Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Floresta Missão do Ipea Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro. C M Y CM MY CY CMY K Relatório de Pesquisa Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Floresta Relatório de Pesquisa Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcelo Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Alexandre de Ávila Gomide Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Substituto Claudio Roberto Amitrano Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Francisco de Assis Costa Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Rafael Guerreiro Osorio Chefe de Gabinete Sergei Suarez Dillon Soares Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Floresta Relatório de Pesquisa Brasília, 2012 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2012 FICHA TÉCNICA Elaboração do relatório e coordenação da pesquisa Alexandre Arbex Valadares Claudia Mara Pedrosa Colaboração técnica Brancolina Ferreira Marcelo Galiza Pereira de Souza Antonio Teixeira Lima Junior Fabio Alves (Coordenação de Desenvolvimento Rural/Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Coder/ Disoc) do Ipea Sara Deolinda Pimenta Eryka Galindo Anna Carolina Teixeira Junior C. Dias (Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais/Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG) As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Sumário TABELAS ..................................................................................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................... 9 2 METODOLOGIA E EQUIPE........................................................................................................................................ 10 3 CARACTERIZAÇÃO DA PESSOA E DO DOMICÍLIO/ESTABELECIMENTO FAMILIAR . ................................................... 11 4 MULHERES COM DOMICÍLIO EM ÁREA RURAL: CONDIÇÃO EM RELAÇÃO À TERRA E PRODUÇÃO........................... 20 5 TRABALHO.............................................................................................................................................................. 24 6 EXPERIÊNCIAS RELATADAS: ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO NO PROCESSO DE PESQUISA . .................................... 29 REFERÊNCIAS............................................................................................................................................................ 33 APÊNDICE ................................................................................................................................................................ 35 TABELAS 1 – Em que região do país a senhora mora? 2 – População rural feminina, por região 3 – Qual o estado civil da senhora? 4 – Caracterização geral dos domicílios 5 – Quem a senhora considera ser chefe de família do domicílio? 6 – Por que a senhora considera tal pessoa chefe de família? 7 – A senhora estudou até que série? 8 – Migração, segundo situação anterior e atual de domicílio 9 – O local onde a senhora mora hoje é rural ou urbano? 10 – A senhora tem vontade de deixar o campo e ir viver na cidade? 11 – Como a senhora e sua família tiveram acesso à terra? 12 – De quem é a terra? 13 – O que a senhora e sua família produzem na terra? 14 – Quantidade de produtos/atividades por lote 15 – Além dos afazeres domésticos, a senhora tem realizado outras tarefas, trabalhos ou ocupações? 16 – Usos do tempo segundo situação de domicílio e local de atividade 1 INTRODUÇÃO Este relatório apresenta dados parciais da pesquisa Perfil socioeconômico e condições de vida das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta, realizada pelo Ipea durante a Marcha das Margaridas de 2011. A divulgação deste trabalho atende a uma previsão contida no acordo técnico celebrado entre as Coordenações de Desenvolvimento Rural e de Igualdade de Gênero do Ipea, e a Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). A Marcha das Margaridas integra a agenda política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), de movimentos feministas e de mulheres. Vindas de todas as regiões do país, dezenas de milhares de participantes marcham para reivindicar direitos em favor das mulheres do campo e da floresta, denunciar as condições precárias a que estão expostas e fazer valer o reconhecimento de sua condição de sujeitos políticos e de trabalhadoras. O projeto da pesquisa originou-se da participação do Ipea em um encontro que reuniu, na sede da CONTAG, em Brasília, cerca de cinquenta representantes e dirigentes sindicais de estados de todo o país, com o objetivo de discutir a plataforma política da marcha, programada para dali a quatro meses. O Ipea fora convidado a apresentar um conjunto de informações sobre pobreza rural, com enfoque em questões de gênero, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009. Ao final do encontro, uma interpelação do público surpreendeu os expositores: as mulheres presentes afirmaram que não se reconheciam nos dados mostrados. A contestação não poderia deixar de soar desconcertante a um grupo técnico que, habituado a tomar as pesquisas oficiais como espelho fiel da realidade, imaginava oferecer àquelas mulheres seu próprio retrato. Estes dados, entre outras coisas, classificavam quase metade da população feminina rural como não ocupada – pela situação de ocupação –,1 e apontavam que 60% das pessoas em atividade agrícola não remunerada eram mulheres e que a população economicamente ativa (PEA) feminina rural abrangia apenas 42% das mulheres do campo.2 Tornou-se logo patente que tais dados não encontravam correspondência nos relatos com que as dirigentes descreviam o seu cotidiano e o das mulheres de suas regiões. Esse contraste inspirou a ideia de elaborar uma pesquisa que tentasse dar visibilidade ao trabalho das mulheres, a suas rotinas repletas de ocupações e afazeres variados, mas não apenas isto: outras questões importantes, como sua formação e seus saberes, sua trajetória de vida e a exposição delas à violência doméstica e social deveriam ser abordadas. Para o último tema, dispunha-se de valiosa referência precedente: uma pesquisa realizada pela Secretaria de Mulheres da CONTAG, em 2008, acerca da violência e da discriminação de gênero sofrida pelas mulheres do campo, na vida doméstica, sindical e social. A pesquisa visou construir uma amostra com participantes de todas as regiões presentes na Marcha das Margaridas. A intenção inicial de aplicar questionários em número suficiente para redundar em uma amostra estatisticamente generalizável logo 1. Do total de 12,081 milhões de mulheres com domicílio rural e com idade igual ou superior a 10 anos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 registra 6,071 milhões de não ocupadas (IBGE, 2010). 2. Conceitualmente, a população economicamente ativa (PEA) compreende a população ocupada e a população desocupada; formam esta última as pessoas que, sem trabalho atual, afirmam estar em busca de trabalho. A população não economicamente ativa, por sua vez, engloba, entre outras, as pessoas que, embora em idade para trabalhar, desistiram de buscar trabalho, ou por serem incapacitadas para exercê-lo ou por terem outras atividades, como cuidar de afazeres domésticos ou estudar; pertencem a tal grupo os chamados desempregados por desalento, isto é, as pessoas que, desempregadas há mais de um mês, não estão em busca de emprego (IBGE, 2010). 10 Relatório de Pesquisa apresentou seus limites. Em primeiro lugar, ante o propósito de fazer uma pesquisa que fosse, de certo modo, alternativa aos dados oficiais, não fazia sentido repetir, na forma, as mesmas questões já presentes nos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desejo de evitá-las, mas, ao mesmo tempo, de abordar os mesmos temas, acabou por acentuar o lado qualitativo da pesquisa. Ademais, o fato de o universo da marcha ter uma composição específica – diferenças quanto à representatividade regional, grau significativo de politização e outras características – não permitia julgar que os dados apurados na pesquisa fossem extensíveis ao conjunto das mulheres rurais como um todo. Por fim, embora a CONTAG tenha envidado esforços por garantir uma representação mínima por região – o que, aliás, assegurou a inclusão de mulheres de todas as Unidades da Federação (UFs) na amostra –, as proporções revelaram-se, a posteriori, discrepantes. Isto se deveu à própria dinâmica de um movimento da magnitude política da Marcha das Margaridas. O planejamento não podia prevalecer sobre a iniciativa de tantas mulheres que afluíam à sala da pesquisa, movidas pelo desejo de contar sua história; com efeito, todas foram recebidas e entrevistadas. Por isto, embora as possibilidades de generalização da pesquisa sejam restritas, ela vale por si mesma, pois os problemas que revela efetivamente existem. 2 METODOLOGIA E EQUIPE A elaboração do questionário – instrumento de coleta dos dados da pesquisa – resultou do trabalho conjunto de técnicos do Ipea e da CONTAG, e teve seu ponto de partida no estudo dos documentos norteadores da plataforma política da Marcha das Margaridas e dos materiais produzidos nas reuniões organizadas pelas coordenações da marcha nos estados e municípios na etapa preparatória do movimento. Destas referências foi extraído o conjunto de temas que compôs o questionário. 1) Características sociais das mulheres. 2) Composição de seus domicílios, a sua percepção das relações intrafamiliares e de sua posição na família. 3) Sua participação política e social. 4) Sua percepção acerca do seu trabalho, em suas diversas modalidades. 5) Sua condição econômica. 6) Grau de exposição delas a as situações de violência ao longo da vida. Buscou-se dar às perguntas uma linguagem clara e acessível, e organizá-las por blocos temáticos em uma sequência lógica que favorecesse, na aplicação, o conforto, a privacidade e a integridade das respondentes. O bloco que abordou questões da violência seguiu os preceitos éticos propostos pela Organização Mundial da Saúde (WHO, 2001) para pesquisas que abordam a violência de gênero. Após sucessivas revisões e aplicação de um pré-teste, na CONTAG, com lideranças femininas envolvidas com a organização da marcha em seus estados, chegou-se a uma versão final do questionário com 46 perguntas. O espaço final do instrumento foi reservado à anotação das observações das entrevistadoras (apêndice A). Contratadas após seleção por chamada pública e por meio de recursos de auxílio a pesquisador do Ipea, as trinta entrevistadoras participantes da pesquisa (29 mulheres Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... e um homem) passaram por um treinamento – dividido em cinco módulos de quatro horas – ao longo do qual, por uso de metodologias ativas, se buscou construir o conhecimento da realidade das mulheres do campo e da floresta. A participação delas foi essencial para a construção da versão definitiva do questionário. A coleta dos dados foi realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2011, no Pavilhão do Parque da Cidade, onde milhares de participantes se concentravam para a marcha. Chegou-se ao número final de 611 questionários completos e válidos. A postura que norteou a pesquisa seguiu a ética dialógica definida por Spink (1999), nos termos da qual a relação entre pesquisadoras e participantes se deve pautar pelo reconhecimento da alteridade. Assim, as entrevistadoras foram orientadas a interromper a aplicação do questionário, caso percebessem que a entrevistada não estava confortável. A equipe também contou com o suporte de uma especialista em atendimento a mulheres em situação de violência, disponível para entrevistadas e entrevistadoras que exprimissem necessidade de conversar sobre algo que as tivesse sensibilizado na entrevista. Doze pessoas receberam este atendimento. As entrevistadoras mostraram-se sempre solidárias com as mulheres, respeitando o consentimento de cada participante para prosseguir com a entrevista. Por limites de espaço, este relatório trata apenas de parte dos temas abordados pela pesquisa: ele percorre, em linhas gerais, dados relativos à caracterização social das mulheres entrevistadas – sua autoidentificação, suas origens e trajetórias –, à percepção delas das relações intrafamiliares de poder, às formas sob as quais se dá sua relação com a terra, com o rural e a produção no campo, e, em sentido mais amplo, à percepção que elas têm de seu trabalho e do trabalho feminino de modo geral. A última parte do texto traz a análise qualitativa aprofundada dos atendimentos especiais às mulheres que relataram casos de violência e solicitaram esta atenção. Um segundo relatório, a ser lançado em breve, complementará estas análises, aprofundando o exame dos dados sobre ocupação e trabalho e trazendo, ademais, os resultados das questões sobre renda, participação política e social e violência. 3 CARACTERIZAÇÃO DA PESSOA E DO DOMICÍLIO/ ESTABELECIMENTO FAMILIAR O conjunto inicial das questões relativas à caracterização social da mulher entrevistada e dos membros do domicílio ou estabelecimento de produção familiar abrangem quatro momentos importantes: a autoidentificação da mulher segundo seu estado civil, sua raça/cor de pele, religião e idade; sua formação educativo-profissional; sua percepção das relações intrafamiliares de poder; e, por fim, as suas mudanças recentes de local de moradia e as razões que as determinaram. Mais da metade das mulheres entrevistadas – 56,7% – tem entre 33 anos e 54 anos. Pouco menos de um quarto delas está na faixa etária de 15 anos a 32 anos, que, segundo os critérios da CONTAG, define o grupamento da juventude rural, marcado por características específicas, como o difícil acesso à terra, o início precoce na atividade laboral – 80% começam a trabalhar antes de 14 anos (IBGE, 2010), e, entre as mulheres, a tendência à migração para áreas urbanas – enquanto as mulheres urbanas entre 15 anos e 29 anos representam metade do total, no rural, a proporção de mulheres, nesta faixa, cai 11 12 Relatório de Pesquisa para 47%. Acima de 55 anos – idade a partir da qual as trabalhadoras rurais podem requerer aposentadoria –, estão 19% das entrevistadas. A média de idade das mulheres, estimada em 42,6 anos, limita em parte as possibilidades de captação de problemas tipicamente relacionados a este grupo e à juventude, e oferece informação restrita sobre questões importantes, como a dificuldade das mulheres de acumular trabalho e cuidado com filhos menores, visto que grande parte das entrevistadas já não têm filhos em idade de atenção. Com efeito, em seus depoimentos, muitas afirmaram não ter podido participar de edições anteriores da marcha justamente porque os filhos eram pequenos. A maioria das mulheres entrevistadas procedia das regiões Nordeste (44,68%) e Norte (30,11%). Quatro UFs – Pará (20,6%), Ceará (10,8%), Maranhão (10,5%) e Pernambuco (6,5%) – responderam por quase metade do total de entrevistadas. A predominância destas duas regiões na amostra denota diferença significativa em relação à distribuição regional da população rural feminina informada pelo Censo Demográfico 2010:3 embora a representação do Nordeste na pesquisa (tabela 1) esteja em equivalência com a participação da região no quadro demográfico do censo (tabela 2), a região Sudeste, que, neste último, concentra 18,7% da população rural feminina do país, aparece sub-representada na amostra, para a qual, em compensação, o Norte contribuiu com quase um terço do total de entrevistadas. TABELA 1 Em que região do país a senhora mora? Região Número de respostas Centro-Oeste Proporção (%) 58 9,5 Norte 184 30,1 Nordeste 273 44,7 Sul 43 7,0 Sudeste 53 8,7 611 100,0 Proporção (%) Total Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. TABELA 2 População rural feminina, por região Região Quantidade Norte 1.932.403 13,7 Nordeste 6.878.386 48,7 Sudeste 2.644.116 18,7 Sul 1.964.874 13,9 Centro-Oeste Brasil 713.412 5,0 14.133.191 100,0 Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2011). A distinção desse recorte regional da amostra pode, por sua vez, explicar, em parte, a diferença entre as proporções de negras e brancas verificadas entre as mulheres entrevistadas em comparação com os números estabelecidos pelo Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2011). Enquanto no censo cerca de 60% das mulheres com domicílio em área rural se declaram negras (pretas ou pardas); na pesquisa da Marcha das Margaridas, tal proporção sobe para 77,6%, um reflexo do peso, na sua composição, da representação das mulheres do Norte e Nordeste, regiões onde, segundo o censo, 75% e 73% delas se reconhecem como pretas ou pardas, respectivamente. O predomínio da população negra no conjunto 3. Informações obtidas por meio do Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estátística (IBGE) de Recuperação Automática (Sidra). Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... das entrevistadas, exprimindo-se diretamente como autoafirmação da identidade étnica, pode ser atribuído, de um lado, ao maior grau de politização que o engajamento em movimentos sociais e sindicais – traço característico das mulheres que compareceram à Marcha das Margaridas – confere a seus participantes; a alta porcentagem de entrevistadas que se declararam pretas – 17% –, em comparação com o dado correspondente encontrado pelo Censo Demográfico 2010, para mulheres com domicílio rural – 6,5% autodeclaradas pretas – reforça a tese da politização (IBGE, 2011). De outro lado, uma parte das entrevistadas autoidentificadas como pretas e pardas pode ser atribuída à resistência de mulheres, cuja vida é marcada pelo duplo estigma da ruralidade e da etnia negra, em se identificarem com a referência étnica dominante, branca. Quanto ao estado civil, prevalecem, entre as entrevistadas, mulheres que vivem em domicílio com companheiro ou cônjuge: conforme se vê na tabela 3, as mulheres casadas e em união estável somaram 61% do total. Em contrapartida, ao serem instadas, em outra questão, a descrever os membros do domicílio, a proporção das mulheres que mencionaram a presença de cônjuge ou companheiro se elevou a 63%. A diferença pode explicar-se pelo sentido de formalidade que a expressão “estado civil” sugere, evocando uma situação de direito, ao passo que a referência direta aos moradores do domicílio remete a uma situação de fato. No que diz respeito ao grupo das mulheres que não declararam a presença de cônjuge ou companheiro no domicílio, 226 (37% do total), pouco mais de 60% (22% do total) têm filhas(os), enteadas(os) ou netas(os). Isto significa que, pelo menos, um em cada cinco domicílios investigados pela pesquisa são monoparentais femininos e que, presumivelmente, recai sobre estas mulheres uma carga maior de trabalho doméstico e de cuidados, além do próprio trabalho na produção. A média total de pessoas por domicílio é de 4,3 e, entre todos os domicílios que a entrevistada registra a presença de filhas(os), enteadas(os) ou netas(os) – 72,2% do total –, o número médio destes é de 2,64 por domicílio (tabela 4). TABELA 3 Qual o estado civil da senhora? (Em %) Estado civil Proporção Solteira 24,1 Casada (no papel) 45,2 União estável (mora junto) 16,0 Separada 3,4 Divorciada (desquitada) 4,3 Viúva 7,0 Total 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. TABELA 4 Caracterização geral dos domicílios Caracterização dos domicílios Resultado Total de domicílios 611 Domicílios unipessoais 26 4,3% 226 37,0% Domicílios sem “cônjuge/companheiro” 100% Domicílios com filhos(as)/enteados(as) e/ou netos 441 72,2% Domicílios sem “cônjuge/companheiro” com filhos(as)/enteados(as) ou netos(as) 136 22,3% Média de integrantes por domicílio Média de filhos(as)/enteados(as) e netos(as)1 2,64 4,3 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Nota: 1 A média foi obtida considerando-se apenas os domicílios em que há ocorrência de filhos(as)/enteados(as) e netos(as), ou seja, 72% do total. 13 14 Relatório de Pesquisa As diferenças de composição do domicílio repercutem sobre a forma como as mulheres identificam a chefia da família e sobre os critérios a partir dos quais elas a definem. Considerando a totalidade das entrevistadas, 36,8% delas se reconhecem, individualmente, como chefes de família; 26,4% atribuem tal posição ao cônjuge ou companheiro; e 19% afirmam exercer com este a chefia compartilhada do domicílio (tabela 5). No entanto, quando se levam em conta apenas as declarações das mulheres cujo estado civil é de casadas ou em união estável, esta distribuição se altera: a chefia exclusivamente feminina decai para menos de um quarto dos casos e a chefia masculina passa a ser nota dominante (40,4%). TABELA 5 Quem a senhora considera ser chefe de família do domicílio? (Em %) Chefe de família do domicílio Total Casadas ou em união estável Eu somente 36,8 23,8 Meu cônjuge/companheiro 26,4 40,4 Eu e meu cônjuge/companheiro 19,0 29,4 Outras(os) 17,9 6,4 Total 100 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. TABELA 6 Por que a senhora considera tal pessoa como chefe de família? Motivos Número de respostas Proporção (%) É dona da terra ou da casa 48 6 Ganha maior salário/mais dinheiro 92 11 Estudou mais 6 1 É responsável pelos afazeres domésticos 145 17 É responsável pela administração econômica da casa 369 45 É a pessoa mais velha 43 5 É homem 63 8 É mulher 5 1 Nenhum requisito especial Total 51 6 822 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Outras informações captadas ao longo do questionário oferecem indicações adicionais que permitem esclarecer essa discrepância. A tabela 6 mostra que, entre os critérios levados em conta pelas entrevistadas para distinguir quem exerce a chefia de família, foram mencionados com mais frequência a responsabilidade pela administração econômica da casa ou do estabelecimento (45%) e a responsabilidade pelos afazeres domésticos (17%), um dado que, para as mulheres com residência em área rural, sugere o quanto as esferas doméstico-reprodutiva e econômico-produtiva são indissociáveis ou o quanto o domicílio é percebido como unidade produtiva. Contudo, ao passo que “ser homem” é a terceira razão mais citada, o fato de “ser mulher” é o menos referido pelas entrevistadas para a definição da chefia do domicílio. Pode-se afirmar não ser por acaso que sua proporção (1%) se iguala à do critério relativo ao tempo de estudo (“estudou mais”): tanto no campo quanto na cidade, a escolaridade das mulheres sobreleva a dos homens, mas esta superioridade não repercute sobre as relações intrafamiliares de poder. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Os dados da pesquisa relativos à educação reiteram a importância dessa dimensão na vida das mulheres do campo e da floresta. Entre as entrevistadas, porém, em parte, certamente em função do caráter específico de coletivismo das mulheres vinculadas a movimentos sociais e sindicais, o grau de escolarização se mostra superior ante o índice correspondente para o universo geral das mulheres rurais. Enquanto o Censo Demográfico 2010 aponta uma proporção de 21% de analfabetismo entre as mulheres com domicílio em área rural (IBGE, 2011), a pesquisa registrou que apenas 7,3% das entrevistadas não sabiam ler nem escrever – das quais cerca de dois terços chegaram a frequentar a escola. Com respeito ao tempo de estudo (tabela 7), 41% do total de entrevistadas situam-se na faixa que vai de ensino médio completo até o ensino superior completo, e apenas 15% delas se concentram no estrato de menor escolaridade, que compreende as mulheres que nunca frequentaram escola até as que não concluíram a antiga 4a série do primário. A título de comparação, cabe assinalar que, de acordo com o Censo Demográfico 2010, 54% da população rural como um todo têm entre um ano e sete anos de estudo, o que não corresponde sequer ao ensino fundamental completo (IBGE, 2011). TABELA 7 A senhora estudou até que série? Nível de estudo Nunca frequentou a escola Número de respostas Proporção (%) 14 2 8 1,3 Da 1a a 3a série (ciclo incompleto) 71 11,6 Até a 4a série (ciclo completo) 72 11,8 Da 5a a 7a série (ciclo incompleto) 73 11,9 Até 8a série (ciclo completo) 65 10,6 Ensino médio (incompleto) 44 7,2 144 23,6 Só alfabetização Ensino médio (completo) Superior incompleto 42 6,9 Superior completo 65 10,6 Ensino técnico-profissional (incompleto) Ensino técnico-profissional (completo) Total 1 0,2 12 2,0 611 100,0 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Como no campo a provisão do ensino regular por parte do Estado é sabidamente precária, e como, sobretudo para as mulheres rurais, excluídas da sucessão na posse do lote da família – que em geral favorece os descendentes masculinos, seja por tradicional preconceito de gênero, seja por efeito da desigual estrutura fundiária que restringe o acesso do pequeno produtor à terra –, a pesquisa buscou conhecer caminhos alternativos que as entrevistadas percorreram, na esfera de sua formação e capacitação educativo-profissional, para construírem para si outras estratégias de subsistência e emancipação. Mas o objetivo deste levantamento, apenas superficial, não foi apenas verificar, a partir da variedade dos cursos realizados por elas – sob o patrocínio de sindicatos, governos ou entidades privadas –, em que medida as entrevistadas procuraram ou foram determinadas a procurar aprendizados que as impeliam para atividades alheias às suas condições de vida e trabalho. Era fundamental também, para os propósitos assumidos pela pesquisa, valorizar os saberes adquiridos pelas mulheres do campo e da floresta à margem das estruturas regulares de ensino, a fim de oferecer um contraponto aos dados oficiais de alfabetização e escolaridade que tendem a realçar apenas a penúria da situação educacional da população do campo. Do total de entrevistadas, 73% afirmaram ter realizado ao menos um curso de capacitação profissional; o número médio de cursos citados por cada uma delas ficou perto de 15 16 Relatório de Pesquisa dois, o que revela o quanto são presentes entre as mulheres do campo e da floresta a sua preocupação com a própria formação e a sua percepção do processo de aquisição de outras habilitações profissionais e técnicas – ao lado das já incorporadas à sua prática – como meio de diversificar as alternativas de acesso à renda e, assim, alargar as estratégias de subsistência e de reprodução social da família. Cinco tipos de cursos responderam por quase 70% do total das referências: artesanato, costura e confecção (17%), aprendizado de métodos de produção agrícola, extrativista ou aquícola (14%), culinária e beneficiamento de alimentos (13%), informática (12%) e formação política e sindical (12%). Entre tais categorias, duas – artesanato e culinária – são consideradas tipicamente femininas, mas, se for levado em conta que a maioria das ocorrências relacionadas a métodos de produção agrícola se refere à agroecologia – método que agrega experiências e práticas derivadas da produção para autoconsumo familiar, tarefa tradicionalmente desempenhada pela mulher –, pode-se identificar também nesta categoria de curso um forte traço de gênero. Reforçam esta dimensão as alusões, embora menos frequentes, a cursos nas áreas de educação e saúde (cujas ocorrências somam 7%), de secretariado administrativo (5%), e de cuidados, economia doméstica e estética (2%). De outra parte, citações a cursos de empreendedorismo e cooperativismo não ultrapassam 2%. Pode-se dizer que, se por um lado a maior parte dos cursos realizados pelas mulheres guarda, a princípio, correspondência com sua inserção no meio rural e sua condição de trabalhadoras do campo e da floresta – ensinando-lhes, por exemplo, outros métodos de produção e formas de aproveitamento da matéria-prima e dos produtos cultivados e extraídos da terra; entretanto, por outro lado, as oportunidades que se abrem a elas são significativamente marcadas por distinções de gênero, e as atividades que, em geral, lhes são assinaladas, ainda que gerem maior renda, se revestem de caráter subsidiário ou complementar em relação a uma atividade principal, percebida como “masculina”. Em contraponto a esta explicação, cabe, todavia, dar destaque à significativa porcentagem das entrevistadas que declararam ter participado de processos de formação político-sindical, dado que revela forte sentido de autonomia e de identidade de classe. Tornando a tratar do acesso das mulheres do campo e da floresta ao ensino regular, a pesquisa constatou que apenas 21,7% das entrevistadas estudam atualmente. A média de idade delas – 42,6 anos – explica, à primeira vista, esta proporção relativamente baixa, mas os dados apontam que, deste contingente de mulheres que declaram estudar atualmente, menos da metade – 42% – tem idade entre 15 anos e 32 anos, ou seja, situa-se no estrato que define, para a CONTAG, a juventude rural: portanto, das mulheres entrevistadas que estudam atualmente, 58% têm mais de 33 anos. Outra informação importante diz respeito às diferenças de localidade entre moradia e escola: embora 64% destas mulheres residam em área rural – e 12% afirmem morar parte da semana na cidade e parte no campo –, a maioria delas – 69% – frequentam escolas em área urbana. Os resultados exprimem a dificuldade de acesso das mulheres rurais a serviços de educação de qualidade.4 De fato, entre as mulheres que afirmaram ter migrado da área rural para a área urbana recentemente, 67% citaram, como principais razões, a oportunidade de prosseguir nos estudos e a busca por emprego, um reflexo da necessidade experimentada por muitas delas de, a partir do bloqueio de seu acesso à terra, construir um projeto de vida desassociado de sua origem 4. Segundo o último Censo Escolar (INEP, 2011), por exemplo, dos 39,6 mil estabelecimentos de ensino que ofereciam cursos de educação de jovens e adultos (EJA) no país, 38% estavam em áreas rurais, onde estão 35% dos 16 milhões de analfabetos brasileiros. Foge, no entanto, ao tema deste relatório discutir em que medida o problema do acesso das mulheres rurais à educação é mais quantitativo que qualitativo, ou mesmo em que medida esta aparente suficiência de quantidade encontra correspondência em uma adequada distribuição territorial. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... rural.5 Mas, no conjunto dos dados de migração recolhidos na pesquisa, as entrevistadas que migraram de áreas rurais para áreas urbanas constituíram uma minoria na amostra, o que se explica, antes de mais, pelo fato de que mulheres que se desligaram de sua origem rural deixaram de compor o público participante da Marcha das Margaridas – as mulheres com domicílio em área urbana que integram a marcha mantêm, por definição, laços com o rural. Certamente, as informações sucintas que a pesquisa afere acerca do movimento migratório das mulheres não contestam os grandes números do êxodo rural brasileiro. Com efeito, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE, de 1995 a 2000,6 2,032 milhões de pessoas deixaram o campo em direção à cidade – porém, 1,345 milhão de pessoas fez o movimento inverso, migrando de áreas urbanas para rurais, o que também é notável. Além disso, de 1991 a 2010, o rural perdeu 16,7% de sua população – com maior perda relativa da população rural feminina (17,8%) –, ao passo que a população feminina urbana cresceu 45% no período.7 A pesquisa, contudo, permite apreender o processo migratório sob outro enfoque. Considerando apenas entrevistadas que declararam já haver mudado de domicílio – 64% do total –, percebe-se que, das mulheres que disseram ter tido sua última residência, antes da atual, no meio rural, 66,2% se deslocaram, da última vez, para outra área rural, e somente 20,2% migraram para a cidade (tabela 8); em contrapartida, das que disseram ter tido sua última residência, antes da atual, em área urbana, 61% migraram para o meio rural. TABELA 8 Migração, segundo situação anterior e atual de domicílio (Em %) Último lugar onde morou Onde mora atualmente Total Área rural Área urbana Área urbana/rural Área rural 66,20 20,20 13,60 100 Área urbana 61,00 26,80 12,20 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Esse fluxo, na contramão do êxodo rural, oferece elementos relevantes para a análise. Em primeiro lugar, uma em cada quatro mulheres da amostra que declararam residir atualmente apenas na área rural teve sua residência anterior na cidade: a presença delas na marcha denota de certo modo que a origem urbana ou a experiência de ter vivido na cidade não constitui impedimento à sua adaptação ao meio rural, ao seu enraizamento no espaço social característico da ruralidade. A perspectiva urbanocêntrica, sob a qual a migração é amiúde estudada, supõe que este processo de “aculturamento” é realizado unicamente do rural para o urbano. Ademais, ao levantar as razões que determinaram as mulheres a migrar para o meio rural e ao conhecer os motivos pelos quais as mulheres do campo afirmam não ter desejo de deixá-lo para viver na cidade, a pesquisa permite pensar o rural como espaço de atração, e não apenas de repulsão da população.8 A tabela 9 mostra como se dividem as entrevistas segundo o local atual de domicílio: 68,4% vivem em área rural, 20,2% em área urbana e 11,3% alternam seu tempo entre o urbano e o rural. 