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HISTÓRIA DOS SABERES PRODUZIDOS SOBRE OS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES
DE ASSISTÊNCIA A MENORES NA CIDADE DE SÃO PAULO
ANA LAURA GODINHO LIMA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Este texto apresenta o trabalho que vem sendo desenvolvido em nível de doutorado e
que pretende elaborar uma análise dos saberes produzidos sobre os alunos de instituições de
assistência a menores da cidade de São Paulo, nas décadas de 40 a 60, a partir dos inquéritos
realizados por educadores, psicólogos e assistentes sociais com o objetivo de registrar
informações consideradas relevantes sobre os indivíduos atendidos nesses estabelecimentos.
O estudo articula-se a outros trabalhos que vem sendo realizados por pesquisadores
do Brasil e de Portugal, na perspectiva de análise sugerida por Foucault. Tais estudos buscam
identificar os instrumentos empregados pelos especialistas das ciências humanas para produzir
conhecimentos sobre pessoas e populações. Admite-se que os diagnósticos dos indivíduos
produzidos por psicólogos, educadores e agentes sociais no âmbito de instituições de assistência,
contribuíam para formar a identidade das crianças atendidas. A partir dos exames, entrevistas e
questionários, nos quais o aluno e seus familiares eram convidados a descrever a si próprios,
produzia-se uma apreciação do caso daquele indivíduo que, ao ser proferida por um especialista,
adquiria valor de verdade.
Mediante a realização de exames e inquéritos aos alunos; os educadores, os
psicólogos, os assistentes sociais e outros especialistas buscavam obter os subsídios que julgavam
necessários para identificar o grau de maturidade do indivíduo e eventuais problemas de
desenvolvimento, decorrentes de anomalias de ordem física, emocional ou intelectual. A partir do
diagnóstico de cada caso, recomendava-se o tratamento que, conforme se acreditava, iria permitir
ajustar o indivíduo, restabelecendo sua normalidade ou minimizando suas deficiências. O estudo
dos casos permitia ainda o estabelecimento de comparações e classificações entre os indivíduos,
que eram localizados numa posição específica da linha contínua entre a anormalidade e a
normalidade. Mesmo no segmento da normalidade, buscava-se estabelecer diferentes níveis.
Exemplo disso são os testes de inteligência que, de acordo com a pontuação obtida, podiam situar
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o indivíduo no nível de inteligência normal superior, normal ou normal inferior. O conhecimento
minucioso das características dos indivíduos deveria permitir ainda a produção de informações
para toda a população atendida no âmbito de um estabelecimento, recorrendo-se para isso às
estatísticas. A formulação de dados populacionais também era tida como fundamental para o
funcionamento de uma instituição de assistência, na medida em que permitia, não apenas dar o
tratamento mais adequado a cada pessoa, mas também administrar de maneira mais precisa e
eficiente o conjunto dos indivíduos.
Tendo em vista o que foi mencionado, este estudo pretende, a partir do exame de
uma série de documentos, tais como fichas de identificação dos alunos, relatórios psicológicos,
exames e questionários aplicados aos menores, entrevistas com familiares dos internos e outros
registros feitos pelos educadores e assistentes sociais, identificar quais eram os recursos
empregados para produzir conhecimentos sobre os alunos. Além disso, busca verificar quais as
características dos alunos que despertavam o interesse desses profissionais e que critérios eram
empregados para avaliar e classificar as crianças e os jovens no âmbito dessas organizações.
Procura-se ainda examinar as relações entre o diagnóstico e as prescrições feitas
pelos especialistas a partir do estudo de cada caso. Interessa, portanto, verificar, por um lado, o
modo como se produziam as informações consideradas importantes pelos especialistas e também
a forma como esses construíam a interpretação dos dados, no âmbito da psicologia, da pedagogia
e da sociologia. Considerando-se que a primeira das instituições onde esta pesquisa está sendo
realizada, o Lar Escola São Francisco, tinha como um de seus objetivos declarados a pesquisa
para a produção de conhecimentos sobre a reabilitação de deficientes físicos, talvez seja possível
identificar ainda o surgimento de novos saberes nas áreas indicadas, mais especificamente no que
se refere à educação especial.
