Mardônio de Oliveira Costa
MULHER E MERCADO DE TRABALHO: A
REALIDADE CEARENSE
Fortaleza
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
2008
1
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização
Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98.
Editoração eletrônica, capa e layout
Antônio Ricardo Amâncio Lima
David Tahim Alves Brito
Raquel Marques Almeida Rodrigues
Revisão:
Regina Helena Moreira Campelo
Normalização Bibliográfica:
Paula Pinheiro da Nóbrega
Correspondência para:
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT
Av. da Universidade, 25 96 - Benfica
CEP 60.020-180 Fortaleza-CE
Fone: (085) 3101-5500
Endereço eletrônico: [email protected]
C837m
Costa, Mardônio de Oliveira.
Mulher e mercado de trabalho: a realidade cearense / Mardônio
de Oliveira Costa. – Fortaleza : Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho, 2008.
62 p.
1. Mulher. 2. Mercado de Trabalho. 3. Realidade Cearense. I.
Título.
CDD: 331.4 813 1
2
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
Francisco de Assis Diniz
Presidente
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
Diretor de Promoção do Trabalho
Sônia Maria de Melo Viana
Diretora Administrativo-Financeiro
Mardônio de Oliveira Costa
Diretor de Estudos e Pesquisas
Análise e Redação
Mardônio de Oliveira Costa
Apoio Técnico
Arlete da Cunha de Oliveira
Rosaliane Macêdo Pinto Quezado
3
4
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
05
2 A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NOS ANOS 2000
08
3 A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO CEARENSE
13
4 A EVOLUÇÃO RECENTE DA OCUPAÇÃO E DESEMPREGO, POR GÊNERO
22
5 ESPECIFICIDADES DO TRABALHO FEMININO NO CEARÁ
32
5.1 Formas de Inserção e Precarização no Mercado de Trabalho Feminino
37
6 A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO FEMININO
45
7 CONCLUSÃO
52
REFERÊNCIAS
54
ANEXO
56
5
6
1 INTRODUÇÃO
É notória a crescente presença das mulheres no mercado de trabalho, nas
últimas décadas, devido tanto a fatores de ordem econômica quando a aspectos
associados às transformações do papel da mulher na sociedade contemporânea,
incluindo-se aí a independência financeira, mais autonomia, o papel de chefe de
família, realização profissional, a manutenção da família pelo desemprego do cônjuge,
a complementação da renda familiar, etc. Tal presença varia de país para país,
dependendo do nível de desenvolvimento econômico e social deste.
De fato, as mulheres compõem um segmento populacional importante e
significativo para as economias nacionais. Localmente falando, elas respondem por
52% da população residente no Ceará, integram 42% da população economicamente
ativa do estado, têm uma representatividade de 51% no exército de desocupados
cearenses, além de serem responsáveis pela manutenção de aproximadamente 1/3
dos domicílios particulares cearenses, em 2006.
A partir da década de 1970, intensificou-se a participação das mulheres na
atividade econômica em um contexto de expansão da economia com
acelerado processo de industrialização e urbanização. Prosseguiu na década
de 1980, apesar da estagnação da atividade econômica e da deterioração
das oportunidades de ocupação. Nos anos 1990, década caracterizada pela
intensa abertura econômica, pelos baixos investimentos e pela terceirização
da economia, continuou a tendência de incorporação da mulher na força de
trabalho. Contudo, incrementa-se, nessa última década o desemprego
feminino, indicando que o aumento de postos de trabalho para as mulheres
não foi suficiente para absorver a totalidade do crescimento da PEA
feminina. (HOFFMANN; LEONE, 2004, p. 36).
Deve-se salientar que, na segunda metade dos anos 1990, a conjugação de
diversos fatores, principalmente de ordem econômica, como as baixas taxas de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), valorização cambial, altas taxas de juro e
o processo de reestruturação da empresa nacional, decorrente da intensificação do
processo de abertura da economia brasileira ao mercado global, dentre outros,
induziram incrementos substanciais nos indicadores de desemprego e fomentaram a
ampliação do contingente de trabalhadores com inserção precária no mercado de
trabalho. Este também foi um período de crescimento substancial na produtividade do
trabalho.
Nos anos 2000, caracterizados pelo aumento da elasticidade emprego/PIB,
bom desempenho da economia mundial, taxas de juros em queda, elevação dos
investimentos e crescimento econômico e do consumo interno mais robustos nos anos
recentes, o que fez com que se processasse uma recuperação da ocupação,
notadamente do emprego com carteira assinada, refletindo-se em residuais quedas no
desemprego, a intensificação da inserção feminina no mundo laboral teve
7
continuidade, fato constatado por diversos estudos sobre a evolução do mercado de
trabalho nacional e questões de gênero.
Na realidade, os diferenciais de gênero, mais especificamente no que
concerne ao mercado de trabalho, vêm sendo reduzidos, embora de forma lenta, mas
gradual. Apesar dos avanços, as mulheres continuam a ser mais susceptíveis ao
desemprego e ao desalento, constituem alvos preferenciais de trabalhos de qualidade
inferior, são majoritárias em setores associados a atividades tradicionalmente
qualificadas como femininas (serviços sociais e trabalho doméstico), são mais assíduas
na informalidade e, consequentemente, percebem remuneração inferior, mesmo
sendo mais escolarizadas, enfatizando-se que, em inúmeras situações, a necessidade
de conciliar a atividade econômica com as responsabilidades para com a família induz
a uma inserção precária no mercado de trabalho. Por conseguinte, é oportuno lembrar
que a minimização da discriminação, em seus diversos aspectos, leva à inclusão social
e à redução da pobreza, além de fortalecer a cidadania.
Portanto,
em um mundo no qual se compreende cada vez mais a importância do
1
trabalho decente e produtivo como única via sustentável para sair da
pobreza, é crucial analisar o papel que as mulheres desempenham no
mundo do trabalho. O progresso via um emprego pleno, produtivo e
decente, que é uma nova meta dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, somente será possível se são levadas em conta as necessidades
específicas das mulheres nos mercados de trabalho. (OIT, 2007b, p. 2).
Diante do exposto, o presente trabalho tem como finalidade maior analisar
o processo de inserção da mulher no mercado de trabalho cearense, no período de
2001 a 2006, no que concerne a sua intensidade e qualidade, em um contexto de
crescimento econômico e de recuperação do emprego, conjuntura bastante diferente
da constatada, por exemplo, nos anos 90, com ajuste da empresa nacional e forte
impacto no mercado de trabalho. Essa conjuntura mais favorável possivelmente
influenciará a forma de inserção das mulheres, dadas as possibilidades de elas
encontrarem oportunidades de trabalho que dêem mais qualidade a sua participação
na atividade produtiva, elevando a renda e o padrão de vida das famílias.
Para tanto, foram utilizadas diversas fontes de informação. A primeira
delas, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, com informações desmembradas
para o Estado do Ceará, Região Metropolitana de Fortaleza e área não-metropolitana,
com detalhamentos para variáveis como gênero, idade e tempo de estudo, base de
dados a partir da qual foram gerados os indicadores de participação, ocupação e
desemprego. A segunda, a pesquisa Desemprego e Subemprego, realizada pelo
Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
(IDT), na cidade de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria do Trabalho e
1
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente significa um trabalho assalariado ou
por conta-própria, com proteção social básica, que respeita os princípios e direitos fundamentais do trabalho e
com diálogo social. É um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de
liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna
a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
8
Desenvolvimento Social (STDS), objetivando a geração de informações mais
qualitativas, com foco no perfil da remuneração do trabalho por gênero, na capital
cearense, e a terceira, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),
com números atinentes à evolução do emprego formal no estado, nos anos 2000.
Além dessa introdução, integrando o primeiro módulo, o trabalho
apresenta outros seis. O segundo aborda a recuperação do mercado de trabalho nos
anos 2000, destacando-se o impulso na geração de empregos formais e a discreta
redução do desemprego nos anos recentes; o terceiro mostra em que medida evoluiu
a participação das mulheres no mercado de trabalho local, com abrangência
geográfica, em nível de estado, região metropolitana e área não-metropolitana do
estado, segundo algumas variáveis selecionadas; o quarto aborda as tendências dos
indicadores de ocupação e desemprego nas três áreas citadas, também segundo
algumas variáveis; o quinto módulo versa sobre algumas especificidades da ocupação
das mulheres, destacando o perfil etário, escolaridade, grupos ocupacionais,
categorias ocupacionais, setores de atividade, além de considerações sobre o nível de
precariedade do trabalho feminino; o sexto contempla o perfil de remuneração das
mulheres, fazendo-se um paralelo com o nível de remuneração dos homens e, por
último, algumas considerações finais.
9
2 A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NOS ANOS 2000
Segundo estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED), um Registro Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao
longo dos anos 2000, presencia-se uma recuperação do emprego com carteira
assinada no Brasil. O número de empregos gerados salta de um resultado negativo, em
1999, com o fechamento de 196 mil vagas, para resultados positivos, entre 600 e 760
mil empregos/ano, em 2000/2003, ultrapassando a barreira de 1,2 milhão de novos
empregos, no triênio 2004/2006, sendo atingida a marca 1,5 milhão, em 2004.
Por sua vez, o desemprego no país apresentou uma ascensão continuada
nos anos de 1995 a 1999, saindo de algo em torno de 6% para próximo de 10%,
patamar que voltou a ser registrado nos anos de 2005 e 2006, segundo a Pesquisa
Mensal de Emprego (IBGE), demonstrando que o volume de empregos formais gerados
no mercado de trabalho brasileiro, nos últimos anos, foi inferior ao crescimento da
oferta de mão-de-obra, não sendo o suficiente para propiciar reduções mais
substantivas nesse indicador, mas apenas cessar a manutenção da tendência de alta
do desemprego observada na segunda metade dos anos 90. Além do mais, o Gráfico 1
a seguir demonstra que os níveis de desemprego, no triênio 2002-2004, superavam a
marca dos 10% de 2005 e 2006, assumindo taxas anuais entre 11,50% e 12,00%.
Gráfico 1 – Evolução Mensal do Desemprego Metropolitano –
Mar./2002 – Dez./2006
Fonte: Dados Coletados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa mesma realidade é explicitada ao se considerarem os números da
pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação Estadual de Análise de Dados
(SEADE)/ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE), para as seis regiões metropolitanas pesquisadas, comprovando que no biênio
10
2005/2006 o patamar de desemprego metropolitano no país era um pouco inferior ao
registrado em 2003-2004, conforme ilustrado no Gráfico 2 a seguir.
Gráfico 2 – Taxas Anuais de Desemprego aberto, por Regiões
Selecionadas – 2003 a 2006
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego Publicada pelo DIEESE/SEADE.
Tal qual o ocorrido em nível nacional, essa retomada na geração de
emprego formal no Ceará também se processou a partir de 2000, significando um novo
patamar de geração de emprego no estado, notadamente nos últimos três anos
(2004/2006), tanto em decorrência do crescimento econômico quanto da ação
fiscalizadora do MTE.
Em 1997-1999, o saldo de emprego cearense, diferença entre o número de
empregados admitidos e desligados, que traduz o total de empregos que são criados
na economia, foi de apenas 2.394, contra 180.011 novos empregos, em 2000-2006,
dos quais, 64.435 no biênio 2005-2006 (36%). Outro aspecto que reforça a assertiva é
que, se no biênio 2000-2001 o número de novos empregos/ano era de pouco mais de
17.000, em 2004-2005 esse número saltou para o patamar de 31.000 vagas com
carteira assinada/ano, alcançando 33.560 empregos, em 2006, o que dá uma geração
média anual de 25.716 empregos, em 2000 – 2006.
Apesar dos empregos gerados nos anos 2000, a realidade do desemprego
no estado não foi alterada, pelo menos em termos de sua magnitude. Números da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) quantificam taxas de
desemprego de 5,02%, em 1995, e de 6,29%, em 1999, no Ceará. Nos anos 2000, o
desemprego anual cearense sempre se situou acima dos 7%, alcançando inclusive
pouco mais de 8%, em 2003, e registrando queda em 2006, para 7,52%.
11
Observa-se que o desemprego no estado é um fenômeno eminentemente
localizado na sua área metropolitana, alcançando taxas de 10,13% (1995) e 13,27%
(1999). Esse patamar, acima de 13%, foi também registrado no triênio 2002-2004,
declinando nos dois anos seguintes, com taxas de 12,88% (2005) e 12,34% (2006),
demonstrando que a geração de empregos formais contribui para uma discreta
redução do desemprego somente na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Mais
detalhes da evolução do desemprego no Ceará são apresentados adiante.
Essa mudança de patamar nos anos 2000 foi impulsionada pelos empregos
criados nos serviços (75.989), indústria de transformação (46.780) e no comércio
(46.438), com participações de 42,21%, 25,99% e 25,80%, respectivamente,
responsáveis por 94% das novas oportunidades de emprego formal no estado, em
2000-2006. Observar que, nesse período, o volume de empregos gerados na indústria
ultrapassou o verificado no comércio, fruto da recuperação do emprego industrial,
notadamente em 2002 e 2004, quando surgiram mais de 12.000 vagas formais na
indústria de transformação cearense.
Gráfico 3 – Empregos Formais Gerados no Nordeste e no Ceará – 1999 a 2006
Fonte: Dados do CAGED Publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 1997-1999, dos nove setores pesquisados, seis eliminaram postos de
trabalho, visto que os desligamentos superaram as admissões e, em 2000-2006,
apenas dois setores tiveram saldo negativo (serviços industriais de utilidade pública e
construção civil), demonstrando que a recuperação do emprego com carteira no Ceará
deu-se de forma descentralizada, setorialmente falando.
Ao se subdividir esse período em três outros, quais sejam, 2000-2002,
2003-2004 e 2005-2006, percebe-se o processo de recuperação do mercado de
trabalho formal do Ceará com mais detalhes. Inicialmente, essa evolução do emprego
formal cearense mostra que os melhores anos estão associados a períodos de maior
12
crescimento do PIB (2000, 2002, 2004 e 2006), quando a economia cearense cresceu a
taxas de 4,0%, 2,7%, 4,4% e 4,8%, respectivamente, segundo o Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Nesses quatro anos foi na indústria de
transformação que se detectaram os mais expressivos saldos de emprego, isto é, o
setor com a maior geração líquida de empregos, com saldos de 8.421, 12.046, 12.138 e
6.597 empregos adicionais. Nota-se ainda que, apesar de positivos, os saldos da
indústria de transformação apresentam-se menores, caindo de 18.958 empregos
(2000-2002) para 16.618 (2003 – 2004) e 11.204, em 2005-2006, significando dizer que
o setor vem gerando cada vez menos empregos, não obstante o número de
contratações ainda superar os desligamentos, gerando saldos positivos.
Importante também foi a recuperação do emprego na construção civil, que
ocorreu em 2005-2006, minimizando, sobremaneira, o saldo negativo de 2000-2006 (169 vagas). Construção civil e serviços industriais de utilidade pública detiveram saldos
negativos nos três primeiros períodos (1997-1999, 2000-2002 e 2003-2004), sendo
que, na construção civil, esse saldo foi mais negativo no segundo período (-4.947
empregos), ao contrário dos serviços industriais de utilidade pública, cujo saldo,
embora ainda negativo, foi bem menor (-674 empregos). Ambos apresentaram
performance positiva em 2005-2006, com o surgimento de nada menos que 5.165
vagas na construção civil e 661, nos serviços industriais de utilidade pública.
Tabela 1 – Saldo do Emprego Formal, por Setor de Atividade – Estado do Ceará, 1997 a 2006
Setor de atividade
Extrativa Mineral
Ind. Transformação
Serv. Ind. Útil. Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Outros
Total
1997-1999
253
9.517
-1.686
-2.713
842
-1.488
-1.629
-645
-57
2.394
2000-2002
187
18.958
-674
-4.947
14.485
32.351
543
4.663
125
65.691
2003-2004
-83
16.618
-194
-387
13.465
17.996
12
2.429
29
49.885
2000-2006
2005 -2006
-67
11.204
661
5.165
18.488
25.642
-20
3.362
0
64.435
Total
37
46.780
-207
-169
46.438
75.989
535
10.454
154
180.011
Fonte: Dados do CAGED Publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao contrário da indústria de transformação, comércio, serviços e
agropecuária detiveram saldos crescentes em 2005-2006, sendo, no primeiro caso,
18.488 novos empregos, no segundo, 25.642, e no último, 3.362. De fato, 2005 e 2006
foram dois dos melhores anos, em termos de novos empregos nos serviços e no
comércio.
