Estado de Roraima
Francisco
Flamarion Portela - Governador
(fklMnMWHtlQM-
do Estado de
MniftfiCB
Roraima
PattooSeneJor Hélio Campos
BOA VISTA-RR, (Sexta - Feira) 02 DE A G O S T O DE 2002
12° A N O DA I N S T A L A Ç Ã O D O E S T A D O
ANOX
S
U
M
A
R
X
"'»
O
página
Atos do Poder Executivo
Govemadoria do Estado
Secretaria de Estado do Planejamento Ind. e Comércio
Secretariade Estado da Administração
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Defensoria Pública Geral do Estado de Roraima
Poder Legislativo
Fundação de Educação Superior de Roraima
Poder Judiciário
Prefeituras Municipais
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01
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06
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09
09
09
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14
14
15
16
ATOS DO PODER EXECUTIVO
N°146
17001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA E D U C A Ç Ã O , C U L T U R A
E DESPORTO
12122104.211/01 - Manutenção de Serviços de Transportes
da Educação
Natureza da Despesa
3390.39 - O u t r o s Serviços de Terceiros'- Pessoa Jurídica
FoJll?
000
i 2361272.1.04/01 -- Manutenção e Fortaleci mento dos Programas
de Assistência ao Educando
Natureza da Dcs^T-a
-"5390,39 - Outros Servidos de Terceiros Pessoa Jurí<ijc;i
Manutenção e Expansão do Atendimento aos
Alunos do Frnjeto- l e [educação do (-usino
Médio
Natureza da Despesa
£'?->'ç
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
i ÕOJÍ
147.09?,W
RS
16.000.00
RS
16.000.00
RS
117.000.00
RS
t ! 7 000.00
12362262.03-1/01
12361293.078/01 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos
da educação
Naturezajia D e s p i a
3390.39 - O u t r o s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
000
18001 - S E C R E T A R I A DE ESTADO DA A G R I C U L T U R A
E ABASTECIMENTO
20604322.075/01 - Diagnostico LaKualorial de Doenças em
Animais
N.mireza dajlespesa
*
3.VJ0.30 Material de Consumo
001
20606583.223/01 - Rcaparelhamento e Aparelhamento das Casas
x
do Produtor e Centio de Treinamento
Natureza da .Despesa
Fonte
4-190.52 - Equipamentos e Material Permanente
000
RS
9,095.00
RS
0005.00
RS
ÍM0.M
RS
5.000. no
KS
21509,00
RS
A-JOi-
RS
•1 5011.00
RS
!9.0(lOJ)0
RS
19.000.00
1 9 0 0 0 - SEtJRE T A R I A DE ESTADO DA S E G U R A N Ç A PÚHLICA
38.51U18
19001 - P O L Í C I A C I V I L
GOVERNADORIA DO ESTADO
061222104.3 M/01 - Manutenção de Service» Administrativos
Cieiais da Policia Civil
Natuieza da Despesa
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.92 Despesas de Fxercicios Anteriores
3152 !,oo
Fonlc
001
001
1 9 0 0 4 - D E P A R T A M E N T O ESTADUAL DE T R Â N S I T O
06183372 046/01 ,- Emissão e Renovação da Cartena Nacional
de Habilitação
NaUireza _(la_J)espesíi
3390.19 Outros Serviços de leiteiros - Pessoa JmMica
"Am:m"inrn: l^ifriíniinioilin nia*il<_'irm n
•>
fonte
001
27001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DO ÍNDIO
DECRETO
N' 4H68 E
DE
08
,
.
•
DE
JIJI.IIO
DE
O G O V E R N A D O R D O E S T A D O DE R O R A I M A , r.. uso .las alriburçõM <le .eu
cargo, e Icmlo em \isia a a.it™i?:iça.> cuntidn no An. 8". Inciso II. Parágrafo 'lírico da Lei Orçamentáiin
r s t a . l u a l n . " 3 l 5 . . ) e . l | cie J c / e n i r r o .ie 2001.
t
RS
17.000.1)0
RS
77.00 ••••«
KS
77.000.0(1
BS
211.000.00
2002.
ABRE MO O R Ç A M E N T O WCF.NTF. O C R É D I T O
S U P L E M E N T A R DE RS 3.W.119.00 (TRF.7.F.NTOS E
T R I N T A E SEIS IMII. C E N T O E IIE7.ENOVE REAIS) E
DÁ O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S .
,
RS
RS
36.370 00
IJ.l5-i.-il)
' ! E C U E T A:
04122104 330/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Secietária de Estado do índio
Njiturçza da Despesa
3390.30 Material de Consumo
Tontc
001
RS
:o ooo.oo
RS
:'o 000.00
RS
JO.OOO.OO
COMPENSAÇÃO
V
*•
161101 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DO P L A N E J A M E N T O .
INDUSIRIA V COMÉRCIO
0-117.2 10 1.3 10/01
Ari. I* - l i r a nbc.ro no íliç.uuc.ito viveria- tia A.Jrnini <iac;ID Dircla c In.iiíeta, o
Crédito Snplcnicnlar .ie RS 33rt. I 10,00 (I rcmrin': e Irinra e Seis Mil, (Vrilo c De? n o v e Rearí) . nos lermos a
scgtrrr especificados.
Maiuifeiiçíio de S u viços Administrativos
(toaisdaST.Pl.AN
Najujezajfa Despesa
3390.30 - Material de Consuim»
*
E_i«jtc
002
KS
-0 1)00,00
RS
.10.000.00
IU
H7.IP5.00
170111 - S L Í R E T A U I A D E T E S T A D O D A E D U C A Ç Ã O , C U L T U R A
E DESPORTO
SlirLEMENTACÀO
16001 - S E C R E T A R I A DE F S I A D O IX) Pf.ANE.IAillENTO,
INDUSTRIA E C O M É R C I O
/
236O|2J2.(»8/01 - M.HlcrnizavaodoScrvicodfUeuisliodo
Comercio
NaRirçzada IJespcsa
3.19O..10 - Material de Consumo
Fonlc
002
RS'
isjmM
RS
3.uion,()p
RS
30.000.00
12)22104.311/01 - Mmulenção de Serviços Administrativos O r a i s
da Educação
•
Natureza da Despesa
jFaiite
3390.92 - Despesas de Exercícios Antcriajtfs
000
12362262.0.14/01 - Manutenção e Expansão do Atendimento aos
Alunos do Projeto- Tcleducaçao do F.nsirto
Médio
RS
tí..pmjo
RS
16(100.00
9095,00
d i á r i o Oficial
PAG 02
Natureza da Despesa
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros r Pessoa Jurídica
Ponte
008
9.095,00
19571193.149/01 - Implantação do Fundo Estadual de Ciência c
Tecnologia
í^.tar??i!J&J^pes?
EODÍÇ
3390.30 - Material de Consumo
000
27812303.080/01 - Realização. Divulgação e Apoio a Eventos
Esportivos Culturais
Natureza da Despesa
3390.36 - Outros Serviços <je Terceiros - Pcs:ioa Jurídica
RS
5.000,00
RS
5.000,00
RS
jjgftig
000
RS
ZL5QQ.QQ
20122104.512/01
RS
19-000,00
R$
19.000,00
RS
4.500.00
N3turjeza.da_t)esí*?sa
Ponte
3390.32 -Maierial de Distribuição Gratuita
001
19000 - S E C R E T A R I A D E E S T A D O DA S E G U R A N Ç A VV ' L I Ç A
RS
4.5O0.O0
19001 - P O L Í C I A C I V I L
RJ.
U&SUM
061222104.214/01 - MartutC!íç3o de Serviços de Transportes
da Polícia Civil
RS
34.608.00
RJ
34.608.00
RS
40^)00,00
RS
40.000.00
RS
40.916.00
Açócs de Informática da Agricultura
Natureza da 1 Vigesa
Natuje^jlAPcspesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Konte
Tooi
27001-SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.230/01 - Manutenção de Serviços de Transporte d
Secretaria de Estado do Índio
Naturçza_da J=>çspesa
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita
RS
40.916.00
R$
20.00U.W)
RJ
20.^000,00
RS
20.000.00
Fonte
ooi
RS
18001 - S E C R E T A R I A D E E S T A D O D A A G R I C U L T U R A
E ABASTECIMENTO
4 4 9 0 . 5 2 - Equipamentos eMaierial Permanente
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
Fonte
Art. 2* - O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação parcial de
dotações e será compensado a conta de Recurso das fontes 0 0 0 ~ Recursos Ordinário, 001 - Fundo de
Participação d m Estados e do Distrito Federal, 002 - Transferencia do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e
008 - Convénios com ÒrgSos Federais, de conformidade com o previsto no Ari. 43, Inciso III, da lei n." 4.320, de
17-03.64.
000
2060658J. 179/01 - Assistência Técnica a Horta Escolares
A r t . 3 * - Revogadas as disposições cm contrário, este Decreto entrará cm vigor na data
Natureza da Despesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Palácio Senador Hélio Campos! 08 dejuiho
Fonte
001
061222104.314/01 - Manuiencúo de Serviços Administrativos
Gerais da Policia Civil
3390.19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
de sua publicação
001
06181372.048/01 - Policiamento Civil
de 2002.
FRANCISCO F I - A M 1 V R H Í N PORTELA
AVAI.DEMAK.MUTRAN P A R A C A T
S e c r e t á r i o d e , F s t a d o do Planejamento.
Induziria c C o m é r c i o
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETARIADO
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Dirctor do Departamento de Imprensa Olicial
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
Chefe do (íabmcte Civil
Major PM DAGOBERTO BA SILVA GONÇALVES
Secretário Chefe do Gabinete Militar
I>r. LUCIANO ALVES BE QUEIROZ
Procurador Geral do listado
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de listado de Planejamento, Indústria e Comércio
ANA MARIA LIMA BE FREITAS
Secretária de listado da Educação, Cultura e Desportos
Prol*. BIVA BA SILVA BRÍGLIA
Secretário de listado da Administração
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária listado do Trabalho e Bem-Estar Social
NEIBE CABRAL RUFINO
^ocrelaria de listado da Segurança Pública
FRANCISCO DAS CHACiAS RlilS Dli CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes (irálicas
IVONETK LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/ PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n" 234
Telefone (095) 623-1398, datilograTadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas.
R$
4,00
Preço por Exemplar
Kiemplar após 30 dias .
R$
R$
1.00
2,00
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de listado da Justiça e da Cidadania
Br. JOKCI MENDES BE ALMEIDA
Secretário de listado da Fazenda
Br. ALTAMIR RIBEIRO LAGO
Secretário de listado da Saúde
WALBNER JORGE FERREIRA DA SILVA
Secretário de listado dé Obras e Serviços Públicos
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Secretário de listado da Agricultura e Abastecimento
Dr. ORI ANDO OLIVEIRA JUSTINO
Secretário de Estado do Índio
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
Semestral com remessa postal para outros Estados
1 ,auda Padrão
-
R$ K0.00
R$ 154,00
R$
0,50
Reclamações sobre publicações: Encaminhar Oficio ao Diretordo Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 aias.
diário Oficial
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
DECRETO
r." 4S7
AURE NO O R Ç A M E N T O V I G E N T E O
CRKI1IIO
S U P L E M E N T A R I)t: RS J22.S01.00 ( T R E Z E N T O S E
VINTF F. DOIS M I L , (111 O C F N T O S E NOVT. REAIS) F,
D * OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O G O V E R N A D O R IX) E S T A D O DE R O R \ 1 M . \ . no uso tias atribuições de sen
In a aniorízaçao contida no Ari ÍT, Inciso U. Parágrafo l.fnicci da l e i ( trçamentária
curso, c lendo
I.stadua! ti " I l 5 , d e 3 | dedo,-crnbrode200!
PÁG.03
04122104.408/01 - Administração de Recursos Humanos
da Administração
NaltJrçzajJa Despesa
3190.13 - Obrigações Patronais
RS
50.000.00
RS
50.000.00
16001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DO P L A N E J A M E N T O .
INDÚSTRIA E C O M É R C I O
RS
IfcOJM!
23615223.056/01 - Promoção do Turismo
RS
HLSWM
RS
10.000,00
as
S.OiO.OO
RJ
LSQQJW
Natureza da I tespesa
4410.51 - Obras c Instalações
D E (: H, E I• M
Art. I" - Fiai aberto, no Orçamento viecme da Administração Direta c Indireta. o
Crédito Snplr-niniiar de RS 322.800.00 (Trezentos c Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Nove Reaist . nos termos a
seguir especificados.
Fonte
«01
fonte
001
1S001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA A G R I C U L T U R A
E ABASTECIMENTO
206013 33.110/01 - Desenvolvimento da fruticultura Irrigada
1 ente
001
Natureza da Despesa
SUPLEMENTAI/AO
RS
7.900,00
RS
30,59.
RS
30.00
HS
30,00
RS
30.00
RS
MJjO
RS
RS
30.00
30.00
RJ
30,00
K$
30.00
3390,30 - Material de Consumo
£U,QM,0JJ
11001-IHIHUNA1.UECONTAS
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
do Tribunal de Contas
Natttrezji da Despesa
Fonte
339Õ.I4 - Diattas Civil
OÕi
20572583.195/01 • Realização de Pesquisas Agropecuárias
01122104.301/01
13001 ~ G A B I N E T E DO G O V E R N A D O R
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais do Gabinete Civil
NatiirezajJa Despesa
3.390.30 - Material de Consumo
RS
ÍÍLfi.QO.ÇQ
RS
50.000.00
RS
lOjliíOO.OO
RS
1O0.00O.0O
RS
100.000.00
04122104 303/01
001
R$
13007 - AUDTI OR1A - <;ERAL DO E S T A D O
0-11-1 ' 104.324/01
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Auditoria
Nat_iireza_daJ>espesa
4-190.52 - F.qntpamentos e Material Permanente
RS
28.000,00
ri
Fonte
001
Naturezajlji Despesa
3390.30 - Material de Consumo
20601333.109/01 Desenvolvimento ela Cafeicultura
Natureza .dai Desnesa
3390.32 Material de Distribuição Gratuita
Fonte
001
20601333.110/01 - Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada
NaturezadaDespesa
3 390.39 - Outros Serviços de 1 erceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - Obras e Instalações
20601333.115/01
Fonte
001
001
Implantação do Projelo Caju
Fonte
001
NaturezajJ_a Despesa
RS
28.000.00
3390.32 - Material de Distribuição Gramita
RS
15001 - S E C R E T A R I A l'F. E S T A D O DA A D M I N I S T R A Ç Ã O
5JT.M.Q.PJ7
19000 - S E C R E T A R I A DF. E S T A D O DA S E G U R A N Ç A PÚBLICA
0(122162.02.3/01 - Gestão de Recnrsos Humanos. Serviços Gerais,
Património e Transpoiles
Naturezada (Vspesa
fonte
3190.96 - Ressarcimcnlo de Despesas de Pessoal Requisitado
001
R$
RS
RS
RS
23695223.055/01 - tortalccuncnlo do lurismo Regional
RS
50 000.00
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da Polícia Militar
Nalureza_da_ Despesa
Fonte
001
33°0.39 - Outros Serviços de 1 erceiros - Pessoa Jurídica
06122104.316/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Polícia Militar
Njltureza_dj Despesa
3.390.30 - Material de Consumo
E.ont<?
