Democracia no Brasil e participação das mulheres na política: algumas
barreiras para o desenvolvimento democrático
Juliana Macedo de Lima1
Resumo
A participação feminina no processo democrático brasileiro tem sido considerada importante para o
desenvolvimento da mesma, porém encontramos alguns obstáculos para a efetiva participação feminina no
campo político. A criação de estereótipos reforçados através da mídia são algumas das dificuldades para uma
maior inserção das mulheres na política, a cultura política e cultura de gênero também são entraves para maior
discussão e mudanças reais na participação da mulher na esfera pública. Este trabalho tem como objetivo
principal fazer uma discussão teórica sobre como se tem encaminhado e quais os vieses sobre a participação das
mulheres na política brasileira. Como metodologia, é realizada uma revisão bibliográfica, teórica e de estudos de
casos, sendo feita uma análise detalhada sobre os principais aspectos entorno da temática.
Palavras-chave: política; mulher; participação; Brasil.
Introdução
Participação, democracia e mulher, estes três temas geram debates acirrados,
principalmente quando presentes no mesmo momento. A participação feminina no processo
democrático tem sido considerada importante para o desenvolvimento da mesma, porém
encontramos alguns obstáculos para a efetiva participação feminina no campo político.
As mulheres representam 51% do total da população brasileira e os homens 49%,
segundo o Censo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2010, o crescimento
da população feminina no Brasil é crescente, de acordo com os censos realizados desde a
década de 1980, mas esses números não refletem proporcionalmente no campo político. Nas
eleições de 2010, conforme dados apresentados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
disputaram para deputados federais 4.904 candidatos, destes apenas 945 (19,06%)
candidaturas eram de mulheres, e eleitas apenas 45 (4,07%) candidatas ao cargo de deputada
federal. Enquanto as candidaturas masculinas houveram 3.969 (80,93%) e eleitos 468
(11,79%) candidatos a deputados federais. Portanto, num comparativo, dos 513 eleitos ao
cargo, 91,22% eram homens e apenas 8,77% eram mulheres.
Segundo a análise de Simone Bohn (2008) sobre dados do Survey LAPOP – Brasil
2007, há uma boa aceitação da população brasileira de votar em mulher para presidência,
88,7% das eleitoras votariam em uma candidata a presidência e 87,0% dos eleitores votaria
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Titulação e filiação Institucional. E-mail. Agência de Fomento.
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em uma mulher para o cargo de presidente, levando-se em consideração gênero, raça e classe
social, não havendo interferência estatisticamente significativa destas variáveis na análise dos
resultados da pesquisa, o que foi possível apenas apurar de que idosos e pessoas com baixa
escolaridade possuem menor tendência de votar em uma mulher para presidência,
Consonante ás teorias sobre os efeitos geracionais do processo de modernização que afirmam que o processo de socialização em sociedades tradicionais torna as
pessoas da terceira idade menos receptivas ao princípio da igualdade de gênero -,
constatamos que quanto mais jovens os indivíduos, mais tendem a esposar visões
igualitárias sobre a questão da participação da mulher na política. (p. 363).
Estes dois grupos (idosos e pessoas com baixa escolaridade – que não votariam em
uma mulher) contrastam significativamente sobre os motivos que as levam a essa decisão,
pois, enquanto em quem votaria em uma mulher para o cargo de Presidente da República os
principais argumentos são competência (96,5%); o gênero não é relevante para o processo de
decisão eleitoral (97,6%); caráter (91,5%) e programa do candidato (87,3%), para os que não
votariam o principal argumento é de que a política é um espaço adequado para mulheres
(73,2%).
Participação Feminina e o campo político
Há uma problemática entorno da sub-representação feminina no campo político, o que
aumenta o debate sobre a importância do equilíbrio da participação feminina na democracia,
uma vez que, segundo Almeida; Lüchmann e Ribeiro (2012) a participação feminina impacta
diretamente na formação de “agendas temáticas decisórias”, onde através de análises de
pesquisas realizadas nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos
apontam que a participação das mulheres nos processos decisórios, em comparação com a
participação masculina, tende a dar maior atenção a grupos mais socialmente vulneráveis,
como idosos, crianças, deficientes e as próprias mulheres, os autores alegam que a subrepresentação
feminina
alicerça
as
injustiças
de
duas
maneiras,
primeiro
a
desproporcionalidade entre a população feminina e o grupo político feminino, nos dando um
claro exemplo de que nem toda minoria política significa uma minoria social.