5. Mas não apenas isso: como se verá mais adiante, a migração para o meio urbano consiste, muitas vezes, em uma estratégia de preservação e reprodução da campesinidade. Ver, a respeito, os estudos clássicos de Klas Woortmann e de Afrânio Garcia Júnior sobre migração, e, em especial, o livro Diversidade do campesinato (Pietrafesa, Menezes e Marin, 2009). 6. Mais recente dado disponível até o fechamento deste relatório. 7. Informações obtidas por meio do Sidra. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. 8. A respeito da terminologia “fatores de atração” e “fatores de expulsão”, ver Singer (1995). 17 18 Relatório de Pesquisa TABELA 9 O local onde a senhora mora hoje é rural ou urbano? Área Número de respostas Proporção (%) Rural 420 68,4 Urbana 122 20,2 Rural/urbana Total 69 11,3 611 100,0 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. TABELA 10 A senhora tem vontade de deixar o campo e ir viver na cidade? Resposta Número de respostas Proporção (%) Sim 69 14,1 Não 405 82,8 Não respondeu Total 15 3,1 489 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Das 489 entrevistadas com domicílio atual em área rural – permanente ou parcialmente –, apenas 69 (14%) manifestam o desejo de migrar para a cidade (tabela 10). Já foi referido que, entre as mulheres que migraram do campo para a cidade, a necessidade de dar continuidade aos estudos e buscar outras oportunidades de trabalho responde por 67% das razões citadas. Tal dado encontra respaldo no cômputo geral dos motivos mais recorrentemente aludidos pelas 69 entrevistadas que, vivendo atualmente no campo, afirmaram ter vontade de se transferir para a cidade: com efeito, 35% delas alegaram que a cidade oferece mais oportunidades – de estudo, trabalho e renda; 18% disseram que a cidade dispõe de melhores serviços – de saúde, educação e saneamento; 15% responderam que o trabalho na terra é muito desgastante; e 10% delas argumentaram que a vida no campo não traz compensação econômica. Por um lado, no que se refere às mulheres entrevistadas que vivem em área rural, tanto os motivos pelos quais elas afirmam seu desejo de permanecer onde vivem quanto as razões que levaram parte delas a sair da cidade para se estabelecer no campo, remetem à importância central que o acesso à terra tem em suas vidas e na vida de suas famílias. Entre as razões para mudança de domicílio, apontadas pelas cem entrevistadas que migraram de área urbana para área rural, as mais frequentes são: acompanhar cônjuge/companheiro (21%), luta por terra/assentamento (18%), busca de melhores condições de vida (17%) e de trabalho (16%). Tais motivações são sobreponíveis e se reforçam mutuamente, tendo por fundo comum o acesso à terra: “acompanhar o cônjuge” pode significar que ele obteve terra – por compra, herança ou outra forma – ou se engajou na luta por terra, assim como a busca de melhores condições de vida e de ocupação pode relacionar-se à estabilidade e à garantia de moradia e trabalho associadas à posse da terra. Por outro lado, entre as 151 entrevistadas que se mudaram de domicílio rural para domicílio rural, também “acompanhar cônjuge/companheiro” (31%) e “luta por terra/assentamento” (15%) são as razões mais recorrentes, seguidas por “acompanhar os pais” (11%), busca de trabalho/emprego (10%), compra de terra (7,5%) e busca de melhores oportunidades de estudo (6%). Os dados ilustram como se coloca a questão do acesso à terra para quem já vive no meio rural. Aqui também, além de poder significar, para as mulheres, a construção de um projeto de vida no rural autônomo em relação à unidade familiar de origem, “acompanhar cônjuge/companheiro” pode, assim como “acompanhar pais”, coincidir com outros motivos aventados, como “luta por terra” e “compra por terra”. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Em outros casos, a busca por melhores oportunidades de estudo ou trabalho pode, sobretudo para mulheres que já estavam no rural, explicar-se pelo desejo de estabelecer moradia em áreas mais próximas da cidade. A tabela 10 complementa, sob certo aspecto, as informações da tabela 9, uma vez que as razões indicadas por muitas entrevistadas para explicar por que migraram para o rural são também as razões pelas quais muitas outras afirmam sua vontade de permanecer no campo: 82,8% das entrevistadas com domicílio no rural declaram não ter vontade de deixar o campo para ir viver na cidade. O fato de uma parte significativa delas se ter transferido para o campo em virtude dos processos de luta por terra já sugere uma razão em favor de seu desejo de aí permanecer: muitas vezes oriundas de um passado de expropriação e exploração, tendo vivido longo período sob as lonas dos acampamentos, expostas a ameaças de despejo e submetidas a outras formas de violência, estas mulheres, por terem conseguido assegurar para si e sua família um pedaço de terra, têm a dimensão precisa do valor de sua conquista. Ao propor esta questão diretamente, a pesquisa captou que pouco mais de um quinto – 23% – dos motivos citados para permanecer no campo realçam fatores de repulsão do meio urbano: alusões ao alto custo de vida no meio urbano, rotina desgastante de trabalho na cidade e impessoalidade das relações somam 13% das referências; menções à violência e outros problemas reconhecidos como urbanos são presentes em 10% dos casos. Por seu turno, 26% das razões apontadas assinalam a ligação de origem da entrevistada com o meio rural, sua identidade como trabalhadora do campo e seu gosto pelo trabalho na terra. Em 42% das causas indicadas, prevaleceram fatores de atração do campo, como: melhor qualidade de vida que o espaço rural proporciona (26%) – sobretudo quanto à moradia e alimentação, mas também como lugar para educar os filhos –, sensação de que a vida no campo é mais feliz que na cidade (13%) e percepção de que, em termos de oportunidades, serviços e mesmo renda, progressos recentes no meio rural têm ocorrido (3%). Somando cerca de 9%, outro grupo de razões, mais difuso e, porém, revelador de como as mulheres rurais apreendem sua realidade de uma perspectiva inassimilável por uma visão urbanocêntrica, diz respeito à autonomia propiciada pela posse da terra. Nestas ocasiões, as mulheres entrevistadas assinalaram que, no campo: podem viver de seu trabalho, trabalhar conforme sua própria necessidade e decisão, alimentar a si e à sua família com aquilo que produzem, obter boa parte do que lhes é indispensável sem precisar de dinheiro, e não sofrer humilhações. Em muitos casos, estas declarações andam juntas com a denúncia de problemas que marcam o meio rural – falta de abastecimento de água e luz, mau estado das estradas etc. –, mas o sentido da autonomia como um bem prevalece sobre estas carências – e explica por que as mulheres querem permanecer no campo, apesar de tudo. De maneira geral, as declarações das entrevistadas põem em questão a ideia de que o processo migratório é unidirecional e irreversível. Em grande parte das vezes, a migração de um membro do domicílio rural para a cidade, em vez de indicar um processo de desruralização da família, articula-se à própria estratégia de reprodução social da família rural, isto é, de produção de condições que permitam a ela seguir estabelecida no meio rural: a busca de um trabalho temporário – agrícola ou não – em outro município ou em área urbana, como forma de obter renda adicional em períodos adversos à atividade agrícola, tem, por exemplo, este efeito. Como foi visto anteriormente, na referência aos dados do Censo Demográfico do IBGE sobre migração, há, subjacente ao êxodo – conquanto certamente em menor escala –, também um movimento de retorno ao campo, ou, antes, um processo contínuo de migração nos dois sentidos – rural e urbano –, que, entre outras razões, se rege em parte pela lógica de reprodução social da família rural e serve à permanência dela no campo. 19 20 Relatório de Pesquisa 4 MULHERES COM DOMICÍLIO EM ÁREA RURAL: CONDIÇÃO EM RELAÇÃO À TERRA E PRODUÇÃO Embora a amostra da pesquisa tenha abrangido 122 mulheres com domicílio em área urbana, parte das questões aplicadas às entrevistadas na Marcha das Margaridas se destinava, exclusivamente, a levantar informações sobre o modo de vida das mulheres rurais e, além destas, das mulheres que alternavam regularmente seu tempo entre o campo e a cidade, classificadas como rurais/urbanas. Este grupamento reúne 489 entrevistadas no total. Graças à luta dos movimentos de mulheres rurais – como a Marcha das Margaridas – e dos movimentos sociais do campo que empunham entre suas bandeiras a da igualdade entre os gêneros, o reconhecimento de que as relações de gênero constituem um dos elementos estruturantes das relações sociais no meio rural foi consignado formalmente no II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e, a partir daí, gerou importantes modificações nas políticas de acesso à terra com o fim de assegurar às mulheres o direito à titulação. A titulação conjunta do casal para lotes de assentamento era já prevista na Constituição Federal, mas, sem amparo em regulação específica que a tornasse obrigatória, vinha sendo apenas ocasionalmente aplicada, dando ensejo a práticas de subordinação da mulher ao cônjuge, ao pai ou ao irmão. Em outubro de 2003, mesmo ano do II PNRA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicou a Portaria no 981 que instituiu a obrigatoriedade, para os lotes de assentamento, da titulação conjunta da terra em nome do homem e da mulher casados ou em situação de união estável. A regra passou a aplicar-se igualmente aos títulos de concessão real de uso. Recentemente, em reposta a uma demanda colocada pela marcha, o MDA estabeleceu a titulação conjunta da terra para o casal beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A importância da condição da mulher em relação à terra para a configuração das relações de gênero no rural – ou, em termos mais simples, a constatação de que, no campo, o domínio da terra é fator de poder –, inspirou esta pesquisa a averiguar quais foram as formas sob as quais as participantes da marcha e suas famílias tiveram acesso às terras onde vivem e trabalham. A tabela 11 oferece um retrospecto geral a respeito desta verificação. TABELA 11 Como a senhora e sua família tiveram acesso à terra? Formas de acesso à terra Número de respostas Proporção (%) Arrendamento 18 3,7 Parceria (colono, meeiro, terceiro etc.) 12 2,5 Está acampada na terra 11 2,2 117 23,9 Compra Posse Assentamento Regularização fundiária Reconhecimento/regularização da área coletiva Herança Crédito fundiário Outra forma Total Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. 24 4,9 114 23,3 15 3,1 8 1,6 135 27,6 6 1,2 29 5,9 489 100,0 Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Conforme se percebe, três formas de acesso à terra – compra, assentamento e herança – compreendem, em grupo, três quartos do total de respostas. É oportuno lembrar que o resultado exprime características específicas do universo da marcha, composto majoritariamente por mulheres que se autoidentificam como agricultoras familiares, motivo pelo qual formas de acesso à terra mais atinentes à condição de outros grupos sociais rurais – como os quilombolas, os ribeirinhos ou os sem-terra – aparecem aqui em menor frequência. Em todo caso, este conjunto de respostas diz respeito ao modo pelo qual a família da entrevistada teve acesso à terra, sem revelar se a entrevistada se reconhece como dona dela. Por isto, na tabela 12, combinam-se as três modalidades de acesso à terra mais mencionadas com as indicações das pessoas – membros do domicílio ou não –, ou das entidades mais frequentemente relacionadas pelas entrevistadas à condição de donas da terra. Convém advertir que a decisão de usar, no enunciado da pergunta, uma definição não formal – dona da terra –, em detrimento da noção de titularidade atendeu ao objetivo de realçar a percepção da mulher acerca das relações intradomiciliares de poder sob o prisma do domínio da terra, sem preocupação de aferir seu conhecimento acerca do estatuto legal deste domínio. Entre as entrevistadas cujas famílias tiveram acesso à terra por meio da compra, 34,4% se declararam como as únicas donas. A herança foi a modalidade de acesso à terra na qual se registrou a menor porcentagem de entrevistadas que se reconheceram como donas exclusivas: 19,7%. Entre as assentadas, esta porcentagem aumenta para 25,43%, mas, como tal modalidade registra 30,7% de respostas que apontam o Estado como dono da terra, é possível que a proporção de mulheres que, mesmo sem ter o título, são beneficiárias do termo de concessão de uso do seu lote e, portanto, suas “donas” de fato, seja maior. Assim, apenas à primeira vista se pode afirmar que, das três principais formas, a compra é a que distingue a maior proporção de mulheres com domínio da terra. O mesmo se pode dizer sobre os dados relativos ao codomínio da mulher e do cônjuge ou companheiro: a compra registra a maior frequência de tal situação – 24,5% –, mas é bastante provável que, em vista da obrigatoriedade legal da cotitulação para assentados, haja, entre as entrevistadas que atribuíram ao Estado o domínio do lote, muitas mulheres cobeneficiárias, com os cônjuges ou companheiros, dos termos de concessão de uso que lhes asseguram a posse da parcela. Pode-se ainda notar que, excluindo-se casos de codomínio, de domínio coletivo e domínio público, e considerando apenas os graus de parentesco mais mencionados quanto à questão do domínio da terra, a herança é a forma de acesso na qual se verifica maior proporção de homens – cônjuge, pai e sogro – em relação a mulheres – entrevistada, mãe, sogra – na condição de donos(as) da terra. Em favor dos efeitos das mudanças de legislação, é possível observar que, em geral, nas três modalidades em destaque, as diferenças entre pais e mães e entre sogros e sogras quanto ao domínio da terra pendem mais em favor dos homens que das mulheres, tendência que se inverte quando se consideram as mesmas diferenças entre as entrevistadas e os cônjuges – ou companheiros. Sob certo aspecto, corrobora este parecer o fato de que a proporção de mulheres entrevistadas casadas ou em união estável que se afirmam donas (a qualquer título e em qualquer modalidade) da terra – cerca de 42% – supera a proporção correspondente entre as demais – 38%. 