Portanto, os números citados ilustram que houve uma ruptura no ritmo de
ampliação do emprego formal no Brasil, e em particular, no Estado do Ceará, com um
maior volume de empregos com carteira gerados a partir dos anos 2000, sendo
gestado em diversos setores de atividade, em decorrência de taxas mais expressivas de
crescimento econômico e de um esforço adicional de fiscalização por parte do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), embora insuficientes para propiciar
decréscimos mais expressivos no desemprego, apesar das taxas um pouco menores
em 2005/2006, mais especificamente, na RMF. Mesmo assim, os resultados alcançados
13
retratam uma evolução conjuntural favorável na geração de trabalho e renda, mesmo
porque, assumida a visão de que o trabalho possui uma dimensão social que antecede
e supera a dimensão estritamente econômica, pode-se asseverar que as ações
relativas ao mercado de trabalho são fundamentais para promover a equidade e o
bem-estar de uma sociedade. (RAMOS, 2007, p. 7).
14
3 A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO CEARENSE
No intento de se aferir a evolução da presença das mulheres no mundo
laboral cearense, em 2001/2006, considera-se, inicialmente, a taxa de participação, ou
de atividade, como indicador principal, o qual mede unicamente a pressão sobre o
mercado de trabalho. Esta é dada pela relação entre a População Economicamente
Ativa (PEA), (ocupados e desempregados) e a População em Idade Ativa (PIA), (pessoas
de 10 anos ou mais de idade), a qual será quantificada com base nos números da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em três níveis geográficos: Estado do Ceará, Região
Metropolitana de Fortaleza e área não-metropolitana do estado.
A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é um indicador
importante para analisar a evolução dos níveis de desigualdade de gênero
existentes em uma sociedade. A inserção no mercado de trabalho é um
indicador relevante de avanço para as mulheres, já que constitui um fator
cada vez mais importante para aumentar o seu grau de autonomia pessoal,
assim como seus níveis de bem-estar (próprio e de suas famílias). (ABRAMO,
2003, p. 2).
Em recente estudo sobre a evolução do mercado de trabalho brasileiro,
Lauro Ramos mostra que
enquanto a taxa de participação dos homens declinou de forma
praticamente contínua, acumulando uma queda de aproximadamente 4
pontos percentuais (p.p.) - de 75,0%, em 1992, para 71,3%, em 2005 -, a
taxa de participação feminina apresentou aumento, também de modo
paulatino, de cerca de 7 p.p. no mesmo período, partindo de 42,4% em 1992
e atingindo 49,1% em 2005. (RAMOS, 2007, p. 21).
Portanto, um contexto em que a presença das mulheres no mercado de
trabalho nacional mostra-se em alta,
decorrente da redução de obstáculos de natureza não econômica ao seu
ingresso no mercado de trabalho e, também, da necessidade de
complementação dos orçamentos familiares, fator que, por certo,
influenciou muito a mudança de postura cultural em relação ao trabalho
feminino. (RAMOS, 2007, p. 21).
Quanto ao último ponto argumentado, importante mencionar que se as
mulheres eram responsáveis (pessoas de referência) por 28,51% das famílias
residentes em domicílios particulares do Estado do Ceará, em 2001, elas chegaram a
responder por 787,3 milhões das 2,4 bilhões de famílias residentes em domicílios
particulares, em 2006, ou seja, 32,53%, segundo a PNAD, isto é, as mulheres cearenses
são responsáveis pela manutenção de quase 1/3 dos domicílios particulares do estado.
Após essas considerações iniciais, deve-se destacar que, em termos locais,
a melhora do mercado de trabalho, observada ao longo do período 2000/2006, no
Estado do Ceará, com a expansão do emprego formal, por exemplo, não propiciou
alterações substanciais nos seus macroindicadores e as alterações que se processaram
15
ocorreram, mais nitidamente, entre as mulheres, que lograram uma maior
participação, seguindo a tendência nacional, com elevação da ocupação e queda do
desemprego, apesar de ser usualmente parcela majoritária dentre os desempregados.
Dessa forma, a evolução da taxa de participação no Ceará, nos anos de
2001 a 2006, assumiu uma tendência de alta, saindo do patamar de 60%, no biênio
2001/2002, para alcançar 62,24%, em 2005, a despeito da redução em 2006, para
61,32%, significando dizer que uma parcela adicional da População em Idade Ativa
(PIA), passou a ofertar sua força de trabalho, demandando uma vaga nesse mercado. A
PEA estadual, que era de 3.612.209 trabalhadores, em 2001, passou a 4.135.388, em
2006, com um crescimento médio anual de 2,74%. Nesses termos, a PEA do estado é
incrementada anualmente em 104.636 trabalhadores.
Tabela 2 – Taxas de Participação, por Nível Geográfico – Estado do Ceará – 2001 a 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Masc.
72,68
72,72
73,90
72,88
73,06
73,04
Fem.
49,17
48,30
49,13
50,16
52,27
50,40
Reg. Met. Fortaleza
Total
60,31
59,91
61,09
61,01
62,24
61,32
Masc.
69,90
68,45
67,68
68,66
68,95
69,78
Fem.
48,60
48,92
47,25
49,02
52,03
51,18
Total
58,34
57,90
56,92
58,09
59,95
59,89
Área não-metropolitana
Masc.
74,50
75,63
78,22
75,77
75,92
75,17
Fem.
49,59
47,83
50,52
51,04
52,45
49,83
Total
61,69
61,35
64,08
63,14
63,90
62,32
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nos Dados das PNADs de 2001 a 2006.
Essa tendência foi constatada basicamente entre as mulheres, dado que a
referida taxa sai de algo em torno de 49%, no triênio 2001/2003, para 52,27%, em
2005, permanecendo em 50,40%, em 2006, enquanto a participação masculina oscilou
próxima a 73%, retratando um contexto de relativa estabilidade. Para fins de
comparação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quantificou as taxas
mundiais de participação masculina e feminina em 78,8% e 52,4%, e na América Latina
e Caribe, 79,4% e 52,4%, respectivamente, em 2006, valores que superam as taxas
locais. Portanto, enquanto no mundo e na América Latina e Caribe a participação
masculina superou a feminina em, aproximadamente, 27 pontos percentuais (p.p.), no
Ceará, chegou-se a uma diferença de 23 p.p., em 2006, o que pode ser traduzido como
menores níveis de discriminação de gênero no estado, ao mesmo tempo que traduz as
dificuldades de inserção no mercado de trabalho de parte das mulheres, notadamente
as mais pobres e com menos instrução.
Se há diferenças na participação da mulher na força de trabalho nos
diferentes países do mundo – muitas vezes em função de seu nível de
desenvolvimento econômico e social – no Brasil, apesar de as regiões terem
características diferenciadas, a participação feminina é bastante
homogênea. Em todas as grandes regiões, as mulheres correspondem a
mais de 40% da PEA, o que demonstra um expressivo movimento de
conquista de espaço na atividade econômica. (DIEESE, 2001, p. 104).
A realidade expressa na citação anterior refere-se ao ano de 1999, e chegase, em 2006, a uma parcela feminina na PEA nacional ainda maior, de 43,70%, e esta
passa a apresentar algumas diferenças quantitativas regionais, em que se constatam
menores proporções nas regiões menos desenvolvidas do país. Dados da PNAD/2006
16
demonstram que, nas Regiões Sul e Sudeste, as mulheres compõem 45% da PEA
regional, nas Regiões Nordeste e Centro-oeste, pouco mais de 42% e, no Norte do país,
40%, números que traduzem a magnitude e importância das mulheres na constituição
das forças de trabalho regionais, não se tratando, pois, de um segmento com pouca
representatividade, representatividade esta que se mostra crescente.
Ao se calcular a taxa de participação propriamente dita (PEA/PIA), essa
constatação é reforçada, na medida em que a taxa mais elevada é a da Região Sul
(57,84%), seguida das Regiões Sudeste (53,19%), Centro-Oeste (52,59%), Nordeste
(49,89%) e, por último, a Região Norte, com uma taxa de participação de 48,94%, ou
seja, regiões menos desenvolvidas parecem estar associadas a menores participações
das mulheres no mundo laboral, embora esta seja crescente em todas elas. Por outro
lado, a ocorrência de uma taxa de participação feminina mais elevada na Região Sul do
país também está associada ao peso da atividade agrícola na região, setor de atividade
com uma presença feminina nada desprezível.
Tabela 3 - PEA Total, PEA Feminina e Taxa de Participação das Mulheres, Por regiões Geográficas –
Brasil e Grandes Regiões - 2006
PEA total
(a)
PEA feminina
(b)
Parcela feminina na
PEA
(b/a)
Taxa de
participação
feminina (PEA/PIA)
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
7.193.133
25.549.154
6.989.183
42.350.827
15.446.025
2.900.396
10.825.590
2.981.518
18.953.140
6.958.093
40,32%
42,37%
42,66%
44,75%
45,05%
48,94%
49,89%
52,59%
53,19%
57,84%
Brasil
97.528.322
42.618.737
43,70%
52,64%
Região
Fonte: Dados da PNAD de 2006.
Tomando-se a diferença entre as taxas masculina e feminina, por região
geográfica, chega-se à mesma conclusão. As maiores diferenças de participação entre
homens e mulheres, no mercado de trabalho nacional, são encontradas nas regiões
socioeconomicamente menos desenvolvidas, tais como: as regiões Norte e Nordeste,
com diferenças de 24 e 22 pontos percentuais (p.p.) a favor da participação masculina,
respectivamente, e as menores localizam-se nas regiões Sul e Sudeste, com valores de
18 e 19 p.p., sendo que, em nível nacional, a mesma foi de 20 p.p., em 2006 – Vide
Gráfico 4 a seguir.
17
Gráfico 4 – Taxas de Participação, por Gênero, Segundo Grandes
Regiões – Brasil - 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada na PNAD 2006.
Em termos estaduais, essa constatação também se mostra verdadeira, na
medida em que, considerando-se a média das diferenças das taxas anuais de
participação de homens e mulheres, chegou-se aos seguintes valores: para o Ceará, 23
p.p., na RMF, 19 p.p. e na área não-metropolitana, 26 p.p., isto é, as taxas de
participação dos homens são mais expressivas e essa diferença é mais intensa na área
não-metropolitana.
Nacionalmente falando, a taxa de participação feminina de 2006 foi de
52,64% e considerando o valor de 52,4% como estatística mundial e da América Latina,
de acordo com a OIT, e desprezando-se algumas diferenças conceituais e
metodológicas, conclui-se que a realidade de inserção das mulheres no mercado de
trabalho do Estado do Ceará é muito similar, posto que as taxas de participação
feminina assumem os seguintes valores: 50,40%, no estado, 51,18%, na RMF e 49,83%,
na área não-metropolitana, dados de 2006, seguindo a tendência nacional de menores
taxas de participação em áreas menos desenvolvidas.
Adicionalmente, além de menores participações das mulheres nas
economias menos desenvolvidas, é nessas mesmas regiões que elas tendem a se
ocupar em atividades informais com mais intensidade, com relações de trabalho
menos regulamentadas e mais fragilizadas, havendo mais trabalhadoras autônomas do
que assalariadas, o que concorre para a obtenção de remunerações mais baixas e
níveis de precarização do trabalho mais expressivos.
Retomando a análise da realidade cearense, em termos percentuais, a
presença feminina na PEA estadual sai de 42,90%, em 2001, para 43,72%, em 2005,
permanecendo em 42,52%, em 2006, bem similar às Regiões Nordeste (42,37%) e
Centro-Oeste (42,66%). Ela amplia-se de 1.549.460 para 1.758.443 trabalhadoras, com
18
um incremento médio anual de 41.797 pessoas, um crescimento médio de 2,56% ao
ano, em 2001/2006.
Tabela 4 - Segmentos Populacionais do Mercado de Trabalho – Estado do Ceará – 2001/2006
Segmentos
Pop. residente
PEA
Ocupados
Desocupados
Homens
2001
3.652.016
2.062.749
1.934.498
128.251
Mulheres
2006
3.995.509
2.376.945
2.225.323
151.622
Total
2001
2006
2001
2006
3.993.479
1.549.460
1.421.464
127.996
4.242.695
1.758.443
1.599.283
159.160
7.645.495
3.612.209
3.355.962
256.247
8.238.204
4.135.388
3.824.606
310.782
Fonte: Dados das PNADs de 2001 e 2006.
No Estado do Ceará, havia 75 mulheres para cada 100 homens
economicamente ativos, em 2001, número que passou para 78, em 2005, e chegou a
74, em 2006, segundo cálculos efetuados com base nas estimativas da PEA, por
gênero, da PNAD. A OIT estima que, em 2006, essa relação, no mundo, era de 66,9, nas
economias desenvolvidas, 81,4, nas economias em transição, 81,0, na Ásia Oriental,
79,3, na África Subsaariana, 74,8, na América Latina e Caribe, 69,5, mas, na Ásia
Meridional e no Oriente Médio e África do Norte, os valores estão bem abaixo, 41,8 e
36,7, respectivamente. Obviamente que há diferenças entre os diversos países,
precipuamente em função do seu nível de desenvolvimento econômico e social. Assim,
descontadas, uma vez mais, algumas especificidades metodológico-conceituais, o
número de mulheres economicamente ativas para cada 100 homens na mesma
condição de atividade, no mercado de trabalho cearense, mostra-se acima da média
mundial, superando diversas regiões do mundo, como a América Latina e Caribe, mas
também abaixo de países desenvolvidos, países em transição e da Ásia Oriental.
Essa tendência de crescimento das mulheres é constatada tanto entre as
mulheres jovens quanto adultas, em qualquer das áreas geográficas estudadas. Em
termos estaduais, no primeiro caso, a taxa de participação sai de 47,22%, em 2001,
para 50,87%, em 2005, declinando para 48,79%, em 2006, e entre as adultas, as taxas
são de 58,12%, 61,01% e 58,15%, respectivamente.
Tabela 5 - Taxas de Participação Feminina Jovem e Adulta, por Nível Geográfico – Estado do Ceará –
2001 a 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Jovem
47,22
49,51
48,46
50,34
50,87
48,79
Adulta
58,12
55,92
56,76
58,19
61,01
58,15
Reg. Met. Fortaleza
Jovem
49,48
51,03
48,65
47,84
52,78
52,27
Adulta
56,12
56,29
54,49
57,26
59,60
58,74
Área não-metropolitana
Jovem
45,41
48,27
48,32
52,35
49,42
46,24
Adulta
59,61
55,64
58,49
58,92
62,12
57,71
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Ressalte-se que, no paralelo entre as áreas metropolitana e nãometropolitana do estado, esta última apresenta patamares mais significativos de
participação, significando dizer que, nos últimos anos, o mercado de trabalho fora da
RMF está sujeito a maiores pressões por parte de sua força de trabalho. Tal fato ocorre
independente de gênero e escolaridade e acontece notadamente entre os adultos e os
19
homens. Na média do período, a participação masculina foi 7 p.p. mais elevada na área
não-metropolitana, enquanto a feminina apresentou quase a mesma média, uma
participação de 50%. Isto pode estar associado à influência do emprego industrial na
região, que tem condições de influir na dinâmica desse mercado, além de ser um
trabalho majoritariamente masculino, tratando-se de emprego formal. Em estudo
realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, utilizando-se de informações
da Relação Anual de Informações Sociais, de 2005, quantificou-se que 67,27% do
estoque de emprego industrial e 70,95% dos estabelecimentos industriais do Estado
localizavam-se na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, e que 60,24% desse
estoque era composto por homens. (INSTITUTO..., 2007).
Na Região Metropolitana de Fortaleza, a participação masculina vem se
recuperando desde 2004, alcançando 69,78%, em 2006, ressaltando-se que somente
foi recomposto o patamar de 2001, quando a taxa masculina chegou a 69,90%. Na área
não-metropolitana, a exceção do ano de 2003, quando foi estimada em 78,22%,
frequentemente assumiu valores pouco acima de 75%, ou seja, a taxa de participação
dos homens não apresentou maiores alterações.