A segunda é a tomadas de decisões sobre determinados grupos em detrimentos de
outros, visto que sua participação é geralmente em temas secundários do sistema político,
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Esse fenômeno evidencia as interdependências entre a representação descritiva,
geralmente associada a perguntas sobre “quem representa?”, e a representação
substantiva, que nos leva a perguntas sobre “o quê representa”, tornando
particularmente importante o diagnóstico das barreiras que as mulheres enfrentam
para entrar no sistema político, como o próprio diagnóstico do perfil daquelas que
obtém sucesso em tal empreitada. (p. 238).
É importante destacar que Almeida; Lüchmann e Ribeiro (2012) apontam uma relação
das candidatas eleitas no legislativo brasileiro com o associativismo semelhante apontada por
Araújo (2010), os primeiros autores apontam que as mulheres não possuem ou é de baixo grau
o vínculo com associações referentes aos grupos que defendem nos processos decisórios
(idosos, crianças, deficientes), principalmente ao movimento de mulheres. A segunda autora
apresenta que no padrão brasileiro, esse tipo de atuação é bem pequeno, especialmente
comparado com a atuação feminina na Argentina, sobretudo em movimentos de mulheres.
Demonstrando por fim, que o perfil parlamentar brasileiro não mantém ligação direta à suas
bases associativas.
Isso nos remete ao problema gerado devido ao afastamento do eleito de seu eleitorado
apresentado por Iris Young (2006), afirmando que “o principal problema normativo da
representação é a ameaça de desconexão entre o representante único e os muitos que ele ou
ela representa.” (p.156), a autora reforça que o afastamento faz com que o eleitorado perca a
percepção de influência da produção de políticas públicas voltadas aos grupos que compõe o
mesmo, assim podendo gerar, concomitantemente, o desafeiçoamento e a abstenção da
participação. E também obstáculos quanto à representação e o accountability, argumentando
que
O processo de autorização e responsabilização que constitui a prática representativa
não deve enfim ser confinado aos organismos públicos oficiais. Já assinalei aqui que
a livre associação da sociedade civil contribui para a formação e a expressão de
interesses e opiniões. A sociedade civil também é uma importante instância de
consolidação e expressão de perspectivas sociais. Ademais, a organização e a
mobilização nas esferas públicas da sociedade civil estão entre os meios mais
efetivos de se manter as conexões entre representantes e eleitores, e de se efetivar a
prestação de contas dos representantes. Aprofundamos a democracia quando
encorajamos o florescimento das associações que as pessoas formam de acordo com
os interesses, opiniões e perspectivas que consideram importantes. As atividades
autônomas e plurais das associações civis propiciam aos indivíduos e aos grupos
sociais, em sua própria diversidade, uma inestimável oportunidade de serem
representados na vida pública. (p. 187).
O que se pode observar sobre o associativismo e a participação das mulheres é que
este é o meio mais comum de recrutamento. A forma de associativismo que mais tem tido
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destaque na participação feminina levando à eleição de candidatas foi o sindical, neste espaço,
conforme Almeida; Lüchmann e Ribeiro (2012), “segue o aumento no número de mulheres
que exercem o papel de lideranças sindicais, o que potencializa as possibilidades de ascensão
política, na medida em que os sindicatos são espaços de participação que apresentam
estruturas mais abrangentes e complexas, com diferentes frentes de atuação e de relações. ”
(p. 248), uma vez que estes espaços possibilitam o desenvolvimento de habilidades políticas,
o que segundo os autores, amplia a base de conhecimento, e estabelecimento de relações
políticas e sociais, contribuindo para a formação de lideranças de altos cargos, exercendo
influencia de semelhante grau os movimentos estudantis e de mulheres.
Da pesquisa apresentada no inicio deste trabalho em conjunto com o que foi
apresentado até o momento é perceptível que a dificuldade de inserção da mulher no espaço
político não está no eleitorado brasileiro, uma vez que boa parcela do eleitorado, de ambos os
sexos, não encontra dificuldade em votar em candidatas mulheres, exceto os casos citados
acima. O fato é de que a dificuldade reside no interior do processo político, ou na distinção
elaborada por Chantal Mouffe (2005) no que ela se refere ao modelo agonístico de
democracia proposta pela autora, à distinção do “político” e da “política”.