21 22 Relatório de Pesquisa TABELA 12 De quem é a terra? (Em %) Forma de acesso à terra Compra Assentamento Herança Entrevistada 34,40 25,43 19,70 Cônjuge 12,70 11,40 13,13 Codomínio com cônjuge 24,50 17,50 12,40 1,60 1,70 2,60 Pai 13,50 0 18,20 Mãe 5,00 1,80 10,90 Sogro 1,60 2,60 9,50 Sogra 1,00 0 3,60 Estado 1,60 30,70 2,20 Terra coletiva 2,50 4,40 2,90 Outra forma 1,60 4,47 4,87 Total 100 100 100 Codomínio com outro(a) parente Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. A pesquisa empreendeu ainda traçar um panorama da diversidade de produção da agricultura familiar. Este objetivo cumpriu uma dupla finalidade. Em primeiro lugar, dar visibilidade e peso ao trabalho da mulher: ao ser solicitada a enumerar os produtos e as atividades existentes em seu lote, a entrevistada oferecia, na sua resposta, uma verdadeira descrição do seu regime de trabalho, uma vez que, em geral, seu grau de informação a respeito da produção no seu lote refletia o grau de participação de seu trabalho nesta produção. Em segundo lugar, a questão não apenas reiterou que a diversidade produtiva é uma marca de distinção da agricultura familiar – como mostrou o Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2007) –, mas ainda permitiu conhecer esta diversidade em seus produtos e suas atividades, abrangendo especialmente produtos de menor monta em termos de escala de produção e que, todavia, constituem um diferencial positivo da dieta diária da família rural. Como, tradicionalmente, cabe à mulher realizar a produção para autoconsumo, o fato de terem sido elas as informantes da pesquisa favoreceu o aparecimento desta dimensão nos resultados. A tabela 13 apresenta, em ordem decrescente, os produtos e as atividades mais citados pelas entrevistadas. Uma vez que a informação é declaratória e complexa, é possível que haja subestimações e, por certo, esquecimentos – nem todas as que criam, por exemplo, bovinos acrescentaram a produção de leite, assim como nem todas que criam aves se referiam à produção de ovos. O painel, abrangendo os vinte produtos/atividades mais citados, oferece uma mostra do quanto a produção familiar privilegia os gêneros alimentícios, o que permite adiantar que suas práticas de comercialização toca antes os excedentes desta produção que às culturas estritamente comerciais. A variedade da lista testemunha em favor da qualidade da alimentação da família. Uma análise desta diversificação é apresentada na tabela 14: a porcentagem das entrevistadas que não declaram produção é irrisória, e, em compensação, três quartos delas cultivam ou desenvolvem entre seis e vinte produtos/ atividades. A informação mais notável é o resultado do cálculo da média do número de produtos/atividades informado por cada entrevistada: 9,26 por lote. Este índice de diversidade produtiva denota o quanto, a despeito da pouca terra de que dispõem, as famílias rurais se empenham no aproveitamento eficiente de sua área. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... TABELA 13 O que a senhora e sua família produzem na terra? Produtos/atividades Produtos/atividades mais citados Número de respostas Proporção (%) Galináceos o 1 340 69,53 Milho 2o 307 62,78 Mandioca 3o 278 56,85 Feijão 4o 273 55,83 Bovinos 5o 184 37,63 Ovos 6o 161 32,92 Suínos 7o 160 32,72 Banana 8o 144 29,45 Arroz 9o 118 24,13 Alface 10o 101 20,65 Manga 11o 98 20,04 Laranja 12o 97 19,84 Cheiro-verde 13o 93 19,02 Abóbora 14o 93 19,02 Leite 15o 88 18,00 Coentro 16o 66 13,50 Tomate 17o 65 13,29 Mamão 18o 64 13,09 Caju 19o 60 12,27 Limão 20o 59 12,07 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. TABELA 14 Quantidade de produtos/atividades por lote Produtos/atividades por lote Número de respostas Proporção (%) Nenhum 6 1,23 De 1 a 5 119 24,34 De 6 a 10 212 43,35 De 11 a 20 125 25,56 Acima de 21 26 5,32 Não respondeu Total 1 0,20 489 100,00 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Obs.: a média de produtos/atividades por lote, para o total das entrevistas, foi de 9,26. As informações acerca da produção familiar, no entanto, não comunicam seu otimismo à percepção que as entrevistadas têm acerca da suficiência desta produção em relação às necessidades da família. Perguntadas se – considerando tanto a parte destinada ao autoconsumo quanto a parte comercializada – a produção no seu lote costumava ser bastante para prover as necessidades da família ao longo de um ano, 51% das entrevistadas responderam que não, contra 49% que disseram “sim”. Este dado chama a atenção para a situação de vulnerabilidade alimentar em que se encontra boa parte das famílias rurais do país – a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 apurou que apenas 54,4% das famílias domiciliadas no campo estimavam ser sempre suficiente a quantidade de alimentos consumida – e contrasta vivamente com o fato, atestado pelo Censo Agropecuário 2006, de que são os agricultores familiares que produzem a maior parte dos alimentos consumidos no país (IBGE, 2007). De um ponto de vista geral, isto significa que, compreendida na sua globalidade, a agricultura familiar – setor da agricultura brasileira com maior peso absoluto e relativo na produção de alimentos no país – responde à sua função econômica histórica de abastecer as áreas urbanas. Ao mesmo tempo, porém, compreendida em sua particularidade, a família produtora rural segue historicamente submetida 23 24 Relatório de Pesquisa a certo conjunto de condições e adversidades que conferem ao seu trabalho um caráter de superexploração em comparação com a pequena parte dos rendimentos deste trabalho de que ela consegue apropriar-se. A pesquisa propôs ilustrar tal contradição indagando às entrevistadas que afirmaram ter produção insuficiente quais as principais dificuldades enfrentadas. Considerando o número total de razões mencionadas por cada uma, três pontos concentraram, juntos, mais da metade das causas: as incertezas e os riscos da dependência em relação aos regimes climáticos (23%); o tamanho insuficiente da terra ou acesso precário à posse da terra (16,5%); e a falta de financiamento às suas atividades (13%). Outras razões, como falta de insumos (8,7%) – equipamentos, corretivos de solo etc. –, dificuldades de acesso à água (7%), má qualidade da terra (7%), ausência de infraestrutura (6,4%) – transporte, energia elétrica, estrada – e restrição da mão de obra familiar disponível (6,4%), também foram destacadas. O baixo custo de comercialização ou a baixa remuneração do trabalho, razão que se pode considerar como um efeito das demais causas apontadas, foi referido 4% das vezes. Em termos mais agregados, pode-se dizer que as causas atinentes às restrições objetivas de produção – dependência em relação a regimes climáticos, tamanho insuficiente e acesso precário à terra, má qualidade do solo, precário acesso à água, a insumos e a financiamento – são indicadas em 75% das vezes. Estas carências reclamam o fortalecimento das políticas públicas que lhes são correlatas – notadamente a reforma agrária,9 políticas de infraestrutura no rural, o crédito rural e a assistência técnica –, e para as quais o Estado dispõe de instrumentos bem subutilizados e precarizados de atuação. 5 TRABALHO Embora a agricultura familiar corresponda ao modo sob o qual a grande maioria da população rural está historicamente organizada para a produção, pode-se afirmar que seu reconhecimento como modelo produtivo, definido por características próprias, data apenas das últimas duas décadas. Este reconhecimento deu-se, primeiro, no plano sociológico, com a proliferação de pesquisas que contribuíram para estabelecê-lo como categoria social específica. Em seguida, com a demarcação das relações de trabalho e dos métodos de exploração da terra que a distinguiam, a agricultura familiar ganhou expressão, no plano técnico, como modelo de produção em contraponto com a monocultura de larga escala. Em um terceiro momento, graças à luta dos sindicatos de trabalhadores rurais e dos movimentos sociais por reforma agrária, o modelo da agricultura familiar ganhou uma definição jurídico-legal (Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006). A trajetória de afirmação política das trabalhadoras do campo e da floresta guarda traços em comum com o processo de construção da identidade política da agricultura familiar: em ambos os casos, a afirmação política envolve a necessidade de tornar visíveis as práticas sociais e econômicas em que os sujeitos políticos estão engajados. Em relação às mulheres, este movimento concerne ao trabalho: é também por meio da luta para conferir visibilidade ao trabalho feminino que se constitui a afirmação política das mulheres do campo e da floresta (Siliprandi, 2009). A questão não se resume, porém, a considerar a contribuição do trabalho “produtivo” das mulheres ocupadas: como, nas unidades familiares rurais, a fronteira entre o trabalho na casa e o trabalho na terra não é nítida, e as relações do espaço doméstico repercutem nas relações do espaço de produção, a invisibilidade do trabalho da mulher explica-se em 9. Os dados sobre tamanho da área revelam que 62% das entrevistadas com terra no rural dispõem de lotes com área inferior a 20 ha. Na região Nordeste, esta proporção é de 75%; na região Sudeste, de 80%. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... grande parte pela separação – mais ideológica que prática – entre trabalho dito produtivo e trabalho dito reprodutivo. Se, por um lado, o trabalho dos homens prefigura uma demarcação nítida entre espaço de produção e espaço doméstico, por outro lado, o trabalho das mulheres, seja doméstico ou produtivo, é, em ambos os espaços – espaços de poder, e não simplesmente espaços físicos –, naturalizado, isto é, assimilado a um suposto papel “natural” da mulher. No meio rural, a desigualdade entre os gêneros associa-se intimamente à divisão do trabalho e a dominação masculina na esfera das relações de trabalho exprime em certo grau o componente sexual da subalternidade que marca a esfera das relações domésticas, tal separação não apenas reforça a anulação do trabalho feminino, como tampouco permite estimar a carga de sobretrabalho que se impõe à mulher. Como foi dito na Introdução deste relatório, a proposta da pesquisa de levantar dados em que as mulheres do campo e da floresta se sentissem representadas passava fundamentalmente pela questão da visibilidade do trabalho feminino. Tal circunstância determinou a adoção de formas de aferição da percepção das mulheres acerca de seu trabalho que se diferenciassem dos enunciados e das categorias das pesquisas oficiais. Ao mesmo tempo, para assegurar, tanto quanto possível, que o trabalho delas se tornasse, em sua variedade e em sua duração, efetivamente presente nos dados, buscou-se retomar o tema em diferentes momentos ao longo do questionário, designando-o cada vez por termos diversos – “ocupação”, “afazeres”, “tarefa”, “produção” etc. – ou instando a entrevistada a somente descrever suas atividades cotidianas. Essa análise inicial dirige-se, por isso, a duas modalidades de trabalho que, além de tradicionalmente imputadas à mulher pela divisão sexual do trabalho, são, com frequência, as mais invisibilizadas: a produção para o autoconsumo e o trabalho doméstico. A pesquisa revelou que, questionadas sobre as suas ocupações, 85% das entrevistadas com domicílio permanente ou intermitente em área rural afirmaram desempenhar, regularmente, atividade agrícola no estabelecimento.10 Deste conjunto, 82% citaram-na como ocupação principal. Ocupações não agrícolas fora do estabelecimento foram informadas por 17,5% do total, e 11% disseram desempenhar ocupação agrícola fora do estabelecimento. Parte expressiva das entrevistadas acumula atividade agrícola no estabelecimento com atividade agrícolas ou não agrícolas fora dele: 14%. Entre as entrevistadas com domicílio exclusivamente urbano, 14% relataram ter ocupação agrícola. Tornando a atentar apenas ao universo de 489 mulheres com domicílio permanente ou intermitente rural, a pesquisa propôs uma segunda categorização do trabalho: as entrevistadas foram, então, indagadas se trabalhavam na produção para autoconsumo e na produção para a venda. A proporção das que disseram trabalhar na produção para autoconsumo ficou em 88% do total, índice pouco superior em relação aos 85% das que antes haviam reportado ocupação agrícola no estabelecimento. De outra parte, considerando apenas estabelecimentos em que as entrevistadas relataram haver produção para venda, 83% delas afirmaram trabalhar na produção para a venda. Os dados mostram que, a rigor, o trabalho agrícola das mulheres no interior do estabelecimento não se restringe à produção para o autoconsumo, pois este não gera renda monetária direta e se prende à esfera reprodutiva da unidade familiar; o trabalho delas contribui, igualmente, na produção que se destina à comercialização, ou seja, suscetível de gerar renda monetária e compreendido, nesta medida, como elemento da esfera produtiva da unidade familiar. 10. Consideraram-se nessas e nas porcentagens seguintes apenas as respostas válidas, e não as que ficaram em branco. 25 26 Relatório de Pesquisa Essa conclusão é reiterada pelos dados relativos às mulheres casadas ou em união estável com domicílio rural. Tendo em conta apenas as que, neste grupo, produzem para o autoconsumo – 279 no total –, a pesquisa observou que, em 85% dos casos, mulher e cônjuge/companheiro coparticipam desta produção. Por seu turno, em 84% dos casos em que há produção para a venda, as entrevistadas casadas ou em união estável participam, com ou sem o cônjuge/companheiro, desta produção; a proporção em que mulher e cônjuge/companheiro coparticipam da produção para a venda é de 71%. A discrepância pode ser atribuída aos casos em que o cônjuge/companheiro tem ocupação externa, e a mulher, com ou sem participação de outros membros do domicílio, trabalha na produção. Esses dados, embora superficiais, denotam que a ideia segundo a qual há separação – na organização do trabalho agrícola – entre esfera reprodutiva (produção para o autoconsumo) e esfera produtiva (produção para a venda) encontra pouco respaldo na percepção das mulheres acerca de sua prática. Podem-se aduzir, ao menos, três razões para explicar estes resultados. Em primeiro lugar, a produção comercializável é, frequentemente, o excedente da produção que serve ao consumo da família: a família consome os mesmos produtos que destina à venda; portanto, é plausível presumir que, no momento da produção, não subsista rigorosa separação entre os trabalhos. A tabela 13 oferece evidências adicionais para tal assertiva, ao mostrar que os vinte produtos/atividades mais presentes nos estabelecimentos agrícolas familiares são gêneros alimentícios. Em segundo lugar, a mão de obra familiar disponível para a produção é, por vezes, tão restrita que não há sentido prático em professar uma especialização do trabalho agrícola na unidade produtiva. Enfim, ao permitir que as entrevistadas se exprimissem diretamente sobre seu próprio trabalho, considerando-as, na prática, como as pessoas de referência do domicílio, a pesquisa pôde “deslocá-las” de posições na ocupação tradicionalmente subalternas em que elas figuram nos dados oficiais – como trabalhadoras apenas na produção para o autoconsumo ou trabalhadoras auxiliares, cujos trabalhos não têm expressão monetária direta –, para a posição de coprotagonistas da dinâmica produtiva familiar. Se, por um lado, o pressuposto de que há uma divisão sexual do trabalho agrícola – que relega a mulher apenas à esfera reprodutiva da produção para autoconsumo – não tem aderência ao plano prático, esta divisão pode, por outro lado, seguir exercendo, no plano político, o seu efeito de legitimação da dominação masculina nas relações intradomiciliares. Reforçando a distinção de que os homens realizam o trabalho produtivo e as mulheres o trabalho reprodutivo – ou não produtivo –, o esquema da divisão sexual do trabalho pode contribuir para invisibilizar o sobretrabalho feminino. Esta consequência ganha relevo quando se analisam os resultados da pesquisa relativos ao trabalho doméstico. Na primeira parte do questionário, quando instadas a declarar as suas ocupações, as entrevistadas que incluem espontaneamente o trabalho doméstico como ocupação constituem minoria: 20% do total, incluindo mulheres com domicílios rurais e urbanos. Mesmo se for agregado a esta proporção o número das que se referem a trabalho não agrícola no domicílio – categoria que pode incluir atividades reconhecidas pela entrevistada como afazeres domésticos –, este número se eleva a apenas 31% do total. Por sua vez, quando se lhes questiona diretamente qual pessoa na casa realiza, na maior parte das vezes, os afazeres domésticos, 83% das entrevistadas dizem que são elas próprias. A diferença sugere o grau de invisibilidade que, para as próprias mulheres que o realizam, tem o trabalho doméstico. Entre as mulheres casadas ou em união estável, apenas 25% incluem o marido entre as pessoas do domicílio que auxiliam no trabalho doméstico. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Em outro momento do questionário, porém, a pesquisa teve a intenção de investigar o que as entrevistadas consideravam, substancialmente, como afazeres domésticos. Além de ilustrar a variedade dos trabalhos que são, indiscriminadamente, unificados sob a rubrica de “domésticos”, o objetivo deste questionamento foi captar em que medida as mulheres rurais arrolavam, entre os afazeres domésticos, atividades que, sob outro enfoque – notadamente, quando realizadas por um homem –, são classificadas como produtivas. Considerando-se a totalidade das entrevistadas, atividades menos controvertidamente vinculadas à noção tradicional de trabalho doméstico, como os cuidados com as roupas e com a alimentação da família, foram incluídas entre os afazeres domésticos por 90% das entrevistadas. Também foi de 90% o índice das entrevistadas que classificavam, entre os afazeres domésticos, a limpeza da casa ou do terreno. É importante assinalar que, entre as mulheres com domicílio rural, o índice de respostas afirmativas para este quesito alcançou os mesmos 90%. Entretanto, no caso destas, a relativa indistinção entre o espaço doméstico e o espaço da produção que caracteriza a unidade familiar rural pode ocultar, sob a designação do ato de “limpar o casa ou o terreno”, uma carga de esforço físico muito mais intensa que a despendida com a limpeza de uma casa em área urbana. Além disso, atividades ligadas à chamada “economia do cuidado” – cuidar de crianças, de pessoas idosas e doentes da família – foram mencionadas, como parte daquilo que elas definem como “afazeres domésticos”, por 42% das entrevistadas. O dado que mais chamou atenção nestes últimos resultados foi a proporção expressiva – 28% – das mulheres entrevistadas, com domicílio permanente ou intermitente no rural, que acrescentaram, entre os trabalhos identificados por elas como afazeres domésticos, ao menos uma atividade frequentemente vinculada à esfera da produção, como o cultivo de hortas e pomares, o trato e a criação de animais e a participação na produção agrícola. A questão convida a refletir em que medida a associação destas atividades a afazeres domésticos contribui para invisibilização de uma parte significativa do trabalho feminino na unidade familiar.11 Em outra abordagem da percepção das entrevistadas com respeito aos seus trabalhos, mais duas questões foram colocadas: o local de realização de suas atividades, com referência ao domicílio, e o tempo médio diário dedicado a elas. A tabela 15 mostra de que forma mulheres com diferentes situações de domicílio – rural, urbano e rural/urbano – se distribuem quanto aos diferentes locais onde realizam atividades reconhecidas pelas entrevistadas como trabalhos, tarefas ou ocupações. TABELA 15 Além dos afazeres domésticos, a senhora tem realizado outras tarefas, trabalhos ou ocupações? Rural Tarefas, trabalhos ou ocupações Dentro do domicílio ou na unidade de produção familiar Fora do domicílio ou da unidade de produção familiar Dentro e fora do domicílio ou da unidade de produção familiar Não, apenas afazeres domésticos Não respondeu Total Urbano Número de respostas Rural/urbano Número de respostas Proporção (%) Proporção (%) Número de respostas Proporção (%) 165 39,3 10 8 11 16 41 9,8 79 65 16 23 181 43,1 22 18 41 59 30 7,1 11 9 1 1 3 0,7 0 0 0 0 420 100,0 122 100 69 100 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. 11. Muitas frases, recolhidas ao longo das entrevistas – como “todo tipo de serviço da mulher é trabalho doméstico” ou “estar cuidando da terra é trabalho doméstico” – incidem nessa conclusão. 27 28 Relatório de Pesquisa Em contraste com os resultados, de certo modo, previsíveis para as mulheres entrevistadas com domicílio urbano e rural/urbano – a maioria das entrevistadas com domicílio urbano (65%) concentrada em ocupações externas ao domicílio e a maioria das entrevistadas com domicílio rural/urbano (59%) concentrada na faixa que soma ocupações internas e externas à unidade familiar –, pode-se considerar surpreendente que a maior proporção relativa (43%) de mulheres com domicílio permanentemente rural haja declarado atividades dentro e fora da unidade de produção familiar (tabela 15).12 O dado vai de encontro à noção habitual segundo a qual as mulheres rurais se mantêm, por assim dizer, reclusas às atividades da sua casa e sua terra. Uma próxima publicação dos resultados da pesquisa trará análise mais aprofundada a respeito, mas é possível adiantar que boa parte das ocupações externas descritas pelas mulheres com domicílio permanentemente rural envolvem tarefas subsequentes à produção – como venda e beneficiamento de seus produtos –, e práticas de participação social – como trabalho voluntário e atividades sindicais. Vale destacar ainda a pequena proporção de mulheres que afirma realizar “somente” afazeres domésticos – 6,8%, considerando todo o conjunto de 611 entrevistadas. Esta informação evidencia o intenso grau de ocupação das mulheres rurais e se reflete, no caso delas e das demais, na forma com que usam e distribuem seu tempo entre as atividades. TABELA 16 Usos do tempo segundo situação de domicílio e local de atividade Situação de domicílio Rural Urbano Local/tipo da atividade Dias 4,9 6 Trabalho no estabelecimento/domicílio 4,7 4,5 Trabalho fora do estabelecimento/domicílio 5,5 3,8 Trabalho doméstico 4,6 6 5 4,8 Trabalho no estabelecimento/domicílio Rural/urbano Horas Trabalho doméstico Trabalho fora do estabelecimento/domicílio 6,7 4,8 Trabalho doméstico 4,4 5,8 Trabalho no estabelecimento/domicílio 4,5 4,3 Trabalho fora do estabelecimento/domicílio 5,3 4,2 Fonte: dados da pesquisa. Elaboração dos autores. Os dados da tabela 16 traduzem uma impressão comum relatada pelas entrevistadoras que aplicaram os questionários: as mulheres entrevistadas tinham dificuldade de fixar as divisões de tempo por atividades, porque, em geral, não havia interrupções entre estas. Um procedimento adotado para contornar este problema – solicitar à entrevistada que descrevesse as atividades que rotineiramente realizava ao longo de um dia – tornou patente que a regra entre elas era a ausência de tempo livre. Estes resultados, contendo embora uma presumível subestimação, apontam para um cotidiano extenuante: uma jornada média de quinze horas e uma semana média de cinco dias de trabalho. Para as mulheres com domicílio urbano, normalmente vinculadas a ocupações externas com jornadas regulares de trabalho, o efeito de subestimação é menor, o que em parte explica por que relatam uma jornada mais extensa. As entrevistadas que moram parte da semana na cidade e parte no campo têm menor jornada relatada, mas é bastante provável que não tenham contado aí o tempo de deslocamento que sua dupla situação de domicílio torna certamente maior. As entrevistadas com domicílio permanente no rural informam um maior tempo diário e semanal relacionado aos afazeres domésticos, e é possível que, também neste caso, opere, na sua percepção acerca de suas próprias ocupações, os mecanismos de invisibilização do trabalho feminino. 12. O enunciado da questão instruía a entrevistada a excluir de sua resposta os afazeres domésticos. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 6 EXPERIÊNCIAS RELATADAS: ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO NO PROCESSO DE PESQUISA A preocupação com os impactos da pesquisa sobre as entrevistadas foi uma premissa que perpassou as diferentes etapas de desenvolvimento do trabalho, em função das possíveis repercussões emocionais provocadas pela necessidade de relatarem situações traumáticas que possam ter vivenciado em algum momento de suas vidas. Por isso, desde logo, assumiu-se o compromisso pelo respeito às mulheres rurais entrevistadas, mesmo que pudesse significar prejuízos à qualidade da informação – o que não foi um fato recorrente. Para a elaboração deste relatório, foram selecionados doze depoimentos, bastante significativos dos problemas de violência enfrentados por essas mulheres. Infelizmente, não diferem em gravidade e recorrência daqueles registrados por mulheres urbanas. No âmbito desta pesquisa, a escolha levou em conta os relatos de mulheres que após a entrevista buscaram suporte e apoio. Sem consistir em um atendimento psicológico estrito, esta conversa apenas buscava auxiliá-las a resgatar suas capacidades de reelaboração do sofrimento ainda sentido e, no caso de a violência ser ainda atual, oferecer alternativas para a interrupção ou alteração da situação vivida. Essas mulheres foram muito corajosas e francas para relatar as situações sofridas de conflito e violência. Uma participante não havia revelado até então, para ninguém, a violência sexual ocorrida na infância. As falas aqui apresentadas foram anotadas no diário de campo da pesquisadora logo após a saída das mulheres do espaço de pesquisa. As informações sobre o local de residência, idade e cor da pele foram coletadas no questionário da entrevistada. Estes depoimentos, considerados fontes de informação, foram organizados, na forma deste relatório, buscando-se conferir sentido à experiência de cada mulher entrevistada, tendo em vista o compromisso de estabelecer uma relação de confiança entre a pesquisadora e as interlocutoras, bem como garantir o anonimato como condição indispensável ao desenvolvimento da pesquisa (Spink, 1999).13 As doze mulheres – com idade entre 33 anos e 50 anos, oito negras e quatro brancas autodeclaradas – relataram ter sofrido diferentes tipos de violência. Para quatro destas, a situação de violência ainda era atual. A violência sexual acometeu nove mulheres: destas, duas relatam a ocorrência simultânea de violência psicológica; três relataram ter sofrido também violência psicológica e física; e uma descreveu, além destas modalidades, uma situação de violência patrimonial. Em relação aos agentes que provocaram ou ainda provocam a violência na vida das mulheres, predominaram pessoas de convívio afetivo, como companheiros, exmaridos e ex-namorados. Para cinco mulheres que sofreram violência no passado, os ex-maridos foram os agentes responsáveis e, para duas mulheres, que relataram violência atual, os citados foram os companheiros/maridos com quem estavam vivendo. A ocorrência da violência sexual na adolescência e na infância foi relatada por quatro 13. O referencial teórico que norteou a análise foi o construcionismo social, que considera a linguagem como ação, de caráter eminentemente dialógico, produzida no interstício entre o eu e o outro. Para Bakhtin, o texto produzido é uma longa cadeia discursiva de enunciados, e estes constituem a unidade básica da comunicação verbal; é o texto que estrutura os modos de comunicação entre os humanos e possibilita a construção de sentidos sobre a realidade. 29 30 Relatório de Pesquisa mulheres. Uma delas foi violentada pelo padrasto na infância e na juventude e pelo patrão na vida adulta. A violência patrimonial foi citada como atual por três mulheres. Os agentes responsáveis eram: marido, filho e grileiro. No caso da violência praticada pelo marido, a agricultora relatou que ele destruiu objetos de valor e documentos, como sua carteira de trabalho – que foi queimada. No caso do grileiro, houve destruição de objetos de trabalho da mulher e sua família, e um cômodo de moradia foi queimado criminalmente. A violência patrimonial praticada pelo filho de uma agricultora familiar, usuário de drogas, configurou-se quando ele vendeu bens materiais da mãe para comprar pedras de crack. Você está vendo essa marca aqui [mostra cicatriz no braço esquerdo] isso aqui, foi no começo do problema, ele estava levando um rádio – desses que é rádio e relógio junto – levando do meu quarto e só vi que ele me olhou por baixo e foi saindo (...) já vinha de muito tempo, cada dia ele levando um pouco da minha casa, coisa pequena, sumia dinheiro e eu pedindo pelo amor de Cristo, pelo amor do pai dele falecido, pelo filho dele que é bebezinho de colo, que ele precisava parar, pedir ajuda. Nesse dia, eu pedi para ele devolver, começamos a discutir e ele, que é maior que eu, bem encorpado, perdeu a cabeça. (...) Ele bem nervoso, jogou a talha de água em cima de mim, na hora senti o corte do braço, ele olhou assustado, jogou o rádio e foi amarrar um pano, chorou muito de ver o que fazia comigo, (...) mas passado o tempo, ele volta a fazer tudo de novo. (...) Minha casa já não tem mais nada, tudo ele vendeu (...) na hora que ele perde a cabeça é xingamento, empurrões (dados da pesquisa). A violência sofrida pelas mulheres no meio rural é marcada por isolamento e solidão, o que agrava ainda mais o sofrimento e a subordinação delas à situação. Os problemas ditos de “foro íntimo” não são compartilhados em espaços sociais, e às mulheres ainda é delegada a responsabilidade de manter a integridade da família, sem expor as “vergonhas” que acompanham as situações de violência. No caso que envolve problemas com os filhos, a sociedade ainda espera que a mulher seja responsável em prover “boa educação” para eles. Assim, ao compartilhar seus problemas, muitas vezes as mulheres são culpabilizadas por não terem dado educação “certa” aos filhos. O relato da agricultora viúva cujo filho era usuário de drogas ratifica esta situação: os vizinhos de lote a julgam “fraca, sem pulsos fortes para colocar o filho no eixo”. É recente o avanço que as mulheres do campo e da floresta conquistaram no âmbito da participação política. O espaço de circulação social para as mulheres sempre esteve limitado à casa e à família. As mulheres não frequentavam espaços de reflexões e questionamentos, o que contribuiu para a manutenção de papéis tradicionais, como a dependência econômica aos maridos e sua subordinação à função familiar. A identificação delas com esta posição subalterna reduz ao silêncio e ao retraimento as meninas que sofrem violência e abusos. O relato de uma agricultora entrevistada, negra, de 45 anos, chama atenção: ela nunca havia contado a experiência de ter sido vítima de violência sexual e psicológica na infância. Outros relatos, como o de uma mulher de 54 anos, ilustram o grau de vulnerabilidade a que as mulheres no rural estão sujeitas, pela combinação do silêncio das meninas com o isolamento das casas e dos lotes. Meu avô paterno faleceu e cada tio meu foi morar com um parente. Meu pai trouxe o irmão dele mais novo para nossa casa e eu era menina-moça, bem novinha, meu corpo estava sendo formado e eu percebia que ele ficava me olhando (...) foi que, um dia todo mundo foi para o roçado e quando eu cheguei da escola ele estava em casa sozinho, ficou me olhando o tempo todo, eu sentia que deveria ir embora, mas tinha medo da minha mãe chegar e se zangar que eu não estava em casa, fazendo os trabalhos de casa. Foi então que senti, ele chegando por trás, me arrastou tirando minha Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... roupa e abusou de mim, segurando minha boca, eu chorava e tremia por dentro, pensei que fosse morrer, senti uma dor que cortava tudo. Parecia que tudo ia se acabar para mim. Ele fez tudo que queria fazer e saiu de cima de mim. Levou minha roupa suja pra pedra e lavou. Disse que se eu abrisse a boca ele negava, e meu pai iria sofrer muito de saber que eu era uma mentirosa. Levantei chorando e tomei banho. Quando minha mãe chegou perguntou se estava adoecida, disse que sim. Me mandou pra cama. Nunca tive coragem de contar, achava que era sujo e que eles não acreditariam em mim. Ele fez outras vezes. Muitas vezes. Sempre com medo de contar. Um dia, minha tia foi visitar a gente. Pedi pra ir embora com ela, trabalhar na cidade, ela tinha uma