No caso das mulheres, nessas duas regiões, repete-se a mesma evolução
do estado, isto é, incrementos quase que contínuos até 2005, quando atingem uma
participação de mais de 52%, com quedas em 2006, notadamente na área nãometropolitana, mas retratando uma nítida tendência de alta, independentemente de
ser jovem ou adulta, principalmente na área metropolitana. Observar que a
contribuição da PEA feminina da área metropolitana, na composição da PEA feminina
estadual, elevou-se de 41,89% (2001) para 42,62% (2006), ou seja, de uma PEA
estadual de 1.758.443 mulheres, em 2006, 749.491 integraram a PEA feminina da
RMF.
Enquanto as mulheres jovens têm mais presença no mercado de trabalho
da Região Metropolitana de Fortaleza, as taxas de participação das adultas apresentam
maiores valores nas áreas não-metropolitanas, o que pode ser explicado, pelo menos
em parte, por fatores culturais associados aos residentes de áreas não-metropolitanas,
como educação mais rígida, maior controle paterno sobre a família, a noção do
homem como o responsável pela manutenção da célula familiar e a existência de
outras estratégias de sobrevivência nessas áreas, além do trabalho remunerado, do
assalariamento em si. Nesse aspecto, os números são muito esclarecedores, pois
enquanto na área metropolitana havia 83 mulheres para cada 100 homens integrantes
da PEA, em 2001 e 2006, este número passa para 71 e 68, respectivamente, na área
não-metropolitana do estado, ilustrando a menor presença das mulheres no mercado
de trabalho dessa área.
O nível de escolaridade de homens e mulheres tem se mostrado um fator
relevante no que concerne à obtenção de trabalho, afirmação que é ratificada quando
da avaliação das taxas de participação por anos de estudo, pois é percebido que esse
indicador cresce com os anos de estudo. A partir dos oito anos de escola, as taxas de
participação são cada vez maiores, entre homens e mulheres, o que independe de se
tratar ou não de área metropolitana. Ilustrando com números do Estado do Ceará,
20
enquanto nas duas faixas superiores (11 anos ou mais), as taxas assumem valores
acima de 77%, nas duas inferiores (até 7 anos de estudo), observam-se participações
de, no máximo, 58%.
A maior escolaridade das mulheres tem se constituído em um diferencial
estratégico para a sua inserção/permanência no mercado de trabalho, contribuindo
para amenizar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, conforme
comprovam as considerações seguintes. Isto se deve ao fato de que há uma correlação
positiva entre o nível de instrução e a diferença de participação por gênero, ou seja,
constata-se que quão maior a escolaridade feminina, menor a diferença entre as suas
taxas de participação e as dos homens. Em nível de estado, na faixa de 8 a 10 anos,
essa diferença chega a 24 p.p., em média, declinando para 15 p.p., na faixa de 11 a 14
anos de estudo e chegando a somente 3 p.p. entre aqueles com 15 anos ou mais. Na
RMF, essas diferenças são de 22, 16 e 4 p.p. e na área não-metropolitana, 27, 15 e 4
p.p., respectivamente.
Tabela 6 – Taxa de Participação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Estado do Ceará – 2001 a
2006
Gênero/Anos
de estudo
Anos
2001
2002
2003
2004
2005
2006
71,68
66,58
77,68
87,17
86,59
71,02
66,76
76,99
85,25
91,33
71,85
68,17
77,64
87,38
87,19
71,49
65,01
74,72
87,62
88,67
71,01
64,38
76,18
88,98
86,94
69,54
65,46
76,20
88,61
89,44
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
43,71
41,37
52,84
71,00
82,48
39,84
40,31
53,25
71,18
86,55
41,70
40,82
52,49
72,11
82,83
42,39
41,06
51,15
71,77
85,82
44,64
43,25
51,50
73,76
88,03
40,53
40,39
51,78
71,25
84,95
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
58,26
53,01
63,79
77,26
84,19
56,16
52,40
63,94
76,96
88,58
57,62
53,54
64,13
78,77
84,63
57,57
52,25
62,10
78,62
86,84
58,53
53,12
62,84
80,40
87,61
56,00
52,24
63,61
78,69
86,53
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Feminino
Total
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Além do mais, ao se quantificar o número de mulheres para cada homem
economicamente ativo, segundo as faixas de anos de estudo, infere-se que esta
quantidade é aproximadamente três vezes maior, ao se passar do intervalo de 0 a 3
anos para 15 anos ou mais de estudo, qualquer que seja a área trabalhada. Vide
Gráfico 5 a seguir.
Isso significa que as mulheres mais pobres e menos escolarizadas enfrentam
importantes dificuldades adicionais para entrar no mercado de trabalho,
como conseqüência, entre outros fatores, dos maiores obstáculos que têm
de enfrentar para compartilhar as responsabilidades domésticas, em
particular o cuidado com os filhos. (ABRAMO, 2003, p 3).
21
Assim sendo, a melhor formação escolar das mulheres é uma estratégia
que tem propiciado a redução da discriminação de gênero no mundo laboral, na
medida em que facilita sua entrada/permanência no mercado de trabalho.
Gráfico 5 – Número de Mulheres para Cada Homem Economicamente
Ativo, Segundo o Número de Anos de Estudo, por Região – Estado do
Ceará - 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada na PNAD 2006.
Sobre esse tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), destaca
que
a educação é um direito fundamental. É essencial para o desenvolvimento,
já que ajuda às pessoas a encontrar soluções para seus problemas e lhes
possibilita ter acesso a novas oportunidades. Aumenta as possibilidades de
participar nos mercados de trabalho e de buscar empregos mais dignos.
(OIT, 2007b, p. 6, tradução nossa).
Enfim,
[...] em todos os países, com maior ou menor intensidade, cada vez mais
mulheres passaram a ingressar no mercado de trabalho. Desejo pessoal de
realização, necessidade de compor a renda familiar ou a obrigação de
assumir a responsabilidade total da família pelo desemprego ou ausência do
cônjuge são alguns dos fatores que contribuíram para que, ao longo das
últimas décadas do século XX, a taxa de participação feminina seja
crescente. (DIEESE, 2001, p. 103).
Na década de 80, por exemplo, anos de estagnação econômica, elevada
inflação e mudanças na estrutura do emprego,
o aumento mais intenso da participação feminina na atividade econômica
ocorreu, exatamente, com mulheres que têm uma posição dentro da família
22
que dificulta esta participação, sugerindo que ela foi particularmente
motivada por necessidade econômica, provocada pela deterioração da
situação ocupacional e de renda do chefe, tendo contribuído para evitar
uma maior deterioração das condições socioeconômicas das famílias.
(LEONE, 1996, p. 153).
Complementarmente,
não é adequado, entretanto, reduzir a questão da participação da mulher na
economia a um problema de simples necessidade econômica da família.
Outras causas, além da necessidade econômica, explicam o comportamento
feminino. Como destacou corretamente Bruschini (1995), essas causas têm
a ver com as transformações nos padrões de comportamento e nos valores
relativos ao papel social da mulher, intensificadas pelo impacto dos
movimentos feministas. (LEONE, 1996, p. 167).
Motivos como estes também fizeram com que, no Estado do Ceará, a
mulher se apresentasse mais ativa no mercado de trabalho local, com indicadores de
participação similares às médias mundial, da América Latina e Caribe e do Brasil, quer
em nível de região metropolitana ou não-metropolitana, independente de a mulher
ser jovem ou adulta, apesar das reduções nas taxas de participação observadas em
2006. Elas representam nada menos do que 42% da PEA estadual, havendo 74
mulheres para cada homem economicamente ativo no estado e com menores
diferenças entre as taxas de participação por gênero no Ceará, paralelamente ao
mundo e à América Latina, o que não ocorre no paralelo com os 20 p.p. em nível de
Brasil. Essa diferença é menor na RMF, comparativamente a área não-metropolitana,
ou seja, em termos de mercado de trabalho, a desigualdade de gênero é menor na
RMF.
Deve-se salientar que taxas de participação mais expressivas não implicam,
necessariamente, que o mercado de trabalho vem evoluindo favoravelmente às
mulheres, mesmo porque elas não traduzem as chances de as mulheres estarem
trabalhando, nem fazem referência à qualidade dos trabalhos exercidos por elas, visto
que elas têm conformado parcela cada vez maior do desemprego, como se percebe
adiante. (OIT, 2007b). Por isso, analisa-se como ocorreu a evolução dos indicadores de
ocupação e desemprego, notadamente o feminino.
23
4 A EVOLUÇÃO RECENTE DA OCUPAÇÃO E DESEMPREGO, POR GÊNERO
Buscando melhor compreender a intensificação da presença das mulheres
no mercado de trabalho cearense, já explicitada por taxas crescentes de participação,
passa-se a analisar os indicadores de ocupação e desemprego por gênero, com
enfoque na força de trabalho feminina, no intuito de se determinar se a elevação
dessa participação foi gestada pelo incremento na ocupação e/ou desemprego, além
de alguns paralelos com os indicadores masculinos, no interstício 2001 – 2006,
mantida a PNAD como fonte de informação.
O nível global de ocupação no Estado do Ceará, calculado pelo quociente
entre o total de ocupados e a PIA, mostrou-se em ampliação no triênio 2003/2005,
com a taxa de ocupação chegando a 57,36% (2005), apresentando queda em 2006,
para 56,71%. Isto foi ocasionado pela substancial redução verificada na ocupação da
área não-metropolitana, que saiu de um patamar de mais de 61% (2001/2002), para
algo em torno de 64%, no triênio 2003/2005, registrando 59,63%, em 2006. Por sua
vez, a ocupação na RMF, apesar do declínio observado em 2001/2003, apresentou
tendência de crescimento nos anos de 2004 a 2006, com uma taxa de 52,50%, nesse
último ano, o que significa que tanto a região metropolitana quanto a nãometropolitana têm sido contempladas com o processo de recuperação do mercado de
trabalho local, reflexo de uma conjuntura macroeconômica mais favorável, que tem
propiciado taxas de crescimento do produto interno bruto, brasileiro e estadual, mais
elevadas, gerando mais oportunidades de trabalho e renda, tanto nas regiões
metropolitanas quanto fora delas.
Tabela 7 - Taxas de Ocupação, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do Ceará - 2001 –
2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Área não-metropolitana
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
68,16
68,15
69,15
68,36
68,35
68,38
45,11
43,45
44,04
45,34
47,24
45,84
56,03
55,19
56,16
56,34
57,36
56,71
62,59
60,55
60,04
60,79
61,32
62,09
41,90
41,20
39,41
41,66
44,22
44,05
51,36
50,10
49,18
50,49
52,22
52,50
71,82
73,33
75,48
73,55
73,24
72,50
47,46
45,15
47,47
48,16
49,52
47,12
61,69
61,35
64,08
63,14
63,90
59,63
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Segundo o gênero, a evolução da ocupação nas áreas metropolitana e nãometropolitana foi bastante diferenciada. A recuperação da ocupação na RMF, em
2004/2006, de modo geral, beneficiou homens e mulheres, em que os primeiros
recuperaram o nível de ocupação de 2001 e as segundas conseguiram manter um
patamar mais elevado, alcançando mais de 44%, em 2005/2006, contra quase 42%, em
2001/2002. Como conseqüência, a representação das mulheres ocupadas da RMF, na
ocupação feminina estadual, oscila de 39,37% (2001) para 40,34% (2006), isto é, do
universo de 1.599.283 mulheres ocupadas no Ceará, em 2006, 645.155 trabalham na
RMF.
24
Por outro lado, a redução da ocupação na área não-metropolitana
processou-se também entre ambos, mas com maior intensidade entre as mulheres.
Nesse caso, se a ocupação masculina fluiu de 73,24% (2005) para 72,50% (2006), a
feminina variou de 49,52% para 47,12%.
Tais evoluções fizeram com que a ocupação masculina, em nível de estado,
fosse mantida no mesmo nível, pouco mais de 68%, e a feminina tivesse seu processo
de recuperação interrompido em 2006, com uma queda de 47,24% para 45,84%, em
2005/2006, após crescimento contínuo em 2003/2005.
A verticalização da análise em nível de ocupação jovem e adulta, por
gênero, possibilita perceber melhor o ocorrido com as tendências da ocupação na área
não-metropolitana, em que as mulheres foram mais penalizadas. Inicialmente, os
números demonstram que houve queda tanto da ocupação jovem quanto adulta, mas
a ocupação jovem vinha em declínio desde 2005 e com mais velocidade, ao passo que
a ocupação adulta só caiu em 2006, independente de gênero. Destaque-se que tanto
as mulheres adultas quanto as jovens, residentes na área não-metropolitana,
experimentaram reduções expressivas da ocupação, em 2005/2006. No caso das
adultas, a variação foi de 59,93% para 55,81% e, entre as jovens, de 43,13% para
39,84%.
Resultados mais favoráveis são registrados na RMF, posto que,
independente de faixa etária ou de gênero, os números da ocupação apresentam
alterações residuais no biênio 2005/2006, demonstrando certa estabilidade desse
indicador, inclusive, com crescimento da ocupação adulta masculina, que recuperou o
patamar de 2001, acima dos 78%.
Tabela 8 - Taxas de Ocupação Jovem, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do Ceará 2001 – 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Área não-metropolitana
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
63,43
65,00
64,05
63,08
63,75
62,62
39,09
38,88
38,17
40,25
40,17
38,25
50,84
51,75
51,34
51,68
52,00
50,32
52,10
51,56
48,63
47,15
50,92
50,88
37,29
35,45
33,59
33,88
36,28
36,08
44,03
43,14
41,16
40,23
43,39
43,23
70,91
74,81
75,40
74,01
72,52
70,53
40,54
41,68
41,69
45,36
43,13
39,84
55,83
58,41
58,99
60,18
58,22
55,30
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
25
Tabela 9 - Taxas de Ocupação Adulta, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do Ceará 2001 – 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Área não-metropolitana
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
81,43
79,99
81,44
81,64
81,14
82,05
54,84
52,57
52,77
54,51
57,27
54,94
67,23
65,30
66,29
67,15
68,42
67,67
78,56
76,06
76,57
78,25
77,81
78,52
50,53
50,46
48,18
51,30
53,90
53,78
63,18
61,92
61,17
63,41
64,70
65,02
83,37
82,71
84,81
84,01
83,50
84,40
58,07
54,20
56,28
57,03
59,93
55,81
70,12
67,79
70,03
69,93
71,21
69,55
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Portanto, houve uma melhora da ocupação das mulheres na RMF, que
ocorreu precipuamente entre as adultas, processo que não se constatou no estado
como um todo em virtude da redução da ocupação feminina ocorrida na área nãometropolitana cearense, em 2006. Mas apesar dessa constatação, é percebida uma
tendência de alta na ocupação feminina, em quaisquer das áreas estudadas, mais
explicitamente, entre aquelas de 25 anos e mais de idade, sinalizando uma presença
mais vigorosa da mulher no mercado de trabalho, o que contribuiu para taxas de
participação mais expressivas.
Ratificando afirmação da influência da escolaridade na obtenção de
trabalho, observa-se que as taxas de ocupação realmente são mais elevadas para a
mão-de-obra com 11 (onze) anos ou mais de estudo, independente de gênero. Em
nível estadual, por exemplo, ela sai de 55,33% (8 a 10 anos) para 82,91% (15 anos e
mais), em 2006. Além do mais, fato que merece menção é que o maior número de
postos de trabalho criados no Ceará, em 2001/2006, foi na faixa de 11 a 14 anos de
estudo.
Nesse aspecto, utilizando dados da Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE),
Ávila observa que
a ocupação por escolaridade mostra claramente a crescente competição por
uma oportunidade de trabalho. A necessidade das empresas por aumento
de produtividade para se manterem no mercado, aliada ao crescimento da
ocupação insuficiente para absorver todos os entrantes na PEA, formam um
filtro natural de seleção da ocupação beneficiando somente os detentores
de maior grau de escolaridade. Vale notar que não só as pessoas com menor
grau de escolaridade estão perdendo participação na ocupação, mas
também outros contingentes com mais tempo de permanência na escola.
(ÁVILA, 2007, p. 24).