001
22001 - S E C R E T A R I A DE ESTADO DA F A Z E N D A
18001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA A G R I C U L T U R A
E ABASTF.CIMEN'10
RS
8.050,011
20602323 O90'0l
RS
8.050,(10
Naturcza_da Despesa
4490.51 - O b r a s c Instalações
RS
43.669.00
RS
43 669.00
RI
13.090.00
ÍQJJHWM)
Fonte
001
Apoio a Implantação da Apicultura
56J5A1Í9
06122104 116/01
IMMI - S E C R E T A R I A DE F S T A D O DO n . A N K J A M K I S T O .
INDUSTRIA F C O M É R C I O
Naturez3_da Despesa
4490.52 - Lutiipanicntos e Material Permanente
JOiiQO.OO
1900,3-POLÍCIA MILITAR
RS
IJ.090.00
"J
JMMjfifl
04122104.320/01 . Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SF.IAZ
NnturezajJaJJespesa
3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
RS
20jmjm
fonte
063
RS
20.000.00
04128513 1 6 7 / 0 1 - Capacitação de Servidores e Usuários do
Sistema
Naturc/atla IJespesa
3390.14. Diárias - Civil
RJ
50.000,00
1 onte
001
RS
50.000.00
Fonte
. • • • ' .
001
19(100 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA SEG1IKAN', A 1T111LK A
564524»
19003 • P O L I C I A M I L I T A R
0612.2104.116/0! - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
d;t Policia Militar
Nji3JJ_reza_da Despesa
Fonte
3390.39 - Outros Serviços de I creeiros - Pessoa Jurídica
001
4 4 9 0 . 5 1 - O b r a s e Instalações
001
31.200.00
12.469,00
Art. 3* - Revogadas as di' posições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
06122104.316/01 - Manutenção dç Sei viços Administrativos
Gerais da Policia Militar
Naturezada TJespesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
001
22001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA FAZENDA
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Administralivos
Gerais da SF.FA7.
Natytezn d? Despesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
RS
RJ
Art. 2° - O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação parcial de
dotações e será compensado á conta de Recurso das fontes 001 - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal e 063 - Convénios com Outros Órgãos, de conformidade com o previsto no Ari. 43, Inciso IH, da lei n."
4,320, de 17.03.64.
RS
iJJJWjOO
RS
13.090.00
RS
2QJJ(!(U)9
Palácio Senador Hélio Campos./Í 15 de julho de 2002.
FRANCISCO FLAMÀRIÓN PORTELA
G o v e r n a d o r l o Kwado
Fonu;
063
RS
20.000,00
RJ
20.000.00
COMPENSAÇÃO
JJOJMMO,
13001 - G A B I N E 1 E DO G O V E R N A D O R
04122104.403/01 - Administração de Recursos Humanos
do Gabinete Civil
Nature7a_dnJ^pesa
3 3 Q 0 . I 4 - D i á r i a s - Civil
Fonte
001
1 3 0 0 7 - A U D I T O R I A - G E R A L DO E S T A D O
I.Ui:.: I04.3.M <>l - Mnnulonçaodc Sei viços Administiativi
Gerais da Auditoria
Níiturç/ri da Despesa
3VJ0 l 0 M u - t i n i de Consumo
3100.39 ()uuos Serviços de Icn-ciros Pessoa Jurídica
Lv!Q!Ç
OÕÍ
1500I - S F C K I I ÁRIA DE E S T A D O DA A D M I N I S T R A Ç Ã O
RS
100.000,00
RS
100.000.00
RS
28.0110,00
RS
28.0003JP
RS
l!S
18 000.00
10.000.00
RS
5QJMJJ1Í
DECRETO
N" 4 8 7 » - E
DE
15
DF.
JULHO
DF.
2002.
ABKE N O O R Ç A M E N T O V I G E N T E O C R É D I T O
S U P L E M E N T A R DE RS 2.500.000.00 ( D O I S M1LMQFS E
QUINHENTOS
MIL
RF.A1S)
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
/
•
O CÍOVERNADOR D<) E S T A D O DE R O R A I M A , no uso das arribuiçoes de seu
cargo, e tendo em vista a autorização contida no Art. 8", Inciso II. Parágrafo Único di, Lei Orçamentaria
Estadual n.° 3 15. de 31 de dezembro de 2001.
Viária Oficial
PAG. 04
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
Art. 2* • O crédito de que traia o artigo anterior, decorrerá do excesso de arrecadação
da fonte 007 - Demais Transferencia da Uniao/SUS, de conformidade com o previsto no Art. 4 3 , Inciso II, da lei
n.° 4.320, de 17.03.64.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e Indireta, o
Crédito Suplementar de R$ 2.500.000.00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) . nos termos a seguir
especificados.
A r t . 3* - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na dala
de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos,
lo de julho de 2002.
SUPLEMENTACÃO
01001 * ASSEMBLEIA LEGISI.ATIVA DO ESTADO I>E RORAIMA
01122104.300701 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
da Assembleia Legislativa
Natureza da Despesa
3390.14--Diárias- CUil
3390 30 - Material de Consumo
2.^M!ftJiQ
Earíí
001
001
RS
2.500.000.00
RS
RS
1.000.000.00
I.5O0.OO0.00
F R A N C I S C O FLAMAD ION P O R T E L A
G o v e r n a d o r d< EstadJ
' ^ 7 ÍU"4«Í/
WAl.DEMARyMUTRAN PARACAT
Secretário d t E s t a d o do Planejamento,
I n d m t r i a e Comércio
COMPENSAÇÃO
DECRETO
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Munmcnçâo Jc Serviços Administrativos Gerais
ila Assembleia Legislativa
Nattirera Ja tVspcsa
33W..W • Outros V.rviços de Terceiros - Pc*soa Jurídica
N» 4 8 8 8 - E
DE
22
DE
01122104 30001
RS
'\ i n
(H
2.500.00000
2002.
O G O V E R N A D O R DO E S T A D O DE R O R A I M A , no uso das atribuições de seu
cargo, e tendo em vista a autorização contida' no Art. 8 o . Inciso II, Parágrafo Único da Lei Orçamentaria
Estadual n.° 315. de 31 de dezembro de 2001.
A n . 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
DECRETA:
de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, a5
DE
ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE O CREDITO
S U P L E M E N T A R DF. RS 641.352,00 ( S E I S C E N T O S E
Q U A R E N T A E UM MIL, T R E Z E N T O S E C I N Q U E N T A E
DOIS REAIS) E DÁ O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S .
2.500.000.130
A r t . 2* - O credito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação parcial de
dotações e será compensado à conta de Recurso da fonte 00 f - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso Hl, da lei n.* 4.320, de 17.03.64.
JULHO
Art. I o - Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e Indireta. o
Credito Suplementar de R$ 641.352.00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais) .
nos termos a seguir especificados.
de julho de 2002.
SUPLEMENTACAO
FRANCISCO FI.AMAftlO* PORTELA
G o v e r n a d o r { o Estado
13001 - G A B I N E T E D O G O V E R N A D O R
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais do Gabinete Civil
Natureza da Despesa
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 -- Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa Jurídica
W A L D E M A R M U T R A N PARACAT
Secretário ilc.^stado do Planejamento,
Indústria e Comércio
DECRETO
N" 4881-F,
DF. 16
DE
JULHO
DE
2002
ABRE NO O R Ç A M E N T O V I G E N T E O C R E D I T O
S U P L E M E N T A R DE RS L2JLMHMKI (UM M I L H Ã O ,
DUZENTOS E TRINTA E UM M I L REAIS). E DÁ
O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
RS
276,850,00
RS
RS
RS
60.000.00
13-I.SOO.Of»
82.050.00
04122602.054/01 -Administração da Representação do Governo
do Estado de Roraima em S3o Paulo
y?3yr??aj!a_Dc^r>jíS3
Fonte
1390 39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
001
RS
7.400,00
RS
7.-100.00
16001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DO P L A N E J A M E N T O
INDÚSTRIA E C O M É R C I O
HS
UWWo.0-0
RS
5.000,00
.
Natureza da Despesa
3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
001
«Ml 26212.029/01 - Aquisiçío/Dcsenvofvtmento de SistcnKis
Natureza da Despesa
3390.30 - Material de Consumo
DECRETA:
Art. 1* - Fica aberto no Orçamento viaente da Administração Direta e Indireta, o
Fonte
001
. 20000 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA SAÚDE
RS
5.000.00.
2Q.Q0a.OQ
206O4322.O38/OI - Prevenção e Controle de Doenças
B
20.000.00
RS
20,000.00
19001 - P O L Í C I A CTVIL
RS
10.LQ2.QQ
06181372.048/01 - Policiamento Civil
RI
3ÍUPA80
RS
RI
10903.00
19.199.00
Kl
2!U.!)0O.l)l)
10305392.061/01 - Implementação e Interiorização de Ações
de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e
Controle de Agravos
Naturcza_da Despesa
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3390 14 - D i á r i a s - C i v i l
3390.30 - Material de Consumo
3190.33 - Passagens c Despesas com l-ocomoçjlo
RI
284.000.00
RS
RS
50.000.00
23J.0110.00
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa I i.;ica
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
13.000.00
RS
RS
5.000.00
8.000.00
Fonte
001
1 9 0 0 0 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA S E G U R A N Ç A PUBLICA
Fonte
007
007
007
10301382.059/01 - Atendimento Continuo c Integral a Família
Namnv.a_daj:>cspesa
3390:39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
yoo.oo
LjM.OOjLOO
20002 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
10301382.056/01 - Prevenção, Controle c Acompanhamento
das Doenças Transmitidas por Vctores
^UtfwadaJDespcsa
3390.10 Material de Consumo
33^0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000.00
RS
RS
Natureza da P_e_spesa
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita
SUPLEMENTACAO
RS
1800! - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA A G R I C U L T U R A
E ABASTECIMENTO
Credito Suplementar de R$ 1.231.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um Mit Reais) , nos termos a seguir
especificados.
m.JioM
Fonte
001
001
001
04122104.510/01 - Ações de Informática da SI-PI.AN
O G O V E R N A D O R D O E S T A D O DE R O R A I M A , no uso da* atribuições de seu cargo, e tendo cm
vista a autorização contida no Art. 8 o , Inciso 1. Alinea b da l e i Orçamentária Estadual n.° 315. de 31 de
dezembro de 2001.
R$
RS
RS
RS
14.000.00
19.000.00
197.000.00
RS
538.000,00
£LatMrezajto_Ocj;rM»sa
3390.30 - Material de Consumo
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte
001
001
22001 - S E C R E T A R I A DF, E S T A D O DA FAZENDA
Fonte
"007
Fonte
007
007
007
007
007
W7
007
RS
463000.00
RS
RS
RS
RS
134.000.00
106.000.00
33.000.00
90.000,00
RS
RS
RS
10.000,00
60.000,00
30,000.00
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Adminisirati'
Gerais da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390 30 - Material de Consumo
•
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
0(11
001
26001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA J U S T I Ç A
E CIDADANIA
06122104.329/01 - Manutenção de Serviços Adminivrativi
Gerai*; da Secretaria de Estado da lusliç
c Cidadania
Natureza da Despesa
3390 1 4 - Diárias - C i v i l
3390,39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
001
001
Diana Oficial
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
PAG. 05
19000 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A
COMPENSAÇÃO
19003 - POLÍCIA M I L I T A R
MOOt - G A B I N E T E DO G O V E R N A D O R
RS
04 121I42.0(9<0| - Cooperação Técnica nos Municípios
RS
62.700;'.>(i
RS
RS
RS
RS
I9.UOO.00
25.400.00
9 -100.00
8.000.00
N;tjureza_da Despesa
3 3 9 0 . M - Diárias- Civil
3390.30 Material de Consumo
3390.33 - Material de Consumo
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros
2MJS!U1»
Fonte
ooi
00 í
001
001
Pessoa Jurídica
04121142.020.01 - Mnnitoiamento das AçGes Municipais e dos
Investimentos Estaduais nos Municípios
Mfllurc/ajla Despesa
Fonte
3300.30 - Material' de Consumo
' 001
3390,3° - O u t r o s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
001
0412 114 M121'01 - Implantação do Sistema de Informações
Municipais
Nature/a.da Despesa
3390.39 - O u t r o s Serviços de I n c c i r o s Pe^oa Juridica
Fome
001
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
do Gabinete Civil
Nalur_Ç? da I desposa
Fome
3 1 ° 0 . 3 0 - Material de Consumo
001
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
001
RS
!£,5.5o,oo
RS
RS
6650.00
12.900.00
RS
12S2.8Q
RS
8.00O.O0
RS
19800.00
04122104.103/01
a
04(22 IO4.403''OI - AdminKtr.T,T> de Recursos Humanos
do tíahincte Civil
Natureza da Despe .a
3390.14-Ptáfias -Ovil
Fonte
OOÍ
3390.30 - Material de Consumo
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros
Hl
04122104.503 01 - Aç.Vs <i-. Informática do Gabinete Civil
Pessoa Jurídica
Assessor amento ao Governador em Oucstoes
de Natureza Social, política e Parlamentar
Njii urç_7-i_da Despesa
Forilc
J3'»0.30 - Materi.d de Consumo
001
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
001
RS
RS
9900.00
9.900.00
RS
5.000,00
RS
5.000.00
RS
19.800,00
RS
RS
9900.00
9.900.00
04122602.0-12.01
O4128M3.0220I - Capacitação de Pessoal f é c n k o c
Administrativo das Prefeituras e Câmaras
Municipais
Naturcya da Despesa
3 1 9 0 . 3 0 - Material de Consumo
3 3 9 0 . d - Cassancns e Despesas com Locomoção
J 19() 36 Outros Seniços d.; Teiceiros Pessoa Tísica3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
RS
RS
RS
16.800.00
06122104.116/01 - Manutenção e Conservação d e Bens Imóveis
dá Polícia Militar
19.199.00
Natureza da_ Despesa
3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
001
06122104.216/01 - Manutenção de Serviços de Transportes
da Polícia Militar
Naiure^ajiaJX^esa
3390.30 - Material de Consumo
^
Fonte
001
19.199,00
RS
10903,00
RS
10.903,00
1314SBM
22001 - S E C R E T A R I A DE E S T A D O DA F A Z E N D A
04122104.120/01 - Manutenção c Conservação de Oens Imóveis
da SEFAZ
Natureza da Despesa
Fon t e
3 3 9 0 . 3 9 - O u t r o s Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
001
RS
7.400.00
RS
7.400,00
RS
200.000.00
RS
RS
50000,00
150.000.00
RS
84,000.00
RS
84.000.00
26001 - S E C R E T A R I A D E E S T A D O DA J U S T I Ç A
E CIDADANIA
RS
ÍJ.QUO.QO
14421362.122/01 - Reintegração Social do Estado
RS
I3-0Q0.00
RS
RS
5000.00
8.000.00
04122104.220/01 -•Manutenção de Serviços de Transportes
da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390.30'- Material de Consumo
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SEFAZ
NjUurjrzajjaJ^rjesa
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
onte
001
001
04122104.320/01
Natureza da Despesa
3390.37 - Contratação de Mao-de-Obra
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
001
Fonte
001
001
o
6900.00
9.900,00
Ari. 2 - O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação parcial de
dotações e será compensado ã conta de Recurso da fonte 00) - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art 4 3 , inciso 111, da lei n." 4.320. de I 7.03.64.