filha pequena, eu iria cuidar da menina. (...) Fui com 15 anos e depois de um ano que já estava morava lá o filho dela, que era mais velho que eu fez o mesmo comigo (dados da pesquisa). Essas ocorrências continuam ausentes nas estatísticas oficiais sobre a violência contra mulheres no Brasil. A Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), conduziu em 2001 um estudo que investigou questões de saúde e violência de gênero na cidade de São Paulo e na Zona da Mata Pernambucana. Os dados demonstram que 29% das entrevistadas na Grande São Paulo e 37% na Zona da Mata pernambucana relataram algum episódio de violência física cometido por parceiro ou exparceiro; 10% das mulheres em São Paulo e 14% na Zona da Mata relataram já terem sido constrangidas fisicamente a ter relações quando não queriam ou mesmo forçadas a práticas sexuais por medo daquilo que o parceiro pudesse fazer. A violência sexual antes dos 15 anos foi relatada por 12% das mulheres em São Paulo e 9% das mulheres na Zona da Mata. No caso da violência sexual contra crianças e adolescentes, a estratégia de culpabilização transfere à vítima o sentimento de que a revelação trará a ela mais sofrimento e vergonha. Relatos das participantes da Marcha das Margaridas corroboram tal efeito: mulheres que disseram ter sido abusadas nesta etapa da vida atribuíam seu silêncio à preocupação de evitar o sofrimento dos pais ou mesmo ao risco de desonrar a família. A dúvida quanto à responsabilidade delas pelo que sofriam também era presente. Outro aspecto que chamou atenção em relação aos relatos das violências vividas no passado foi a extensão e a duração do ocorrido – longa exposição a agressões, abusos e maus-tratos, principalmente na infância e adolescência. Se ainda é alta a incidência de abusos no meio urbano, onde a maior interação social das crianças oferece maior possibilidade de escuta para situações de vitimização, no meio rural, esta dificuldade é mais crítica, uma vez que crianças e jovens permanecem longo tempo em contato somente com a família e com a escola, espaço onde nem sempre é reconhecida a gravidade da violência a que a criança está exposta. Desde os 6 anos a minha mãe me fazia levar a marmita para o meu padrasto no meio do nada, lá no roçado, onde ele trabalhava durante o dia, eu pequena, andava muito e já ia sofrendo. Ele fazia eu me sentar no colo dele, tirava minha calcinha e masturbava. Outras vezes ele me forçava a passar a mão no pênis dele e ejaculava. Imagina isso na vida de uma criança, acontecendo por anos e eu não tinha coragem de contar para ninguém (...) (dados da pesquisa). No caso das violências atuais cujo autor é o marido ou alguém do convívio familiar, pode-se compreender que, apesar de as mulheres terem consciência da gravidade da situação, a dificuldade de interromper a violência está atrelada à ausência de recursos, como equipamentos públicos e/ou apoio de uma rede familiar ou social. Sozinha, a mulher, presa a uma relação de dependência financeira do marido e/ou de não compartilhamento da terra, sente-se mais fragilizada para conseguir sair da situação, conforme o depoimento de uma agricultora de 43 anos: neste dia eu passei uma noite inteira amoitada, tive que dormir no relento, no meio do mato. Ele saiu com a faca atrás de mim, e sabia que se me pegasse não ficaria nada de mim, eu corri e fiquei em silêncio, pedindo em preces para que ele amansasse, pra que eu pudesse viver. Ele se 31 32 Relatório de Pesquisa cansou de procurar e foi pra casa, lá de longe eu via o movimento (...). Os meninos ficaram chorando, não sabiam se o pai tinha me matado e voltado pra dormir. Eu sofria por eles, sabia que eles estavam lá dentro, sem poder fazer nada e pensando em mim (...) essa foi a vida que levei no sofrimento com ele. Que saída a gente tem nessa hora? Pensava tinha que esperar a morte dele ou a minha (dados da pesquisa). Os familiares foram as referências mais citadas pelas mulheres entre as pessoas de quem elas esperaram ajuda, como se verifica no depoimento de uma assentada de 51 anos de idade. Muitas vezes eu ia pra casa da minha irmã, pegava a menina menor e ficava lá, até as coisas melhorarem, ele se arrependia, não dava conta de tocar a vida sem mim. Mas eu no fundo, no fundo, não queria voltar, mas também não podia ficar estorvando a família da minha irmã, eles não tinham nada a ver com meus problemas (dados da pesquisa). Em virtude da dificuldade de acesso aos equipamentos urbanos governamentais, serviços como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da rede de enfrentamento à violência contra mulher, só foram citados por uma mulher. A procura dela pelo serviço atendeu à necessidade de participar de um programa social do governo por meio do qual ela teria um benefício financeiro que não fosse provido pelo marido. Ao utilizar o Creas, ela tomou ciência dos serviços de orientação jurídica, e recorreu a eles para a separação. Quando a violência física e psicológica praticada contra a mulher adulta tem como agressor um desconhecido, parece ser mais usual a busca dela por auxílio. Mas nem sempre tal recurso é de fácil acesso. Os equipamentos são urbanos e funcionam para uma dinâmica urbana, dificultando a execução de medidas de proteção na área rural. Uma agricultora, em situação de violência, contou ter registrado ocorrência na delegacia de polícia por sofrer ameaça de morte por parte de um grileiro. Depois disto, por medida de precaução, ela passou a dormir em casas de conhecidos e passou um período fora do lote. Por ocasião de uma destas ausências, parte da sua casa foi incendiada. A partir desses pequenos relatos, pode-se perceber a complexidade do desafio colocado para que ações governamentais de enfrentamento à violência contra mulheres do campo e da floresta sejam realizadas. No II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), estão presente ações específicas para a população do campo e da floresta. Tais políticas, porém, demandam articulação com outros setores envolvidos no problema, como a saúde, a justiça, a segurança pública, a educação, a assistência social, o conselho tutelar, os sindicatos etc. Para a população rural feminina do país, não estão consolidados programas e políticas nestes diferentes setores capazes de abarcar as especificidades do mundo rural. Como foi relatado pelas mulheres, para qualquer atendimento é necessário que elas se desloquem até o espaço urbano, onde os serviços estão organizados para a população não rural, o que, por vezes, pode carregar de preconceito o modo como o atendimento é feito a estas mulheres. As ações e os serviços exigem compreensões contextualizadas no viver rural para que as resoluções sejam efetivas. As ações de caráter preventivo que desconstruam os mitos e os estereótipos de gênero devem, por exemplo, ser elaboradas tomando em consideração as desigualdades de poder entre homens e mulheres na área rural. Como promover ações educativas e culturais que disseminem atitudes igualitárias e campanhas que visibilizem as violências sofridas pelas mulheres? Este desafio só será superado se sua solução for construída no diálogo com mulheres que conhecem e vivem estes conflitos. Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Uma entrevistada relatou que, no dia que receava sofrer violência por parte do marido quando ele retornava da lavoura, pendurava uma toalha vermelha quadriculada no varal de casa para que a vizinha a avistasse e, entendendo o código, fosse visitá-la. Naquela noite, com a presença da vizinha, a violência era neutralizada. As mulheres do campo e da floresta têm muito a dizer e propor, mas ainda são escassos os espaços de escutas de sua experiência. Um dos propósitos desta pesquisa foi lançar um olhar atento e respeitoso às demandas e às necessidades destas mulheres para evitar que a situação delas permaneça relegada, ainda por muitos anos, à negligência e ao abandono. REFERÊNCIAS IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. ______. Pesquisa Anual por Amostra de Domicílio 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. ______. Censo Demográfico 2010: características urbanísticas do entorno dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica 2010. Sinopse Estatística. Brasília: INEP, 2011. PIETRAFESA, E.; MENEZES, M.; MARIN, R. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias: estratégias de reprodução social. Brasília: NEAD/UNESP, 2009. v. 2. SILIPRANDI, E. Mulheres e agroecologia: a construção de novos sujeitos políticos na agricultura familiar. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009. SINGER, P. Economia política da urbanização: migrações internas: considerações teóricas sobre o estudo. São Paulo: Brasiliense, 1995. p. 29-60. SPINK, M. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999. WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Putting women first: ethical and safety recommendations for research on domestic violence against women. Genebra: WHO, 2001. (Document WHO/FCH/GWH/01.01). 33 Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... APÊNDICE Apêndice A Pesquisa: perfil socioeconômico e condições de vida das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta Data da aplicação: ___/___/ 2011. Horário de início: ___:____ Horário de finalização: ___:___ Bom-dia/Boa-tarde. Seja bem-vinda a este espaço. Meu nome é: ______________. Sou a entrevistadora responsável por aplicar este questionário. A senhora ouviu falar desta pesquisa? É uma pesquisa da CONTAG e do Ipea, que tem o objetivo de conhecer como vivem as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta. Essas informações são importantes para pensar em novas reivindicações e novas formas de ação por parte dos governos. A senhora quer participar? Queria assegurar à senhora que todas as coisas que a senhora disser aqui ficarão em segredo, nenhuma participante será identificada. Caso a senhora não queira responder a alguma questão ou queira interromper o questionário a qualquer momento, basta dizer. Vamos levar mais ou menos 30 minutos para terminar. Podemos começar? I. C aracterização da pessoa e do domicílio/estabelecimento familiar 1. Qual o estado civil da senhora? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( ) Solteira ) Casada (“no papel”) ) União estável (mora junto, amasiada etc.) ) Separada ) Divorciada (desquitada) ) Viúva 2. Qual a raça/cor da pele da senhora?* 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( ) Branca ) Parda (mulata, cabocla, cafuza, mameluca, morena, mestiça, “desbotada”) ) Preta (negra) ) Amarela (oriental) ) Indígena * Caso a declaração espontânea da entrevistada não corresponda às alternativas, estas devem ser lidas para que ela opte por uma delas. 35 36 Relatório de Pesquisa 3. Qual a religião da senhora? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( ) Católica ) Evangélica ) Candomblé ) Umbanda ) Espírita ) Não tem religião ) Outra 4. Em que município e estado a senhora mora atualmente? Município:*_________________Estado: ____ * Se a entrevistada não souber designar o município, peça-lhe para indicar uma cidade de referência próxima. 5. A senhora sabe ler e escrever?* 1. ( ) Sim 2. ( ) Não * Se a entrevistada disser que só sabe assinar o nome, marcar o número 2. 6. A senhora estudou até que série? 1. ( ) Nunca frequentou escola 2. ( ) Só alfabetização 3. ( ) Da 1a à 3a série (antigo “primário”) – ciclo incompleto 4. ( ) Até a 4a série (antigo “primário”) – ciclo completo 5. ( ) Da 5a até a 7a série (ensino fundamental/antigo “ginasial”) – incompleto 6. ( ) Até a 8a série (ensino fundamental/antigo “ginasial”) – completo 7. ( ) Ensino médio (2o grau/antigo “colegial”) – incompleto 8. ( ) Ensino médio (2o grau/antigo “colegial”) – completo 9. ( ) Superior incompleto 10. ( ) Superior completo 11. ( ) Ensino técnico-profissionalizante – incompleto 12. ( ) Ensino técnico-profissionalizante – completo 13. ( ) EFA (escola de famílias agrícolas). Até que nível?______ 14. ( ) CFR (casas familiares rurais).Até que nível?_______ 7. Fora do ensino regular, a senhora fez algum curso de capacitação? 1. ( ) Sim 7.1. Que tipo de capacitação? 1. ( ) Artesanato/costura 2. ( ) Construção civil 3. ( ) Cuidados e economia doméstica 4. ( ) Culinária/beneficiamento de alimentos 5. ( ) Formação político-social ou sindical 6. ( ) Informática 7. ( ) Idiomas/línguas 8. ( ) Métodos de produção agrícola, pecuária, extrativista, aquicultura 9. ( ) Operadora de máquina agrícola 10. ( ) Secretariado/administrativo 11. ( ) Turismo 12. ( ) Outro: ____________ 2. ( ) Não Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 8. A senhora sempre morou no seu domicílio atual? 1. ( ) Sim → Ir para questão 10 2. ( ) Não 8.1. O último local onde a senhora morou ficava em área rural ou área urbana? 1. ( ) Rural 2. ( ) Urbana 9. Qual foi a principal razão que fez a senhora se mudar de lá para o local onde vive atualmente? 1. ( ) Acompanhar pais 2. ( ) Acompanhar cônjuge/companheiro 3. ( ) Luta por terra/assentamento 4. ( ) Deslocamento forçado: expulsão, despejo, reassentamento 5. ( ) Não herdaria a terra da família/tamanho insuficiente da terra 6. ( ) Estudo/escolaridade 7. ( ) Trabalho/emprego 8. ( ) Melhoria de vida para a família 9. ( ) Conflitos familiares/domésticos 10. ( ) Separação conjugal 11. ( ) Outra razão 10. O local onde a senhora mora hoje é rural ou urbano? 1. ( ) Rural → Ir para o Bloco A → Parte comum 2. ( ) Urbana 10.1. Tem terra na área rural? 1. ( ) Sim 10.1.1. Quem está nessa terra? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( ) Ninguém, a terra está desocupada ) Outra(s) pessoa(s) da família ) Está arrendada ) Está cedida a terceiros 2. ( ) Não → Ir para o Bloco B → Parte comum 3. ( ) Rural/urbana Seguir os Blocos A e B (exceto Q.22) → Parte comum Bloco A: para residência em área rural 11. De quem é a terra? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Entrevistada 2. ( ) Cônjuge/companheiro 3. ( ) Terra coletiva/da comunidade 4. ( ) Pai 5. ( ) Mãe 6. ( ) Sogro 7. ( ) Sogra 8. ( ) Genro 9. ( ) Nora 10. ( ) Filho 11. ( ) Filha 37 38 Relatório de Pesquisa 12. ( 13. ( 14. ( 15. ( 16. ( 17. ( 18. ( ) Irmão ) Irmã ) Parente do sexo masculino ) Parente do sexo feminino ) Ninguém da família, mas o titular é conhecido ) Não sabe, tem apenas a posse da terra ) Governo/estado/União 12. Antes de se estabelecerem na terra que vocês vivem hoje, a senhora e sua família eram: 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( ) Acampados ) Arrendatários/parceiros ) Trabalhadora(es) rural(is) sem-terra ) Moradores em área urbana ) Agricultora(es) familiar(es) em outro lote ) A família sempre ocupou essa terra ) Posseiro ) Outro 13. Como a senhora e sua família tiveram acesso à terra? 1. ( ) Arrendamento 2. ( ) Parceria (meeiro, terceiro etc.) 3. ( ) Está acampada na terra 4. ( ) Compra 5. ( ) Posse 6. ( ) Assentamento 7. ( ) Regularização fundiária 8. ( ) Reconhecimento/regularização de área coletiva/comunitária (quilombolas, indígenas, extrativistas) 9. ( ) Herança 10. ( ) Crédito fundiário 11. ( ) Outra forma 14. Qual tamanho do lote/área de exploração da família? 1. ( ) Medida: ___________ Unidade de medida 1. Alqueire 11. Geira (Leira) 2. Alqueire paulista 12. Hectare 3. Alqueire mineiro 13. Légua quadrada 4. Alqueirão 14. Litro 5. Braça quadrada 15. Tarefa 6. Cinquenta 16. Tarefa baiana 7. Conta 17. Quadra 8. Corda 18. Quarta 9. Data 19. Quarteirão 10. Data de campo 2. ( ) Não sei 15. Quem herdará a terra da família? 1. ( ) A entrevistada 2. ( ) Cônjuge/companheiro 20. Vara quadrada Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 3. ( ) Terra coletiva/da comunidade 4. ( ) Genro 5. ( ) Nora 6. ( ) Filho(s) 7. ( ) Filha(s) 8. ( ) Irmão 9. ( ) Irmã 10. ( ) Todos os descendentes (a terra será partilhada) 11. ( ) Outro parente do sexo masculino 12. ( ) Outro parente do sexo feminino 13. ( ) Não sabe 16. O que a senhora e sua família cultivam na terra? Tem criação de animais? Tem extração e coleta? 