26
Tabela 10 - Taxa de Ocupação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Estado do Ceará - 2001 –
2006
Gênero/Anos
de estudo
Anos
2001
2002
2003
2004
2005
2006
69,40
61,82
68,37
78,17
83,95
68,46
62,47
68,65
76,81
88,54
69,62
63,54
69,33
77,83
83,54
69,32
60,99
66,74
78,97
83,96
68,78
59,86
67,51
80,92
84,28
67,26
61,07
68,01
81,20
87,18
42,04
37,41
45,44
63,06
78,95
37,60
36,57
44,08
61,68
83,80
39,50
37,13
42,25
62,43
79,66
40,32
37,26
42,87
62,90
80,70
42,57
39,64
42,55
63,77
86,24
38,66
37,50
43,40
63,05
80,60
56,27
48,68
55,55
68,92
81,03
53,75
48,41
55,14
67,89
85,82
55,41
49,42
54,78
69,15
81,26
55,46
48,35
53,96
69,85
81,86
56,38
49,08
54,03
71,26
85,49
53,91
48,63
55,33
70,83
82,91
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Esta influência parece ter mais impacto entre as mulheres, na medida em
que as diferenças das taxas de ocupação por gênero tendem a ser menores quão mais
elevado o tempo de escola, isto é, a maior escolaridade das mulheres tem contribuído
para reduzir as desigualdades de acesso ao mercado de trabalho no estado. De fato, a
relação ocupação feminina/ocupação masculina cresce de 0,55 (0 a 3 anos) para 0,95
(15 anos e mais), em 2002, e, em 2005, passa de 0,62 para 1,02, por exemplo.
Em absolutos, o total de mulheres ocupadas no Ceará passou de 1.421.464
para 1.599.283 pessoas, no período 2001/2006, com uma taxa de crescimento médio
anual de 2,39%, abaixo da registrada para a PEA feminina (2,56% a.a.), o equivalente a
um incremento médio anual de 35.564 mulheres ocupadas, enquanto a ocupação
masculina ampliou-se em 58.165 pessoas/ano, ou seja, para cada nova oportunidade
de trabalho/ano criada para as mulheres, houve 1,6 para os homens. Além do mais, as
taxas de crescimento médio anual da PEA e dos ocupados homens, de 2,88% e 2,84%,
respectivamente, estão muito mais próximas do que no caso feminino, que foram de
2,56% e 2,39%, respectivamente, de onde se deduz que a oferta de trabalho para os
homens foi mais compatível com a ampliação de sua PEA, vis-à-vis a situação feminina,
no período em apreço, com reflexos no desemprego das mulheres.
Assim sendo, a parcela feminina no total de ocupados do estado mantevese na casa dos 42%, sendo 42,36%, em 2001, 42,87%, em 2005, retraindo-se para
41,82%, em 2006. De outra forma, para cada homem ocupado no estado, havia 0,73
mulher, em 2001 e, em 2006, 0,72.
27
Deve-se ter muito claro que taxas mais elevadas de ocupação não
expressam, necessariamente, maiores facilidades na obtenção de trabalho,
principalmente no caso das mulheres, na medida em que elas historicamente detêm
níveis de desemprego mais altos e são maioria entre os desempregados, apesar de
serem minoria no mercado de trabalho.
Gráfico 6 – PEA, Ocupados e Desocupados, por Gênero – Estado do
Ceará – 2001 a 2006
Fonte: Dados da PNAD de 2001 a 2006.
Quanto ao desemprego, o triênio 2001-2003 foi de elevação no estado, na
RMF e fora dela, ou seja, nos três níveis geográficos analisados, em que o crescimento
da procura por trabalho, por parte das mulheres, quer jovens ou adultas, foi
determinante, ilustrando sua intensificação na procura por trabalho, fato que se deu
de forma ampla, independente de idade e espaço geográfico. Em 2003, o desemprego
cearense foi de 8,06%, 13,61%, na RMF e 4,52%, na área não-metropolitana.
Segundo o gênero, enquanto o desemprego masculino basicamente só se
eleva na área metropolitana, de 10,46% (2001) para 11,29% (2003), o feminino
apresenta expansão nos três níveis geográficos. No estado, sai de 8,26% (2001) para
10,36%, na RMF, de 13,78% para 16,59% e, além das fronteiras da RMF, de 4,28% para
6,04%.
Como se trata de um período de início de recuperação do emprego com
carteira assinada, em que foram gerados, no Ceará, 17.081, 30.831 e 18.645 empregos
formais, em 2001, 2002 e 2003, respectivamente, segundo o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE),
acredita-se que essa conjuntura favorável ao emprego funcionou como um indutor da
procura por trabalho de homens e mulheres, em um contexto de taxas irrisórias de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), nacional e estadual. A título de ilustração,
o Ceará deteve taxas anuais de crescimento do PIB de -1,1%, em 2001, 2,7%, em 2002,
28
e 0,6%, em 2003, segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE).
No triênio 2004-2006, após registrar uma taxa de 8,06%, o desemprego
estadual alcança estabilidade no patamar de 7,50%, com uma reversão de tendência
do desemprego na RMF, em que este declina para 12,34%, em 2006, e a manutenção
do desemprego na área não-metropolitana, com a taxa oscilando em pouco mais de
4%, em 2005/2006.
Tabela 11 - Taxas de Desemprego Aberto, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do
Ceará - 2001 – 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Área não-metropolitana
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
6,22
6,28
6,43
6,20
6,45
6,38
8,26
10,05
10,36
9,61
9,62
9,05
7,09
7,88
8,06
7,67
7,83
7,52
10,46
11,55
11,29
11,47
11,06
11,02
13,78
15,79
16,59
15,03
15,00
13,92
11,96
13,48
13,61
13,08
12,88
12,34
3,61
3,04
3,50
2,93
3,53
3,55
4,28
5,60
6,04
5,63
5,58
5,43
3,89
4,06
4,52
4,04
4,39
4,32
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Nesse período, a economia cearense cresceu a taxas mais robustas. O PIB
do estado cresceu 4,3%, em 2004, 3,6%, em 2005 e 4,8%, em 2006, e a geração de
empregos formais foi de 31.240, em 2004, 30.875, em 2005 e, em 2006, 33.560
empregos, uma realidade mais propícia para o mercado de trabalho local, o que
justifica o desemprego em queda na RMF, em 2004/2006, dentre outros fatores.
Em síntese, em 2001/2006, o desemprego estadual, tal qual na área nãometropolitana, apresenta pequenas flutuações, em que o primeiro oscila em torno de
7,50% e o segundo em pouco mais de 4,00%. Em outras palavras, a maior oferta de
emprego nos últimos anos, inclusive com carteira assinada, não se deu de forma
suficiente para reverter o indicador de desemprego no estado. Na RMF, há um
movimento ascendente até 2003 e de queda até 2006, com esse indicador retornando
ao patamar de 2001.
A tendência de queda do desemprego, de fato, foi mais nítida entre as
mulheres, em todas as áreas, especialmente na área metropolitana. No estado, sai de
10% (2002/2003) para 9%, em 2006, na RMF, declina do patamar de 16% para quase
14%, e, fora da RMF, essa redução ocorreu de forma lenta, de 6,04% (2003) para 5,43%
(2006). Tais números ilustram também que o desemprego é mais expressivo na RMF,
três vezes maior que fora dela, na média do período, independente de gênero e faixa
etária e, além do mais, é notória a superioridade feminina nessa condição de atividade.
Considerando-se taxas médias anuais de homens e mulheres, para o período
2001/2006, constata-se que se na RMF o desemprego feminino é 35% mais elevado
que o masculino, na área não-metropolitana, essa relação é quase o dobro, isto é,
63%, ou seja, os problemas de discriminação de gênero no mercado de trabalho
cearense são mais fortes nas regiões interioranas do estado.
29
Gráfico 7 – Taxas de Desemprego de Homens e Mulheres, por Área
Geográfica – Estado do Ceará – 2001 a 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
A constatação de um desemprego feminino 35% superior, em média, é
uma realidade semelhante à verificada nas regiões metropolitanas de São Paulo e
Recife e no Distrito Federal, segundo a pesquisa de Emprego e Desemprego
(DIEESE/SEADE). Considerando-se os levantamentos realizados no quadriênio
2003/2006, na média do período, as taxas das mulheres são 35,46% maiores em São
Paulo, 34,35%, no Distrito Federal e 33,94%, no Recife. Se em Salvador o contexto é
mais favorável, com uma superação feminina de quase 25%, em Belo Horizonte e
Porto Alegre, a situação é mais séria, em que as diferenças de desemprego entre
homens e mulheres chegam a 40% e 45%, respectivamente.
As taxas de desemprego mais elevadas entre as mulheres evidenciam a
desigualdade de inserção das mesmas no mundo laboral, perante os homens,
explicitando que elas convivem mais intensa e frequentemente com a situação de
desemprego. Mesmo que uma parcela das mulheres em idade de trabalhar não esteja
disposta a tal, uma elevada taxa de desemprego mostra que muitas delas querem
efetivamente trabalhar, porém não conseguem uma vaga no mercado, o que expressa
sua dificuldade de inserção nesse mercado.
No que concerne ao desemprego para mulheres jovens e adultas,
utilizando-se da média do período, enquanto no Estado do Ceará e RMF o desemprego
jovem feminino é aproximadamente três vezes maior que o adulto, na área nãometropolitana, ele é quatro vezes mais expressivo. Isto demonstra que além de as
mulheres serem mais afeitas ao desemprego, com taxas mais elevadas na RMF, e
principalmente as mulheres jovens, no paralelo jovem/adulto por região, a situação é
ainda mais grave na área não-metropolitana.
30
Gráfico 8 – Desemprego Juvenil Feminino, por Área Geográfica – Estado do
Ceará – 2001 a 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
É preocupante que, nas regiões onde as taxas de desemprego feminino são
consideravelmente mais altas do que as taxas de desemprego masculino, a
tendência também se mantém para a população jovem. Isto provavelmente
indica que o diferencial de gênero persistirá na próxima geração. (OIT, 2004,
p. 12, tradução nossa).
Deve-se mencionar que a pequena redução do desemprego, em
2004/2006, aconteceu apenas entre os adultos, de 5,48% (2003) para 4,82% (2006),
mais especificamente entre as mulheres adultas da RMF, com declínio de 11,59%
(2003) para 8,45% (2006). No Ceará, no biênio 2005/2006, o desemprego juvenil
situou-se acima de 21%, tal qual em 2002/2003, isto é, não recuou com a maior oferta
de oportunidades de trabalho no estado, o que também ocorreu na RMF e fora dela.
Tabela 12 - Taxas de Desemprego Jovem, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do Ceará 2001 – 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Masc.
12,77
11,97
12,55
12,19
13,22
13,05
Fem.
17,22
21,47
21,23
20,05
21,05
21,61
Reg. Met. Fortaleza
Total
14,60
15,85
15,93
15,42
16,41
16,55
Masc.
20,94
22,64
22,18
25,18
22,81
22,31
Fem.
24,63
30,52
30,95
29,17
31,27
30,99
Total
22,69
26,24
25,99
26,99
26,69
26,31
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
31
Área não-metropolitana
Masc.
8,16
5,40
7,09
4,98
7,71
7,70
Fem.
10,74
13,66
13,72
13,36
12,72
13,85
Total
9,11
8,49
9,48
8,21
9,58
10,00
Tabela 13 - Taxas de Desemprego Adulto, Segundo o Gênero, por Nível Geográfico – Estado do Ceará –
2001 – 2006
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Estado do Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Área não-metropolitana
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
4,03
4,35
4,33
4,01
4,12
4,29
5,64
6,01
7,02
6,83
6,12
5,52
4,73
5,07
5,48
5,03
5,03
4,82
6,98
7,38
7,48
6,91
7,22
7,45
9,96
10,37
11,59
10,42
9,56
8,45
8,31
8,75
9,28
8,50
8,30
7,90
2,05
2,31
2,26
2,02
1,97
2,22
2,59
2,58
3,78
3,21
3,53
3,30
2,28
2,43
2,90
2,53
2,66
2,67
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
O comportamento do desemprego segundo a escolaridade apresenta-se
como reflexo direto da ocupação. Ele amplia-se até os 10 (dez) anos de estudo, declina
um pouco na faixa de 11 a 14 anos, e com 15 anos ou mais há uma queda expressiva,
entre homens e mulheres.
Conforme ocorreu na ocupação, os diferenciais de desemprego por gênero
também tendem a ser menores na medida em que é mais elevada a escolaridade dos
trabalhadores, com mais impacto dentre aqueles com 15 ou mais anos de estudo. Em
2002, essa diferença sai de algo em torno de 1,5, nas faixas de até 10 (dez) anos de
estudo, para 1,04 (≥ 15 anos) e, em 2005, a queda é de 1,5 para 0,66, números do
estado, ilustrando novamente que a escolaridade vem dando importante contribuição
para a redução da marginalidade feminina no mercado de trabalho cearense.
Por fim, o contingente de desempregados do estado cresceu a uma taxa
média anual de 3,93%, passando de 256.247 (2001) para 310.782 pessoas em busca de
trabalho, em 2006, em outros termos, o total de desempregados no Ceará é acrescido
de 10.907 pessoas/ano. Segundo o gênero, enquanto a taxa média anual masculina foi
de 3,40%, a feminina chegou a 4,45%, o que fez com que a parcela feminina do
desemprego estadual passasse de 50% para 51%, em 2001/2006. Os números
demonstram também que enquanto o desemprego masculino amplia-se em 4.674
desempregados/ano, o incremento é 33% maior entre as mulheres, com 6.233
desempregadas/ano.
32
Tabela 14 – Taxa de Desemprego por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Estado do
Ceará – 2001 a 2006
Gênero/Anos
de estudo
Anos
2001
2002
2003
2004
2005
2006
3,18
7,15
11,98
10,33
3,04
3,60
6,43
10,83
9,90
3,05
3,10
6,78
10,71
10,93
4,18
3,03
6,18
10,67
9,87
5,31
3,13
7,01
11,39
9,06
3,06
3,28
6,71
10,74
8,36
2,53
3,81
9,57
13,99
11,17
4,28
5,64
9,26
17,22
13,35
3,17
5,27
9,05
19,52
13,41
3,82
4,87
9,26
16,18
12,35
5,96
4,64
8,36
17,36
13,54
2,03
4,61
7,18
16,19
11,51
5,12
3,41
8,17
12,91
10,80
3,75
4,29
7,61
13,76
11,78
3,12
3,84
7,71
14,58
12,21
3,98
3,68
7,47
13,10
11,16
5,73
3,68
7,60
14,03
11,38
2,42
3,73
6,90
13,03
9,99
4,18
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Dada a queda do desemprego na RMF, sua fração no desemprego estadual
foi reduzida de 67% (2001) para 65% (2006), com 203.451 desempregados, também
com uma fatia feminina de 51%, totalizando 104.336 mulheres buscando trabalho,
para 99.115 homens, em 2006.
Isso posto, fica constatado que a evolução das mulheres no mercado de
trabalho estadual, no transcorrer dos anos 2000, é similar ao ocorrido em nível
nacional, na medida em que, entre 1992 e 2005,
as mulheres foram especialmente afetadas pelo desemprego, que entre elas
cresceu 126,4%, tendo ficado acima da média nacional em todos os recortes
espaciais selecionados. Vale citar que as mulheres também aumentaram a
sua presença relativa entre os ocupados – expansão de 47,3% vis-à-vis
22,7% para os homens [...] Segue daí que o maior crescimento do
desemprego entre elas é fruto, também, do aumento de sua taxa de
participação no mercado. Não obstante a qualificação [...] A taxa de
desemprego feminino em 2005 era de 13,6%, quase o dobro dos 7,7%
registrados entre os homens. (RAMOS, 2007, p. 29).
Enfim, o desemprego no Ceará passa a declinar no triênio 2004/2006, mais
especificamente na RMF e, apesar de ser mais incidente entre as mulheres, é entre
elas que esta queda é mais nítida, principalmente nas mulheres adultas e com mais
escolaridade. Outro destaque é que, dado que as mulheres auferem taxas de
desemprego mais elevadas, a sua maior escolaridade tem propiciado redução desse
patamar perante os homens com mesmo número de anos de estudo.
