade é um desejo humano tão evidente que se costuma pleitear valor de realidade para esse anseio. Aquilo que nos aflige, porém, pode ser até mais real520”. A importância de tudo que se vai e se transforma reside em sua escassez no tempo, sendo a restrição da possibilidade, ou a continuidade de sua fruição, que possibilita elevar a preciosidade de algo. Dessa forma, aquilo que se ama e se admira, em que é investido de grande afetividade, é valorizado a partir de seu aspecto transitório. Recorda-se Freud de que essa efermidade sempre vem acrescida de um outro, novo, tão ou mais precioso. Percebia que, por mais que falasse a seu amigo, nada o tirava daquele sentimento de luto antecipado, o vendo mergulhado num forte momento afetivo que lhe gerava uma rebelião psíquica. Argumenta Freud que imaginamos que certa capacidade de amar, a qual chama de libido, se voltou ao próprio Eu (Ich) nos primórdios do desenvolvimento. Nas palavras de Lacan, a libido é o que liga o comportamento dos seres entre si, e que lhes dará a posição ativa ou passiva, mas pelo que o psicanalista observa – já presente em Freud –, esta libido tem em todos os casos efeitos ativos, mesmo quando em posição passiva, já que uma atividade é realmente necessária mesmo quando adotada uma posição de passividade. Freud relata que mais tarde (observando que, na verdade, fora desde muito cedo) a libido se desvia do Eu e volta-se para objetos que internalizamos. Observa que quando estes objetos são destruídos ou perdidos, nossa capacidade de amar torna-se novamente livre, podendo tomar outros objetos como substitutos; porém, ressalta que o desligamento libidinal dos objetos é sempre um processo bem doloroso, no qual a libido se agarra a seus objetos e não quer abrir mão dos que foram perdidos, mesmo quando o substituto já se encontra disponível. Ao abordar a fobia, argumenta Lacan521, é preciso remontá-la a uma certa relação de angústia e sua relação com a função de proteção desempenhada pelo objeto da fobia com referência a essa angústia. Esse objeto possui certa função de complementação com relação a alguma coisa que se apresenta como um furo ou até mesmo um abismo na realidade. Conforme observa Lacan, o objeto é o objeto genital, sendo que o objeto genital é a mulher. Observamos, nas palavras do psicanalista, que tal objeto se apresenta em busca do objeto perdido, sendo sempre redescoberto, e, assim, tomado ele próprio numa busca que se opõe à 520 Freud. Sigmunt. (2010). “Sobre a Transitoriedade”. In Revista Mente e Cérebro. Novembro de 2010. p. 22. 521 Lacan, Jacques. (1995). O Seminário. Livro 4. A Relação de Objeto, p. 26. Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 215 noção do sujeito autônomo. Trata-se, na prática analítica, de reencontrar o real, uma vez que na relação do sujeito com o objeto, o segundo está no fundo de sua relação com o primeiro. Prossegue Lacan argumentando que a noção da relação de objeto não pode ser compreendida se não for posta nela o falo, mas não como um mediador, e sim como um elemento terceiro. Observa Lacan que a relação imaginária se modela numa relação que é efetivamente fundamental numa relação entre mãe e criança, residindo nesta relação tudo o que lhe é problemático. Como na observação do trabalho de Winnicott acerca da relação mãe e criança, para que as coisas corram bem, para que a criança não se traumatize, é preciso que a mãe opere estando sempre presente no momento necessário, colocando na criança, em seus momentos de alucinações delirantes, o objeto real que a satisfaz. Aqui vemos a mãe cumprir um papel de confortar, promover assistência à criança. Três são as formas de falta de objeto trabalhadas por Lacan: privação, frustração e castração, estando estas atreladas à dívida simbólica, dano imaginário e furo, ou ausência real. Especifica o autor que o furo é a privação. A frustração, por sua vez, está sempre relacionada a um dano imaginário, sendo por isso constituída como o domínio da reivindicação, por dizer respeito a algo que é desejado, porém não obtido, sendo a frustração o domínio das exigências desenfreadas e sem leis, uma vez que o que é ali desejado não se apresenta contida por referências de aquisição e satisfação. A castração, por sua vez, é a dívida simbólica. Relata o autor que a castração de que se trata é sempre a de um objeto imaginário, sendo este objeto imaginário o falo. Na castração existe uma falta fundamental que está situada como dívida na cadeia simbólica. Na frustração, a falta tem sua correspondência no plano imaginário como um dano imaginário, enquanto na privação a falta está no real ou hiância real, mas não no sujeito. Para que este tenha acesso à privação é necessário que ele conceba o real como diferente do que já o simboliza. Uma fobia é uma criação imaginária privilegiada, prevalente por um certo tempo, e que tem uma série de efeitos sobre o comportamento do sujeito. Lacan observa o estudo realizado pela Sra. Dolto, onde esta apontava que “só se tornam fóbicas as crianças de um e de outro sexo cuja mãe se viu tendo que suportar um distúrbio na relação objetal que a ligava a seu progenitor do sexo oposto522”. Argumenta Lacan que é aí que reside uma noção que intervém numa coisa completamente diferente das relações entre a mãe e a criança, sendo este o motivo de ter o autor situado o trio mãe, criança e falo. Dessa forma, para que haja os três termos do trio é preciso um espaço fechado, uma organização do mundo simbólico, que se chama pai. Para Lacan, a fobia é mais dessa ordem, uma vez que “por ocasião de um 522 Lacan, Jacques. (1995). O Seminário. Livro 4. Op. cit, p. 56. 216 momento particularmente crítico, quando nenhuma via de outra natureza está aberta para a solução do problema, a fobia constitui um apelo por socorro, o apelo a um elemento simbólico singular523”, sendo esta singularidade extremamente simbólica, porque no momento em que é chamado para prestar socorro e manter a solidariedade ameaçada pela hiância introduzida pela aparição do falo entre a mãe e a criança, o elemento intervém na fobia com um caráter verdadeiramente mítico. Socorro é algo que se presta, e, sendo algo que se presta, está sob determinadas condições de prestações. Dessa forma, o socorrido pode adquirir uma dívida simbólica com aquele quem o socorreu. A criança, prossegue Lacan, enquanto ser real, é considerada pela mãe como símbolo de sua falta de objeto, de seu apetite imaginário pelo falo. A saída dessa situação é encontrada quando a criança recebe simbolicamente o falo de que necessita. Mas para que necessite é preciso que tenha sido ameaçada pela instância castradora que é a instância paterna: “É no plano de uma espécie de pacto, de direito ao falo, que se estabelece essa identificação viril que está no fundamento de uma relação edipiana normativa524”: “É na medida em que o sujeito masculino, na relação simbólica, se vê investido do falo como tal, como pertencente a ele e sendo-lhe de um legítimo exercício, que ele se torna o portador do objeto materno, o objeto reencontrado e marcado pela relação com a mãe primitiva que é, em princípio, o seu objeto na posição normal do Édipo, e isso desde a origem da comunicação freudiana – a saber, a mulher525” É na medida em que a mulher depende do falo que ele é doravante o senhor, o representante, o depositário, no qual a posição se torna anaclítica526. A relação de dependência se estabelece na medida em que “identificando-se ao outro o sujeito sabe que esse lhe é indispensável, que é ele, e somente ele, quem a satisfaz, porque é, em princípio, o único depositário deste objeto que é o objeto de desejo da mãe527”. Como observa Lacan, o objeto fobógeno não revela seu exterior à primeira vista, mas é percebido quando o vemos aparecer como um sonho repetitivo que nada mais é do que um modelo de ansiedade exteriorizada, se tratando de um objeto fóbico ilustrado de uma imagem paterna absolutamente carente. 523 Lacan, Jacques. (1995). Op. cit, p. 57. Ibdem, p. 82. 525 Ibdem, p. 83. 