Art. 3* - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entrará cm vigor na data
.(1°."'?
001
001
001
001
H:2SSJ89
RS
RS
. RS
RS
de sua publicação.
39.900.00
I0.40H.WI
19.900.00
4.700.00/
Palácio Senador Hélio Campos, /p
de julho de 2002.
F R A N C I S C O FLAM,
IJ002 - V K E - f í O V F K N A D O R I A
SOJM.UO
04122104.104/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da Vice-Governadoria
Natureza da Despesa
Fonte
3390 30 - Material de Consumo
001
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
001
04122104.204/01 - Manutenção de Serviços de Transportes
da Vice-Governadoria
Natureza da.Despesa
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
F_°í?-?
ÕÒl
001
04122104.304/01 - Manutenção de Ser viços Administrativos
Gerais da Vice-Govcmudoria
Nstyrç^a^LDçspÇ/ía
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros. - Pessoa Juridica
Fonte
001
22.800,00
RS
RS
14.900.00
7.900.00
W A I . D E M A R HWTRAN PAHACAT
Secretário d e FiláH.i dtio Planejai tento.
Indiiil
e Comércio
24.800.00
. 04122104.504/01 - Ações de Informática da Vice-Governadoria
Naturçza^da Despesa
3390.30 - Material de Consumo
3.190.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
RS
Fonte
001
001
DECRETO
RS
RS
N* 489(1-E
D E 24
DF.
6.900.00
17.900.00
RS
900,00
RS
900,00
RS
.LiPASg
RS
RS
900.00
900.00
JULHO
DF
2002.
ABRE NO ORÇAMENTO
VKÍF.NTE O C R É D I T O
S U P L E M E N T A R DE RS 3.812.294.00 (TRÊS M I L H Õ E S .
O I T O C E N T O S E D O Z E M I L . DUZENTOS E N O V E N T A
E Q U A T R O REA1SI. E DÁ O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
O G O V E R N A D O R D O E S T A D O DE R O R A I M A , no uso das atribuições de seu
careo. e lendo em vista a autorização contida no Art. 8", inciso I. Alínea a da Lei Orçamentária Estadual n . ° 3 l 5 .
de 31 de dezembro de 2001.
.'
DECRETA:
Art. ! • - Fica aberto no Orçamento vidente da Administração Dircta e Indireta, o
Crédito Suplementar de RS 3 812.294,00 (Três Milhões, Oitocentos c Doze Mil, Duzentos e Noventa e Quatro
Reais), nos termos a seguir especificados.
16001 - SEi KETAR1A DE E S T A D O D O P L A J S E J A M E N I O ,
INDÚSTRIA E C O M É R C I O
RS
lOjOOftíft.
04 í26212-029/01 - Aqiiisiç;Vi/Desenvolvíni«ito de Sistemas
RS
H8SM
Naturezada_í>espesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23695723.056,01
SITLEMENTACÃO
Fonte
001
1'lomoçJO do Turismo
Natureza da Despesa
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física
RS
5.000,00
RS
5.000.00
Fonte
001
18001 - S E C R E T A R I A DE E S T A I K ) DA A G R I C U L T U R A
E ABASTECIMENTO
20606583.192/01 - Serviços de Assistência lecnica e Extensão
Rural
Natnrçza_da Despesa
3390.30 - Material de Consumo
16001 - S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O ,
INDUSTRIA E C O M É R C I O
RS
LjiiJSiM
18542202.027/01 - Monttoramento Ambiental
RS
1.071.308.00
Natureza da Despesa
3390 14 Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3190 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte
008
008
008
008
008
008
18542202.028/01 - Controle.e Fiscalização Ambiental
RS
RS
RS
RS
RS
RS
16.088.00
64.620,00
19800.00
49.680,00
820.635.00
100.485.00
RS
217.116.00
20.000,00
Fonte
oõl
RS
2aooaoo
RJ
20.000.00
Nalurez.a da Despesa
3390 14 - Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
.
3 3 9 0 3 3 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte
008
«01
008
008
RS
RS
RS
RS
17.622.00
18.000.00
3.600,00
1.890,00
Viário Oficial
PAG. 06
33V0.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
4400.52 •- Equipamentos e Material Permanente
008
008
04127183.030/0! - Elaboração do Zoncamento Ecológico
- Pconõmico do FrJfldn
Naturcra da Despesa
3390-14 - Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3300.33 - Passapens e Despems com locomoção
T100.35 Serviços di* Consultoria
3390.?o - Outros Serviços de Terceiros Pesstw Jurídica
ííçjJÍS
008
008
OOR
MIR
04)8
2 J M I - S E C R E T A R I A DF. ESTAIM> f)F. O B R A S E
SERVIÇOS PÚBLICOS
RI
RS
77.994.00
98.010.00
RI
57.870,00
RI
RI
RI
RS
RI
12.870.00
9.000.00
I8.OO0.O0
9.OO0.00
9.000.00
RS
2678?-WO.24O'0I - Pavimentação c Obras de Artes cm Rodovias
Federais
NalurcTa da De-jpesa
FoiUc
•1490.51 - Outros e Instalações
008
2.466.000,00
RS
740.000.00
RS
740.000.00
16511493.0°2'0l -Construção e AmpliaçHo do Sistema de
lisgotamento Sanitário
Nalurcja.dj^pcspesa
4490.51 - O b r a s e instalações
RS
863.000.00
Fonte
008
RS
863.000.00
I65I34 0 3.093<'Q1 -Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Agua
Natureza da I>cspcsa
4490.51 - Obras e Instalações
RS
8 « 000.00
Fcwftg
00*
RS
861000.00
Art. 2* - O credito de que trata o artigo anterior, decorrerá de transferência federais do
convénio: 2000CV000103 - MMA/SPRN/PGAJ/GERRR/SEPLAN -Implementação das Atividade Inerentes ao
Subprograma de Politica de Recursos Naturais
SPRN/PPG-7, Componente: Pròjeto de Gestão Ambiental
Integrada - PGAI - I" Termo Aditivo - 149/200!
DNFR/OER/GERRR
Execução de Obras de Manutenção
Rodoviária na BR 174/RR - 1" Termo Aditivo, 2632/7001 - MS/FUNASA/SOSPGERR - Execução de Ações de
Saneamento Básico cm Municípios do Estado.
Art. 3 * - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicaçSo.
.Palácio Senador Hélio Campos,
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
PROCESSO N ° 03686/2001-90-SEPLAN, QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA
N° 001/2001 v
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
juntamente com a Secretaria de Estado do
Planejamento
Indústria
e
Comércio-SEPLAN,
representados respectivamente pelo Sr. Francisco
Flamarion Portela e Waldemar Mutran Paracat.
CONTRATADA: Ruschmann Consultores de Turismo
Ltda., representada pela Sra. Doris Van de Meene
Ruschmann.
OBJETO: Prorrogação de Vigência Contratual até
31.12.2002
ASSINATURAS: Contratante.Sr. Francisco Flamarion
Portela (Governador) e Waldemar Mutran Paracat
(Secretário de Estado do Planejamento Indústria e
Comércio).Contratada:
Dóris
Van
de
Menne
Ruschmann.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
de julho de 2002.
rORTARIA
N.'2M/02-Í;AII'SF.A!>
FRANCISCO F1.AMÀRION PORTELA
G o v e r n a d o r ilo Estado
l\,u
\
;o.w niiiLoio :>>•>:
I>I.I
M l f f K A N PARACAT
1)0 Planejamento,
tstria e Comércio
A SECRETÁRIA
l>E E S T A D O DA A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o u s ó de s u a s
atribuições legais.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ANEXO III
Serviço Público Estadual
Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Planejamento, Indústria c Comércio
••
R E S O L V E :
Ari.
L . i s i n o d c I' e r
.
.
I" - D c s i e n a i o s s e r v i d o r e s N I U I S I l l / l l l l t > III / l I t K A . P r o l . s s o t . i it.
G r a u s . S I A P L t>7l J í T e . I R I S M I 1 I \ SI K l ' 1 ' I K \ I I K R O l A K N I
Pn-iv<-.'t.\ J.- r.-.-i:-.- j..- i' .• : i\........ si \ n
IRO.
'M ••»•••.' . v i l n i s v- \MIN<S Í; \ H S
P r o f e s s o r d e l . n s i n o d e I" e 2" ( n a u s . S 1 A P 1 : 0 7 0 5 ) 1 1 , p a r a s u b a p i e s i i l ê n e i a d o P r i m e i r o
coiislittlitcnl a C o m i s s ã o d e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o Disr iplinar. encarrej-ada d e
irtcpularidadcs
S E P L A N / D E P L A F 7 P O R T A R I A N" 186/2002
lontra
a
servidora
IIK1IA
MARIA
SOll/.A.
conlorme
apurar
processo
i r i K H 1)1.1!N 112-Ih.
í ) Secretário de Estado do Planejamento, Indústria e Comercio, no uso de suas
A r t . 2° - i ; s l a l ) c l c c e r o p r a / o d e 6 0 d i a s p a r a c o n c l u s ã o d o s p a b a l l r o s .
a t r i b u i ç õ e s i|iic lhe s ã o legais:
-Vrl. .V - I s t . i r o r l . i r i . i c n t i . t r á c m v i e o r n a d.n.i ,1c >u.i p i i b l i c r ç A o
R E S O L V E
Aiitnri/ar
MILTON
o
afastamento
da
sede
o(s)
ANTÓNIO N A S C I M E N T O . ROSF.LY F I G U E I R E D O
TEREZINHA
D E .IESIIS A N D R A D E
scrvidor(cs),
DA SILVA
D A S I L V A , para viajar(cm) com
;
a o ( s ) l .s1ado(s) d o R i o d e J a n e i r o . M u n i c i p i o ( s ) d e
e
destino
n o período (de) dia 18.08
à
22.08.2002 . a serviço da Secretaria de Estado do Planejamento.
G a b i n e t e d o S e c r c l á r i o d e F.slado d o P l a n e j a m e n t o
Vista RRJ1L. de—agasto
cm
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Boa
de 201)2.
â
r>*..i.. t
W A L D E M A RR VJ
VJtJTRAN P A R A C A T
Gado d o Planejamento,
Secretário de;f' ha
Indústria e Jonrcreio/SIÍPI.AN
A V I S O DP. R I - V O l . A Ç A O
A
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CONSULTORIA N° 001/2001
Permanente
de
Licitação
da
Secretaria
de
1'slado
da
A d m i n i s t r a ç ã o d o G o v e r n o d o T.stado d e R o r a i m a , t o r n a p u b l i c o a o s i n t c r c v ; a d o s q u e
a
Progr-.inin de Desenvolvimento do Ecoturixmo na Ania/.ònia I,cgal
PROKCOTliR
Comissão
CONCORRÊNCIA
P Ú B L I C A N " (HWi/2002 - P R O C E S S O 2 7 1 8 / 2 0 0 2 - 2 0
-
C . C . S . , foi R E V O G A D t ) , n o S u p e r i o r I n t e r e s s e d a A d m i n i s t r a ç ã o P u b l i c a .
a Vista/RR. 02 de Agosto de 2002.
PAULO l«)iíERrt>/vtt|IRA MENDES
PRESIIJÍCN tií/CIM./SEAD
ir.
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
AVISO l i l .
diário Oficial
ANULAÇÃO
A CoinisNãtt IVmiaiuiili: de I. ir ilação da St-uelaria de Istado da
A.liiiiiii'lliiv:i'> do f in\rrint <lu I \Iado de líinami.i. Imiiii pnblirn aos tntnessados <|tir
a I O I M A D A D l . rHK.(.'US N." d5/20«2
l'U(M KSSO hVUUMU
52 < C S . ,
liti ANIH.AIM), em ta/ao de eoiislulaeflo <I»' vieto insanável, deeorrcnle do
traeionamcnio ile»al constatado quanto ao objelo da lieilaeão.
PÁG.07
do Programa Vale Alimentação, no período de 01.08.2002
03.08.2002, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
a
Gnlmioto do r.o('.iol,"irio do I r.lndo (In I nzendn om Boa
Vista - RR, 31 de Julho de 2002.