33
5 ESPECIFICIDADES DO TRABALHO FEMININO
Conforme já explicitado, no Ceará, as mulheres respondem por 42% dos
ocupados, totalizando 1.599.583 pessoas, em 2006. No interstício de 2001 a 2006, o
perfil etário dessas trabalhadoras não se alterou, em que os dois segmentos mais
expressivos referem-se às faixas etárias de 30 a 39 e de 40 a 49 anos, com 45% das
mulheres com trabalho. De outro modo, as mulheres que trabalham têm um perfil
etário um pouco mais velho do que o dos homens na mesma situação.
Por outro lado, na faixa dos jovens (15 a 24 anos), há relativamente mais
homens. Em 2006, estes percentuais foram de 22,60% para a parcela masculina e de
19,57% a feminina, ilustrando que os jovens enfrentam dificuldades de inserção no
mercado de trabalho, notadamente as mulheres, e que os homens iniciam mais cedo a
busca por trabalho. Ainda com resultados estaduais de 2006, estatísticas adicionais
denotam tal fato, posto que enquanto 44,89% dos homens começaram a trabalhar
com idade de 10 a 14 anos, chegou-se a 38,07% das mulheres e, para cada 2 (duas)
mulheres que começaram a trabalhar com idade na faixa de 10 a 17 anos, há 3
homens.
Na realidade, de
modo geral, na análise por
gênero, o perfil etário dos
ocupados
é
muito
semelhante, observando-se
que as mulheres têm maior
proporção nas faixas de 30 a
39 e de 40 a 49 anos. Em
termos
estaduais,
foi
exatamente nessas duas
faixas em que foram geradas
mais
oportunidades
de
trabalho no período, ou seja,
67,08% das novas vagas
foram
ocupadas
por
mulheres com idade entre 30
e 49 anos, fazendo com que
as mulheres jovens tivessem
sua presença reduzida no
mercado
de
trabalho
estadual, em 2006, em 8,7
mil pessoas.
Gráfico 9 – Ocupados, por Gênero, Segundo os Grupos de Idade –
Estado do Ceará – 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a
2006.
Complementarmente, a participação daqueles com 50 anos ou mais de
idade é algo bem próximo a 19% das mulheres, contra 20% dos homens.
34
Quanto aos anos de estudo, há duas conclusões principais: 1.o nível médio
de escolaridade dos ocupados do estado está mais elevado e 2. as mulheres têm mais
escolaridade. Quanto à primeira conclusão, a elevação da escolaridade deu-se em
virtude da redução da oferta de postos de trabalho para profissionais com até 3 (três)
anos de estudo, em que foram fechados 202 mil postos, equitativamente distribuídos
segundo o gênero, fazendo com que a percentagem de homens com esse nível de
escolaridade declinasse de 47,82% (2001) para 36,81% (2006) e, entre as mulheres, de
36,56% para 25,82%. Complementarmente, a criação de postos de trabalho no
período, em ambos os casos, foi muito concentrada na faixa de 11 a 14 anos de
estudo, sendo 221.250 novas ocupações para os homens e 179.261 para as mulheres.
Isto fez com que a parcela de trabalhadores com tempo de escola de 11 (onze) anos ou
mais passasse de 13,71% (2001) para 22,52% (2006) e, no caso feminino, de 24,08%
para 35,47%, o que elevou a escolaridade média da população ocupada cearense.
Gráfico 10 – Oportunidades de Trabalho Gerados, por Gênero, Segundo os
Anos de Estudo – Estado do Ceará – 2001 a 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Atendo-se à segunda conclusão, esta é ratificada pela constatação de que a
freqüência das mulheres nas duas classes inferiores, até três anos, é inferior a dos
homens, ocorrendo o oposto nas três faixas mais elevadas (oito anos ou mais de
escola). De fato, números de 2006 ilustram que enquanto 36,81% dos homens
ocupados tinham até três anos de estudo, o percentual relativo às mulheres foi bem
menor (25,82%), sendo 816.742 homens para 411.058 mulheres, ou seja, a quantidade
masculina é duas vezes maior. Na faixa de onze anos ou mais, as participações alteramse para 22,52% e 35,47%, respectivamente, em 2006, com 499.715 homens e 564.560
mulheres.
35
Portanto, ocorreu uma melhora no nível de instrução dos ocupados,
mesmo porque as novas oportunidades de trabalho concentraram-se nos
trabalhadores com tempo de estudo entre 11 e 14 anos, o que elevou
substancialmente a participação desse segmento na ocupação total, sendo que as
mulheres são, de fato, mais escolarizadas. O problema reside no fato de até que ponto
essa escolaridade mais elevada contribui para facilitar a inserção das mulheres no
mercado de trabalho e reduzir a precariedade das suas relações de trabalho, tema que
é abordado posteriormente.
Tabela 15 - População Ocupada, por Gênero, Segundo os Grupos de Anos de Estudo – Estado do Ceará
– 2001 - 2006
2001
2006
Anos de estudo
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Sem instrução; menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
Sem declaração
Total
Fonte: Dados das PNADs 2001 e 2006.
550.700
366.891
512.047
226.257
208.804
54.265
15.534
263.056
249.680
361.288
190.663
266.236
71.452
19.089
467.665
349.077
563.821
338.405
430.054
69.661
6.640
202.504
208.554
386.748
229.723
445.497
119.063
7.194
1.934.498
1.421.464
2.225.323
1.599.283
Fazendo-se uma avaliação da composição dos ocupados por grupos
ocupacionais, segundo o gênero, percebe-se, de início, que a agricultura ainda é um
grande gerador de trabalho no estado, provendo ocupação e renda para frações
expressivas de homens e mulheres, nas proporções de 36% e 21%, respectivamente,
embora, geralmente, não seja um trabalho de qualidade.
Uma percentagem expressiva das mulheres ocupadas é formada por
trabalhadoras dos serviços (26%), bem superior à representação masculina de 11%,
significando dizer que, nessa atividade, há 16 mulheres trabalhando para cada 10
homens, tal qual o caso dos profissionais das ciências e das artes. Situação semelhante
é encontrada entre os trabalhadores de serviços administrativos, em que há 17
mulheres para cada 10 homens.
Enquanto aproximadamente 27% dos homens trabalham na produção de
bens e serviços e na reparação e manutenção, a parcela das mulheres é de apenas
17%, isto é, há 5 mulheres para cada 10 homens trabalhando nesse segmento. Por
desenvolverem atividades de produção, pelo menos em parte, estes trabalhadores
estão vinculados às indústrias, setor de empregos de melhor qualidade, dado o maior
nível de formalização das relações de trabalho.
No outro extremo, referente aos que têm cargo de dirigente, a participação
de ambos é baixa, sendo que o percentual masculino supera o feminino, havendo duas
vezes mais homens.
36
[...] participar da direção e planejamento das empresas ainda é ocupação
mais significativa entre os homens do que entre as mulheres. Com
freqüência, este tipo de posto de trabalho está relacionado à carreira
profissional, que em poucos casos é acessível para as mulheres, pois implica
promoções que, muitas vezes, lhe é negada. (DIEESE, 2001, p. 118).
Diante desse quadro, há fortes indícios de que os homens tendem a ocupar
postos de trabalho de mais qualidade, tais como os de direção, planejamento,
gerência, etc., e como o posto ocupado traduz um determinado nível de remuneração,
com certeza, essa segmentação se reflete na remuneração do trabalho, sendo o acesso
a postos de trabalho de mais qualidade, a ocupação mais freqüente de cargos de
direção/gerência, uma justificativa para os diferenciais de salário entre homens e
mulheres.
Nessa linha de raciocínio, em artigo sobre a inserção da mulher no
mercado de trabalho formal brasileiro, com ênfase no saldo de emprego e no salário
médio, nos anos de 1996 a 2005, principalmente com as bases de dados do CAGED,
Ambrózio (2006, p. 6) conclui que
[...] as mulheres estavam sub-representadas entre as ocupações melhor
remuneradas [...] Entretanto, quando se analisam os diferenciais de salário
observa-se que o acesso limitado a ocupações mais bem remuneradas
explica apenas parcialmente o diferencial de rendimento [...] A conclusão
que se chega é que, além do fato de as mulheres terem acesso limitado a
cargos de chefia nas firmas, seus salários nesses postos são inferiores.
Além do mais, esta realidade torna-se mais evidente ao se tratar da região
metropolitana, onde o impacto do emprego agrícola é mínimo. O percentual de
homens trabalhando na produção de bens e serviços e na reparação e manutenção
cresce para 36%, enquanto as mulheres praticamente mantêm os 17%; as
trabalhadoras dos serviços passam a contemplar 31% e a fração das trabalhadoras em
serviços administrativos cresce para 12%, ao mesmo tempo em que a
representatividade das mulheres dirigentes é ampliada para 4%, o que também se
processou entre os homens, com uma variação de 3,4% para 5,3%.
Nesse cenário, deve-se salientar que
a situação de segregação das ocupações por sexo está mudando, porém o
progresso é lento. Ainda se insiste em esteriótipos do trabalho feminino,
como cuidadoras ou trabalhadoras do domicílio. E pode ser que esta
situação seja perpetuada até a próxima geração se as oportunidades
laborais das mulheres continuarem sendo limitadas, com menores inversões
em sua educação, capacitação e experiência. É notável o fato de que estas
tendências persistam mesmo quando as mulheres migram. (OIT, 2007b, p. 9,
tradução nossa).
37
Tabela 16 – População Ocupada por Grupos Ocupacionais do Trabalho Principal, Segundo o Gênero – Estado do Ceará 2002 a 2006
Homens
Mulheres
Grupos ocupacionais
2006
2006
2002
2006
(%)
(%)
Absoluto
(b)
(b/a)
(%)
(%)
Absoluto
(a)
2,77
2,92
4,76
3,48
10,18
11,13
36,96
27,07
0,56
0,17
3,42
2,74
4,60
3,81
11,50
10,23
36,29
26,63
0,78
-
76.179
60.920
102.444
84.704
255.911
227.596
807.536
592.616
17.417
-
2,24
5,75
7,19
7,27
26,44
11,95
21,59
17,28
0,29
2,46
6,16
6,74
8,31
26,09
12,37
20,91
16,91
0,04
0,01
39.375
98.449
107.776
132.944
417.179
197.897
334.426
270.361
657
219
0,5
1,6
1,1
1,7
1,6
0,9
0,4
0,5
0,0
-
Total
100,00
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2002 e 2006.
100,00
2.225.323
100,00
100,00
1.599.283
0,7
Dirigentes em geral
Profissionais das ciências e das artes
Técnico de nível médio
Trabalhadores de serviços administrativos
Trabalhadores dos serviços
Vendedores e prestadores de serviço do comércio
Trabalhadores agrícolas
Trabalhadores da prod. de bens e serv. e de reparação e manutenção
Membros das forças armadas e auxiliares
Ocupações mal definidas ou não declaradas
38
5.1 Formas de Inserção e Precarização no Mercado de Trabalho Feminino
Nas sociedades capitalistas, há diferenças importantes no trabalho – suas
condições, remuneração, organização do processo, entre outros – de acordo
com o que se chama de posição na ocupação. Ser empregado, empregador
ou trabalhador por conta-própria, fazer trabalho familiar, ser ou não
remunerado, fazer trabalho doméstico, entre outras posições na ocupação,
pode significar inserções sociais e modos de vida bastante diferenciados.
(DIEESE, 2001, p. 179).
A respeito dessa temática, Abramo (2003, p. 20) destaca que
a distribuição ocupacional de homens e mulheres, negros e brancos, é muito
diferenciada no mercado de trabalho brasileiro, indicando a persistência e a
reprodução de uma acentuada segmentação ocupacional de gênero e raça.
Essa segmentação, por sua vez, é uma das expressões mais claras de
poderosos mecanismos de discriminação, já que está claramente
relacionada, mais que a atributos técnicos ou de escolarização dos
indivíduos que conformam a força de trabalho, a construções culturais e
sociais que atribuem “lugares” e valores diferenciados (e hierarquicamente
definidos) ao trabalho realizado por homens e mulheres, negros e brancos.
Assim sendo, a partir da análise das posições na ocupação ou categorias
ocupacionais exercidas por homens e mulheres, pode-se avaliar as formas de inserção
destes no mercado de trabalho e se aferir o nível de precariedade dessa inserção e,
nesse aspecto, é notório que a força de trabalho feminina se insere no mercado de
trabalho de forma mais precária, quando do paralelo com os homens, segundo
diversos estudos já realizados. No intuito de se averiguar essa assertiva, no caso do
Estado do Ceará, elegeram-se alguns indicadores referentes às categorias
ocupacionais, as quais expressam algumas das diversas formas de inserção no
mercado de trabalho. Consideraram-se as seguintes proporções de trabalhadores na
ocupação total: 1. empregados, exceto o emprego doméstico; 2. empregados com
carteira assinada; 3. trabalhadores domésticos; 4. trabalhadores que ganham até um
salário-mínimo; 5.trabalhadores na produção para consumo próprio; 6.empregadores
e 7.trabalhadores não remunerados.
Para fins analíticos, convencionou-se subdividir tais indicadores em dois
grupos, qualificados de positivos e negativos, por auferirem mais ou menos qualidade
aos postos de trabalho. Assim, foram considerados como positivos os indicadores de
empregados, exceto o emprego doméstico, empregados com carteira assinada e
empregadores. Os demais se enquadram no conjunto dos indicadores negativos.
Dessa forma, fica por demais clara a constatação de que as condições de
inserção das mulheres no mundo laboral são, de fato, mais precárias, mais fragilizadas,
marcadas por expressivos níveis de informalidade, posto que, analisando as
participações femininas no conjunto dos indicadores positivos, elas são sempre
inferiores às masculinas em todos eles, ocorrendo o oposto com os indicadores
negativos, ou seja, quando se trata de formas de inserção que agregam qualidade aos
postos de trabalho, como o nível de assalariamento ou a posse da carteira assinada, a
39
parcela masculina supera a feminina. Nos casos em que a forma de inserção exterioriza
algum tipo de precariedade, a fração das mulheres é maior, conforme ilustram os
números a seguir.
Exemplificando, enquanto mais da metade dos homens trabalha como
empregados, a fração feminina é de quase 38%; se 15% das mulheres trabalham como
empregados domésticos, entre os homens, tem-se o percentual de 1%, na produção
para consumo próprio, são 3,20 % dos homens para 9,65% das mulheres e, dentre os
não-remunerados, são quase 10% de homens para mais de 13% de mulheres.
Tabela 17 – Indicadores de Precarização do Mercado de Trabalho, por Gênero – Estado do Ceará –
2001/2006
2001
2006
Categorias ocupacionais
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Empregados, exceto emprego doméstico
48,63%
34,75%
Empregados com carteira assinada
17,70%
15,21%
Trabalhadores domésticos
1,23%
15,69%
Trabalhadores ganhando até um salário
43,17%
47,84%
Produção para consumo próprio
2,61%
12,32%
Empregadores
4,34%
1,34%
Não remunerados
9,94%
12,20%
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 e 2006.
50,32%
19,80%
1,17%
51,09%
3,20%
4,64%
9,46%
37,87%
17,22%
15,12%
52,31%
9,65%
1,59%
13,30%
Não se deve esquecer que a expressiva parcela de mulheres exercendo
trabalhos domésticos, por conta-própria e não-remuneradas propicia uma boa idéia da
dimensão do patamar de informalidade reinante no mercado de trabalho feminino, em
que elas não têm acesso a diversos direitos sociais (carteira assinada, licença
maternidade, acesso à creche etc.), dificultando tanto a sua permanência no mundo
laboral quanto prover melhores condições de vida para seus familiares, notadamente
quando a mulher é a maior responsável pelo domicílio.
Números da PNAD/2006, para o Ceará, mostram que há 440.581 homens
empregados com carteira assinada para 275.446 mulheres; como trabalhadores
domésticos foram estimados 26.075 homens para 241.762 mulheres, ou seja, o
trabalho doméstico no estado ainda é predominantemente feminino; há 103.239
empregadores para apenas 25.399 empregadoras e, dentre os trabalhadores para o
próprio consumo, são 71.159 homens para 154.399 mulheres.
Quanto ao trabalho doméstico, categoria que mais claramente expressa a
discriminação no trabalho, em 2006, no Ceará, foi estimado um total de 267.837
profissionais, dentre homens e mulheres, sendo que apenas 8% tinham carteira
assinada (22.069 pessoas), situação que é amenizada um pouco na RMF, dada a
elevação desse percentual para 13,64%, com 18.593 pessoas, mas ainda é uma
realidade muito aquém da observada na média mundial, na casa dos 25%, segundo a
OIT.