526 Lacan expõe o estudo que Freud realiza sobre os tipos de ralação libidinal em adolescentes e como este distinguira dois tipos de objetos de amor: o objeto de amor narcísico e o objeto de amor anaclítico, sendo este o que leva a marca de uma dependência primitiva da mãe. 527 Lacan. Jacques. O Seminiário. Livro 4. Op. cit, p. 83. 524 217 Lacan observa que um mito, seja religioso ou folclórico, apresenta-se como uma narrativa, tendo algo de atemporal. Sua estrutura pode ser apreendida quanto às configurações que esta se define, ou como diz o próprio Lacan: “Pode-se tomá-la sob sua forma literária, cujo parentesco com a criação poética é surpreendente, ao passo o mito é, ao mesmo tempo muito distinto desta, no sentido que demonstra certas constâncias que não estão absolutamente submetidas à invenção subjetiva528”. Em seu conjunto, o mito tem um caráter de ficção que apresenta uma estabilidade que não a torna maleável a modificações que lhe possam ser trazidas. Dessa forma, essa ficção mantém relações singularizadas por coisas que estão por trás dela e na qual porta uma mensagem de verdade. Conforme relata Lacan, a verdade é uma coisa que não pode ser separada do mito. Nessa ficção estruturada, a própria verdade pode ser designada como a mesma da ficção. O fato de sua necessidade estrutural ser carregada por toda uma expressão de verdade é o que revela que a mesma tem uma estrutura de ficção. O mito apresenta seu caráter como de inesgotável, se reencontrando e se reaplicando sobre todas as espécies de dados, juntamente com o molde ambíguo oferecido por sua categoria mítica, por ser um tipo de verdade na qual se trata de uma relação do homem com algo que não se apresenta como a origem individual do homem, mas toda a gênese de sua criação. Conforme observa Lacan, encontra-se nessa relação mítica do homem com sua gênese de criação: “uma força secreta, maléfica ou benéfica, mas essencialmente ligada pelo fato de quem de sagrado529”. Lacan não nega a possibilidade de que temas imaginativos sejam transmitidos através da sugestão, uma vez que esta palavra, entendida em sua simplicidade, é aquilo que é articulado por um sujeito, passa, num outro, ao estado de verdade recebida, ao menos de forma aceita, a que se liga um certo caráter de crença e que constitui uma vestimenta dada à realidade. Lacan oberva que o termo sugestão implica uma certa dúvida quanto à autenticidade da construção que está em jogo, na medida em que ela é percebida pelo sujeito e introduz uma crítica fácil que é legítima. A fobia deve ser localizada dentro de um processo que promove na criança uma profunda alteração de todo o seu modo de relação com o mundo. De acordo com Lacan, isso leva à admissão daquilo que os sujeitos levam, às vezes, toda uma vida para assumir, que existem efetivamente sujeitos que são privados deste famoso falo imaginário. Prossegue o autor questionando o que deva ser um pai imaginário a pôr definitivamente ordem no mundo, 528 529 Lacan, Jacques. (1995). Op. cit, p. 258. Ibdem, p. 260. 218 a formular que nem todo mundo tem falo? Diz ser com grande facilidade que se encontra tal resposta: “O pai imaginário é o pai todo-poderoso, é o fundamento da ordem do mundo na concepção comum de Deus, a garantia da ordem universal nos seus elementos reais mais densos e mais brutais; foi ele quem fez tudo. O bom Deus está ali como um ponto de referência essencial530”. Se é tarefa da psicanálise trazer para o consciente o inconsciente (Cerqueira Filho, 1980), clinicar o modo pelo qual a Reação Católica opera no discurso de Jonathas Serrano, traz para o consciente os sintomas de uma produção histórica e ideologizada do Brasil gerada pelo encontro de dois elementos que na modernidade – conforme estudado por Gisálio Cerqueira Filho – se encontrariam unidos e expostos: Individualismo + Fobia. Esses dois fatores quando se complementam também agem na produção da ação de descaso com relação ao objeto fobógeno. Descaso reflete o pensar sobre a desistência (negação) de agir no estudo/saber de um determinado caso. Assim, quando usado como sinônimo de falta de motivação, como expressa a palavra preguiça, o descaso pode aparecer como expressão de uma violência domesticada na dimensão dos afetos, pois é com a violência de tal discurso que a Igreja Católica descasará o Brasil daquilo que se apresenta como empecilho de sua reconciliação. A dimensão dos afetos abarca o que Weber, no início do século XX, denominou dentro da sociedade pré-industrial de “Ontem Eterno”, época cujo nexo social se pautava por uma ética de fundo emotivo. Essa atitude de descaso e falta de interesse no novo continente revela uma maneira de produção autoritária da história que refletia o sentimento de unicidade, supremacia e arrogância do velho mundo É, além de tudo, um sentimento político oriundo do sentimento provinciano europeu. Como nos primeiros anos de primário na escola: começa o novo ano letivo e, entre aquela barca de alunos novos que chegam, um vai chamar a atenção. A atitude inicial do mais velho, em termos de liderança das atenções dos demais colegas, é a completa ignorância na recepção daquele que chega. A fobia no novo é então gerada pela possibilidade de perda dos “olhos” e das “atenções” que o anterior já acumulava em sua pessoa (posse). A violência transmitida no ato de virar o rosto, expressando descaso e indiferença, revela a atitude autoritária de negação a pluralismos e complementaridades de histórias, como se fosse dito: “você não tem nada a acrescentar aqui, mas se quiser ser como 530 Lacan, Jacques. (1995). Op. cit, p. 280. 219 eu, basta me copiar531”. O que este exemplo nos ajuda a pensar é a imaturidade que o egocêntrico projeto autoritário empreende sobre os demais. Uma produção autoritária do saber, conforme realizada pela Reação Católica, legaria um complexo de inferioridade nas novas sociedades e um desejo de submissão destas em troca da inclusão. Não por menos que identificamos no discurso de Serrano os modelos e qualidades superiores do católico. Na metáfora da sala de aula, onde busquei inspiração em minha infância e adolescência, pudemos pensar três formas conflitantes de recepcionar o novo. É assim que o Brasil, do trabalhismo, do comunismo e do integralismo na década de 1930 (um país de todos, como persiste em atuais slogans); a Rússia, do comunismo; a Itália, do fascismo; e a Alemanha, do nacional-socialismo, apresentam a transitoriedade para a modernidade através do que Lênin denominou por Via Prussiana. Na passagem para o capitalismo dentro dessa visão, o novo é cooptado pelo antigo e imergido através de relações de afetividades absolutistas, inviabilizando o novo projeto de se realizar. O termo prussiano e o sentimento embutido neste, estudado por Cerqueira Filho, são referência e metáfora para “autoritarismo, expansão político-militar, disciplina rígida e inflexível e machismo, designando uma via totalitária de construção da verdade a partir da obediência e submissão implicadas no amor do censor” (Cerqueira Filho, 2005:09). O sentimento prussiano é rapidamente identificável na política varguista da década de 1930. Esperamos que, com esta dissertação, possa ser identificável também no discurso político-teológico da Igreja Católica. Pela expressão “via prussiana” entende-se inicialmente a passagem para o capitalismo, quando a ação revolucionária burguesa é contida pelo setor agrário e pelo Estado como indutor das transformações. É a ação do “ontem” sobre o “hoje”, e, sendo assim, a contenção do novo aparece, me utilizando do argumento de Cerqueira Filho, imposta por sentimentos e emoções, sobretudo de caráter passadista e de longa duração que retiram o vigor da ação política transformadora, mirando-as num (eterno-oriente) retorno do reprimido de uma época que ficou para trás. 531 Isso está na linha do que Lacan denomina por imperialismo da identificação. Explica o psicanalista que, entre dois Eu, com certeza é o meu Eu que oferece o melhor modelo. É verdade, se recorrermos às nossas lembranças de tais dias, que a nova criança que chega à sala de aula pode tentar se impor e subverter o antigo, poderá sagrar-se vencedora, ou falhará e será legada a andar com a demais crianças menos populares. É verdade também que a criança mais antiga, ao ver que suas táticas não conseguem conter a atração pela novidade por parte de seus colegas, chegará ao novato, com o silêncio de um coração doído, e tentará inseri-lo em seu grupo. É assim que podemos ver num comportamento simples entre crianças numa sala de aula uma metáfora de passagem para a modernidade, quando se apresentam o conservadorismo, o liberalismo e o prussianismo. 