Para que se possa compreender melhor a maneira como está sendo desenvolvido o
projeto, a partir de agora o texto passará a tratar mais especificamente do Lar Escola São
Francisco, onde o trabalho foi iniciado. Assim, buscarei caracterizar a instituição e o seu arquivo
para, em seguida, apresentar algumas considerações sobre os documentos encontrados, na
perspectiva de examinar as formas de produção de conhecimentos sobre os alunos que essas
fontes revelam.
O Lar Escola São Francisco foi fundado em 1943, por Maria Hecilda Campos
Salgado, com a intenção de constituir um “Lar Escola” para crianças fisicamente deficientes.
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Iniciou suas atividades atendendo 13 crianças abandonadas, que foram transferidas do Abrigo de
Menores (hoje FEBEM) e que passaram a morar e estudar na primeira sede da instituição. Em
1946 foi adquirida uma casa à rua França Pinto, em São Paulo, para a instalação de oficinas.
Nessa casa passaram a ser atendidas, em regime de semi-internato, 120 crianças, às quais a
instituição prestava atendimento médico, oferecia educação primária e formação profissional. Em
1966 foi inaugurada a sede atual, em terreno concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo,
com capacidade inicial para 200 internos e 500 atendimentos diários. Foram feitos convênios
junto ao governo e a entidades de classe, permitindo que o atendimento se estendesse a pacientes
de todo o território nacional.
Posteriormente, no ano de 1991 firmou-se convênio com a Escola Paulista de
Medicina, pelo qual o Lar Escola foi credenciado como seu Instituto de Reabilitação. Em 1994
foi criado no Lar Escola o primeiro Curso de Especialização em Reumatologia para
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do país. Além disso, no mesmo ano inaugurou-se a
Clínica de Reabilitação Pulmonar, dirigida pela UNIFESP e iniciou-se o curso de Pós-Graduação
em Ciências e Saúde por deliberação do Ministério de Educação e Esportes.
Atualmente o Lar Escola mantém escola especializada, em regime de semi-internato,
presta atendimento na área de fisiatria, pneumologia, reumatologia, psicologia, odontologia etc., e
possui uma oficina ortopédica nos padrões internacionais. No Centro de Reabilitação, o Lar
Escola oferece, além do atendimento médico, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia,
psicologia e psicopedagogia. A escola especial que funciona no Lar Escola atende 60 crianças,
filhos de famílias de baixa renda e portadores de deficiência física. A escola oferece educação
infantil e ensino fundamental de primeira a quarta série. Depois da quarta série, as crianças são
encaminhadas para a segunda fase do primeiro grau em escolas normais, para o setor
profissionalizante ou para a a oficina pedagógica, “dependendo do potencial de reabilitação de
cada uma. De acordo com documento da instituição, são atendidos mensalmente no Lar Escola
São Francisco 3.010 pacientes de todas as idades e de várias partes do país, sendo que 23% dos
pacientes vêm de outros estados.
O Lar Escola São Francisco conserva em seu arquivo prontuários de alunos que
foram internados na instituição desde 1944. Até este momento, foram examinados 26 processos,
selecionados de acordo com o critério do ano de internação do aluno na instituição, de modo que
foi possível verificar um prontuário por ano entre 1944 e 1969. Nas pastas encontram-se diversos
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tipos de documentos: fichas de identificação dos alunos, fichas clínicas, diagnósticos e fichas de
acompanhamento e tratamento médicos, ofícios que registram a internação e o desligamento dos
alunos internos na instituição, correspondências trocadas entre o interno e a instituição ou entre
essa e a família do aluno. Além desses, encontram-se outros registros de especial interesse para
este estudo, tais como: “Ficha Escolar Psicológica”, “Ficha do Aluno”, ficha de observação do
aluno, relatórios da “Seção de Psicologia”, relatórios que registram entrevistas com familiares
dos internos, exames psicológicos a que eram submetidos os alunos e registros de advertências
disciplinares.