Una Vi.s1a'UK, 0-> de Agosto de 2002.
•M
•
{Ot^MENlJiíSniC.-UMF.lM
PAULO K ( ) l t r . K f o | v p : i K A MENDES
PRESIDEÍS'! h
yvvjsv,,)»-^
*t»trttátiííjicJÇsln»lo (In FIIZCIKIH
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 514/2002.
AVISO DL ANULAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de listado da
Administração <lo Governo do listado de Roraima, torna público aos interessados que
a TOMADA l)K PREÇOS N." 6-1/2002 - PROCESSO 6330/2(102 - 90 - C.C.S..
foi ANULADO, em rayão de constatação de vicio insanável, decorrente do
fracionainento ilegal constatado quanto ao objeto da licitação.
Hoa Vista/RR, ()2 de Agosto de 2002.
l.O l « ) I I K K T Í p p ' í f t A M K NDKS
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem
serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
NOME
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA
JOSÉ WALLACE DOS SANTOS MEIRA
PERÍODO
05.08.02 A 12.08.2002
05 08 02 A 12 08.2002
05.08 02 A 12.08.2002
AVISO DL ANULAÇÃO
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 515/2002.
A Comissão Permanente de Licitação da Secrelaiia de Lstado da
Administração do íioverno do listado i\c Roraima, torna público aos interessados que
a T O M A D A DE PREÇOS IN." 63/20(12 - PROCESSO 6329/2002 - 00 - C.C.S.,
tbi ANIH.ADO, em ra/ão de constatação de vicio- insanável, decorrente do
ftacionamento ilegal constatado quanto ao objeto da licitação.
I
Roa Vista/RR, 02 de Agosto de 2002.
PAUI.O ROIIER;f«ífVjEI|ttA
<«V,!EI|li/ MENDES
PRESIDENTE/CPL/SE/
RI.SULI ADODI-. I I A I t l l . l l A Ç A t )
N.°
«0(12
A U T O R I Z A R o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda
NOME
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
ANTÓNIO SEVERIANO DE SOUZA
JEALDAN ANTÓNIO DA SILVA
PERÍODO
05.08 02 A 12.08 2002
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12 08.2002
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 5-16/2002.
Lmprcsa (s) 1 lal.ilitada (s): para a la.se de Pio|«.sta Comeu ial: ( ARDAN IMP. EXP.Í OM.SERV.E
REPRES. 1,1 D A . Abertura das Proposta Comercial das bmpresas nabililada: às 10:30 hoias. de. dia
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
31/07(1002. o Pioecsso cnconira-se com vista lianqueada aos inieressado, a paitir dcsia data. Paulo relacionados, Digitadores, para viajarem com destino ao Município de
Roberto Viciía Mendes
Presidente da ("omissão de Licitação. Doa Vista. 02.08.2002.
Rorainópolis,
COm 3 f i n a l i d a d e d e p r e s t a r e m
Serviços no Posto
FiSCal
de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
O Secretário d e E s t n d o da Fazenda d o G o v e r n o d o Estado d e
Roraima, n o u s o d e suas atribuições legais:
NOME
ANTÓNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
LINDBERG MELO DA SILVA JÚNIOR
MARCELO FIGUEIREDO MACEDO
VITAL CÉSAR FURTADO PACHECO
PERÍODO
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
05 08 02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
RESOLVE:
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 517/2002.
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 512/2002.
AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO
CLÁUDIO LIMA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com
destino aos Municípios de Alto alegre e Pacaraima, com a finalidade
de conduzir Fiscal de Tributos Estaduais com a comissão do programa
Vale Alimentação, no peiíodo de 31.07.2002 a 02.08.2002, a serviço
da Secretaria de Estado da Fazenda.
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem c o m
destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de prestarem
serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Serra
Grande, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda.
NOME
PERÍODO
LUIZ ANTÓNIO FERREIRA QUEIROZ
05.08 02 A 12.08.2002
NAPOLEÃO HENRIQUE BRASILEIRO FREIRE
05,08.02 A 12.08.2002
ZILMA DE CASTRO LUZ
05.08,02 A 12.08.2002
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 513/2002.
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 518/20Õ2.
A U T O R I Z A R o afastamento do servidor JOSÉ NILTON
PEREIRA, Motorista de Veículos Teriest •?>;, para viajar com destino
aos Municípios de São Luiz do Anauá, Baliza e Catoebe, c o m a
finalidade de conduzir Fiscais de Tributos Estaduais com a Comissão
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
telacionados, Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Mucajaí, c o m a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal do Serra Grande, conforme períodos
diário Oficial
PÁG.08
Indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda
PERÍODO
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
NOME
HELITON CASARIO CRISPIM
HILDA CARLA MACEDO CAMPOS
RALISON PARENTE.HARDI
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
P o r t a r i a n.° 0 7 4 0 / 0 2 / S I i C D / G A B / R R
A S e c r e t á r i a d e l i s t a d o da E d u c a ç ã o , C u l t u r a e D e s p o r t o s , n o
uso d e suas a t r i b u i ç õ e s , r e s o l v e :
SEFA27DEPLAF/PORTARÍA N.° 519/2002.
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Pacaraima, com a' finalidade de prestarem
serviços de fiscalização e aiiecadação no Posto Fiscal daquela
localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda.
NOME
LUIZ C A R L O S MOREIRA G O M E S
MANOEL CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
RUBSSILANDER DE SOUZA SILVA
PERÍODO
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
05.08.02 A 12.08.2002
Art. 1" - P r o r r o g a r os t r a b a l h o s d a C o m i s s ã o p a r a proceder c o m a
d e s a t i v a ç ã o da E s c o l a de F o r m a ç ã o d e Professores d e B o a V i s t a ,
constituída pela P o r t a r i a 0 2 4 2 / 0 2 / S E C D / G A I 3 / R R , ate 3 1 / 1 2 / 2 0 0 2 .
Art. 2" - E s t a P o r t a r i a e n t r a c m vigor n a d a t a d e sua publicação.
B o a Vista - RR, 2 6 d e j u l h o d e 2 0 0 2 .
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 520/2002.
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Chefes de Agências de Rendas, para viajarem com
destino aos Municípios de Mucaja!, Alto Alegre e Pacaraima, com
finalidade de procederem Pagamento dos contribuintes credenciados
ao Programa Vale Alimentação, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda
NOME
PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA
JOSÉ CARLOS SANTOS ALMADA
Prol". A n a M a r i a L i m a d e F r e i t a s
Secretária d e Estado da Hdueação, Cultura c Desportos.
PERÍODO
- 01.08.2002 A 06.08.2002
01.08 2002 A 06.08.2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 01 de Agosto de 2002.
ERRATA
yoiiçi ,\ii;,xni:s Í>I:AIJII;II)Â
SccrrlAriojrJc F.stnnoil:! FrticmJa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Republicar no Diário Oficial do Estado ^ ' ™ ' l ' ' , ! ^
5 1 Í
julho d e 2002. P O R T A R I A IN" 0703, UE 17 DE J U L H O DL 2002,
por ter saido com incorreção.
rortaria li." 0719/02/SF.CO/GAB/RR
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. I" - Instituir Comilé Estadual de Avaliação do Prémio de Gestão
Escolar/2001.
ONDE S E L E :
, „ , . , , ,
SAI-ENE LEITE CT LAVES, Téc. Judo Feminino, CPI' n° 321.652.144-c.B.
LEIA-SE:
... , , . ,u
SALENE LEITE C H A V E S , Téc. Judo Feminino, CPI" n" 521.502.144-0».
Art. 2" - O Comité será constituído pelos seguintes membros:
-
T.uiza Monteiro - SGH/SECD - Presidente do Comité
CardnaTavares Cunha - ILL
Ivanilda Evangelista de Santana : COLE/SECO
Leila Soares de Souza 1'erussolo - ISE
Lúcia Maria Osório de Souza Leão - COEF/SFCD
Ercmilda Silveira Rocha UNDIME
José Darcísio Pinheiro - UFRR
Ramón Wellengson Alves Martins - COEM/SECD
Herivelto Nazareno Amora - COEP/SECD
Mozarildo de Abreu Gomes - SINTER
Boa Vista - RR. 30 de j u l h o de 2002.
Já
Secretária
Ana Maria/Lima de Freitas
de listado da Macacão, Cultura e
Pespor
Árt. 3" - Esta Portaria enlra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR. 19 de julho de 2002.
Prof. Arnma^íá^íííía de Freitas
Secretária de Estado da Educação. Cultura e Desportos.
ERRATA
Republicar no Diário Oficial do listado de Roraima n" 139 de 24 de
Viário Oficial
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
julho d e 2002. P O R T A R I A IN" 0 6 9 J , DE 16 D E J U L H O DE 2002,
por ler saído com ineorrcção.
O N D E SE L Ê :
WANOLRI.I-NI-: 01 í MKl.O C O S I A , Oficial. CPI-' n" 5-17.605.<IIM-63.
PÂG.09
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho OK243552 0O0 0I; Elemento de
Despesa: 1VOO 30, Fonte de Recursos 001;
Data de Assinatura 21 de Maio de 2002.
Signatários: O Estado de Roraima representado pelo Senhor Secretário da Fazenda
JORC1 MENDES DE ALMEIDA e a Secretaria de Estado do trabalho e Bem-Eslar
Social, representada pela Senhora ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA c a
lirnva Rosângela J B de Aiaújo, para fornecimento de (iéneros Alimentícios.
Representada por sua Titular Rosângela j Barbosa de Aiaujo
LEIA-SE:
WANDHRI.ENH DL; MITO COSI A, oiiciai, CPF n- 57-4.605.-«H-ra
Boa Vista - RR, 30 de j u l h o de 2002.
Itoa Visla-RR, 02 de agosto de 2002.
SECRETARIA DA SAÚDE
C O M U N ' l C A D (1
Secretária
na M a l r a / L i m a d e Freitas
cie listado da tijiucaçãa. Cultura e. Desportos
E R R A T A
R e p u b l i c a r n o Diário Oficial d o Kslado d e R o r a i m a N.° 134 d e 17 d e
j u l h o d e 2002 P O R T A R I A N." 0 6 6 8 , D E 10 D E J U L H O D E 2 0 0 2 ,
p o r ler saido c o m ineorrcção
ONDE SE LÊ:
J O S É A U G U S T O D E MF-LO. Motorista, C P F n" 0 2 7 . 9 0 5 . 6 4 2 - 7 2 .
LEIA-SE:
JOSFZ A U G U S T O D E M t L O . Motorista. C P F ri' 0 2 7 . 9 0 6 . 6 4 2 - 7 2 .
Boa V i s t a - R R .
29 d e j u l h o d e 2 0 0 2 .
s-y-t
Secretária
c^-_
A n a ÍVTát ifajLima d e F r e i t a s
de listado cfcríiducação,
Cultura e
Desportos
SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
K> I H A K ) |>E CONTRATO N. " 007/ «
Processo NIIP: «II11/02 IH
( . i n i c i a n t e : Eslado ,1c R»™»,, cm conjunto com a Secretaria de Eslado do Trabalho
e Di-m Estar Social SI-IR ABES
Contratado: A Dados- Informai™ LIDA- Para Manulenção Pr«eM»a c C o r a i va do
Equipamento de Inlbrruálicx inscrita no CNP1Í Ml' <ob o n" MS07727/OOOI -OSObic.o-
Vigência: 2.V067O3
Valor Estimado: R$24 «on.no , M n i , . c quatro mil e novecentos reais)
Roem™ Orçamentários: Programa de Trabalho: 11122104 521 01 Elemento de
Oespesa 31 0tU«,Eonte de Recursos (MU;
'-'emento de
l>ala de Assinatura 2.1 de Maio de 2002
rc resCT
^ R r T ^ r l ^ ^ ^ T
P
"" , <' P el ° S™>™ Secretário da Fazenda
JORC I MI-NDfcS Dl: AI.MI IDA e a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-E„ar
Socai, representada pela Senhora ANGELA MARIA GOMES PORTF1 A e a
liiK>rnulu.a. Representada por sen Sócio Gerente Gilmar Vieira Araújo
A S I X Hl. I Á R I A D L K S T A I K ) DA S A I 1)1.. c o m u n i c a q u e t o m a
sem efeito a P u b l i c a ç ã o d o líxtrato d e Termo A d i t i v o d o C o n t r a t o n°
0 0 6 / 2 0 0 2 , referente a o Processo n° 4 8 9 1 / 2 0 0 2 . p u b l i c a d o n o Diário
Olicial n" I 15. d e 19.06.2002. por ter sido p u b l i c a d o c o m n ú m e r o d e
contrato incorreto.
SECRETARIA DE OBRAS
A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso cie suas atribuições legais,
RESOLVE
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 962/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): RONALDO DA SILVA MORAES MOTORISTA para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) Município (s)
de M I C A . I A Í , IRACEMA E CARACARAÍ no periodo de 31/07/02 à
OI/08//02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras c Serviços Públicos, .
Com a finalidade de conduzir o T É C N I C O EM EDIFICAÇÕES GEISEL
MAIA DA SILVA E O DESENHISTA MANOEL CARDOSO
MORAES F I L H O , para efetuarem levantamento na sede do Produtor
Rural
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 982/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): AUGUSTO S É R G I O BRÍGLIA
ROCHA - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES para viajai (em) com destino
ao (s) Estado (s) Município (s) de NORMANDIA-MALOCA DO
J U A Z E I R O no periodo de 01/08/02 à 02/08/02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obras c Serviços Públicos. Com a finalidade de fiscalizar a
construção de 01 (uma) sala de aula.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 983/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): RONI FRANCO DE BRITO
RODRIGUES - E N G E N H E I R O CIVIL para viajar (cm) com destino ao
(s) Estado (s) de Município (s) de NORMANDIA-MALOCA DO
J U A Z E I R O no periodo de 01/08/02 à 02/08/02 a serviço da Secretaria de
listado de Obras c Serviços Públicos. Com a finalidade de fiscalizar a
construção de 01 (uma) sala de aula.