220 A Religião, o Estado, a Reação Católica e o Mito Em Hobbes, o Leviatã emerge de um pacto coletivo que nasce do sentimento trazido pelo medo. Observa Ginzburg, ao indiciar o filósofo inglês, que Hobbes escrevia em uma Europa dilacerada por guerras religiosas e observava seu próprio país rasgado através dos conflitos travados entre rei e parlamento. Assim, a paz se apresentava a Hobbes como um bem supremo, sendo também merecedora de qualquer sacrifício, mesmo que inserida num ambiente de medo. Observa Ginzburg que Hobbes via no medo uma função insubstituível e escandalosa. Para lembrarmos rapidamente, Hobbes define o estado de natureza como aquele estado de permanente guerra de todos contra todos, uma vez que todos têm direitos a todas as coisas, o que possibilitou ao filósofo metaforizar o homem como o lobo do próprio homem. Dessa forma, argumenta Ginzburg, a agressão é real ou possível, e gera inicialmente o medo que, por sua vez, transformar-se-á no próprio impulso para sair do medo através de um pacto – um fenômeno artificial – que se baseia na renúncia de cada homem a seus direitos naturais, em que se obtém a obediência destes em troca da paz. O leitor aguçado talvez tenha se recordado que fora explicado em um capítulo anterior que tratou a paz como um sintoma de dominação, uma vez que, numa relação de dominação, uma das partes está sujeita à outra. Para mostrar que estamos no foco, lembro que tal itinerário se faz necessário para compreender determinadas relações políticas da Santa Sé e Estados nacionais e até mesmo as construções míticas promovidas pela Reação Católica, e que apresentam no discurso de Jonathas Serrano. Não digo que estão fundamentadas em Hobbes, mas este autor, assim como os demais que serão abordados, vai nos proporcionar a imagem do que se passa na coxia. Observa Ginzburg que a tradução que Hobbes fizera da História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, tenha lhe fornecido vários elementos para sua reflexão acerca de um estado de natureza e pacto social. A obra de Tucídides descrevia uma era em que, resumidamente, tudo parecia ser possível. Em outras palavras, uma época de imprevisibilidade e subversão dos padrões (patterns) que determinavam o que era o bem, o que era a ordem e o que era a normalidade, em que diante da violência e morte iminentes até mesmo “o medo dos Deuses ou das leis humanas não representavam mais um freio 532”. Não por menos inserimos em destaque a palavra normalidade, uma vez que Ginzburg destacara a palavra anomia em sua análise deste trecho de Tucídides, e, assim, tornando-a conotativa de 532 Tucídides, La Guerra Del Peloponeso, p. 253. Citado por Ginzburg, G. Ginzburg, C. (2006). Medo, Reverência, Terror: reler Hobbes hoje. Conferência no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (PPGH/ UFF) em 18/09/2006, mimeo. Niterói. p. 6. 221 dissolução das leis. Conforme observa o próprio historiador italiano, Hobbes, por sua vez, traduzira este trecho como: “Neither the fear of the gods, nor laws of mens awed any man533”: “nem o temor dos deuses nem as leis dos homens incutiam sujeição”. Prossegue o autor observando que Hobbes traduzira o verbo grego apeirgein (ter a rédea curta, frear) como o verbo to awe, próximo do verbo italiano incutere soggezione: incutir sujeição. Ginzburg observa nos capítulos XI (Da diversidade dos costumes) e XII (Da religião) do Leviatã, a forma como Hobbes reconduz a origem da religião ao medo que nasce da ignorância das causas naturais e são substituídas por potências invisíveis. Observa Ginzburg, com o faro que tem o bom historiador, que este era um tema central da filosofia de Epicuro que será retomada por Lucrécio em seu poema sobre a natureza das coisas. Ora, se provocamos o leitor com o parágrafo anterior a pensar nas relações Brasil e Santa Sé, provocamos agora o mesmo leitor a pensar uma relação mítica – outro algo ao qual também vamos chegar, mas aproveitamos para deixar posta nossa provocação. No auge intelectual da filosofia presente nos jardins de Epicuro, algo novo é descoberto pelo velho mundo. Ao se deparar com os índios americanos, o que relatara Américo Vespúcio em sua percepção dos nativos? “Os índios são epicuristas”. Os jardins de Epicuro e seu pensamento rivalizavam nessa época com as filosofias estóica e com o ceticismo. Nota-se, então, com qual pensamento as Américas são encontradas pelos povos europeus, sobretudo os ibéricos, e como as percepções destes primeiros tempos de germinação de vida serão apropriados na construção do mito do encontro do paraíso terrestre, aludido, dessa vez, a outro jardim: o Édem. Prossegue Ginzburg, observando que o mote: primus in orbe deos fecit timor (na criação dos deuses, esteve, antes de tudo, o medo) tem sua origem no mesmo Epicuro. Hobbes considerou tal mote como pleno de verdade, e, como observa o historiador, escrevera parágrafos antes que o desejo de conhecer as causas gerasse ansiedade e medo perpétuo. Na margem do livro, Hobbes escreve então que “a causa natural da religião é a ansiedade pelo futuro534”. A ignorância das causas naturais, o medo e o que delas pode resultar induzem os homens a imaginar. Guardemos, por ora, uma reflexão: do medo segue-se o pedido por socorro, e sendo este atendido, coloca-se o homem são e salvo ou o mais próximo e favorável que a isso possa se chegar. Hobbes, como observa Ginzburg, associa à religião a sujeição awe num contexto em como os homens foram induzidos a olhar com respeito para as próprias imaginações. Dessa forma, vemos como em Hobbes o medo aparece tanto na origem da religião quanto nas bases que originam o Estado. O filósofo inglês intencionava entender 533 534 Ginzburg, C. Medo, Reverência e Terror. Op. cit. p. 8. Hobbes, T. Leviathan. p. 170. Citado por Ginzburg, C. Medo, Reverência, Terror. Op. cit. p. 11. 222 como a religião, fruto do medo e da imaginação dos homens, lograva funcionar entre os homens num pacto artificial. É aí que vemos Hobbes concluir: “Por isso, para que o pacto seja durável, é necessário um poder comum para mantê-los [os homens] em estado de sujeição (to keep them in awe) e para orientar suas ações para o bem comum535”. Religião e Estado apresentam, em Hobbes, seu desenvolvimento em paralelo. Argumenta Ginzburg que em Hobbes a Igreja não possui qualquer autonomia. O historiador analisa a capa da obra de Hobbes. Observa que, em seu frontispício, o Leviatã representa o Estado como Deus mortal, tendo em uma mão uma espada, instrumento de instância repressiva que pode dilacerar e rasgar seus oponentes. Mas a instância repressiva aludida nesta mão não remonta apenas ao estado de natureza em que todos vivem com medo? É por isso que, para Hobbes, embora o poder político pressuponha a força, a mesma não lhe é suficiente. Assim, é observado que em outra mão é sustentado pelo Leviatã nada mais nada menos que o báculo: um cajado, um bastão, um instrumento episcopal, ou seja, uma outra via repressiva, já que também se pode agredir com um bastão. Mas, como veremos adiante, é uma via repressiva que será ocultada pelos afetos. Para Hobbes, o poder do Estado não se apoia apenas na força, mas também na sujeição (como enfatiza Ginzburg no verbo to awe). Basta lembrarmos que uma vez que os homens abdicam do direito de governar a si mesmos, investem no Leviatã todo o poder e força para dobrar com o terror a vontade de todos e dirigir a vontade de cada um para a manutenção da paz. O Estado originado através do medo incute o terror, sentimento nos quais medo e sujeição estão mesclados, uma vez que na sujeição está o recurso para sair do medo. Assim, conclui Hobbes que, para o Estado se apresentar como autoridade legítima, precisa do báculo. Em outras palavras, dos instrumentos (ou das armas, como observa Ginzburg) da religião. Quando Ginzburg fala em análise do frontispício do Leviatã, nossa atenção fora chamada pelo seguinte fato: frontispício é um termo ambíguo que não apenas significa a frente de um estabelecimento ou de uma coisa, mas também é sua fachada, outro termo ambíguo que significa tanto a frente de algo quanto alguma coisa que se mostra falsamente por sua forma exterior, mas que oculta sua real imagem em seu interior. Voltaremos a essa reflexão logo a seguir. Quando Feurbach escreve A Essência do Cristianismo, no último quarto do século XIX, pretendia o filósofo alemão definir por essência aquilo que a teologia cristã possuía de mais conservador em seus dogmas e demais discursos, e, a partir disso, desocultar – ou 535 Hobbes, T. Leviathan. p 226-227. Citado por Ginzburg, C. Medo, Reverência, Terror. op. cit. p. 13. os grifos são de Ginzburg. 