Embora o estudo dos documentos que compõe o arquivo do Lar Escola São
Francisco ainda esteja em sua fase inicial, consideramos que já é possível ensaiar algumas
considerações preliminares sobre o material encontrado. Os registros dos processos já analisados,
parecem indicar que o interesse dos psicólogos, educadores e assistentes sociais da instituição
pelos alunos estava, basicamente, em quatro aspectos distintos: o “Histórico”, o “Nível de
desenvolvimento mental”, o “desenvolvimento social emocional” e os principais “Interesses”
do aluno. Esses aspectos pareciam poder responder a duas questões fundamentais:
1) Quais as necessidades presentes do aluno?
2) Como
o aluno deve ser encaminhado, do ponto de vista da orientação
profissional?
“Histórico”
Este aspecto, relacionava-se mais diretamente ao “Serviço Social” do Lar Escola.
Procurava-se reconstituir o histórico do interno mediante entrevista com a mãe, o pai ou outro
responsável. As informações desejadas eram: número de membros da família, irmãos vivos,
mortos e natimortos, parentes vivos e mortos (com a indicação da causa da morte dos falecidos);
parentes sadios e doentes (com a indicação do tipo de doença). Procurava-se também obter
informações sobre a primeira infância do aluno e o histórico de sua deficiência. Além disso,
recolhiam-se dados sobre as condições de moradia dos familiares (casa própria ou alugada,
número de cômodos, condições de higiene) e outras informações relacionadas às condições sócioeconômicas e de instrução dos pais da criança ou do jovem. (se trabalhavam, quanto recebiam,
qual o seu grau de escolaridade).
As famílias que estavam em condições melhores de vida ofereciam uma contribuição
mensal para a manutenção do Lar Escola, cujo valor era definido em função de suas posses.
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Também era preciso conhecer as condições em que viviam os familiares do aluno para avaliar as
possibilidades desses receberem e cuidarem do menor quando do seu desligamento da instituição.
É o que demonstra o seguinte trecho de um relatório que descreve uma “visita domiciliária” do
Serviço Social do Lar Escola à família do menor. Não tendo sido encontrada a “genitora”,
entrevistou-se um irmão mais velho do aluno:
“O sr. (nome) foi informado do breve desligamento do irmão deste Lar Escola, pois o mesmo já está com alta
médica, permanecendo na Instituição apenas para os exames escolares.
Aceitou bem. embora a família seja de situação sócio-econômica bastante precária, há ambiente receptível (sic.)
em relação o menor.”
(prontuário de aluno internado no ano de 1965)
Além de necessárias para as providências práticas que precisavam ser tomadas
institucionalmente em relação aos internos, a elaboração do histórico tinha também o sentido de
permitir uma compreensão mais abrangente do indivíduo: quem ele era, de onde vinha, que lugar
ocupava na família, qual a história da sua deficiência. A entrevista com os pais permitia ainda
verificar como vivia cada membro da família - quantos indivíduos do sexo feminino e quantos do
sexo masculino, quais trabalhavam, quem vivia em casa e quem já estava fora, quem era casado e
quem era solteiro, quanto cada um ganhava e quem ajudava no sustento da família, quem era
doente e inspirava cuidados, quem possuía vícios ou desvios de caráter; enfim, como funcionava
aquela família e qual a disposição de cada um para o trabalho ou para cuidar dos outros.
Mediante a reconstituição do quadro familiar, a instituição podia fazer previsões
referentes ao comportamento do aluno e também em relação às suas possibilidades no futuro. Há
pelo menos o caso de um interno mais privilegiado que, depois de aprender um ofício no Lar
Escola, ganharia do pai a sua própria oficina para começar a exercer a profissão. Outros menores,
por outro lado, precisavam conseguir um emprego que lhes permitisse trabalhar para ajudar a
família, que vivia em situação mais difícil.
Além do contato com os familiares, eram feitas também entrevistas com o aluno na
Seção de Psicologia, onde também se buscava obter informações sobre a vida pregressa do
interno: quem eram seus pais, o que faziam, quando ele viera para o Lar Escola, qual a origem de
sua deficiência física. Em alguns prontuários, há registros que apresentam o “Histórico” como
síntese das dimensões médica, psicológica e familiar dos indivíduos; em outros, as informações
encontram-se dispersas em registros da Seção de Psicologia, Setor Médico e Serviço Social.
Enfim, pode-se dizer que os dados que permitiam reconstruir a história do interno eram
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valorizados pelas três instâncias e quase sempre apresentavam, fosse de maneira mais detalhada
ou mais sintética, a história da família, a história da doença e a história da personalidade dos
menores.