DÊ-SE CIÊNCIA E C UMPRA-SE
BOA VISTAS, 01 Agosto de 2002
WALDNER J O R G E FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Obras e
Boa Visla-RR, 02 de agosto de 2002.
F.XTRATO DE CONTRAIO N." 011/ 02
Prorcssn N1T: 057WO2-55
ConlniOiilc: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado do Trabalho
e Ucm-Estar Social SEIRA11ES
Contratado: A Euma Rosãiipela J R de Araújo- Para Fornecimento de Géneros
Alimentícios, inscnla no CNPJ/ MF sob o n" 01007818/11001-; lObjclo Fornecimento
de Géneros Alimentícios. Para atender o centro de Oficinas PedagógicasVSETRAIIES:
Fundamento U g a l : lei n " 8 M.ft«>.l Art M. § I" |nc VI. c suas alterações posteriores
Processou"057'/, 0 2 - ' " .
V igência: 23/01/0J
Valor Estimado: RJXD.OtXI.OO (Oitenta mil Reais);
SOSP/DPAF/FORTARIA DE N." 984/2002 - Autorizai o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): FRANCISCO L E M O S DA SILVA TÉCNICO EM E D I F I C A Ç Õ E S para viajar (em) com destino ao (s)
Estado (s) Município (s) de CAN TÁ-VILA FÉLIX PINTO no período de
25/07/02 à 26/07//02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos, . Com a finalidade de fiscalizar a reforma e ampliação de 01 (um)
prédio para funcionar a Sub.Delegacia.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE IN." 985/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): FRANCISCO L E M O S DA SILVA TÉCNICO EM E D I F I C A Ç Õ E S para viajar (em) com destino ao (s)
Estado (s) Município (s) de PACARAIMA no periotlo de 23/07/02 à
24/07/02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras c Serviços Públicos.
Com a finalidade de fiscalizar a reforma parcial do Ginásio Coberto.
PÁG.10
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 986/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): GE1SEL MAIA DA SILVA T É C N I C O EM EDIFICAÇÕES para viajar (em) com destino ao (s)
Estado (s) de Município (s) de MUCAJAÍ-IRACEMA F. CARACARAÍ
no período de 22/07/02 à 23/07/02 a serviço da Secretaria de Estado de
Obras e Serviços Públicos. Com a finalidade de efetuar levantamento nos
Prédios da Agricultura.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 987/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): M A N O E L C A R D O S O M O R A E S
FILMO - DESENHISTA para viajar (cm) com destino ao (s) listado (s)
Município (s) de MUCAJAÍ-IRA.CEMA E CARACARAÍ no período de
22/07/02 à 23/07//02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos,
Com a finalidade de efetuar levantamento nos Prédios da
Agricultura.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 988/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): RICHARD ROBSON NORONHA DE
SOUZA - E N G E N H E I R O C I V I L para viajar (em) com destino ao (s)
Estado (s) Município (s) de MUCAJAÍ no período de 24/07/02 à 25/07/02 a
serviço da Secretaria de Estado de Obras
Serviços Públicos. Com a
finalidade de fazer levantamento da instalação elétrica, hidro-saiiitária e
cobertura para retirada de galerias no Centro Social.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 989/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): LUIZ EDUARDO M O N T E I R O
SANTOS - MOTORISTA para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s)
de Município (s) de I R A C E M A no período de 23/07/02 à 24/07/02 a
serviço da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. Com a
finalidade de conduzir auxiliares para efeluarem recolhimento de materiais
em obras.
OficUlt
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 997/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): FRANCISCO DAS CHAGAS DE
LIMA - AUXILIAR para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s)
Município (s) de I R A C E M A no período de 23/07/02 à 24/07/02 a serviço
da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. Com a finalidade de
efetuar recolhimento de materiais em obras.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 998/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): RAIMUNDO LOBO - AUXILIAR
para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) de Município (s) de
IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/07/02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obras e Serviços Públicos. Com a finalidade de efetuar
recolhimento de materiais em obras.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 999/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): J O S É RIBAMAR DE CARVALHO C H E F E DE DIVISÃO para viajar (em) com destino ao (s) listado (s)
Município (s) de SÃO J O Ã O DA BALIZA-YTCINAL 04 e 10 no período
de 24/07/02 à 25/07//02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras e
Serviços Públicos, . Com a finalidade de retirar radiofonia que está
inoperante.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 1000/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): M A N O E L ARAÚJO DE OLIVEIRA M O T O R I S T A para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) Município (s)
de SÃO J O Ã O DA BALIZA-VICINAL 04 c 10 no período de 24/07/02 à
25/07/02 a serviço da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.
Com a finalidade de conduzir o Chefe de Divisão José Ribamar de Carvalho
para efetuar retirada de radiofonia que está inoperante.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
BOA VISTAS, 01 Agosto de 2002
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 590/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): M A N O E L DE J E S U S TRINDADE AUXILIAR para viajai (cm) com destino ao (s) Estado (s) Município (s) de
IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/07//02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obras e Serviços Públicos, . Com a finalidade de efetuarem
recolhimento de materiais em obras.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 991/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): J O S É M O R A E S DA SILVA AUXILIAR para viajar (em) com dçslino ao (s) Estado (s) Município (s) de
IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/07/02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obras e Sei viços Públicos. Com a finalidade de efetuarem
recolhimento de materiais em obras
WALDNF.R J O R G E FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Obras e
Serviços Públicos
A SECRETÁRIA DE ESPADO DF. OBRAS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 992/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): ANTÓNIO ALAVI C A R V A L H O
DUTRA - AUXILIAR para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) de
Município (s) de IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/07/02 a serviço
da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. Com a finalidade de
efetuarem recolhimento de materiais em obras.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 993/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): J O R D I N E Y SILVESTRE DE LIMA AUXILIAR para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) Município (s) cie
IRACEMA no período de 23/07/02 á 24/07//02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obras c Serviços Públicos, . Com a finalidade de efetuar
recolhimento de materiais em obras
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 994/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): J O S É I.ADIR DE CARVALHO AUXILIAR para viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) Município (s) de
IRACEMA no período de 23/07/02 á 24/07/02 a serviço da Secretaria de
Estado Je "Obias c Serviços Públicos. Com a finalidade de efetuar
recolhimento de materiais em obias.
SOSP/DPAI/PORTARIA DF. N." 995/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es) RAIMUNDO MORAES DA SILVA AUXILIAR paia viajar (em) com destino ao (s) Estado (s) de Município (s)
de IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/07/02 a serviço da Secretaria de
Estado de Obias e Serviços Públicos. Com a finalidade de efetuar
recolhimento de materiais cm obras
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 996/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede, o (a) servidor (es): G O N Ç A L O FERNANDES DA SILVA
- AUXILIAR para viajar (cm) com destino ao (s) Estado (s) Município (s)
de IRACEMA no período de 23/07/02 à 24/O7//02 a serviço da Secretaria
de Estado de Obras e Serviços Públicos, Com a finalidade de efetuar
recolhimento de materiais em obras.
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
E
SERVIÇOS
RESOLVE
SOSP/DPAF/EX I R A T O DA ORDEM DE SERVIÇO DE N" 027/02 T.P - Processo n" 04580/02 - CNP.I 84012624-0001/19 - F I R M A :
T.C.P. SERVIÇOS GERAIS I.TDA. - Representante: Túlio César
Leonardo Pinto Objeto: Construção de 01 (um) Bloco Administrativo e
01 (uni;,) Quadra de Esportes Coberta, na Escola Estadual Fagundes
Varela, localizada na Rua NCI, S/N
Bairro Nova Cidade, cm Boa VistaRR fiscal: Carlos Wagner lírí»lia Rocha - Eng" Civil. Edital d e .
Tomada de Pieço n° 027/02. Valor R$ 646.1 57.35 (Seiscentos e Quarenta c
Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais c Trinta c Cinco Centavos) Prazo
90 (noventa dias corridos). Data 2».07.02. Assinaturas: WALDNKR
J O R G E FERREIRA DA SILVA e A D A L B E R T O B. DE M E N E Z E S
JÚNIOR, pelo Governo.
\
Dê-sc Ciência e Cumpra-sc
Boa Vista -RR, 02 de Agosto de 2002
WALDNER J O R G E FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de O b r a s c
Serviços Públicos
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
diária Oficial
PÁG11
PORTARIA N XXill, de 02 de agosto de 2002^
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
A DEFENSORA PIIBL1CA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no
PORTARIA N XXI, de 02 de agosto de 2002.
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto nos art. 7o, III e
VII, art.15 c/c art. 28 da Lei Complementar 37, de 19 de maio de 2000, resolve:
A DEFENSORA PÚRLICA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo cm vista o disposto nos art. 7o,
III e VII, art. 15 c/c art 28 da Lei Complementar .17, de 19 de maio de 2000, resolve
Designar os Defensores Públicos de 2" Categoria, lotados na Dcfensoria da
Capital, para exercerem suas atribuições peraiite as Varas eiveis, até ulterior deliberação.
Conforme processo de lotação regulamentado pela Portaria r:° XX, de 31 de julho de 2002,
LOTAR os Defensores Públicos de 2" Categoria, abaixo relacionados, na
a partir desta data.
Dcfcnsoria Pública da Capital. Conforme processo de lotação regulamentado pela
Portaria n° XX, de 31 de julho de 2002, a partir desta data.
NATANAEL DE LIMA FERREIRA
N A T A N A Í I L DE L1M \ FERREIRA
CIIRIS TIANNE GONZALEZ LEITE
Vara Cível:
'
CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE
ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
TIIAUMA IUROO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
TEREZINHA MUNIZ DF. SOUZA CRUZ
FRANCISCO FRANCEI.INO DE SOUZA
ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA
TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
ADEMIR I ELES MENEZE.S
ELCENI DIOGO DA SILVA
ALDEIDE LIMA HARUOSA SANTANA
NEUSA SILVA OLIVEIRA
INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
WALLACE RODRIGUES DA SILVA
SILVIO ABISADE MACIAS
ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA
FI.CEN1 DIOGO DA SILVA
NEUSA SILVA OLIVEIRA
WILSON RÓI LEITE DA SILVA
RONNIE GABRIEL GARCIA
EI.CIANNE VIANA DE SOUZA G1RARD
WALLACE RODRIGUES DA SII VA
WALKIRIA DE AZEVEDO T E R T U l . I N O
ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA
DANIEL SILVA BARROSO
PORTARIA N XXV, de 02 de agosto de 2002.
ERNESTO II Al T
W A L K I R I A DE AZEVEDO T E R T U l . I N O
Defensora l>ublica-Geial
A DEFENSORA P1JBI.ICA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto nos art. T, III e
VII, art 15 c/c art 28 da Lei Complementar 37, de 19 de maio de 2000, resolve
Designar os Defensores Públicos de 2* Categoria, lotados na Dcfensoria da
PORTARIA N XXII, de 03 de acosto de 2002.
Capital, para exercclem suas atribuições peiante o Juizado da Infância e Juvenludc, ale
ulterior deliberação. Conforme processo de lotação regulamentado pela Portaria n° XX, de
31 de julho de 2002, a partir desta data.
A DEFENSORA P1IHI.K A-GERAI. DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso-dc suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto nos ail 7o, III e
VII, art. 15 c/c art 28 da Lei Complementar 37, de 19 de maio de 2000, resolve
Juizado da Infância e Juventude:
'
FRANCISCO FRANCEI.INO DE SOUZA "
LOTAR os Defensores Públicos de 2" Categoria, abaixo relacionados, na
""",'•
ERNESTO IIALT
Defensoria Pública do Interior do Estado. Conforme processo de lotação regulamentado
pela Portaria n" XX. de 3 I de julho de 2002, a partir desta data
W A L K I R I A DE A ^ V E W r E R T l I L l N O
Defensora Pública-Geral
CARLOS FABRÍCIO ORIMEIER RA I ACHESKI
EMIRA I.ATIFE LAGO SALOMÃO
NOEI.INA DOS SANTOS CHAVES
PORTARIA N XXIV, de 02 de agosto de 2002
JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
OI.ENO INÁCIO DE MATOS
A DEFENSORA PÚHI.ICA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas airtbuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto nos art. 7o, III e
Vil, art 15 c/c art 28 da Lei Complementar 37, de 19 de maio de 2000, resolve
Designar os Defensores Púbu.~- .-.-.- ~ * itegoria, lotados na Defcnsoria da
Capital, para exercerem suas atribuições perante as Varas criminais, até
WALKIRIA DE AZ.IA ' E D O ^ r U ITH.INO
Defensora Pública-Geral
ulterior
deliberação. Conforme processo de lotação regulamentado pela Portaria n° XX, de 31 de
julho de 2002, a partir desta data
diário Oficial
PÁG.12
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
PODER LEGISLATIVO
Vara Criminal:
I». Vara
ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA
2" Vara
ADEMIR TELES MENEZF.S
3" Vara - RONNIE GABRIEL GARCIA
4" Vaia - WILSON ROI LEITE DA SILVA
5". Vara
SILVIO AIJBADE MACIAS
I R I n u N A I . 1>F CONIAS
rx> f STADO U€ HORAIMA
TCE/RR/PORTARIA N.° 411/2002
WAI.KÍRIA I)E A7.WF.IIO I F R I U I . I N O
I )efcnsora Publica-Gerai
POR 1" ARI A N. XXVI. de 02 de agosto de 2002.
O Secretário Geral de Administração e Finanças do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
conferidas pela TCE/RR/Portaria N " 237/2002, de 20 de maio de 2002;
Considerando a Programação Anual de Férias;
A DEFENSORA PUBLICA-GERAI D O ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposlo nos art. 7", III e
VII, art. 15 c/c art. 28 da Lei Complementar 37. de 19 de maio de 2000, resolve.
RESOLVE:
Designai os Defensores Públicos de 2" .Categoria, lotados na Dcfensoria da
Capital, paia exercerem suas atribuições perante os Juizados Especiais, até ulterior
deliberação. Conforme processo de lotação regulamentado pela Portaria n° XX, de 3 1 de
julho de 2002, a partir desta data.