223 desmistificar, nas palavras de seu prefaciador brasileiro – o que tinha tal discurso de mais ideologizante, embora a ideologia, em Feurbach, ainda não ganhara a dimensão de análise que tivera posteriormente o tratamento dado a esta por Marx. Vejamos como as análises feurbachianas nos ajudarão a compreender o pensar e agir da Reação Católica na década radical e como certas figuras, dentro de uma relação de forças, emergem incumbidas da missão e do status como aquele referido ao monumento de cristo erguido no Corcovado. Feurbach observa que os dogmas fundamentais do cristianismo são “os desejos realizados do coração536”, sendo a essência do cristianismo e seu segredo: a afetividade. Observamos o discurso ideologizado no que argumenta o filósofo sobre o que está implícito no discurso afetivo cristão: a ideia de dependência de um outro. Assim: “é mais agradável fazer depender a própria salvação de uma própria pessoa do que da força da própria atividade537”. Entende o filósofo que a afetividade cristã é o casus obliquus do Eu no acusativo, sendo este Eu determinado por si mesmo e por si, mas como se fosse determinado por um outro ser, denominado por Furbach como Eu passivo. Dessa forma, a afetividade transforma a voz ativa do homem em voz passiva e a passiva na ativa, uma vez que a afetividade é de natureza onírica. O Eu me penso, por sua vez, não é afetivo, mas racionalístico; e o afetivo, por sua vez, é religioso, sendo a afetividade o sonho de olhos abertos e a religião se postando como o sonho da consciência desperta. Fazer-se depender de outro para a sua salvação figura como a garantia que terá o homem de sair de um estado emque está relegado à sua própria sorte, compactuando com um outro, a saber: Deus, através de uma relação de amor anaclítica. Lembramos aqui da abordagem que fizemos dos estudos das ideologias realizados por Cerqueira filho, a qual citamos na introdução para entendermos melhor esse ativismo passivo: “na ideologia, o sujeito é simultaneamente o sujeito de ação e autor de pensamento”. O ator que Cerqueira Filho coloca como incutido da ação, ou melhor, do efeito ideológico, é o mesmo que se encontra em uma relação como aquele em que a Igreja, na filosofia hobbesiana, tem como o afetado: o sujeito. Esse sujeito, sua formação e abordagem estiveram presentes em quase toda a dissertação como efeito de linguagem da pregação que vimos no discurso de Jonathas Serrano. Voltando a Feurbach. Prossegue o filósofo relatando que a maior lei da afetividade é a unidade imediata entre vontade e ação. Não seria uma vontade um impulso, um desejo, uma ideia ou até mesmo um pensamento? Lembramos ao leitor sobre um dos artigos de Serrano 536 Feurbach, Ludwig. (1997). “O Mistério do Cristo Cristão ou Do Mistério do Deus Pessoa”. In A Essência do Cristianismo. São Paulo: Ed. Papirus, p. 181. 537 Ibdem. 224 por nós aqui utilizado e como mencionamos nossa observação daquele mesmo título como palavra de ordem da Reação em outros documentos por nós vistos: Pensamento e Ação. É aqui que entra a figura intelectual ou simbólica que Feurbach identifica como O Redentor e que tratamos ao longo da dissertação como o artesan. Sua missão é ser o mediador, o concliador do pensamento e ação.,É ele quem “satisfaz imediatamente as necessidades e desejos morais íntimos538”, uma vez que a moral é colocada como meio e condição para a felicidade: “basta que te comportes passivamente, basta que creias, que gozes539”. Qual era mesmo o instrumento episcopal carregado na outra mão do Leviatã? O bastão. Logo, bastar é um axioma de que só lhe resta uma opção, de que você não tem saída, e, portanto, deve se render. “Basta” não é apenas pedido de cessamento de uma violência imposta, mas também é ato de violência simbólica e afetiva. É, ao mesmo tempo, a ordem e o bastão atingindo aquele que visa afetar. O redentorista possui sentido duplo. O primeiro atrelado à instância ideológica repressiva, contida no sentido de conquista, de dobrar outras pessoas pela força física ou afetiva. O segundo está atrelado à instância econômica, uma vez que suas conquistas trazem ótimos rendimentos para a cúpula dominante. Feurbach é simples no que analisa o discurso do redentorista. Ele se apresenta às pessoas inquietas trazendo Deus para confortar suas cóleras e obter a tão desejada paz. Em todo o seu discurso essa paz é apresentada como já existente, bastando ao espírito inquieto que este enxergue Deus, fonte de todos os bens. Discurso este presente claramente nas palavras que destacamos de Jonathas Serrano ao longo deste trabalho. Sendo o papel do redentor o de conciliar e mediar, é este quem barganha e equilibra as mútuas relações de sofrimento: con-ci-li-a-dor (concilia a dor); me-di-a-dor (media a dor), mas concilia e media a favor de quem? E se está a favor de alguma parte, logo produz rendimentos para tal parte. Conforme argumenta Feurbach sobre o significado religioso da redenção e conciliação cristã: “tudo gira em torno do poder pessoal daquele admirável mediador que não é nem só Deus e um homem, mas que é um homem que é ao mesmo tempo Deus e um Deus que é ao mesmo tempo homem e que por isso só pode ser entendido em conexão com o significado do milagre540”. Não esqueçamos que um homem que é ao mesmo tempo Deus é um homem com poderes extraordinários: é um super-homem, conforme visto por nós no capítulo que se ocupou da formação do apostolado. Dobrando outros homens pela força afetiva, o redentorista se mostra como uma estrutura que se reproduz como modelo de 538 Feurbach, Ludwig. (1997). Op. cit, p. 182. Ibdem. 540 Ibdem, p. 185. 539 225 fantasia a ser vestido pelos imitadores de Cristo. O milagre é o desejo da afetividade realizado pelo redentor, conforme visto, tratando-se também do milagre das conversões. Observa também Feurbach que um dos milagres do redentor é a eliminação do sofrimento trazido pelas leis. Recordamos que a pregação cristã defende que toda fonte de poder é divina, oriunda da vontade de Deus, e que cabe aos homens cumpri-las. Estamos novamente voltando ao pecado original, quando o homem perdera todos os seus direitos, lhe restando apenas os deveres para com Deus. Ora, deveres existem porque leis e sanções foram criadas, e, assim, uma vez que o rendido se converte, ele se torna livre, pois deseja de coração cumprir as leis de Deus. Resumindo: ele se torna livre para cumprir as leis de Deus, e, com isso, torna-se um ativo sujeito passivo de Deus. Ainda nos vemos dentro de um problema. Deus – Vargas não estava errado em seu discurso na Câmara dos deputados em 1925 – é pura abstração. Ninguém o vê. Por isso, observa Feurbach, que em Deus a afetividade ainda reside em silêncio nos corações. Eis que entra Cristo. É nele que a afetividade se desenvolve por completo, por se tratar do maior de todos os super-homens, e, por conta disso, passar a ter seu nome mais presente nas encíclicas publicadas. Em Cristo é defendido o total desaparecimento das opressões vividas pela alma e a vitória do amor sobre a violência do mundo: “somente em Cristo realiza-se o último desejo da religião, somente nele é resolvido o mistério da afetividade religiosa (mas resolvido na linguagem simbólica própria à religião), pois tudo que Deus é em essência, torna-se em Cristo uma manifestação541”. Cristo é o falo real. No âmbito da religiosidade cristã, relata-nos Feurbach, o anseio é a necessidade da afetividade e a afetividade anseia por um Deus pessoal: “O penhor de sua existência está para a afetividade na necessidade da satisfação no poder da necessidade. A necessidade não conhece leis além de si; ela rompe ferro. A afetividade, porém, não conhece outra necessidade a não ser a da afetividade, do anseio: ela repudia a necessidade da natureza, da razão. Necessário é então para a afetividade um Deus subjetivo, afetivo, pessoal; mas necessária somente uma personalidade e esta deve ser histórica e real. A afetividade só se concentra, se satisfaz como a unidade da personalidade; com a pluralidade ela se dispersa542”. 