Para Mouffe (2005), o “político” se refere aos antagonismos das relações humanas,
que podem se expressar de diversas formas, inclusive nas relações sociais e a “política”, que
compreende ser o conjunto de práticas, discursos e instituições. Nestas diferenciações
apresentadas pela autora, a participação feminina encontra dificuldades, no qual no campo
político podemos exemplificar a superposição do masculino sobre o feminino, tanto nas
relações familiares, quantos nas relações de trabalho. No campo da política, podemos citar
como exemplo, o estereótipo criado sobre as mulheres na política, na tentativa de justificar o
“desinteresse” das mulheres e os discursos feitos para argumentar a exclusão das mulheres da
política e o predomínio dos homens neste campo.
Política, gênero e democracia
O debate entre política e gênero se acirra quando se observa o estereótipo criado, como
afirmam diversos autores, entre eles Carole Paterman (1993) e Flávia Biroli (2010), onde se
relaciona a mulher ao espaço privado, com características como emotivas e corporais,
desqualificando ao que seria uma postura de comando, para a tomada de decisões e pulso para
administrar, segundo Biroli.
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O desinteresse pela política, a falta de habilidade para o exercício de cargos públicos
e o não pertencimento à esfera política são, assim, conectados em um conjunto de
discursos que atendem a uma regularidade sem que se apresentem de forma
homogênea. A oposição entre, de um lado, feminino e espaço privado, e, de outro,
masculino e espaço público, [...], está na base desses estereótipos, confirmando
divisões e hierarquias que colaboram para a marginalização das mulheres da e na
esfera política. (2010, p. 05).
Assim como Lourdes Moreira (2009), afirma sobre a presença das mulheres nos
espaços de tomada de decisão, a cultura política e cultura de gênero são entraves para maior
discussão e mudanças reais na participação da mulher na esfera pública, e a forte presença de
políticas voltadas para as mulheres nos discursos de Dilma Rousseff, como bem destaca
Moreira “A presença e mobilização das mulheres nas instâncias de representação do poder
político, nos partidos políticos ou em entidades da sociedade civil, deve ser loco de
fomentação da educação e participação política das mulheres.” (2009, p. 16).
Há uma formação de estereótipos em relação à participação das mulheres no campo da
política como Biroli (2010), onde a autora afirma que existe uma naturalização quanto à
exclusão das mulheres na esfera pública, sendo utilizada como argumento de legitimação para
o que a autora chama de “negócio de homens”, ela demonstra que o argumento é levantado da
seguinte forma, onde “as mulheres não se interessariam pelos debates políticos e, menos
ainda, por participar da política institucional porque estariam ‘naturalmente’, voltadas para o
que lhes seria mais caro: a vida privada, a esfera doméstica, a maternidade.” (p. 274), a autora
se baseia em Carole Paterman (1993) para explicar esse fenômeno, onde Paterman aponta que
o gênero é o principal elemento sobre as definições modernas na oposição público-privado, e
que é, portanto o eixo central para o debate. Para tal, a autora argumenta que
Para se compreender o patriarcado moderno, inclusive as relações econômicas
capitalistas, é necessário ter em mente o contrato entre o patrão e empregado e entre
senhor e escravo, além da considerar a relação entre o contrato “personalizado” na
esfera privada e o contrato “impessoal” no mundo público do capitalismo. (1993, p.
62).
Biroli (2010) afirma, portanto, que a subordinação da mulher seria o elo entre a esfera
pública e a esfera privada, se tornando inseparável da “liberdade e da autonomia dos
‘cidadãos’”, para esse argumento a autora utiliza a visão de Iris Young, que desenvolve a
questão da perspectiva social2.
2
A perspectiva social é o ponto de vista que os membros de um grupo mantêm sobre os processos
sociais em função das posições que neles ocupam. As perspectivas podem ser vivenciadas de um
modo mais ou menos autoconsciente. As experiências culturais de povos ou de grupos religiosos
diferenciados, bem como de grupos que reagem a uma história de injustiças ou de opressão
estrutural, frequentemente lhes conferem interpretações refinadas acerca de suas próprias situações
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Este comportamento pode ser analisado através da ótica sobre o poder do autor Vilas
(2013) onde o autor explica que o poder vem de uma relação que, em geral, ocorre de forma
desigual, relação de dominante e dominado, em que o
poder es esa particular relación social en cuya virtud una persona o un grupo de
personas obligan o inducen a otra u otras a ejecutar determinadas acciones o a
abstenerse de ellas, usualmente, pero no invariablemente, bajo amenaza de alguna
sanción a los renuentes.
Quienes ajercen el poder y quienes le brindan
obediencia siempre son personas humanas, condicionadas por circunstancias
colectivas.