Conceder a servidoia JANETE ARAÚJO GOMES,
Jornalista, código TC/NS, férias legulamentares, no período de 23 a
26/07/2002 - 04 (quatro) dias - 1 " período, referente ao período aquisitivo
2001/2002. "
Juizados Especiais:
ELCIANNE VIANA DE SOUZA GIRARD
BANIEI SILVA BARROSO
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
WAI.KÍRIA DE
A ^ E l H V f KRTIJLINO
EA7/
Defensora Publica-Geral
PORTARIA N XXVII, de 02 de agosto de 2002
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2002
Secretário GêTãTde Administração e Finanças
TCE/RR/PORTARIA N.» 416/2002
A DEFENSORA PIlHLKA-C-ERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo cm vista o disposto nos art. 7o, 111 e
Vil, art. 15 c/c art. 28 da Lei Complementai 37.de 19 de maio de 2000. resolve:
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Designar os Defensores Públicos de 2" Categoria, lotados na Defensoria do
inteiior do Estado, para exercerem suas atribuições perante os respectivos núcleos, ate
ulteiior deliberação Contoimc piocesso de lotação regulamentado pela Portaria n° XX. de
31 de julho de 2002. a partii desta data
RESOLVE:
Oesignar a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA,
Assessor Técnico, código TC/DAS-2, para responder cumulativamente pelo
Cargo Comissionado d=i Secretário-Geral de Controle Externo, Código
TC/OAS-3, durante impedimento do titular, nos dias 25, 26, 29 e 30 de julho de
2002.
'
Núcleos do Interior:
Alto A l e g r e - CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACllESKl
Mucajaí - EM1RA LAT1FF. SALOMÃO
Caracaiaí •- NOEL1NA DOS SANTOS CHAVES
SSo Luiz do Anauá
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Rorainópolis - OLENO INÁCIO DE MATOS
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2002
WAI.KÍRIA DE AZEVEDO l + R I H U N O
Defensora Pública-Geral
Conselheiro Presidente em Exercício
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
Viária Oficial
EXFRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.° DO PROCESSO: 0479/02:
OBJETO: Participação d e 03 (Irês) Conselheiros no curso "I FÓRUM BRASILEIRO
SOBRE A REFORMA DO ESTADO";
CONTRATADA: LATO SENSU CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA;
FUNDAMENIO LEGAL: Artigo 25 II. c / c inciso VI. Art. 13 d a Lei Federal n.° 8.666/93 e
suas alterações
VALOR TOIAL : R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais);
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: e m r .08.02;
NOME: Larissa de Paula Mendes Campello;
CARGO: Assessora Técnica:
RATIFICAÇÃO FM: 02.08 02:
NOME: Luiz Renato Maciel d e Melo;
CARGO: Secretário-Geral d e Administração e Finanças.
E R
R A T A
No Diário Oficial n° }44, de 31.07.02,
foi publicado o .Extrato de Inexigibilidade de Licitação
referente ao processo n° 0435/02.
ONDE SE LÊ:
LEIASE:
"Renovação Anua! da Assinatura do Informativo de Direito Administrativo;"
"Renovação Anual da Assinatura* do Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal;"
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos dezessete dias do mês de julho do ano doÍ9 mil e dois, às nove horas, no Plenário
do Edifício situado na ma Agnolo Bitencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro,
nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária o Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Marcus Rafael de Holtanda
Farias; presentes: Conselheiro Essen Pinheiro Filho, Conselheiro José Lauro
Moreira, Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, Conselheiro Manoel Dantas
Dias e Conselheira Cílene Lago Salomão, a digna Representante do Ministério
Público, Procuradora de Justiça, Doutora Rejane Gomes do Azevedo e a Consultora
Jurídica, em exercício, Doutora Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda. Havendo
quorum, o Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão, colocando em discussão
e votação a Ata da 19a Sessão Ordinária, que foi aprovada, à unanimidade dos
Conselheiros presentes Item 1. Expedientes Recebidos, do interesse geral:
PMSL/OF. N.*__/02 da Prefeitura do Município de São Luiz do Anauá, encaminhando
Relatório Circunstanciado de Atividades Financeiras e Económicas realizadas durante
o exercício, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Plano Plurianual, Relação e
cópias dos créditos adicionais abertos, anexo*1 e anexos 6 a 17 da Lei n.° 4320/64,
Relatório do Órgão de Contabilidade, Relatório e Parecer do Controle Interno,
Demonstrações das coutas relativas e bens móvel, Quadro Demonstrativo das
Licitações, Relação dos Servidores Admitidos e Exonerados, Termos de Verificação
em Caixa e Almoxarifado, Conciliação Bancária e cópias dos extratos bancários e
Relação dos Restos a Pagar GAB/PMC/OFÍCIO N.e 121/02 da Prefeitura do
Município de Caracarai, encaminhando Relatório Circunstanciado de Atividades
Financeiras e Económicas; Relatório do Órgão de Contabilidade; Relatório e Parecer
do Controle Interno; Inventário dos t>ens móveis e imóveis; Relação dos Servidores
Admitidos e Exonerados; Quadros demonstrativos das licitações; Extratos bancários;
Relação e cópias dos créditos adicionais abertos; LOA,LDO,PPA e Demonstrativo da
divida fundada interna -• Anexo 16, da Lei n.° 4.320/64. CMSJB/GAB/PRÉS/OF. N.°
010/2002 da Câmara do Município de São João da Baliza, encaminhando Ala de
aprovação do Parecer Contrário da Comissão Permanente Única ao Parecer Prévio
deste Tribunal, reíeiente à Prestação de Contas da Prefeitura do Município de São
Jn.^o da Baliza - exercício de 1998. FAX DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MATO GROSSO, solicitando informações se há neste Tribunal Assessoria,
Departamento, Setor ou Área de Planejamento. OFÍCIO GC-1 n.° 048/02 do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro, agradecendo o apoio desta Corte na
Assembleia Gorai Ordinária do instituto Ruy Barbosa, realizada no dia 27/6/02 (Cons.
Lauro presente), e informando que estão providenciando convocação de Assembleia
Extraordinária para alterar o artigo 9 o dos Estatutos Sociais. GAB/OF. 218/2002
Secretaria de Planejamento do Estado, encaminhando o documento "Sistema de
Acompanhamento do Plano Plurianual 2000-2003"- Execução do Plano Anual do
Trabalho 2002. referente ao 1 o semestre de 2002 que contém as instruções para o
preenchimento dos formulários para elaboração do Relatório sobre as Ações do
Governo e cumprimento da Lei n.° 248 de 11/1/2000. OFÍCtO/GAB/ N." 377/02 do
Liquidante e Inventarianle/DER-RR, encaminhando informações quanto aos processos
pendentes e as providências que estão sendo adotadas relativas à extinção daquele
órgão. Aviso n." 1667 - SGS dó Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia
do Acórdão n.° 226/2002, aprovado pelo TCU na Sessão do Plenário de 26/6/2002, "
bem corno os respectivos relatório e voto que o fundamentaram, referente ao processo
n." TC-025 649/1991 4 (n/ 7 volumes) - Prestarão de Contas Anual da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - exercício He 2000 Oficio Circular n.° 012/2002 da
ATRICON, encaminhando Fichas Cadastrais e Requerimenlos de Inscrição.
OFÍCIO/UE/RR N." 030/2002 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, solicitando Planilhas próprias deste Tribunal contendo a Receita e
PÂG.13
Despesa Orçamentária do exercício da 1399, referentes aos Muntcipios do Estado de
Roraima. OF. N-* 291/2002/GSMCAV do Senador Mozarifdo Cavalcanti, solicitando
informações sobre a aplicação de recursos no valor de R$ 3.797.223,90 (três milhões,
setecentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos)
pagos á Comunidade Waimiri - Atroari, elos Governos do Estado de Roraima e do
Amazonas, com intermediação da Fundação Nacional do índio - FUNAI.
OF.GAB.PRES 267/2002 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, encaminhando
questionário de pesquisa sobre Auditoria Ambientai para preenchimento desta Corte,
enfatizando ser pesquisa de cunho eminentemente académico. OFÍCIO
CIRCULAR/GAB N.° 15 da Secretaria de Fazenda do Estado, solicitando que este '
Tribunal, encaminhe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 3 o
bimestre de 2002, para consolidar co,n o Poder ExeciUvo. OFÍCIO CIRCULAR/GAB
N." 16 da Secretaria de Fazenda do Estado, encaminhando cópia do E-mail
COREM/STN - Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados/Missão
Técnica ao Estado de Roraima, para providências. Ofício s/n 02 do Sr. Elizeu Alves,
solicitando Certidão referente aos processos de prestação de contas e outros, que
tramitam nesta Corte, relacionados a sua pessoa. SEFIN/OF. N.° 043/02 da Secretaria
de Finanças do Município de Bonfim, encaminhando Prestação de Contas do
FUNDEF, referente ao mês de maio/2002. GAB/OFÍCIO N.» 266/2002 da Secretaria
de Planejamento do Estado, encaminhando cópias dos seguintes Convénios:
Convénio n.° 016/2002 - GER/SEPLAN/MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE; Convénio n.'
017/2002 - GER/SEPLAN/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, Convénio n.° 018/2002 GER/SEPLANWIUNICÍPIO
DE
BONFIM;
Convénio
n.°
019/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE NORMANDIA;
Convénio
n.° 020/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA; Convénio n.° 021/2002 GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE
UIRAMUTÃ;
Convénio
n.°
022/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE
CARACARÍ;
Convénio
n."
023/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA;
Convénio
n.° 024/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPiO
DE NORMANDIA;
Convénio
n.° 025/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA;
Convénio
n.°
026/2002
GER/SEPLAN/MUNIClPIO
DE
UIRAMUTÃ;
Convénio
n.°
027/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO
DE
IRACEMA;
Convénio
n.°
028/2002
GER/SEPLAN/MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE; Convénio n.° 029/2002 GER/SEPLAN/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ. CORRESPONDÊNCIA DA TREIDE APOIO
EMPRESARIAL, consultando sobre a possibilidade de realizarem no Plenário deste
Tribunal, o curso da nova modalidade de licitações - PREGÃO Com a palavra, o
Conselheiro Essen Pinheiro Filho solicitou cópia do Ofício n° 291/02 do Senador
Mozarikfo Cava'caoti, o que foi providenciado. Concedida a pala-.a à Conselheira
ç - > . : . ^ ! --.
- V
•'.:-• - .. . *
-. y T . r-.;,t-jj (j f l Contas da
União, o que foi providenciado. Com a palavra, os Conselheiros Reinaldo Fernandes
Neves Filho e José Lauro Moreira solicitaram cópia dos seguintes expedientes: Oficio
n° 0291/2002 do Senador Mozarildo Cavalcanti e 377/02 do Liquidante e Inventariante
do DER/RR, o que foi providenciado. Item 2. Sorteio de Processos: foi distribuído
ao Conselheiro Essen Pinheiro Filho o Proc. n° 0450/2002; Assunto: Registro de
Atos de Admissão dos servidores Célio Lourenço Pereira e outros, órgão: Prefeitura
Municipal de Boa Vista Foi distribuído à Conselheira Cílene Lago SalomSo o
Proc. n° 0454/2002; Assunto: Prestação de Contas - Gestão Fiscaf - 2002; Órgão:
Câmara Municipal de Boa Vista; Responsável: Sr. Flávio dos Santos Chaves. Item 3.
Prosseguimento de Votação: Proc, n" 0127/99; Assunto: Prestação de Contas 1998; ÓrgSo: Prefeitura Municipal de Iracema; Responsável: Sr. Joaquim de Freitas
Ruiz; Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão; 1 o Revisor: Cons. Manoel Dantas Dias;
2o Revisor: Cons Reinaldo Femandos Neves Filho. Concedida a palavra ao
Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, votou de acordo com a Conselheira
Relatora, pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das Contas, com
ressalvas. Após, o Conselheiro Presidente proclamou vencedor o Voto da Relatora, á
unanimidade dos Conselheiros votantes, deixando de participar da votação o
Conselheiro José Lauro Moreira vez que o rnesmo esteve ausente da leitura do
Relatório, por encontrar-se em gozo de férias. Em seguida, a Conselheira Cílene Lago
Salomão procedeu a leitura do Projeto de Parecer Prévio. O Conselheiro Presidente
declarou aprovado o Projeto, que passará a constituir o Parecer prévio n° 008/2002.
Item 4. Comunicações, requerimentos, moções e indicações dos EMITIOS. Srs.
Conselheiros. Concedida a palavra á Conselheira Cilene Lago Salomão, prestou as
seguínlos infonnações ao Plenário: que não trouxe o processo dos Pré julgados a
Plenário porque o Diário Oficial do Estado, com o aditamento da pauta, não circulou
dentro do prazo regimental de 48 horas; que no dia 22 do corrente mês, chega ao
Estado, o Consultor Técnico do Tribuna! de Contas de Brasília. Dr Sebastião Pedro
Afonso que prestará assessoria no projeto de modernização, procedendo análise em
toda a legislação desta Corte de Contas, que está acontecendo, desde segunda-feira.
dia 15. 07, o terceiro curso do Componente de Auditoria e Controle Externo,
denominado "Contabilidade Pública e Análise de Balanço - Mód. II", cujo conteúdo
refere-se somente a parte prática; que. provavelmente, na 1 ' quinzena do mês de
setembro do ano em curso, estará sendo implantado o sistema informatizado na área
de atos de pessoal, cuja concessão foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco; que esta Corte de Contas já possui seu próprio link de provedor de
internet, e os servidores que tiverem interesse já podem procurar o Departamento de
Informática para cadastrar seu ema/7. Com a palavra, o Conselheiro José Lauro
Moreira chamou a atenção dos demais Conselheiros para publicação do Extrato de
Contrato - Proc. n° 249/98 - LG - Dez/98, ocorrida no Diário Oficial do Estado n° 095,
de 21.05.02, em total desrespeito e menosprezo ao artigo 37 da Constituição Federal.
Após, referiu-se aos atrasos ocorridos na circulação dos Diários Oficiais do Estado e
Município, estando o Estado com 13 dias de atraso e o Município com 15 dias, o que
dificulta a fiscalização do Tribunal Após, propôs que fosse concedido prazo de 60 dias
ao Estado e à Prefeitura de Boa Vista, para regularizar a circulação dos Diários
Oficiais. Caso não seja cumprida essa determinação, que seja aplicada multa diária,
com fulcro no artigo 63 da Lei Complementar n" 06/94. Colocada em votação, a
proposição do Conselheiro foi aprovada, à unanimidade dos Conselheiros presentes.