541 542 Feurbach, Ludwig. (1997). Op. cit, p. 185 Ibdem, p. 187. 226 A verdade da personalidade é o sangue do corpo de Cristo na cruz: “Sendo o Deus pessoal uma legítima necessidade do coração, deve ele próprio sofrer necessidade. Somente em seu sofrimento está a certeza de sua realidade543”. Assim, prossegue Feurbach argumentando que essa “verdade da visão” só reforça o sentimento, uma vez que: “o sofrimento de Cristo é por isso a mais elevada confiança, o mais elevado gozo e o mais elevado consolo da afetividade; pois somente no sangue de cristo é saciada a sede por um Deus pessoal, i.é. humano, participamte, sentimental544”. Conclui Feurbach que, no discurso cristão, Cristo é o Deus pessoal, o único capaz de corresponder aos anseios, o único capaz de reunir as alegrias da fantasia e todos os sofrimentos da afetividade, sendo Cristo a unidade de afetividade e fantasia, esta definida pelo filósofo como “o poder do coração,” “o coração vitorioso”, “triunfante”. Diferente das religiões antecessoras, estão fundidos no cristianismo fantasia e coração, onde a primeira se limita pelas necessidades do segundo para assim realizar os desejos da afetividade. Cristo representa a união da liberdade da fantasia com o coração. No argumento cristão, conforme especifica Feurbach, Cristo é o senhor do mundo e faz dele o que quer. Se por um lado seu poder impera ilimitadamente sobre a natureza, por outro, é subjugado ao poder do coração. A reflexão feurbachiana nos leva ao compreendimento de um citado mito que emerge na década de 1930: o Homem Cordial (de cordis: que vem do coração). A propagação de uma mitológica história católica do país, resultante de um ato de amor entre Cristo e a nova Virgem (a nova terra descoberta, despida como uma mulher em noite de núpcias) gera a fantasia de homens que são herdeiros por natureza das qualidades de Deus: o coração. Este, por sua vez, afetará (limitará) a ação dos homens com os sentimentos que produz. Assim, erguera-se o mito da bondade natural do povo brasileiro. Assim também está colocada nossa contribuição para mais uma elucidação acerca da polêmica entre Sérgio Buarque e Cassiano Ricardo acerca do Homem Cordial. Mais uma vez Hobbes: Estado e Religião nascem do medo. De onde vem esse medo? Da guerra de todos contra todos. O que podemos observar a partir destes dois diálogos iniciais é que a causa do Estado também é oriunda da ansiedade pelo futuro. O mútuo estado de guerra provoca o medo e seu desejo para sair dele. O desejo para sair dele e a ansiedade fomentam o pedido de socorro e a rebelião contra esse estado de violência, pois trata-se de um desejo por seu cessamento. O desejo de seu cessamento vem da fobia que os homens têm do cessamento de suas vidas a qualquer momento na história. O pacto é ansiedade pelo futuro, 543 544 Feurbach, Ludwig. (1997). Op. cit, p. 187. Ibdem. 227 pois trata da preservação/conservação. Um acordo entre as partes é realizado e se transfere o monopólio da violência para um corpo político artificial que tem a legitimidade de uso do terror para fazer valer a obediência dos contratantes (o respeito ao contrato). Ainda sim, as partes contratantes podem se rebelar se acreditarem que tal Estado é mal, é ruim, não funciona porque não cumpre a sua parte. Além do mais, para Hobbes, o homem não é confiável, é um lobo. Assim também acreditara Maquiavel, acreditaram os gregos antigos, como visto no citado estudo de Hanna Arendt e sua abordagem de como a política emerge na Polis grega. Assim acreditavam inúmeros pensadores políticos ao longo da existência humana e até mesmo Jean-Jacques Rousseau, uma vez que seu pessimismo com relação ao homem vem à tona quando diz que a sociedade o corrompe. O que está contido em tais discursos, e ficara claro com Maquiavel, é que o homem é imprevisível. Deixar as coisas sozinhas em suas mãos é relegá-las à sua própria sorte, palavra que por si só não carrega nenhuma segurança, apenas um otimismo probabilístico quanto a uma possibilidade de acontecimento desejado, ansiado. Como em todas as teorias contratualistas, esse estado é um mito, uma ficção. Torna-se um mito construído a partir de uma ideia que sozinha não pode se sustentar, pois trata-se de uma fobia. Ele precisa de um complemento que traga esperança e segurança, um complemento que sujeite/impulsione os homens à sua repetição, que o torne uma crença sólida e indispensável ao longo dos tempos. Na abordagem de Hobbes, realizada por Ginzburg, o que encontramos em tantas comparações entre religião e o verbo to awe? Um velho ditado popular: “está comigo, está com Deus”. Um axioma. O poder comum que sujeite a todos só pode ser um poder que transcenda a razão humana e abunde em subjetividade, e assim desperte seu desejo de obediência para além do medo dos próprios homens, mas que incuta sujeição através do medo de uma outra perda: a do amor. O Estado é a instância castradora, porém desprovida do falo real, porque, para a Igreja, só Deus é pai. A quem cabe levar à criança o objeto de que sente falta? A Igreja, como mulher, é mãe e cuida do povo (o sanatório das almas) porque este figura como a criança. Logo, a Igreja se apresenta nessa relação como o meio em que tem o povo para obter o objeto que tanto deseja, sendo aquilo que tanto deseja algo que se apresenta como estando com Deus. Dessa forma, na teologia política-cristã, o Estado em si é eunuco. Ele dispõe de instrumentos represssivos que não são seus, mas estão a seu serviço porque quem goza do pertencimento deles é outro, mais poderoso. Podemos dizer que é o amor do Deus cristão e como a ideologia da afetividade faz seu itinerário subjetivo que sustenta o pacto por outro lado (a outra mão do Leviatã). Porque amando a Deus fazem os homens outro pacto, uma vez que se colocam em dependência do amor deste para a sua salvação/conservação: “Está comigo, está com Deus”. Dessa forma, os 228 homens deixam suas vidas “nas mãos de Deus”. Se o Estado está com Deus, então logo se sujeita o homem, pois quem está contra este está com aqueles que se encontram na obscuridade. Vimos, então, que Estado e religião têm suas origens no medo. O pacto concede plenos poderes ao Estado na tarefa de incutir o terror em qualquer situação de afronta contra este. Vimos também que, para o Estado se apresentar como autoridade legítima, precisa das armas da religião. Que armas são essas? Os afetos e a linguagem do coração presentes na figura de um Deus pessoal, que nessa união atuará politicamente como redentorista e, assim, irá conciliar e mediar os conflitos entre as partes. Estando as leis do Estado apoiadas na Igreja, o redentorista atua como o grande missionário político na prática ideologizante da ilusão libertadora. “Está comigo, está com Deus”, diz mais um ditado religioso popular que intenciona transmitir autoridade e segurança. E se estar