“Nível de Desenvolvimento Mental”
Uma série de registros encontrados nos prontuários examinados descreve o nível de
desenvolvimento mental dos alunos. Há dois tipos desses registros: uma parte relativa à Seção de
Psicologia e outra de caráter escolar. Exemplos de anotações psicológicas do desenvolvimento
mental dos alunos encontram-se nos relatórios da Seção de Psicologia e nos “Estudos
Psicológicos”. As observações escolares, feitas pelas professoras, estão contidas na “Ficha
Escolar Psicológica”, na “Ficha do Aluno” e em outra ficha de observação, que abrange também
aspectos físicos, emocionais e sociais.
Os menores do Lar Escola eram submetidos a uma série de testes psicológicos, com o
objetivo de se avaliar a sua idade mental, o seu quociente intelectual, sua memória, concentração
e outras capacidades. A seguir, apresenta-se um exemplo de registro dos resultados dos “Exames
de inteligência”, contidos nos relatórios da Seção de Psicologia:
“Exame de inteligência: Matrizes Progressivas (Raven). Nível intelectual: médio para inferior (Pont.36,
Perc.50. Rango.III)”
(menor internado em 1952, relatório datado de 1954)
Nos prontuários examinados de alunos que ingressaram no Lar Escola São Francisco
a partir da década de 1960, o relatório da Seção de Psicologia que contém os registros
exemplificados anteriormente, não aparece. Encontra-se porém um documento análogo,
intitulado como Estudo Psicológico, que parece ter substituído o tipo de registro anterior. Tratase de um documento mais sintético, que incorpora no tópico “Aspecto Psicológico”, as
informações que no tipo de registro anterior estavam divididas em : “Exame de inteligência”,
“Exame de escolaridade” e Exame de afetividade”. Um exemplo de anotação contida num
“Estudo Psicológico” é o seguinte:
“Aspecto Psicológico: menor inibido porém, faz bom relacionamento. Atento e cooperador. Interesse vivo,
memória boa, raciocínio e compreensão normais. Terman Merrill I.M. 11 a, Q.I.117. Goodenough I.M.9 a. 6 m.,
Q.I.102. Boa estruturação. Coordenação verbal motora boa. Está bem adaptado, é meigo e dócil.”
(menor internado em 1961, estudo datado de 1963)
Diante deste diagnóstico, o psicólogo apresentava a seguinte conclusão para o
estudo:
“Conclusão: Ótimo caso para reabilitação.”
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(idem)
Quanto à avaliação do nível de desenvolvimento mental feita pelos professores, esta
era registrada em uma ficha previamente elaborada que os professores precisavam preencher
registrando suas observações a respeito dos critérios solicitados. O tópico referente ao
“desenvolvimento mental” estava contido na parte dedicada a “observações psicopedagógicas”,
em que o professor deveria avaliar também o “desenvolvimento motor”, o “desenvolvimento
verbal”, o “desenvolvimento social emocional” e os “conhecimentos especiais e gerais do aluno”.
As categorias associadas ao “desenvolvimento mental” eram : atenção, memória, raciocínio e
compreensão. Para cada um desses aspectos o professor, de acordo com suas observações,
registrava: boa/bom, regular, ruim ou péssima/péssimo. Um outro tipo de registro era feito pelos
professores numa ficha de observação, em que eles deveriam apenas registrar suas respostas para
uma série de questões relacionadas ao desenvolvimento do aluno, quanto a: visão, audição,
atenção, observação, raciocínio, aprendizado, sociabilidade, disciplina, higiene. As questões
relacionadas à atenção, por exemplo, eram as seguintes:
“Quando você fala com ela, a criança tem olhar fixo ou vago? (audição, compreensão)
Responde exatamente ao que você pergunta? (audição, compreensão)
Repete exatamente alguma tarefa?