Item 5. Comunicações da Presidência. O Conselheiro Presidente informou ao
Plenário que está suspenso o processo de realização do concurso público para
provimento dos cargos do Ministério Público Especial e Auditores, vez que foi
verificado qu^ o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal não
permitiria a nomeação dos aprovados no concurso, tnfonnou ainda que será realizado,
pela TREIDE, curso de licitação na modalidade Pregão, e que serão disponibilizados
aos Gabinetes um tolai de 08 vagas. Após, falou sobre o Processo n° 0219/99, onde o
Prefeito do Município do Canta foi notificado para apresentar Certidão da Dívida Ativa
ern nome do Senhor Inocêncio Maranhão, bem como comprovar a cobrança judicial da
divida, o que não foi atendido, levando o Plenário a aplicar-lhe multa de 05 UFER.
Após, o Prefeito solicitou ao Tribunal o cancelamento da multa, vez que efetivou, no
prazo, a inscrição na Divida Ativa, no entanto não encaminhou a esta Corte de Contas.
Colocada em votnção a solicitação do Prefeito do Município do Canta, pelo
cancelamento da multa, o Plenário, á maioria dos Conselheiros presentes manifestouse pela mantença da multa aplicada, ficando corno vencido o Conselheiro Essen
Pinheiro Fíiho que votou pelo cancelamento da referida multa. Após, o Conselheiro
diária Oficial
,14
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
Art I a Aprovado seu Regimento e Projeto de Desenvolvimento Institucional por
esie Conselho, fica criado o Instituto Superior de Educação d e Rorainopolis
Presidente informou da preocupação externada pela Representante do Ministério
Público, qi.w acha necessária a materialização da decisão do Plenário, vez que, se o
jurisdicionado não recolher o valor espontaneamente, o Ministério Público fará a
cobrança por via judiciai, o que tem que ser feito com respaldo em uma decisão. O
Conselheiro Presidenta entende que o Relator do processo deverá eiaborar essa
dedsâc, o que foi acatado pelo Conselheiro José Lauro Moreira. E, nada mais
havendo a tratar, às nove horas e trinta s quatro minutos, o Conselheiro Presidente
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu,
,Margareth
Maria Coimbra dos Reis Miranda, Secretária Geral das Sessões, lavrei a presente
Ata, que vai assinada petos Senhores Conselheiros e a Representante do Ministério
Público.
Art 2"^fica. ainda, instituído o Curso Normal Supenor para licenciatura de
nrolessores d o s anos iniciais d o ensino fundamental, devendo reiter-se por seu Proieio Académico
aprovado por este Conselho
Art 3" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Boa \isia-RR. <>l de nnosin de :*»«:
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente
IOLANDA HOtrotóTÒ DE SOUZA
Presidenta daTESUR
José Lauro Moreira
Conselheiro
E s s e n Pinheiro Filho
Conselheiro Corregedor
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro
* Odete Calheiros Ptna
Conselheira
Manoel Dantas Dias
Conselheiro
/'
:onseitt«ka
^tfário-HiíSTO^-Rosa
Gtíosèthetro
mea Lúcia M/CT de Medeiros Ferreira
/'
Conselheira
i • ir HÀXXY. Met<»
Citene Lago Sal rtão
Conselheira
'a Goncai/fs
Áurea Amélia dos Santos Suares
Consj»*neir« ,-?.- '->
\
-;.v\.\ .J.IÍ Graoi*. -ÍI.I/
C.nspiliew.i
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA
I» PROCESSO SELET1VO DE 2002
ATO CONVOCATÓRIO N 1/2002
Fui presente:
|
Rejane Gomes de Azevedo
Procuradora de Justiça
Representante do Ministério Público
EDITAL N ' 0 2 / 2 0 0 2
A presidente da Fundação de Educaclio Supenor .is Roraima .orna nuhlicn a aliciado no
edital do 2" Processo Selehvo do ISE/RR. Alo Convoca.™,,, o ' 1.2(«»2. , o m a sc-un.le ierta,.i.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA
O presid-ilc l n w . n o do Conselho Dhclor aaTimdfçilo de Educação Supeim, .1- Roíam.» I ESI R
toma publico aiea!„açao de processo n a » fim He selecionar candidatos ao pio, m.cmo ,le ,.... • m
Curso Normal Supenor desunado a formação de piolessorM tiara os anos minais i . :
fundamental, oferecido pelos Insmutos Superiores d e Educação de Roraima
No item 2 3 1
As , aças cutresrK.nda.te aos itens 2.3 1^
de Fducaç.ào de Rotainopolis
2.3.1 2
e 2 3 ! 3 si.o.ries'i
2 3 I 4 Ouicelailo
2 3 1 ? < ancelndo
Ata da primeira sessão extraordinária do mes de asosto do Conselho Diretor da Fundarão de Educação
Superior de Roraima, realizada em sede propm, sito à rua Sete de Setembro, sem numero. Bairro Canannbo.
Boa vtsta-RR. No primeiro dfa do mês de agosto do ano de dois mil e dois. presentes os Comelfteiros Titulares
tolanda Honorato de Souza, Mário de Souza Rosa, Jarlan Batista Gonçalves. Áurea Amélia dos Santos Soaies.
Áurea Lúcia Magalhães Cardoso de Medeiros Ferreira, Maria das Graças Anií. a Direrora do ISE/RR Mana Odete
Carneiros Pena, o Otretor do ;SSeC/RR António de Matos Neto e as Suplentes Leila Soares de Souza Permsoio e
NHdete Silva de Meto. Sob a presidência da cinsetheira iolanda Honorato de Souza, a sessão teve inicio as
dezessete horas e trinta minutos. Ato continuo a presidente apresentou o assunto da pauta: a criação do
Instituto Superior de Educação de Rorainópolts, considerando: a demanda de formação de professores de ensino
fundamental nas séries iniciais da Educação Básica nos municípios de Rorainopolis. São Luiz do Anaua. São João
da Baliza e Caroebe, a dificuldade de acesso dos professores dessa região a Boa Vista, e o que preconiza a LDBEN
Hei 9.394/96) no seu Art. 87. inciso IV. parágrafo 4". que estabelece prazo para admissão de Diofessores sem
habilitação em nívet superior para a Educação Básica. Ato continuo foi. também, apresentado aos conselheiros
para analise, o Regimento Geral e o Projeto de Desenvolvimento Institucional do instituto a ser criado. Anos
discussão dos conselheiros e conscientes da impossibilidade do ISE de Boa Vista, ministrar cursos fora da sede.
aprovouse» por unanimidade: 0 Regimento Geral, o Pro|eto de Desenvolvimento institucional, a i-riaràn rio
Instituto SÍJpetlor de Educação de Rorainopolis, com sede em Rotamópolis, m o á BR 174, s/n e a instituição do
Curso Nnrmal Superior para licenciatura de professoies dos anos iniciais do Ensino Fundamental o qual reqer-se-a
peto Regimento Interno e o Projeto AcadermcD do Curso, a ser aprovado por este Conselho. Ato continuo foi
aprovado o deslocamento dos Conselheiros Mário de Souza Rosa e Jarlan Batista Gonçalves todas as quintas e
sextas - feira com o objettvo de coordenar o curso Instituído e ministrar aulas de Matemática. Nada mais
havendo a ser tratado a reunião fot encerrada ás dezesseis horas e trinta minutos. E eu. Rosemeire Dfas
Rodriques lavrei a presente ata, a qual após lida e aprovada será assinada por mim. peta presidenta da Fundação
de Educação Superior de Roraima e petos demais conselheiros.
2.3 l C Cancelado
Boa Vista-WV 02 0> ni>o*iM de 201
tõlártilailonfuaiií Je So"/a
rrc+deó/eáalESIR
Boa Vhta/RR, 01 de agosto de 2002.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
THMiMJlo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA I I
íá*
Uana Odete Calheiros Pena
Conselheira
Áurea JrmefiadõsSa
Santos Soares
Conselheira
Jarlan Batista Còncalvpç "
Conselheiro
a
REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(prazo de 05 dias)
Áurea Lúcia M. C
António de Matos Neto
Conselheiro
.'.'íitlCrf-
Mário /5ÀM*\f í o s *
Cdnselh^k \
Mana das Gradas ~h\?
Conselheira/'
I t F S O U C A O N° 0 0 8 . 1)E 01 l>E A C O S T O l)F. 2002.
Roraumpuiis
i\H t- c/it •
O C O N S E L H O D I R E T O R DA FUNI>A<"ÃO DE K D l ' C . \ ( VO SI P f l t l O l i
DE R O R A I M A - F E S U R . no uso das atribuições que lhe comerem LÍ Lei Complementar ;i
'M.V01. com as alterações q u e lhe foram introduzidas pela Lei Complementar n ' n t o / o i u o
F.staitiio da FESUR.
Pelo presente * EDITAL, fica notificada
RECIPLAST, reclamada nos autos do
Processo n.° VTBV- 1625/2001, atualmente
em lugar incerto e não sabido, em que c
reclamante CLODOILSON DOS SANTOS,
para comparecer à secretaria da VA FIA DO
Trabalho de Boa Vista, a fim de assinar a
CTPS do reclamante, conforme determinado
na sentença proferida no dia 18/10/2001, no
prazo de 48 horas.
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
Viária Oficial
SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA, aos DEZOITO do mês de
JULHO do ano de DOIS MIL E DOIS.
MARIA CELEST E ^ K V E S DE MELO
ra deSecretai
ecretaria
Díretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
(prazo de 05 dias)
Pelo presente EDITAL, fica notificada
MARCELO SILVA PINTO, reclamante nos
autos do Processo n.° VTBV- 375/2001,
atualnientc em lugar incerto e não sabido,
em que é reclamada CONSERVADORA E
LIMPADORA
CENTRO
OESTE
CONCENTRO ENGENHARIA LTDA),
para CIÊNCIA DO DESPACHO que abaixo
se transcreve;
"I- Junte-se aos autos; II- Indefiro o
pedido de isenção de custas, visto que o
recorrente não demonstrou o preenchimento
dos requisitos legais inerentes à tal
concessão; III - Denego seguimento ao
"recurso", por deserção, inadequação e
supressão de instância; IV- Científique-se".
SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA, aos DEZOITO do mês de
JULHO do ano de DOIS MIL E DOIS.
PÁG.15
do comércio regularmente estabelecido;
a preocupação com o conforto, os meios técnicos, a higiene, o asseio e a segurança requeridos para ;
a realização desses eventos e.
•
a existência de locais públicos apropriados, no âmbito da sede do município, dotados de infraestrvtura elétrica. hidráulica e sanitária, especialmente destinados a acolher cada tipo de evento;
DECRETA:
.
A r t I o ) Assegurados os direitos e as garantias fundamentais dispostos no Artigo 5 ua vigeme
Constituição Federal, ficam destinados os seguintes locais para abrigar a realização dos eventos/modalidades
a seguir descritos:
I. EVENTOS EM R E C I N T O F E C H A D O :
•
C E N T R O C U L T U R A L : Conjunto de Auditórios, para cursos, simpósios, seminários e reuniões,
com público de até 100 participantes, inclusive com apoio de dispositivos multimídia;
•
C E N T R O DE M Ú L T I P L O USO: Auditório, para cursos profissionalizantes, simpósios, seminários
e reuniões, com aré 80 participantes:
II. E V E N T O S E M R E C I N T O A C É U A B E R T O :
•
ARQUIBANCADA MUNICIPAL: Recinto a céu aberto, localizado na Avenida Dr. Zanny, região
central da cidade, com capacidade de acolhimento de 2.000 pessoas, dotado de mfra-estrutura
elétrica, hidráulica e sanitária, indicado para a realização de Feiras. Arraiais, Expostç»t=, Evemos
Folclóricos, Culturais, Educacionais, Religiosos, Cívicos e Jemais modalidades de Manifestações
Populares
,
Art. 2°) Para a utilização dos locais acima definidos, o interessado devera solicitar formalmente •
Prefeitura Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) diasAH. 3 ' ) A utilização de qualquci outro próprio municipal para a realizaça i de evento P"!»™- «
qualquer modalidade, deverá ser fundamentada em solicitação è rvcfeitura Municipal com antecedência
mínima de 45 dias em relação à data de inicio do evento, para análise e consideração.
S 1°) Se aplicável a solicitação deverá ser acompanhada dos documentos de aprovação tias
concessionárias dos serviços de energia elétrica e de saneamento básico. Os custos desses serviços serão de
responsabilidade dos promotores do evento.
.
.
§ 2") Sobre a solicitação, a Prefeitura Municipal manifestar-se-a no prazo de 15 dias da data do
protoco o
^ ^
^ utilizada deverá ser restituída i municipalidade completamente limpa e
restaurada em relação à situação em que foi disponibilizada. Caso nao o seja, > Prefeitura Municipal se
incumbirá dos serviços de limpeza do local e de sua restauração, devendo os promotores do evento ressarcir»
Prefeitura Municipal, meliante recolhimento em guia própria, o valor dos serviços aplicados, a ser
determinado peta Secretaria Municipal de Obtas.
ArL 4°) Revogadas as disposições do Decreto 019/01, de 29 <j maio de 2001 e demais disposições
•
cm contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL nE (
g j H t T e m 23 de julho de 2002
OTO
ANTONIOT
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA M U N I C I P A L DE C A R A C A R A l . convoca os aprovados no
C O N C U R S O PÚBLICO, relacionados no Decreto de nomeação n * 018/02, de 05 de julho de 2 0 0 2 para os
cargos de "Professor de Ensino Fundamental, Técnico cm Enfermagem. Técnico cm Agropecuária.
Programador de Computador, Agente Administrativo, Fiscal de Tnbulos, Ausiltar de Serviços
Administrativos. Motorista, Operador de Máquinas Pesadas c Microscopista". para a realização dos
procedimentos prc-admissional conforme especificação abaixo
Agendamento de perícia médica
Local Centro de Saúde Manoel Luiz Rodrigues. PSF no Bairro Nossa Senhora do Livramento ou Krcrlio ca
Prefeitura de Caracarai - PSF
Período. 31 de julho à 09 de agosto de 201)2
r i t l L H U l i l UÇ.