com a Igreja é estar com Deus, e estando o Estado com a Igreja, logo pensam os homens que devem dobrar-se ao Estado devido ao compromisso assumido por este com aquele que é unidade do poder do coração (é uma questão sentimental e não de cálculo racional). Podemos, então, retomar a discussão acerca da fachada do Leviatã e chegarmos em determinados momentos históricos de crise de hegemonia, tal como ocorrido em 1930. Se na teoria a metáfora do corpo se batendo equivale à guerra civil, não podemos deixar despercebido o que poderia ocorrer caso as mão que seguram o báculo e a espada resolvessem atacar uma à outra. Certamente a mão do bastão episcopal acarretaria um grande dano se atacasse primeiro o braço que sustenta a espada, e, mesmo assim, o máximo de dano que provocaria seria sua fratura, ou fragmentação. O mesmo não se pode dizer do contrário. Caso a mão que segura a espada atacasse primeiro o braço que sustenta o báculo, de certo é que este deceparia o segundo. Eis o porquê em Hobbes a Igreja figura sem autonomia. Seu objeto fóbico é uma instância castradora, mas que não reconhece como pai o Estado. Não por menos aludimos a Igreja na Reação Católica a um objeto genital, conforme diz Jacques Lacan, presente em todo início da comunicação freudiana: a mulher; não por menos insistimos em abordar a literatura do romantismo conservador que tanto influenciou os círculos intelectuais deste período, não por menos esquecemos que o intelectual estudado nesta dissertação exercera a profissão de educador, uma vez que o povo é tratado por estes como um problema pedagógico, sendo sempre aludido como uma criança. O Estado é o objeto fálico o qual a criança, o povo, em seus momentos de alucinação, deve receber da mãe, a Igreja. Se tratando do discurso político-teológico, em que o indivíduo está sujeitado a uma relação de dependência, receber, aqui, indica um estado de passividade onde, pela relação 229 anaclítica, o sujeito não age por si mesmo para obter as coisas, mas agem pelo amor de Deus, e através dos redentores são gradativamente presenteados/notificados.545. Conforme citado, Freud escrevera seu pequeno ensaio sobre a transitoriedade durante a Primeira Grande Guerra. Em alguns trechos, fala do estado em que esta deixara seu país e de como o amor pela pátria ressurgia mais forte e solidário. Em tais relatos é que vemos o luto como um momento de transição pós-conflito, que pode tanto significar uma transição para o novo ou uma reconstrução daquilo que ficara danificado ou fora destruído. Como nas palavras do vienense: “Nós vamos reconstruir tudo o que a guerra destruiu, talvez sobre uma base ainda mais firme e de forma mais duradora que antes546”. No luto antecipado vivido pelo amigo de Freud, pudemos ver como a transitoriedade, ou melhor, o inerente perecimento das coisas, enlaça os homens em sentimentos de angústia e medo. Podemos entender que Religião e Estado, uma vez que se originam do medo, assim se originam porque atreladas à transitoriedade de algo. Conforme atesta Lacan, uma transição é a eliminação daquilo que era anteriormente proibido, e aquilo que se torna assim permitido se reveste como termo de obrigação. Trata-se de um mecanismo criado para manter sob uma outra forma o direito ao que era antes proibido, ou, como nas palavras do próprio: “o que é preciso olhar agora é justamente o que antes não se devia olhar. A fobia é uma sentinela avançada, uma proteção contra a angústia547”. Estando nestas o medo como ansiedade e impulso – a rebelião psíquica – para sair do próprio medo – a insurreição. Não podemos deixar de notar que Freud expôs que uma vez destruído o antigo objeto amado, está livre a libido para novamente amar. Porém, observou o quanto é difícil a libido se desapegar do objeto antigo. Logo, nos diz Freud, a insurreição deve se apresentar quando o outro, o novo, é entendido como inaceitável. Mas, então, como o novo se torna aceitável? Quando se impõe pela força, sem deixar escolha a seus opositores? Quando faz alianças que conciliem as dores de quem não quer ir embora com as de quem está chegando? Sim. Mas será que não estamos falando de reação católica, integração forçada, década de 1930 e sentimento prussiano? Exato. Nos discursos abordados nas encíclicas mapeadas por nós, notamos o protestantismo e os valores da modernidade atrelados um ao outro, figurando como principais inimigos da Igreja Católica. No discurso da Reação, a Reforma de Lutero abrira o espaço para contestação cristã dentro do próprio cristianismo, uma contestação altamente subversiva à ordem 545 Tal reflexão foi inspirada na obra de Cerqueira Filho que trata da análise do discurso político em: A Questão Social no Brasil. (1980). Op. cit. 546 Freud, S. Sobre a Transitoriedade. Op. cit. p. 23. 547 Lacan, Jacques. (1995). O Seminário. Livro 4. A Relação de Objeto. Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. p. 286. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 230 tradicional, abrindo espaço para uma nova ordem, e, portanto, inaceitável. A “verdade” era agora múltipla e contestada dentro do solo cristão, e entre os próprios cristãos. Mais uma vez, não é a metáfora de um corpo se batendo? A metáfora do corpo político se batendo em Hobbes não alude à guerra civil? Não é preciso lembrar o quanto católicos e protestantes se bateram desde a Reforma. Alguns séculos depois, o Estado subverte a ordem da Igreja. A Revolução Francesa, assim como a inglesa, golpeará duramente a Santa Sé. Separam-se Igreja e Estado. Napoleão humilha a Igreja Católica ao invadir o Vaticano para sequestrar o Papa. Depois, quando vai se sagrar Imperador, negocia o retorno da religião católica na França. Pio VI, que fora sequestrado por Napoleão, é chamado para a cerimônia e mais uma vez é ofendido pelo líder francês, que não foi coroado pelo Papa, mas sagrou a si mesmo como Imperador. Era uma manifestação clara da separação. A Igreja estava escandalizada, incutida de terror. Não era mais ela que incutia sujeição a favor do poder político estatal, mas as forcas e guilhotinas que não paravam de sangrar. Na França e na Inglaterra a passagem ao capitalismo trazia uma profunda crise que só gerava expectativa (ansiedade) de se agravar mais. A transição para a modernidade incutia medo à Igreja. O medo de seu esfalecimento no tempo, medo por sua transitoriedade. Para sobreviver, ela tinha de se sujeitar; se sujeitando, ela está compactuando; e, compactuando, ela está celebrando contratos, ou as famosas concordatas, termo frequentemente utilizado para casos de empresas que estão à beira da falência e buscam uma sobrevida (conciliar a dor) para tentar salvar seus negócios. O laicismo contribuirá para seu maior isolamento. Na solidão, viverá algo que a modernidade deixara claro o que antes era ocultado em tempos comunais, conforme descreve Tonnies em seu estudo sobre a passagem à modernidade548, no qual relata que cada qual está por sua própria conta, legado num mundo de incertezas, onde tudo que desfruta, ele o faz com a exclusão dos demais. Mergulhada em seus medos, reemerge no cenário com discursos otimistas impregnados de fobias, narcisismo e possessão, ou seja, se reconstrói mais dura. Conforme argumentado por Cerqueira Filho em uma de suas lições, o individualismo fóbico possui relação direta como o totalitarismo, uma vez que não quer saber do outro e constrói sua aparência de poder na solidão. Desses momentos de privação, frustração e castração, saem os impulsos para a grande Reação, ou, como especificou Freud: insurreição. Os ataques ao protestantismo e aos modernos valores liberais aumentam e são reforçados a cada pontificado. Se fala em nome de uma tradição e de apenas uma verdade. Se fala de um único reinado verdadeiro: o de Cristo- 548 Tonnies, F. Comunidad Y Sociedad. (1947). Buenos Aires: Losada. 