El poder implica
una asimetría en las relaciones sociales y, en consecuencia, una desigualdad. Las
preeminencias y las subordinaciones que sostienes la relación de poder se originan
en una multiplicidad de cuestiones: edad, sexo filiación, cualidades personales,
posesión de recursos escasos, producción y apropiación de información o
conocimientos, desempeño de posiciones institucionales, y otras. (p. 18)
Além da assimetria das relações de poder, o processo histórico político também
influencia de forma contundente para a manutenção da sobreposição de poderes, da existência
de grupos com mais poderes e outros com menos, que de acordo com Vilas, “por su propia
naturaleza el poder no puede existir sin un titular real, sin una unidad decisória creada de
acuerdo con ciertas condiciones históricas (económicas y sociales, materiales y simbólicas).”
(2013, p. 19), ou seja, é necessária a preexistência de condições históricas de governo, do
contrário o poder deixa de ter sua referencia sobre a estrutura hierárquica.
Quando o autor ressalta as características que existem em todas as relações de poder
herdadas desta estrutura preexistente, a intencionalidade e a efetividade podemos
compreender como o discurso funciona frente a estas duas características, (1) a
intencionalidade: o discurso se apresenta como forma de marcar quem detém o poder,
mostrando que os homens está em maioria no campo político não por acaso, e por isso exerce
forte influencia na política; (2) a efetividade: com a presença do discurso, se reforça também a
ideia nas mulheres de que o lugar delas não é na política, o que por sua vez pode desmotivar a
participação das mulheres neste campo.
O que se deve ser salientado não é que a participação das mulheres seja maior que a
dos homens no campo político, mas ela deve existir de forma equilibrada, tanto na presença e
atuação quanto no poder de decisão política. Como afirma Paterman (1992), algumas teorias
e de suas relações com outros grupos. A perspectiva pode se revelar em histórias e em canções, em
brincadeiras e em jogos de palavras, assim como em formas de expressão mais assertivas e
analíticas. (Iris Young, 2006, p. 164).
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propõem que o ideal seja a participação de todos os cidadãos na política, mas que para a
autora, isso torna inviável a estabilidade democrática, uma vez que a participação de todos
tornaria os processos de decisão menos eficazes e eficientes, já que existe o risco dos
‘apáticos’ distorcerem os recursos democráticos.
Ela explicita que “[...] a participação limitada e a apatia têm uma função positiva no
conjunto do sistema ao amortecer o choque das discordâncias, dos ajustes e das mudanças”
(p.16). A autora relembra clássicos da teoria democrática como Schumpeter, Mill e Bentham,
onde para esses autores, a participação não era levada tanto em consideração quanto nas
teorias contemporâneas, esses autores se debruçaram sob os arranjos institucionais.
Para Schumpeter (1984), pressupondo racionalidade dos cidadãos, a democracia era
um método para se chegar às decisões políticas, a fim de realizar o bem comum à participação
do povo era sobre as escolhas dos representantes, e estes ultimo se reuniria em assembleia
para dar cumprimento a vontade do povo. Para Mill e Bentham, o povo deveria escolher os
melhores representantes para a promoção do bem comum, e sua escolha seguiria mais a
influencia do discurso do que da racionalidade proposta por Schumpeter.
Iris Young (2006) nos traz um tema importante que imputa diretamente sobre a
participação feminina e a democracia, quando ela nos apresenta a pluralidade existente na
sociedade e que se torna essencial ao processo democrático o seu reconhecimento, sendo
necessário a representação3 específica dessa pluralidade, conforme a autora “a representação é
necessária porque a rede da vida social moderna frequentemente vincula a ação de pessoas e
instituições num determinado local a processos que se dão em muitos outros locais e
instituições” (2006, p. 144), e ainda
conceber a representação sob a idéia de différance significa descrever um
relacionamento entre os eleitores e o representante, bem como dos eleitores entre si,
no qual a temporalidade do passado e o futuro antecipado deixam vestígios nas
ações de cada um deles. Conceber a representação como um relacionamento
3
Iris Young baseia-se em Hanna Pitkin na sua conceptualização de representação “A noção de representação
política que apresento a seguir deve muito à de Pitkin. Sigo seus passos, ao teorizar a
representação como algo que envolve tanto a autorização como a prestação de contas e ao
argumentar que a dicotomia “delegado–fiduciário” é uma falsa polarização. [...] pensar a
representação em termos de différance em vez de identidade significa levar em conta a sua
temporalidade. A representação é um processo que ocorre ao longo do tempo e tem momentos ou
aspectos distintos, relacionados entre si, mas diferentes uns dos outros. A representação consiste
num relacionamento mediado entre os membros de um eleitorado, entre este e o representante e
entre os representantes num organismo de tomada de decisões. Na qualidade de um
relacionamento prolongado entre os eleitores e seus agentes, a representação oscila entre
momentos de autorização e de prestação de contas: é um ciclo de antecipação e retomada entre os
eleitores e o representante, no qual seus discursos e ações devem carregar vestígios de um
momento a outro.” (2006, p. 151).