1. Abacate 44. Goiaba 2. Abacaxi 45. Guaraná 3. Abóbora 46. Inhame/cará 4. Abobrinha 47. Lã 5. Açaí 48. Laranja 6. Adubo orgânico 49. Laticínios 7. Alface 50. Leite 8. Algodão 51. Limão 9. Alho 52. Maçã 10. Amêndoas 53. Madeira (lenha, tora) 11. Arroz 54. Malva 12. Banana 55. Mamão 13. Batata-doce 56. Mamona 14. Batata-inglesa 57. Mandioca 15. Berinjela 58. Manga 16. Borracha 59. Maracujá 17. Bovinos 60. Mel 18. Buriti 61. Milho 19. Cacau 62. Mudas 20. Café 63. Nabo 21. Cana-de-açúcar 64. Nozes 22. Caprinos 65. Ovinos 23. Carnaúba 66. Ovos 24. Castanha-de-caju 67. Palmito 25. Castanha-do-pará 68. Peixes, crustáceos 26. Casulos, bicho-da-seda 69. Pera 27. Cebola 70. Piaçava 28. Cebolinha 71. Pimentão 29. Cenoura 72. Pinhão 30. Centeio 73. Pinus 31. Chuchu 74. Quiabo 32. Coco babaçu 75. Rabanete (Continua) 39 40 Relatório de Pesquisa (Continuação) 33. Coentro 76. Sebo 34. Couro 77. Sementes 35. Couve 78. Sisal 36. Dendê 79. Soja 37. Erva mate 80. Suínos 38. Ervas medicinais 81. Tangerina 39. Eucalipto 82. Trigo 40. Feijão 83. Urucum 41. Fumo 84. Uva 42. Galinhas, frangos, codornas 85. Outras frutas 43. Girassol 86. Outras fibras vegetais 17. A produção para consumo familiar costuma ser suficiente para as necessidades da família na maior parte do ano? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 17.1. Por que não? [Alternativas múltiplas] 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( ) O tamanho da terra é insuficiente ) A mão de obra familiar é insuficiente ) Depende da estação/regime de safra/clima ) A qualidade da terra é ruim ) Falta de água ) Falta de insumos (sementes, calcário, ferramentas) ) Outro 18. A família consegue realizar produção para venda ou comercialização na maior parte do ano? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 18.1. Por que não? [Alternativas múltiplas] 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 7. ( 8. ( ) O tamanho da terra é insuficiente ) A mão de obra familiar é insuficiente ) Depende da estação/regime de safra ) A qualidade da terra é ruim ) Falta de água ) Não tem necessidade (não tem costume/tradição de produção comercial) ) Falta de insumos (sementes, calcário, ferramentas) ) Não tem meios para comercializar (transporte/infraestrutura) ) Outra razão 19. Quem trabalha na produção: [Para cada categoria de agente, registre o número de pessoas por esfera de trabalho] Agentes 19.1. Para o autoconsumo 19.2. Para a comercialização 1. Eu 2. Marido/companheiro 3. Filho(s)/neto(s)/enteado(s) (Continua) Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... (Continuação) Agentes 19.1. Para o autoconsumo 19.2. Para a comercialização 4. Filha(s)/neta(s)/enteada(s) 5. Pai 6. Mãe 7. Irmão(s) 8. Irmã(s) 9. Sogro 10. Sogra 11. Outro(s) parente(s) feminino(s) 12. Outro(s) parente(s) masculino(s) 13. Agregado(s) 14. Empregado(s) 15. Amigo(s)/vizinho(s) 16. Regime comunitário de trabalho 20. A senhora tem vontade de deixar o campo e ir viver na cidade? 1. ( ) Sim 20.1. Por quê? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) A vida no campo não tem futuro/não traz compensação econômica 2. ( ) O trabalho na terra é muito desgastante 3. ( ) Não quer repetir a história de vida dos pais 4. ( ) Não terá direito a herdar a terra da família 5. ( ) A terra da família é pequena 6. ( ) Sente-se velha para trabalhar na terra 7. ( ) Há muita violência no campo 8. ( ) A cidade oferece mais oportunidades (estudo/trabalho/renda) 9. ( ) A cidade oferece mais serviços (saúde/educação/saneamento) 10. ( ) A cidade é um lugar mais feliz 11. ( ) Outra razão 2. ( ) Não 20.2. Por quê? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Na cidade, o custo de vida é alto 2. ( ) Na cidade, o trabalho/a rotina é mais desgastante 3. ( ) Na cidade, a gente não conhece ninguém 4. ( ) Porque minha origem é o campo 5. ( ) Porque gosto de trabalhar com a terra 6. ( ) No campo, teria mais qualidade de vida (casa melhor, alimentação melhor etc.) 7. ( ) Há muita violência na cidade 8. ( ) Porque hoje o campo está mudando para melhor (mais oportunidade/serviços/renda) 9. ( ) O campo é um lugar mais feliz 10. ( ) Outra razão 41 42 Relatório de Pesquisa Bloco B: para residência em área urbana 21. De quem é a casa onde sua família vive: 1. ( ) Entrevistada 2. ( ) Cônjuge/companheiro 3. ( ) Pai 4. ( ) Mãe 5. ( ) Sogro 6. ( ) Sogra 7. ( ) Genro 8. ( ) Nora 9. ( ) Filho 10. ( ) Filha 11. ( ) Irmão 12. ( ) Irmã 13. ( ) Outro parente do sexo masculino 14. ( ) Outro parente do sexo feminino 15. ( ) É alugada 16. ( ) É cedida/emprestada por terceiros 22. Você tem vontade de deixar a cidade e ir viver no campo? 1. ( ) Sim 22.1. Por quê? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Na cidade, o custo de vida é alto 2. ( ) Na cidade, o trabalho/a rotina é mais desgastante 3. ( ) Na cidade, a gente não conhece ninguém 4. ( ) Porque minha origem é o campo 5. ( ) Porque gosto de trabalhar com a terra 6. ( ) No campo, teria mais qualidade de vida (casa melhor, alimentação melhor etc.) 7. ( ) Há muita violência na cidade 8. ( ) Porque hoje o campo está mudando para melhor (mais oportunidade/serviços/renda) 9. ( ) O campo é um lugar mais feliz 10. ( ) Outra razão 2. ( ) Não 22.2. Por quê? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) A vida no campo não tem futuro/não traz compensação econômica 2. ( ) O trabalho na terra é muito desgastante 3. ( ) Não quer repetir a história de vida dos pais 4. ( ) Não terá direito a herdar a terra da família 5. ( ) A terra da família é pequena 6. ( ) Sente-se velha para trabalhar na terra 7. ( ) Há muita violência no campo 8. ( ) A cidade oferece mais oportunidades (estudo/trabalho/renda) 9. ( ) A cidade oferece mais serviços (saúde/educação/saneamento) 10. ( ) A cidade é um lugar mais feliz. 11. ( ) Outra razão Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... Parte comum 23. Em relação às pessoas que vivem no seu domicílio, a senhora poderia citar quantas são e que idade têm (incluindo empregados, agregados, crianças, idosos)? Posição na família (código A) Sexo: 1: Feminino 2: Masculino Entrevistada 1 Idade Estuda: 1: Sim 2: Não Escola: 1: Rural 2: Urbana Ocupação (podem-se marcar até três ocupações) (Código B) Use o código A. Posição na família B. Tipo da ocupação 1. Marido/companheiro 1. Agrícola* no estabelecimento 2. Filho(a)/enteado(a) 2. Não agrícola no estabelecimento 3. Pai/mãe 3. Agrícola fora do estabelecimento 4. Sogro/sogra 4. Não agrícola fora do estabelecimento 5. Neto(a) 5. Assalariado(a) urbano 6. Avô/avó 6. Aposentado(a) 7. Genro/nora 7. Pensionista 8. Agregado(a) 8. Não trabalha 9. Empregado(a) 9. Empregada doméstica 10. Outro(s) 10. Outro: ____________ * Inclui toda atividade agrícola, pecuária, extrativista, pesqueira. 43 44 Relatório de Pesquisa 24. Entre as pessoas que vivem no domicílio, qual ou quais a senhora considera ser chefe(s) de família? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( 9. ( ) Eu somente ) Meu cônjuge/companheiro ) Eu e meu cônjuge/companheiro ) Eu e outro parente masculino ) Eu e outra parente feminina ) Outro parente masculino ) Outra parente feminina ) Na minha família não tem chefe ) Alguém que não reside no domicílio 25. Por que a senhora identifica essa(s) pessoa(s) como chefe(s) de família? A senhora poderia indicar a razão principal? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( 9. ( ) Ser dona da terra ou da casa em que vocês vivem ) Receber maior salário ou ganhar mais dinheiro no fim do mês ) Ter estudado mais ) Ser responsável pelos afazeres domésticos, incluindo os cuidados com crianças e/ou idosos ) Ser responsável pela administração econômica da casa/estabelecimento ) Ser a pessoa mais velha da casa ) Ser homem ) Ser mulher ) Nenhum requisito especial II. Participação política e social 26. Vieram para a Marcha Mulheres trabalhadoras de vários grupos sociais [ler alternativas]. Gostaríamos de saber com qual deles a senhora se sente mais identificada: 1. ( ) Agricultora familiar 2. ( ) Trabalhadora rural assalariada/boia-fria 3. ( ) Trabalhadora urbana 4. ( ) Extrativista 5. ( ) Pescadora/ribeirinha 6. ( ) Assentada 7. ( ) Acampada 8. ( ) Quilombola 9. ( ) Quebradeira de coco babaçu 10. ( ) Camponesa 11. ( ) Outro. Especificar: ______________ 27. A senhora participa de algum desses grupos sociais? 1. ( ) Sindicato de trabalhadores 2. ( ) Partido político 3. ( ) Cooperativas 4. ( ) Movimento social/organização social 5. ( ) Grupos religiosos 6. ( ) Clube de mães 7. ( ) Associações comunitárias 8. ( ) Grupo de mulheres 9. ( ) Conselhos estaduais/municipais 10. ( ) Nenhum Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... III. Autonomia, trabalho, renda 28. Quem, na casa, realiza, na maior parte das vezes, as tarefas domésticas? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Entrevistada 2. ( ) O marido/companheiro 2. ( ) A(s) filha(s) 3. ( ) O(s) filho(s) 4. ( ) Mãe 5. ( ) Sogra 6. ( ) Pai 7. ( ) Sogro 8. ( ) Irmão 9. ( ) Irmã 10. ( ) Genro 11. ( ) Nora 12. ( ) Outro(s) parente(s) masculino(s) 13. ( ) Outro(s) parente(s) feminino(s) 14. ( ) Empregada doméstica 29. Que atividades ou tarefas a senhora considera que são afazeres domésticos? [Alternativas múltiplas: marcar as que mais se aproximam do sentido das declarações da entrevistada] 1. Limpar a casa e/ou quintal 2. Lavar roupa, passar roupa 3. Cozinhar, cuidar da alimentação da família 4. Cuidar dos filhos e/ou idosos/doentes da família 5. Ir a mercados, bancos, resolver problemas relativos à economia e ao abastecimento da casa 6. Cuidar da horta (pomar, quintal, jardim) da família 7. Tratar dos animais/ajudar na criação de animais 8. Ajudar na produção agrícola (preparar o solo, plantar, tratos culturais, colheita etc.) 9. Outras: __________________ 30. Quantas horas, por semana, a senhora gasta em média nessas tarefas? 1. Menos de 4 horas 2. De 5 a 8 horas 3. De 9 a 16 horas 4. De 17 a 24 horas 5. De 25 a 32 horas 6. De 33 a 40 horas 7. De 41 a 48 horas 8. Mais de 48 horas 31. A senhora tem tido, de um ano para cá, outras tarefas, trabalhos ou ocupações? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( ) Dentro do domicílio ou da unidade de produção familiar? → Bloco C ) Fora do domicílio ou da unidade de produção familiar? → Bloco D ) Dentro e fora do domicílio ou da unidade de produção familiar? → Bloco C e D ) Não, apenas afazeres domésticos. → Bloco C 45 46 Relatório de Pesquisa Bloco C: ocupações na unidade de produção familiar ou do domicílio 32. De um ano para cá, que atividades, trabalhos ou ocupações a senhora tem tido dentro da unidade de produção familiar ou do domicílio? 32.1. Nessa atividade, a senhora trabalha por conta própria (1) ou em cooperativa (2) ? 32.2. Qual é a renda média que a senhora ou sua família tem obtido com esse trabalho, por mês?* 6. F abricação caseira de sabão, produtos de limpeza ou cosméticos 1. Atividade agrícola (trabalha na terra, limpeza do solo, plantio, tratos culturais, colheita etc.) 2. C riação de animais (alimentação, pastoreio, ordenha, abate etc.) 3. Extrativismo/silvicultura (coleta de sementes, castanhas extração de mudas, coco babaçu, seringal etc.) 4. C ultivo de horta (pomar, quintal, jardim) da família 5. Fabricação de doces, laticínios, geleias, farinhas (para venda ou não) 7. C ostura/artesanato (para venda ou não) 8. C ozinha e/ou lava roupa para fora 9. C uidadora de crianças/idosos (não membros do domicílio) 10. Outra: ________________ * Caso a entrevistada não informe um valor médio, peça-lhe que indique o valor maior e valor menor no período correspondente à atividade citada; caso ela afirme não ter recebido qualquer renda ou remuneração pela atividade, marcar “0” (zero). 33. Quantas horas por semana, em média, a senhora tem dedicado a todos esses trabalhos ou ocupações? 1. Menos de 8 horas 2. De 8 a 16 horas 3. De 17 a 24 horas 4. De 25 a 32 horas 5. De 33 a 40 horas 6. De 41 a 48 horas 7. Mais de 48 horas Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 34. A senhora ou sua família já teve acesso a alguma política de crédito ou programa de compra pública da produção? 1. ( ) Sim 34.1. Qual? 1. ( ) PRONAF (geral) 2. ( ) PRONAF Mulher 3. ( ) PRONAF Jovem 4. ( ) Fomento Incra 5. ( ) Crédito privado 6. ( ) PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) 7. ( ) Merenda escolar (PNAE) 8. ( ) Programa do Biodiesel 9. ( ) Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) 10. ( ) Nenhum 2. ( ) Não [Fim do Bloco C] Bloco D: ocupações fora da unidade de produção familiar ou do domicílio 35. De um ano para cá, que outros trabalhos ou ocupações a senhora tem realizado fora da unidade de produção familiar ou do domicílio? 35.1. Como empregada permanente, temporária, conta própria ou em cooperativa? [Código: categoria] 35.2. Tinha carteira assinada ou contribuía para o INSS [Código: formalidade] 35.3. Qual é a renda média que a senhora tem obtido com esse trabalho, por mês?* 1. Atividade agrícola/ pecuária/extrativista 2. Atividade em agroindústria 3. Artesanato/costura/ confecção 4. Culinária/beneficiamento de alimentos (fabricação de derivados do leite, doces, farináceos etc.) 5. Comércio 6. Feirante 7. Atividade sindical (cargo: _________) 8. Empregada doméstica/diarista 9. Cuidadora de crianças/idosos (Continua) 47 48 Relatório de Pesquisa (Continuação) 35. De um ano para cá, que outros trabalhos ou ocupações a senhora tem realizado fora da unidade de produção familiar ou do domicílio? 35.1. Como empregada permanente, temporária, conta própria ou em cooperativa? [Código: categoria] 35.2. Tinha carteira assinada ou contribuía para o INSS [Código: formalidade] 35.3. Qual é a renda média que a senhora tem obtido com esse trabalho, por mês?* 10. Atividade na área de saúde 10.1: Setor? 1. ( ) Público 2. ( ) Privado 11. Atividade na área de Educação 11.1: Setor? 1. ( ) Público 2. ( ) Privado 12. Outra atividade em serviço público 13. Outra: ___________ * Caso a entrevistada não informe um valor médio, peça-lhe que indique o valor maior e valor menor no período correspondente à atividade citada; caso ela afirme não ter recebido qualquer renda ou remuneração pela atividade, marcar “0” (zero). Código Categoria 1. Empregada temporária 2. Empregada permanente (mais de três meses) 3. Autônoma/conta própria 4. Em cooperativa Formalidade 1. Com carteira assinada/contribui para o INSS 2. Sem carteira assinada/não contribui para o INSS 36. Quantas horas por semana, em média, a senhora tem dedicado a todos esses trabalhos ou ocupações? 1. Menos de 8 horas 2. De 8 a 16 horas 3. De 17 a 24 horas 4. De 25 a 32 horas 5. De 33 a 40 horas 6. De 41 a 48 horas 7. Mais de 48 horas [Fim do Bloco D] 37. Quando a senhora está trabalhando, com quem geralmente ficam as crianças? [Caso as crianças passem um período em creche ou escola e fiquem o restante do tempo com uma ou mais pessoas ou sozinhas, marcar todas as alternativas correspondentes ao arranjo] 1. ( ) Com o pai 2. ( ) Com o padrasto (companheiro/cônjuge) Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 3. ( ) Com a avó 4. ( ) Com o avô 5. ( ) Com uma parente do sexo feminino 6. ( ) Com um parente do sexo masculino 7. ( ) Com amiga(s), vizinha(s) 8. ( ) Na creche 9. ( ) Na escola 10. ( ) Com quem estiver disponível, não há arranjo fixo 11. ( ) Sozinhas, em casa 12. ( ) Comigo, em casa 13. ( ) Elas vão comigo para o local de trabalho 14. ( ) Não tenho crianças em casa/criança em idade de cuidados IV. Acesso à documentação, renda e economia familiar 38. Quais desses documentos a senhora possui? [1 – Sim; 2 – Não] 1. ( ) Certidão de nascimento 2. ( ) Carteira de identidade 3. ( ) CPF 4. ( ) Título de eleitora 5. ( ) Certidão de casamento/união estável 6. ( ) Carteira de trabalho 7. ( ) Carteira de associada ao sindicato rural 8. ( ) Carteira do SUS 9. ( ) DAP (Declaração de Aptidão do Produtor) 10. ( ) Certidão de divórcio 39. Alguém do seu domicílio recebe Bolsa Família? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 39.1. A senhora ou alguém do domicílio já se cadastrou para recebê-lo? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 40. Qual é a renda média mensal do domicílio, considerando os rendimentos de todas as pessoas que moram com a senhora?