231 Rei. A Igreja descreve o mundo como doente, a modernidade é denominada como a nova peste, o remédio: a profilaxia católica. Na profilaxia católica, um sintoma: re-mediar. Conforme pregado nas encíclicas, conforme presente nos versos de poetas, romancistas e outros intelectuais leigos a serviço da Igreja, o objeto nostálgico eram os tempos medievais, em especial o século XIII de São Tomás. Uma escolástica nova se apresentava no século XIX como o novo báculo para a Igreja retomar sua relação com o Estado condenando. Os redentoristas, artesans da Igreja, saem a campo para conciliar as dores da Igreja e remediar os novos tempos. Falamos de Gramsci e de sua observação quanto ao poder que tem uma crise de se prolongar por dezenas de anos. Conforme argumentado por Gramsci, uma vez colocado o princípio de que existem governantes e governados, os partidos políticos são o modo mais eficaz e adequado de elaborar a capacidade de dirigir e também dos próprios dirigentes. Segue o autor argumentando que um partido é realmente necessário quando as condições para seu triunfo, sua inelutável transformação em Estado, estão em vias de transformação, permitindo prever seus desenvolvimentos ulteriores: “Os „partidos‟ podem se apresentar com os mais diversos nomes, incluindo o de antipartido ou de „negação dos partidos‟. Na realidade, até os chamados „individualistas‟ são homens de partido, apenas gostariam de ser „chefe de partido‟, pela graça de Deus ou da imbecilidade de quem os segue549”. Por que defendemos no início deste trabalho que a Reação Católica é uma guerra (de movimento e de posição)? Schmitt argumenta que uma guerra – o mais extremo meio político – não precisa ser algo religioso nem moralmente bom, sendo esse simples conceito confundido pelo fato de contraposições religiosas terem a capacidade de se aprimorarem como contraposições políticas, podendo provocar o tipo de agrupamento decisivo de combate amigo-inimigo. Ocorrendo tal agrupamento, a contraposição normativa deixa de ser puramente religiosa, transformando-se em política. Porém, observa o jurista católico que tal transformação só ocorre quando essa contraposição religiosa for suficientemente forte para agrupar seres humanos em amigo-inimigo. Constituído o agrupamento de tal tipo, a Igreja, ao tomar posições em conflitos ou comandando outros, transcende os limites da comunidade religiosa para se tornar uma comunidade política. Se tornando uma comunidade política, sua grandeza poderá ser observada, ou consolidada, em momentos que testam o grau de sua 549 Sader, Emir. (org). (2005). Op. cit. p, 13-14. 232 influência em momentos em que seu poder de coerção se torna decisivo para mobilizar e desmobilizar a ação de seus membros. A escolástica-nova, ainda que mantenha a Igreja posicionada contra a sua transformação em partidos políticos, ainda a organiza de forma a agregar núcleos de intelectuais leigos a seu serviço. A missão de seus intelectuais: o missionarismo, o redentorismo, a catolicização do Brasil. Em terras verdes e amarelas as coisas não eram diferentes para a Igreja Católica em sua negociação com a modernidade. Com a reforma pombalina, dá-se a expulsão da Companhia de Jesus e inaugura-se o regime de padroado. A Igreja está sujeita ao Estado, estando também por este reprimida e privada de participar da pauta política. Na época imperial é a maçonaria quem gozará de prestígio político-intelectual. A Igreja é isolada. Com a República, vem o tão temível divórcio. Será a transitoriedade? Isso é uma surpresa! O Estado agora está enamorado de outra, o positivismo, outra religião, outra ordem, outra Igreja (mulher). Isso é um escândalo! Mas que provocará o dano imaginário, o sentimento fóbico de luto antecipado, que colocará a Igreja no plano das constantes reivindicações e a faz sair da sacristia na busca de reconquistar seu prestígio e seu casamento com o poder. Intelectuais são cooptados, jornais, diários e revistas circulam as ruas recontando a história do país ligando-o, como visto, a uma mitologia fundadora da criação do Brasil como um ato de amor oriundo de Deus. Toda a história de sucesso da pátria, a mãe gentil, estará ligada numa relação de responsabilidade graças à Igreja. O povo precisava se reeducar e saber a verdade, sendo a verdade o fato de que o país nascera à sombra da cruz. Ao mesmo tempo em que o povo recebia tais notícias, tomavam ciência também que, por conta dos danos provocados pela modernidade, já então condenada pelo Vaticano, teria de assumir e pagar uma dívida para com Deus. Enquanto isso, a modernidade liberal vai de mal a pior. A Primeira Grande Guerra e a quebra da bolsa de Nova York têm sua culpa atribuída ao regime liberal. No Brasil, vive-se um momento de crise de hegemonia, em que as oligarquias que fizeram a República das Espadas (ou seja: sem báculo) padecem no poder. Uma Revolução parece iminente. Para Gramsci, toda crise hegemônica equivale à crise de Estado e crise de autoridade. É nesse contexto de crise, diz o autor, que aparece o triunfo do Estado racional legal (moderno) sobre o patriarcal (tradicional). Não é verdade. Como podemos observar nesta dissertação, que claramente mostra como o elemento tradicional consegue tutelar o elemento moderno através da via prussiana. A crise de hegemonia tem em paralelo o que o mesmo autor denomina de crise orgânica e que Marx chama de crise aguda, que trata de quando as velhas forças políticas e tradicionais não conseguem mais representar suas classes, deixando o campo 233 aberto a soluções de força e atividades de potências obscuras, representadas por homens providenciais e carismáticos. Com a crise de hegemonia e o descrédito da ordem vigente, instala-se a confusão. A desordem traz aos homens a ciência de que não estão sujeitos ao velho poder que incutia nestes a obediência, e, por isso, está livre o campo para as soluções de força e violência. Como observou Marx, o campo está aberto para soluções que vêm de atividades de potências obscuras., Em outras palavras, elementos com possibilidade de chegar ao poder (ou elevar alguém em seu nome), mas que passam despercebidos por estarem na obscuridade. Ora, as atividades de tais potências são representadas por homens providenciais e carismáticos. São homens que estão apoiados por forças religiosas. Esse conceito desemboca no de cesarismo e bonapartismo. O cesarismo/bonapartismo expressa uma solução arbitral confiada a uma grande personalidade, uma terceira pessoa (terceiro elemento) que intervém e apazigua os conflitantes (as crianças). Essa grande personalidade que emerge como solução arbitral é um objeto: o Estado autoritário, que não apenas desemboca no sentimento prussiano, mas desemboca no grande Leviatã constituído de báculo e espada nas mãos. Dessa forma, podemos olhar para a década de 1930 como o momento em que contradições insanáveis entre forças antagonistas, como a tradição católica e a modernidade, conflitam e se radicalizam em polêmicas ideológicas, jurídicas, filosóficas, as quais defenderão, por parte da Igreja, a imediata (a já) existência de condições históricas baseadas em mitos e axiomas para sua resolução de conflitos e sua realização do dever histórico. O Pai Postiço Encerraremos essa dissertação novamente argumentando sobre uma teoria política do poder que encontramos nas noções de família como célula social inserida no discurso da Reação Católica. Nossas referências aqui são, mais uma vez, estudos realizados por Neder e Cerqueira Filho acerca da família, do casamento como sacramento/“casamento perfeito”. Observam os autores que a percepção “perfeita” de casamento e da família na concepção tomista, especialmente na Península Ibérica do século XVII, refletia mudanças significativas introduzidas pelo Concílio de Trento (século XVI), que, por sua vez, promovia a assimilação e consolidação da perspectiva do casamento como sacramento instituído pelo Concílio de Latrão, em 1215. A imagem da sagrada família deixava de ser representada pelo patriarca e toda sua extensão familar (incluindo toda a rede cossanguínea de sobrinhos e netos) para tomar os contornos simples que mais tarde desembocariam na representação moderna de 234 família nuclear: cônjuges e filhos, espelhando assim o modelo