40
Observar que
[...] nem sempre a posse da carteira indica claramente emprego formal que,
além de abranger uma relação de trabalho com formalização contratual,
deve envolver um empregador com organização empresarial. Dessa forma, a
empregada doméstica com carteira de trabalho a rigor não faz parte do
emprego formal [...] (LEONE, 1996, p. 164).
Apesar de tão numeroso, o trabalho doméstico mantém-se como uma das
ocupações mais marcadas pela precariedade dos vínculos e pelo não
cumprimento da legislação do trabalho. (OIT, 2007a).
Mesmo assim,
para as mulheres, esta tem sido uma ocupação relevante, muitas vezes
servindo como porta de entrada no mercado de trabalho para as jovens e
mesmo para as de maior idade, que nele ingressam pela primeira vez ou que
retornam após períodos de inatividade. (OIT, 2007a).
Verificar também que não é desprezível a proporção de mulheres que
trabalham por conta-própria no estado, na casa dos 23%, demonstrando uma tentativa
de conciliação da atividade econômica com as responsabilidades domésticas,
notadamente no caso de existência de filhos. No outro extremo, tem-se a também
significativa parcela das que são empregadas, quase 38%, situação em que essa
conciliação se apresenta com maiores dificuldades ou até mesmo inexiste, dificultando
sobremaneira a vida familiar.
Tabela 18 - População Ocupada, por Posição na Ocupação e Categoria do Emprego no Trabalho Principal,
Segundo o Gênero – Estado do Ceará – 2001/2006
Ano / Gênero
Posição na ocupação e categoria do
emprego no trabalho principal
2001
2006
Total
Masculino
Feminino
Total
Masculino
Feminino
Total
3.355.962
1.934.498
1.421.464
3.824.606
2.225.323
1.599.283
Empregados
Com carteira de trabalho assinada
Militares e funcionários públicos
estatutários
Sem carteira de trabalho assinada
Trabalhadores domésticos
Com carteira de trabalho assinada
Sem carteira de trabalho assinada
Conta própria
Empregadores
Trabalhadores na produção para o próprio
consumo
Trabalhadores na construção para o próprio
uso
Não-remunerados
1.434.702
558.578
940.765
342.317
493.937
216.261
1.725.402
716.027
1.119.735
440.581
605.667
275.446
134.686
54.659
80.027
183.529
77.224
106.305
741.438
246.852
18.560
228.292
971.070
103.023
543.789
23.789
6.700
17.089
634.856
84.013
197.649
223.063
11.860
211.203
336.214
19.010
825.846
267.837
22.069
245.768
1.050.792
128.638
601.930
26.075
4.452
21.623
691.721
103.239
223.916
241.762
17.617
224.145
359.071
25.399
225.610
50.446
175.164
225.558
71.159
154.399
8.628
7.914
714
3.138
2.919
219
365.577
192.215
173.362
423.241
210.475
212.766
Fonte: Dados das PNADs 2001 e 2006.
41
Quanto ao número de postos de trabalho que surgiram nos anos de 2001 a
2006, no Estado do Ceará, tem-se que foram gerados 98.264 empregos com carteira
assinada para os homens e 59.185 para as mulheres; os números do emprego sem
carteira são 58.141 e 26.267, respectivamente; quanto ao emprego doméstico, foram
2.286 vagas para homens e 18.699 para as mulheres; como não-remunerados, 18.260
para os homens e 39.404 novas vagas para as mulheres e, no caso dos empregadores,
as oportunidades para os homens (19.226) superam em mais de três vezes as
mulheres (6.389), etc., números que enfatizam as formas precárias de trabalho de
expressiva parcela das mulheres.
Poder-se-ia adicionar outra variável à análise que reforçaria esse contexto
de precariedade mais expressivo entre as mulheres, qual seja, o tempo de
permanência no trabalho principal. No Ceará, verifica-se que em todas as faixas
relativas aos menores intervalos de tempo (até quatro anos), o peso relativo das
mulheres ocupadas supera o dos homens, ocorrendo o contrário nos intervalos
superiores. Isto fez com que a relação número de mulheres/número de homens, nas
diversas faixas, mostrasse-se decrescente continuamente, à medida que se passa dos
menores para os maiores intervalos. Em 2006, por exemplo, ela varia de 0,86 (6 a 11
meses) para 0,89 (1 ano), chegando a 0,64 no tempo de permanência de 10 anos ou
mais, sendo, nesse caso, 772.354 homens para 496.098 mulheres.
Em 2006, se 27,13% dos homens ocupados estavam na faixa de até 1 (um)
ano no trabalho, essa mesma faixa arrolava 31% das mulheres, sendo que, com 5
(cinco) anos ou mais, registraram-se 52% dos homens e 47% das mulheres, valores
muito semelhantes aos de 2001.
Chega-se à conclusão de que as mulheres são submetidas a um tempo
médio de permanência no trabalho inferior ao dos homens, o que dificulta seu
crescimento profissional na empresa e o acesso a promoções e à qualificação
profissional, por exemplo, impossibilitando alcançar cargos mais importantes, o que se
reflete na remuneração do seu trabalho. Para maiores detalhes, vide Gráfico 11 a
seguir.
42
Gráfico 11 – Ocupados, por Gênero, Segundo o Tempo de Permanência
no Trabalho Principal – Estado do Ceará – 2001 a 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 e 2006.
Tabela 19 - Ocupados, por Gênero, Segundo o Tempo de Permanência no Trabalho Principal – Estado
do Ceará – 2001/2006
Ano/Gênero
Tempo de permanência
Até 5 meses
6 a 11 meses
1 ano
2 a 4 anos
5 a 9 anos
10 anos ou mais
Sem declaração
Total
Fonte: Dados das PNADs 2001 e 2006.
2001
2006
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
268.663
128.529
158.958
392.613
328.042
657.480
213
1.934.498
183.020
106.434
163.156
305.414
226.123
437.317
1.421.464
270.627
121.320
211.827
470.612
378.583
772.354
2.225.323
199.191
104.202
189.410
352.971
257.411
496.098
1.599.283
Especificamente no caso de Fortaleza, segundo a pesquisa do SINE/IDT,
investigando o tipo de contrato de trabalho, percebe-se que a proporção de mulheres
ocupadas com contrato de trabalho em tempo parcial é praticamente duas vezes
maior. Ela passou de 10,69% (2001) para 14,01% (2006), enquanto os percentuais
masculinos foram de 6,58% e 7,90%, respectivamente e, setorialmente falando, as
maiores parcelas de mulheres com contrato em tempo parcial foram constatadas no
setor de serviços: 12,99% (2001) e 17,15% (2006). Tais resultados são indicativos de
que a força de trabalho feminina depara-se mais frequentemente com formas
precárias de trabalho e estas parecem ser mais corriqueiras nos serviços.
Apesar dessa realidade, e dado o curto período de tempo desse estudo,
constataram-se algumas melhoras residuais na qualidade do trabalho obtido pelas
mulheres nesse período, acompanhando a maior oferta de empregos formais no
43
estado, posto que: elevou-se o nível de assalariamento, de 34,75% para 37,88% da
ocupação feminina, e a fração de mulheres contribuintes para a previdência social, de
25,86% para 29,58%, puxado pela maior proporção de empregadas com carteira
assinada, que variou de 15,21% para 17,23% do total de ocupadas, e de estatutárias,
de 5,63% para 6,65%; houve uma pequena redução do emprego doméstico, de 15,69%
para 15,12%, com uma menor fração dos empregados domésticos sem carteira; caiu
também o trabalho por conta-própria, de 23,65% para 22,45% e para o consumo
próprio, de 12,32% para 9,65%. Por outro lado, a participação das mulheres nãoremuneradas se ampliou de 12,20% (2001) para 13,30% (2006).
Isto posto, deve-se ter em mente que
um dos resultados esperados do desenvolvimento econômico é que as
pessoas passem de trabalhadores familiares auxiliares ou por conta-própria
para o trabalho remunerado e assalariado. O ideal seria que as mulheres se
beneficiassem dessa tendência na mesma medida que os homens. (OIT,
2007b, p. 11, tradução nossa).
Em síntese, as formas mais comuns de inserção das mulheres no mercado
de trabalho cearense são: empregada (37,88%), conta-própria (22,45%), trabalhador
doméstico (15,12%), não remunerada (13,30%) e trabalhador para consumo próprio
(9,65%), sendo estes números de 2006, conformando estratégias de obtenção de
trabalho majoritariamente caracterizadas por condições de trabalho mais precárias,
mais vulneráveis, com níveis de informalidade mais elevados e, consequentemente,
com menores remunerações, apesar de algumas melhoras ocorridas nos últimos anos.
Visando reforçar as argumentações do módulo anterior, breves
considerações sobre a composição setorial da ocupação feminina são feitas. Ao se
analisar a composição dos ocupados, por gênero, segundo os setores de atividade, é
notória a importância do setor de serviços quanto à absorção da mão-de-obra no
Ceará, notadamente a feminina. Em 2002, 54,95% das mulheres ocupadas
trabalhavam nesse setor, fração que foi ampliada para 56,15%, em 2006, ou seja, mais
da metade das mulheres com trabalho desenvolve suas atividades no setor de
serviços. Quanto aos homens, essa parcela é bem menor, na casa dos 36%.
Outro aspecto que qualifica os serviços como o maior empregador,
principalmente da mão-de-obra feminina, é que, nos anos de 2002 a 2006, foram
geradas 206.418 novas oportunidades de trabalho para as mulheres, das quais 132.605
nos serviços, o equivalente a nada menos do que 64,24% das novas vagas.
Ainda com referência à ocupação feminina, alguns ramos dos serviços
devem ser destacados, tais como: comércio e reparação, com uma participação de
quase 15% do total de ocupadas e a criação de 49.426 vagas para mulheres no citado
período; educação e saúde, com uma parcela de 13,12%; serviços domésticos, também
com 15%, gerando nada menos do que 38.613 postos de trabalho para elas. O ramo de
alojamento e alimentação merece citação, não pela sua participação, que é de apenas
4,33%, mas pelo fato de ter gerado 19.530 vagas para estas, entre 2002 e 2006, no
estado.
44
Ademais, nos ramos de alojamento e alimentação, educação e saúde,
serviços domésticos e outros serviços, a freqüência relativa das mulheres supera a dos
homens, ratificando afirmação anterior da importância do setor de serviços como
maior empregador da força de trabalho feminina.
Mesmo considerando a crescente participação das mulheres no mercado
de trabalho e alguns outros avanços, tais constatações não deixam dúvidas de que a
sua inserção no mundo laboral ainda se dá de forma muito segmentada, com uma
participação mais expressiva nos ramos de atividade associados às ocupações
tradicionalmente consideradas femininas, tais como: alojamento e alimentação,
educação e saúde, serviços domésticos, as quais geralmente auferem menores
remunerações.
Gráfico 12 – População Ocupada por Gênero, Segundo o Setor de Atividade
– Estado do Ceará – 2002 a 2006.
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2002 e 2006.
45
Tabela 20 - População Ocupada, por Gênero, Segundo os Agrupamentos de Atividades do Trabalho Principal –
Ceará – 2002 / 2006
Ano / Gênero
Grupamento de atividade do trabalho
(1)
2002
2006
principal
Total
Masculino Feminino
Total
Masculino Feminino
Total
3.371.813
1.978.948
Agrícola
1.036.596
731.911
Indústria
492.496
219.952
Indústria de Transformação
473.539
204.003
Construção
206.154
200.304
Comércio e reparação
542.841
355.893
Alojamento e alimentação
106.761
57.088
Transporte, armazenagem e comunicação
111.974
100.985
Administração pública
124.786
73.417
Educação, saúde e serviços sociais
267.060
62.355
Serviços domésticos
221.936
18.787
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
108.395
49.842
Outras atividades
145.247
102.404
Atividades mal definidas ou não-declaradas
7.567
6.010
Fonte: Dados das PNADs de 2002 e 2006
Nota: Utilizaram-se as informações referentes a 2002 porque os grupos
2001 estavam incompatíveis com os de 2006.
1.392.865
3.824.606
2.225.323
1.599.283
304.685
272.544
269.536
5.850
186.948
49.673
10.989
51.369
204.705
203.149
58.553
42.843
1.557
1.149.669
571.589
552.299
215.101
631.640
143.398
110.934
141.100
270.530
267.837
146.587
171.489
4.732
814.966
261.350
244.526
210.885
395.266
74.195
101.848
86.607
60.708
26.075
69.336
119.574
4.513
334.703
310.329
307.773
4.216
236.374
69.203
9.086
54.493
209.822
241.762
77.251
51.915
218
de atividades do trabalho principal de
Em segundo lugar, agricultura e indústria estão muito próximas, com
frações entre 20% e 21% da ocupação feminina, havendo uma ligeira superioridade do
setor agrícola. Se na agricultura foram quantificadas 30.018 vagas para as mulheres, na
indústria, foram 36.061, em 2002/2006.
Quanto às mulheres que trabalham na agricultura, em termos mundiais, a
OIT destaca que elas, no geral, ainda constituem um grupo marginalizado, carecem de
educação, poder decisório, direitos trabalhistas, têm mais dificuldades de obter boas
terras e de acesso ao crédito e aos mercados. Além do mais, um dos seus principais
problemas é o fato de que
as guerras, a migração laboral dos homens em busca de trabalhos
assalariados e o aumento de mortes em conseqüência de doenças
sexualmente transmissíveis têm causado uma elevação no número de
mulheres chefes de domicílios, em particular nas zonas rurais do mundo em
desenvolvimento. Isto aumenta ainda mais suas responsabilidades. (OIT,
2007b, p. 8, tradução nossa).
46
6 A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO FEMININO
O mercado de trabalho brasileiro, em particular o cearense, apresenta
inúmeros indícios do grau de discriminação de gênero existente nesse mercado,
notadamente no que concerne às formas de inserção, tais como: o emprego
doméstico, assalariamento sem carteira assinada, menor tempo de permanência no
trabalho, acesso a cargos de gerencia etc., todas com reflexos diretos sobre o nível de
remuneração do trabalho feminino, conforme já explicitado anteriormente. Assim
sendo, a remuneração auferida pelas mulheres se constitui em um instrumento
bastante eficaz para se constatar e avaliar o nível de segmentação no mundo laboral,
entre homens e mulheres.
Isto posto, dado que o tema rendimento do trabalho é uma questão de
suma importância nas discussões sobre a discriminação no mundo do trabalho, dedicase um módulo específico para tratar do tema. Assim, analisa-se a seguir o perfil de
remuneração do trabalho feminino. Para tanto, utilizam-se informações da PNAD, para
a análise estadual, e da pesquisa Desemprego e Subemprego, realizada pelo SINE/
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), para detalhar essa realidade no
município de Fortaleza, atendo-se ao trabalho principal.
Em nível de Estado do Ceará, considerando-se os rendimentos de todos os
trabalhos, verifica-se que essa distribuição é muito concentrada nas duas faixas da
base da pirâmide dos rendimentos, principalmente entre as mulheres, visto que nelas
estão inseridos 59,20% dos homens e 68,52% das mulheres, em 2006. Além do mais,
considerando somente os trabalhadores com alguma remuneração declarada,
constata-se que havia 16 homens percebendo, no máximo, 1 (um) salário-mínimo (SM)
para cada homem ganhando mais de 10 (dez) salários em 2001. Em 2006, essa relação
passou para 36, com um incremento de 125%. Quanto à força de trabalho feminina,
tais números foram de 37, em 2001, e 90, em 2006, respectivamente, com ampliação
de 143%, demonstrando que a distribuição da remuneração das mulheres realmente é
mais concentrada nas faixas inferiores, propiciando uma concentração 2,5 vezes maior.
Destaque-se que, independente de gênero, essa concentração agravou-se
entre 2001 e 2006, possivelmente em função dos aumentos reais do salário-mínimo e
do surgimento de um maior número de empregos com remunerações próximas de 1
SM. Se em 2001, 50,93% dos homens e 64,47% das mulheres percebiam até 1 SM,
chega-se a 2006 com percentuais de 59,20% e 68,52%, respectivamente, conforme já
citado.