Executa exatamente as ordens recebidas? (compreensão)
Compara com exatidão 2 objetos simples de tamanho ou forma diferente? (observação)
Nomeia vários objetos de um quadro simples? (observação, vocabulário, conhecimentos gerais)
É capaz de completar o desenho de um objeto conhecido ou dizer o que falta? (observação)
Repete exatamente uma frase simples? (memória)”
(ficha de observação encontrada em 3 dos 10 processos examinados de menores internados no Lar Escola na
década de sessenta)
A ficha onde se encontram essas perguntas apresenta um total de 52 questões para
orientar a observação do professor. A maneira como eram propostas as questões provavelmente
indica a preocupação em padronizar os registros feitos por diferentes professoras, de modo a
favorecer a construção de um quadro de comparação dos desempenhos de todos os alunos. Além
disso, a uniformização das categorias a serem observadas poderia permitir acompanhar o
desenvolvimento de um mesmo aluno no decorrer do tempo. Embora ainda não tenha sido
examinado um número de prontuários suficiente para que se diga se essas fichas eram elaboradas
regularmente, num dos processos encontrou-se três desses registros, referentes a três séries da
escola primária cursada pelo aluno, o que permite imaginar que a proposta inicial para a
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elaboração da ficha era a de possibilitar uma avaliação do desenvolvimento do menor durante o
ensino primário. Sendo assim, a comparação podia ser feita para o conjunto dos alunos num
determinado momento, para um aluno ao longo de um período e também para o conjunto dos
alunos durante um certo período.
“Desenvolvimento social emocional”
Todas as oportunidades para conhecer melhor o aluno – dos exames psicológicos ao
Serviço Social e à avaliação feita pelos professores – eram aproveitadas para recolher dados
sobre o seu comportamento social e emocional. As questões eram respondidas pelos familiares,
nas entrevistas feitas pelo Serviço Social; pelos professores, no preenchimento das fichas de
observação e pelo psicólogo, nas entrevistas realizadas com os alunos ou mediante a
interpretação das respostas dadas pelos menores em exames como o “Questionário Íntimo”.
Algumas entrevistas eram orientadas por um roteiro, no qual havia um tópico
intitulado “comportamento individual”. No prontuário de um menino internado no Lar Escola no
ano de 1952 encontra-se o relatório de uma entrevista realizada com a mãe, onde se lê:
“Comportamento individual: segundo informações de D.a. (nome), quando pequeno era muito comportado.
Costumava brincar muito com sua irmã mais velha. Brinquedo preferido: martelo, prego, cavalinho de pau.
Depois da febre, começou a falar durante o sono. Teve sempre bom apetite. Durante a Semana Santa esteve com a
mãe, havendo informado estar bastante satisfeito na lavanderia, onde exerce a função de passador de roupa.”
(relatório datilografado, sem data)
Quanto ao registro feito pelos professores, o comportamento do indivíduo era
avaliado nas Fichas Escolares Psicológicas, nas Fichas do Aluno e nas fichas de observação já
referida, composta por 52 questões. Na ficha escolar psicológica, a professora deveria registrar a
sua avaliação do “desenvolvimento social emocional” do aluno quanto a: “Alegria”,
“Comunicação” e Agressão”. Em outra parte, identificada como “comportamento das crianças
para com os mestres”, deviam ser respondidas as perguntas:
“Sensível aos sucessos e elogios?
Como reage às repreensões?
Gosta de auxiliar a professora em algum trabalho?”
( do modelo da Ficha Escolar Psicológica, encontrada em 8 do total de prontuários examinados)
Finalmente, na avaliação feita pelos psicólogos, chama atenção o “Questionário
Íntimo”, em que o aluno era convidado a responder a 19 questões sobre seus sentimentos e
desejos. A partir das informações obtidas mediante a aplicação deste questionário, os psicólogos
indicavam quais eram as principais tendências da personalidade do menor examinado, indicando
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inclusive prováveis desvios de caráter. Num relatório da Seção de Psicologia, encontra-se o
seguinte registro, no tópico “Exame da afetividade”:
“Questionário Íntimo: Egocêntrico e bloqueado afetivamente. Ânsia de ascendência (cultural e econômica),
visando superar seu sentimento de inferioridade física. Problemas com a autoridade. Tendências paranóides?”