de família da cristandade no núcleo constituído por José (pai), Maria (mãe) e Jesus (filho). Porém, relatam Neder e Cerqueira Filho, que “a família, isto é, os cônjuges, a mulher, o homem e o casamento são introduzidos como temática metódica e objetiva na Península Ibérica, sobretudo em Portugal, com um acento teológico moralista e filosófico absolutista550”. Absolutista porque o Homem ainda é o centro do poder. Façamos uma enumeração das características que são atribuídas à mulher: 1 2 3 Figura como fundamento da É a responsável pelo Devem ser portos para casa e do governo desta. patrimônio do casal. ancoradouro e descanso dos homens, nunca sendo a causa da calamidade ou desventura. Por outro lado, o discurso enfatiza que a mulher deve ser tratada na proporção do que dela se espera, com doçura e atenção. Prosseguem os autores: “Mas devemos sublinhar que a grande virtude exigida da mulher „casada perfeita‟ é da obediência e da submissão. A Virgem é tomada como modelo último de aceitação da vontade de Deus. A maternidade, para a qual o casamento está dirigido, redunda em que a filiação materna é sempre pública e ostensiva (mater semper certa), enquanto a filiação paterna (o sonho de São José) é questionável e misteriosa. Todavia, a paternidade assume a precedência na identificação da pessoa jurídica, cujo nome principal é o do pai e do pai do pai551”. O casamento civil, conforme mencionado, seria realizado na República; porém, seria realizado sob tutela da Igreja: “Pelas concessões que liberalismo luso-brasileiro fazia ao conservadorismo é que o casamento civil, de cunho liberal contratualista, se faria pelas mãos do conservadorismo clerical552”. Não podemos deixar de citar a extensa produção de obras sobre a temática do “casamento perfeito553” produzidas na Península Ibérica e que teriam grande receptividade nos intectuais brasileiro, sobretuto os católicos. Nessas obras residiam as bases paulíneas que estabeleciam um casamento para a vida inteira. Sendo assim, homens e 550 Neder, Gizlene; Cerqueira Filho, Gisálio. A Família e o Casamento. Contrato/Sacramento? Não! Não é! Pois é... In: Idéias Jurídicas e Autoridade na Família. Op. cit. p. 133. 551 Ibdem. p. 150. 552 Ibdem. p. 133. 553 Ver: Neder, Gizlene; Cerqueira Filho. Idéias Jurídicas e Autoridade na Família. Op. cit. 235 mulheres estavam impedidos de se casar novamente, mesmo nos casos de viuvez. Verificam Neder e Cerqueira Filho que padrastos e madrastas foram inseridos dentro de uma literatura pejorativa em relação aos pais biológicos. Citam os autores sobre o peso ideológico que culminou com tais produções: “É tal o peso ideológico dessas construções, sob a ótica da cristandade, acerca da madrasta, que ainda hoje em dia, quando a família passa por transformações radicais, e é bastante comum as crianças conviverem no dia-a-dia com pais não-biológicos, portanto madrastas e padrastos, que, em alguns países escandinavos, por vezes as crianças chamam o padrasto de „meu papá a fingir‟, e, em certos subúrbios de Estocolmo, Suécia, o termo „pai de plástico‟ tornou-se corrente. Pai fingido ou pai falso, ou, ainda, pai descartável (de plástico), não são precisamente aqueles sobre cuja presença ativa pode recair, eventualmente, a função parental na ausência ou presença rarefeita do pai biológico? Persiste, pois, uma certa exigência moral, talvez insconsciênte, de que a função parental tenha de ser necessariamente desempenhada pelo pai biológico, o que, é claro, nem sempre acontece554”. “Papá a fingir”, “papá de plástico”: mas qual expressão mais encontramos no Brasil quanto a um agregado em um núcleo familiar? Postiço. Logo seria “pai postiço”, para os casos de padrastos. Continuando com nossas reflexões sobre o “Estado eunuco”, realizado nos parágramos acima, chega a hora de engrossarmos hipóteses lançadas por Neder e Cerqueira Filho, ainda na década de 1980, sobre o mesmo assunto. Os autores buscam extender a tese de Pierre Legendre acerca de temas como o divórcio, a separação, a fidelidade conjugal, a educação dos filhos, a legitimação destes quando fora do casamento e o pátrio poder, sendo todos eles muitos decisivos também naquilo que Legendre chama de “função parental do Estado”: “Nossa tese de que a ignorância simbólica da lei (figura paterna, no sentido „lacaniano‟) está imbricada com a ausência do Estado e da lei jurídica no âmbito das relações sociais podem ser melhor elucidadas quando percebemos, desde o século XVI, a idealização absolutista do casamento e da família555”. 554 555 Neder, Gizlene; Cerqueira Filho. (2007). Op. cit. p. 141. Ibdem. p. 134. 236 Ora, citamos a descoberta que Jacques Lacan fizera ao mostrar em suas argumentações que nem todo mundo tem falo. Relacionamos sua argumentação com a pregação da Reação Católica expressa na voz de Jonathas Serrano e chegamos ao ponto em que o Estado se revela uma ficção mitológica. Lembremos agora que o aristotelismo de veia tomista, também expresso no discurso de Serrano, define o Estado como a reunião de uma grande família. Com as pesquisas de Neder e Cerqueira Filho acerca da história das famílias, podemos colocar o Estado como aquele que, dentro dessa relação familiar, é o “papá de plástico”, ou melhor, o pai postiço. A fraqueza de sua função parental, engrossando o caldo dos autores citados, reside no fato de que o modelo de família, e, portanto, de controle social pregado pelo processo civilizatório tomista, nos coloca de volta ao ditado popular: “só Deus é Pai”. Na representação da sagrada família, agora nuclear, alinhada ao discurso católico, somos, então, filhos de Deus e da Virgem Maria, chamada também de mãe santíssima. Nesse discurso reside o fato de que não podemos ser filhos do Estado (ter uma concepção parental do mesmo), porque a filiação deste é como a que reside no sonho de José (pai de plástico de Jesus, filho de Deus): sempre duvidosa. Conforme citado na reflexão sobre o Estado, Reação Católica e o Mito, a Igreja metaforiza com a mulher, ou melhor, com a mãe. Conforme sua nova configuração após os concílios de Latrão e Trento e conforme também presente sobre seu papel em todo o discurso visto aqui pregado pela Reação Católica, ela é o fundamento da casa e do governo desta, a responsável pelo patrimônio do casal (já que tudo a Deus pertence) e o porto seguro para ancoradouro e descanso dos homens, devendo ser tratada com doçura e atenção. É perfeitamente casada com Deus, e, por conta de seu “casamento perfeito”, apenas a este é submissa e deve total devoção. 237 ANEXO 238 Referências Bibliográficas: Item A – Documentação Analisada: Biblioteca Nacional, Centro Dom Vital e Arquivo Nacional SERRANO, Jonathas. Revoluções. Revista A Ordem. 2(14): 26-27, Rio de Janeiro, setembro de 1922. ________________ Apotheose Eucarística. Revista A Ordem, setembro, 1922. ________________ São Thomaz de Aquino. Revista A Ordem. 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Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código DP 110. _____________________ Análise das Análises. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote APSS, código DP 110. ____________________ Os Católicos e as Questões Sociais. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 19, pacote d, doc. nº 41. ___________________ O Brasil e a Religião. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10. _________________ “O Clero e a República”, in: À Margem da História da Republica. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, pacote: recortes de jornais, documento nº AP55. _________________ O Brasil. Fundo Jonatas Serrano, caixa 13, pacote 110 cx 1741. _________________ A República e a Igreja no Brasil. Jornal A Cruz. Rio de Janeiro, 12/11/1939. Fundo Jonathas Serrano, caixa 10, pacote: recortes de jornal. ________________ A Unidade Histórica do Brasil. Arquivo Nacional. Fundo Jonathas Serrano, caixa 13, documento nº 3. _______________ Pequena Academia Noelista. Original datilografado de artigo de jornal. 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