Ç.*UJWW«I
•
HJI
Eiames laboratorial!) necessiríot para a realização d» Perícia pre-admi.wi.Hial
01 Hemograma completo;
02. VDRL;
0 1 VHS (Velocidade de Hcinosscdimcntac3o);
04. Glicemia (cm jejum);
05. Uríia.
Oíl. Rx do lófjs,
07 Elctrocardiograma; c
_,
_
.\,
08 Avaliação oftalmológica.
Obscrvaç3o:
a) Os itens 7 c H exigíveis, somenlc p.ra candidatos com idade igual ou superior a 40 a" 05 b) Aos portadores de deficiência, poderão ser exigidos outros exames, a enteno da Junta Médica;
c) A realização da perícia medica só se fará mediante apresentação de todos os exames acima
relacionados.
ELESTEÃLVI DE MELO
MARIA CELESTE/ALVES
Dirçtora de Secretaria
PREFEITURAS MUNICIPAIS
*
ESTAIM) DE R O R A I M A
P R E F E I T U R A MUNICIPAL DE C A R A C A R A l
G A B I N E T E DO P R E F E I T O
D E C R E T O N° 019/02
D1SCIPI INA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
O P R E F E I T O MUNICIPAL DE C A R Á C A R A l - R R . no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
disposto no Capitulo IV, artigos 30.1 e VIII, da Constituição Fedcral/88, no artigo 105, Inciso I. letra " g " da
Lei Orgânica e nn Artigo 45 do Código de Postura do Município de Caracaral,
CONSIDERANDO:
•
a necessidade de disciplinar a utilização dos próprios da municipalidade para a realização aas
diversas modalidades de eventos cívicos, culturais, religiosos, populares e folclóricos;
.
o dever de se evitar transtornos à população, deco< ntes da realização de eventos em locais
improvisados, notadamente quanto aos aspectos sa-.itários, jstéticos e paisagísticos;
.
a necessidade de se considerar, quando da realização desses eventos, o acesso dos participantes a
trafegabilidade de veículos e pedestres, a adequação dos locais e sua influência sobre as atividades
Recebimento dos documento* pessoais
Local: Prefeitura Municipal de Caracarai
Endereço: Av Dr Zanny, s/n" - Praça do Centro Cívico (Departamento Pessoal)
Telefone: (95) 512-1228
Fax:(95)532-1223
v
Período: 12 a 30 de agosto de 2002
;
Documentos necessários
<
.
.?.
01. Carteira de identidade;
.
02 CPF (Cadastro de Pessoa Física);
."".-'"-':
03. PIS/PASEP,
Í.V
04. Declaração que n3o exerce outro cargo público,
. ,
....
05. Titulo de eleitor;
'
' - ' ~~ " > ''
06. Certificado de reservista (sexo masculino);
.•'•'07. Diploma c histórico escolar;
08. Comunicaç3o interna do resultado de exame prc-admissional,
09. 01 (unia) foto 3x4;
10 Comprovante de residência (água. luz ou telefone);
11. Comunicação interna do resultado de exame prc-admissional - di.isao médico-pcricial;
12. Certidão de casamento ou Declaração de comunhão cstá\cl.
t
13. Certid3o de nascimento dos dependentes;
14 Declaração de bens; c
15. Carteira Nacional de Habilitação - CNH (para os cargos de motorista e Operador de Maquinas Pesadas).
Observação:
Os documentos pessoais deverão estar acompanhados de cópias.
Caracaraí/RR, o / t l u l L i . 2 0 1 1
ANTÔNIOM C/MTÂ REIS
Prcfcj.yMiíiiiJtipal
Viário Oficial
pte.16
BOA VISTA, 02 DE AGOSTO DE 2002
EXTRATO DO T E R M O DE R E R K A M F I C A C A O N™01
DECRETO N " 017/U2
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA
DESTINADA AO MINISTÉRIO DA
ACRICUITU-RA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO M U N I C I P A L DE C A R A C A R A Í - R R , no uso de suas atribuições legais, cem base no
Ari. 105,. inciso I, letra "h ", d» Lei Orgânica do Município e na Lei n.° 373/02, de 24 de junho de 2002.
Ar*. 1") Fica doado ao Ministério da Agricultura, uma área de terras de 1.658m;, na zona urbana deste
Município, de acordo com as seguintes características e localização:
LOTE N." 01. Q U A D R A 1B;
FRENTE: R U A D E N I S E S A N T O S - 6 8 m ;
FUNDOS: RUA A M A R O GOMES - 68m;
L A D O DIREITO: RUA D-02 - 30m;
L A D O ESQUERDO. RUA M A R L O N C O N R A D O - 30m;
ÁREA T O T A L : l.6S8m\,
N " do C o n t r a t o : 027/2002
-
N " d o Processo: 2 2 5 / 2 0 0 2
C o n t r a t a n t e : C o m p a n h i a E n e r g é t i c a de R o r a i m a - C E R
C o n t r a t a d o : F. T D O S R E I S .
>
C N P J C o n t r a t a d o : 84.0I0.131/OOOMO
•.•
O h j e t o : O p r o l o n g a m e n t o de p r a z o d o C o n t r a t o n° 0 2 7 / 2 0 0 2 .
P r a j o : 45 ( q u a r e n t a e c i n c o ) d i a s .
F u n d a m e n t o L e g a l : lei 8.666/93 e suas a i t c r a ç õ e s / T o r n a d a de Preços n* 0 1 5 / 2 0 0 2 .
D a t a da A s s i n a t u r a : 24 d e j u n h o de 2 0 0 2 .
D i r . F i n a n c e i r a c A d m i n i s t r a t i v a : A l e s s a n d r a Sasso L a d i s l a u
D i r . Presidente: A n t ó n i o Pereira C a r r a m i l o Neto
C o n t r a t a d o : F r a n c i s c o T r a j a n o dos Reis.
EXTRATO DE O. C. N* 247/02
N* do Processo: C E R 3 1 7 / 0 2 .
Contratante C o m p a n h i a E n e r g é t i c a de R o r a i m a .
Ari. 2*} A doação de que traia o Artigo anterior destina-se è construção da Estação Metereológica de
Caracarás.
,
Contratado: R e s c o m - C o m é r c i o Representações e Serviços L t d a .
CNPJ Contiatado 0 4 3 6 4 . 7 5 3 / 0 0 0 1 - 3 7 .
Objeto: A q u i s i ç ã o d e m a t e r i a i s d e segurança i n d i v i d u a l .
P-fJgKlfP Vi! «"*!;* Constata ndo-se desvio do objeto expresso neste Artigo, o Município
retomará ac seu Jominio a área de terras referida.
A r t . 3 o ) Este Decreto rntr.i em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, puhiique-se e cumpra-^e.
Fundamento Legal: I ^ i 8.666/93 e suas alterações - C o n v i t e n"61/02.
Valor: RS 71.442,50 (setenta e u m m i l , q u a t r o c e n t o s e q u a r e n t a e dois 'reais e c i n q u e n t a
centavos).
Fonte de Recurso: n° 0 5 1 , Programa: 25752482000, Natureza de Despesa: 349030.
Data de Assinatura: 28.06.2002.
GABINETE IK} PREFEITO MUNICIPAL DE Q<|tAÇARAi-RR, em 03 de julho de 2002
XOD;
cSSfsiBrsKifHvo»
r
DESÕ!
PORTARIA 03^02
O PREFEITO M U N I C I P A L DF C A R A C A R A Í , no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos A r t .
r da Lei n.° 374/02, de 24 de junho de 2002, A r t 2" da Lei n.° 375/02, de 24 de junho de 2002, e Art.
105, Inciso I, letra " d " , da Lei Orgânica do Município de Caracaraí.
A r t . 1*) Construir comissão para avaliar as benfeitorias existentes nos imóveis a serem
desapropriadas para construção de 01 (um) Centro de Esporte e Lazer, na Zona Industrial do
Município de Caracaiai.
A r t . 2") Nomear os membros abaixo, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que
trata o Artigo anterior.
*
*
-
ROGÉRIO REIS OLIVEIRA LIMA, Secretário Municipal de Desenvolvimento;
ANTÓNIO GUIVARA NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Terras;
PAULO ARAÚJO MAJÍTINS, Agente Administrativo.
rafíigrgfQ__Útiiç0: A Comissão constituída e nomeada nos artigos acima, tt?ra um
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, devendo apresentar relatório e
laudo de avaliação ao Chefe do Executiva .Municipal.
Art. 3") Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE TX> PFiTEITO MUNICIPAL D E t
em 03 de Julho de 200Z
A N T Ó N I O D A Cl
EXTRATO UE.CONTRATO
PROCESSO N" 0115/02
T O M A D A DF. P R E Ç O S N" «20/02
C O N T R A T A N T E : C O D E S A I M A - Companhia de Desenvolvimento de Roraima
C O N T R A T A D A : R J . PEREIRA M A I O S
O B J E T O : lnsmnos Agrícolas
PRA7.0 DE ENTREGA: 10 (dez) dias
V A L O R : R$ 648.364.95 (Scisccnios
Noventa c Cinco Centavos)
P R O G R A M A DE T R A B A L H O :
F O N T E : IX) I
ASSINATURAS: CONTRATANTE:
C A R V A L H O FERREIRA (Diretor
c Quarcnla e O i l o M i l . Trezentos c Sessenta c Quatro Reais c
'01(17021 2001/01
ELEMENTO
DE
DESPESA:
32 12.99
J O S É A L V E S P E R E I R A ( D i r e l o r Presidente), V I . A D I M I R
de Operações) c C O N T R A I A D A : R O S F . N I L D A J U L I A N Y
PEREIRA D E M A I O S
DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO 1)E 2002
EXTRAIO DE CONTRATO
PROCESSO N" 0206/02
T O M A D A DF. P R E Ç O S N" 02.1/02
C O N T R A T A N T E : C O D E S A I M A - Companhia de Desenvolvimento ile. Roraima
C O N T R A T A D A : MA1A'S AGRÍCOLA L I D A
O I I . I E 1 0 : Raç.lo Inicial c Ração Tinal
P R A 7 . 0 E S T I M A D O : 06 (seis) meses
V A L O R : 11$ 614 6R0 00 (Scisccnios e Trinta c (Jualro M i l . Seiscentos c Oilo Reais)
P R O G R A M A D E T R A B A L H O : 116.2.14.72004/04 E L E M E N T O DE DESPESA:
12.12.00
FONTE: 001
A S S I N A T U R A S : C O N T R A T A N T E : J O S É A L V E S P E R E I R A ( D i r e t o r Presidente), V I . A D I M I R
C A R V A L H O F E R R E I R A ( D i r e t o r de Opcraçrks) c C O N T R A T A D A
M A R I . O N M A I A DA
S I L V A (SAcio Gerente)
Prefeito MuWipal
E X T R A I O DE C O N T R A TO
PROCESSO N* 0212/02
CONVITE N" 007/02
C0MPAMIA ENERGÉTICA
UE RORAIMA-CER
•
CER
EXTRAI O DE CONTRATO N" 30/2002
" N° do Processo CER 258/02
Contratante: C o m p a n h i a E n e r g é t i c a de R o r a i m a .
Contratado: K S M a r q u e s & C i a L t d a .
CNPJ Contratado: 02.992.457/0001-55.
Objeto: A q u i s i ç ã o d e elemento f i l t r a n t e p a r a res.suprimento de estoque.
Fundamento Legal: L e i 8.666/93 e suas alterações / T o m a d a d e preços n" 18/02.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor RS 111.196,50 ( c e n t o e on?e m i l , cento e n o v e n t a r seis reais e c i n q u e n t a centavos).
Fonte de Recurso: n° 0 5 1 , Programa: 25752472070, Natureza de Despesa: 349030.
C O N T R A T A N T E : C O D E S A i M A - Companhia de Desenvolvimento de Roraima
C O N T R A T A D A : M A G I L U X C O M E R C I O E SERVK.OS L T D A
O B . I E I O : Prcstaçflo de Serviços (Recuperação c Atnpliaçílo da Sede da Companhia)
P R A Z O DE E N T R E G A : 40 (quarenta) dias
V A L O R : R$ 54.644,62 (Cinquenta c Quatro M i l , Seiscentos c Quarenta c Quatro Reais c Scscnta c
Dois Centavos)
P R O G R A M A B E T R A B A L H O : 0307021.2001/1)1 E L E M E N T O DE DESPESA: 4090.51
F O N T E : 001
A S S I N A M I R A S : C O N T R A T A N T E : J O S É A L V E S P E R E I R A ( D i r r l n r Presidente). M " DA
C O N C E I Ç Ã O S. DE S O U Z A ( D i r e t o r » de A d m . e Financeira) c C O N T R A T A D O : C L Á U D I O
A N T O N I O P E R E I R A DOS S A N T O S (Sócio Gerente)
DA TA 1)A A S S I A N T U R A : OS DF. J U L H O DE 2002
R. MELO PERES
E X T R A V I O DE DOCUMENTO
A F I R M A R. M E L O PERES, I N S C R I T A NO CNPJ N*84.024.108/000104 E I N S C R I Ç Ã O E S T A D U A L N* 24.002495-3 S I 1 U A I I A RUA R O B E R T O C O S T A N" 11
BAIRRO
CENTRO.
VEM
DE
PUBLICO
COMUNICAR
AOS
PODERES
C O N S T I T U Í D O S E A O P Ú B L I C O E M G E R A L , O E X T R A V I O DOS S E G U I N T E S
D O C U M E N T O S : F I C H A DF. A T U A I . I 7 . A Ç Ã O C A D A S T R A I . - ( F A Q , F I C H A DF.
I N S C R I Ç Ã O DO C O N T R I B U I N T E - ( H Q , D E C L A R A Ç Ã O DE F I R M A M E R C A N T I L
I N D I V I D U A L (CONTRATO).
Data da Assinatura: 27 d e j u n h o de 2002.
Dir. A d i n Financeira: A l e s s a n d r a Sasso L a d í s l a u .
Dir. Presidente A n t ó n i o P e r e i r a C a r r a m i l o N e t o .
Contratado: K a r i n a M a r q u e s S a n t i a g o .
%
1/-3
R A I M U N D A M E L O PERES
.