Quanto ao segundo aspecto, matéria do jornal O Estado de São Paulo,
intitulada Novo emprego paga salário-mínimo, de dez/2006, destaca que o Brasil está
se tornando o país do salário-mínimo. (NOVO..., 2006). Dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (CAGED) revelam que praticamente todos os empregos
formais criados nesse ano têm remuneração de até 1,5 salário-mínimo. Entre janeiro e
outubro, 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram abertos.
Destes, 1,4 milhão não paga mais que R$ 525,00, correspondendo a 96% das vagas
abertas. No mesmo período de 2005, a proporção era de 79%.” No Ceará, a situação é
47
bastante similar, mesmo porque, segundo a mesma fonte, das 267.041 admissões
ocorridas no mercado de trabalho formal do estado, em 2006, 133.897, ou seja, exatos
50%, tinham remuneração no interstício de 1,01 a 1,50 salário-mínimo.
Complementarmente, do saldo de 33.561 empregos gerados nesse ano, 31.324
estavam na faixa de 0,51 a 1,00 salário, nada menos do que 93% de todos os empregos
gerados no estado, em 2006.
No paralelo entre homens e mulheres, se elas têm uma maior participação
relativa nas duas faixas inferiores, em todas as demais - acima de 1 SM, a presença
masculina supera a feminina, propiciando uma remuneração média mensal de todos
os trabalhos para os homens acima da remuneração das mulheres. Por exemplo, na
faixa de mais de 5 (cinco) salários, depara-se com 5,01% dos homens e 3,63% das
mulheres.
Gráfico 13 – Distribuição dos Ocupados, por Gênero, Segundo as Faixas de
Rendimento Mensal de Todos os Trabalhos (Em SM) – Estado do Ceará - 2006
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
48
Tabela 21 - Ocupados, por Gênero, Segundo as Classes de Rendimento Mensal de Todos os Trabalhos
– Estado do Ceará – 2001/ 2006
2001
2006
Anos de estudo
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Até ½ salário mínimo
Mais de ½ a 1 salário
Mais de 1 a 2 salários
Mais de 2 a 3 salários
Mais de 3 a 5 salários
Mais de 5 a 10 salários
Mais de 10 a 20 salários
Mais de 20 salários
Sem rendimento
Sem declaração
Total
Fonte: Dados das PNADs 2001 e 2006.
348.869
486.329
438.389
140.027
108.182
65.364
37.284
15.483
266.078
28.493
356.329
323.737
218.081
59.468
45.448
33.500
13.642
4.545
360.656
6.058
485.060
651.836
484.351
119.075
83.919
64.633
22.065
9.482
286.541
18.361
433.260
403.389
232.854
60.536
46.636
35.050
7.933
1.314
369.367
8.944
1.934.498
1.421.464
2.225.323
1.599.283
Assim, considerando somente aqueles com rendimento, tanto de um como
de dois ou mais trabalhos, o valor do rendimento médio mensal dos homens evoluiu
de R$ 379,00 (2001) para R$ 549,00 (2006), enquanto o das mulheres variou de R$
265,00 para R$ 428,00, demonstrando que a relação rendimento feminino/rendimento
masculino passou de 0,70 para 0,78, significando dizer que o nível de remuneração do
trabalho feminino no Ceará é normalmente inferior ao do masculino,
aproximadamente 20% menor, e que houve uma redução no diferencial de
remuneração média para as mulheres.
No conjunto dos ocupados com um só trabalho, essa relação passou de
0,69 para 0,76 e, dentre aqueles com dois ou mais trabalhos, de 0,86 para 0,87, não
havendo redução nesse caso. Em outras palavras, dentre aqueles com um só trabalho,
a remuneração média feminina é 24% inferior, e, no caso de dois ou mais trabalhos,
essa disparidade chega a 13%, em 2006. No geral, há uma tendência de queda dessa
desigualdade, a qual, associada a taxas de participação feminina mais significativas,
aproximando-as das taxas masculinas, em virtude da maior presença feminina tanto na
ocupação quanto no desemprego, reforça o processo de consolidação da presença da
mulher no mercado de trabalho estadual.
Segundo a pesquisa Desemprego e Subemprego (SINE/IDT), o perfil de
remuneração do trabalho feminino na capital Fortaleza é também por demais
concentrado, em torno do salário-mínimo. Considerando as faixas de ½ a 1 e de mais
de 1 a 2 salários, encontram-se 63,41% da população ocupada feminina, em 2001,
parcela que foi ampliada para 65,91%, em 2006, com a crescente presença de
mulheres com remuneração no intervalo de ½ a 1 SM, que passou de 29,94% para
41,22%. Observar que as sem remuneração foram incluídas nessa distribuição,
integrando a população ocupada feminina.
Se a remuneração média nominal do trabalho masculino variou de R$
425,52 para R$ 502,81, entre 2001 e 2006, em Fortaleza, a oscilação feminina foi de R$
291,22 para R$ 366,13, de onde se conclui que, em 2001, a remuneração média das
49
mulheres equivalia a 68% da remuneração masculina, chegando a 73%, em 2006,
apresentando uma discreta redução no hiato de remuneração por gênero, tal qual
verificado para o estado.
Na categoria dos assalariados, a situação apresenta-se um pouco melhor,
posto que tais diferenciais são menores, flutuando de 73% para 81%, números
similares aos da remuneração média calculada por hora trabalhada, de 75% e 80%,
pois a remuneração média por hora trabalhada dos homens passou de R$ 9,60 (2001)
para R$ 11,55 (2006) e a das mulheres, de R$ 7,22 para R$ 9,24, já excluída a influência
das diferentes jornadas de trabalho sobre o nível de remuneração. Verifica-se,
portanto, uma vez mais, redução da desigualdade da remuneração por gênero, em
ambos os casos, com a indicação de que, quando a mulher se insere no mercado de
trabalho como assalariada, a desigualdade de remuneração, segundo o gênero, tende
a ser menor, conforme as considerações do próximo parágrafo.
Tabela 22 - Rendimento Médio Nominal do Trabalho Principal, Segundo o
Gênero – Fortaleza –2001 a 2006
Ano
Segmentos/Gênero
2001
2006
Total de ocupados
Homem
Mulher
R$ 425,52
R$ 291,22
R$ 502,81
R$ 366,13
R$ 407,28
R$ 296,99
R$ 502,81
R$ 406,98
Total de assalariados
Homem
Mulher
Média por hora trabalhada
Homem
R$ 9,60
R$ 11,55
Mulher
R$ 7,22
R$ 9,24
Fonte: Dados Extraídos da Pesquisa Desemprego e Subemprego do SINE/IDT.
Um outro indicativo do baixo nível de remuneração das mulheres é a
constatação de que, nos últimos anos, apesar dos baixos salários ofertados pelas
empresas, de pouco mais de 1 salário-mínimo, na sua maioria, a remuneração média
das mulheres assalariadas (emprego público, doméstico e privado) supera a média da
população ocupada feminina como um todo, o que não se processa entre os homens.
Isto também demonstra que a forma de inserção mantém forte correlação com o nível
de remuneração do trabalho. Em 2006, enquanto a remuneração média das
assalariadas foi de R$ 406,98, a do conjunto das ocupadas chegou a R$ 366,13, ou seja,
11% a mais.
Houve avanços no valor da remuneração no citado período, no mercado de
trabalho de Fortaleza, independente de gênero, faixa etária, instrução, categoria
ocupacional ou tipo de contrato de trabalho, além da constatação óbvia de que a
remuneração do trabalho eleva-se com o tempo de escola, para homens e mulheres. O
rendimento médio do trabalho dobra ao se passar do nível médio de instrução para o
superior, independente de gênero, fato constatado tanto em 2001 quanto em 2006.
50
Por outro lado, na capital cearense, parece que a melhoria na escolaridade
das mulheres não reduz suas perdas salariais diante dos homens, dado que a
remuneração média feminina permaneceu em torno de 67%, em todos os níveis de
instrução, em 2006. Para os analfabetos/alfabetizados, a remuneração média
masculina foi de R$ 339,45 para R$ 224,37, das mulheres, enquanto para aqueles com
instrução superior, tem-se R$ 1.080,29 e R$ 728,94, respectivamente.
Tabela 23 - Rendimento Médio Nominal do Trabalho Principal, por Gênero, Segundo a
Idade e a Escolaridade – Fortaleza – 2001/2006 (Em R$)
Ano/Gênero
Variáveis
2001
Masculino
2006
Feminino
Masculino
Nível de Instrução
Analfabeto/alfabetizado
255,57
174,07
339,45
Ensino fundamental
326,84
202,95
419,59
Ensino médio
474,75
307,76
530,06
Ensino superior
1.008,34
589,66
1.080,29
Idade
15 a 24 anos
249,18
205,16
330,87
25 anos e mais
480,65
319,23
556,21
Fonte: Dados Extraídos da Pesquisa Desemprego e Subemprego do SINE/IDT.
Feminino
224,37
275,29
372,15
728,94
281,70
390,73
Fazendo-se uma subdivisão dos ocupados, por gênero, em jovens (15 a 24
anos) e adultos (25 anos e mais), chega-se, uma vez mais, à conclusão de que, em
ambos os casos, as mulheres ganham menos, mas o fato positivo é que sua perda é
menor entre os jovens, significando dizer que, com o passar do tempo, essa diferença
de remuneração do trabalho de homens e mulheres parece estar perdendo força,
reduzindo a desigualdade. Se entre os jovens, a remuneração média das mulheres
equivalia a 82% da média masculina, em 2001, foi estimada uma proporção de 85%,
em 2006, enquanto entre os adultos, foram quantificados os valores de 66% e 70%,
demonstrando que se entre os adultos a diferença de remuneração por gênero chegou
a 30%, em 2006, estima-se que entre os jovens se tenha algo em torno de 15%, o que é
uma redução substancial em favor das mulheres mais jovens.
A análise feita por Leme e Wajnman, na perspectiva de coortes, confirma a
tendência de aproximação dos rendimentos do trabalho das mulheres e dos
homens ao mostrar que o diferencial tende a ser menor para as coortes
mais jovens e mais elevado para as coortes mais adultas. (HOFFMANN;
LEONE, 2004, p. 31).
Conforme já citado no início desse tópico, a mensuração do rendimento
auferido pelas mulheres trabalhadoras, paralelamente aos homens, é uma estratégia
importante para se verificar as desigualdades de gênero existentes no mercado de
trabalho, a partir do qual se avaliam os efeitos da discriminação sobre os indivíduos,
decorrentes de sua forma de inserção na sociedade. Por falar em formas de inserção,
aborda-se a remuneração do trabalho, por gênero, segundo as categorias
ocupacionais, as quais se constituem em diferentes formas de acesso ao mercado de
trabalho.
51
Inicialmente, independente de categoria ocupacional, houve incremento
no rendimento médio nominal do trabalho principal em Fortaleza, em 2001/2006, para
homens e mulheres, mas, em qualquer categoria, o rendimento médio feminino é
inferior ao dos homens, incluso o emprego doméstico, uma atividade eminentemente
feminina. Apesar das melhorias no rendimento médio mensal do trabalho de homens
e mulheres e da redução das desigualdades remuneratórias, como se mostra a seguir,
as diferenças ainda se fazem presentes qualquer que seja a estratégia de acesso ao
mercado de trabalho.
Hierarquizando as categorias segundo o patamar de remuneração,
destacam-se os empregados domésticos, em primeiro lugar, e os autônomos, em
segundo, dentre aquelas com menor remuneração, quer entre homens ou mulheres. O
fato é que a diferença de remuneração entre os autônomos, por gênero, é maior,
chegando à casa dos 38%, observada nos anos de 2001 e 2006, isto é, se a
remuneração dos autônomos está entre as mais baixas, essa realidade é mais séria
entre as mulheres, por ganharem bem menos que os homens que trabalham por
conta-própria. No emprego doméstico, houve ligeira ampliação dessa diferença, de
22% (2001) para 26% (2006).
Ainda abordando o emprego doméstico, com 15% das mulheres ocupadas
da capital, deve-se salientar que a remuneração média passou de R$ 161,59 (2001)
para R$ 252,57 (2006) e, posto que, no universo das mulheres trabalhadoras, a
variação foi de R$ 291,22 (2001) para R$ 366,13 (2006), como já citado, isto demonstra
uma pequena melhora na remuneração do trabalho doméstico, pois este passou a
equivaler a 69% da média feminina, em 2006, contra apenas 55%, em 2001, o que
demonstra o óbvio já conhecido por todos, de que, se o trabalho feminino é subremunerado, menos ainda percebem as empregadas domésticas.
Mesmo para os profissionais liberais de Fortaleza, apesar da instrução
superior, as diferenças no rendimento médio também foram ampliadas. A
remuneração média masculina variou de R$ 1.394,42 (2001) para R$ 2.145,35 e a
feminina, de R$ 1.217,39 para R$ 1.588,23, fazendo com que o diferencial duplicasse
de 13% para 26%.
Essas diferenças só foram realmente reduzidas em duas categorias:
empregado público e empregado particular (setor privado). No primeiro caso, o
diferencial de remuneração ficou em 20% e, no segundo, em 12%, em 2006.
Por último, os tipos de contrato de trabalho podem ser hierarquizados em
trabalho temporário, trabalho em tempo parcial e em tempo integral, segundo uma
ordem crescente de remuneração, o que independe de gênero. Uma vez mais, são
verificados incrementos nominais da remuneração média mensal do trabalho principal
em todos os tipos de contrato, independente de terem sido firmados por homens ou
mulheres, e em todos eles, as menores remunerações ficam com as mulheres.
52
Tabela 24 - Rendimento Médio Nominal do Trabalho Principal, por Gênero, Segundo a Categoria
Ocupacional e o Tipo de Contrato – Fortaleza – 2001/2006 (Em R$)
Ano/Gênero
Variáveis
2001
2006
Homem
Mulher
Homem
Mulher
743,44
207,65
362,76
1.394,42
419,58
1.213,37
554,42
161,59
280,42
1.217,39
259,22
835,32
999,86
343,15
455,33
2.145,35
445,20
1.574,05
800,54
252,57
398,82
1.588,23
275,91
995,31
Categoria ocupacional
Emp. público
Emp. doméstico
Emp. particular
Prof. liberal
Autônomo
Empregador
Tipo de contrato
Temporário
328,03
224,33
425,09
Parcial
373,54
263,27
471,86
Integral
413,96
303,75
509,58
Fonte: Dados Extraídos da Pesquisa Desemprego e Subemprego do SINE/IDT.
383,84
352,43
419,91
Portanto, a realidade de inferioridade das mulheres cearenses e,
particularmente, de Fortaleza, no que concerne à remuneração do trabalho, dada
notadamente a sua inserção mais intensa em postos de trabalhos com maior grau de
vulnerabilidade, se por um lado é fato concreto no Ceará, conforme ratificado pelas
estatísticas apresentadas, por outro não é um privilégio da trabalhadora cearense.
Muito pelo contrário, patamares salariais distintos, para profissionais com o mesmo
perfil, envolvendo questões de gênero, são uma constante em diversas regiões
metropolitanas do país, conforme já atestaram inúmeros estudos, independente de
sua abrangência geográfica.
Enfim, oportuno lembrar que a Constituição Federal, no artigo 7º, inciso
XXX, cita que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social:
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de
critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. (BRASIL, 1988).
Também a Consolidação das Leis do Trabalho, no seu artigo 461 (caput),
destaca que, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao
mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção
de sexo, nacionalidade ou idade. (CARRIOU, 2005).
53
7 CONCLUSÃO
A mudança na política cambial brasileira ocorrida em 1999, com a
desvalorização do Real, e a evolução favorável da economia mundial a partir de 2003,
refletiu-se positivamente no mercado de trabalho nacional. Ao longo dos anos 2000,
presenciou-se uma recuperação do emprego formal, notadamente no triênio
2004/2006, inclusive com os salários apresentando ganhos reais, mas esse crescimento
da oferta de empregos com carteira assinada não propiciou maiores alterações nos
macroindicadores do mercado de trabalho, inclusive com reduções ínfimas no
desemprego e na informalidade.