* _______________ * Caso a entrevistada não informe um valor médio, peça-lhe que indique o valor maior e valor menor no ano. 41. Qual a principal fonte de renda da família no ano? [Marcar (1) na primeira resposta] E a segunda mais importante? [Marcar (2) na segunda resposta] 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( 9. ( ) Comercialização/venda de produtos agrícolas da unidade familiar ) Comercialização/venda de produtos não agrícolas da unidade familiar ) Remuneração de trabalho agrícola fora da unidade familiar → da entrevistada ) Remuneração de trabalho agrícola fora da unidade familiar → de outra pessoa do domicílio ) Remuneração de trabalho não agrícola fora da unidade familiar → da entrevistada ) Remuneração de trabalho não agrícola fora da unidade familiar → de outra pessoa do domicílio ) Aposentadoria ou pensão ) Bolsa Família ou outro programa de transferência de renda ) Outra 49 50 Relatório de Pesquisa 42. Quem toma as decisões relativas a gastos do dinheiro da família? 1. ( ) Entrevistada 2. ( ) O marido/companheiro 2. ( ) A(s) filha(s) 3. ( ) O(s) filho(s) 4. ( ) Mãe 5. ( ) Sogra 6. ( ) Pai 7. ( ) Sogro 8. ( ) Irmão 9. ( ) Irmã 10. ( ) Genro 11. ( ) Nora 12. ( ) Outro(s) parente(s) masculino(s) 13. ( ) Outro(s) parente(s) feminino(s) 43. A senhora ou alguém de seu domicílio tem ou já teve algum desses problemas de saúde? 1. Contaminação por agrotóxico? 2. Danos permanentes à saúde por acidente de trabalho? 3. Doença de Chagas? 4. Pressão alta? 5. Problemas dentários? 6. Câncer. Qual? _______ 7. Problemas de saúde devido ao uso excessivo de álcool? 8. Problemas com uso de drogas? 9. Outro: 43.2. Recebeu tratamento? 43.1. Quem? 1. A senhora 2. Outra pessoa 43.2.1. A senhora 43.2.2. Outra pessoa 1. Público 1. Público 2. Privado 2. Privado Para “Não”, marcar “zero” 43.3. Recebeu 43.4. Recebeu auxílio-doença auxílio-acidente 1. A senhora 1. A senhora 2. Outra pessoa 2. Outra pessoa Para “Não”, marcar “zero” Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 44. Para chegar ao serviço público de saúde mais próximo de sua residência, quanto tempo a senhora leva? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( ) Menos de 1 hora ) Entre 1 e 3 horas ) Entre 3 e 6 horas ) Entre 6 e 12 horas ) Entre 12 e 24 horas ) Mais de um dia 45. A senhora é atendida pelo Programa de Saúde da Família (PSF)? 1. ( ) Sim 45.1 Rural ou urbano? 1. ( ) Rural 2. ( ) Urbano 3. ( ) Não sabe 2. ( ) Não 46. A senhora costuma cultivar ou ter em casa plantas medicinais para tratar de problemas de saúde na família? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não V. Saúde sexual reprodutiva 47. A senhora já engravidou 1. ( ) Sim 47.1. Quantas vezes? _____ 2. ( ) Não → Ir para questão 52 48. Quantos filhos nasceram vivos? __________ 49. Como foram os partos? Onde ocorreram? Quem fez? [Anotar todos os partos citados, indicando na tabela o número de partos realizados nas condições abaixo elencadas] Tipo 49.1. Local Em casa No serviço médico 49.2. Assistência Parteira Médico Parente Normal vaginal Cesárea 50. Em quantos desses partos a senhora recebeu salário-maternidade? _____ 51. Você já teve algum abortamento? 1. ( ) Sim 51.1. Quantas vezes? _____ Sozinha 51 52 Relatório de Pesquisa 51.2. Teve atendimento no serviço de saúde?* 1. ( ) Sim 2. ( ) Não, embora tenha procurado 3. ( ) Não, não procurou * Pôr em parênteses o número de casos em cada situação. 2. ( ) Não 52. A senhora faz uso de algum método para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Sim 52.1. Qual/quais? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( ) Abstinência ) Coito interrompido ) Lavagem/raspagem ) Camisinha 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( ) DIU ) Diafragma ) Espermicida ) Outro 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( ) Para não diminuir o prazer ) Não tem informação/acesso ) Não tem vida sexual ativa ) Outra razão 2. ( ) Não 52.2. Por quê? 1. ( ) Quer engravidar 2. ( ) O marido não permite 3. ( ) Tem parceiro fixo/não faz parte de “grupo de risco” 4. ( ) Por questões religiosas 53. A senhora faz uso de algum método para evitar a gravidez? [Alternativas múltiplas] 1. ( ) Sim 53.1. Qual/quais? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( ) Calendário/tabelinha ) Abstinência ) Coito interrompido ) Lavagem/raspagem ) Camisinha ) Pílula 7. ( ) DIU 8. ( ) Diafragma 9. ( ) Espermicida 10. ( ) Pílula do dia seguinte 11. ( ) Outro 2. ( ) Não 53.2. Por quê? 1. ( ) Quer engravidar 3. ( ) É estéril 4. ( ) O marido/parceiro é estéril 5. ( ) Passou por histerectomia (retirou o útero) 6. ( ) Menopausa 7. ( ) Laqueadura (ligou/amarrou as trompas) 8. ( ) Vasectomia (o marido foi operado) 9. ( ) Por questões religiosas 10. ( ) Para aumentar o prazer 11. ( ) Não tem informação/acesso 12. ( ) Não tem vida sexual ativa 13. ( ) Outro Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 54. Onde a senhora geralmente obtém seu método anticoncepcional? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( ) No serviço público de saúde ) Comprou na farmácia ) Não se aplica ) Outra forma 55. A senhora teve consulta com ginecologista no último ano? 1. ( ) Sim 55.1. Realizou o exame de Papanicolau? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 55.2. Foi encaminhada para fazer mamografia? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 2. ( ) Não VII.Violência 56. A senhora já sofreu ameaças, xingamentos, insultos, ofensas, humilhações? [Marcar todas as pessoas citadas e, em seguida, identificar em cada caso a letra correspondente ao agressor] 1. ( ) Sim 56.1. Por quem? A) Cônjuge/namorado/ companheiro B) Pai C) Padrasto D) Mãe E) Madrasta F) Irmão(s) G) Filho(s) H) Parenta feminina I) Parente masculino J) Colega de escola K) Colega de trabalho L) Chefe/patrão/superior M) Funcionários/agentes públicos N) Polícia O) Membro de sindicato/movimento social P) Jagunços/capangas Q) “Gato” R) Milícia/traficantes S) Outro: _________________ 53 54 Relatório de Pesquisa 56.2. Como a senhora se sentiu ou o que fez em cada situação? Identifique o agressor 1. Sofreu calada 2. Agrediu também 3. Tentou/pensou em suicídio 4. Desabafou com familiares/amigos 5. Ficou indiferente 6. Denunciou → Ir para 56.3 7. Procurou serviço de saúde 8. Outro________ 56.3. A quem foi feita a denúncia? Alguma medida tomada? Identifique o agressor 1: Sim 2: Não 1. Sindicato/movimento social 2. Delegacia comum 3. Delegacia de Atendimento à Mulher 4. Centro de referência especializado 5. Cras 6. Disque-denúncia 7. Central de Atendimento à Mulher – “ligue 180” 8. Defensoria/MP 9. Outro: __________ 2. ( ) Não → Ir para a questão 57 57. A senhora já foi agredida com tapas, socos, chutes ou objetos cortantes? Alguém já feriu a senhora fisicamente? [Marcar todas as pessoas citadas e, em seguida, identificar em cada caso a letra correspondente ao agressor] 1. ( ) Sim 57.1. Por quem? A) Cônjuge/namorado/companheiro B) Pai C) Padrasto D) Mãe E) Madrasta F) Irmão(s) (Continua) Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... (Continuação) G) Filho(s) H) Parenta feminina I) Parente masculino J) Colega de escola K) Colega de trabalho L) Chefe/patrão/superior M) Funcionários/agentes públicos N) Polícia O) Membro de sindicato/ movimento social P) Jagunços/capangas Q) “Gato” R) Milícia/traficantes S) Outro: ______________ 57.2. Como a senhora se sentiu ou o que fez em cada situação? Identifique o agressor 1. Sofreu calada 2. Agrediu também 3. Tentou/pensou em suicídio 4. Desabafou com familiares/amigos 5. Ficou indiferente 6. Denunciou Ir para 57.3 7. Procurou serviço de saúde 8. Outro________ 57.3. A quem foi feita a denúncia? Identifique o agressor Alguma medida tomada? 1: Sim 2: Não 1. Sindicato/movimento social 2. Delegacia comum 3. Delegacia de Atendimento à Mulher 4. Centro de referência especializado 5. Cras 6. Disque-denúncia 7. Central de Atendimento à Mulher – “ligue 180” 8. Defensoria/MP 9. Outro:___________ 2. ( ) Não → Ir para a questão 58 55 56 Relatório de Pesquisa 58. Alguém já reteve ou destruiu, intencionalmente, algum objeto, documento ou bem material seu? [Marcar todas as pessoas citadas e, em seguida, identificar em cada caso a letra correspondente ao agressor] 1. ( ) Sim 58.1. Por quem? A) Cônjuge/namorado/companheiro B) Pai C) Padrasto D) Mãe E) Madrasta F) Irmão(s) G) Filho(s) H) Parenta feminina I) Parente masculino J) Colega de escola K) Colega de trabalho L) Chefe/patrão/superior M) Funcionários/agentes públicos N) Polícia O) Membro de sindicato/movimento social P) Jagunços/capangas Q) “Gato” R) Milícia/traficantes S) Outro: __________________ 58.2. Como a senhora se sentiu ou o que fez em cada situação? Identifique o agressor 1. Sofreu calada 2. Agrediu também 3. Tentou/pensou em suicídio 4. Desabafou com familiares/amigos 5. Ficou indiferente 6. Denunciou Ir para 58.3 7. Outro________ 58.3. A quem foi feita a denúncia? Identifique o agressor Alguma medida tomada? 1: Sim 2: Não 1. Sindicato/movimento social 2. Delegacia comum 3. Delegacia de Atendimento à Mulher 4. Centro de referência especializado (Continua) Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... (Continuação) Alguma medida tomada? Identifique o agressor 1: Sim 2: Não 5. Cras 6. Disque-denúncia 7. Central de Atendimento à Mulher – “ligue 180” 8. Defensoria/MP 9. Outro:___________ 2. ( ) Não → Ir para a questão 59 59. Já se sentiu desrespeitada quando tentou ser atendida em um serviço público ou quis fazer uso de um direito? [Marcar todas as pessoas citadas e, em seguida, identificar em cada caso a letra correspondente ao agressor] 1. ( ) Sim 59.1. Por quem? A) Gerente/funcionário de banco B) Motorista de ônibus C) Técnico(a) de Ater D) Polícia E) Funcionário órgão/programa público (Saúde) F) Funcionário órgão/programa público (Educação) G) Funcionário órgão/programa público (Assistência Social) H) Funcionário em órgão público (INSS) I) Funcionário em órgão público (Judiciário) J) Outro _________________ 59.2. Como a senhora se sentiu ou o que fez em cada situação? Identifique o agressor 1. Sofreu calada 2. Protestou 3. Ficou indiferente 4. Denunciou → Ir para 59.3 5. Outro________ 59.3. A quem foi feita a denúncia? Identifique o agressor Alguma medida tomada? 1: Sim 2: Não Sindicato/movimento social Delegacia comum Delegacia de Atendimento à Mulher (Continua) 57 58 Relatório de Pesquisa (Continuação) Identifique o agressor Alguma medida tomada? 1: Sim 2: Não Centro de referência especializado Cras Disque-denúncia Central de Atendimento à Mulher – “ligue 180” Defensoria/MP Ouvidoria/SAC Outro:___________ 60. A senhora já foi mantida presa contra sua vontade, ficando impedida de sair do local? 1. ( 2. ( ) Sim ) Não 61. A senhora já sofreu assédio sexual ou já foi forçada a ter relações sexuais ou práticas sexuais contra sua vontade? 1. ( 2. ( ) Sim ) Não → Ir para a questão 62 61.1. Quem a agrediu e em que momento de sua vida isso aconteceu? Fase da vida Agressor Infância Adolescência/juventude Adulta A) Cônjuge/namorado/companheiro B) Pai C) Padrasto D) Mãe E) Madrasta F) Irmão(s) G) Filho(s) H) Parente feminino I) Parente masculino J) Colega de escola K) Colega de trabalho L) Chefe/patrão/superior M) Funcionários/agentes públicos N) Polícia O) Membro de sindicato/movimento social P) Jagunços/capangas Q) “Gato” (Continua) Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... (Continuação) Fase da vida Agressor Infância Adolescência/juventude Adulta R) Milícia/traficantes S) Desconhecido T) Outro: __________________ 61.1.1. Como a senhora se sentiu ou o que fez em cada situação? 1. Sofreu calada 2. Agrediu também 3. Tentou/pensou em suicídio 4. Saiu de casa 5. Desabafou com familiares/amigos 6. Ficou indiferente 7. Procurou serviço de saúde 8. Denunciou → Ir para 61.1.2 9. Outro________ 61.1.2 A quem foi feita a denúncia? Alguma medida tomada? Identifique 1: Sim o agressor 2: Não 1. Sindicato/movimento social 2. Delegacia comum 3. Delegacia de Atendimento à Mulher 4. Centro de referência especializado 5. Cras 6. Disque-denúncia 7. Central de Atendimento à Mulher – “ligue 180” 8. Defensoria/MP 9. Outro:________ 62. Na opinião da senhora, quais as principais causas da violência contra as mulheres? [Alternativas múltiplas: a entrevistada pode citar mais de uma] 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8. ( 9. ( ) O fato de as pessoas acharem que é normal ) Alcoolismo ) Machismo ) Silêncio das mulheres ) Omissão das autoridades ) Omissão dos sindicatos/movimentos sociais ) Falta de dinheiro/frustração dos homens ) Superioridade física dos homens ) É algo natural na convivência do casal 59 60 Relatório de Pesquisa 63. A senhora conhece, no seu município, um serviço de apoio às mulheres que sofrem violência? 1. ( ) Sim 63.1. De que tipo? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 4. ( 5. ( 5. ( ) Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ) Casas de abrigo ) Centros de referência (Cras/Creas) ) Centros de referência especializados de atendimento à mulher ) Disque-denúncia ) Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ) Outros __________________ 2. ( ) Não VII. Segurança pública 64. Na área onde a senhora vive, tem havido ultimamente algum desses problemas? 1. ( ) Arrombamento de casa, invasão de domicílio ( ) Com a senhora ou família 2. ( ) Furto/roubo de ferramentas e/ou animais ( ) Com a senhora ou família 3. ( ) Assaltos à mão armada ( ) Com a senhora ou família 4. ( ) Abuso de autoridade e violência por parte da polícia ( ) Com a senhora ou família 5. ( ) Estupro/agressão sexual ( ) Com a senhora ou família 6. ( ) Despejo e/ou expulsão por capangas e pistoleiros ( ) Com a senhora ou família 7. ( ) Despejo e/ou expulsão por parte da polícia ( ) Com a senhora ou família 8. ( ) Ameaça/agressão por madeireiros/grileiros ( ) Com a senhora ou família 9. ( ) Tráfico de drogas ( ) Com a senhora ou família 10. ( ) Exploração sexual de crianças e adolescentes ( ) Com a senhora ou família 11. ( ) Exploração sexual de mulheres adultas ( ) Com a senhora ou família 12. ( ) Exploração de trabalho escravo ( ) Com a senhora ou família VIII. Sobre a marcha 65. Com que movimento ou organização a senhora veio para a marcha? 1. ( ) Sindicato, Federação, Fetag, CONTAG 2. ( ) AMB (Articulação das Mulheres Brasileiras) 3. ( )CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) 4. ( ) Coprofam (Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado) 5. ( ) CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) 6. ( ) CUT (Central Única dos Trabalhadores) 7. ( ) Mama (Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia) 8. ( ) MMM (Marcha Mundial das Mulheres) 9. ( ) MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) 10. ( ) MMTRNE (Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste) 11. ( ) Rede LAC (Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe) 12. ( ) UBM (União Brasileira de Mulheres) 13. ( ) Associações locais 14. ( ) Conta própria Perfil Socioeconômico e Condições de Vida das Mulheres Trabalhadoras... 66. A senhora participou da Marcha das Margaridas em outros anos? 1. ( ) Sim 66.1. Em que anos? 1. ( 2. ( 3. ( 2. ( ) 2000 ) 2003 ) 2007 ) Não 67. Por que a senhora veio para a Marcha das Margaridas? ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Observações: 61 Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada EDITORIAL Coordenação Cláudio Passos de Oliveira Supervisão Everson da Silva Moura Marco Aurélio Dias Pires Revisão Andressa Vieira Bueno Clícia Silveira Rodrigues Hebert Rocha de Jesus Idalina Barbara de Castro Laeticia Jensen Eble Leonardo Moreira de Souza Luciana Dias Olavo Mesquita de Carvalho Reginaldo da Silva Domingos Celma Tavares de Oliveira (estagiária) Patrícia Firmina de Oliveira Figueiredo (estagiária) Editoração Aline Rodrigues Lima Bernar José Vieira Daniella Silva Nogueira Danilo Leite de Macedo Tavares Jeovah Herculano Szervinsk Junior Leonardo Hideki Higa Capa Andrey Tomimatsu Livraria SBS – Quadra 1 − Bloco J − Ed. 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