(sobre menor internado em 1952, relatório datado de 1954)
O psicólogo que fez esse registro indicou psicoterapia para o aluno examinado,
depois de concluir que tratava-se de “um menor intelectualmente suficiente, com problemas de
ajustamento decorrentes do seu próprio tipo de personalidade (explosiva)”(idem). A insistência
no registro das características do comportamento dos alunos dentro e fora da instituição talvez
estivesse relacionada à idéia de que as crianças e os jovens que viviam no Lar Escola São
Francisco reuniam características que as tornavam propensas a manifestar desvios de
comportamento: eram crianças geralmente pobres e portadoras de deficiência física. Além disso,
muitas vezes haviam sido abandonadas pela família ou eram provenientes de lares
“desajustados”. Sendo assim, era importante garantir o acompanhamento constante de suas
características, de modo que se pudesse realizar o encaminhamento mais adequado às suas
tendências de personalidade e resolver a tempo os distúrbios que surgissem.
“Interesses”
A investigação dos desejos e interesses dos alunos parecia ter como principal
objetivo a orientação profissional dos alunos. A proposta de reabilitação do Lar Escola São
Francisco incluía a profissionalização dos internos, considerada como sendo fundamental para
proporcionar alguma autonomia aos menores, quando esses deixassem a instituição. A
concretização desta proposta ocorria nas oficinas, onde os alunos poderiam aprender sapataria,
tecelagem, marcenaria e outros ofícios. O Lar Escola oferecia ainda a oportunidade dos alunos
começarem a trabalhar na própria instituição, na manutenção, limpeza e outros setores. Ao
desempenhar esses trabalhos, os internos recebiam uma gratificação em dinheiro, conforme atesta
o seguinte registro presente num relatório da Seção de Psicologia:
Ocupações e remunerações: Cuida da limpeza do banheiro da parte térrea da casa. Desde Novembro de 1954
recebe um prêmio mensal de Cr$10,00.
(relatório de 1955, referente a menor internado no ano de 1954)
Se, por um lado, é verdade que os interesses e expectativas dos alunos eram
considerados para o seu encaminhamento profissional, por outro, é preciso constatar que apenas
declarar seus desejos não era suficiente. Para que os psicólogos endossassem a opção do aluno e
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elaborassem recomendações para que o jovem recebesse a formação e o preparo que lhe
permitiriam exercer o trabalho desejado, era preciso que este revelasse as condições sociais,
intelectuais e emocionais necessárias ao desempenho do ofício. Assim é que um aluno que
pretendia ser massagista foi considerado inapto para o ofício, ao manifestar personalidade
agressiva. O psicólogo que o examinou recomendou que fosse encaminhado para a marcenaria.
(aluno internado em 1950, relatório datado de 1956).
Além de representar a possibilidade de orientar mais adequadamente a formação
profissional dos alunos, a identificação dos seus interesses também era feita para que se pudesse
oferecer-lhes informações e orientações que pudesse resolver suas dúvidas e angústias
relacionadas, por exemplo, à vida sexual, matrimonial ou religiosa.
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O exame preliminar de documentos que constituem o arquivo do Lar Escola São
Francisco indica que havia um grande interesse por parte da instituição em produzir registros de
informações relativas não apenas às condições clínicas dos internos, mas também dados
referentes à sua história, sua personalidade e seus interesses. As formas de registro foram sendo
substituídas ao longo do período examinado, mas é possível verificar uma tendência à
padronização, mediante a elaboração de fichas a serem preenchidas da mesma maneira,
favorecendo a comparação entre os indivíduos.
Elaboravam-se, portanto, conhecimentos
relativos ao indivíduo e conhecimentos relativos à população interna no Lar Escola. Esses
saberes eram produzidos nas esferas da medicina, da psicologia, da sociologia e da pedagogia.
Embora ainda não haja elementos suficientes para sustentar esta afirmação, uma vez que não
foram encontrados documentos que descrevem o funcionamento da instituição, é bem possível
que a composição desses saberes realmente tivesse como um de seus principais objetivos o
aperfeiçoamento das estratégias de governo dos menores que constituíam a população do Lar
Escola São Francisco.
Referências Bibliográficas:
CANGUILHEM, G. O Normal e o Patológico. Rio de Jaaneiro, Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder Rio de Janeiro, Graal, 1996.
⎯⎯⎯⎯⎯⎯ Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, Vozes, 1997.
VEIGA, C.G.; FARIA, L.M. Infância no sótão Belo Horizonte, Autêntica, 1999.