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diferenciado entre atores plurais dissolve o paradoxo posto pela situação na qual
uma só pessoa representa as experiências e opiniões de muitas outras. (p. 149)
Desta forma, o papel que as mulheres desempenham diante da representação de grupos
que no campo político são “secundarizados” eleva a questão da pluralidade de atores presente
nesta esfera sem criar uma identidade em si, pois ter esse espaço político menos vistoso, o
apoio das mulheres existe por meio de compreender que não somente as mulheres, mas outros
grupos precisam de um fortalecimento de sua participação no processo decisório, ou seja, as
mulheres acabam que não fazendo a representação somente das mulheres, mas encaram a
representação de outros grupos que identitáriamente se diferem. Como Young esclarece,
Os indivíduos podem se mover em torno de perspectivas que lhes estão disponíveis
conforme as pessoas com as quais interagem ou conforme o aspecto da realidade
social ao qual se voltam. As múltiplas perspectivas a partir das quais as pessoas
podem ver a sociedade podem reforçar e enriquecer umas às outras ou então pode
ser impossível considerar uma sem confundi-la com outra, [...] (2006, p.166).
A autora Chantal Mouffe também nos apresenta a importância da pluralidade para a
democracia, e faz crítica ao insulamento da pluralidade existente nas teorias de Jüngen
Habermas e John Rawls
A teoria democrática deveria renunciar a essas formas de escapismo e enfrentar o
desafio que decorre do reconhecimento do pluralismo de valores. Isso não significa
aceitar um pluralismo total – alguns limites precisam ser estabelecidos com relação
ao tipo de confrontação que será vista como legítima na esfera pública. Mas a
natureza política dos limites deve ser reconhecida, em lugar da apresentação de tais
limites como exigências da moralidade e da racionalidade (2005, p. 17).
Em sua teoria do modelo agonístico de democracia, a autora define o pluralismo como
sendo a redescrição do auto entendimento básico do regime liberal democrático que enfatiza a
importância de reconhecer a sua dimensão conflitiva apontando que o propósito da política
neste sentido é de transformar o que seria “uma luta entre inimigos” em uma “luta entre
adversários”, tornando esse fato na condição de existência do modelo proposto, portanto,
estabelecer um consenso sem exclusão é fundamental para o processo agonístico, a
manutenção da contestação democrática, a promoção do dissenso em instituições
democráticas, o reconhecimento do conflito e seus limites e a compreensão da natureza
hegemônica das ações sociais e das identidades são imprescindíveis para o desenvolvimento
democrático.
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Mulher e democracia – algumas conclusões
Ao que foi exposto podemos constatar da importância da participação feminina no
campo da política, como afirmado no inicio do trabalho, sua participação é importante devido
ao equilíbrio democrático que lhe é imputado, uma vez que as mulheres não representam
somente as pautas femininas, mas engloba em sua agenda as pautas de outros grupos como,
por exemplo, das crianças, idosos, deficientes, entre outros, fomentando a agenda de políticas
públicas.
A desproporcionalidade da presença das mulheres em cargos eletivo nos indicam duas
linhas de pensamento entorno da participação das mulheres na política: a) a atuação da mulher
se concentra em setores como movimentos sociais, ONGs entre outras associações; b) apesar
da pesquisa indicar que não houve rejeição do voto das mulheres numa candidata para o cargo
de presidente da república, o que podemos conferir é a existência de certo conservadorismo
do voto feminino quando observamos os resultados das eleições para Deputadas Federais em
2010.
Por fim, apesar das teorias contemporâneas de democracia conceder a participação
política como fator importantíssimo para o desenvolvimento da democracia, ainda
encontramos diversas barreiras que permitam o livre desenvolver democrático, dentre estas
barreiras encontram-se a apatia, que diante do reforço do discurso masculino no campo
político, aumenta a resistência da participação feminina, a diferença de acesso a recursos
financeiros e políticos e o conservadorismo do eleitorado feminino também agravam este
cenário.
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