No mercado de trabalho cearense, as alterações mais significativas
ocorreram entre as mulheres, delineando um contexto de crescente participação
feminina e de redução das diferenças de remuneração do trabalho, consolidando sua
presença no mundo laboral do estado, apesar de o trabalho feminino ainda estar
muito ligado às ocupações tradicionalmente consideradas femininas. Sua taxa de
participação estadual é similar à taxa nacional, mundial e da América Latina e, além do
mais, o aumento da participação parece não ter sido acompanhado de melhorias
qualitativas mais substanciais no trabalho feminino, sinalizando que esse processo
aconteceu de forma lenta.
A maior participação das mulheres deve-se tanto a redução de obstáculos
de natureza não econômica ao seu ingresso no mercado de trabalho, associada às
mudanças culturais sobre o papel das mulheres na sociedade atual, como também a
necessidade de complementação da renda familiar e/ou de assumir a responsabilidade
pela manutenção da célula familiar, decorrentes dos baixos salários e/ou do
desemprego de membros da família, notadamente dos chefes. Dessa forma, não se
deve creditar somente a fatores econômicos essa consolidação da presença feminina
no mercado de trabalho, mesmo porque, dados os níveis de pobreza e de
desigualdade de renda reinantes na sociedade brasileira, a sobrevivência das famílias
depende cada vez mais do esforço coletivo de seus membros.
A melhor escolaridade das mulheres tem sido utilizada como uma
estratégia para sua inserção/permanência no mercado de trabalho, reduzindo as
desigualdades de participação e a descriminação de gênero nesse mercado,
notadamente no segmento da força de trabalho mais jovem.
Elas continuam a apresentar elevado nível de informalidade nas suas
relações de trabalho, além de serem maioria no exercício de atividades precárias e
deterem um menor tempo médio de permanência no trabalho, o que leva a
remunerações mais baixas, além de serem mais susceptíveis ao desemprego.
Por outro lado, esse estudo constatou algumas melhoras residuais na
qualidade do trabalho feminino no Ceará, em 2001/2006, tais como: elevação do nível
de assalariamento da ocupação feminina, maior fração de mulheres contribuintes para
a previdência social, influenciada pela maior proporção de empregadas com carteira
54
assinada, pequena redução do emprego doméstico, redução do emprego doméstico
sem carteira, queda no trabalho por conta-própria e para o consumo próprio.
Nesse período, houve também avanços no valor da remuneração
independente de faixa etária, instrução, categoria ocupacional ou contrato de
trabalho, mas ela é relativamente mais concentrada nas faixas inferiores da
distribuição. Verificou-se que houve decréssimos nas diferenças das remunerações de
homens e mulheres, principalmente entre os mais jovens. No total dos ocupados, elas
passaram a perceber, em média, 80% da remuneração dos homens, em 2006.
Adicionalmente, a forma de inserção mostra-se muito associada ao nível de
rendimento do trabalho, praticamente determinando o patamar de remuneração de
homens e mulheres, em que o trabalho doméstico e o por conta-própria estão na base
da pirâmide.
Deve sempre ser lembrado que as mulheres compõem um segmento
populacional importante e significativo para as economias nacionais, inclusive para o
Ceará, na medida em que elas conformam 52% da população cearense, integram 42%
da sua população economicamente, representam 51% do desemprego estadual, além
de serem responsáveis por aproximadamente 1/3 dos domicílios particulares do
estado.
Outra constatação é que os problemas de gênero no mercado de trabalho
cearense são mais significativos na área não-metropolitana de Fortaleza (interior do
estado), seguindo a tendência geral de que nas áreas menos desenvolvidas a
participação das mulheres é ainda menor.
Apesar do aparato legal e de inúmeras iniciativas de governos,
empresários, trabalhadores e diversos segmentos da sociedade civil, no começo do
século XXI a sociedade brasileira, em particular a cearense, ainda convive com um
grande défict de equidade de gênero no seu mercado de trabalho. Essa discriminação
em particular, ou qualquer outro tipo de discriminação, leva à exclusão social, a qual
fomenta a pobreza.
Diante do exposto, dado que o Ceará é um estado pobre, deve-se
mencionar que a redução das desigualdades de gênero no mundo laboral, a qual vem
se dando de forma lenta, impulsiona a inclusão social, a diminuição da pobreza e o
fortalecimento da cidadania, além de propiciar melhores condições de vida às famílias.
Assim, faz-se necessário criar oportunidades de trabalho não só em maior quantidade,
mas também com mais qualidade para as mulheres, tendo-se consciência de que as
suas dificuldades específicas de acesso ao mercado de trabalho necessitam ser
especialmente tratadas no âmbito das políticas públicas do trabalho. E para se alcançar
esse objetivo é imperativo se inserir/enfatizar a questão de gênero nas políticas
públicas de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda no Estado do Ceará.
55
REFERÊNCIAS
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brasileiro. Brasília, DF: OIT, 2003.
AMBRÓZIO, A. M. Mulheres conquistam mercado, mas ganham menos. Rio de
Janeiro: BNDES, 2006. (Visão do Desenvolvimento, n. 10).
ÁVILA, M. de. A evolução do mercado de trabalho metropolitano segundo leitura da
nova metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego no período de março de 2002 a
dezembro de 2006. Rio de Janeiro: IPEA, 2007.
BALTAR, P.; KREIN, J. D.; MORETTO, A. O emprego formal nos anos recentes. Carta
Social e do Trabalho, Campinas, n 3, p. 3-10, 2006.
BOLETIM DIEESE NACIONAL. Mulheres trabalhadoras: discriminação e desigualdade no
mercado de trabalho. São Paulo: DIEESE, mar. 2001. Edição especial.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Senado, 1988.
CARRIOU, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ribeirão Preto:
Saraiva, 2005. 1.322 p.
DIEESE. As mulheres no mercado de trabalho. In: ______. A situação do trabalho no
Brasil. São Paulo, 2001. 352 p. Cap. 4, p. 103-126.
HOFFMANN, R.; LEONE, E. T. Participação da mulher no mercado de trabalho e
desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Nova Economia,
Belo Horizonte, p. 58, maio/ago. 2004.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. Evolução do emprego industrial no
Ceará. Fortaleza, 2007.
56
LEONE, E. T. Empobrecimento da população e inserção da mulher no mercado de
trabalho na região metropolitana de São Paulo na década de 1980. In: OLIVEIRA, C. A.
B. de; MATTOSO, J. E. L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil. Campinas: Scritta, 1996. 344
p. p. 151-169.
______. A mulher no atual mercado de trabalho. Carta Social e do Trabalho,
Campinas, n. 3, p. 30-32, 2006.
NOVO emprego paga salário mínimo. O Estado de São Paulo, São Paulo, dez. 2006.
OIT. Global employment trends for youth. Genebra, 2004.
______. Igualdade no trabalho: enfrentando desafios: notas: suplemento nacional.
Brasília, DF, 2007a.
______. Tendências mundiales del empleo de las mujeres: resumen. Genebra, 2007b.
RAMOS, L. O desempenho do mercado de trabalho brasileiro: tendências, fatos
estilizados e padrões especiais. Rio de Janeiro: IPEA, 2007. 44 p. (Texto para discussão,
n. 1.255).
SANTOS, A. L. dos. Recuperação do emprego formal e baixo crescimento: impactos
sobre o mercado de trabalho. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 3, p. 22-29,
2006.
57
58
ANEXO
59
60
Tabela 25 - Segmentos Populacionais do Mercado de Trabalho – Região Metropolitana de Fortaleza –
2001/2006
Homens
Mulheres
Total
Segmentos
2001
2006
2001
2006
2001
2006
Pop. residente
1.440.985
1.572.735
1.661.379
1.753.651
PEA
786.081
899.152
649.142
749.491
Ocupados
703.873
800.037
559.691
645.155
Desocupados
82.208
99.115
89.451
104.336
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 e 2006.
3.102.364
1.435.223
1.263.564
171.659
3.326.386
1.648.643
1.445.192
203.451
Tabela 26 - Taxa de Participação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Região Metropolitana de
Fortaleza - 2001 – 2006
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
63,03
62,35
75,83
86,19
84,55
60,84
58,09
73,94
85,21
88,63
58,65
58,32
72,57
85,14
84,81
60,99
56,99
71,90
85,43
86,19
59,15
57,22
74,31
86,76
84,53
58,11
71,94
88,39
87,40
36,02
39,80
51,18
67,71
80,07
33,66
38,01
52,50
69,73
81,94
31,20
33,95
52,49
70,42
79,44
33,76
38,26
48,67
68,46
82,67
36,15
39,69
52,58
73,02
84,25
36,25
51,58
70,38
84,63
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
0 a 3 anos
49,49
47,00
45,02
46,89
47,48
4 a 7 anos
50,19
47,27
45,39
46,96
47,94
46,59
8 a 10 anos
62,11
62,33
61,82
59,46
62,71
61,42
11 a 14 anos
75,35
76,28
77,23
76,07
79,25
78,46
≥ 15 anos
82,06
85,02
81,72
84,08
84,36
85,73
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Nota: Não foi calculada a taxa de participação da faixa de 0 a 3 anos de estudo devido a problemas nas
estimativas de PEA, ocupadas e desocupadas da RMF com esse tempo de escola.
61
Tabela 27 - Taxa e Participação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Área Não-Metropolitana de
Fortaleza - 2001 – 200
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
74,48
69,84
80,29
89,44
93,33
74,33
73,39
81,46
85,32
100,00
76,50
75,34
83,60
91,76
94,28
75,15
70,48
77,92
91,48
97,06
75,00
69,82
78,19
92,61
94,60
73,13
70,49
80,32
88,97
95,23
46,50
42,59
55,12
76,51
87,72
42,24
42,02
54,26
73,48
95,45
45,95
45,68
52,49
74,58
91,23
46,14
43,00
53,96
76,67
91,58
48,08
45,89
50,39
74,77
95,29
42,82
43,21
51,98
72,43
85,45
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
0 a 3 anos
61,26
59,40
62,37
61,73
62,60
59,37
4 a 7 anos
55,19
56,28
59,38
55,88
57,01
56,08
8 a 10 anos
66,14
66,18
66,83
65,09
62,99
65,76
11 a 14 anos
80,88
78,09
81,33
82,69
82,11
79,02
≥ 15 anos
89,66
97,00
92,39
93,02
95,08
88,04
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
Nota: Não foi calculada a taxa de participação da faixa de 0 a 3 anos de estudo devido a problemas nas
estimativas de PEA, ocupadas e desocupadas da RMF com esse tempo de escola.
Tabela 28 - Taxa de Ocupação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Região Metropolitana de
Fortaleza - 2001 – 2006
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
58,35
55,44
64,07
77,06
81,11
54,63
51,65
62,62
75,41
84,97
53,94
51,20
61,68
74,92
81,85
56,42
49,76
60,92
75,10
80,97
54,56
50,62
62,76
76,67
81,89
53,85
63,00
80,28
85,18
32,09
33,94
42,35
57,89
74,91
28,94
32,91
40,37
58,37
77,77
27,44
28,32
39,26
58,94
75,70
30,64
31,66
38,15
57,99
76,49
32,64
34,74
40,91
59,65
81,53
32,58
41,82
60,68
80,73
0 a 3 anos
45,19
41,55
40,78
43,07
4 a 7 anos
43,84
41,55
39,06
40,07
8 a 10 anos
51,97
50,57
49,68
48,73
11 a 14 anos
65,82
65,58
66,33
65,66
≥ 15 anos
77,67
81,09
78,31
78,27
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
43,44
42,21
51,09
67,37
81,68
42,64
52,05
69,47
82,49
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
62
Tabela 29 - Taxa de Ocupação por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Área Não-Metropolitana de
Fortaleza - 2001 – 2006
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
72,98
66,74
74,45
80,74
93,33
72,96
70,74
77,48
79,37
100,00
75,15
72,53
78,31
83,52
88,57
73,82
68,65
73,35
85,8
94,12
73,57
66,89
72,62
87,86
91,90
70,10
66,01
72,87
82,75
92,85
45,66
40,11
49,72
71,75
87,72
40,96
39,30
49,10
66,92
95,45
44,38
43,36
45,7
67,56
89,47
44,54
41,14
48,24
70,19
88,42
46,60
43,27
44,23
69,43
95,29
40,50
40,84
44,95
66,30
80,41
0 a 3 anos
60,07
58,07
60,92
60,27
4 a 7 anos
52,42
53,59
56,84
54,03
8 a 10 anos
60,55
61,54
60,73
59,91
11 a 14 anos
74,79
71,76
73,82
76,54
≥ 15 anos
89,66
97,00
89,13
89,92
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
61,15
54,24
57,10
77,01
94,26
56,67
52,71
58,52
72,85
83,70
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
Tabela 30 - Taxa de Desemprego por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Região Metropolitana de
Fortaleza - 2001 – 2006
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
7,41
11,09
15,51
10,59
4,06
10,22
11,08
15,31
11,50
4,12
8,04
12,21
15,01
12,01
3,48
7,50
12,68
15,27
12,09
6,06
7,77
11,53
15,55
11,63
3,13
7,33
12,42
9,18
2,54
10,91
14,72
17,27
14,51
6,44
14,03
13,41
23,11
16,29
5,09
12,03
16,59
25,20
16,31
4,70
9,23
17,24
21,61
15,29
7,49
9,72
12,47
22,19
18,31
3,23
10,12
18,93
13,79
4,61
0 a 3 anos
8,69
11,61
9,41
8,15
4 a 7 anos
12,64
12,09
13,95
14,67
8 a 10 anos
16,31
18,87
19,64
18,05
11 a 14 anos
12,66
14,03
14,11
13,68
≥ 15 anos
5,35
4,62
4,17
6,90
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
8,52
11,94
18,53
14,99
3,19
8,47
15,25
11,46
3,77
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
63
Tabela 31 - Taxa de Desemprego por Gênero, Segundo os Anos de Estudo – Área Não-Metropolitana
de Fortaleza – 2001 – 2006
Gênero/Anos
Anos
de estudo
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Masculino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
2,02
4,44
7,27
9,73
0,00
1,84
3,61
4,88
6,97
0,00
1,77
3,72
6,33
8,98
6,06
1,77
2,59
5,86
6,21
3,03
1,90
4,20
7,12
5,13
2,86
4,15
6,36
9,28
6,99
2,50
1,81
5,83
9,80
6,22
0,00
3,04
6,47
9,52
8,93
0,00
3,42
5,09
12,93
9,42
1,92
3,48
4,34
10,61
8,45
3,45
3,09
5,72
12,21
7,14
0,00
5,41
5,50
13,52
8,47
5,89
0 a 3 anos
1,94
2,24
2,33
2,36
4 a 7 anos
5,02
4,77
4,29
3,31
8 a 10 anos
8,45
7,02
9,12
7,97
11 a 14 anos
7,53
8,10
9,22
7,44
≥ 15 anos
0,00
0,00
3,53
3,33
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
2,32
4,85
9,35
6,21
0,86
4,56
6,01
11,00
7,81
4,92
Feminino
0 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
≥ 15 anos
Total
64
Tabela 32 - População Ocupada por Grupos Ocupacionais do Trabalho Principal, Segundo o Gênero – Região Metropolitana de Fortaleza – 2002/2006
Homens
Mulheres
Grupos ocupacionais
2006
2006
2002
2006
(%)
(%)
Absoluto
(b)
(b/a)
(%)
(%)
Absoluto
(a)
4,42
5,39
8,60
7,10
17,63
13,87
5,93
35,53
1,20
0,33
5,33
4,99
7,59
7,25
19,04
12,19
5,88
36,00
1,73
-
44.402
41.562
63.222
60.381
158.613
101.505
49.003
299.724
14.437
-
3,61
7,94
8,32
11,67
32,66
15,21
3,20
16,94
0,45
3,99
8,71
8,84
12,34
30,95
14,65
2,67
17,72
0,10
0,03
26.470
57.753
58.628
81.821
205.220
97.130
17.720
117.472
657
219
0,6
1,4
0,9
1,4
1,3
1,0
0,4
0,4
0,0
-
Total
100,00
Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada nas PNADs de 2001 a 2006.
100,00
832.849
100,00
100,00
663.090
0,8
Dirigentes em geral
Profissionais das ciências e das artes
Técnico de nível médio
Trabalhadores de serviços administrativos
Trabalhadores dos serviços
Vendedores e prestadores de serviço do comércio
Trabalhadores agrícolas
Trabalhadores da prod. de bens e serv. e de reparação e manutenção
Membros das forças armadas e auxiliares
Ocupações mal definidas ou não declaradas
65
66